ENSAIO: Fpsfoetanolamina e autorização de fabricação de medicamentos. EM ANDAMENTO NÃO CONCLUÍDO 1a. by César Augusto Venâncio da Silva

Farmacologia MĂŠdica

Professor CĂŠsar Augusto VenĂ˘ncio da Silva Especialista

Uso Racional de Medicamentos

Abril - 2016

Especialista Professor CĂŠsar Augusto VenĂ˘ncio da Silva

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Uso Racional de Medicamentos – Farmacodinâmica, Farmacocinética, Cronofarmacologia, Patologia e Interação Medicamentosa.

Nota Relevante. "Não somos meramente uma doença; somos, por meio da nossa inteligência e comunicação, o sistema nervoso do planeta. Através de nós, Gaia se viu do espaço, e começa a descobrir seu lugar no Universo. Nós deveríamos ser o coração e a mente da Terra, não sua moléstia. Então, sejamos corajosos e paremos de pensar somente nos direitos e necessidades da humanidade, e enxerguemos que nós ferimos a Terra e precisamos fazer as pazes com Gaia." James Lovelock “A saúde pública não é o objetivo da Indústria Farmacêutica que tende a comporta-se como qualquer outro tipo de ramo 10

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industrial. Esta situação só pode ser solucionada se o funcionamento e o papel da Indústria Farmacêutica forem enquadrados em uma política farmacêutica definida pelos Estados como parte fundamental da política sanitária dos países”. OPAS/OMS, 1992. Documento de la Reunion de Expertos de la Subregion Andina. O autor, como pesquisador e escritor escreve para diversas comunidades distintas, cientistas e leigos. Assim, para ressalvas legais os leitores não profissionais fiquem atentos que não use informações aqui divulgadas para substituir uma consulta médica. O público que procura o site onde o presente livro encontra-se publicado está em busca de soluções informativas para a sua formação acadêmica, graduação, especialização, mestrado ou e, doutorado. O objetivo do autor e da editora é divulgar conteúdo relacionado à prevenção em 11

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saúde. Tendo como alvo o público em geral, principalmente profissionais de saúde. Assim, repete-se “é a mais prudente informação relacionada com prevenção é SEMPRE consulte um médico, quando entender necessário, para o correto diagnóstico e eventual tratamento".

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1. Introdução.

O Processo de registro de medicamentos é uma das ações de vigilância sanitária cuja responsabilidade compete aos órgãos de Estado e, atualmente, no Brasil, esta atividade compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria 3.916 de 30/10/1998, definiu o registro de medicamentos como ato privativo do órgão competente do Ministério da Saúde, destinado a conceder o direito de fabricação do produto no país (MS, 2001). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf

A implementação de um novo modelo de assistência farmacêutica básica no Brasil, pautado no atendimento de necessidades e prioridades locais, é um dos importantes resultados alcançados com a Política Nacional de Medicamentos ¾ PNM ¾, cuja operacionalização teve início no primeiro semestre de 1999. De acordo com a PNM, para o alcance do propósito nela estabelecido, os gestores do 13

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SUS, nas três esferas de Governo, devem atuar em estreita parceria e na conformidade das oito diretrizes fixadas, a saber: a) Adoção de relação medicamentos essenciais;

b) Regulamentação sanitária de medicamentos; c) Reorientação da assistência farmacêutica; promoção do uso racional de medicamentos; d) Desenvolvimento científico e tecnológico; promoção da produção de medicamentos; e) Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.

A PNM tem como uma de suas diretrizes a regulamentação sanitária de medicamentos e, neste aspecto, enfatiza o papel do gestor federal no que se refere às questões como registro de medicamentos, autorização para funcionamento de empresas e restrições e eliminações de produtos inadequados ao uso. Na regulamentação sanitária de medicamentos, devem ser enfatizadas, especialmente pelo gestor federal, as questões relativas ao registro de medicamentos e à autorização para o

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funcionamento de empresas e estabelecimentos, bem como as restrições e eliminações de produtos que venham a revelarem-se inadequados ao uso, com base nas informações decorrentes da farmacovigilância. A promoção do uso de medicamentos genéricos deve ser igualmente, objeto de atenção especial, cabendo ao gestor federal identificar mecanismos que favoreçam a consolidação do uso destes produtos, tais como: a obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nos editais, propostas, contratos e notas fiscais ¾ bem como de exigências sobre requisitos de qualidade dos produtos; a obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas realizadas pela administração pública; a adoção de exigências específicas para o aviamento de receita médica ou odontológica, relativas a sua forma e à identificação do paciente e do profissional que a prescreve; a apresentação da denominação genérica nas embalagens, rótulos, bulas, prospectos, textos e demais materiais de divulgação e informação médica. Em relação à adoção de relação de medicamentos essenciais, podemos entender 15

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como a adoção de relação de medicamentos essenciais ¾ assim entendidos aqueles produtos essenciais e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população ¾ compreende o estabelecimento de mecanismos que permitam a sistemática atualização desta relação. Os produtos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ¾ Rename ¾ devem estar continuamente disponíveis aos segmentos da sociedade que deles necessitem, nas formas farmacêuticas apropriadas. No processo de atualização, será dada ênfase ao conjunto dos medicamentos voltados para a assistência ambulatorial, ajustado, no nível local, às doenças mais comuns, definidas segundo prévio critério epidemiológico. Essa relação nacional de referência servirá de base para o direcionamento da produção farmacêutica e para o desenvolvimento científico e tecnológico, bem como para a definição de listas de medicamentos essenciais nos âmbitos estadual e municipal, estabelecidas com o apoio do gestor federal e segundo a situação epidemiológica respectiva. Além disso, a Rename constituirá meio fundamental para

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orientar a padronização, quer da prescrição, quer do abastecimento de medicamentos, principalmente no âmbito do SUS, configurando, assim, um mecanismo para a redução dos custos dos produtos. Nesse sentido, será continuamente divulgada, de modo a possibilitar, entre outros aspectos, a aquisição de medicamentos a preços menores, tanto por parte do consumidor em geral, quanto por parte dos gestores do Sistema.

1.1. Conceito. A entrada crescente de novos medicamentos nos mercados, acompanhada de intenso investimento em propaganda e marketing destes produtos, realizado pelas empresas farmacêuticas, é uma realidade em vários países do mundo na atualidade. Podemos sintetizar dizendo que “Medicamentos são produtos industrializados e elaborados com a finalidade de diagnosticar, prevenir, curar doenças ou aliviar seus sintomas, sendo produzidos com rigoroso controle técnico para atender às especificações determinadas pelas técnicas cientificas referendadas pelas normas legais, seja na

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América do Sul, América Central, América do Norte, Ásia, etc.”. O efeito do medicamento se deve a uma ou mais substâncias ativas com propriedades terapêuticas reconhecidas cientificamente, que fazem parte da composição do produto, denominadas fármacos, drogas ou princípios ativos. O desenvolvimento da química, da fisiologia e da farmacologia básica, durante a segunda metade do século XX, associado ao aumento da demanda por serviços de saúde, garantiu a introdução de vários produtos farmacêuticos no mercado. O aumento da utilização de fármacos acentuou-se após a Segunda Guerra Mundial e o período entre as décadas de 1940 e 1960 ficou conhecido como Idade de Ouro da Indústria Farmacêutica (Barros, 1995). Os efeitos benéficos dos medicamentos foram profundamente percebidos neste período pela introdução de antibióticos como penicilina e estreptomicina que permitiram salvar muitas vidas em condições anteriormente impossíveis (Laporte et al, 1993).

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Os medicamentos seguem a normas rígidas para poderem ser utilizados, desde a sua pesquisa e desenvolvimento, até a sua produção e comercialização. É importante observar que “para os medicamentos terem seus efeitos desejados, eles devem ser usados de forma correta e com orientação médica e farmacêutica”. Ter uma equação que resulte em USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, implica na compreensão de conceitos como, exemplos: a) Cronofarmacologia; b) Patologia; c) Farmacocinética; d)Farmacodinâmica; e)INTERAÇÕES Medicamentosa.

Desenvolver um discurso, na República Federativa do Brasil, em relação a medicamento se deve iniciar com uma visão da Política Nacional de Medicamentos do Ministério da Saúde do Governo Brasileiro. Para entender a complexidade que justifica o USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS devemos considerar a importância do lançamento de novos

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medicamentos no mercado mundial , regional e sanzional, e fundamentalmente do registro sanitário. O mercado farmacêutico apresenta uma constante inovação, necessário se faz a constante avaliação dos procedimentos de registro de medicamentos, no Brasil, e neste livro se toma com base algumas autoridades sanitárias: FDA, EMEA, ANMAT e ANVISA. Com o surgimento expressivo da Farmacologia Clínica os estudos constantes sobre a evolução da regulação sanitária de medicamentos nos Estados Unidos e no Brasil, devem ser apresentados para estudos comparativos de algumas características estruturais importantes das autoridades sanitárias citadas, em relação principalmente quanto às exigências legais para o registro de medicamentos novos e as definições de medicamentos novos adotadas. Os estudos comparativos podem levar a necessidade de novas regulamentações, principalmente por que no setor farmacêutico a inovação é um processo bastante variado e contínuo, podendo ocorrer de duas formas: produção de medicamentos cujos fármacos são

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novas entidades moleculares ainda não comercializadas e o desenvolvimento de medicamentos que já estão no mercado por meio de pequenas alterações nos mesmos (NIHCM Foundation, 2002). Estas alterações podem melhorar o perfil farmacocinético do medicamento, aumentando sua absorção, diminuindo o número de doses diárias do medicamento, dentre outros benefícios. Em alguns casos, as pesquisas com medicamentos reconhecidamente eficazes levam à descoberta de uma nova indicação terapêutica para o mesmo, alterando-se apenas a concentração do fármaco no medicamento. A Sociedade Internacional de Boletins sobre Medicamentos (ISDB), em sua Declaração sobre o Avanço Terapêutico no Uso de Medicamentos (ISDB, 2001,) definiu a inovação de medicamentos por meio de três conceitos: a) Conceito comercial: qualquer produto "me-too" recém-comercializado, novas substâncias, novas indicações, novas formulações, e novos métodos de tratamento.

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b) Conceito tecnológico: qualquer inovação industrial, uso de biotecnologia, introdução de um novo sistema de liberação da substância (adesivo, aerossol, etc) ou a seleção de um isômero ou um metabólito. c) Conceito de avanço terapêutico: um novo tratamento que beneficia o paciente quando comparado a opções previamente existentes.

1.1.1 - Medicamentos na EUROPA. Na Europa, a agência que “garante” medicamentos seguros para os europeus, é Agência Europeia de Medicamentos. Essa Agência intergovernamental é responsável pela institucionalização de regulamento que visa garantir normas elevadas de qualidade e segurança dos medicamentos, além de incluir medidas para incentivar a inovação e a competitividade. Estabelece procedimentos de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e

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veterinário (Agência Medicamentos - EMA).

Europeia

1.1.1.1- Agência Europeia de Medicamentos I.

A EMA e os respectivos comitês são compostos por representantes dos países da UE e consultores especializados. A EMA está encarregada, nomeadamente, de: prestar aconselhamento científico; coordenar a avaliação da qualidade, da segurança e da eficácia dos medicamentos e coordenar os sistemas de controlo; conservar informações relativas aos medicamentos autorizados e às potenciais reações adversas; assistir os países da UE na comunicação com os profissionais de saúde; criar uma base de dados sobre os medicamentos, acessível ao público em geral; e dar parecer sobre os limites de resíduos de medicamentos veterinários. http://ec.europa.eu/health/human-se/pharmacovigilance/index_en.htm

Os países da UE devem informar a EMA e a Comissão Europeia sempre que o fabricante ou importador não cumprir as obrigações que lhe incumbem nos termos de uma autorização.

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Sempre que seja indispensável tomar medidas urgentes para a proteção da saúde humana ou do ambiente, qualquer país da UE pode suspender a utilização de um medicamento. O titular da autorização deve notificar a EMA, a Comissão e os restantes países da UE de qualquer alteração ou suspensão desse tipo. A EMA gere a base de dados “EudraVigilance” para reunir informações de controlo, comunicando-as à Comissão, ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia.

1.1.1.2- Nota do Autor.

EudraVigilance (E-uropeia U-nião Dtapete R-egulating A-uthorities - fármaco vigilância) é a rede de processamento de dados da Europa e sistema de gerenciamento de relatórios e avaliações de suspeitas de reações adversas durante o desenvolvimento de novas drogas, e responsável na sequência da autorização de comercialização dos medicamentos no Espaço econômico Europeu (EEE). O sistema europeu EudraVigilance é responsável pelo Intercâmbio eletrônico de

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casos individuais e Relatórios de Segurança (ICSR, com base nos ICH especificações E2BM); EudraVigilance Clínica Module Trial (EVCTM) para notificação de suspeitas de reações adversas graves inesperadas ( SUSAR ); EudraVigilance Módulo de Pós-Autorização (EVPM) para o RSI pós-autorização. Ao sistema compete ainda, promover ações para a detecção precoce de sinais de insegurança possíveis, nos medicamentos comercializados para uso humano. A monitorização contínua e avaliação de potenciais problemas de segurança em relação às reações adversas notificadas. Desenvolve ainda, processo de tomada de decisão, com base em um conhecimento mais amplo do perfil das reações adversas dos medicamentos.

1.1.1.3-Agência Europeia de Medicamentos II.

A Agência Europeia de Medicamentos é um organismo descentralizado da União Europeia com sede em Londres. A sua principal atribuição é a proteção e a promoção da saúde pública e animal através da avaliação e supervisão dos medicamentos para uso humano e veterinário.

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A EMA é responsável pela avaliação científica dos pedidos de autorização de introdução no mercado de medicamentos apresentados em nível da União Europeia (procedimento centralizado). No procedimento centralizado, as empresas apresentam um único pedido de autorização de introdução no mercado junto da EMA.

1.1.1.4- Aprovação de medicamentos.

Todos os medicamentos derivados da biotecnologia ou obtidos por outros processos tecnológicos avançados sejam eles para uso humano ou para uso veterinário, estão obrigatoriamente sujeitos ao procedimento centralizado. O mesmo se aplica aos medicamentos de uso humano para tratamento das infecções pelo VIH/SIDA, da diabetes ou das doenças neurodegenerativas, bem como aos medicamentos órfãos destinados ao tratamento de doenças raras. A autorização dos medicamentos veterinários destinados a serem utilizados como potenciadores de rendimento a fim de promover o crescimento dos animais tratados ou aumentar a sua

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produtividade passa também obrigatoriamente pela via centralizada. Para os medicamentos que não pertencem às categorias referidas anteriormente, a indústria pode também optar por apresentar um pedido de autorização junto da EMA, isto é, através do procedimento centralizado, se tratar de medicamentos que constituam uma inovação terapêutica, científica ou técnica significativa ou que impliquem benefícios para o doentes ou para a saúde animal.

1.1.1.5- Segurança dos medicamentos.

A segurança dos medicamentos é monitorizada de forma constante pela Agência através de uma rede de farmacovigilância. No caso de as notificações de reações adversas apontarem para uma alteração do equilíbrio risco-benefício do medicamento, a EMA toma as medidas adequadas. No que se refere aos medicamentos de uso veterinário, a Agência tem a responsabilidade de estabelecer limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal.

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1.1.1.6-Inovação e investigação.

A Agência desempenha igualmente um papel na promoção da inovação e da investigação na indústria farmacêutica. A EMA presta, às empresas, aconselhamento científico e assistência na elaboração de protocolos no âmbito do desenvolvimento de novos medicamentos. É responsável por instruções pública de normas orientadoras sobre requisitos técnicos dos ensaios de qualidade, segurança e eficácia. Desde 2005 presta assistência especificamente às pequenas e médias empresas (PME). Em 2001, foi criado o Comitê dos Medicamentos Órfãos - COMP, em inglish (en), com a atribuição de examinar pedidos de designação apresentados por particulares ou empresas interessados em desenvolver medicamentos para doenças raras, os chamados “medicamentos órfãos”. O Comitê dos Medicamentos à Base de Plantas (HMPC), criado em 2004, emite pareceres científicos sobre medicamentos tradicionais à base de plantas.

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1.1.1.7-Uma rede internacional.

A Agência trabalha com mais de 40 autoridades nacionais competentes nos 30 países da União Europeia e da EEE-AECL, em uma rede com mais de 4 000 peritos europeus. Contribui para as atividades internacionais da União Europeia através do seu trabalho com a Farmacopeia Europeia, a Organização Mundial da Saúde e as conferências trilaterais (UE, Japão e EUA) ICH (Conferência Internacional de Harmonização dos Medicamentos de Uso Humano) e VICH (Conferência Internacional de Harmonização dos Medicamentos Veterinários), entre outras organizações e iniciativas internacionais. A EMA é dirigida por um Diretor Executivo e tem um quadro de pessoal composto por cerca de 440 pessoas (dados de 2007). O seu órgão de supervisão é o Conselho de Administração responsável, em particular, por assuntos orçamentais. A Agência desempenha ainda um papel de arbitragem no âmbito de procedimentos de 29

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consulta referentes a medicamentos aprovados pelos Estados Membros ou em avaliação nos Estados Membros.

1.1.2. Nos Estados Unidos da América.

Nos Estados Unidos da América, a agência que “garante” medicamentos seguros para os americanos, é “FDA - Food and Drug Administration” é o órgão governamental dos Estados Unidos da América responsável pelo controle dos alimentos (tanto humano como animal), suplementos alimentares, medicamentos (humano e animal), cosméticos, equipamentos médicos, materiais biológicos e produtos derivados do sangue humano. Qualquer alimento, medicamento, suplemento alimentar, cosméticos e demais substâncias que desejem ser introduzidas na USA esta sob a sua supervisão, deve ser minuciosamente testado e estudado antes de ter a sua comercialização aprovada. A FDA foi criada em 15 de maio de 1862 como a Divisão de Química do Departamento da Agricultura. Tem a atual designação desde 27 de maio de 1930.

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1.1.3. No Brasil.

Os papéis desenvolvidos em seus territórios, pelo FDA e EMA, no Brasil, é desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que no ano de 2003, redefiniu as regras para o registro de medicamentos no Brasil e sua renovação. As mudanças se basearam nos seguintes pontos: 1. Reconhecimento de três categorias principais para o registro de medicamentos: homeopáticos, fitoterápicos e substâncias quimicamente definidas; 2. Verificação da qualidade quanto à reprodutibilidade (igualdade entre lotes), segurança e eficácia terapêutica dos medicamentos dentro das três categorias, por meio de comprovação laboratorial ou de estudos clínicos; 3. Controle da matéria-prima;

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4. Redefinição das categorias de venda para medicamentos: isentos de prescrição médica, com prescrição médica e controlados; 5. Exigência da certificação de Boas Práticas de Fabricação para a concessão de registro para linha de produção de medicamentos; 6. Redução da assimetria de informação (diferenças dos níveis de informação na cadeia prescritor-farmácia-paciente) e aumento do controle sobre o direcionamento e conteúdo adequados da propaganda de medicamentos; 7. Aumento do controle da venda de medicamentos de tarja preta; 8. Participação nas estratégias que facilitam o acesso a medicamentos pela maioria da população; 9. Informatização e desburocratização do processo

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de registro e das alterações pós-registro; 10. Ampliação do monitoramento da qualidade dos medicamentos em comercialização; 11. Redução do número de associações irracionais (dois ou mais princípios ativos que possam levar a um aumento da toxicidade sem aumento de eficácia; princípios ativos em quantidade insuficiente para atingir o efeito desejado ou em desacordo com guias de prática clínica); 12. Reforço na fiscalização quanto à utilização de nomes comercias pelos fabricantes que possam induzir erros de prescrição e automedicação.

Medicamento requer uma política de segurança que resguarde acima de tudo seus objetivos, porém primariamente a integridade dos seus usuários.

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As categorias de medicamentos recebem da autoridade pública sanitária, por conta de suas especificidades, um cuido legislativo próprio. Em termos teleológico podemos replicar o que se doutrina “...A Homeopatia afirma que os medicamentos têm propriedades terapêuticas produzidas por uma energia vital proveniente do processo de dinamização de extratos vegetais, animais ou minerais... Neste desiderato diz-se ainda que “(...)a Fitoterapia entende que os extratos vegetais, compostos de substâncias produzidas pela natureza, são tão ou mais seguros e eficazes que os produzidos sinteticamente”. E pacífica a conceituação que “...a produção de medicamentos com substâncias quimicamente definidas faz uso da tecnologia de produção oriunda de sínteses químicas ou biológicas ou do isolamento de substâncias da natureza. 1. QUALIDADE. 2. CONTROLE DA MATÉRIA-PRIMA. 3. CATEGORIA DE VENDA.

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4. BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÂO E CONTROLE. 5. ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO E FALSA PROPAGANDA. 6. CONTROLE DA MEDICAMENTOS PRETA.

VENDA DE COM TARJA

7. PARTICIPAÇÃO NAS ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAR O ACESSO. 8. INFORMATIZAR DESBUROCRATIZAR.

9. MONITORAMENTO DO MERCADO. 10. REDUÇÃO DE IRRACIONAIS.

ASSOCIAÇÕES

A saúde é um estado de equilíbrio. Um equilíbrio físico, psíquico e espiritual do indivíduo que tem seu corpo e mente em perfeita homeostase. A OMS foi à primeira organização internacional de saúde a considerar-se responsável pela saúde mental, e não apenas pela saúde do corpo. Ela conceituou “saúde”. A definição adotada pela OMS é alvo de inúmeras críticas desde então, pois a Organização definiu a saúde como um estado de completo bem-estar faz com que a

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saúde seja algo ideal, inatingível, não podendo ser usada como meta pelos serviços de saúde. Por outro lado, a definição utópica de saúde é útil como um horizonte para os serviços de saúde por estimular a priorização das ações. A definição pouco restritiva dá liberdade necessária para ações em todos os níveis da organização social (Organização Mundial da Saúde. Constitution of the World Health Organization. Basic Documents. Genebra: OMS, 1946, p. 2.). A saúde, aspecto fundamental da seguridade social, é meio imperativa para a efetivação de uma vida digna. A doutrina especializada na seara já definiu a saúde como a simples ausência de doença; pretendia apresentar uma definição "naturalista". Em 1981, questionou-se que o bem-estar mental fosse parte do campo da saúde; assim a definição de saúde foi: "o bem funcional de um organismo como um todo", ou ainda "uma atividade do organismo vivo de acordo com suas excelências específicas." Ainda definiu-se a saúde como um estado físico e mental em que é possível alcançar todas as metas vitais, dadas as circunstâncias. Enfim, conceitos de saúde são inúmeros, a maioria imperfeita e 36

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meramente teórica. Fato é que qualquer pessoa sabe diferenciar um estado doentio, da saúde. Isso em razão de experiências da vida e empíricas, e não por causa de conhecimentos teóricos. A saúde, aspecto fundamental da seguridade social, é meio imperativa para a efetivação de uma vida digna. Por isso, o Estado, que tem obrigação constitucional de prezar pela saúde de seu povo, vê-se diante de um desafio que lhe remonta a um passado distante: a implantação de uma política pública de saúde eficiente. A dignidade da pessoa humana é finalmente reconhecida como um princípio superior neste início de século. Um dos principais meios de se garantir a saúde é possibilitar o acesso a todos aos meios terapêuticos necessários a cura e prevenção das patologias (ALMEIDA Filho, Naomar de; Jucá, Vládia, Richard Magregory (2002). Saúde como ausência de doença: crítica à teoria funcionalista de Christopher Boorse. Ciênc. saúde coletiva 7(4): 879889).

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1.1.3.1 - No Brasil: Normas de Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos.

As normas de Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos no Brasil, são assim, basicamente: 1.1.3.1.1- Resumo:

LEI No 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências. Regulamenta a Lei número 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. DECRETO No 74.170, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Regulamenta a Lei número 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de

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drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos, onde os arts. 2o e 9o do Decreto no 74.170, de 10 de junho de 1974, passam a vigorar com a seguinte redação: DECRETO Nº 5.775, DE 10 DE MAIO DE 2006. Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos, dá nova redação aos arts. 2o e 9o do Decreto no 74.170, de 10 de junho de 1974, e dá outras providências. Por força do Decreto nº 5.775, de 2006, ficam revogados os Decretos nos 947, de 4 de outubro de 1993, e 5.348, de 19 de janeiro de 2005. DECRETO Nº 5.348 DE 19 DE JANEIRO DE 2005. Revogado pelo Decreto nº 5.775, de 2006.

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LEI No 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I - Disposições Preliminares Art. 1º - O controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em

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todo o território nacional, rege-se por esta Lei. Art. 2º - As disposições desta Lei abrangem as unidades congêneres que integram o serviço público civil e militar da administração direta e indireta, da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios e demais entidades paraestatais, no que concerne aos conceitos, definições e responsabilidade técnica. Art. 3º - Aplica-se o disposto nesta Lei às unidades de dispensação das instituições de caráter filantrópico ou beneficente, sem fins lucrativos. Art. 4º - Para efeitos desta Lei, são adotados os seguintes conceitos: I - Droga - substância ou matériaprima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária; II - Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico; III - Insumo Farmacêutico - droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em

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medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes; IV - Correlato - a substância, produto, aparelho ou acessório não enquadrado nos conceitos anteriores, cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes, e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários; V - Órgão sanitário competente órgão de fiscalização do Ministério da Saúde, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; VI - Laboratório oficial - o laboratório do Ministério da Saúde ou congênere da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, com competência delegada através de convênio ou credenciamento, destinado à análise de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos; VII - Análise fiscal - a efetuada em drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, destinada a comprovar a sua

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conformidade com a fórmula que deu origem ao registro; VIII - Empresa - pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que exerça como atividade principal ou subsidiária o comércio, venda, fornecimento e distribuição de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, equiparando-se à mesma, para os efeitos desta Lei, as unidades dos órgãos da administração direta ou indireta, federal, estadual, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios e entidades paraestatais, incumbidas de serviços correspondentes; IX - Estabelecimento - unidade da empresa destinada ao comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos; X - Farmácia - estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica;

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XI - Drogaria - estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais; XII - Ervanaria - estabelecimento que realize dispensação de plantas medicinais; XIII - Posto de medicamentos e unidades volante - estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais e constantes de relação elaborada pelo órgão sanitário federal, publicada na imprensa oficial, para atendimento a localidades desprovidas de farmácia ou drogaria; XIV Dispensário de medicamentos setor de fornecimento de medicamentos industrializados, privativo de pequena unidade hospitalar ou equivalente; XV - Dispensação - ato de fornecimento ao consumidor de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, a título remunerado ou não; XVI - Distribuidor, representante, importador e exportador empresa que exerça direta ou

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indiretamente o comércio atacadista de drogas, medicamentos em suas embalagens originais, insumos farmacêuticos e de correlatos; XVII - Produto dietético - produto tecnicamente elaborado para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais. XVIII Supermercado estabelecimento que comercializa, mediante autosserviço, grande variedade de mercadorias, em especial produtos alimentícios em geral e produtos de higiene e limpeza; (Redação dada pela Lei nº 9.069 de 1995). XIX - Armazém e empório estabelecimento que comercializa, no atacado ou no varejo, grande variedade de mercadorias e, de modo especial, gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza; (Redação dada pela Lei nº 9.069 de 1995). XX - Loja de conveniência e "drugstore" - estabelecimento que, mediante auto-serviço ou não, comercializa diversas mercadorias, com ênfase para aquelas de primeira necessidade, dentre as quais alimentos em

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geral, produtos de higiene e limpeza e apetrechos domésticos, podendo funcionar em qualquer período do dia e da noite, inclusive nos domingos e feriados; (Redação dada pela Lei nº 9.069 de 1995).

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1.1.3.1.2- Regulamenta a Lei número 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO No 74.170, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Regulamenta a Lei número 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei número 5.991, de 17 de dezembro de 1973, DECRETA: CAPÍTULO I Disposições Preliminares. Art 1º - O controle sanitário do comércio de drogas,

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medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em todo o Território Nacional, abrange: I - os estabelecimentos, ou locais comércio, especializados, definidos no artigo 3º, itens X, XI, XII, XIII, XIV, e XVI; II - as unidades congêneres do serviço público civil e militar da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios e de suas entidades paraestatais; III - as unidades similares, privativas de instituições particulares, hospitalares ou de qualquer outra natureza, inclusive as de caráter filantrópico ou beneficente, sem fins lucrativos; IV - os estabelecimentos não especializados, autorizados à comercialização de determinados produtos cuja venda não seja privativa das empresas e dos estabelecimentos mencionados no item I. Art 2º - Para efeito do controle sanitário serão observadas as seguintes definições:

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I - Droga - substância ou matériaprima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária; II - Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa, ou para fins de diagnóstico; III - Insumo farmacêutico - droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes; IV - Correlato - a substância produto aparelho ou acessório não enquadrado nos conceitos anteriores, cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambiente, ou fins diagnósticos e analíticos os cosméticos e perfumes, e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários; V - Órgão sanitário competente órgão de fiscalização do Ministério da Saúde, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; VI - Laboratório oficial - o laboratório do Ministério da

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Saúde, ou congênere da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios com competência delegada através de convênio ou credenciamento destinado à análise de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos; VII - Análise fiscal - a efetuada em drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, destinada a comprovar a sua conformidade com a fórmula que deu origem ao registro; VIII - Empresa - pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado que exerça como atividade principal ou subsidiária o comércio, venda, fornecimento e distribuição de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos equiparando-se à mesma para os efeitos da lei número 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e deste Regulamento, as unidades dos órgãos da administração direta ou indireta, da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios dos Municípios e de suas entidades paraestatais, incumbidas de serviços correspondentes;

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IX - Estabelecimento - unidade da empresa destinada ao comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos; X - Farmácia - estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica; XI - Drogaria - estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais; XII - Ervanaria - estabelecimento que realize dispensação de plantas medicinais; XIII - Posto de medicamentos e unidade volante - estabelecimentos destinados exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais e constantes de relação elaborada pelo órgão sanitário federal, publicada na imprensa oficial, para atendimento a localidade desprovidas de farmácia ou drogaria;

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XIV Dispensário de medicamentos setor de fornecimento de medicamentos industrializados privativo de pequena unidade hospitalar ou equivalente; XV - Dispensação - ato de fornecimento ao consumidor de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, a título remunerado ou não; XVI - Distribuidor, representante, importador e exportador empresa que exerça direta ou indiretamente o comércio atacadista de drogas, medicamentos em suas embalagens originais, insumos farmacêuticos e de correlatos; XVII - Produto dietético - produto tecnicamente elaborado para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais. XVIII - Fracionamento: procedimento efetuado por profissional farmacêutico habilitado, para atender à prescrição preenchida pelo profissional prescritor, que consiste na subdivisão de um medicamento em frações menores, a partir da sua embalagem

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original, sem o rompimento da embalagem primária, mantendo os seus dados de identificação. (Incluído pelo Decreto nº 5.348, de 2005) XVIII - fracionamento: procedimento que integra a dispensação de medicamentos na forma fracionada, efetuado sob a supervisão e responsabilidade de profissional farmacêutico habilitado para atender à prescrição ou ao tratamento correspondente nos casos de medicamentos isentos de prescrição, caracterizado pela subdivisão de um medicamento em frações individualizadas, a partir de sua embalagem original, sem o rompimento da embalagem primária, mantendo seus dados de identificação; (Redação dada pelo Decreto nº 5.775, de 2006) XIX - embalagem original: acondicionamento aprovado para fins de registro pelo órgão competente do Ministério da Saúde, destinado à proteção e manutenção das características de qualidade, de segurança e de eficácia do produto, compreendendo as embalagens destinadas ao fracionamento.

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(Incluído pelo Decreto nº 5.775, de 2006).

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1.1.3.1.3- Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos, onde os arts. 2o e 9o do Decreto no 74.170, de 10 de junho de 1974, passam a vigorar com a seguinte redação:

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.775, DE 10 DE MAIO DE 2006. Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos, dá nova redação aos arts. 2o e 9o do Decreto no 74.170, de 10 de junho de 1974, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 5.991, de 17 de dezembro de 1973, DECRETA: Art. 1o Os arts. 2o e 9o do Decreto no 74.170, de 10 de junho de 1974, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2o ........................................ XVIII - fracionamento: procedimento que integra a

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dispensação de medicamentos na forma fracionada, efetuado sob a supervisão e responsabilidade de profissional farmacêutico habilitado para atender à prescrição ou ao tratamento correspondente nos casos de medicamentos isentos de prescrição, caracterizado pela subdivisão de um medicamento em frações individualizadas, a partir de sua embalagem original, sem o rompimento da embalagem primária, mantendo seus dados de identificação; XIX - embalagem original: acondicionamento aprovado para fins de registro pelo órgão competente do Ministério da Saúde, destinado à proteção e manutenção das características de qualidade, de segurança e de eficácia do produto, compreendendo as embalagens destinadas ao fracionamento.” (NR) “Art. 9o ......................................... Parágrafo único. As farmácias e drogarias poderão fracionar medicamentos, desde que garantidas as características asseguradas no produto original registrado, ficando a cargo do

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órgão competente do Ministério da Saúde estabelecer, por norma própria, as condições técnicas e operacionais, necessárias à dispensação de medicamentos na forma fracionada.” (NR) Art. 2o As condições para a adequação das embalagens ao fracionamento por parte das empresas titulares de registro de medicamentos serão estabelecidas pelo órgão da União competente, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o Ficam revogados os Decretos nos 947, de 4 de outubro de 1993, e 5.348, de 19 de janeiro de 2005. Brasília, 10 de maio de 2006; 185o da Independência e 118o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Agenor Álvares da Silva Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11.5.2006.

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1.1.3.1.4- Por força do Decreto nº 5.775, de 2006, ficam revogados os Decretos nos 947, de 4 de outubro de 1993, e 5.348, de 19 de janeiro de 2005.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.348 DE 19 DE JANEIRO DE 2005. Revogado pelo Decreto nº 5.775, de 2006 Dá nova redação aos arts. 2o e 9o do Decreto no 74.170, de 10 de junho de 1974, que regulamenta a Lei no 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 5.991, de 17 de dezembro de 1973, DECRETA:

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Art. 1o Os arts. 2o e 9o do Decreto no 74.170, de 10 de junho de 1974, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2o ............................... XVIII - Fracionamento: procedimento efetuado por profissional farmacêutico habilitado, para atender à prescrição preenchida pelo profissional prescritor, que consiste na subdivisão de um medicamento em frações menores, a partir da sua embalagem original, sem o rompimento da embalagem primária, mantendo os seus dados de identificação." (NR) "Art. 9o ...............................

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1.1.3.2 – Delegação de poderes.

No Brasil a legislação federal delega poderes ao sistema de federal de vigilância sanitária, que expede normas infralegal de regulamentação. 1.1.3.2.1 – referencia.

Exemplos,

saber,

como

Autorização de Fabricação (Gerência Geral de Medicamentos - GGMED) para fins Exclusivos de Exportação de Medicamento para apresentações AMOSTRA GRÁTIS e medicamentos apenas embalados no Brasil. Para medicamentos não registrados no país e com finalidade exclusiva de exportação, de apresentações AMOSTRA GRÁTIS e medicamentos apenas embalados no Brasil, a empresa deverá solicitar a Autorização de Fabricação para finalidade exclusiva de Exportação de Medicamento, seguida da documentação relacionada ao código de assunto 184. As autorizações serão emitas conforme os modelos anexos, seguindo a ordem:

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1. Autorização de Fabricação para fim exclusivo de exportação-AMOSTRA GRÁTIS; 2. Autorização de Fabricação (etapa de embalagem) para fim exclusivo de exportação. 3. Autorização de Fabricação para fim exclusivo de exportação. 1.1.3.2.1.1 – Exemplos de MODELOS. Ver ANEXO I; Ver ANEXO II e Ver ANEXO III.

Com fins didáticos, na data da edição textual do presente livro, abril 2016, publica-se o ANEXO GERAL aos Anexos I, II e III, onde se pontua o caminho para a aquisição e Emissão do Certificado Eletrônico (Modelo ANVISA). 1- Entrar no sistema de peticionamento com login e senha; 2- No “menu” principal, selecionar a opção “Petição eletrônico a pagamento de taxa”; 3- Selecionar o assunto 108; 4- Clicar em próximo;

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5- Inserir o número de registro da apresentação para emissão do certificado e clicar em Próximo; 6- Escolher o tipo da Certidão a ser emitida: com marca registrada ou sem marca registrada e preencher o que for solicitado. Na opção “Sem marca registrada” além de selecionar o país para onde será emitido o certificado, a empresa deverá informar a marca do produto; 7- Conferir as informações sobre o produto. Caso esteja tudo de acordo, clicar em “concordo com os dados apresentados”. Clicar em próximo; 8- Caso não esteja concorde com os dados apresentados, peticionar o assunto 1985 –. Solicitação de correção na base de dados. Somente após a análise da correção, a empresa deverá solicitar o certificado novamente usando este fluxo; 9- Selecionar a opção com ou sem assinatura digital e clicar em próximo; 10- Aparecerá a tela com os dados do responsável pela transação e clicar em próximo; 11- Concordar com a mensagem para geração da guia de pagamento;

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12- O sistema irá gerar a guia para pagamento e clique em concluir; 13- Guarde o número de transação gerado. Ele será essencial para emissão do certificado de medicamentos. Clique em voltar para retornar ao menu principal; 14- A empresa poderá imprimir seu comprovante de protocolo ao clicar em reimprimir comprovante; 15- Para emissão do certificado a empresa deverá acessar, no menu principal, o item “Emissão de Certificados (Medicamentos); 16- Inserir o número da transação fornecida no peticionamento e clicar em “Emitir Certificado”; 17- Clique novamente em emitir certificado para finalizar esta transação; 18- Ao abrir o arquivo, a certidão aparecerá para impressão. NA. <div data-configid="22740341/34969873" style="width:400px; height:300px;" class="issuuembed"></div><script type="text/javascript" src="//e.issuu.com/embed.js" async="true"></script>

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Ver ANEXO I.

MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE MEDICAMENTOS AUTORIZAÇÃO DE FABRICAÇÃO PARA FIM EXCLUSIVO DE EXPORTAÇÃO Nº XX/2011 Certifico que a empresa XXXXXXXX com estabelecimento fabril sito à (endereço, cidade-estado, CEP XXXXX-XXX), inscrita no CNPJ/MF sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, habilitada a funcionar como fabricante de medicamentos, sob autorização do MS nº X.XXXXX-X e em condições satisfatórias quanto ao cumprimento das Boas Práticas de Fabricação, fica autorizada, pelo prazo de 1 (um) ano, a fabricar o produto XXXXXX-concentração, forma farmacêutica (DCB) AMOSTRA GRÁTIS, não registrado no Brasil, com finalidade

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exclusiva de exportação, sendo vedada a sua comercialização em todo o Território Nacional. APRESENTAÇÃO : FARMACÊUTICA)*

(FORMA

A fórmula de composição do produto descrita no respectivo certificado de registro do país importador é a seguinte:

FÓRMULA*: SUBSTÂNCIA ………………………… ………………………… ………………………… ………………………… ………………………… ………………………… ………………………… ………………………… ………………………… ………………………… ……...............................

QUANTIDADE

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BRASÍLIA, XX DE XXXXXX DE 2011. NORBERTO RECH GERENTE GERAL DE MEDICAMENTOS * Informação de responsabilidade exclusiva da empresa detentora da certidão. Esta Autorização Somente Será Válida Quando Apresentar o Selo Seco da ANVISA

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Ver ANEXO II.

MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE MEDICAMENTOS AUTORIZAÇÃO DE FABRICAÇÃO (ETAPA DE EMBALAGEM) PARA FIM EXCLUSIVO DE EXPORTAÇÃO Nº XX/2011 Certifico que a empresa XXXXXXXX com estabelecimento fabril sito à (endereço, cidade-estado, CEP XXXXX-XXX), inscrita no CNPJ/MF sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, habilitada a funcionar como fabricante de medicamentos, para a etapa de embalagem, sob autorização do MS nº X.XXXXX-X e em condições satisfatórias quanto ao cumprimento das Boas Práticas de Fabricação, para a etapa de embalagem primária/secundária, fica autorizada, pelo prazo de 1 (um) ano, a embalar

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o produto XXXXXX-concentração, forma farmacêutica (DCB), não registrado no Brasil, com finalidade exclusiva de exportação , sendo vedada a sua comercialização em todo o Território Nacional. APRESENTAÇÃO : (FORMA FARMACÊUTICA)* A fórmula de composição do produto descrita no respectivo certificado de registro do país importador é a seguinte:

FÓRMULA*: SUBSTÂNCIA

QUANTIDADE

BRASÍLIA, XX DE XXXXXX DE 2011. TATIANA CAMBRAIA DE SÁ LOWANDE 68

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GERENTE GERAL DE MEDICAMENTOS * Informação de responsabilidade exclusiva da empresa detentora da certidão.

Esta Autorização Somente Será Válida Quando Apresentar o Selo Seco da ANVISA

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Ver ANEXO III.

MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE MEDICAMENTOS AUTORIZAÇÃO DE FABRICAÇÃO PARA FIM EXCLUSIVO DE EXPORTAÇÃO Nº Certifico que a empresa "xxxxxxx” com estabelecimento fabril sito à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxu, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, habilitada a funcionar como fabricante de medicamentos, sob autorização do MS nº 1.xxx.xxx e em condições satisfatórias quanto ao cumprimento das Boas Práticas de Fabricação, fica autorizada, pelo prazo de 1 (um) ano, a fabricar o produto (XXXXXXXXX), não registrado no Brasil, com finalidade exclusiva de exportação, do país importador

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XXXXXXX,

sendo vedada a sua comercialização em todo o Território Nacional. APRESENTAÇÃO

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

A fórmula de composição do produto descrita no respectivo certificado de registro do país importador é a seguinte: FÓRMULA: (CADA XXXXX

CONTÉM)

BRASÍLIA,

GERENTE GERAL DE MEDICAMENTOS Esta Autorização Somente Será Válida Quando Apresentar o Selo Seco da ANVISA

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1.1.3.3 - Autorização de Funcionamento de Empresas – AFE.

Com exceção do caso medicamento ou e remédio, “Fosfoetanolamina (*NA)”, que excepcionalmente foi introduzida por força de lei federal, lei ordinária, para se produzir medicamentos no Brasil é necessária à respectiva Autorização de Funcionamento de Empresas – AFE, denominadas de “Empresas de Medicamentos, Drogas e Insumos Farmacêuticos”.

*NA. Discussão sobre o fornecimento da fosfoetalonamina. A fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada no Instituto de Química da USP em São Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de não ter sido testada cientificamente em seres humanos, as cápsulas foram entregues de graça a pacientes com câncer por mais de 20 anos.

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Entrevista Professor fosfoetanolamina.

Gilberto

Chierice

https://www.youtube.com/watch?v=vW84hMlQuSY

Gilberto Orivaldo Chierice, possui graduação em Bacharelado e Licenciatura em Química pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araraquara (1969), mestrado em Química (Físico-Química) pela Universidade de São Paulo (1973) e doutorado em Química (Química Analítica) [Sp-Capital] pela Universidade de São Paulo (1979). Atualmente é professor titular-ms-6RDIDP da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Química, com ênfase em Equilíbrio Químico, atuando principalmente nos seguintes temas: resina de mamona, óleo essencial, óleo essencial, thermal decomposition e resinas poliuretanas. 73

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Respeito a um cientista. Os ataques levianos a este cientista devem ser rechaçados. É um homem de forte formação intelectual e acadêmica. Publicista com vários trabalhos acadêmicos publicados, como se ver a seguir: Artigos completos publicados em periódicos 1. Ferreira, Adilson Kleber ; FREITAS, VANESSA MORAIS ; LEVY, DÉBORA ; RUIZ, JORGE LUIZ MÁRIA ; BYDLOWSKI, SERGIO PAULO ; RICI, ROSE ELI GRASSI ; FILHO, OTAVIANO MENDONÇA R. ; CHIERICE, GILBERTO ORIVALDO ; MARIA, DURVANEI AUGUSTO . Anti-Angiogenic and AntiMetastatic Activity of Synthetic Phosphoethanolamine. Plos One, v. 8, p. 3-3, 2013. 2. FERREIRA, A K ; SANTANA-LEMOS, B A A ; REGO, E M ; FILHO, O M R ; CHIERICE, G O ; MARIA, D A . Synthetic phosphoethanolamine has in vitro and in vivo anti-leukemia effects. British Journal of Cancer, v. 109, p. 2819-2828, 2013. 3. Ferreira, Adilson Kleber ; Meneguelo, Renato ; PEREIRA, ALEXANDRE ; FILHO, OTAVIANO MENDONÇA R. ; CHIERICE, GILBERTO ORIVALDO ; MARIA, DURVANEI AUGUSTO . Synthetic phosphoethanolamine induces cell cycle arrest and apoptosis in human breast cancer MCF-7 cells through the mitochondrial pathway. Biomedicine & Pharmacotherapy, v. 67, p. 481-487, 2013.

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4. GALHIANE, M. S. ; RISSATO, S. R. ; SANTOS, L. S. ; CHIERICE, G. O. ; ALMEIDA, M. V. ; FUMIS, T. ; CHECHIM, I. ; SAMPAIO, A. C. . Evaluation of the performance of a castor-oil based formulation in limiting pesticide residues in strawberry crops. Química Nova (Impresso), v. 35, p. 341-347, 2012. 5. FERREIRA, A. K. ; MENEGUELO, R. ; PEREIRA, A. ; RIBEIRO FILHO, O. M. ; CHIERICE, G. O. ; MARIA, D. A. . Anticancer Effects of Synthetic Phosphoethanolamine on Ehrlich Ascites Tumor: An Experimental Study. Anticancer Research, v. 32, p. 95104, 2012. 6. CLARO NETO, S. ; SANTOS, A. M. ; CHIERICE, G. O. . Estudo dinamico-mecânico (DMA) em amostras de poliuretano derivado de óleo vegetal com diferentes relações de NCO/OH. Brasilian Journal of Thermal Analysis, v. 01, p. 48-53, 2012. 7. Ferreira, Adilson Kleber ; Meneguelo, Renato ; MARQUES, FABIO LUIZ NAVARRO ; RADIN, ADRIANO ; FILHO, OTAVIANO MENDONÇA R. ; Neto, Salvador Claro ; CHIERICE, GILBERTO ORIVALDO ; MARIA, DURVANEI AUGUSTO . Synthetic phosphoethanolamine a precursor of membrane phospholipids reduce tumor growth in mice bearing melanoma B16-F10 and in vitro induce apoptosis and arrest in G2/M phase. Biomedicine & Pharmacotherapy, v. 66, p. 541-548, 2012. 8. Arnosti, André ; Brienza, Paula Desjardins ; Furquim, Karim Christina Scopinho ; Chierice,

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Gilberto Orivaldo ; Neto, Salvador Claro ; Bechara, Gervásio Henrique ; Sampieri, Bruno Rodrigues ; Camargo-Mathias, Maria Izabel ; Chierice, G. O. . Effects of Ricinus communis oil esters on salivary glands of Rhipicephalus sanguineus (Latreille, 1806) (Acari: Ixodidae). Experimental Parasitology, v. 127, p. 569-574, 2011. 9. Azevedo, Elaine Cristina ; Chierice, Gilberto Orivaldo ; Neto, Salvador Claro ; Soboll, Daniel Scheidegger ; Nascimento, Eduardo Mauro ; Lepienski, Carlos Mauricio ; Chierice, G. O. . Gamma radiation effects on mechanical properties and morphology of a polyurethane derivate from castor oil. Radiation Effects and Defects in Solids (Print), v. 166, p. 208-214, 2011. 10. Ferreira, Adilson Kleber ; Meneguelo, Renato ; Claro Neto, Salvador ; Augusto Maria, Durvanei ; Chierice, G. O. . Synthetic Phosphoethanolamine Induces Apoptosis Through Caspase-3 Pathway by Decreasing Expression of Bax/Bad Protein and Changes Cell Cycle in Melanoma. Journal of Cancer Science & Therapy, v. 03, p. 53-59, 2011. 11. SILVA, R. C. ; CAVALHEIRO, E. T. G. ; CHIERICE, G. O. . Solution stability and thermal degradation of some cyclic dithiocarbamates. Journal of the Indian Chemical Society, v. 87, p. 245-252, 2010. 12. MESSETTI, M. A. ; SANTOS, A. M. ; ANGELIS, D. F. ; CHIERICE, G. O. ; CLARO, N. S. . Estudo do derivado do óleo de Ricinus communis L. (Mamona) como agente biocida e redutor da viscosidade produzida por Leuconostoc Mesenteroides

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em Indústrias sucroalcooleiras. Arquivos do Instituto Biológico (Online), v. 77, p. 301-308, 2010. 13. TROVATI, Graziella ; Sanches, Edgar Ap ; Neto, Salvador Claro ; Mascarenhas, Yvonne P. ; Chierice, Gilberto O. . Characterization of polyurethane resins by FTIR, TGA, and XRD. Journal of Applied Polymer Science (Print), v. 115, p. 263-268, 2010. 14. Santos, Amanda L. ; Alexander, Kenneth ; Riga, Alan ; Chierice, G. O. . Crystal Structure Determination for Eugenyl Acetate. Journal of Chemical Crystallography, v. 39, p. 655-661, 2009. 15. TROVATI, Graziella ; CHIERICE, G. O. ; Sanches, E.A. ; GALHIANE, M. S. . Essential oil composition of Aloysua gratissima from Brazil. The Journal of Essential Oil Research, v. 21, p. 1-2, 2009. 16. Trovati, G. ; Sanches, E. A. ; Chierice, G. O. . TLC Separation and Identification of the Essential Oil Constituents from Aloysia gratissima. Journal of Liquid Chromatography & Related Technologies, v. 32, p. 890895, 2009. 17. Santos, Amanda L. ; Chierice, Gilberto O. ; Alexander, Kenneth S. ; Riga, Alan ; Matthews, Ellen . Characterization of the raw essential oil eugenol extracted from Syzygium aromaticum L.. Journal of Thermal Analysis and Calorimetry, v. 96, p. 821-825, 2009. 18. Santos, Amanda L. ; Chierice, G. O. ; Riga, A. T. ; ALEXANDER, K. ; Matthews, Ellen . Thermal

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Capítulos de livros publicados:

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anais

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publicados

anais

1. TROVATTI, G. ; SANCHES, Edgar Aparecido ; CLARO NETO, S. ; CHIERICE, G. O. . Determinação

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da energia livre de superfície das resinas de poliuretanos. In: XII Simpósio em Ciência e Engenharia de Materiais, 2009, São Carlos - SP. Livro de Resumos/CD. p. 124-124. 2. TROVATI, G. ; SANCHES,E. A. ; RAMOS, L. A. ; CLARO NETO, S. ; CHIERICE, G. O. . Thermal and Morphological Analysis of the Castor Oil Polyurethane Resins. In: 11º Simpósio em Ciência e Engenharia de Materiais - SICEM, 2008, São Carlos. Livro de Resumos, 2008. v. XI. p. 181-182. 3. TROVATI, G. ; SANCHES,E. A. ; RAMOS, L. A. ; CLARO NETO, S. ; CHIERICE, G. O. . Estudo termoanalitico de tintas a base de poliuretana. In: X Simpósio em Ciência e Engenharia de Materiais SICEM, 2007, São Carlos. Livro de Resmos, 2007. Resumos publicados em anais de congressos 1. MATEUS, C. P. ; Chierice, G. O. . Densitometria óssea radiográfica na avaliação de materiais. In: XV Simpósio em Ciências e Engenharia de Materiais - SICEM, 2012, São Carlos - SP. Livro de Resumos/CD. 2. PINTO, M. A. L. ; FERREIRA, A. P. G. ; CAVALHEIRO, E. T. G. ; CHIERICE, G. O. . Estudo de interações fármaco-excipiente do anticonvulsivante carbamazepia. In: VIII CBRATEC - Congresso Brasileiro de Análise Térmica e Calorimetria/III Congresso Pan-Americano de Análise Térmica e Calorimetria, 2012, Campos do Jordão - SP. Livro de Resumos/CD.

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169. CHIERICE, G. O. . DETEMINACAO POTENCIOMETRICA DO DIETANOLDITIOCARBAMINATO DE AMONIO DE PRATA. In: SIMPOSIO BRASILEIRO DE ELETROQUIMICA E ELETROANALITICA, 1984, SAO CARLOS - SP, 1984. 170. CHIERICE, G. O. . ANALISADOR POLAROGRAFICO. In: CONGRESSO DE INICIACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA EM ENGENHARIA CICTE, 1983, SAO CARLOS - SP, 1983. 171. CHIERICE, G. O. . POTENTIOMETRIC AND ESPECTROPHOTOMETRIC STUDIES IN THE URANYL/AZIDE SYSTEM. In: ACS NATIONAL MEETING, 1982, KANSAS CITY - MISSOURI, 1982. 172. CHIERICE, G. O. . ESTUDOS POTENCIOMETRICOS DA FORMACAO DE COMPLEXOS DE TIOCIANATO DE URANILO. In: SIMPOSIO BRASILEIRO DE ELETROQUIMICA E ELETROANALITICA, 1982, SAO CARLOS - SP, 1982. 173. CHIERICE, G. O. . MEDIDAS DE CONDUTANCIA DE SAIS EM MONOETANOLAMINA ANIDRA. In: SIMPOSIO BRASILEIRO DE ELETROQUIMICA E ELETROANALITICA, 1982, SAO CARLOS - SP, 1982. 174. CHIERICE, G. O. ; NEVES, E. F. A. ; ANDRADE, J. F. . DETERMINACAO ESPECTROFOTOMETRICA SIMULTANEA DE COBRE E FERRO EM MEIO AQUOCETONICO, NA PRESENCA DE AZODETO EM EXCESSO. In:

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Uso Racional de Medicamentos – Farmacodinâmica, Farmacocinética, Cronofarmacologia, Patologia e Interação Medicamentosa.

REUNIAO DA SB P C, 1981, SALVADOR. LIVRO DE RESUMOS. SALVADOR - BA, 1981. p. 38-49D21. 175. CHIERICE, G. O. . APLICACAO DA EXTRAPOLACAO MULTIPLA A MEDIDAS POLAROGRAFICAS OU POTECIOMETRICAS PARA OBTENCAO DE CONSTANTES DE EQUILIBRIO. In: SIMPOSIO BRASILEIRO DE ELETROQUIMICA E ELETROANALITICA, 1980, SAO PAULO, 1980. 176. CHIERICE, G. O. . OXIDACAO DE ETANOLAMINAS COM PERMANGANATO EM MEIO ALCALINO. UMA APLICACAO DE POTENCIOMETRIA COM ELETRODOS POLARIZADOS. In: SIMPOSIO BRASILEIRO DE ELETROQUIMICA E ELETROANALITICA, 1980, SAO PAULO - SP, 1980. 177. CHIERICE, G. O. . A POTENTIOMETRIC STUDY OF STABILITY OF ISOTHIOCYANIC ACID. In: SIMPOSIO BRASILEIRO DE ELETROQUIMICA E ELETROANALITICA, 1980, SAO PAULO - SP, 1980. 178. CHIERICE, G. O. . ESTUDO POTENCIOMETRICO DOS COMPLEXOS DE TIOCIANATO DE URANILO. In: SIMPOSIO BRASILEIRO DE ELETROQUIMICA E ELETROANALITICA, 1978, SAO PAULO - SP, 1978. 179. CHIERICE, G. O. . ESTUDOS POTENCIOMETRICOS DOS FENOMENOS DE AGREGACAO DAS ETANOLAMINAS. In: SIMPOSIO BRASILEIRO DE ELETROQUIMICA E ELETROANALITICA, 1978, SAO CARLOS - SP, 1978.

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Especialista Professor César Augusto Venâncio da Silva

180. CHIERICE, G. O. ; NEVES, E. F. A. . COMPORTAMENTO POLAROGRAFICO DO CATION URANILO C EM SOLUCOES DE AZODETO DE SODIO. NAN3. FORMACAO DE COMPLEXOS. In: REUNIAO LATINOAMERICANA DE ELETROQUIMICA E CORROSAO, 1977, LA PLATA. LA PLATA - ARGENTINA, 1977. p. 3. Apresentações de Trabalho 1. CHIERICE, G. O. ; CLARO NETO, S. . Polímeros. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 2. CHIERICE, G. O. . Uso de poliuretana na área médica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 3. CHIERICE, G. O. . Castor olil resin for medical applications. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 4. Chierice, G. O. . Uso de polímero vegetal na Área de Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 5. CHIERICE, G. O. . Palestra aos estudantes do ensino médio e de cursinhos preparatórios para vestibular. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 6. CHIERICE, G. O. . O uso da fosfoetalonamina em estudo de disfunção celular. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Uso Racional de Medicamentos – Farmacodinâmica, Farmacocinética, Cronofarmacologia, Patologia e Interação Medicamentosa.

7. PIZZOLITTO, Elisabeth Loshchangin ; LEITE, B.A. ; CHIERICE, G. O. . Bacterial attachment and biofilm production on polymeric surfaces used as biomaterials. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 8. Silva, E. A. S. ; Santos, A. L. ; CHIERICE, G. O. . Estudo voltamétrico do óleo bruto extraído do broto do Caryophyllus aromaticus L. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). 9. Silva, E. A. S. ; SANTOS, Antonia M dos ; AlAsfour, S.V. ; CHIERICE, G. O. . Voláteis de Protium divaricatum e Protium nitidifolium. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). 10. PIZZOLITTO, Elisabeth Loshchangin ; LEITE, B.A. ; DONTOS, A.C. ; CHIERICE, G. O. ; PIZZOLITTO, Antonio Carlos . Formação de biofilme de Staphylococcus Aureus sobre polímeros usados como fios de dermossustentação facial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 11. LEITE, B.A. ; DONTOS, A.C. ; PIZZOLITTO, Antonio Carlos ; CHIERICE, G. O. ; PIZZOLITTO, Elisabeth Loshchangin . Formação de biofilme sobre fios de polímeros usados. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 12. Al-Asfour, S.V. ; Mendonça Filho, O. R. ; Mouad, A. M. ; Seeman, F. S. ; Silva, E. A. S. ; ALMEIDA, M. V. ; Almeida, V. ; Meneguelo, R. ; CAVALHEIRO, E. ; CHIERICE, G. O. . Estudo de agregação da fosfoetanolamina pelos métodos

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potenciométrico e espectrofotométrico "azul de molibdênio". 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). 13. ASFOUR, Sandra V Al ; Silva, E. A. S. ; CHIERICE, Gilberto O ; CHIERICE, G. O. ; MAZO, L. H. . ESTUDO COMPARATIVO DO COMPORTAMENTO POTENCIOMÉTRICO E CONDUTOMÉTRICO DA FOSFOETANOLAMINA E GLIFOSATO: EFEITO DOS SUBSTITUINTES. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 14. ASFOUR, Sandra V Al ; Silva, E. A. S. ; CHIERICE, G. O. . UMA METODOLOGIA INOVADORA PARA AVALIAÇÃO EM LABORATÓRIO DE QUÍMICA ANALÍTICA QUALITATIVA: ANÁLISE DA EFICIÊNICA NO PROCESSO ENSINOAPRENDIZAGEM. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 15. CHIERICE, G. O. ; ASFOUR, Sandra V Al ; MAZO, L. H. ; CHIERICE, G. O. . ESTUDO ELETROANALÍTICO DO HERBICIDA GLIFOSATO E DA FOSFOETANOLAMINA UTILIZANDO ULTRAMICROELETRODO DE COBRE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 16. Silva, E. A. S. ; Chierice, G. O. . Estudo comparativo de óleos essenciais extraídos de resinas das espécies "Protium hebetatum e Prootium amazonicum". 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). 17. Jakubiak, R.R. ; Azevedo, E.C. ; CLARO NETO, S. ; CHIERICE, G. O. ; Wondracek, C. ; Vaz, K. F. ; Mallin, S.S.V. ; Ferreira, T.M. . Cadeira pediátrica

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Uso Racional de Medicamentos – Farmacodinâmica, Farmacocinética, Cronofarmacologia, Patologia e Interação Medicamentosa.

para posicionamento radiológico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 18. ASFOUR, Sandra V Al ; Silva, E. A. S. ; NEVES, E. F. A. ; CHIERICE, G. O. . ESTUDO DO EQUILÍBRIO DE COMPLEXAÇÃO DE ÍONS CÁLCIO E MAGNÉSIO COM FOSFOETANOLAMINA POR CONDUTOMETRIA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 19. Mouad, A. M. ; ASFOUR, Sandra V Al ; Semaan, F. S. ; CHIERICE, G. O. . DETERMINAÇÃO DE FOSFATO IÔNICO NA FOSFOETANOLAMINA PELO MÉTODO ESPECTROFOTOMÉTRICO DO AZUL DE MOLIBDÊNIO: UMA COMPROVAÇÃO DA FORMAÇÃO DE AGREGADO EM SOLUÇÃO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). 20. Silva, E. A. S. ; ASFOUR, Sandra V Al ; GALHIANE, M. S. ; CHIERICE, G. O. . ESTUDO ANALÍTICO DOS CONSTITUINTES MAJORITÁRIOS DO ÓLEO ESSENCIAL EXTRAÍDO DA RESINA PROTIUM HEBETATUM. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). 21. CANGEMI, J. M. ; SANTOS, A. M. ; CLARO, N. S. ; CHIERICE, G. O. . ESTUDO DA BIODEGRADAÇÃO DE ESPUMA POLIURETANO DERIVADA DE ÓLEO VEGETAL ATRAVÉS DE ESPECTROMETRIA NO INFRAVERMELHO (IV). 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). 22. CHIERICE, G. O. ; CHIERICE, Gilberto O ; GALHIANE, M. S. . ESTUDO DA DECOMPOSIÇÃO DA SACAROSE POR HIDRÓLISE UTILIZANDO UM

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ÉSTER DERIVADO DO ÓLEO DE MAMONA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). 23. GABRIEL, J. R. ; CHIERICE, G. O. . ESTUDO DA DECOMPOSIÇÃO DE RAFINOSE POR MEIO DE ÉSTERES DERIVADOS DO ÓLEO DE MAMONA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). 24. CHIERICE, G. O. ; MAZO, L. H. ; Al-Asfour, S.V. ; CHIERICE, Gilberto O . ESTUDO ELETROANALÍTICO DO HERBICIDA GLIFOSATO E DA FOSFOETANOLAMINA UTILIZANDO ULTRAMICROELETRODO DE COBRE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). 25. Al-Asfour, S.V. ; CHIERICE, G. O. ; Neves, E. . ESTUDO DO EQUILÍBRIO DE COMPLEXAÇÃO DE ÍONS CÁLCIO E MAGNÉSIO COM FOSFOETANOLAMINA POR CONDUTOMETRIA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). 26. COUTINHO, Claudia F B ; MAZO, L. H. ; AlAsfour, S.V. ; CHIERICE, G. . Oxidação eletrocatalítica da fosfoetanolamina sobre microeletrodo de cobre. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). 27. CHIERICE, G. O. . ESTUDO DA ADSORCAO DA SIMAZINA E 2,4-D EM TURFA E EM POLIURETANA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 28. CHIERICE, G. HERBICIDA-MATRIZ:

O. . UMA

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FORMULACAO LIBERACAO

Uso Racional de Medicamentos – Farmacodinâmica, Farmacocinética, Cronofarmacologia, Patologia e Interação Medicamentosa.

CONTROLADA. 1999. Trabalho/Congresso).

(Apresentação

29. CHIERICE, G. O. . QUANTIFICACAO DE LINALOL NO OLEO ESSENCIAL DA ANIBA DUCKEI K PLANTADAL. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 30. CHIERICE, G. O. . DESSORCAO DE SIMAZINA E 2,4-D INCORPORADOS EM TURFA E POLIURETANA. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 31. CHIERICE, G. O. . SYNTHESIS AND CHARACTERIZATION OF DERIVATIVES COMPOUNDS FROM BABASSU OIL.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 32. CHIERICE, G. O. . FRACIONAMENTO POR DESTILACAO DO OLEO COCO BABACU (ORBYNIA PHARELATA). 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 33. CHIERICE, G. O. . SINTESE, CARACTERIZACAO, ESTUDO DE EQUILIBRIO QUIMICO E AGREGACAO DO 2-AMINOETANOL DIHIDROGENOFOSFATO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 34. CHIERICE, G. O. . PROCESSO DE EXTRACAO DE GALIO A PARTIR DO LICOR DE BAIER USANDO ESPUMADE POLIURETANO INPREGNADA COM KELEX 100. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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35. CHIERICE, G. O. . ESTUDOS CONDUTOMETRICOS DE FE(III) E CO(II) COM DIETANOLDITIOCARBAMA TO (DEDC) MORFOLINODITIOCARBAMATO (MORFODTC). 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 36. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO POLAROGRAFICA DO PK DO ACIDO PIRROLIDINODITIOCARBAMICO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 37. CHIERICE, G. O. . ESTUDOS DE DECOMPOSICAO TERMICA (TG E DSC) DE DITIOCARBAMATO DE CHUMBO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 38. CHIERICE, G. O. . CONSTRUCAO E AVALIACAO DAS POTENCIALIDADES ANALITICAS DE UM SENSOR PARA IONS COBRE (II) QUIMICAMENTE MODIFICADO POR VERMELHO DE ALIZARINA-S. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 39. CHIERICE, G. O. . SINTESE E CARACTERIZACAO DE COMPOSTOS DIETANOL E MONODIETANOLDITIOCAR-BAMATO DE CHUMBO TAMBEM E 3. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 40. CHIERICE, G. O. . ESTUDO TERMOANALITICO (TG E DSC) DO COMPLEXO PIRROLIDINODITIOCARBAMA- TO DE PRATA TAMBEM E 3. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Uso Racional de Medicamentos – Farmacodinâmica, Farmacocinética, Cronofarmacologia, Patologia e Interação Medicamentosa.

41. CHIERICE, G. O. . COMPOSICAO QUIMICA E CARACTERIZACAO FISICO-QUIMICA DO OLEO DE COCO BABACU (ORBIGNYA PHALERATA) EXTRAIDO A QUENTE E PURIFICADO TAMBEM E 3. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 42. CHIERICE, G. O. . AVALIACAO QUIMICA DE OLEOS ESSENCIAIS DE UMA NOVA ESPECIE DE PILOCAR- PUS LISBOANUS TAMBEM E 3. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 43. CHIERICE, G. O. . ESTUDO SOBRE A DECOMPOSICAO DE DITIOCARBAMATO DERIVADOS DE MORFOLINA E ETANOLAMINA TAMBEM E 3. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 44. CHIERICE, G. O. . ESTUDOS CONDUTOMETRICOS DE FE(II) E CO(II) COM DIETANOLDITIOCARBAMATO (DEDC) E MORFOLINODIETANOLDITIOCARBAMATO (MORFODTC) TAMBEM E 3. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 45. CHIERICE, G. O. . ESTUDO DO COMPORTAMENTO VOLTAMETRICO DO COMPLEXO COBRE(II)-VERMELHO ALIZARINA S, NA SUPERFICIE DO ELETRODO DE GRAFITE PIROLITICO TAMBEM E 3. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 46. CHIERICE, G. O. . SINTESE E CARACTERIZACAO DO LIGANTE: HEXAMETILENODITIOCARBAMATO HEXAMETILENODITIOCARBAMATO

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HEXAMETILENENEAMONIO TAMBEM E 3. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 47. CHIERICE, G. O. . ESTUDOS TERMOANALITICOS DOS COMPOSTOS MONOETANOL E DIETANOLDITIOCARBA-MATO DE NIQUEL (II) TAMBEM E 3. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 48. CHIERICE, G. O. . ESTUDOS DE DECOMPOSICAO TERMICA (TG E DSC) DE DIETANOLDITIOCARBAMATO DE MANGANES . 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 49. CHIERICE, G. O. . ESTUDOS DE DECOMPOSICAO TERMICA (TGE DSC) DE DITIOCARBAMATOS DE NIQUEL. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 50. CHIERICE, G. O. . COMPORTAMENTO TERMICO DE UMA RESINA POLIURETANA DERIVADA DE OLEO DE MAMONA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 51. CHIERICE, G. O. . ESTUDO SOULUBILIDADE DE DITIOCARBAMATOS CADMIO . 1997. (Apresentação Trabalho/Congresso).

DE DE de

52. CHIERICE, G. O. . ESTUDOS TERMOANALITICOS DOS COMPOSTOS MONOETANOL E DIETANOLDITIOCARBA-MATO DE COBRE (II) . 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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53. CHIERICE, G. O. . DSC NA DETERMINACAO DA TEMPERATURA DE TRANSICAO VITREA (TG) DE RESINASACRILICAS. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 54. CHIERICE, G. O. . ESTUDOS DE DECOMPOSICAO TERMICA (TG E DSC) DE CADMIO . 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 55. CHIERICE, G. O. . ESTUDO SOBRE A DETERMINACAO ESPECTROFOTOMETRICA DE CO2+ USANDO DIETA- NOLDITIOCARBAMATO (DEDC). 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 56. CHIERICE, G. O. . A INFLUENCIA DE FATORES EXPERIMENTAIS NOS RESULTADOS DE ANALISES TER- MOGRAVIMETRICAS. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 57. CHIERICE, G. O. . AVALIACAO DA INFLUENCIA DE ALGUNS PARAMETROS EXPERIMETAIS NOS RESULTADOS. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 58. CHIERICE, G. O. . ESTUDOS TERMOGRAVIMETRICOS DOS COMPOSTOS DIETANOL E MONODIETANOLDITIOCARBAMATOS. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 59. CHIERICE, G. O. . SINTESE E USO DE POLIURETANAS MODIFICADAS COMO FASES ESTACIONARIAS PARA HRGC. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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60. CHIERICE, G. O. . POLIURETANAS DERIVADAS DE OLEOS VER=GETAIS, URETANAS CONVENCIONAIS E DERIVADAS DE OLEO VEGETAIS. TAMBEM E 3. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 61. CHIERICE, G. O. . MECANISMO DE REACAO ENTRE NI(II) E FENILDITIOCARBAMATO. TAMBEM E 3. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 62. CHIERICE, G. O. . DETRMINACAO ESPECTROFOTOMETRICA DE HG2+ UTILIZANDO DIETANOLDITIOCARBA-MATO DE COBRE TAMBEM E 3. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 63. CHIERICE, G. O. . METODO ESPECTROFOTOMETRICO PARA DETERMINACAO DE AU(II) USANDO DIETANOLDITIOCARBAMATO DE ZINCO TAMBEM E 3. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 64. CHIERICE, G. O. . SINTESE, CARACTERIZACAO E ESTUDOS TERMOANALITICOS DE LIGANTES PIPERIDINODITIOCARBAMATO (PIP) E PIRROLIDINODITIOCARBAMATO (PYR) DE SODIO E AMONIO TAMBEM E 3. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 65. CHIERICE, TERMOANALITICOS TAMBEM E 3. Trabalho/Congresso).

G. O. . ESTUDOS DE RICINOLEATOS (II) 1993. (Apresentação de

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66. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO DAS CONSOANTES DO SISTEMA FENILDITIOCARBAMATO DE AMONIO (II) PELO METODO ESPECTROFOTOMETRICO TAMBEM E 3. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 67. CHIERICE, G. O. . ESTUDO POLAROGRAFICO DE INO COBRE(II) EM MEIO MONOETANOLAMINICO TAMBEM E 3. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 68. CHIERICE, G. O. . ESTUDO DA DOSAGEM DE SOLO-POLIMERO PARA CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL ESTA PRODUCAO TAMBEM E DO TIPO 03. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 69. CHIERICE, G. O. . DETRMINACAO CONDUTOMETRICA DE SULFITO COM BARIO. ESTUDOS PRELIMINARES TAMBEM E 3. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 70. CHIERICE, G. O. . ESTUDOS POTENCIOMETRICOS DO COMPLEXO DE FE(II) COM DIETANOLDITIOCARBA-MATO TAMBEM E 3. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 71. CHIERICE, G. O. . EFEITO DE INIBIDORES DE CALCIFICACAO EM PERICARDIO BOVINO PRE-TRATADO COM GLUTARALDEIDO. DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO IN VITRO PARA ESTUDAR CALCIFICACAO DE BIOMATERIAIS IMPLANTAVEIS TAMBEM E 3. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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72. CHIERICE, G. O. . AVALIACAO DO USO DE ESPUMAS POLIURETANAS NO PREPARO DE AMOSTRAS PARA HRGC. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 73. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO ESPECTROFOTOMETRICA DE ARSENIO COM DITIOCARBAMATO DE PRATA EM MEIO AGUA/ETANOL/ TRIETANOLAMINA TAMBEM E 3. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 74. CHIERICE, G. O. . ESTUDO DE ADSORCAO DE DITIOCARBAMATO NO ELETRODO DE MERCURIO TAMBEM E 3. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 75. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO DE AG(I) POR VOLTAMETRIA DE REDISSOLUCAO CATODICA COM HMOTAMBEM E 3. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 76. CHIERICE, G. O. . SPECTROPHOTOMETRIC DETEMINATION OF SILVER(I) AMMONIUM DIETHANOLDITHIOETAMBEM E 3. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 77. CHIERICE, G. O. . CATHODIC AND TENSAMETRIC ADSORPTIVE STRIPPING VOLTAMETRY OF DITHIOCARBAMATES AND THEIR METAL COMPLEXEX TAMBEM E 3. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 78. CHIERICE, G. O. . A FLOW INJECTION SYSTEM FOR SIMULTANEOUS DETERMINATION

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OF ALUMINUM BY POTENCIOMETRY WITH FLUORIDE ION SELECTIVE ELETRODE AND BY SPECTROFOTOMETRY WITH-PHENANTHOLINE TAMBEM E 3. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 79. CHIERICE, G. O. . DETEMINACAO ESPECTROFOTOMETRICA DE COBRE (II) COM DIETANOLDITIOCARBAMATO DE ZINCO TAMBEM E 3. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 80. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO ESPECTROFOTOMETRICA DE ARSENIO(III) COM PERMANGANATO DE OTAMBEM E 3. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 81. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO ESPECTROFOTOMETRICA DE MERCURIO(II) COM DIETANOLDITIOCAR-BAMATO DE COBRE (II) EM MEIO AQUOSO TAMBEM E 3. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 82. CHIERICE, G. O. . METODO ESPECTROFOTOMETRICO PARA DETERMINACAO DE ARSENIO(III) E ARSENIO(V) COM DIETANOLDITIOCARBAMATO DE PRATA EM MEIO ETANOL/TRIETA- NOLAMINA TAMBEM E 3. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 83. CHIERICE, G. O. . EXTRACAO LIUQIDOLIQUIDO DE METAIS UTILIZANDO DIETANOLDITIOCARBAMATO COMO COMPLEXANTE TAMBEM E 3. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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84. CHIERICE, G. O. . ESTUDO CINETICO DE TERODECOMPOSICAO DO FENILDITIOCARBAMATO DE NIQUEL TAMBEM E 3. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 85. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO INDIRETA DO AL-TOXICO POR POTENCIOMETRIA COM ELETRODO SELETIVO DO ION FLUORETO TAMBEM E 3. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 86. CHIERICE, G. O. . ESTRUTURA CRISTALINA E MOLECULAR DO BIS(DIETANOLDITIOCARBAMATO) ZINCO (II). TAMBEM E 3. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 87. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO ESPECTROFOTOMETRICA DE COBRE (II) COM DIETANOLDITIOCARBAMATO DE ZINCO TAMBEM E 3. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 88. CHIERICE, G. O. . ANALISE TERMICA DO ESTER DIETANOLAMINADIFOSFATO TAMBEM E 3. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 89. CHIERICE, G. O. . DECOMPOSICAO TERMICA DOS COMPLEXOS DE FENILDITIOCARBAMATO DE CO(II), CU(II) E NI(II) TAMBEM E 3. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 90. CHIERICE, G. O. . APLICACOES ANALITICAS DE CHUMBO METALICO COMO

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ELETRODO TAMBEM E 3. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 91. CHIERICE, G. O. . ESTUDO DE EFEITO DA CONCENTRACAO DE SULFITO NA SOLUBILIDADE COSO3 TAMBEM E 3. 1987. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 92. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO POTENCIOMETRICA DO ACIDO 2HIDROXIETILDITIOCARBAMICO TAMBEM E 3. 1987. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 93. CHIERICE, G. O. . ESTUDOS VOLTAMETRICOS DO ION CU(II) EM MEIO MONOETANOLAMINA PROTONADA TAMBEM E 3. 1987. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 94. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO POLAROGRAFICA DA CONSTANTE DE ESTABILIDADE GLOBAL E O NUMERO MAXIMO DE COORDENACAO DO S COMPLEXOS DE CHUMBO COM DIETANOLDI- TIOCARBAMATO DE AMONIO (DEDCA) TAMBEM E 3. 1987. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 95. CHIERICE, G. O. . SINTESE E CARACTERIZACAO DO ACIDO 2HIDROXIETILDITIOCARBAMICO TAMBEM E 3. 1987. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 96. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO DO PRODUTO DE SOLUBILIDADE DO SULFITO DE COBALTO (II) TAMBEM E 3. 1987. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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97. CHIERICE, G. O. . A FORMACAO DE COMPLEXOS ENTRE TRIETANOLAMINA (TEA) E METAIS ALCALINOS TERROSOS TAMBEM E 3. 1986. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 98. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO DO KPS DO SULFITO DE COBALTO (II) POR CONDUTOMETRIA TAMBEM E 3. 1985. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 99. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO ESPECTROFOTOMETRICA DE IONS DE URANILO ATRAVES DO SISTE- MA UO2+2/N-3 TAMBEM E 3. 1985. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 100. CHIERICE, G. O. . POLAROGRAFIA DE IONS METALICOS EM MONOETANOLAMINA (MEA) COMO SOLVENTE TAMBEM E 3. 1985. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 101. CHIERICE, G. O. . ESPECTROFOTOMETRICA DO ISOPERTIOCIANICO TAMBEM E (Apresentação de Trabalho/Congresso).

ANALISE ACIDO 3. 1985.

102. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO ESPECTROFOTOMETRICA DO ACIDO 2HIDROXIETIDITIOCARBAMICO TAMBEM E 3. 1985. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 103. CHIERICE, POLAROGRAFICO. Trabalho/Congresso).

G. O. . ANALISADOR 1983. (Apresentação de

104. CHIERICE, G. O. . ESTUDOS DAS CONSTANTES DE FORMACAO DO ACIDO

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ISOTIOCIANICO E DOS COM- PLEXOS DE TIOCIANATO DE URANIO TAMBME E 3. 1982. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 105. CHIERICE, G. O. . DETERMINACAO ESPECTROFOTOMETRICA SIMULTANEA DE COBRE E FERRO, EM MEIO AQUOACETONICO, NA PRESENCA DE AZOTETO EM EXCESSO TAMBEM E 3. 1981. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 106. CHIERICE, G. O. . COMPORTAMENTO POLAROGRAFICO DO CATION URANILO EM SOLUCOES DE AZODETO DE SODIO NAN3. FORMACAO DE COMPLEXOS. 1977. (Apresentação de Trabalho/Congresso). Participação em bancas examinadoras Dissertações 1. CHIERICE, G. O.. Participação em banca de ANA PAULA OLIVEIRA COSTA. ESTUDO DO COMPORTAMENTO CINÉTICO E MECÂNICODINÂMICO DE RESINAS EPÓXI A BASE DE ÓLEO DE SOJA EPOXIDADO. 2001. Dissertação (Mestrado em Química) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2. MAZO, L. H.; CARLOS, I. A.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de CLAUDIA APARECIDA ALVES. ESTUDOS ELETROANALÍTICOS E DETERMINAÇãO VOLTAMÉTRICA DO PARACETAMOL. 2002. Dissertação (Mestrado em Físico-Química) - Universidade de São Paulo.

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3. PLEPIS, Ana Maria de Guzzi; CAVALHEIRO, E. T. G.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de JOSÉ FERNANDO DAGNONE FIGUEIREDO. COMPÓSITOS HIDROXIAPATITA: QUITOSANA. PREPARAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E ASPECTOS FÍSICO-QUÍMICOS. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências e Engenharia de Materiais) - Universidade de São Paulo. 4. CARRILHO, Emanuel; VILEGAS, Wagner; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de Daniel Rodrigues Magalhães. Estudo analítico da composição química do óleo essencial do Schinus molles L. 2002. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo. 5. PLEPIS, Ana Maria de Guzzi; IONASHIRO, Massao; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de Valéria Donadelli Benedini. Estudos analíticos do hexametileneditiocarbamato. 2002. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) Universidade de São Paulo. 6. GAMBARDELLA, Maria Teresa Do Prado; ANDRADE, José Fernando de; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de Edna Maria de Mattos Gardini. Estudos analíticos da espécie Apodanthera smilacifolia Cogn. 2002. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo. 7. GALHIANE, Mário Sérgio; ANDRADE, José Fernando de; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de Cristiane de Paula Moccio. Extração e

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análise dos principais componentes do óleo essencial da espécie Croton cajuçara Benth. 2003. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) Universidade de São Paulo. 8. MARINHO, Jean Richard Danoy; MATOS, Jivaldo Rosario; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de Graziella Trovatti. Estudo analítico da composição química do óleo essencial da espécie Aloysia gratissima. 2003. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo. 9. Ramalho, L. T. O.; Porciuncula, H. F.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de Athanase Christos Dontos. Fio lifting biológico (fio serrilhado de poliuretana do óleo de mamona) avaliação de sua biocompatibilidade e eficácia no rejuvenescimento facial. 2005. Dissertação (Mestrado em Bioengenharia) - Escola de Engenharia de São Carlos. 10. Silva, L. A. B.; CLARO NETO, S.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de Wallace Rocha Saran. Estudo experimental de implantes derivados da resina poliuretana de mamona (Ricinus communis), inseridos no canal medular da tíbia de coelhos. Análise de interface osso e implante.. 2006. Dissertação (Mestrado em Bioengenharia) - Escola de Engenharia de São Carlos. 11. Rocha, George Jackson de Moraes; Benar, Priscila; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de Juliana Del Tio. Celulose e celulignina de bagaço de cana: obtenção e estudo da biodegradabilidade de

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compósitos com polipropileno. 2006. Dissertação (Mestrado em Química) - EEL_USP-Lorena. 12. ANGELIS, Df; Domingos, R N; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de Ariane Christine Degasperi Bertoletti. Ação biocida do poliquilgerm derivado do óleo de ricinus communis L. (mamona) sobre bactérias contaminantes da fermentação etanólica. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Biológicas (Microbiologia Aplicada)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 13. CHIERICE, G. O.; CRESPI, Marisa Spirandeli; CIUFFI, K. J.. Participação em banca de Paulo Henrique Leuteviler Pereira. Estudo das propriedades físico-químicas da poliuretana derivada do óleo de mamona com potencial aplicação na área médica. 2010. Dissertação (Mestrado em Química) Instituto de Química de São Carlos. 14. MARQUES, A. L. B.; TANAKA, A. A.; Chierice, G. O.. Participação em banca de Wendell Mesquita Costa. Efeito catalítico de eletrodos de Pt/C, Ptlr/C, PtW/C e PtRe/C sobre reação de oxidação de etanol e glicerol. 2012. Dissertação (Mestrado em Química) - Universidade Federal do Maranhão. 15. CAMARGO, M. I. S.; OLIVEIRA, S. A. R.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de Bruno Rodrigues Sampieri. Ação dos ésteres do ácido ricinoléico do óleo de mamona (Ricinus communis) sobre as células dos ovários de Rhipicephalus sanguineus (Acari: Ixodidae): dinâmica da vitelogênese. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências

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Biológicas (Biologia Celular e Molecular)) Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Teses de doutorado 1. CIRINO, L. M. I.; PEREIRA, P. R. B.; SOUZA, A. G.; D'ASSUNÇÃO, L. M.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de LUCILDES PITA MERCURI. ESTUDO TERMOANALÍTICO E CARACTERIZAÇÃO QUÍMICA DE CÁLCULOS BILIARES E BILE HUMANA. 2000. Tese (Doutorado em Química (Química Analítica) [Sp-Capital]) Universidade de São Paulo. 2. CURVELO, A. A. S.; LANÇAS, F. M.; SILVA, F. T.; BOTARO, V. R.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de GEORGE JACKSON DE MORAES. DESLIGNIFICAÇÃO DE BAGAÇO DE CANA DE AÇÚCAR ASSISTIDA POR OXIGÊNIO. 2000. Tese (Doutorado em Química Analítica São Carlos) Universidade de São Paulo. 3. CURVELO, A. A. S.; PLEPIS, Ana Maria de Guzzi; FERRAZ, A. L.; SANSÍGOLO, C. A.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de GILMAR TRINDADE DE ARAÚJO. ESTUDO QUÍMICO E FÍSICO - QUÍMICO DA MIMOSA HOSTILIS BENTH. 2000. Tese (Doutorado em Química (Físico-Química)) Universidade de São Paulo. 4. LANÇAS, F. M.; GUIMARÃES, L. F. L.; GONÇALVES, L. A. G.; ZANETTI, M. A.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de SÉRGIO DINIZ GARCIA. ANALISE DE ANABOLIZANTES EM

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BOVINOS DE CORTE EMPREGANDO-SE MÉTODOS CROMATOGRÁFICOS DE ALTA RESOLUÇÃO. 2001. Tese (Doutorado em Química Analítica São Carlos) Universidade de São Paulo. 5. ALTAFIN, R. A. C.; AGNELI, J. A.; JANISZEWSKI, J. M.; BASSO, H. C.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de CACILDA RIBEIRO MURAKAMI. APLICAÇÕES DAS RESINAS POLIURETANAS DERIVADAS DO ÓLEO DE MAMONA COMO MATERIAIS ISOLANTES ELÉTRICOS. 2002. Tese (Doutorado em Engenharia Elétrica São Carlos) - Universidade de São Paulo. 6. VIEIRA, Eny Maria; TEMPERINI, Marcia L Arruda; RODRIGUES FILHO, Edson; MOREIRA, Wania da Conceição; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de Patricia Alexandra Antunes. Estudos envolvendo uma amida extraída da espécie Ottonia propinqua e derivados de perilenos. 2002. Tese (Doutorado em Química (Química Analítica)) Universidade de São Paulo. 7. CAPELATO, Milton Duffles; IONASHIRO, Massao; GODINHO, Oswaldo Espirito Santo; TREMILIOSI FILHO, Germano; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de João Elias Mouchrek Filho. Agregação em aminoácidos: novas constantes de equilíbrio em meio aquoso. 2003. Tese (Doutorado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo. 8. José

MOTHEO, Artur de Jesus; GOMES NETO, Anchieta; CRESPI, Marisa Spirandeli;

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STRADIOTTO, Nelson Ramos; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de Mariano Oscar Anibal Ibanez Rojas. Uso de espumas de poliuretana derivadas de óleo de mamona para a descontaminação de ambientes aquáticos: adsorção de metais pesados. 2003. Tese (Doutorado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo. 9. Frollini, E.; CARRILHO, Emanuel; Cilli, E. M.; SANTOS, A. M.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de José Marcelo Cangemi. Biodegradação de poliuretano derivado do óleo de mamona. 2006. Tese (Doutorado em Química) - Instituto de Química de São Carlos. 10. CHIERICE, G. O.; MAZO, L. H.; CAPELATO, M. D.; SANTOS, A. M.; OLIVEIRA, E. J.. Participação em banca de Marcio Antonio Ferreira Camargo. Espumas poliuretânicas derivadas de óleo de mamona utilizadas na adsorção de bifenilas policloradas (PCBs) presentes em óleo mineral isolante. 2010. Tese (Doutorado em Química Ánalítica) - Instituto de Química de São Carlos. 11. CHIERICE, G. O.; GALHIANE, M. S.; CHINELATTO, M. A.; LEITE, F. L.; CANEVAROLO JUNIOR, S. V.. Participação em banca de Graziella Trovati. Revestimento de poliuretano como antiincrustante para o controle de mexilhão dourado (Limnoperna fortunei). 2011. Tese (Doutorado em Química Ánalítica) - Instituto de Química de São Carlos.

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12. CAMARGO, M. I. S.; ROMA, G. C.; CHIERICE, G. O.; NOCELLI, R. C. F.; BECHARA, G. H.. Participação em banca de André Arnosti. Ação dos ésteres do ácido ricinoléico do óleo de mamona nas glândulas salivares e nos ovários de carrapatos Rhipicephalus sanguineus (Latreille, 1806) (Acari: Ixodidade). Análise hitológica. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 13. CHIERICE, G. O.. Participação em banca de Wallace Rocha Saran. Estudos de fenômenos de osteogênese em implantes de polímero vegetal. 2011. Tese (Doutorado em Química Ánalítica) - Instituto de Química de São Carlos. Qualificações de doutorado 1. MATOS, Jivaldo Do Rosário; GOFFI, F. S.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de LUCILDES PITA MERCURI. ESTUDO TERMOANALÍTICO E CARACTERIZAÇÀO QUÍMICA DA LITÍASE BILIAR. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Química (Química Analítica) [SpCapital]) - Universidade de São Paulo. 2. LANÇAS, F. M.; POLITO, W. L.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de SUZANA LUCY NIXDORF. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INSTRUMENTAL AUTOMATIZADO PARA CROMATOGRAFIA. 1999. Exame de qualificação (Doutorando em Química Analítica São Carlos) Universidade de São Paulo.

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3. ALTAFIM, R. A. C.; AGNELLI, J. A. M.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de CACILDA RIBEIRO MURAKAMI. APLICAÇÕES DAS RESINAS POLIURETANAS DERIVADAS DO ÓLEO DE MAMONA, COMO MATERIAIS ISOLANTES ELÉTRICOS. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Engenharia Elétrica São Carlos) Universidade de São Paulo. 4. LANÇAS, F. M.; PLEPIS, Ana Maria de Guzzi; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de VICTOR ELIAS MOUCHREK FILHO. ESTUDOS ANALÍTICOS E MODIFICAÇÕES QUÍMICAS DO COMPONENTE MAJORITÁRIO DO ÓLEO ESSENCIAL EXTRAÍDO DAS FOLHAS DA ESPÉCIE PIMENTA DIÓICA LINDI. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Química Analítica São Carlos) - Universidade de São Paulo. 5. CARRILHO, Emanuel; CAVALHEIRO, E. T. G.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de JAMAL DA SILVA CHAAR. ESTUDOS ANALÍTICOS E MODIFICAÇÃO QUÍMICA DO COMPONENTE MAJORITÁRIO DO ÓLEO ESSENCIAL DA ANIBA DUCKEI KOSTERMANS. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Química Analítica São Carlos) Universidade de São Paulo. 6. MOREIRA, W. C.; CAVALHEIRO, Éder Tadeu Gomes; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de PATRICIA ALEXANDRA ANTUNES. EXTRAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO VIBRACIONAL E ELETRÔNICA DE UMA AMIDA EXTRAÍDA DA ESPEÇIE OTTONIA PROPINQUA. 2001. Exame de qualificação

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(Doutorando em Química Analítica São Carlos) Universidade de São Paulo. 7. PLEPIS, Ana Maria de Guzzi; CARRILHO, Emanuel; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de DENISE DOMINGOS DA SILVA. PREPARO DE COLUNAS CAPILARES UTILIZANDO O POLÍMERO POLIURETANO DERIVADO DO ÓLEO DE MAMONA COMO FASE ESTACIONÁRIA PARA CROMATOGRAFIA GASOSA. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Química Analítica São Carlos) - Universidade de São Paulo. 8. LANÇAS, F. M.; RODRIGUES FILHO, Edson; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de JANE DE JESUS DA SILVEIRA MOREIRA. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA TÉCNICA DE CROMATOGRAFIA GASOSA DE ALTA RESOLUÇÃO (HT-HRGC) UTILIZANDO DETECTORES, POR IONIZAÇÃO DE CHAMA (FID) E ESPECTRÔMETRO E MASSAS (MS), NA ANÁLISE DE PRODUTOS NATURAIS. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Química Analítica São Carlos) - Universidade de São Paulo. 9. CHIERICE, G. O.; SANTOS, R. H. A.; CLARO, N. S.. Participação em banca de Graziella Trovati. Revestimento de poliuretano como antiincrustante para o controle de mexilhão dourado (Limnoperna fortunei). 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Química Analítica) - Universidade de São Paulo.

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10. CHIERICE, G. O.; CARRILHO, E.; SILVA, L. A. B.. Participação em banca de Wallace Rocha Saran. Modulação da expressão de metaloprolinases da matriz-2-e-9 após implantação intramedular da resina poliuretana de mamona (Ricinus Communis). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Química Ánalítica) - Instituto de Química de São Carlos. Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação 1. LANÇAS, F. M.; CHIERICE, G. O.. Participação em banca de ROGÉRIO RODRIGUES. ESTUDO COMPARATIVO ENTRE FIBRAS DE SPME PREPARADAS COM SÍLICA MODIFICADA QUIMICAMENTE (C-1, c-6, c-8 E C-18) E SUA APLICAÇÃO EM EXTRAÇÃO DE HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS POLICÍCLICOS (PAH's) EM ÁGUAS SUPERFICIAIS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Quimica) - Universidade de São Paulo. Participação em bancas de comissões julgadoras Concurso público 1. CHIERICE, G. O.. CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS PARA CARGO EFETIVO PARA A DISCIPLINA LABORATÓRIO EM QUÍMICA UNESP - BAURU. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 2. CHIERICE, G. O.. Concurso Público de Títulos e Provas para preenchimento de uma função de Professor Assistente. 2007. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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3. CHIERICE, G. O.. Concurso Público de Títulos e Provas para preenchimento de uma função de Professor Assistente. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 4. CHIERICE, G. preenchimento de uma Química da UNESP Universidade Estadual Filho.

O.. Concurso Público para vaga no Departamento de - Campus Bauru. 2012. Paulista Júlio de Mesquita

Livre docência 1. ARAÚJO, N.; DRIGO FILHO, E.; CHIERICE, G. O.. CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROF. ASSISTENTE-RDIDP - UNESP- ILHA SOLTEIRA- DEPTO.FÍSICA E QUÍMICA DA FAC. DE ENGENHARIA - DISCIPLINAS FÍSICA I, II, III E IV. 2002. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 2. Milton Soares de Campos; OLIVEIRA JUNIOR, Osvaldo Novais de; SAKAMOTO, Walter Katsumi; Carvalho, Aparecido Augusto; CHIERICE, G. O.. INTRODUÇÃO AO ELETROMAGNETISMO. 2007. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 3. CHIERICE, G. O.. Concurso de LivreDocência na disciplina Mecânica Geral. 2008. Avaliação de cursos 1. GAMBARDELLA, Maria Teresa Do Prado; CARRILHO, Emanuel; CHIERICE, G. O.. ANÁLISE

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DE BIODIESEL DE ÓLEOS VEGETAIS UTILIZANDO CROMATOGRAFIA GASOSA DE ALTA RESOLUÇÃO (HRGC). 2006. Instituto de Química de São Carlos. Outras participações 1. CHIERICE, G. O.. Análise de biodiesel de óleos vegetais utilizando Cromaografia Gasosa de Alta Resolução (HRGC). 2006. Instituto de Química de São Carlos.

Eventos Participação em eventos 1. 2o. Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás.2o. Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. 2003. (Participações em eventos/Congresso). 2. XV Simpósio Brasileiro de Eletroquímica e Eletroanalítica.OXIDAÇÃO ELETROCATALÍTICA DA FOSFOETANOLAMINA SOBRE MICROELETRODO DE COBRE. 2005. (Participações em eventos/Simpósio). 3. II Encontro Regional dos Usuários de Técnicas Termoanalíticas.II Encontro Regional dos Usuários de Técnicas Termoanalíticas. 2005. (Participações em eventos/Encontro). 4. XXXV Congresso Brasileiro de Radiologia.Cadeira Pediátrica para posicionamento radiológico. 2006. (Participações em eventos/Congresso).

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5. II Simpósio de Cromatrografia.Estudo comparativo de óleos essenciais extraídos de resinas das espécies Protim hebetatum e Protium amazonicum. 2006. (Participações em eventos/Simpósio). 6. XIX SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes, conjunta do Campus USP São Carlos.Uso do Polímero de Mamona na Medicina. 2006. (Participações em eventos/Outra). 7. 24o.Congresso Brasileiro de Microbiologia.Formação de biofilme sobre fios de polímeros usados em estética facial. 2007. (Participações em eventos/Congresso). 8. Congresso de Ciências da Saúde da UNIARA.Formação de biofilme de "Staphylococcus Aureus" sobre polímeros usados como fios de dermossustentação facial. 2007. (Participações em eventos/Congresso). 9. 14o. Encontro Nacional de Química Analítica.Estudo da agregação da fosfoetanolamina pelos métodos potenciométricos e espectrofotométrico "Azul de Molibdênio". 2007. (Participações em eventos/Encontro). 10. XXXIV Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia.Suplementação Alimentar com Ômega-3 e Fosfoetanolamina em pacientes com asma brônquica. 2008. (Participações em eventos/Congresso). 11. IV Encontro Regional dos usuários de técnicas Termoanalíticas.IV Encontro Regional dos usuários de

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técnicas Termoanalíticas. 2009. (Participações em eventos/Encontro). 12. 8º Encontro Internacional de Medicina Integrada/1º Encontro de Bioressonância Bioeletrografia e Radiestesia da Saúde.Uso da fosfoetalonamina em estudo de disfusão celular. 2009. (Participações em eventos/Encontro). 13. 7º Congresso Brasileiro de Análise Térmica e Calorimetria. 2010. (Participações em eventos/Congresso). 14. X Semana da Química do Centro Oeste Paulista.Polímeros. 2012. (Participações em eventos/Outra).

Orientações Orientações em Andamento concluídas

Orientações

Orientações em andamento Dissertação de mestrado 1. Janaína Elizabeth de Carvalho. Estudo da caracterização e hemocompatibilidade do polímero vegetal com ou sem anticoagulante. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências e Engenharia de Materiais) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador). Tese de doutorado

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1. Christiano Pavan Mateus. Avaliação do Composto Ósseo de Ricinus granulado de Hidroxiapatita sintética na osteointegração em coelhos. Estudos: Histológico, Histomorfométrico e Densitométrico. Início: 2010. Tese (Doutorado em Quimica) - Universidade de São Paulo. (Orientador). 2. Glauco Lini Perpétuo. Estudos sobre a formação de co-cristais em fármacos. Início: 2012. Tese (Doutorado em Química Ánalítica) - Instituto de Química de São Carlos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador). Supervisão de pós-doutorado 1. Marcos Masini. Uso do biopolímero poliuretano em cirurgia da coluna vertebral. Início: 2012. Universidade de São Paulo. 2. Wallace Rocha Saran. Modulação da expressão de metaloproteinases da matriz na interface de implantes intramedulares ósseos derivados de poliuretana vegetal. Início: 2013. Universidade de São Paulo. Supervisões e orientações concluídas Dissertação de mestrado 1. A.M.G. PLEPIS. ESTUDOS DE AGREGACAO EM MONOETANOLAMINA POR POTENCIOMETRIA. 1984. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice.

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2. VALDICK EMIDIO VIERIA. CONTRIBUICAO AO ESTUDO ANALITICO DOS HIDROXIETILDITIOCARBAMATOS. APLCICACOES POTENCIOMETRICAS E ESPECTROFOTOMETRICAS. 1986. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico Química) Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 3. SYLVANA CARDOSO MIGUEL AGUSTINHO. DETERMINACAO IODIMETRICA E CARACTERIZACAO DO ACIDO 2HIDROXIETILDITIO-CARBAMICO: APLICACOES ELETROANALITICAS E ESPECTROFOTOMETRICAS. 1986. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico Química) Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 4. EDER T G CAVALHEIRO. ESTUDOS DE EQUILIBRIO DO SISTEMA COBALTO(II)/SULFITO EM MEIO AQUOSO. 1987. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 5. ALDALEA L B MARQUES. ESTUDOS ELETROANALITICOS E ESPECTROFOTOMETRICOS DOS COMPOSTOS DE CHUM-BO(II) COM DIETANOLDITIOCARBAMATO DE AMONIO. 1988. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice.

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6. CLARICE MATIAS DA SILVEIRA MELO. SOBRE A UTILIZACAO DO BIS(2HIDROXIETIL)DITIOCARBAMATO COMO AGENTE COMPLEXANTE DOS IONS METALICOS CO(II). ESTUDOS POLAROGRAFICOS E ESPECTROFOTOMETRICOS DO SISTEMA DEDCA/CO(II). 1988. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 7. JOSE DE ANCHIETA GOMES NETO. ESTUDOS POTENCIOMETRICOS DE COMPLEXACAO DE CLORETO DE 2.2DIFOSFATIDILEDIETILAMINA E CLORETO 2,2,2TRIFOSFATIDILTRIETILAMINA COM IONS CA(I)E MG(II). 1991. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 8. T.M. GRIGOLI. ESTUDOS ESPECTROFOTOMETRICOS E TERMOGRAVIMETRICOS DOS COMPLEXOS BENZIL, DIBUTIL E FENILDITIOCARBAMATOS DE NIQUEL. 1991. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 9. MADALENA CARNEIRO DA CUNHA AREIAS. DETERMINACAO ESPECTROFOTOMETRICA DE ARSENIO COM DIETANOLDITIOCARBAMATODE PRATA EM MEIO AGUA/ETANOL/TRIETANOLAMINA. 1991. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico

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Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 10. LUIS CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO. CARACTERIZACAO QUIMICA, TERMICA E MECANICA DE POLIURETANAS ELASTOMERI-CAS BASEADAS EM MATERIAIS OLEOQUIMICOS. 1992. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 11. S.T. BREVIGLIERI. ESTUDOS COMPLEXOMETRICOS E CARACTERIZACAO QUIMICA DO DIETANOLDITIOCAR-BAMATO COMO LIGANTE DE FERRO(III). 1993. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico Química) Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 12. EDIMILSON JESUS DE OLIVEIRA. PROCESSOS DE PARTICIPACAO PARA SEPARACAO E CONCENTRACAO DE OURO E MINERIOS USANDO ESPUMAS DE POLIURETANAS. 1993. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 13. G MARINO. ESTUDOS TERMOANALITICOS DE COMPLEXOS METALICOS DE DIETANOLDITIOCARBAMATO. 1995. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico Química) Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice.

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14. VICTOR ELIAS MOUCHREK FILHO. ELETRODO DE GRAFITE PIROLITICO QUIMICAMENTE MODIFICADO POR ALIZARINA RED S. ESTUDOS VOLTAMETRICOS E APLICACAO ANALITICA. 1997. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 15. SANDRA MARIA OLIVEIRA SA. SINTESE E CARACTERIZACAO DE COMPOSTOS DERIVADOS DO OLEO DO BABACU (ORBIGNYA PHALERATA). 1998. Dissertação (Mestrado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 16. P A ANTUNES. ESTUDO DOS SAIS DE AMONIO E DE SODIO, E DOS COMPLEXOS DE CU(II) NI(II)CO(II) E MN(II), DERIVADOS DO MORFOLINODITIOCARBAMATO. 1998. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 17. Dorival Roberto Rodrigues. Sintese, caracterização e determinação das constantes de ionização e agregação de 2-amino-2-fosfato-1-3propanodiol. 1999. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 18. ANDREA B COUTO. INVESTIGAÇÃO DO COMPORTAMENTO TÉRMICO DE COMPLEXOS ANIDROS DE PIRROLIDINODITIOCARBAMATOS. 2001. 130 f. Dissertação (Mestrado em Química

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(Química Analítica)) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 19. VALÉRIA DONADELLI BENEDINI. ESTUDOS ANALÍTICOS DE HEXAMETILENEDITIOCARBAMATO. 2002. 130 f. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 20. DANIEL RODRIGUES MAGALHÃES. ESTUDO ANALÍTICO DA COMPOSIÇÃO QUÍMICA DO ÓLEO ESSENCIAL DO SCHINUS MOLLES L. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 21. EDNA MARIA DE MATTOS GARDINI. ESTUDOS ANALÍTICOS DA ESPÉCIE APODANTHEA SCILACIFOLIA CONGN. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 22. CRISTIANE P MOCCIO. Extração e análise dos principais componentes do óleo essencial Croton cajuçara Benth. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica) [Sp-Capital]) Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice.

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23. GRAZIELA TROVATTI. Estudo analítico da composição química do óleo essencial da espécie Aloysia gratissima. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 24. Naise Mary Caldas Silva. Estudo da toxidez do alumínio no solo por difusão em ácidos orgânicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 25. Daniele Oshita. Extração de contaminantes oriundos de águas de curtumes usando espumas de poliuretana derivadas de óleo vegetal. 2005. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 26. Maria Gabriela Rabelo de Oliveira. Estudo da decomposição de sacarose por hidrólise utilizando uma mistura de ésteres derivados do óleo de mamona. 2005. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 27. Érica Aparecida Souza Silva. Estudos analíticos dos óleos essenciais extraídos de resinas de espécies Protium spp. 2006. Dissertação (Mestrado em Química) - Instituto de Química de São Carlos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice.

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28. Fernando Silva de Castro. Avaliação da manutenção da dimensão de rebordo alveolar após enxerto aloplástico de composto de rícino pós-extração dental em rato, estudo radiológico e histológico. 2006. Dissertação (Mestrado em Bioengenharia) - Escola de Engenharia de São Carlos, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 29. Renato Meneguelo. Efeitos antiproliferativos e apoptóticos da fosfoetanolamina sintética no melanoma B16F10. 2006. Dissertação (Mestrado em Bioengenharia) - Escola de Engenharia de São Carlos, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 30. Juliana Nicolielo. Avaliação in vitro da atividade antimicrobiana de ésteres orgânicos derivados do óleo de manona. 2008. Dissertação (Mestrado em Bioengenharia) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 31. Christiano Pavan Mateus. Avaliação do Composto Ósseo de Ricinus granulado e Hidroxiapatita sintética na osteointegração em coelho. Estudo Histológico.. 2010. Dissertação (Mestrado em Bioengenharia) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 32. Paulo Henrique Leuteviler Pereira. Estudo das propriedades fisico-químicas da poliuretana derivada do óleo da mamona com potencial aplicação ná área médica. 2010. Dissertação (Mestrado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. Teses de doutorado

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1. MARIO MIYAZAWA. DETERMINACAO POTENCIOMETRICA INDIRETA DE ALUMINIO TOXICO EM SOLUCAO DOSOLO COM ELETRODO SELETIVO DE FLUORETO. 1990. Tese (Doutorado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 2. JONES SOARES. ESTUDOS ELETROQUIMICOS DE CATIONS METALICOS EM MEIO MONOETANOLAMINA. 1990. Tese (Doutorado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 3. A.M.G. PLEPIS. CARACTERIZACAO TERMICA E VISCOELASTICA DE RESINAS POLIURETANAS DERIVA DAS DE OLEO DE MAMONA. 1991. Tese (Doutorado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 4. ALDALEA L B MARQUES. DETERMINACAO DE TRACOS DE NIQUEL (II) E ELIMINACAO DA INTERFERENCIA CU-ZN EM AGUA DO MAR, POR VOLTAMETRIA DE REDISSOLUCAO. 1991. Tese (Doutorado em Química Analítica e Físico Química) Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 5. REGINA CELI SARKIS MULLER. ESTUDO ANALITICO DO PIPERIDINODITIOCARBAMATO PARA USO EM TECNICAS DE REDISSOLUCAO. 1994. Tese (Doutorado em Química Analítica e Físico

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Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 6. L.D.B. MACHADO. ESTUDOS TERMOANALITICOS DE RESINAS ACRILICAS E MELAMINICAS EMPREGADAS EM ESMALTES POLIMERIZADOS POR ACAO DO CALOR. 1994. Tese (Doutorado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 7. EDER T G CAVALHEIRO. ESTUDOS TERMOANALITICOS DE EQUILIBRIO E DE ESTABILIDADE DE COMPOSTOS DE PIPERIDINO E PIRROLIDINODITIOCARBAMATO. 1995. Tese (Doutorado em Química Analítica e Físico Química) Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 8. SALVADOR CLARO NETO. CARACTERIZACOES FISICO-QUIMICAS DE UM POLIURETANO DERIVADO DE OLEO DE MAMONA UTILIZADO PARA IMPLANTES OSSEOS. 1997. Tese (Doutorado em Química Analítica e Físico Química) Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 9. S.T. BREVIGLIERI. CARACTERIZACAO POR ANALISE TERMICA DE PRODUTOS DE REACAO ENTRE MONO E DIETANOLAMINA/DISSULFETO DE CARBONO/IONS METALICOS. 1997. Tese (Doutorado em Química Analítica e Físico Química) Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice.

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10. LUIS CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO. ESTUDO E CARACTERIZACAO DE REISNA POLIURETANA ELASTOMERICA DERIVADA DEOLEO VEGETAL PARA SER UTILIZADA EM IMPLANTES. 1997. Tese (Doutorado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 11. OTAVIANO MENDONCA RIBEIRO FILHO. SINTESE, CARACTERIZACAO, ESTUDO DE EQUILIBRIO QUIMICO E AGREGACAO DO 2AMINOETANOL DIHIDROGENOFOSFATO. 1999. Tese (Doutorado em Química Analítica e Físico Química) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 12. VICTOR ELIAS MOUCHREK FILHO. ESTUDOS ANALÍTICOS E MODIFICAÇÕES QUÍMICAS POR METILAÇÃO E ACETILAÇÃO DO EUGENOL CONTIDO NO ÓLEO ESSENCIAL EXTRAÍDO DAS FOLHAS DA ESPÉCIE PIMENTA DIOICA LINDL. 2000. 150 f. Tese (Doutorado em Química Analítica São Carlos) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 13. JAMAL DA SILVA CHAAR. ESTUDOS ANALÍTICOS E MODIFICAÇÃO QUÍMICA POR ACETILAÇÃO DO LINALOL CONTIDO NO ÓLEO ESSENCIAL DA ESPÉCIE ANIBA DUCKEI KOSTERMANS. 2000. 150 f. Tese (Doutorado em Química Analítica São Carlos) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de

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Nível Superior. Chierice.

Orientador:

Gilberto

Orivaldo

14. Clarice Matias da Silveira Melo. Estudos analíticos da espécie Pilocarpus lisboanus J. Badini por técnicas de difração de raios-X, cromatográficas e espectrométricas. 2000. Tese (Doutorado em Química Analítica) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 15. PA ANTUNES. ESTUDOS ENVOLVENDO UMA AMIDA EXTRAÍDA DA ESPÉCIE OTONIA PROPINQUA E DERIVADOS DE PERILENO. 2001. 150 f. Tese (Doutorado em Química (Química Analítica)) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 16. Patricia Alexandra Antunes. Estudos envolvendo uma amida extraída da espéce Ottonia propinqua e derivados de perilenos. 2002. Tese (Doutorado em Química Analítica) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 17. João Elias Mouchrek Filho. Agregação em aminoácidos: novas constantes de equilíbrio em meio aquoso. 2003. 0 f. Tese (Doutorado em Química Analítica São Carlos) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 18. MARIANO OSCAR ANIBAL IBAÑEZ ROJAS. Uso de espumas de poliuretana derivadoas de óleo de mamona para a descontaminação de ambientes

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aquáticos: adsorção de metais pesados. 2003. 0 f. Tese (Doutorado em Química Analítica São Carlos) Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 19. NATILENE MESQUITA BRITO. Métodos de identificação e quantificação de ricina e ricinina na torta de mamona. 2005. 88 f. Tese (Doutorado em Química Analítica São Carlos) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 20. José Marcelo Cangemi. Biodegradação de poliuretano derivado de óleo de mamona. 2006. Tese (Doutorado em Química) - Instituto de Química de São Carlos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 21. Sandra Vasconcelos Al-Asfour. Estudo de Equilíbrios Químicos com 2-AminoetanolDihidrogenofosfato para fins biológicos. 2008. Tese (Doutorado em Química) - Instituto de Química de São Carlos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 22. Juliana Ribeiro Gabriel. Estudo da hidrólise de carboidratos em meio neutro, utilizando uma mistura de ésteres derivados do óleo de mamona. 2009. Tese (Doutorado em Química) - Instituto de Química de São Carlos, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 23. Amanda Luizetto dos Santos. Preparação e caracterização de uma mistura eutética baseada em um derivado de óleo essencial extraído do Syzygium

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aromaticum L. 2010. Tese (Doutorado em Química Ánalítica) - Instituto de Química de São Carlos, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 24. Marcio Antonio Ferreira Camargo. Espumas poliuretânicas derivadas de óleo de mamona utilizadas na adsorção de bifenilas policloradas (PCBs) presentes em óleo mineral isolante. 2010. Tese (Doutorado em Química Ánalítica) - Instituto de Química de São Carlos, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 25. Graziella Trovati. Revestimento de poliuretano como anti-incrustante para o controle do mexilhão dourado (Limnoperna fortunei). 2011. Tese (Doutorado em Química Ánalítica) - Instituto de Química de São Carlos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 26. Wallace Rocha Saran. Estudos de fenômenos de osteogênese em implantes de polímero vegetal. 2011. Tese (Doutorado em Química Ánalítica) - Instituto de Química de São Carlos, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. 27. Christiano Pavan Mateus. Avaliação do composto ósseo de ricinus (C.O.R.) granulado e hidroxiapatita (HAP-91) na osteointegração. Estudos: histológico, morfométrico e densitométrico. 2013. Tese (Doutorado em Interunidades e Ciência de Engenharia de Materiais) - Escola de Engenharia de São Carlos, . Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice. Trabalho de conclusão de curso de graduação

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1. DANIEL RODRIGUES MAGALHÃES. ESTUDO ANALITICO DA COMPOSIÇÃO QUÍMICA DO ÓLEO ESSENCIAL DA ESPÉCIA PILOCARPUS LISBOANUS (RUTACEAE). 1999. 10 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Química Analítica) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gilberto Orivaldo Chierice.

Tendo em vista publicação da Lei Federal nº 13.269, de 13 de abril de 2016, aprovada pelo Congresso Nacional, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, o Ministério da Saúde informa que está participando da discussão da elaboração de regulamentação para o uso, pesquisa e fornecimento do medicamento. A proposta reforçaria o estudo da substância, implementando um Comitê Gestor, com o objetivo de assegurar e acompanhar a realização de pesquisa científica em terapias inovadoras, garantindo a segurança e a eficácia dos tratamentos contra a neoplasia maligna, além de estimular a pesquisa científica, os testes pré-clínicos e clínicos necessários para o registro sanitário da fosfoetanolamina sintética junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). 187

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O Plano poderá fomentar ainda o desenvolvimento de outras substâncias potencialmente ativas no tratamento da neoplasia maligna. Será reforçado à ANVISA a priorização da análise de pedidos de pesquisa clínica e registro da fosfoetanolamina sintética, quando enviados à agência reguladora. A discussão da regulamentação também aborda o fornecimento da fosfoetanolamina sintética, condicionado pelo parágrafo único do art. 4º da citada da lei. A nova legislação também prevê assinatura de termo de responsabilidade e o informe que a fosfoetalonamina não substitui as terapias convencionais, o que pode ser abordado nas orientações gerais. Independente da posição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de estar “preocupada com a liberação sem garantia de eficácia e segurança”, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética, apelidada de "pílula do câncer", por pacientes diagnosticados com tumores malignos.

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A sanção da lei número foi publicada no Diário Oficial da União da data de quinta-feira (14 de abril de 2016). O artigo 1º destaca que "esta Lei autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna". O artigo 2º impõe o seu uso vinculado a um termo: fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha e apresentar o laudo médico que comprove o diagnóstico e assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal.

*NA. Texto da lei sobre o fornecimento da fosfoetalonamina.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.269, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. Art. 2º Poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha, pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, desde que observados os seguintes condicionantes: I - laudo médico que comprove o diagnóstico; II - assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal. Parágrafo único. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas. Art. 3º Fica definido como de relevância pública o uso da fosfoetanolamina sintética nos termos desta Lei. Art. 4º Ficam permitidos a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, direcionados aos usos de que trata esta Lei, independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa substância. Parágrafo único. A produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição e dispensação da fosfoetanolamina sintética somente são permitidas para agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Brasília, 13 de abril de 2016; 195o da Independência e 128o da República. DILMA ROUSSEFF Marcelo Costa e Castro Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.4.2016

1.1.3.3.1 - Autorização de Funcionamento de Empresas – AFE. Autorização de Funcionamento é o ato privativo do órgão competente do Ministério da Saúde, incumbido da Vigilância Sanitária dos produtos de que trata o (*) Decreto Federal nº 79.094/1977, contendo permissão para que as empresas exerçam as atividades sob regime de Vigilância Sanitária, instituído pela Lei Federal nº 6.360/1976(**). Por conclusão dizemos que nos termos das normas federais vigentes a autorização de funcionamento de empresas de Medicamentos, Drogas e Insumos Farmacêuticos, precisam de autorização para exercer atividades de extrair, produzir, fabricar, transformar, sintetizar, embalar, reembalar, importar, exportar, armazenar, expedir, distribuir, os produtos constantes das normas citadas (Lei Federal nº 6.360/1976, Decreto Federal nº 79.094/77) incluindo ainda a e Lei Federal nº 9.782/99, 191

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Decreto Federal nº 3.029/1999, correlacionadas à Medicamentos, Drogas e Insumos Farmacêuticos(É ato primário: autorização da Anvisa, órgão vinculado ao Ministério da Saúde).

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Bibliografia Geral

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6.360, de a vigilância sujeitos os os insumos

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