Ano XXXIII - Nº 150 - Fevereiro de 2016
Os bastidores da defesa sanitária animal O trabalho do Labvet e do Labquali, da Agrodefesa
Fiscal Estadual Agropecuário e Analista de Laboratório no Setor de Anemia Infecciosa Equina, Méd. Vet. Marli Francisca Cândida Santos, que atua no Labvet há mais de 35 anos. É a funcionária mais antiga do laboratório.
Programação dos Seminários de RT 2016
Balanço dos trabalhos de 2015
2
Editorial
ANO XXXIII n° 150 – Fevereiro de 2016
2016 e seus desafios Zika vírus, febre mayaro, dengue e dívidas. É só o que escutamos nesse início de ano, infelizmente. O mosquito é hoje um dos principais problemas de saúde pública no Brasil, que no ano passado foi o responsável por mais de 1,6 milhão de casos prováveis Méd. Vet. Benedito Dias de Oliveira Filho de dengue no país, número recorde em 25 anos. Esse cenário só Presidente do CRMV-GO demonstra a necessidade de um profissional como o Médico Veterinário que conheça as medidas de controle vetorial para atuar em saúde pública com ações preventivas, que incluem o planejamento, coordenação e orientação nas estratégias adotadas como medidas de controle. Para o quesito “dívidas”, e como o CRMV-GO não vive numa bolha, decidimos projetos importantes na primeira plenária do ano, em janeiro. Um deles é uma ação de conciliação para solucionar os mais de 800 processos pendentes na 10° e 12° Varas da Justiça Federal. São pessoas físicas e jurídicas devedoras que poderão quitar suas dívidas da melhor forma possível. Fale com o Departamento de Cobrança do CRMV-GO para mais informações e regularize sua situação. A ação de conciliação deve acontecer no mês de abril. Aguarde a publicação da Resolução que vai tratar do assunto. Os comunicados serão divulgadas no site e redes sociais. Nesta edição do Quirão mostramos um balanço das atividades do ano passado em todos os departamentos, um diagnóstico da situação do CRMV-GO. É importante que os profissionais se informem sobre as ações do Conselho Regional para conhecer como a equipe trabalha em prol das classes de Médicos Veterinários e Zootecnistas. Aproveito para desejar um excelente 2016 a todos, com muito otimismo e conquistas. Este ano, teremos o 37º Congresso Brasileiro da Anclivepa, evento que conta com o apoio do CRMV-GO. Com certeza, Goiânia será a capital dos pequenos animais no mês de maio. Quem é da área não pode deixar de participar e receber os profissionais de outros Estados como o bom goiano hospitaleiro sabe fazer. A programação científica já pode ser conferida na página do evento, cujo banner está em destaque no site do CRMV-GO. Outro congresso importante que acontecerá em Goiânia será o da Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens (Abravas), em outubro. Mais informações nas próximas edições do Quirão. Fiquem atentos também ao calendário de Seminários de Responsabilidade Técnica 2016. Os trabalhos terão início em março, com a novidade do RT Solidário: todo seminário terá um “custo” de 2 quilos de alimentos não perecíveis ou ração para pets que serão doados para instituições sérias e posteriormente publicadas aqui no Quirão, site e redes sociais. Participe e seja você também um RT Solidário. Em momentos de crise, como a que estamos passando, qualquer ajuda é muito importante. Tenham todos um ótimo 2016!
Mensagens “Os assuntos explanados (RTPI’s, POP’s e legislação competente) no Seminário de RT foram bons, principalmente o nível dos palestrantes no que se refere ao conhecimento transmitido.” Zoot. Thales Alves Rosa, sobre Seminário de RT Fábrica de Ração, em 16 de outubro de 2015. “As palestras e os palestrantes foram ótimos e os temas muito bem escolhidos” Méd. Vet. Felipe Peixoto Quintino, sobre Seminário Básico de RT, em 4 de dezembro de 2015.
Quirão A mitologia grega relata que a medicina dos animais teria sido descoberta pelo Centauro Quirão (Chiron), figura metade homem, metade animal, filho de Saturno e da ninfa Fílira. Em sua mão direita conduz a serpente e o bastão, atributos de Esculápio, seu discípulo, símbolo da arte de curar. Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás Goiânia: Avenida Universitária, n° 2169 Setor Leste Universitário. Cep: 74610-100. Goiânia-GO. Fone/Fax: (62) 3269-6500. E-mail: crmvgo@crmvgo.org.br Rio Verde Rua Goiânia, Qd 47 Lote 1-A n° 2329, Jd. Goiás, Rio Verde-GO. Cep: 75903-380 Fone: (64) 3613-2417. E-mail: rioverde@crmvgo.org.br Funcionamento: das 09h às 12h e das 13h às 17h. www.crmvgo.org.br www.facebook.com/crmvgo www.twitter.com/crmvgo Presidente Méd. Vet. Benedito Dias de Oliveira Filho CRMV-GO 0438 Vice-presidente Méd. Vet. Wanderson Alves Ferreira – CRMV-GO 0524 Secretária-geral Méd. Vet. Rosângela de O. Alves Carvalho – CRMV-GO 2316 Tesoureiro Méd. Vet. Rafael Costa Vieira – CRMV-GO 5255 Conselheiros Efetivos Méd. Vet. Edward Robinson Lacerda – CRMV-GO – 1232 Zoot. Elis Aparecido Bento – CRMV-GO 0254/Z Méd. Vet. Marcius Ribeiro de Freiras – CRMV-GO 0973 Méd. Vet. Mércia de Oliveira Silva – CRMV-GO 1136 Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva – CRMV-GO 0547 Méd. Vet. Ronaldo Medeiros de Azevedo – CRMV-GO 1193 Conselheiros Suplentes Méd. Vet. Arthur Francisco Júnior – CRMV-GO – 1751 Méd. Vet. Cidervane Rabelo da Pascoa – CRMV-GO – 2004 Méd. Vet. Ingrid Bueno Atayde – CRMV-GO 2738 Méd. Vet. Luciano Schneider da Silva – CRMV-GO 2765 Méd. Vet. Stiwens Roberto T. Orpinelli – CRMV-GO 4308 Méd. Vet. Valdir Cardoso Martins – CRMV-GO 0949 Jornalista Responsável: Denise Duarte Reg. Prof. GO 917-JP Fotos: Denise Duarte Contato com a Redação Assessoria de Comunicação do CRMV-GO (62) 3269-6531/8102-5680 ascom@crmvgo.org.br Programação Visual Darts Comunição & Marketing (62) 3932-2249 | 3646-5028 Tiragem: 9 mil exemplares Periodicidade: bimestral Impressão: Cir Gráfica (62) 3202-1150
Vet Giro
ANO XXXIII n° 150 – Fevereiro de 2016
3
Zootecnista assume presidência da AGP Foto: arquivo pessoal
O Zootecnista e mestre em Aquicultura Continental, Paulo Roberto Silveira Filho assumiu, no último dia 29 de janeiro, a presidência da Associação Goiana de Piscicultura (AGP), pelos próximos dois anos. O desafio prioritário é auxiliar os piscicultores de Goiás na busca pela licença ambiental para criação de peixes, principalmente a tilápia, espécie atualmente em evidência. Outro desafio é a redução da carga tributária, que fica em torno de 12% em Goiás, enquanto em outros Estados o imposto não chega a 7%. Goiás produziu, em 2013, segundo o IBGE, 23 mil toneladas de peixes, sendo 30% de tilápia. Apesar do país monopolizar a competitividade no mundo, por ser o único com 12% de água doce disponível no planeta, receber luz solar durante todo o ano em cerca de 70% de seu território e contar com altíssima produção de grãos (componentes da ração), a produção brasileira de 707 mil toneladas por ano, segundo a FAO (2014), ficou atrás das produções de países como Bangladesh e Filipinas. Entre as prioridades da nova diretoria da AGP estão: diminuir a burocracia do licenciamento ambiental para a atividade e reduzir as altas cargas tributárias praticadas no Estado. “O piscicultor quer produzir o peixe legalmente e competir de igual para igual com os produtores de outros Estados, mas devido aos entraves praticados pela Secretaria de Meio Ambiente de Goiás, esta disputa tem sido injusta”, argumentou o Zootecnista.
CBA 2016 em Goiânia A data limite para submissão de trabalhos científicos para o 37º Congresso Brasileiro da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclivepa (CBA), que será realizado de 12 a 14 de maio em Goiânia, termina dia 28 de fevereiro. Confira as normas para submissão de trabalhos pelo site www.anclivepa2016.com. br.
Médico Veterinário Destaque Durante sessão plenária do dia 24 de novembro do ano passado, o Méd. Vet. Romildo Carvalho Coutinho (CRMV-GO 0018) recebeu o prêmio “Médico Veterinário Destaque”, já que não pôde comparecer à solenidade ocorrida no mês de setembro, durante as comemorações do Dia do Médico Veterinário. Romildo foi o homenageado no segmento de clínicas veterinárias pelo seu pioneirismo com as atividades do Hospital Veterinário de Goiânia, construído em 1955, o primeiro hospital veterinário da cidade, que se situava na Rua 83-C, n° 1, no Setor Sul. Ele também teve participação fundamental na criação da Escola de Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal de Goiás (UFG), então Escola de Agronomia e Veterinária da UFG. Participou da criação da Sociedade Goiana de Veterinária (Sogove) e atuou no Ministério da Agricultura (Mapa) onde executou diversos projetos pioneiros em Goiás, como a Central do
CENSURA PÚBLICA
Leite. Chegou a ser nomeado Ministro da Agricultura na década de 60. Formado pela Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro (turma de 1954), Coutinho estudou com o grande médico sanitarista Vital Brasil. Romildo é natural de João Pessoa-PB e mudou-se para Goiânia na década de 50. Hoje, aos 84 anos, é um grande empresário do setor industrial. Merecida homenagem!
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário na 129ª – Centésima Vigésima Nona Sessão Especial de Julgamento do CRMV-GO, realizada no dia 17 de dezembro de 2015, nos autos do Processo Ético Profissional nº 05/2015, vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, com fundamento no artigo 33, alínea “c” da Lei Federal Nº 5.517/68, aplicada à Médica Veterinária MÔNICA DE LIMA ARAÚJO, CRMV-GO nº 2354, pela violação aos artigos: 1º; 6º, inciso II; 14, incisos I e VII; 15, inciso VI; 24, incisos I e V; 25, inciso II; 34; 35 incisos I, IV e V, do Código de Ética do Médico Veterinário, Resolução CFMV 722/2002, considerada infração ética “séria”. Goiânia, 05 de fevereiro de 2016. Benedito Dias de Oliveira Filho Méd.Vet. CRMV-GO 0438 Presidente
4
Clicks
ANO XXXIII n° 150 – Fevereiro de 2016
Curso Internacional de Cardiologia Veterinária, regional Goiânia, promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia Veterinária (SBCV), dia 6 de outubro, no auditório do CRMV-GO. Na foto (da esq. para dir.) Médicos Veterinários Marcelo Borges dos Santos Júnior, da regional Goiânia da SBCV, Kátia Mitsube Tárraga, consultora técnica da Elanco-SP, João Orvalho, da University of California e Rosângela Oliveira Alves Carvalho, do Programa de Pós-graduação em Ciência Animal da EVZ/UFG, também secretária-geral do CRMV-GO.
No dia 13 de outubro, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agrícola do Estado de Goiás (Sindiagri) reuniu-se com o presidente do CRMV-GO para análise do cenário da carreira técnica do setor, em especial dos Médicos Veterinários da Emater. Na foto, o presidente do CRMV-GO, Benedito Dias de Oliveira Filho (centro), o presidente do Sindiagri, Jeovano Bortolotte Xavier (direita) e o Méd. Vet. Mauro César Rodrigues, diretor de administração do Sindiagri. O presidente do CRMV-GO apóia a causa.
Turma de Medicina Veterinária de 1979 da Universidade Federal de Goiás (UFG) se encontrou em dia festivo depois de 36 anos. O encontro foi em Goiânia dia 16 de janeiro de 2016. Muita animação e histórias para contar.
Registro de apresentação do trabalho científico: Ações Integradas Direcionadas à Educação Sanitária no Estado de Goiás no IV Encontro Nacional de Defesa Sanitária Animal (Endesa), que aconteceu de 19 a 23 de outubro em Cuiabá-MT. Os médicos veterinários Rafael Costa Vieira, tesoureiro do CRMV-GO e Mércia de Oliveira Silva, conselheira efetiva estiveram presentes. O trabalho foi elaborado também pela Méd. Vet. Raquel de Sousa Braga, coordenadora técnica do CRMV-GO, mas que não pôde participar do Endesa.
Méd. Vet. Luiz Elias Bouhid de Camargo, presidente da Comissão de Saúde Pública do CRMV-GO (de cavanhaque) e os membros, Méd. Vet. Aires Manoel de Souza (esq. de camisa clara) e Méd. Vet. Geraldo Edson Rosa (esq. de terno) durante as atividades da comissão no VI Fórum das Comissões Nacional e Regionais de Saúde Pública Veterinária do Sistema CFMV/CRMVs, que aconteceu dias 26 e 27 de outubro, em Brasília-DF. O grupo falou, entre outros assuntos, do projeto CRMV-GO nas Universidades, que já impactou cerca de 800 acadêmicos de Medicina Veterinária em Goiás em 2015.
I Simpósio Internacional de Felinos, dias 21 e 22 de novembro, no Centro de Convenções de Goiânia. Da esquerda para direita na foto estão: Médicos Veterinários Luciano Schneider, conselheiro do CRMV-GO, Wanderson Alves Ferreira, vice-presidente do CRMV-GO, argentino Fabian Minovich, palestrante do simpósio e Ronaldo Medeiros de Azevedo, presidente da Anclivepa Goiás.
Especial
ANO XXXIII n° 150 – Fevereiro de 2016
5
Os bastidores da defesa sanitária animal A defesa sanitária animal em Goiás foi assunto da última edição do Quirão. Citamos que existem as seguintes gerências na área animal dentro do organograma da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa): sanidade animal, inspeção e fiscalização, além do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário (Labvet) e do Laboratório de Controle e Qualidade dos Alimentos (Labquali). Nesta edição vamos falar um pouco mais sobre os dois laboratórios de apoio que atuam nos bastidores da defesa sanitária animal, mas que executam um importante trabalho, com alto nível de profissionais que integram o corpo técnico e seguem as normas de gestão de qualidade. O Labvet, que completou 35 anos em março de 2015, é responsável pela realização de exames diagnósticos e colabora com profissionais que trabalham no campo nas ações de defesa sanitária animal e saúde pública. Atende a demanda da Agrodefesa e de clientes particulares de Goiás e outros Estados, realizando diagnósticos de Anemia Infecciosa Equina, Brucelose, Rinotraqueíte Infecciosa Bovina, Diarréia Viral Bovina, Neosporose, Botulismo, Raiva, Leucose, bacteriológico e parasitológico diversos, Artrite e Encefalite Caprina, Maedi Visna em Ovinos e, em breve, exames para Mormo. Produz auto-vacinas para Tumor Venéreo Transmissível (TVT) e Papilomatose e também controla e distribui os antígenos para diagnóstico de Brucelose e Tuberculose em Goiás. Dentro do Sistema de Gestão de Qualidade, atende às normas NBR/ ISO/IEC 17025:2005. É acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Segundo o gerente do Labvet, Méd. Vet. Rafael Costa Vieira, também tesoureiro do CRMV-GO, uma reforma está prevista para ser realizada nos dois laboratórios, o que deve ampliar a área de diagnóstico e melhorar os quesitos de biossegurança. A reforma está em fase de elaboração do edital e as obras devem começar no primeiro semestre de 2016. Em relação aos exames de Mormo, ele explica que a estrutura está montada, faltando apenas a emissão do certificado de acreditação por parte do Inmetro. A partir daí, as amostras coletadas em Goiás, que
Os laboratórios estão localizados no câmpus II da UFG e devem passar por uma reforma em 2016
hoje são enviadas para laboratórios particulares em Brasília-DF, poderão ser analisadas no Labvet, que será o único no Estado com capacidade para realizar o exame de fixação de complemento, que é um teste de triagem para diagnóstico de Mormo. “Isso vai facilitar o atendimento para médicos veterinários e criadores de equinos que participam de eventos ou precisam do laudo para transporte de animais”, explicou o tesoureiro do CRMV-GO. Após a reforma, Rafael acredita que o Labvet será uma referência no Centro-Oeste. Onde fica: Rodovia R2, Quadra Área, Lote AR4 s/n Câmpus II da UFG - Goiânia GO. Corpo Técnico: 30 profissionais, entre médicos veterinários, auxiliares de laboratório e pessoal administrativo. Número de procedimentos realizados por mês: Cerca de mil Gerente: Méd. Vet. Rafael Costa Vieira Contato: (62) 3205-7681/2533 e e-mail: labvet@agrodefesa.go.gov.br. Fundação: 1980
biológicas e físico-químicas dos produtos de origem animal, oriundos dos estabelecimentos e indústrias cadastrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Presta serviços para terceiros com apoio ao controle de qualidade dos alimentos produzidos e/ou manipulados e apoio às ações de fiscalização da Agrodefesa. Atende também os estabelecimentos e indústrias cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Encontra-se em implantação o Sistema de Gestão de Qualidade para atender às normas ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005. Segundo o gerente do Labquali, Méd. Vet. João Alberto Rabelo, 75% dos procedimentos
Méd. Vet. João Alberto Rabelo, do Labquali, que analisa cerca de 450 amostras por mês.
O Labquali é o laboratório oficial da Agrodefesa para a realização de análises micro-
realizados no local são requisitados por empresas privadas. Ele lembrou que Goiás aderiu ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) em 2014, portanto, a Agrodefesa é o órgão responsável por validar os estabelecimentos aptos a receber o selo do Sisbi, propiciando essas empresas a comercializarem seus produtos em outros Estados. Goiás conta com 343 estabelecimentos cadastrados no SIE e 8 no SIE/Sisbi. “Com a reforma dos prédios, vamos modernizar a estrutura para atender melhor os programas sanitários, a fiscalização do órgão, além das empresas privadas”, completou Rabelo.
Méd. Vet. Rafael Costa Vieira na estrutura montada no Labvet para a realização de exames de Mormo, cujo primeiro caso em Goiás foi registrado em 2014.
Onde fica: Rodovia R2, Quadra Área, Lote AR4 s/n Câmpus II UFG - Goiânia GO. Corpo Técnico: 19 profissionais entre médicos veterinários, um engenheiro de alimentos e pessoal administrativo. Número de procedimentos realizados por mês: Cerca de 450 Gerente: Méd. Vet. João Alberto Rabelo Contato: (62) 3205-7681/2533 e e-mail: labquali@agrodefesa.go.gov.br. Fundação: 2004
6
Balanço 2015
ANO XXXIII n° 150 – Fevereiro de 2016
Atividades da Fiscalização A seção de fiscalização do CRMV-GO emitiu balanço das atividades de 2015. Os fiscais visitaram 3.511 estabelecimentos nos 246 municípios goianos, sendo que em 711 foram emitidos autos de infração. Além da fiscalização de rotina, que apura inexistência de responsável técnico e falta de registro no Conselho Regional, o foco do CRMV-GO em 2015 foi a Resolução do CFMV 1015/2012, que define novas regras para estabelecimentos veterinários. Segundo a Gerente de Fiscalização do CRMV-GO, Ludmila Alves Ferreira, os fiscais se concentraram, no primeiro momento, na orientação dos profissionais e divulgação das exigências. Apenas numa segunda visita, quando constatado a continuidade da irregularidade, é que foram emitidos autos de multa. Algumas ações foram realizadas em conjunto com Vigilâncias Sanitárias, Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e Ministério da Agricultura (Mapa), como a fiscalização para coibir o consumo de carne clandestina, dentro da campanha “Goiás contra a carne clandestina”, um projeto do Ministério Público Estadual e Foto: agente fiscal Daniel José de Sousa
Em Bela Vista de Goiás, flagrante de vacinação em pet shop durante fiscalização aos sábados.
Foto: Fiscalização Agrodefesa
Fiscais do CRMV-GO e Agrodefesa flagram mais de 30 toneladas de carne imprópria para consumo no município de Padre Bernardo, no mês de outubro.
parceiros. As denúncias são registradas pelo número 127. Veja no site www.crmvgo.org.br mais informações (áudios e material impresso) da campanha “Goiás contra a carne clandestina” lançada em julho do ano passado. Os municípios visitados em 2015 nesta ação foram: Jussara, Padre Bernardo, Santo Antônio do Descoberto e Catalão. Já as fiscalizações aos sábados foram realizadas oito vezes em vários municípios goianos, com diversos flagrantes registrados. Em outubro houve o fechamento de três fábricas irregulares de ração para gado em Diolândia, distrito de Itapuranga, região noroeste do Estado. A denúncia partiu do CRMV-GO que acionou o Mapa sobre as irregularidades. A interdição foi realizada pela Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon). As ações conjuntas continuarão em 2016.
Conectados Site do CRMV-GO – Cerca de 10 mil visitas por mês Facebook – Mais de 5 mil curtidas Twitter – Mais de 1,9 mil seguidores
Siga-nos
Flagrante de procedimento cirúrgico realizado em consultório veterinário, em Goianira, dentro da fiscalização com foco na Resolução CFMV 1015/2012.
www.crmvgo.org.br facebook.com/CRMVGO twitter.com/CRMVGO
Balanço 2015
ANO XXXIII n° 150 – Fevereiro de 2016
7
Quantitativo de autos de infração Total de Infrações Registradas
Falta de RT (Art. 28)
Falta de Registro (Art. 27)
800 700
46
82
600 500
383
400
200
367
83
100 0
86 154
34
184
300
78
Fonte: Seção de Fiscalização
166
80 177 377 800
Regularizados
Suspensos
Cancelados
Irregulares
Total Geral
Notificações de Cobrança Amigável
Seminários de RT 2015 Número de Participantes
3.363
1.715
Avaliação Ambiente
40%
Pessoas Físicas Notificadas
Bom / Ótimo
Pessoas Jurídicas Notificadas
Maioria
661 AVANÇADO
347 BÁSICO
Total - 908 Avaliação das palestras
Sexo dos participantes
52%
29% 2% Boa
Ações de Execução Fiscal
86
511
Pessoas Físicas
17% Ótima
Fonte: Seção de Cobrança. Notificações referentes às anuidades de 2014 e 2015.
Regular Ruim
53%
47%
Pessoas Jurídicas
Fonte: Coordenação Técnica
Fonte: Coordenação Técnica do CRMV-GO
Fonte: Assessoria Jurídica
CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina Veterinária, na Septuagésima Nona (LXXIX) Sessão Especial de Julgamento, nos autos do Processo Ético Profissional nº CFMV nº 2825/2015 e CRMV-GO nº 10704/2014, vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, com fundamento no artigo 33, alínea “c” da Lei Federal nº 5.517/68, aplicada ao Médico Veterinário VALDIVINO LOPES DA SILVA JÚNIOR, CRMV-GO 6083, pela violação aos artigos 1º; 3º; 5º; 6º, inciso I; 14, incisos I e V; 15º inciso VI; 24, inciso I, todos do Código de Ética do Médico Veterinário, Resolução CFMV nº 722/2002. Goiânia, 05 de fevereiro de 2016. Benedito Dias de Oliveira Filho Méd.Vet. CRMV-GO 0438 Presidente
8
Balanço 2015
ANO XXXIII n° 150 – Fevereiro de 2016
Registros e Cancelamentos Med. Veterinários
Número de Registros Número de Cancelamentos Transferidos para outros Estados
Zootecnistas
413
37
109
31
22
01
Fonte: Secao de Registro do CRMV-GO. Dados de janeiro a dezembro de 2015.
Pedidos de Isenção de Anuidade para Profissionais (Resolução CFMV 1022/2013) Pedidos de isenção deferidos – 24 Cancelamentos de Anuidade – 8 Ressarcimento – 1 Cobranças de Anuidades Proporcionais – 6 Fonte: Seção de Cobrança.
Processos Éticos em 2015 SO ES OC O PR ÉTIC
Quantitativo de processos éticos instaurados
Decisão final dos processos éticos
40
30
8 0
20
Arquivamento Censura Pública Advertência Confidencial Suspensão por 30 dias Censura Confidencial Suspensão por 60 dias
2 16 5
2 10
0
11
2
12
1
12
38
Clínica de Pequenos Animais Clínica de Grandes Animais Defesa Sanitária Exames Laboratoriais Responsabilidade Técnica Total
Despesas com diárias e transporte 2015 Diretoria e Conselheiros
R$ 59.315,65
R$
59
R$ R$ 20.825,74
- R$ 59.315,65
,62 .259
75
39
0, .68
Funcionários
- R$ 59.259,62
Colaboradores eventuais - R$ 39.680,75
Passagens
- R$ 20.825,74
Fonte: Assessoria da Diretoria | Janeiro a Dezembro 2015
Fonte: Seção Financeira
Tome nota
ANO XXXIII n° 150 – Fevereiro de 2016
9
Semináriosde deResponsabilidade Responsabilidade Técnica Seminários Técnica2016 2016 SEMINÁRIO BÁSICO
SEMINÁRIO DATA BÁSICO
MÊS
CIDADE
MÊS MARÇO
DATA 18
CIDADE Goiânia
MARÇO JUNHO
1817
Goiânia Goiânia
SETEMBRO JUNHO
1702
Goiânia Goiânia
DEZEMBRO SETEMBRO
0202
Goiânia Goiânia
DEZEMBRO
02
MÊS MARÇO
MÊS
ABRIL
MARÇO
MAIO ABRIL JUNHO
MAIO
JULHO
JUNHO AGOSTO
JULHO
SETEMBRO
AGOSTO OUTUBRO SETEMBRO
DATA
Custo: 2 kg de alimentos não perecíveis ou 2 kg de ração para pets.
Goiânia SEMINÁRIO AVANÇADO
Custo: 2 kg de alimentos não perecíveis ou 2 kg de ração para pets.
CIDADE
ÁREA
Goiânia
Fábrica de Alimentos para Animais
Goiânia
Comércio de Produtos Agropecuários
04 15
Goiânia A definir
Fábrica de Alimentos para Animais Eventos Pecuários
01 06
Goiânia Rio Verde
Comércio Agropecuários Comércio de de Produtos Produtos Agropecuários
15 20
Goiânia A definir
06 03
Caldas Novas Rio Verde
Comércio de de Produtos Produtos Agropecuários Comércio Agropecuários
Goiânia
Comércio de Produtos Agropecuários
Goiânia
Estabelecimentos Veterinários
04
DATA
01
20
03 01
01 20 05 19
SEMINÁRIO AVANÇADO
CIDADE
Goiânia
ÁREA
Indústria Cárnea Eventos Pecuários
Indústria Cárnea
Caldas Novas
Comércio de Produtos Agropecuários
Goiânia
Comércio de Produtos Agropecuários
Jussara
Goiânia
Comércio de Produtos Agropecuários Indústria Láctea
20 16
Goiânia Formosa
Comércio de Produtos Agropecuários
Estabelecimentos Veterinários
05 07
Jussara Rio Verde
Comércio de Produtos Agropecuários Indústria Cárnea
19 21
Goiânia Goiânia
Indústria Láctea Comércio de Produtos Agropecuários
16 Mais informações: Formosa(62) 3269-6527 Comércio de Produtos Agropecuários ou raquel@crmvgo.org.br
07 Rio Verde Indústria Cárnea CENSURA PÚBLICA OUTUBRO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de 21 conferidas pelaGoiânia Comércio de Produtos Agropecuários suas atribuições legais Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina Veterinária, na Septuagésima Nona (LXXIX) Sessão Especial de Julgamento, nos autos do Processo Ético- profissional nº CFMV nº 4910/2015 e CRMV-GO nº 10616/2014, vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM Maiscom informações: (62) 3269-6527 ou nº raquel@crmvgo.org.br PUBLICAÇÃO OFICIAL, fundamento no artigo 33, alínea “c” da Lei Federal 5.517/68, aplicada ao Médico Veterinário VALDIVINO LOPES DA SILVA JÚNIOR, CRMV-GO 6083, pela violação aos artigos 1º; 3º; 6º, incisos X, XI e XII; 13 inciso IX;14, incisos I, II, IV, V, VI, VIII; 24, inciso I, todos do Código de Ética do Médico Veterinário, Resolução CFMV nº 722/2002. Goiânia, 05 de fevereiro de 2016. Benedito Dias de Oliveira Filho Méd.Vet. CRMV-GO 0438 Presidente
10
Fique por dentro
ANO XXXIII n° 150 – Fevereiro de 2016
Boas práticas de uso de produtos veterinários O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários - CPV do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários - DFIP/SDA, é a autoridade nacional responsável pela fiscalização de produtos de uso veterinário, desde a sua fabricação até o seu emprego. Especificamente em relação ao emprego desses produtos, o Mapa tem intensificado suas ações educativas no sentido de estimular o uso prudente e responsável dos produtos, dentro das Boas Práticas de Uso de Produtos Veterinários. Nesta vertente, destaca-se a preocupação com o cumprimento pelo adquirente ou usuário do período de carência, essencial para a garantia do consumo de produtos de origem animal seguros. O período de carência, também conhecido como período de retirada, significa o intervalo de tempo entre a última aplicação do produto veterinário e o abate do animal tratado ou para o consumo de seus produtos, como carne, ovos e leite. O respeito desse tempo garante a ausência de resíduos do produto veterinário em níveis acima dos permitidos no alimento proveniente do animal tratado e considerados como prejudiciais à saúde humana. A determinação desse intervalo de tempo é complexa e depende da avaliação das características farmacológicas das substâncias envolvidas, quando em dada formulação, bem como da dosagem (que inclui a dose, frequência de administração e duração de tratamento), via de administração e espécie animal em que o produto é administrado. Todas essas informações, juntamente com os demais dados de segurança dos fár-
macos, são avaliadas em conjunto nos chamados estudos de depleção de resíduos ou de determinação do período de carência. Por isso, para que um produto veterinário seja licenciado no Mapa, o detentor do produto deve comprovar o período de carência, por meio de estudos realizados com a formulação, na dosagem, via de administração e espécie animal para o qual o produto vai ser recomendado. Sendo assim, no caso de ser indicado para mais de uma espécie animal, deve apresentar estudos de depleção de resíduos para cada uma delas. Isso quer dizer que não é possível extrapolar o período de carência determinado em um estudo de depleção de uma espécie para outra, de um produto veterinário para outro ou de uma dosagem para outra. Sendo assim, antes de prescrever ou recomendar um produto veterinário para animais de produção, o Médico Veterinário deve estar ciente dessas informações e fazer a escolha pelo produto que tiver os dados compatíveis com a espécie animal a ser tratada, evitando o chamado uso “extra bula”. A não observância dessas instruções coloca em risco a saúde das pessoas e a qualidade dos produtos de origem animal brasileiros. Entre todas as orientações das boas práticas de uso de produtos veterinários relacionadas às atividades do Médico Veterinário na clínica de animais de produção e que impactam na produção de alimentos seguros, o Mapa reforça as seguintes considerações: 1. Utilize apenas produtos de uso veterinário registrados no Mapa; 2. Não realize o uso “extra bula”, já que não é possível extrapolar o período de
PÓS-GRADUAÇÃO Higiene e tecnologia de alimentos de origem animal
carência em espécies animais ou condições diferentes daquelas aprovadas pelo Mapa; 3. Não utilize produtos manipulados em animais de produção. A manipulação e dispensação de produtos de uso veterinário oficinais e magistrais para espécies animais destinadas ao consumo humano é proibida pela Instrução Normativa n° 11, de 11 de junho de 2005; 4. Leia atentamente todas as informações do rótulo e bula dos produtos a serem prescritos ou utilizados; 5. Não utilize produtos com o prazo de validade vencido; 6. Conserve e armazene o produto de uso veterinário nas condições recomendadas pelo fabricante; 7- Mantenha sempre um registro dos produtos veterinários que foram utilizados, contendo informações como o nome do produto, a dosagem empregada, a data de administração e a identificação dos animais tratados, facilitando a rastreabilidade no caso da ocorrência de problemas; 8 - Indique sempre na prescrição médico veterinária o período de carência a ser obedecido. Isso reforça a orientação sobre o uso prudente e serve como garantia da postura responsável do Médico Veterinário frente ao uso de produtos veterinários em animais destinados ao consumo humano; 9- Informe sempre ao proprietário do animal acerca da importância das orientações anteriores.
Fique por dentro
ANO XXXIII n° 150 – Fevereiro de 2016
11
I Simpósio Internacional de Felinos reuniu mais de 200 profissionais O CRMV-GO promoveu o I Simpósio Internacional de Felinos de Goiás (I SIFELGO) dias 21 e 22 de novembro de 2015, no Centro de Convenções de Goiânia, com entrada franca. De acordo com o IBGE, existem 22 milhões de gatos no Brasil, mas esse número vem aumentando, o que obriga Médicos Veterinários a se manterem atualizados em relação às especificidades dos felinos. Segundo o vice-presidente do CRMV-GO, Méd. Vet. Wanderson Alves Ferreira, o dono de gato é mais exigente e disposto a gastar mais, embora a manutenção de felinos seja bem mais barata do que a manutenção de cães, que precisam de mais espaço, passeios, banhos, sem contar que latem e não conseguem ficar sozinhos por muito tempo. Na Europa e Estados Unidos, a população felina é maior do que a canina.
“O gato pode ficar sozinho por dias desde que tenha uma caixa de areia, água e alimentação disponível”, disse o vicepresidente do CRMV-GO ao lembrar que pela atitude mais independente, os felinos estão conquistando o público brasileiro, especialmente os que precisam deixar os animais sozinhos a maior parte do tempo e os que moram em apartamento, a exemplo do que já ocorre no mundo todo. A estimativa é
que existem 250 mil cães e 100 mil gatos em Goiânia. No Brasil são 22 milhões de gatos e 52 milhões de cães, segundo o IBGE. As principais raças de gatos são: siamês, persa, balinês, sendo que os famosos “vira-latas” (sem raça definida) representam 80% da população felina brasileira. O evento reuniu mais de 200 profissionais e foi uma realização do CRMV-GO, com apoio da Anclivepa Goiás, Instituto Qualittas, Royal Canin e Ceva. O destaque foi o palestrante internacional, Méd. Vet. Fabian Minovich, um dos maiores especialistas no assunto, autor de quatro livros e professor das Universidades de Buenos Aires e Mendoza, na Argentina. Segundo ele, “os gatos serão os animais de companhia preferidos no mundo todo” justamente por essas facilidades de manejo.
Atividades 2015 da Comissão de Saúde Pública A Comissão de Saúde Pública do CRMV-GO concluiu a edição 2015 do Projeto CRMV-GO nas Universidades com visita em seis instituições de ensino. O objetivo do projeto é levar informações e orientações sobre a atuação do Médico Veterinário na área de saúde pública na forma de palestras para os acadêmicos das nove faculdades de Medicina Veterinária de Goiás, a fim de despertálos para esse segmento de mercado. Para o presidente da Comissão de Saúde Pública do Conselho Regional, Méd. Vet. Luiz Elias Bouhid de Camargo, trata-se de um grande mercado de trabalho para os médicos veterinários com importante impacto na sociedade, pois atua no controle populacional de animais e vetores, animais sinantrópicos e zoonoses emergentes, como febre maculosa, malária, febre chikungunya e zika vírus, temas com grande repercussão atualmente em todo o mundo, principalmente com a polêmica em torno dos casos de microcefalia em bebês, má formação no cérebro associada
ao zika vírus, situação já confirmada pela Organização Mundial de Saúde. Em 2016, a intenção é concluir as visitas nas outras três instituições instaladas em Goiás. Mais de 800 alunos foram impactados com o projeto no ano passado. Instituições visitadas em 2015: • UNIP - Faculdades Objetivo - 11 de maio de 2015 • UFG - câmpus de Jataí - 25 de junho de 2015 • Universidade de Rio Verde (Fesurv) 25 de junho de 2015 • Faculdade Fama - Anápolis - 26 de agosto de 2015 • Centro Universitário de Mineiros - 8 de setembro de 2015 • Instituto Federal Goiano - câmpus de Urutaí - 2 de dezembro de 2015 Temas das palestras: • Méd. Vet. Benedito Dias de Oliveira Filho – O papel das entidades de classe na Medicina Veterinária
• Méd. Vet. Luiz Elias Bouhid de Camargo – O Médico Veterinário no NASF • Méd. Vet. Veruska Castilho - A Inspeção Sanitária e suas Competências • Méd. Vet. Aires Manoel de Souza – Principais Zoonoses e seu Controle na Saúde Pública • Méd. Vet. Osvaldo José da Silveira Neto – O Médico Veterinário e a Saúde Pública • Méd. Vet. Karla Braga – Zoonoses Emergentes - Vigilância e Controle • Méd. Vet. Geraldo Rosa – O papel dos municípios no controle das zoonoses • Méd. Vet. Irineu Batista – Benefícios da Vigilância Sanitária para a população
12
Eventos MARÇO 04
Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Fábrica de Alimentos para Animais Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
12 e 13
2° Simpósio Goiano de Cirurgia Reconstrutiva em Pequenos Animais – Desafios da Oncologia Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3565-4608 e www.anclivepago.com.br
18
Seminário Básico de Responsabilidade Técnica Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
ABRIL 01
Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica. Tema: Comércio de Produtos Agropecuários Local: Goiânia-GO Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
ANO XXXIII n° 150 – Fevereiro de 2016
25 a 29
Treinamento para habilitação de Médicos Veterinários para o diagnóstico da brucelose, tuberculose e noções sobre encefalopatia espongiforme bovina - Local: Escola de Veterinária e Zootecnia da UFG, Goiânia-GO. Informações: (62) 9977-5012 e 3521-1581 (veja outras datas desse curso pelo site www.evz.ufg.br).
20
Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica Tema: Indústria Cárnea Local: Goiânia-GO Informações: Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
25 a 29
MAIO
Congresso Mundial de Oncologia Veterinária Local: Foz do Iguaçu-PR Informações: www.wvcc2016.com.br
03
JUNHO
06
Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica. Tema: Comércio de Produtos Agropecuários Local: Caldas Novas-GO Informações: Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
12 a 14
Seminário Básico de Responsabilidade Técnica Local: Goiânia-GO Informações: Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
I Congresso de Zootecnia de Precisão Local: Florianópolis-SC Informações: www.zootecniaprecisao.com.br
Seminário Avançado de Responsabilidade Técnica. Tema: Comércio de Produtos Agropecuários - Local: Rio Verde-GO Informações: Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br
37° Congresso Brasileiro da Anclivepa (CBA) Local: Goiânia-GO Informações: www.anclivepa2016.com.br
03
17
OUTUBRO 10 a 14
Congresso da Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens (Abravas) Local: Goiânia-GO Informações: www.abravas.org.br
09 e 10
X Congresso Brasileiro de Acupuntura Veterinária Local: Campinas-SP Informações: www.abravet.com.br
11 a 15
Tecnoshow Comigo Local: Rio Verde-GO Informações: www.tecnoshowcomigo.com.br
Consulte o ícone Eventos e Cursos no site www.crmvgo.org.br para acessar a agenda completa.
15
Seminário Avançado de RT – Eventos Pecuários Local: a definir - Informações: (62) 3269-6527 e www.crmvgo.org.br.
A PÓS-GRADUAÇÃO QUE VOCÊ PRECISA ESTÁ AQUI REFERÊNCIA EM SAÚDE ÚNICA, COM VÁRIOS CURSOS NAS ÁREAS DE: • CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA • PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO ANIMAL • SAÚDE PÚBLICA • AGRONEGÓCIOS
Inscreva-se
62 3622 6300 • 0800 725 6300
Apoio: ®
Acesse: www.qualittas.com.br • facebook/qualittaspos