A transição de governo nos municípios paulistas (2012, v.1)

A transição de gov er n o n os municípios paulistas Volume 2

Modelos de Planilhas Setoriais e Relatório

Governo do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional Julio Semeghini Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam Lobbe Neto

Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) Coordenação-Geral | Fernando Montoro e José Carlos Macruz Texto | Laís de Almeida Mourão, Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz (coordenação do projeto) e Sílvia Maura Trazzi Seixas Equipe Técnica | Adriana Romeiro de Almeida Prado, Fábio Salomão, Fátima Fernandes de Araújo, Juçara Terra Rodrigues, Laís de Almeida Mourão, Luiz Antônio da Silva, Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz e Sílvia Maura Trazzi Seixas Colaboração em Itens Específicos | Alceu Araújo, Alicir Aparecida Marconato, Angelo Alberto Fornasaro Melli, Antonio Celso de Albuquerque Filho, Berenice Mastro, Elisabeth Sardelli Mazzini, Elizabete Cunha, Elizeu Lira Correa, Erick Marques, Isabete Gabriel da Silva, Júlio Carreiro, Ivonete dos Santos, João Luís Anselmo, João Carlos Macruz, José Carlos de Almeida Filho, Josefina Ballanotti, Leonor Gonçalves Simões, Márcia Dias, M. Cristina Fogolin, Marisa Bispo, Maria Aparecida Cardilho, Maria Teresa T. de Lima Ferraz, Norma Macruz Peixoto, Regina Pimenta, Reinaldo Casaroli Jr., Rudnei Gori, Silvano Davison e Victor Dutra Estagiário | Rodrigo Sanchez Queiroz Camarinha

Produção Editorial Coordenação | Adriana Caldas, MTB 23.878 Editoração de Texto e Revisão | Eva Célia Barbosa e Vanessa Umbelina da Silva Direção de Arte | Michelle Nascimento Chefia de Arte | Carlos Papai Assistência de Arte | Janaína Alves Cruz da Silva Estagiária | Amanda Dourado Bueno Tiragem | 150 exemplares

A transição de gov er n o n os municípios paulistas Volume 2

Modelos de Planilhas Setoriais e Relatório

São Paulo, 2012

SUMÁRIO

introdução.................................................................................................................................... 7 Modelos de planilhas setoriais Agricultura.......................................................................................................................................... 9 Assistência Social............................................................................................................................. 13 Comunicação.................................................................................................................................... 19 Convênios......................................................................................................................................... 23 Cultura.............................................................................................................................................. 25 Desenvolvimento Local..................................................................................................................... 30 Educação.......................................................................................................................................... 36 Esportes e Lazer............................................................................................................................... 52 Finanças............................................................................................................................................ 56 Habitação.......................................................................................................................................... 63 Jurídicas............................................................................................................................................ 67 Meio Ambiente................................................................................................................................. 71 Participação e Controle Social.......................................................................................................... 75 Políticas Afirmativas.......................................................................................................................... 77 Recursos Humanos........................................................................................................................... 80 Saneamento Básico.......................................................................................................................... 83 Saúde................................................................................................................................................ 88 Segurança Pública.......................................................................................................................... 102 Serviços e Obras............................................................................................................................ 106 Suprimentos, Licitações e Contratos............................................................................................... 111 Tecnologia da Informação (TI)..........................................................................................................115 Trânsito e Transportes ....................................................................................................................118 Turismo........................................................................................................................................... 125 modelo de relatório ............................................................................................................ 129

INTRODUÇÃO

Este volume 2 é composto por modelos de planilhas setoriais, instrumental que pode ser adequado a cada município, e modelo de relatório.

As planilhas têm como objetivo organizar as informações produzidas pela gestão atual e que podem estar dispersas pelos órgãos da prefeitura. Condensam os dados por setor e proporcionam ao prefeito eleito uma visão panorâmica da infraestrutura, dos projetos e programas a serem gerenciados.

O modelo de relatório serve como referência para totalizar os dados contidos em cada planilha, os quais, organizados, apresentam um retrato do município, instrumento útil aos eleitos para um primeiro contato com a realidade local.

7

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

ExIStêNcIA DE ApOIO AO pRINcIpAIS SERvIÇOS AgRIcultOR FAMIlIAR (SIM/NãO) OFEREcIDOS

II. Infraestrutura

pREpARAR uM MApA cOM A lOcAlIzAÇãO

ExIStêNcIA DE cONSóRcIO INtERMuNIcIpAl DE AgRIcultuRA Ou SIMIlAR (SIM/NãO)

II. Infraestrutura pRINcIpAIS pROjEtOS EM cuRSO

NúMERO DE pRINcIpAIS SERvIÇOS AgRIcultORES AtENDIDOS OFEREcIDOS (Até juNhO DE 2012)

1

NúMERO DE AgRIcultORES NúMERO DE AgRIcultORES NúMERO DE AgRIcultORES NúMERO DE AgRIcultORES bENEFIcIADOS (Até juNhO DE 2012) bENEFIcIADOS (2009) bENEFIcIADOS (2010) bENEFIcIADOS (2011)

MuNIcípIOS pARtIcIpANtES

NúMERO DE AgRIcultORES AtENDIDOS (2011)

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DAtA DE ElAbORAÇãO/cRIAÇãO, QuANtIDADE, Etc.)

ExIStêNcIA DE cASA NúMERO DE NúMERO DE MuNIcIpAlIzADA NúMERO DE DA AgRIcultuRA AgRIcultORES AgRIcultORES (SIM/NãO) FuNcIONáRIOS (SIM/NãO) AtENDIDOS (2009) AtENDIDOS (2010)

II. Infraestrutura

Outro

Coordenadoria de Apoio Técnico Integral (Cati)

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ou similar

Conselho de Agricultura Familiar ou similar

Plano Municipal de Desenvolvimeto Rural Sustentável ou similar

Órgão municipal de agricultura

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES DE AgRIcultuRA

Modelos de planilhas setoriais

9

10

DENOMINAÇãO

ObjEtO

2

vAlOR

NúMERO DE AgRIcultORES bENEFIcIADOS (2010)

MãO DE ObRA EMpREgADA

QuANtIDADE

NúMERO DE AgRIcultORES bENEFIcIADOS (2009)

bENEFIcIáRIOS/ públIcO-AlvO

IV. Programas e Projetos

Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS)

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae/FnDE)

pROgRAMA DE AQuISIÇãO DE pRODutOS DA AgRIcultuRA FAMIlIAR

NúMERO DE pRODutORES RuRAIS

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

NúMERO DE pROpRIEDADES

III. coBertura (2009 a 2012)

Assentamento rural

Grande

Média

Pequena ou familiar

pROpRIEDADES

II. Infraestrutura

INFORMAÇÕES DE AgRIcultuRA

pRINcIpAIS pRODutOS cOMpRADOS

DAtA DE téRMINO

% DE pRODutOS ADQuIRIDOS DA AgRIcultuRA FAMIlIAR

DAtA DE INícIO

NúMERO DE AgRIcultORES bENEFIcIADOS (Até juNhO DE 2012)

Fonte: FunDAçãO SEADE, Perfil municipal (2009).

pARtIcIpAÇãO DA AgROpEcuáRIA NO tOtAl DO vAlOR ADIcIONADO (EM %)

cONtRApARtIDA MuNIcIpAl

NúMERO DE AgRIcultORES bENEFIcIADOS (2011)

ApOIO MuNIcIpAl OFEREcIDO

III. coBertura

11

% do gasto municipal com agricultura

Valor (R$)

gAStO cOM AgRIcultuRA

VI. gestão fInanceIra

2009

Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS)

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

2010

2009

3

2011

2010

tOtAl DE REcuRSOS REcEbIDOS

tERcEIRIzADOS

Até juNhO DE 2012

Até juNhO DE 2012

2011

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae/FnDE)

pROgRAMA

VI. gestão fInanceIra

tOtAl

DENOMINAÇãO DO cARgO

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS cEDIDOS DE OutROS óRgãOS

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS DO óRgãO DE AgRIcultuRA

V. gestão de Pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES DE AgRIcultuRA

tOtAl

12

cONvENENtE (óRgãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO

ObjEtO

vAlOR

ObjEtO

DAtA DE INícIO

bENEFIcIáRIOS (QuANtIDADE)

pROvIDêNcIAS

pRAzO

4

DAtA DE téRMINO

pRORROgávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

pRORROgávEl (SIM/NãO)

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

vAlOR

IX. ProVIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

VIII. contratos eXIstentes

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

VII. conVênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

INFORMAÇÕES DE AgRIcultuRA

13

Outro

Lei que regulamenta benefícios eventuais

Fundo municipal

Autorização, credenciamento e supervisão de instituições de assistência social

Outros conselhos afins

Conselho Tutelar

Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)

Instância de controle social do Programa Bolsa-Família (PBF)

Conselho Municipal de Assistência Social

Proteção social especial

Proteção social básica

Plano municipal/regional de assistência social

Órgão municipal da assistência social

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES DE ASSIStêNcIA SOcIAl

1

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DAtA DE ElAbORAÇãO/cRIAÇãO, QuANtIDADE, Etc.)

14 QuANtIDADE

PREPARAR UM MAPA COM A LOCALIZAÇÃO.

[b] Bom estado das instalações, equipamentos e mobiliário

2

[a] Acessibilidade física envolve calçada, entrada do edifício, pavimentos e sanitário acessíveis.

Outro

Unidade para Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa

Atendimento Integral Institucional (abrigo de criança)

Centro-Dia

Centro de Informação e Educação para o Trabalho (ou inclusão produtiva)

Albergue

Centro de Convivência para Idosos

Centro de Referência da Mulher

Instituição de Longa Permanência do Idoso (Ilpi)

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)

Centro de Referência de Assistência Social (Cras)

EQuIpAMENtO/SERvIÇO

II. Infraestrutura

INFORMAÇÕES DE ASSIStêNcIA SOcIAl

QuANtIDADE cOM QuANtIDADE EM bOM EStADO DE AcESSIbIlIDADE FíSIcA [a] cONSERvAÇãO [b]

15

ExIStêNcIA MuNIcIpAl cENtRO DE REFERêNcIA (SIM/NãO) (SIM/NãO) REgIONAl (SIM/NãO)

QuANtIDADE DE AtENDIMENtOS (2009)

QuANtIDADE DE AtENDIMENtOS (2010)

QuANtIDADE DE AtENDIMENtOS (2011)

QuANtIDADE DE AtENDIMENtOS (Até juNhO DE 2012) [a]

QuANtIDADE

3

Fonte: MDS, Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Informações do Cadastro Único, 2006.

Famílias pobres - Perfil Cadastro Único (Pnad 2006)

Famílias pobres - Perfil Bolsa-Família (Pnad 2006)

EStIMAtIvA

III. coBertura

[a] Como a informação deve ser previamente organizada, é sugerido fornecer os dados até junho. Entretanto, se a equipe conseguir, poderá atualizar para um período mais recente.

Outro

Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida socioeducativa

Atendimento Integral Institucional (Abrigos de crianças)

Centro-Dia

Centro de Informação e Educação para o Trabalho (ou inclusão produtiva)

Albergue

Centro de Convivência para Idosos

Centro de Referência da Mulher

Instituição de Longa Permanência do Idoso (Ilpi)

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)

Centro de Referência de Assistência Social (Cras)

EQuIpAMENtO/SERvIÇO

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE ASSIStêNcIA SOcIAl

16

QuANtIDADE DE FAMílIAS AtENDIDAS

2009

DENOMINAÇãO

ObjEtO

%

QuANtIDADE

4

QuANtIDADE DE FAMílIAS AtENDIDAS

2010

bENEFIcIáRIOS/públIcO-AlvO

IV. Programas e Projetos

pROgRAMAS DE tRANSFERêNcIA DE RENDA

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE ASSIStêNcIA SOcIAl

vAlOR

%

%

cONtRApARtIDA MuNIcIpAl

QuANtIDADE DE FAMílIAS AtENDIDAS

2011

DAtA DE INícIO

QuANtIDADE DE FAMílIAS AtENDIDAS

Até juNhO DE 2012

DAtA DE téRMINO

%

17

2009

2010

2011

Até juNhO DE 2012

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

tERcEIRIzADOS

tOtAl

cONvENENtE (óRgãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

ObjEtO

5

bENEFIcIáRIOS (QuANtIDADE)

vAlOR

VII. conVênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

pRORROgávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

[a] Percentual dos gastos com assistência social: total dos gastos com assistência social dividido pelo total da execução orçamentária (total de despesas de custeio e capital liquidadas).

% do gasto municipal com assistência social [a]

Valor (R$)

gAStO cOM ASSIStêNcIA SOcIAl

VI. gestão fInanceIra

tOtAl

DENOMINAÇãO DO cARgO

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS cEDIDOS DE OutROS óRgãOS

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS DO óRgãO DE ASSIStêNcIA SOcIAl

V. gestão de Pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES DE ASSIStêNcIA SOcIAl

18

ObjEtO

vAlOR

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

Existência de quadro de vulnerabilidade (tipo, classificação e quantidade)

Quadro de atendimento e demanda

Índice de Gestão Descentralizada (IGD)

INDIcADOR

X. IndIcador/Informação

pROvIDêNcIAS

INFORMAÇãO

pRAzO

6

IX. ProVIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

VIII. contratos eXIstentes

INFORMAÇÕES DE ASSIStêNcIA SOcIAl

pRORROgávEl (SIM/NãO)

19

Outros

Pesquisas de opinião (avaliação da gestão ou dos serviços municipais)

Intranet

Redes sociais (Facebook, Twitter, YouTube, etc.)

Jornal da Administração Municipal

Clipping do município

Programa de televisão

Programa de rádio

Boletim informativo da Administração Municipal

Serviço de autofalante

Revista da Administração Municipal

Site oficial (sp.gov.br)

SERvIÇOS ExEcutAdOS

II. Infraestrutura

Outro

Órgão municipal de comunicação

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES dE cOMuNIcAÇãO

1

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

QuAlIFIcAÇãO (dENOMINAÇãO, dAtA dE cRIAÇãO, Etc.)

QuANtIdAdE dE AcESSOS, tIRAgEM MídIA (dIgItAl/IMpRESSO/ Ou AudIêNcIA NãO SE AplIcA)

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

20

dENOMINAÇãO

ObjEtO

Iv. Programas e Projetos

Outros

Campanha institucional

Cerimonial público

Assessoria de imprensa

AtIvIdAdES dESENvOlvIdAS

III. coBertura

INFORMAÇÕES dE cOMuNIcAÇãO

bENEFIcIáRIOS

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

2

QuANtIdAdE

vAlOR

dEScRIÇãO

cONtRApARtIdA dAtA dE INícIO MuNIcIpAl

dAtA dE téRMINO

21

2009

2010

2011

cONvENENtE (óRgãO FEdERAl, EStAduAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

dENOMINAÇãO

ObjEtO

3

bENEFIcIáRIOS (QuANtIdAdE)

vAlOR

dAtA dE INícIO

dAtA dE téRMINO

Até juNhO dE 2012

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

vII. convênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

% do gasto municipal com comunicação

Valor (R$)

gAStO cOM cOMuNIcAÇãO

vI. gestão fInanceIra

tOtAl

dENOMINAÇãO dO cARgO

QuANtIdAdE dE pROFISSIONAIS cEdIdOS dE OutROS óRgãOS

QuANtIdAdE dE pROFISSIONAIS dO óRgãO dE cOMuNIcAÇãO

v. gestão de Pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES dE cOMuNIcAÇãO

tOtAl

pRORROgávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

tERcEIRIzAdOS

22

ObjEtO

vAlOR

dAtA dE INícIO

dAtA dE téRMINO

pROvIdêNcIAS

pRAzO

4

Ix. ProvIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtAdO

vIII. contratos exIstentes da área de comunIcação

INFORMAÇÕES dE cOMuNIcAÇãO

pRORROgávEl (SIM/NãO)

23

tOtAl

dENOMINAÇãO dO cARgO

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

EFEtIvOS

1

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

tERcEIRIzAdOS

QuAlIFIcAÇãO (dENOMINAÇãO, dAtA dE ElAbORAÇãO/cRIAÇãO, Etc.)

QuANtIdAdE dE pROFISSIONAIS dO óRgãO QuANtIdAdE dE pROFISSIONAIS RESpONSávEl pElA gEStãO dE cONvêNIOS cEdIdOS dE OutROS óRgãOS

II. Gestão de Pessoas/recursos Humanos

Outro

Equipe responsável pela elaboração de projetos

Órgão responsável pela gestão dos convênios

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES dE cONvêNIOS

tOtAl

24

cONvENENtE (óRgãO FEdERAl, EStAduAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO ObjEtO

bENEFIcIáRIOS (QuANtIdAdE) vAlOR

pROvIdêNcIAS

pRAzO

2

Iv. ProvIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de Gestão do PrefeIto eleIto

dENOMINAÇãO

dAtA dE INícIO

dAtA dE téRMINO

III. convênIos e ParcerIas (contrato de Gestão, termo de ParcerIa, etc.) da PrefeItura como um todo

INFORMAÇÕES dE cONvêNIOS

pRORROgávEl (SIM/NãO)

25

Outro

Sistema de informação e indicadores Culturais

Fórum

Consórcio intermunicipal ou público de cultura

Fundo Municipal de Cultura

Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Artístico-Cultural

Conselho Municipal de Cultura

Plano Municipal de cultura

Órgão municipal de cultura

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES DE cultuRA

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

1

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DAtA DE ElAbORAÇãO/cRIAÇãO, QuANtIDADE, Etc.)

26

QuANtIDADE

públIcO cApAcIDADE DE públIcO QuANtIDADE

pRIvADO cApAcIDADE DE públIcO

REgIStRADO

tOMbADO

bEM

QuANtIDADE

II. Infraestrutura

2

QuANtIDADE EM bOM EStADO DE cONSERvAÇãO

pREpARAR uM MApA cOM A lOcAlIzAÇãO.

[a] Acessibilidade física envolve calçada, entrada do edifício, pavimentos e sanitário acessíveis. [b] Bom estado das instalações, dos equipamentos e mobiliário.

Outro

Biblioteca circulante

Arena

Praça

Parque

Centro cultural

Museu

Biblioteca

Auditório

Cine-teatro

Teatro

Sala de cinema

EQuIpAMENtO

II. Infraestrutura

INFORMAÇÕES DE cultuRA

QuANtIDADE EM bOM EStADO DE cONSERvAÇãO [b]

AtIvIDADE

DIA/MêS

cAlENDáRIO DE AtIvIDADES MANtIDAS pElO MuNIcípIO

II. Infraestrutura

QuANtIDADE cOM AcESSIbIlIDADE FíSIcA [a]

27

DENOMINAÇãO ObjEtO

bENEFIcIáRIOS/ públIcO-AlvO

IV. Programas e Projetos

AtIvIDADE

QuANtIDADE DE INScRItOS pOR AtIvIDADE

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE cultuRA

QuANtIDADE

vAlOR

3

cONtRApARtIDA MuNIcIpAl

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

INScRItOS EM 2009 INScRItOS EM 2010 INScRItOS EM 2011

INScRItOS Até juNhO DE 2012

28

2009

2010

2011

cONvENENtE (óRgãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

ObjEtO

4

bENEFIcIáRIOS (QuANtIDADE)

vAlOR

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

Até juNhO DE 2012

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

VII. conVênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

% do gasto municipal com cultura

Valor (R$)

gAStO cOM cultuRA

VI. gestão fInanceIra

tOtAl

DENOMINAÇãO DO cARgO

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS cEDIDOS DE OutROS óRgãOS

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS DO óRgãO DE cultuRA

V. gestão de Pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES DE cultuRA

tOtAl

pRORROgávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

tERcEIRIzADOS

29

ObjEtO

vAlOR

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

pROvIDêNcIAS

pRAzO

5

IX. ProVIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

VIII. contratos eXIstentes

INFORMAÇÕES DE cultuRA

pRORROgávEl (SIM/NãO)

30 EMpRESA DE MéDIO pORtE

1

MIcROEMpREENDEDOR INDIvIDuAl (MEI)

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DAtA DE ElAbORAÇãO/cRIAÇãO, QuANtIDADE, Etc.)

EMpRESA DE pEQuENO MIcROEMpRESA pORtE (Epp) (ME)

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

Fonte: [a] SEBRAE. DIEESE. Anuário do trabalho na micro e pequena empresa (2010-2011) Fonte: [b] MInIStéRIO DO tRABAlhO E EMPREgO. CAgED. Saldo município ajustado.

Quantidade de empregos formais [b]

Quantidade de empresas [a]

EMpRESA DE GRANDE pORtE

II. estrutura ProdutIva

Outro

Inserção em polo tecnológico no estado ou no País

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

Consórcio intermunicipal ou público de desenvolvimento ou similar

Associações de desenvolvimento

Agências de desenvolvimento

Poupatempo do Empreendedor ou similar

Sala do Empreendedor municipal ou similar

Comissão Municipal de Emprego

Distritos industriais ou similares

Incubadoras de empresas ou tecnológicas

Plano Municipal de Desenvolvimento ou similar

Agenda 21

Órgão municipal de desenvolvimento

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES DE DESENvOlvIMENtO lOcAl

tOtAl

31

2009

Fonte: FunDAçãO SEADE. Perfil municipal (2009).

Serviços

Indústria

Agropecuária

SEtORES

Fonte: FunDAçãO SEADE. Perfil municipal (2009).

SEtOR QuE MAIS cONtRIbuIu pARA A GERAÇãO DE RIQuEzA

Fonte: PREFEItuRA. MInIStéRIO DO tRABAlhO. SEBRAE

RAMO(S) DE AtIvIDADES QuE cONcENtRAM AS GRANDES EMpRESAS

RAMO(S) DE AtIvIDADES QuE cONcENtRAM AS MéDIAS EMpRESAS

%

2

vAlOR ADIcIONADO (vA) pOR SEtOR DE AtIvIDADE E pORcENtAGEM DE cADA SEtOR

II. estrutura ProdutIva

Fonte: FunDAçãO SEADE. Perfil municipal (2009).

PIB per capita

PIB municipal

RAMO(S) DE AtIvIDADES QuE cONcENtRAM AS MIcRO E pEQuENAS EMpRESAS

pIb

2009

II. estrutura ProdutIva

II. estrutura ProdutIva

INFORMAÇÕES DE DESENvOlvIMENtO lOcAl

32

ExIStêNcIA DE ApOIO MuNIcIpAl AO MIcROEMpREENDEDOR INDIvIDuAl (MEI) (SIM/NãO)

III. coBertura

vAlORES tOtAIS EMpREStADOS (2011)

NúMERO DE MEIs NúMERO DE MEIs FORMAlIzADOS (Até FORMAlIzADOS (2011) juNhO 2012)

3

vAlORES vAlORES tOtAIS MéDIOS DOS EMpREStADOS (Até EMpRéStIMOS juNhO DE 2012) (2011)

NúMERO DE EMpRéStIMOS cONcEDIDOS (Até juNhO DE 2012)

pRINcIpAIS AtIvIDADES FORMAlIzADAS

ApOIO MuNIcIpAl OFEREcIDO

SEtORES pRODutIvOS pRIORIzADOS NOS NúMERO DE OcupAÇÕES EMpRéStIMOS (cOMéRcIO, SERvIÇOS; GERADAS E/Ou MANtIDAS INDúStRIA) - Até juNhO DE 2012 (Até juNhO DE 2012)

NúMERO DE EMpRéStIMOS cONcEDIDOS (2011)

pARcERIA cOM cONtADORES lOcAIS (SIM/NãO)

NúMERO DE OcupAÇÕES GERADAS E/Ou MANtIDAS (2011)

NúMERO DE NúMERO DE DENOMINAÇãO uNIDADES AGENtES DE (2012) cRéDItO (2012)

vAlORES MéDIOS SEtORES pRODutIvOS pRIORIzADOS DOS EMpRéStIMOS NOS EMpRéStIMOS (cOMéRcIO, (Até juNhO 2012) SERvIÇOS, INDúStRIA) – 2011

III. coBertura

ExIStêNcIA DE INStItuIÇÕES DE MIcROcRéDItO (SIM/NãO)

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE DESENvOlvIMENtO lOcAl

33

ExIStêNcIA DE pOStO SERvIÇOS DE AtENDIMENtO AO OFEREcIDOS tRAbAlhADOR (pAt) (SIM/NãO) (2012)

III. coBertura

NúMERO DE pRODutORES/ EMpRESáRIOS ENvOlvIDOS (Até juNhO DE 2012)

INStItuIÇãO/óRGãO RESpONSávEl

4

pRINcIpAIS SERvIÇOS DEMANDADOS (Até juNhO DE 2012)

pARcEIROS

ApOIO MuNIcIpAl OFEREcIDO

NúMERO DE AtENDIMENtOS REAlIzADOS (Até juNhO DE 2012)

ApOIO MuNIcIpAl OFEREcIDO

pRINcIpAIS pROjEtOS EM cuRSO

tEMpO DE INStItuIÇÕES ENvOlvIDAS OpERAÇãO DO NA ASSIStêNcIA técNIcA Apl

NúMERO DE pRINcIpAIS SERvIÇOS AtENDIMENtOS DEMANDADOS (2011) REAlIzADOS (2011)

IMplANtADA (SIM/NãO)

MuNIcípIOS pARtIcIpANtES

NúMERO DE FuNcIONáRIOS (2012)

ExIStêNcIA DE lEI GERAl DAS MIcRO E pEQuENAS EMpRESAS (SIM/NãO)

III. coBertura

cONSóRcIO INtERMuNIcIpAl DE DESENvOlvIMENtO Ou SIMIlAR (SIM/NãO)

III. coBertura

ExIStêNcIA DE ARRANjO(S) NúMERO DE pRODutORES/ pRINcIpAl pRODutIvO(S) lOcAl(IS) EMpRESáRIOS ENvOlvIDOS AtIvIDADE DO Apl (Apl(S)) (SIM/NãO) (2011)

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE DESENvOlvIMENtO lOcAl

34

DENOMINAÇãO

ObjEtO

bENEFIcIáRIOS/ públIcO-AlvO

tOtAl

DENOMINAÇãO DO cARGO

QuANtIDADE

vAlOR

EFEtIvOS

5

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

tERcEIRIzADOS

cONtRApARtIDA DAtA DE INícIO MuNIcIpAl

tOtAl

DAtA DE téRMINO

pRINcIpAIS pRINcIpAIS AQuISIÇÕES AQuISIÇÕES (2011) (Até juNhO DE 2012)

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS DO QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS óRGãO DE DESENvOlvIMENtO lOcAl cEDIDOS DE OutROS óRGãOS

v. Gestão de Pessoas/recursos Humanos

EIxOS

Iv. ProGramas e Projetos referentes aos eIxos

ExIStêNcIA DE pROGRAMA DE cOMpRAS GOvERNAMENtAIS lOcAIS (SIM/NãO)

ExIStêNcIA DE INcENtIvOS FIScAIS (SIM/NãO)

INcENtIvOS OFEREcIDOS (2011)

III. coBertura

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE DESENvOlvIMENtO lOcAl

35

2009

2010

cONvENENtE (óRGãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO

ObjEtO

vAlOR

ObjEtO

DAtA DE INícIO

bENEFIcIáRIOS (QuANtIDADE)

DAtA DE téRMINO

vAlOR

pROvIDêNcIAS

pRAzO

6

Ix. ProvIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de Gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

vIII. contratos exIstentes

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

vII. convênIos e ParcerIas (contrato de Gestão, termo de ParcerIa, etc.)

% do gasto municipal com desenvolvimento local

Valor (R$)

GAStO cOM DESENvOlvIMENtO

vI. Gestão fInanceIra

INFORMAÇÕES DE DESENvOlvIMENtO lOcAl

DAtA DE téRMINO

pRORROGávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

Até juNhO DE 2012

pRORROGávEl (SIM/NãO)

DAtA DE INícIO

2011

36

ExIStêNCIA (SIM/NÃO) QUAlIFICAÇÃO (DENOMINAÇÃO, DAtA DE ElAbORAÇÃO/CRIAÇÃO, QUANtIDADE, EtC.)

2009

2010

2011

1

Fonte: SEADE. Projeções populacionais, idade escolar (2009 a 2011). Prefeitura: estimativa para 2012

TOTAl

18 a 19 anos

15 a 17 anos

11 a 14 anos

7 a 10 anos

6 anos

4 a 5 anos

zero a 3 anos

FAIxA EtáRIA - ESCOlAR

I. Informações BásIcas – projeção de população 2012

EStágIO DA MUNICIpAlIzAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENtAl (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS OU ANOS INICIAIS E FINAIS)

I. Informações BásIcas

Outro

Associação de Pais e Mestres (APM)

Fórum, frente ou outro órgão colegiado

Consórcio intermunicipal ou público

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

Conselho Municipal do Fundeb

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Conselho Municipal de Educação

Plano municipal/regional de educação

Órgão municipal de educação

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

37

Ensino fundamental com repasse público (anos finais)

Ensino fundamental com repasse público (anos iniciais)

Ensino fundamental público (anos iniciais e finais)

Ensino fundamental público (anos finais)

SuBTOTAl PréESCOlA Ensino fundamental público (anos iniciais)

Pré-escola privada

Pré-escola com repasse público

Pré-escola pública

SuBTOTAl CrEChE

Creche privada

Creche com repasse público

Creche pública

EtApAS E MODAlIDADES DE ENSINO

QUANtIDADE DE UNIDADES ESCOlARES

II. Infraestrutura

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

QUANtIDADE COM ACESSIbIlIDADE FíSICA[a] QUANtIDADE EM bOM EStADO DE CONSERvAÇÃO[b]

2

QUANtIDADE QUANtIDADE COM QUADRA COM ESpORtIvA bIblIOtECA

QUANtIDADE COM AtENDIMENtO EDUCACIONAl ESpECIAlIzADO (AEE) – SAlA DE RECURSOS QUANtIDADE COM SAlA DE INFORMátICA

(Continua)

QUANtIDADE COM INtERNEt

38

SuBTOTAl EnSinO MéDiO

Ensino médio privado

Ensino médio com repasse público municipal

Ensino médio público (estadual e/ou federal)

SuBTOTAl EnSinO FunDAMEnTAl

Ensino fundamental privado (anos iniciais e finais)

Ensino fundamental privado (anos finais)

Ensino fundamental privado (anos iniciais)

Ensino fundamental com repasse público (anos iniciais e finais)

EtApAS E MODAlIDADES DE ENSINO

QUANtIDADE DE UNIDADES ESCOlARES

II. Infraestrutura

(Continuação)

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

QUANtIDADE COM ACESSIbIlIDADE FíSICA[a] QUANtIDADE EM bOM EStADO DE CONSERvAÇÃO[b]

3

QUANtIDADE QUANtIDADE COM QUADRA COM ESpORtIvA bIblIOtECA

QUANtIDADE COM AtENDIMENtO EDUCACIONAl ESpECIAlIzADO (AEE) - SAlA DE RECURSOS QUANtIDADE COM SAlA DE INFORMátICA

(Continua)

QUANtIDADE COM INtERNEt

39

Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino médio com repasse público

Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino médio público

Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino fundamental privado

Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino fundamental com repasse público

Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino fundamental público

SuBTOTAl EnSinO SuPEriOr

Ensino superior privado

Ensino superior com repasse público municipal

Ensino superior público (estadual e/ou federal)

EtApAS E MODAlIDADES DE ENSINO

QUANtIDADE DE UNIDADES ESCOlARES

II. Infraestrutura

(Continuação)

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

QUANtIDADE COM ACESSIbIlIDADE FíSICA[a] QUANtIDADE EM bOM EStADO DE CONSERvAÇÃO[b]

4

QUANtIDADE QUANtIDADE COM QUADRA COM ESpORtIvA bIblIOtECA

QUANtIDADE COM AtENDIMENtO EDUCACIONAl ESpECIAlIzADO (AEE) - SAlA DE RECURSOS QUANtIDADE COM SAlA DE INFORMátICA

(Continua)

QUANtIDADE COM INtERNEt

40

QUANtIDADE DE UNIDADES ESCOlARES

QUANtIDADE COM ACESSIbIlIDADE FíSICA[a] QUANtIDADE EM bOM EStADO DE CONSERvAÇÃO[b]

QUANtIDADE QUANtIDADE COM QUADRA COM ESpORtIvA bIblIOtECA

rural

urbana

zONA

QUANtIDADE DE UNIDADES ESCOlARES

II. Infraestrutura

5

QUANtIDADE COM SAlA DE INFORMátICA

QUANtIDADE COM INtERNEt

QUANtIDADE DE UNIDADES SERIADAS

QUANtIDADE COM AtENDIMENtO EDUCACIONAl ESpECIAlIzADO (AEE) - SAlA DE RECURSOS

QUANtIDADE DE UNIDADES MUltISSERIADAS

[a] Acessibilidade física envolve calçada, entrada do edifício, pavimentos e sanitário acessíveis. [b] Bom estado das instalações, dos equipamentos e do mobiliário.

PrEPArAr uM MAPA COM A lOCAlizAçãO.

Outros

Educação indígena

Educação especial privada

Educação especial com repasse público municipal

Educação especial pública

Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino médio privado

EtApAS E MODAlIDADES DE ENSINO

II. Infraestrutura

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

41

Outros

Capacitação dos profissionais

Educação especial

Ensino superior

Ensino técnico

Ensino médio

Ensino fundamental

SERvIÇOS ExECUtADOS EM OUtROS MUNICípIOS

II. Infraestrutura

Ensino fundamental público

Pré-escola pública

Creche pública

EtApAS DE ENSINO

II. Infraestrutura

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

(SIM/NÃO)

6

QUAl(IS) MUNICípIO(S)

QUANtIDADE DE COMpUtADOR/ AlUNO

QUANtIDADE DE vAgAS

ApOIO DO MUNICípIO (bOlSA, CONvêNIO, tRANSpORtES, OUtROS)

42

[a] Matrículas/alunos na faixa etária

Ensino superior

Ensino médio

Ensino fundamental integral (anos finais)

Ensino fundamental integral (anos iniciais)

Ensino fundamental parcial (anos finais)

Ensino fundamental parcial (anos iniciais)

Pré-escola integral

Pré-escola parcial

Creche integral

Creche parcial

EtApA

1. MAtRíCUlAS pOR EtApA DE ENSINO E CObERtURA

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

2009

% [a]

7

2010

% [a]

2011

% [a]

2012

% [a]

43

Fonte: SEADE. Perfil municipal.

3. tAxA DE ANAlFAbEtISMO (2000)

III. coBertura

[a] Matrículas/alunos na faixa etária

Educação indígena

Educação a distância e tecnologias educacionais

Educação tecnológica e formação profissional

Educação especial

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

MODAlIDADE DE ENSINO

2. MAtRíCUlAS pOR MODAlIDADE DE ENSINO

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

2009

% [a]

8

2010

% [a]

2011

% [a]

2012

% [a]

44

[a] Matrículas/alunos na faixa etária

TOTAl

Ensino fundamental integral com repasse público (conveniado)

Ensino fundamental parcial com repasse público (conveniado)

Pré-escola integral com repasse público (conveniada)

Pré-escola parcial com repasse público (conveniada)

Creche com repasse público (conveniada)

Ensino superior público (estadual e federal)

Ensino médio público (estadual e federal)

Ensino fundamental integral público (municipal e estadual)

Ensino fundamental parcial público (municipal e estadual)

Pré-escola integral municipal

Pré-escola parcial municipal

Creche integral municipal

Creche parcial municipal

EtApA

FíSICA

vISUAl

9

INtElECtUAl

AUDItIvA

DEFICIêNCIA MúltIplA

tOtAl

4. NúMERO DE CRIANÇAS/ADOlESCENtES MAtRICUlADOS NO MUNICípIO, AgRUpADO pOR tIpO DE DEFICIêNCIA, pOR EtApAS DE ENSINO (2012)

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

% [a]

45

DENOMINAÇÃO

ObjEtO

10

QUANtIDADE (MêS) vAlOR

DAtA DE INíCIO DAtA DE téRMINO

QUANtIDADE DE AlUNOS NÃO AtENDIDOS

CONtRApARtIDA MUNICIpAl

bAIRROS/UNIDADES ESCOlARES COM DEMANDA NÃO AtENDIDA (zONAS URbANA E RURAl)

bENEFICIáRIOS/ públICO-AlvO

IV. programas e projetos

Ensino médio

Ensino fundamental

Pré-escola

Creche

EtApA

5. bAIRROS/UNIDADES COM MAIOR DEMANDA pOR vAgAS

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

46

Despesa com a merenda (2011)

11

Quantidade de crianças/ adolescentes atendidos da rede municipal

% adquirida da agricultura familiar (pnae) – até junho de 2012

Há passe escolar? (sim/ não)

% de gratuidade do passe

transferências /convênios transferências/convênios federais para a merenda estaduais para a merenda (até junho de 2012) (até junho de 2012)

% adquirida da agricultura familiar (pnae) – 2011

Quantidade de crianças/ Atende zona adolescentes atendidos rural? (sim/ da rede estadual não)

transferências/ transferências/convênios Despesa com convênios federais para estaduais para a merenda a merenda (até a merenda (2011) (2011) junho de 2012)

% de alunos atendidos Existe transporte de % de alunos atendidos por por transporte alunos? (sim/não) transporte com frota própria terceirizado

2. tRANSpORtE ESCOlAR

V. apoIo ao educando

processo de transformação da merenda (próprio, terceirizado, misto)

1. MERENDA ESCOlAR OFERECIDA pElO MUNICípIO

V. apoIo ao educando

lanches oferecidos Refeições oferecidas lanches oferecidos Refeições oferecidas total de merendas à rede municipal à rede municipal à rede estadual à rede estadual oferecidas (quantidade/ (quantidade/mês) – 2012 (quantidade/mês) – 2012 (quantidade/mês) – 2012 (quantidade/mês) – 2012 mês) – 2012

1. MERENDA ESCOlAR OFERECIDA pElO MUNICípIO

V. apoIo ao educando

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

47

transferências/ convênios estaduais para transporte (até junho de 2012)

Quantidade em Bom Estado de Conservação [a]

transferências/ convênios federais para transporte (até junho de 2012)

12

[a] Bom estado de uso e conservação. Aqueles que necessitam de manutenção ou estão parados não devem ser contabilizados.

Frota

2. tRANSpORtE ESCOlAR

transferências/ Despesa com convênios estaduais transportes (até para transporte (2011) junho de 2012)

Quantidade

transferências/ convênios federais para transporte (2011)

V. apoIo ao educando

Despesa com transporte escolar (2011)

2. tRANSpORtE ESCOlAR

V. apoIo ao educando

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

Quantidade Acessível

48

Quantidade

Fornece uniforme escolar para a rede municipal? (sim/não)

Quantidade de Cobertura de alunos da peças fornecidas educação infantil que por aluno recebem uniformes

5. UNIFORME ESCOlAR

V. apoIo ao educando

13

Despesa com material didático-pedagógico (até junho de 2012)

Despesa com material escolar (até junho de 2012)

Despesa com Despesa com uniforme uniforme (até (2011) junho de 2012)

Despesa com material didáticopedagógico (2011)

Cobertura de alunos Compra ou parcial ou totalmente do ensino fundamental produção local do adquiridos/produzidos que recebem uniforme (sim/não) localmente uniformes

[a] Entende-se como "misto" o material fornecido por mais de um ente (município, estado e/ou união) e/ou empresa terceirizada.

Se sim, o material digital é próprio, do estado, da União, terceirizado, ou misto? [a]

Quantidade de alunos que Material Material distribuído Despesa com recebem material escolar distribuído na no ensino material escolar no ensino fundamental educação infantil fundamental (2011)

Se é terceirizado, Há material qual empresa Se sim, qual? digital? (sim/não) fornece?

Quantidade de alunos que recebem material da educação infantil

Fornece material próprio, terceirizado, didático-pedagógico? do estado, da União (sim/não) ou misto? [a]

4. MAtERIAl DIDátICO-pEDAgógICO

V. apoIo ao educando

Fornece material escolar? (sim/não)

3. MAtERIAl ESCOlAR

V. apoIo ao educando

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

49

Quantidade de alunos atendidos na educação infantil (2012)

Ações

14

Quantidade de crianças atendidas

Quantidade de alunos Há equipe interdisciplinar Quantidade de Serviços atendidos do ensino que atende os alunos? consultórios/gabinetes oferecidos fundamental (2012) (sim/não) volantes

7. AÇÕES COMplEMENtARES (INglêS, ESpANHOl, tEAtRO, MúSICA, EtC.)

V. apoIo ao educando

Assistência odontológica ao educando

Assistência à saúde ao educando

ASSIStêNCIA

6. ASSIStêNCIA à SAúDE E ODONtOlógICA AO EDUCANDO

V. apoIo ao educando

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

periodicidade das ações

programa de prevenção (sim/não)

50 2011

Até jUNHO DE 2012

% do gasto com educação (constitucional) Fonte: Siope

TOTAl gErAl DE gASTOS

Outros (bolsas, auxílios financeiros, etc.)

Ações complementares

Material didático-pedagógico

Transporte escolar (manutenção, combustível, etc.)

Merenda escolar (insumo, etc.)

recursos humanos

15

Fonte: Siope

Recursos próprios não obrigatórios

Recursos próprios obrigatórios

Fundeb

RECURSOS

2010

gAStO MUNICIpAl COM EDUCAÇÃO

2009

VII. gestão fInanceIra 2009

EM COMISSÃO

EFEtIvOS

EM COMISSÃO

EFEtIvOS

VII. gestão fInanceIra

tOtAl

Outros

Docentes do ensino fundamental (anos finais)

Docentes do ensino fundamental (anos iniciais)

Docentes da educação infantil

DENOMINAÇÃO DO CARgO

QUANtIDADE DE pROFISSIONAIS CEDIDOS DE OUtROS óRgÃOS

QUANtIDADE DE pROFISSIONAIS DO óRgÃO DE EDUCAÇÃO

VI. gestão de pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

2010

2011

tERCEIRIzADOS

Até jUNHO DE 2012

tOtAl

51

CONvENENtE (óRgÃO FEDERAl, EStADUAl, OU OUtRO) OU pARCEIRO

ObjEtO

vAlOR

DAtA DE INíCIO

DAtA DE téRMINO

ObjEtO

pROvIDêNCIAS

pRAzO

16

pRORROgávEl (SIM/NÃO)

bENEFICIáRIOS (QUANtIDADE)

X. proVIdêncIas para os prImeIros 90 dIas de gestão do prefeIto eleIto

CONtRAtADO

IX. contratos eXIstentes

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇÃO

DAtA DE INíCIO

DAtA DE téRMINO

Prova Brasil Matemática

Prova Brasil de língua Portuguesa – 8ª série – rede municipal

Prova Brasil de língua Portuguesa – 4ª série – rede municipal

Exame nacional do Ensino Médio (Enem)

Quantidade de crianças/adolescentes que ficam mais de uma hora no transporte escolar

Séries/ciclos com mais problemas de reprovação

Séries/ciclos com mais problemas de distorção idade/ série

Séries/ciclos com mais problemas de evasão/abandono

número médio de alunos por turma

Séries e ciclos com maior número de alunos por turma

ideb – ensino médio

ideb para a segunda fase (6º ao 9º ano)

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ideb) para a primeira fase (1º ao 5º ano) do ensino fundamental

INDICADOR/INFORMAÇÃO

INFORMAÇÃO

pRORROgávEl CONtAtO [a] (SIM/NÃO)

XI. Informações adIcIonaIs (opcIonal)

vAlOR

VIII. conVênIos e parcerIas (contrato de gestão, termo de parcerIa, etc.)

INFORMAÇÕES DE EDUCAÇÃO

52 pRIvADO QuANtIDADE

públIcO

QuANtIDADE

pREpARAR uM MApA cOM A lOcAlIzAÇãO. 1

QuANtIDADE EM bOM EStADO DE cONSERvAÇãO [b]

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DAtA DE ElAbORAÇãO/cRIAÇãO, QuANtIDADE, pARtIcIpANtES, Etc.)

QuANtIDADE cOM AcESSIbIlIDADE FíSIcA [a]

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

[a] Acessibilidade física envolve calçada, entrada do edifício, pavimentos e sanitário acessíveis. [b] Bom estado das instalações, equipamentos e mobiliário.

Pista de ciclismo

Pista de atletismo

Parque

Praça

Estádio

Campo de futebol

Piscina

Quadra poliesportiva

Arena multiuso

EQuIpAMENtO

II. Infraestrutura

Outro

Fórum

Consórcio intermunicipal ou público de esportes e lazer ou similar

Conselho municipal

Plano municipal

Órgão municipal de esportes e lazer

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES DE ESpORtES E lAzER

53

AtIvIDADE

2011

MAtRículAS pOR AtIvIDADE E cObERtuRA

III. coBertura

AtIvIDADE

%

cAlENDáRIO DE AtIvIDADES MANtIDAS pElO MuNIcípIO

II. Infraestrutura

INFORMAÇÕES DE ESpORtES E lAzER

2

Até juNhO DE 2012

DIA/MêS

%

54

bENEFIcIáRIOS/ públIcO-AlvO QuANtIDADE

tOtAl

DENOMINAÇãO DO cARgO

DAtA DE téRMINO

3

EM cOMISSãO

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

DAtA DE INícIO

EFEtIvOS

cONtRApARtIDA MuNIcIpAl

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS cEDIDOS DE OutROS óRgãOS

vAlOR

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS DO óRgãO DE ESpORtES E lAzER

V. gestão de Pessoas/recursos Humanos

DENOMINAÇãO ObjEtO

IV. Programas e Projetos

INFORMAÇÕES DE ESpORtES E lAzER

tERcEIRIzADOS

tOtAl

55

2009

2010

2011

cONvENENtE (óRgãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO

ObjEtO

vAlOR

ObjEtO

DAtA DE INícIO

bENEFIcIáRIOS (QuANtIDADE)

pROvIDêNcIAS

pRAzO

4

pRORROgávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

pRORROgávEl (SIM/NãO)

DAtA DE téRMINO

Até juNhO DE 2012

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

vAlOR

Ix. ProVIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

VIII. contratos exIstentes

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

VII. conVênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

% do gasto municipal com esportes e lazer

Valor (R$)

gAStO cOM ESpORtES

VI. gestão fInanceIra

INFORMAÇÕES DE ESpORtES E lAzER

56

SERvIÇOS tERcEIRIzAdOS

II. Infraestrutura

Outros Fundos

Fundo Municipal de Trânsito

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Fundo Municipal de Assistência Social

Fundo Municipal de Saúde

Órgão municipal de gestão financeira

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES dE FINANÇAS

EMpRESA

1

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

QuAlIFIcAÇãO (dENOMINAÇãO, dAtA dE ElAbORAÇãO/cRIAÇãO, Etc.)

57

2009

%

2010

[a] A informação será fornecida na época das reuniões das equipes de transição.

tOtAl

Outras receitas de capital

Transferências de capital

Alienação de bens

Operações de crédito

Outras receitas correntes

Transferências correntes

Serviços

Industrial

Agropecuária

Patrimonial

Contribuições

Tributárias

REcEItA

dEMONStRAtIvO dE REcEItAS %

2

2011

III. demonstratIvos de contas de receItas, desPesas e PatrImonIaIs

INFORMAÇÕES dE FINANÇAS

%

Até AgOStO dE 2012 [a]

%

58

2009

%

2010

[a] A informação será fornecida na época das reuniões das equipes de transição.

tOtAl

Amortização da dívida

Inversões financeiras

Investimentos

Outras despesas correntes

Juros e encargos da dívida

Pessoal

dESpESA

dEMONStRAtIvO dE gRupOS dE NAtuREzA dE dESpESA %

3

2011

III. demonstratIvos de contas de receItas, desPesas e PatrImonIaIs

INFORMAÇÕES dE FINANÇAS

%

Até AgOStO dE 2012 [a]

%

59

2009

%

2010

%

2011

4

[a] Havendo outras funções de governo no orçamento, podem ser inseridas novas linhas na planilha.

tOtAl

Encargos especiais

Desporto e lazer

Transporte

Comunicação

Comércio e serviços

Indústria

Agricultura

Ciência e tecnologia

Gestão ambiental

Saneamento

Habitação

Urbanismo

Direito da cidadania

Cultura

Educação

Trabalho

Saúde

Previdência social

Assistência social

Segurança pública

Administração

Judiciária

Legislativa

dESpESA

dEMONStRAtIvO dE dESpESAS pOR FuNÇÕES dE gOvERNO

III. demonstratIvos de contas de receItas, desPesas e PatrImonIaIs

INFORMAÇÕES dE FINANÇAS

%

Até AgOStO dE 2012 [a]

%

60 tOtAl

ItEM

NúMERO dA NOtA dE EMpENhO

NOME dO cREdOR

dESEMbOlSO MENSAl dE AMORtIzAÇãO

[a] A informação deve ser atualizada para a equipe de transição.

cREdOR

5

dESEMbOlSO MENSAl dE juROS E ENcARgOS

dEMONStRAtIvO dA dívIdA dE lONgO pRAzO – pAtRIMONIAl (2012) [a]

III. demonstratIvo de contas de receItas, desPesas e PatrImonIaIs

[a] A informação deve ser atualizada para a equipe de transição.

tOtAl

uNIdAdE ORÇAMENtáRIA

ÓRgãO

dEMONStRAtIvO dE REStOS A pAgAR – pAtRIMONIAl (Até AgOStO dE 2012) [a]

III. demonstratIvo de contas de receItas, desPesas e PatrImonIaIs

SAldO FINAl

vAlOR A pAgAR

% de gasto com pessoal

Despesa com pessoal

Até AgOStO dE 2012

Não tributária

2011

Receita corrente líquida

2010

Tributária

2009

Até AgOStO dE 2012

dESpESA cOM pESSOAl

dEMONStRAtIvOS dA dívIdA AtIvA – pAtRIMONIAl (vAlORES A REcEbER)

ORIgEM

Iv. IndIcadores de gasto com Pessoal

III. demonstratIvo de contas de receItas, desPesas e PatrImonIaIs

INFORMAÇÕES dE FINANÇAS

61

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

tERcEIRIzAdOS

cONvENENtE (ÓRgãO FEdERAl, EStAduAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO ObjEtO

bENEFIcIáRIOS (QuANtIdAdE) vAlOR

6

Obs.: Se a prefeitura tiver essa informação centralizada na área financeira, fazer um quadro consolidado.

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

dENOMINAÇãO

dAtA dE INícIO

dAtA dE téRMINO

tOtAl

pRORROgávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

vI. convênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.) de gestão fInanceIra

tOtAl

dENOMINAÇãO dO cARgO

QuANtIdAdE dE pROFISSIONAIS cEdIdOS dE OutROS ÓRgãOS

QuANtIdAdE dE pROFISSIONAIS dO ÓRgãO dE FINANÇAS

v. gestão de Pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES dE FINANÇAS

62

ObjEtO

vAlOR

dAtA dE INícIO

dAtA dE téRMINO

pROvIdêNcIAS

pRAzO

7

vIII. ProvIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

Obs.: Se a prefeitura tiver essa informação centralizada na área financeira, fazer um quadro consolidado.

cONtRAtAdO

vII. contratos exIstentes da gestão fInanceIra

INFORMAÇÕES dE FINANÇAS

pRORROgávEl (SIM/NãO)

63

Outro

Parceria com associações de habitação

Sociedade de economia mista de habitação

Empresa municipal de habitação

Autarquia municipal de habitação

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social

Fundo de Habitação de Interesse Social

Outros conselhos afins

Conselho de Habitação de Interesse Social

Órgão municipal de habitação

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES DE hAbItAÇãO

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

1

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DAtA DE ElAbORAÇãO/cRIAÇãO, QuANtIDADE, Etc.)

64

DENOMINAÇãO

ObjEtO

bENEFIcIáRIOS/ públIcO-AlvO

III. Programas e Projetos

Domicílios em áreas de risco

Domicílios em situação irregular

QuANtIDADE

Domicílios em situação inadequada de moradia (cortiço, favela, etc.)

Déficit habitacional

ItEM

II. coBertura

INFORMAÇÕES DE hAbItAÇãO

vAlOR

2

cONtRApARtIDA MuNIcIpAl

DAtA DE téRMINO

QuANtIDADE/DOMIcílIOS

DAtA DE INícIO

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

65

2009

2010

2011

cONvENENtE (óRGãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

ObjEtO

3

bENEFIcIáRIOS (QuANtIDADE)

vAlOR

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

Até juNhO DE 2012

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

VI. conVênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

% do gasto municipal com habitação

Valor (R$)

GAStO cOM hAbItAÇãO

V. gestão fInanceIra

tOtAl

DENOMINAÇãO DO cARGO

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS cEDIDOS DE OutROS óRGãOS

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS DO óRGãO DE hAbItAÇãO

IV. gestão de Pessoas/recursos humanos

INFORMAÇÕES DE hAbItAÇãO

tOtAl

pRORROGávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

tERcEIRIzADOS

66

ObjEtO

vAlOR

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

pROvIDêNcIAS

pRAzO

4

VIII. ProVIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

VII. contratos exIstentes

INFORMAÇÕES DE hAbItAÇãO

pRORROGávEl (SIM/NãO)

67

PROcESSO

PROcESSOS judIcIAIS EM ANdAMENtO

II. processos

Outro

Órgão responsável pela área jurídica

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES juRídIcAS

ObjEtO

1

EStágIO AtuAl

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

PRóxIMA AudIêNcIA (SE hOuvER)

POSSIbIlIdAdE dE êxItO (AltA/MédIA/bAIxA)

QuAlIFIcAÇãO (dENOMINAÇãO, dAtA dE ElAbORAÇãO/ cRIAÇãO, Etc.)

68 ObjEtO

ObjEtO

ObjEtO

PROcESSOS judIcIAIS tRANSItAdOS EM julgAdO – ObRIgAÇãO dE PEQuENO vAlOR

PROcESSOS judIcIAIS tRANSItAdOS EM julgAdO – PREcAtóRIOS

PROcESSOS judIcIAIS tRANSItAdOS EM julgAdO – NãO REcEPcIONAdOS

PROcESSOS judIcIAIS tRANSItAdOS EM julgAdO

II. processos

INFORMAÇÕES juRídIcAS

2

vAlOR AtuAlIzAdO

vAlOR AtuAlIzAdO

vAlOR AtuAlIzAdO

ORdEM cRONOlógIcA

ORdEM cRONOlógIcA

ORdEM cRONOlógIcA

69

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

tERcEIRIzAdOS

cONvENENtE (óRgãO FEdERAl, EStAduAl, Ou OutRO) Ou PARcEIRO

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

dENOMINAÇãO

ObjEtO

3

bENEFIcIáRIOS (QuANtIdAdE) vAlOR

dAtA dE INícIO

dAtA dE téRMINO

tOtAl

PRORROgávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

IV. conVênIos e parcerIas (contrato de Gestão, termo de parcerIa, etc.) do órGão jurídIco (se HouVer)

tOtAl

dENOMINAÇãO dO cARgO

QuANtIdAdE dE PROFISSIONAIS cEdIdOS dE OutROS óRgãOS

QuANtIdAdE dE PROFISSIONAIS dO óRgãO juRídIcO

III. Gestão de pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES juRídIcAS

70

ObjEtO

vAlOR

dAtA dE INícIO

dAtA dE téRMINO

PROvIdêNcIAS

PRAzO

4

VI. proVIdêncIas para os prImeIros 90 dIas de Gestão do prefeIto eleIto

cONtRAtAdO

V. contratos exIstentes

INFORMAÇÕES juRídIcAS

PRORROgávEl (SIM/NãO)

71

ExIStêNcIA (SIM/NãO) QuANtIDADE

PRePARAR uM MAPA COM A LOCALIzAçãO 1

QuANtIDADE EM bOM EStADO DE cONSERvAÇãO[b]

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DAtA DE ElAbORAÇãO/cRIAÇãO, QuANtIDADE, Etc.)

QuANtIDADE cOM AcESSIbIlIDADE FíSIcA[a]

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

[a] Referente às praças e parques. Acessibilidade física envolve calçada, pavimentos e sanitário acessíveis (se houver). [b] Bom estado das instalações e dos equipamentos referentes às praças e aos parques.

Viveiro de mudas

Parque

Praça

ItEM

II. Infraestrutura

Outro

Área de Preservação Ambiental (APA)

Cooperativa de Materiais Recicláveis

Consórcio Intermunicipal ou público de Meio Ambiente ou similar

Participação em Comitê de Bacia Hidrográfica

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Plano Municipal de Meio Ambiente

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Lei Municipal de Meio Ambiente

Órgão municipal de meio ambiente

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES DE MEIO AMbIENtE

72

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

EIxOS

DENOMINAÇãO ObjEtO

bENEFIcIáRIOS/ públIcO-AlvO QuANtIDADE

2

vAlOR

IV. Programas e Projetos amBIentaIs referentes aos eIxos

Outros

Qualidade do ar

Sustentabilidade ambiental (tecnologia limpa, sistema alternativo de energia, calçadas ecológicas, etc.)

uso racional de água

Coleta seletiva

educação ambiental

Proteção às áreas verdes (mata ciliar, nascentes, APA, parques, etc.)

Arborização

Reciclagem

EIxOS

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE MEIO AMbIENtE

cONtRApARtIDA MuNIcIpAl

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

73

2009

2010

2011

cONvENENtE (óRGãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

ObjEtO

3

bENEFIcIáRIOS (QuANtIDADE)

vAlOR

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

Até juNhO DE 2012

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

VII. conVênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

% do gasto municipal com meio ambiente

Valor (R$)

GAStO cOM MEIO AMbIENtE

VI. gestão fInanceIra

tOtAl

DENOMINAÇãO DO cARGO

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS cEDIDOS DE OutROS óRGãOS

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS DO óRGãO DE MEIO AMbIENtE

V. gestão de Pessoas/recursos humanos

INFORMAÇÕES DE MEIO AMbIENtE

tOtAl

pRORROGávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

tERcEIRIzADOS

74

ObjEtO

vAlOR

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

pROvIDêNcIAS

pRAzO

4

Ix. ProVIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

VIII. contratos exIstentes

INFORMAÇÕES DE MEIO AMbIENtE

pRORROGávEl (SIM/NãO)

75

Outro

Programa de rádio periódico

Site – Fale conosco

Gabinete aberto (atendimento direto à população, agendado ou não)

Ouvidoria

Encontro periódico (reunião, café da manhã, etc.) com cidadãos, lideranças ou sociedade civil organizada

Conselho

Assembleia de bairros

Orçamento participativo ou similar

Conferência municipal

Audiência pública

INStRUMENtO

ExIStêNcIA (SIM/NãO) ÁREA DE AtUAÇãO

I. Instrumentos de partIcIpação e controle socIal

INFORMAÇÕES DE pARtIcIpAÇãO E cONtROlE SOcIAl

1

pREvISãO cONStItUcIONAl (SIM/NãO)

qUAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DEScRIÇãO, pERIODIcIDADE, Etc.)

76

DAtA DE cRIAÇãO

lEI

DAtA DA últIMA REUNIãO

Outro

Comissão de sindicância

Café da manhã periódico

E-mail – Fale com o prefeito

Pesquisa de satisfação

Reunião com entidades representativas (associação de servidores, sindicato, etc.)

Gabinete aberto

Ouvidoria interna

Reunião periódica

INStRUMENtO

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

2

ÁREA DE AtUAÇãO (SE hOUvER)

qUAlIFIcAÇãO (DEScRIÇãO, pERIODIcIDADE, Etc.)

II. Instrumentos de partIcIpação dos funcIonárIos da admInIstração públIca munIcIpal

NOME DO cONSElhO

pARA OS MUNIcípIOS qUE têM cONSElhO

I. Instrumentos de partIcIpação e controle socIal

INFORMAÇÕES DE pARtIcIpAÇãO E cONtROlE SOcIAl

77

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

EIxOS

DENOMINAÇãO

ObjEtO

bENEFIcIáRIOS/ públIcO-AlvO

II. Programas e Projetos referentes aos eIxos

Outro

LGBTS

Idoso

Criança e adolescente

Mulheres

Igualdade racial

Pessoas com deficiência

Juventude

EIxOS

1

QuANtIDADE

vAlOR

DAtA DE téRMINO

ExIStêNcIA DE cONSElhO (SIM/NãO)

cONtRApARtIDA DAtA DE INícIO MuNIcIpAl

óRgãO RESpONSávEl pElA pOlítIcA

EIxOS REFERENtES àS AÇÕES AFIRMAtIvAS Ou pOlítIcAS ANtIDIScRIMINAtóRIAS

I. Informações BásIcas

Obs.: Esta planilha será preenchida apenas por municípios que tenham órgão ou conselho próprio para as políticas afirmativas. Quando há programas para esses grupos (mulher, negro, jovens, etc.) desenvolvidos pelas áreas de cultura, esportes, saúde, ou outra, devem constar das planilhas dessas áreas específicas.

INFORMAÇÕES DE pOlítIcAS AFIRMAtIvAS

78

% do gasto municipal com políticas afirmativas

Valor (R$)

gAStO cOM pOlítIcAS AFIRMAtIvAS

IV. gestão fInanceIra

tOtAl

DENOMINAÇãO DO cARgO

2009

2

2010

2011

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS cEDIDOS DE OutROS óRgãOS

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS DO óRgãO DE pOlítIcAS AFIRMAtIvAS

III. gestão de Pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES DE pOlítIcAS AFIRMAtIvAS

Até juNhO DE 2012

tERcEIRIzADOS

tOtAl

79

cONvENENtE (óRgãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO

ObjEtO

vAlOR

ObjEtO

DAtA DE INícIO

bENEFIcIáRIOS (QuANtIDADE)

DAtA DE téRMINO

vAlOR

pROvIDêNcIAS

pRAzO

3

VII. ProVIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

VI. contratos exIstentes

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

V. conVênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

INFORMAÇÕES DE pOlítIcAS AFIRMAtIvAS

DAtA DE téRMINO

pRORROgávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

pRORROgávEl (SIM/NãO)

DAtA DE INícIO

80 ExIStêNcIA (SIM/NãO)

tOtAl

dENOMINAÇãO dO cARgO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

1

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

tERcEIRIzAdOS

tOtAl

QuAlIFIcAÇãO (dENOMINAÇãO, dAtA dE cRIAÇãO, Etc.)

dEScRIÇãO (AtIvIdAdES/SERvIÇO, EMpRESA, Etc.)

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

QuANtIdAdE dE pROFISSIONAIS dO óRgãO dE QuANtIdAdE dE pROFISSIONAIS gEStãO dE pESSOAS (REcuRSOS huMANOS/pESSOAl) cEdIdOS dE OutROS óRgãOS

III. Gestão de Pessoas/recursos Humanos

Serviços informatizados

Serviços terceirizados

ItEM

II. Infraestrutura

Outro

Mecanismos de progressão funcional na educação

Mecanismo de progressão funcional geral para toda a prefeitura

Planos de cargos, carreiras e salário/remuneração/subsídio

Sistema de previdência próprio

Regime jurídico de contratação

Órgão municipal de gestão de pessoas (recursos humanos/pessoal)

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES dE REcuRSOS huMANOS

81

NOME dO SERvIdOR

cARgO

ANExAR cópIA dA FOlhA dE pAgAMENtO Ou pREpARAR lIStAgEM cOM:

III. Gestão de Pessoas/recursos Humanos

AnExAR AS lEiS dE EStRutuRA E dO quAdRO dE PESSOAl

2

SAláRIO

REgIME juRídIcO dE cONtRAtAÇãO

lOtAÇãO

cOMISSIONAdOS [b] EFEtIvOS – cARgOS EM cOMISSãO [c] EFEtIvOS – FuNÇÕES dE cONFIANÇA [d] EStágIO pRObAtóRIO [e] tEMpORáRIOS [f]

[a] Ocupantes de cargos públicos admitidos por meio de concurso público. [b] Ocupantes de cargo de provimento em comissão. [c] Servidores efetivos designados pelo prefeito para ocuparem cargo em comissão. [d] Servidores efetivos designados pelo prefeito para ocuparem função de confiança de acordo com legislação municipal específica. [e] Estágio de três anos, após aprovação em concurso público. [f] Contratados em caráter temporário para atender a situações emergenciais do município por tempo determinado.

EFEtIvOS [a]

cOMpOSIÇãO dO QuAdRO gERAl dE pESSOAl dA pREFEItuRA

III. Gestão de Pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES dE REcuRSOS huMANOS

82 pRORROgávEl (SIM/NãO)

ObjEtO

vAlOR

dAtA dE INícIO

2009

vAlIdAdE

dAtA dE téRMINO

2010

pROvIdêNcIAS

pRAzO

3

VI. ProVIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de Gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtAdO

V. contratos exIstentes

% do gasto municipal com pessoal (recursos humanos)

total (R$)

Pensionistas

inativos

Ativos

gAStO cOM REcuRSOS huMANOS

IV. Gestão fInanceIra

cONcuRSOS (cARgOS) REAlIzAdOS dAtA dE cOM vAlIdAdE EM 2013 REAlIzAÇãO

Até juNhO dE 2012

pRORROgávEl (SIM/NãO)

2011

cARgOS cOM dIFIculdAdE NA cONtRAtAÇãO E MANutENÇãO dOS pROFISSIONAIS

cONcuRSOS

dEScRIÇãO dA dIFIculdAdE

III. Gestão de Pessoas/recursos Humanos

III. Gestão de Pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES dE REcuRSOS huMANOS

83

Outro

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) (sociedade de economia mista estadual)

Fundação de Direito Público Municipal

Empresa municipal

Autarquia municipal

Consórcio Intermunicipal de Saneamento ou similar

Fundo Municipal de Saneamento

Plano Municipal de Manejo de Resíduos Sólidos

Plano Municipal de Drenagem

Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

Plano Regional de Saneamento

Plano Municipal de Saneamento Integrado (todos os serviços)

Conselho com função similar

Conselho Municipal de Saneamento

Órgão Municipal de Saneamento

ItEM

I. Informações BásIcas

1

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DAtA DE ElABORAÇãO/cRIAÇãO, QuANtIDADE, Etc.)

cOMpOStO pElO cONjuNtO DE SERvIÇOS: ABAStEcIMENtO DE águA pOtávEl, ESgOtAMENtO SANItáRIO, lIMpEzA uRBANA E MANEjO DE RESíDuOS SólIDOS, E A DRENAgEM E MANEjO DAS águAS pluvIAIS uRBANAS

INFORMAÇÕES DE SANEAMENtO BáSIcO

84

[b] Bom estado das instalações e equipamentos.

[a] Cobertura – nível de atendimento (em %)

Coleta seletiva

Coleta de resíduos sólidos

Drenagem das águas pluviais urbanas

Limpeza urbana

Serviço de esgoto (tratamento)

Serviço de esgoto (rede)

Abastecimento de água

ItEM

III. coBertura

Outros (pilhas, eletrônicos, etc.)

Destinação das águas pluviais

Destinação de efluente de esgoto tratado

Destinação do lodo da estação de tratamento de esgoto

Destinação de óleo de cozinha

Destinação de resíduos de podas de árvores

Destinação de resíduos da construção civil

Destinação de lixo hospitalar

Destinação dos resíduos sólidos (reciclagem)

Destinação dos resíduos sólidos (incineração)

Destinação dos resíduos sólidos (usina de compostagem)

Destinação dos resíduos sólidos (aterro sanitário)

áREA pARA DISpOSIÇãO FINAl

II. Infraestrutura

INFORMAÇÕES DE SANEAMENtO BáSIcO

2

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

% (zONA uRBANA) [a]

% EM BOM EStADO DE cONSERvAÇãO [b]

ExIStêNcIA (SIM/NãO) QuAlIFIcAÇãO (lOcAlIzAÇãO, tEMpO DE uSO - SE hOuvER -, Etc.)

85

SERvIÇO/EIxO

DENOMINAÇãO

OBjEtO

BENEFIcIáRIOS/ púBlIcO-AlvO

Iv. Programas e Projetos referentes aos servIço/eIxo

Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Esgotamento sanitário

Abastecimento de água potável

SERvIÇO/EIxO

Iv. Programas e Projetos referentes aos servIço/eIxo

INFORMAÇÕES DE SANEAMENtO BáSIcO

3

QuANtIDADE

vAlOR

cONtRApARtIDA MuNIcIpAl

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

86 2009

2010

2011

cONvENENtE (óRgãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OBjEtO OutRO) Ou pARcEIRO

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

4

BENEFIcIáRIOS (QuANtIDADE)

vAlOR

tERcEIRIzADOS

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

tOtAl

pRORROgávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

Até juNhO DE 2012

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

vII. convênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

% do gasto municipal com saneamento

Valor (R$)

gAStO cOM SANEAMENtO

vI. gestão fInanceIra

tOtAl

DENOMINAÇãO DO cARgO

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS cEDIDOS DE OutROS óRgãOS

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS DO óRgãO DE SANEAMENtO BáSIcO

v. gestão de Pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES DE SANEAMENtO BáSIcO

87

OBjEtO

vAlOR

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

pROvIDêNcIAS

5

Ix. ProvIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

vIII. contratos exIstentes

INFORMAÇÕES DE SANEAMENtO BáSIcO

pRAzO

pRORROgávEl (SIM/NãO)

88

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DAtA DE ElAbORAÇãO/ cRIAÇãO, QuANtIDADE, Etc.)

1

ENtREgAR pARA A EQuIpE DE tRANSIÇãO O tERMO DE cOMpROMISSO E O plANO MuNIcIpAl DE SAúDE.

Outro

Sistema de medição da satisfação do usuário

Direção Regional de Saúde

Consórcio intermunicipal ou público de saúde

Colegiado de Gestão Regional (CGR)

Relatório de gestão

Termo de compromisso

Cadastro informatizado dos estabelecimentos e profissionais de saúde do município

Cadastro informatizado de atendimento ao usuários/pacientes

Conferência de Saúde

Audiência Pública de Saúde

Ouvidoria

Disque-Saúde

Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)

Fundo Municipal

Conselho Gestor de Unidade(s) de Saúde

Conselho Municipal

Plano Municipal

Órgão municipal de saúde

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES DE SAúDE

89

Centro de Controle de Zoonose

Vigilância Ambiental

Vigilância em Saúde

Equipe de saúde na Fundação Casa

Equipe de saúde em unidade prisional

Posto de Atendimento Rural

Consultório odontológico

Clínica odontológica

Unidade da Saúde da Família (USF)

Unidade Básica de Saúde (UBS)

uNIDADE/SERvIÇO ExIStENtE NO MuNIcípIO

II. Infraestrutura

Atenção terciária

Atenção secundária

Atenção básica

AtENÇãO OFEREcIDA NO MuNIcípIO

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES DE SAúDE

QuANtIDADE

QuANtIDADE cOM AcESSIbIlIDADE FíSIcA[a]

2

QuANtIDADE cOM EStOQuE SERvIÇO ADEQuADO DE tERcEIRIzADO MEDIcAMENtOS (SIM/NãO) [b]

RESpONSAbIlIDADE DO MuNIcípIO

QuANtIDADE cOM QuANtIDADE cOM EQuIpAMENtOS INStAlAÇÕES EM E MObIlIáRIO EM bOM EStADO DE bOM EStADO DE cONSERvAÇãO cONSERvAÇãO

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

(Continua)

DIScRIMINAÇãO DOS SERvIÇO tERcEIRIzADO

90

Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) Central de Regulação de Serviços de Saúde

Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Pronto-socorro (pronto atendimento) especializado

Pronto-socorro (pronto atendimento) geral

Unidade mista

Policlínica

Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Droga (Caps-AD)

Centro de reabilitação física

Academia de ginástica

Laboratório conveniado

Laboratório público

Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT)

Atendimento Médico Ambulatorial (AMA)

Clínica de especialidades

uNIDADE/SERvIÇO ExIStENtE NO MuNIcípIO

II. Infraestrutura

(Continuação)

INFORMAÇÕES DE SAúDE

QuANtIDADE

QuANtIDADE cOM AcESSIbIlIDADE FíSIcA[a]

3

QuANtIDADE cOM QuANtIDADE cOM EQuIpAMENtOS INStAlAÇÕES EM E MObIlIáRIO EM bOM EStADO DE bOM EStADO DE cONSERvAÇãO cONSERvAÇãO

QuANtIDADE cOM EStOQuE SERvIÇO ADEQuADO DE tERcEIRIzADO MEDIcAMENtOS (SIM/NãO) [b]

(Continua)

DIScRIMINAÇãO DOS SERvIÇO tERcEIRIzADO

91

QuANtIDADE

QuANtIDADE cOM AcESSIbIlIDADE FíSIcA[a]

QuANtIDADE cOM QuANtIDADE cOM EQuIpAMENtOS INStAlAÇÕES EM E MObIlIáRIO EM bOM EStADO DE bOM EStADO DE cONSERvAÇãO cONSERvAÇãO

QuANtIDADE cOM EStOQuE SERvIÇO ADEQuADO DE tERcEIRIzADO MEDIcAMENtOS (SIM/NãO) [b]

4

Consultório odontológico em unidades escolares

Transferida da União

Leitos hospitalares do SUS

Leitos em pronto-socorro do SUS

Consultório odontológico do SUS

uNIDADE/ItEM

Transferida do estado

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, lOcAlIzAÇãO, Etc.)

Consultório médico do SUS

QuANtIDADE

II. Infraestrutura

Própria

uNIDADE

II. Infraestrutura

[a] Acessibilidade física envolve calçada, entrada do edifício, pavimentos e sanitário acessíveis. [b] Medicamentos: estimativa da situação do estoque em quantidades suficiente para atendimento à demanda em janeiro e fevereiro de 2013

Outros

Hospital regional

Hospital-geral

Centro de Referência do Idoso

Centro de Referência do Homem

Centro de Referência da Mulher

Unidade de Saúde Mental

Unidade de Saúde do Trabalhador

uNIDADE/SERvIÇO ExIStENtE NO MuNIcípIO

II. Infraestrutura

(Continuação)

INFORMAÇÕES DE SAúDE

QuANtIDADE

DIScRIMINAÇãO DOS SERvIÇO tERcEIRIzADO

92 AtENDE à NORMAtIzAÇãO (SIM/NãO)

cOlEtA DE pApANIcOlAu EM tODAS AS uNIDADES báSIcAS (SIM/NãO)

II. Infraestrutura

SAlA DE vAcINAÇãO REgulAR (SIM/NãO)

II. Infraestrutura

5

AtENDE tODOS OS DIAS (SIM/NãO)

QuANtIDADE QuANtIDADE EM bOM DE vEículOS EStADO DE cONSERvAÇãO

ADMINIStRA pENIcIlINA (SIM/NãO)

NúMERO DE lugARES

AtENDE tODOS OS DIAS (SIM/NãO)

cONtEMplA tODOS OS IMubIOlógIcOS (SIM/NãO)

tIpO DE vEículO

FROtA

QuANtIDADE DE uNIDADES báSIcAS DE SAúDE

QuANtIDADE cOM EQuIpAMENtOS pARA AtENDIMENtO DE uRgêNcIA E EMERgêNcIA

II. Infraestrutura

II. Infraestrutura

INFORMAÇÕES DE SAúDE

93

2009

Outras especialidades

Ginecologista/Obstetra

Pediatra

Clínico geral

ESpEcIAlIDADES DA AtENÇãO báSIcA ExIStENtES NO MuNIcípIO

NúMERO DE cONSultAS pOR MêS

6

% [a] 2011

% [a]

Até juNhO % [a] DE 2012

pREStADOR (públIcO MuNIcIpAl, cONSóRcIO INtERMuNIcIpAl/públIcO, AMbulAtóRIO MéDIcO ESpEcIAlIzADO – AMEA, OutRO públIcO EStADuAl, FEDERAl, cONvENIADO, pARtIculAR Ou AutôNOMO)

% [a] 2010

tEMpO MéDIO DE ESpERA DE AgENDAMENtO (MéDIA DE DIAS)

NúMERO DE cONSultAS DE AtENÇãO báSIcA, pOR ESpEcIAlIDADE, REAlIzADAS NO MuNIcípIO

III. coBertura

[a] cobertura

Quantidade de crianças com menos de 5 anos com baixo peso e/ou estatura

Quantidade de equipes de zoonose

Quantidade de equipes de vetores

Quantidade de equipes de saúde bucal

Quantidade de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF)

Quantidade de estabelecimentos de instituições de longa permanência para idosos inspecionados pela Vigilância Sanitária

Quantidade de estabelecimentos de saúde inspecionados pela Vigilância Sanitária

Quantidade de estabelecimentos de alimentação inspecionados pela Vigilância Sanitária

Número de consultas médicas (SUS), no município, por habitante

ItEM

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE SAúDE

94

OutROS SERvIÇOS

NúMERO DE AtENDIMENtOS pOR MêS

NúMERO DE OutROS SERvIÇOS REAlIzADOS NO MuNIcípIO

III. coBertura

Outros

Mamografia

Eletroencefalograma

Eletrocardiograma

Raio X

Ultrassom

Análises clínicas

ExAMES ExIStENtES NO MuNIcípIO

NúMERO DE ExAMES pOR MêS

7

tEMpO MéDIO DE ESpERA DE AgENDAMENtO (MéDIA DE DIAS)

tEMpO MéDIO DE ESpERA DE AgENDAMENtO (MéDIA DE DIAS)

NúMERO DE ExAMES, pOR ESpEcIAlIDADE, REAlIzADOS NO MuNIcípIO

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE SAúDE

pREStADOR (públIcO MuNIcIpAl, cONSóRcIO INtERMuNIcIpAl/públIcO, AMbulAtóRIO MéDIcO ESpEcIAlIzADO – AMEA, OutRO públIcO EStADuAl, FEDERAl, cONvENIADO, pARtIculAR Ou AutôNOMO)

pREStADOR (públIcO MuNIcIpAl, cONSóRcIO INtERMuNIcIpAl/públIcO, AMbulAtóRIO MéDIcO ESpEcIAlIzADO – AMEA, OutRO públIcO EStADuAl, FEDERAl, cONvENIADO, pARtIculAR Ou AutôNOMO)

95

tEMpO MéDIO DE ESpERA DE AgENDAMENtO (MéDIA DE DIAS)

ExAMES

NúMERO DE ExAMES pOR MêS

tEMpO MéDIO DE ESpERA DE AgENDAMENtO (MéDIA DE DIAS)

NúMERO DE ExAMES REAlIzADOS EM OutRO MuNIcípIO

III. coBertura

ESpEcIAlIDADES

NúMERO DE cONSultAS pOR MêS

8

pREStADOR (públIcO MuNIcIpAl, cONSóRcIO INtERMuNIcIpAl/públIcO, AMbulAtóRIO MéDIcO ESpEcIAlIzADO – AMEA, OutRO públIcO EStADuAl, FEDERAl, cONvENIADO, pARtIculAR Ou AutôNOMO)

pREStADOR (públIcO MuNIcIpAl, cONSóRcIO INtERMuNIcIpAl/públIcO, AMbulAtóRIO MéDIcO ESpEcIAlIzADO – AMEA, OutRO públIcO EStADuAl, FEDERAl, cONvENIADO, pARtIculAR Ou AutôNOMO)

NúMERO DE cONSultAS, pOR ESpEcIAlIDADE, ExAMES E SERvIÇOS REAlIzADOS EM OutRO MuNIcípIO

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE SAúDE

MuNIcípIO DE REFERêNcIA

MuNIcípIO DE REFERêNcIA

QuAlIFIcAÇãO (DIFIculDADE DE ENcAMINhAMENtO Ou REAlIzAÇãO, Etc.)

QuAlIFIcAÇãO (DIFIculDADE DE ENcAMINhAMENtO Ou REAlIzAÇãO, Etc.)

96 pREStADOR (públIcO MuNIcIpAl, cONSóRcIO INtERMuNIcIpAl/públIcO, AMbulAtóRIO MéDIcO ESpEcIAlIzADO – AMEA, OutRO públIcO EStADuAl, FEDERAl, cONvENIADO, pARtIculAR Ou AutôNOMO)

ExIStêNcIA DE MEDIcAMENtOS ENtREguES EM cASA (SIM/NãO)

ExIStêNcIA DE AÇãO juDIcIAl pARA ENtREgA DE MEDIcAMENtOS (SIM/NãO)

III. coBertura (ação judIcIal)

pROgRAMA DE ASSIStêNcIA FARMAcêutIcA (SIM/NãO)

9

OutRAS cONSIDERAÇÕES

pROgRAMAS (DIAbEtES, hIpERtENSãO, Etc.) QuE DIStRIbuEM MEDIcAMENtOS EM cASA

pRAzO DE AtENDIMENtO

ENtREgA MEDIcAMENtOS EM cASA (SIM/NãO)

QuANtIDADE DE AÇÕES juDIcIAIS

DIStRIbuIÇãO EStá vINculADA à AvAlIAÇãO SOcIAl (SIM/NãO)

III. coBertura (assIstêncIa farmacêutIca)

QuAlIFIcAÇãO (DIFIculDADE DE ENcAMINhAMENtO Ou REAlIzAÇãO, Etc.)

EStOQuE DE MEDIcAMENtO E INSuMOS gARANtIDOS pARA OS pRIMEIROS 60 DIAS DE 2013 (SIM/NãO)

MuNIcípIO DE REFERêNcIA

lOcAlIzAR EM uM MApA DA REgIãO, ONDE SE SItuAM OS EQuIpAMENtOS E SERvIÇOS DE SAúDE, SItuANDO A MAcRORREgIãO.

OutROS SERvIÇOS

tEMpO MéDIO NúMERO DE DE ESpERA DE AtENDIMENtOS AgENDAMENtO pOR MêS (MéDIA DE DIAS)

NúMERO DE SERvIÇOS REAlIzADOS EM OutRO MuNIcípIO

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE SAúDE

97

MIcROáREA/bAIRRO/zONA RuRAl

bENEFIcIáRIOS/ públIcO-AlvO QuANtIDADE

vAlOR

10

QuANtIDADE DE EQuIpES QuANtIDADE DE FAMílIAS AtENDIDAS

ObjEtO

pROgRAMA DE SAúDE DA FAMílIA (pSF)

IV. Programas e Projetos

DENOMINAÇãO

IV. Programas e Projetos

INFORMAÇÕES DE SAúDE

cObERtuRA

cONtRApARtIDA DAtA DE INícIO MuNIcIpAl

DAtA DE téRMINO

98

tOtAl

Outros

Motorista de ambulância

Técnico de Higiene Dental (THD)

Técnico de enfermagem

Auxiliar de enfermagem

Auxiliar administrativo

Agentes comunitários de saúde

Outros profissionais universitários

Médico

Fonoaudiólogo

Fisioterapeuta

Enfermeiro

Dentista

DENOMINAÇãO DO cARgO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

11

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS DO óRgãO DE SAúDE MuNIcIpAlIzADOS cEDIDOS DE OutROS óRgãOS

V. gestão de Pessoas/recursos Humanos (munIcIPaIs ou munIcIPalIzados)

INFORMAÇÕES DE SAúDE

tERcEIRIzADOS tOtAl

99

INStItuIÇãO pARcEIRA, cONvENIADA Ou cOM SERvIÇOS pREStADOS SubvENÇãO (cONSóRcIO, SANtA cASA, hOSpItAIS, Etc.)

VI. gestão fInanceIra

FONtE: SIOpS

vAlOR REpASSADO Até juNhO DE 2012

Total

Outros

% do gasto municipal com saúde

Federal

gOvERNO

Serviços de terceiros

12

Até juNhO DE 2012

Estadual

2011

Medicamentos

2010

Municipal

2009 2009

2010

2011

vAlORES REcEbIDOS

VI. gestão fInanceIra

Recursos humanos

Valor (R$)

gAStO cOM SAúDE

VI. gestão fInanceIra

ExIStêNcIA DE EDucAÇãO pERMANENtE AOS SERvIDORES DA SAúDE (SIM/NãO)

cARgOS cOM DIFIculDADE NA cONtRAtAÇãO DEScRIÇãO DA DIFIculDADE E MANutENÇãO DOS pROFISSIONAIS

Até juNhO DE 2012

AtENDE A tODOS OS SERvIDORES DA ObSERvAÇÕES SAúDE (SIM/NãO)

V. gestão de Pessoas/recursos Humanos no munIcíPIo

V. gestão de Pessoas/recursos Humanos no munIcíPIo

INFORMAÇÕES DE SAúDE

100

cONvENENtE (óRgãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO

ObjEtO

vAlOR

ObjEtO

DAtA DE INícIO

pROvIDêNcIAS

pRAzO

13

DAtA DE téRMINO

pRORROgávEl (SIM/NãO)

pRORROgávEl (SIM/NãO)

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

bENEFIcIáRIOS vAlOR (QuANtIDADE)

Ix. ProVIdêncIas Para os PróxImos 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

VIII. contratos exIstentes

[a] contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

VII. conVênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

INFORMAÇÕES DE SAúDE

cONtAtO [a]

101

Três principais morbidades em idosos

Três principais morbidades em jovens (15 a 29 anos)

Três principais morbidades em crianças

Três principais causas de morte de idosos

Três principais causas de morte de jovens (15 a 29 anos)

Três principais causas de morte de crianças (1 a 5 anos)

Três principais causas de morte de crianças (até 1 ano)

Número médio de dentes permanentes aos 12 anos de idade - Dentes Perdidos, Obturados e Cariados (CPOD)

Índice de Breteau

Mortalidade materna

Mortalidade infantil

Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS)

INDIcADORES, causas mortis E MORbIDADE

x. Informações adIcIonaIs (oPcIonal)

INFORMAÇÕES DE SAúDE

14

2009

2010

2011

102

Outro

Sistema de videomonitoramento

Sistema de informações integradas

Conselho Comunitário de Segurança (Conseg)

Consórcio intermunicipal de segurança ou similar

Gabinete de gestão integrada

Fundo municipal

Plano municipal

Conselho Municipal de Segurança

Órgão municipal de segurança pública

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES DE SEguRANÇA PúblIcA

1

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DAtA DE ElAbORAÇãO/cRIAÇãO, QuANtIDADE, Etc.)

103

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

DENOMINAÇãO

ObjEtO

III. Programas e Projetos

PREPARAR uM MAPA cOM A lOcAlIzAÇãO

Centro de Detenção Provisória (CDP)

Fundação Casa

Penitenciária

Unidade de bombeiro

Organismo da polícia militar

Órgão de segurança federal

Delegacia especial do idoso

Delegacia especial da mulher

Delegacia de polícia civil

Guarda civil municipal

EQuIPAMENtO

II. Infraestrutura

INFORMAÇÕES DE SEguRANÇA PúblIcA

bENEFIcIáRIOS/ PúblIcO-AlvO

2

QuANtIDADE

APOIO MuNIcIPAl FORNEcENDO INFRAEStRutuRA (SIM/NãO)

vAlOR

cONtRAPARtIDA MuNIcIPAl

DAtA DE INícIO

APOIO MuNIcIPAl gAStO MuNIcIPAl (R$) FORNEcENDO REcuRSOS (2011) huMANOS (SIM/NãO)

DAtA DE téRMINO

gAStO MuNIcIPAl (Até juNhO DE 2012)

104

% do gasto municipal com segurança pública

Valor (R$)

gAStO cOM SEguRANÇA PúblIcA

V. gestão fInanceIra

tOtAl

DENOMINAÇãO DO cARgO

2009

3

2010

2011

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

QuANtIDADE DE PROFISSIONAIS cEDIDOS DE OutROS óRgãOS

tOtAl

Até juNhO DE 2012

tERcEIRIzADOS

NúMERO DE SERvIDORES MuNIcIPAIS à DISPOSIÇãO DE AÇÕES EStADuAIS/FEDERAIS DE SEguRANÇA

QuANtIDADE DE PROFISSIONAIS DO óRgãO DE SEguRANÇA PúblIcA

IV. gestão de Pessoas/recursos Humanos

NúMERO DE EFEtIvOS DA guARDA MuNIcIPAl

IV. gestão de Pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES DE SEguRANÇA PúblIcA

105

cONvENENtE (óRgãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OutRO) Ou PARcEIRO

ObjEtO

vAlOR

ObjEtO

DAtA DE INícIO

bENEFIcIáRIOS (QuANtIDADE)

PROvIDêNcIAS

4

DAtA DE téRMINO

PRORROgávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

PRAzO

PRORROgávEl (SIM/NãO)

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

vAlOR

VIII. ProVIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

VII. contratos exIstentes

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

VI. conVênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

INFORMAÇÕES DE SEguRANÇA PúblIcA

106

Vias

Edificações públicas

Arborização urbana

Iluminação pública

ItEM

SERvIÇO DE MANutENÇãO

II. Infraestrutura

Outro

Código de posturas

Código de obras

Lei de uso e ocupação do solo

Lei de parcelamento do solo

Plano diretor

Órgão municipal de serviços e obras

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES DE SERvIÇOS E ObRAS

PRóPRIO, tERcEIRIzADO Ou MIStO

1

vAlOR gAStO (Até juNhO DE 2012)

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DAtA DE ElAbORAÇãO/cRIAÇãO, QuANtIDADE, Etc.)

vAlOR gAStO (2011)

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

107

ExIStêNcIA (SIM/NãO) QuANtIDADE

QuANtIDADE EM bOM EStADO DE cONSERvAÇãO [a]

Servidão de passagem

Institucional não ocupada

Verde

áREAS vERDES, INStItucIONAIS E DE PASSAgEM

II. Infraestrutura

QuANtIDADE

2

QuANtIDADE EM MEtROS QuADRADOS INvADIDAS (SIM/NãO)

[a] Bom estado de uso e conservação. Aqueles que necessitam de manutenção ou estão parados não devem ser contabilizados.

Abrigo de ônibus

Sinalização horizontal

Sinalização vertical

Árvores

Lixeiras

Bancos/Assentos

Telefones para surdos

Telefones públicos acessíveis

Telefones públicos

ItEM

MObIlIáRIO uRbANO

II. Infraestrutura

INFORMAÇÕES DE SERvIÇOS E ObRAS

bAIRROS NãO AtENDIDOS

108

DENOMINAÇãO

ObjEtO

III. Programas e Projetos bENEFIcIáRIOS/ PúblIcO-AlvO

3

QuANtIDADE

PrEPArAr um mAPA COm A LOCALIzAçãO dAS VIAS PAVImEnTAdAS E/Ou ILumInAdAS.

vAlOR

cONtRAPARtIDA MuNIcIPAl

DAtA DE INícIO

ExIStêNcIA (SIM/NãO) % DA cObERtuRA [a] % EM bOM EStADO DE cONSERvAÇãO [b] bAIRROS NãO AtENDIDOS

[a] Exemplo: total de vias urbanas pavimentadas/total de vias urbanas. [b] Bom estado de uso e conservação. Aqueles que necessitam de manutenção não devem ser contabilizados.

Iluminação pública (ruas, parques)

Pavimentação de vias urbanas

ItEM

II. Infraestrutura/coBertura

INFORMAÇÕES DE SERvIÇOS E ObRAS

DAtA DE téRMINO

109

2009

2010

2011

cONvENENtE (óRgãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OutRO) Ou PARcEIRO

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

ObjEtO

4

bENEFIcIáRIOS (QuANtIDADE)

vAlOR

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

Até juNhO DE 2012

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

VI. conVênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

% do gasto municipal com serviços e obras

Valor (r$)

gAStO cOM SERvIÇOS E ObRAS

V. gestão fInanceIra

tOtAl

DENOMINAÇãO DO cARgO

QuANtIDADE DE PROFISSIONAIS cEDIDOS DE OutROS óRgãOS

QuANtIDADE DE PROFISSIONAIS DO óRgãO DE SERvIÇOS E ObRAS

IV. gestão de Pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES DE SERvIÇOS E ObRAS

tOtAl

PRORROgávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

tERcEIRIzADOS

110

ObjEtO

vAlOR

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

PROvIDêNcIAS

PRAzO

5

VIII. ProVIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

VII. contratos exIstentes

INFORMAÇÕES DE SERvIÇOS E ObRAS

PRORROgávEl (SIM/NãO)

111

ItENS EM EStOQuE

EStOQuE (2012)

III. suPrImentos e lIcItações

Obras e serviços de engenharia

Execução de serviços

Compras de educação

Compras de saúde

Geral das compras

plANEjAMENtO

II. Planejamento de comPras

Outro

Órgão municipal de compras

ItEM

I. Informações BásIcas

QuANtIDADE VAlOR

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

INFORMAÇÕES DE SupRIMENtOS, lIcItAÇÕES E cONtRAtOS

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DAtA DE cRIAÇãO, Etc.)

1

SuFIcIENtE Até FEVEREIRO DE 2013 (SIM/NãO)

pERIODIcIDADE DAS AQuISIÇÕES

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

112

EM ANDAMENtO pROgRAMADA (SIM/NãO) (SIM/NãO)

AtAS DO SIStEMA DE REgIStRO DE pREÇO

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

AtA DO SIStEMA DE REgIStRO DE pREÇO (2012)

III. suPrImentos e lIcItações

2

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

SItuAÇãO [a]

[a] Edital – em elaboração, publicado, impugnado, sub judice, etc. –, licitação encerrada, etc.

lIcItAÇÕES

lIcItAÇÕES (2012)

III. suPrImentos e lIcItações

INFORMAÇÕES DE SupRIMENtOS, lIcItAÇÕES E cONtRAtOS

113

EFEtIVOS

EM cOMISSãO

EFEtIVOS

cONVENENtE (óRgãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

ObjEtO

3

bENEFIcIáRIOS (QuANtIDADE) VAlOR

V. conVênIos e ParcerIas (contrato de Gestão, termo de ParcerIa, etc.)

tOtAl

DENOMINAÇãO DO cARgO

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

EM cOMISSãO

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS DO QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS óRgãO DE SupRIMENtOS, lIcItAÇÕES cEDIDOS DE OutROS óRgãOS E cONtRAtOS

IV. Gestão de Pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES DE SupRIMENtOS, lIcItAÇÕES E cONtRAtOS

tOtAl

pRORROgáVEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

tERcEIRIzADOS

114

ObjEtO

VAlOR

DAtA DE INícIO

ObjEtO

VAlOR

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

DAtA DE téRMINO

pROVIDêNcIAS

pRAzO

4

VIII. ProVIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de Gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

VII. contratos exIstentes na PrefeItura como um todo

cONtRAtADO

VI. contratos exIstentes

INFORMAÇÕES DE SupRIMENtOS, lIcItAÇÕES E cONtRAtOS

pRORROgáVEl (SIM/NãO)

pRORROgáVEl (SIM/NãO)

115

Centro de processamento de dados/datacenter

Becape de dados (backup)

Site acessível para pessoas com deficiência

Sistemas informatizados do governo federal

Sistemas informatizados do governo estadual

Cadastro territorial georreferenciado

Acesso à Internet banda larga

SERvIÇOS E SISTEMAS

II. Infraestrutura

Acesso wireless à Internet para a população

Pontos de inclusão digital públicos (municipais, estaduais e/ou federais)

Bases de dados municipais compartilhadas

Integração entre sistemas da prefeitura

Computadores em rede (local)

ITEM

II. Infraestrutura

Outro

Plano diretor de informática

Órgão municipal de tecnologia da informação

ITEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)

1

ExISTêNCIA (SIM/NÃO) QuALIFICAÇÃO (QuANTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ETC)

QuALIFICAÇÃO (QuANTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ETC)

QuALIFICAÇÃO (DENOMINAÇÃO, DATA DE ELAbORAÇÃO/ CRIAÇÃO, QuANTIDADE, ETC.)

ExISTêNCIA (SIM/NÃO) QuANTIDADE

ExISTêNCIA (SIM/NÃO)

116

ObjETO

bENEFICIáRIOS/ PúbLICO-ALvO

% do gasto municipal com TI

Valor (R$)

GASTO COM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)

v. gestão fInanceIra

TOTAL

DENOMINAÇÃO DO CARGO

QuANTIDADE

vALOR

2009

EFETIvOS

2

2010

EM COMISSÃO

EFETIvOS

2011

EM COMISSÃO

ATé juNhO DE 2012

TOTAL

DATA DE TéRMINO

TERCEIRIzADOS

CONTRAPARTIDA DATA DE INíCIO MuNICIPAL

QuANTIDADE DE PROFISSIONAIS DO QuANTIDADE DE PROFISSIONAIS óRGÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CEDIDOS DE OuTROS óRGÃOS

Iv. gestão de Pessoas/recursos humanos

DENOMINAÇÃO

III. Programas e Projetos

INFORMAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)

117

CONvENENTE (óRGÃO FEDERAL, ESTADuAL, Ou OuTRO) Ou PARCEIRO

ObjETO

vALOR

ObjETO

DATA DE INíCIO

bENEFICIáRIOS (QuANTIDADE)

DATA DE TéRMINO

vALOR

PROvIDêNCIAS

PRAzO

3

vIII. ProvIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

CONTRATADO

vII. contratos exIstentes

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇÃO

vI. convênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

INFORMAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)

DATA DE TéRMINO

PRORROGávEL CONTATO [a] (SIM/NÃO)

PRORROGávEL (SIM/NÃO)

DATA DE INíCIO

118

Aéreo

Fluvial (embarcações – balsas)

Ferroviário (metrô e trem urbano)

Rodoviário (ônibus, micro-ônibus)

MODOS DE tRANSpORtE cOlEtIvO

II. Infraestrutura

Outro

Sistema de registro de van

Sistema de registro de táxi

Terminal rodoviário

Fórum

Fundo municipal

Conselho municipal

Plano do sistema viário

Órgão municipal de trânsito e transporte

ItEM

I. Informações BásIcas

1

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DAtA DE ElAbORAÇãO/cRIAÇãO, QuANtIDADE, Etc.)

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

INFORMAÇÕES DE tRâNSItO E tRANSpORtES

119

PREPARAR mAPA COm A lOCAlizAçãO.

Bicicleta

Embarcação ou similar

De ônibus

ROtAS

II. Infraestrutura

Outro

Embarcação ou similar

Ônibus na área rural

Ônibus

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

QuIlôMEtROS pASSAgEIROS tRANSpORtE ExIStêNcIA pERcORRIDOS tRANSpORtADOS cOlEtIvO (SIM/NãO) (EM MIl kM) – (2011) 2011

II. Infraestrutura

INFORMAÇÕES DE tRâNSItO E tRANSpORtES

QuIlôMEtROS pERcORRIDOS (EM MIl kM) - Até juNhO DE 2012

2

QuIlOMEtRAgEM

pASSAgEIROS tRANSpORtADOS (Até juNhO DE 2012)

DAtA DA pOpulAÇãO bAIRROS NãO últIMA AtENDIDA AtENDIDOS AtuAlIzAÇãO (%) DA tARIFA

hORáRIO DO últIMO tRANSpORtE NOtuRNO (SAíDA)

120

tOtAl DE vEículOS

QuANtIDADE DE vEículOS AcESSívEIS

QuANtIDADE EM bOAS cONDIÇÕES [a]

QuANtIDADE DE vEículOS pRópRIOS

PREPARAR mAPA COm A lOCAlizAçãO.

Vagas para idosos

Vagas para pessoas com deficiência

Estacionamento rotativo

ItEM

III. coBertura ExIStêNcIA (SIM/NãO)

3

NúMERO DE vAgAS

[a] Bom estado de uso e conservação. Aqueles que necessitam de manutenção ou estão parados não devem ser contabilizados.

Trator e máquina pesada

Caminhão

Transporte de trabalhador rural

Veículo exclusivo para estudante

Perua para transporte porta a porta

Van para transporte porta a porta

Van

micro-ônibus

Ônibus

FROtA

II. Infraestrutura

INFORMAÇÕES DE tRâNSItO E tRANSpORtES

QuANtIDADE DE vEículOS DE EMpRESA Ou cONcESSIONáRIA

121

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

ExIStêNcIA DE cONtROlE MuNIcIpAl (SIM/NãO)

QuANtIDADE

[a] Concessão de benefício, total ou parcial, de isenção ou redução tarifária.

Outros

Pessoa com deficiência

Estudante

idoso

bENEFícIO NO tRANSpORtE cOlEtIvO [a]

III. coBertura

PREPARAR mAPA COm A lOCAlizAçãO.

Com foco para pedestres

Com semáforos

Com acessibilidade

Total de travessias (faixa)

tRAvESSIAS

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE tRâNSItO E tRANSpORtES

4

DEScONtO (%)

QuANtIDADE DE ExIStêNcIA pASSAgEIROS (SIM/NãO) tRANSpORtADOS (2011)

QuANtIDADE DE pASSAgEIROS cOM tRANSpORtE gRAtuItO pOR MêS

Transporte para estudantes

Transporte porta a porta para as pessoas com deficiência

ItEM

III. coBertura QuANtIDADE DE pASSAgEIROS tRANSpORtADOS (Até juNhO DE 2012)

122

DENOMINAÇãO

ObjEtO

IV. Programas e Projetos

Transporte

Trânsito

5

QuANtIDADE

vAlOR

cONtRApARtIDA MuNIcIpAl

DAtA DE INícIO

SE O SERvIÇO FOR pRópRIO Ou MIStO, ExIStE EStOQuE (pEÇAS, tINtA, pNEuS, Etc.) Até FEvEREIRO DE 2013 (SIM/NãO)

bENEFIcIáRIOS/ públIcO-AlvO

SERvIÇOS DE MANutENÇãO pRópRIO, tERcEIRIzADO Ou MIStO

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE tRâNSItO E tRANSpORtES

DAtA DE téRMINO

123

% do gasto municipal com transporte coletivo

Valor (R$)

gAStO cOM tRANSpORtE cOlEtIvO

% do gasto municipal com trânsito

Valor (R$)

gAStO cOM tRâNSItO

VI. gestão fInanceIra

tOtAl

DENOMINAÇãO DO cARgO

2009

2009

2010

2010

6

2011

2011

Até juNhO DE 2012

Até juNhO DE 2012

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS cEDIDOS DE OutROS óRgãOS

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS DO óRgãO DE tRâNSItO E tRANSpORtES

V. gestão de Pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES DE tRâNSItO E tRANSpORtES

tERcEIRIzADOS

tOtAl

124

cONvENENtE (óRgãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO

ObjEtO

vAlOR

ObjEtO

DAtA DE INícIO

bENEFIcIáRIOS (QuANtIDADE)

DAtA DE téRMINO

vAlOR

pROvIDêNcIAS

7

Ix. ProVIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

VIII. contratos exIstentes

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

VII. conVênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

INFORMAÇÕES DE tRâNSItO E tRANSpORtES

DAtA DE téRMINO

pRORROgávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

pRAzO

pRORROgávEl (SIM/NãO)

DAtA DE INícIO

125

pRIvADO QuANtIDADE

públIcO

QuANtIDADE

QuAlIFIcAÇãO (DENOMINAÇãO, DAtA DE ElAbORAÇãO/cRIAÇãO, QuANtIDADE, Etc.)

QuANtIDADE cOM QuANtIDADE EM bOM EStADO AcESSIbIlIDADE FíSIcA [a] DE cONSERvAÇãO [b]

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

pREpARAR uM MApA cOM A lOcAlIzAÇãO. 1

[a] Acessibilidade física envolve calçada, entrada do edifício, pavimentos e sanitário acessíveis. [b] Bom estado das instalações, dos equipamentos e mobiliário.

Prainha

Parque de exposição

Parque/Recinto de exposições

Praça

Estádio

Campo de futebol

Piscina

Quadra poliesportiva

EQuIpAMENtO

II. Infraestrutura

Outro

Fórum

Consórcio intermunicipal ou público de turismo ou similar

Fundo municipal

Conselho municipal

Plano municipal

Órgão municipal de turismo

ItEM

I. Informações BásIcas

INFORMAÇÕES DE tuRISMO

126

EIxO

DENOMINAÇãO ObjEtO

bENEFIcIáRIOS/ públIcO-AlvO

ExIStêNcIA (SIM/NãO)

DEtAlhAMENtO DE pROgRAMAS E pROjEtOS

IV. Programas e Projetos

Outros

Turismo religioso

Turismo esportivo

Turismo de agronegócio

Turismo de negócio

Turismo cultural

Ecoturismo

EIxOS/MODAlIDADES

IV. Programas e Projetos

QuANtIDADE

2

vAlOR

ExIStêNcIA DE QuANtIDADE DE pRINcIpAIS QuANtIDADE DE pRINcIpAIS INFORMAÇÕES tuRIStAS Até MODAlIDADES DE tuRIStAS EM 2011 EvENtOS tuRíStIcAS (SIM/NãO) juNhO DE 2012 tuRISMO (SE hOuvER)

III. coBertura

INFORMAÇÕES DE tuRISMO

QuANtIDADE DE ApOIO MuNIcIpAl pARtIcIpANtES Até AOS EvENtOS juNhO DE 2012

cONtRApARtIDA MuNIcIpAl DAtA DE INícIO DAtA DE téRMINO

QuANtIDADE DE pARtIcIpANtES EM 2011

127

2009

2010

2011

cONvENENtE (óRgãO FEDERAl, EStADuAl, Ou OutRO) Ou pARcEIRO

[a] Contato do convenente: nome, telefone, e-mail

DENOMINAÇãO

ObjEtO

3

bENEFIcIáRIOS (QuANtIDADE)

vAlOR

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

Até juNhO DE 2012

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

EM cOMISSãO

EFEtIvOS

VII. conVênIos e ParcerIas (contrato de gestão, termo de ParcerIa, etc.)

% do gasto municipal com turismo

Valor (R$)

gAStO cOM tuRISMO

VI. gestão fInanceIra

tOtAl

DENOMINAÇãO DO cARgO

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS cEDIDOS DE OutROS óRgãOS

QuANtIDADE DE pROFISSIONAIS DO óRgãO DE tuRISMO

V. gestão de Pessoas/recursos Humanos

INFORMAÇÕES DE tuRISMO

tOtAl

pRORROgávEl cONtAtO [a] (SIM/NãO)

tERcEIRIzADOS

128

ObjEtO

vAlOR

DAtA DE INícIO

DAtA DE téRMINO

pROvIDêNcIAS

pRAzO

4

IX. ProVIdêncIas Para os PrImeIros 90 dIas de gestão do PrefeIto eleIto

cONtRAtADO

VIII. contratos eXIstentes

INFORMAÇÕES DE tuRISMO

pRORROgávEl (SIM/NãO)

Modelo de Relatório

O atual prefeito, ao encaminhar as Planilhas Setoriais do seu município, deve elaborar um relatório com a síntese das informações obtidas. A seguir, é apresentado um modelo do documento.

CONTRIBUIÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO Um relatório é uma forma de sintetizar as informações para que possam compor um retrato do município. O relato pauta-se pela visão do todo e proporciona ao prefeito eleito um cenário para planejar as ações de sua gestão baseadas no município real. Contém a reunião das partes dos setores de uma administração.

A sequência do relatório obedece a dos quadros das planilhas, mas mesmo as gestões que não as preencheram podem elaborar o relatório do município. É importante lembrar que os modelos das planilhas organizam os dados disponíveis de cada área. Todas as planilhas preenchidas deverão ser disponibilizadas como anexo no final do relatório.

Como capa do documento, sugere-se constar o nome do prefeito, vice-prefeito e de todos os assessores e secretários ou diretores da atual gestão.

RELATÓRIO FORMATADO POR QUADROS GESTÃO 2009 - 2012

Prefeito: Vice-prefeito: Assessores: Secretários/Diretores municipais: A seguir, é apresentada uma sugestão de elaboração do relatório, agregando os dados para propiciar uma leitura fácil e rápida da situação atual do município.

1) Ações relevantes O texto pode começar com as ações do governo atual que tenham mudado a realidade do município no sentido de beneficiar e envolver a comunidade local. Exemplos: construção de creches que reduziram filas de espera; desenvolvimento de projetos que beneficiam jovens, mulheres, idosos, pessoas com deficiência; apoio à agricultura familiar; crescimento do número de empregos; proteção de mananciais; ações de saneamento e habitação; prêmios estaduais e federais, etc.

Ressalta-se que não se trata de propaganda de governo e sim de destaque dos projetos, programas e atividades que efetivamente geraram ganhos e visibilidade para o município, e que compõem o retrato do município.

129

Ações relevantes e que geraram repercussão positiva para o município

2) Relação das entidades locais que receberam repasse Relacionar as entidades e associações do terceiro setor do município que receberam repasses do governo local nas áreas de educação, assistência social, saúde, etc.

Relação das entidades locais que receberam repasse

Entidade

Valor (R$)

Data da prestação de contas

3) INFORMAÇÕES BÁSICAS Este quadro é o primeiro composto pelos dados definidos nas planilhas. Neste item, valem ressaltar os planos municipais, os conselhos municipais, as comissões, a participação do município em consórcios e associações regionais, que devem estar disponibilizadas em todas as planilhas preenchidas.

O relatório retrata a totalidade do município e não é feito por setor, por isso, aqui entram os dados totalizados de todas as áreas (educação, cultura, saúde, etc.). Vai demonstrar o que o município possui em relação à gestão e representações comunitárias. Exemplos: número total de conselhos, fundos, planos setoriais; número de participação em diferentes consórcios; e outros dados.

Informações Básicas

Instrumentos de gestão

Quantidade

Em funcionamento

4) INFRAESTRUTURA Este quadro agrega a quantidade de creches, escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), habitações populares, centros de referências, teatros, enfim, mostra a quantidade de serviços e equipamentos de que o município dispõe. Se possível, elaborar um mapa com a localização dos diversos equipamentos, para facilitar a leitura.

130

Infraestrutura (equipamentos e serviços)

Equipamentos/Serviços

Quantidade

Em funcionamento

5) COBERTURA Significa mostrar a parcela da população do município que está sendo assistida pelos serviços municipais, ao mesmo tempo em que permite a leitura do quanto está por fazer.

Cobertura (abrangência)

Serviços municipais

Quantidade de população atendida

6) PROGRAMAS E PROJETOS Aqui contam os programas realizados e em andamento. São parte da cobertura e indicam a parcela dos munícipes que foram beneficiados. Pode totalizar a soma de todos os programas, projetos e ações, disponibilizada por setor.

Programas e Projetos

Programas/ Projetos/Ações

Quantidade de programas/ Quantidade de Projetos/Ações beneficiários

Valor (R$)

7) GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOS HUMANOS Neste item devem constar o número dos cargos efetivos, em comissão e terceirizados e o número de cargos em comissão exercidos por efetivos. Identifica, ainda, o total de despesas com pessoal e a porcentagem desta em relação à receita corrente líquida.

131

Gestão de Pessoas/Recursos Humanos

Denominação dos cargos

Quantidade

Efetivos Efetivos em comissão Comissão Terceirizados Total de cargos Total das despesas com pessoal (R$) % em relação à receita corrente líquida

8) GESTÃO FINANCEIRA Neste relatório, o fundamental deve ser uma relação com todas as receitas e todas as despesas da Administração direta e da indireta.

Gestão Financeira

Receitas

R$

Total

Despesas

R$

Total

Em relação às finanças, há uma série de documentos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que precisam ser entregues à parte deste relatório. Os dados da gestão financeira completam o retrato do município.

9) CONVÊNIOS E PARCERIAS Neste tópico, o fundamental é colocar à disposição uma estimativa da totalidade de convênios, termos de parcerias assinados pelo município, durante a gestão 2009-2012, além dos principais parceiros institucionais e valor. Esses dados estão decodificados em todas as planilhas, especialmente porque elas agregam possibilidades de reaplicação, importantes para o planejamento.

Convênios e Parcerias

Instrumentos de gestão Convênios Termos de Parceria Outros 132

Quantidade

Principais parceiros

Valor (R$)

10) CONTRATOS EXISTENTES Neste item, também é importante inserir estimativa do número de contratos durante a gestão (20092012), além de ressaltar os principais contratados e valor.

Contratos Existentes

Quantidade de contratos

Principais contratados

Valor (R$)

11) PROVIDÊNCIAS Neste quadro, devem ser listados todos os compromissos que precisam ser efetuados pelo prefeito eleito, nos primeiros três meses de governo. Essa atitude, pela gestão atual, demonstra o comprometimento do agente público em manter funcionando os serviços municipais. O modelo que consta nas planilhas dá conta de assegurar essa ação, se totalizados. Para ilustrar, é importante lembrar que como providências, podem ser colocados os contratos que se findam para renovação, prestar contas de convênios estaduais ou federais, entre outras.

Providências

Providências

Prazo

12) INFORMAÇÕES ADICIONAIS Este tópico é de livre iniciativa do prefeito que está saindo, por isso, não há informações definidas; mas todas as consideradas pertinentes, que constam de alguma especificidade local. Legislação, portarias, relato da área rural serão bem-vindas e vão comprovar a preocupação e a dimensão do espírito público do gestor atual.

Informações adicionais

133

A transição de g ov er n o n os municípios paulistas Volume 2

Modelos de Planilhas Setoriais e Relatório

cepam@sp.gov.br av. professor lineu prestes, 913 cid. universitária . CEP 05508-000 são paulo . sp 11 3811-0300 . fax 3813-5969 www.cepam.sp.gov.br