Quirao - Edição - Dezembro by Conselho Regional de Médicina Veterinária

Ano XXXIII - Nยบ 158 - Dezembro de 2017

O CRMV-GO deseja Boas Festas a todos e Feliz 2018!

Fechada Delegacia de Rio Verde

Balanรงo 2017 do CRMV-GO

Editorial

ANO XXXIII n° 158 – Dezembro de 2017

Novos projetos e novo Brasil em 2018 Costumamos refletir o passado e pensar no futuro no final do ano. Com certeza, essa é uma das épocas mais especiais e marcantes que existem. O que queremos de novo para o CRMV-GO Méd. Vet. em 2018? Já estamos trabalhando com esse planejamento e persOlízio Claudino da Silva pectivas vindouras. Nesta edição do Quirão mostramos as novas Presidente do CRMV-GO comissões assessoras da atual gestão, com profissionais dispostos a contribuir com as duas classes a fim de fortalecer a Medicina Veterinária e a Zootecnia em Goiás e no Brasil. Conforme propostas da nossa campanha eleitoral, implementamos a Comissão Estadual de Zootecnia e Ensino e incluímos a participação de Zootecnistas nas Comissões de Responsabilidade Técnica e Bem-estar Animal. Queremos um fórum permanente de ensino da Zootecnia no CRMV-GO e, para isso, os Zootecnistas destas comissões estão empenhados para que esse trabalho seja realizado com afinco e primor. Também vamos reativar o Projeto CRMVZ Jovem, liderado tão bem pela Méd. Vet. Ingrid Bueno Atayde, que foi a precursora deste projeto no CRMV-GO, com ótimos resultados e palestras interessantes para os recém-formados e profissionais com pouco tempo de graduação. Fiquem atentos ao nosso site e redes sociais para participar dos próximos eventos, que terão início em fevereiro. Nesta edição do Quirão vamos mostrar o balanço das atividades do CRMV-GO em 2017 ao relatar as movimentações de todas as seções do Conselho Regional. Fiquem atentos também ao calendário de Seminários de Responsabilidade Técnica 2018, que começarão em março. Os Seminários Básicos acontecerão simultaneamente com as solenidades de entrega de carteira profissional e serão divulgados no site e redes sociais. Infelizmente vamos fechar a Delegacia Estadual de Rio Verde por motivos de economicidade porque a demanda atendida não foi a esperada para a região sudoeste de Goiás. Lamentamos profundamente a decisão, mas temos de cumprir os princípios da eficiência na administração pública. Não é uma decisão agradável, mas é necessária. Contamos com a compreensão de todos. Enfim, quero aproveitar este momento tão especial e único de confraternizações para desejar ótimas festas a todos e que possamos ter fé e esperança renovadas durante as festividades, orações, anseios, expectativas e reflexões que acompanham esta época natalina. Que o Brasil, com a benção de Deus, passe por profundas mudanças no ano que vem, ano eleitoral, e que possamos tomar rumos bem diferentes daqueles que têm sido propostos para nós, cidadãos brasileiros, pagadores de altíssimos impostos e brutalmente desvalorizados neste país rico, cheio de oportunidades e potenciais, porém, com uma política tão corrompida e falida. Que o agronegócio continue influente com sua expressiva participação na balança comercial do país e os Médicos Veterinários e Zootecnistas possam continuar em destaque nesse segmento que se posiciona como o mais competitivo da economia brasileira. O Brasil precisa da magnitude do agronegócio e o agronegócio precisa de bons profissionais Médicos Veterinários e Zootecnistas atentos a essa demanda mundial por alimentos e sua produção com sustentabilidade.

Quirão A mitologia grega relata que a medicina dos animais teria sido descoberta pelo Centauro Quirão (Chiron), figura metade homem, metade animal, filho de Saturno e da ninfa Fílira. Em sua mão direita conduz a serpente e o bastão, atributos de Esculápio, seu discípulo, símbolo da arte de curar. Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás Goiânia: Avenida Universitária, n° 2169 Setor Leste Universitário. Cep: 74610-100. Goiânia-GO. Fone/Fax: (62) 3269-6500. E-mail: crmvgo@crmvgo.org.br Funcionamento: das 09h às 12h e das 13h às 17h. www.crmvgo.org.br www.facebook.com/crmvgo www.twitter.com/crmvgo Presidente Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO 0547 Vice-presidente Méd. Vet. Mércia de Oliveira Silva - CRMV-GO 1136 Secretária-Geral Méd. Vet. Ingrid Bueno Atayde - CRMV-GO 2738 Tesoureira Méd. Vet. Maria Ivete de Moura - CRMV-GO 3459 Conselheiros Efetivos Méd. Vet. Danilo Ferraz Silva - CRMV-GO 2582 Zoot. Fabrício Estrela Mendonça - CRMV-GO 0806/Z Zoot. Isaque Godinho Lopes - CRMV-GO 0583/Z Med. Vet. José Ribamar Privado Filho - CRMV-GO1673 Méd. Vet. Rafael Costa Vieira - CRMV-GO 5255 Méd. Vet. Rosângela de Oliveira Alves Carvalho - CRMV-GO 2316 Conselheiros Suplentes Méd. Vet. Arthur Francisco Júnior - CRMV-GO 1751 Méd. Vet. Carolina Ribeiro Berteli - CRMV-GO 7227 Méd. Vet. Irineu Batista Júnior - CRMV-GO 1215 Méd. Vet. Isabela Ribeiro Neves - CRMV-GO 3831 Méd. Vet. Osvaldo José da Silveira Neto - CRMV-GO 4227 Méd. Vet. Suzana Rodrigues Severino - CRMV-GO 4092 Jornalista Responsável: Denise Duarte Reg. Prof. GO 917-JP Fotos: Denise Duarte Contato com a Redação Assessoria de Comunicação do CRMV-GO (62) 3269-6531/ 98102-5680 ascom@crmvgo.org.br

Feliz Natal e um excelente 2018 a todos!

Acesse o vídeo com a Palavra do Presidente e sua mensagem de fim de ano no site www.crmvgo.org.br.

Mensagem “O Quirão é importante veículo para interação dos profissionais. Leio e acompanho tudo. Parabéns pelo conteúdo”. Méd. Vet. José Juarez Viana (CRMV-GO-0947), de Valparaíso-GO.

Tiragem: 10 mil exemplares Periodicidade: bimestral Impressão: Cir Gráfica (62) 3202-1150

Vet Giro

ANO XXXIII n° 158 – Dezembro de 2017

Delegacia de Rio Verde fechada O CRMV-GO informa que a partir da primeira semana de janeiro de 2018, a Delegacia Regional de Rio Verde deixará de funcionar. O motivo do fechamento é o custo-benefício insatisfatório, já que a demanda de atendimento no local é bem pequena, cerca de dois atendimentos por dia em média. O presidente do CRMV-GO, Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva, lamenta a decisão, mas ressalta a necessidade do CRMV-GO prezar pelos princípios da eficiência, eficácia e economicidade na administração pública, especialmente num momento de crise pela qual o país vem atravessando. Os profissionais da região sudoeste do Estado de Goiás continuarão sendo bem atendidos na Capital. O CRMV-GO conta com a compreensão de todos!

Incêndio na Chapada dos Veadeiros O incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, região noroeste de Goiás, foi assunto de repercussão nacional nesses últimos dias. Os animais resgatados por Médicos Veterinários, Zootecnistas e outros profissionais envolvidos nesse trabalho também. Veja em “Destaques da Mídia” no site www. crmvgo.org.br a cobertura da imprensa sobre o assunto e o trabalho heroico desses profissionais para salvar a rica fauna da região. O primeiro incêndio começou dia 10 de outubro. A Chapada dos Veadeiros possui uma das maiores

diversidades do mundo e é considerada Patrimônio Natural da Humanidade. O CRMV-GO parabeniza o esforço dos profissionais envolvidos nesse trabalho tão importante ao mesmo tempo em que lamenta o incêndio, que foi o maior da história da reserva ambiental. Veja mais sobre o assunto em Notícias no site www.crmvgo.org.br, inclusive um artigo do Méd. Vet. Bruno Ferreira Carneiro, da Comissão de Responsabilidade Técnica do CRMV-GO, sobre o fogo no Cerrado e os impactos sobre a fauna local.

Atlas Agropecuário de Goiás Com o objetivo de sistematizar informações sobre o setor agropecuário goiano, a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) lança o Atlas Agropecuário de Goiás. Em uma plataforma online, o Atlas reúne informações relacionadas a aspectos políticos e demográficos, economia, meio físico, infraestrutura e logística, pecuária, agricultura e malha fundiária. No site também é possível verificar informações

sobre agricultura familiar, crédito rural e unidades locais e regionais da Emater. Além de orientar Médicos Veterinários, Zootecnistas e gestores públicos, o Atlas foi desenvolvido com o objetivo de organizar informações de interesse do produtor rural. Embora conte com uma plataforma online em que os dados podem ser consultados de maneira interativa, o Atlas será produzido em versão impressa até o final de 2017. Acesse: www.sieg.go.gov.br/atlasagro.

Balanço 2017

ANO XXXIII n° 158 – Dezembro de 2017

Registros e Cancelamentos Med. Veterinários

Número de Registros Número de Cancelamentos Transferidos para outros Estados

Zootecnistas

501

Fonte: Seção de Registro do CRMV-GO. Dados de janeiro a novembro de 2017.

Pedidos de Isenção para Profissionais (Resolução 1022/2013) Pedidos de isenção deferidos – 29 Cancelamentos de Anuidade – 08 Ressarcimento – 01 Cobranças de Anuidades Proporcionais – 17 Isenções a partir de 2018 – 03 Fonte: Seção de Cobrança.

Processos P rocessos É Éticos t i c o s eem m2 2017 017 SO ES OC O PR ÉTIC

Quantitativo de processos éticos instaurados

Decisão ﬁnal dos processos éticos Arquivamento

Advertência Conﬁdencial

Censura Conﬁdencial Censura Pública

Suspensão do Exercício Proﬁssional

Total: 28

12 02 04 06 04

Obs: Deste total foram julgados processos de 2016 e 2017

Despesas com diárias, transportes e jetons2017 Diretoria e Conselheiros

Clínica de Pequenos Animais Conﬂito de relacionamento proﬁssional Defesa Sanitária Assistência Técnica em Bovinocultura Responsabilidade Técnica Total

- R$ 42.085,94

Funcionários

- R$ 42.175,44

Colaboradores eventuais - R$ 12,525,00

Passagens

- R$ 34.600,35

Fonte: Assessoria da Diretoria | Janeiro a Novembro de 2017

Fonte: Seção Financeira Período: 01/01/2017 a 31/10/2017

Jetons

- R$ 43.500,00

Balanço 2017

ANO XXXIII n° 158 – Dezembro de 2017

Quantitativo de autos de infração Total de infrações registradas 127 26

127 84

Falta de RT (Art. 28)

Falta de registro (Art. 27)

364

31 142

74 222 Regularizados

Cancelados

Irregulares

Suspensos

Total Geral

Ações de execução ﬁscal

Outras legislações

Res.CFMV 672/00 - Art.1º Res.CFMV 682/01 - Artigos. 7º e 8º

Regular - 01

191

Pessoas Físicas

203

Pessoas Jurídicas

394

Total

Irregulares - 09

Fonte: Assessoria Jurídica

Suspensos - 14

Adesivos de orientação axados em empresas:

Cancelados - 03

Total: 277

Total Geral - 27

Comércio Banho e Tosa Consultórios

Seminários de RT 2017 Projeto RT Solidário Projeto de Responsabilidade Social do CRMV-GO

Avaliação das palestras

Arrecadações de ração para pets: 185kg Arrecadações de alimentos não perecíveis: 1.055kg Instituições ﬁlantrópicas contempladas: 06

0,3%

0,0%

PÉSSIMA

RUIM

5,6%

56,6%

REGULAR

BOA

Número de participantes

37,6% ÓTIMA

Total de Seminários:

Sexo dos participantes

47,30%

Básicos - 02 Avançados - 05

52,70%

366

AVANÇADO

250 BÁSICO

Total - 616

Fonte: Coordenação Técnica do CRMV-GO

Especial

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Diretrizes do CRMV-GO para 2018 associam o Médico Veterinário apenas ao profissional responsável pelos cuidados de cães e gatos. Além disso, o papel do Zootecnista ainda é confuso para o leigo.

Presidente do CRMV-GO, Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva

A nova diretoria do CRMV-GO, gestão 2017/2020, organiza as mudanças no CRMV-GO que começarão a ser implementadas mais intensamente a partir de 2018. Veja os principais pontos destacados pelo presidente da autarquia federal, Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva, que estão de acordo com suas propostas de campanha.  Planejar uma ação de comunicação efetiva para mostrar à sociedade o papel do Médico Veterinário e do Zootecnista e suas atribuições no contexto da saúde e do agronegócio. As pessoas

 Reativação do Projeto CRMVZ Jovem com um calendário fixo de eventos que vai orientar profissionais Médicos Veterinários e Zootecnistas recém-formados com dicas sobre empregos, empreendedorismo, formação profissional, marketing pessoal, entre outros assuntos relevantes para o mercado de trabalho. As ações terão início em fevereiro de 2018 e a primeira palestra será sobre “Inovação e Tecnologia”.  Comissão de Zootecnia e Ensino já está composta. Zootecnistas fazem parte também das Comissões de Responsabilidade Técnica e Bem-estar Animal (veja página 7).

 Por meio desse novo Sistema de Informação será possível gerar Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) on-line, assim como controle de responsabilidade técnica, com opções para geração de documentos de cobrança, aviso de contrato a vencer e devolução de contrato homologado, além de um controle mais rigoroso no setor de fiscalização.  As Comissões Assessoras do CRMV-GO já foram mobilizadas para planejar um calendário de eventos em 2018. Em breve vamos divulgar as ações.

Fiquem atentos ao site www.crmvgo.org.br e redes sociais para saber mais.

 Implementação do novo Sistema de Informação que está relacionado com processos de inscrição, registro, fiscalização, arrecadação, processos éticos, eventos e protocolo. O novo sistema é uma parceria entre CFMV e CRMVs para uma solução integrada de gestão, que vai substituir o atual cadastro utilizado no CRMV-GO, que se mostra pouco eficiente.

Clicks Presidente do CRMV-GO, Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva participou do X Jornada Acadêmica de Medicina Veterinária da Faculdade Anhanguera de Anápolis (Jamvet), dia 22 de novembro. Ele falou sobre “Desafios e Oportunidades na Medicina Veterinária” .

No período de 27 a 30 de novembro, o presidente do CRMV-GO, Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva, participou da Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, em Brasília-DF, que proporcionou aos agentes dos conselhos profissionais de fiscalização o conhecimento das melhores práticas de administração, governança e controle de gestão aplicáveis às entidades.

ANO XXXIII n° 158 – Dezembro de 2017

Especial

Comissões Assessoras do CRMV-GO Conheça as Comissões Técnicas assessoras da gestão 2017/2020 do CRMV-GO: Presidente Membro Membro Membro Membro

Comissão Ensino de Medicina Veterinária Méd.Vet. Benedito Dias de Oliveira Filho Méd.Vet. Ângelo Leonardo de Castro Basile Méd.Vet. Tiago Luis Eilers Treichel Méd.Vet. Adriana da Silva Santos Méd.Vet. Juliana Dias Martins

CRMV-GO

Presidente Membro Membro Membro Membro

Comissão de Responsabilidade Técnica Méd.Vet. Valdir Cardoso Martins Méd.Vet. Jefone de Melo Rocha Méd.Vet. Rodrigo Rodrigues de Paula Méd.Vet. Bruno Ferreira Carneiro Zoot. Marcelo Luiz Rodrigues Sousa

0949 0621 5902 5224 0737/ZP

Presidente Membro Membro Membro Membro

Comissão de Bem-Estar Animal Méd.Vet. Ekaterina Akimovna Botovchenco Rivera Méd.Vet. Willian Pires de Oliveira Méd.Vet. Marina Pacheco Miguel Méd.Vet. Stiwens Roberto Trevisan Orpinelli Zoot. Diogo Alves Ferro

CRMV-GO 0406 1065 3604 4308 1200/ZP CRMV-GO

Presidente Membro Membro Membro Membro

Comissão de Sanidade Animal Méd.Vet. Eurípedes Laurindo Lopes Méd.Vet. Luís Fernando Bastos Mendes Méd.Vet. Antônio José França Méd.Vet. Jurimar Louza Méd.Vet. Naiana Tassara Correa de Almeida

Presidente Membro Membro Membro Membro

Comissão de Saúde Pública Méd.Vet. Geraldo Edson Rosa Méd.Vet. Luís Elias Bouhid de Camargo Méd.Vet. Sonaide Faria Ferreira Marques Méd.Vet. Osvaldo José da Silveira Neto Méd.Vet. Cairo Henrique Sousa de Oliveira

1270 0863 1423 4227 7430

Presidente Membro Membro Membro Membro

Comissão Estadual de Zootecnia e Ensino Zoot. Fabricio Estrela Mendonça Zoot. Elis Aparecido Bento Zoot. Rodrigo Zaiden Taveira Zoot. Marlos Castanheira Zoot. Eliane Sayuri Miyagi Okada

CRMV-GO 0806/ZP 0254/ZP 0509/ZP 0353/ZP 429/ZP

Presidente Membro Membro Membro Membro Membro

CRMVZ Jovem Méd.Vet. Ingrid Bueno Atayde Méd.Vet. Carolina Ribeiro Berteli Méd.Vet. Regina Baylão Seabra e Moura Méd.Vet. Luana Rodrigues Borboleta Méd.Vet. Romão da Cunha Nunes Zoot. Eliane Sayuri Miyagi Okada

CRMV-GO 2738 7227 6235 3803 0358 0429/ZP

0438 3607 7093 3895 4406 CRMV-GO

0553 2746 2570 1119 4403 CRMV-GO

Responsabilidade Técnica

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Mudanças nas ARTs em 2018 Como divulgamos na última edição do Quirão (outubro), reforçamos o alerta sobre o preenchimento correto das ARTs que deverão ser digitadas somente no programa de textos “Word”. Documentos preenchidos à mão não serão mais aceitos a partir de janeiro de 2018. Acesse “Tudo sobre RT” no site www.crmvgo.org.br para conferir as orientações de preenchimento dos formulários. Mais informações pelo (62) 3269-6527 ou raquel@crmvgo.org.br.

Substâncias de controle especial O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou instrução normativa estabelecendo novos procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial quando destinadas ao uso veterinário e dos produtos de uso veterinário que as contenham. A Instrução Normativa (IN) n° 35, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21/09/2017, substituiu a Instrução Normativa nº 25/2012, e é válida para todo estabelecimento que fabrique, armazene, comercialize, manipule, distribua, importe e exporte produtos de uso veterinário, bem como aos médicos veterinários que os prescrevam ou os utilizam no exercício da profissão. Abaixo estão descritas as principais alterações trazidas pela Instrução Normativa nº 35/2017 que devem ser seguidas pelos Médicos Veterinários e pelos estabelecimentos que trabalhem com esta categoria de produto. 1 - Alteração nos modelos de Notificação de Receita Veterinária e de Notificação de Aquisição por Médico Veterinário. • A notificação de receita possui modelo único, ou seja, independentemente da lista em que se enquadre, o produto será prescrito no mesmo modelo, com papel na cor branca. • A numeração a ser utilizada nas notificações deverá ser controlada pelo próprio Médico Veterinário, devendo ser formada por: número de cadastro do médico veterinário no MAPA/número da notificação de receita/dois últimos dígitos do ano. • Os modelos anteriores (emitidos de acordo com a Instrução Normativa nº 25/2012) devem ser utilizados e aceitos no comércio somente até 31/12/2017.

• A partir de 1º de agosto de 2018 todas as notificações de receitas veterinárias e as notificações de aquisição por Médico Veterinário deverão ser emitidas via sistema SIPEAGRO. • Referências: Artigos 3°, 4°, 31° e 33°. 2 - Alteração na maneira de prescrever a manipulação de produtos veterinários controlados • Para prescrição de manipulação de produtos veterinários contendo substância sujeita a controle especial, o Médico Veterinário deverá utilizar o receituário comum, emitindo DUAS vias, contendo as informações mínimas exigidas. Os modelos previstos nesta legislação NÃO devem ser utilizados. • Referências: Artigos 5º e 6º 3 - Alteração nos documentos necessários para o cadastro de Médico Veterinário junto ao MAPA para a prescrição e aquisição de produtos controlados • O Médico Veterinário precisa realizar o cadastro no SIPEAGRO – Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários – anexando apenas cópia do comprovante de inscrição no CRMV do (s) Estado (s) onde atua. Para realizar o cadastro no Sipeagro, basta acessar o site www.agricultura.gov. br, clicar em “Serviços e Sistemas” e clicar em SISTEMAS e então selecionar SIPEAGRO. • Referência: Artigo 10º 4 - Alteração do modelo e da frequência do envio de relatórios ao MAPA • O modelo de relatório foi atualizado e deverá ser enviado semestralmente, até os últimos dias de julho (ano de referência) e de janeiro (ano subsequente). • Referências: Artigos 16º e 17º 5 - Alteração no modo de guarda dos produtos controlados

• Não pode haver exposição dos produtos ao público, devendo a guarda ocorrer em área trancada à chave ou outro dispositivo de segurança. • Referências: Artigo 22º 6 - Alteração nas vedações para aviamento de prescrição de controlados • Os estabelecimentos podem aviar prescrições de produtos controlados que tenham sido emitidas por profissional que ocupa o cargo de Responsável Técnico ou que seja proprietário/sócio da empresa. • Referências: o artigo que continha a vedação não consta no novo texto 7 - Vedação do comércio de produtos controlados a estabelecimentos não registrados no MAPA • Fica vedado o comércio de produtos de uso veterinário controlados a estabelecimentos não registrados no MAPA para a atividade de comerciante/distribuidor desta categoria de produtos. • Referências: Artigo 26º 8 - Alteração na listagem de substâncias constantes no Anexo I • Dentre outras alterações, destacam-se a saída das avermectinas de longa ação e da somatotropina da lista de substâncias sujeitas a controle especial (ou seja, produtos contendo esses ativos não sofrerão mais controle desta normativa, o que significa que podem ser comercializados sem a retenção de receita, não precisam constar nos relatórios e nem serem armazenados em local seguro, podendo inclusive estarem expostos ao público). • Referência: Anexo I Veja a IN 35/2017 na íntegra em Notícias no site www.crmvgo.org.br, inclusive alguns links úteis.

Responsabilidade Técnica

ANO XXXIII n° 158 – Dezembro de 2017

Seminários Básicos de Responsabilidade Técnica 2018 O CRMV-GO informa que os Seminários Básicos de Responsabilidade Técnica, a partir de 2018, acontecerão simultaneamente com as solenidades de entrega de carteira profissional. Fique atento ao site

www.crmvgo.org.br e redes sociais para conferir as datas programadas. Mais informações na Coordenação Técnica pelo (62) 3269-6527 ou raquel@crmvgo.org.br. Programe-se!

Seminários Avançados de Responsabilidade Técnica 2018 Mês

Data

Cidade

Área

Março

Goiânia

Fábrica de Alimentos para Animais

Março

Goiânia

Comércio de Produtos Agropecuários

Abril

Goiânia

Eventos Pecuários

Abril

Uruaçu

Comércio de Produtos Agropecuários

Maio

Goiânia

Indústria Láctea

Maio

Catalão

Comércio de Produtos Agropecuários

Junho

Goiânia

Estabelecimentos Veterinários

Junho

Goiânia

Indústria Láctea

Agosto

Jataí

Comércio de Produtos Agropecuários

Agosto

Itumbiara

Comércio de Produtos Agropecuários

Setembro

Formosa

Comércio de Produtos Agropecuários

Setembro

Goiânia

Comércio de Produtos Agropecuários

As inscrições dos seminários serão abertas duas semanas antes de cada evento pelo site www.crmvgo.org.br, no banner de Educação Continuada. Acesse a área “Tudo sobre RT” no site para saber mais.

Infrações Éticas

ANO XXXIII n° 158 – Dezembro de 2017

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, consoante à decisão proferida pelo Plenário do Conselho Regional de Medicina Veterinária, na 131ª Centésima Trigésima Primeira Sessão Especial de Julgamento, nos autos do Processo Ético- Profissional nº 08/2015, vem executar a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, POR 90 (NOVENTA) DIAS, com fundamento no artigo 33, alínea “d” da Lei Federal nº 5.517/68, aplicada ao Médico Veterinário VALDIVINO LOPES DA SILVA JÚNIOR, CRMV-GO 6083, pela violação aos artigos: 1º; 3º, 5º; 6º, incisos I, II e X; 13, incisos II, IX, XII e XV; 14, incisos I, III, VI, VII e VIII; 24, inciso I; 25, inciso II, da Resolução CFMV Nº 722/2002 e considerando a gravidade: art. 37 e 39, incisos I, II, V e VIII, cometendo uma infração “grave”. Período de suspensão: 05/10/2017 a 02/01/2018. Olízio Claudino da Silva Méd. Vet. CRMV-GO 0547 Presidente

Goiânia, 06 de outubro de 2017.

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, consoante à decisão proferida pelo Plenário do Conselho Regional de Medicina Veterinária, na 134ª Centésima Trigésima Quarta Sessão Especial de Julgamento, nos autos do Processo Ético- profissional nº 04/2016, vem executar a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, POR 60 (SESSENTA) DIAS com fundamento no artigo 33, alínea “d” da Lei Federal nº 5.517/68, aplicada ao Médico Veterinário FERNANDO TADEU COSTA, CRMV-GO 889, pela violação aos artigos: 1º; 3º; 6º, incisos I, VI e VII; 13, inciso XX; 14, incisos I e II, e 24, inciso I, da Resolução CFMV nº 722/2002. Infração classificada como “grave”. Período de suspensão: 26/09/2017 a 24/11/2017. Goiânia, 03 de outubro de 2017. Olízio Claudino da Silva Méd. Vet. CRMV-GO 0547 Presidente

CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, consoante à decisão preferida pelo Plenário do CRMV-GO na 145ª Centésima Quadragésima Quinta Sessão Especial de Julgamento, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 35/2016, vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, com fundamento no artigo 33, alínea “c” da Lei Federal nº 5.517/68, aplicada ao Méd. Vet. VALDIVINO LOPES DA SILVA JÚNIOR, CRMV-GO nº 6083, pela violação aos artigos 1º; 3º; 4º; 5º; 6º, incisos I, VI e X; 13, incisos XII e XIX; 14, inciso VII; 24, inciso I; 25, inciso I; 37; 38, incisos I e II, e 39, inciso I, da Resolução CFMV nº 722/2002, cometendo infração reclassificada para “SÉRIA”. Goiânia, 04 de setembro de 2017. Benedito Dias de Oliveira Filho Méd. Vet. CRMV-GO 0438 Presidente

CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, consoante à decisão preferida pelo Plenário do CRMV-GO na 148ª Centésima Quadragésima Oitava Sessão Especial de Julgamento, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 01/2017, vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, com fundamento no artigo 33, alínea “c” da Lei Federal nº 5.517/68, aplicada à Méd. Vet. JAQUELINE SOUSA PEREIRA, CRMV-GO nº 6673, pela violação aos artigos: 1º; 3º; 5º; 6º, incisos II, IV, V, VI e X; 14º incisos I, III, VI, VII e VIII; 24º Inciso I da Resolução CFMV nº 722/2002. Aplicação de multa no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com fundamento no § 3º do artigo 5º da Resolução CFMV nº 682/2001. Infração reclassificada para “SÉRIA”. Goiânia, 21 de novembro de 2017. Olízio Claudino da Silva Méd. Vet. CRMV-GO 0547 Presidente

Finanças

ANO XXXIII n° 158 – Dezembro de 2017

Anuidade 2018 O CFMV informa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos para o exercício de 2018 devidos aos CRMVs, conforme Resolução n° 1168 de 11 de agosto de 2017: O valor da anuidade de pessoa física e de microempreendedor individual será de R$ 510,00. A anuidade de pessoa jurídica, para o exercício de 2018, será cobrada de acordo com as seguintes classes de capital social: I - até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais): R$ 708,00 (setecentos e oito reais); II - acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais): R$ 1422,00 (mil quatrocentos e vinte e dois reais); III - acima de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais): R$ 2134,00 (dois mil cento e trinta e quatro reais); IV - acima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais): R$ 2837,00 (dois mil oitocentos e trinta e sete reais); V - acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais): R$ 3545,00 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais); VI - acima de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais): R$ 4258,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais); VII - acima de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais): R$ 5679,00 (cinco mil seiscentos e setenta e nove reais). O pagamento da anuidade de pessoa física e jurídica, para o exercício de 2018, será efetuado com os seguintes

descontos: I – 15% (quinze por cento) de desconto para o pagamento feito até 31/01/2018; II – 10% (dez por cento) de desconto para o pagamento feito até 28/02/2018; III – 5% (cinco por cento) de desconto para o pagamento feito até 31/03/2018. Para o exercício de 2018, o pagamento da anuidade poderá ser efetuado em 6 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo a primeira em 31 de janeiro, a segunda em 28 de fevereiro, a terceira em 31 de março, a quarta em 30 de abril, a quinta em 31 de maio e a sexta em 30 de junho. Em decorrência de decisão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) determinando a mudança da forma de cobrança dos boletos bancários, informamos que o boleto da anuidade de 2018 foi impresso em uma única via, em folha A4, com opção de pagamento integral sem desconto efetuado até 30 de junho de 2018, conforme Resolução CFMV n° 1168, de 11 de agosto de 2017. Assim, deverá ser escolhida uma das opções e realizado o pagamento conforme o desejado. Se optar pelo pagamento parcelado ou com descontos, os boletos deverão ser solicitados através do e-mail: cobranca@crmvgo.org.br ou serem impressos diretamente no site www.crmvgo.org.br. Dúvidas poderão ser sanadas pelos números (62) 3269-6510/6511.

Antineoplásicos Reunião do grupo de trabalho para discutir uso das drogas antineoplásicas na Medicina Veterinária. A reunião aconteceu dia 10 de outubro, no CRMV-GO, e participaram: representantes do Conselho Regional, inclusive o presidente Olízio Claudino da Silva, Vigilâncias Sani-

tárias de Goiânia, Anápolis, Senador Canedo e Aparecida de Goiânia, Universidade Federal de Goiás (UFG) e Anclivepa Goiás. O objetivo é criar uma legislação específica sobre o assunto para orientar os profissionais sobre os perigos dessas drogas.

Os valores das taxas e emolumentos serão os seguintes: I - inscrição de Pessoa Física (principal e secundária): R$ 72,00 (setenta e dois reais); II - registro de Pessoa Jurídica: R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais); III - expedição de Cédula de Identidade Profissional: R$ 72,00 (setenta e dois reais); IV - substituição ou 2ª Via de Cédula: R$ 115,00 (cento e quinze reais); V - certificado de regularidade: R$ 83,00 (oitenta e três reais); VI - registro de Título de Especialista: R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais); VII – anotação de responsabilidade técnica: R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais); VIII - renovação de responsabilidade técnica: R$ 100,00 (cem reais). A Resolução n° 1168/17 entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018. Acesse o documento na íntegra pelo site www.crmvgo. org.br e www.cfmv.gov.br.

Eventos

ANO XXXIII n° 158 – Dezembro de 2017

FEVEREIRO 2018

ABRIL DE 2018

03 e 04

Curso de Cirurgia Abdominal em Pequenos Animais – 100% prático Local: Goiânia-GO (Anclivepa Goiás) Informações: (62) 3565-4608 e www.anclivepago.com.br

24 e 25

21 e 22

Início do curso de Plantonista Veterinário da Anclivepa Goiás Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3565-4608 e www.anclivepago.com.br

MARÇO DE 2018

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Fábrica de Alimentos para Animais Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br

17 e 18

Curso de Odontologia Veterinária (Pequenos Animais) Local: Goiânia-GO (Anclivepa Goiás) Informações : (62) 3565-4608 e www.anclivepago.com.br

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Comércio de Produtos Agropecuários Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Eventos Pecuários Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br Curso de Dermoplastia em Pequenos Animais – 100% prático Local: Goiânia-GO (Anclivepa Goiás) Informações: (62) 3565-4608 e www.anclivepago.com.br

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Comércio de Produtos Agropecuários Local: Uruaçu-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br

MAIO DE 2018

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Indústria Láctea Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br

JUNHO DE 2018

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Estabelecimentos Veterinários Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br

16 a 19

Congresso Internacional de Ciência de Animais de Laboratório Local: Goiânia-GO Informações: www.sbcal.org.br e (62) 3241-3939

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Indústria Láctea Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br

23 e 24

Curso de Cirurgia Torácica em Pequenos Animais – 100% prático Local: Goiânia-GO (Anclivepa Goiás) Informações : (62) 3565-4608 e www.anclivepago.com.br

18, 19 e 20

Curso de Interpretação de Exames Laboratoriais (Pequenos Animais) Local: Goiânia-GO (Anclivepa Goiás) Informações: (62) 3565-4608 e www.anclivepago.com.br

Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Comércio de Produtos Agropecuários Local: Catalão-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br

Calendário de atividades do Projeto CRMVZ Jovem 2018 em breve no site www.crmvgo.org.br e redes sociais. Fique atento!

Consulte o ícone Eventos e Cursos no site www.crmvgo.org.br para acessar a agenda completa.