as 12 finalistas
Novas Práticas Municipais
Chopin Tavares de Lima
RIBEIRÃO PIRES
O S T E A J Ç O N PR DA AN
Municípios Paulistas em Busca de Novas Práticas
II Prêmio Chopin Tavares de Lima Novas Práticas Municipais | As 12 Finalistas
Ribeirão Pires PROJETO ANDANÇAS
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2007
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Governo do Estado de São Paulo José Serra Secretaria de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam Felipe Soutello Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas Fátima Fernandes de Araújo
Cristina Castro Simonetti é pedagoga; especialista em orientação educacional e pós-graduada em administração de recursos humanos; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Lúcia Maria Cavalcanti é socióloga; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Marinez V. Monteiro é administradora; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Roseli Féres é engenheira e pós-graduada em administração; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Sílvia R. da Costa Salgado é jornalista, documentalista, mestre em ciências da informação e doutora em ciências da comunicação; especialista em políticas públicas, em informação e comunicação; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam.
Apoio administrativo | Marli Aguiar e Débora de Lima Gomes (estagiária) Editoração de texto e revisão | Eva Célia Barbosa e Karen Layher (estagiária) Projeto gráfico, diagramação e arte-final | Jorge Monge e Marina Brasiliano (estagiária) Tiragem | 10 exemplares
Ribeirão Pires PROJETO ANDANÇAS
Iniciado em 2005, em conjunto com as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e a Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiências, o projeto Andanças possibilita o acesso de adultos e crianças com deficiências aos bens culturais comuns, por meio da oferta de ingressos e transporte. O objetivo é propiciar a melhoria e o aprofundamento de suas experiências sociais pelo acesso à informação e participação em eventos culturais, artísticos ou esportivos. Como resultado principal registrase a interação social da pessoa com deficiência.
II Prêmio
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O Município Devido à sua posição geográfica, Ribeirão Pires foi passagem obrigatória para todos os viajantes que, advindos da região portuária de Santos, pretendiam chegar aos campos de Piratininga. Em 1558, o território do atual Município de Ribeirão Pires foi incorporado a São Paulo de Piratininga, formando uma vasta área territorial. No decorrer dos anos, os caminhos foram aperfeiçoados por bandeirantes, garimpeiros e diversas milícias, todos com o objetivo de chegar rapidamente aos seus destinos. No dia 25 de março de 1714, o povoamento formado atraiu muitas famílias, que se fixaram ao redor da igreja Nossa Senhora do Pilar. Só em 1953, já com cerca de 20 mil habitantes, Ribeirão Pires foi emancipado da cidade de Santo André, provocando uma onda especulativa que resultou em rápida expansão urbana, com loteamentos destituídos de infra-estrutura e cuidados urbanísticos. A melhoria das condições de acessibilidade do município e a ampliação da oferta dos lotes remanescentes com valores mais acessíveis resultaram no aumento populacional. No decorrer do tempo, como forma de conter a expansão sem critério, foram criadas normas, como a Lei 2.386/82 - Plano Básico de Organização Territorial -, posteriormente substituída pelas Leis 3.882, 3.883 e 3.887 de 1995 - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Ribeirão Pires. Foram elaborados também o Código de Parcelamento do Solo Urbano e o Código de Uso e Ocupação do Solo. Essas práticas proporcionaram o controle na expansão urbana, por reconhecerem a cidade real e fixarem parâmetros urbanísticos mais compatíveis. Entretanto, estes estavam em desacordo com a legislação estadual, resultando em conflitos e revelando incapacidade em solucionar a ilegalidade e o crescimento urbano. O município possui 120 mil habitantes, registrando crescimento anual de 2%. Além de diversas indústrias e unidades comerciais, Ribeirão Pires conta com atividades como a metalurgia, fabricação de móveis, plásticos, artefatos de cimento, cerâmica, alimentos e estuário que proporcionam empregos e serviços à população. Seu orçamento anual é de R$ 73 milhões (2005), e está previsto, para o ano de 2007, um total de R$ 94 milhões.
Ribeirão Pires | Projeto Andanças
A Iniciativa As normas discorrem sobre o direito ao acesso aos bens e serviços existentes como um direito de cidadania e dever do Estado, na perspectiva da inclusão e do desenvolvimento de políticas referentes aos direitos humanos. Estas devem ter caráter universal, integral, equânime e contar com a participação e controle da sociedade organizada. “É importante que todos estejam atentos ao papel do Estado e da importância da atuação da sociedade civil no processo de construção, revisão e fortalecimento das políticas direcionadas para a legislação vigente, no intuito que ninguém seja cúmplice de violação de direitos.” Os direitos das pessoas com deficiências são exatamente os mesmos dos demais cidadãos. Para que esses indivíduos possam exercer plenamente esses direitos, são necessárias medidas especiais, incluindo o direito de ir-e-vir, o acesso aos bens culturais comuns quase sempre dependente da remoção das barreiras ambientais. A Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Federal, tem como competência coordenar e articular as políticas públicas na área. Busca a intersetorialidade e atua com os grupos responsáveis pelas ações que se referem à qualidade de vida dessas pessoas. Na instância municipal de governo, as ações em defesa das pessoas com deficiência também ocorrem em áreas como saúde, educação, habitação, trabalho, cultura, entre outras. Os municípios buscam caminhos para atendimento desse significativo segmento da população. Segundo dados do último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ribeirão Pires possui aproximadamente 12 mil habitantes portadores de alguma deficiência. O município não dispõe, ainda, de fonte de dados sociais que indiquem, com exatidão, o perfil desses munícipes. Mas, é de conhecimento que a maioria desse segmento não tem acesso aos bens culturais comuns. Com essa visão e objetivando promover formas de integração com a sociedade, surgiu a proposta de proporcionar às pessoas com deficiências da cidade, de todas as faixas etárias, passeios, eventos e outras atividades culturais.
LIMA, Niusarete Margarida de. A legislação e a política de inclusão da pessoa com deficiência. I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Assessora técnica da Corde Nacional.
II Prêmio
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A trilha de Jeep, por exemplo, foi um dos passeios durante o qual as crianças com limitações específicas tiveram a oportunidade de manter maior contato com a natureza. A atividade emocionou e despertou em cada criança o seu próprio desafio, deixando boas lembranças, como relata a integrante do Movimento de Apoio às Pessoas com Deficiência de Ribeirão Pires, Paula Adriana Cunha Silva: “Queremos mostrar que temos os mesmos direitos, como qualquer cidadão, de usufruir de lazer e cultura”. O programa atende 140 pessoas já cadastradas, podendo aumentar esse número no decorrer do Projeto. O custo financeiro varia de acordo com o passeio (Tabela 1).
Implantação e Funcionamento O projeto Andanças surgiu em março de 2005, com o propósito de desmistificar a idéia de que as pessoas com deficiências não podem se apropriar de quaisquer espaços públicos, aliado ao compromisso de possibilitar sua inserção na dinâmica social. São preceitos como esses que direcionaram a equipe da Gerência de Políticas Públicas ao planejamento e à execução da proposta, em conjunto com o Movimento de Apoio às Pessoas com Deficiências de Ribeirão Pires. O objetivo principal é possibilitar aos deficientes acesso a informações que melhorem e aprofundem suas experiências sociais pela construção de novos referenciais. Como afirma a coordenadora do projeto, citando o filósofo Hegel: “Que todos os homens sejam considerados iguais e não apenas alguns!”. Isso expressa o anseio pela garantia de acesso a essas pessoas aos bens culturais comuns como componente de uma política de inserção social.. “Queremos mostrar que aos diferentes é dado o direito de serem iguais e que deficiência, ao contrário dos que muitos acreditam, não é sinônimo de incapacidade e de ineficiência!”, conclui a coordenadora do projeto Elizane Henrique de Mecena. Um cadastro organizado pelos gestores da experiência, por levantamento telefônico, registra informações sobre os potenciais participantes. As atividades são organizadas de acordo com esse instrumento e consideram a idade das pessoas e as características da programação. Dessa forma, são agendados veículos e grupos de apoio para a realização dos diferentes passeios. Para organizar a programação do projeto Andanças, são levantadas as oportunidades em jornais, revistas, Internet (sites de espaços culturais como Sesc, Sesi,
Ribeirão Pires | Projeto Andanças
Centro Cultural Banco do Brasil) e casas de espetáculos. Após o processo de seleção, contatos com os responsáveis e/ou gestores de equipamentos, produções artísticas, entre outros, proporcionam a obtenção de ingressos e convites aos participantes.. Os passeios são definidos a partir de dois critérios: residir no município e ter idade a partir de três anos. No caso das crianças e pessoas com comprometimentos mais graves, um acompanhante é convidado (familiar, namorado (a), amigo (a)). Jovens e adultos, com maior independência e mobilidade social, são organizados em grupos. “Como qualquer jovem que sai com seus amigos para um passeio ou, como dizem os jovens, para uma balada”, explica a coordenadora. Os participantes têm acesso gratuito aos passeios. Quando há quaisquer despesas imprevistas, estas são divididas entre as pessoas do grupo, como o pagamento de pedágios, por exemplo O projeto atende todos os portadores de deficiência, seja ela mental ou física. Em caso de participação de surdos, insere-se no grupo um interprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Tabela 1 - Resumo das atividades do projeto Andanças Passeio
Acompanhantes**
Trilha de géis para pessoas com deficiências
60
60 + grupo de apoio
Ida à praia - Praia Grande
33
33 + grupo de apoio
Sesc Interlagos – piquenique e teatro
21
21 + grupo de apoio
Aniversário de Ribeirão Pires – tour pela cidade
13
13 + grupo de apoio
Teatro Cultura Artística - peça Mulheres da minha Vida
16
4
Ida ao Circo Zanni - Grupo I
5
5 + grupo de apoio
Parque do Ibirapuera - MAM
21
21 + grupo de apoio
5
5 + grupo de apoio
17
17 + grupo de apoio
Ida ao Circo Zanni - Grupo II Teatro Alfa – A Bruxa Morgana e o Enigma do Tempo *
Participantes com deficiência*
O funcionário pode optar por receber suas horas de participação em descanso (o banco de horas acumuladas) ou receber em forma de hora extra;
**
Em média, o custo de cada funcionário pode variar. Aos sábados, é utilizado o índice de cálculo de 1,05, enquanto que, aos domingos e feriados, o índice de cálculo sobre o valor da hora extra é de 2,00; (continua)
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Tabela 1 - Resumo das atividades do projeto Andanças (continuação)
Passeio
Participantes com deficiência*
Acompanhantes**
Sesc – Santana
15
15 + grupo de apoio
Sesi - Vila Leopoldina – Cia Trucks - Grupo I
10
10 + grupo de apoio
Sesi - Vila Leopoldina - Cia Trucks - Grupo II
10
10 + grupo de apoio
27
27 + grupo de apoio
A Gerência de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência tem a função de *
O funcionário pode optar por receber suas horas de participação em descanso (o banco de horas acumuladas) ou receber em forma de hora extra;
**
Em média, o custo de cada funcionário pode variar. Aos sábados, é utilizado o índice de cálculo de 1,05, enquanto que, aos domingos e feriados, o índice de cálculo sobre o valor da hora extra é de 2,00;
buscar parceiros para propiciar os ingressos; documentar as saídas; agendar veículos; e organizar o grupo de apoio. O Movimento de Apoio é encarregado de convidar os participantes, fotografar os eventos e manter o cadastro atualizado. A Secretaria Municipal de Saúde e Higiene responsabiliza-se por manter sempre uma auxiliar de enfermagem em cada saída. Há, ainda, parcerias com as casas de shows, locais de evento culturais, entre outros. O grupo de apoio é formado, prioritariamente, por profissionais da Prefeitura de Ribeirão Pires, que atuam na Secretarias de Educação; Saúde e Higiene; Cultura; Turismo; e Desenvolvimento, não havendo obrigatoriedade alguma nessa prática. Para os funcionários públicos, trata-se de um momento de capacitação, porque o aprendizado adquirido nessa atividade pode ser transferido à prática de trabalho cotidiana. Há ainda voluntários do Movimento de Apoio à Pessoa com Deficiências, identificados por uma camiseta usada em todos os eventos, cujos objetivos são: favorecer a participação de pessoas com deficiências em atividades culturais e esportivas e auxiliá-las no acesso às localidades em que ocorrem os eventos. Caso o apoiador seja parente de pessoa com deficiência, ele participa do evento no qual seu parente não esteja presente.
Dos Recursos Para cada saída, são envolvidos, em média, um motorista, três acompanhantes para apoio, dois apoiadores masculinos (para auxiliar na transferência dos participantes, no caso de pessoas com deficiência física). (Tabelas 2 a 6)
Ribeirão Pires | Projeto Andanças
Tabela 2 – Recursos humanos Função na prefeitura
*
Valor da hora de trabalho (R$)*
Função no Andanças
Média de gasto funcional por passeio (R$)**
Motorista
2,57
motorista
10,28
Agente administrativo
2,43
Apoio aos participantes
9,72
Professora de apoio à inclusão
5,30
Apoio aos participantes
21,20
Agente de serviços gerais (atua no serviço de transporte escolar adaptado)
2,75
Apoio aos participantes
11,00
Agente administrativo
2,43
Apoio aos participantes
9,72
Professora de apoio à inclusão
6,27
Apoio aos participantes
25,08
Professor de apoio à inclusão
4,81
Apoio aos participantes
19,24
Motorista (atua no serviço de transporte escolar adaptado)
2,92
Motorista
11,68
Auxiliar de enfermagem
3,58
Auxiliar de enfermagem
14,32
Auxiliar de enfermagem
3,58
Auxiliar de enfermagem
14,32
Assistente social
6,13
Apoio aos participantes (intérprete de Libras)
24,52
Professora de apoio à inclusão
7,36
Apoio aos participantes
29,44
Agente de serviços gerais
2,53
Apoio aos participantes
10,12
Agente de serviços gerais
2,92
Apoio aos participantes
11,68
Agente de serviços gerais (atua no serviço de transporte escolar adaptado)
2,17
Apoio aos participantes
8,68
Agente administrativo
2,53
Apoio aos participantes
10,12
O funcionário pode optar por receber suas horas de participação em descanso (o banco de horas acumuladas) ou receber em forma de hora extra;
**
Em média, o custo de cada funcionário pode variar. Aos sábados, é utilizado o índice de cálculo de 1,05, enquanto que, aos domingos e feriados, o índice de cálculo sobre o valor da hora extra é de 2,00; (continua)
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Chopin Tavares de Lima | Novas Práticas Municipais
Tabela 2 – Recursos humanos (continuação)
Valor da hora de trabalho (R$)*
Função na prefeitura
*
Função no Andanças
Média de gasto funcional por passeio (R$)**
Agente administrativo
2,92
Apoio aos participantes
11,68
Motorista (atua no serviço de transporte escolar adaptado)
2,43
Motorista
9,72
Motorista (atua no serviço de transporte escolar adaptado)
2,43
Motorista
9,72
Professora de apoio à inclusão
5,30
Apoio aos participantes
21,20
Professora de apoio à inclusão
5,30
Apoio aos participantes
21,20
TOTAL
78,66
TOTAL
314,64
O funcionário pode optar por receber suas horas de participação em descanso (o banco de horas acumuladas) ou receber em forma de hora extra;
**
Em média, o custo de cada funcionário pode variar. Aos sábados, é utilizado o índice de cálculo de 1,05, enquanto que, aos domingos e feriados, o índice de cálculo sobre o valor da hora extra é de 2,00;
Como são feitas duas saídas mensais, geralmente uma destinada para 44 pessoas e outra para 16 pessoas, os custos estimados para prefeitura giram em torno de R$ 228,66 por mês. É atendido um total de 60 pessoas, ao custo per capita de R$ 3,81. (Tabelas 3 e 4)
Tabela 3 - Impacto financeiro por saída (para um evento com 44 participantes) Profissional
Número de participantes, por saída
Custo por saída em R$ (período médio de trabalho de 4 horas, por evento)
Total, em reais
Motorista
1
11,68
11,68
Apoio aos participantes (masculino)
2
11,00
22,00
Apoio aos participantes (profissionais do Centro de Apoio a Inclusão Escolar)
3
25,08
75,24
Total geral
10
108,92
Ribeirão Pires | Projeto Andanças
Tabela 4 - Impacto financeiro por saída (para um evento com 16 participantes) Profissional
Número de participantes, por saída
Custo por saída em R$ ( período médio de trabalho de 4 horas, por evento)
Total
Motorista
1
11,68
11,68
Apoio aos participantes (masculino)
1
11,00
11,00
Apoio aos participantes (profissionais do Centro de Apoio a Inclusão Escolar)
1
25,08
25,08
(em R$)
Total geral
47,76
Um dos problemas enfrentados pelo projeto consiste no uso de veículos da frota da Secretaria de Educação, que só podem ser utilizados nos finais de semana. (Tabela 5) Contudo, a maior dificuldade apontada, para a realização do Andanças refere-se à dificuldade em obter um número suficiente de ingressos.
Tabela 5 - Custo referente ao combustível do veículo Veículo
Km/ litro
Custo do litro de diesel (em R$)
Custo médio para saída para São Paulo (40 km de distância de Ribeirão Pires) (em R$)
Custo total de ida e volta para São Paulo (em R$)
Van (16 lugares)
7
1,89
10,79
21,59
Ônibus rodoviário (44 lugares)
3
1,89
25,19
50,39
Tabela 6 - Custo total Número de atendidos por saída
Custo da equipe de apoio (em R$)
Custo com combustível (em R$)
Custo total/por Ssaída (em R$)
Saída (16 lugares)
47,76
21,59
69,35
Saída (44 lugares)
108,92
50,39
159,31
11
II Prêmio
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Resultados e Considerações Finais O projeto tem alcançado a inclusão social dos participantes nos contextos culturais comuns, propiciando-lhes a descoberta de uma nova realidade e o aprofundamento de suas experiências sociais. A meta maior da iniciativa é oferecer um passeio para o público infanto-juvenil e outro para adultos, por final de semana, totalizando quatro grupos de cada faixa etária/mês. Pretende-se também instituir um calendário regular que possibilite a participação de pelo menos 20 pessoas com deficiência e 20 famílias acompanhantes, por passeio/mês para crianças e adultos, significando o atendimento de todos os cadastrados no projeto com, ao menos, uma saída mensal. É possível notar maior inserção e participação na dinâmica social. Há maior desejo em participar dos processos sociais, tanto dos participantes como de suas famílias, como as eleições, a retomada de estudos, a troca de informações e a busca de superação dos problemas ou dificuldades cotidianas. De acordo com os gestores e aqueles que são diretamente beneficiados por ela, enquanto houver pessoas preocupadas/dedicadas ao enfrentamento dos problemas desse público na superação de suas dificuldades cotidianas, estará garantida a consolidação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiências. Como também argumentam os entrevistados, o potencial de reaplicação da experiência “é imenso, na medida em que pode ser desenvolvida em qualquer município, desde que haja um comprometimento com esse tipo de ação”.
anotações _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________
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Canitar . Castilho . Corumbataí . Dolcinópolis . Duartina . Itaóca . Itatiba . Jaú . Ourinhos . Ribeirão Pires . Serra Negra . Tatuí fpfl@cepam.sp.gov.br avenida prof. lineu prestes, 913 cid. universitária . 05508-000 são paulo . sp 11 3811-0300 . fax 3813-5969 www.cepam.sp.gov.br