Quirão Dezembro de 2016 by Conselho Regional de Médicina Veterinária

Ano XXXIII - Nยบ 155 - Dezembro de 2016

O CRMV-GO deseja a todos um Feliz 2017!

Seminรกrios de RT 2017

Balanรงo das atividades de 2016

Editorial

ANO XXXIII n° 155 – Dezembro de 2016

Que venha 2017! O mercado voltou a melhorar as expectativas para o crescimento da economia e evolução da inflação em 2017. É o que todos esperam, especialmente o segmento do agronegócio, que move a economia goiana, onde Médicos Veterinários e ZootecnisMéd. Vet. Benedito Dias tas estão inseridos. O brasileiro não perde a esperança e não é de Oliveira Filho Presidente do CRMV-GO agora que vamos perdê-la, embora a leitura diária de jornais nos deixe cada vez mais entristecidos. Final do ano sempre é tempo bom para fazermos balanços em nossas vidas pessoais e profissionais e traçarmos metas. Espero que todos atinjam seus objetivos no ano vindouro, independente das dificuldades que, com certeza, todos terão. Nesta última edição do ano trazemos o balanço de nossas atividades de 2016, que foi um período tão difícil em todos os aspectos. O CRMV-GO tem atuado para garantir posições no mercado para Médicos Veterinários e Zootecnistas e punir os profissionais que, infelizmente, não fazem jus a essas duas profissões tão nobres, mas é o nosso trabalho diário e cumprimos o nosso papel com rigor. A cada penalidade gerada pelo CRMV-GO, todos perdem: o profissional, a sociedade, o mercado de trabalho e a reputação da Medicina Veterinária e da Zootecnia. Pensem nisso. Por outro lado, temos a grata satisfação de informar que o CFMV lançou, no dia 22 de novembro, o Selo de Acreditação dos Programas de Residência e Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária, iniciativa apresentada durante o V Seminário Nacional de Residência em Medicina Veterinária. Durante os cursos de residência e aprimoramento, o profissional tem a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos durante a graduação e de se preparar para atuar com segurança na sua área de escolha. A Acreditação tem o objetivo de reconhecer a qualidade e competência dos melhores programas de treinamento do país, e eu, como presidente da Comissão Nacional de Residência em Medicina Veterinária do CFMV afirmo que ao conceder o selo de acreditação, o Conselho Federal também pretende contribuir para a inclusão da Medicina Veterinária nas ações de saúde pública, principalmente naquelas de promoção da saúde. Acesse o site acreditacao.cfmv.gov.br para saber mais. Confira também o sucesso dos Seminários de Responsabilidade Técnica, que a cada edição recebe mais elogios, devido ao compromisso e preocupação com o conteúdo, a fim de trazer sempre informações relevantes aos profissionais inscritos em Goiás. Realmente um trabalho de Educação Continuada que tem feito grande diferença e que é atribuição de nossa competente Coordenação Técnica. Quero aproveitar esse momento para desejar um excelente ano de 2017 a todos e lembrar as palavras da poetisa Edith Lovejoy Pierce que resume bem o meu pensamento e o de todos da diretoria do CRMV-GO:

“Nós abriremos o livro. Suas páginas estão em branco. Nós vamos pôr palavras nele. O livro chama-se Oportunidade e seu primeiro capítulo é o dia de ano novo”. Um abraço a todos!

Mensagens “Sempre acreditei que se a Medicina Veterinária no cenário brasileiro integrasse ao SUS, o conceito de saúde e bem-estar da família brasileira seria mais abrangente”. Méd. Vet. Nina Rattis Franco, de Goiânia-GO, que participou do V Seminário Nacional de Residência em Medicina Veterinária, dias 22 e 23 de novembro, em São Paulo-SP.

Quirão A mitologia grega relata que a medicina dos animais teria sido descoberta pelo Centauro Quirão (Chiron), figura metade homem, metade animal, filho de Saturno e da ninfa Fílira. Em sua mão direita conduz a serpente e o bastão, atributos de Esculápio, seu discípulo, símbolo da arte de curar. Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás Goiânia: Avenida Universitária, n° 2169 Setor Leste Universitário. Cep: 74610-100. Goiânia-GO. Fone/Fax: (62) 3269-6500. E-mail: crmvgo@crmvgo.org.br Rio Verde Rua Goiânia, Qd 47 Lote 1-A n° 2329, Jd. Goiás, Rio Verde-GO. Cep: 75903-380 Fone: (64) 3613-2417. E-mail: rioverde@crmvgo.org.br Funcionamento: das 09h às 12h e das 13h às 17h. www.crmvgo.org.br www.facebook.com/crmvgo www.twitter.com/crmvgo Presidente Méd. Vet. Benedito Dias de Oliveira Filho CRMV-GO 0438 Vice-presidente Méd. Vet. Wanderson Alves Ferreira – CRMV-GO 0524 Secretária-geral Méd. Vet. Rosângela de O. Alves Carvalho – CRMV-GO 2316 Tesoureiro Méd. Vet. Rafael Costa Vieira – CRMV-GO 5255 Conselheiros Efetivos Méd. Vet. Edward Robinson Lacerda – CRMV-GO – 1232 Zoot. Elis Aparecido Bento – CRMV-GO 0254/Z Méd. Vet. Marcius Ribeiro de Freiras – CRMV-GO 0973 Méd. Vet. Mércia de Oliveira Silva – CRMV-GO 1136 Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva – CRMV-GO 0547 Méd. Vet. Ronaldo Medeiros de Azevedo – CRMV-GO 1193 Conselheiros Suplentes Méd. Vet. Arthur Francisco Júnior – CRMV-GO – 1751 Méd. Vet. Cidervane Rabelo da Pascoa – CRMV-GO – 2004 Méd. Vet. Ingrid Bueno Atayde – CRMV-GO 2738 Méd. Vet. Luciano Schneider da Silva – CRMV-GO 2765 Méd. Vet. Stiwens Roberto T. Orpinelli – CRMV-GO 4308 Méd. Vet. Valdir Cardoso Martins – CRMV-GO 0949 Jornalista Responsável: Denise Duarte Reg. Prof. GO 917-JP Fotos: Denise Duarte Contato com a Redação Assessoria de Comunicação do CRMV-GO (62) 3269-6531/8102-5680 ascom@crmvgo.org.br Programação Visual Darts Comunição & Marketing (62) 3932-2249 | 3646-5028 Tiragem: 10 mil exemplares Periodicidade: bimestral Impressão: Cir Gráfica (62) 3202-1150

Vet Giro

ANO XXXIII n° 155 – Dezembro de 2016

Acreditação dos Programas de Residência

Buscando contribuir com a qualidade da formação dos profissionais de saúde no Brasil, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) lançou, no dia 22 de novembro, o Selo de Acreditação dos Programas de Residência e Aprimoramento Profissional em Medi-

cina Veterinária. A iniciativa foi apresentada a estudantes, residentes, profissionais e representantes de Instituições de Ensino Superior (IES) na abertura do V Seminário Nacional de Residência em Medicina Veterinária, na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) e contou com a participação do Presidente do CRMV-GO, Méd. Vet. Benedito Dias de Oliveira Filho, que é presidente da Comissão Nacional de Residência em Medicina Veterinária do CFMV (CNRMV). A Resolução CFMV nº 1094/2015, publicada no dia 23 de novembro, cria o Sistema de Acreditação dos Programas de Residência e Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária. Veja mais detalhes no site acreditacao.cfmv.gov.br

Responsabilidade Social

O CRMV-GO adquiriu canecas de louça para os funcionários a fim de estimular a mudança prática de atitudes e a formação de novos hábitos dos

colaboradores, terceirizados, diretores e filiados do Conselho Regional ao economizar os copos de plástico, que ficam disponíveis na recepção apenas para os profissionais. Trata-se do projeto de responsabilidade social “Coleta Seletiva Solidária”, que inclui também a separação do lixo e envio dos resíduos recicláveis para as usinas de Goiânia. O Méd. Vet. Helton Freires Oliveira ministrou palestra para os colaboradores e supervisiona todo trabalho do projeto de forma voluntária.

Concevepa 2017 A Associação Nacional dos Clínicos Veterinários de Pequenos Animais –seção Goiás (Anclivepa Goiás) confirmou a realização do Congresso do Centro-Oeste de Veterinários de Pequenos Animais (Concevepa), em 2017. Será de 03 a 05 de novembro, no Centro de Convenções de Goiânia. A previsão é reunir cerca de 1,2 mil profissionais no local. As inscrições estarão abertas a partir do início do ano que vem. Nas próximas edições do Quirão vamos falar mais sobre o assunto e divulgar o site e redes sociais do evento. Veja na página 12 desta edição, o calendário de cursos da Anclivepa Goiás agendados para o primeiro semestre de 2017. Programe-se!

Calendário Administrativo 2017

Clique no site www.crmvgo.org.br, no menu Institucional - Calendário Administrativo 2017 para conferir os dias de funcionamento do CRMV-GO e os feriados prolongados estabelecidos para o próximo ano. No banner “Tudo sobre RT”, também no site, está o calendário dos Seminários de Responsabilidade Técnica programados para o ano que vem (ver página 9). Confira também nossas redes sociais: www.facebook.com/crmvgo e www.twitter.com/ crmvgo, com milhares de seguidores.

Links Úteis Acesse o banner “Links Úteis” no site www.crmvgo.org.br e confira os endereços eletrônicos das escolas de Medicina Veterinária e Zootecnia de Goiás, órgãos públicos ligados ao agronegócio goiano, entidades nacionais do segmento de agronegócio e saúde, organismos internacionais e dicas de aplicativos voltados para o agronegócio. Vale a pena conferir!

Clicks

ANO XXXIII n° 155 – Dezembro de 2016

Méd. Vet. Benedito Dias de Oliveira Filho, presidente do CRMV-GO e também presidente da Comissão Nacional de Residência em Medicina Veterinária do CFMV (CNRMV) durante abertura do V Seminário Nacional de Residência em Medicina Veterinária, em São Paulo. Na oportunidade foi lançado o Selo de Acreditação dos Programas de Residência e Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária, dia 22 de novembro. Veja mais detalhes no site acreditacao.cfmv.gov.br.

(Da esq. para dir.) Médicos Veterinários Francis Flosi, diretor corporativo da Qualittas, Adilson Donizeti Damasceno, vice-diretor da Escola de Veterinária e Zootecnia da UFG e Benedito Dias de Oliveira Filho, presidente do CRMV-GO, durante o 1° Workshop de Agronegócio, Nutrição e Reprodução de Ruminantes (Bovcon), que aconteceu dia 20 de outubro, no Parque Agropecuário de Goiânia. Evento teve o apoio do CRMV-GO e reuniu mais de 100 profissionais e estudantes no local.

(Da esq. para dir.) Méd. Vet. João Luiz Lopes, presidente da Sociedade Goiana de Veterinária (Sogove), Fernanda Cury, da QE Eventos, e o Méd. Vet. Stiwens Roberto T. Orpinelli, conselheiro suplente do CRMV-GO e coordenador da Qualittas, durante o 1° Bovcon, dia 20 de outubro, no auditório Augusto França Gontijo, no Parque Agropecuário de Goiânia.

Palestrante brasileiro revelação nos Estados Unidos, o prof. André Chen Shih ministrou o Curso de Atualização em Emergência e UTI Veterinária, dias 3 e 4 de novembro, na sede da Associação Nacional dos Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa Goiás), no Centro de Goiânia. Na foto, André (esq.) está com o presidente da Anclivepa-GO, Méd. Vet. Ronaldo Medeiros de Azevedo, que planeja trazer Shih novamente em 2017 para ministrar este curso, devido ao grande sucesso do módulo.

Méd. Vet. Helton Freires Oliveira, no CRMV-GO, para falar sobre o Projeto Coleta Seletiva Solidária, programa de responsabilidade social que está sendo desenvolvido na autarquia federal desde agosto. Helton é consultor para elaboração e implantação de planos de gerenciamento de resíduos, além de executar outras atividades. Na foto estão (da esq. para dir.) Ludmila Alves Ferreira, Helton Freires, Méd. Vet. Rosângela de Oliveira Alves Carvalho, secretária-geral do CRMV-GO, Rubbia Mary Reis Coutinho e Denise Duarte, que são do Grupo do Projeto Coleta Seletiva Solidária do CRMV-GO.

O Prof. José Ribamar Privado Filho, da Comissão de Ensino de Medicina Veterinária do CRMV-GO, recebeu em Rio Verde, nos dias 8 e 9 de novembro, a Profª. Francisca Neide Costa, presidente do CRMV-MA e Coordenadora Adjunto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ela esteve no Instituto Federal Goiano (IFGoiano) ministrando uma palestra em um congresso de Pós-graduação.

Fique por dentro

ANO XXXIII n° 155 – Dezembro de 2016

Alterações no regulamento técnico do PNCEBT O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou, no dia 3 de novembro, a Instrução Normativa SDA nº 19, que coloca em vigor o novo regulamento técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT). O documento estabelece regras para venda e aplicação de vacinas, métodos de diagnóstico, controle de trânsito, entre outras determinações essenciais para o seu funcionamento. A principal mudança é a classificação dos estados em seis níveis de risco para cada doença - desconhecido, alto, médio,

baixo, muito baixo e desprezível -, o que permitirá definir ações específicas e mais adequadas para o controle e erradicação. A classificação é composta por dois indicadores: o primeiro deles é a prevalência das doenças, que pode variar de A a E; e o segundo é a avaliação da qualidade das ações, medido de 0 a 3. De início os estados serão classificados apenas com base na prevalência (de A a E), sendo todos sucedidos do indicador 0. Posteriormente o Mapa realizará auditoria no Serviço Veterinário Oficial (SVO) de cada estado para definir o indicador referente à

qualidade da execução das ações. Veja a Instrução Normativa na íntegra em “Notícias” ou no menu “Legislação” no site www.crmvgo.org.br.

Treinamento para Brucelose O Curso de Treinamento para habilitação de Médicos Veterinários para o Diagnóstico da Brucelose, Tuberculose e de noções sobre Encefalopatia Espongiforme Bovina já tem calendário 2017 definido. O evento é realizado na Escola de Veterinária e Zootecnia da UFG, em Goiânia-GO. Veja as datas: • 24 a 28 de abril de 2017 • 19 a 23 de junho de 2017 • 16 a 20 de outubro de 2017 • 11 a 15 de dezembro de 2017 Valor: R$ 600,00 Número de Médicos Veterinários por curso: 20 Contatos: (62) 3521-1581 ou 1582 e 9.9977-5012, com João da Cunha Lima ou Aires Manoel de Souza.

CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário do Conselho Regional de Medicina Veterinária, na 137ª Centésima Trigésima Sétima Sessão Especial de Julgamento, nos autos do Processo Ético- profissional nº 14/2016, vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, com fundamento no artigo 33, alínea “c” da Lei Federal nº 5.517/68, aplicada ao Zootecnista CASSIANO PAIVA DA SILVA, CRMV-GO 1093/Z, pela violação aos artigos 1º, letras a, b, c e i; 2º, letra i; 16; 18, da Resolução CFMV nº 413/1982, do Código de Ética Profissional Zootécnico; e artigo 37, da Resolução CFMV nº 722/2002, cometendo uma infração ética considerada “séria”. Goiânia, 30 de novembro de 2016. Benedito Dias de Oliveira Filho Méd.Vet. CRMV-GO 0438 Presidente

Balanço 2016

ANO XXXIII n° 155 – Dezembro de 2016

Registros e Cancelamentos Med. Veterinários

Zootecnistas

455

Número de Registros Número de Cancelamentos Transferidos para outros Estados

Fonte: Seção de Registro do CRMV-GO. Dados de janeiro a dezembro de 2016.

Pedidos de Isenção para Profissionais (Resolução 1022/2013)

Pedidos de isenção deferidos – 25 Cancelamentos de Anuidade – 8 Ressarcimento – 1 Cobranças de Anuidades Proporcionais – 12 Fonte: Seção de Cobrança.

Processos Éticos em 2016 SO ES OC O PR ÉTIC

Decisão ﬁnal dos processos éticos

Quantitativo de processos éticos instaurados

Arquivamento

6 A

12% A

6 19

Censura Pública Advertência Confidencial Suspensão do Exercício Profissional Censura Confidencial

Total: 41

9 2

Obs: Deste total foram julgados processos de 2015 e 2016

Clínica de Pequenos Animais Conﬂito de relacionamento proﬁssional Defesa Sanitária Assistência Técnica em Bovinocultura Responsabilidade Técnica Total

Despesas com diárias e transporte 2016 Diretoria e Conselheiros

- R$ 41.684,78

Funcionários

- R$ 60.243,96

Colaboradores eventuais - R$ 3.600,00

Passagens

- R$ 10.428,01

Fonte: Assessoria da Diretoria | Janeiro a Novembro de 2016

Fonte: Seção Financeira Período: 01/01/2016 a 31/10/2016

Balanço 2016

ANO XXXIII n° 155 – Dezembro de 2016

Quantitativo de autos de infração Total de Infrações Registradas

Falta de RT (Art. 28)

Falta de Registro (Art. 27)

800

700 600

184

500

86 154

400 300 200

100 0

166

383

177 377 800

Regularizados

Res.CFMV 672/00 - Art.1º Res.CFMV 682/01 - Artigos. 7º e 8º

Regular

Pessoas Físicas

295

Pessoas Jurídicas

537

Total Fonte: Assessoria Jurídica

Suspensos

50 40

Adesivos de orientação xados em empresas:

Cancelados

Total: 820

Total Geral

20 10 0

242

Irregulares

Total Geral

Ações de Execução Fiscal

Outras Legislações 140 130 120 110 110 100 80 70

Fonte: Seção de Fiscalização

Irregulares

Suspensos

Cancelados

367

134

Comércio Consultórios Clínicas Banho e Tosa

Seminários de RT 2016 Projeto RT Solidário

Avaliação das palestras

Projeto de Responsabilidade Social do CRMV-GO

29% 63% Ótima

Arrecadações de ração para pets: 265kg

Boa

Número de Participantes

Regular

Ruim

100%

Arrecadações de alimentos não perecíveis: 1.110kg Instituições ﬁlantrópicas contempladas: 8 0%

As fotos das entregas dos produtos estão no banner Tudo sobre RT – Projeto RT Solidário no site www.crmvgo.org.br

Total de Seminários:

Sexo dos participantes

52%

48%

619

352

AVANÇADO

BÁSICO

Total - 971

Básicos - 4 Avançados - 10 Fonte: Coordenação Técnica do CRMV-GO

Finanças

ANO XXXIII n° 155 – Dezembro de 2016

Valores de anuidades e taxas para 2017 O Conselho Federal de Medicina Veterinária fixou, por meio da Resolução nº 1.117, os valores das anuidades e taxas para o ano de 2017. As pessoas físicas e jurídicas terão um prazo maior para efetuar os pagamentos com descontos, tendo direito a um abatimento de 15% se quitarem os débitos até o final de janeiro, de 10% até fevereiro e de 5% para os pagamentos feitos até março. Mantêm-se as datas de parcelamento de anuidade previstas na resolução nº 867, que define cinco prestações mensais com vencimento em 31 de janeiro, 28 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril e 31 de maio. De acordo com a resolução, o valor da anuidade de pessoa física e de microempreendedor individual será de R$ 488. A anuidade de pessoa jurídica será cobrada de acordo com as classes de capital social. Os pagamentos efetuados após 31 de maio de 2017 sofrerão os acréscimos previstos na resolução nº 867, com multa de 10%, juros de 1% ao mês e corre-

ção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova resolução também estabelece os valores das taxas e emolumentos para o ano de 2017, incluindo a inscrição de pessoa física, definida em R$ 68, e de registro de pessoa jurídica, em R$ 204. Outros valores previstos no texto são o de expedição de Cédula de Identidade Profissional (R$ 68); substituição ou 2ª via de cédula (R$ 110); certificado de regularidade (R$ 79); registo de título de especialista (R$ 128); anotação de responsabilidade técnica (R$ 126); e de renovação de responsabilidade técnica (R$ 95). Veja como vai ficar em 2017: - Anuidade de pessoa física e microempreendedor individual – R$ 488,00 - Anuidade de pessoa jurídica será cobrada de acordo com as seguintes classes de capital social: 1 – Até R$ 50.000,00: R$ 677,00 2 – Acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00: R$ 1.360,00

3 – Acima de R$ 200.000,00 até 500.000,00: R$ 2.042,00 4 – Acima de R$ 500.000,00 até 1.000.000,00: R$ 2.714,00 5 – Acima de R$ 1.000.000,00 até 2.000.000,00: R$ 3.392,00 6- Acima de R$ 2.000.000,00 até 10.000.000,00: R$ 4.074,00 7 – Acima de 10.000.000,00: 5.434,00

R$ R$ R$ R$ R$

A Seção de Cobrança atende pelos números (62) 3269-6510/6511 e e-mail: cobranca@crmvgo.org.br. Em Rio Verde, os contatos são: (64) 36132417 e rioverde@crmvgo.org.br.

Curso de Gestão e Marketing para clínicas veterinárias

O curso de Gestão e Marketing para clínicas veterinárias, promovido pela Anclivepa Goiás, já tem data certa: 4 e 5 de fevereiro de 2017, no auditório do CRMV-GO. O palestrante será o renomado Méd. Vet. Marco Antônio Gioso, de São Paulo, que vai falar sobre a grande lacuna

que estudantes e profissionais da Medicina Veterinária possuem: empreendedorismo. O curso vai mostrar como funciona a gestão e marketing de uma clínica, pet shop ou qualquer estabelecimento de pequeno ou médio porte e evidenciar que há outras formas de pensar, que fogem

ao padrão atual, alterando paradigmas na abordagem ao cliente. Marco Antônio Gioso diz que é preciso ir além da técnica e saber convencer o cliente para conquistar credibilidade. O ideal, segundo ele, é que o profissional separe um dia apenas para analisar os números do seu negócio, estabelecer metas e identificar os gargalos. Gioso explica que uma lucratividade considerada enorme é superior a 25%. A média de lucratividade das clínicas veterinárias é de 10% a 15%. O posicionamento do profissional é outro fator importante para fidelizar clientes. “Quando você transmite 100% de confiança, o cliente fica razoavelmente convencido, mas se você transmite 99% de confiança, ele fica preocupado”, alerta o profissional. Os interessados em participar do curso devem procurar a Anclivepa Goiás pelo (62) 3565-4608 ou secretaria@anclivepago.com.br. As vagas são limitadas.

Responsabilidade Técnica

ANO XXXIII n° 155 – Dezembro de 2016

Seminários de Responsabilidade Técnica 2017 SEMINÁRIO BÁSICO MÊS

DATA

CIDADE

MARÇO

Goiânia

AGOSTO

Goiânia Custo: 2 kg de alimentos não perecíveis ou 2 kg de ração para pets.

SEMINÁRIO AVANÇADO MÊS

DATA

CIDADE

ÁREA

MARÇO

Goiânia

Fábrica de Alimentos para Animais

Goiânia

Comércio de Produtos Agropecuários

Mineiros

Comércio de Produtos Agropecuários

Goiânia

Indústria Láctea

Uruaçu

Comércio de Produtos Agropecuários

Goiânia

Indústria Cárnea

Goiânia

Estabelecimentos Veterinários

Goiânia

Eventos Pecuários

Catalão

Comércio de Produtos Agropecuários

Goiânia

Comércio de Produtos Agropecuários

ABRIL MAIO

JUNHO JULHO AGOSTO

Duas semanas antes de cada evento, as inscrições serão disponibilizadas no site do CRMV-GO. Mais informações: (62) 3269-6527 ou raquel@crmvgo.org.br

Parabólica

ANO XXXIII n° 155 – Dezembro de 2016

Mercado pet exótico cresce Cerca de 200 profissionais participaram do XXV Encontro e XIX Congresso da Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens (Abravas), que aconteceu pela primeira vez em Goiânia, de 8 a 14 de outubro. O evento foi realizado no Castro´s Park Hotel. O congresso cresce a cada ano, como informou o presidente da Abravas, Bruno Petri, ao informar o interesse dos Médicos Veterinários pelo segmento de animais selvagens, principalmente após a criação do Projeto de Monitoramento de Praias (PMP), em 2015, cujo objetivo é avaliar os impactos da atividade de petróleo que se manifesta na orla marítima, com ênfase em mamíferos aquáticos, peixes, quelônios e aves. Existe também a demanda por especialistas em animais selvagens devido ao recente hábito da população de criar espécies exóticas, que aumenta a cada ano. Hoje, 85% dos animais silvestres criados em ambientes domésticos são aves, especialmente calopsitas e papagaios. Os psitacídeos e as aves canoras, que possuem um canto harmonioso, vêm ocupando um bom espaço nos lares brasileiros, por serem, também, fáceis de cuidar. Um Trinca-ferro, por exemplo, chega a valer R$ 300 mil reais no mercado e existem campeonatos de canto e fibra (força) espalhados por todo Brasil, que atraem

Congressos da Abravas, no Castro´s Park Hotel, reuniu aproximadamente 200 profissionais.

milhares de pessoas. Muitas delas adquirem alguns exemplares por hobby, mas acabam se transformando em criadores registrados. Crescimento de mercado Se o mercado pet cresce em média 7% ao ano, os especialistas afirmam que o segmento pet exótico tem crescido acima dessa média, por causa da popularização dos animais silvestres. Além das aves, as pessoas criam mamíferos, como sagui, e ainda lagartos e roedores. Hoje, existem clínicas veterinárias especializadas e diversos criadores autorizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em todo o Brasil. A Abravas, que completou 25 anos este ano, possui cerca de 800 associados no país. A tecnologia também está à disposição dos que atuam no ramo de pet exótico. As

rações são diferenciadas, garantindo facilidade de manejo aos donos de animais e vida longa às espécies, por causa dos nutrientes essenciais. As anilhas para aves são práticas e duráveis, personalizadas e coloridas e existe até o nano microchip, o menor microchip do mercado com 1,4 x 8 mm, que segue padrões internacionais. Bruno Petri ressaltou a importância dos especialistas em animais selvagens nos zoológicos do país, que deixaram de ser apenas centros de exposição animal e passaram a ser unidades de conservação de fauna, onde são desenvolvidas pesquisas essenciais para manutenção de espécies que estão em vida livre, inclusive as ameaçadas de extinção. Alguns zoológicos são tão bem equipados, que muitas vezes os animais ali vivem mais do que os selvagens e diversas espécies procriam com facilidade. Cerca de dois terços de todos os exemplares de tigre siberiano estão atualmente em zoológicos, por exemplo. Assim, os animais poderiam ser reintroduzidos na natureza e formar novas populações. As fotos do congresso da Abravas em Goiânia estão em Galeria de Fotos no site www.crmvgo.org.br. Saiba mais sobre a entidade em www.abravas.org.br.

O Médico Veterinário de Animais Selvagens A medicina veterinária é a ciência biológica aplicada à saúde animal, com desdobramentos na saúde humana. Com efeito, dividimo-la em duas grandes áreas, a clínica animal em todas as suas modalidades e a produção animal, e sua interferência na saúde e na economia humana. Incidindo sobre as duas áreas, numa importantíssima intersecção, está o meio ambiente. Neste ínterim, o médico veterinário de animais selvagens executa seu mister de forma preponderante. Seu rol de atuação dentro da conservação da fauna ocorre ex-situ, nos zoológicos, aquários, criadouros, centros de reabilitação, como in situ, desenvolvendo e participando de projetos na natureza onde o fator doença ou a contenção farmacológica se fazem necessários, como nos processos de translocação de fauna. Sua ação vida impedir que enfermidades de natureza infecciosa ou infecto-contagiosa possam veicular entre os animais, protegendo a vida individual e coletiva, impedindo a propagação de agentes patogênicos no meio ambiente, zelando

pelo bem-estar e pela ética na manutenção de fauna; impedindo que enfermidades de caráter zoonótico possam ser transmitidas às pessoas nos empreendimentos de fauna (técnicos, tratadores e ao público visitante) e por fim, salvaguardar a perenidade dos serviços públicos, impedindo ações judiciais trabalhistas devido manipulações insalubres de funcionários que ficam adequadamente protegidas por um sistema de medidas sanitárias protegendo o administrador e o erário público. Para a avaliação de ações e tomada de medidas mitigatórias é fundamental a identificação dos riscos biológicos mais prováveis, em função do possível táxon envolvido, considerando: fontes de exposição e reservatórios; vias de transmissão e de entrada; transmissibilidade, patogenicidade e virulência do agente; persistência do agente biológico no ambiente e estudos epidemiológicos ou dados estatísticos. Médicos veterinários de selvagens podem ainda participar de comitês e planos de manejo (ex-situ e in-situ) de espécies po-

tencialmente ameaçadas, atuando não somente mitigando os riscos de enfermidades por propagação de agentes biológicos, mas também exercendo seu mister na proliferação dos animais, utilizando biotécnicas de reprodução, como inseminação artificial, fecundação in vitro, etc. Ao expor sua área de atuação, desejamos, desta forma, não somente enaltecer suas responsabilidades inerentes à fauna, mas com a própria saúde dos ecossistemas e dos biomas, aonde a saúde humana está também inserida. Lembremo-nos do comportamento ético que deve permear toda a nossa atuação, nossas relações com os colegas e da necessidade de criarmos mecanismos salutares de comunicação, de edificação da nobre profissão, com vistas à educação continuada, para a própria evolução e perenidade da medicina de animais selvagens no nosso país. Texto de Gustavo Dutro Primeiro Secretário da Abravas Gestão 2015-2017

Artigo

ANO XXXIII n° 155 – Dezembro de 2016

Evolução da Medicina Veterinária Legal no Brasil A Medicina Veterinária Legal é a ciência que esclarece questões técnicas, judiciais ou não, as quais o Médico Veterinário Especialista encontra-se apto a realizar. É fundamental, por exemplo, em situações onde o poder judiciário se julga incapaz de analisar aspectos técnicos, onde então, este atuará como perito, assistente técnico, consultor ou auditor. A perícia veterinária pode ser judicial ou extrajudicial, no âmbito cível, criminal e ambiental. Os procedimentos são preferencialmente realizados por peritos oficiais e ocorrendo a indisponibilidade destes, proceder-se-á nomeação, pelo magistrado, de profissionais idôneos e de sua confiança, com especialização na área. O trabalho realizado pelo perito consiste na confecção de laudos e pareceres alusivos ao conflito de interesses dentro do processo judiciário. As principais áreas de atuação são: arbitramento de valores por perdas e danos; avaliações de animais e seus rendimentos produtivos; custos de produção na exploração pecuária; confirmação de imprudência, negligência ou imperícia; reconhecimento de idade, sexo, raça e espécie; diagnósticos de lesões (maus tratos, acidentes, etc.); evolução e avaliação de rebanho; verificação de parentesco e melhoramento animal; análise de produtos e subprodutos de origem animal; identificação de fraude por dolo ou culpa, inventários, necropsia de animais, bestialismo, toxicologia; avaliação de valor econômico em animais exóticos; trânsito internacional e nacional de animais, de produtos de origem animal e medicamentos veterinários e meio ambiente. No Brasil, a utilização de conhecimentos técnicos na Medicina Veterinária em assuntos forenses iniciou-se com a legalização e regulamentação do exercício da profissão e o estabelecimento de suas funções privativas, por meio do Decreto n° 23.133/1933, que por sua vez, enfatizou o objeto de estudo da perícia e os casos favoráveis a sua realização: “sobre o estado dos animais, em casos de acidentes e questões judiciais”. Posteriormente, os fundamentos do proce-

Insuficiência cardíaca congestiva e miocardite.

dimento processual pericial foi amparado pelo Código de Processo Penal e pela Consolidação das Leis do Trabalho. As diretrizes para a atuação profissional, juntamente com a criação dos Conselhos Regionais e Conselho Federal foram afixados pela Lei n° 5517/1968, com a descrição das áreas a serem periciadas. Senão, vejamos: “identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e exames técnicos em questões judiciais” e “as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ou operação dolosa nos animais inscritos nas competições desportivas ou nas exposições pecuárias” como competências privativas para o exercício das atividades e funções a cargo da União, dos Estados, dos Municípios, dos territórios federais, entidades autárquicas, paraestatais, de economia mista e particulares.

Hemorragia na papila incisiva, rafe palatina e palatos duro e mole, nos dentes, na raiz, corpo e ápice da língua.

O conceito de perícia, as condições para que esta seja solicitada e os quesitos a serem preenchidos pelo auxiliar da justiça, nomeado pelo juízo, encontram-se detalhados no Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73), “reafirmados no Código de Processo Civil de 2015”. Quinze anos após a regulamentação do direito material cível, a Constituição Federal de 1988 designa, como direito fundamental, a produção de provas, e, assim, as inspeções técnicas convertem-se em provas periciais judiciais. Com a Lei nº 9.782/1999, foi criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), trazendo a magnitude das atividades a serem realizadas pelo perito médico veterinário visando, em especial, a proteção da saúde pública. Neste sentido, diante do supradito, no ano de 2011, efetuou-se a inclusão do profissional Médico Veterinário nos quadros do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), aprimorando a qualidade da atenção básica à saúde nos municípios brasileiros, através da integração entre medicina veterinária, medicina humana e

demais profissional de saúde, com anuência de um novo conceito de saúde: a relação de interdependência entre a saúde animal, humana e ambiental, atualmente conhecido como “Saúde Única”. Mediante todo o exposto, tendo o Médico Veterinário galgado e alcançado reconhecimento nacional de seus préstimos, tanto em conflitos de interesses jurídicos, como em auxilio indispensável à saúde pública, nota-se que o mercado está em franca expansão, principalmente no Estado de Goiás, onde as oportunidades são claras e evidentes. Maus tratos aos animais e assuntos relacionados à atividade agropecuária estão elencados como objetos de conhecimento e análise de boa parte das perícias solicitadas. Nota-se, em geral, acréscimo significativo de demandas ligadas a vícios redibitórios supervenientes, fraudes, traumatologia e toxicologia, assim como, em aspectos relacionados à segurança alimentar, esta última, rigorosamente fiscalizada e protegida pelo Código de Defesa do Consumidor; reforçando a necessidade de profissionais capacitados. O conceito globalizado e altamente difundido de sustentabilidade e bem-estar animal, a preocupação com a conservação do meio ambiente e o combate aos crimes envolvendo animais (contrabando, tráfico, experimentação animal), impulsionam a necessidade do trabalho pericial, buscando minimizar riscos e danos, e em um futuro promissor, buscar a erradicação de delitos contra a fauna e a flora, permitindo uma melhoria na qualidade de vida do ecossistema.

Méd. Vet. Sara dos Santos Bastos Garcia Especialista em Medicina Veterinária Legal

Eventos

ANO XXXIII n° 155 – Dezembro de 2016

FEVEREIRO 2017 4e5

Curso de Gestão e Marketing para Clínicas Veterinárias Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3565-4608 ou www.anclivepago.com.br

MARÇO 2017 10

Seminário Básico de Responsabilidade Técnica Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br.

ABRIL 2017 3a7

Tecnoshow Comigo Local: Rio Verde-GO Informações: www.tecnoshowcomigo.com.br

18 a 20

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Indústria Láctea Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Comércio de Produtos Agropecuários Local: Uruaçu-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br

22 e 23

Curso de Nutracêutica (Pequenos Animais) Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3565-4608 ou www.anclivepago.com.br

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Comércio de Produtos Agropecuários Local: Mineiros-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br

Curso de Cirurgia de Tecidos Moles (Pequenos Animais) Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3565-4608 ou www.anclivepago.com.br

25 e 26

2° Simpósio Goiano de Felinos Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3565-4608 ou www.anclivepago.com.br

MAIO 2017

IV Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-Estar Animal Local: Porto Alegre-RS Informações: www.cfmv.gov.br

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Fábrica de Alimentos para Animais Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Comércio de Produtos Agropecuários Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br

24 a 28

Curso de Treinamento para habilitação de Médicos Veterinários para o Diagnóstico da Brucelose, Tuberculose e de noções sobre Encefalopatia Espongiforme Bovina Local: Escola de Veterinária e Zootecnia da UFG, em Goiânia-GO Informações: (62) 3521-1582 ou 9.9977-5012. (veja outras datas deste curso em junho, outubro e dezembro)

II Congresso de Zootecnia de Precisão Local: Florianópolis-SC Informações: www.zootecniaprecisao.com.br

20 e 21

JUNHO 2017 03

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Indústria Láctea Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Estabelecimentos Veterinários Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br

24 e 25

Curso de Gastroenterologia em Pequenos Animais Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3565-4608 ou www.anclivepago.com.br

Consulte o ícone Eventos e Cursos no site www.crmvgo.org.br para acessar a agenda completa.

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