Ciclo de Seminarios Apresentação Tecnica

Apresentações Técnicas

ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS

Seminário IV – Novos Modelos Organizacionais de Ciência e Tecnologia

Apresentações Técnicas

São Paulo, 2007

APRESENTAÇÃO A área de Ciência e Tecnologia, no Brasil, vem sendo observada com atenção pelos atores políticos e, também, pelo mercado, tendo em vista a premente necessidade de investimentos em pesquisa científica e tecnológica para alavancar e consolidar o desenvolvimento do País.

Desde meados da década de 1990, a área tem adotado modelos diversos de organizações, que vão desde as tradicionais autarquias estatais, passando pelas fundações de apoio e, desde 1998, as Organizações Sociais, cujo modelo vem demonstrando êxito e adaptabilidade de gestão na área, especialmente no Governo Federal, que já conta com cinco experiências consagradas.

Com o advento da Lei de Inovação, será necessário que a área de C&T, no Brasil, adote modelos de gestão flexíveis e ágeis, que possibilitem a dinâmica própria do setor e facilitem a interação das instituições em níveis nacional e internacional.

Nos modelos possíveis, como o das Organizações Sociais, o Estado passa de executor para formulador e regulador da política de C&T, e torna-se responsável por fomentar, supervisionar e monitorar as diversas pesquisas e atividades desenvolvidas por entidades parceiras do Estado, na área.

Com o objetivo de refletir sobre a utilização desses novos modelos na gestão das políticas de C&T, a Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, realiza, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, o seminário Novo Modelos Organizacionais de Ciência e Tecnologia.

Trata-se do IV, de um ciclo de seminários sobre novos modelos organizacionais, que conta com o apoio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), da Secretaria de Gestão Pública e das Cidades Parceiras (Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São José dos Campos e Sorocaba).

Para que a discussão do conteúdo possa ser aprofundada, apresentamos alguns temas importantes, que serão tratados ao longo deste dia de trabalho. Esperamos que este seminário contribua para um maior entendimento das mudanças em curso e das alternativas para as políticas de C&T.

Felipe Soutello Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO Grupo de Institutos, Fundação e Empresas (Gife)

Eduardo Panunzio.......................................................................................................................................6 Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Parte 1

Antonio Luiz Ferreira Junior........................................................................................................... 11 Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Parte 2

Antonio Luiz Ferreira Junior........................................................................................................... 16

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Grupo de Institutos, Fundaçþes e Empresas (Gife)

Eduardo Pannunzio

novos modelos organizacionais de ciência e tecnologia seminário CEPAM 25/10/2007

GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas www.gife.org.br

p parte 1 a importância das parcerias em c&t

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o novo espaço público desenvolvimento sustentável Estado

público

privado

iniciativa privada

sociedade civil

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ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS

parcerias em c&t z

contexto: mundialização da economia } } }

z

disputa por informação, conhecimento e inovação tecnológica importância estratégica da área de c&t na vida dos países necessidade de desenvolver um modelo tecnológico autônomo

a relevância das parcerias } } }

tripé: centros de pesquisa, agências de fomento e setor produtivo até os anos 90, articulação realizada no ambiente estatal privatização: novos desafios para articular atores estratégicos

GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas www.gife.org.br

movimentos para favorecer parcerias z

fundos setoriais de c&t (a partir de 1999) }

duplo objetivo: | |

}

modelo de gestão |

z

favorecer sinergia entre centros de pesquisa e setor produtivo gerar conhecimento e inovações para os grandes problemas nacionais Comitês Gestores: representantes do MCT e outros ministérios, agências reguladoras, setores acadêmicos e empresariais

lei de incentivo tecnológico (Lei 10.973, de 2004) }

objetivo:

}

Poder Público e agências de fomento:

|

|

criar um ambiente propício para aumentar o envolvimento das empresas no desenvolvimento de projetos inovadores dever de estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas www.gife.org.br

parcerias envolvendo o terceiro setor z

organizações sociais (Lei 9.637/98) } }

espaço institucional para parcerias inter-setoriais áreas de atuação (federal): | |

z

pesquisa científica desenvolvimento tecnológico

no Estado de SP: apenas cultura e saúde

OSCIPs (Lei 9.790/99) } }

organização privada de interesse público áreas de atuação: | |

promoção do desenvolvimento econômico e social estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas www.gife.org.br

ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS

parte 2 i t instrumentos t de d parceria i com o terceiro setor

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instrumentos de parceria (1) termo de parceria

convênio normas gerais áreas

contrato de gestão

Lei 8.666/93

Lei 9.790/99

Lei 9.637/98

qualquer

atividades de interesse público

serviços públicos não-exclusivos OS

parceiro p

organização sem fins l lucrativos ti

OSCIP

escolha do parceiro

chamamento público

concurso de projetos

n/a

prazo

curto/médio

curto/médio

médio/longo

forma de fomento

recursos $

recursos $

recursos $, bens e servidores

cotação prévia de preços (mín.)

regulamento próprio

regulamento próprio

contratações parceiro

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instrumentos de parceria (2) termo de parceria

convênio

órgãos de controle

lógica de controle

•poder público •tribunal de contas

procedimental

•conselho fiscal •auditoria externa •poder público •comissão avaliação •cons. pol. públicas •tribunal de contas •sociedade de resultados

contrato de gestão •cons. Administração •auditoria externa •poder público •comissão avaliação •tribunal de contas •sociedade de resultados

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3

ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS

p parte 3 alguns desafios

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alguns desafios z

segurança jurídica

normas modernas, claras e estáveis responsabilidade na interpretação das normas | cuidado na confecção dos instrumentos | |

z

transparência e controle social

controle centrado fundamentalmente em resultados capacitação dos agentes estatais de fiscalização | inclusão de outros atores sociais | |

z

incentivos para atração da iniciativa privada

incentivos fiscais apenas para infância, cultura e esporte incentivos restritos a grandes empresas (lucro real) | criação de uma cultura de investimento social privado | |

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obrigado! eduardop@gife.org.br

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10

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Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Parte 1

Antonio Luiz Ferreira Junior

Instituto de Tecnologia de Pernambuco Av. Prof. Luiz Freire - 700, Cidade Universitária Recife/PE CEP: 50.740-540 www.itep.br

Instituto de Tecnologia de Pernambuco

A Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS, tem sua sede à Avenida Professor Luiz Freire, 700, Cidade Universitária, Recife – PE, ocupando uma área com 12 hectares e aproximadamente 25.000m2 de área construída.

Instituto de Tecnologia de Pernambuco

Reforma Administrativa em PE • Em 14 de outubro de 2003, a Associação Instituto de T Tecnologia l i de d Pernambuco P b f i qualificada foi lifi d pelo l Governo G d do Estado de Pernambuco como Organização Social através do Decreto Nº. 26.025.

• Em 30 de outubro de 2003 foi desativada a Fundação Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco por meio do Decreto Nº. 26.093/2003.

12 1

ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS

Instituto de Tecnologia de Pernambuco

O ITEP – Como Organização Social Primeiro Contrato de Gestão, Dezembro 2003/Novembro 2005 – Valor: R$ 2.815.828,00 2 815 828 00 Segundo Contrato de Gestão, Dezembro 2005/Novembro 2007 – Valor: R$ 3.428.800,00 Terceiro Contrato de Gestão, Dezembro 2007/Novembro 2009 - Em fase de negociação

Instituto de Tecnologia de Pernambuco QUADRO DE PESSOAL (SETEMBRO-2007)

ÁREA/ TIPO

Contratados CLT

Estatutários

Bolsistas Convênios

Bolsistas FACEPE

Estagiários

Reeducandos

Serviços Prestados

TOTAIS

Presidência e Assessorias

2

10

0

2

0

0

0

14

Diretoria de Tecnologia - DT

23

58

35

18

11

2

4

151

Diretoria de Pesquisa e Inovação - DPI

4

10

15

11

5

0

1

46

Diretoria Administrativa Financeira DAF

20

12

0

2

5

1

1

41

TOTAIS

49

90

50

33

21

3

6

252

Dos 143 servidores estatutários cedidos inicialmente pelo IRH restam apenas 86, afora mais 4 servidores vindos de outros órgãos.

Instituto de Tecnologia de Pernambuco CAPACITAÇÃO NA ÁREA TÉCNICA CLT - IRH - BOLSISTAS

12 50

27

Doutor Mestrado Especialização Graduado

17

DISTRIBUIÇÃO DOS COLABORADORES POR ÁREA - CLT - IRH - BOLSISTAS 14

41

GESTÃO

Colaboradores: 252

ADMINISTRATIVA

Setembro/2007

TÉCNICA 197

13 2

ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS

Instituto de Tecnologia de Pernambuco Conselho de Administração

Conselho Técnico Científico

Diretor Presidente

Assessorias: ADI - Desenvolvimento Institucional AJ - Jurídica

Diretoria Administrativa Financeira

Diretoria de Pesquisa e Inovação

FinanceiroContábil

Recursos Humanos

Diretoria de Tecnologia

Núcleo de Negócios Recepção de Serviços Tecnológicos

Logística

Capacitação Profissional (Mestrado) Pesquisa e Inovação (Projetos) Empreendedorismo (Incubadoras)

Serviços Tecnológicos Laboratórios

Instituto de Tecnologia de Pernambuco

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Instituto de Tecnologia de Pernambuco Tecnologia Ambiental

14

ciclo de seminรกrios NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS

Instituto de Tecnologia de Pernambuco Qualidade de Alimentos

Instituto de Tecnologia de Pernambuco Tecnologia de Materiais

15

______________________________________________________

Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Parte 2

Antonio Luiz Ferreira Junior

Instituto de Tecnologia de Pernambuco Construção Civil

Casa em alvenaria de blocos de gesso – ITEP/OS

Barragem do Rio Tapacurá- PE

Instituto de Tecnologia de Pernambuco Metrologia Industrial

Instituto de Tecnologia de Pernambuco Capacitação Tecnológica

Mestrado – Especialização – Cursos Técnicos

17 1

ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS

Instituto de Tecnologia de Pernambuco Geoprocessamento

Instituto de Tecnologia de Pernambuco Meteorologia

Distribuição espacial da precipitação acumulada no período de 1 a 15 de outubro de 2007 no Estado de Pernambuco.

Instituto de Tecnologia de Pernambuco Incubadoras

18 2

ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS

Instituto de Tecnologia de Pernambuco Tecnologia da Informação

Instituto de Tecnologia de Pernambuco Tecnologia do Gesso

Instituto de Tecnologia de Pernambuco Av. Prof. Luiz Freire - 700, Cidade Universitária Recife/PE CEP: 50.740-540 www.itep.br

19 3

ciclo de seminรกrios NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS