CHAlg_Relatório de Gestão e Contas 2015 by Centro Hospitalar Universitário do Algarve

Relat贸rio de Gest茫o e Contas 2015

www.chalgarve.min-saude.pt

Abreviaturas e siglas ACSS

Administração Central do Sistema de Saúde

INEM

Instituto Nacional Emergência Médica

ARS

Administração Regional Saúde

LIC

Lista Inscritos Cirurgia

AVC

Acidente Vascular Cerebral

MCDT

Meios Complementares Diagnóstico e Terapêutica

CFIC

Centro de Formação Investigação e Conhecimento

OMS

Organização Mundial de Saúde

CHAlgarve

Centro Hospitalar do Algarve

PMP

Prazo Médio Pagamento

CHBA

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio

POPH

Programa Operacional Potencial Humano

CMVMC

Custo Mercadorias Vendidas Matérias Consumidas

RNCCI

Rede Nacional Cuidados Continuados Integrados

DGS

Direcção-Geral da Saúde

ROC

Revisor Oficial de Contas

DGTF

Direção Geral Tesouro Finanças

SICA

Sistema Informação p/ Contratualização e companhamento

E.P.E.

Entidade Pública Empresarial

SNS

Serviço Nacional de Saúde

FASP – SNS

Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional Saúde

Tribunal de Contas

GDH

Grupo de Diagnóstico Homogéneo

UCISU

Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência

IGCP

Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P.

Relatório de Gestão e Contas | 2015

Propriedade: Centro Hospitalar do Algarve Rua Leão Penedo - 8000-386 Faro Tel: 289 891 100 | Fax: 289 891 159 administracao@chalgarve.min-saude.pt www.chalgarve.min-saude.pt

Conceção gráfica/fotografia Gabinete de Comunicação Publicação: Abril 2016 Impressão: CHAlgarve Páginas do documento: 193 Anexos: 77 Total: 270 Tiragem: Versão digital

Deliberação Com fundamento no art.7º do decreto-lei n.º233/2005, de 29 de dezembro, aplicável “ex vi” do n.º2 do art.1º do decreto-lei n.º 180/2008, de 26 de agosto, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. delibera por unanimidade de votos dos seus membros aprovar o último Relatório de Gestão e Contas do Centro Hospitalar do Algarve, referente ao período de 01 janeiro a 31 dezembro de 2015, e que é composto por 270 páginas. Mais, se delibera que os membros deste órgão colegial que administra o Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. no uso das competências decorrentes dos diplomas legais acima citados, apenas rubriquem as páginas deste documento referentes à demonstração de resultados e à proposta de aplicação dos resultados.

Faro, aos 07 Março de 2016.

Dr. Pedro M. H. Nunes Presidente do Conselho de Administração

Dr.ª Graça Pereira Vogal Executivo

Dr.ª Gabriela Valadas Diretora Clínica

Dr.ª Patrícia Ataíde Vogal Executivo

Dr. José Vieira dos Santos Enfermeiro Diretor

Conteúdo Nota introdutória

Capítulo 1 | Centro Hospitalar do Algarve

Mensagem do Conselho de Administração

Contexto

Posicionamento estratégico

Análise do ambiente interno e externo (SWOT)

Breve análise conjuntural

Caraterização da região do Algarve

Enquadramento do Centro Hospitalar do Algarve

Constituição do Centro Hospitalar do Algarve

Hospital de Faro

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA)

Centro Hospitalar do Algarve

Órgãos sociais do Centro Hospitalar do Algarve

Conselho de Administração

Conselho Consultivo

Modelo Organizativo

Estrutura orgânica

Ano 2015 Destaques

Centro Hospitalar do Algarve - 3 Anos

Desafios do CHAlgarve Futuro

Capítulo 2 | Recursos humanos

Distribuição dos recursos humanos por grupos profissionais

Estrutura etária

Distribuição de efetivos por tipo de vínculo

Habilitações literárias

Centro de Formação, Investigação e Conhecimento 45 Formação

Formação de controlo de infeção hospitalar

Formação cofinanciada

Custos com a formação

Centro de Documentação

Formação pós-graduada internato médico

Unidade de investigação

Capítulo 3 | Gestão hospitalar

Desenvolvimento estratégico

Ações adotadas por cada um dos departamentos

Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos

Departamento de Medicina

Departamento de Cirurgia

Departamento Materno-Infantil

Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental

Serviços não departamentalizados

Serviços de Apoio à Prestação de Cuidados de Saúde

Contrato programa

Orçamento

Indicadores de Eficiência e Qualidade

Capítulo 4 | Investimentos

Capítulo 5 | Evolução da atividade assistencial

Caracterização

Carteira de Serviços

Internamento

101

GDH’s Internamento

101

Número de partos e nacionalidade das mães

105

Intervenções em Bloco Convencional

107

Intervenções Cirúrgicas

107

Ambulatório

109

Serviços Domiciliários

115

Hospital de Dia

116

GDH’s médicos de Ambulatório

117

Acessibilidade

119

Lista de espera cirúrgica

134

Meios complementares de diagnóstico

136

Capítulo 6 | Análise económico-financeira

138

Análise económico-financeira

139

Resultados operacionais

144

Capítulo 7 | Aplicação de resultados

Capítulo 8 | Cumprimento das normas legais

154

156

Cumprimentos dos objetivos de gestão

157

Contrato programa

157

Grau de Cumprimento da atividade total

158

Taxa de Execução face ao contratualizado (SNS)

158

Orçamento

165

Despesa

168

Indicadores de Qualidade e Eficiência

172

Prazo Médio Pagamentos (PMP) a fornecedores

177

Cumprimento das recomendações

178

Remunerações

178

Fiscalização

182

Suspensão do Pagamento de Complemento de pensão

183

Da aplicação do disposto no artigo 32º

183

Da aplicação do disposto no número 2 do artigo 16º

183

Elaboração e divulgação de relatório sobre remunerações pagas a mulheres e homens.

184

Da Contratação Pública e Sistema Nacional de Compras Públicas.

184

Elaboração e divulgação de Relatório Anual sobre Prevenção da corrupção.

184

Medidas tomadas no âmbito da frota automóvel.

184

Medidas tomadas ao nível da adesão de empresa ao Sistema Nacional de Compras Públicas.

185

Medidas de redução de gastos operacionais.

185

Princípio da unidade tesouraria do estado.

188

Auditorias conduzidas pelo Tribunal de Contas.

189

Informação divulgada a 31/12/2014 no sítio do SEE (portal da DGTF)

189

Resumo

190

Demonstrações Financeiras e ABDR

194

Anexo ao Balanço e à demonstração de resultados 195 Mapas de Execução Orçamental (DGO) Receita

244

Mapas de Execução Orçamental (DGO) Despesa

248

Certificação legal de contas

254

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Nota introdutória Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de dezembro, pela redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto, o Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E., doravante apenas designado por Centro Hospitalar do Algarve, com abreviatura de CHAlgarve, apresenta para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015 os seguintes documentos: 1.

Relatório de Gestão, elaborado em conformidade, designadamente, com o disposto no artigo 13º-A do Decreto-Lei acima identificado;

Documentos de prestação de contas;

3. Relatório de Órgão de Fiscalização e a Certificação Legal de Contas.

Mensagem do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo

Hospital de Faro

O atual Conselho de Administração, a quem, por uma questão de calendário, incumbe apresentar o Relatório de Gestão e as Contas do exercício de 2015, iniciou funções apenas há cerca de um mês e, por isso, não tem qualquer responsabilidade no desempenho da gestão no exercício em apreciação. O ano de 2015 foi o segundo ano completo de atividade do Centro Hospitalar, constituído em Julho de 2013, mas continuou a ser ainda um exercício de ajustamento em termos organizacionais, uma vez que o modelo de Centro Hospitalar ainda não está absolutamente consolidado: a dimensão regional e uma visão integrada das unidades hospitalares ainda não estão completamente adquiridas em todos os níveis da organização; algumas diferenças de cultura das unidades hospitalares, ainda persistem, e a estrutura organizacional está também em fase de ajustamento. Significa isto que as sinergias e complementaridades possíveis de atingir com a integração das unidades hospitalares, não estão completamente adquiridas. Para tal, será necessário reforçar a coesão e a cooperação internas e aprofundar o modelo organizacional. Em termos de atividade assistencial assinala-se, nalgumas das principais linhas de produção, um nível de realização inferior ao previsto no contrato-programa negociado com a ARS Algarve, que não será alheio à carência de recursos humanos médicos que se tem feito sentir de forma persistente nas nossas unidades hospitalares, devido à dificuldade de atração e de fixação dos recursos humanos mais diferenciados na região. Em consequência deste nível de atividade os resultados líquidos do exercício, apesar de alguma melhoria, mantiveram-se, ainda, num nível negativo, sendo certo que a sustentabilidade económica e financeira que é necessário atingir passa por um crescimento da atividade assistencial e por obter ganhos de eficiência de gestão, que permitam, simultaneamente, assegurar uma contenção de custos unitários. Superar os constrangimentos identificados e consolidar o Centro Hospitalar do Algarve como uma unidade de saúde referência, com uma cultura institucional sólida, alicerçada na partilha de um quadro de valores comuns, que os utentes distingam pela qualidade, segurança e humanização dos cuidados de saúde aí prestados, e onde os seus profissionais sintam que podem atingir o desenvolvimento pessoal e profissional a que legitimamente aspiram, e à qual todos se possam orgulhar de pertencer, foi a missão que assumimos. O desafio é grande, mas foi com muita determinação e confiança na disponibilidade e vontade de toda uma equipa de profissionais dedicados e competentes, que mantêm um sólido compromisso profissional com o SNS e com a região, para participar neste projeto, que assumimos a responsabilidade de o liderar e concretizar a missão que nos propusemos levar a cabo. A recente constituição do Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve, integrado pela Universidade do Algarve em consórcio com o CHAlgarve, e a aposta na investigação e na criação de conhecimento que esta estrutura vai permitir, reforçam as nossas expetativas na qualificação e diferenciação dos nossos profissionais e na melhoria da capacidade de captar e fixar o talento, indispensáveis ao desenvolvimento e à sustentabilidade do nosso Centro Hospitalar. A renovação e a mudança, com a participação de todos, são possíveis e indispensáveis, acreditamos! Joaquim Ramalho (Atual Presidente do Conselho de Administração do CHAlgarve)

CapĂtulo 1 Centro Hospitalar do Algarve

Hospital de PortimĂŁo

Trabalho em prol de utente

a 1 julho de 2013, data da criação da entidade, em

Ter uma orientação clara para o doente, respondendo às

conformidade com o Decreto-Lei n.º69/2013, de 17 de

suas necessidades, de acordo com os melhores práticas

maio, que determinou a criação do Centro Hospitalar

disponíveis.

do Algarve do Algarve, E.P.E por fusão e consequente

O Centro Hospitalar do Algarve

O Centro Hospitalar do Algarve iniciou a sua atividade

Valores

Capítulo 1

Contexto

extinção do Hospital de Faro E.P.E e do Centro Hospitalar do Algarve do Barlavento Algarvio, E.P.E.

Trabalho em equipa

Posicionamento estratégico Missão Caracteriza-se como unidade hospitalar de referência no SNS na região, com funções diferenciadas na prestação

A responsabilidade global na prestação de cuidados ao doente cabe a um número crescente de profissionais, das mais diversas áreas de saúde, que no seu conjunto garantam a prestação de cuidados globais e eficientes. Um trabalho de equipa eficaz produz um elevado desempenho dos profissionais e dará um maior controlo sobre as decisões de gestão favorecendo-se um clima organizacional mais positivo, dinâmico e inovador.

de cuidados de saúde, na formação pré e pós-graduada conhecimento científico e técnico dos seus profissionais. Caracteriza-se como garante na segurança em saúde de todos os que habitam ou visitam a região do Algarve e a sua área de influência.

Visão

Aposta na inovação Ter um compromisso com a inovação, criando soluções flexíveis que permitam assegurar a prestação de melhores cuidados disponíveis.

Gestão participativa Ser uma organização onde os colaboradores encontrem

Consolidar-se como unidade de excelência no sistema

espaço para a realização pessoal e profissional. Trata-se

de saúde, com competência, saber e experiência, dotada

de valorizar o papel da gestão enquanto instrumento de

dos mais avançados recursos técnicos e terapêuticos,

realização da missão hospitalar, coerente com um elevado

vocacionada para a garantia da equidade e universalidade

grau de satisfação dos doentes.

do acesso e de assistência, com vista à elevada satisfação dos doentes e dos profissionais.

Orientação para os resultados Ter sempre presente a necessidade de criar valor económico e social, assumindo um comportamento socialmente responsável e coerente para todas as partes.

Relatório de Gestão e Contas 2015

e contínua, sustentadas na permanente atualização do

Pontos Fortes

Pontos Fracos

Capítulo 1

O Centro Hospitalar do Algarve

Análise do ambiente interno e externo (SWOT)

Potencial de desenvolvimento em algumas valências,

subdimensionadas o que gera ineficiências;

nomeadamente nos serviços de referência (hospital

de fim de linha);

Diferenciação e aposta na Cirurgia de Ambulatório;

3. Atividade cirúrgica urgente com elevado peso na

Equipa de gestão motivada para a mudança;

dificultando o combate às listas de espera;

organizacional, mais sensível ao custo e à

estratégia organizacional definida pelo Hospital.

para a fixação de objetivos e responsabilização pelos

utente; 9. Conhecimento do "negócio" saúde; 10. Qualidade técnico- profissional; 11. Processos de qualidade de certificação de serviços; 12. Implementação do grau deMedicina na Universidade

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

do Algarve.

6. Escassa possibilidade de diversificação de fontes de financiamento extra-SNS;

Melhoria da acessibilidade;

8. Cultura de proximidade na relação profissional/

Número reduzido de quadros médios e superiores com formação adequada para o desenvolvimento da

Potencializar níveis de gestão intermédia, orientada resultados, permitindo melhores práticas de gestão;

Escassez de recursos médicos em algumas especialidades e dificuldades na sua contratação,

5. Consolidação em curso de uma nova cultura racionalização dos recursos;

Excesso de procura do Serviço de Urgência;

atividade programada

3. Desenvolvimento de uma política de qualidade; 4.

Infraestruturas dispersas e em alguns casos

Subfinanciamento da atividade SNS;

8. Equipamentos hospitalares obsoletos; 9. Articulação entre os cuidados de saúde primários e os hospitalares ainda ineficiente; 10. Diversidade e dispersão dos sistemas de informação; 11. Prazo Médio de Recebimento.

O Centro Hospitalar do Algarve

Ameaças

Capítulo 1

Oportunidades

desfavorável, conjugado com os problemas associados

maior do SNS;

à Sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde;

Surgimento e aposta no desenvolvimento de

eficientes tecnologias de informação de apoio à gestão clínica mas também de avaliação do desempenho organizacional; 3. Acesso a mais e melhor informação por parte dos utentes aumentando por esta via a sua exigência em

4. Contratualização interna da atividade assistencial fomenta práticas de gestão orientadas para os

3. Restrições orçamentais, sujeito ao Orçamento de Estado e centralismo administrativo; 4. Níveis de envelhecimento, na região do Algarve, acima da média nacional – prevalência de doenças crónicas; 5. Exclusividade de fornecedores na área do medicamento faz com que eles tenham mais poder

resultados; 5. Reforma e reestruturação da Administração Pública que pode ajudar a desenvolver um quadro normativo

de negociação que o Hospital; 6. O Estado é quem define as regras de mercado, sendo que simultaneamente é o principal cliente;

mais ajustado às dinâmicas empresariais; 6. Consolidação da Rede Nacional de Cuidados Continuados; Crise económico-financeira aguça a necessidade de mais ganhos de eficiência operacional.

Desequilíbrio económico-financeiro – Resultados líquidos negativos anos após ano;

termos da qualidade dos serviços prestados;

Contexto económico em que o país se encontra

aumenta a dimensão da estrutura, tornando-a na 5ª

Insuficiente articulação entre os cuidados de saúde primários / hospitalares / continuados;

8. Aumento significativo do número de doentes com doenças transmissíveis destacando-se, de forma particular, o HIV; aumento expressivo das doenças do foro oncológico; aumento de doentes com patologias incapacitantes como a Artrite Reumatoide; Esclerose Múltipla; 9. Obrigatoriedade de dispensar medicamentos gratuitamente versus financiamento para o tratamento de determinadas patologias, onde o Hospital tem pouca capacidade de intervenção; 10. Baixo grau de autonomia de gestão; 11. Restrições legais à contratação de Recursos Humanos; 12. Fraca procura por partes dos profissionais de saúde em exercer a sua atividade na região.

Relatório de Gestão e Contas 2015

Recente criação do Centro Hospitalar do Algarve,

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Breve análise conjuntural

Enquadramento económico

manutenção de um contributo positivo da procura interna,

contínua recuperação, embora gradual. Depois de um

conjugado com um contributo menos negativo da procura

programa de assistência financeira e de um processo de

externa líquida. Refere ainda este documento que a taxa

consolidação orçamental iniciado em 2011, as metas de

de desemprego deverá situar-se em 11,3% (-1 p.p. face ao

ajustamento fixadas foram, na sua maioria cumpridas. Em

esperado para 2015 e -2,6 p.p. face a 2014).

em 2015, estabilizou o nível de atividade continuando a

No que diz respeito à área da saúde, os últimos dados

trajetória de recuperação gradual iniciada no final de 2013.

conhecidos são de 2014, sendo que a despesa corrente

Segundo o Banco de Portugal, as projeções para a

observado em 2013, registando no entanto, uma taxa de

em saúde aumentou 1,3%, após um decréscimo de 1,6%

economia portuguesa apontam para a continuação da

crescimento nominal inferior à do Produto Interno Bruto

recuperação gradual da atividade económica ao longo

(2,2%). Esta evolução foi determinada pelo aumento da

do período 2015-2017. Esta evolução deverá traduzir-se

despesa corrente pública (0,7%) e privada (2,5%). Em 2013,

num crescimento médio anual do PIB de 1,6 por cento em

a despesa corrente pública e privada decresceu 0,3% e

2015, seguido de crescimentos de 1,8 por cento em 2017,

4,1%, respetivamente3.

o que configura um dinamismo da atividade próximo do projetado pelo Banco Central Europeu (BCE) para a área do euro1.

As condições macroeconómicas adversas em Portugal acentuaram os problemas orçamentais no setor público, o que tem conduzido a uma forte pressão sobre os gastos

O Produto Interno Bruto (PIB) registou, em termos

do Estado com o Serviço Nacional de Saúde. No que se

homólogos, um aumento de 1,2% em volume no 4º

refere ao CHAlgarve não podemos deixar de expressar

trimestre de 2015 (variação de 1,4% no trimestre anterior).

que, em resultado das adversidades orçamentais, existem

O contributo positivo da procura interna para a variação

limitações ao exercício das competências que legalmente

homóloga do PIB diminuiu no 4º trimestre, traduzindo, em

estão atribuídas à gestão, com a prolificação de normas

larga medida, a desaceleração do Investimento. A procura

legais impositivas da obtenção de pareceres prévios

externa líquida registou um contributo negativo de

vinculativos à prática de atos de gestão corrente, criando-

magnitude inferior à observada no 3º trimestre, refletindo

se assim um ambiente administrativo mais burocrático.

a desaceleração das Importações de Bens e Serviços mais intensa que a das Exportações de Bens e Serviços2.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

2016, prevê-se um crescimento do PIB de 1,8%, reflexo da

Em Portugal, a atividade económica deu sinais de uma

2014, Portugal regressou aos mercados internacionais e,

O ano de 2015, no que à área de saúde diz respeito ficará marcado com a reclassificação de 45 Entidades

Para o conjunto do ano 2015, o PIB registou um aumento

Públicas Empresariais do sector como Entidades Públicas

de 1,5% em volume, após uma taxa de 0,9% no ano

Reclassificadas (EPR) que passam a integrar o perímetro de

anterior, traduzindo um contributo menos negativo da

consolidação orçamental pública no Programa da Saúde,

procura externa líquida.

com o objectivo de se obter uma transparência orçamental das Contas Nacionais.

1Banco de Portugal, “Boletim Económico Dezembro 2015”. 2INE – Informação à comunicação Social (12 Fevereiro/2016)

Para 2016, e segundo o relatório para Orçamento Estado

3INE - Conta Satélite da Saúde 2012-2014pe

Para os próximos anos, um dos principais desafios para o Sistema Nacional de Saúde prende-se com o envelhecimento da população. A enorme pressão demográfica, aliada a uma redução da taxa bruta de

habitualmente e previsivelmente associados elevados custos de inovação terapêutica. Por outro lado, em 2015, destacam-se alguns acontecimentos, que pela sua relevância e exigência, colocaram uma pressão acrescida no Sistema Nacional de Saúde:

mortalidade acentua a necessidade de repensar a oferta

Os hospitais SNS competem entre si, em diversos critérios

de saúde direcionada ao segmento sénior. Segundo dados

como a reputação, a excelência clínica, a tecnologia e a

do INE, 20,3% da população portuguesa tinha mais de

satisfação dos clientes. A capacidade de recrutar médicos e

65 anos em 2014, sendo que a taxa de crescimento da

outros profissionais de saúde experientes, tais como médicos

população foi de -1%, em 20141. Assim, fica claro que

e técnicos de elevada qualidade, é fundamental para a

o Serviço Nacional de Saúde terá, possivelmente, de

capacidade de resposta às necessidades da população.

repensar a sua oferta por forma a adequá-la à procura. É importante não esquecer que os doentes são a razão da existência das unidades prestadoras de cuidados de saúde.

Transferência da gestão dos subsistemas de saúde públicos para o Ministério da Saúde. A ADSE será uma entidade autónoma, podendo contudo, existir gestão integrada

Outros desafios centrais há que enfrentar, designadamente

dos contratos com o sector convencionado, permitindo

no que diz respeito ao crescimento das doenças crónicas de

ganhos de normalização e de escala.

longa duração, o que significa que a população portuguesa vive mais tempo com problemas de saúde no fim de vida. Os homens e as mulheres portuguesas têm em média, 6 e 6,6 anos de vida saudável depois dos 65 anos, enquanto os noruegueses têm, respectivamente 15,9 e 15,4 anos. A taxa de elevada morbilidade da população idosa é o maior

O Centro Hospitalar do Algarve

De referir ainda, que às referidas doenças crónicas estão

Capítulo 1

Enquadramento de atividade de saúde

O CHAlgarve, não é exceção ao enquadramento do SNS, tendo-se verificado uma elevada pressão sobre a urgência e simultaneamente uma elevada dificuldade na contratação de recursos humanos qualificados, com especial relevância da carreira médica.

desafio financeiro que o país enfrenta na saúde.2 A diabetes tem especial impacto em Portugal, registandose a maior prevalência da europa, cerca de 14% e um custo para o país de cerca de 0,8% do PIB. De acordo com o estudo sobre o futuro da saúde em Portugal, elaborado pela Fundação Calouste Gulbenkian, mitigar o crescimento da incidência de diabetes será um dos quatro desafios mais

1 INE “ Estatísticas Demográficas”, 2014 2 Estudo sobre o futuro da saúde em Portugal, elaborado pela Fundação Calouste Gulbenkian

Relatório de Gestão e Contas 2015

importantes na saúde em Portugal para os próximos 5 anos.3

3 Estudo sobre o futuro da saúde em Portugal, elaborado pela Fundação Calouste Gulbenkian

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Caraterização da região do Algarve Indicadores demográficos

Importa salientar o crescimento da população acima dos 65 anos. Podemos caracterizar a população do Algarve

A forte concentração populacional registada na faixa

como envelhecida uma vez que 20,64% da população tem

litoral, a sazonalidade e o reforço e diversificação da oferta

mais de 65 anos (contra os 19,84% de 2011), enquanto a

turística, são aspetos específicos da região do Algarve que

população jovem representa 15,21% (contra os 14,90% de

merecem especial atenção e que influem no contexto

2011) (tabela 2).

sócio-demográfico da região.

Tendo por base a população prevista em 2014 (últimos

Os resultados dos censos 2011 indicam que a população

dados

residente no Algarve era de 450.993 habitantes, o que

indicadores demográficos na tabela 3 (página 17).

significa que na última década a população aumentou cerca de 14%. O crescimento demográfico registado nesta década foi todavia inferior ao da passada, que se registou nos 15,76%, quando comparado com a população

conhecidos),

demonstramos

principais

Apesar da taxa natalidade do Algarve estar a descer, esta região continua a ser uma das regiões portuguesas com maior natalidade, apresentando valores acima da

censitária de 2001 (395.218 habitantes).

média nacional, confirmando dessa forma a crescente

No entanto, segundo o anuário estatístico da região

contribuição para o rejuvenescimento da população da

do Algarve – 2013, publicado pelo INE atualmente a

região.

importância da população migrante no Algarve e na sua

população do Algarve é de 442.358, estimativa provisória da população residente, ou seja houve uma pequena variação negativa da população residente. Para esta evolução concorreram valores negativos quer da taxa de crescimento natural quer da taxa de crescimento

É ainda de referir nesta breve caracterização da demografia da região, que o Algarve é a principal região turística do país, sendo que internacionalmente é conhecido como destino de férias, pelas suas praias e sol (tabela 4).

migratória (tabela 1).

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

População residente

2011*

2013

2014

Variação face a 2011

Portugal

10 541 840

10 427 301

10 374 822

-1,61%

Continente

10 028 234

9 918 548

9 869 783

-1,61%

450 993

442 358

441 468

-2,16%

Algarve

Tabela 1 Indicadores demográficos do Algarve - População residente * Dados do Censos 2011 realizados em Portugal Fonte: INE - Estatísticas Demográficas 2014

2014

Variação face 2011

Variação em Portugal

0 a 14 anos

67 200

68 069

67 169

-0,05%

-5,26%

15 a 64 anos

294 310

284 551

283 196

-3,92%

-2,62%

65 e mais anos

89 483

89 738

91 103

1,78%

4,86%

Total

450 993

442 358

441 468

-2,16%

-1,10%

O Centro Hospitalar do Algarve

2013

Capítulo 1

2011*

Tabela 2 Indicadores demográficos do Algarve - Idade da população1. * Dados do Censos 2011 realizados em Portugal.

2013

2014

‰

n.º

na adolescência

Taxa de fecundidade

geral

Taxa de fecundidade

nupcialidade

Taxa bruta de

Indice de

Envelhecimento

mortalidade

Taxa bruta de

natalidade

Taxa bruta de

efetivo

Indicadores

Taxa de crescimento

Fonte: INE - Estatísticas Demográficas 2014.

‰

Portugal

- 0,57

7,9

10,2

136,0

3,1

33,9

10,6

Continente

- 0,58

7,9

10,2

146,7

3,1

34,1

10,2

Algarve

- 0,46

8,4

10,8

131,8

3,1

36,6

12,8

Portugal

- 0,50

7,9

10,1

141,3

3,0

34,3

9,3

Continente

- 0,62

7,9

10,1

152,0

3,0

34,4

9,0

Algarve

- 0,20

8,5

10,6

135,6

3,4

37,3

11,2

Tabela 3 Indicadores demográficos do Algarve - Densidade populacional (página 16).

Hóspedes

Dormidas

Taxa de ocupação

Proveitos globais

(n.º)

(cama) (%)

na hotelaria (€)

2015

3.697.027,00

16.618.306,00

46,80

758.416.718,00

2014

3.558.284,00

16.177.153,00

45,30

687.932.960,00

19,86%

14,17%

7,59

26,51

Variação face a 2013 (%)

Tabela 4 Resumo dos Principais Indicadores da atividade turistica do Algarve 2014 (página 16). Fonte: INE - Destaque atividade turistica - Dezembro 2014.

Relatório de Gestão e Contas 2015

Fonte: INE - Estatísticas Demográficas 2014.

Camas por 1.000

habitantes (2013)

Consultas por

habitante (2013)

1.000

habitantes(2014)

Médicas/os por

contextualizam sucintamente a região do Algarve.1

os por 1.000

Destacam-se neste item, alguns indicadores de saúde que

habitantes(2014)

Enfermeiras/

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Indicadores de saúde

No que se refere aos indicadores “Médicos/1000 habitantes” e

“Enfermeiros/1000

habitantes”

últimos

dados

disponíveis mostram que o Algarve apresenta números desfavoráveis quando comparado com a média nacional. Esta escassez de recursos humanos, que se tem vindo a acentuar nos últimos anos, no que respeita ao grupo de pessoal médico, constitui um dos principais constrangimentos à melhoria da acessibilidade dos cidadãos à prestação de cuidados de saúde especializados.

Portugal

6,30

4,50

1,70

3,40

Algarve

5,60

3,50

1,00

2,60

Tabela 5 Indicadores de saúde - Profissionais de saúde, consultas e camas. Fonte: INE, I.P., Estatística do Pessoal de Saúde, Estatísticas dos Estabelecimentos de Saúde. Nota: O número de médicos por 1.000 habitantes é resultante do local de residência. O número de enfermeiros por 1.000 habitantes é apresentado por local de atividade.

A mortalidade infantil é reconhecidamente um indicador da condição de vida e de saúde de uma população, sendo que o Algarve apresenta claramente um melhor resultado

•

População algarvia mais envelhecida que a média do país;

•

Menor disponibilidade de profissionais de saúde relativamente à média do continente.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Conclui-se então que, a manter-se este quadro, o Algarve é a região de saúde cujos recursos estão submetidos a uma pressão crescente da procura.

1Publicação do INE – Região do Algarve em números, 2014

tumores malignos

Taxa de mortalidade por

circulatório

doenças do aparelho

(2009/2013)

Taxa de mortalidade por

Assim, em termos resumidos é de destacar:

Taxa quinquenal de

‰

mortalidade neonatal

impacto de programas de intervenção, o CHAlgarve apresenta valores em linha com a média nacional.

(2009/2013)

adequação da assistência obstétrica e neonatal e do

Taxa quinquenal de

cuja evolução é considerada um indicador sensível da

mortalidade infantil

que a média nacional. Referente à mortalidade perinatal,

Portugal

3,1

2,1

3,0

2,5

Algarve

2,8

2,7

2,6

Tabela 6 Indicadores de saúde - Mortalidade infantil

Importa contudo mencionar que a execução dos objectivos

Faro, é atualmente a única instituição pública de cuidados

supramencionados são condicionados por particularidades

de saúde hospitalares da região do Algarve, é constituído

muito específicas que este Centro Hospitalar do Algarve

por 3 hospitais (Faro, Portimão e Lagos) e 4 Serviços de

apresenta, nomeadamente:

Urgência Básica (SUB: Vila Real de Santo António, Loulé, Albufeira e Lagos).

•

O Centro Hospitalar do Algarve

O Centro Hospitalar do Algarve, com sede na cidade de

Capítulo 1

Enquadramento do Centro Hospitalar do Algarve

Distância das entidades de referência, localizadas na Grande Lisboa (ida e volta ronda os 600Kms).

Presta assistência direta a toda a população do Algarve abrangendo, de acordo com os dados dos Censos 2011,

•

Distância entre as três unidades hospitalares que

uma população residente de 450.993 habitantes, número

compõem o CHAlgarve: Faro/Portimão: 70Kms; Faro/

que pode quadriplicar nos meses de verão.

Lagos: 90Kms; Portimão/Lagos: 20 Kms.

A criação do Centro Hospitalar do Algarve teve como principais objectivos: •

•

Custo de estrutura da capacidade instalada para dar resposta nas urgências (Faro: Urgência Polivalente e Portimão: Urgência Médico-Cirúrgica) por força do

Reforçar a articulação da actividade assistencial dos

aumento de fluxos relacionados com a particularidade

dois hospitais, promovendo complementaridade

da região do Algarve ser essencialmente uma região

entre eles, tendo em vista a melhoria da eficiência e

turística.

a racionalização dos escassos recursos disponíveis na região, particularmente dos recursos humanos, promovendo o acesso dos utentes a cuidados de saúde de qualidade. Para tal, houve a necessidade de redefinir a carteira de serviços, por forma a evitar a redundância de serviços de apoio e rentabilizar a afetação de recursos humanos nos 3 hospitais. •

Criar sinergias que permitissem uma redução estrutural dos custos com os serviços de apoio técnico, administrativo e de logística;

•

Obter efeitos de escala na contratação de bens e serviços, tendo em vista melhorar as condições de fornecimento; Reduzir custos de exploração e assegurar a sustentabilidade financeira do hospital. Relatório de Gestão e Contas 2015

•

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Algarve

Portugal

N.º

Algarve / Portugal

2012 Hospitais

229

3,9

387

4,1

Oficiais

119

3,4

Privados

107

5,6

114

2 867

4,0

180

2,2

110

2 889

3,8

196

3,6

Centros de saúde (Po) 2013 Hospitais:

Farmácias Postos farmacêuticos móveis 2014 Farmácias Postos farmacêuticos móveis

Tabela 7 Rede de cuidados de saúde no Algarve

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Fonte: INE, I.P., Algarve em números 2105

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Serviços de Urgência Básica

Barlavento

Centro Hospitalar do Algarve Sotavento

Aljejur

Albufeira

Monchique

Loulé

Silves

10. Tavira

Vila do Bispo

11. Alcoutim

Lagos

12. Faro

Portimão

13. São Brás de Alportel

Lagoa

14. Olhão 15. Castro Marim

Hospitais:

Serviços de Urgência Básica:

Hospital de Faro

Lagos

Hospital de Portimão

Albufeira

Hospital de Lagos

Loulé Vila Real de Santo António

Relatório de Gestão e Contas 2015

Municípios

Hospitais

16. VIla Real de Santo António

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Constituição do Centro Hospitalar do Algarve Hospital de Faro

moderna Unidade de Cirurgia de Ambulatório, ambas localizadas em edifício autónomo com heliporto, a

da Misericórdia, o Hospital de Faro iniciou a sua atividade

funcionar desde 2004.

orgânico de pessoal.

No início do ano de 2007, através da celebração de protocolo com a ARS Algarve, o Hospital de Faro assumiu, no âmbito

Ao longo dos anos, muitas foram as adaptações de

da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

estrutura e de organização que sofreu, permitindo dessa

(RNCCI), a gestão de uma Unidade de Convalescença,

forma melhorar e alterar a sua capacidade de resposta

sedeada em Loulé, a 20 quilómetros de Faro.

assistencial, com acréscimo significativo dos níveis de complexidade, diferenciação técnica e de especialização dos serviços.

Em 2011, foi celebrado um acordo entre a ARS Algarve e o Hospital de Faro, tendo como objetivo a deslocalização da Unidade de Convalescença de Loulé para o 4º piso

Foi requalificado por despacho de Sua Excelência o Senhor

do edifício das consultas externas, a partir do dia 30 de

Secretário de Estado da Saúde, de 22 de janeiro de 2008,

janeiro de 2012.

como hospital central.

No entanto, concluiu-se não ser vocação do hospital público

Posteriormente, através do decreto-lei nº 180/2008, de 26

gerir uma Unidade de Convalescença com as especificações

de agosto, o Hospital de Faro foi transformado em Entidade

determinadas pela Rede Nacional de Cuidados Continuados,

Pública Empresarial (E.P.E.), enquadrando-se nos estatutos

e a ARS Algarve opta pela não renovação do acordo, após o

aprovados pelo decreto-lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro.

término da sua vigência (31 de Agosto de 2012).

De acordo com o seu estatuto que apresenta um amplo

O Hospital de Faro apresentou disponibilidade para reabrir

leque de oferta de serviços, destacam-se:

a Unidade de Convalescença de Loulé, em termos similares

•

Serviço de Urgência Polivalente que engloba a Urgência Geral, a Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e a Urgência Pediátrica;

•

Internamento organizado por especialidades clínicas, em conformidade com as normas definidas pelas redes de referenciação hospitalar;

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Área centralizada de Consultas Externas e uma

Construído para substituir o antigo Hospital da Santa Casa a 4 de Dezembro de 1979, após publicação do seu quadro

•

Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos, de Cuidados Intermédios e Intensivos Polivalentes bem como de uma unidade dedicada à prestação de Cuidados Intensivos Coronários;

•

Modernas Unidades de Eletrofisiologia e Hemodinâmica e ainda uma Unidade de Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) para o tratamento das doenças cardiovasculares;

ao anterior acordo, verificando-se a sua reabertura no 2º trimestre de 2013.

O Centro Hospitalar do Algarve

Fusão para Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA)

O Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio era constituido

O Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio foi criado em

por dois hospitais: Portimão e Lagos.

2004, com designação jurídica de Sociedade Anónima (S.A.),

Capítulo 1

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA)

integrando os hospitais distritais de Lagos e Portimão. Em 31 de dezembro de 2005, a figura jurídica do CHBA

Hospital de Portimão. A primeira referência conhecida sobre um hospital em

é novamente alterada, passando a designar-se Centro Hospital

Barlavento

Algarvio,

Entidade

Pública

Empresarial (E.P.E.).

portimão é relativo ao séc. XVIII, como Hospital de São

O CHBA foi equiparado a hospital distrital pelo

Nicolau, a funcionar no colégio dos jesuítas, gerido pela

Serviço

Santa Casa da Misericórdia.

diversas especialidades médicas e essencialmente,

Em 1973 é inaugurado o Hospital Distrital de Portimão, contruído pelo estado em terreno doado à Santa Casa da Misericórdia, contudo em 1975 o hospital é nacionalizado.

Nacional

Saúde,

era

constituído

por

prestava assistência programada de consulta externa, internamento

(com

sem

cirurgia),

cirurgia

ambulatório, hospital de dia, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e atendimento de urgência

Em 1999, entra em funcionamento o Hospital do Barlavento

(médico-cirúrgica), tendo sido previligiada a prestação

Algarvio (HBA), constituido pelo ministério da Saúde. Em

de cuidados em regime de ambulatório.

2002 o HBA muda de designação jurídica para Sociedade Anónima (S.A.), de capitais exclusivamente públicos.

Hospital de Lagos. O primeiro hospital de Lagos remonta ao século XV., No inicio do século XVI foi fundada a Santa Casa da Misericórdia de Lagos onde funcionou também um hospital que foi nacionalizado em 1983 e caracterizado

Relatório de Gestão e Contas 2015

como hospital distrital.

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Centro Hospitalar do Algarve

Processo de Fusão

O Centro Hospitalar do Algarve iniciou a sua atividade

O processo de fusão resultou de uma análise às unidades

a 1 julho de 2013, em conformidade com o decreto-

hospitalares da região do Algarve, donde resultou a

lei número 69/2013 de 17 de maio, que determinou a

identificação de debilidades no domínio dos recursos humanos

criação do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E por fusão

médicos e ao seu estrangulamento financeiro, decorrente de

e consequente extinção do Hospital de Faro, E.P.E e do

resultados de exploração sistematicamente negativos.

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E.

Ao nível assistencial, a constituição da unidade hospitalar não tem como objectivo diminuir a capacidade existente, pretende-se sim potencializar os recursos existentes

Competências

e contribuir para a reversão da tendência de quebra da

O CHAlgarve integra todas as valências que existiam no

uma maior articulação entre os serviços, coordenando a

Hospital de Faro e no CHBA, tendo sido efetuada uma

utilização dos recursos disponíveis e assegurando uma

reavaliação das valências existentes nas unidades por

efectiva integração da prestação de cuidados. Não sendo

forma a garantir os melhores cuidados de saúde a todos

a resposta desejável nem necessária para comutar a

os utentes.

falta de recursos com que a região se confronta, permite

O ano de 2014 marca o primeiro ano completo de funcionamento do Centro Hospitalar do Algarve, tendo sido implementado de forma gradual um processo de reorganização dos serviços, dos quais destacamos: •

Fusão dos serviços não clínicos comuns às duas instituições e adequação das estruturas internas

•

coordenar e articular a oferta assistencial de forma a assegurar uma melhor cobertura assistencial nas áreas carenciadas de recursos médicos. Em termos financeiros importa mencionar, de forma resumida, a situação que esteve na origem do CHAlgarve: 1.

No final de 2012 os dois hospitais encontravam-

à nova realidade administrativa, eliminando

se numa situação de falência técnica com capitais

redundâncias organizativas;

próprios fortemente negativos: CHBA: -€51.370.652,77

Integração na responsabilidade do CHAlgarve de todos os serviços de urgências básicas (SUB) de toda a região do Algarve: SUB de Loulé; SUB de Albufeira e a SUB de Vila Real de Santo António.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

actividade assistencial verificada em 2012, promovendo

O ano de 2015 consubstanciou-se na consolidação e aperfeiçoamento de dinâmicas inerentes ao processo de fusão das duas unidades hospitalares, com vista a uma maior rentabilização dos recursos existentes. Como seria de esperar, a criação do CHAlgarve colocou alguns desafios e dificuldades que foi necessário enfrentar, nomeadamente a nível de novos procedimentos, novos circuitos e novas interacções entre serviços, originando a tomada de medidas com vista à maximização de sinergias

e Hospital de Faro: -€36.291.279,76, totalizando -€87.661.932,53. À data da extinção das duas unidades que agora compõem o CHA (Junho de 2013), a situação era idêntica., agravando-se em cerca de 4 MEUR no final do ano de 2013. 2. A Dívida Líquida a Pagar a Terceiros (saldo entre dívida a pagar e a receber de Terceiros) totalizava, em 31.12.2012, €140.509.997,10, sendo a responsabilidade do CHBA de €56.712.175,30 e a do Hospital de Faro de €83.797.821,80. Apesar destes valores continuarem a ser extremamente elevados é de assinalar que em 2012, a divida agregada registou uma diminuição de € 32.907.956,6 (€4.932.446,5 correspondentes ao pagamento de dívida do C HBA e €27.975.510,0 correspondentes ao pagamento de dívida do HF),

extraordinária de dívida vencida dos hospitais. Em

valorizadas, tendo em vista atingir o equilíbrio de

30 de Junho de 2013, data de extinção das duas

exploração – EBITDA nulo – num horizonte de 2 anos

Instituições Hospitalares, o cenário da divida era

(Hospital de Faro) e 3 anos (CHBA), sendo que, para

o seguinte: CHBA: 55,8 MEUR e HF: 91,1 MEUR ,

este Centro Hospitalar do Algarve atingir tal objetivo

totalizando ainda cerca de 146, 9MEUR de dívida a

necessitaria, ainda, da atribuição de uma verba de

terceiros. A situação do CHAlgarve a 31 de dezembro

convergência da ordem de 10,6 MEUR em 2014;

de 2013, no que se refere aos capitais próprios é de 112,5MEUR, verificando-se uma melhoria; situação

ajustamento

contratados

foram

dos

acordadas, para 2012, no que respeita aos Resultados

uma

Operacionais e valor do EBITDA, foram superadas,

exploração sistematicamente deficitária, desde a sua

em virtude das medidas de contenção tomadas

empresarialização – o CHBA em 2004 e o Hospital de

pelas respetivas administrações e de um conjunto

Faro em 2008. No caso particular do Hospital de Faro a

de medidas governamentais na área da aquisição de

situação foi ainda agravada pela insuficiente dotação

bens e serviços e das remunerações do pessoal;

prejuízos

decorre,

planos

cumpridos, em termos gerais, sendo que as metas

acumulados

fundamentalmente, decorrentes

de capitais próprios à data da sua transformação em Entidade Pública Empresarial (EPE) – o hospital iniciou a sua atividade como E.P.E. já numa situação de falência técnica, registando no final desse exercício capitais próprios de -€40.479.808,75, em consequência de prejuízos transitados no montante de -€49.980.842,14, não cobertos pela entrada de capital estatutário no momento da constituição da empresa pública.

Analisando os resultados obtidos em 2012, constatase uma melhoria muito significativa em ambos os hospitais, concluindo-se: Os Resultados Operacionais agregados, em 2012, traduziram-se em perdas de exploração da ordem de 14,2 MEUR (CHBA – 5,6 MEUR; Hospital de Faro – 8,6 MEUR), contra 34,6 MEUR, em 2011, o que representa uma melhoria de 20,4 MEUR (CHBA – 10,1 MEUR; Hospital de Faro – 10,3 MEUR);

4. O deficit de exploração anual médio agregado

O EBIDTA agregado foi de -€ 4.681.761,65 (CHBA

(medido pelos Resultados Operacionais), no período

-€2.665.344,54 ; Hospital de Faro -€2.016.417,11), com

de 2009-2012, foi da ordem de 26,4 MEUR – Hospital

uma melhoria de 22 MEUR (CHBA 10,3M €; Hospital de

de Faro: 15,2 MEUR e CHBA: 11,2 MEUR, sendo que

Faro 11,7 MEUR), face aos -€26.727.208,61 registados

este último recebeu anualmente, em média, 17,4

em 2011; Os resultados líquidos do exercício

MEUR a título de convergência (o Hospital de Faro

registaram também uma melhoria, relativamente a

apenas em 2012 foi apoiado com uma verba de

2011,da ordem de 22,3 MEUR - CHBA com 10,8 MEUR

convergência de 4 MEUR). Sem a atribuição de

e o Hospital de Faro com 11,5 MEUR. A situação a 30 de

qualquer verba de convergência o deficit médio anual

Junho de 2013 foi: Resultados Operacionais na ordem

agregado das unidades hospitalares da região seria

dos 11,3 MEUR negativos (CHBA-5,4MEUR e Hospital

aproximadamente de 44,8 MEUR, dos quais cerca de

de Faro – -5,9 MEUR), enquanto o EBITDA agregado

28,6 MEUR da responsabilidade do CHBA; 5. Face à situação insustentável em que se encontravam os dois hospitais, na contratualização efetuada, para o exercício de 2012, foi proposto pela ARS e acordado, um Plano de Ajustamento com o Conselho de Administração de cada um dos hospitais, com medidas

foi de -7,2MEUR (CHBA – 3,7MEUR e Hospital de Faro 3,5MEUR), mantendo-se a tendência de melhoria que se iniciou em 2012;

Relatório de Gestão e Contas 2015

3. A

6. Os

O Centro Hospitalar do Algarve

de contenção de custos claramente identificadas e

Capítulo 1

em consequência do processo de regularização

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

8. Contudo, não podemos deixar de assinalar que estes

11. Assim, e apesar dos progressos já realizados em 2012,

resultados, apesar de traduzirem uma melhoria muito

na redução dos custos operacionais e, consequente

significativa, relativamente aos anos anteriores, só

melhoria dos resultados, o equilíbrio da exploração e

foram possíveis através da atribuição de uma verba

a eliminação da verba de convergência, especialmente

de convergência da ordem de 20,3 MEUR (o que

no CHBA, afigura-se-nos um objetivo longínquo

representou um acréscimo de 2,8 MEUR, relativamente

e de improvável realização. De facto, sem a verba

a 2011, e de 1,8 MEUR por comparação com a média

de convergência, os resultados operacionais desta

do período 2009/2012). Sem o financiamento de

unidade hospitalar, em 2012, traduzir-se-iam num

convergência os resultados operacionais agregados

prejuízo da ordem de 21,8 milhões €, representando

dos dois hospitais continuariam a traduzir-se num

32% dos proveitos operacionais do exercício.

elevado prejuízo de exploração.

Em síntese, tendo em conta a situação económica e

9. Significa isto, que para a instituição atingir um

financeira dos dois hospitais e, ainda, a necessidade de

equilíbrio de exploração, sem a atribuição de qualquer

reforçar o quadro de pessoal médico para dar resposta

verba de convergência, é necessário obter ainda,

às necessidades de cuidados de saúde da população ,

ganhos adicionais de produtividade e eficiência dos

em diversas especialidades, é nossa convicção que, uma

recursos.

melhoria significativa e sustentada da situação económica

10. Assim, em nosso entender, a sustentabilidade financeira dos dois hospitais passa pela continuidade da

aplicação

dos

Planos

Ajustamento

contratualizados e pelo reforço das medidas de gestão tendentes à melhoria da eficiência na utilização dos recursos disponíveis, promovendo o aumento da produtividade dos recursos humanos, a redução de custos e o aumento dos proveitos operacionais, mas também, pela racionalização dos custos de estrutura. Com efeito, é necessária uma reestruturação mais profunda, que permita reduzir o peso dos custos de estrutura e melhorar a adequação das equipas médicas à carteira de serviços, não será possível equilibrar os resultados de exploração – só os ganhos de eficiência CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

decorrentes das medidas de gestão corrente, serão,

na nossa perspetiva, insuficientes;

e financeira dos hospitais da região terá que passar por uma reorganização que permita potenciar a utilização dos recursos afectos e uma redução significativa dos encargos estruturais. Com a estrutura existente não será possível, em nosso entender, assegurar o equilíbrio económico-financeiro dos hospitais da região apenas com o financiamento pela produção realizada.

Conselho Consultivo

O Conselho de Ministros aprovou a nomeação do Conselho

Por despacho número 13476/2014 de 06 de Novembro é

de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, nova

nomeado o presidente do conselho consultivo do Centro

unidade de saúde que resultou da fusão do Centro

Hospitalar do Algarve, E. P. E., o Dr. Sebastião Francisco

Hospitalar do Barlavento Algarvio, com o Hospital de Faro.

Seruca Emídio.

O Centro Hospitalar do Algarve

Conselho de Administração

Capítulo 1

Órgãos sociais do Centro Hospitalar do Algarve

A Resolução nº17-A/2013, da Presidência do Conselho de Ministros, foi publicada em Diário da República, na sexta-

O Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve é composto por: •

Presidente Dr. Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes.

•

Vogal Executivo Dr.ª Graça Maria Palma Pereira.

•

Vogal Executivo Dr.ª Patrícia Isabel Silvestre Ataíde.

•

Fazendo parte dos Órgãos Sociais, o Fiscal Único é o responsável pelo controlo da legalidade, a regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial da Instituição. Nomeado pelo despacho nº 1623/2013, de 08 de agosto do Ministério das Finanças (2013 – 2015), e constituído por um Fiscal Único efetivo e um suplente, abaixo designados: Fiscal Único: •

António Andrade Gonçalves & Associados, SROC n.º243, representada pelo Dr. António Andrade Gonçalves, ROC n.º948 – Efetivo.

Diretora Clínica Dr.ª Maria Gabriela Castillón Valadas Cartucho.

•

Revisor oficial de contas

•

Rosa Lopes Mendes & Associados, SROC n.º116

Enfermeiro Diretor

representada pelo Dr. José Jesus Gonçalves Mendes,

Enf.º José Fernando Vieira dos Santos.

ROC n.º833 – Suplente.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do decreto-

Os Órgãos Sociais, atrás mencionados, constituem-se

lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado

como garantia da existência de condições imprescindíveis

pelo decreto-lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, a Comissão

à efetiva segregação das funções de Administração,

de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública,

Execução e de Fiscalização.

que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações dos cinco elementos deste Conselho de Administração.

Nos termos dos estatutos dos hospitais E.P.E. aprovados pelo decreto-lei nº 244/2012 de 9 novembro, que altera e república o decreto-lei 233/2005 de 29 de dezembro, o Centro Hospitalar do Algarve conta ainda com um Auditor Interno designado pelo Conselho de Administração.

Relatório de Gestão e Contas 2015

feira, 19 de julho, produzindo efeitos no dia seguinte à sua publicação.

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Modelo Organizativo O país vive uma grave crise económico-financeira com

Já no decorrer do ano de 2013 foi criado o Centro

particular incidência nos meios disponibilizados às

Hospitalar do Algarve cuja organização foi definida pela

entidades públicas prestadoras de serviços, entre as quais

ordem de serviço nº12/13 de 13 de agosto que refere o

as de saúde. Neste contexto, têm as administrações dos

modelo a implementar tendo em atenção o modelo de

hospitais específicas responsabilidades em garantir uma

governação clínica em que os órgãos executivos de decisão

organização eficiente que maximize a utilização dos

diagnóstica e terapêutica, e a seu tempo centros de custos

bens públicos e que garanta aos portugueses, mesmo no

e responsabilidade, são os serviços clínicos liderados

período difícil que se vive, os cuidados de saúde a que têm

por um diretor médico, um enfermeiro ou técnico de

direito e as condições técnicas e éticas da sua prestação

diagnóstico e terapêutica, um administrador hospitalar ou

que não podem ser beliscadas pelas carências financeiras. Foi entendimento do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, tendo em vista a melhoria contínua dos cuidados prestados pelo hospital, a sua cada vez

técnico superior da área económica. Os serviços clínicos organizam-se em departamentos, na continuação, da decisão do Conselho de Administração publicitada na ordem de serviço referida (ano 2012).

maior eficiência e a assunção das suas responsabilidades

Assim, com a designação de departamento, foram criados

enquanto hospital central e de referência para toda a

os seguintes:

região do Algarve, proceder à reorganização interna nos termos que a seguir se definem. A unidade sistémica da organização do hospital é o serviço clínico que constitui por tal facto um centro de responsabilidade. Cada serviço clínico é dirigido por um diretor de serviço, nos termos da lei, responsável por toda

Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos Integram este departamento os serviços de:

a atividade do serviço, por um enfermeiro chefe com as

•

Urgência Geral – Polivalente; Médico-Cirúrgica e Básica

atribuições que a lei igualmente lhe confere e, quando for

•

Medicina Intensiva - Inclui a Unidade de Cuidados

o caso, por um técnico superior de tecnologias de saúde.

Intermédios do Serviço de Urgência; a Unidade

Foram criadas estruturas de coordenação entre serviços

de Cuidados Intensivos Polivalente e a Sala de

(departamentos), com necessidades ou problemáticas

Reanimação.

afins, que promovem a otimização da sua partilha no interesse comum, e uma estrutura vertical de organização e direção de toda a área de urgência. Cada departamento

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

é coordenado por um diretor de departamento escolhido

Departamento de Medicina

de entre médicos com currículo adequado e referência

Coordena os serviços da área médica, sendo particularmente

dos seus pares nas respetivas áreas. Igualmente cada

responsável pelo fluxo de doentes no hospital, garantindo,

departamento contará com um enfermeiro supervisor

enquanto internados ou em convalescença, o seu correto

ou enfermeiro chefe e um administrador hospitalar da

acompanhamento clínico.

respectiva carreira. A departamentalização dos serviços do Hospital de Faro foi decidida por deliberação do Conselho de Administração no início do ano de 2012, tendo sido publicitada através da ordem de serviço nº1/12 de 17 de janeiro e tendo por base o nº1 do artº9 do decreto-lei nº 233/2005 de 29 de dezembro.

Integram este departamento os serviços de: •

Medicina 1.

•

Medicina 2.

•

Medicina 3.

•

Medicina 4.

Departamento Materno-Infantil

•

Dermatologia.

Coordena os serviços e unidades que asseguram a

•

Gastrenterologia.

•

Nefrologia.

anos, nomeadamente os serviços de Pediatria e Obstetrícia.

•

Neurologia.

Integram este departamento os serviços:

•

Oncologia.

•

Pneumologia.

•

Infecciologia.

•

Hematologia Clinica.

Coordena os serviços da área cirúrgica, sendo responsável pela utilização dos Blocos Operatórios, maximização da atividade em cirurgia de ambulatório e a utilização

criança nas mais variadas idades, do nascimento aos 18

•

Pediatria.

•

Obstetrícia (unidade de Faro).

•

Obstetrícia/Ginecologia (Unidade de Portimão).

•

Urgência Obstetrícia/Ginecologia.

•

Medicina Intensiva Pediátrica e Neonatais.

Departamento Psiquiatria e Saúde Mental Integram este departamento os serviços: •

Psiquiatria 1

•

Psiquiatria 2

Anestesiologia.

•

Serviço Domiciliário

Integram este departamento os serviços:

•

Unidade de Psicologia

judiciosa de meios. Tal coordenação será realizada em permanente articulação com a direção do serviço de

•

Cirurgia 1.

•

Cirurgia 2.

Serviços não departamentalizados

•

Cirurgia 3.

Por último, foram ainda agregados um conjunto de

•

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva.

•

Estomatologia.

•

Ginecologia.

•

Neurocirurgia.

•

Oftalmologia.

•

Ortopedia 1.

•

Ortopedia 2.

•

Otorrinolaringologia.

•

Urologia.

serviços que interagem com os serviços integrados nos departamentos acima referidos, sendo que estes serviços possuem também a mesma estrutura e coordenação departamental, tal como os departamentos já mencionados. Os serviços não departamentalizados são: •

Anatomia Patológica.

•

Anestesiologia 1.

•

Anestesiologia 2.

•

Imagiologia.

•

Imuno-hemoterapia.

•

Medicina Física e Reabilitação.

•

Patologia Clínica.

Relatório de Gestão e Contas 2015

Departamento de Cirurgia

qualidade da assistência à mulher enquanto mãe e à

O Centro Hospitalar do Algarve

Cardiologia.

Capítulo 1

•

Estrutura orgânica Conselho de Administração

Conselho Consultivo

Serviço de Auditoria Interna

Fiscal Único

Serviços Clínicos Departamentalizados

Departamento de Cirurgia Serviço de Cirurgia Geral 1 Serviço de Cirurgia Geral 2 Serviço de Cirurgia Geral 3 Serviço de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva Serviço de Estomatologia

Unidade de Internamento de Doentes Agudos (UIDA) Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) - Portimão

Unidade de Diabetologia Unidade de Doenças Auto Imunes Unidade de Hipertensão Arterial

Serviço de Urgência Básica

Serviço de Medicina Interna 5

Departamento Materno-Infantil

Serviço de Medicina Interna 6 Serviço de Nefrologia Serviço de Neurologia

Serviço de Ginecologia

Serviço de Medicina Intensiva Pediátrica e Neonatal

Serviço de Neurocirurgia

Serviço de Obstetrícia

Serviço de Oncologia

Serviço de Oftalmologia

Serviço de Obstetrícia/Ginecologia

Serviço de Pneumologia

Serviço de Ortopedia 1

Serviço de Pediatria

Serviço de Reumatologia

Departamento de Medicina

Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental

Unidade de AVC

Serviço de Ortopedia 2 Serviço de Otorrinolaringologia Serviço de Urologia

Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos Serviço de Urgência Polivalente Serviço de Medicina Intensiva 1 Sala de Emergência/Reanimação (Sala de Diretos)

Serviço de Cardiologia Unidade de Cuidados Intensivos Coronários Unidade de Reabilitação Cardíaca Unidade de Hemodinâmica e Cardiologia de Intervenção Serviço de Dermatologia Serviço de Gastrenterologia

Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente (UCIP) 1

Serviço de Hematologia Clínica

Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência (UCISU) 1

Serviço de Medicina Interna 1

Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) - Faro e Albufeira

Unidade de Imunoalergologia

Serviço de Doenças Infeciosas

Unidade de Diabetologia

Serviço de Medicina Interna 2

Serviço de Urgência Médico Cirúrgicas

Serviço de Medicina Interna 3

Serviço de Medicina Intensiva 2

Unidade de Imunodeficiência

Sala de Emergência/Reanimação

Serviço de Medicina Interna 4

Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente (UCIP) 2

Unidade de Imunodeficiência

Serviço de Psiquiatria 1 Unidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência; Serviço de Psiquiatria 2 Unidade de Psicologia

Serviços Clínicos Não Departamentalizados

Serviços de Apoio

Comissões Técnicas e Órgãos Consultivos

Serviço de Anatomia Patológica

1. Comissões Técnicas

Serviço de Anestesiologia 1

Serviços de apoio à prestação de cuidados de saúde

Serviço de Anestesiologia 2

Serviço de Dietética e Nutrição

Serviço de Cuidados Paliativos e Convalescença Hospitalar

Serviço de Esterilização

Serviço de Imuno-hemoterapia Serviço de Medicina Física e de Reabilitação Serviço de Patologia Clínica Serviço de Radiologia

Serviços Farmacêuticos Serviço de Assistência Espiritual e Religiosa Serviços Logísticos de Cirurgia (Blocos Operatórios) Serviço de Psicologia Serviço Social e Gabinete do Cidadão Núcleo de Transportes

Comissão de Ética Comissão de Farmácia e Terapêutica Comissão da Qualidade e Segurança do Doente Comissão de Prevenção e Controlo da Infeção e da Resistência aos Antimicrobianos Comissão de Coordenação Oncológica Comissão Técnica de Certificação da Interrupção Voluntária da Gravidez Comissão para o Aleitamento Materno Equipa de Gestão de Altas

Serviços e gabinetes de apoio à gestão e logística geral Centro de Formação, Investigação e Desenvolvimento

Núcleo Hospitalar de Apoio a Crianças e Jovens em Risco

2. Órgãos Consultivos

Gabinete de Comunicação

Conselho Consultivo Geral

Serviço de Aprovisionamento

Conselhos Consultivos Setoriais

Serviço de Contencioso e Apoio à Contratação

Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos

Serviços Gerais e Ambiente

Departamento de Cirurgia

Serviço de Gestão de Doentes

Departamento Materno/Infantil

Serviço de Gestão Documental

Departamento de Medicina

Serviço de Gestão Financeira

Departamento de Psiquiatria

Serviço de Gestão do Sistema de Faturação Serviços Hoteleiros Serviço de Informática Serviço de Instalações e Equipamentos Serviços Jurídicos e Assessoria Legal Serviço de Saúde Ocupacional Serviço de Codificação Serviço de Gestão de Recursos Humanos

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1 CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Ano 2015 Destaques Data de publicação

Título

Nº visualizações

15-Dez-2015

Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima emociona na passagem pela Unidade de Faro

127

15-Dez-2015

CHAlgarve distinguido com prémio de «Excelência nas compras da Administração Pública»

04-Dez-2015

Projeto «Pequenos Pés, Grandes Passos» em destaque no Prémio Boas Práticas da Saúde

166

23-Nov-2015

Associação dos Amigos da Pediatria do Hospital de Faro lança 6ª Campanha «Ajude-nos a Ajudar»

274

20-Nov-2015

Associação dos Amigos de Pediatria do Hospital de Faro reedita agenda solidária

556

06-Nov-2015

Exposições, palestra e marcha marcam semana dedicada à prematuridade no CHAlgarve

217

02-Nov-2015

Conheça os campeões do Torneio Futsal Tranquilidade

464

26-Out-2015

Doenças Alérgicas em destaque na unidade de Portimão

108

16-Out-2015

Alimentação Saudável e Económica marca dia Mundial da Alimentação no CHAlgarve

192

09-Out-2015

Dia Europeu da Doação de Órgãos

131

06-Out-2015

Serviço de Dietética e Nutrição sugere composição de marmitas saudáveis

210

02-Out-2015

Harmonização Salarial dos Enfermeiros

825

29-Set-2015

CHAlgarve organiza workshop em contraceção de longa duração para médicos de família

172

24-Set-2015

Serviço Social do hospital de Faro dedica semana ao Idoso

164

04-Set-2015

Esclarecimento sobre comunicado do Conselho Distrital do Algarve da Ordem dos Médicos

300

28-Ago-2015

Secretário de Estado da Saúde inauguração do internamento de Pediatria do Hospital de Faro

272

21-Ago-2015

Esclarecimento sobre casos de tuberculose em profissionais de saúde do Centro Hospitalar do Algarve

315

30-Jul-2015

Abertas inscrições para Torneio de Futsal Tranquilidade

335

30-Jul-2015

Seven de Vilamoura oferece almofadas ao CHAlgarve

477

24-Jul-2015

Serviço de Sangue do CHAlgarve apela à dádiva no verão

403

22-Jul-2015

Maternidades do Centro Hospitalar do Algarve registam primeiros bebés no projeto “Nascer Utente”

303

21-Jul-2015

Projeto do CHAlgarve representa região algarvia no Prémios Boas Práticas em Saúde

229

21-Jul-2015

Escoteiros de Quelfes fazem donativo à Pediatria do CHAlgarve

202

07-Jul-2015

Exposição de quadros doados patente no 5º piso do edifício do ambulatório

241

02-Jul-2015

6º Simpósio de Diabetes do Algarve

16-Jun-2015

Escoteiros de Quelfes organizam concerto solidário em prol da pediatria e oncologia do CHAlgarve

422

08-Jun-2015

Dê a mão às Crianças, caminhe pela Prevenção dos maus-tratos

288

1340

01-Jun-2015

Novas edições do Curso de Suporte Básico Pediátrico no CHAlgarve

334

28-Mai-2015

Ciclo de debates em Ortoprotesia

311

18-Mai-2015

«Bebés à descoberta dos sentidos» é o tema da 7ª Semana do Bebé de Olhão

384

13-Mai-2015

Fundação EDP apoia remodelação do internamento pediátrico no hospital de Faro

497

12-Mai-2015

Dermatologia do CHAlgarve promove rastreio para despiste do cancro cutâneo

463

07-Mai-2015

CHAlgarve sensibiliza visitantes para a higiene das mãos

335

27-Abr-2015

CHAlgarve ganha idoneidade formativa em Medicina Intensiva

426

22-Abr-2015

CHAlgarve recebe oficina dedicada ao "Acesso à Informação de Saúde"

423

13-Abr-2015

Centro Hospitalar do Algarve assinalou Dia Mundial da Voz com rastreios gratuitos

286

10-Abr-2015

Assistentes Sociais da Saúde do Algarve unem esforços em prol dos utentes

10-Abr-2015

Médicos católicos promovem palestra sobre sexo, ideologia do género e homofobia

340

07-Abr-2015

Anestesiologia em destaque no CHAlgarve

315

07-Abr-2015

Jornadas de Pneumologia do Algarve para Medicina Familiar

366

23-Mar-2015

Rastreios e aconselhamento à população marcaram iniciativas do Dia Nacional do Doente com AVC

653

23-Mar-2015

Semana do Dador de Sangue

329

17-Mar-2015

Serviços Sociais do CHAlgarve assinalam Dia Mundial do Serviço Social com mensagem de reconhecimento

O Centro Hospitalar do Algarve

Nº visualizações

Capítulo 1

Título

381

12-Mar-2015

CHAlgarve associou-se a corrida/caminhada pelo sono

298

06-Mar-2015

CHAlgarve promove 2º Curso de ORL para Médicos de Medicina Geral e Familiar

502

17-Fev-2015

Deputados do PSD visitaram CHAlgarve

436

12-Fev-2015

CHAlgarve assinalou Dia Mundial do Doente

451

28-Jan-2015

Ministro da Saúde confirma normalidade nas urgências do Algarve e elogia boa gestão do investimento

27-Jan-2015

Farmácia de ambulatório do Hospital de Faro com novo espaço

855

16-Jan-2015

Centro Hospitalar do Algarve abre camas de retaguarda e prepara-se para pico gripal

767

09-Jan-2015

Crianças animam doentes e profissionais no Dia de Reis

416

08-Jan-2015

121 novos internos escolhem CHAlgarve para a sua formação

773

05-Jan-2015

Hospital de Faro posicionado entre os melhores em matéria de Qualidade

589

02-Jan-2015

Presidente da Delegação Regional do Sul da Ordem dos Psicólogos Portugueses visitou o CHAlgarve

726

1059

Relatório de Gestão e Contas 2015

Data de publicação

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Centro Hospitalar do Algarve - 3 Anos

Sinopse 2013-2015 Reforço de competências no serviço de urgência.

O ano de 2015, é o 3º ano de actividade do CHAlgarve. Dada a conjuntura política do país, importa fazer uma sinopse dos 3 anos de actividade do CHAlgarve. Para além dos destaques de objectivos alcançados será efetuado neste capitulo uma abordagem dos desafios que condicionarão a actividade nos próximos anos.

Até inicio do ano 2012 os hospitais do algarve eram notícia nacional pelos piores motivos. O atendimento na urgência estava em rutura, com utentes e profissionais a falarem em caos nos corredores das unidades hospitalares, devido ao elevado afluxo de utentes. As unidades hospitalares não apresentavam capacidade, nem físicas nem técnicas para dar resposta ás necessidades da população que recorre às urgências, o que provoca várias horas de espera em macas. Em 2012, e ainda no Hospital de Faro, com a adoção de um novo modelo organizativo assente numa filosofia de prestação de cuidados, muda-se de paradigma e a imagem da instituição começou a transformar-se. A mudança foi conseguida através de um conjunto de intervenções físicas e organizativas transversais a toda a dinâmica hospitalar. Passamos a mencionar as medidas mais relevantes, que materializaram a mudança no funcionamento da urgência: •

O hospital passou a funcionar como um todo, com o objectivo de minimizar o tempo máximo de permanência na urgência. Atualmente os doentes não permanecem mais de 12 horas nas urgências;

•

Responsabilidade centrada no chefe de equipa, através da criação de equipas dedicadas, coordenadas de forma integrada, com a presença efectiva de especialistas nas urgências;

•

Gestão de camas integradas e em tempo real, através da atualização permanente de camas disponíveis,

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

o que permite uma drenagem rápida e eficaz dos

doentes, agilizando o fluxo intra-hospitalar; •

Criação de uma nova área de decisão clinica, com uma área de 560m2 em formato de open space, o qual é composto com 24 camas, com possibilidade de individualização e 9 postos de tratamento em cadeirões. A criação deste espaço implicou um investimento de cerca 600 mil euros

urgência foram ainda adotadas medidas estruturantes nos seguintes serviços: •

Unidade de Cuidados Intensivos Polivalentes –

•

O Centro Hospitalar do Algarve

Tal como explicado no modelo organizativo, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, tendo em vista a melhoria contínua dos cuidados prestados

Relocalizada para uma área com cerca de 600m2, em

pelo hospital, a sua cada vez maior eficiência e a

formato open-space, contíguo ao serviço de urgência.

assunção das suas responsabilidades enquanto hospital

A reorganização deste serviço passou pelo acréscimo

central e de referência para toda a região do Algarve,

de 7 camas para doentes em situação crítica (de 9 para

procedeu à reorganização interna, através da criação de

16 camas); a criação de um quarto de isolamento de

departamentos.

pressão negativa e 6 postos de diálise para doentes

•

Componente organizativa:

ventilados.

Ao nível da gestão hospitalar, o CHAlgarve criou, assim,

Unidade de AVC – Deslocada para uma nova área

na criação de departamentos. Esta decisão de gestão

e duplicou a sua capacidade, de 5 para 10 camas.

estratégica do Conselho de Administração visou “uma

A reorganização passou por uma nova gestão

melhoria contínua dos cuidados prestados pelo hospital,

e distribuição das camas (6 camas destinadas a

a sua cada vez maior eficiência e a assunção das suas

doentes agudos e a 4 doentes subagudos). Para

responsabilidades enquanto hospital central e de referência

além disto, foi revisto o circuito do doente, com

para toda a região do Algarve” num quadro “de específicas

acesso direto à imagiologia, para realização de meios

responsabilidades em garantir uma organização eficiente

complementares de diagnóstico e terapêutica.

que maximize a utilização dos bens públicos e que garanta

Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência - Foi alvo de obras de melhoria, dotando-o com capacidade para 10 camas.

Relativamente à unidade de Portimão destaquemos as seguintes medidas:

Capítulo 1

Para consubstanciar a reorganização do serviço de

uma estrutura de gestão intermédia, que se materializou

aos utentes, mesmo em período de situação económicofinanceira muito complexa, os cuidados de saúde a que têm direito e as condições técnicas e éticas da sua prestação”. A departamentalização visou também a promoção de um processo de reengenharia da gestão hospitalar do CHAlgarve, reconhecendo a necessidade de alterar

•

Ampliação da sala de espera interna – amarelos e laranjas;

a estrutura dos cuidados, de acordo com lógicas

•

Aumento da sua capacidade de acolhimento;

cuidados, aproveitando sinergias e complementaridade

•

Ampliação e optimização da sala de enfermagem de

assistenciais

direcionadas

para

globalização

dos

de funções e especialidades.

balcões, com a criação de um espaço de tratamento de enfermagem; •

Ampliação da área de decisão clinica em cerda de 90m2, com a criação de mais 8 espaços de tratamento individualizados para doentes em maca;

Relatório de Gestão e Contas 2015

em cadeirões, permanentemente vigiado pela equipa

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Componente financeira:

•

e o valor do contrato programa assinado foi de

Durante o triénio 2013-2015 foram desenvolvidas as

184.761.251€, após negociação com os serviços centrais.

medidas necessárias que permitiram o CHAlgarve resolver problemas crónicos, herdados do passado, como os

•

mensal da execução orçamental permitiu que ao longo

elevados montantes, o que dificultava as negociações com

do ano fossem identificados desvios para os quais

fornecedores e consequentemente e as tomadas de decisão.

foram adotadas medidas corretivas por forma a ajustar

refletem todos os esforços realizados com o objectivo de se alcançar a sustentabilidade do CHAlgarve. Importante salientar que nos 3 anos de atividade o

a despesa ao orçamento aprovado; •

Aplicação da Lei dos Compromissos, que vem salientar que as entidades públicas apenas podem assumir compromissos financeiros na medida dos fundos disponíveis.

CHAlgarve apresenta um EBTDA positivo, o que realça o

Para além da necessidade de melhorar resultados

esforço que tem sido efetuado por parte da instituição

económicos, quando comparado com as Instituições

ao nível económico-financeiro. As principais medidas que

extintas, o Conselho de Administração tinha ainda o

contribuíram para os resultados apresentados foram:

desafio de conseguir resolver o elevado valor de divida a

•

Negociação do valor de negociações do contrato programa para o ano de 2014 e 2015. No ano de 2014 o financiamento inicial atribuído pela tutela ao CHAlgarve era de 166.001.947€, e o valor do contratoprograma assinado foi de 179.736.444€. A este valor negociado, no final do ano de 2014 foi efetuada uma adenda ao CP no valor de 3.408.064€ referentes à compensação do acréscimo do custo com pessoal, resultante do acórdão do Tribunal Constitucional nº 413/2014 e 574/2014.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Gestão orçamental minuciosa. A rigorosa monitorização

resultados de exploração negativos, e a dívida a terceiros em

A tabela 8 apresenta um resumo de indicadores, que

Em 2015 o financiamento inicial era de 174.641.619,00€

terceiros, o qual limitava extremamente as negociações com os fornecedores externos. Assim, o Órgão de Gestão desenvolveu um conjunto de iniciativas que permitiu a redução da divida a Fornecedores Externos em 62,68%, e uma excelente recuperação no prazo médio de pagamento a fornecedores, que passou de 595 dias para 129 dias. Importa aqui referir, que os 129 dias é o prazo médio de pagamento, sendo o Prazo médio de pagamento do 3º trimestre de 2015 de 90 dias, tal como a legislação determina (ver tabelas 9 e 10).

Ano 2015

Variação face a

Variação

(€)

2014 (€)

(%)

-2.498.470,72

-5.542.765,78

-4.022.677,27

1.520.088,51

-60,84

-5.285.706,30

715,81

-738.422,24

5.349.298,46

63.592,16

Resultados Correntes

-3.236,892,96

-193.467,32

-3.959.085,11

-3.765.617,79

116,33

Resultados Antes de Impostos

-3.094.917,58

-3.360.996,08

-3.460.759,72

-99.763,64

3,22

Resultado Líquido do Exercício

-3.109.823,30

-3.397.658,23

-3.502.933,74

-105.275,51

3,39

1.969.631,52

2.519.449,93

2.759.848,45

240.398,52

12,21

Ebitda

O Centro Hospitalar do Algarve

Resultados Financeiros

Ano 2014

(€)

Capítulo 1

Resultados Operacionais

Jul-Dez 2013

Tabela 8 Resultados Económicos.

Variação face a

Variação

Jul-Dez 2013

Ano 2014

Ano 2015

(€)

Fornecedores externos

50.893.977,49

37.443.161,98

20.944.690,33

-29.949.287,16

-58,85

Perimeto Publico (inclui SNS)

12.473.791,34

3.695.479,37

2.701.719,28

-9.772.072,06

-78,34

Divida a Fornecedores

63.367.768,83

41.138.641,35

23.646.409,61

-39.721.359,22

-62,68

Financiamento (empréstimos)

69.554.423,19

204.943,55

174.520,65

-69.379.902,54

-99,75

Total Dívida

132.922.192,02

41.343.584,90 €

23.820.930,26

-109.101.261,76

-82,08

595,22

273,12

129,44

-465,78

-78,25

Jul-Dez 2013

Ano 2014

Ano 2015

(€)

Contrato Programa - Total

92.627.060,08

183.144.507,82

184.761.251,08

1.616.743,26

1,75

Convergência

16.551.429,85

21.833.225,62

21.508.666,26

-324.559,36

-1,96

69.400.000,00

-69.400.000,00

100,00%

24.600.000,00

-24.600.000,00

100,00%

94.000.000,00

-94.000.000,00

100,00 %

PMP

2013 (€)

(%)

Tabela 9 Dívida a Terceiros.

Variação face a 2014 (€)

Variação (%)

Aumento do Capital Estatutário Pagamento do FASP Reforço de Capital Estatutário (fluxos pagamento de Dívida) Total Financiamento Extra (€)

Relatório de Gestão e Contas 2015

Financiamentos Extraordinários

Tabela 10 Financiamento.

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

As iniciativas desenvolvidas, traduzem-se nos seguintes resultados: •

De 2011 a 2014 foram canalizadas verbas adicionais regularização de dívidas a fornecedores, das unidades hospitalares na região do Algarve, para evitar o corte do fornecimentos;

capital no valor de 23.600.000€, condicionado ao pagamento de dívida vencida contraída até 30 de setembro de 2014. No caso do CHAlgarve o pagamento destina-se maioritariamente para pagamento de divida de 2011, dado que o Conselho de Administração deliberou pelo não pagamento da mesma com capitais da

Aumento de capital estatutário: •

Despacho número 15476-B/2014 de 19 de Dezembro: Determina mais um aumento do

de convergência, para reequilíbrio financeiro e

•

tesouraria corrente por forma a continuar a

Despacho número14181-A/2013 de 1 de

cumprir a lei dos compromissos e pagamentos

novembro: Em cumprimento das orientações

em atraso.

da Tutela, em 2014 foram efetuados diversos aumentos de capital e perdão de juros nas entidades

E.P.E.

Ministério

Saúde,

por forma a regularizar o FASP. No que ao CHAlgarve diz respeito o aumento do capital foi de 69.400.000€, sendo o perdão de juros de 5.371.641€, tendo sido este ultimo valor contabilizado como um proveito extraordinário. Apesar do referido despacho datar de 2013, o mesmo apenas produziu efeitos materiais a 23

Contudo, o CHAlgarve continua a apresentar resultados líquidos negativos assim como os capitais próprios, apesar de este ultimo indicador apresentar uma melhoria significativa.

Assim,

caminho

sustentabilidade

económica financeira não está consolidada, pelo que nos próximos anos é ainda necessário obter ganhos de eficiência. Este será o grande desafio dos próximos anos, aumentar a actividade assistêncial sem que a despesa aumente na mesma proporção.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

de janeiro de 2014.

Variação face a

Variação %

Jul-Dez 2013 (€)

Ano 2014 (€)

Ano 2015 (€)

Ativo Líquido

614.666.756,7

522.383.059,2

509.594.223,2

-105.072.533,5

-17%

Passivo

706.267.175,7

523.321.722,5

514.944.754,7

-191.322.421

-27%

-91.600.418,99

-938.663,31

-5.350.531,46

86.249.887,53

-94%

-3.109.823,3

-3.397.658,23

-3.502.933,74

-393110,44

13%

Fundos Próprios Resultado Líquido do Exercício Tabela 11 Balanço.

2013 (€)

É importante mencionar alguns investimentos que foram

O Centro Hospitalar do Algarve

•

Hospital de Portimão;

efectuados durante os 3 primeiros anos de actividade do CHAlgarve: •

Requalificação do Serviço de Urgência na Unidade de Faro, que comporta não só a requalificação física

• •

•

Relocalização, adaptação e alargamento da Unidade

•

hospitalares;

de Cuidados Intermédios e ainda da Unidade de AVC;

•

Criação da Sala de Trauma do Serviço de Urgência Upgrade da Ressonância Magnética de Portimão: cerca de 500.000€ (RM de última geração);

•

Aquisição de Sistema e Equipamento de Navegação que permite a Neurocirurgia de tumores cerebrais com maior segurança para os Serviços de Neurocirurgia e Otorrinolaringologia: cerca de 400.000€;

•

Renovação total do parque de Gastrenterologia e

Reforçada a frota do Serviço de Transportes por forma a dar resposta à dispersão das várias unidades

Cuidados Intensivos Polivalentes, assim como da Unidade

•

Adaptação e ampliação da Farmácia Hospitalar de Ambulatório;

Portimão, num investimento de cerca de 147.600€; •

Implementação da TIP (Transporte Inter-hospitalar Coimbra e Lisboa);

funcional; Requalificação do Serviço de Urgência na Unidade de

Relocalização da VMER;

Pediátrico). Apenas existiam 3 a nível nacional (Porto,

(investimento de cerca 600.000€) como reorganização

•

Requalificação e ampliação do Serviço de Urgência do

Capítulo 1

Investimentos

•

Ativação do Plano de Contingência para a epidemia do Ébola com a criação de 6 salas de isolamento;

•

Aquisição do equipamento de Ressonância Magnética da Unidade de Faro;

•

Pintura do edifício central do Hospital de Faro;

•

Remodelação e requalificação total do Serviço de Pediatria, valorizado em 300.000€, sendo financiado em 77% pela Fundação EDP.

Hemodiálise;; •

Aquisição para substituição de equipamento obsoleto nos Serviços de Radiologia, Oftalmologia, Urologia, etc. (ecógrafos, monitores, etc.);

•

Aquisição de ventiladores de última geração para a

•

Abertura de 27 camas no Hospital de Portimão;

Relatório de Gestão e Contas 2015

Unidade de Cuidados Intensivos;

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Desafios do CHAlgarve Futuro

1. Carência de Recursos Humanos

O Centro Hospitalar do Algarve resulta da fusão de duas

No caso do Centro Hospitalar do Algarve importa notar

instituições que apresentavam historicamente resultados

a sua distância a qualquer centro de maior diferenciação

deficitários do ponto de vista económico-financeiro, o

gerador de custos significativos de transportes, a sua

que é gerador de constrangimentos e condicionantes a

inserção numa região em que a empregabilidade fora

uma gestão mais eficaz, nomeadamente no que se refere

da área da saúde é diminuta e praticamente exclusiva na

ao relacionamento com fornecedores, pela limitação da

hotelaria e turismo, o que condiciona a atratividade de

capacidade negocial. Resumidamente, a explicação para

profissionais principalmente os mais diferenciados e em

a insustentabilidade “crónica” da instituição assenta nos

que a inexistência de um centro populacional de grande

elevados custos operacionais, em consequência, por um

dimensão com estruturas universitárias diferenciadas

lado, da dispersão das suas estruturas físicas, por outro,

mais agrava a carência de profissionais. Tal carência

da distância a que o mesmo se encontra dos centros de

com implicações a todos os níveis, desde os registos

referência mais próximos (cerca de 300km). O Centro Hospitalar do Algarve, por força do seu estatuto e da sua situação periférica é obrigado a manter serviços e atividades estruturalmente deficitárias, mas imprescindíveis ao cumprimento da sua missão e às crescentes exigências de diferenciação, necessárias na região, para tratar os problemas de saúde da sua população de referência e dos visitantes, enquanto principal estância de turismo de verão no país.

à codificação foi seguramente um dos determinantes de, apesar de uma robusta hospitalização privada concorrencial com o hospital público, nunca ter havido manifestações de interesse numa Parceria PúblicoPrivada que compreendesse a gestão dos hospitais do Algarve. Certamente que um contexto geográfico com tais características condicionaria a criação de estruturas hospitalares de baixa diferenciação com evacuação sistemática para centros de referência de todas as

Por conseguinte, apresenta-se uma breve análise dos os

patologias diferenciadas. Tal solução, eventualmente

desafios que o Centro Hospitalar do Algarve enfrentará:

equilibrável, com financiamento pela produção desde que assegurada a referenciação dentro do SNS e a extinção de indutores de procura, não é viável no Centro Hospitalar do Algarve. A necessidade de assegurar uma urgência altamente diferenciada, componente essencial do que deve imperativamente ser garantido a uma região que aposta na residência sénior com exigência de qualidade e permite em períodos concretos de sazonalidade níveis de

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

segurança perante o acidente ou doença comparável aos

dos grandes centros.

A carteira de serviços prestada deve ser coerente com as

de situações vividas pelos diversos hospitais, pelo que

necessidades da população. Nesta área haverá necessidade de melhorar a cooperação entre as várias instituições de saúde, com especial relevância com os cuidados primários, por forma a garantir que na Região do Algarve exista uma

baseado na produção não acomoda as diversidades se torna imperioso para cada um encontrar o factor de

O Centro Hospitalar do Algarve

Há que assumir que um financiamento estritamente

Capítulo 1

2. Oferta Versus Procura

correção adequado com base em conhecimento empírico e projeção de contexto.

rede de cuidados de saúde que permita garantir equidade e qualidade nos cuidados de saúde prestados. É fundamental colocar o utente no centro de todas as decisões que vierem a ser tomadas na área da gestão hospitalar. É preciso não esquecer que os doentes, que são a razão de existir do CHAlgarve, pelo que os profissionais devem proporcionar não só a medicina tecnicamente mais avançada, mas também o conforto físico e humano, para que a Instituição não seja apenas uma referência na diferenciação dos cuidados de saúde mas também na humanização dos cuidados.

4. Sustentabilidade económico financeira Apesar de nos últimos anos, o CHAlgarve tem conseguido obter um EBITDA positivo, a instituição continua a apresentar resultados líquidos negativos, o que significa que o caminho da sustentabilidade económica financeira não está consolidado. O desafio dos próximos anos é aumentar a actividade assistencial sem que haja um correspondente aumentos dos custos. Este trajecto terá que ser efetuado através da obtenção de ganhos de eficiência.

3. Financiamento O modelo de financiamento conhecido é o aplicado para o triénio 2013-2015, não se conhecendo á data da elaboração do documento com o modelo de financiamento para o ano 2016 e seguintes. Contudo, é urgente que se adapte e clarifique a dotação financeira perante a realidade do Centro Hospitalar do Algarve, sua missão, seus custos de contexto e de estrutura, prefigurando o que se objetiva e determina para uma unidade que se deve integrar de forma harmoniosa no conjunto das que compõem o SNS. De facto, a gestão e organização da Instituição tem sido tem sido adaptada, não às necessidades identificadas e estratégia definida para o país, mas condicionada a sua existência e missão a um orçamento histórico decidido sabe-se lá por quem e em que contexto ou simplesmente fazê-lo depender de regras de financiamentos indutores de desvios significativos, não é aceitável.

Relatório de Gestão e Contas 2015

efectuada a partir do seu histórico ou pior, a sua missão

Capítulo 2 Recursos humanos

Sessão de recepção dos internos.

Em 31 de dezembro de 2014, o Centro Hospitalar do

áreas de atuação e ser reconhecido pela sua competência e profissionalismo. Garante a máxima qualidade, segurança e celeridade na gestão e nos processos relativos aos recursos humanos do CHAlgarve.

Algarve contava com um total de 3.965 trabalhadores, repartidos pelos diversos grupos profissionais. O grupo profissional de enfermagem concentra o maior número de

Recursos humanos

O SGRH tem por objetivo alcançar a excelência nas suas

um departamento que se encontra hierarquicamente

Capítulo 2

dependente do Conselho de Administração.

Distribuição dos recursos humanos por grupos profissionais

O Serviço de Recursos Humanos (SGRH) constitui

efetivos (1.405), seguindo-se os assistentes operacionais (992), pessoal da carreira médica (384), assistentes técnicos

Os recursos humanos das instituições prestadoras de

(451) e técnicos de diagnóstico e terapêutica (261). Os

cuidados de saúde representam uma despesa com pessoal

restantes grupos profissionais reuniam, em conjunto, um

considerável, no total das despesas do Serviço Nacional

total de 472 trabalhadores.

de Saúde, pelo que, torna-se cada vez mais premente a definição e aplicação de um conjunto de políticas relativas à gestão de recursos humanos, consideradas ferramentas funções de auditoria, inspeção e fiscalização. Todavia nos últimos anos, para além das alterações significativas em termos de legislação introduzida na área, essa gestão tem sido demarcada por fortes medidas de contenção orçamental, impostas pela Lei do Orçamento de Estado ora em vigor.

Grupo Profissional

número

Assistente operacional

1012

Assistente técnico

488

Conselho de administração

Outro pessoal

Enfermeiro

1448

Informático

Dirigente

Docente

Formação pré-carreira

246

Médico

410

Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

266

Técnico Superior de Saúde

Técnico Superior

102

Total

4087

Tabela 12 Distribuição de trabalhadores por grupo profissional..

Relatório de Gestão e Contas 2015

cruciais na gestão organizacional, nomeadamente nas

Recursos humanos Capítulo 2

Estrutura etária Em termos da distribuição por faixas etárias, podemos verificar que, no final de 2015, a maioria dos trabalhadores (3345), se encontravam entre os 25 e os 54 anos de idade , o que representa 81,84% do total de efetivos.

Distribuição de efetivos por tipo de vínculo Em 31 de dezembro de 2015 os trabalhadores em regime de contrato de trabalho no ambito do código do trabalho representa 59,19%. Os trabalhadores em Regime de Contrato em Funções Públicas têm vindo a decrescer nos últimos

A média de idades no ano 2015 foi de 40,64 anos.

anos, representando cerca de 40.81% de trabalhadores. O Centro Hospitalar do Algarve, EPE, tem vindo a

Escalão Etário/

Mulheres

Homens

Total

menos de 20

20 a 24

123

25 a 29

135

451

586

30 a 34

202

612

814

35 a 39

155

440

595

40 a 44

110

361

471

45 a 49

350

439

50 a 54

350

440

55 a 59

288

60 a 64

65 a 69 70 ou mais

Género

seguir uma politica de estabilização dos seus Recursos Humanos, como se pode verificar pela tabela apenas 102 trabalhadores exercem funções com Contrato de Trabalho a Termo, o que corresponde a 2,5%.

Tipo de Vínculo

Total

1668

40,81

1371

33,55

244

5,97

Comissão de Serviço Pública

0,10

382

Mobilidade Interna

0,44

132

188

Mobilidade Interna - Artº 22-A do SNS

0,22

Cedência de Interesse Público

0,34

Contr. Trab.Termo Resolutivo

0,17

0,02

2419

59,19

Contrato Individual Trabalho - Cód.Trab., S/Termo

2314

56,62

Contrato Individual Trabalho - Cód.Trab, C/Termo

102

2,50

Cedência Ocasional

0,05

Comissão de Serviço Privada

0,02

4087

100,00

Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas Contrato por Tempo Indeterminado Contrato Trab. Funções Públicas a Termo Resolutivo

DL53/2015-Méd.Apos. Total Geral

977

3110

4087

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Interno (Outras Instituições) Tabela 13 Distribuição de trabalhadores por escalão etário e género.

Regime de Contrato de Trabalho no âmbito do código Trabalho

Total

Tabela 14 Distribuição de trabalhadores por tipo de vínculo.

Formação

Relativamente às habilitações literárias dos trabalhadores

À semelhança de anos anteriores, em 2015, o Centro de

do Centro Hospitalar do Algarve, EPE conclui-se que

Formação, Investigação e Conhecimento (CFIC) do Centro

61,71% têm o nível de Ensino Superior e que apenas 10,13%

Hospitalar do Algarve, desenvolveu um plano de formação

têm menos do que o 9º Ano. Para este facto contribui,

abrangente que, sobretudo, procurou responder às

em muito, os grupos de Enfermagem, Médico, Técnico

necessidades expressas no diagnóstico de necessidades

Superior e Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, que

em áreas assistenciais estratégicas que se traduziram nos

pela especificidade da carreira, apenas podem ingressar

resultados evidenciados nas tabelas abaixo.

indivíduos com formação a nível do Ensino Superior.

Capítulo 2

Habilitações literárias

Recursos humanos

Centro de Formação, Investigação e Conhecimento

Foram realizadas 62 ações de formação promovidas internamente pelo CFIC, 39 no Hospital de Faro e 23 no Hospital de Portimão.

Habilitações Literárias Menos de 4 anos escolaridade

Total

0,64

Quanto ao número de participações verificou-se que no Hospital de Faro tivemos a presença de 700 formandos, destes 523 do sexo feminino e 177 do sexo masculino e

4 anos de escolaridade

168

4,11

6 anos de escolaridade

220

5,38

9 anos de escolaridade

429

10,50

11 anos de escolaridade

129

3,16

12 anos de escolaridade

593

14,51

Bacharelato

303

7,41

Licenciatura

1931

47,25

incremento das horas de formação.

Mestrado

283

6,92

Na tabela abaixo podemos analisar a variação (positiva)

0,12

4087

100,00

Doutoramento Total

no Hospital de Portimão houve um total 475 formandos sendo 369 do sexo feminino e 106 do sexo masculino, o que corresponde a um total global de 1.175 colaboradores. No que concerne ao indicador “volume de formação” verifica-se que, em termos absolutos, o resultado do corrente ano (13.061h), já se aproxima mais dos valores de anos anteriores, facto que se justifica, por um lado pelo aumento do número de participantes e por outro pelo

dos últimos dois anos relativamente aos principais indicadores da formação.

2014

2015

Δ%

4,41%

Horas de Formação

448

603

3,45%

Total de Formandos

818

1128

3,78%

Dias de Formação

146

8,25%

8.345

13.061

5,65%

Nº de Ações

Volume Efetivo de Formação Tabela 16 Atividade formativa 2015

Relatório de Gestão e Contas 2015

Tabela 15 Distribuição de trabalhadores por habilitação literária.

Recursos humanos Capítulo 2

A participação em atividades formativas repartiu-se pelos vários grupos profissionais, no entanto e à semelhança de anos anteriores, o grupo da enfermagem mantém-se no topo. Em termos percentuais, no ano 2015 representaram 54,4% do total de formandos, ou seja mais de metade das participações, seguido do grupo profissional de médicos com 16%. Nos restantes grupos profissionais, verificouse que os assistentes operacionais obtiveram um valor percentual de 14,8%.

Formação de controlo de infeção hospitalar A Comissão de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos (CPCIRA) realiza diversas atividades formativas de acordo com as orientações do Plano Nacional de Controlo de Infeção (PNCI) e de acordo com as normas e os objetivos visados pela Direção Geral de Saúde (DGS). Integrada nos objetivos do Plano Nacional de Saúde e do Programa Nacional de Prevenção

Grupo profissional

N.º de Formandos

CHAlgarve - Faro

Total

16%

112

Técnico Superior de Saúde

0,1%

Técnico Superior

2,1%

Médico

constitui-se como elemento fundamental à abordagem de uma problemática, que é unanimemente considerada

H Dirigente

das Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde (IACS),

como geradora de elevados custos e condicionante ao nível da qualidade na prestação de diversos serviços hospitalares. Visando uma melhoria efetiva da qualidade dos cuidados prestados através de uma prestação técnica fundamentada,

Informática

0,1%

Docente

0,2%

Enfermagem

290

54,4%

381

Técnico Diag. Terapêutica

2,5%

Assistente Técnico

Assistente Operacional

14,8%

104

Outros

0,4 %

177

523

700

minimizando ou mesmo eliminando os desvios existentes em relação às recomendações, a CPCIRA mantém uma temática que faz parte integrante do plano de formação

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Total

Tabela 17 Número de participantes por categoria profissional/género

do CFIC. O projeto formativo para 2015 visou desenvolver conhecimentos no âmbito das Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde e também, transmitir informação necessária ao desenvolvimento dos procedimentos que cumpram as recomendações do GCLPPCIRA, por parte dos profissionais envolvidos na prestação de cuidados. No ano em análise realizaram-se 11 ações de formação de Prevenção e Controlo de Infeção Hospitalar (inicial e periódica) que contaram com a presença de 163 participantes (Hospital de Faro, Portimão e SUB de Vila Real de Stº António e Loulé, contribuindo dessa forma com um volume efetivo de formação de 2.295 horas.

Enferm.

Médicos

AT´s

AO´s

TSS

386

Tabela 18 Número de participantes por categoria profissional

Considerando que até à data não houve candidaturas ao FSE, para cofinanciamento do Programa Portugal 2020, para a Região do Algarve, a formação realizada em 2015 foi suportada, totalmente, pelo Centro Hospitalar do Algarve.

O Centro de Documentação / Biblioteca do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. procura garantir a todos os utentes internos (profissionais do Hospital) e externos (estudantes e investigadores da área da saúde) o acesso à informação pertinente e atualizada, para suporte do

Recursos humanos

Centro de Documentação

Capítulo 2

Formação cofinanciada

seu desempenho e satisfação profissional, de modo a assegurar a qualidade dos cuidados de saúde e consequentemente a satisfação dos clientes/utentes

Custos com a formação

deste Hospital.

O ano 2015 continuou sendo um ano de grande esforço para manter a formação profissional ativa e fortalecer o seu papel enquanto recurso privilegiado para a otimização das competências dos profissionais de saúde do Centro Hospitalar do Algarve.

Procura ainda, facultar informação que promova a formação contínua e a investigação em saúde e colabora com outras instituições no âmbito do intercâmbio das Bibliotecas, promovendo o acesso e divulgação da informação na área da saúde a nível nacional.

Na impossibilidade de valorizar todas as áreas, as prioridades formativas assentaram nas atividades de carácter técnico e preventivo na saúde adotando-se uma política que, não descurando a sua importância, a procurou ajustar à atual situação económica e à contenção orçamental em vigor.

Em 2015, o Centro Hospitalar do Algarve adquiriu uma base de dados on-line, a UpToDate. Esta aquisição veio apetrechar o Centro de Documentação e s Instituição em geral de um mecanismo de acesso à informação clínica mais recente, em diversas áreas da medicina (etiologia, diagnóstico, tratamento, iterações medicamentosas, entre outros…). Baseada na evidência científica e na permanente

2013 (€)

2014 (€)

2015 (€)

525,00

13.456,65

Custos Indiretos

127.960,34

135.119,19

192.750,31

Total

128.485,34

148.575,84

192.750,31

Custos Diretos

revisão científica efetuada pelos pares transformou-se numa enorme fonte de apoio à decisão clínica. O Centro de Documentação recorre, também, à Pubmed/ Medline, Scielo, Scirus, Repositórios Científicos Nacionais e Internacionais nas suas pesquisas de artigos científicos. Refira-se que em 2015 foram efetuadas 1.600 pesquisas de artigos científicos e pedidos 533 artigos. A demora média de resposta corresponde a 48h. Recorremos à colaboração doutras Instituições de Saúde e Universidades com valências na área da Saúde, que se encontram inscritas na APDIS - Associação Portuguesa de Documentação e Informação de Saúde para intercâmbio de artigos. Esta colaboração permitiu dar resposta a muitas solicitações de artigos científicos, para apresentação de trabalhos nas sessões clinicas, quer de profissionais, como também de jovens médicos e estagiários que elegem o

Relatório de Gestão e Contas 2015

Tabela 19 Custos com a formação

CHAlgarve como destino e apoio à sua formação académica. 47

Recursos humanos

Formação pós-graduada internato médico

Capítulo 2

O CHAlgarve devido ao elevado número de internos que acolhe anualmente tem uma responsabilidade acrescida, enquanto entidade que garante formação médica (científica, técnica e prática) de qualidade às futuras gerações médicas. No ano transato foram colocados no CHAlgarve, 93 internos do ano comum e 32 internos de especialidade, isto é, um total de 125 jovens médicos. Neste contexto, o CFIC e a Direção do Internato Médico

Serviço

Número de Sessões de Formação Clínica

Cardiologia

CCI

Gastrenterologia

Ginecologia/Obstetricia

Hematologia Clinica

MFR

Medicina Interna

Nefrologia

Oncologia Médica

Ortopedia

Patologia Clinica

Pediatria

Pneumologia

Psiquiatria

Radiologia

Saude Ocupacional

Serviço de Urgência

Urologia

Total de Sessões Clinicas

dedicaram especial atenção à formação dos internos, quer dos médicos do ano comum quer das especialidades. Assim, em simbiose com a atividade assistencial no âmbito do internato médico da especialidade realizaram-se, de forma regular, 53 sessões de formação clínica com o objetivo de, por um lado, garantir uma abordagem alargada de temas, e por outro, criar uma dinâmica que permita contribuir para a formação de todos os médicos, incluindo os do internato do ano comum.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Tabela 20 Sessões de formação clínica na instituição

Durante o ano de 2015 foram apoiados vários projetos

desenvolver uma política de incentivo ao crescimento de

de investigação científica e ensaios clínicos e dada

projetos de investigação integrada do Centro de Formação,

continuidade a outros de anos anteriores na área de

a Unidade de Investigação.

Cardiologia, Gastrenterologia, Hematologia, Medicina Física e de Reabilitação, neurologia, Nefrologia, Oncologia,

Potenciar o conhecimento científico e tecnológico é um

Recursos humanos

O CHAlgarve dispõe de uma estrutura criada para

Capítulo 2

Unidade de investigação

Oncológica, Radiologia e UCI, que constam na tabela 18.

objetivo sempre presente, fazer mais e melhor investigação, promover mais e melhor inovação; estabelecer e dinamizar

Foram, igualmente rececionados e organizados vários

parcerias com entidades de investigação, destacando-se

projetos de investigação de natureza académica, para

a Faculdade de Medicina da Universidade do Algarve,

obtenção de graus de licenciaturas e mestrados da

articulando saberes e experiências como instrumentos de

Faculdade de Medicina do Porto, Faculdade de Medicina

melhoria do próprio sistema de saúde.

de Lisboa, Universidade Católica do Porto, Escola Superior de Saúde de Viseu, Escola Superior de Saúde de Beja, Instituto Politécnico de Viseu, Universidade do Algarve.

Serviço Responsável Cardiologia

Promotor Shering Plough Farm

Investigador Principal

Identificação do Ensaio

Dr. Jorge Mimoso

IMPROVE-IT (PO4103)

Resumo: Ensaio Clinico fase IIIb , em curso. Trata-se de Estudo Multicêntrico, de Dupla Ocultação e com Distribuição Aleatória para Avaliar o Benefício Clínico e a Segurança de Inegy (Ezetimiba/Sinvastatina) vs. Sinvastatina em Monoterapia em Doentes de Alto Risco com Síndrome Coronário Agudo (“IMProved Reduction of Outcomes: Vytorin Efficacy International Trial – IMPROVE-IT”). Cardiologia

EURObservational Research

Dr. Jorge Mimoso

Programme (EORP)

Acute Coronary Syndrome (ACS) Stemi Pilot registry

Resumo: Estudo observacional, multicêntrico longitudinal prospetivo internacional , de doentes com Enfarte Agudo do Miocárdio com supra de ST. O objetivo é que cada centro inclua pelo menos 30 pacientes em três meses consecutivos durante o ano de 2015. Cardiologia

Sociedade Portuguesa de

Dr. Jorge Mimoso

cardiologia

Pre-Flair

Resumo: Estudo Observacional com o objetivo de demostrar que a administração de Levissomendano tem um impacto favorável na função renal 48 horas após o inicio da administração por perfusão do fármaco. Synageva Biopharma

Dr. Nuno Marques

LAL-CSS01

Resumo: "Estudo para Identificação da Frequência da Deficiência de Lipase Ácida Lisossomal em Populações de Doentes em Risco.

Cardiologia

Boehringer Ingelheim

Dr. Rui Candeias

Unilfarma

Estudo GLORIA-AF

Resumo: Estudo observacional, multicêntrico, prospectivo, com o objectivo de investigar as características dos doentes que influenciam a escolha de tratamento antitrombótico na prevenção do AVC em doentes com fibrilhação auricular não-valvular (FA)

Relatório de Gestão e Contas 2015

Cardiologia

... 49

Serviço Responsável Gastrenterologia

Promotor EUROTRIALS

Investigador Principal

Identificação do Ensaio

Dr. Paulo Caldeira

Estudo MK - 825902200

Resumo: Estudo exploratório, multicêntrico, não aleatorizado, aberto, prospetivo, intervencional, de braço único, para avaliar a correlação entre os

Capítulo 2

Recursos humanos

níveis séricos de ST2 solúvel e a atividade clínica, endoscópica e histológica em doentes com colite ulcerosa moderada a grave a receber golimumab. Hematologia

EUROTRIALS

Drª Ana Macedo

PIANO I

Resumo: Estudo prospectivo, observacional (não interventivo) e multicênctrico de Nilotinib em doentes adultos com LMC ph+ recém-diagnosticada, em fase crónica: avaliação da efetividade, segurança e adesão á terapêutica num contexto clínico de “vida real”. Hematologia

EUROTRIALS

Drª Ana Macedo

PIANO II

Resumo: Estudo observacional, nacional e multicêntrico, que prevê a recolha de informação retrospectiva e prospectiva. Pretende-se estimar o nível de efectividade de nilotinide, avaliado pelo número de doentes que atingem resposta molecular major (RMM). Medicina Física Reabilitação

EUROTRIALS

Drª Eduarda Afonso

ULIS III (y-79-52120-206)

Resumo: Estudo internacional, multicêntrico, observacional, prospetivo, longitudinal de coorte para avaliar o impacto do tratamento integrado da espasticidade dos membros superiores incluindo a utilização de injeções de BoNT-A sobre a obtenção de objetivos centrados no doente na prática da vida real – ULIS III durante um período de 2 anos. Nefrologia

Dr. Pedro Leão Neves

SONAR M11-352

Resumo: "Estudo Randomizado, Multinacional, Multicêntrico, em Dupla Ocultação, Paralelo e Controlado com Placebo dos Efeitos do Atrasentan nos Resultados Renais de Participantes com Diabetes Tipo 2 e Nefropatia . Neurologia

EUROTRIALS

Dr. Carlos Basílio

POSITIVE

Resumo: Estudo observacional, nacional, multicêntrico de coorte paralela prospectivo, que tem como objetivo primário determinar a adesão ao tratamento de doentes com Esclerose Múltipla (EM) tratados com fingolimod de 1ª linha. Neurologia

Biogen Idec

Dr. Motassem

LIBERATE

Resumo: Estudo observacional, multicêntrico e multinacional para recolha de informação sobre a segurança e para documentar a utilização farmacêutica de Fampyra em doentes com esclerose múltipla. Quimioterapia neoadjuvante no Oncologia

Drª Amanda Carvalho

cancro da bexiga: avaliação do protocolo dose-dense MVAC

Resumo: Estudo observacional e retrospetivo com o objetivo de avaliar taxas de resposta patológicas obtidas com o protocolo dd MVAC.

Pediatria

EUROTRIALS

Drª Maria João Virtuoso

A4001031

Resumo: Ensaio aberto, multicêntrico, de dose múltipla, farmacocinético, de segurança e eficácia de maraviroc em combinação com uma terapia optimizada de antecedentes para o tratamento antiretroviral em crianças infectadas com o VIH com idades entre 2 - < 18 com tropismo para o CCR5.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Segurança em doentes com Pediatria

PAREXEL

Drª Elsa Rocha

Resumo: Estudo não interventivo para avaliar o desenvolvimento clinicamente significativo de inibidores do FVIII em doentes com hemofilia A PUPs e idade < 6 anos após tratamento com ReFacto AF (primeiro grupo) assim como em doentes com hemofilia A de idade < 8 anos que atingiram 50 a 149 EDs e completaram a sua participação noutro estudo (B1831006) (segundo grupo) Pneumologia

CHIESI FARMACEUTICI S.P.A.

Dr. Ulisses Brito

Estudo TRIBUTE - CCD05993AA1-08

Resumo:Ensaio Clínico Multicêntrico com o objectivo de demonstrar a superioridade de CHF 5993 pMDI sobre Ultibro na taxa de exacerbação moderada e grave da DPOC ao longo de 52 semanas de tratamento.

... 50

hemofilia A grave no serviço de Pediatria

Serviço Responsável

Promotor

Investigador Principal

Identificação do Ensaio Projeto Investigação - Enfoque multidimencional de la Securidad

Radiologia (Portimão)

Universidade de Múrcia

Drª Anabela Magalhães Ribeiro

del paciente en las instituciones

Resumo: Projecto de Investigação com o objetivo de conhecer os fatores determinantes dos ambientes favoráveis à prática da segurança do doente em organizações de saúde do sector público da região do Algarve – Portugal.

Reumatologia

Sociedade Portuguesa. de Reumatologia

Drª Graça Sequeira

Projeto Rheuma SPACE

Resumo: Projecto de Investigação para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e do serviço assistencial prestados aos doentes pelos serviços

Capítulo 2

region Algarve

Recursos humanos

de salud del setor publico en la

de Reumatologia. Estudo "Perfil epidemiológico UCI

CIDES - FMUP

Dr. Daniel Nuñez

e etiológico das infeções por fungos …"

Resumo: Estudo Observacional Prospetivo e consecutivo para elaborar o mapa epidemiológico dos fungos nos doentes críticos da região do Algarve. European Society of Intensive

UCI

Care Medicine

Dr. Andriy Krystopchuk

Estudo "Abdominal Sepsis"

Resumo: Estudo Multinacional, Observacional e Prospetivo para investigar padrões de microbiologia e resistência a antibióticos relacionados com: •

Região geográfica

•

Proveniência dos utentes com IIA

•

Origem de IIA

Relatório de Gestão e Contas 2015

Tabela 21 Ensaios clínicos

Capítulo 3 Gestão hospitalar

Inauguração da Farmácia de Ambulatório Hospitalar.

Desenvolvimento estratégico

o estabelecimento de sólidas hierarquias funcionais

A criação do CHAlgarve tem como principal objetivo a

pela trajetória profissional. Cada serviço, em plena

reorganização dos serviços do Hospital de Faro e do

autonomia técnica, procura coordenar os espaços e

Centro Hospitalar do Algarve do Barlavento Algarvio.

plataformas técnicas de uso comum.

serviços, por forma a evitar a redundância de serviços e rentabilizar a afetação de recursos humanos e técnicos de ambas as unidades. Dessa forma, iniciou-se, no segundo semestre de 2013, a (re) organização do Centro Hospitalar do Algarve, que se baseia num modelo atual, eficiente e flexível de governação clínica. Face

aos

fortes

constrangimentos

Estas estruturas de coordenação reportam diretamente ao Conselho de Administração tendo o encargo de permitir um fluxo de informação que permita apoiar uma gestão harmónica das Unidades Hospitalares e a tomada rápida

Capítulo 3

Para tal, houve necessidade de definir a carteira de

Gestão Hospitalar

baseadas em competências adquiridas e demonstradas

de decisões necessárias ao seu bom funcionamento. Deste modo, o Centro Hospitalar do Algarve desenvolveu

orçamentais,

às

alterações da pirâmide demográfica e ao aumento das doenças crónicas e oncológicas, o planeamento assentou em aplicar as recomendações que contribuam para a melhoria do acesso e da qualidade dos cuidados,

um modelo de gestão alicerçado em grandes áreas departamentais, os quais incorporam de forma gradual novas modalidades de coordenação e estratégias de gestão, assentes nos seguintes princípios: •

consolidando o sistema integrado de gestão, para que

Desenvolvimento de uma gestão orientada para resultados;

possam obter-se mais ganhos em saúde, num quadro de •

Integração de uma gestão para os processos e

como um elemento agregador e facilitador, mobilizando

utentes, assente em critérios de qualidade, eficiência

todos para a tarefa coletiva de, com os meios físicos,

e cooperação;

humanos e financeiros disponíveis, assegurar à população que serve, assim como aos visitantes da região, enquanto hospital de referência, os melhores cuidados diferenciados

•

Corresponsabilização dos profissionais;

•

Trabalho multidisciplinar e em equipa, promotora da

de saúde. Um Centro Hospitalar do Algarve moderno, apesar da sua

motivação e empenho dos colaboradores; •

Partindo do modelo organizacional descrito no

missão ser essencialmente a prestação de serviços clínicos

organograma apresentado na página seguinte, a

à população que serve é, por si mesmo, um centro de

incorporação destes novos conceitos de gestão clínica

formação e promoção do conhecimento, uma organização

continuou a ser implementada de forma progressiva,

complexa que gere avultados meios humanos e financeiros

de maneira que a sua adoção não provocasse ruturas

procurando otimizá-los em torno da sua função primordial,

ou efeitos não-desejados para a organização.

bem como um interveniente social relevante no contexto regional em que se insere já que, como muitas vezes

O triénio de atividade do CHAlgarve foi caracterizado pela

acontece, e o Centro Hospitalar do Algarve não é exceção,

entrada gradual de alterações ao nível da administração

constitui-se como o maior empregador da região.

hospitalar, tendo os responsáveis pelos departamentos obtido

substanciais

vantagens

que

CHAlgarve

Na tomada de decisão da criação de departamentos

protagonizou e a sua procura beneficiou. Durante o ano

foram tidos como princípios orientadores a maior eficácia

de 2015 várias medidas foram proposta e adotadas pela

e eficiência orientadas primariamente para o interesse

gestão intermédias, em concertação com o Conselho de

dos doentes e utentes do Centro Hospitalar do Algarve,

Administração, passando-se a destacar as mais relevantes.

Relatório de Gestão e Contas 2015

sustentabilidade. O Conselho de Administração assume-se

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

Ações adotadas por cada um dos departamentos. Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos O Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos (DEUCI) do Centro Hospitalar do Algarve, incorpora e coordena 2 unidades, Faro e Portimão/Lagos, com a seguinte composição:

Unidade de Faro

Unidade de Portimão/Lagos

Serviço de Medicina Intensiva 1 (SMI 1): a. Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente

Serviço de Medicina Intensiva 2 (SMI 2): a. Unidade de Cuidados Intensivos Polivalentes

(UCIP);

b. Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de

b. Unidade de Internamento de Doentes Agudos

Urgência (UCISU); c.

(UIDA);

Sala de Reanimação (SR);

d. Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar

(EEMI). 2.

Urgência Geral a. Serviço de Urgência Polivalente (SUP) de Faro;

(EEMI). 2.

Urgência Geral a. Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica (SUMC) de Portimão;

b. Serviços de Urgência Básica (SUB): i.

Albufeira;

ii.

Loulé;

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

iii. Vila Real de Santo António.

Sala de Reanimação (SR);

b. Serviço de Urgência Básica (SUB) de Lagos; c.

Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Portimão.

A gestão do DEUCI é assegurada pelo seu Diretor, dois

Viatura Médica de Emergência e Reanimação

Enfermeiros-Chefes (um em Faro e outro em Portimão)

(VMER):

e um Administrador, que dispõem de uma equipa de coordenação e secretariado constituída por 1 Técnica

Faro;

ii. Albufeira.

Superior, 1 Coordenadora Técnica e 2 Assistentes Técnicas, em Faro, e 1 Coordenadora Técnica e 1 Assistente Técnica, em Portimão. O Diretor do DEUCI conta ainda com o apoio de dois Adjuntos, um na coordenação do SUP de Faro e outro na coordenação do SUMC de Portimão.

Relativamente ao ano de 2015, é de destacar:

para um número interno que toca na UCIP e responde

janeiro,

atribuição,

pelo

Colégio

Médico Assistente responsável pelo doente, bem

como a ativações para qualquer pessoa no recinto

subespecialidade de Medicina Intensiva da Ordem dos

do hospital, onde se incluem doentes, utentes ou

Médicos, do nível C (parcial) à capacidade formativa

visitas, de acordo com os sinais de alerta definidos.

do conjunto dos dois serviços de Medicina Intensiva 1 (Faro) e 2 (Portimão). Esta classificação significa que o

A redução da mortalidade hospitalar e da morbilidade

DEUCI tem a possibilidade de formar, em simultâneo,

dos doentes internados representam o outcome mais

4 (quatro) sub-especialistas em Medicina Intensiva e

Capítulo 3

relação ao doente crítico, sempre que solicitado pelo

Gestão Hospitalar

a activações dentro do hospital para consultoria em

Medicina Intensiva

perceptível e relevante referido na literatura baseada

que, ao fim do 2.º ano de treino, esses profissionais

na evidência empírica da implementação destas

ficarão capacitados a obter a respetiva titulação. Com

equipas. A literatura refere ainda como resultados

esta classificação o DEUCI possui ainda a capacidade

da implementação destas equipas: i. A redução dos

de ministrar estágios aos Internos da Formação

eventos adversos no pós-operatório; ii. A redução das

Específica das várias especialidades onde exista

admissões urgentes na UCI; iii. A redução da morte

um período definido para tirocínio em Cuidados

no pós-operatório; iv. A redução de tempo médio de

Intensivos. Em simultâneo, o DEUCI poderá acomodar

internamento em doentes cirúrgicos; v. A redução

8 (oito) destes Internos: 5 (cinco) em Faro, 3 (três)

do número de transferências para unidades com

em Portimão. O DEUCI tem recebido ainda Internos

cuidados diferenciados.

e Estudantes de outros Hospitais ou Universidades (a nível nacional e internacional) para estágios nas valências de Medicina Intensiva e de Urgência.

protocolos de atuação para os grandes grupos de patologias e áreas de intervenção, no SMI 1, o que tem reforçado a segurança nos procedimentos

Indicadores assistenciais: 1. •

em 2014).

racionalização de custos do Serviço. •

do aumento da gravidade dos doentes tratados: 41%

atendendo à necessidade de se otimizar a qualidade

de doentes cirúrgicos urgentes, que são doentes

e a rapidez dos cuidados prestados em termos de

graves que prolongam o tempo de internamento e

emergência intra-hospitalar, e cuja missão consiste

agravam o indicador de mortalidade.

em assegurar a resposta imediata em situações de significativa deterioração fisiológica aguda e/ou em

•

abordagem avançada de via aérea, técnicas de reanimação e formação em emergência, a equipa é

Redução do número de dias de internamento na UCISU comparativamente com 2014.

365 dias por ano. Constituída por dois elementos – 1 médico e 1 enfermeiro – com competências em

Aumento do número de dias de internamento e da taxa de mortalidade na UCIP face a 2014, em virtude

Intra-Hospitalar (EEMI), na unidade hospitalar de Faro,

contexto de paragem cardiorrespiratória, 24 por dia,

Diminuição do número de doentes saídos na UCIP (476 contra 501 em 2014) e na UCISU (847 contra 930

efetuados e permitido uma maior eficiência clínica e

3. A criação, em outubro, da Equipa de Emergência Médica

Faro

•

Redução da taxa de mortalidade (em 2 pontos percentuais) na UCISU face ao ano anterior.

Relatório de Gestão e Contas 2015

2. A continuação da aposta na implementação de

acionada através de uma chamada de emergência 55

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

2. •

•

Portimão

informação aos utentes sobre os tempos de espera para atendimento nos Serviços de Urgência, conforme

contra 389 em 2014) e na UIDA (918 contra 1.051 em 2014).

determina o protocolo estabelecido com o Grupo Português de Triagem.

Diminuição do número de dias de internamento na •

Redução da taxa de mortalidade (de um ponto percentual) na UIDA, face a 2014, situando-se nos 6%.

•

Reforço da equipa de Assistentes Operacionais no SUMC de Portimão.

•

acompanhamento

inventário

Auditoria Interna, que enfatizam as boas regras de

Urgência do CHA, que define as linhas orientadoras

funcionamento praticadas no Serviço no que respeita

fundamentais da organização e funcionamento do

à gestão, acondicionamento e reposição do stock e à

Serviço.

monitorização dos consumos.

Elaboração e aprovação dos circuitos de gestão e

•

Melhoria significativa na triagem de resíduos do SUP

encaminhamento de doentes em todos os Serviços

de Faro com impacto na produção de resíduos não

de Urgência do CHA.

perigosos e resíduos perigosos deste Serviço.

Realização do Curso de formação de enfermeiros no

•

Realização da 2.ª edição do Curso de Abordagem ao Doente no Serviço de Urgência no SUP de Faro, destinado principalmente à formação dos internos na

Integração das especialidades de ORL e Oftalmologia

abordagem inicial dos doentes observados no serviço de

no espaço físico do SUP de Faro.

urgência. Este curso tem contribuído para a valorização profissional dos internos e, simultaneamente, para a

O esforço levado a cabo em conjunto com o Serviço

qualidade do atendimento prestado no Serviço de

de Radiologia no sentido de uma maior racionalização

Urgência.

Faro, o que se traduziu numa redução substancial do número destes exames. Avaliação positiva de todos os Serviços de Urgência na auditoria periódica realizada pelo Grupo Português de Triagem. •

do Armazém do SUP de Faro pelo Serviço de

Em maio, a aprovação do Regulamento do Serviço de

na prescrição de Ressonâncias Magnéticas no SUP de

•

Em 6 de janeiro do corrente foram conhecidos os resultados

âmbito da Triagem de Manchester.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Normalização da equipa médica dos balcões médicocirúrgicos no SUMC de Portimão.

Urgência Geral

Aprovação de uma norma de procedimento para

Diminuição do número de doentes saídos na UCI (368

UCI comparativamente com o ano anterior. •

•

Aprovação do protocolo de atuação referente à definição e normalização da metodologia para a auscultação da opinião de utentes e profissionais sobre o Sistema de Triagem de Manchester, conforme determina o protocolo estabelecido com o Grupo Português de Triagem.

•

Os SUB do Sotavento (Albufeira, Loulé e VRSA) foram integrados no CHA em agosto de 2014, ficando sob a coordenação funcional do SUP de Faro. No entanto, só a partir de março de 2015 foi possível a compatibilização de registos ao nível informático em virtude das diferentes aplicações informáticas em uso nestes serviços até então. Relativamente a estes Serviços e para além da definição do circuito de encaminhamento do doente, já referido, é de realçar o reforço e estabilização das equipas de Enfermagem e de Assistentes Operacionais, com impacto positivo em termos assistenciais e ao nível dos custos com horas extraordinárias.

•

Faro A taxa de doentes que geram internamento no SUP de Faro mantém-se nos 14% desde 2013.

•

O Departamento de Medicina tem como missão atingir os objectivos definidos pelo Conselho de Administração, funcionando como entidade de Gestão Intermédia, mais próxima dos Serviços Prestadores e que faz a “ponte”

A taxa de mortalidade no SUP de Faro permanece

entre estes e o órgão máximo do Hospital, o seu Conselho

inalterada nos últimos 3 anos, situando-se nos 0.5%.

de Administração.

O número total de ativações das VMER de Faro e

O ano de 2015 consubstanciou-se, fundamentalmente, na

Albufeira aumentou em 17% (3.392 ativações face

consolidação e aperfeiçoamento das dinâmicas inerentes

a 2.895 em 2014) e a taxa de operacionalidade das

ao processo de fusão de 2 unidades hospitalares com

VMER ronda os 99%, conforme números oficiais

vista a uma maior rentabilização dos recursos existentes.

disponibilizados pelo INEM.

Como seria de esperar, a criação do CHAlgarve colocou-

Gestão Hospitalar

Departamento de Medicina

Capítulo 3

Destaques assistenciais:

nos alguns desafios e dificuldades que tivemos que enfrentar, nomeadamente a nível de novos procedimentos, 2. •

•

Portimão/Lagos

novos circuitos e novas interacções entre serviços, o que

A taxa de doentes que geram internamento mantém-

dos recursos humanos e materiais. É nesta perspectiva

se nos 12% desde 2013.

que se passarão a referir os factos, as atividades e medidas

Os tempos de espera para primeira observação médica em Portimão estão dentro dos Tempos

significou a tomada de medidas com vista a uma sinergia

mais importantes ocorridas ao longo do ano de 2015 no Departamento de Medicina.

Recomendados, havendo margem para melhoria desvio de 13 min face ao tempo recomendado). Comparativamente com o ano anterior, os tempos de espera para primeira observação médica diminuíram nos graus de prioridade muito urgente, urgente e pouco urgente. •

O tempo médio do episódio de urgência diminuiu no SUMC de Portimão e Lagos face a 2014, rondando as 5h30m no primeiro e as 3h15m no segundo.

•

No SUB de Lagos os tempos de espera para primeira observação médica diminuíram face ao ano anterior, continuando dentro dos tempos recomendados.

•

Composição e lotação O

Departamento

Medicina

era,

inicialmente,

composto por 11 Serviços, aos quais correspondiam 224 camas (Cardiologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Infecciologia, Medicina Interna 1, Medicina Interna 2, Medicina Interna 3, Nefrologia, Neurologia, Oncologia Médica e Pneumologia). No decorrer do ano de 2013, por força da criação do Centro Hospitalar do Algarve ocorreram várias alterações na lotação e nas instalações físicas de alguns Serviços, o que fez com que o Departamento atingisse no final do ano uma lotação de 344 camas, sendo constituído por 11

A taxa de mortalidade no SUMC de Portimão permanece

Serviços com camas de internamento e mais dois Serviços

nos 0.2%, à semelhança dos 2 anos anteriores.

sem internamento (Dermatologia e Hematologia).

O número total de ativações da VMER de Portimão

Já em 2014, o nº de camas voltou a ser atualizado, passando

aumentou 7% em 2015 (1.533 ativações face a 1.436 em

para 380 camas, o que corresponde a um aumento de

2014) e a taxa de operacionalidade das VMER ronda os 99%,

36 camas relativamente a 2013. Este aumento deveu-

conforme números oficiais disponibilizados pelo INEM.

se à alteração do nº de camas nos Serviços de Medicina

Relatório de Gestão e Contas 2015

no grau de prioridade muito urgente (com um

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

Órgãos de gestão, chefias e recursos humanos da Unidade Portimão. Por outro lado, foram atribuídas

Nos termos da supra citada O.S. nº12/13 de 13 de Agosto,

4 camas de internamento ao serviço de Hematologia

o Departamento de Medicina é coordenado por um

(Unidade de Faro), as quais foram compensadas pela

Director de Departamento (médico), contando, ainda com

diminuição do mesmo nº no Departamento de Medicina.

dois Enfermeiros Supervisores (um para Faro e outro para

Este Departamento, enquanto unidade de Internamento

Portimão e Lagos) , um e um Administrador Hospitalar da

foi extinto (6 camas), passando as restantes 2 camas a

respectiva carreira. O Departamento de Medicina tem a

integrar o Serviço de Infecciologia.

sua equipa completa, integrando os 4 elementos supra-

Em 2015 não houve alteração da lotação dos Serviços que

citados.

compõem o Departamento de Medicina relativamente ao

Para além dos elementos referidos, os Serviços integrantes

ano de 2014.

do Departamento são assessorados por 5 Técnicos

A dimensão e a complexidade do Departamento de Medicina traduzem-se noutros factores a considerar: •

da Consulta Externa dos 3 pólos (Faro, Portimão e Lagos) no Departamento de Medicina. Este Serviço é constituído por 19 grupos de especialidade, 74 subespecialidades em Faro, 44 subespecialidades em Portimão e 6 em Lagos; Integração de 24 Hospitais de Dia;

•

Consolidação

Lagos) .Por outro lado, cada Serviço é dirigido pelo respectivo Director e na área de enfermagem pela Chefia correspondente.

igual a 2014, não tendo havido reforço do mesmo, apesar Internamento

Consolidação da Unidade de AVC no Departamento de Medicina (6 camas);

•

e Hospitais de Dia (1 em Faro e outra em Portimão/

nº de camas, o nº de médicos manteve-se mais ao menos

Hematologia Clínica; •

Faro, outra em Portimão /Lagos) e 2 no Internamento

Ainda a nível dos Recursos Humanos, apesar do significativo

•

Serviço

de forma partilhada com outras áreas do Hospital. Existem, ainda, 4 Coordenadoras. Duas da Consulta Externa (1 em

Consolidação e uniformização de procedimentos

Superiores (3 em Faro e 2 em Portimão/Lagos), embora

Consolidação do Serviço de Gastrenterologia de Portimão no Departamento de Medicina (6 camas);

de ter sido aberto Concurso para admissão de médicos de várias especialidades, antes se verificando algumas saídas, sobretudo nas Medicinas Internas, o que causou alguma perturbação no funcionamento destes Serviços. Já quanto ao nível dos enfermeiros, houve o recrutamento de alguns elementos para colmatar algumas necessidades dos Serviços. Quanto aos assistentes operacionais e assistentes técnicos, só com o reforço das equipas será possível assegurar a qualidade dos cuidados prestados,

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

uma vez que se verificaram várias saídas, já que durante o

ano de 2015 o Departamento viu-se desfalcado de alguns elementos, não substituídos, ao contrário do verificado noutros Departamentos.

O órgão de Gestão do Departamento submeteu à

Para além de algumas acções já referidas e tendo em

aprovação do Conselho de Administração do Hospital de

conta todo o exercício diário que compete aos actores

Faro um Regulamento Interno do mesmo, onde constam as

do Departamento, são de relevar algumas atividades

linhas orientadoras fundamentais do seu funcionamento,

(medidas) que tiveram lugar durante 2015:

nomeadamente a sua Missão, Princípios Orientadores, Âmbito de Actuação, Composição e Competências do Órgão de Gestão, Directores e Chefias. Com a criação do Centro Hospitalar do Algarve, espera-se a aprovação do

•

Reestruturação dos Centros de Custo;

•

Levantamento e confirmação da estrutura dos recursos humanos disponíveis nos Serviços;

Regulamento Interno da Instituição (documento que já foi submetido a apreciação dos diversos colaboradores

•

Expurgo das listas de espera das Consultas Externas

internos do Hospital) para que o Departamento possa

com vista à sua aproximação à realidade efectiva e

submeter o seu próprio Regulamento à apreciação do

ao cumprimento das regras da Consulta a Tempo e

órgão de Gestão.

Horas;

Direcção

Departamento

procurou

ter

•

Gestão Hospitalar

Outras atividades

Capítulo 3

Organização e funcionamento do departamento

Recuperação e inscrição dos doentes em programa de

relacionamento dinâmico com todos os Directores de

tratamento de doentes portadores de HIV, situação

Serviço e Chefias de Enfermagem, promovendo reuniões

bem conseguida no 2º semestre de 2015;

frequentes e sistemáticas com os mesmos, quer de carácter mais formal, mas também, outras, de índole mais informal.

•

Consolidação de um programa com vista ao apuramento por cada doente do seu custo em episódio

Esta proximidade teve como objectivo um conhecimento

de internamento (Serviços piloto – Cardiologia e

tão aproximado quanto possível dos assuntos dos

Gastroenterologia);

diversos Serviços, na perspectiva da sua solução imediata dentro das competências e possibilidades da Direcção ou,

•

Elaboração de Relatórios de Gestão trimestrais

no caso de tal não ser possível, transmiti-las ao Conselho

relativos a cada Serviço e posterior análise com as

de Administração para que este tomasse as decisões

respectivas Chefias;

competentes visando, em última análise, a prestação de cuidados de saúde ao utente da melhor qualidade possível,

•

relativos a cada Serviço com a respectiva divulgação

dentro de um contexto de maximização de eficiência

junto dos Directores dos mesmos, do C.A.;

e eficácia de todos recursos existentes. Também, em sentido contrário, a Direcção procurou transmitir a todas

Elaboração de Relatórios de Produção mensais

•

Estudo de prevalência de Úlceras por Pressão

Chefias dos Serviços as decisões e princípios orientadores

estipulados pelo Conselho de Administração ou pela

epidemiológica e uma diminuição da demora média.

Hospital

com

vista

uma

monitorização

Tutela para os Serviços em causa, de forma a que estes •

Uniformização de procedimentos das 3 Unidades

a elaboração do Plano de Desempenho do Departamento

Hospitalares que compõem o CHA, adoptando

para 2016, de acordo com os recursos existentes

aqueles que se revelarem os melhores,

(humanos e equipamentos), os limites financeiros afectos ao Departamento e as metas de produção do contrato programa do Hospital. O Plano foi objecto de discussão com os Directores de Serviço, com a Direção Clínica e a Direção do Departamento de Produção.

•

Aperfeiçoamento dos registos dos actos médicos e de enfermagem de forma a beneficiar a respectiva facturação;

Relatório de Gestão e Contas 2015

fossem cumpridos Incluem-se neste âmbito, entre outras,

•

Promoção da colaboração entre os profissionais das 3

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

Unidades que compõem o CHA; •

•

Formação Os Serviços do Departamento de Medicina colaboram

Promoção da realização sistemática de auditorias

activamente na formação dos seus trabalhadores e, também

clínicas ao nível do Departamento e acompanhar a

na formação de futuros profissionais, nomeadamente na

sua execução,

área da medicina e de enfermagem. Assim, são de destacar:

Implementação

complementaridade

•

áreas específicas das Especialidades Médicas no

Formação dirigida a enfermeiros no âmbito da formação contínua em Serviço;

Internamento e Ambulatório, promovendo reuniões sempre que se julgue útil e necessário,

•

Formação multidisciplinar na área da hipertensão (HTA);

•

Compatibilização das atividades dos Serviços que integram o Departamento de forma a obter a maior

•

colaboração com as Escolas de Enfermagem;

eficiência na utilização da capacidade instalada, nomeadamente na gestão de camas e na partilha de informação de instalações e equipamentos;

Formação prática de estudantes de enfermagem em

•

Formação prática de estudantes de medicina das Faculdades de Medicina da Universidade do Algarve e da Universidade Clássica de Lisboa e, também, de Universidades estrangeiras;

•

Estágios pós- graduados em Medicina e Enfermagem;

•

Colaboração com a Associação Nacional de Estudantes de Medicina para curtos estágios de Verão aos alunos

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

de várias Faculdades do País (CEMEF´s).

Departamento de Cirurgia

Cirúrgico no Algarve, iniciadas em julho de 2013, aquando da fusão das Unidades Hospitalares de Faro e de Portimão

ambulatorizáveis (%)”, demonstrando o esforço que tem vindo a ser desenvolvido pela instituição no âmbito da ambulatorização da atividade cirúrgica. Este esforço

com Lagos.

de ambulatorização desenvolvido tanto na Unidade de

O Departamento Cirúrgico reparte-se entre Faro e

redução efetiva de 13% para 10%, nos episódios cirúrgicos

Portimão, com uma capacidade instalada de 2 Blocos

potencialmente eleitos como ambulatorizáveis e resolvidos

Centrais e 2 Unidades de Cirurgia de Ambulatório, tendo-

em Bloco Central entre 2014 e 2015.

Faro como na Unidade de Portimão, manifestou-se na

se assistido entre 2014 e 2015 a uma quebra da atividade cirúrgica de 4% de doentes intervencionados, menos 581 doentes, dada a carência crescente de médicos de

A contratualização interna, foi utili¬zada como uma ferramenta de gestão indispensável para atingir metas

Anestesiologia a que se assiste no Algarve desde 2013.

definidas e assumidas no Contrato Programa 2015 entre

A consequência direta desta carência de tempos

o interior da organização e, conse¬quentemente, para

operatórios

às

os diferentes níveis de gestão do hospital, as obrigações

especialidades cirúrgicas inseridas no CHAlgarve foi o

assumidas. Neste sentido, cite-se a recomendação

pela

Anestesia

a nossa Instituição e a Tutela, permitin¬do transpor para

crescimento da Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) e o

formulada pelo Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar,

aumento da atividade cirúrgica realizada no exterior ao

constante do seu Relatório Final: “A criação de estruturas

abrigo do SIGIC, pelos Hospitais Convencionados, que

de gestão intermédia com conteúdo funcional e autonomia

se mantém desde 2014, em cerca de 3.000 doentes/ano,

real, configurando uma intenção séria de descentralização

cerca de 4 Milhões de euros.

efetiva, poderá contribuir decisivamente para colocar a

A renovação de todo o instrumental cirúrgico impõe-se como medida urgente e integrada num plano a curto prazo, nas duas Unidades Hospitalares, dado o fim de vida útil do mesmo, atualmente, devendo o investimento para 2016 contemplar o mesmo, uma vez que em 2015 foi nulo. Acautelar-se-ão assim quebras de produção cirúrgica futuras e eventuais baixas de produtividade com equipamentos obsoletos. Expandir a Cirurgia de Ambulatório, tinha como meta atingir em 2015 os 70% do total das cirurgias. Este era um dos propósitos do documento desenvolvido pelo Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar a nível nacional. Esta medida foi acompanhada e monitorizada pelo Departamento Cirúrgico através de um conjunto de linhas de atuação que visaram a progressiva ambulatorização dos cuidados de forma a reduzir o peso do internamento no conjunto dos cuidados hospitalares, gerando em simultâneo eficiência e qualidade. O CHA atingiu, em 2015, a meta dos 78% no indicador “Percentagem

responsabilidade nas áreas nevrálgicas do hospital, onde se processa e decide a qualidade dos cuidados prestados e onde, simultaneamente, se gera o essencial da despesa e do desperdício”. Perante a adoção de sistemas prospetivos de financiamento hospitalar a contratualização interna no departamento cirúrgico pretendeu garantir, em conjunto com a Direção de Produção e o Conselho de Administração, um compromisso de alinhamento, por parte da componente clínica cirúrgica da nossa Instituição, com os objetivos de produção e qualidade do Contrato Programa, tendo conduzido a uma satisfatória taxa de cumprimento na área cirúrgica, nalgumas áreas, apenas impedida noutras áreas pela forte carência de clínicos na área de Anestesiologia fundamentalmente. Assim, metas como o peso dos episódios cirúrgicos resolvidos no exterior no total da atividade programada não foram alcançados dados os escassos tempos operatórios disponibilizados pela anestesia aos serviços cirúrgicos, apesar dos mesmos atingirem taxas de ocupação dos Blocos razoáveis, indicativo de melhor utilização dos mesmos.

Relatório de Gestão e Contas 2015

disponibilizados

Gestão Hospitalar

consolidação das estratégias traçadas pelo Departamento

cirurgias programadas (GDH) – para procedimentos

Capítulo 3

O ano de 2015 traduziu-se num ano de seguimento na

de cirurgias realizadas em ambulatório no total de 61

Departamento Materno-Infantil A contratualização interna conduziu à definição de um painel

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

de indicadores avaliados trimestralmente, sensibilizando e envolvendo a área clínica para a importância dos mesmos, tendo sido um sucesso alcançado neste departamento. Pela necessidade de se atingirem níveis adequados de cumprimento de taxas de acessibilidade na consulta a tempo e horas, provenientes dos cuidados de saúde primários, foram agilizadas, pelos Diretores de Serviços Cirúrgicos, reuniões, ações de formação e normas de referenciação, aos cuidados primários, por especialidade, que permitiram melhorar a referenciação atualmente existente e alcançar o indicador do peso das primeiras consultas no total das mesmas para o CHA, neste departamento.

implementada com efeitos positivos, uma monitorização e

trimestral,

elaborada

pela

UHGIC,

concordância com a Direção Clínica, dando cumprimento ao disposto na alínea r) do artigo 56º da Portaria 179/2014 de 11 de Setembro, onde foram monitorizados os episódios de prioridade III “Muito Prioritário” /IV “Urgência Diferida” e com diagnósticos de neoplasia maligna, no sentido de serem rigorosamente cumpridas as regras de

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

agendamento.

responsabilidade, a coordenação dos serviços e unidades em O Departamento Materno-Infantil é coordenado pela equipa nomeada aquando da criação do Centro Hospitalar do Algarve, EPE, e segue o mesmo modelo organizativo e estrutura orgânica então definida, o que de certa forma possibilita a estabilidade indispensável à continuidade dos objetivos e planos estratégicos delineados. Para além da premente uniformização contínua dos procedimentos clínicos e administrativos entre unidades hospitalares, a meta prioritária estabelecida para o ano de 2015 pelo Departamento, destinou-se à melhoria do acesso do utente às consultas médicas hospitalares. Efetuou-se o acompanhamento exaustivo de todos os

No que respeita à Lista de Inscritos para Cirurgia, foi semanal

O Departamento Materno-Infantil (DMI) tem como

circuitos e procedimentos adotados em cada uma das unidades hospitalares, com vista à identificação das eventuais desconformidades te aplicação das medidas corretivas a ser adotadas. O ponto de partida foram os desvios detetados entre o número de consultas previstas e o número de consultas realizadas. Procurou-se ajustar e rentabilizar a oferta desta atividade clínica às necessidades reais dos utentes, e por outro lado, diminuir o tempo de resposta dos nossos serviços, cumprindo os TMRG previstos na lei.

o tempo médio de resposta aos pedidos foi de 59

de Pediatria de Faro alcançou um dos seus mais desejados

dias; já no 4º trimestre, reduzido para 17 dias. Foram

objetivos e proposto já em anos transatos – a requalificação

superados os objetivos propostos para a redução da

da estrutura física da enfermaria, na procura de uma maior

Lista de Espera para o Grupo de Pediatria: em 2014,

humanização na prestação dos cuidados às crianças e

tínhamos 206 utentes, já atualmente confirmam-se

adolescentes.

54. Importa referir que foram aqui considerados o número de pedidos para Cardiologia Pediátrica, que

Indicadores assistenciais a destacar: Faro •

O DMI também se dedicou à melhoria de outros A percentagem de Reinternamentos a 30 dias foi de

7,6%, conseguindo assim alcançar o objetivo a que o DMI se propôs para 2015 (8%). •

contamos dar resposta em 2016.

A percentagem das Primeiras consultas aumentou de 25,7% para 28%. A taxa de referenciação pelos CSP teve um acréscimo de 2%, embora o número de consultas realizadas dentro do TMRG, para a prioridade na triagem, tenha diminuído de 97% para 92%. Este facto ficou a dever-se à recuperação da Lista de Espera efetuada durante o ano, principalmente dos pedidos mais antigos, sendo que estes valores reportam à média e não à mediana do tempo de resposta (na 1º trimestre resposta em 46 dias; já no 4º trimestre,

Capítulo 3

Foi no decorrer deste ano que o serviço de internamento

Gestão Hospitalar

Pediatria

indicadores de desempenho, nomeadamente, do peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas, que quase duplicou na unidade de Faro (3,9% para 8,7%) e aumentou na unidade de Portimão de 6,4% para 8,8%. A área do Neuro desenvolvimento tem sido uma das principais fragilidades, em termos de resposta para acesso à consulta. Procedeu-se à restruturação da dinâmica e organização da equipa clínica, e adotouse uma nova metodologia de trabalho em ambas as unidades hospitalares. Está já em funcionamento a nova especialidade de consulta de Neurologia Pediátrica no polo de Portimão.

resposta em 21 dias). Como reflexo da reorganização realizada nesta área de produção, atualmente a Lista de Espera para as consultas do Grupo de Pediatria é de 125, enquanto em 2014 era de 310 (pedidos internos incluídos).

Portimão •

A percentagem de Reinternamentos a 30 dias foi de DMI se propôs para 2015 (8%).

•

A percentagem de Primeiras consultas aumentou substancialmente – de 20 para 27%, com uma taxa de referenciação pelos CSP aumentada em 9% - passou de 19% para 27%. Verificou-se uma diminuição do número de consultas realizadas dentro do TMRG, para a prioridade na triagem, justificada pelos mesmos

Relatório de Gestão e Contas 2015

5% conseguindo assim alcançar o objetivo a que o

motivos já referidos anteriormente. No 1º trimestre 63

Gestão Hospitalar Capítulo 3

Serviço de Urgência de Pediatria

Obstetrícia

A Urgência Pediátrica de Faro foi, durante o ano, alvo de

No ano corrente, o CHAlgarve, aderiu e implementou o

serviço piloto para a implementação do novo módulo de

projeto «Nascer Utente», que permite inscrever os recém-

Urgência do SI SClínico, ainda em desenvolvimento. Foram

nascidos no SNS, antes da alta hospitalar. Ao optar por

minuciosamente validados todos os circuitos do doente e

este registo, os bebés ficam também automaticamente

procedimentos no serviço.

inscritos no CS e associados ao médico de família da mãe.

Indicadores assistenciais: •

No ano de 2015 o serviço de urgência de Pediatria, na unidade de Faro, teve um total de 41.968 atendimentos verificando-se um ligeiro aumento de cerca de 1% relativamente ao ano anterior. Destas admissões ao

A inscrição é feita, após o registo do recém-nascido no IRN, logo no serviço, sem que os pais tenham de se dirigir a um registo notarial. Indicadores assistenciais •

1% em Faro e de 5% em Portimão, indicador este que

serviço, 3,5% geraram episódios de internamento. A

o DMI pretende melhorar a curto prazo.

média de permanência no Serviço de Urgência foi de 02h19m, e nos casos em que os doentes precisaram

•

A percentagem de Reinternamentos a 30 dias foi de

•

Relativamente à taxa de cesarianas, a UH de Faro

de ficar em observação, de 15h19m. Apesar de este

superou o objetivo proposto para o ano (25%); porém,

valor ter aumentado relativamente a 2014, manteve-

a UH de Portimão registou uma taxa de 27%, não

se dentro dos padrões de referência.

prevista e superior ao ano anterior. O recurso a este

Na unidade de Portimão salienta-se em 2015 um

por fatores de índole patológicos, quer por fatores

aumento significativo do número de atendimentos

associados à instabilidade da equipa de Urgência

em 6% (31.517) relativamente ao ano anterior. A

(Pediátrica e Obstétrica).

percentagem de doentes que geraram internamento foi, à semelhança de Faro, de 3%, e que se manteve relativamente a 2014. A média de permanência dos doentes no serviço de Urgência foi de 01h41m.

método aumentou no último trimestre do ano, quer

•

Sobre as consultas, a informação aqui reportada não inclui a produção ou indicadores relativos aos programas específicos (Protocolo II e IG até às 10 semanas). Na UH de Faro, no total de consultas realizadas, verificouse uma redução de 7% relativamente ao ano anterior, embora a percentagem das Primeiras consultas tenha aumentado ligeiramente (de 40% para 41%). Na UH

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

de Portimão, confirmou-se um aumento de 23% no total de consultas realizadas, contudo a percentagem das

Primeiras

consultas

decresceu

6%.

A taxa de referenciação pelos CSP aumentou em ambas as unidades comparativamente ao ano de 2014, 10% em Faro e 8% em Portimão, resultando num total de 73% e 64% respetivamente, em consultas referenciadas via CTH. O número de consultas realizadas dentro do TMRG, para a prioridade na triagem, é de aproximadamente 100% em ambos os serviços – o tempo médio de resposta é de 22 dias. A Lista de Espera para o Grupo de Obstetrícia é de

as consultas realizadas às 38 semanas de gravidez, consequência da escassez de recursos humanos, agravada no último trimestre do ano em análise.

•

Enquanto, no Hospital de Faro, o número de atendimentos (10.839) se manteve sem grandes oscilações relativamente ao ano anterior, já na UH de Portimão, registou um aumento de 7%. Quanto ao número de episódios que geraram internamento, as percentagens foram bastante semelhantes em

Ginecologia •

ambas as unidades: 23% em Faro e 22% em Portimão,

No respeitante à LIC, procedeu-se à verificação e

validação

Foram

circuito

identificadas

praticado

algumas

serviço.

mantendo a tendência de 2014. Os doentes atendidos

Gestão Hospitalar

a falta de capacidade de resposta para assegurar

Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia

Capítulo 3

13 em Portimão e de 106 em Faro. Esta última reflete

nos dois serviços permaneceram em média 02h19m.

desconformidades

administrativas relativamente aos procedimentos foi efetuada a revisão minuciosa de todas as inscrições em LIC, atualização de contactos e expurgo da mesma. A equipa alterou o seu método de acompanhamento destas utentes, desde logo com a programação

•

Neonatologia No CHAlgarve o acesso à consulta de Neonatologia tem sido efetuado por referenciação interna, mantendo uma Lista de Espera praticamente inexistente. As consultas têm

atempada da consulta de reavaliação (pré-operatória

sido realizadas no prazo adequado às diversas fases do

ou pré-transferência) aos 70% do TMRG.

Recém-nascido.

Quanto ao número total de consultas não sofreu

Na UH Faro, e comparativamente ao ano anterior, houve

alteração significativa de um ano para o outro,

um aumento de 33% no número total de consultas

assim como a percentagem de Primeiras consultas

realizadas, com um acréscimo de 2% no que respeita

realizadas – manteve-se nos 37%, cumprindo o

às primeiras (22% para 24%). Contudo, no Hospital de

objetivo proposto pelo serviço. No respeitante à

Portimão, os números totais de consultas realizadas foram

taxa de referenciação pelos CSP, registou-se um

drasticamente reduzidos em cerca de 50%, resultante da

ligeiro aumento para os 42%. O número de consultas

ausência prolongada por doença de uma das médicas

realizadas dentro do TMRG, para a prioridade

responsáveis por esta especialidade. Como consequência,

na triagem, é de aproximadamente 100%, o que

o número de utentes sem seguimento aumentou bastante.

representa uma melhoria comparativamente ao ano

Identificado o problema, o DMI colocou em prática uma

anterior (97%). Outro dos objetivos cumpridos pelo

estratégia de recuperação destes utentes, conseguido,

serviço, foi a redução do tempo médio de resposta –

no entanto assegurar o acesso às primeiras consultas em

no 1º trimestre do ano, o número de dias era 22, e no

tempo.

último trimestre do ano conseguiu-se reduzir para 19. A Lista de Espera para o Grupo de Ginecologia da UH de Portimão é de 7 pedidos e o peso das consultas com registo de alta aumentou de 4% para 7,5%.

O peso das consultas externas com registo de alta aumentou em 3% em ambas as unidades, embora, em valores absolutos, em menor número na unidade de Faro – inerente aos diagnósticos tratados em cuidados intensivos ao recém-nascido em estado crítico.

Relatório de Gestão e Contas 2015

estabelecidos nas regras do SIGIC. Em consequência,

Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental

Serviços não departamentalizados

Para o ano de 2015 o DPSM, traçou um conjunto de

Os serviços não departamentalizados, incluem serviços de

objetivos sendo que alguns se materializaram na

natureza distinta que se distinguem pelas suas funções e

Gestão Hospitalar

contratualização interna de determinadas linhas de

o papel que desempenham na atividade clinica do Centro

atividade. A execução das metas definidas não foi a mais

Hospitalar do Algarve.

Capítulo 3

desejada, havendo linhas bastante abaixo do expectável, desvios estes justificados por: Dotação insuficiente de especialistas de Psiquiatria e

Integram: •

Imagiologia e de Anatomia Patológica, na área de

Saúde Mental 2.

Imprevisibilidade da atividade clínica, sendo que na psiquiatria uma parte significativa é condicionada pelo atendimento urgente. Isto torna qualquer exercício de projeção sujeito a margens de erro muito grandes, sendo que a Psiquiatria por ser um Departamento mais pequeno (em profissionais e volume) fica mais suscetível a alterações.

Os serviços de Imuno-hemoterapia, Patologia Clinica, Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica;

•

O serviço de Medicina Física e de Reabilitação;

•

Os serviços de anestesiologia;

•

Duas unidades de cuidados paliativos;

•

Uma unidade de internamento de convalescença.

Os serviços de Meios Complementares de Diagnostico e Terapêutica desenvolvem a sua atividade nas três unidades hospitalares que integram o Centro Hospitalar do Algarve, com exceção do Serviço de Anatomia Patológica que não está disponível na Unidade Hospitalar de Lagos, atendendo ao nível de diferenciação deste hospital. Estes serviços dispõem de uma Direção única e desenvolvem a sua atividade de forma complementar e integrada.

Serviço de Imuno-hemoterapia

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Durante o ano 2015 a atividade do SIH do Centro Hospitalar

do Algarve quer na Unidade Hospitalar de Faro como de Portimão foi muito semelhante a anos anteriores. De salientar, a certificação de todo o serviço pela NP EN ISO 9001:2008, processo que sedimentou a uniformização dos procedimentos. O serviço dispõe de Plano de Controlo de Qualidade devidamente implementado. Os relatórios das auditorias internas e externas, confirmam os bons resultados, á semelhança de anos anteriores.

prioridades e contribuiu para a autossuficiência no que

preponderante na unidade hospitalar de Faro, procedeu-

respeita às necessidades de componentes sanguíneos.

se á reorganização de todo o processo de registo

Um aspeto crítico refere-se às exíguas instalações do serviço, no Hospital de Faro, que impedem o desenvolvimento da atividade em todas as áreas. Relativamente aos indicadores de produção, salienta-se o aumento considerável do número de doentes candidatos a flebotomias terapêuticas referenciados pelos outros serviços hospitalares.

administrativo no sistema informático SONHO e à racionalização do envio dos pedidos de exame para as entidades externas contratualizadas, com resultados que possibilitaram pela primeira vez efetuar a gestão da lista de espera, respetiva. Foi dado continuidade, ao desenvolvimento de novas

Gestão Hospitalar

Nesta área, de requisição externa, que adquire expressão

Capítulo 3

A promoção da dádiva de sangue continuou a ser uma das

técnicas de radiologia de intervenção, nomeadamente na área Osteoarticular. De igual forma, manteve-se o apoio ao Rastreio do

Serviço de Anestesiologia

Cancro da Mama do Algarve sendo o serviço responsável

Os dois serviços do Centro Hospitalar do Algarve são

inerentes a este processo.

autónomos, com direções de serviço distintas.

pelas consultas de aferição e pela realização dos exames

Registou-se uma melhoria no funcionamento da área de

A especialidade de anestesiologia é uma das mais

ressonância magnética da unidade hospitalar de Faro, após

carenciadas em pessoal médico, situação que se agravou

se ter concluído o processo de transição da sua gestão, que

no ano em análise, com sérios reflexos na atividade

passou a ser interna, em finais de 2014 e com a aquisição do

programada em Bloco Operatório, nas duas unidades

equipamento por parte do CHAlgarve em 2015.

hospitalares.

Desenvolveu-se a imagiologia pediátrica que se traduziu

Decorrente desta situação, há a referir também a

na reorganização desta área funcional e possibilitou a

diminuição do número de consultas externas.

realização de grande parte de exames solicitados por esta especialidade clinica.

Serviço de Radiologia

designadamente tomografia (TAC) ressonância e ecografia,

Serviço de Patologia Clínica Com o objetivo de melhorar a gestão de stocks de

apesar do deficit de médicos de radiologia, o que só foi

reagentes, foi criado um armazém avançado que permitiu

possível com a conjugação esforços e o trabalho em

efetuar o registo de todos os produtos no sistema GHAF

equipas integradas.

e efetivar os consumos em tempo real, garantindo desta

A realização de um maior número de exames, não se

forma uma avaliação mais precisa das existências.

traduziu, contudo, na diminuição do número de exames

Foi dado continuidade ao processo de uniformização de

que são requisitados a entidades externas, por falta de

reagentes e outros produtos farmacêuticos assim como

capacidade de resposta em tempo clinicamente oportuno,

do equipamento, inerente á atividade do serviço, nas três

devido á pressão da procura interna.

unidades hospitalares que integram o Centro Hospitalar do Algarve.

Relatório de Gestão e Contas 2015

O serviço aumentou o número de exames realizados,

Gestão Hospitalar Capítulo 3

No global, por comparação com o ano anterior, registou-se

No final do ano iniciou-se o processo que visa a criação

a realização de um maior número de análises que se situou

de agenda de doentes em tratamento no Hospital de Faro,

nos 12%. Este movimento foi acompanhado de um aumento

mantendo-se como um dos objetivos a prosseguir pelo

no consumo de reagentes que se traduziu em 10.5%.

serviço. O serviço de MFR iniciou em 2015 um processo de Acreditação pelo Modelo Nacional de Acreditação em Saúde, ACSA (Agencia de Qualidade Sanitária de

Serviço de Anatomia Patológica O nível de diferenciação do serviço é idêntico, nas duas unidades hospitalares.

Andaluzia), metodologia proposta pelo Departamento de Qualidade na Saúde da Direção Geral da Saúde. A Direção de Serviço nomeou um grupo de trabalho para uma reflexão da atividade tendo como objetivo o

Houve um aumento geral do número de exames e técnicas

diagnóstico interno do serviço, ponto de partida para a

especiais realizadas na Unidade Hospitalar de Faro, que

implementação de áreas e melhoria. Em 2015 o trabalho

esteve na origem do aumento do custo com reagentes

teve como foco essa reflexão e foi iniciada a análise e a

e outro material de consumo clinico e de tratamento.

integração nas atividades de referenciais dos padrões

Acresce, a deslocação dos testes HPV que eram realizados

de desempenho, expressos nos standards do Manual de

na Unidade Hospitalar de Portimão que passaram a ser

Apoio da DGS.

realizados em Faro. A conjugação destes dois fatores esteve na origem do aumento do custo com reagentes e outro material de consumo clinico e de tratamento.

Foram iniciados projetos de conceção de qualidade que incluem mudanças organizacionais significativas, cuja conclusão deve ocorrer em maio de 2016, data de conclusão do processo

No apoio à gestão do serviço, há a referir a criação de um

de Acreditação deste Serviço. Foi elaborado o Manual de

arquivo no Laboratório de Anatomia Patológica de Faro,

Qualidade de Serviço tendo como base a metodologia QM

que constituiu uma mais-valia, pela organização e pela

(European Foundation for Quality Management).»EF

facilidade de acesso aos documentos, e produtos.

Unidade de Convalescença de Loulé Medicina Física e Reabilitação (MFR) Este serviço tem uma Direção única e dispõe de uma

e presta cuidados em regime de internamento, que

extensão na Unidade Hospitalar de Lagos.

respondem às necessidades de convalescença a pessoas

Existe internamento apenas na Unidade Hospitalar de Faro. CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Faz parte da Rede Nacional de Cuidados Integrados

Em ambulatório, registou-se o aumento do número de consultas, maioritariamente subsequentes, que traduzem o acompanhamento que é feito das agudizações dos doentes crónicos. Foi dada continuidade à definição de procedimentos que visam gerir de forma mais eficiente a permanência do doente no serviço de MFR, quando em regime de ambulatório e reforçado o controlo na gestão dos pedidos de transporte.

em situação de dependência, conforme critérios que se encontram definidos, em legislação própria. A prestação destes cuidados é assegurada de forma permanente por equipas médica e de enfermagem e conta também com o apoio de fisioterapia e psicológico e social. Dispõe de uma lotação de 20 camas e em 2015 teve um ligeiro aumento da taxa de ocupação e diminuição da demora média por comparação com o ano de 2014, cumprindo assim os objetivos estipulados para esta unidade. Este movimento foi acompanhado de uma redução de custos com material de consumo.

se refere à sinalização atempada de todos os casos sociais que permite o devido encaminhamento dos doentes.

Serviços de Apoio à Prestação de Cuidados de Saúde Serviços Farmacêuticos Os Serviços Farmacêuticos Hospitalares têm por objeto o

Cuidados Paliativos

conjunto de atividades farmacêuticas, exercidas em organismos hospitalares ou serviços a eles ligados, que são de-

Existem duas unidades de cuidados paliativos que se

signados por “atividades de Farmácia Hospitalar” (Manual

distinguem pela sua organização interna por vários

da Farmácia Hospitalar – Conselho Executivo da Farmácia

fatores, mas principalmente pela proveniência dos doentes

Hospitalar – Ministério da Saúde).

internados.

Estes serviços são departamentos com autonomia técnica

A unidade localizada no Hospital de Portimão tem uma

e científica (Decreto Lei número 44 204 de 2 de fevereiro

lotação de 10 camas e está integrada na Rede Nacional

de 1962), sujeitos à orientação geral dos Órgãos de Admi-

de Cuidados Continuados Integrados. Registou um ligeiro

nistração dos Hospitais, perante os quais respondem pelos

decréscimo no número de doentes internados que se

resultados do seu exercício.

refletiu de igual forma nos custos com os materiais de consumo.

Gestão Hospitalar

grupos profissionais e as boas práticas nomeadamente no

Capítulo 3

Salienta-se o trabalho de equipa que envolve todos os

Os Serviços Farmacêuticos Hospitalares são o serviço que, nos hospitais, assegura a terapêutica medicamentosa aos

Ao nível do ambulatório, houve um aumento do número de

doentes, garantindo a qualidade, eficácia e segurança dos

consultas médicas, nomeadamente de primeiras consultas.

medicamentos, integra as equipas de cuidados de saúde e

A variação 2015/2014 foi de 15,20 % no total de consultas.

promove ações de investigação científica e de ensino.

A Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Faro é de uma lotação física de 4 camas. O número de doentes internados também desceu ligeiramente e a demora média não sofreu alterações significativas.

Funções dos Serviços Farmacêuticos Hospitalares De entre muitas das funções atribuídas a estes serviços destacam-se pela sua importância: •

A seleção e aquisição de medicamentos, produtos farmacêuticos e dispositivos médicos, em cumprimento

A taxa de ocupação superou os 100%, dada a possibilidade

com a legislação em vigor;

de serem ocupadas camas de outras especialidades. •

O aprovisionamento, armazenamento e distribuição dos medicamentos experimentais e os dispositivos utilizados para a sua administração, bem como os demais medicamentos já autorizados, eventualmente necessários ou complementares à realização dos ensaios clínicos;

•

A produção de medicamentos, estéreis e não estéreis;

•

A análise de matérias-primas e produtos acabados;

Relatório de Gestão e Contas 2015

um dos serviços de internamento deste hospital. Dispõe

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

•

A distribuição de medicamentos e outros produtos de

ços de ação médica e os serviços farmacêuticos, dar cum-

saúde de modo a garantir a eficácia e eficiência dos

primento à utilização do FNM e apreciar com cada serviço

mesmos e dando cumprimento à prescrição médica,

hospitalar os custos da terapêutica que periodicamente

quer a doentes em regime de internamento ou em

lhe são submetidas.

regime de ambulatório; •

•

Compete à CFT analisar e emitir pareceres sobre a utiliza-

A participação em Comissões Técnicas (Farmácia e Te-

ção de medicamentos que, apesar de incluídos no FNM,

rapêutica, PPCIRA, Nutrição Clinica, Ética, entre outras);

apresentam elevado valor económico, bem como os que

A Farmácia Clínica, Farmacocinética, Farmacovigilância e a prestação de Cuidados Farmacêuticos;

•

A colaboração na elaboração de protocolos terapêuticos;

•

A participação nos Ensaios Clínicos;

•

A colaboração na prescrição de Nutrição Parentérica e sua preparação;

•

A Informação de Medicamentos;

•

O desenvolvimento de ações de formação.

apesar de terem aprovação para patologias específicas, não existe suporte legal para que os serviços farmacêuticos possam proceder à sua dispensa a doentes em regime de ambulatório, sendo necessária uma aprovação concomitante pelo Conselho de Administração.

Consumo de medicamentos no ano de 2015 A inovação terapêutica nos últimos anos, e a evolução dos tratamentos permitiram que patologias consideradas muito graves passassem a ser consideradas patologias crónicas com um aumento da esperança e qualidade de vida dos doentes. Esta evolução, previsivelmente encontra-se

Política de utilização do medicamento no CHAlgarve: Com a publicação do Despacho número 2061-C/2013, de 1 de fevereiro de 2013, torna-se obrigatória a utilização do Formulário Nacional de Medicamentos (FNM) e a observância dos protocolos de utilização de medicamentos elaborados pela Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT).

associada a um aumento considerável dos custos com saúde, nomeadamente com medicamentos. O consumo com medicamentos e outros produtos farmacêuticos (rubricas financeiras 11C; 11S, 19) teve uma evolução ao comparar os anos de 2014 e 2015, o que se coaduna com a evolução das terapêuticas e a melhoria de resultados terapêuticos inerentes às mesmas:

A Comissão de Farmácia e Terapêutica do hospital (CFT) CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

tem um importante papel na garantia de qualidade, controlo de custos e monitorização do plano terapêutico. O Despacho nº 1083/2004, de 1 de dezembro de 2003, regulamenta as CFT dos hospitais do sector público administrativo integrados na rede de prestação de cuidados de saúde. Este regulamento visa enquadrar a composição, competências e modo de funcionamento das CFT. Enquadrado em muitas das tarefas que lhe são atribuídas e que sofreram algumas alterações com a criação da CNFT, compete-lha atuar como órgão de ligação entre os servi70

Ano

Valor económico (€)

Consumos 2014

36.981.835,93

Consumos 2015

42.099.992,37

Acréscimo %

13.84%

Tabela 22 Evolução no consumo de medicamentos: 2014 - 2015

mente os consumos dos TOP20, salienta-se que os me-

matização da prescrição de Transporte de Doentes

dicamentos englobados nesta avaliação correspondem a

nos SUB de Loulé, Albufeira e Vila Real de Santo Antó-

49,4%, dos consumos totais correspondendo a um valor

nio. Estas intervenções de informatização permitiram

de 20.805.600,57€, sendo que aos maiores valores econó-

alcançar o objetivo de uniformização de procedimen-

micos estão diretamente relacionados com tratamentos

tos administrativos e registos de controlo da atividade.

dispensados a doentes em regime de ambulatório, nomeadamente Indivíduos afetados pelo VIH, doentes com Hepatite C, doentes com doença Gaucher, doentes com Esclerose Múltipla (EM), doentes com Doença de Crohn ou Colite Ulcerosa, doentes com patologia oncológica, doentes com Artrite Reumatoide, Espondilite anquilosante, Artrite psoriática, Artrite idiopática juvenil poliarticular e Psoríase em placas e ainda doentes insuficientes renais em

•

Foi efetuada uma atualização do simulador de preços com base na consulta de mercado realizada às Entidades Transportadoras no início de 2015. Esta ferra-

Gestão Hospitalar

Durante o ano 2015, o NT conseguiu concluir a infor-

Capítulo 3

Da análise dos consumos no ano de 2015, nomeada- •

menta permitiu aos colaboradores do Núcleo saber em qualquer momento, quais as entidades transportadoras que apresentavam preços mais vantajosos de acordo com os requisitos do pedido de transporte.

programa de diálise peritoneal. De salientar, que todas as patologias descritas e que correspondem a um valor elevado dos custos com medica-

Transporte de Doentes

mentos correspondem a regimes de comparticipação de

Analisando a área respeitante ao transporte de doentes

dispensa gratuita ao nível da farmácia hospitalar, ou nas

verificou-se que, o número de pedidos de transporte au-

situações de medicamentos que são administrados aos

mentou cerca de 18% face a 2014 e o respetivo custo au-

doentes em regime de hospital de dia, sendo fármacos de

mentou cerca de 4% (+ 56.536€). Esta variação do volume

uso exclusivo hospitalar.

da faturação deveu-se à necessidade do acréscimo do número de ambulâncias de avença, face ao ano anterior, por motivo da integração dos SUB no CHALGARVE e na

Núcleo dos Transportes

sequência da não substituição de s ambulâncias da frota

O Plano de Atividades de 2015 do Núcleo de Transportes

originou um aumento do valor do contrato.

sos humanos e recursos materiais disponíveis, no sentido da diminuição dos encargos que este Serviço representa para o Centro Hospitalar do Algarve, especialmente na Área do Transporte de Doentes. Neste sentido, estabeleceram-se como objetivos essenciais, o cumprimento do orçamento disponível e a diminuição da percentagem de transportes “à chamada”, através da maximização e rentabilização do contrato com a empresa de avença e da utilização da Frota do CHAlgarve. Para se alcançarem os objetivos propostos foram definidas algumas intervenções consideradas prioritárias:

Apesar disso, verificou-se uma redução dos pedidos efetuados à chamada representando este transporte apenas 20% do total de pedidos, sendo os restantes, distribuídos pela avença e frota, em cerca de 70% e 10%, respetivamente. De referir ainda que, o volume de faturação com o transporte à chamada reduziu cerca de 17% face ao ano anterior, devendo-se este facto à consulta de mercado realizada às Entidades Transportadoras no início de 2015, permitindo aos colaboradores do Núcleo saber em qualquer momento, quais as entidades transportadoras que apresentavam preços mais vantajosos de acordo com os requisitos do pedido de transporte.

Relatório de Gestão e Contas 2015

teve como objetivo primário aumentar a eficiência do serviço, nomeadamente através da rentabilização dos recur-

interna por inviabilidade nas respetivas reparações, o que

Apesar do ligeiro aumento do total da faturação pelos

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

motivos já referidos, reduziu-se o preço médio por transporte em 12%, sendo possível cumprir o orçamento inicial atribuído ao Núcleo, designadamente no que se refere ao transporte de doentes à chamada, gastando-se menos 40% do inicialmente previsto, o que comprova a rentabilização dos meios existentes e a análise criteriosa das entidades a recorrer quando não existe disponibilidade da avença (ver tabela 23).

Transporte de Pessoal e Materiais Relativamente ao transporte de pessoal e de materiais, verificou-se um aumento da circulação dos profissionais entre as Unidades do Centro Hospitalar do Algarve em cerca de 22%, acontecendo o mesmo no transporte de materiais, onde também se verificou uma subida, na ordem dos 5% (ver tabela 24). Analisando o conjunto das três áreas, verifica-se um aumento no número de transportes em geral, sendo mais acentuado no transporte de doentes e pessoal e menos expressivo no transporte de materiais, que estabilizou.

Ano Doentes transportados Faturação Preço médio do transporte

2014 (€)

2015 (€)

Variação 2014/2015 (%)

28.264

33.417

18%

1.343.816,75

1.400.352,78

47,55

41,91

-12%

Tabela 23 Transporte de Doentes

2014

2015

Var.2014/2015

% 2014/2015

Transporte de Colaboradores

5.538

6.757

1.219

22%

Transporte de Materiais/Docs

12.248

12.845

597

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Tabela 24 Transporte de Pessoal e Colaboradores

Algarve, deve-se destacar o aumento significativo de utilização das viaturas ligeiras e de mercadorias, que tem implicado um aumento da necessidade de manutenção e reparação das mesmas. A gestão do número de viaturas disponíveis por vezes é bastante complicada pelo número excessivo de pedidos programados em simultâneo, bem como dos pedidos urgentes que surgem a qualquer mo-

Capítulo 3

Em termos de gestão de frota do Centro Hospitalar do

Gestão Hospitalar

Medidas Tomadas no Âmbito da Frota Automóvel

mento e têm necessidade imediata de resposta. Apesar disso, o NT tem vindo a desenvolver um esforço de redução de custos associados à frota automóvel, não tendo sido adquiridas novas viaturas em 2015, reduzindo-se

Relatório de Gestão e Contas 2015

o número das mesmas de 19 para 17 face ao ano de 2014.

Contrato programa A elaboração do Acordo Modificativo para 2015 e a Gestão Hospitalar

celebração do respetivo contrato programa traduziu-se num forte desafio, uma vez que as regras superiormente definidas obrigaram por um lado, à continuidade de garantia de idêntico nível de cuidados em áreas consideradas como prioritárias, e por outro lado, o

Capítulo 3

cumprimento rigoroso dos níveis de redução de despesa. Assim, o orçamento foi um elemento fulcral na definição dos objetivos anuais, com vista ao crescimento progressivo e sustentável, que serviu de linha orientadora

Grau de Cumprimento da atividade total Nos quadros 28, 29 e 30, é apresentada a avaliação da execução do plano estratégico, relativo à atividade assistencial prevista para o ano 2015. De um modo geral, não foram atingidas as metas definidas, verificando-se, contudo, nalgumas linhas de produção, desvios muito próximos do contratualizado, e noutras, foram atingidas e superadas.

para o processo de tomada de decisões. O plano estratégico de 2015 foi avaliado nas seguintes vertentes:

Taxa de Execução face ao contratualizado (SNS) Nos quadros seguintes, estão identificadas as linhas

•

Atividade total e produção SNS;

de produção contratualizadas no âmbito do Contrato

•

Orçamento;

Taxa de Execução respetiva por linha de produção.

•

Indicadores de qualidade e eficiência.

Programa de 2015 e a produção realizada, apresentando a

No seu conjunto, as Consultas Externas realizaram 89% da produção contratualizada, teria sido necessário realizar mais 34.291 consultas para atingir integralmente o objetivo anual. A taxa de execução é, contudo, menos favorável ao nível das Primeiras Consultas, 80%, enquanto as Consultas Subsequentes são de 93%, reflexo das dificuldades sentidas, nesta fase de integração e harmonização de procedimentos nas unidades hospitalares que compõem o Centro Hospitalar do Algarve. No âmbito do Internamento, os GDH Médicos atingiram quase cabalmente o objetivo anual apresentando, com uma taxa de execução de 99%. Os GDH Cirúrgicos

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

atingiram

83%

contratualizado,

diferenciando-

se substancialmente os Cirúrgicos Programados dos Cirúrgicos Urgentes, quanto ao seu desempenho: 76% e 94%, respetivamente, que como já foi referido, representa a não possibilidade de produção cirúrgica pela conhecida carência de anestesistas (ver tabela 25).

embora, derivada diretamente, da procura e, estando

mentos em Ambulatório, com suporte legal, aparentemen-

a decorrer um processo de internamento no exterior,

te excedeu o objetivo anual. Todavia, é de referir que neste

era expectável que fosse ultrapassado o limiar dos 50%.

valor estão considerados 7.572.906,50€ sujeitos a financia-

Todavia, o processo de transferência foi mais moroso, por

mento específico para a Hepatite C, definido pelo ACSS,

via, do cumprimento das novas regras estipuladas nesta

em linha vertical, para o efeito (ver tabela 27).

matéria pela ACSS. (Circular Informativa nº10/2014/DPS/ ACSS de 31/03/2014 e Circular Informativa nº 32/2014/ DPS/ACSS de 29/12/2014) - (ver tabela 24).

Quanto aos custos com a Dispensa Gratuita de Medicamentos em Ambulatório, com suporte legal, aparentemente excedeu o objetivo anual. Todavia, é de referir que neste

O Serviço de Urgência, no que respeita ao Total de Aten-

valor estão considerados 7.572.906,50€ sujeitos a financia-

dimentos, aproximou-se muito da meta anual prevista.

mento específico para a Hepatite C, definido pelo ACSS,

Saliente-se que a nível da Urgência Polivalente (a mais di-

em linha vertical, para o efeito.

Gestão Hospitalar

Quanto aos custos com a Dispensa Gratuita de Medica-

Capítulo 3

Quanto ao internamento de doentes crónicos de Psiquiatria

ferenciada), a taxa de execução superou em 4% face ao contratualizado, evidenciando a capacidade de resposta de Centro Hospitalar do Algarve face à procura de cuidados mais diferenciados. O Hospital de Dia apresenta globalmente um desempenho satisfatório. De realçar o Hospital de Dia de Imuno-hemoterapia e Hospital Dia Base, com 98% e 99%, respetivamente. O Serviço Domiciliário cumpriu plenamente o valor da produção contratualizada, com uma taxa de execução de 102%. Os GDH de Ambulatório revelam uma diferença notória nas taxas de execução entre os Médicos e os Cirúrgicos. Os primeiros aproximam-se da meta anual com um cumprimento de 92%, enquanto os Cirúrgicos ficam-se pelos 77%, decorrente da fraca capacidade cirúrgica, pela carência de anestesistas. Os Programas de Saúde, Diagnóstico Pré-Natal e VIH – SIDA, pese embora não tenham cumprido totalmente o valor contratualizado, apresentaram Taxas de Execução

Com um desempenho de 100%, está o número de Consultas de Apoio à Fertilidade embora o número de Induções da Ovulação tenha ficado aquém do previsto, 85% (ver tabela 26).

Relatório de Gestão e Contas 2015

muito próximas dos 100%.

CONTRATUALIZADO December 2015 (Acum)

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

CONTRATO PROGRAMA 2015

REALIZADO December 2015 (Acum)

Cumprimento

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

Nº Total Consultas Médicas

324 699

321 148

295 605

286 858

91%

89%

Primeiras Consultas

102 936

101 586

85 351

81 740

83%

80%

32 940

30 011

91%

2 249

1 282

1 270

57%

56%

355

353

236

66%

67%

67 392

66 044

53 822

50 223

80%

76%

221 763

219 562

210 254

205 117

95%

93%

116

121

104%

2 305

2 298

1 516

1 500

66%

65%

219 342

217 148

208 617

203 496

95%

94%

GDH Médicos

23 910

23 444

23 742

23 181

99%

GDH Cirúrgicos

12 188

11 954

10 284

9 980

84%

83%

GDH Cirúrgicos Programados (Total)

7 195

7 123

5 455

5 419

76%

GDH Cirúrgicos Programados

7 195

7 123

5 455

5 419

76%

GDH Cirúrgicos - Urgentes

4 993

4 831

4 829

4 561

97%

94%

Psiquiatria-No Hospital

100%

Psiquiatria-No Exterior (Ordens Religiosas)

50%

1 095

100%

275

105

38%

Consultas Externas

Primeiras Consultas com origem nos CSP referenciadas via CTH Primeiras Consultas Telemedicina em tempo real Primeiras Consultas de Saúde Mental na Comunidade Primeiras Consultas (sem majoração de preço) Consultas Subsequentes Consultas Subsequentes Telemedicina em tempo real Consultas Subsequentes de Saúde Mental na Comunidade Consultas Subsequentes (sem majoração de preço) Internamento Doentes Saídos - Agudos

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Doentes Tratados Residentes/Crónicos

Dias de Internamento Doentes Residentes/Crónicos Psiquiatria-No Hospital Psiquiatria-No Exterior (Ordens Religiosas) Urgência

December 2015 (Acum)

Cumprimento

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

Total de Atendimentos

354 327

325 264

350 414

323 714

99%

100%

Total de Atendimentos SU Polivalente

126 877

116 078

129 565

120 493

102%

104%

95 041

88 694

93 210

86 722

98%

Total de Atendimentos SU Básica

132 409

120 492

127 639

116 499

96%

97%

N.º de Atendimentos (sem Internamento)

339 865

312 119

326 243

300 977

96%

Total Atendimentos SU Polivalente

118 828

108 857

114 661

106 528

96%

98%

Total Atendimentos SU Médico-Cirúrgica

88 628

82 770

84 110

78 112

95%

94%

132 409

120 492

127 472

116 337

96%

97%

Hematologia

900

729

726

81%

Imuno-hemoterapia

985

979

961

958

98%

9 670

8 594

8 589

89%

20 939

20 833

20 672

20 611

99%

3 365

3 300

3 364

100%

102%

GDH Médicos

14 092

13 897

12 849

12 788

91%

92%

GDH Cirúrgicos Ambulatório (Total)

7 384

7 311

5 691

5 610

77%

GDH Cirúrgicos

7 384

7 311

5 691

5 610

77%

Total Atendimentos SU Médico-Cirúrgica

Total de Atendimentos SU Básica

Gestão Hospitalar

CONTRATO PROGRAMA 2015

REALIZADO

Capítulo 3

CONTRATUALIZADO

Hospital de Dia

Psiquiatria (Adultos e Infância e Adolescência) Base (Pediatria+Pneumologia+Oncologia s/ Quimio+Outros) Serviços Domiciliários Total de Domicílios GDH Ambulatório

Doentes em Tratamento de Diálise Peritoneal

100%

Tratamentos Simples

16 100

14 206

88%

800

798

760

95%

Programas de Saúde Diagnóstico Pré-Natal Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos II

Relatório de Gestão e Contas 2015

Sessões de Radioncologia

CONTRATUALIZADO

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

CONTRATO PROGRAMA 2015

December 2015 (Acum)

REALIZADO December 2015 (Acum)

Cumprimento

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

1 500

1 478

99%

120

100%

1 380

1 358

98%

1 167

1 037

89%

50%

100%

N.º Consultas de Apoio à Fertilidade

128

100%

N.º Induções da Ovulação

85%

3 000 000

10 457 752

10 457 485

349%

VIH/Sida - Total de Doentes VIH/Sida - N.º Doentes em TARC (1ºe 2º ETR) VIH/Sida - Doentes Transitados TARC (1ºe 2º ETR) IG até 10 Semanas IG até 10 semanas - N.º IG Medicamentosa em Amb. IG até 10 semanas - N.º IG Cirúrgica em Amb. Telemonitorização DPOC Elementos de Telemonitorização N.º Doentes em Tratamento (doente tratado/ano) Doenças Lisossomais Doença de Gaucher - N.º Doentes em Tratamento Doença de Fabry - N.º Doentes em Tratamento Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade

Medicamentos Disp. Gratuita em Ambul. c/ suporte legal e da responsabilidade financeira do Hospital (patologias abrangidas pelo contratoprograma)

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Tabela 25 Contrato Programa

December 2015 (Acum)

Cumprimento

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

Total de Atendimentos

354.327

325.264

350.414

323.714

99%

100%

Total de Atendimentos SU Polivalente

126.877

116.078

129.565

120.493

102%

104%

95.041

88.694

93.210

86.722

98%

Total de Atendimentos SU Básica

132.409

120 492

127.639

116.499

96%

97%

N.º de Atendimentos (sem Internamento)

339.865

312.119

326.243

300.977

96%

Total Atendimentos SU Polivalente

118.828

108.857

114.661

106.528

96%

98%

88.628

82.770

84.110

78.112

95%

94%

132.409

120.492

127.472

116.337

96%

97%

Hematologia

900

729

726

81%

Imuno-hemoterapia

985

979

961

958

98%

9.670

8.594

8.589

89%

20.939

20.833

20.672

20.611

99%

3.365

3.300

3.364

100%

102%

GDH Médicos

14.092

13.897

12.849

12.788

91%

92%

GDH Cirúrgicos Ambulatório (Total)

7.384

7.311

5.691

5.610

77%

GDH Cirúrgicos

7.384

7.311

5.691

5.610

77%

Urgência

Total Atendimentos SU Médico-Cirúrgica

Total Atendimentos SU Médico-Cirúrgica Total de Atendimentos SU Básica

Gestão Hospitalar

CONTRATO PROGRAMA 2015

REALIZADO

Capítulo 3

CONTRATUALIZADO

Hospital de Dia

Psiquiatria (Adultos e Infância e Adolescência) Base (Pediatria+Pneumologia+Oncologia sem Quimio+Outros) Serviços Domiciliários Total de Domicílios GDH Ambulatório

Peritoneal

100%

Sessões de Radioncologia Tratamentos Simples Tabela 26 Contrato Programa

16.100

14.206

88%

Relatório de Gestão e Contas 2015

Doentes em Tratamento de Diálise

CONTRATUALIZADO

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

CONTRATO PROGRAMA 2015

December 2015 (Acum)

REALIZADO December 2015 (Acum)

Cumprimento

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

800

798

760

95%

1.500

1.478

99%

VIH/Sida - N.º Doentes em TARC (1ºe 2º ETR)

120

100%

VIH/Sida - Doentes Transitados TARC (1ºe 2º ETR)

1.380

1.358

98%

1.167

1.037

89%

50%

100%

N.º Consultas de Apoio à Fertilidade

128

100%

N.º Induções da Ovulação

85%

3.000.000

10.457.752

10.457.485

349%

Programas de Saúde Diagnóstico Pré-Natal Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos II VIH/Sida - Total de Doentes

IG até 10 Semanas IG até 10 semanas - N.º IG Medicamentosa em Amb. IG até 10 semanas - N.º IG Cirúrgica em Amb. Telemonitorização DPOC Elementos de Telemonitorização N.º Doentes em Tratamento (doente tratado/ano) Doenças Lisossomais Doença de Gaucher - N.º Doentes em Tratamento Doença de Fabry - N.º Doentes em Tratamento

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade

Medicamentos Disp. Gratuita em Ambul. c/ suporte legal e da responsabilidade financeira do Hospital (patologias abrangidas pelo contratoprograma) Tabela 27 Contrato Programa

Orçamento Garantir cuidados de saúde de qualidade ao uten-

e da sua situação periférica é obrigado a manter serviços/

te residente/visitante (chegando a atingir cerca de

atividades estruturalmente deficitárias, mas imprescindí-

1.500.000). Esta medida destina-se essencialmente a

veis ao cumprimento da sua missão e às crescentes exi-

financiar os custos de contexto que apresentam parti-

gências de diferenciação, necessária para tratar, na região,

cularidades muito específicas do CHAlgarve;

os problemas de saúde da sua população de referência e dos visitantes, enquanto principal estância de turismo de

•

rência que se situam em Lisboa (ida e volta ronda os

verão do país. Pelo exposto, o Conselho de Administração quando teve conhecimento da dotação financeira atribuída ao Centro

600KMs); •

Distância entre as três unidades que compõem o CHAlgarve: Faro-Portimão = 70 Km; Faro-Lagos = 90

Hospitalar do Algarve, não pôde concordar com a mesma

Km; Portimão-Lagos = 20 Km;

tendo de imediato exposto a situação à Tutela. O CHAlgarve necessitava de reforço financeiro dada a sua missão,

Distância entre o CHAlgarve e as entidades de refe-

Gestão Hospitalar

•

Capítulo 3

O Centro Hospitalar do Algarve por força do seu estatuto

•

Contabilização incorreta dos 450.000 habitantes da

os seus custos de contexto e de estrutura, prefigurando

região (Censos 2011), não tendo em conta cerca de

o que se objetiva e determina para uma entidade que se

130.000 residentes estrangeiros que, sendo identifica-

deve integrar de forma harmoniosa no conjunto das insti-

dos como segunda residência, não constam da esta-

tuições que compõem o SNS.

tística dos Censos 2011. Assim, a população efetiva do Algarve é distribuída da seguinte forma:

De facto, não é possível limitar a organização da instituição a partir de orçamentos históricos ou, pior, adaptar a

•

Durante 4 meses: cerca de 450.000 habitantes;

•

Durante 4 meses: cerca de 650.000 habitantes;

•

Durante 4 meses: Cerca de 1.000.000 habitantes;

•

Média 700.000/mês.

sua missão não, às necessidades identificadas e à estratégia definida para o país, mas condicionar a sua existência a financiamentos indutores e desvios significativos. Há que assumir que o financiamento estritamente baseado na produção não acomoda as diversidades de situações vividas pelas distintas entidades do SNS, pelo que se torna imperioso encontrar o fator de correção adequado com base no conhecimento empírico e projeção de contexto.

•

Minimizar as desigualdades verificadas a nível nacional em matéria de financiamento dos hospitais do pesa pública por região (incluindo o saldo negativo

monstrar as reais necessidades de financiamento estão re-

dos hospitais EPE), é máxima na ARS de Lisboa e Vale

lacionadas com as deficiências resultantes da aplicação do

do Tejo e mínima na ARS do Algarve. Quando anali-

modelo atual, das quais destacamos:

sado em função do número de residentes por região,

•

Assegurar uma urgência altamente diferenciada, componente essencial e imperativa a garantir numa região que aposta na residência sénior com exigência de qualidade e permite em períodos concretos de sazo-

verifica-se que o financiamento público per capita médio anual ultrapassa os 1.000 € nas ARS de Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Alentejo, ficando abaixo dos 850 € nas ARS do Norte e do Algarve.

nalidade, níveis de segurança perante o acidente ou

Desta forma, entendeu o Conselho de Administração iniciar

doença, comparável aos dos grandes centros;

um processo de negociações do contrato programa para o ano de 2015, sendo que o financiamento inicial atribuído pela tutela ao CHAlgarve era de 174.641.619,00€, e o va-

Relatório de Gestão e Contas 2015

SNS. Segundo alguns estudos a média anual da desAs razões que levam o Centro Hospitalar do Algarve a de-

lor do contrato programa assinado foi de 184.761.251,08€.

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

Este reforço de orçamento foi desmaterializado da seguinte forma: •

Valorização da produção: 154.005.516,06€;

•

Incentivos institucionais: 9.238.062,55€;

•

Verba de convergência: 21.517.672,47€;

Passamos a avaliar o cumprimento do orçamento previsto em contrato programa:

Orçamento 2015

Execução 2015

Desvio

(€)

Total Custos

203.525.761,19

196.561.671,53

-6.964.089,66

-3,42%

Total Proveitos

198.027.600,44

193.058.734,79

-4.968.865,65

-2,51%

5.498.160,75

-3.502.936,74

1.995.224,01

-36,29%

-4.175.363,25

-5.289.456,68

-1.114.093,43

26,68%

4.236.110,73

2.759.848,45

-1.476.262,28

-34,85%

RUBRICAS

Resultado Líquido do Exercicio Resultados Operacionais Resultado Operacional (EBITDA)

Tabela 28 Cumprimento do orçamento do Contrato Programa

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Nota: Resultados Antes Calculo Estimativa de Impostos

Antes de começar a análise dos dados importa ressalvar

Despesa Ao nível da despesa verificou-se uma variação de -4,06%

tamentos de contratualização das entidades que monitori-

(-8.273.046,09 €), sendo que todas as contas de despesa

zam a execução dos mesmos. Contudo, à data os registos

ficaram abaixo do planeado. Esta situação resulta, essen-

continuam a ser efetuados em POCMS, pelo que o fecho

cialmente pelo cumprimento da Lei dos Compromissos e

do ano é apresentado em POCMS. Assim, para que fosse

Pagamentos em Atraso, uma vez que o CHAlgarve apesar

possível medir a execução do orçamento, os valores apre-

de ter um contrato assinado por 184.761.251,08€, a ver-

sentados na coluna do orçamento são dados do Contrato Programa assinado convertido em POCMS, sendo que naturalmente só o total dos custos e proveitos são coerentes com a versão assinada. É importante salientar que pelo segundo ano consecutivo o CHAlgarve apresenta um EBITDA positivo, o que realça o esforço que tem sido efetuado por parte do CHAlgarve ao

dade é que o adiantamento recebido da ACSS por contrapartida do Contrato programa se ficou nos 174.641.619,00,

Capítulo 3

em coerência com as orientações recebidas pelos depar-

Gestão Hospitalar

que o Contrato Programa de 2015 está assinado em SNC,

limitando assim a capacidade do CHAlgarve de assumir compromissos nos termos da legislação em vigor. Ao nível da despesa operacional destacamosos resultadosapresentados na tabela 29).

nível económico-financeiro. Contudo, continua a apresentar resultados líquidos negativos. Quer ao nível dos custos quer ao nível dos proveitos os valores executados estão claramente abaixo do esperado, sendo que os resultados operacionais não divergiram muito do esperado. Principais medidas que contribuíram para os resultados apresentados: •

Negociação do valor de negociações do contrato programa para o ano de 2015, sendo que o financiamento inicial atribuído pela tutela ao CHAlgarve era de 174.641.619,00€, e o valor do contrato programa assinado foi de 184.761.251,08€

•

Gestão orçamental minuciosa. A rigorosa monitorização mensal da execução orçamental permitiu que ao longo do ano fossem identificados desvios para os quais foram adotadas medidas corretivas por forma a

•

Aplicação rigorosa da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, que vem evidenciar a necessidade das entidades públicas apenas assumirem compromissos financeiros na medida dos fundos disponíveis;

•

Acordos efetuados entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica: Acordo com APIFARMA.

Relatório de Gestão e Contas 2015

ajustar a despesa ao orçamento aprovado;

RUBRICAS

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

616-Matérias de consumo

Desvio

(€)

52.83€7.111,80

50.222.686,53

- 2.614.425,27

-4,95%

6161-Produtos Farmacêuticos

42.747.826,00

41.245.582,79

- 1.502.243,21

-3,51%

61611

61611-Medicamentos

39.002.728,86

37.381.759,71

-1.620.969,15

-4,16%

61612

61612/9-Reagentes/Outros produtos farmacêuticos

3.745.097,14

3.863.823,08

118.725,94

3,17%

6162

6162-Material consumo clínico

9.476.167,47

8.235.403,72

-1.240.763,75

-13,09%

1.132,92

2.478,36

1.345,44

118,76%

Outros Consumos 6163

6163-Produtos alimentares

6164

6164-Material consumo hoteleiro

341.882,77

416.244,88

74.362,11

21,75%

6165

6165-Material consumo administrativo

221.255,68

249.806,27

28.550,59

12,90%

6166

6166-Material manutenção e conservação

48.846,96

72.982,32

24.135,36

49,41%

6169

6169-Outro material de consumo

188,19

100,00%

32.145.706,62

29.680.626,02

-2.465.080,60

-7,67%

621

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Realizado 2015

2015 (€)

6161

62 - Fornecimentos e Serviços Externos

Orçamento

621 - Subcontratos

6218

6218-Trabalhos executados no exterior

9.188.680,38

8.347.785,87

-840.894,51

-9,15%

62181

62181-Em entidades do M. Saúde

3.772.575,55

4.327.584,92

555.009,37

14,71%

62189

62189-Em outras entidades

5.416.104,83

4.020.200,95

-1.395.903,88

-25,77%

6219

6219-Outros subcontratos

0,00%

622

622-Fornecimentos e serviços

22.957.026,24

21.332.840,15

-1.624.186,09

-7,07%

6221

6221-Fornecimentos e serviços I

5.180.899,55

4.969.605,15

-211.294,40

-4,08%

6222

6222-Fornecimentos e serviços II

3.169.726,47

2.476.953,46

-692.773,01

-21,86%

6223

6223-Fornecimentos e serviços III

14.218.400,22

13.751.793,16

-466.607,06

-3,28%

388.000,00

134.488,38

-253.511,62

-65,34%

107.209.891,74

104.562.574,60

-2.647.317,14

-2,47%

383.260,23

326.075,74

- 57.184,49

-14,92%

6229

6229- Outros FSE 64-Custos com o pessoal

641

641-Remunerações dos orgãos directivos

642

642-Remunerações de pessoal

84.129.502,10

84.506.103,64

376.601,54

0,45%

6421

6421-Remunerações base do pessoal

63.653.205,85

58.196.092,32

-5.457.113,53

-8,57%

6422

6422-Suplementos de remunerações

8.975.127,29

15.893.357,93

6.918.230,64

77,08%

Orçamento

Realizado 2015

Desvio

2015 (€)

(€)

85.249,58

172.873,59

87.624,01

11.415.919,38

10.243.779,80

-1.172.139,58

-10,27%

118.049,94

111.773,46

-6.276,48

-5,32%

22.178.928,18

18.735.456,20

- 3.443.471,98

-15,53%

6424

6424-Subsídios de férias e de Natal

643

643-Pensões

645

645-Encargos sobre remunerações

646

646-Seguros de acid. trab. e doenças profissionais

283.537,96

286.671,77

3.133,81

1,11%

647

647-Encargos sociais voluntários

116.613,33

192.180,92

75.567,59

64,80%

648

648-Outros custos com pessoal

116.613,33

364.425,99

247.812,66

212,51%

649

649-Estágios Profissionais

39.886,88

100,00%

66.835,35

41.353,91

- 25.481,44

-38,13%

192.259.545,51

184.507.241,06

- 7.752.304,45

-4,03%

65-Outros custos e perdas operacionais TOTAL

102,79%

66-Amortizações do exercício

6.187.964,61

5.199.809,29

- 988.155,32

-15,97%

67-Provisões do exercício

2.223.509,37

2.849.495,84

625.986,47

28,15%

68-Custos e perdas financeiras

21.519,33

51.383,28

29.863,95

138,78%

69-Custos e perdas extraordinários

1.963.531,27

3.911.565,04

1.948.033,77

99,21%

TOTAL Geral

203.525.761,19

196.561.671,53

- 6.964.089,66

-3,42%

71 - Vendas e Prestações de Serviços

194.526.875,49

173.247.533,96

- 21.279.341,53

-10,94%

11.763,51

38.187,04

711

711-Vendas

712

712-Prestações de serviços

194.515.111,98

173.209.346,92

- 21.305.765,06

-10,95%

7121

7121 - SNS Contrato-programa

184.762.864,77

165.543.585,49

- 19.219.279,28

-10,40%

7122

7122 - Outras Entidades Responsáveis

9.752.247,21

7.665.761,43

- 2.086.485,78

-21,39%

73-Proveitos suplementares

1.518.587,16

1.260.297,81

- 258.289,35

-17,01%

74-Transf. e subsídios correntes obtidos

148.931,66

526.116,73

377.185,07

253,26%

76 - Outros proveitos e ganhos operacionais

1.170.953,03

12.233.141,01

11.062.187,98

944,72%

78 - Proveitos e ganhos financeiros

85.251,48

114.975,44

29.723,96

34,87%

79 - Proveitos e ganhos extraordinários

577.001,62

5.676.669,84

5.099.668,22

883,82%

198.027.600,44

193.058.734,79

TOTAL Geral

Tabela 29 Cumprimento do orçamento do Contrato Programa.

26.423,53

- 4.968.865,65

Gestão Hospitalar

6423-Prestações sociais directas

Capítulo 3

6423

224,62%

-2,51%

Relatório de Gestão e Contas 2015

RUBRICAS

Medicamentos

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

•

Reforço e otimização das competências da Comissão

Renegociação/Suspensão de contratos para a realização de trabalhos especializados, salvo em situações

ticas adotadas;

excecionais de caráter urgente e inadiável, suscetíveis

Renegociação dos protocolos relativos aos grupos

Material Consumo Clínico: Redução de stocks existentes em armazém para níveis ajustados às necessidades, devido a alteração do processo de armazenamento. •

•

de Farmácia e Terapêutica na justificação das terapêu-

fármaco-terapêuticos de maior volume financeiro.

•

Fornecimento Serviços Externos

Controlo na introdução de novos produtos, garantido que os mesmos são objeto de uma correta avaliação técnica e económica, ao mesmo tempo que se programa a substituição de outros.

de comprometer a eficácia do desempenho operacional do Hospital.

Proveitos Ao nível dos proveitos verificou-se uma variação de -3,15% (6.235.645,06€), sendo que este aumento é essencialmente verificado a nível de proveitos financeiros e extraordinários (ver tabela 29). A não execução dos proveitos estimados está estritamente relacionada com a atividade assistencial – atividade SNS, já acima analisada a execução. O valor especializado referente à atividade assistencial apresenta uma variação negativa de 10.961.580,92€, ou seja, a atividade SNS do CHAlgarve foi inferior ao programado em sede de CP. Aliás os valo-

Transporte de Doentes. •

Revisão e atualização dos critérios de prescrição de transportes dos doentes em situação de tratamento em ambulatório.

•

Atualização do simulador de preços com base na consulta ao mercado realizado às entidades de transporte de doentes, para se avaliar o custo no momento de ativar o transporte á chamada.

res económicos são coerentes com o capítulo da atividade SNS, em que não foram possíveis taxas de execução superiores a 100%, tendo os GDH cirúrgicos taxas de execução baixas, linhas de atividade que apresentam preços unitários elevados. Acresce ainda o valor dos incentivos associados aos indicadores de qualidade e eficiência (analise a seguir) onde apenas os indicadores económico financeiros são cumpridos, havendo desvios significativos nos relacionados com a atividade assistencial, esperando-se que a taxa de execução

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

fique localizada entre 65% e 70%, havendo também aqui

um desvio desfavorável, no montante de -3.233.402,58€.

Orçamento 2015

Execução 2015

Desvio

(€)

194.526.875,49

173.247.533,96

-21.279.341,53

-10,94%

11.763,51

38.187,04

26.423,53

224,62%

712-Prestações de serviços

194.515.111,98

173.209.346,92

-21.305.765,06

-10,95%

7121 - SNS Contrato-programa

184.762.864,77

165.543.585,49

-19.219.279,28

-10,40%

7122 - Outras Entidades Responsáveis

9.752.247,21

7.665.761,43

-2.086.485,78

-21,39%

73-Proveitos suplementares

1.518.587,16

1.260.297,81

-258.289,35

-17,01%

148.931,66

526.116,73

377.185,07

253,26%

1.170.953,03

12.233.141,01

11.062.187,98

944,72%

78 - Proveitos e ganhos financeiros

85.251,48

114.975,44

29.723,96

34,87%

79 - Proveitos e ganhos extraordinários

577.001,62

4.409.890,43

3.832.888,81

664,28%

198.027.600,44

191.791.955,38

-6.235.645,06

-3,15%

711-Vendas

74-Transf. e subsídios correntes obtidos 76 - Outros proveitos e ganhos operacionais

Total Geral

Gestão Hospitalar

71 - Vendas e Prestações de Serviços

Capítulo 3

RUBRICAS

Relatório de Gestão e Contas 2015

Tabela 30 Proveitos

Indicadores de Eficiência e Qualidade

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

Os indicadores de eficiência são definidos da seguinte forma: •

Os objetivos de desempenho nacionais e os de desempenho económico-financeiro são definidos pela metodologia de elaboração dos Contratos Programas;

•

Os objetivos de desempenho regional são definidos pela AS Algarve.

Qualquer dos indicadores são negociados com a AS Algarve, havendo como referência as metas nacionais divulgadas pela ACSS, sendo que para o ano de 2015 o CHAlgarve tentou negociar junto da AS Algarve indicadores relacionados com a atividade assistencial mais coerentes com a realidade desta instituição (a atividade assistencial é fortemente condicionada pela falta de recursos humanos especializados na carreira médica), não tendo tido sucesso nas referidas negociações. Esta situação condiciona a

Os restantes indicadores de Acesso apresentam graus de cumprimento próximos da meta (98,2% e 96,7%) e comparativamente com o ano transato, observam-se melhorias visíveis. Nos

objetivos

correspondem

de a

desempenho

25%,

faltam

assistencial,

ainda

apreciar

que dois

indicadores por parte da ACSS (Percentagem do consumo de embalagens de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos (%) e Taxa de registo de utilização da “Lista de Verificação de Atividade Cirúrgica” – Indicador referente à cirurgia segura (%). Dos indicadores avaliados, atingimos 12,5 % do Indicie de Desempenho, com forte probabilidade de atingirmos os 18,5%, correspondente a uma avaliação positiva dos indicadores em falta.

obtenção de um índice mais satisfatório, como passamos

De realçar que, o indicador “Percentagem de cirurgias

a explicar.

realizadas

ambulatório

total

cirurgias

programadas (GDH) – para procedimentos ambulatorizáveis (%)”, ultrapassou significativamente a meta, com um grau

Objetivos de desempenho nacionais No que respeita aos indicadores de Eficiência e Qualidade, apresentados no quadro 31, verifica-se que em termos globais, ao nível dos objetivos nacionais (60%), foi atingido um Índice de Desempenho de 42,6%, dos já apurados pela ACSS (faltam avaliar, um indicador relacionado com o acesso e dois com o desempenho assistencial).

de cumprimento de 105,7%. Comparando com 2014, são observados resultados menos favoráveis em 2015, decorrente de todo o esforço de reorganização, harmonização de metodologias de trabalho, conjugado com a carência de recursos humanos cirúrgicos e em especial, de anestesistas que, condicionou toda a atividade e produção hospitalar, acrescido com a falta de respostas, por parte da RNCC (tabela 31).

Nos objetivos de Acesso, observa-se que dos cinco

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

objetivos, quatro já estão apurados e apenas um revela

um grau de cumprimento inferior a 50%: o indicador Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas externas (%), apenas foi conseguido em 7,3%, sendo a meta destes objetivos, 15%. Porém, nos dados de Benchmarking, apresentados pela ACSS, respeitante ao mês de novembro, apenas foi conseguido a nível nacional 10,4%, o que nos coloca numa posição mais gratificante face às outras instituições do SNS.

Os objetivos de desempenho económico-financeiro Ao

nível

desempenho

económico-financeiro

CHAlgarve conseguiu atingir um índice de desempenho superior ao contratado, apesar de haver um indicador não atingido, mas colmatado pela superação dos outros três. Estes resultados só foram conseguidos através de uma monitorização rigorosa da evolução da execução do Orçamento (tabela 32).

Peso Indicador

Meta

(%) 60

Acesso

Percentagem das primeiras consultas no total

Percentagem utentes inscritos em LIC (neoplasias

Ajustado (%)

8,3 29,0

89,2

2,7

71,0

63,3

89,2

2,7

15,0

7,3

48,7

0,0

72,0

110,56

106,93

96,7

2,9

Percentagem de utentes referenciados para consulta

malignas) com tempo de espera <= TMRG(%)

(%)

Índice de Desempenho

32,5

externa atendidos em tempo adequado (%) Peso das consultas externas com registo de alta

Grau de Cumprimento

de consultas médicas (%)

no total de consultas externas (%)

Grau de Cumprimento

Permilagem de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de

Gestão Hospitalar

Objectivos Nacionais

Real

Capítulo 3

Objectivos

2015

Relativo

doentes tratados (‰) Desempenho Assistencial

Demora média (dias)

8,20

9,65

82,3

3,3

Percentagem de reinternamentos em 30 dias (%)

7,0

7,2

97,1

3,9

1,7

3,3

5,9

0,0

35,0

18,4

52,6

2,1

74,0

78,2

105,7

3,2

50,0

100,0

Percentagem de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar máximo (%) Percentagem de cirurgias da anca efetuadas nas primeiras 48 horas (%)

12,5

Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório no total de cirurgias programadas (GDH) – para procedimentos ambulatorizáveis (%) Percentagem do consumo de embalagens de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos (%) Taxa de registo de utilização da “Lista de Verificação de Atividade Cirúrgica” – Indicador referente à cirurgia segura (%) Tabela 31 Índice de Desempenho - Objetivos de desempenho nacional.

Peso Objectivos

Indicador (%)

Desempenho económico-financeiro

2015

Relativo Meta

Real

Grau de

Cumprimento

(%)

Ajustado (%)

Índice de Desempenho 20,9

Extraordinárias, Suplementos e FSE(selecionados),

12,0

17,10

57,5

688.190,15

2.759.848,45

350,4

120,0

6,0

0,00

-17.492.231,74

1 .936 .078 .400. 200,0

120,0

6,0

8,9%

190,0

120,0

6,0

no Total de Custos com Pessoal (%) Resultado antes juros, impostos, amortizações e depreciações (EBITDA) (€) Acréscimo de Dívida Vencida (fornecedores externos) (€) Percentagem de proveitos operacionais extra contrato-programa, no total de proveitos operacionais (%)

Relatório de Gestão e Contas 2015

Percentagem de Custos com Horas

Tabela 32 Índice de Desempenho - Objetivos de desempenho económico-financeiro.

Os objetivos de desempenho regionais

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

Relativamente aos objetivos regionais, que abrangem cin-

Ao compararmos com o período homólogo, observa-se

co indicadores que correspondem a 40% do peso relativo,

um resultado positivo muito significativo, traduzindo o

não podemos deixar de referir que as metas definidas pela

esforço e empenho de todos os profissionais envolvidos,

ARS Algarve, IP, no que respeita aos indicadores relaciona-

apesar de não se ter verificado a unificação dos sistemas

dos com a atividade cirúrgica, foram irrealistas e utópicas,

informáticos (particularmente, do SONHO), que poderia

face ao conhecimento que esta entidade detinha, sobre

ter sido um contributo da Tutela, nesta fase de transição

as dificuldades existentes em matéria de recursos huma-

complexa de mudança de paradigma.

nos, nomeadamente nas especialidades cirúrgicas e, em especial, no que respeita à carência de anestesistas. To-

Em suma, o Índice de Desempenho Global atingiu os 58%,

davia, não se verificou qualquer ponderação na definição

sendo expectável, após avaliação dos indicadores em fal-

das suas metas.

ta, que se aproxime dos 70%. Assim sendo, e tendo em consideração os constrangimentos e estrangulamentos já

Por conseguinte, o Centro Hospitalar do Algarve EPE, não

referidos, poderemos inferir a eficiência dos serviços e da

conseguiu atingir três dos cinco indicadores, relacionados

Instituição no seu todo (tabela 33).

com a atividade cirúrgica, sendo assim, duramente penalizado financeiramente. Dos restantes indicadores, relacionados com a Consulta a Tempo de Horas, o indicador: ”Percentagem de 1as consultas realizadas e registadas no CTH relativamente ao total de 1as consultas realizadas no Hospital (%), foi ultrapassado em 6,7% do seu grau de cumprimento e, o indicador “Percentagem de 1as consultas realizadas e registadas no CTH relativamente ao total de 1as consultas realizadas no Hospital na especialidade de ortopedia (%), conseguimos realizar 21,6%, para uma meta de 25%, o que nos parece bastante satisfatório e gratificante, face ao esforço contur-

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

bado por parte desta especialidade.

Peso Indicador (%) Objectivos Regionais Algarve Percentagem de episódios em LIC com tempo de espera ≥ 12 meses (%)

Meta

Real

Grau de

Cumprimento

(%)

Ajustado (%)

Índice de Desempenho 15,4

3,0

17,0

18,0

33,0

35,2

106,7

8,5

25,0

21,6

86,4

6,9

operados no ano com origem no hospital em

Capítulo 3

Percentagem de episódios cirurgicos operados em hospitais de destino no total dos episódios cirurgia programada (%) Percentagem de episodios em LIC com tempo de espera superior TMRG na especialidade de

Gestão Hospitalar

Objectivos

2015

Relativo

ortopedia (%) Percentagem de 1as consultas realizadas e registadas no CTH relativamente ao total de 1as consultas realizadas no Hospital (%) Percentagem de 1as consultas realizadas e registadas no CTH relativamente ao total de 1as consultas realizadas no Hospital na especialidade de ortopedia (%) Índice de Desempenho Global

58,0

Valor Incentivos Contratados (€)

9.238.143,2

Valor Incentivos Realizados (€)

5.358.123,1

Relatório de Gestão e Contas 2015

Tabela 33 Índice de Desempenho - Objetivos de desempenho regionais.

Capítulo 4 Investimentos

Comemoração do Dia Nacional do Dador de Sangue.

O ano de 2015 foi marcado pela forte negociação do valor

Objetivos atingidos correspondentes aos investimentos

do contrato programa atribuído ao CHAlgarve, uma vez

efetuados: •

subcontratada: reforço das competências técnicas do

normal da instituição e o inevitável e urgente investimento

CHAlgarve, dotando esta unidade hospitalar Faro de ca-

em recursos técnicos e humanos. Assim, julgou o Conselho

pacidade para a realização de exames diferenciados da

de Administração ser imprescindível efetuar uma demons-

área da imagiologia, com vantagens claras para o utente.

tração junto da tutela relativamente às reais necessidades de financiamento para uma instituição com as características específicas que apresenta o CHAlgarve. Esta negocia-

•

dotando-o de capacidade para a realização de exa-

tem um reforço de cerca 10M€ relativamente ao inicial-

mes diferenciados da área da imagiologia, com vanta-

mente previsto.

nho de 2015, o CHAlgarve terminou o ano com a mesma

Aquisição de aparelho de anestesia para a Imagiologia: Reforço das competências técnicas do CHAlgarve

ção foi bem-sucedida, uma vez que o contrato assinado

No entanto, apesar do CP ser assinado em meados de ju-

Aquisição RM da unidade de Faro, que até 2015 era

gens claras para o utente. •

Modernização dos sistemas de informação: assegurar maior fiabilidade na informação; adequar a capa-

tranche que tinha antes de assinar o CP, ou seja em termos

cidade instalada dos SI às necessidades da Instituição;

de fluxos de tesouraria / fundos disponíveis, o acréscimo

diminuir os custos de manutenção das aplicações atu-

conseguido na assinatura do CP não se materializou. Esta

almente existentes;

situação criou sérias limitações na gestão operacional da Instituição, uma vez que sem o reforço conseguido a ca- •

Aquisição de equipamento médico de substitui-

pacidade de assumir compromissos ficou limitada ao exer-

ção: manter competências já adquiridas e que são

cício de atividade operacional, tendo que prescindir dos

essenciais para um Centro Hospitalar do Algarve de

investimentos previstos e essenciais no desenvolvimento

referência.

das competências que o CHAlgarve tem que garantir. Apesar do acima exposto, foi ainda possível efetuar al-

Investimentos

suficiente para a manutenção e crescimento da atividade

Capítulo 4

que o valor inicialmente previsto era manifestamente in-

Saliente-se que para que seja possível o CHAlgarve desenvolver todas as suas competências e simultaneamente ma-

guns investimentos inadiáveis e prioritários, no total de

ximizar as já adquiridas, é necessário efetuar investimentos

1.505.674,35€€, redistribuídos conforme demonstrado na

avultados nos próximos anos.

tabela 34. Assim como, serão destacados os principais in-

Relatório de Gestão e Contas 2015

vestimentos realizados em 2015 na tabela 35.

Capítulo 4

Investimentos

Conta

Designação

Julho a Dez

Ano 2014 (€)

Ano 2015 (€)

Variação (€)

320.110,84

1.263.185,31

580.160,78

-683.024,53

-117,73%

2013 (€)

4231

Médico Cirurgico

4232

De imagiologia

651.764,70

310.886,94

-340.877,76

-109,65%

4233

De Laboratório

14.532,45

134.494,41

119.961,96

89,19%

4234

Mobiliário hospitalar

28.918,03

143.011,66

150.315,15

7.303,49

4,86%

4235

De desinfecção e esterilização

22.140,00

42.099,70

19.959,70

47,41%

4236

De hotelaria

4.546,33

27.264,09

4.735,26

-22.528,83

-475,77%

4239

Outros

7.579,51

31.273,67

50.922,91

19.649,24

38,59%

424

Equipamento de Transporte

74.950,02

62.281,60

-62.281,60

425

Ferramentas e Utensilios

6.662,48

4261

Equipamento Administrativo

9.653,06

3.194,48

3.107,27

-87,21

-2,81%

426211

Eq. Sist. Informaticos - Hardware

9.531,38

233.859,74

61.077,28

-172.782,46

-282,89%

426221

Eq. Sist. Informaticos - Software

123.387,44

40.363,07

105.242,40

64.879,33

61,65%

28.070,65

6.328,35

-21.742,30

-343,57%

800,48

55.080,13

56.303,90

586.139,57

2.576.021,55

1.505.674,35

-1.070.347,20

-71,09%

429

Outras Imob. Corporeas

445

Imobilizado em Curso

TOTAL Investimento

Tabela 34 Resumo dos investimentos realizados em 2015.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Nota: Os valores Inclui os Donativos. A diferença para o balancete está relacionada com os investimentos em curso/investimentos em edificios

Aquisição/Upgrade de equipamento de Imagiologia

333.601,35 €

Reforço de Competencias da Anatomia Patologia

110.611,03 €

Substituição de mobiliário hoteleiro (camas. Macas e colchões)

135.697,26 €

Sistemas de Informação (substituição/renovação)

137.973,22 €

Aquisição de equipamento badico de substituição 34.240,74 €

Departamento de Medicina

112.008,15 €

Departamento de Cirurgia

127.513,11 €

Departamento Materno Infantil

76.447,38 €

Serviços Não Departamentalizados

34.440,00 €

Capítulo 4

Departamento Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos

Investimentos

Principais Investimentos realizados em 2015

Relatório de Gestão e Contas 2015

Tabela 35 Principais investimentos realizados em 2015.

Capítulo 5 Evolução da atividade assistencial

Entregua de televisão no Serviço de Pediatria

Caracterização O Centro Hospitalar do Algarve comporta três unidades

A apreciação global evolutiva da atividade clínica é apre-

hospitalares (Faro, Portimão e Lagos) e, ainda, quatro Ser-

sentada pelas grandes áreas funcionais que caraterizam a

viços de Urgência Básica (Albufeira, Loulé, Vila Real de Sto.

Produção Hospitalar, nomeadamente, Internamento, Ati-

competências técnicas de elevada qualidade, quer técni-

Meios Complementares de Diagnóstico.

co-científicos, quer materiais, quer no âmbito de recursos

Os dados apresentados referentes ao ano de 2015 cons-

humanos, no sentido de garantir os melhores cuidados de

tam do report efetuado no SICA, datado de 21 de janeiro.

saúde da população. A atividade neste período reflete a prossecução da reorganização e consolidação dos processos de uniformização e de reestruturação, iniciados no segundo semestre de 2013, aquando da criação do Centro Hospitalar do Algarve EPE, assente num modelo atual de governação

Evolução da atividade assistencial

Reúne na sua carteira de serviços, presente no quadro 1,

vidade Cirúrgica, Partos, Consulta Externa, Programas de Saúde Sexual e Reprodutiva, Urgência, Hospital de Dia e

Capítulo 5

António e Lagos).

clínica, eficiente e flexível. Este novo paradigma de governação clínica, centrado no utente, traduziu-se numa conjugação de sinergias que contribuíram para uma maior eficácia, eficiência e efetividade. Todavia, e apesar de todos os esforços desenvolvidos por todos os intervenientes neste processo construtivo, a atividade assistencial realizada, ficou aquém das expectativas, devendo-se, essencialmente, a dois fatores: •

Fatores externos, diretamente relacionados com a carência de recursos humanos médicos, a qual não foi possível obter a resposta necessária por parte da Tutela, nomeadamente, nas especialidades de Anestesiologia, Ortopedia, Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria e, por outro lado, a resposta insuficiente por parte da RNCC, que originou o protelamento de altas clínicas, que por sua vez, se refletiu na demora média dor do Centro Hospitalar do Algarve;

•

Fatores internos, relacionados com os Sistemas de Informação Hospitalar que, apesar das insistências junto da SPMS no que respeita à unificação, estas ainda não se materializaram, traduzindo-se inevitavelmente, em perdas de eficiência.

Relatório de Gestão e Contas 2015

dos serviços e, consequentemente, no mesmo indica-

Carteira de Serviços INTERNAMENTO U.C.I. Recém Nascidos

CONSULTA

Agudos

Anestesiologia

Residentes

Cardiologia

Estética

Berçário

Cardiologia Pediátrica

Dermato-Venereologia

Cuidados Paliativos na Rede

Cirurgia Geral

Cardiologia Cirurgia Geral

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e

Doenças Infecciosas (Infecciologia) Estomatologia Gastroenterologia Ginecologia Ginecologia - Obstetrícia Hematologia Clínica Medicina Física e Reabilitação Medicina Interna Nefrologia Neonatologia Neurocirurgia Neurologia Obstetrícia Oftalmologia Oncologia Médica Ortopedia Otorrinolaringologia Pediatria Pneumologia

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Urologia

U. Cuidados Intermédios U.C.I. Coronários U.C.I. Pediatria U.C.I. Polivalente

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética Dermato-Venereologia Estomatologia Gastroenterologia Genética Médica Ginecologia Hematologia Clínica Imuno-alergologia Imuno-Hemoterapia Medicina do Trabalho Medicina Física e Reabilitação Medicina Interna Nefrologia Neurocirurgia Neurologia Obstetrícia Oftalmologia Oncologia Médica Ortopedia Otorrinolaringologia Pediatria Pneumologia Psiquiatria Psiquiatria da Infância e Adolescência

Serviço de Urgência

Reumatologia

Medicina do Viajante

1. Polivalente

Urologia

Medicina Física e Reabilitação

Serviço de Urgência

Apoio à Fertilidade

Pediátrica

Arritmologia

Medicina Intensiva

Asma

Nefrologia Pediátrica

Cardiologia de Intervenção/Pace-

Neonatologia

24H/24H

maker

Neurocirurgia Pediátrica

Psiquiatria 24H/24H

Cefaleias

Neuropediatria

Gastrenterologia (Com Endoscopias)

Coagulação

Obesidade

Imagiologia com Resposta de Angio-

Cuidados Paliativos

Oftalmologia Pediátrica

grafia Digital e Ressonância Magnéti-

Demência

Ortopedia Pediátrica

Desenvolvimento

Patologia do Sono

Diabetologia

Pé Diabético

Diagnóstico Pré-Natal

Planeamento Familiar

Dislipidemias

Proctologia

Via Verde Acidente Vascular Cerebral

Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica

Rastreio

(AVC)

Doenças Autoimunes

Reumatologia Pediátrica

Via Verde Sépsis

Doenças Cerebrovasculares

Senologia

Via Verde Trauma

Doenças do Movimento

Tabagismo

Capacidade de Realização de Diálise

Serviço de Urgência Pediátrica Neurocirugia 24H/24H Pneumologia Com Endoscopias

ca 24H/24H Patologia Clínica com Resposta de Toxicologia Via Verde Coronária (com Cardiologia de Intervenção)

Doenças Inflamatórias do Intestino

Urgente 24H/24H

Doenças Metabólicas

Unidade De Cuidados Intensivos Polivalente

E Desmielinizantes

Unidade de Cuidados Intermédios

Epilepsia

Meios Extra Hospitalares - Viatura

Gastrenterologia Pediátrica Gravidez de Risco

Médica de Emergência e Reanimação (VMER) Meios Extra Hospitalares - Ambu-

Hematologia Pediátrica

lância de Suporte Imediato De Vida

Hemato-Oncologia

(SIV)

Hepatologia Hipertensão Arterial Imuno Alergologia Pediátrica Interrupção Voluntária Da Gravidez Medicina da Dor

Relatório de Gestão e Contas 2015

Doenças Neurológicas Degenerativas

Evolução da atividade assistencial

Medicina do Adolescente

Capítulo 5

Radioterapia

2. Médico - Cirúrgica

3. Básica

Hospital de Dia

Serviço de Urgência

Hematologia

Serviço de Urgência Pediátrica

Meios Extra Hospitalares -

Imuno-Hemoterapia

Medicina Interna 24H/24H

Ambulância de Suporte Imediato de

Psiquiatria (Adultos e Infância e

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Cirurgia Geral 24H/24H Ortopedia 24H/24H Imuno-Hemoterapia 24H/24H Anestesiologia 24H/24H Bloco Operatório 24H/24H Imagiologia 24H/24H (Radiologia Convencional, Ecografia Simples, TAC) Patologia Clínica (Assegurando os Exames Básicos 24H/24H) Apoio da Especialidade de Cardiologia Apoio da Especialidade de Neurologia Apoio da Especialidade de Oftalmologia Apoio da Especialidade de Otorrinolaringologia Apoio da Especialidade de Urologia Unidade De Cuidados Intensivos Polivalente Unidade de Cuidados Intermédios Via Verde Acidente Vascular Cerebral (AVC) Meios Extra Hospitalares - Viatura Médica de Emergência e Reanimação

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

(VMER)

100

Meios Extra Hospitalares Ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV)

Vida (SIV)

Adolescência) SMC (Adultos e Infância e Adolescência) Base (Pediatria+Pneumologia+Oncol ogia s/ Quimio+Outros)

Internamento

GDH’s Internamento

Esta linha de atividade foi objeto de grande reorganiza-

Na tabela 36, observa-se o total de episódios codificados

condignamente em camas. Assim, as camas atribuídas às várias especialidades foram utilizadas em função da procura, independentemente se o doente se encontrasse à responsabilidade de especialidade médica ou cirúrgica, sendo a principal preocupação garantir a prestação de cuidados de saúde com a qualidade e dignidade devida. O aumento de 22 camas reflete as necessidades face à procura que se fez sentir, tendo em conta, nomeadamente, o envelhecimento da população e a falta de apoios sociais na região do Algarve. No ano 2015, verifica-se uma ligeira diminuição do número de doentes saídos do internamento face ao ano de

fined DRG (APR 30), implementado em 2015, pela ACSS. Este agrupador permite uma caraterização da produção hospitalar, subdividindo em 4 níveis de severidade e 4 níveis de risco de mortalidade (1 – menor; 2 - moderado; 3 – major e 4 – extremo). Os níveis de severidade identificam a complexidade das patologias envolvidas e, por conseguinte, está diretamente relacionado com a necessidade de consumo de recursos necessários para prestação de cuidados. No ano de 2015, registaram-se 33.304 episódios de Internamento no CHAlgarve (com base nas aplicações WEBGDH, das duas Unidades Hospitalares, incluindo episódios

Evolução da atividade assistencial

vários serviços, de forma a acomodar todos os doentes

de acordo com o novo agrupador de GDH’s All Patient Re-

Capítulo 5

ção, pela necessidade de reajustamento das lotações dos

com menos de 24 horas).

2014 (-0,41%), essencialmente justificada pela quebra nas especialidades de U.C.I. Pediatria, Cirurgia Plástica e de

Os dados apresentados foram extraídos da Webgdh em

Medicina Física e Reabilitação.

03/03/2015.

A grande descida registada na especialidade U.C.I. Pedia-

À data, encontravam-se codificados 99,9% do total de epi-

tria (-66,3%), é resultante do processo de harmonização

sódios de internamento. Os episódios de internamento codificados do Hospital de

A redução do número de doentes saídos na especialidade

Faro representam cerca de 63% e os do Hospital de Porti-

Cirurgia Plástica foi consequência da redução de tempos

mão 37% do total dos episódios gerados.

operatórios, por falta de especialistas de Anestesia. De salientar o acréscimo face ao período homólogo (+4,3%) de doentes saídos das especialidades médicas, também, de algum modo, traduzido pela impossibilidade de produção dos serviços cirúrgicos, condicionado pela oferta de tempos operatórios cirúrgicos, assistindo-se, as-

Os GDH’s Cirúrgicos correspondem a cerca de 26% do total dos GDH’s codificados. Os GDH´s Médicos revelam maior concentração nos níveis de severidade mais elevados, correspondendo mais de 47,6% a tes GDH’s, dos níveis 2, 3 e 4 (ver tabela 37).

sim, a um aumento da taxa de ocupação, passando esta

Na tabela 38, apresentamos os 25 GDH’s mais frequen-

de 84,7% para 86,4%.

tes no ano 2015 que correspondem a 54% dos episódios

Quanto à demora média, há um agravamento da demora média para 9,65 dias (9,18 dias em 2014), que se deve essencialmente, ao aumento da demora média dos cuidados

codificados pertencentes às três unidades hospitalares do Centro Hospitalar do Algarve. Analisando os níveis de severidade, possível com o APR 30,

intermédios e intensivos (+4,78 dias). Estes serviços pres-

verifica-se que os GDH’s 720, 144, 139 e 194, apresentam

tam atividades mais especializadas e o grau de severidade

um somatório de níveis de severidade 3 e 4 (bastante ele-

dos doentes internados tem aumentado concomitante-

vados), nomeadamente, o primeiro com 63,1%, o segundo

mente com a falta de capacidade produtiva das especiali-

com cerca 30%, o terceiro com cerca de 29% e o quarto

dades cirúrgicas (ver tabela 34).

com 28%, que traduzem necessidades de cuidados de saú-

Relatório de Gestão e Contas 2015

de registos efetuado no Hospital de Portimão.

de de alta complexidade. 101

INTERNAMENTO

2015

2014

Variação

911

889

2,47%

Total Doentes saídos (s/ Berçário)

29.804

29.927

-0,41%

Total Doentes saídos - Especialidades Médicas

14.314

13.724

4,30%

Total Doentes saídos - Especialidades Cirúrgicas

14.286

14.449

-1,13%

Total Doentes saídos - UCI e UC Intermédios

1.204

1.754

-31,36%

Total Dias de Internamento

287.463

274.698

4,65%

Total Dias de Internamento - Especialidades Médicas

162.386

154.266

5,26%

Total Dias de Internamento - Especialidades Cirúrgicas

104.559

98.923

5,70%

Total Dias de Internamento -UCI e UC Intermédios

20.518

21.509

-4,61%

9,65

9,18

0,47

11,34

11,24

0,10

Demora Média - Especialidades Cirúrgicas

7,32

6,85

0,47

Demora Média - UCI e UC Intermédios

17,04

12,26

4,78

Taxa de Ocupação

86,45%

84,66%

2,11%

Taxa de Ocupação - Especialidades Médicas

94,86%

97,61%

-2,82%

Taxa de Ocupação - Especialidades Cirúrgicas

79,79%

73,65%

8,34%

Taxa de Ocupação - UCI e UC Intermédios

67,73%

66,96%

1,15%

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Lotação

Demora Média Demora Média - Especialidades Médicas

Tabela 36 Internamento

INTERNAMENTO - 2015 CENTRO HOSPITALAR DO ALGARVE

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

GDH

102

Designação

N.º Epis.

Nível de Severidade

% Total Codificados

"Total Geral de todos os episódios codificados (inclui episódios com menos

33 261

100,00%

56,93%

30,55%

10,45%

2,07%

GDH's Cirúrgicos

8 561

25,74%

70,10%

23,12%

4,60%

2,18%

GDH's Médicos

24 700

74,26%

52,37%

33,13%

12,47%

2,03%

de 24horas)"

Tabela 37 GDH Internamento 2015

Nível de Severidade 3

3.260

9,80%

91,13%

6,20%

2,67%

0,00%

Parto vaginal

2.677

8,05%

82,52%

16,40%

1,08%

0,00%

Outras pneumonias

1.711

5,14%

17,65%

53,24%

25,42%

3,68%

540

Parto por cesariana

928

2,79%

69,40%

26,29%

4,20%

0,11%

194

Insuficiência cardíaca

895

2,69%

18,55%

54,08%

23,46%

3,91%

463

Infeções do rim e/ou vias urinárias

867

2,61%

23,76%

51,33%

21,57%

3,34%

848

2,55%

21,46%

58,37%

18,04%

2,12%

144

640

1,92%

15,94%

53,75%

27,97%

2,34%

284

Perturbações da vesicula e/ou vias biliares

502

1,51%

63,75%

31,67%

3,19%

1,39%

263

Colecistectomia laparoscópica

444

1,33%

85,81%

12,39%

0,23%

1,58%

225

Apendicectomia

420

1,26%

74,76%

24,29%

0,48%

308

415

1,25%

55,18%

37,83%

6,99%

0,00%

221

399

1,20%

38,10%

37,84%

14,79%

9,27%

315

Procedimentos no ombro, braço e/ou antebraço

377

1,13%

68,17%

31,56%

0,27%

0,00%

190

Enfarte agudo do miocárdio

371

1,12%

34,50%

51,21%

11,32%

2,96%

249

361

1,09%

69,53%

27,15%

3,05%

0,28%

313

Procedimentos no joelho e/ou perna, exceto no pé

323

0,97%

69,04%

26,63%

4,33%

0,00%

301

Substituição da articulação da anca

322

0,97%

81,37%

13,66%

4,35%

0,62%

862

321

0,97%

49,84%

35,20%

13,40%

1,56%

446

Procedimentos uretrais e/ou transuretrais

318

0,96%

70,75%

27,67%

1,57%

0,00%

254

Outros diagnósticos do aparelho digestivo

314

0,94%

62,74%

27,71%

8,60%

0,96%

174

299

0,90%

62,21%

30,43%

6,35%

1,00%

468

293

0,88%

51,88%

36,86%

10,92%

0,34%

566

Outros diagnósticos anteparto

293

0,88%

65,19%

34,13%

0,68%

0,00%

720

Septicemia e/ou infeções disseminadas

293

0,88%

5,12%

31,74%

47,78%

15,36%

Total Geral

17.891

53,79%

58,27%

30,21%

9,93%

1,59%

GDH's Cirúrgicos

4.245

23,73%

67,68%

26,78%

4,31%

1,22%

13.646

76,27%

55,34%

31,28%

11,67%

1,71%

640

560

139

ou com outros problemas

Acidente vascular cerebral e/ou oclusão précerebral com enfarte Sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor respiratórios

Procedimentos na anca e/ou fémur por traumatismo exceto substituição da articulação Procedimentos major no intestino delgado e/ou no intestino grosso

Gastrenterite não bacteriana, nauseas e/ou vómitos

Outra continuação de cuidados e/ou convalescença

Procedimentos cardiovasculares percutâneos com enfarte agudo do miocárdio Outros diagnósticos, sinais e/ou sintomas no rim e/ou vias urinárias

GDH's Médicos

Capítulo 5

Relatório de Gestão e Contas 2015

Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, normal

Evolução da atividade assistencial

Os 25 GDH's mais frequentes no Internamento

Tabela 38 Os 25 GDH mais frequentes no internamento 2015.

103

Na tabela 39, é apresentada uma análise comparativa dos

que confirma um aumento de complexidade dos doentes

GDH de 2015 com o período homólogo, tendo em consi-

tratados e, por conseguinte, a necessidade de acréscimo

deração os níveis de severidade e de mortalidade obser-

de consumo de recursos. Relativamente ao risco de mortalidade, observa-se um li-

Refined DRG (APR).

geiro aumento no nível de maior risco (nível 4) de 0,5%,

Assim, poderemos inferir claramente, que há um aumento

comparativamente com o ano anterior.

significativo de GDH’s, dos níveis de severidade 2, 3 e 4, comparativamente com o ano anterior, correspondendo a um somatório de 43,1% em 2015 e, em 2014, a 29,6%, o

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

vados, obtidos através do agrupador de GDH’s All Patient

SEVERIDADE Quantidade Episódios Niveis

Diferença 2014

2015

N.º

23.605

70,4%

18.936

56,9%

-4 .69

-13,5%

6.238

18,6%

10.162

30,6%

3.924

11,9%

2.913

8,7%

3.475

10,4%

562

1,8%

773

2,3%

688

2,1%

-85

-0,2%

33.532

33 261

N.º

-271

RISCOS DE MORTALIDADE Quantidade Episódios Niveis

Diferença

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

2014

2015

N.º

19.531

58,2%

23.093

69,4%

3.562

11,2%

9.842

29,4%

6.394

19,2%

-3.448

-10,1%

3.479

10,4%

2.945

8,9%

-534

-1,5%

677

2,0%

829

2,5%

152

0,5%

33.532

Tabela 39 Análise compartaiva de níveis de severidade e de riscos de mortaliade dos episódios de internamento Nota: Dados do internamento de 2015, retirados da Webgdh em 03/03/2015..

104

33.261

-271

Número de partos e nacionalidade das mães tendência nacional, que se tem vindo a sentir nos últimos anos. Entre 2015 e 2014 verificou-se uma variação positiva de cerca de 7,8% no número de partos. O número médio de partos por dia foi de 10 partos. É de salientar que apesar dos constrangimentos pela carência de especialistas das áreas de Obstetrícia/ Ginecologia e Pediatria, foram conjugados os esforços no sentido de dar resposta ao aumento da procura, que se traduziu em mais 265 partos, comparativamente com o

Na tabela 41 são apresentadas as 30 nacionalidades mais frequentes das mães das crianças nascidas no Centro Hospitalar do Algarve, sendo o universo de 59 países. Verifica-se que as mães portuguesas são responsáveis por 83% dos partos ocorridos. Considerando as diferentes nacionalidades, observa-se uma constância dos valores face ao período homólogo, com ligeiras oscilações. Fora desta constatação, estão as mães de Cabo Verde, que aumentaram em 61%, face ao ano anterior.

Capítulo 5

período homólogo.

Evolução da atividade assistencial

O número de partos registados no CHAlgarve contraria a

Assistiu-se ainda, em 2015 a uma diminuição na taxa de cesarianas (-1,18 p.p.). De acordo com a informação de benchmarking de hospitais do SNS, publicada pela ACSS, o CHAlgarve com uma taxa de cesarianas de 25,7%, é o terceiro hospital com a taxa mais reduzida do grupo em que é comparável (grupo D), apresentando a nível nacional o décimo melhor

BLOCO DE PARTOS

2015

2014

Var. 15/14

Total de Partos

3.670

3.405

7,8%

Partos Eutócicos

2.241

2.048

9,5%

Partos Por Cesariana

945

917

3,2%

Partos com recurso a ventosas

359

342

5,0%

Partos com recurso a fórceps

125

27,6%

25,8%

26,9%

0,3

% Partos por cesariana Nº partos por dia Tabela 40 Número de partos e nacionalidade das mães.

Relatório de Gestão e Contas 2015

desempenho.

105

País

2014

2015

Var. 15/14

30%

50%

ARGELIA

BIELO RUSSIA

50%

BRASIL

136

137

BULGARIA

-5%

CABO VERDE

61%

CHINA

-54%

ESPANHA

50%

FRANCA

-18%

GUINE BISSAU

21%

HOLANDA

INDIA

111%

INGLATERRA

-13%

IRLANDA

-20%

ITALIA

200%

MARROCOS

-20%

MOLDOVA

-45%

NEPAL

50%

POLONIA

-17%

2 830

3 059

70%

REPUBLICA DA GUINE

50%

REPUBLICA DA MOLDOVA

11%

100

-3%

RUSSIA

SENEGAL

SUECIA

200%

UCRANIA

VENEZUELA

400%

ALEMANHA

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

ANGOLA

PORTUGAL

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

REINO UNIDO

ROMENIA

Tabela 41 Nacionalidade das mães face ao número de nascimentos.

106

A elevada carência de anestesistas, que persistiu em 2015,

Na tabela 43, é apresentada a atividade cirúrgica por es-

continuou a condicionar fortemente o desempenho da ati-

pecialidades, onde se constata que a nível da atividade

vidade cirúrgica do CH Algarve, registando-se uma dimi-

convencional, há uma diminuição no número de doentes

nuição de 9,1% na atividade programada relativamente ao

intervencionados em quase todas as especialidades, com

período homólogo e um crescimento de 5,0% na atividade

exceção da Ginecologia que aumentou 9,2% face a 2014, o

urgente, espelhado na tabela 42.

que representou mais 54 doentes.

A falta de anestesistas condiciona a oferta e a disponibili-

As especialidades de Urologia, Ortopedia e Otorrinolarin-

dade de tempos operatório, levando a que haja um eleva-

gologia foram as que mais contribuíram para o aumento

do número de cancelamentos de intervenções agendadas,

da atividade cirúrgica urgente, apresentando acréscimos

que se reflete na diminuição da atividade cirúrgica pro-

de 12,3%, 11,6% e 8,2% respetivamente.

capacidade instalada em bloco operatório (ver tabela 41).

A falta de médicos nalgumas especialidades, condicionado pela carência extrema de anestesistas, levou a um aumento das cirurgias urgentes, resultante de situações cada vez

Capítulo 5

gramada e impede que haja um maior aproveitamento da

Evolução da atividade assistencial

Intervenções Cirúrgicas

mais complicadas e imperativas do ato cirúrgico urgente, impossibilitando dessa forma a resposta aos doentes inscritos em lista de espera. Este dilema vê-se refletido nos dados de benchmarking dos hospitais do SNS, publicado pela ACSS, sobre os rácios de produção e de eficiência, onde o Centro Hospitalar do Algarve é o segundo Hospital do grupo com melhor desempenho no que diz respeito a intervenções cirúrgicas urgentes, com 4.187 intervenções, muito acima da média de intervenções cirúrgicas do grupo D, onde está enquadrado.

Relatório de Gestão e Contas 2015

Intervenções em Bloco Convencional

107

BLOCO OPERATORIO

2014

2015

Var. 15/14

14 144

13 618

-3,7%

Programada Convencional

5 063

4 600

-9,1%

Cirurgia do Ambulatório

5 093

4 830

-5,2%

Total Cirurgia Programada

10 156

9 430

-7,1%

Cirurgia Urgente

3 988

4 187

5,0%

% Ambulatorização Cirurgica

50,1

51,2

1,1 p.p.

% GDH Amb. Cir p/ Proced. Ambulatorizáveis

73,2

78,2

5,0 p.p.

Cirurgia Ambulatória

Cirurgia Urgente

Total

Número de salas

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

TOTAL DE CIRURGIAS

Tabela 42 Intervenções em Bloco Convencional.

Especialidades

2014

2015

2014

2015

2014

2015

2014

2015

1.720

1.586

-8%

1.340

974

-27%

1.576

1.662

4.636

4.222

-9%

-48%

318

306

-4%

-55%

421

359

-15%

Dermato-Venereologia

159

150

-6%

159

150

-6%

Estomatologia

-56%

-29%

-67%

-35%

Ginecologia

589

643

774

714

-8%

394

360

-9%

1.757

1.717

-2%

Neurocirurgia

260

233

-10%

-17%

332

293

-12%

Obstetrícia

-50%

927

977

929

978

Oftalmologia

33%

1.476

1.640

11%

1.479

1.645

11%

1.605

1.351

-16%

400

416

683

762

12%

2.688

2.529

-6%

Otorrinolaringologia

285

257

-10%

487

531

857

880

Urologia

492

472

-4%

-13%

235

264

12%

796

Outras

-83%

-64%

50%

-61%

TOTAL

5.063

4.600

-9%

5.093

4.831

-5%

3.988

4.187

14.144

13.618

-4%

Cirurgia Geral Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Ortopedia

108

Cirurgia Convencional

Tabela 43 Intervenções Cirurgicas

Ambulatório

Programas de Saúde Sexual e Reprodutiva, Serviços Domiciliários e Hospital de Dia.

A codificação em GDH da atividade cirúrgica realizada na Cirurgia do Ambulatório do ano de 2015, apresentado no Quadro 10, tendo por base, o novo agrupador de GDH’s (APR 30), revela que dos 3.837 episódios cirúrgicos, cerca de 86% enquadram-se no nível de severidade 1 e, 14% no

Cirurgia do Ambulatório

nível de severidade 2.

Quanto à Cirurgia de Ambulatório, no quadro 9, não obstante a orientação estratégica para este tipo de cirurgia, registou também uma diminuição na sua atividade

À data da extração dos dados da WEBGDH, encontravamse ainda por codificar 5% dos episódios totais gerados.

cirúrgica programada (-5,1%) apresentando, no entanto,

Dos episódios de ambulatório cirúrgico, codificados com

um aumento do seu peso no total da atividade cirúrgica

GDH cirúrgico, 60% são da responsabilidade da unidade

eletiva (+ 1,08 p.p.).

hospitalar de Faro e 40%, são do Hospital de Portimão (ver

No que concerne ao número de doentes intervencionados, em

cirurgia

ambulatório

por

serviço,

destaca-

tabela 44). Na tabela 45, são apresentados os 25 GDH’s mais

se a evolução positiva nos serviços de Oftalmologia,

frequentes no Ambulatório Cirúrgico, que correspondem

Otorrinolaringologia e Ortopedia, explicada pela afetação

a 98% dos episódios codificados.

de mais médicos a esta atividade.

Evolução da atividade assistencial

no âmbito da Cirurgia do Ambulatório, Consultas Externas,

GDH’s de Cirurgia do Ambulatório

Capítulo 5

Na área do Ambulatório, é abordada a produção realizada

De salientar que, cerca de 40% destes episódios,

É de realçar, ainda, o indicador de percentagem de cirurgias

enquadram-se em GDH’s que, na sua totalidade, se

realizadas em ambulatório (GDH) por procedimentos

encaixaram no nível de severidade 1.

ambulatorizáveis, que regista uma melhoria no desempenho em 5,0 p.p.

De ressalvar ainda, que apenas o GDH 73, “Procedimentos no olho exceto órbita”, representa 42% de todos os episódios de GDH Cirúrgicos codificados. Em 2015, o CHAlgarve realizou um total de 294.053 consultas médicas, o que representa uma diminuição de 1,61 % face a igual período de 2014.

GDH

Designação

Total Geral de todos os episódios com GDH Cirúrgico Tabela 44 Ambulatório cirúrgico - 2015 Fonte: WEBGDH

N.º Epis.

% Total Codificados

3 837

100,00%

86,00%

14,00%

Relatório de Gestão e Contas 2015

Nível de Severidade

109

Nível de Severidade

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Os 25 GDH's mais frequentes no Ambulatório Cirúrgico

110

Procedimentos no olho exceto órbita

361

1.623

42,30%

73,63%

26,37%

Procedimentos nas amigdalas e adenoides

372

9,70%

98,66%

1,34%

Enxerto de pele por diagnósticos de pele e/ou tecido subcutâneo

347

9,04%

99,71%

0,29%

Outros procedimentos no sistema nervoso e procedimentos relacionados

184

4,80%

96,20%

3,80%

Outros procedimentos no ouvido, nariz, boca e/ou garganta

150

3,91%

96,67%

3,33%

513

114

2,97%

94,74%

5,26%

364

106

2,76%

99,06%

0,94%

175

100

2,61%

64,00%

36,00%

228

Procedimentos para hérnia inguinal, femoral e/ou umbilical

2,55%

93,88%

6,12%

316

Procedimentos na mão e/ou punho

2,24%

100,00%

0,00%

313

Procedimentos no joelho e/ou perna, exceto no pé

2,22%

96,47%

3,53%

180

Outros procedimentos no aparelho circulatório

2,06%

100,00%

0,00%

177

Revisão de pacemaker e/ou desfibrilhador cardíaco exceto substituição

2,03%

76,92%

23,08%

363

Procedimentos na mama exceto mastectomia

1,95%

100,00%

0,00%

444

Procedimentos para dispositivo de acesso à diálise renal

1,22%

89,36%

10,64%

518

0,99%

97,37%

2,63%

481

0,94%

100,00%

0,00%

320

0,78%

100,00%

0,00%

226

Procedimentos no ânus

0,76%

100,00%

0,00%

483

Procedimentos nos testículos e/ou escroto

0,55%

100,00%

0,00%

446

Procedimentos uretrais e/ou transuretrais

0,36%

71,43%

28,57%

317

Procedimentos no tendão, musculo e/ou outros tecidos moles

0,34%

100,00%

0,00%

519

Procedimentos no útero e/ou anexos por mioma uterino

0,34%

92,31%

7,69%

517

Dilatação e/ou curetagem por diagnósticos não obstétricos

0,34%

100,00%

0,00%

227

Procedimentos para hérnia exceto inguinal, femoral e/ou umbilical

0,29%

100,00%

0,00%

3.762

98,05%

85,99%

14,01%

Procedimentos no útero e/ou anexos por doença não maligna exceto mioma uterino Outros procedimentos na pele, tecido subcutâneo e procedimentos relacionados Procedimentos cardiovasculares percutâneos sem enfarte agudo do miocárdio

Outros procedimentos do aparelho reprodutor feminino e/ou outros procedimentos relacionados Procedimentos no pénis Outros procedimentos no sistema musculo-esquelético e/ou tecido conjuntivo

Total Geral Tabela 45 Os 25 GDH mais frequentes no ambulatório cirúrgico 2015.

Este decréscimo verificado deve-se, principalmente à

consultas, apresentando uma diminuição de 2,5% face ao

descida no número de primeiras consultas, que registaram

ano transato (menos 4.844 consultas).

nos 3.720 consultas, que poderá ser justificado pela recende ocorrido no final do ano transato, implicando por isso,

consultas médicas face ao respetivo total, indicador

uma redistribuição das atividades asseguradas por estes

primordial de acessibilidade, registou uma ligeira descida

profissionais e a Dermatologia com menos 3743 consultas,

situando-se agora nos 29,0%, ainda assim, acima da média

originado pela saída de um profissional.

nacional (28,8%).

Relativamente às especialidades cirúrgicas, o número total

A carência de médicos especialistas em especialidades

de consultas estabilizou registando uma variação positiva,

cirúrgicas, acrescida ao condicionamento pela falta de

pouco significativa, (0,04%), à conta do esforço da especiali-

anestesistas, traduziu-se num impacto negativo também

dade de Oftalmologia, com um acréscimo de 23,3% corres-

na área das consultas externas.

pondendo a mais 3.404 consultas, seguida da especialidade

Todavia, e usando como fonte a ACSS, referente à produção

Neurocirurgia, com um aumento de 11,0% (+257 consultas).

e rácios de eficiência, constata-se que o rácio de primeiras

No que diz respeito, às primeiras consultas realizadas, é de

consultas realizadas e registadas na Consulta a Tempo e

destacar, nas especialidades médicas, a evolução positiva de

Horas, apresenta um desempenho acima da média, com

Genética Médica (151,9%), de Doenças Autoimunes (75,4%),

35,1%, sendo a média nacional de 32,1% (dados referentes

da Reumatologia (74,3%), da Imuno-Alergologia (69,5%),

ao Acumulado de Novembro de 2015).

da Hepatologia (57,6%), da Neurologia Pediátrica (29,5%)

Analisando a evolução da Consulta Externa, apresentado no quadro 13, constata-se que são as especialidades médicas que contribuíram para o decréscimo da realização de

e da Diabetologia (25,6%). Estas especialidades são as que apresentam acréscimos mais significativos cuja explicação assenta sobretudo, na contratação de mais especialistas.

CONSULTA EXTERNA

2014

2015

Var. 15/14

TOTAL DE CONSULTAS

349.041

344.751

-1,2%

TOTAL DE CONSULTAS MÉDICAS

298.857

294.053

-1,6%

Primeiras Consultas Médicas

86.999

85.190

-2,1%

Consultas Subsequentes Médicas

211.858

208.863

-1,4%

% 1as. Consultas no Total Consultas Médicas

29,1

29,0

0,1

% 1as. Consultas realizadas e registadas na CTH

29,4

35,2

5,8

% 1as. Consultas realizadas em Tempo Adequado

66,2

63,3

-2,9

5,1

7,3

2,2

% Consultas Externas com registo de Alta Tabela 46 Consulta externa

Evolução da atividade assistencial

te criação da unidade de internamento desta especialida-

Em virtude deste comportamento, o rácio de primeiras

Capítulo 5

apresentando uma variação negativa de 1,41%.

Destacam-se as especialidades de Hematologia com me-

Relatório de Gestão e Contas 2015

uma diminuição de 2,1% face ao período homólogo. Nas consultas subsequentes, o decréscimo é inferior,

Nota. Não inclui as consultas de Medicina do Trabalho.

111

Dezembro 2014

2015

VAR %15/14 Consultas

Total

Subse-

Consultas

quentes

Médicas

-20,1%

7,9%

-17,55%

7.666

16,7%

6,5%

10,03%

266

511

8,4%

-15,6%

-5,55%

8.572

12.579

21.151

-4,0%

9,6%

3,63%

2.037

589

1.067

1.656

-16,9%

-19,7%

-18,70%

8.288

13.149

4.000

5.406

9.406

-17,7%

-34,8%

-28,47%

761

6.678

7.439

956

6.122

7.078

25,6%

-8,3%

-4,85%

Total - Infecciologia

895

5.689

6.584

728

6.213

6.941

-18,7%

9,2%

5,42%

Infecciologia - Doentes com VIH/Sida (TARC)

231

5.365

5.596

195

5.690

5.885

-15,6%

6,1%

5,16%

Infecciologia - Outros Doentes

664

324

988

533

523

1.056

-19,7%

61,4%

6,88%

Doenças Autoimunes

183

1.787

1.970

321

1.869

2.190

75,4%

4,6%

11,17%

Dor

381

2.984

3.365

454

2.461

2.915

19,2%

-17,5%

-13,37%

280

534

814

Consultas

Total

Subse-

Consultas

quentes

Médicas

3.721

503

4.224

6.967

2.830

4.836

315

541

245

8.928

11.482

20.410

709

1.328

4.861

Diabetologia

Consultas

Total

Subse-

Consultas

quentes

Médicas

4.657

466

5.123

2.425

4.542

226

Primeiras Consultas

Anestesiologia

Primeiras Consultas

Angiologia e Cirurgia Vascular Cardiologia

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Cardiologia Pediátrica Cirurgia Cardio-Torácica Cirurgia Geral Cirurgia Maxilo-Facial Cirurgia Pediátrica Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética Dermato-Venereologia

Endocrinologia e Nutrição Estomatologia

1.417

1.124

2.541

1.390

1.033

2.423

-1,9%

-8,1%

-4,64%

Gastroenterologia

3.985

8.850

12.835

2.976

7.367

10.343

-25,3%

-16,8%

-19,42%

102

182

284

257

142

399

152,0%

-22,0%

40,49%

3.748

7.936

11.684

3.794

7.806

11.600

1,2%

-1,6%

-0,72%

901

6.547

7.448

470

3.258

3.728

-47,8%

-50,2%

-49,95%

Hepatologia

434

1.942

2.376

684

2.703

3.387

57,6%

39,2%

42,55%

Hipertensão

227

1.169

1.396

181

1.129

1.310

-20,3%

-3,4%

-6,16%

Imuno-alergologia

443

1.488

1.931

751

2.364

3.115

69,5%

58,9%

61,32%

1.975

14.253

16.228

1.748

13.538

15.286

-11,5%

-5,0%

-5,80%

3.976

7.619

11.595

0,5%

16,3%

10,32%

Genética Médica Ginecologia

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Hematologia Clínica

112

Hemofilia

Imuno-hemoterapia Imunologia Medicina Física e Reabilitação

3.958

6.552

10.510

Consultas Medicina Interna

4.066

Total

Subse-

Consultas

quentes

Médicas

11.033

15.099

Medicina Tropical Nefrologia

VAR %15/14

Consultas

Total

Subse-

Consultas

quentes

Médicas

3.997

11.648

15.645

Primeiras Consultas

Consultas

Total

Subse-

Consultas

quentes

Médicas

-1,7%

5,6%

3,62%

Primeiras Consultas

1.013

4.471

5.484

1.090

5.036

6.126

7,6%

12,6%

11,71%

Neonatologia

317

878

1.195

297

640

937

-6,3%

-27,1%

-21,59%

Neurologia Pediátrica

312

1.614

1.926

404

1.791

2.195

29,5%

11,0%

13,97%

Neurocirurgia

946

1.390

2.336

1.196

1.397

2.593

26,4%

0,5%

11,00%

Neurologia

1.794

3.442

5.236

1.852

3.925

5.777

3,2%

14,0%

10,33%

Obstetrícia

4.130

5.277

9.407

3.421

4.635

8.056

-17,2%

-12,2%

-14,36%

Oftalmologia

5.575

9.068

14.643

8.174

9.873

18.047

46,6%

8,9%

23,25%

Oncologia Médica

1.861

17.290

19.151

2.062

15.635

17.697

10,8%

-9,6%

-7,59%

Ortopedia

7.984

9.672

17.656

6.633

9.568

16.201

-16,9%

-1,1%

-8,24%

Otorrinolaringologia

6.545

8.034

14.579

5.380

8.188

13.568

-17,8%

1,9%

-6,93%

139

214

168

235

-10,7%

20,9%

9,81%

Pediatria

2.757

8.693

11.450

3.000

7 603

10 603

8,8%

-12,5%

-7,40%

Pneumologia

2.309

8.703

11.012

2.382

9 382

11 764

3,2%

7,8%

6,83%

Psiquiatria Total

1.367

13.110

14.477

1.299

11 979

13 278

-5,0%

-8,6%

-8,28%

Na Instituição

1.061

10.591

11.652

1 011

9 293

10 304

-4,7%

-12,3%

-11,57%

Psiquiatria (Inst)

1.061

10.591

11.652

1.011

9 293

10 304

-4,7%

-12,3%

-11,57%

Neuroftalmologia

Pancreatologia

Consulta Multidisciplinar (Inst) Saúde Mental na Comunidade

234

1.471

1.705

236

1.516

1.752

0,9%

3,1%

2,76%

SMC - Psiquiatria

234

1.471

1.705

236

1.516

1.752

0,9%

3,1%

2,76%

Psiquiatria da Infância e Adolescência

1.048

1.120

1.170

1.222

-27,8%

11,6%

9,11%

Psiquiatria da Infância eAdolescência (Inst)

1.048

1.120

1.170

1.222

-27,8%

11,6%

9,11%

Radioterapia

1.020

546

1.566

784

369

1.153

-23,1%

-32,4%

-26,37%

Reumatologia

257

2.262

2.519

448

2.579

3.027

74,3%

14,0%

20,17%

1.520

5.156

6.676

1.751

4.781

6.532

15,2%

-7,3%

-2,16%

Evolução da atividade assistencial

Primeiras

2015

Consultas

Capítulo 5

Dezembro 2014

Consulta Multidisciplinar (Inst)

Senologia

Relatório de Gestão e Contas 2015

Consulta Multidisciplinar (SMC)

113

Urologia

1.863

5.360

7.223

1.773

5.514

7.287

-4,8%

2,9%

0,89%

Consultas a pessoal (Medicina do Trabalho)

1.113

1.212

161

1.391

1.552

62,6%

25,0%

28,05%

Outras

2.118

2.190

257

5.337

5.594

256,9%

152,0%

155,43%

695

783

127

1 152

1 279

44,3%

65,8%

63,35%

1.371

7.714

9.085

1.087

9.175

10.262

-20,7%

18,9%

12,96%

Consultas de Pessoal não Médico na Comunidade - Psiquiatria e Saúde Mental Psicologia

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Psicoterapia

Apoio Nutricional e Dietética

1.266

4.045

5.311

1.302

3.563

4.865

2,8%

-11,9%

-8,40%

Outras consultas por pessoal não médico

8.393

25.400

33.793

8.427

24.313

32.740

0,4%

-4,3%

-3,12%

Total Consultas Médicas

87.098

212.971

300.069

85.351

210.254

295.605

-2,0%

-1,3%

-1,49%

Total Consultas por Pessoal não Médico

11.118

37.854

48.972

10.943

38.203

49.146

-1,6%

0,9%

0,36%

TOTAL

98.216

250.825

349.041

96.294

248.457

344.751

-2,0%

-0,9%

-1,23%

Tabela 47 Consulta externa - especialidades.

Também nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia,

2014

2015

Var. 15/14

771

765

-0,8%

Quantidade

1.112

1.037

-6,7%

Total de Consultas

2.732

2.717

-0,5%

Primeiras consultas

163

128

-21,5%

Total de Consultas

726

591

-18,6%

127

-46,5%

responsáveis pelos Programas de Saúde Sexual e Reprodutiva, a capacidade produtiva ficou comprometida por carência de recursos médicos. Assim, todos estes Programas, identificados na tabela 48 apresentaram resultados inferiores comparativamente com o ano transato: •

No Protocolo II, a redução foi pouco significativa, menos de 1%;

•

A IG Medicamentosa, embora apresentada diminuição de -6,7%, também, reflexo da procura;

•

O Apoio à Fertilidade, com decréscimo mais acentua-

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

do, é justificado especialmente pela carência de recur-

114

sos médicos nesta vertente.

PROTOCOLO II Quantidade IG MEDICAMENTOSA - até 10 semanas

APOIO à FERTILIDADE

Nº de Induções Ováricas

Tabela 48 Programas de saúde sexual e reprodutiva.

Serviços Domiciliários Também, nesta linha de produção, o condicionamento pela falta de especialistas ficou comprometida.

20% de doentes comparativamente com o ano anterior.

2014

2015

Nº de Visitas em Serviço Domiciliário (hosp. psiquiátricos)

Nº de Doentes Acompanhados em Serviço Domiciliário (hosp. psiquiátricos)

4.019 Tabela 49 Programas de saúde sexual e reprodutiva.

1.030

Nº de Visitas em Serviço Domiciliário (hosp. psiquiátricos) 3.364

Nº de Doentes Acompanhados em Serviço Domiciliário (hosp. psiquiátricos) 827

Capítulo 5

2015, traduzindo-se num acompanhamento de menos

Evolução da atividade assistencial

Houve um decréscimo de 16% nas visitas domiciliárias em

Relatório de Gestão e Contas 2015

Fonte: SICA

115

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Hospital de Dia Em 2015, a atividade desenvolvida em regime de Hospital

A atividade do Hospital de Dia de Imuno-hemoterapia au-

de Dia apresentada na tabela 50, teve um decréscimo de

mentou significativamente a produção face ao ano ante-

15,3% no número de sessões face a 2014, sendo que tal re-

rior, apresentando um acréscimo de 161,8 %, sobretudo

sulta, em grande parte, da harmonização dos procedimen-

como resultado da abertura do Hospital de Dia de Imuno-

tos de registo da atividade nas três unidades hospitalares,

hemoterapia na Unidade Hospitalar de Faro.

em particular no que toca à atividade Hospital de Dia de Hematologia.

com VIH/Sida (TARC) (-93,4%), resulta da reorganização

quiatria realizadas, está acima da média do número de

interna dos serviços.

sessões realizadas por hospitais similares, posicionandose no segundo lugar do grupo D, segundo os dados de benchmarking publicados pela ACSS, (valores acumulados a novembro de 2015).

HOSPITAL DE DIA

2014

2015

Var. 15/14

Nº Sessões de Hematologia

3.901

729

-81%

367

961

162%

Nº Sessões de Infecciologia

6.187

478

-92%

Nº Sessões de Psiquiatria

8.291

8.594

Nº Sessões de Pediatria

1.759

2.116

20%

995

799

-20%

Nº Sessões de Oncologia Médica

6.440

5.308

-18%

Nº SessõesOutras Especialidades

9.160

12.449

36%

TOTAL

37.100

31.434

-15%

Nº Sessões de Pneumologia

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

se verifica uma grande diminuição das sessões a Doentes

Ainda assim, verifica-se que o número de sessões de psi-

Nº Sessões de Jmuno-hemoterapia

116

Relativamente ao Hospital de Dia de Infeciologia, em que

Tabela 50 Atividade desenvolvida em Hospital de Dia. Fonte: SICA

GDH’s médicos de Ambulatório À data da extração dos dados da WEBGDH, encontravamse ainda por codificar 203 episódios de Ambulatório.

O GDH 693, que correspondem aos episódios que envolvem tratamentos de quimioterapia e tratamentos com terapêuticas monoclonais em doentes oncológicos, representa

De realçar que dos 134 episódios que geraram GDH 144, cerca de 3,4%, apresentam nível de severidade 3.

Os 25 GDH’s identificados na tabela 51 representam, aproximadamente, 100% de todos os GDH’s codificados com GDH Médico, nas duas Unidades Hospitalares. Analisando o nível de severidade, atualmente, possível com a utilização do novo agrupador (APR 30), verifica-se que, dos 15.094 episódios codificados, 65% apresentam nível de severidade 1 e 34% nível de severidade 2.

Capítulo 5

à Unidade de Portimão.

Evolução da atividade assistencial

cerca de 77% de todos os GDH’s médicos codificados.

co, 76% reportam-se à Unidade Hospitalar de Faro e a 26%

Relatório de Gestão e Contas 2015

Os episódios de Ambulatório, codificados com GDH Médi-

117

Nível de Severidade

GDH

Designação

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Total Geral de todos os episódios com GDH Médico

% Total Codificados

15.094

100,00%

65,89%

34,08%

0,03%

693

Quimioterapia

11.550

76,52%

56,29%

43,71%

0,00%

468

Outros diagnósticos, sinais e/ou sintomas no rim e/ou vias urinárias

1.585

10,50%

100,00%

0,00%

115

Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca, garganta, cabeça/face

477

3,16%

100,00%

0,00%

532

449

2,97%

95,77%

4,23%

0,00%

385

Outras perturbações da pele, tecido subcutâneo e/ou mama

237

1,57%

98,31%

1,69%

0,00%

862

Outra continuação de cuidados e/ou convalescença

198

1,31%

94,44%

5,56%

0,00%

191

134

0,89%

87,31%

8,96%

3,73%

144

Sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor respiratórios

116

0,77%

99,14%

0,86%

0,00%

192

Cateterização cardíaca para doença isquémica cardíaca

115

0,76%

67,83%

32,17%

0,00%

501

107

0,71%

99,07%

0,93%

0,00%

114

Perturbações dentárias e/ou orais e/ou lesões traumáticas

0,23%

91,43%

8,57%

0,00%

240

Doenças malignas do aparelho digestivo

0,15%

100,00%

0,00%

351

0,08%

100,00%

0,00%

Perturbações no olho exceto infeções major

0,07%

70,00%

30,00%

0,00%

383

Celulite e/ou outras infeções bacterianas da pele

0,07%

100,00%

0,00%

861

0,05%

100,00%

0,00%

347

0,03%

100,00%

0,00%

136

Doenças malignas respiratórias

0,03%

75,00%

25,00%

0,00%

530

Doenças malignas do aparelho reprodutor feminino

0,02%

100,00%

0,00%

143

0,01%

50,00%

0,00%

254

0,01%

100,00%

0,00%

465

0,01%

0,00%

100,00%

0,00%

Perturbações dos nervos cranianos, periféricos e autónomos

0,01%

100,00%

0,00%

110

Doenças malignas do ouvido, nariz, boca, garganta, cabeça/face

0,01%

100,00%

0,00%

113

Infeções das vias respiratórias superiores

0,01%

100,00%

0,00%

15.086

99,95%

65,88%

34,09%

0,03%

Perturbações menstruais e/ou outras perturbações do aparelho reprodutor feminino

Cateterização cardíaca com perturbações circulatórias exceto doença isquémica cardíaca

Diagnósticos do aparelho reprodutor masculino exceto doenças malignas

Outros diagnósticos do aparelho osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo

Sinais, sintomas e/ou outros fatores com influência no estado de saúde Outras perturbações do dorso e/ou pescoço fraturas e/ou lesões traumáticas

Outros diagnósticos respiratórios exceto sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor Outros diagnósticos do aparelho digestivo Cálculos urinários e/ou obstrução adquirida das vias urinárias superiores

Total Geral Tabela 51 GDH médicos de ambulatório.

118

N.º Epis.

Acessibilidade Serviços de Urgência

Urgência Polivalente, existente no Hospital de Faro, por

Serviços de Urgência por tipo, durante os meses dos anos

uma Urgência Médico-cirúrgica no Hospital de Portimão,

2015 e 2014.

e pelos Serviços de Urgência Básica (SUB) no Hospital de Lagos, em Loulé, Albufeira e Vila Real de Santo António. De acordo com os dados de produção e rácios de eficiência da urgência, publicados pela ACSS, o CHAlgarve foi, durante o ano 2015, o hospital com maior número de atendimentos de urgência no grupo de hospitais similares (Grupo D) e, simultaneamente, a nível nacional. Em 2015, a atividade de Serviço de Urgência registou um acréscimo significativo de 23,4% face ao período homólogo, a que correspondem a mais 66.485 de doentes atendidos (tabela 52 e 53). A gestão dos Serviços de Urgência Básica (SUB) de

Como é habitual, nota-se um pico significativo de aumento de atendimentos de urgências nos meses de verão. Interessa destacar que, sendo os recursos humanos já escassos para assegurar todas as necessidades de cuidados de saúde e face aos tempos de espera recomendados, não foi possível o reforço necessário no sentido de apoiar o esforço que os profissionais já se encontravam a desenvolver. Assim, no gráfico 3, referente ao Serviço de Urgência Polivalente, localizada na Unidade Hospitalar de Faro, para além do aumento visível nos meses de verão, destacam-

Evolução da atividade assistencial

Nos gráficos 1 e 2 observam-se o comportamento dos

Capítulo 5

O Serviço de Urgência do CHAlgarve é composto por uma

se também os meses de novembro e dezembro, com um acréscimo rondando os mais 1.000 atendimentos em 2015.

Loulé, Albufeira e Vila Real de Santo António, assumida a 1 de agosto de 2014 pelo Centro Hospitalar do Algarve,

No gráfico 4, respeitante ao Serviço de Urgência Médico-

contribuiu significativamente para o grande aumento do

Cirúrgica, localizada na Unidade Hospitalar de Portimão,

número de doentes atendidos.

é observável um incremento da procura nos meses de

Por esse mesmo motivo, a média diária subiu para 960 de doentes atendidos a que corresponde a mais 182 doentes atendidos por dia. Apesar da melhoria da capacidade de resposta, constatase, no entanto, que a procura é fruto de uma pior resposta dos cuidados de saúde primários, visto que a taxa de doentes internados pela urgência registou uma descida

fevereiro, março e novembro de 2015. O gráfico 5 reflete os atendimentos de Urgência Básica, localizadas na Unidade Hospitalar de Lagos e nos Centros de Saúde de Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António. É de relembrar que as três últimas unidades de Urgência Básica, apenas foram integradas no Centro Hospitalar do Algarve a partir de 1 de agosto.

de 1,4 p.p., situando-se agora nos 6,9%, e a percentagem de doentes triados com prioridade verde, azul e branco

Relatório de Gestão e Contas 2015

aumentou em 5,5 p.p. face a 2014.

119

URGÊNCIAS Número de Urgências

2015

2014

Var. 15/14

350.414

283.929

23,4%

960

778

23,4%

6,90%

8,30%

-1,40%

40%

34,50%

5,50%

% Atendimentos urgentes com Internamento % Atendimentos e Prioridade verde/ azul/branco Tabela 52 Atividade do Serviço de Urgência. Fonte: SICA

Nota: os dados de 2014 incluem as SUB, apenas, a partir de agosto.

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Média de urgências por dia

Nº de Atendimentos Total – Urgência

Nº de Atendimentos – Urgência (Sem Internamento)

2014

2015

2014

2015

126.989

129.565

112.662

114.661

SU - Médico/Cirúrgica

88.391

93.210

79.384

84.110

SU - Básica

68.549

127.639

68.361

127.472

Total Tipos Urgência

283.929

350.414

260.407

326.243

SU - Polivalente

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Tabela 53 Atividade do Serviço de Urgência - Atendimentos.

120

Gráfico 1 Triagem de Manchester -Atendimentos 2014

Vermelho

Laranja

Amarelo

Verde

Azul

Branco

Gráfico 2 Triagem de Manchester -Atendimentos 2015

11711 10660

10238

10578 10089

10208

Jan

Fev

10845

Mar

Abr

11211 11468

10442 10951 10441

10068 10280

10513

10529

10671 10225 9779

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Gráfico 3 Serviço de Urgência Polivalente 2015 Serviço de Urgência Polivalente 2014 Serviço de Urgência Polivalente

9353 8927 7974 7087

6968

7453 6287

Jan

Fev

7638

7479

6792

6473

Mar

Abr

7311

7561

8510

8936

7395

7419

7390

Jun

Jul

Ago

Set

7880 7448

7581 7420

Mai

7558

Evolução da atividade assistencial

9976

10740

11734

Capítulo 5

11454

11743

6775

Out

Nov

Dez

Gráfico 4 Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico 2015 Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico 2014 Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico

15768 12858 10464

10350

9848

10152

10587

11304 10535

14248 10037

1662

1386

1509

1479

1629

9153

9037 8345

10394 9840

1735 2111

Jan

Fev

Mar

Gráfico 5 Serviço de Urgência Básica 2015 Serviço de Urgência Básica 2014 Serviço de Urgência Básica

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Relatório de Gestão e Contas 2015

11757

121

Consulta a Tempo e Horas

Comparativamente com o ano transato, o ano de 2015

Apresenta-se na tabela 54, o TMRG referente às Unidades

rantir uma resposta atempada nalgumas especialidades,

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Hospitalar de Portimão e Lagos. Comparativamente com o ano transato, o ano de 2015 não revelou grande capacidade de resposta nalgumas especialidades, sobejamente já mencionadas como as mais carenciadas no Centro Hospitalar do Algarve, como é o

Centro Hospitalar do Algarve. Todavia, é de realçar que foram satisfeitos mais 3.945 pedidos de consulta em 2015, comparativamente com o ano anterior. Na tabela 56, extraído do ADW, em 29 de janeiro do cor-

tria, Psiquiatria e Urologia.

rente ano, referente ao ex-Centro Hospitalar do Algarve do

Algumas das especialidades identificadas como não ten-

ao pedido, em cada trimestre do ano de 2015 e, ainda, as

do conseguido resposta enquadrada nos TMRG’s, relacionam-se com reorganização interna da especialidade, ten-

Barlavento Algarvio, analisa o tempo médio de resposta consultas realizadas dentro e fora do tempo recomendado.

do iniciado a atividade de consulta, também, em Portimão,

De um modo geral, verifica-se que houve um esforço por

nomeadamente, a Cardiologia, Hematologia Clinica e a

parte dos profissionais das especialidades identificadas,

Imuno-Alergologia.

no sentido de obter os melhores resultados e tentar dar a

Apresenta-se na tabela 55, os TMRG referente ao Hospital de Faro.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

reflexo das carências já referidas como as mais sentidas no

caso da Anestesiologia, Oftalmologia, Obstetrícia, Pedia-

De referir que em 2015, houve um incremento de 524 consultas.

122

também nesta Unidade Hospitalar, não se conseguiu ga-

resposta atempada face às variadas situações requisitadas. Em termos globais, foram satisfeitos 64% dos pedidos dentro do TMRG.

2015

Cardiologia

Cirurgia Geral

Dermato-

Consultas

atribuída na

realizadas

triagem

Tempo médio de resposta ao

Gastrenterologia

Ginecologia

Hematologia Clínica

pedido

pedido (dias)

Muito prioritário

14,5

Prioritário

Normal

Anestesiologia -

Nível de prioridade

Consultas

atribuída na

realizadas

triagem

Tempo médio de resposta ao pedido (dias)

Muito prioritário

64,0

103,6

Prioritário

29,3

173,9

Normal

288,8

Total

133,9

Total

231,6

Prioritário

55,8

Prioritário

0,0

Normal

27,4

Normal

129

36,4

Total

28,4

Total

129

36,4

Muito prioritário

9,5

Muito prioritário

12,9

Prioritário

25,4

Prioritário

18,7

Normal

1.993

30,8

Normal

1.792

16,9

Total

2.098

30,3

Total

1.900

16,9

Muito prioritário

529

42,1

Muito prioritário

458

81,8

Prioritário

239

340,0

Prioritário

463,3

Normal

688,9

Normal

687,7

Total

836

179,9

Total

477

98,5

Muito prioritário

48,2

Muito prioritário

19,4

Prioritário

9,4

Prioritário

15,3

Total

31,0

Normal

0,0

Muito prioritário

26,8

Total

18,8

Prioritário

164

84,5

Muito prioritário

28,5

Normal

117

419,0

Prioritário

71,4

Total

351

184,5

Normal

16,6

29,3

Total

51,9

Prioritário

40,6

Muito prioritário

34,1

Normal

547

50,8

Prioritário

105

103,4

Total

631

49,4

Normal

330,8

Muito prioritário

2,7

Total

233

158,3

Prioritário

27,2

10,9

Venerologia

Doenças Infeciosas

Última especialidade do

Muito prioritário

Dor

Cardiologia

Cirurgia Geral

DermatoVenerologia

Dermatologia - rastreio teledermatológico

Doenças Infecciosas

Gastrenterologia

Ginecologia

Muito prioritário

Evolução da atividade assistencial

pedido

Nível de prioridade

Capítulo 5

Última especialidade do

Relatório de Gestão e Contas 2015

2014

123

2015

2014 Última especialidade do pedido Hematologia

Nível de prioridade

Consultas

atribuída na

realizadas

triagem

Tempo médio de resposta ao pedido (dias)

Normal

53,0

(continuação)

Total

Imuno-

Muito prioritário

Última especialidade do pedido Ginecologia

Nível de prioridade

Consultas

atribuída na

realizadas

triagem

Tempo médio de resposta ao pedido (dias)

Prioritário

22,1

31,1

Normal

557

32,1

12,8

Total

644

30,7

Prioritário

24,6

Muito prioritário

0,0

Normal

33,2

Prioritário

32,8

Total

29,8

Normal

51,0

Normal

46,0

Total

40,8

Total

46,0

Prioritário

253,1

Prioritário

17,8

Normal

219

59,5

Normal

60,8

Total

220

60,4

Total

58,2

16,9

Muito prioritário

209,4

Prioritário

113

37,8

Prioritário

174,8

Normal

403

55,0

Normal

178,4

Total

533

50,2

Total

182,1

Prioritário

54,0

Prioritário

0,0

Normal

192

322,9

Normal

234

55,0

Total

219

289,7

Total

234

55,0

Muito prioritário

20,9

56,5

Prioritário

18,1

Prioritário

138

42,9

Normal

538

23,4

Normal

427

73,1

Total

577

23,0

Total

570

65,7

Muito prioritário

32,8

Prioritário

22,9

Prioritário

57,4

Normal

165

89,4

Normal

1.740

252,9

Total

178

84,6

Total

1.783

248,2

Muito prioritário

14,1

Muito prioritário

49,8

Prioritário

15,2

Prioritário

109,2

Normal

637

27,0

Normal

887

137,5

Total

726

25,5

Clínica

(continuação)

Evolução da atividade assistencial

hemoterapia

Imunoalergologia

Capítulo 5

Medicina Física e Fisiatria

Neurologia

Obstetrícia

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Imunohemoterapia

Muito prioritário

de Reabilitação -

Medicina interna

124

Hematologia Clínica

Oftalmologia

Ortopedia

Muito prioritário

Imunoalergologia

Medicina Física e de Reabilitação Fisiatria

Medicina interna

Neurologia

Obstetrícia

Muito prioritário

2015

2014

Ortopedia (continuação) Otorrinolaringologia Otorrinolaringologia

Consultas

atribuída na

realizadas

triagem Total Muito prioritário Prioritário

Tempo médio de resposta ao

Pneumologia

Psiquiatria -

pedido

pedido (dias)

927

136,0

32,8

127

28,3

Oftalmologia

Nível de prioridade

Consultas

atribuída na

realizadas

triagem Muito prioritário

pedido (dias)

23,7

126

77,2

Normal

2.530

278,3

Total

2.657

268,7

Muito prioritário

33,2

Prioritário Oftalmologia

Tempo médio de resposta ao

(continuação)

Pediatria

Última especialidade do

Normal

1.370

47,1

Total

1.502

45,5

Muito prioritário

44,4

Prioritário

61,5

Prioritário

48,1

Normal

717

118,2

Normal

216,1

Total

761

114,7

Total

165

148,6

24,2

Muito prioritário

46,5

Prioritário

138

32,1

Prioritário

94,0

Normal

1.380

38,5

Normal

114

159,3

Total

1.522

37,9

Total

167

133,7

Muito prioritário

56,2

Muito prioritário

59,2

Prioritário

66,4

Prioritário

75,3

Normal

235

249,8

Normal

156

130,9

Total

315

202,6

Total

249

109,1

Muito prioritário

54,3

Muito prioritário

39,6

Prioritário

134,5

Prioritário

161

510,2

Normal

289,0

Normal

1.098,7

Total

147

209,3

Total

263

581,4

Muito prioritário

51,0

Ortopedia

Otorrinolaringologia

Pediatria

Muito prioritário

Evolução da atividade assistencial

pedido

Nível de prioridade

Capítulo 5

Última especialidade do

Consulta Geral

Urologia

Pneumologia

Psiquiatria -

Total

10.624

121,9

Prioritário

120,6

10.624

121,9

Normal

130,7

Total

170

122,0

Muito prioritário

62,2

Prioritário

79,1

Normal

182

995,9

Total

290

652,6

Urologia

Total

Tabela 54 Tempo Médio de Resposta - CHALGARVE - Portimão e Lagos.

11.148

Relatório de Gestão e Contas 2015

Consulta Geral

Fonte: ADW em 06 de janeiro de 2016

125

2014 Última especialidade do pedido Anestesiologia

Cardiologia

Cirurgia Geral

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

- Dor

Cirurgia Geral Obesidade

Cirurgia Plástica Reconstrutiva

Dermato-

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Venerologia

126

Doenças Infeciosas

Estomatologia

2015

Nível de prioridade

Consultas

atribuída na

realizadas

triagem

Tempo médio

Última

de resposta ao

especialidade do

pedido (dias)

Muito prioritário

5,9

Prioritário

Normal

pedido Anestesiologia

Nível de prioridade

Consultas

atribuída na

realizadas

triagem

Tempo médio de resposta ao pedido (dias)

Muito prioritário

0,0

16,0

Prioritário

0,0

61,0

Normal

43,6

Total

58,9

Total

43,6

Muito prioritário

36,9

Prioritário

25,6

Prioritário

33,4

Normal

412

33,0

Normal

300

51,3

Total

416

33,0

Total

310

50,8

Muito prioritário

28,4

Muito prioritário

32,8

Prioritário

187

31,6

Prioritário

223

31,1

Normal

2.317

64,5

Normal

1.986

69,4

Total

2.581

61,1

Total

2.272

64,6

Muito prioritário

29,5

Normal

210,2

Prioritário

160,2

Total

210,2

Normal

163,7

Muito prioritário

26,4

Total

109

159,3

Prioritário

81,4

Muito prioritário

68,0

Normal

130

105,3

Prioritário

137

180,7

Total

142

102,5

Normal

150

150,6

Muito prioritário

74,1

Total

346

148,5

Prioritário

190

240,2

Muito prioritário

34,8

Prioritário

26,1

- Dor

Cardiologia

Cirurgia Geral

Cirurgia Plástica Reconstrutiva

DermatoVenerologia

Dermatologia - rastreio teledermatológico

Normal

157

367,9

Total

417

260,4

Normal

39,6

Muito prioritário

48,6

Total

156

34,6

Prioritário

51,5

29,3

Normal

93,1

Prioritário

43,8

Total

52,8

Normal

0,0

Muito prioritário

48,5

Total

40,4

Prioritário

226

62,5

Muito prioritário

50,1

Normal

215

285,6

Prioritário

46,8

Doenças Infecciosas

Endocrinologia

Muito prioritário

especialidade do pedido Estomatologia (continuação)

Nível de prioridade

Consultas

atribuída na

realizadas

triagem Total

Ginecologia

de resposta ao

especialidade do

pedido (dias) 170,7

51,1

Prioritário

119

52,4

Normal

551

90,4

Total

679

Prioritário Normal

pedido Endocrinologia

Nível de prioridade

Consultas

atribuída na

realizadas

triagem

Tempo médio de resposta ao pedido (dias)

Normal

96,1

Total

90,0

9,8

Prioritário

213

50,3

83,2

Normal

196

455,5

363

25,3

Total

411

243,3

745

297,1

Muito prioritário

51,1

1.108

208,0

Prioritário

34,2

Prioritário

74,4

Normal

623

42,9

Normal

73,0

Total

715

42,3

Total

73,1

17,3

Muito prioritário

77,9

Prioritário

457

32,0

Prioritário

54,8

Normal

756

272,8

Normal

128

140,1

Total

1.219

181,3

Total

140

132,9

Prioritário

37,4

Normal

191,6

Total

141,9

Muito prioritário

31,7

Total

- Apoio à

Última

443

Gastrenterologia Muito prioritário

Ginecologia

Tempo médio

(continuação)

Estomatologia

Gastrenterologia

Muito prioritário

Fertilidade

Imunoalergologia

Medicina Física e de Reabilitação - Muito prioritário

Ginecologia

Ginecologia - Apoio à

Muito prioritário

Evolução da atividade assistencial

Última

2015

Capítulo 5

2014

Fertilidade 4

25,2

Prioritário

194,8

Normal

179

102,0

Total

208

111,7

Prioritário

55,2

34,5

Normal

229

58,1

Prioritário

129

63,8

Total

250

57,7

Normal

449

100,0

Prioritário

48,0

Total

600

89,8

Normal

258

52,8

Muito prioritário

81,5

Total

274

52,6

Prioritário

78,4

Muito prioritário

105,7

Normal

359

97,9

Prioritário

212

69,8

Total

386

96,6

Normal

587

106,9

Muito prioritário

303,7

Total

861

97,7

Medicina interna Muito prioritário

Nefrologia

Neurocirurgia

Imunoalergologia

Medicina Física e de Reabilitação Fisiatria

Medicina interna

Relatório de Gestão e Contas 2015

Fisiatria

127

2014 Última especialidade do pedido

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Neurologia

Obstetrícia

Oftalmologia

Ortopedia

Otorrinolaringologia

Nível de prioridade

Consultas

atribuída na

realizadas

triagem

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

128

Pneumologia

Tempo médio

Última

de resposta ao

especialidade do

pedido (dias)

Prioritário

438,7

Normal

257

Total

pedido Nefrologia

Nível de prioridade

Consultas

atribuída na

realizadas

triagem

Tempo médio de resposta ao pedido (dias)

Muito prioritário

42,8

811,1

Prioritário

55,3

297

748,2

Normal

381

83,3

Prioritário

228,8

Total

433

79,7

Normal

187

164,0

Muito prioritário

118,1

Total

225

174,9

Prioritário

24,3

Muito prioritário

16,4

Normal

568

841,2

Prioritário

19,5

Total

578

828,3

Normal

2.257

45,1

42,2

Total

2.371

43,8

Prioritário

137

146,8

Muito prioritário

34,6

Normal

446

145,4

Prioritário

354,1

Total

588

144,9

Normal

1.095

692,8

0,0

Total

1.110

687,9

Muito prioritário

13,5

Muito prioritário

174,8

Prioritário

234

24,0

Prioritário

291,7

Normal

2.241

40,6

Normal

601

691,2

Total

2.550

38,2

Total

665

652,3

Muito prioritário

0,0

28,4

Prioritário

436,0

117

75,8

Normal

3.313

684,0

Normal

1.489

153,5

Total

3.350

681,3

Total

1.615

147,2

236,6

Muito prioritário

3,9

Prioritário

253,6

Prioritário

17,9

Normal

586

819,5

Normal

524

59,1

Total

672

746,9

Total

528

58,8

Muito prioritário

56,5

Prioritário

19,7

Prioritário

49,2

Normal

375

38,4

Normal

968

79,0

Total

386

37,8

Total

1.017

77,7

Muito prioritário Prioritário

Pediatria

2015

Nefrologia (continuação) Neurocirurgia

Neurologia

Obstetrícia

Muito prioritário

Sem prioridade atribuída

Oftalmologia

Ortopedia

Otorrinolaringologia

Muito prioritário

especialidade do pedido Psiquiatria Consulta Geral

Nível de prioridade

Consultas

atribuída na

realizadas

triagem

Tempo médio

Última

de resposta ao

especialidade do

pedido (dias)

Prioritário

74,7

Normal

221

Total

pedido Pediatria

Nível de prioridade

Consultas

atribuída na

realizadas

triagem

Tempo médio de resposta ao pedido (dias)

Muito prioritário

46,4

183,8

Prioritário

37,8

286

159,0

Normal

542

71,5

Total

586

69,0

Muito prioritário

0,0

Reumatologia

Muito prioritário

19,0

Reumatologia

Prioritário

107,7

Normal

262,1

Prioritário

16,2

Total

253,8

Normal

502

58,0

Muito prioritário

190

81,9

Total

519

56,6

Prioritário

187

99,7

Muito prioritário

96,9

Normal

131

730,9

Prioritário

70,3

Total

508

255,8

Normal

204

139,6

14.918

189,9

Total

298

117,8

14.918

189,9

Muito prioritário

306,3

Prioritário

217,7

Normal

228

379,1

Total

235

376,1

Muito prioritário

225

113,0

Prioritário

165

169,1

Normal

115

577,8

Total

505

237,2

(continuação)

Urologia

Total

Pneumologia

Psiquiatria Consulta Geral

Reumatologia

Urologia

Total

Evolução da atividade assistencial

Última

2015

Capítulo 5

2014

18.863

Tabela 55 Tempo Médio de Resposta - CHALGARVE - Faro

Relatório de Gestão e Contas 2015

Fonte: ADW em 06 de janeiro de 2016

129

Especialidades

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Anestesiologia - Dor

Cardiologia

Cirurgia Geral

Dermato-Venerologia

Dermatologia - rastreio

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

teledermatológico

130

Doenças Infeciosas

Periodo

Consultas realizadas

Consultas realizadas fora do tempo

% de Consultas

Tempo médio de

realizadas fora do

resposta ao pedido

tempo

(dias)

1º T 2015

15,0

2º T 2015

100%

3,8

3º T 2015

80%

20,3

4º T 2015

20%

14,0

Total

54%

15,3

1º T 2015

31,0

2º T 2015

39,0

3º T 2015

19,6

4º T 2015

13%

13,3

Total

129

27,4

1º T 2015

509

14,6

2º T 2015

503

14,1

3º T 2015

442

14,1

4º T 2015

446

12,2

Total

1.900

13,8

1º T 2015

91%

52,2

2º T 2015

141

134

95%

45,8

3º T 2015

120

119

99%

27,5

4º T 2015

148

146

99%

31,5

Total

477

461

97%

39,8

2º T 2015

13%

22,5

3º T 2015

25%

21,1

4º T 2015

5,3

Total

13%

13,2

1º T 2015

3,2

2º T 2015

16,7

3º T 2015

33%

20,0

4º T 2015

100%

0,0

Total

20%

12,7

Hematologia Clínica

Hematologia Clínica (continuação)

Imuno-hemoterapia

Imunoalergologia

Medicina Física e de Reabilitação - Fisiatria

Consultas realizadas fora do tempo

% de Consultas

Tempo médio de

realizadas fora do

resposta ao pedido

tempo

(dias)

1º T 2015

44%

48,4

2º T 2015

51%

37,4

3º T 2015

52%

29,8

4º T 2015

86%

16,2

Total

237

131

55%

36,0

1º T 2015

191

22,9

2º T 2015

157

20,1

3º T 2015

149

20,5

4º T 2015

147

19,5

Total

644

20,9

1º T 2015

20,6

2º T 2015

22,3

3º T 2015

20%

46,5

4º T 2015

20,4

Total

26,8

1º T 2015

18,3

2º T 2015

33%

27,0

3º T 2015

38,9

4º T 2015

6,8

Total

23,0

1º T 2015

137,3

3º T 2015

83%

51,6

4º T 2015

73%

7,7

Total

74%

57,1

1º T 2015

31,9

2º T 2015

29,7

3º T 2015

32,7

4º T 2015

18,5

Total

234

29,3

Evolução da atividade assistencial

Ginecologia

Consultas realizadas

Capítulo 5

Gastrenterologia

Periodo

Relatório de Gestão e Contas 2015

Especialidades

131

Especialidades

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Medicina interna

Neurologia

Obstetrícia

Oftalmologia

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Ortopedia

132

Otorrinolaringologia

Periodo

Consultas realizadas

Consultas realizadas fora do tempo

% de Consultas

Tempo médio de

realizadas fora do

resposta ao pedido

tempo

(dias)

1º T 2015

105

46,5

2º T 2015

162

37,1

3º T 2015

176

31,0

4º T 2015

127

12%

23,3

Total

570

35,8

1º T 2015

41%

27,9

2º T 2015

28,9

3º T 2015

31,7

4º T 2015

13,1

Total

178

14%

27,0

1º T 2015

183

21,1

2º T 2015

188

21,4

3º T 2015

176

21,6

4º T 2015

179

13,9

Total

726

19,8

1º T 2015

633

622

98%

73,9

2º T 2015

653

631

97%

61,2

3º T 2015

620

606

98%

43,4

4º T 2015

751

732

97%

22,2

Total

2.657

2.591

98%

56,7

1º T 2015

190

11%

51,0

2º T 2015

197

63,1

3º T 2015

160

14%

49,6

4º T 2015

214

106

50%

13,7

Total

761

161

21%

48,9

1º T 2015

342

28,2

2º T 2015

465

26,4

3º T 2015

454

15,9

4º T 2015

261

21,2

Total

1.522

23,6

Pneumologia

Psiquiatria - Consulta Geral

Urologia

Consultas realizadas

Consultas realizadas fora do tempo

% de Consultas

Tempo médio de

realizadas fora do

resposta ao pedido

tempo

(dias)

1º T 2015

29%

59,2

2º T 2015

38%

51,2

3º T 2015

36%

39,7

4º T 2015

102

36%

17,0

Total

315

112

36%

43,2

1º T 2015

78%

23,7

2º T 2015

48%

63,9

3º T 2015

73%

33,5

4º T 2015

97%

19,8

Total

147

111

76%

37,4

1º T 2015

25%

47,0

2º T 2015

33%

94,5

3º T 2015

69%

47,8

4º T 2015

79%

9,7

Total

171

46%

50,5

1º T 2015

83%

49,6

2º T 2015

96%

27,4

3º T 2015

98%

44,6

4º T 2015

73%

13,1

Total

290

251

87%

33,1

11.157

4.067

36%

38,2

TotalUH BA

Evolução da atividade assistencial

Pediatria

Periodo

Capítulo 5

Especialidades

Tabela 56 Tempo Médio de Resposta - CHBA.

Relatório de Gestão e Contas 2015

Fonte: ADW em 29 de janeiro de 2016.

133

Lista de espera cirúrgica

SIGIC Transferidos e Operados em HD, por especialidade

Indicadores A tabela 57 apresenta os principais indicadores da lista de espera para Cirurgia em 31 de dezembro de 2015 e de 2014.

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Assim, é-nos dado a observar que em 2015, encontravamse inscritos mais episódios para Cirurgia do que em 2014 (mais 1.426 episódios). A média de tempo de espera subiu ligeiramente, comparativamente com 2014, mantendo-se semelhantes nas duas Unidades Hospitalares.

Na tabela 58 apresenta-se um quadro resumo dos episódios cirúrgicos inscritos em LIC, que foram transferidos e operados nos Hospitais de Destino em consonância com as regras do SIGIC, decorrente da falta de resposta dos serviços cirúrgicos, por extrema carência de anestesistas. Comparando com 2014, verifica-se que o número de episódios cirúrgicos transferidos e operados nos HD em 2015 é muito semelhante. Apenas, as especialidades de Cirurgia Geral e de Oftalmologia ultrapassaram os valores do ano transato.

Conforme já salientado, por várias vezes, a capacidade produtiva cirúrgica do Centro Hospitalar do Algarve, ficou seriamente comprometida por não se concretizarem as tentativas de contratação de especialistas, nomeadamente de anestesistas. Este estrangulamento condicionou a resposta atempada, quer no que respeita aos episódios em LIC > a 100% do tempo de espera, quer nos episódios com TE > a 9 meses, independentemente da prioridade.

em 31 dez de 2014 Indicadores

CHAlgarve

Faro

Portimão

CHAlgarve

Faro

Portimão

7.511

4.119

3.392

8.937

5.926

3.011

Média de espera em meses

5,2

5,0

5,3

5,6

5,5

5,6

Episódios em LIC >100% TE

902

588

314

1.496

1.107

389

771

505

266

605

440

165

Cancelados/Expurgos

3.084

1.487

1.597

2.964

1.470

1.494

Totaloperados em Atividade Programada

10.240

6.610

3.636

9.430

5.888

3.542

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Episódios em LIC

134

em 31 dez de 2015

Episódios em LIC c/ TE >9 meses (independentemente da prioridade)

Tabela 57 Lista de Espera para Cirúrgia. Fonte: Relatório a UHGIC de 2015.

Episódios transferidos

Operados HD

2015

Var. 15/14

2014

2015

Var. 15/14

1.288

1.295

0,5%

1.253

1.294

3,3%

-33,3%

-16,7%

276

135

-51,1%

254

147

-42,1%

Estomatologia

200,0%

Neurocirurgia

-47,1%

-58,8%

Oftalmologia

864

977

13,1%

865

909

5,1%

Ortopedia

561

573

2,1%

572

534

-6,6%

ORL

118

122

3,4%

125

0,0%

Senologia

-100,0%

UTCO

102

-8,8%

110

-16,4%

3.235

3.212

-0,7%

3.205

3.117

-2,7%

Cirurgia Geral Cirurgia Plástica Ginecologia

Urologia Total

Capítulo 5

2014

Evolução da atividade assistencial

Especialidades

Tabela 58 SIGiC - Transferidos e Operados em HD, por especialidade.

Relatório de Gestão e Contas 2015

Fonte: Relatório a UHGIC de 2015.

135

Meios complementares de diagnóstico

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

Realizados dentro do CHAlgarve Os MCDT`s realizados no Centro Hospitalar do Algarve re-

Os MCDT`s requisitados ao Exterior apresentam uma redu-

gistaram um aumento global de 13%, face ao ano 2014

ção de 17% (tabela 60).

(tabela 59). De destacar os exames/análises de Imuno-hemoterapia, Se individualizarmos as Análises Clínicas, verifica-se um

Medicina Nuclear e Urologia que registam um ligeiro cres-

aumento de 12% sendo, portanto, da mesma ordem de

cimento comparando com 2014 e, que reflete a inexistên-

grandeza de outros Exames (quando individualizados),

cia destas valências.

que aumentaram 13,9%. Merece referência o aumento de 33.671 exames de Radiologia (+13%), assim como o que se verificou em Outros de mais 32%, tendo estes últimos realizado mais 132.271 exa-

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

mes face ao período homólogo.

136

Requisitados ao Exterior

2014

Var. 15/14

2.532.513

2.261.096

12%

Anatomia Patológica

43.158

44.416

-3%

Cardiologia

58.952

58.341

817

1.150

-29%

Gastrenterologia

15.593

15.849

-2%

Ginecologia

4.512

4.752

-5%

Imuno-hemoterapia

70.657

61.539

15%

263.599

270.625

-3%

Neurologia

6.368

6.644

Obstetrícia

5.181

Oftalmologia

Var.

Especialidades

2014

2015

Análises Clínicas

2.525

2.406

-5%

Anatomia Patológica

255

211

-17%

Cardiologia

244

237

-3%

Gastrenterologia

-100%

Imuno-hemoterapia

300%

Medicina Física e Reabilitação

-100%

1.280

1.392

Neurologia

-100%

-4%

Obstetrícia

3.884

33%

Oftalmologia

-100%

10.423

5.987

74%

Otorrinolaringologia

-100%

Otorrinolaringologia

12.572

11.308

11%

Pneumologia

-86%

Pneumologia

16.234

15.155

Psiquiatria (Total)

-100%

Psiquiatria (Total)

45.660

51.009

-10%

Radiologia

6.076

6.795

12%

Radiologia

292.355

258.684

13%

Radioncologia

16.551

11.570

-30%

Reumatologia

1.034

1.285

-20%

14%

Urologia

49.236

41.805

18%

Outros (Total)

1.082

723

-33%

Outros (Total)

549.177

416.906

32%

Total

28.080

23.360

-17%

3.978.041

3.530.435

13%

Análises Clínicas

Dermatologia

Medicina Física e Reabilitação

Total

Medicina Nuclear

Urologia

15/14

Evolução da atividade assistencial

2015

Capítulo 5

Especialidades

Tabela 60 MCDT realizados no Exterior.

Relatório de Gestão e Contas 2015

Tabela 59 MCDT Realizados no Centro Hospitalar do Algarve.

137

Capítulo 6 Análise económico-financeira

Dia Internacional do Idoso

Análise económico-financeira Comecemos a análise deste capítulo com o destaque para

Medidas Gestionárias (internas)

os fatores que influenciaram os resultados obtidos em 2015. O CHAlgarve manteve a política definida em anos transatos no que se refere à autorização de despesa, ou seja, a

ciamento do CHAlgarve tem sido um aspeto que o órgão de gestão durante o triénio 2013-2015 tentou melhorar,

momento da tomada de decisão. Esta medida estratégica permitiu: •

resultados operacionais, não ultrapassando a orça-

apresentando argumentos junto da tutela para que o fi-

mento previsto;

nanciamento hospitalar da região do Algarve seja reforçado, tendo, tanto em 2014 como em 2015, conseguido contratos programas de valor superior ao atribuído inicial-

Cumprimento do Contrato Programa em termos de

•

Cumprimento da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso;

mente pelo Ministério de Saúde. Para o Conselho de Administração era absolutamente necessário inverter a ten- •

EBITDA positiva, em cumprimento do exigido pelo

dência de prejuízos sistemáticos que colocavam a gestão

Ministério da Saúde.

numa situação de crise permanente e consequentemente, promovia um clima de instabilidade e conflitualidade

Análise económico-financeira

Tal como já referido ao longo deste documento, o finan-

gestão orçamental continuou a ser um fator decisivo no

Capítulo 6

Financiamento do CHAlgarve para 2015

interna prejudicando a prestação de cuidados de saúde

tos considerados essenciais para fomentar o aumento da atividade assistencial. No caso concreto do ano 2015, a negociação do valor do contrato programa passou de um financiamento inicial atribuído pela tutela ao CHAlgarve de 174.641.619,00€ para um valor do contrato programa assinado de 184.761.251,08€. Este reforço era essencial para o CHAlgarve cumprir a sua missão, sem o qual não seria possível assegurar à população um nível de prestação de cuidados de saúde, em conformidade com a sua carteira de serviços e garantir o equilíbrio de exploração. Contudo, e apesar do CP ter sido assinado em junho, o CHAlgarve não chegou a receber o reforço negociado por parte da tutela, uma vez que a tranche recebida por adiantamento do CP nunca chegou a ser atualizada. Esta situação acabou por limitar todo o desempenho de 2015. Apesar deste contratempo a opção foi sempre enquadrar a despesa dentro dos valores recebidos por forma a não acrescentar dívida, meta que conseguiu às custas da não realização de investimentos essenciais ao desenvolvimento estratégico do CHAlgarve.

Criação de linha de financiamento para tratamento de utentes com hepatite c – programa monitorizado a nivel da tutela Em meados do ano 2015 foi criado um programa específico para o tratamento da patologia Hepatite C. O Ministério de Saúde negociou junto do fornecedor que é detentor do medicamento exclusivo para o tratamento desta patologia, obtendo condições especiais, mas não divulgadas, ao que se conhece por exigência do fornecedor. Dado tratar-se de um procedimento a nível nacional é criado um programa de financiamento para que os hospitais tenham condições de tesouraria que permita ao utente receber o tratamento sem que os hospitais aumentassem a dívida a fornecedores. Relatório de Gestão e Contas 2015

à população. Era também ambição do Órgão de Gestão conseguir a realização de alguns projetos de investimen-

139

Alteração do estatuto jurídico

Capítulo 6

Análise económico-financeira

do CHAlgarve de EPE para EPR A 1 de Janeiro de 2015, o CHAlgarve, à semelhança de to-

Pela análise da tabela 61 verifica-se que o CHAlgarve, à

das as Entidades Publicas Empresariais (EPE) do SNS, pas-

semelhança do ano transato, apresentou um EBITDA po-

sou a ser classificada como Entidade Publica Reclassificada

sitivo, atingindo assim a meta exigida pelo Ministério da

(EPR), ou seja, passamos a integrar o perímetro público,

Saúde. Contudo, apesar de este indicador ser satisfatório,

integrando as contas do Estado. Esta alteração obrigou o

os resultados líquidos continuam negativos, em linha com

CHAlgarve a cumprir na íntegra a Lei do Orçamento do

o atingido em 2013 e 2014 (ver gráfico 6).

Estado, nos termos definidos no referido normativo legal. Esta alteração jurídica torna o processo de negociação de

se pode avaliar de forma genérica as variações face a 2014

orçamentos mais burocrático, com regras mais rígidas e

e ainda a execução do orçamento.

administrativas, retirando quase na totalidade a autonomia financeira que a Instituição detinha.

1.389.177,97€ (+0,73%), em resultado de crescimento da despesa em todas as rubricas económicas, à exceção

obtidos (ver tabela 56).

dos fornecimentos e serviços externos. Em contraparti-

Na análise e comparação do ano 2015, com o exercício do dos resultados operacionais (1.520.088,51€) e ainda uma ligeira melhoria do EBITDA (240.398,52€). Pela análise da tabela resumo verifica-se que o CHAlgarve, à semelhança do ano transato, apresentou um EBITDA positivo, atingindo assim a meta exigida pelo Ministério da Saúde. Contudo, apesar de este indicador ser satisfatório, os resultados líquidos continuam negativos, em linha com o atingido em 2013 e 2014.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Destaque-se o acréscimo dos custos operacionais em

Mencionados os factos, segue-se a análise dos resultados

ano transato, podemos constatar uma melhoria ao nível

140

Apresenta-se ainda a demonstração de resultados, onde

da, temos um acréscimo de proveitos operacionais de 2.909.266,48€ (+1,53%) (ver tabela 58).

Resultados Financeiros:

Ano 2014 (€)

Ano 2015 (€)

-2.498.470,72 €

-5.542.765,78 €

-5.289.456,68 €

-738.422,24 €

5.349.298,46 €

Variação face a 2014 (€)

Variação %

253.309,10 €

-4,57%

63.592,16 €

-5.285.706,30 €

-98,81%

Resultados Correntes:

-3.236.892,96 €

-193.467,32 €

-5.225.864,52 €

-5.032.397,20 €

2601,16%

Resultados Antes de Impostos:

-3.094.917,58 €

-3.360.996,08 €

-3.460.759,72 €

-99.763,64 €

2,97%

Resultado Líquido do Exercício:

-3.109.823,30 €

-3.397.658,23 €

-3.502.933,74 €

-105.275,51 €

3,10%

1.969.631,52 €

2.519.449,93 €

2.759.848,45 €

240.398,52

9,54%

Ebitda

Capítulo 6

Tabela 61 Resulta económicos

Análise económico-financeira

Resultados Operacionais:

Jul-Dez 2013 (€)

6.000.000,00 € 4.000.000,00 € 2.000.000,00 € 0 € -2.000.000,00 € -4.000.000,00 € -6.000.000,00 € -8.000.000,00 €

Jul-Dez 2013

Ano 2014

Ano 2015

Resultados operacionais Resultados financeiros Resultados correntes Resultados antes de impostos Resultado líquido do exercício EBITDA

Relatório de Gestão e Contas 2015

Gráfico 6 Resultados económicos

141

Conta

Designação

Jul-Dez 2013 (€)

Ano 2014 (€)

CUSTOS E PERDAS 61

Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas

23.307.966,44

49.319.628,91

Fornecimentos e serviços externos

14.000.334,11

30.353.338,50

37.308.300,55

79.672.967,41

Remunerações

42.603.591,35

81.963.760,62

Encargos Sociais

9.334.504,78

20.154.086,90

51.938.096,13

102.117.847,52

2.960.330,20

5.690.633,03

1.507.772,04

2.371.582,68

53.175,77

47.558,17

93.767.674,69

189.900.588,81

754.463,83

55.482,33

94.522.138,52

189.956.071,14

455.436,68

11.187.546,04

94.977.575,20

201.143.617,18

14.905,72

36.662,15

(G) .....................................

94.992.480,92

201.180.279,33

Resultado líquido do exercício

-3.109.823,30

-3.397.658,23

91.882.657,62

197.782.621,10

Sub-Total Custos com pessoal 641+642 643/644 645/646

Capítulo 6

Análise económico-financeira

647/648 Sub-Total 66 67 65

Amortizações e ajustamentos do exercício Provisões Outros custos e perdas operacionais (A) .....................................

Juros e custos similares: (C) .....................................

Custos e perdas extraordinários (E) .....................................

Imposto sobre o rendimento do exercício

Total Geral

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

PROVEITOS E GANHOS

142

71 + 72

Vendas e Prestações de serviços

87.328.090,62

173.729.311,81

Transf. e Subs. Correntes Obtidos

59.860,32

391.234,31

Outros proveitos e ganhos operacionais

3.881.253,03

10.237.276,91

(B) .....................................

91.269.203,97

184.357.823,03

16.041,59

5.404.780,79

91.285.245,56

189.762.603,82

597.412,06

8.020.017,28

91.882.657,62

197.782.621,10

73 + 76

Juros e proveitos similares (D) .....................................

Proveitos e ganhos extraordinários (F) .....................................

Tabela 62 Demonstração comparativa de resultados por naturezas.

Orçamento 2015 (€)

Execução (%)

50.222.686,53

903.057,62

1,83

52.837.111,80

95,05

29.680.626,02

-672.712,48

-2,22

32.145.706,62

92,33

79.903.312,55

230.345,14

0,29

84.982.818,42

94,02

84.832.179,38

2.868.418,76

3,50

84.512.762,33

100,38

19.730.395,22

-423.691,68

-2,10

22.697.129,41

86,93

104.562.574,60

2.444.727,08

2,39

107.209.891,74

97,53

5.199.809,29

-490.823,74

-8,63

6.187.964,61

84,03

2.849.495,84

477.913,16

20,15

2.223.509,37

128,15

41.353,91

-6.204,26

-13,05

66.835,35

61,87

192.556.549,19

2.655.960,38

1,40

200.671.019,49

95,96

51.383,28

-4.099,05

-7,39

21.519,33

238,78

192.607.932,47

2.651.861,33

1,40

200.692.538,82

95,97

3.911.565,04

-7.275.981,00

-65,04

1.963.531,27

199,21

196.519.497,51

-4.624.119,67

-2,30

202.656.070,09

96,97

42.174,02

5.511,87

15,03

196.561.671,53

-4.618.607,80

-2,30

202.656.070,09

96,99

-3.502.933,74

-105.275,51

3,10

-5.498.160,75

63,71

193.058.737,79

-4.723.883,31

-2,39

203.525.761,19

94,86

173.247.533,96

-481.777,85

-0,28

194.526.875,49

89,06

526.116,73

134.882,42

34,48

148.931,66

353,26

13.493.438,82

3.256.161,91

31,81

2.689.540,19

501,70

187.267.089,51

2.909.266,48

1,58

197.365.347,34

94,88

114.975,44

-5.289.805,35

-97,87

85.251,48

134,87

187.382.064,95

-2.380.538,87

-1,25

197.450.598,82

94,90

5.676.669,84

-2.343.347,44

-29,22

577.001,62

983,82

193.058.734,79

-4.723.886,31

-2,39

198.027.600,44

97,49

Análise económico-financeira

Variação (%)

Capítulo 6

Variação (€)

Relatório de Gestão e Contas 2015

Ano 2015 (€)

143

Resultados operacionais Proveitos operacionais

Custos Operacionais

Os proveitos operacionais situaram-se nos 187.267.089,51€,

Os custos operacionais situaram-se nos 191.289.766,78€,

sendo que 92,5% dos mesmos resulta da venda e presta-

representando 97,97% dos custos totais.

ção de serviços. Este indicador é claramente melhor que o alcançado no ano transato, sendo que o acréscimo foi atingido através da rubrica outros proveitos e ganho operacionais, onde se encontra registado os proveitos resultantes

Capítulo 6

Análise económico-financeira

do Financiamento do Tratamento da Hepatite C (tabela 63).

Analisando em detalhe as diversas rubricas destacam-se os custos com pessoal e os CMVMC, que assumiram 54,66% e 26,25 %, respetivamente, do total dos custos operacionais. Refira-se que os custos com pessoal e os CMVMC representam no seu conjunto cerca de 81%, sendo que os FSE

Os proveitos são na sua maioria sustentados pelo valor

também têm um peso significativo na Instituição, devido

da faturação ao SNS, suportada em sede de contrato pro-

essencialmente à necessidade de contratar serviços mé-

grama. Com base na produção registada no SICA, e em

dicos em regime de prestação de serviços para colmatar

cumprimento com novas regras de faturação do contrato

carência de especialistas (tabela 65).

programa, foi emitida uma fatura de 164.572.101,81€, estando apenas por emitir a fatura referente ao valor dos incentivos correspondentes aos indicadores de qualidade e eficiência, dado ainda ser desconhecida a avaliação do cumprimento dos mesmos. No entanto, o valor encontra-

Ao nível da execução do orçamento, e pela análise da tabela percebe-se que a execução é de 95,33%, ou seja, o valor do orçamento foi suficiente para acomodar a despesa operacional realizada.

se especializado. A redução verificada ao nível das vendas e prestações de serviços, quando comparado com o contrato programa, resulta do não cumprimento das metas definidas ao nível da atividade SNS (contrato programa), por diversas restrições, já amplamente identificadas nos capítulos próprios c Os proveitos extra contrato programa são de 16.690.247,04€, o que representa cerca de 8,9% do total dos proveitos operacionais. De realçar o acréscimo verificado na cobrança das taxas moderadoras, em resultado da integração das SUB’s de Vila Real de Santo António, Loulé e Albufeira (ver tabela 64)

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Designação

144

Vendas e Prestações de serviços Proveitos suplementares Transf. e Subs. Correntes Obtidos Outros proveitos e ganhos operacionais Total Geral Tabela 63 Proveitos operacionais

Ano 2014 (€)

Ano 2015 (€)

Variação (€)

Orçamento 2015 (€)

Execução

173.729.311,81

173.247.533,96

-481.777,85

194.526.875,49

89,06%

1.094.595,10

1.260.297,81

165.702,71

1.518.587,16

82,99%

391.234,31

526.116,73

134.882,42

148.931,66

353,26%

9.142.681,81

12.233.141,01

3.090.459,20

1.170.953,03

1044,72%

184.357.823,03

187.267.089,51

2.909.266,48

197.365.347,34 €

94,88%

191.791.955,38

-5.990.665,72

-3,03%

198.027.600,44

96,85%

26.985,51

38.187,04

11.201,53

41,51%

11.763,51

324,62%

173.702.326,30

173.209.346,92

-492.979,38

-0,28%

194.515.111,98

89,05%

165.972.762,79

165.543.585,49

-429.177,30

-0,26%

184.762.864,77

89,60%

7.729.563,51

7.665.761,43

-63.802,08

-0,83%

9.752.247,21

78,61%

TAXAS MODERADORAS

2.257.125,56

3.470.396,09

1.213.270,53

53,75%

1.518.587,16

228,53%

PROVEITOS SUPLEMENTARES

1.094.595,10

1.260.297,81

165.702,71

15,14%

148.931,66

846,23%

391.234,31

526.116,73

134.882,42

34,48%

1.170.953,03

44,93%

9.142.681,81

12.233.141,01

3.090.459,20

33,80%

85.251,48

14349,48%

568.142,70

4.293.306,69

3.725.163,99

655,67%

8.569.999,58

7.926.151,08

-643.848,50

-7,51%

4.539,53

13.683,24

9.143,71

201,42%

Ano 2014 (€)

Ano 2015 (€)

Variação (€)

Variação %

49.319.628,91

50.222.686,53

903.057,62

1,83%

52.837.111,80

95,05%

Fornecimentos e Serviços Externos

30.353.338,50

29.680.626,02

-672.712,48

-2,22%

32.145.706,62

92,33%

Custos com Pessoal

102.117.847,52

104.562.574,60

2.444.727,08

2,39%

107.209.891,74

97,53%

5.690.633,03

5.199.809,29

-490.823,74

-8,63%

6.187.964,61

84,03%

2.371.582,68

2.849.495,84 €

477.913,16 €

20,15%

2.223.509,37 €

128,15%

47.558,17

41.353,91 €

-6.204,26 €

-13,05%

66.835,35 €

61,87%

189.900.588,81

192.556.546,19 €

1,4%

200.671.019,49 €

95,96%

VENDAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS VENDAS -PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - CP OUTRAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS

TRANSF SUBSID CORRENTES OBTIDO OUTROS PROVEITOSGANHOS OPERACIONAIS OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS REEMBOLSOS OUTROS

2015 (€)

Análise económico-financeira

197.782.621,10

SERVIÇOS

Variação %

Execução

Ano 2015 (€)

VENDAS -PRESTAÇÕES DE

Variação (€)

Orçamento

Ano 2014 (€)

Capítulo 6

Designação

Tabela 64 Proveitos extra contrato programa.

Custo das Merc. Vendidas e das Mat. Consumidas

Amortizações do Imob. Corpóreo e Incorpóreo Provisões do exercício Outros Custos e Perdas Operacionais Total Geral Tabela 65 Custos operacionais.

2.655.957,38 €

Orçamento 2015 (€)

Execução

Relatório de Gestão e Contas 2015

Designação

145

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Os CMVMC apresentam um acréscimo de despesa de

A despesa com produtos farmacêuticos tem um peso sig-

903.057,62€, o que equivale a uma taxa de variação positi-

nificativo no CMVMC (82%), sendo que não será alheia a

va de 1,83% (tabela 66).

esta situação a inovação medicamentosa que nos últimos anos se tem verificado, essencialmente no tratamento dos doentes Hepatite C, de VIH e doenças oncológicas.

Capítulo 6

Análise económico-financeira

O ano de 2015 apresenta um crescimento de despesa de 1.234.997,42€ (+3,09%), quando comparado com o ano de

Ano 2015 (€)

Variação (€)

Variação %

Produtos Farmacêuticos

40.010.585,37

41.245.582,79

1.234.997,42

3,09%

42.747.826,00

96,49%

Medicamentos

36.299.991,49

37.381.759,71

1.081.768,22

2,98%

39.002.728,86

95,84%

3.177.956,27

3.413.555,67

235.599,40

7,41%

3.745.097,14

91,15%

532.637,61

450.267,41

-82.370,20

-15,46%

8.696.467,95

8.235.403,72

-461.064,23

-5,30%

9.476.167,47

86,91%

Material de Penso

345.798,51

326.714,16

-19.084,35

-5,52%

Material de Artigos Cirurgicos

693.395,85

623.841,48

-69.554,37

-10,03%

Material Clinico de Tratamento

2.358.147,05

2.314.954,67

-43.192,38

-1,83%

Material de Electromedecina

164.430,96

172.732,51

8.301,55

5,05%

Material de Laboratório

205.074,98

222.688,88

17.613,90

8,59%

1.802.509,71

1.680.293,12

-122.216,59

-6,78%

734.099,42

474.954,45

-259.144,97

-35,30%

2.393.011,47

2.419.224,45

26.212,98

1,10%

1.220,06

2.478,36

1.258,30

103,13%

1.132,92

218,76%

360.494,72

416.244,88

55.750,16

15,46%

341.882,77

121,75%

205.049,02

249.806,27

44.757,25

21,83%

221.255,68

112,90%

45.811,79

72.982,32

27.170,53

59,31%

48.846,96

149,41%

0,00

188,19

100,00%

49.319.628,91

50.222.686,53

903.057,62

1,83%

Reagentes e Produtos de Diagnostico Rapido

Material de Consumo Clinico

Material de Proteses Material de Osteosintese Outro CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Execução

Ano 2014 (€)

Outros Produtos Farmacêuticos

Produtos Alimentares Material de Consumo Hoteleiro Material de Consumo Administrativo Material de Manutenção e Conservação Outro material de consumo Total Geral

Tabela 66 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

146

Orçamento

Designação

2015 (€)

52.837.111,80

95,05%

Fornecimento e serviços externos

2015, um custo no valor de 29.680.626,02€, sendo que esta

totalmente gratuito o tratamento da patologia Hepatite c.

despesa ficou claramente abaixo da despesa estimada. Em

Os custos com material de consumo clínico representam

senta uma redução de despesa de 672.712,48€ (-2,22%), o

16% dos CMVMC, sendo o material clínico de tratamento;

qual é obtido através da redução verificada na subcontra-

outro material de consumo clínico e as próteses, os que

tação da atividade (tabela 66).

maior peso relativo apresentam dentro das várias rubricas que compõem esta despesa, 28,1%; 29,4% e 20,04%, respetivamente. Em termos homólogos, esta despesa diminuiu em resultado, essencialmente da redução da atividade cirúrgica por carência extrema de médicos anestesistas. Os resultados globais alcançados resultam, também, da adoção de medidas gestionárias, já referidas em capítulos anteriores, sobretudo no capítulo gestão hospitalar.

Os subcontratos, conjuntamente com os FSE III representam cerca de 74,5% desta despesa. Ao nível do acréscimo de despesa nesta rubrica destacamse os FSE II, em resultado dos custos com honorários pagos a profissionais, essencialmente da carreira médica. Os FSE III atingiram o montante de 13.751.793,16€, sendo que isoladamente representam 46%. É nesta rubrica que se incluem os trabalhos especializados, os quais representam

Análise económico-financeira

comparação com o período homólogo, esta rubrica apre-

Capítulo 6

da justificado pelo facto do SNS começar a disponibilizar

Os fornecimentos e serviços externos apresentaram em

59% dos gastos (8.134.421,33€). Os elevados custos com os trabalhos especializados resultam, em larga medida, da contratação de serviços médicos através de empresas de prestação de serviço, por forma a garantir a prestação dos cuidados de saúde resultantes da missão do CHAlgarve no enquadramento do SNS. Esta é a forma encontrada para combater a falta de recursos médicos com que esta instituição se depara constantemente, sendo urgente encontrar uma solução que mitigue esta situação que provoca sérias limitações no planeamento da atividade assistencial, entre outros aspetos. A outra rubrica que representa um peso significativo na estrutura dos FSE é a rubrica referente aos Subcontratos, sendo que os mesmos representam 28%. Os custos com esta rubrica resultam essencialmente das seguintes variáveis: •

SIGIC transferido para o Exterior, por limitações internas, amplamente referidas ao longo do documento;

•

Radioterapia, dada que o CHAlgarve não dispõe de recursos e meios técnicos para efetuar este tratamento aos utentes;

•

Transporte de doentes.

Relatório de Gestão e Contas 2015

2014, sendo este crescimento de despesa em larga medi-

147

Ano 2015 (€)

Variação (€)

Variação %

Subcontratos

10.359.484,83

8.347.785,87

-2.011.698,96

-19,42%

9.188.680,38

90,85%

Realizados em entidades MS

5.864.801,74

4.327.584,92

-1.537.216,82

-26,21%

3.772.575,55

114,71%

Outras Entidades

4.494.683,09

4.020.200,95

-474.482,14

-10,56%

5.416.104,83

74,23%

0,00

0,00%

FSE I

4.735.160,69

4.969.605,15

234.444,46

4,95%

5.180.899,55

95,92%

Electricidade

1.767.503,14

1.884.746,96

117.243,82

6,63%

Combustiveis

1.766.945,67

1.746.978,92

-19.966,75

-1,13%

Água

1.024.313,34

1.124.641,74

100.328,40

9,79%

11.646,69

11.390,67

-256,02

-2,20%

17.820,62

44.863,35

27.042,73

151,75%

Livros e documentação técnica

5.480,30

146,00

-5.334,30

-97,34%

Material de escritório

2.818,24

1.027,56

-1.790,68

-63,54%

138.632,69

155.809,95

17.177,26

12,39%

1.644.351,09

2.476.953,46

832.602,37

50,63%

3.169.726,47

78,14%

102,50

0,00

-102,50

-100,00%

Comunicação

304.779,30

235.013,06

-69.766,24

-22,89%

Seguros

11.520,58

14.956,81

3.436,23

29,83%

0,00

0,00%

49.516,69

69.775,37

20.258,68

40,91%

Honorários

1.278.432,02

2.157.132,72

878.700,70

68,73%

FSE III

13.409.703,04

13.751.793,16

342.090,12

2,55%

14.218.400,22

96,72%

Contencioso e notariado

41.920,25

35.561,99

-6.358,26

-15,17%

Conservação e reparação

3.950.375,37

3.856.148,23

-94.227,14

-2,39%

Publicidade e propaganda

34.237,08

30.185,06

-4.052,02

-11,84%

Limpeza, higiene e conforto

697.154,43

718.871,31

21.716,88

3,12%

Vigilância e segurança

931.200,46

976.605,24

45.404,78

4,88%

Trabalhos especializados

7.754.815,45

8.134.421,33

379.605,88

4,90%

Serviços Tecnicos Recursos Humanos

3.062.645,87

3.485.080,00

422.434,13

13,79%

-70.150,47

-34,28%

388.000,00

34,66%

-672.712,48

-2,22%

32.145.706,62

92,33%

Análise económico-financeira Capítulo 6

Outros fluidos Ferramentas e utensílios de desgaste rápido

Rendas e alugueres FSE II Despesas de representação

Transportes de mercadorias Deslocações e estadias

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Execução

Ano 2014 (€)

Outros Subcontratos

Outros fornecimentos e serviços Total Geral Tabela 66 Fornecimento de Serviços Externos.

148

Orçamento

Designação

204.638,85 30.353.338,50

134.488,38 29680.626,02

2015 (€)

Custos com Pessoal Os custos com pessoal, tal como já foi referido, é a ru-

Ao avaliarmos os custos com pessoal ajustados, verifica-

brica com maior peso relativo, à semelhança de anos an-

mos que estes aumentaram face ao período homólogo,

teriores. A despesa realizada apresenta um acréscimo de

mantendo assim com um elevado peso sobre os proveitos

2.444.727,08€ (+2,39%), devido essencialmente à reposição

operacionais (tabela 64).

nos salários de 20%, referentes aos cortes efetuados em

Ano 2015 (€)

Variação (€)

Variação %

Custos com Pessoal

102.117.847,52

104.562.574,60

2.444.727,08

2,39%

108.079.582,84

97%

330.794,11

326.075,74

-4.718,37

-1,43%

383.260,23

85%

Remunerações Base do Pessoal

81.632.966,51

84.506.103,64

2.873.137,13

3,52%

63.653.205,85

133%

Suplementos de Remunerações

15.653.625,45

15.893.357,93

239.732,48

1,53%

8.975.127,29

177%

Horas Extraordinárias

7.242.579,34

6.222.341,47

-1.020.237,87

-14,09%

Prevenções

918.468,40

1.204.603,46

286.135,06

31,15%

Noites e Suplementos

2.699.669,35

3.443.003,68

743.334,33

27,53%

Subsídio de Turno

2.699.669,35

3.458.885,56

Abono Para Falhas

31.292,33

37.495,98

6.203,65

19,82%

3.479.029,72

3.575.581,91

96.552,19

2,78%

36.533,08

61.067,23

24.534,15

67,16%

1.246.053,23

1.333.382,32

87.329,09

7,01%

Prestações Sociais Diretas

177.884,70

172.873,59

-5.011,11

-2,82%

85.249,58

203%

Subsídio de Férias e Natal

10.134.509,80

10.243.779,80

109.270,00

1,08%

11.415.919,38

90%

327.312,01

111.773,46

-215.538,55

-65,85%

118.049,94

95%

18.365.877,21

18.735.456,20

369.578,99

2,01%

22.178.928,18

84%

Seguros de Acidentes de Trabalho

221.471,02

286.671,77

65.200,75

29,44%

283.537,96

101%

Encargos Sociais

133.601,46

192.180,92

58.579,46

43,85%

116.613,33

165%

Outros Custos Com Pessoal

1.098.597,22

364.425,99

-734.171,23

-66,83%

869.691,10

42%

7.227,98

39.886,88

32.658,90

102.117.847,52

104.562.574,60

2.444.727,08

Remunerações dos Órgãos Diretivos

Subsídio de Refeição Ajudas de Custo Outros Suplementos

Pensões Encargos S/Remunerações

Estágios profissionais Total de custos com pessoal

2015 (€)

2,39%

108.079.582,84

97%

Capítulo 6

Execução

Ano 2014 (€)

Relatório de Gestão e Contas 2015

Orçamento

Designação

Análise económico-financeira

2012 (tabela 67).

Tabela 67 Custos com pessoal.

149

Designação Custos com Pessoal Honorários Serviços Técnicos Recursos Humanos Custos com Pessoal

Proveitos Operacionais

Execução

Ano 2015 (€)

Variação (€)

Variação %

102.117.847,52

104.562.574,60

2.444.727,08

2,39%

108.079.582,84

97%

1.278.432,02

2.157.132,72

878.700,70

68,73%

2.834.846,04

76%

3.062.645,87

3.485.080,00

422.434,13

13,79%

2.877.754,34

121%

106.458.925,41

110.204.787,32

3.745.861,91

3,52%

113.792.183,22

97%

184.357.823,03

187.267.089,51

2.909.266,48

1,58%

1.170.953,03

15993%

57,75%

58,85%

1,10%

9717,91%

0,61%

2015 (€)

% custos com pessoal no total dos proveitos operacionais Tabela 68 Peso dos custos com pessoal nos proveitos operacionais.

Capítulo 6

Análise económico-financeira

Ajustados

Orçamento

Ano 2014 (€)

Estrutura do balanço O decréscimo registado no ativo decorre da alteração dos registos das faturas referentes aos Contratos-Programa, que passaram a ser efetuados no cumprimento dos procedimentos identificados pela circular normativa da ACSS, número 14/2012/UOFC_UOGF de 10/02/2012 – “implicações contabilísticas do contrato-programa”. Assim, os acréscimos de proveitos foram reduzidos pela contabilização das faturas referentes aos Contratos-Programa de 2011 e 2012, referentes às Instituições extintas. Contudo, é de realçar que estes registos implicaram um aumento na conta de clientes e devedores, pois apenas o ContratoCHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Programa de 2010 se encontra encerrado pela ACSS, as

150

faturas referentes a 2011 e 2012 encontram-se registadas como em dívida, apesar de ter sido recebido o adiantamento em tranches mensais, referentes aos valores dos Contratos-Programa (tabela 69 e tabela 70).

Relativamente ao passivo, destaque-se a redução verificada na dívida a fornecedores. A variação de -17,5 milhões de euros em Fornecedores e Credores reflete o esforço desenvolvido ao longo do exercício de 2015 do CHAlgarve em cumprir as suas responsabilidades em tempo adequado. Com este esforço, o prazo médio de pagamento foi de 129 dias, indicador significativamente inferior ao de 2013 que se situava nos 355 dias. O prazo acalçado em 2015 não foi melhor, porque muita da divida vencida de 2011 apenas foi liquidada neste ano, influenciando o prazo médio de pagamento, sendo que o CHAlgarve terminou o ano de 2015 a pagar aos fornecedores externos nos prazos acordados entre partes, sendo o prazo médio perto dos 90 dias.

Designação

Jul-Dez 2013 (€)

Ano 2014 (€)

Ano 2015 (€)

Variação (€)

Variação %

Activo Liquido

614.666.756,70

522.383.059,19

509.594.223,24

-12.788.835,95

-2,45%

Passivo

706.267.175,69

523.321.722,50

514.944.754,70

-8.376.967,80

-1,60%

Capital Próprios

-91.600.418,99

-938.663,31

-5.350.531,46

-4.411.868,15

470,02%

Resultado Líquido do exercício

-3.109.823,30

-3.397.658,23

-3.502.933,74

-105.275,51

3,10%

Jul-Dez 2013 (€)

Ano 2014 (€)

Ano 2015 (€)

Variação( €)

Variação %

71.579.099,83

68.535.170,30

64.929.596,51

-3.605.573,79

-5,26%

0,00

13.455,90

56.300,45

42.844,55

318,41%

Existências Líquidas

4.008.051,27

5.659.788,22

7.663.245,29

2.003.457,07

35,40%

Clientes e Devedores

20.497.484,81

205.746.591,34

238.200.912,68

32.454.321,34

15,77%

532.211,94

1.720.548,11

323.817,07

-1.396.731,04

-81,18%

3.483.840,37

22.204.682,31

1.479.873,92

-20.724.808,39

-93,34%

514.563.667,63

218.502.823,01

196.940.477,32

-21.562.345,69

-9,87%

2.400,85

0,00

0,00%

614.666.756,70

522.383.059,19

509.594.223,24

-12.788.835,95

-2,45%

Adiantamento Clientes

550.037.761,19

452.300.275,63

458.587.739,10

6.287.463,47

1,39%

Fornecedores e Credores

130.365.990,62

41.362.662,17

23.864.411,94

-17.498.250,23

-42,30%

Estado

3.278.255,14

2.593.905,87

1.504.348,66

-1.089.557,21

-42,00%

Provisões

2.920.841,91

3.823.201,13

4.047.726,56

224.525,43

5,87%

12.814.620,04

16.886.966,88

20.926.291,91

4.039.325,03

23,92%

6.849.706,79

6.354.710,82

6.014.236,53

-340.474,29

-5,36%

706.267.175,69

523.321.722,50

514.944.754,70

-8.376.967,80

-1,60%

Estrutura do Activo Imobilizado Líquido Investimentos Financeiros

Estado Disponibilidades Acréscimos Proveitos Custos diferidos Total Activo Líquido

Capítulo 6

Designação

Análise económico-financeira

Tabela 69 Estrutura do balanço.

Acréscimo de Custos Proveitos Diferidos Total Passivo

Tabela 70 Estrutura do passivo eestrutura do passivo.

Relatório de Gestão e Contas 2015

Estrutura do Passivo

151

Indicadores económico-financeiros Este capítulo apresenta a análise de alguns dos indicado-

si, tirar conclusões determinantes sobre a verdadeira li-

uma visão geral da situação económica e financeira, à data

quidez da instituição. Assim, para completar e melhorar a

do encerramento das contas (ver tabela 71).

informação dada pelo indicador em apreço é usual ana-

O rácio da autonomia financeira indica o grau de independência do Centro Hospitalar do Algarve em relação aos

Capítulo 6

Análise económico-financeira

seus credores. A instituição tem uma autonomia financeira abaixo dos valores considerados razoáveis.

pretende medir a capacidade de cumprimento dos compromissos de curto prazo, não considerando a totalidade do ativo circulante, mas apenas a parte deste que não diz respeito às existências. A lógica subjacente refere que as existências não se transformam em meios líquidos tão ra-

dade que o CHAlgarve tem para fazer face aos seus com-

pidamente como os restantes ativos circulantes. Os valores

promissos a médio e longo prazo é negativo, o que ilustra

aceitáveis para este rácio situam-se entre 0,9 e 1,1, deno-

a vulnerabilidade da instituição, e a dependência dos cre-

tando tanto mais liquidez, quanto mais próximo estiver da

dores. No entanto, refira-se que apesar de negativo está

unidade, o que não se verifica no caso do CHAlgarve, uma

muito próximo do um, o que significa uma melhoria face

vez que esse rácio apresenta um valor 0,51.

ao ano 2013, mas uma degradação face ao ano transato.

instituição face aos compromissos, indica em que medida as dívidas de curto prazo estão cobertas por ativos circulantes mobilizáveis, caso seja necessário proceder ao pagamento dos passivos circulantes exigíveis. O CHAlgarve apresenta uma melhoria neste indicador. Continua inferior à unidade (1), o que se torna preocupante, na medida em que o mesmo não deveria ser inferior a 1,3.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

lisar o valor do rácio de liquidez reduzida. Este indicador

O rácio de solvabilidade, calculado para apurar a capaci-

O rácio de liquidez demonstra a capacidade financeira da

152

No entanto, o rácio de liquidez geral não permite, só por

res mais significativos para a gestão e que permitem dar

Ano 2014 ()

Ano 2015 ()

Activo Fixo (Imobilizado Líquido)

614.666.756,70

522.383.059,19

509.594.223,24

Capital Próprio (Total Fundo Patrimonial)

-91.600.418,99

-938.663,31

-5.350.531,46

Passivo Corrente (Curto Prazo)

683.682.006,95

496.256.843,67

483.956.499,70

EDV

Endividamento

114,90%

100,18%

101,05%

ATF

Autonomia Financeira

-14,90%

-0,18%

0,00%

LQG

Liquidez Geral

4,17%

47,42%

51,18%

LQR

Liquidez Reduzida

3,59%

46,28%

49,59%

LQI

Liquidez Imediata

0,51%

4,47%

0,31%

Solvabilidade Total

-12,97%

-0,18%

-1,04%

Tabela 71 Indicadores económico-finaceiros.

Análise económico-financeira

Jul-Dez 2013 ()

Capítulo 6

Designação

Relatório de Gestão e Contas 2015

Código

153

Capítulo 7 Aplicação de resultados

Dia Mundial da Alimentação - Workshop de Marmitas Saudáveis.

Proposta de aplicação de resultados O resultado líquido, para o período de janeiro a dezembro de 2015, apresenta-se negativo em -3.502.933,74€ (três milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e

•

Resultado Operacional: -5.289.456,68€

•

Resultados Financeiros: 63.592,16 €

•

Resultados Correntes: -5.225.864,52€

•

Resultados Antes de Impostos: -3.460.759,72 €

Propõe assim o Conselho de Administração que o resultado líquido do exercício transite para o período seguinte, na conta de resultados transitados.

Capítulo 7

Faro, ao 02 março de 2016.

Aplicação de resultados

trinta e três euros e setenta e quatro cêntimos), resultante dos seguintes valores:

Dr.ª Gabriela Valadas Diretora Clínica

Dr. José Vieira dos Santos Enfermeiro Diretor

Dr.ª Graça Pereira Vogal Executivo

Dr.ª Patrícia Ataíde Vogal Executivo

Relatório de Gestão e Contas 2015

Dr. Pedro M. H. Nunes Presidente do Conselho de Administração

155

Capítulo 8 Cumprimento das normas legais

Requalificação da fachada do edifício principal do Hospital de Faro

de gestão e contas a elaborar deve integrar um capitulo individualizado, convenientemente fundamentado, relativo à divulgação do cumprimento das orientações legais, nos moldes dos termos solicitados. Assim, passamos a transcrever o anexo I do referido ofício, com os respetivos apêndices 1 e 2.

dos objetivos de gestão (Artigo 38º do Decreto Lei número 133/2013, de 3 de outubro O tema foi já analisado no capítulo Gestão Hospitalar, onde é mencionado o cumprimento do Contrato Programa – documento oficial onde, são materializadas as metas a atingir em termos de atividade e orçamento. Contudo, em cumprimento com o ofício identificado na introdução deste capítulo, passamos a transcrever o já referido:

Contrato programa A elaboração do Acordo Modificativo para 2015 e a celebração do respetivo contrato programa traduziu-se num forte desafio, uma vez que as regras superiormente definidas obrigaram por um lado, à continuidade de garantia de idêntico nível de cuidados em áreas consideradas como prioritárias, e por outro lado, o cumprimento rigoroso dos

Cumprimento das normas legais

ro 714 de 16 fevereiro 2016, que determina que o relatório

Cumprimentos

Capítulo 8

cio circular da Direção Geral do Tesouro e Finanças, núme-

níveis de redução de despesa. Assim, o orçamento foi um elemento fulcral na definição dos objetivos anuais, com vista ao crescimento progressivo e sustentável, que serviu de linha orientadora para o processo de tomada de decisões. O plano estratégico de 2015 foi avaliado nas seguintes vertentes: •

Atividade total e produção SNS;

•

Orçamento;

•

Indicadores de qualidade e eficiência.

Relatório de Gestão e Contas 2015

O presente capítulo foi elaborado em coerência com o ofí-

157

Grau de Cumprimento da atividade total

Taxa de Execução face ao contratualizado (SNS)

Nas tabelas 72, 73 e 74, é apresentada a avaliação da exe-

As tabelas seguintes identificam as linhas de produção

cução do plano estratégico, relativo à atividade assisten-

contratualizadas no âmbito do Contrato Programa de 2015

cial prevista para o ano 2015.

e a produção realizada, apresentando a Taxa de Execução respetiva por linha de produção.

De um modo geral, não foram atingidas as metas definidas, verificando-se, contudo, nalgumas linhas de produção,

Globalmente a produção realizada obteve um desempe-

desvios muito próximos do contratualizado, e noutras, fo-

nho satisfatório, considerando que algumas linhas de pro-

ram atingidas e/ou mesmo superadas.

dução atingiram o objetivo estabelecido, enquanto noutras as Taxas de Execução se encontram próximas do seu

Cumprimento das normas legais

cumprimento. No seu conjunto, as Consultas Externas realizaram 89% da produção contratualizada. Teria sido necessário realizar mais 34.291 consultas para atingir integralmente o objetivo anual. A Taxa de Execução é, contudo, menos favorável ao nível das Primeiras Consultas, 80%, enquanto as Consultas Subsequentes são de 93%, reflexo das dificuldades sentidas, nesta fase de integração e harmonização de

Capítulo 8

procedimentos nas unidades hospitalares que compõem o Centro Hospitalar do Algarve. No âmbito do Internamento, os GDH Médicos atingiram quase cabalmente o objetivo anual, apresentando uma Taxa de Execução de 99%. Os GDH Cirúrgicos atingiram 83% do contratualizado, diferenciando-se substancialmente os Cirúrgicos Programados dos Cirúrgicos Urgentes, quanto ao seu desempenho: 76% e 94%, respetivamente, que como já foi referido, representa a não possibilidade de produção cirúrgica por carência de anestesistas. Quanto ao internamento de doentes crónicos de PsiquiaCHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

tria, embora derivada diretamente da procura e, estando a

158

decorrer um processo de internamento no exterior, era expectável que fosse ultrapassado o limiar dos 50%. Todavia, o processo de transferência foi mais moroso, por via, do cumprimento das novas regras estipuladas nesta matéria pela ACSS. (Circular Informativa nº10/2014/DPS/ACSS de 31/03/2014 e Circular Informativa nº 32/2014/DPS/ACSS de 29/12/2014).

CONTRATO PROGRAMA 2015

CONTRATUALIZADO

REALIZADO

December 2015 (Acum)

Cumprimento

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

Nº Total Consultas Médicas

324.699

321.148

295.605

286.858

91%

89%

Primeiras Consultas

102.936

101.586

85.351

81.740

83%

80%

32.940

30.011

91%

2.249

1.282

1.270

57%

56%

355

353

236

66%

67%

67.392

66.044

53.822

50.223

80%

76%

221.763

219.562

210.254

205.117

95%

93%

116

121

104%

2.305

2.298

1.516

1.500

66%

65%

219.342

217.148

208.617

203.496

95%

94%

GDH Médicos

23.910

23.444

23.742

23.181

99%

GDH Cirúrgicos

12.188

11.954

10.284

9.980

84%

83%

GDH Cirúrgicos Programados (Total)

7.195

7.123

5.455

5.419

76%

GDH Cirúrgicos Programados

7.195

7.123

5.455

5.419

76%

GDH Cirúrgicos - Urgentes

4.993

4.831

4.829

4.561

97%

94%

Psiquiatria-No Hospital

100%

Psiquiatria-No Exterior (Ordens Religiosas)

50%

1.095

100%

Primeiras Consultas Telemedicina em tempo real Primeiras Consultas de Saúde Mental na Comunidade Primeiras Consultas (sem majoração de preço) Consultas Subsequentes Consultas Subsequentes Telemedicina em tempo real Consultas Subsequentes de Saúde Mental na Comunidade Consultas Subsequentes (sem majoração de preço)

Capítulo 8

Primeiras Consultas com origem nos CSP referenciadas via CTH

Cumprimento das normas legais

Consultas Externas

Internamento Doentes Saídos - Agudos

Dias de Internamento Doentes Residentes/ Crónicos Psiquiatria-No Hospital

Relatório de Gestão e Contas 2015

Doentes Tratados Residentes/Crónicos

159

CONTRATO PROGRAMA 2015

CONTRATUALIZADO

REALIZADO

December 2015 (Acum)

Cumprimento

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

275

105

38%

Total de Atendimentos

354.327

325.264

350.414

323.714

99%

100%

Total de Atendimentos SU Polivalente

126.877

116.078

129.565

120.493

102%

104%

95.041

88.694

93.210

86.722

98%

Total de Atendimentos SU Básica

132.409

120.492

127.639

116.499

96%

97%

N.º de Atendimentos (sem Internamento)

339.865

312.119

326.243

300.977

96%

Total Atendimentos SU Polivalente

118.828

108.857

114.661

106.528

96%

98%

88.628

82.770

84.110

78.112

95%

94%

132.409

120.492

127.472

116.337

96%

97%

Hematologia

900

729

726

81%

Imuno-hemoterapia

985

979

961

958

98%

9.670

8.594

8.589

89%

20.939

20.833

20.672

20.611

99%

3.365

3.300

3.364

100%

102%

GDH Médicos

14.092

13.897

12.849

12.788

91%

92%

GDH Cirúrgicos Ambulatório (Total)

7.384

7.311

5.691

5.610

77%

GDH Cirúrgicos

7.384

7.311

5.691

5.610

77%

Psiquiatria-No Exterior (Ordens Religiosas) Urgência

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

Total Atendimentos SU Médico-Cirúrgica

Total Atendimentos SU Médico-Cirúrgica Total de Atendimentos SU Básica Hospital de Dia

Psiquiatria (Adultos e Infância e Adolescência) Base (Pediatria+Pneumologia+Oncologia s/ Quimio+Outros) Serviços Domiciliários Total de Domicílios

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

GDH Ambulatório

160

Doentes em Tratamento de Diálise Peritoneal

100%

Sessões de Radioncologia Tratamentos Simples Programas de Saúde

16.100

14.206

88%

CONTRATO PROGRAMA 2015

CONTRATUALIZADO

REALIZADO

December 2015 (Acum)

Cumprimento

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

800

798

760

95%

1.500

1.478

99%

120

100%

1.380

1.358

98%

1.167

1.037

89%

50%

100%

N.º Consultas de Apoio à Fertilidade

128

100%

N.º Induções da Ovulação

85%

3.000.000

10.457.752

10.457.485

349%

Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos II VIH/Sida - Total de Doentes VIH/Sida - N.º Doentes em TARC (1ºe 2º ETR) VIH/Sida - Doentes Transitados TARC (1ºe 2º ETR)

IG até 10 semanas - N.º IG Medicamentosa em Amb. IG até 10 semanas - N.º IG Cirúrgica em Amb. Telemonitorização DPOC Elementos de Telemonitorização N.º Doentes em Tratamento (doente tratado/ano)

Cumprimento das normas legais

IG até 10 Semanas

Doença de Gaucher - N.º Doentes em Tratamento Doença de Fabry - N.º Doentes em Tratamento

Capítulo 8

Doenças Lisossomais

Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade

Medicamentos Disp. Gratuita em Ambul. c/ suporte legal e da responsabilidade financeira do Hospital (patologias abrangidas pelo contrato-

Tabela 72 Contrato programa - internamento.

Relatório de Gestão e Contas 2015

programa)

161

CONTRATO PROGRAMA 2015

Cumprimento

Produção SNS

Produção Total

Produção SNS

CONTRATUALIZADO

REALIZADO

December 2015 (Acum)

December 2015 (Acum) Produção

Produção Total

Produção SNS

354.327

325.264

350.414

323.714

99%

100%

126.877

116.078

129.565

120.493

102%

104%

95.041

88.694

93.210

86.722

98%

132.409

120.492

127.639

116.499

96%

97%

339.865

312.119

326.243

300.977

96%

118.828

108.857

114.661

106.528

96%

98%

88.628

82.770

84.110

78.112

95%

94%

132.409

120.492

127.472

116.337

96%

97%

Hematologia

900

729

726

81%

Imuno-hemoterapia

985

979

961

958

98%

9.670

8.594

8.589

89%

20.939

20.833

20.672

20.611

99%

3.365

3.300

3.364

100%

102%

14.092

13.897

12.849

12.788

91%

92%

7.384

7.311

5.691

5.610

77%

7.384

7.311

5.691

5.610

77%

Total

Urgência Total de Atendimentos Total de Atendimentos SU Polivalente Total Atendimentos SU MédicoCirúrgica Total de Atendimentos SU Básica N.º de Atendimentos (sem

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

Internamento) Total Atendimentos SU Polivalente Total Atendimentos SU MédicoCirúrgica Total de Atendimentos SU Básica Hospital de Dia

Psiquiatria (Adultos e Infância e Adolescência) Base (Pediatria+Pneumologia+O ncologia s/ Quimio+Outros) Serviços Domiciliários Total de Domicílios GDH Ambulatório

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

GDH Médicos

162

GDH Cirúrgicos Ambulatório (Total) GDH Cirúrgicos Doentes em Tratamento de Diálise Peritoneal

100%

Sessões de Radioncologia Tratamentos Simples

16.100

Tabela 73 Contrato programa - internamento. psiquiatria

16.100

14.206

88%

O Serviço de Urgência, no que respeita ao Total de Aten-

Os Programas de Saúde, Diagnóstico Pré-Natal e VIH –

dimentos, aproximou-se muito da meta anual prevista.

SIDA, pese embora não tenham cumprido totalmente o

Saliente-se que a nível da Urgência Polivalente (a mais di-

valor contratualizado, apresentaram Taxas de Execução

ferenciada), a Taxa de Execução superou em 4% face ao

muito próximas dos 100%.

O Hospital de Dia apresenta globalmente um desempenho satisfatório. De realçar o Hospital de Dia de Imuno-hemoterapia e Hospital dia Base, com 98% e 99%, respetivamente.

de Apoio à Fertilidade embora o número de Induções da Ovulação tenha ficado aquém do previsto, 85% (ver tabela 70). Quanto aos custos com a Dispensa Gratuita de Medicamentos em Ambulatório, com suporte legal, aparentemente, excedeu o objetivo anual. Todavia, é de referir que,

O Serviço Domiciliário cumpriu plenamente o valor da pro-

neste valor estão considerados 7.572.906,50 sujeitos ao

dução contratualizada, com uma Taxa de Execução de 102%.

financiamento específico para a Hepatite C, definido pelo

Os GDH de Ambulatório revelam uma diferença notória nas Taxas de Execução entre os Médicos e os Cirúrgicos. Os primeiros aproximam-se da meta anual com um cumprimento de 92%, enquanto os Cirúrgicos se ficam pelos 77%, decorrente da fraca capacidade cirúrgica, por carência de anestesistas.

ACSS, em linha vertical, para o efeito.

Cumprimento das normas legais

dos mais diferenciados.

Com um desempenho de 100%, está o número de Consultas

Capítulo 8

de Centro Hospitalar do Algarve face à procura de cuida-

Relatório de Gestão e Contas 2015

contratualizado, evidenciando a capacidade de resposta

163

CONTRATO PROGRAMA 2015

CONTRATUALIZADO

REALIZADO

December 2015 (Acum)

Cumprimento

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

800

798

760

95%

1.500

1.478

99%

120

100%

1.380

1.358

98%

1.167

1.037

89%

50%

100%

N.º Consultas de Apoio à Fertilidade

128

100%

N.º Induções da Ovulação

85%

3.000.000

10.457.752

10.457.485

349%

Programas de Saúde Diagnóstico Pré-Natal Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos II VIH/Sida - Total de Doentes VIH/Sida - N.º Doentes em TARC (1ºe 2º ETR)

Cumprimento das normas legais

VIH/Sida - Doentes Transitados TARC (1ºe 2º ETR) IG até 10 Semanas IG até 10 semanas - N.º IG Medicamentosa em Amb. IG até 10 semanas - N.º IG Cirúrgica em Amb. Telemonitorização DPOC

Capítulo 8

Elementos de Telemonitorização N.º Doentes em Tratamento (doente tratado/ ano) Doenças Lisossomais Doença de Gaucher - N.º Doentes em Tratamento Doença de Fabry - N.º Doentes em Tratamento

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade

164

Medicamentos Disp. Gratuita em Ambul. c/ suporte legal e da responsabilidade financeira do Hospital (patologias abrangidas pelo contratoprograma) Tabela 74 Contrato programa - ambulatório.

Orçamento O Centro Hospitalar do Algarve, por força do seu estatuto

As razões que levam o Centro Hospitalar do Algarve a de-

e da sua situação periférica, é obrigado a manter serviços/

monstrar as reais necessidades de financiamento estão re-

atividades estruturalmente deficitárias, mas imprescindí-

lacionadas com as deficiências resultantes da aplicação do

veis ao cumprimento da sua missão e às crescentes exi-

modelo atual, das quais se destacam: •

Assegurar uma urgência altamente diferenciada, componente essencial e imperativa a garantir, numa re-

dos visitantes, enquanto principal estância de turismo de

gião que aposta na residência sénior com exigência

verão do país.

de qualidade e permite em períodos concretos de sa-

Pelo exposto, este Conselho de Administração, ao tomar

zonalidade, níveis de segurança perante o acidente ou

conhecimento da dotação financeira atribuída ao Centro

doença, comparável aos dos grandes centros;

tendo de imediato exposto a situação à Tutela. O CHAl-

•

te residente/visitante (chegando a atingir cerca de

garve necessitava de reforço financeiro dada a sua missão,

1.000.000). Esta medida destina-se essencialmente a

os seus custos de contexto e de estrutura, prefigurando

financiar os custos de contexto que apresentam parti-

o que se objetiva e determina para uma entidade que se

cularidades muito específicas do CHAlgarve;

deve integrar de forma harmoniosa no conjunto das instituições que compõem o SNS.

•

600KMs);

ção a partir de orçamentos históricos ou, pior, adaptar a sua missão, não às necessidades identificadas e estraté-

•

Distância entre as três unidades que compõem o CHAlgarve: Faro-Portimão = 70 Km; Faro-Lagos = 90

a financiamentos redutores de desvios significativos. Há

Km; Portimão-Lagos = 20 Km;

que assumir que o financiamento estritamente baseado na produção não acomoda as diversidades de situações

Distância entre o CHAlgarve e as entidades de referência que se situam em Lisboa (ida e volta ronda os

De facto, não é possível limitar a organização da institui-

gia definida para o país, mas condicionar a sua existência

Garantir cuidados de saúde de qualidade ao uten-

•

Cumprimento das normas legais

Hospitalar do Algarve, não pôde concordar com a mesma

Capítulo 8

os problemas de saúde da sua população de referência e

Contabilização incorreta dos 450.000 habitantes da

vividas pelas distintas entidades do SNS, pelo que se torna

região (Censos 2011), não tendo em conta cerca de

imperioso encontrar-se o fator de correção adequado com

130.000 residentes estrangeiros que, sendo identifica-

base em conhecimento empírico e projeção de contexto.

dos como segunda residência, não constam da estatística dos Censos 2011. Assim, a população efetiva do Algarve é distribuída da seguinte forma:

•

Durante 4 meses: cerca de 450.000 habitantes;

•

Durante 4 meses: cerca de 650.000 habitantes;

•

Durante 4 meses: Cerca de 1.500.000 habitantes;

•

Média 866.000/mês.

Minimizar as desigualdades verificadas a nível nacional em matéria de financiamento dos hospitais do SNS. Segundo alguns estudos a média anual da despesa pública por região (incluindo o saldo negativo dos hospitais EPE), é máxima na ARS de Lisboa e Vale

Relatório de Gestão e Contas 2015

gências de diferenciação, necessárias para tratar na região

165

do Tejo e mínima na ARS do Algarve. Quando analisado em função do número de residentes por região, verifica-se que o financiamento público per capita médio anual ultrapassa os 1.000 nas ARS de Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Alentejo, ficando abaixo dos 850 nas ARS do Norte e do Algarve. Desta forma, entendeu o Conselho de Administração iniciar um processo de negociações do Contrato Programa para o ano de 2015, sendo que o financiamento inicial atribuído pela tutela ao CHAlgarve era de 174.641.619,00, e o

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

valor do contrato programa assinado foi de 184.761.251,08. Este reforço de orçamento foi desmaterializado da seguinte forma: •

Valorização da produção: 154.005.516,06;

•

Incentivos institucionais: 9.238.062,55;

•

Verba de convergência: 21.517.672,47;

Passamos a avaliar o cumprimento do orçamento previsto em contrato programa:

Orçamento 2015

Execução 2015

Desvio

(€)

Total Custos

203.525.761,19

196.561.671,53

-6.964.089,66

-3,42%

Total Proveitos

198.027.600,44

193.058.734,79

-4.968.865,65

-2,51%

5.498.160,75

-3.502.936,74

1.995.224,01

-36,29%

-4.175.363,25

-5.289.456,68

-1.114.093,43

26,68%

4.236.110,73

2.759.848,45

-1.476.262,28

-34,85%

RUBRICAS

Resultado Líquido do Exercicio

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Resultados Operacionais

166

Resultado Operacional (EBITDA)

Tabela 75 Contrato programa - cumprimento do orçamento.

Antes de começar a análise dos dados importa ressalvar

Principais medidas que contribuíram para os resultados

que o CP de 2015 está assinado em SNC, em coerência

apresentados:

com as orientações recebidas pelos departamentos de

contratualização das entidades que monitorizam a execu- • ção dos mesmos. Contudo, à data os registos continuam a

de 174.641.619,00€, e o valor do contrato programa

POCMS. Assim, para que se medisse a execução do orça-

assinado foi de 184.761.251,08€

mento os valores apresentados na coluna do orçamento •

zação mensal da execução orçamental permitiu que

coerentes com a versão assinada.

ao longo do ano fossem identificados desvios para os

nível económico-financeiro. Contudo, continua a apresen-

•

Atraso, que vem regular as entidades públicas relati-

tar resultados líquidos negativos.

vamente à assunção de compromissos financeiros na medida dos fundos disponíveis;

Quer ao nível dos custos quer ao nível dos proveitos os valores executados estão claramente abaixo do esperado, sendo que os resultados operacionais não divergiram muito do esperado.

Aplicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em

•

Acordos efetuados entre o Ministério da Saúde e a Indústria Farmacêutica: Acordo com APIFARMA.

Capítulo 8

ajustar a despesa ao orçamento aprovado;

o CHAlgarve apresenta um EBITDA positivo, o que realça o

Cumprimento das normas legais

quais foram adotadas medidas corretivas por forma a

É importante salientar que pelo segundo ano consecutivo esforço que tem sido efetuado por parte do CHAlgarve ao

Gestão orçamental minuciosa. A rigorosa monitori-

Relatório de Gestão e Contas 2015

que naturalmente só o total dos custos e proveitos são

programa para o ano de 2015, sendo que o financiamento inicial atribuído pela tutela ao CHAlgarve era

ser efetuados em POCMS, pelo que o fecho do ano é em

são dados do CP assinado convertido em POCMS, sendo

Negociação do valor de negociações do contrato

167

Despesa Ao nível da despesa verificou-se uma variação de -4,06% (-8.273.046,09 €), sendo que todas as contas de despesa ficaram abaixo do planeado. Esta situação resulta, essencialmente pelo cumprimento da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, uma vez que o CHAlgarve apesar de ter um contrato assinado por 184.761.251,08€, a verdade é que o adiantamento recebido da ACSS por contrapartida do Contrato programa se ficou nos 174.641.619,00, limitando assim a capacidade do CHAlgarve em assumir compromissos nos termos da legislação em vigor.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

Ao nível da despesa operacional destacamos:

168

RUBRICAS 616-Matérias de consumo

Orçamento

Realizado 2015

Desvio

2015 (€)

(€)

52.83€7.111,80

50.222.686,53

- 2.614.425,27

-4,95%

6161

6161-Produtos Farmacêuticos

42.747.826,00

41.245.582,79

- 1.502.243,21

-3,51%

61611

61611-Medicamentos

39.002.728,86

37.381.759,71

-1.620.969,15

-4,16%

61612

61612/9-Reagentes/Outros produtos farmacêuticos

3.745.097,14

3.863.823,08

118.725,94

3,17%

6162

6162-Material consumo clínico

9.476.167,47

8.235.403,72

-1.240.763,75

-13,09%

1.132,92

2.478,36

1.345,44

118,76%

6164

6164-Material consumo hoteleiro

341.882,77

416.244,88

74.362,11

21,75%

6165

6165-Material consumo administrativo

221.255,68

249.806,27

28.550,59

12,90%

6166

6166-Material manutenção e conservação

48.846,96

72.982,32

24.135,36

49,41%

6169

6169-Outro material de consumo

188,19

100,00%

32.145.706,62

29.680.626,02

-2.465.080,60

-7,67%

62 - Fornecimentos e Serviços Externos 621

621 - Subcontratos

6218

6218-Trabalhos executados no exterior

9.188.680,38

8.347.785,87

-840.894,51

-9,15%

62181

62181-Em entidades do M. Saúde

3.772.575,55

4.327.584,92

555.009,37

14,71%

62189

62189-Em outras entidades

5.416.104,83

4.020.200,95

-1.395.903,88

-25,77%

6219

6219-Outros subcontratos

0,00%

622

622-Fornecimentos e serviços

22.957.026,24

21.332.840,15

-1.624.186,09

-7,07%

6221

6221-Fornecimentos e serviços I

5.180.899,55

4.969.605,15

-211.294,40

-4,08%

6222

6222-Fornecimentos e serviços II

3.169.726,47

2.476.953,46

-692.773,01

-21,86%

6223

6223-Fornecimentos e serviços III

14.218.400,22

13.751.793,16

-466.607,06

-3,28%

388.000,00

134.488,38

-253.511,62

-65,34%

107.209.891,74

104.562.574,60

-2.647.317,14

-2,47%

383.260,23

326.075,74

- 57.184,49

-14,92%

6229

6229- Outros FSE 64-Custos com o pessoal

641

641-Remunerações dos orgãos directivos

642

642-Remunerações de pessoal

84.129.502,10

84.506.103,64

376.601,54

0,45%

6421

6421-Remunerações base do pessoal

63.653.205,85

58.196.092,32

-5.457.113,53

-8,57%

6422

6422-Suplementos de remunerações

8.975.127,29

15.893.357,93

6.918.230,64

77,08%

Capítulo 8

6163-Produtos alimentares

Relatório de Gestão e Contas 2015

6163

Cumprimento das normas legais

Outros Consumos

169

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

RUBRICAS

170

Orçamento

Realizado 2015

Desvio

2015 (€)

(€)

85.249,58

172.873,59

87.624,01

11.415.919,38

10.243.779,80

-1.172.139,58

-10,27%

118.049,94

111.773,46

-6.276,48

-5,32%

22.178.928,18

18.735.456,20

- 3.443.471,98

-15,53%

6423

6423-Prestações sociais directas

6424

6424-Subsídios de férias e de Natal

643

643-Pensões

645

645-Encargos sobre remunerações

646

646-Seguros de acid. trab. e doenças profissionais

283.537,96

286.671,77

3.133,81

1,11%

647

647-Encargos sociais voluntários

116.613,33

192.180,92

75.567,59

64,80%

648

648-Outros custos com pessoal

116.613,33

364.425,99

247.812,66

212,51%

649

649-Estágios Profissionais

39.886,88

100,00%

66.835,35

41.353,91

- 25.481,44

-38,13%

192.259.545,51

184.507.241,06

- 7.752.304,45

-4,03%

65-Outros custos e perdas operacionais TOTAL

102,79%

66-Amortizações do exercício

6.187.964,61

5.199.809,29

- 988.155,32

-15,97%

67-Provisões do exercício

2.223.509,37

2.849.495,84

625.986,47

28,15%

68-Custos e perdas financeiras

21.519,33

51.383,28

29.863,95

138,78%

69-Custos e perdas extraordinários

1.963.531,27

3.911.565,04

1.948.033,77

99,21%

TOTAL Geral

203.525.761,19

196.561.671,53

- 6.964.089,66

-3,42%

71 - Vendas e Prestações de Serviços

194.526.875,49

173.247.533,96

- 21.279.341,53

-10,94%

11.763,51

38.187,04

711

711-Vendas

712

712-Prestações de serviços

194.515.111,98

173.209.346,92

- 21.305.765,06

-10,95%

7121

7121 - SNS Contrato-programa

184.762.864,77

165.543.585,49

- 19.219.279,28

-10,40%

7122

7122 - Outras Entidades Responsáveis

9.752.247,21

7.665.761,43

- 2.086.485,78

-21,39%

73-Proveitos suplementares

1.518.587,16

1.260.297,81

- 258.289,35

-17,01%

74-Transf. e subsídios correntes obtidos

148.931,66

526.116,73

377.185,07

253,26%

76 - Outros proveitos e ganhos operacionais

1.170.953,03

12.233.141,01

11.062.187,98

944,72%

78 - Proveitos e ganhos financeiros

85.251,48

114.975,44

29.723,96

34,87%

79 - Proveitos e ganhos extraordinários

577.001,62

5.676.669,84

5.099.668,22

883,82%

198.027.600,44

193.058.734,79

TOTAL Geral

Tabela 76 Cumprimento das obrigações legais.

26.423,53

- 4.968.865,65

224,62%

-2,51%

Medicamentos •

•

Reforço e otimização das competências da Comissão

Fornecimento Serviços Externos •

Renegociação/Suspensão de contratos para a realiza-

de Farmácia e Terapêutica na justificação das terapêu-

ção de trabalhos especializados, salvo em situações

ticas adotadas;

excecionais de caráter urgente e inadiável.,

Renegociação dos protocolos relativos aos grupos fármaco-terapêuticos de maior volume financeiro.

Proveitos Ao nível dos proveitos verificou-se uma variação de -3,15%

ajustados às necessidades, devido a alteração do processo de armazenamento; •

Controlo na introdução de novos produtos, garantido que os mesmos são objeto de uma correta avaliação técnica e económica, ao mesmo tempo que se programa a substituição de outros.

te verificado a nível de proveitos financeiros e extraordinários (ver tabela 72). A não execução dos proveitos estimados está estritamente relacionada com a atividade assistencial – atividade SNS, já acima analisada. O valor especializado referente à atividade assistencial apresenta uma variação negativa de 10.961.580,92€, ou seja, a atividade SNS do CHAlgarve foi inferior ao programado em sede de CP. Aliás, os valores económicos são coerentes com o capítulo da atividade SNS, não existindo praticamente taxas de execução supe-

Transporte de Doentes. •

Revisão e atualização dos critérios de prescrição de transportes dos doentes em situação de tratamento em ambulatório;

•

Atualização do simulador de preços com base na consulta ao mercado realizado às entidades de transporte de doentes, para avaliar o custo no momento de ativar o transporte á chamada.

riores a 100%, tendo os GDH cirúrgicos taxas de execução

Cumprimento das normas legais

Redução de stocks existentes em armazém para níveis

Capítulo 8

•

(6.235.645,06€), sendo que este aumento é essencialmen-

baixas, linhas de atividade que apresentam preços unitários elevados. Acresce ainda o valor dos incentivos associados aos indicadores de qualidade e eficiência (análise a seguir) onde apenas os indicadores económico financeiros são cumpridos, havendo desvios significativos nos relacionados com a atividade assistencial, sendo de esperar uma taxa de execução entre 65% e 70%, existindo também aqui um desvio desfavorável, no montante de -3.233.402,58€.

Relatório de Gestão e Contas 2015

Material Consumo Clínico:

171

Indicadores de Qualidade e Eficiência Objetivos de Desempenho Nacionais No que respeita aos Indicadores de Eficiência e Qualidade (apresentados no quadro 31), verifica-se que ao nível dos objetivos nacionais (60%) já apurados pela ACSS (faltam ainda avaliar, um indicador relacionado com o acesso e dois com o desempenho assistencial), em termos globais, o Índice de Desempenho foi de 42,6%. Nos Objetivos de Acesso, observa-se que, dos cinco, quatro já se encontram apurados e apenas um revela um grau

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

de cumprimento inferior a 50%: o indicador - Peso das consultas externas com registo de alta no total de con-

bilidade de serem atingidos os 18,5%, referentes a uma avaliação positiva dos indicadores em falta. De realçar que, o indicador “Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório no total de cirurgias programadas (GDH) – para procedimentos ambulatorizáveis (%)”, ultrapassou significativamente a meta, com um grau de cumprimento de 105,7%.

sultas externas (%), apenas foi conseguido 7,3%, quando a

Comparando com 2014, são observados resultados menos favoráveis em 2015, decorrente de todo o esforço de re-

Porém, nos dados de benchmarking apresentados pela ACSS, respeitante ao mês de novembro, apenas foi conseguido a nível nacional 10,4%, o que coloca a Instituição numa posição mais gratificante face às outras instituições do SNS. Os restantes Indicadores de Acesso apresentam graus de cumprimento próximos da meta (98,2% e 96,7%) e compavisíveis. Nos Objetivos de Desempenho Assistencial, que correspondem a 25%, faltam ainda apreciar dois indicadores por parte da ACSS (Percentagem do consumo de embalagens de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos (%) e Taxa de registo de utilização da “Lista de Verificação de Atividade Cirúrgica” – Indicador referente à cirurgia segura (%).

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

pondentes ao Índice de Desempenho, com forte proba-

meta a atingir seria 15%.

rativamente com o ano transato, observam-se melhorias

172

Dos indicadores avaliados, foram atingidos 12,5% corres-

organização, harmonização de metodologias de trabalho, conjugado com a carência de recursos humanos cirúrgicos e em especial, de anestesistas que condicionou toda a atividade e produção hospitalar, acrescido à falta de respostas, por parte da RNCC (ver tabela 77).

Peso

(%) Objectivos Nacionais

Acesso

Percentagem das primeiras consultas no total de consultas médicas (%) Percentagem de utentes referenciados para consulta externa atendidos em tempo adequado (%) Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas externas (%) Percentagem utentes inscritos em LIC (neoplasias malignas) com tempo de espera <= TMRG(%)

Meta

Real

Grau de

Cumprimento

(%)

Ajustado (%)

Índice de Desempenho

8,3

32,5

29,0

89,2

2,7

71,0

63,3

89,2

2,7

15,0

7,3

48,7

0,0

72,0

110,56

106,93

96,7

2,9

Permilagem de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes tratados (‰) Desempenho Assistencial

Demora média (dias)

8,20

9,65

82,3

3,3

Percentagem de reinternamentos em 30 dias (%)

7,0

7,2

97,1

3,9

1,7

3,3

5,9

0,0

35,0

18,4

52,6

2,1

74,0

78,2

105,7

3,2

50,0

100,0

Percentagem de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar máximo (%) Percentagem de cirurgias da anca efetuadas nas primeiras 48 horas (%)

12,5

Cumprimento das normas legais

Indicador

2015

Capítulo 8

Objectivos

2015

Relativo

Relatório de Gestão e Contas 2015

Tabela 77 Índice de Desempenho - Objetivosde desempenho nacionais.

173

Os Objetivos de Desempenho Económico-Financeiro. Ao nível de desempenho económico-financeiro o CHAlgarve conseguiu atingir um índice de desempenho superior ao contratado, apesar de haver um indicador não atingido, mas colmatado pela superação dos outros três. Estes resultados apenas foram conseguidos pela existência de uma monito-

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

rização rigorosa da evolução da execução do Orçamento.

2015 Objectivos

Desempenho económico-financeiro

2015

Peso Relativo Indicador (%)

Meta

Real

Grau de Cumprimento (%)

Grau de Cumprimento Ajustado (%)

Índice de Desempenho 20,9

Percentagem de Custos com Horas Extraordinárias, Suplementos e FSE(selecionados), no Total de Custos

12,0

17,10

57,5

688 190,15

2.759.848,45

350,4

120,0

6,0

0,00

-17.492.231,74

1.936.078.400.200,0

120,0

6,0

8,9%

190,0

120,0

6,0

com Pessoal (%) Resultado antes juros, impostos, amortizações e depreciações (EBITDA) (€) Acréscimo de Dívida Vencida (fornecedores externos) (€) Percentagem de proveitos operacionais extra contrato-programa, no total de proveitos operacionais (%)

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Tabela 78 Índice de Desempenho - Objetivos de desempenho económico-financeiro.

174

Os Objetivos de Desempenho Regionais Relativamente aos objetivos regionais, estes abrangem

“Percentagem de 1ªs consultas realizadas e registadas no

cinco indicadores que correspondem a 40% do peso re-

CTH relativamente ao total de 1ªs consultas realizadas no

lativo, não podemos deixar de referir que as metas defini-

Hospital na especialidade de ortopedia (%), foi possível re-

das pela ARS Algarve, IP, no que respeita aos indicadores

alizar 21,6%, para uma meta de 25%, o que parece bastan-

relacionados com a atividade cirúrgica, foram irrealistas e

te satisfatório e gratificante, face ao esforço conturbado

utópicas, face ao conhecimento que essa entidade detinha

por parte desta especialidade. Estas metas apenas foram

sobre as dificuldades existentes em matéria de recursos

conseguidas após uma organização da consulta externa a

humanos, nomeadamente nas especialidades cirúrgicas

qual se materializou após uma ordem de serviço de abril,

e, em especial, no que respeita à carência de anestesistas.

divulgada pelo Conselho de Administração com vista a

Todavia, não se verificou qualquer ponderação na defini-

uma melhor organização da consulta externa.

ção das suas metas.

conseguiu atingir três dos cinco indicadores relacionados

ço e empenho de todos os profissionais envolvidos, apesar

com a atividade cirúrgica, sendo dessa forma, duramente

de não ter sido concretizada a unificação dos sistemas in-

penalizado financeiramente.

formáticos (particularmente, do SONHO).

Dos restantes indicadores, relacionados com a Consulta a

Em suma, o Índice de Desempenho Global atingiu os 58%,

Tempo de Horas, o indicador: ”Percentagem de 1ªs consul-

sendo expectável, após avaliação dos indicadores em fal-

tas realizadas e registadas no CTH relativamente ao total

ta, uma aproximação dos 70%. Assim sendo, e tendo em

de 1ªs consultas realizadas no Hospital (%), foi ultrapassa-

consideração os constrangimentos e estrangulamentos já

do em 6,7% do seu grau de cumprimento e, o indicador

referidos, pode-se inferir que existiu eficiência nos serviços envolvidos.

2015

Peso Relativo Objectivos

Indicador (%)

Objectivos Regionais Algarve Percentagem de episódios em LIC com tempo de espera ≥ 12 meses (%)

Meta

Real

Capítulo 8

Por conseguinte, o Centro Hospitalar do Algarve EPE, não

Cumprimento das normas legais

Em comparação com o período homólogo, verifica-se um resultado positivo muito significativo, traduzindo o esfor-

2015 Grau de

Grau de

Cumprimento

(%)

Ajustado (%)

Índice de Desempenho 15,4

3,0

17,0

18,0

33,0

35,2

106,7

8,5

25,0

21,6

86,4

6,9

Percentagem de episódios cirurgicos operados em hospitais de destino no total dos episódios operados no ano com origem no hospital em cirurgia programada (%)

Relatório de Gestão e Contas 2015

Percentagem de episodios em LIC com tempo de espera superior TMRG na especialidade de

Tabela 79 Índice de Desempenho - Objetivos de desempenho regionais.

175

Risco Financeiro e do cumprimento

Contudo, importa mencionar a “herança” recebida pelo CHAlgarve das instituições extintas:

Limites máximos de acréscimo de endividamento definidos para 2015. Lei número 83-C, de 31 de De- • zembro, apurados nos termos das orientações do Oficio Circular que emana as instruções para a ela-

mentos do Serviço Nacional de Saúde. Este Fundo tinha por objeto o apoio ao sistema de pagamentos aos fornecedores das instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde, pelo que era um fator de Risco

Neste âmbito de ação podemos referir que o CHAlgarve,

Financeiro do Centro Hospitalar do Algarve. Refira-se

enquanto entidade pública de carácter empresarial, tem

a publicação do Despacho número14181-A/2013, de

regras apertadas e diversos constrangimentos do ponto

1 de novembro, que determina o aumento de capital

de vista eminentemente financeiro, pelo que não recorreu

e o perdão de juros nas entidades EPE do Ministério

a qualquer tipo de financiamento.

da Saúde, por forma a regularizar o FASP. No que ao CHAlgarve diz respeito o aumento do capital estatu-

Assim, quer em 2014 quer em 2015 não houve qualquer

tário representou 69.400.000€, e o perdão de juros

acréscimo de endividamento.

5.371.641€, sendo este ultimo valor contabilizado como um proveito extraordinário. Apesar de este despacho ser de 2013, o mesmo apenas produziu efeitos materiais a 23 de janeiro de 2014. •

Do extinto CHBA, um empréstimo bancário existente na Caixa Geral de Depósitos, dado a conhecer ao Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Publico, I.P.

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

boração dos IPG-2015.

O FASP-SNS, - Fundo de Apoio ao Sistema de Paga-

Anos Encargos Financeiros (€)

2015

2014

2013

17.364,4

17.711,2

22.446,9

Taxa Média de Financiamento (%) Tabela 80 Encargos financeiros

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Passivo Remunerado (€)

Financiamentos obtidos (Correntes e Não Corrrentes) …dos quais concedidos pela DGTF Aumentos de Capital por dotação Aumentos de Capital por conversão créditos Endividamento Ajustado Tabela 81 Passivo remunerado

176

Valores (€)

Variação 15/14

2015

2014

2013

Valor

174.520,7

204.943,6

237.491,2

-30.422,9

-17,4%

0,0

69.316.932,0

0,0

0,0%

94.000.000

-94.000.000,0

0,0%

Prazo Médio Pagamentos (PMP) a fornecedores RCM 34/2008 de 22 de fevereiro com alterações do Despacho n.º 9870/2009, de 13 abril e divulgação dos atrasos nos pagamentos conforme definidos no dl Número 65-a/2011, de 17 de maio, bem como a estratégia adotada para a sua diminuição.

A tabela abaixo apresenta o cálculo do Prazo Médio de

Variação 15/14 PMP

2015

Prazo(dias)

2014

129,4

257,53

Valor

128,1

49,7%

Dívidas Vencidas (€)

Valor (€)

Capítulo 8

Tabela 82 Cálculo do prazo médio de pagamento.

Valor das Dívidas vencidas de acordo com o Art. 1.º DL 65-A/2011 (€)

0-90 dias

90-120 dias

120-240 dias

240-360 dias

>360 dias

218.770

1.505.879

-248.789

58.937

692.390

Aq. de Capital

91.934

392

2.884

20.897

Total

310.704

1.505.879

-248.397

61.821

713.287

Aq. de Bens e Serviços

Cumprimento das normas legais

Pagamento (PMP) ponderado:

Relatório de Gestão e Contas 2015

Tabela 83 Dívidas vencidas.

177

Cumprimento das recomendações (Recomendações emitidas pela aprovação do RelaOs resultados obtidos resultam dos seguintes factos: •

tório de Gestão e Contas de 2013).

Gestão orçamental minuciosa. A rigorosa monitoriza-

O Centro Hospitalar do Algarve iniciou a sua atividade a

ção quinzenal da execução orçamental permitiu que

1 julho de 2013, em conformidade com o decreto-lei nú-

ao longo do ano fossem identificados desvios para os

mero69/2013, de 17 de maio, que determinou a criação

quais foram adotadas medidas corretivas por forma a

do Centro Hospitalar do Algarve por fusão e consequente

ajustar a despesa ao orçamento aprovado;

extinção do Hospital de Faro e do Centro Hospitalar do Algarve do Barlavento Algarvio. Facto que levou ao tardio

•

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

•

Cumprimento da Lei dos Compromissos e Pagamen-

encerramento da contabilidade e consequente elaboração

tos em Atraso, que condiciona a assunção de compro-

do respetivo Relatório de Gestão de 2013, desconhecen-

missos financeiros na medida dos fundos disponíveis;

do-se à data o despacho de aprovação do mesmo.

Despacho número 15476-B/2014, de 19 de dezem-

Relativamente ao ano de 2014, também não é conhecido o

bro, que determina o aumento do capital estatutário

despacho de aprovação.

de 24.600.000€: O referido aumento de capital estatutário está condicionado ao pagamento de dívida vencida, contraída até 30 de setembro de 2014. No caso do CHAlgarve o pagamento é maioritariamente para dívida referente ao ano de 2011, de acordo com deliberação do Conselho de Administração, que es31/12/2011 com verbas dos anos económicos seguin-

a. Não atribuição de prémios de gestão, nos termos do

tes, por forma a manter o cumprimento da Lei dos

art.º 41 da lei 83-C/2013. O CHAlgarve não atribuiu

Compromissos e Pagamentos em Atraso, uma vez que

qualquer prémio de gestão referente ao ano econó-

a tesouraria corrente apenas permite cumprir o pa-

mico de 2015.

nómico. Contudo, a gestão desse reforço de capital não é efetuada diretamente pelo CHAlgarve, sendo a tutela que define os critérios e/ou fornecedores a pagar, informando apenas que os pagamentos seriam efetuados em 3 fases. Em 2014 foi executada a Fase I, no montante de 3.987.999,65€. Durante o ano de 2015 decorreram mais duas fases por forma a regularizar CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Conselho de Administração

tabeleceu o não pagamento da dívida contraída até

gamento dos compromissos assumidos no ano eco-

178

Remunerações

dívida vencida, tendo sido regularizada toda a dívida de fornecedores externos.

b. Aplicação das orientações relativas às remunerações, vigentes em 2015 O CHAlgarve aplicou as orientações emanadas pela Lei 83C/2013, de 31 de dezembro.

Mandato

Cargo

Nome

Designação

(Início - Fim)

2013-2015

Presidente

2013-2015

Vogal Executivo

2013-2015

Vogal Executivo

2013-2015

Diretor Clinico

2013-2015

Enfermeiro Diretor

Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes Patricia Isabel Silvestre Ataide Graça Maria Palma Pereira Maria Gabriela Castillón Valadas Cartucho José Fernando Vieira dos Santos

OPRLO [Identificação

Pagadora(O/D)

Forma (1)

Data

R. nº17-A/2013

19-07-2013

R. nº17-A/2014

19-07-2013

R. nº17-A/2015

19-07-2013

R. nº17-A/2016

19-07-2013

R. nº17-A/2017

19-07-2013

Entidade]

Tabela 84 Remunerações Conselho de Administração Legenda: (1) indicar Resolução (R)/AG/DUE/Despacho (D)

Membro do CA

Acumulação de Funções

(Nome)

Função

Regime

[identificar]

[Público / Privado]

Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes

Patricia Isabel Silvestre Ataide

Graça Maria Palma Pereira

Maria Gabriela Castillón Valadas Cartucho

José Fernando Vieira dos Santos

Capítulo 8

Entidade

Cumprimento das normas legais

Nota: OPRLO - Opção pela Remuneração do Lugar de Origem O/D: Origem/Destino;

Tabela 85 Acumulação de funções dos elementos do Conselho de Administração.

Estatuto do Gestor Público Fixado

Classificação

Valores mensais Bruto €

[S/N]

[A/B/C]

Remuneração Base

Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes

4.864,33

1.945,73

Patricia Isabel Silvestre Ataide

3.891,46

1.556,59

Graça Maria Palma Pereira

3.891,46

1.556,59

Maria Gabriela Castillón Valadas Cartucho

3.891,46

1.556,59

José Fernando Vieira dos Santos

3.891,46

1.556,59

Despesas Representação Relatório de Gestão e Contas 2015

Membro do CA (Nome)

Tabela 86 Estatuto do Gestor Públio (EGP).

179

Membro do CA (Nome)

Remuneração Anual (€) Variável

Fixa **

Bruto

Reduções

Reversão

Valorfina

(1)

Remuneratórias

remuneratória

(4) = (1)-(2)+(3)

(2)

(3)

Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes

81720,68

91449,33

13260,336

1737,64

79926,634

Patricia Isabel Silvestre Ataide

65376,64

73159,56

10552,02

1378,88

63986,42

Graça Maria Palma Pereira

65376,64

73159,56

10554,84

1378,88

63983,6

Maria Gabriela Castillón Valadas Cartucho

65376,64

73159,56

10083,8

1378,88

64454,64

José Fernando Vieira dos Santos

65376,64

73159,56

10552

1378,88

63986,44

Tabela 87 Remuneração anual. Notas: Redução de anos anteriores: refere a remunerações regularizadas no ano em referência * Indicar os motivos subjacentes a este procedimento pertencentes a nos anteriores ** Incluir a remuneração + despesas de representação (sem reduções)

Membro do CA

Benefícios Sociais (€)

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

(Nome) Subsídio de

Regime de

Seguro de

Refeição

Proteção Social

Saúde

Vida

Valor / Dia

Montante pagoAno

Pedro Manuel Mendes Henriques

Patricia Isabel

Graça Maria Palma Pereira

4,27

900,97

Seg. Social

13877,43

4,27

977,83

Seg. Social

15187,71

4,27

977,83

4,27

965,02

Cartucho José Fernando Vieira dos Santos

ADSE

CGA e ADSE CGA e ADSE

Identificar

19021,83

939,4

Maria Gabriela Castillón Valadas

CGA e

Valor

4,27

Nunes

Silvestre Ataide

Identificar

Outros

15029,97

15196,79

Tabela 88 Beneficios sociais.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Membro do CA (Nome)

Plafond Mensal Definido

Valor Anual

Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes

762,83

Patricia Isabel Silvestre Ataide

368,26

Graça Maria Palma Pereira

652,64

Maria Gabriela Castillón Valadas Cartucho

431,16

José Fernando Vieira dos Santos

539,77

Tabela 89 Gastos com comunicações móveis.

180

Gastos com Comunicações Móveis (€) Observações

Valor

Membro do CA (Nome)

Encargos com Viaturas

Valor de

Modalidade

Valor da

Viatura

Celebração

atribuída

de contrato

[S/N]

[€]

[identificar]

referência da viatura

(1)

Ano Inicio

Ano Termo

Renda Mensal

Gasto Anual com Rendas

Nº Prestações Contratuais Remanescentes

Pedro Manuel Mendes Henriques

[€]

Nunes Patricia Isabel Silvestre Ataide Graça Maria Palma Pereira Maria Gabriela Castillón Valadas Cartucho José Fernando Vieira dos Santos

Tabela 90 Encargos com viaturas.

O CHAlgarve tem viaturas (aquisição) atribuídas ao CA, para utilização em serviço, não havendo nenhuma estritamente afeta a cada elemento do CA.

Membro do CA (Nome)

Plafond Mensal definido para

Gastos anuais associados a Viaturas (€)

combustível Combustível

Portagens

Outras Reparações

Seguro

Observações

3.536,32 €

2790,81

1947,27

528,56

Matricula 52-JF-33

2.506,32 €

1948

204,66

680,84

Matricula 83-PF-33

2.480,00 €

1380

5711,27

294,03

Matricula 94-32-ST*

Pedro Manuel Mendes Henriques

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

Legenda: (1) aquisição; ALD; Leasing ou outra

Nunes José Fernando Vieira dos Santos Restantes Menbros Tabela 91 Gastos anuais associados a viaturas. Nota: * - A utilização desta viatura é partilhada por dois elementos do CA.

Relatório de Gestão e Contas 2015

Não foi comunicado plafond mensal atribuido a cada elemento do CA.

181

Membro do CA (Nome)

Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço (€) Deslocações

Custo com

Ajudas de

em Serviço

Alojamento

custo

Gasto total com

Outras

viagens (Σ)

Identficar Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes

359,16

Patricia Isabel Silvestre Ataide

75,04

Graça Maria Palma Pereira

83,32

Maria Gabriela Castillón Valadas Cartucho

54,21

José Fernando Vieira dos Santos

Valor

128,99

Tabela 92 Gastos anuais associados a deslocações em serviço.

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

No preenchimento das tabelas destacamos: •

A não atribuição de Prémios;

•

Nenhum elemento do Conselho de Administração tem acumulação de funções.

Fiscalização Aplicações das orientações relativas às remunerações vigentes em 2015. Fiscal Único Mandato

Cargo

Identificação SROC/ROC Número

Início-Fim

Nome

inscrição na OROC

2013-2015

Efetivo

2013-2015

Suplente

António Andrade Rosa Lopes Mendes & Associados,

Mandatos

Nº de

exercidos

registo

Forma (1)

Data

Contratada

n.a.

SROC n.º116

n.a.

na sociedade

CMVM

ROC 948

Gonçalves & Associados

Nº de

Designação

Despacho n. 1623/2013-SET Despacho n. 1623/2013-SET

06-08-2013

sim

07-08-2013

Nº de anos de funções exercidas na entidade

n.a.

Nota: Deve ser identificada o efetivo (SROC e ROC) e suplente (SROC e ROC) Legenda: (1) indicar AG/DUE/Despacho (D)

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Nome

António Joaquim Andrade Gonçalves

Remuneração Anual 2015 (€)

Bruta

ReduçõesRemuneratórias

-1

-2

17.011,15€

4.252,79€

Tabela 93 Fiscal único Nota: A este valor acresce ajudas de custo que à data de elaboração do Relatório Societário eram 1935,70€, sendo que faltam faturar as ajudas de custo dos trabalhos de encerramento do ano 2015.

As remunerações do Órgão de Fiscalização cumprem as orientações emanadas. 182

Reversão Remuneratória -3

Valor final (4)=(1)-(2)+(3) 12.758,36€

Auditor Externo

Da aplicação do disposto no artigo 32º

Aplicações das orientações relativas às remunera-

Estatuto de Gestor Público (EGP), conforme republicado pelo Decreto-Lei número8/2012, de 18 de janeiro.

ções vigentes em 2015. Não aplicável. A estrutura dos Órgão Socais do CHAlgarve não contempla o Auditor Externo. Segundo o artigo 5º do anexo II ao Decreto-Lei número 233/05, de 29 de dezembro (alterado e republicado pelo Decreto-Lei número 244/2012, de 9 de novembro), onde se define o estatuto dos Hospitais EPE, são órgãos do Centro Hospitalar do Algarve E. P. E.:

a. Utilização de cartões de crédito e outros instrumentos de pagamento por gestores públicos. Não foram utilizados cartões de crédito e outros instrumentos de pagamento por Gestores Públicos tendo por objeto a realização despesas ao serviço da empresa.

c) O Conselho Consultivo.

b. Ao reembolso a gestores públicos de quaisquer despesas que caim no âmbito do conceito de despesas de representação pessoal. Não foi realizado qualquer reembolso referente a despe-

Trabalhadores: Confirmar a aplicação das orientações relativas às

sas no âmbito do conceito de despesas de representação pessoal como aliás, preceitua o normativo legal.

remunerações vigentes em 2015 Relativamente aos restantes profissionais confirma-se: •

O cumprimento da Lei do Orçamento de Estado – Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro.

Da aplicação do disposto no número 2 do artigo 16º

Capítulo 8

b) O Fiscal Único;

Cumprimento das normas legais

a) O Conselho de Administração;

(Decreto-Lei número 133/2013 de 3 de outubro – Proibição da Despesa não documentadas).

Suspensão do Pagamento de Complemento de pensão

de despesas não documentadas, referentes a fundos de

(Cumprimento do artigo 78º da Lei 82-B/2014 de 31

carência económica. Estas despesas referem-se a paga-

O CHAlgarve registou nas suas contas o valor de 703,90€ maneio do Serviço Social, para dar apoio a utentes com

de dezembro).

mentos de bilhetes de transporte público por forma a pos-

Não aplicável.

ção e aquisição medicamentos.

Relatório de Gestão e Contas 2015

sibilitar a respetiva deslocação para o domicílio, alimenta-

183

Elaboração e divulgação de relatório sobre remunerações pagas a mulheres e homens. (Conforme determina o número 2 da Resolução do Conselho Ministros número 18/2014 de 7 Março). As remunerações pagas a mulheres e homens são as previstas em Decreto-Lei das próprias carreiras, obedecendo às tabelas em vigor, não havendo assim qualquer discrimina-

Cumprimento das normas legais

ção ou diferenças remuneratórias entre mulheres e homens.

Da Contratação Pública e Sistema Nacional de Compras Públicas. Da Contratação Pública: Ao CHAlgarve é aplicável a legislação nacional e comunitária que regula justamente a matéria da contratação pública.

Capítulo 8

Assim sendo, todas as regras e princípios que disciplinam observados em 2015, sendo o Código dos Contratos Públijaneiro, com as alterações subsequente), foi integralmente aplicado nesta entidade pública empresarial. Importa ainda salientar que todos os contratos cujo valor legalmente determina a competente e a obrigatória fiscalização prévia do Tribunal de Contas, foram devidamente chancelados pelo supremo órgão de fiscalização da despesa pública do nosso País, i.e., obtiveram o visto ou a declaração de conformidade do reputado Tribunal. CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

com Prémio de «Excelência nas Compras da Administração Pública». A distinção destaca as boas práticas dos hospitais públicos algarvios em matéria de transparência e rigor dos procedimentos de compras, nomeadamente no que se refere aos princípios da igualdade e concorrência. O CHAlgarve foi premiado por ser, de entre todas as entidades públicas (não apenas do SNS), aquela que convida um maior número de fornecedores a responder a concursos na plataforma Vortal (plataforma eletrónica de contratação pública e empresarial).

Elaboração e divulgação de Relatório Anual sobre Prevenção da corrupção. O CHAlgarve aprovou em 2015 o plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas. Em 2015 ainda não foi elaborado o relatório anual.

essa mencionada contratação pública foram estritamente cos (aprovado pelo Decreto-lei número18/2008, de 29 de

184

Importa referir que o CHAlgarve, em 2015 foi distinguido

Resta-nos ainda aludir que, o CHAlgarve recorreu à informação dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e aos respetivos Acordos-Quadro previamente à aquisição, entre outros, de medicamentos e de material de consumo

Medidas tomadas no âmbito da frota automóvel. (Relativamente às orientações previstas número 4 do artigo 61 da Lei número 82-B/2014, de 31 de dezembro, complementados com os despachos número 1182/13_SET, de 12 de junho e despacho número 1668/13-SET, de 6 de setembro). O órgão de gestão optou pela compra de viaturas para possibilitar a circulação de profissionais entre as unidades devido à distância que separa as três unidades que compõem o CHA: Faro-Portimão = 70 Km; Faro-Lagos = 90 Km; Portimão-Lagos = 20 Km.

clínico, e efetuou as compras pelo catálogo disponibiliza-

A opção pela compra das referidas viaturas deve-se essen-

do. Tudo isto, no sentido de beneficiar das mais-valias que

cialmente à distância entre as unidades que, nos termos da

pudessem concorrer para uma melhoria dos resultados

legislação em vigor, permitiria aos funcionários receber aju-

desta Instituição em matéria de aquisições públicas e, con-

das de custo e deslocações. Dado que a circulação de pro-

comitantemente, no integral cumprimento das determina-

fissionais é essencial para garantir as competências técnicas

ções legais e superiores.

em todas as unidades, deliberou o Conselho de Administra-

por outro, diminuir os elevados custos de manutenção das viaturas existentes, dada a sua antiguidade. Em termos de gestão de frota do Centro Hospitalar do Algarve, destaca-se o aumento significativo de utilização das viaturas ligeiras e de mercadorias, que implicou um aumento da necessidade de manutenção e reparação das mesmas. A gestão do número de viaturas disponíveis por vezes é bastante complicada pelo número excessivo de pedidos programados em simultâneo, bem como dos pedidos urgentes que surgem a qualquer momento e exigem resposta imediata. Apesar disso, o NT tem vindo a desenvolver um esforço

É importante salientar que pelo segundo ano consecutivo o CHAlgarve apresenta um EBITDA positivo, o que realça o esforço que tem sido efetuado por parte do CHAlgarve ao nível económico-financeiro. Quer ao nível dos custos quer ao nível dos proveitos, os valores executados estão claramente abaixo do esperado, sendo que os resultados operacionais não divergiram muito do esperado. Principais medidas estratégicas que contribuíram para os resultados apresentados: •

Negociação do valor de negociações do Contrato Programa para o ano de 2015, sendo que o financia-

de redução de custos associados à frota automóvel, não

mento inicial atribuído pela tutela ao CHAlgarve era

tendo sido adquiridas novas viaturas em 2015, reduzindo-

de 174.641.619,00€, e o valor do Contrato Programa

se dessa forma número das mesmas de 19 para 17, face ao

assinado foi de 184.761.251,08€;

ano de 2014. •

Gestão orçamental minuciosa. A rigorosa monitorização mensal da execução orçamental permitiu que

Medidas tomadas ao nível da adesão de empresa ao Sistema Nacional de Compras Públicas.

ao longo do ano fossem identificados desvios para os quais foram adotadas medidas corretivas por forma a ajustar a despesa ao orçamento aprovado; •

vamente à assunção de compromissos financeiros na

dos do Ministério da Saúde e aos respetivos Acordos-Qua-

medida dos fundos disponíveis;

dro previamente à aquisição, entre outros, de medicamentos e de material de consumo clinico, e efetuou as compras

Aplicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, que vem regular as entidades públicas relati-

O CHAlgarve recorreu à informação dos Serviços Partilha-

através do catálogo disponibilizado. Tudo isto, no sentido

Cumprimento das normas legais

gamento de ajudas de custo e deslocação de funcionários, e

Capítulo 8

ção a aquisição das viaturas, por um lado, para evitar o pa-

Medidas de redução de gastos operacionais.

•

Acordos efetuados entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica: Acordo com APIFARMA.

uma melhoria dos resultados desta Instituição em matéria

Ao nível da despesa verificou-se uma variação de -4,06%

de aquisições públicas e, concomitantemente, no integral

(-8.273.046,09 €), sendo que todas as contas de despesa

cumprimento das determinações legais e superiores.

ficaram abaixo do planeado. Esta situação resulta, essencialmente pelo cumprimento da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, uma vez que o CHAlgarve apesar de ter um contrato assinado por 184.761.251,08€, a verdade é que o adiantamento recebido da ACSS por contrapartida do Contrato Programa se ficou nos 174.641.619,00, limitando assim a capacidade do CHAlgarve em assumir compromissos nos termos da legislação em vigor.

Relatório de Gestão e Contas 2015

de beneficiar das mais-valias que pudessem concorrer para

185

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

PRC

Meta

2015 Exec. (€)

2014 Exec. (€)

2013 Exec. (€)

2012 Exec. (€)

CMVMC

50.222.686,53

49.319.628,91

n.a

FSE

29.680.626,02

30.353.338,50

n.a

Gastos com o pessoal

104.562.574,60

102.117.847,52

n.a

Total

184.465.887,15

181.790.814,93

n.a

Volume de negócios

187.267.089,51

184.357.823,03

n.a

Peso dos Gastos/VN

0,99

n.a

comunicações

em linha com 2014

235.013,06

175.416,95

n.a

Deslocações/Estadas

em linha com 2014

69.850,87

49.516,69

n.a

Ajudas de custo

em linha com 2014

61.067,23

36.533,08

n.a

N.º Trabalhadores

4.065,00

3.960,00

n.a

N.º Efetivos

4.087,00

3.983,00

n.a

N.º Cargos de Direção

22,00

23,00

n.a

184,77

172,17

n.a

N.º de viaturas

menor que 2014

17,00

19,00

n.a

Gastos com as viaturas

menor que 2014

156.717,05

119.606,90

n.a

N.º Efetivos/Cargos Direção Viaturas

Tabela 94 PRC Nota: O CHAlgarve iniciou a sua atividade a 1 Julho de 2013.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Pelo o exposto apenas apresentados os dados de anos economicos completos, para terem comparabilidade.

186

∆ Absol.

∆ Absol. Var. %

Var. % 2015/2010 (€)

n.a

903.057,62

n.a

- 672.712,48

-2%

n.a

2.444.727,08

n.a

2.675.072,22

n.a

2.909.266,48

n.a

59.596,11

34%

n.a

20.334,18

41%

n.a

24.534,15

67%

n.a

105,00

n.a

104,00

n.a

-1,00

-4%

n.a

12,60

n.a

#DIV/0!

n.a

- 2,00

-11%

n.a

37.110,15

31%

n.a

- 0,00

Cumprimento das normas legais

2015/2014 (€)

Capítulo 8

2010 Exec. (€)

Relatório de Gestão e Contas 2015

2011 Exec. (€)

187

Princípio da unidade tesouraria do estado. Ao nível da despesa operacional destacamos:

Medicamentos •

Reforço e otimização das competências da Comissão de Farmácia e Terapêutica na justificação das terapêuticas adotadas;

•

Renegociação dos protocolos relativos aos grupos fármaco-terapêuticos de maior volume financeiro.

(Conforme previsto no artigo 123º da Lei número 83-C/2013 de 31 de dezembro). O CHAlgarve, para o período em análise não efetuou qualquer aplicação financeira. Os pagamentos/recebimentos são essencialmente efetuados por recurso aos serviços bancários disponibilizados pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. (IGCP, I. P.). Assim, o CHAlgarve atuou da seguinte forma:

•

cesso de armazenamento. •

•

o NIB/IBAN das contas abertas no IGCP; •

venientes da cobrança das taxas moderadoras e de

que os mesmos são objeto de uma correta avaliação

mente e depositados de imediato na conta do IGCP,

técnica e económica, ao mesmo tempo que se pro-

através de depósito externo;

grama a substituição de outros.

Pese embora, as ações acima descriminadas existem ainda alguns serviços bancários relativamente aos quais o Centro Hospitalar do Algarve recorre a duas entidades bancá-

•

Revisão e atualização dos critérios de prescrição de

rias comerciais, a saber: •

•

Caixa Geral de Depósitos: Devido ao empréstimo bancário herdado do extinto Centro Hospitalar do Al-

transportes dos doentes em situação de tratamento em ambulatório.

garve do Barlavento Algarvio. Dado que o CHAlgarve

Atualização do simulador de preços com base na con-

efetuado um pedido de exceção da unidade de tesou-

sulta ao mercado realizado às entidades de transporte

raria para a conta em causa, não existindo, à data do

passou a integrar a Lei do Orçamento do Estado, foi

presente documento, qualquer resposta ao pedido.

de doentes, para se avaliar o custo no momento de ativar o transporte á chamada. CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Os montantes recebidos em numerário/cheque, profaturas emitidas, são entregues na Tesouraria diaria-

Controlo na introdução de novos produtos, garantido

Transporte de Doentes.

188

Para recebimento de verbas de clientes/entidades externas, via transferência bancária, é indicado sempre

Redução de stocks existentes em armazém para níveis ajustados às necessidades, devido a alteração do pro-

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

Material Consumo Clínico:

•

Caixa Geral de Depósitos para: Depósito de Vales Postais, recebidos para pagamento das taxas moderadoras. O IGCP não presta o serviço necessário nem oferece qualquer solução, por forma a evitar o levan-

Fornecimento Serviços Externos •

Renegociação/Suspensão de contratos para a realização de trabalhos especializados, salvo em situações excecionais de caráter urgente e inadiável.

tamento dos valores por funcionários. •

Santander Totta e Novo Banco: Utilização de Terminais de Pagamento Automático (TPA). O CHAlgarve já efetuou o procedimento e assinou os protocolos com o IGCP para a transferência dos terminais, no entanto aguarda a regularização da situação por parte do IGCP.

Auditorias conduzidas pelo Tribunal de Contas.

Informação divulgada a 31/12/2014 no sítio do SEE (portal da DGTF)

À data da elaboração do presente documento não foi efetuada qualquer auditoria pelo Tribunal de Contas.

Comentários

S/N/N.A.

Data Atualização

Estatutos

31-12-2014

Caracterização da Empresa

31-12-2014

Função de tutela e accionista

31-12-2014

Modelo de Governo / Membros dos Órgãos

31-12-2014

Sociais - Identificação dos órgãos Sociais

31-12-2014

- Estatuto Remuenratório Fixado

31-12-2014

- Divulgação das remunerações auferidas pelos Órgãos Sociais - Identificação das funções e responsabilidades dos membros do Conselho de Administração - Apresentação das sínteses curriculares dos membros dos Órgãos Sociais Esforço Financeiro Público

informação será atualizada. Após aprovação do Relatório e contas de 2015 a informação será atualizada. Após aprovação do Relatório e contas de 2015 a informação será atualizada. Após aprovação do Relatório e contas de 2015 a informação será atualizada. Após aprovação do Relatório e contas de 2015 a informação será atualizada. Após aprovação do Relatório e contas de 2015 a informação será atualizada. Após aprovação do Relatório e contas de 2015 a informação será atualizada. Após aprovação do Relatório e contas de 2015 a informação será atualizada. Após aprovação do Relatório e contas de 2015 a informação será atualizada. Após aprovação do Relatório e contas de 2015 a informação será atualizada. Após aprovação do Relatório e contas de

Ficha Síntese

2015reportaremos a informação Após aprovação do Relatório e contas de

Informação Financeira histórica e atual

Princípios de Bom governo

Após aprovação do Relatório e contas de 2015 a

Cumprimento das normas legais

Divulgação

Capítulo 8

Informação a constar no Site do SEE

2015reportaremos a informação s

Esta Informação é abordada no Relatório do Governo Sociétário, o qual é remetido para a DGTF.

- Regulamentos internos e externos a que a empresa está sujeita - Transações relevantes com entidades

- Outras transações - Análise da sustentabilidade da empresa nos domínios: Económico Social Ambiental - Avaliação do Cumprimento dos Princípios de Bom Governo - Código de ética

Relatório de Gestão e Contas 2015

relacionadas

Tabela 95 Informação a constar no sítio do SEE.

189

Resumo

Cumprimento das Orientações legais

Cumprimento

Quantificação/ Identificação

Justificação / Referência ao ponto do Relatório

S/N/N.A. O CHALgarve, desenvolve a sua atividade tendo presente essencialmente os seguintes documentos: 1 - Contrato Programa, que define metas Objectivos de Gestão / Planos de Actividade e Orçamento

orçamentais; assistenciais e indicadores de qualidade e eficiência. Contudo, dada

N.A.

que a criação do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E., só teve efeitos a 1 de julho de 2013,não temos ainda o documento

Cumprimento das normas legais

2 - Lei do Orçamento do Estado

Gestão do Risco Financeiro

Limites de Crescimento do Endividamento

-17%

Em 2014 não o CHAlgarve não contraíu qualquer emprestimo Em 20145apenas suportou juros de mora referente a um emprstimo efetuado na CGD pelo o extinto CHBA.

Evolução do PMP a fornecedores

-128

Capítulo 8

do valor em divida 1,272,678 refere-se Divulgação dos Atrasos nos Pagamentos ("Arrears")

1.522.262,00 €

a divida ao Estado.comparado com o exercídio de 2013, verificou-se uma redução de: 18 646 289€

Recomendações do acionista na última aprovação de contas

Ainda não temos conhecimento da

N.A.

aprovação das contas de 2014.

Remunerações Não atribuição de prémios de gestão, nos termos

0€

Reduções

55.003,00 €

Redução do Conselho de Administração

Reverções

7.253,16 €

Reverções do Conselho de Administração

art.º 41.º da Lei 83-C/2013

Órgãos sociais - reduções remuneratórias

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

vigentes em 2014

190

Auditor Externo - redução remuneratória nos termos do artº 73º da Lei 83-C/2013

N.A.

Restantes trabalhadores - reduções

2.990.941,76 €

remuneratórias vigentes em 2014

Restantes trabalhadores - proibição de valorizações remuneratórias , nos termos do art.º 39º da Lei 83-C/2013

foi cumprido o determinado na Lei

Cumprimento das Orientações legais

Cumprimento

Quantificação/ Identificação

Justificação / Referência ao ponto do Relatório

S/N/N.A. Complementos de Reforma - n.º 3 do artigo 78º da lei n.º 82-B/2014

N.A.

Artigo 32º do EGP Utilização de cartões de crédito Reembolso de despesas de representação pessoal

S S O Halgarve tem registado nas suas contas um valor de 703,9€, as quais

Despesas Não doCumentadas n.º 2 do artigo 16º do DL n.º 133/2013

se refere a apois socias a utentes com

carencia económica, como compra de

homens - n.º 2 da RCM n.º 18/2014

Contratação Pública Aplicação das Normas de contratação pública pela empresa Aplicação das normas de contratação pública pelas participadas Contratos submetidos a visto prévio do TC Prevenção da Corrupção - n.º 1 do DL n.º 133/2014 Auditorias do Tribunal de Contas (b)

Aplica-se a Lei da contratação Publica

N.A. S

Todos tiveram visto

Capítulo 8

Promoção da Igualdade Salarial entre mulheres e

Cumprimento das normas legais

medicamentos; transportes para casa; alimentação, entre outro

N O CHAlgarve em 2015 não teve

N.A.

auditorias efetuadas pelo TC

Redução como indicava a legislação para

Parque Automóvel

2014

N.º de Viaturas

Gastos com Viaturas

-2 37.110,15 € Os Gastos Operacionais aumentaram essencialmente por duas questões: 2.675.072,22 €

reposição salarial de 20% dos cortes efetuados em 2011; O Estado passou pagar o tratamento da patologia Hepatite C.

Redução de Trabalhadores (artigo 60.º da Lei n.º 83-C/2013) Nº de trabalhadores Volume de Negócios / n.º trabalhadores Nº de cargos dirigentes

N.A a Hosp. E.P.E. 105,00 -486,84

Relatório de Gestão e Contas 2015

Gastos Operacionais das Empresas Públicas (artigo 61.º da Lei nº 83-C/2013)

1,00

191

Cumprimento das Orientações legais

Cumprimento

Quantificação/ Identificação

Justificação / Referência ao ponto do Relatório

S/N/N.A. Princípio da Unidade de Tesouraria (artigo 123.º da Lei 83-C/2013)

S O Chalgarve desenvolve a sua atividade movimentando essencialmente as contas do ICGCP. contudo a 31/12/2015 existem ainda alguns serviços bancários relativamente aos quais o Centro Hospitalar do Algarve recorre a duas entidades bancárias comerciais, a saber: • Tem uma conta na Caixa Geral de Depósitos com um empréstimo bancário herdado do extinto Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio. Como o CHAlgarve passou a integrar a Lei do Orçamento do Estado, pediu excepção da unidade de tesouraria para a conta em causa, mas á data da elaboração deste documento 95%

Cumprimento das normas legais

Disponibilidades Centralizadas no IGCP

ainda não obtivemos resposta; • Depósito de Vales Postais, recebidos para pagamento das taxas moderadoras, serviços não prestados pelo IGCP, nem oferece qualquer solução para a resolução da situação, a não ser o levantamento, o que implica transporte de valores por funcionários, não sendo uma solução adequada; • Utilização de Terminais de Pagamento

Capítulo 8

Automático (TPA), sendo que à data de elaboração do presente documento, já temos os protocolos que o IGCP nos enviou assinados, aguardamos que este terminais passem para a rede do IGCP. Juros auferidos em incumprimento da UTE e entregues em Receita do Estado

(a) Indicar cada objetivo de gestão da empresa. (b) Deverão ser indicadas também recomendações resultantes de auditorias transversais ao sector de atividade e/ou SEE

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Tabela 96 Resumo

192

Demonstrações Financeiras e ABDR

Campanha de sensibilização para a lavagem das mãos

Balanço analítico Demonstração de resultados por natureza Demonstração dos fluxos de caixa Ativo Imobilizado

Provisões acumuladas Descontos e retenções Demonstração CMVMC Demonstração de Resultados Financeiros Demonstração de Resultados extraordinários

Demonstrações financeiras e ABDR

Amortizações e Provisões

Despesas com pessoal

Relatório de Gestão e Contas 2015

Decomposição das dividas de clientes

195

196

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Demonstrações financeiras e ABDR

197

Relatório de Gestão e Contas 2015

Demonstrações financeiras e ABDR

198

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Demonstrações financeiras e ABDR

199

Relatório de Gestão e Contas 2015

Demonstrações financeiras e ABDR

200

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Demonstrações financeiras e ABDR

201

Relatório de Gestão e Contas 2015

Demonstrações financeiras e ABDR

202

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Demonstrações financeiras e ABDR

203

Relatório de Gestão e Contas 2015

Demonstrações financeiras e ABDR

204

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Demonstrações financeiras e ABDR

2015

Período De: Janeiro 2015

449

443

433

432

431

446

445

459

455

453

452

451

Relatório de Gestão e Contas 2015

Adiant. p/Conta de Imob. Incorpóreas

Imob. em Curso de Imob. Incorpóreas

Propriedade Industrial

Despesas investigação e desenv

Despesas de instalação

DE IMOBILIZ. INCORPÓREAS:

Adiant. p/Conta de Bens de Dom. Públic

Imob. em Curso de Bens de Dom. Públic

Outros bens de domínio público

Bens do património hist,artíst

76.756.547,07

1.847.904,48

24.646,32

64.509.969,84

Edifícios

O. Construções e Infra-Estr.

10.374.026,43

DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO: Terrenos e recursos naturais

Saldo Inicial

A: Dezembro 2015

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

Todos os valores são em EUR.

Ano:

Instituição:

205

2.051.814,68

115.622,03

1.936.192,65

Aumentos

Demonstrações financeiras e ABDR

Reavaliações

5A - Activo Imobilizado

Alienações

1.907.222,61

Transferências e Abates

76.901.139,14

56.303,90

24.646,32

66.446.162,49

10.374.026,43

Saldo Final

7. Março 2016

Página:

2015

Período De: Janeiro 2015

Equipamento Básico

Equipamento de transporte

Ferramentas e utensilios

Equipamento Administrativo

Taras e vasilhame

Outras imobilizações corpóreas

Imob. em Curso de Imob. Corpóreas

Adiant. p/Conta de Imob. Corpóreas

423

424

425

426

427

429

442

448

TOTAL GERAL:

Edifícios e outras construções

422

DE IMOBILIZ. CORPÓREAS: Terrenos recursos naturais

421

Todos os valores são em EUR.

Ano:

159.066.050,69

82.309.503,62

56.484,30

66.813,81

17.539.252,66

98.623,26

616.263,03

58.957.001,91

3.747.464,65

1.227.600,00

Saldo Inicial

A: Dezembro 2015

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Instituição:

206 Reavaliações

3.614.313,20

1.562.498,52

6.328,35

181.461,57

1.374.708,60

Aumentos

5A - Activo Imobilizado

Demonstrações financeiras e ABDR

Alienações

2.354.727,07

447.504,46

142.836,41

21.982,47

282.685,58

Transferências e Abates

160.325.636,82

83.424.497,68

62.812,65

66.813,81

17.577.877,82

98.623,26

594.280,56

60.049.024,93

3.747.464,65

1.227.600,00

Saldo Final

7. Março 2016

Página:

8.2.7 - Amortizações e Provisões Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2015

Período De: Janeiro 2015

Página: 1

A: Dezembro 2015

7. Março 2016

Todos os valores são em EUR.

Saldo Inicial

Reforços

Abates

Saldo Final

DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO: 4851 4852

Terrenos e recursos naturais Edifícios

20.861.562,25

2.159.380,80

23.020.943,05

4853

O. Construções e Infra-Estr.

4.279,30

3.307,44

7.586,74

4855

Bens do património hist,artíst

4859

Outros bens de domínio público 20.865.841,55

2.162.688,24

23.028.529,79

Despesas de instalação

4832

Despesas investigação e desenv

4833

Propriedade Industrial

4821

Terrenos recursos naturais

4822

Edifícios e outras construções

4823

Equipamento Básico

4824

Equipamento de transporte

4825

Ferramentas e utensilios

4826

Equipamento Administrativo

4827

Taras e vasilhame

66.813,81

4829

Outras imobilizações corpóreas

24.441,66

5.129,01

69.665.038,84

3.037.121,05

334.649,37

72.367.510,52

90.530.880,39

5.199.809,29

334.649,37

95.396.040,31

DE IMOBILIZ. CORPÓREAS: 71.514,96 2.447.574,00

183.508,78

54.411.106,76

355.339,37

456.814,30

25.524,11

21.982,47

460.355,94

88.119,14

2.271,98

16.597.983,98

485.106,99

129.158,12

16.953.932,85

90.391,12

66.813,81 29.570,67

Relatório de Gestão e Contas 2015

TOTAL GERAL:

283.824,41 52.147.041,54

Demonstrações financeiras e ABDR

DE IMOBILIZ. INCORPÓREAS: 4831

207

8.2.31 - Provisões Acumuladas Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2015

Período De: Janeiro 2015

Página: 1

A: Dezembro 2015

7. Março 2016

Todos os valores são em EUR.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Demonstrações financeiras e ABDR

Saldo Inicial

208

Provisões p/a Aplic. Tesour.

291 292

Provisões p/a Cobr. Duvid. Provisões p/a Riscos e Encargos

Provisões p/a Deprec. Exist.

Provisões p/a Invest. Financ.

Aumento

Redução

Saldo Final

5.597.620,92

1.091.341,43

219.633,96

6.469.328,39

3.823.201,13

1.758.154,41

1.533.628,98

4.047.726,56

9.420.822,05

2.849.495,84

1.753.262,94

10.517.054,95

U.M.: EUR 7.5.1 - DESCONTOS E RETENÇÕES RECEITA

DE:

Contas Código

Saldo Inicial

Designação

219

Adiantamento de Clientes

229

Adiantamento a Fornecedores

2421

IRS - Trabalho Dependente

2422

IRS - Trabalho Independente

2423

Janeiro Mov. Janeiro

Dezembro

Mov. Fevereiro

Mov. Março

DO ANO: Mov. Abril

2015 Mov. Maio

452.300.275,63

14.618.564,00

14.204.185,05

-68.958,72

0,00

1.220.302,94

1.265.492,00

1.243.564,00

1.254.272,27

1.204.432,73

1.237.345,00

33.877,23

29.379,95

29.618,79

23.073,50

31.935,54

27.489,77

IRS - Capitais

0,00

2424

IRS - Prediais

1.896,00

1.198,46

312,50

0,00

391,44

0,00

2429

IRS - Sobre outros Rendimentos

-31.000,47

0,00

1.225.075,70

1.296.070,41

1.273.495,29

1.277.345,77

1.236.759,71

1.264.834,77

10.140,30

0,00

Total da conta 2.4.2 IVA - A Pagar - De Op. Gerais

2437

IVA - A recuperar

10.140,30

0,00

2441

Imposto de Selo

0,00

2449

Outros Impostos

7,48

0,00

2451

A.D.S.E.

1.882,23

94.224,55

95.771,93

96.371,51

95.647,10

95.581,51

2452

Caixa Geral Aposentações

1.337,25

308.998,82

307.171,61

309.167,93

300.867,65

300.879,88

2453

Seg. Social - F. Púb. Reg. Geral

186,79

376.468,59

373.041,86

374.664,21

375.754,27

379.281,22

24581

Cofres da Previdência

74,97

471,93

498,61

471,93

360,46

478,61

24589

Outras

24,37

81,48

3.505,61

780.245,37

776.565,49

780.757,06

772.710,96

776.302,70

0,00

2.779,14

-213,65

0,00

4.828,94

0,09

1.238.729,09

2.079.094,92

2.049.847,13

2.058.102,83

2.014.299,61

2.041.137,56

-24.066,00

0,00

-9.092,19

0,00

-785,60

12.894,22

12.887,95

13.138,35

13.028,91

12.943,07

Total da conta 2.4.3

Total da conta 2.4.5 249

Outras Tributações

TOTAL DA CONTA 2.4

2619

Adiantamentos a Fornec. Imob.

2623

Adiantamentos aos Orgãos Direct.

2624

Adiantamentos a Pessoal

263

Sindicatos

264

Reg. Dívidas p/Ordem Tesouro

26832

Cauções a Fornecedores

26833

Demonstrações financeiras e ABDR

24361

0,00

Adiantamentos a Doentes

0,00

26852

Utentes c/ Valores em prescrição

0,00

26882

Cauções de Fornecedores

204,88

0,00

10.472,00

0,00

3.600,00

268911

Sentenças Judiciais

4.459,54

18.566,89

19.784,86

19.596,92

20.273,85

18.833,26

268912

Descontos p/Companhias Seguros

27,20

165,33

169,22

166,62

268913

Serviços Sociais

193,56

0,00

268914

Ordens

-8,00

3.969,00

4.122,00

4.149,00

4.176,00

4.212,00

268915

Associações culturais e recreativas

-1,00

479,00

488,00

463,00

460,00

458,00

268916

Subsídio creche jardim infância

0,00

268917

Reposição Vencimentos

317,24

9.357,23

5.648,47

4.405,19

6.414,41

3.082,27

268918

Centro Recuper. Paralisia Cerebral

268919

Outros

Relatório de Gestão e Contas 2015

0,00 -1.130,00

0,00

23.583,80

2.200,37

10.595,29

11.863,14

8.225,89

4.238,98

Total da conta 2.6.8

27.647,22

34.737,82

51.275,95

40.646,47

39.716,77

34.591,13

TOTAL

453.463.749,43

16.745.290,96

16.318.196,08

16.316.072,70

16.271.230,34

16.292.856,81

209 carlos

7. Março 2016 15:35:22

Pág.

U.M.: EUR 7.5.1 - DESCONTOS E RETENÇÕES RECEITA

DE:

Contas Código

Mov. Junho

Designação

219

Adiantamento de Clientes

229

Adiantamento a Fornecedores

2421

IRS - Trabalho Dependente

2422

IRS - Trabalho Independente

2423

Janeiro

Dezembro

Mov. Agosto

Mov. Julho

Mov. Setembro

DO ANO: Mov. Outubro

2015

Mov. Novembro

14.204.185,05

0,00

2.124.479,00

1.267.052,00

1.279.857,00

1.242.963,00

1.322.787,00

1.263.223,00

29.089,05

24.438,49

28.864,91

32.624,72

36.606,65

32.355,11

IRS - Capitais

0,00

2424

IRS - Prediais

0,00

2429

IRS - Sobre outros Rendimentos

0,00

2.153.568,05

1.291.490,49

1.308.721,91

1.275.587,72

1.359.393,65

1.295.578,11

Total da conta 2.4.2 24361

IVA - A Pagar - De Op. Gerais

0,00

2437

IVA - A recuperar

0,00

2441

Imposto de Selo

0,00

2449

Outros Impostos

0,00

Demonstrações financeiras e ABDR

Total da conta 2.4.3

2451

A.D.S.E.

183.186,42

94.722,75

95.724,03

92.527,35

93.921,34

94.620,23

2452

Caixa Geral Aposentações

549.390,56

309.311,53

308.962,89

305.493,65

309.912,87

304.889,30

2453

Seg. Social - F. Púb. Reg. Geral

679.915,68

384.747,46

761.709,68

379.960,72

397.309,42

386.593,92

24581

Cofres da Previdência

450,60

443,72

356,22

354,14

24589

Outras

156,69

81,48

1.413.099,95

789.306,94

1.166.834,30

778.419,42

801.581,33

786.539,07

1.147,20

854,17

0,00

1.781,27

445,77

461,32

3.567.815,20

2.081.651,60

2.475.556,21

2.055.788,41

2.161.420,75

2.082.578,50

249

Total da conta 2.4.5 Outras Tributações

TOTAL DA CONTA 2.4

Adiantamentos a Fornec. Imob.

0,00

2623

Adiantamentos aos Orgãos Direct.

0,00

2624

Adiantamentos a Pessoal

0,00

263

Sindicatos

16.177,38

12.889,34

12.737,93

12.653,45

12.939,61

13.119,76

264

Reg. Dívidas p/Ordem Tesouro

0,00

26832

Cauções a Fornecedores

0,00

26833

Adiantamentos a Doentes

0,00

26852

Utentes c/ Valores em prescrição

0,00

26882

Cauções de Fornecedores

0,00

268911

Sentenças Judiciais

43.211,71

24.345,35

18.088,10

17.083,54

18.688,81

19.488,97

268912

Descontos p/Companhias Seguros

166,62

165,10

163,32

268913

Serviços Sociais

0,00

87,50

4.239,00

4.248,00

4.257,00

4.293,00

4.302,00

4.365,00

455,00

451,00

450,00

446,00

442,00

0,00

9.569,68

4.770,76

1.089,09

1.265,85

2.761,37

2.124,75

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

2619

268914

Ordens

268915

Associações culturais e recreativas

268916

Subsídio creche jardim infância

268917

Reposição Vencimentos

268918

Centro Recuper. Paralisia Cerebral

268919

Outros

0,00

6.474,92

16.707,53

5.553,62

3.664,91

15.233,39

6.775,02

Total da conta 2.6.8

64.116,93

50.687,74

29.690,41

27.009,90

41.684,17

33.446,56

TOTAL

17.852.294,56

16.349.413,73

16.722.169,60

16.299.636,81

16.420.229,58

16.333.329,87

210 carlos

7. Março 2016 15:35:23

Pág.

U.M.: EUR 7.5.1 - DESCONTOS E RETENÇÕES RECEITA

DE:

Contas Código

Mov. Dezembro

Designação

219

Adiantamento de Clientes

229

Adiantamento a Fornecedores

2421

IRS - Trabalho Dependente

2422

IRS - Trabalho Independente

2423

Janeiro

DO ANO:

Dezembro

Saldo Final

Entregas do Exercício

Total

2015

14.204.185,05

623.164.875,18

164.577.136,08

458.587.739,10

0,00

-68.958,72

16.135,60

-85.094,32

1.260.877,00

17.186.646,94

15.942.179,81

1.244.467,13

29.052,59

388.406,30

358.661,18

29.745,12

IRS - Capitais

0,00

2424

IRS - Prediais

0,00

3.798,40

1.902,40

1.896,00

2429

IRS - Sobre outros Rendimentos Total da conta 2.4.2

0,00

-31.000,47

0,00

-31.000,47

1.289.929,59

17.547.851,17

16.302.743,39

1.245.107,78

IVA - A Pagar - De Op. Gerais

0,00

10.140,30

380.959,56

-370.819,26

2437

IVA - A recuperar

0,00

10.140,30

380.959,56

-370.819,26

2441

Imposto de Selo

0,00

2449

Outros Impostos

0,00

7,48

0,00

7,48

2451

A.D.S.E.

93.770,38

1.227.951,33

1.225.136,12

2.815,21

2452

Caixa Geral Aposentações

303.294,18

3.919.678,12

3.919.385,19

292,93

2453

Seg. Social - F. Púb. Reg. Geral

383.523,46

5.253.157,28

4.872.137,37

381.019,91

24581

Cofres da Previdência

354,14

5.027,77

4.952,80

74,97

24589

Outras

81,48

1.077,34

1.052,97

24,37

781.023,64

10.406.891,84

10.022.664,45

384.227,39

407,17

12.491,42

0,00

2.071.360,40

27.977.382,21

26.718.858,82

1.258.523,39

-24.066,00

Total da conta 2.4.3

Total da conta 2.4.5 249

Outras Tributações

TOTAL DA CONTA 2.4

Demonstrações financeiras e ABDR

24361

Adiantamentos a Fornec. Imob.

0,00

-24.066,00

0,00

2623

Adiantamentos aos Orgãos Direct.

0,00

2624

Adiantamentos a Pessoal

0,00

-9.092,19

0,00

-9.092,19

263

Sindicatos

12.925,92

157.550,29

158.382,64

-832,35

264

Reg. Dívidas p/Ordem Tesouro

0,00

26832

Cauções a Fornecedores

0,00

-1.130,00

0,00

-1.130,00

26833

Adiantamentos a Doentes

0,00

26852

Utentes c/ Valores em prescrição

0,00

26882

Cauções de Fornecedores

0,00

14.276,88

0,00

14.276,88

268911

Sentenças Judiciais

17.477,15

259.898,95

254.874,81

5.024,14

268912

Descontos p/Companhias Seguros

163,32

2.013,98

1.986,78

27,20

268913

Serviços Sociais

87,50

631,06

437,50

193,56

268914

Ordens

4.365,00

50.689,00

50.697,00

-8,00

268915

Associações culturais e recreativas

439,00

5.480,00

5.481,00

-1,00

268916

Subsídio creche jardim infância

0,00

268917

Reposição Vencimentos

2.171,84

52.978,15

52.660,91

317,24

268918

Centro Recuper. Paralisia Cerebral

268919

Outros

Relatório de Gestão e Contas 2015

2619

0,00

3.256,91

118.373,77

94.789,40

23.584,37

Total da conta 2.6.8

27.960,72

503.211,79

460.927,40

42.284,39

TOTAL

16.316.432,09

651.700.902,56

191.931.440,54

459.769.462,02

211 carlos

7. Março 2016 15:35:26

Pág.

8.2.33 - Dem. Custo Mercadorias Vendidas e Mat. Consumidas Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2015

Período De: Janeiro 2015

Página: 1

A: Dezembro 2015

7. Março 2016

Todos os valores são em EUR.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Demonstrações financeiras e ABDR

Mercadorias

212

Mat. Primas,Subs. e de Consumo

EI36

Existências Iniciais

5.659.788,22

312\316 EF36

Compras Existências Finais

52.226.143,60

Custos no Exercício

7.663.245,29

50.222.686,53

8.2.37 - Demonstração dos Resultados Financeiros Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2015

Período De: Janeiro 2015

Página: 1

A: Dezembro 2015

8. Março 2016

Todos os valores são em EUR.

Ano N

Ano N-1

CUSTOS E PERDAS 681 683

Juros suportados Amortizações de invest. em imóveis

684

Provisões p/a aplicações financeiras

685

Diferenças de câmbio desfavorá

687

Perdas alien. aplic. tesouraria

688 .

O. Custos e perdas Financ. Resultados Financeiros (+/-)

33.986,86

37.658,40

32,06

112,69

17.364,36

17.711,24

63.592,16

5.349.298,46

114.975,44

5.404.780,79

12.783,41

11.665,68

Rendimentos de Imóveis

785

Diferença de câmbio favoráveis

786

Descontos p/pagamento obtidos

787

Ganhos alien. aplic. tesouraria

788

O. Proveitos e Ganhos Financ.

518,42

23,19

101.631,61

5.392.561,45

42,00 530,47

114.975,44

5.404.780,79

Relatório de Gestão e Contas 2015

Juros Obtidos

783

Demonstrações financeiras e ABDR

PROVEITOS E GANHOS 781

213

8.2.38 - Demonstração dos Resultados Extraordinários Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2015

Período De: Janeiro 2015

Página: 1

A: Dezembro 2015

7. Março 2016

Todos os valores são em EUR.

Ano N

Ano N-1

CUSTOS E PERDAS 691 692

Transf. de Capital Concedidas Dívidas Incobráveis

693

Perdas em Exixtências

694

Perdas em Imobilizações

695

Multas e Penalidades

696

Aumentos Amortiz. e Provisões

697

Correções Relat. Exerc. Anter.

698 .

O. Custos e Perdas Extraord. Resultados Extraordinários (+/-)

Demonstrações financeiras e ABDR

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

174,20

9.845,41

4.485,70

10.840,58

4.704,06

3.620.142,74

11.166.243,69

268.586,92

11.938,39

1.765.104,80

-3.167.528,76

5.676.669,84

8.020.017,28

10.471,80

24.809,50

PROVEITOS E GANHOS 792

Recuperação de dívidas

793

Ganhos em Existênicas

794

Ganhos em Imobilizações

795

Benef. e Penalidades Contratuais

796

Reduções Amortiz. e Provisões

1.714.146,78

433.027,94

797

Correções Relat. Exerc. Anter.

3.414.591,55

1.395.683,73

798

O. Proveitos e Ganhos Extraord.

537.459,71

6.166.496,11

5.676.669,84

8.020.017,28

214

19,39 2.130,00

0,00

Suplementos de Remunerações

Prestações Sociais Directas

Outras Remunerações

6413

6414

6419

0,00

Trabalho em Regime de Turnos

Noites e Suplementos

Subsídio de Turno

64222

642221

642222

0,00

Vestuário e Artigos Pessoais

Alimentação e Alojamento

Outros Suplementos

64226

64227

64228

carlos

0,00

Ajudas de Custo

64225

Relatório de Gestão e Contas 2015

0,00

Subsídio de Refeição

Total da conta 6422

0,00

Abono para Falhas

64224

0,00

64223

Total da conta 64222

0,00

Prevenções

Total da conta 64221

0,00

Horas Extraordinárias

642212

Total da conta 6421

Trabalho Extraordinário

Pessoal em Qualquer Outra Situaç

64214

642211

596.716,30

Pessoal com regime contrato ind.

64213

Suplementos de Remunerações

105.124,20

Pessoal com contrato termo resol

64212

64221

284.623,78

RCTFP - Por tempo indeterminado

64211

6422

0,00

Remunerações Base do Pessoal

6421

206.968,32

Remunerações do Pessoal

642

326.075,74

0,00

Subsídios de Férias e de Natal

Total da conta 641

0,00

Remunerações Base

6412

326.075,74

Remunerações dos Orgãos Directiv

Pessoal Dirigente

6411

Designação

Contas

5.906.662,08

0,00

401.127,08

0,00

401.127,08

5.505.535,00

640.543,54

4.864.991,46

19.782.000,19

204.941,84

6.849.823,72

4.847.951,31

7.879.283,32

0,00

Pessoal Médico

3.214.328,65

0,00

2.115.036,12

0,00

2.115.036,12

1.099.292,53

119.950,41

979.342,12

19.935.076,95

276.813,45

11.574.920,87

0,00

8.083.342,63

0,00

340.956,95

0,00

178.104,02

0,00

178.104,02

162.852,93

39.783,20

123.069,73

3.658.933,59

17.555,29

1.698.082,08

0,00

1.943.296,22

0,00

146.687,21

0,00

94.770,36

0,00

94.770,36

51.916,85

11.646,35

40.270,50

4.414.871,24

83.789,97

2.138.536,72

0,00

2.192.544,55

0,00

7. Março 2016 15:17:10

0,00

852.594,56

0,00

643.340,45

0,00

643.340,45

209.254,11

107.077,71

102.176,40

6.577.009,85

24.789,00

3.888.077,21

0,00

2.664.143,64

Demonstrações financeiras e ABDR

292.512,63

0,00

10.408,26

0,00

10.408,26

282.104,37

179.836,73

102.267,64

2.828.184,30

2.753,91

1.814.895,40

0,00

1.010.534,99

0,00

105.801,28

0,00

105.801,28

105.765,52

35,76

347.043,64

0,00

168.108,22

0,00

178.935,42

0,00

GRUPOS PROFISSIONAIS Pessoal Pessoal Pessoal Pes. Técn. Pes. Técn. Pessoal Enferm. Diag./Ter. Superior Ass. Técn. Ass. Oper. Informát.

7.6 - DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL

641

Código

215

217,39

0,00

217,39

0,00

217,39

0,00

40.849,44

0,00

15.102,63

0,00

25.746,81

0,00

Pessoal Docente

0,00

Pessoal Investig.

10.187,86

0,00

10.187,86

0,00

10.187,86

15.406,82

1.574,76

1.020,82

0,00

12.811,24

0,00

Outro Pessoal

EUR

5.023.409,32

1.333.382,32

0,00

61.067,23

3.575.581,91

37.495,98

15.881,88

0,00

Diversos

Pág.

15.893.357,93

1.333.382,32

0,00

61.067,23

3.575.581,91

37.495,98

3.458.885,56

15.881,88

3.443.003,68

7.426.944,93

1.204.603,46

6.222.341,47

58.196.092,32

717.342,42

28.433.191,45

4.847.951,31

24.197.607,14

326.075,74

0,00

326.075,74

Total

01-01-15 31-12-15

U.M.:

Subsídio Familiar a Crianças e J

Subsídio Mensal Vitalício

Subsídio de Funeral

Compartic. nos Encargos c/ a Saú

Serviços Sociais

Outras Prestações Sociais

64232

64233

64234

64235

64239

Seguros de Saúde

Custos Aperfeiçoamento, Colóquio

Prémios de Actualização Permanen

Indemnizações por Despedimentos

Subsídio e Subsid. Social Desemp

Outros Custos com Pessoal

6483

6484

6485

6486

6489

carlos

649

Despesas de Saúde

6482

Estágios Profissionais

Total da conta 648

Outros Custos com o Pessoal

Total da conta 645

6481

Outros Encargos sobre Remuneraçõ

6458

648

Segurança Social - Regime Geral

6453

Encargos Sociais Voluntários

Segurança Social Funcionários Pú

6452

Seguros de Acid. Trab. e Doenças

Assistência na Doença dos Funcio

6451

647

0,00

Encargos sobre Remunerações

645

646

0,00

Pensões

643

0,00

Prémios de Desempenho

5.300.348,22

Subsídio de Férias e de Natal

6425

0,00

Pessoal Dirigente

6424

Total da conta 6423

Prestações Sociais Directas

64231

Designação

Contas

Demonstrações financeiras e ABDR

0,00

4.943.431,58

0,00

Pessoal Médico

0,00

7. Março 2016 15:17:11

0,00

GRUPOS PROFISSIONAIS Pessoal Pessoal Pessoal Pes. Técn. Pes. Técn. Pessoal Enferm. Diag./Ter. Superior Ass. Técn. Ass. Oper. Informát.

7.6 - DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

6423

Código

216 0,00

0,00

Pessoal Docente

0,00

Pessoal Investig.

0,00

Outro Pessoal

EUR

364.425,99

347.470,53

0,00

11.425,08

0,00

5.530,38

0,00

192.180,92

286.671,77

18.735.456,20

0,00

10.376.124,25

8.347.212,67

12.119,28

111.773,46

0,00

172.873,59

13.615,06

92.259,84

0,00

66.998,69

Diversos

Pág.

364.425,99

347.470,53

0,00

11.425,08

0,00

5.530,38

0,00

192.180,92

286.671,77

18.735.456,20

0,00

10.376.124,25

8.347.212,67

12.119,28

111.773,46

0,00

10.243.779,80

172.873,59

13.615,06

92.259,84

0,00

66.998,69

Total

01-01-15 31-12-15

U.M.:

carlos

6.223.140,26

TOTAL

Relatório de Gestão e Contas 2015

0,00

Seguro

Total da conta 649

0,00

Bolsa de Estágio/Subsid. Refeiçã

Pessoal Dirigente

6492

Designação

Contas

30.632.093,85

0,00

Pessoal Médico

23.149.405,60

0,00

3.999.890,54

0,00

4.561.558,45

0,00

7. Março 2016 15:17:11

0,00

7.429.604,41

Demonstrações financeiras e ABDR

3.120.696,93

0,00

452.844,92

0,00

GRUPOS PROFISSIONAIS Pessoal Pessoal Pessoal Pes. Técn. Pes. Técn. Pessoal Enferm. Diag./Ter. Superior Ass. Técn. Ass. Oper. Informát.

7.6 - DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL

6491

Código

217

41.066,83

0,00

Pessoal Docente

0,00

Pessoal Investig.

25.594,68

0,00

Outro Pessoal

EUR

24.926.678,13

39.886,88

0,00

39.886,88

Diversos

Pág.

104.562.574,60

39.886,88

0,00

39.886,88

Total

01-01-15 31-12-15

U.M.:

525.903,44

29.977,01 1.200.923,70

Forças Armadas . . . . . . . . . . . . . . . . .

Forças Militarizadas . . . . . . . . . . . . . . .

S.A.M.S. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

I.O.S. CTT - A.C.S. Port. Telecom . . . . . . .

Serviços Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . .

Outros Subsistemas . . . . . . . . . . . . . . .

Total dos Subsistemas:

211/8 14

211/8 15

211/8 16

211/8 19

197.505.003,84

Instituições do .SEE . . . . . . . . . . . . . .

ARS, . . .IP. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Outras Instituições do M. Saúde . . . . . . . . .

Total das Instituições M. Saúde:

21513

21514

21519

53.753,05 205.962.586,33

Região Autónoma da Madeira . . . . . . . . . .

Outras Instituições do Estado . . . . . . . . . .

Total Clientes, utentes, Inst. Estado:

2159

37.721.938,18

2.879,53

0,00

37.660.350,57

0,00

37.660.350,57

39.935,61

18.772,47

11.009,55

7.762,92

0,00

Emitido Anos Anteriores

5.816.342,18

7.233,40

0,00

5.685.945,43

510,37

194.944,09

0,00

5.490.490,97

52.307,30

70.856,05

39.998,96

25.679,71

5.177,38

0,00

5.177,38

0,00

Incobráveis Correc./Anul.

___________________________________________

946.650,61

2.824,25

0,00

336.787,94

0,00

332.949,64

3.838,30

0,00

54.233,78

552.804,64

281.354,03

270.570,65

879,96

0,00

823,80

0,00

56,16

0,00

Cobrado Anos Anteriores

___________________________________________

170.256.540,50

8.971,22

0,00

165.468.852,27

9.164,09

870.504,90

17.081,47

0,00

164.572.101,81

3.537.863,03

1.240.853,98

211.595,44

964.337,60

64.920,94

0,00

1.078,27

0,00

63.842,67

Cobrado Próprio Ano

O Conselho de Administração

7. Março 2016 15:32:22

172.402.786,72

45.317,16

6.285,74

5.019,55

166.860.041,90

9.864,34

2.276.276,18

1.011,97

0,00

164.572.889,41

3.715.024,52

1.771.097,85

470.592,70

1.260.002,59

40.502,56

0,00

10.551,92

0,00

29.950,64

Emitido Próprio Ano

O Responsável

191.365,48

Região Autónoma dos Açores . . . . . . . . . .

21522

161.913,07

4.882.220,00

3.838,30

21521

INSTITUIÇÕES REG. AUTÓNOM. . . . . . . . .

74.125,81

Instituições do SPA/SNS . . . . . . . . . . . . .

0,00

ACSS, . . IP . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

21512

192.544.819,73

2.248.849,53

21511

INSTITUIÇÕES MINIST. SAÚDE . . . . . . . . .

INSTITUIÇÕES DO ESTADO:

Utentes. c/c . . . . . . . . . . . . . . . . . .

5.801.701,36

Total Clientes c/c:

213+2183

2.687.111,52

Outros Clientes . . . . . . . . . . . . . . . . .

211/8 9

1.913.666,14

Companhias de Seguro . . . . . . . . . . . . .

211/8 3

32.474,97

46.639,37

24.084,64

541.844,27

A.D.S.E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

0,00

Saldo Inicial

211/8 12 211/8 13

SUBSISTEMAS:

CLIENTES:

Designação

Contas

211/8 11

carlos

Demonstrações financeiras e ABDR

7.8 - Decomposição das Dívidas dos Clientes, Utentes e Instituições do Estado

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Código

218 Pág.

239.067.777,94

82.920,87

197.651,22

166.932,62

230.533.810,67

74.315,69

5.760.097,55

-16.069,50

0,00

224.715.466,93

2.359.405,55

5.727.057,01

2.635.765,34

1.920.843,69

1.170.447,98

29.977,01

41.124,82

46.639,37

24.084,64

520.669,90

541.844,27

-33.892,03

Por Cobrar

01-01-15 31-12-15

219

5.674,22 11.237,23 32.336,30 26.650,98

21113 21114 21115 21116 21119

Forças Militarizadas . . . . . . . . . . . . . . . .

S.A.M.S. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

I.O.S. CTT - ACS Portugal Telecom . . . . . . .

Serviços Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Outros Subsistemas . . . . . . . . . . . . . . .

Outras Instituições do Estado . . . . . . . . . . .

0,00

18.410,42 35.402,14 138,67 3.326,03 57.277,26

218114 218115 218116 218119 21813 21819

S.A.M.S. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

I.O.S. CTT - ACS Portugal Telecom . . . . . . .

Serviços Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Outros Subsistemas . . . . . . . . . . . . . . .

Companhias de Seguros . . . . . . . . . . . . . .

Relatório de Gestão e Contas 2015

0,00

1.018.321,59

0,00

533.567,44

484.754,15

17.829,52

466.924,63

Demonstrações financeiras e ABDR

5.372.551,15

289.106,97

2189

Outros Clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

TOTAL GERAL:

1.590.764,29

2183

3.492.679,89

2.188.967,54

Utentes . .c/c . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Total da 2181

Outros Clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1.246.435,09

0,00

218113

Forças Militarizadas . . . . . . . . . . . . . . . .

Sub Total

0,00

218112

0,00

218111

Forças Armadas . . . . . . . . . . . . . . . . . .

0,00

209.998.383,40

41.051,20

11.305,29

204.456.232,02

3.765.807,46

1.723.987,43

445.185,05

1.251.638,69

27.163,69

0,00

10.551,92

0,00

-13.450,94

0,00

30.062,71

Débito

A.D.S.E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

SUBSISTEMAS:

53.723,05

2159

Instituições Regiões Autónomas . . . . . . . . . .

200.563.299,29

353.278,55

2152

Instituições do Ministério da Saúde . . . . . . . .

TOTAL GERAL:

652.783,49 197.473.749,03

213 2151

Utentes . .c/c . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2.029.765,17

210.431,89

2119

Outros Clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Total da 211

675.686,84

2113

Companhias de Seguros . . . . . . . . . . . . . .

1.143.646,44

525.903,44

21112

Sub Total

0,00 541.844,27

21111

Inicial

Forças Armadas . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Código

A.D.S.E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

SUBSISTEMAS:

Designação

Contas

Resumo da Conta 21

237.460,15

151.739,90

20.611,32

65.108,93

10.548,36

54.560,57

0,00

177.519.079,30

11.883,38

0,00

171.306.200,05

4.153.771,16

2.047.224,71

361.744,60

1.661.732,73

23.747,38

0,00

1.902,07

0,00

-8.217,40

0,00

30.062,71

Crédito

0,00

6.153.412,59

137.367,07

2.103.720,41

3.912.325,11

2.196.248,70

1.658.799,15

57.277,26

3.326,03

138,67

35.402,14

18.410,42

0,00

233.042.603,39

82.890,87

364.583,84

230.623.781,00

264.819,79

1.706.527,89

293.872,34

265.592,80

1.147.062,75

26.650,98

40.986,15

11.237,23

5.674,22

520.669,90

541.844,27

Saldo

01-01-15 31-12-15

Nota Prévia As notas que se seguem estão ordenadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS), as notas omitidas devem entender-se como não aplicáveis à entidade.

1.2 Legislação O Centro Hospitalar do Algarve é uma pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, dotada de autonomia financeira e patrimonial inserida no Perímetro das Administrações Públicas, constituindo uma entidade do

1. Caracterização da entidade

sector público empresarial mas que, por força da Lei de Enquadramento Orçamental e dos critérios definidos no

1.1 Identificação

Sistema Europeu de Contas Nacionais, é objeto de reclassificação para o âmbito das administrações públicas, sendo

Demonstrações financeiras e ABDR

as suas contas relevantes para efeitos de apuramento dos Designação: Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

agregados das contas públicas.

Número de Identificação: 510 745 997

Por imposição legal foi efetuado o encerramento das con-

Endereço da Sede: Rua Leão Penedo, 8000 - 386 Faro. O Centro Hospitalar do Algarve EPE foi criado no dia 1 de julho de 2013, por força da publicação do Decreto-Lei número 69/2013, de 17 de maio, pela fusão do Centro Hospitalar do Algarve do Barlavento Algarvio EPE e do Hospital de Faro EPE, extinguindo-se por conseguinte as referidas entidades das quais sucederam todos os direitos e obrigações conforme referido no diploma da sua criação, sendo

data e que ora se apresenta. As Demonstrações Financeiras apresentadas foram preparadas de harmonia com os princípios contabilísticos definidos pelo POCMS – Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (Ministério das Finanças e Ministério da Saúde, 2000). Ao nível do registo e organização contabilística é de evi-

funcionamento com três Unidades Hospitalares e quatro

denciar que o sistema informático do Centro Hospitalar do

Serviços de Urgência Básica (SUB).

Algarve está construído segundo as definições do referido

nos termos dos seus Estatutos e no respeito pelas normas que o regem, encontrando-se integrado no Serviço Nacional de Saúde. Os montantes encontram-se expressos em euros, salvo CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

nhecer a situação económica e financeira da instituição à

que à data de 31 de dezembro de 2015 encontram-se em

O objeto social e único é a prestação de serviços de saúde,

220

tas em 31 de dezembro de 2015, tendo como objetivo co-

indicação em contrário.

POCMS, aprovado pela Portaria número 898/2000, de 28 de setembro (Ministério das Finanças e Ministério da Saúde, 2000), destacando-se o detalhe da classe 1, que reflete a origem e o destino dos fluxos financeiros. O regime jurídico aplicável ao Centro Hospitalar do Algarve é o seguinte: •

Decreto-Lei número 69/2013, de 17 de maio - Diploma Criador;

•

Decreto-Lei número 233/2005, de 29 de dezembro - Estatutos;

•

Decreto-Lei número 558/1999, de 17 de dezembro, com as alterações introduzidas e o Decreto-Lei número 300/2007, de 23 de agosto - Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado e das Empresas Públicas;

dico de Gestão Hospitalar; •

•

Desenvolvendo como atividade única a prestação de ser-

Decreto-Lei número 188/2003, de 20 de agosto - Re-

viços de saúde, o Centro Hospitalar do Algarve presta a

gulamentação da Lei de Gestão Hospitalar;

assistência aos seus utentes, através de um Serviço de Ur-

Decreto-Lei número 11/1993, de 15 de janeiro - Estatuto do Serviço Nacional de Saúde;

•

1.4 Discrição Sumária das Atividades

Lei número 48/1990, de 2 de agosto - Lei de Bases

gência Geral que engloba a Urgência Polivalente (Faro), a Urgência Médico-Cirúrgica (Portimão), as Urgências Básicas (Lagos, Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António), a Urgência de Ginecologia e Obstetrícia (Portimão e Faro) e

da Saúde;

a Urgência Pediátrica. Conta com vários serviços de Inter-

Lei número 8/2012, de 21 de fevereiro - Lei dos Com-

pondendo as respetivas lotações aos rácios definidos pela

promissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA);

rede de referência hospitalar e com a Consulta Externa e o

Decreto-Lei número 127/2012, de 21 de junho - Alterações introduzidas à Lei número 8/2012.

Normas especiais cuja aplicação decorra do seu objeto social e do regulamento interno.

1.3 Estrutura Organizacional Efetiva (ver Modelo de Governo)

namento organizados por especialidades clínicas, corres-

Hospital de Dia, ambos organizados também por especialidades. A entidade desenvolve ainda atividades através de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos, de Cuidados Intensivos Polivalente e de Cuidados Intensivos Coronários.

1.5 Recursos Humanos - Identificação dos responsáveis pela direção da entidade

Demonstrações financeiras e ABDR

Lei número 27/2002, de 8 de novembro - Regime Jurí-

Os responsáveis do Centro Hospitalar do Algarve, EPE à data de 31 dezembro de 2015 são: •

Mestre Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes (Presidente do Conselho de Administração);

•

Dra. Graça Maria Palma Pereira (Vogal Executiva do Conselho de Administração);

•

Dra. Patrícia Isabel Silvestre Ataíde (Vogal Executiva do Conselho de Administração);

•

Dra. Maria Gabriela Castillón Valadas Cartucho (Diretora Clínica);

•

Dr. José Fernando Vieira dos Santos (Enfermeiro Diretor).

Quanto a remunerações, os referidos membros, foi-lhes atribuído um rendimento efetivo de 336.337,73€ conforme capitulo VIII deste relatório.

Relatório de Gestão e Contas 2015

•

221

A entidade apresentava a 31 de dezembro de 2015, 4.087 funcionários, sendo responsável pela Gestão de Recursos Humanos à referida data, a Dra. Rita Carvalho.

2. Notas ao Balanço e às Demonstrações Financeiras 2.1 Situações Derrogadas nas Demonstrações Financeiras. A derrogação do princípio de especialização no que se re-

1.6 Organização Contabilística. a.

É utilizado o Manual de Procedimentos Administrativos e Contabilísticos - Contabilidade Geral / Orçamental / Analítica.

São utilizados os livros obrigatórios previstos na legislação comercial.

Demonstrações financeiras e ABDR

A organização do arquivo dos documentos de suporte segue a sequência numérica das Autorizações de

fere ao registo das taxas moderadoras, desde o ato em que ocorrem versus o momento do seu recebimento deve-se à enorme dificuldade, motivada pelo sistema de informação utilizada na gestão de doentes (SONHO), na obtenção de dados que possibilitem de forma sustentada, o cálculo dos montantes em dívida no final de cada período. Contudo estão a decorrer esforços no sentido de solucionar tal dificuldade na cobrança e registo de dívidas (a receber) das taxas moderadoras.

Pagamento por rúbricas. d.

O sistema informático utilizado no que se refere à contabilidade é a aplicação Microsoft Dynamics NAV fornecida pela Glintt, existindo lançamentos que são efetuados por ligações automáticas de outras aplica-

2.2 Indicação e comentário das contas do Balanço e das Demonstrações dos Resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com o exercício anterior.

ções, tais como: da aplicação GHAF - Farmácia e Lo-

As Demonstrações Financeiras foram preparadas no pres-

gística, do SONHO - Aplicação de Gestão de Doentes

suposto da continuidade das operações, a partir dos regis-

e do RHV - Aplicação dos Recursos Humanos.

tos da Entidade, os quais se encontram de acordo com os

Não existe descentralização contabilística, a conta-

princípios do POCMS e instruções da ACSS.

bilidade encontra-se centralizada nas instalações do Centro Hospitalar do Algarve (na Sede - Edifício da Administração em Faro), na dependência do Departa-

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

mento Financeiro.

222

1.7 Outra Informação considerada relevante. Não existe qualquer outra informação de relevo que deva ser enunciada.

2.3 Critérios Valorimétricos utilizados relativamente às várias rúbricas do Balanço e da Demonstração de Resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos ajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões. As Demonstrações Financeiras apresentadas foram elaboradas com o objetivo de obter uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados das operações da Instituição e obedecem aos Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites, designadamente: da Entidade Contabilística; da Continuidade; da Consistência; da Especialização; do Custo Histórico; da Prudência; da Materialidade e da Não Compensação.

Os critérios valorimétricos de cálculo utilizados foram os

Mediante o exposto e cumprindo a legislação em vigor, o

seguintes:

aumento das amortizações resultante de reavaliações de imobilizado só são aceites fiscalmente quando, ao abrigo de legislação de carácter fiscal, assim e perante tal facto o impacto do aumento das amortizações resultante da reavaliação dos edifícios não é aceite fiscalmente sendo

Não existe qualquer valor desta natureza.

acrescido no quadro 7 da modelo 22 do IRC.

Imobilizações Corpóreas

Existências

Os bens do ativo imobilizado corpóreo figuram pelo seu

As matérias-primas, subsidiárias e de consumo, estão valo-

custo de aquisição, com exceção dos Terrenos e Edifícios da

rizadas ao custo de aquisição, com o acréscimo das respe-

Unidade de Faro que foram inscritos pelo valor de mercado

tivas despesas adicionais de compra, sendo que o método

com base na avaliação efetuada por uma empresa especia-

de custeio das saídas de armazém utilizado é o método do

lizada e independente, em conformidade com a legislação

custo médio ponderado. Importa salientar que os créditos

aplicável (Portaria número 671/2000, de 17 de abril - CIBE),

APIFARMA afetaram o custo dos medicamentos de uma

contudo os Edifícios e Terrenos transferidos da Unidade de

forma global, mas não influenciaram o custo unitário dos

Portimão para o Centro Hospitalar do Algarve, continuam

medicamentos consumidos em armazéns do referido ano,

pelo valor de aquisição por decisão superior e derivado ao

não cumprindo os princípios contabilísticos em vigor, con-

elevado custo associado à mesma avaliação.

tudo a justificação deve-se à dificuldade em afetar os des-

Em 2010 o Hospital de Faro procedeu à relevação contabi-

contos recebidos ao custo unitário dos respetivos artigos.

Demonstrações financeiras e ABDR

Imobilizações Incorpóreas

lística do valor dos imóveis de domínio público (propriedade do Estado e bens ao serviço dos cidadãos que apoiam a instituição na prestação dos seus serviços), com base na avaliação efetuada por uma empresa especializada e independente: a American Appraisal.

Dívidas de e a Terceiros As dívidas de e a terceiros estão expressas pelas importâncias constantes dos documentos que as titulam.

Para além do referido, os ativos do imobilizado obtido a tério do preço de mercado.

Impostos sobre o Rendimento do Exercício

É política do Centro Hospitalar do Algarve calcular as rein-

A estimativa do IRC atende ao número 1 do artigo 87.º do

tegrações sobre o valor do custo de aquisição, de modo a

referido imposto e das tributações autónomas conforme o

reintegrar totalmente os bens até ao fim da sua vida útil

preconizado no artigo 88.º do mesmo código.

pelo método das quotas constantes por duodécimos, aplicando as taxas máximas permitidas e constantes do Decreto Regulamentar número 2/1990, de 12 janeiro, e da Portaria número 671/2000, de 17 abril, sendo que, no caso dos edifícios da Unidade de Faro a taxa aplicada será da vida útil remanescente do bem, proposta pela empresa que procedeu à avaliação dos imóveis em 2010.

Relatório de Gestão e Contas 2015

título gratuito são valorizados através da aplicação do cri-

223

Acréscimos e Diferimentos

A constituição de provisões baseia-se no Princípio Con-

Com exceção do registo das taxas moderadoras, o Centro

Contabilístico da Prudência.

Hospitalar do Algarve regista os seus proveitos e custos,

tabilístico da Especialização dos Exercícios e no Princípio

de acordo com o princípio da especialização dos exercícios,

Estabelece o primeiro Princípio que os proveitos e os

pelo qual esses proveitos e custos são reconhecidos à me-

custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos

dida que são gerados, independentemente do momento

independentemente do seu recebimento ou pagamento,

em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os

devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos pe-

montantes recebidos e pagos e os correspondentes pro-

ríodos a que respeitam. Estabelece o segundo que é pos-

veitos e custos gerados são registados nas rúbricas “Acrés-

sível integrar nas contas um grau de precaução ao fazer

cimos e Diferimentos”.

as estimativas exigidas nas condições de incerteza, sem, contudo, permitir a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas.

Demonstrações financeiras e ABDR

Subsídios Os subsídios atribuídos ao Centro Hospitalar do Algarve, no âmbito de projetos de investimentos, são registados como proveitos diferidos na rubrica de “Acréscimos e Diferimentos” e reconhecidos nas Demonstrações de Resultados, proporcionalmente às amortizações das Imobilizações Corpóreas subsidiadas, com exceção do financiamento atribuído pela ARS Algarve, I.P., para a criação de Unidade de Convalescença e de Cuidados Paliativos da Unidade de Faro no âmbito da implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). Tal facto deve-se à incerteza quanto à forma contabilística de registo do referido subsídio já que o objeto da obra foi alterado aguardando indicações do reajustamento quanto aos efeitos do referido projeto.

Face à definição de critérios objetivos de constituição ou reforço das provisões definidas nos artigos 28.º-A e 39.º do CIRC e à periodização do lucro tributável definido no número 1 do artigo 18.º do mesmo Código, a constituição da provisão é obrigatória, para efeitos fiscais, pelo que, quando o sujeito passivo não constitua provisão que, de acordo com os critérios definidos, deveria ter sido constituída, originará a não-aceitação para efeitos fiscais, no exercício em que se vier a efetivar, do custo ou perda não objeto de provisão. Foram constituídas as seguintes provisões de acordo com o critério definido no ponto 2.7.1 do POCMS: •

Para Cobranças Duvidosas;

•

Para Riscos e Encargos.

O montante de provisão para cobertura de dívidas em mora CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Provisões De acordo com a Portaria número 898/2000, de 28 de setembro, a constituição de provisões deve respeitar apenas

há mais de um ano e cujo risco de incobrabilidade seja devidamente justificado, excetuando as dívidas sobre entidades públicas, determinado de acordo com a mesma Portaria.

a situações a que estejam associados riscos em que não

Quanto à Provisão para Outros Riscos e Encargos e me-

se trate apenas de uma simples estimativa de um passivo

diante informação solicitada ao Gabinete Jurídico do Cen-

certo, a sua contabilização pretende registar perdas po-

tro Hospitalar do Algarve, relativamente aos processos

tenciais e tem como objetivo corrigir o resultado de um

judiciais em curso contra o mesmo, por factos que à data

exercício e de um custo correspondente a riscos ou despe-

de 31 de dezembro de 2015, as responsabilidades sejam

sas a pagar de ocorrência e de montante, em geral, incerto.

de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência constituídas segundo o Código do IRC alínea a) número 1 do artigo 39.º, sendo

224

que, nos processos com provável sentença a desfavor desta entidade e segundo o referido Gabinete é no valor de 4.047.726,56 €, logo e cumprindo o princípio contabilístico da prudência por precaução foi reforçada a provisão existente em 1.758.154,41 € de forma a cobrir a totalidade dos mesmos processos já que e durante o exercício foram reduzidas as mesmas no valor de 1.533.628,98 €.

Relatório de Gestão e Contas 2015

(ver tabelas seguintes)

Demonstrações financeiras e ABDR

2.7 Movimentos ocorridos nas rúbricas do ativo imobilizado constante do balanço e nas respetivas amortizações e provisões, de acordo com os quadros seguintes (ver tabela anexo 1, 2 e 3).

225

Conta

Designação

Transferênciase

Saldo Final (€)

Saldo Inicial (€)

Reavaliações (€)

Aumentos (€)

Terrenos e Recursos Naturais

10.374.026,43

0,00

10.374.026,43

Complexo Hospitalar - Faro e PTM

9.209.651,43

0,00

9.209.651,43

Unidade de Psiquiatria - Faro

1.164.375,00

0,00

1.164.375,00

Edificios

64.509.969,84

0,00

43.511,25

1.892.681,40

66.446.162,49

Complexo Hospitalar - Faro e PTM

61.681.835,99

0,00

43.511,25

1.892.681,40

63.618.028,64

Unidade de Psiquiatria

2.828.133,85

0,00

2.828.133,85

24.646,32

0,00

24.646,32

0,00

24.646,32

0,00

1.847.904,48

0,00

101.080,82

-1.892.681,40

56.303,90

76.756.547,07

0,00

144.592,07

0,00

76.901.139,14

0,00

Abates (1) (€)

Bens de Dominio Publico 451

452

453

Outras Construções e InfraEstruturas Complexo Hospitalar Unidade de Psiquiatria

445

Imobilizações em curso de bens de dominio publico

Demonstrações financeiras e ABDR

Sub-Total Imobilizações Incorpóreas 431

Despesas de Instalação

432

Despesas de Investigação e Desenvolvimento

Sub-Total Imobilizações Corpóreas 421

Terrenos e Recursos Naturais do Lar

1.227.600,00

0,00

1.227.600,00

422

Edifícios e Outras Construções do Lar

3.747.464,65

0,00

3.747.464,65

423

Equipamento Básico

58.957.001,91

0,00

1.283.408,90

-191.385,88

60.049.024,93

424

Equipamento de Transporte

616.263,03

0,00

-21.982,47

594.280,56

0,00

162,11

0,00

162,11

21.982,47

0,00

-21.982,47

0,00

36.751,95

0,00

36.751,95

211,90

0,00

211,90

36.340,24

0,00

36.340,24

30.881,71

0,00

30.881,71

31.912,67

0,00

31.912,67

Peugeot Patner 1.6 HDI Matricula 36-41-AM

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Auto Radio Mercedes-Benz Vito Matricula 32-70-PB Mercedes-Benz 313 CDI Matricula 14-83-RN Auto Radio Ford Transit 330 L Matricula 97-67-VL Ford Transit 330 L Matricula 20-44-XU Ford Transit 330 L Matricula 55-89-ZO

226

Aumentos (€)

0,00

4.795,64

0,00

4.795,64

20.613,77

0,00

20.613,77

0,00

20.613,77

33.350,01

0,00

33.350,01

0,00

33.350,01

38.906,24

0,00

38.906,24

0,00

Volvo Matricula -E-261-KHV

1.995,19

0,00

1.995,19

ToyotaMatricula -XS-49-37

1.995,19

0,00

1.995,19

Ambulancia Matricula - 92-67-EI

12.469,95

0,00

12.469,95

0,00

Opel Matricula - 05-58-ZO

20.452,46

0,00

20.452,46

Ambulância Matricula - 98-HN-41

51.222,00

0,00

51.222,00

Ambulância Matricula- 53-HN-81

47.828,40

0,00

47.828,40

Viatura Ford Matricula - 46-LA-59

17.159,01

0,00

17.159,01

Ambulância Matricula - 14-83-RN

0,00

Volkswagen Matricula - 52-JF-33

27.500,00

0,00

27.500,00

Ambulância Matricula - 67-15-SH

41.449,15

0,00

41.449,15

Ambulância Matricula - 97-55-BZ

1,00

0,00

1,00

FordMatricula - 69-51-RL

1,00

0,00

1,00

8.250,00

0,00

8.250,00

13.785,59

0,00

13.785,59

27.288,60

0,00

27.288,60

Ford Transit Matricula - 30-PH-39

34.993,00

0,00

34.993,00

Ferramentas e Utensilios

98.623,26

0,00

98.623,26

17.539.252,66

0,00

169.751,59

-131.126,43

17.577.877,82

Citroen Jumper Fourgon

Grande Reparação Matricula 55-89-ZO Peugeot Patner 1.6 HDI Matricula 17-IO-64 Peugeot Patner 1.6 HDI Matricula 17-IO-66 Ford Transit 330 L Matricula 87-OC-03 Ford Transit 330 L Matricula 87-OC-11 VolkswagenMatricula -94-32-ST Renault ClioMatricula - 69-10-NN

Viatura SAAB Matricula -87-58-ZL

Peugeot Matricula - 17-IO-65 Outros Não especificados (ex carro porta cargas) Peugeot 5008 All Matricula - 83-PF-33

425 426

Saldo Final (€)

Reavaliações (€)

Matricula 72-95-JQ (cont.)

Transferênciase

Saldo Inicial (€)

Equipamento Administrativo e Informático

Abates (1) (€)

427

Taras e Vasilhame

66.813,81

0,00

66.813,81

429

Outras Imobilizações Corpóreas

56.484,30

0,00

6.328,35

0,00

62.812,65

Demonstrações financeiras e ABDR

424

Designação

Relatório de Gestão e Contas 2015

Conta

227

Conta

Designação

Transferênciase

Saldo Final (€)

Saldo Inicial (€)

Reavaliações (€)

Aumentos (€)

82.309.503,62

0,00

1.459.488,84

-344.494,78

83.424.497,68

0,00

13.455,90

0,00

42.844,55

0,00

56.300,45

Sub-Total

13.455,90

0,00

42.844,55

0,00

56.300,45

Total Geral

159.079.506,59

0,00

1.646.925,46

-344.494,78

160.381.937,27

Sub-Total

Abates (1) (€)

Imobilizações em Curso 442

Imobilizações em Curso de I.C. Sub-Total

Investimentos Financeiros 415

Outras Aplicações Financeiras

Tabela Anexo 1 Nota: O valor que corresponde aos abates é de 344.494,78€

423

191.385,88 €

424

21.982,47 €

Demonstrações financeiras e ABDR

4261

7.378,79 €

426211

123.747,64 €

426221

0,00 €

Total

Conta 48

344.494,78 €

Amortizações

Iniciais (€)

do Exercicio (€)

0,00

283.824,41

71.514,96

0,00

355.339,37

52.147.041,54

2.447.574,00

-183.508,78

54.411.106,76

456.814,30

25.524,11

-21.982,47

460.355,94

0,00

374,01

0,00

374,01

Mercedes-Benz 313 CDI - Matricula 32-70-PB

21.982,47

0,00

-21.982,47

0,00

Mercedes - benz - 14-83-RN

36.751,95

0,00

36.751,95

Ford Transit 330 L - Matricula 97-67-VL

36.340,24

0,00

36.340,24

Ford Transit 330 L - Matricula 20-44-XU

30.881,71

0,00

30.881,71

Ford Transit 330 L - Matricula 55-89-ZO

31.912,67

0,00

31.912,67

0,00

3.197,44

599,52

0,00

3.796,96

Peugeot Patner 1.6 HDI - Matricula 17-IO-64

13.098,53

2.576,76

0,00

15.675,29

Peugeot Patner 1.6 HDI - Matricula 17-IO-66

13.098,53

2.576,76

0,00

15.675,29

4811

Terrenos e Recursos Naturais

4822

Edifícios e Outras Construções Lar

4823

Equipamento Básico

4824

Equipamento de Transporte

Auto Radio

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Abates (€)

Acumuladas (€)

Imobilizações Corpóreas

Peugeot Patner 1.6 HDI - Matricula 36-41-AM

228

Amortizações

Designação

Citroen Jumper Fourgon - Matricula 72-95-JQ Grande Reparação - Matricula 55-89-ZO

Amortizações

Iniciais (€)

do Exercicio (€)

Ford Transit 330 L - Matricula 87-OC-03

3.890,88

3.335,04

0,00

7.225,92

Ford Transit 330 L - Matricula 87-OC-11

3.890,88

3.335,04

0,00

7.225,92

VolkswagenMatricula -94-32-ST

38.906,24

0,00

38.906,24

0,00

Volvo Matricula -E-261-KHV

1.995,19

0,00

1.995,19

ToyotaMatricula -XS-49-37

1.995,19

0,00

1.995,19

Ambulancia Matricula - 92-67-EI

12.469,95

0,00

12.469,95

0,00

Opel Matricula - 05-58-ZO

20.452,46

0,00

20.452,46

Ambulância Matricula - 98-HN-41

51.222,00

0,00

51.222,00

Ambulância Matricula- 53-HN-81

47.828,40

0,00

47.828,40

Viatura Ford Matricula - 46-LA-59

15.437,26

1.721,75

0,00

17.159,01

Ambulância Matricula - 14-83-RN

0,00

Volkswagen Matricula - 52-JF-33

13.960,15

3.437,52

0,00

17.397,67

Ambulância Matricula - 67-15-SH

41.449,15

0,00

41.449,15

Ambulância Matricula - 97-55-BZ

1,00

0,00

1,00

FordMatricula - 69-51-RL

1,00

0,00

1,00

1.031,28

0,00

2.062,56

Peugeot 5008 All Matricula - 83-PF-33

568,52

3.411,12

0,00

3.979,64

Ford Transit Matricula - 30-PH-39

291,61

3.499,32

0,00

3.790,93

Outros Não especificados (ex carro porta cargas)

13.785,59

0,00

13.785,59

4825

Ferramentas e Utensilios

88.119,14

2.271,98

0,00

90.391,12

4826

Equipamento Administrativo e Informático

16.597.983,98

485.106,99

-129.158,12

16.953.932,85

4827

Taras e Vasilhame

66.813,81

0,00

66.813,81

4829

Outras Imobilizações Corpóreas

24.441,66

5.129,01

0,00

29.570,67

4831

Despesas de instalação

0,00

4832

Despesas Investig. Desenvolv.

0,00

4852

Edifícios

20.861.562,25

2.159.380,80

0,00

23.020.943,05

Complexo Hospitalar

20.810.339,90

2.159.380,80

0,00

22.969.720,70

Unidade de Psiquiatria

51.222,35

0,00

51.222,35

Outras Construções e Infra-Estruturas

4.279,30

3.307,44

0,00

7.586,74

90.530.880,39

5.199.809,29

-334.649,37

95.396.040,31

4824 (cont.)

Renault ClioMatricula - 69-10-NN

Viatura SAAB Matricula -87-58-ZL

Peugeot Matricula - 17-IO-65

4853

Total Geral

Tabela Anexo 2

Abates (€)

Acumuladas (€)

Demonstrações financeiras e ABDR

Designação

Relatório de Gestão e Contas 2015

Conta

229

Conta

Designação

Activo Bruto

Amortizações Acumuladas

Activo Liquido

Bens de Dominio Publico 451

452

453

Terrenos e Recursos Naturais

10.374.026,43

0,00

10.374.026,43

Complexo Hospitalar

9.209.651,43

0,00

9.209.651,43

Unidade de Psiquiatria

1.164.375,00

0,00

1.164.375,00

Edificios

66.446.162,49

23.020.943,05

43.425.219,44

Complexo Hospitalar

63.618.028,64

22.969.720,70

40.648.307,94

Unidade de Psiquiatria

2.828.133,85

51.222,35

2.776.911,50

Outras Construções e Infra-Estruturas

24.646,32

7.586,74

17.059,58

Complexo Hospitalar

24.646,32

7.586,74

17.059,58

0,00

56.303,90

0,00

56.303,90

76.901.139,14

23.028.529,79

53.872.609,35

Unidade de Psiquiatria 445

Imobilizações em curso de bens de dominio publico

Sub-Total

Demonstrações financeiras e ABDR

Imobilizações Incorpóreas 431

Despesas de Instalação

0,00

432

Despesas de Investigação e Desenvolvimento

0,00

Sub-Total Imobilizações Corpóreas 421

Terrenos e Recursos Naturais do Lar

1.227.600,00

0,00

1.227.600,00

422

Edifícios e Outras Construções do Lar

3.747.464,65

355.339,37

3.392.125,28

423

Equipamento Básico

60.049.024,93

54.411.106,76

5.637.918,17

424

Equipamento de Transporte

594.280,56

460.355,94

133.924,62

0,00

374,01

0,00

Mercedes-Benz 313 CDI - Matricula 14-83-RN

36.751,95

0,00

Ford Transit 330 L - Matricula 97-67-VL

36.340,24

0,00

Ford Transit 330 L - Matricula 20-44-XU

30.881,71

0,00

Ford Transit 330 L - Matricula 55-89-ZO

31.912,67

0,00

Grande Reparação - Matricula 55-89-ZO

4.795,64

3.796,96

998,68

Peugeot Patner 1.6 HDI - Matricula 17-IO-64

20.613,77

15.675,29

4.938,48

Peugeot Patner 1.6 HDI - Matricula 17-IO-66

20.613,77

15.675,29

4.938,48

Ford Transit 330 L - Matricula 87-OC-03

33.350,01

7.225,92

26.124,09

Ford Transit 330 L - Matricula 87-OC-11

33.350,01

7.225,92

26.124,09

VolkswagenMatricula -94-32-ST

38.906,24

0,00

Peugeot Patner 1.6 HDI - Matricula 36-41-AM Auto Radio

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Mercedes-Benz Vito - Matricula 32-70-PB

230

Citroen Jumper Fourgon - Matricula 72-95-JQ

Conta

424

Designação

Renault ClioMatricula - 69-10-NN

Activo Bruto

Amortizações Acumuladas

Activo Liquido

0,00

Volvo Matricula -E-261-KHV

1.995,19

0,00

ToyotaMatricula -XS-49-37

1.995,19

0,00

Ambulancia Matricula - 92-67-EI

12.469,95

0,00

Opel Matricula - 05-58-ZO

20.452,46

0,00

Ambulância Matricula - 98-HN-41

51.222,00

0,00

Ambulância Matricula- 53-HN-81

47.828,40

0,00

Viatura Ford Matricula - 46-LA-59

17.159,01

0,00

Ambulância Matricula - 14-83-RN

0,00

Volkswagen Matricula - 52-JF-33

27.500,00

17.397,67

10.102,33

Ambulância Matricula - 67-15-SH

41.449,15

0,00

Ambulância Matricula - 97-55-BZ

1,00

0,00

FordMatricula - 69-51-RL

1,00

0,00

Peugeot Matricula - 17-IO-65

8.250,00

2.062,56

6.187,44

Peugeot 5008 All Matricula - 83-PF-33

27.288,60

3.979,64

23.308,96

Ford Transit Matricula - 30-PH-39

34.993,00

3.790,93

31.202,07

Outros Não especificados (ex carro porta cargas)

13.785,59

0,00

425

Ferramentas e Utensilios

98.623,26

90.391,12

8.232,14

426

Equipamento Administrativo e Informático

17.577.877,82

16.953.932,85

623.944,97

427

Taras e Vasilhame

66.813,81

0,00

429

Outras Imobilizações Corpóreas

62.812,65

29.570,67

33.241,98

83.424.497,68

72.367.510,52

11.056.987,16

0,00

56.300,45

0,00

56.300,45

Sub-Total

56.300,45

0,00

56.300,45

Total Geral

160.381.937,27

95.396.040,31

64.985.896,96

Viatura SAAB Matricula -87-58-ZL

Sub-Total

Demonstrações financeiras e ABDR

(cont)

Imobilizações em Curso 442

Imobilizações em Curso de I.C.

Sub-Total

415

Outras Aplicações Financeiras

Tabela Anexo 3

Relatório de Gestão e Contas 2015

Investimentos Financeiros

231

2.8. Cada uma das rúbricas dos mapas atrás referidos foi desagregado, contudo foram evidenciadas

Abates

Valor (€)

4231

Medico Cirurgico

89.104,52

4232

De Laboratorio

9.234,90

4233

De imagiologia

2.934,28

4234

Mobiliario Hospitalar

46.647,19

do Algarve do Barlavento Algarvio.

4236

De Hotelaria

42.464,99

Relativamente às contas de imobilizado, importa destacar

4239

Outros

1.000,00

424

Equipamento de Transporte

21.982,47

4261

Equipamento Administrativo

7.378,79

as seguintes informações

Rúbrica

Foram mantidas as políticas e critérios contabilísticos inerentes ao reconhecimento e contabilização dos Imobilizados Corpóreos, à sua valorimetria, às bases de cálculo das amortizações e à respetiva consistência com os exercícios anteriores enquanto Hospital de Faro e Centro Hospitalar

os seguintes aspetos: •

Os únicos edifícios de que o Centro Hospitalar do Al-

Demonstrações financeiras e ABDR

garve é proprietário é o Edifício do Lar situado em Faro, assim como seis apartamentos situados em Lagos; •

O Complexo Hospitalar sito na Rua Leão Penedo em Faro e do Edifício dos Serviços de Psiquiatria, situado na Estrada de Loulé, junto à Escola Superior de Saúde de Faro, são para efeitos contabilísticos bens de Domínio Público, propriedade do Estado assim como o Complexo Hospitalar da Unidade de Portimão sito no Poço Seco, em Portimão;

•

Quanto aos Abates temos um total de 344.494,78€ e encontram-se subdivididos conforme demonstrado

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

na tabela anexo 4.

232

426211 Total Geral Tabela anexo 4

Equipamento Informatico Hardware

123.747,64 344.494,78

2.11 Quadro discriminativo das Reavaliações De referir que durante o ano de 2015, não foram efetuadas reavaliações.

2.23 Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada Rubrica de dívidas de terceiros constantes do balanço Da análise rigorosa e específica das contas correntes de cada cliente, conclui-se que existiam dívidas de terceiros

2.12 Imobilizado em Curso

que estavam em mora há mais de um ano e cujo risco de

Quanto às imobilizações em curso, os valores apresen-

data de 31 de dezembro de 2015, após análise detalha-

tados nas Demonstrações Financeiras são no total de

da das contas correntes dos devedores, procedeu-se à

56.303,90€ e são referentes às obras de deslocação dos

transferência da conta 211 - Clientes C/C para a conta 218

balneários na Unidade de Faro.

incobrabilidade era devidamente justificado, pelo que à

- Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa de forma a refletir o valor de 6.469.328,39 € das dívidas duvidosas.

Não existe qualquer valor desta natureza.

Relatório de Gestão e Contas 2015

lores contabilísticos

Demonstrações financeiras e ABDR

2.13 Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, com menção dos respetivos va-

233

2.27 Valor das dívidas a Terceiros a mais de cinco anos .

Entidade

SERGIO SIMÃO ANTUNES DE CARVALHO

309,70

353.506,48

A.M. CUNHA, LDA.

292,46

ORTOIMPLANTE, SOC.DE ORTOPEDIA, SA.

50.460,63

GRAFICAS, LDA.

IBERLIM - SOC. TÉCNICA DE LIMPEZAS, S.A.

17.748,09

F.V.C. - FABRICA VILAS CARREIRAS

183,77

FRESENIUS MEDICAL CARE PORTUGAL SA

14.893,74

CELPUR - TECNICA AMBIENTAL, LDA.

183,15

14.100,72

MISCO IBÉRIA COMPUTER SUPPLIES, S.A

133,70

PAULO FERREIRA - TRADING

103,49

ALGARCINE - EMPRESA CINEMAS, LDA

100,00

ACSS - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL SISTEMAS DE SAUDE, IP

COM - CENTRO ORGANIZACAO E MICROFILMAGEM, S.A. SAUDECORDIA - HOSPITAL MISERICORDIA,

Demonstrações financeiras e ABDR

UNIPESSOA, LD

3.494,26

COELIMA - INDUSTRIAS TEXTEIS, SA

3.151,23

AMBULANCIAS 111, S.A

2.352,28

SERGIO AUGUSTO SEQUEIRA DE MIRANDA

1.995,19

M.AUGUSTO SILVA & FILHOS, LDA.

1.596,59

PAPELMUNDE - SOCIEDADE MANUFACTURAS

LDA.

1.422,62

214,60

HOTEL ALGARVE CASINO

85,00

ASSOCIAÇAO PORT.ENGINEERING HOSP.

80,00

GALP-MARATECA

40,00

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA ENFERMEIROS

37,50

SERVIR - ASSOCIACAO CATOLICA TECNOMÉDICA - EQUIPAMENTOS MÉDICOS,

ENFERMEIROS PROFISSIONAIS

36,00

PROMECIR PROD.MÉDICO-CIRURGICOS,LDA.

24,00

MONTEIRO & FILHO LDA

10,00

1.211,46

AEMEDÊ - A. MATOS DUARTE & FILHOS,LDA.

477,00

DIVERSOS EXTERNOS

331,48

Tabela anexo 5

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

7.920,00

VOXMANIA - IMPORT E EXPORT., LDA

M.B.ORTOPEDIA, LDA.

234

Valor (€)

Total Geral

476.495,14

2.31 Desdobramento das contas de provisões acumuladas, explicitando os movimentos ocorridos no exercício, de acordo com o quadro seguinte. Para efeitos de constituição da Provisão para Cobrança Duvidosa, consideram-se as dívidas de terceiros que estejam em mora há mais de um ano e cujo risco de incobrabilidade seja devidamente justificado, tendo para esse efeito considerado para o seu cálculo o valor constante da conta 218 - Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa pelas seguintes percentagens: •

Créditos em mora há mais de 12 meses e até 24 meses - 50%; Créditos em mora há mais de 24 meses - 100%. Demonstrações financeiras e ABDR

Ainda no que se refere às Provisões, é de esclarecer que foram constituídas Provisões para Outros Riscos e Encargos, nomeadamente sobre processos judiciais intentados contra o Centro Hospitalar do Algarve, uma vez que se afigura provável que uma eventual condenação no pagamento dos valores peticionados no valor de 4.047.726,56€.

Conta

Designação

Saldo Inicial (€)

Aumentos (€)

Redução (€)

Provisões para aplicações tesouraria

291

Provisões para cobranças duvidosas

5.597.620,92

1.091.341,43

219.633,96

6.469.328,39

292

Provisões para riscos e encargos

3.823.201,13

1.758.154,41

1.533.628,98

4.047.726,56

Provisões para depreciação de existencias

Provisões para investimentos financeiros

9.420.822,05

2.849.495,84

1.753.262,94

10.517.054,95

Total Geral Tabela anexo 6

Saldo Final (€) -

Relatório de Gestão e Contas 2015

•

235

2.32 Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício, em cada uma das contas da classe 5 – “Fundo Patrimonial”, constantes no Balanço

Conta

Designação

511

Capital Social

Reservas de Reavaliação

Sub-Total

Saldo Inicial (€)

Transferências (€)

Aumentos (€)

Redução (€)

Saldo Final (€)

154.434.888,00

Demonstrações financeiras e ABDR

Reservas 574

Reservas Livres

575

Subsídios

576

Doações

257.176,57

16.228,42

273.404,99

577

Transferência de Ativos

-149.066.639,00

Unidade de Faro

- 58.844.912,15

Unidade de Portimão

- 90.221.726,85

-148.809.462,43

16.228,42

-148.793.234,01

-3.166.430,65

-4.322.821,06

-7.489.251,71

-3.397.658,23

-3.502.933,74

3.397.658,23

-3.502.933,74

Sub-Total

-6.564.088,88

-4.322.821,06

3.397.658,23

- 10.992.185,45

Total Geral

-938.663,31

-4.306.592,64

3.397.658,23

-5.350.531,46

Sub-Total Resultados 59 88

Resultados Transitados Resultados Liquidos do Exercício

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Tabela anexo 7

236

O Capital Estatutário do Centro Hospitalar do Algarve é

Quanto às Reservas, decorrem dos valores que deram

constituído por uma dotação subscrita e integralmente

origem ao Centro Hospitalar do Algarve, provenientes do

realizada pelo Estado de 154.434.888,00 €, devidamente

Património do Hospital de Faro e do Centro Hospitalar do

registado na rúbrica de Capital Social.

Algarve do Barlavento Algarvio tal como se evidencia na

Na rubrica de Resultados Transitados, foi imputado o valor correspondente a 925.162,83 €, decorrente do pagamento de retroativos de despesas com o pessoal regularizado em janeiro de 2016.

tabela seguinte.

Conta

Designação

Faro (€)

Portimão (€)

Total (€)

511

Capital Social

22.422.097,00

38.012.791,00

60.434.888,00

Reservas de Reavaliação

42.466.225,74

64.888.322,74

38.012.791,00

102.901.113,74

Sub-Total

574

Reservas Livres

6.006.155,75

575

Subsídios

4.725.877,74

576

Doações

1.430.071,19

941.332,50

2.371.403,69

33.036,24

12.162.104,68

974.368,74

13.136.473,42

577

Transferência de Ativos

Sub-Total Resultados 59

-113.209.896,27

-90.340.653,47

- 203.550.549,74

-386.076,44

-724.259,03

- 1.110.335,47

Sub-Total

-113.595.972,71

-91.064.912,50

-204.660.885,21

Total Geral

-36.545.545,29

- 52.077.752,76

-88.623.298,05

-122.730,14

131.183,09

-58.844.912,15

-90.221.726,85

Resultados Transitados Resultados Líquidos

Anulação de dividas InterInstituições 577

Transferência de Ativos

Demonstrações financeiras e ABDR

Reservas

8.452,95 -149.066.639,00

Relatório de Gestão e Contas 2015

Tabela anexo 8

237

Contudo e tal como podemos verificar na tabela anterior existia uma reserva de reavaliação existente no balanço à data de 30/06/2013 no Hospital de Faro e refere-se à avaliação dos imóveis em 2010 e divulgada no respetivo relatório conforme tabela infra.

Designação

Valores Contabilisticos

Custos Históricos a) (€)

Reavaliações b) (€)

8.845.575,00

4.014.659,04

33.703.200,00

37.717.859,04

Outras Construções e Infraestruturas

Bens do Ptrimónio Histórico, Artistico e Cultural

Outros Bens do Domínio Público

4.014.659,04

42.548.775,00

46.563.434,04

90.485,85

1.137.114,15

1.227.600,00

Edifícios e Outras Construções

13.175.757,81

-9.567.357,81

3.608.400,00

Equipamento Básico

1.556.775,24

7.925.492,66

9.482.267,90

21.833,54

46.495,92

68.329,46

3.627,54

6.634,52

10.262,06

1.507.414,34

376.231,17

1.883.645,51

294,58

-294,58

15.609,99

-6.865,29

8.744,70

16.371.798,89

-82.549,26

16.289.249,63

Sub-Total

Total Geral

20.386.457,93

42.466.225,74

62.852.683,67

Reavaliados (€)

Bens de Dominio Publico: Terrenos e Recursos Naturais

Demonstrações financeiras e ABDR

Edificios

Sub-Total Imobilizações Corpóreas: Terrenos e Recursos Naturais

Equipamento de Transporte Ferramentas e Utensilios Equipamento Administrativo e Informático Taras e Vasilhame Outras Imobilizações Corpóreas Sub-Total

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Investimentos Financeiras:

238

Investimentos em Imóveis

Tabela anexo 9 a) Líquidos de Amortizações b) Englobam as sucessivas Reavaliações

2.33 Demonstração dos Custos das Matérias Consumidas, de acordo com o mapa seguinte

Conta

2014 (€)

2015 (€)

Existências Iniciais

4.008.051,27

5.659.788,22

312+316

Compras

50.971.365,86

52.226.143,60

793+693

Regularizações de Existências

Designação

Existências Finais

5.659.788,22

7.663.245,29

Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas

49.319.628,91

50.222.686,53

Tabela anexo 10

O custo das matérias consumidas foi no montante de Demonstrações financeiras e ABDR

50.222.686,53 €, cuja demonstração é apresentada na tabela 10. O saldo final das existências do exercício em 31 dezembro de 2015 é de 7.663.245,29 €, o qual engloba as existências nos armazéns, farmácia, serviços clínicos, laboratórios entre outros.

2.35 Vendas e Prestações de Serviços Os proveitos gerados referem-se, essencialmente, a prestações de serviços resultantes da atividade de saúde com internamento, registando-se ainda, proveitos provenientes da Venda de Energia e do Aluguer de Instalações, contudo, sem grande relevância e registados estes últimos na

Conta

Designação

711

Vendas

712

Prestações de Serviços

Total Geral Tabela anexo 11

2014 (€)

2015 (€)

26.985,51

38.187,04

173.702.326,30

173.209.346,92

173.729.311,81

173.247.533,96

Relatório de Gestão e Contas 2015

conta de Proveitos Suplementares.

239

2.37 Demonstração dos Resultados Financeiros

CUSTOS E PERDAS Conta

Designação

681

Juros Suportados

685

Diferenças de Câmbios Desfavoráveis

688

Outros Custos e Perdas Financeiras

Resultados Financeiros

Total Geral

Demonstrações financeiras e ABDR

Conta

Designação

37.658,40

33.986,86

112,69

32,06

17.711,24

17.364,36

5.349.298,46

63.592,16

5.404.780,79

114.975,44

2014

2015

11.665,68

12.783,41

23,19

518,42

781

Juros Obtidos

785

Diferenças de Câmbios Favoráveis

786

Descontos de P/Pagamento Obtidos

5.392.561,45

101.631,61

787

Ganho Alienação Aplicação Tesouraria

530,47

42,00

5.404.780,79

114.975,44

Tabela anexo 12

Em relação à tabela 12 e no ano de 2014, o montante corCHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

2015 (€)

PROVEITOS E GANHOS

Total Geral

240

2014 (€)

respondente a Descontos de P/Pagamento Obtidos, referem-se maioritariamente aos créditos APIFARMA, contudo, no ano de 2015 e de forma a imputar os referidos créditos (4.318.722,18 €) no custo dos medicamentos foram colocados na rúbrica de Custos das Matérias Consumidas, porém não afetou o custo unitário dos respetivos artigos e a justificação deve-se à dificuldade em afetar os descontos aos artigos.

2.38 Demonstração dos Resultados Extraordinários

Designação

2014 (€)

2015 (€)

19,39

174,20

2.130,00

691

Transferencias de Capital Concedidas

692

Dividas Incobráveis

693

Perdas em Existências

694

Perdas em Imobilizado

4.485,70

9.845,41

695

Multas e Penalidades

4.704,06

10.840,58

697

Correcções relativos a Exercícios Anteriores

11.166.243,69

3.620.142,74

698

Outros custos e Perdas Extraordinárias

11.938,39

268.586,92

Resultados Extraordinários

-3.167.528,76

1.765.104,80

8.020.017,28

5.676.669,84

2014 (€)

2015 (€)

Total Geral

PROVEITOS E GANHOS Conta

Designação

792

Recuperação de dívidas

793

Ganhos em Existências

794

Ganhos em Imobilizações

24.809,50

10.471,80

795

Benefícios de Penalidades Contratuais

796

Redução de Amortizações e Provisões

433.027,94

1.714.146,78

797

Correcções Relativas a exercícios Anteriores

1.395.683,73

3.414.591,55

798

Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários

6.166.496,11

537.459,71

8.020.017,28

5.676.669,84

Total Geral Tabela anexo 13

Relatório de Gestão e Contas 2015

Conta

Demonstrações financeiras e ABDR

CUSTOS E PERDAS

241

Em relação aos Resultados Extraordinários, os valores mais relevantes são referentes a: •

Correções relativos a Exercícios Anteriores em que os valores mais relevantes no ano de 2014 são referentes a anulação da especialização: das Taxas moderadoras da Unidade de Portimão, especialização excessiva da produção de 2010 e dos Incentivos de 2009. Contudo no ano de 2015 são essencialmente de gastos de anos anteriores que não foram contabilizados em 2014 por desconhecimento dos mesmos, nomeadamente da ARS Algarve (1.275.448,22€).

•

Quanto à rúbrica Redução de Amortizações e Provisões refere-se maioritariamente (1.494.512,82€) a re-

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Demonstrações financeiras e ABDR

dução das provisões.

242

•

Por último, no ano de 2014, no que se refere a rúbrica 798 – Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários o valor refere-se ao perdão dos juros no valor de 5.371.641,00 € situação que já não ocorreu em 2015.

2.39 Outras Informações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira dos resultados. No presente Relatório de Contas são feitos comentários, dos quais é permitido extrair análise e apreciação pormenorizada da situação económica e financeira do Centro Hospitalar do Algarve, sendo de referir como nota final o Saldo Ativo e Passivo da rubrica “24 - Estado e Outros Entes Públicos”, à data de 31 de dezembro de 2015, conforme demonstra a tabela anexo 14. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e a eventual correção por parte das autoridades fiscais por um período de quatro anos, sendo de dez anos para a Segurança Social. Deste modo, as declarações fiscais do exercício de 2015 podem vir a ser sujeitas a revisão, contudo não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras entregues.

Conta

Designação

Activo (€)

Passivo (€)

238.764,73

221,37

42.174,02

238.986,10

42.174,02

Imposto sobre o Rendimento (I.R.C.) 2411

Pagamentos por Conta

2412

Retenções

2413

Imposto Estimado

Sub-Total

2421

Trabalho Dependente

1.246.447,13

2422

Trabalho Independente

28.698,79

2423

Capitais

2424

Prediais

1.896,00

2425

Pensões

1.217,00

24291

Sobre outros Rendimentos

24299

Retenções ACSS

41.928,57

10.928,10

41.928,57

1.289.187,02

128.143,98

7,48

Sub-Total Imposto sobre Valor Acrescentado(I.V.A.) 2436

Iva a Pagar

Sub-Total

Demonstrações financeiras e ABDR

Retenções Imposto S/Rendimento(I.R.S.)

Restantes Impostos 2449

Outros Impostos

Sub-Total

2451

ADSE

1.376,42

2452

Caixa Geral de Aposentações

292,93

2453

Segurança Social

165,07

99,34

1.933,76

280.914,67

1.461.446,26

2458

Outras Contribuições

Sub-Total TOTAL GERAL Tabela anexo 14

Relatório de Gestão e Contas 2015

Contribuições para a Segurança Social

243

Mapas de Execução Orçamental (DGO) Receita

Exposição de Serigrafias no Hospital de Portimão

245

Relatório de Gestão e Contas 2015

Demonstrações financeiras e ABDR

246

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Demonstrações financeiras e ABDR

247

Relatório de Gestão e Contas 2015

Demonstrações financeiras e ABDR

248

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Demonstrações financeiras e ABDR

Mapas de Execução Orçamental (DGO) Despesa

CHAlgarve ganha idoneidade formativa em Medicina Intensiva.

251

Relatório de Gestão e Contas 2015

Demonstrações financeiras e ABDR

252

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Demonstrações financeiras e ABDR

253

Relatório de Gestão e Contas 2015

Demonstrações financeiras e ABDR

254

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Demonstrações financeiras e ABDR

255

Relatório de Gestão e Contas 2015

Demonstrações financeiras e ABDR

256

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Demonstrações financeiras e ABDR

Certificação legal de contas

Nova consulta de diabetes pediátrica em Portimão

259

Relatório de Gestão e Contas 2015

Certificação Legal de Contas

260

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Certificação Legal de Contas

261

Relatório de Gestão e Contas 2015

Certificação Legal de Contas

262

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Certificação Legal de Contas

263

Relatório de Gestão e Contas 2015

Certificação Legal de Contas

264

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Certificação Legal de Contas

265

Relatório de Gestão e Contas 2015

Certificação Legal de Contas

266

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Certificação Legal de Contas