as 12 finalistas
Novas Práticas Municipais
Chopin Tavares de Lima
DUARTINA
E D M A O D I O C L Ç R BI A A E L P A R C S S S A E E N G O R P C S NIO RE TÔ AN
Municípios Paulistas em Busca de Novas Práticas
II Prêmio Chopin Tavares de Lima Novas Práticas Municipais | As 12 Finalistas
DUARTINA ESPAÇO CRESCER COM RESPONSABILIDADE ANTÔNIO GARLA z V. arine
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Governo do Estado de São Paulo José Serra Secretaria de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam Felipe Soutello Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas Fátima Fernandes de Araújo
Cristina Castro Simonetti é pedagoga; especialista em orientação educacional e pós-graduada em administração de recursos humanos; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Lúcia Maria Cavalcanti é socióloga; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Marinez V. Monteiro é administradora; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Roseli Féres é engenheira e pós-graduada em administração; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Sílvia R. da Costa Salgado é jornalista, documentalista, mestre em ciências da informação e doutora em ciências da comunicação; especialista em políticas públicas, em informação e comunicação; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam.
Apoio administrativo | Marli Aguiar e Débora de Lima Gomes (estagiária) Editoração de texto e revisão | Eva Célia Barbosa e Karen Layher (estagiária) Projeto gráfico, diagramação e arte-final | Jorge Monge e Marina Brasiliano (estagiária) Tiragem | 10 exemplares
DUARTINA ESPAÇO CRESCER COM RESPONSABILIDADE ANTÔNIO GARLA
O Espaço Crescer com Responsabilidade busca evitar que crianças e adolescentes fiquem expostos à situação de risco; desenvolve a formação integral; e lhes assegura os direitos como cidadãos, conforme determina o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA). Atende 900 crianças e adolescentes de 3 a 18 anos incompletos, distribuídos em atividades esportivas, e oficinas nas diversas linguagens artísticas. É freqüentado por 150 crianças de primeira a quarta série do ensino fundamental I, no horário oposto ao ensino regular. . Vinte adolescentes são registrados como aprendizes pelo Centro de Educação, Formação e Integração do Menor de Duartina (Cefim).
II Prêmio
Chopin Tavares de Lima | Novas Práticas Municipais
O Município Duartina inicia sua formação com o estabelecimento de desbravadores, atraídos pela fertilidade da terra. Muitos eram imigrantes europeus, que fugiam da devastação causada pela Primeira Guerra Mundial. Em 16 de dezembro de 1922, a localidade foi elevada a distrito de Piratininga. Em 11 de dezembro de 1926, adquiriu autonomia política, com o nome de Duartina, em homenagem ao bispo de Botucatu, Dom Carlos Duarte da Costa. A 360 quilômetros de São Paulo, Duartina faz limite com os Municípios de Lucianópolis, Cabrália Paulista, Avaí, Piratininga, Gália e Fernão Dias. Com uma área rural de 88,54% , pertence à Região Administrativa de Bauru; seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,775 e, sua população, de 13.135 habitantes. A economia baseia-se na agricultura, pecuária, indústria e comércio em pequena escala. Na área da saúde, é referência, para a microrregião, pelos atendimentos e internações no Hospital Municipal Santa Luzia, além de contar com três unidades do Programa de Saúde da Família. Possui quatro escolas municipais de educação infantil, uma creche escola de educação infantil, duas escolas públicas municipais de ensino fundamental I (primeira a quarta série), uma escola pública estadual, que comporta o ensino fundamental II (quinta a oitava série) e o ensino médio, e uma escola particular, que oferece os ensinos fundamental e médio.
A Iniciativa O Espaço Crescer com Responsabilidade surgiu da necessidade de oferecer às crianças e adolescentes do município um local voltado à formação integral, que lhes assegure direitos como cidadãos. A experiência é desenvolvida em terreno da prefeitura, localizado no centro da cidade. Com 6 mil m2, possui piscina, uma quadra coberta e duas descobertas, refeitório, salas de aula, banheiros para banho e higiene. Há, também, uma área verde, em que crianças e jovens participam de atividades educativas e sociais nos projetos: Meio Aberto, Atenção Especial às Crianças e Adolescentes e Conduzindo o Adolescente à Efetivação de seu Projeto de Vida.
Fundação Seade. Perfil municipal, 2004. Idem, 2000. Idem, 2000. Idem, 2005.
DUARTINA | Espaço Crescer com Responsabilidade Antônio Garla
Com uma equipe multidisciplinar capacitada para oferecer aos participantes um espaço de socialização, educação e cultura, o espaço evita que as crianças e adolescentes fiquem expostos à situação de risco. Também pretende colaborar para que os pais ou responsáveis realizem suas atividades profissionais com tranqüilidade, além de ajudar os alunos no preparo das tarefas escolares, proporcionandolhes maior rendimento nas disciplinas e melhor formação psíquica. Após as obras de reforma no antigo espaço, que incluiu novas salas de aula, vestiário, refeitório e reabilitação da área verde, as instalações foram inauguradas em 2 de julho de 2004. A partir de março de 2006, os participantes passaram a contar com os projetos Meio Aberto e Atenção Especial à Criança e ao Adolescente. Em 1o de setembro de 2006, foi implantado o Conduzindo o Adolescente à Efetivação de seu Projeto de Vida. Uma nova conquista do Espaço Crescer com Responsabilidade é a ampliação de suas dependências. Estão sendo construídas mais salas de aula e um auditório. O término da reforma está previsto para meados de 2007 e possibilitará o atendimento de mais crianças e adolescentes A iniciativa conta com parceiros como os Departamentos Municipais de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, Jurídico e Planejamento, Administrativo e Financeiro, Obras, Infra-Estrutura e Meio Ambiente, Educação, Cultura e Esportes, Saúde, o Cefim, a empresa Digos Alimentícios, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads). As metas para 2007 prevêem beneficiar 250 crianças no Atenção Especial às Cranças e Adolescentes, cerca de 1.500 crianças e jovens no Meio Aberto e 40 jovens no Conduzindo o Adolescente à Efetivação de seu Projeto de Vida.
Funcionamento e Gerencionamento O projeto Meio Aberto é desenvolvido por profissionais especializados com a finalidade de propiciar atividades esportivas e oficinas nas diversas linguagens artísticas. Há oficinas e cursos como: A Mágica da Leitura e da Linguagem, argila, desenho artístico, pintura em tela, tear, bordado, pintura em tecido, crochê, pintura de madeira, artesanato, confecção de embalagem, inglês e informática. Atividades esportivas e musicais abrangem natação, handebol, basquetebol, voleibol, futebol de salão, street dance, hip hop, violino e coral.
II Prêmio
Chopin Tavares de Lima | Novas Práticas Municipais
São atendidos crianças e adolescentes de 3 a 18 anos incompletos, das 7 às 17 horas, provindos da comunidade, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de programas da rede de serviços municipais como Ação Jovem, Bolsa-Família, Renda Cidadã e do Cefim. Alunos em liberdade assistida, com o acompanhamento do Conselho Tutelar da cidade, também participam dos cursos e atividades. De acordo com o cronograma elaborado pelos coordenadores do espaço, os participantes fazem suas matrículas no projeto Meio Aberto, conforme sua disponibilidade e interesse. São atendidos, gratuitamente, 900 alunos, distribuídos em diversas atividades, com o objetivo de fornecer-lhes a oportunidade de melhorar a qualidade de vida, além de aproveitar adequadamente o tempo diário. O projeto de Atenção Especial às Crianças e Adolescentes é freqüentado por alunos de primeira a quarta série do ensino fundamental I, prioritariamente, no horário oposto ao ensino regular. Podem participar das mesmas atividades do projeto Meio Aberto, acrescentando à sua rotina o acompanhamento escolar, o banho, as refeições, atendimentos psicológico, médico e dentário, e o transporte escolar. São 150 crianças, divididas em turmas denominadas: Turma do Mickey, da Minnie, do Cebolinha, da Mônica, do Bob Esponja e da Hello Kitty. As atividades extras, conforme horários estipulados no início do ano, acontecem nos intervalos das atividades diárias (acompanhamento das tarefas escolares, banho, refeições), sempre com a preocupação de planejar o período (manhã ou tarde) para não cansar os alunos. O projeto atende crianças, mas também mulheres trabalhadoras, que não tinham onde deixar seus filhos, os quais, às vezes, ficavam sozinhos em suas casas. Quanto à renda familiar dos participantes: 22,2% recebem um salário mínimo, 72,2% auferem renda de dois salários mínimos, e apenas 5,6% tem renda de três salários mínimos. O perfil das famílias, em relação à instrução, está assim constituído: 39% cursaram até a quarta série do ensino fundamental I; 41,5% cursaram até a oitava série do ensino fundamental II, e apenas 19,5% possuem o ensino médio. Nenhuma família possui nível superior. As tarefas escolares dos alunos do Atenção Especial à Criança e ao Adolescente no Crescer são acompanhadas pelos mesmos professores da escola regular, o que é um avanço, no aprendizado dessas crianças, posto que são conhecidas suas dificuldades. Em 2007, a proposta é estreitar a parceria com a educação, para disponibilizar mais vagas, construir salas de aula destinadas
DUARTINA | Espaço Crescer com Responsabilidade Antônio Garla
ao período integral, para todas as crianças das escolas municipais do ensino fundamental I, com a matrícula optativa para participar do Espaço Crescer com Responsabilidade. A integração entre o espaço e a família é importante para garantir resultados positivos. Todo bimestre acontece uma reunião com os pais do projeto Atencão Especial às Crianças e Adolescentes e, semestralmente, com os pais dos que participam de alguma atividade do Meio Aberto. O Conduzindo o Adolescente à Efetivação de seu Projeto de Vida acolhe 20 adolescentes matriculados no Cefim. A prefeitura repassa, mensalmente, R$ 5 mil e a instituição destina esta verba ao pagamento dos aprendizes e respectivos encargos sociais, mediante as horas trabalhadas. O Cefim responsabiliza-se por registrar os aprendizes, que atuam nas diversas áreas do Espaço Crescer com Responsabilidade. Esses aprendizes vivenciam e aprendem com os profissionais responsáveis pelas áreas, participam de reuniões mensais com a assistente social e com a direção do projeto. São oferecidas oficinas e cursos para os participantes, que têm interesses diversificados. A informática é um dos requisitos obrigatórios desse processo. Após essa etapa de formação, fica a cargo do Cefim o levantamento da possível colocação e o acompanhamento desses aprendizes no mercado de trabalho.
Outras Atividades A Fanfarra Municipal Edirceu Augusto Leite, de Duartina, é responsabilidade do Espaço Crescer com Responsabilidade. Envolve 61 crianças e adolescentes do Meio Aberto, que participam ativamente dos eventos da cidade e da região. As aulas, com um instrutor especializado, acontecem duas vezes por semana, no período da manhã e à tarde. O cardápio das refeições é feito por uma nutricionista que planeja as refeições diárias das crianças do projeto Atenção Especial às Crianças e Adolescentes. A dieta é balanceada e procura aproveitar as frutas da época e verduras das hortas locais. Para os participantes do Meio Aberto é oferecido um lanche pela manhã e também à tarde, aos alunos que desenvolvem alguma atividade neste período. Os gestores apontam que o trabalho em equipe é fundamental para que haja qualidade. Todos devem usar a mesma linguagem, para atuar integradamente com a criança e o adolescente.
II Prêmio
Chopin Tavares de Lima | Novas Práticas Municipais
O projeto Violinos é destaque no Município de Duartina e região. Com 43 integrantes dos projetos Meio Aberto e Atenção Especial às Crianças e Adolescentes, o grupo musical apresenta-se em eventos, shows e já gravou um CD. É considerado uma orquestra sinfônica de violinos mirins. A assistente social faz um trabalho específico com as crianças do projeto Atenção Especial às Crianças e Adolescentes. Por meio de dinâmicas de grupo, fortalece as relações sociais e, principalmente, o vínculo afetivo, que é importante na formação psicológica, já que a maioria das crianças permanece pouco tempo com seus pais e em seus lares. Outra atividade oferecida é a Brinquedoteca. Trata-se de uma sala instalada pela parceria estabelecida com o Fundo Social de Solidariedade de Duartina. Também são doados brinquedos pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. É utilizada por todas as escolas municipais de educação infantil, creches e Apae, com uma freqüência aproximada de 600 crianças por mês. As instituições seguem um agendamento mensal entregue previamente pela assistente social. As crianças do Espaço Crescer com Responsabilidade também utilizam a Brinquedoteca. Criado em outubro de 2006, o curso de culinária visa proporcionar a iniciação e a profissionalização dos jovens da comunidade, trabalhando o valor nutricional dos alimentos, a importância da alimentação balanceada, a higiene dos alimentos e o preparo de pratos básicos. A atividade conta com dez alunas. Em 2007, o projeto de Atenção Especial às Crianças e Adolescentes passou por reformulações propostas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As crianças de primeira a quarta série do ensino fundamental estão sob a responsabilidade da educação e iniciaram suas atividades este ano. Instituiu-se a escola em tempo integral, em que as atividades complementares do ensino regular são desenvolvidas no Espaço Crescer com Responsabilidade. O seu espaço físico e alguns recursos humanos (monitores e professores) são compartilhados com o Departamento de Educação do município, no período contrário às aulas. Já os alunos da quinta série em diante continuam a cargo do Espaço Crescer com Responsabilidade. O projeto de Atenção Especial às Crianças e Adolescentes atende aos alunos da quinta série em diante, em situação de risco. A meta de atendimento inicial prevê 80 crianças e adolescentes. O projeto Meio Aberto passa por reformulações para que o aspecto social não comprometa as atividades do educacional e vice-versa.
DUARTINA | Espaço Crescer com Responsabilidade Antônio Garla
De qualquer forma, os cursos e oficinas continuam, enquanto outros estão em fase de implantação, como curso de auxiliar de escritório, teatro, flauta, etc. Eventos e passeios educativos fazem parte da vida dos integrantes do Espaço Crescer com Responsabilidade, que já conheceram o museu municipal, o cinema e o zoológico de Bauru; participaram do Projeto Interior na Praia, do Cepam, e de outros passeios promovidos pela prefeitura. Também comemoram datas especiais como: Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia do Desafio, Dia da Criança, Dia da Independência do Brasil, Festas Natalinas, etc. Todos participam das festas e também colaboram na organização e planejamento dos eventos.
Dos Recursos O Espaço Crescer com Responsabilidade possui 24 funcionários, entre professores, monitores especializados, auxiliares operacionais, inspetor de alunos, funcionários de limpeza e equipe de direção, todos empenhados em garantir o melhor atendimento. O gasto orçamentário é de R$ 339.237,00 (recursos municipais) e R$ 22.800,00 (recursos estaduais). O Condeca transfere R$ 40 mil. São R$ 402.037,00 por ano (referência 2006).
Resultados Avaliação feita com os pais das crianças do projeto Atenção Especial às Crianças e Adolescentes, na última reunião do ano, mostrou que os pais observam melhoria no rendimento escolar, no comportamento na escola e em casa. Os pais ou responsáveis sentem-se tranqüilos com o atendimento especializado do Espaço Crescer com Responsabilidade e admiram a qualidade da alimentação. Uma sondagem realizada com as crianças, por meio de uma dinâmica de grupo, demonstrou que elas preferem estar no Espaço Crescer com Responsabilidade a ficar em casa sozinhas, na casa da avó, ou do vizinho. Perceberam que o comportamento na escola e em casa está melhor e que gostam das atividades oferecidas. A totalidade das crianças afirma estar feliz porque as notas na escola melhoraram e todos gostam da comida oferecida. O projeto trouxe-lhes dignidade, porque recebem os cuidados necessários, e sentem uma melhoria da qualidade de vida.
II Prêmio
Chopin Tavares de Lima | Novas Práticas Municipais
A retirada das ruas, de 100% das crianças e dos adolescentes é outra conquista. Alguns jovens pediam esmolas, permaneciam sem nenhuma atividade, e seguiam, muitas vezes, para o caminho da violência ou marginalidade. A formação da Orquestra Sinfônica de Violinos é o resultado da parceria entre vários atores – o Poder local, os pais, a direção do Espaço Crescer com Responsabilidade e professora -, que acreditaram na capacidade da superação do preconceito. Hoje, a orquestra toca para vários tipos de público e é reconhecida regionalmente. A profissionalização e a participação dos aprendizes em Conduzindo o Adolescente à Efetivação de seu Projeto de Vida é uma conquista que merece destaque, pois os jovens têm a oportunidade de profissionalizar-se e, atualmente, ajudam suas famílias com o salário que recebem do Cefim. O Espaço Crescer com Responsabilidade efetiva os direitos das crianças e dos adolescentes e a política de inclusão social e educacional, por dispor de opções e oportunidades de participação nas diferentes atividades e oficinas. Considerando que o transporte escolar é fundamental para garantir a participação das crianças no projeto, o mesmo é disponibilizado para transportar cada criança três vezes ao dia. Também proporciona consultas ao psicólogo, dentista ou no posto de saúde, quando necessário. O município mantém, em alguns pontos da cidade, ônibus escolares, atendendo até mesmo a zona rural para garantir a todos o acesso às atividades e oficinas.
Considerações Finais O Projeto Atenção Especial atende à mulher trabalhadora solucionando o problema que é onde deixar seus filhos enquanto está fora. Essa situação, muito freqüente nas classes média e baixa, é uma questão social e educacional que merece atenção por parte do Poder local e das demais esferas de governo. O acompanhamento das tarefas escolares é diferenciado pelo fato de ser feita pelo mesmo professor de sala de aula. Do ponto de vista pedagógico, é um avanço, pois a criança, principalmente nessa faixa etária, necessita do vínculo afetivo e da linguagem única para melhor apreender o conteúdo do ensino fundamental.
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DUARTINA | Espaço Crescer com Responsabilidade Antônio Garla
O Projeto Meio Aberto contribui diretamente com crianças e jovens em situação de risco social e pessoal; proporciona um espaço com várias atividades e atenção; dá a eles a oportunidade de enriquecer seu tempo de maneira produtiva e educativa. O Projeto Conduzindo o Adolescente à Efetivação do seu Projeto de Vida atua na formação profissional dos jovens, e oferece a cada um deles uma contribuição financeira para ajudá-los a seguir os estudos.
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