CHALG_Relatório de contas 2016 by Centro Hospitalar Universitário do Algarve

Relatรณrio de Gestรฃo e Contas 2016

www.chalgarve.min-saude.pt

Abreviaturas e siglas

ACSS

Administração Central do Sistema de Saúde

INEM

Instituto Nacional Emergência Médica

ARS

Administração Regional Saúde

LIC

Lista Inscritos Cirurgia

AVC

Acidente Vascular Cerebral

MCDT

Meios Complementares Diagnóstico e Terapêutica

CFIC

Centro de Formação Investigação e Conhecimento

OMS

Organização Mundial de Saúde

CHAlgarve

Centro Hospitalar do Algarve

PMP

Prazo Médio Pagamento

CHBA

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio

POPH

Programa Operacional Potencial Humano

CMVMC

Custo Mercadorias Vendidas Matérias Consumidas

RNCCI

Rede Nacional Cuidados Continuados Integrados

DGS

Direcção-Geral da Saúde

ROC

Revisor Oficial de Contas

DGTF

Direção Geral Tesouro Finanças

SICA

Sistema Informação para Contratualização e Acompanhamento

E.P.E.

Entidade Pública Empresarial

SNS

Serviço Nacional de Saúde

FASP – SNS

Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional Saúde

Tribunal de Contas

GDH

Grupo de Diagnóstico Homogéneo

UCISU

Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência

IGCP

Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P.

Relatório de Gestão e Contas | 2016

Propriedade: Centro Hospitalar do Algarve Rua Leão Penedo - 8000-386 Faro

Conceção gráfica Gabinete de Comunicação

Tel: 289 891 100 | Fax: 289 891 159 administracao@chalgarve.min-saude.pt

Publicação: Maio 2017 Impressão: CHAlgarve Páginas do documento: 266

www.chalgarve.min-saude.pt

Tiragem: Versão digital

Deliberação Com fundamento no art.7º do decreto-lei n.º233/2005, de 29 de dezembro, aplicável “ex vi” do n.º2 do art.1º do decreto-lei n.º 180/2008, de 26 de agosto, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve delibera por unanimidade de votos dos seus membros aprovar o último Relatório de Gestão e Contas do Centro Hospitalar do Algarve, referente ao período de 01 janeiro a 31 dezembro de 2016, e que é composto por 266 páginas. Mais, se delibera que os membros deste órgão colegial que administra o Centro Hospitalar do Algarve no uso das competências decorrentes dos diplomas legais acima citados, apenas rubriquem as páginas deste documento referentes à demonstração de resultados e à proposta de aplicação dos resultados.

Faro, aos 3 dias do mês de maio de 2017.

Dr. Joaquim Ramalho

Dr.ª Teresa Machado Luciano

Presidente do Conselho de Administração

Vogal Executivo

Dr. Carlos Santos

Dr.ª Helena Leitão

Diretora Clínica

Vogal Executivo

Dr. Nuno Murcho Enfermeiro Diretor

Sumรกrio

Deliberação 1

Internato

Nota Introdutória 6

Unidade de investigação

Mensagem do Conselho de Administração

Capítulo 3 | Atividade assistencial 52

Caraterização 53 Capítulo 1 | Centro Hospitalar do Algarve

Carteira de Serviços 55

Contexto 13

Internamento 57

Breve apresentação das unidades hospitalares

Doentes Saídos 57

Posicionamento Estratégico 16

Taxa de Ocupação 59

Eixos Estratégico de intervenção 17

Demora-Média 61

Análise do Ambiente Interno e Externo (SWOT)

Casuística de internamento

Breve Análise Conjuntural 20

Intervenções Cirúrgicas 67

Caracterização sóciodemográfica da região do Algarve 22

Ambulatório 72

A oferta de cuidados de saúde na região

Consulta Externa 72

Órgãos Sociais do Centro Hospitalar do Algarve

Urgência 76

Estrutura orgânica 30

Ambulatório Cirúrgico 77 Ambulatório Médico 77 Hospital de Dia 80

Capítulo 2 | Recursos humanos

Recursos humanos 33

Serviço Domiciliário 80 Programas de Saúde Sexual e Reprodutiva

Distribuição por Grupo Profissional

Meios Compl. de Diagnóstico e Terapêutica

Distribuição por Faixa Etária e Sexo

Contrato-Programa

Distribuição de efetivos por tipo de vínculo

Produção Contratada 86

Distribuição de efetivos por habilitações literárias 37

Consulta Externa 86

Centro de Formação, Investigação e Conhecimento 38

Internamento 88

Formação 38

Urgência 89

Formação Contínua 38

GDH de Ambulatório 90

Formação de controlo de infeção hospitalar

Hospital de Dia, Serviço Domiciliário e Radioncologia 91

Formação Cofinanciada

Programas de Saúde 92

Custos com a formação

Indicadores de Acesso, Desempenho Assistencial

Investigação

e Económico

Formação pós-graduada

EBITDA Negativo 97

Capítulo 4 | Gestão hospitalar 98

Capítulo 7 | Aplicação de resultados

142

Gestão Hospitalar 99

Proposta de aplicação de resultados

143

144

Atividades de gestão para a consolidação e desenvolvimento estratégico do centro hospitalar

100

Ações estratégicas de curto prazo

102

Capítulo 8 | Aplicação da normas legais

Atividade dos departamentos

102

1. Objetivos de gestão e plano de atividades

Departamento de Medicina

102

e orçamento

Departamento Cirúrgico

104;

Contrato Programa

144

Departamento da Mulher, Criança e Adolescente

105

Produção Contratada

147

Consulta Externa

148; 149

Departamento de Emergência, Urgência

144

e Cuidados Intensivos

109

Internamento

Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental

113

Urgência 150

Serviços não departamentalizados

115

GDH de Ambulatório

151

Hospital de Dia, Serviço Domiciliário

Capítulo 5 | Investimentos 118 Investimentos 119

e Radioncologia

152

Programas de Saúde

153

Indicadores de Acesso, Desempenho Assistencial e Económico

154

Orçamento 2016

158

Despesa 159 Capítulo 6 | Análise económico-financeira

126

Medicamentos 159

Resultados

127

Material Consumo Clínico

159

Despesa 128

Fornecimento Serviços Externos

159

Proveitos operacionais

Custos com Pessoal

159

Custos Operacionais

130

Proveitos 162

132

Investimentos 163

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos

132

Despesa 167

134

Receita 170

Subcontratos

134

2. Gestão do Risco Financeiro

172

Fornecimentos e serviços externos

135

3. Limite de Crescimento do Endividamento

172

Custos com Pessoal

137

4. Prazo médio de pagamento

173

Análise de custos com pessoal

139

5. Diligências tomadas e resultados obtidos

Indicadores económico-financeiros

141

no cumprimento (...)

174

6. Remunerações

174

7. Aplicação do disposto nos artigos 32.º e 33.º do EGP, no que se refere:

174

8. Da aplicação do Disposto no n.º 2 do artigo 16º do Decreto-Lei n.º 133/2013 de 3 de Outubro – Proibição da Despesa não documentadas.

176

9. Elaboração e divulgação de relatório sobre remunerações pagas a mulheres e homens (...)

176

10. Elaboração e divulgação de relatório anual sobre prevenção da corrupção (...)

176

11. Contratação Pública

176

12. Medidas tomadas ao nível da adesão da empresa ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)

177

13. Medidas adotadas no âmbito da frota automóvel

177

14. Medidas de redução de gastos operacionais previstas (...)

177

15. Princípio da unidade tesouraria do estado (...)

179

16. Auditorias do Tribunal de Contas

180;

17. Informação Divulgada a 31/12/2016, no sítio da internet do SEE (portal da DGTF)

181

Anexos Demonstrações Financeiras e ABDR

206

Anexo ao balanço e à demonstração de resultados

227

Certificação legal de contas

256

Nota Introdutรณria

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de dezembro, pela redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto, o Centro Hospitalar do Algarve E.P.E, doravante apenas designado por Centro Hospitalar do Algarve, com abreviatura de CHAlgarve, apresenta para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016 os seguintes documentos: 1.

Relatório de Gestão, elaborado em conformidade, designadamente, com o disposto no artigo 13º-A do Decreto-Lei acima identificado;

Documentos de prestação de contas;

3. Relatório de Órgão de Fiscalização e a Certificação Legal de Contas.

Mensagem do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo

O exercício de 2016, foi o terceiro ano completo de atividade do Centro Hospitalar do Algarve, e o primeiro do mandato da atual Administração e de um novo ciclo político e económico, iniciado no final de 2015 com o novo governo, sob os auspícios de uma recuperação da economia e das finanças públicas do país, gerador, por isso, de elevadas expectativas de melhoria das condições de funcionamento das instituições e recuperação dos níveis de desempenho. Mas, se as expectativas eram altas, também é verdade que todos tínhamos uma noção clara da realidade, e conhecíamos bem as dificuldades com que o Centro Hospitalar do Algarve se vinha confrontando e estávamos bem cientes do elevado nível de exigência da missão que assumimos. Conhecíamos as insuficiências da infraestrutura, os constrangimentos financeiros que ao longo dos anos vinham afetando os hospitais da região, as dificuldades de articulação, ainda existentes, entre as várias instituições e níveis de cuidados do SNS, e a escassez sistemática dos recursos humanos qualificados de que necessitamos em diversas áreas. A conjugação de todas estas condicionantes e limitações com algumas resistências internas e um ambiente externo algo adverso à consolidação do modelo de centro hospitalar instituído, até pelas diferentes culturas organizacionais dos hospitais, tinham contribuído para agravar as referidas dificuldades e transmitido para o exterior uma imagem negativa e pouco atrativa da instituição, que dificultava o recrutamento de profissionais e alimentava o agravamento da crise de recursos humanos que o tem afetado. Sabíamos, também, que o carácter periférico da região e a reduzida dimensão do mercado regional, que impõem um sobrecusto no acesso aos bens e serviços e condicionam as oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional, não favorecem a capacidade de atração da região e a fixação de quadros qualificados, imprescindíveis ao seu desenvolvimento. O caderno de encargos afigurava-se pesado mas, a par da nossa dedicação empenho profissional, o novo contexto político trouxe novas oportunidades que não poderiam deixar de ser aproveitadas, e o centro hospitalar ainda possuía um importante capital humano, com profissionais experientes e elevado nível de diferenciação, que não estavam conformados com a situação vivida, e evidenciavam disponibilidade para participar ativamente num processo de transformação organizacional e de mudança de paradigma de gestão, para um modelo de governação mais participativo, essencial para inverter a trajetória de declínio das unidades hospitalares, o que constituía um forte potencial Relatório de Gestão e Contas 2016

interno de desenvolvimento.

Por isso, era para nós claro que a superação das dificuldades internas e estruturais, acumuladas e acentuadas ao longos dos últimos anos, agravadas por um contexto adverso, e a recuperação da atividade assistencial, que vinha evidenciando uma tendência de quebra continuada, não seria tarefa de execução imediata, mas sim um objetivo estimulante e exequível para um mandato trienal, num novo quadro estratégico definido com clareza e institucionalmente apoiado e dotado dos recursos financeiros indispensáveis à sua concretização. Contávamos, ainda, a par deste importante potencial interno, com novos factores externos favoráveis, para contrariar as dificuldades e constrangimentos existentes, designadamente: 1.

Uma forte ligação ao polo universitário na área das ciências da saúde da UAlg, que se pretendia reforçar e iria constituir um elemento valioso para melhorar as nossas competências e a capacidade de fixação de profissionais diferenciados;

2. Apoio institucional da tutela para a execução de uma estratégia de desenvolvimento e requalificação da instituição hospitalar, suportada pela execução de um plano de investimento para a recuperação da infraestrutura tecnológica, e pela constituição de novas parcerias técnico-científicas com outras entidades do SNS, essenciais para quebrar o isolamento da periferia e apoiar o desenvolvimento de competências e reforçar a capacidade assistencial. Na estratégia de governação delineada, 2016 seria, assim, o exercício de arranque, com a criação das condições de base para a execução do plano de requalificação e desenvolvimento da instituição hospitalar, o que passava, inevitavelmente, por uma melhoria do ambiente externo e interno e por uma revisão da estrutura organizacional, visando a instituição de uma estrutura intermédia de gestão promotora do reforço da integração de serviços e mais adequada ao modelo de governação a implementar, e, também, pela definição e aprovação da estratégia de investimento a realizar. Contudo, alterações imprevistas no ambiente da envolvente política externa, não controláveis pela gestão, tais como: o atraso na publicação e regulamentação da nova Lei de Gestão Hospitalar; a revisão da estratégia de desenvolvimento do centro hospitalar, devido ao ressurgimento das tendências regionais promotoras da sua desagregação (geradoras de um ambiente externo desfavorável e de instabilidade organizacional); conjugadas com a falta de recursos financeiros para iniciar o processo de reabilitação da infraestrutura tecnológica – pois, apesar da assinalável recuperação registada pela

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

economia, as finanças públicas não tiveram ainda condições para relançar o investimento – determi-

naram o adiamento de algumas medidas de gestão aguardadas internamente com forte expectativa, o que criou tensões e agravou o ambiente de instabilidade interna, forçando o adiamento das medidas de reorganização e a implementação do modelo de governação projetado.

Ainda assim, foi possível efectuar alguns reajustamentos organizacionais pontuais e renovar algumas lideranças intermédias, que se traduziram num reforço da capacidade instalada e numa maior diferenciação de alguns serviços. Em matéria de organização interna, o Regulamento Interno, revisto em conformidade com as novas orientações estratégicas da tutela, já está concluído, nesta data, e em condições de ser implementado, logo que seja superiormente considerado conveniente. Neste quadro, marcado, também, por uma forte carência de recursos humanos, não só de médicos, mas transversal a diversas carreiras profissionais de cariz assistencial, nomeadamente técnicos superiores de saúde, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica ou assistentes operacionais, a atividade assistencial ainda não registou o necessário incremento, conseguindo-se, contudo, melhorar a resposta regional dos serviços de Urgência e, nalgumas das principais linhas de produção, abrandar o ritmo da quebra que se observava ou, mesmo, uma ligeira recuperação. Nos recursos médicos, a carência, ainda que afetando diversas especialidades, fez-se sentir de forma particularmente gravosa na especialidade de anestesiologia, porque, pelo seu caráter transversal, condicionou o nível de desempenho da generalidade dos serviços cirúrgicos. Em consequência deste nível de atividade, os resultados económicos do exercício, mantiveram-se, ainda, num nível negativo, e conheceram até algum agravamento, por força do acréscimo de custos operacionais, decorrentes de algumas determinações administrativas não compensados integralmente por um reforço de financiamento, sendo certo que a sustentabilidade económica financeira que é necessário atingir passa por um crescimento da atividade assistencial e por obter ganhos de eficiência de gestão, que permitam, simultaneamente, assegurar uma contenção de custos unitários. Em síntese, os resultados conseguidos no exercício ficaram algo aquém das expetativas, mas não das possibilidades proporcionadas pelos recursos disponibilizados, e o potencial de desenvolvimento da instituição hospitalar permanece intacto e foi mesmo reforçado com algumas das medidas de gestão tomadas. É certo que o desempenho atingido, não nos satisfazendo, proporciona-nos, ainda assim, uma insatisfação tranquila, com expetativas positivas sobre o futuro imediato, porque temos a noção clara que, com a execução das propostas por nós apresentadas junto da tutela, em matéria de investimentos e organização, e a afetação dos meios indispensáveis, os objetivos requalificação e desenvolvimento do Centro Hospitalar do Algarve, traçados no início do nosso mandato, poderão ser alcançados, e a região algarvia poderá dispor de uma rede hospitalar do SNS integrada, mais eficiente e melhor capacitada para

O desafio é grande, mas é possível vencê-lo, com o dedicação e empenhamento de todos os profissionais e agentes locais e regionais, e o indispensável apoio da população e da tutela. A todos, expressamos a nossa gratidão pelos apoios e incentivos recebidos e pela oportunidade que nos foi concedida de prestar este serviço à nossa comunidade.

Joaquim Ramalho

Relatório de Gestão e Contas 2016

dar a necessária resposta assistencial à sua população.

Presidente do Conselho de Administração 11

CapĂtulo 1 Centro Hospitalar do Algarve

Hospital de PortimĂŁo

O Centro Hospitalar do Algarve, EPE iniciou a sua ativida-

Hospital de Faro

de a 1 Julho de 2013, em conformidade com o decreto-lei 69/2013 de 17 de maio, que determinou a criação do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E por fusão e consequente extinção do Hospital de Faro, E.P.E e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Com sede em Faro é atualmente a única instituição pública de cuidados de saúde hospitalares da região do Algarve. É constituído por 3 hospitais (Faro, Portimão e Lagos) e 4 Serviços de Urgência Básica (Vila Real de Santo António, Loulé, Albufeira e Lagos). Presta assistência direta a toda a população do Algarve abrangendo uma população residente estimada (2015) de 441.929 habitantes, e uma população visitante anual de cerca de 5 milhões de visitantes. Geograficamente o CHAlgarve apresenta duas particularidades que condicionam a sua regular atividade assistencial. Por um lado é o hospital de Portugal Continental que mais dista dos hospitais que lhe servem de referência, localizados em Lisboa, a cerca de 300km de distância. Por outro,

Construído para substituir o antigo Hospital da Santa Casa da Misericórdia, o Hospital de Faro iniciou a sua atividade

O Centro Hospitalar do Algarve

Breve apresentação das unidades hospitalares

Capítulo 1

Contexto

a 4 de Dezembro de 1979, após publicação do seu quadro orgânico de pessoal. Ao longo dos anos, muitas foram as adaptações de estrutura e de organização que sofreu, permitindo dessa forma melhorar e alterar a sua capacidade de resposta assistencial, com acréscimo significativo dos níveis de complexidade, diferenciação técnica e de especialização dos serviços. Foi requalificado por despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Saúde, de 22 de Janeiro de 2008, como hospital central, dotado de urgência polivalente. Posteriormente, através do decreto-lei nº 180/2008, de 26 de agosto, o Hospital de Faro foi transformado em Entidade Pública Empresarial (E.P.E.), enquadrando-se nos estatutos aprovados pelo decreto-lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro.

as unidades assistenciais que o integram (Hospitais e SUBs) A unidade hospitalar de Faro dista 70km da de Portimão,

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio

90km da de Lagos e 60km da SUB de Vila Real de Santo

O Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio foi criado em

António. A distância máxima entre as unidades é de 140km

2004, com a figura jurídica de Sociedade Anónima (S.A.), in-

e verificada entre a SUB de Vila Real de Santo António e a

tegrando os hospitais distritais de Lagos e Portimão. Em 31

Unidade Hospitalar de Lagos.

de Dezembro de 2005, a natureza jurídica do CHBA é novamente alterada, passando a designar-se Centro Hospital do Barlavento Algarvio, Entidade Pública Empresarial (E.P.E.). Equiparado a hospital distrital pelo Serviço Nacional de Saúde, integrava na sua carteira de Serviços diversas especialidades médicas e um Serviço de Urgência Médico-cirúrgico, e prestava assistência programada de consulta externa, internamento (com e sem cirurgia), cirurgia de ambulatório, hospital de dia, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e atendimento de urgência (médico-cirúrgica), tendo sido privilegiada a prestação de cuidados em regime de ambulatório.

Relatório de Gestão e Contas 2016

encontram-se bastante dispersas pelo território da Região.

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Hospital de Portimão

•

capacidade assistencial instalada;

A primeira referência conhecida sobre um hospital em Portimão é relativo ao séc. XVIII, como Hospital de São

•

pital Distrital de Portimão, construído pelo estado em ter-

•

Fragilidades organizacionais que limitavam as possibilidades de desenvolvimento;

Em 1999, entra em funcionamento o Hospital do Barlavento Algarvio (HBA), constituído pelo ministério da Saúde.

Uma situação financeira de falência técnica e rutura de tesouraria;

reno doado à Santa Casa da Misericórdia. Contudo, em 1975 o hospital é nacionalizado.

Estrutura intermédia de gestão pouco desenvolvida e com carência de quadros qualificados;

Nicolau, a funcionar no colégio dos jesuítas, gerido pela Santa Casa da Misericórdia. Em 1973 é inaugurado o Hos-

Estrutura de apoio pesada e desajustada para a

•

Em 2002 o HBA muda de designação jurídica para Socie-

Infraestrutura física e tecnológica com algumas deficiências e insuficiências;

dade Anónima (S.A.), de capitais exclusivamente públicos. •

Fraca capacidade de atração e de fixação de quadros com elevado nível de diferenciação.

Hospital de Lagos O primeiro hospital de Lagos remonta ao século XV. No início do século XVI foi fundada a Santa Casa da Misericórdia de Lagos onde funcionou também um hospital que foi nacionalizado em 1983 e caracterizado como hospital distrital. Até à constituição do Centro Hospitalar do Algarve, a situação dos hospitais do SNS, na região, no final de 2012, podia caracterizar-se como se segue:

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Algarve surge como o corolário de uma avaliação de insustentabilidade da manutenção deste quadro de declínio dos hospitais do SNS na região do Algarve. A fusão hospitalar constituiria uma oportunidade para reajustar e racionalizar a estrutura existente, equilibrando recursos e ajustando-os ao potencial da capacidade instalada e contribuído para a sua sustentabilidade financeira, gerando economias de escalas e potenciando ganhos de

Ausência de alinhamento estratégico entre si

eficiência através do desenvolvimento e aproveitamento si-

e um posicionamento de competitividade não

nérgico das complementaridades possíveis, através do fun-

colaborativa;

cionamento integrado e alinhado em termos estratégicos.

•

Fraca articulação na atividade assistencial;

Contudo, o histórico de uma competição não colaborativa

•

Incapacidade de estabelecer parcerias para

•

Assim, a decisão da constituição do Centro Hospitalar do

desenvolvimento de ações conjuntas; •

Desajustamentos estruturais geradores de pesados encargos e fortes ineficiências:

•

Recursos humanos insuficientes e com equipas desequilibradas;

entre os hospitais e a natural resistência dos profissionais perante um processo de fusão, pouco preparado, de duas instituições com culturas muito distintas, reforçada por um posicionamento das forças político-sociais regionais contrário à fusão, desde logo condicionaram os potenciais ganhos operacionais e financeiros desta operação de concentração da estrutura hospitalar.

do Centro Hospitalar, leva-nos a concluir que dos problemas de funcionamento então identificados na estrutura hospitalar da região, não foram cabalmente resolvidos e,

Constrangimentos de correntes do desinvestimento:

•

Redução da capacidade do bloco operatório

•

Salas inoperacionais, por falta de manutenção

•

Fraca rotação de salas operatórias

•

Insuficiência de material cirúrgico

•

Meios de diagnóstico (imagiologia) insuficientes: TAC;

O Centro Hospitalar do Algarve

Capítulo 1

Assim, uma análise cuidada dos últimos anos de atividade

por dificuldades financeiras do país, também não só não se procedeu à sua requalificação como até assistimos a mais alguma degradação da infraestrutura. Após cerca de dois anos e meio de funcionamento, ao iniciarmos o nosso mandato, em 11 de Março de 2016 a

Ecografia

situação do Centro Hospitalar do Algarve, de uma forma sintética, era a seguinte: •

Um centro hospitalar com uma gestão mais focada na rede de urgência e nos Cuidados intensivos;

•

Ausência de um plano desenvolvimento da Instituição

Em consequência destes constrangimentos, o Centro Hospitalar do Algarve encontrava-se num processo de declínio continuado, como se pode concluir pelos seguintes indicadores: •

das as principais linhas de atividade, atingindo-se

e da carteira de serviços; •

•

Fraca capacidade de atração e fixação de recursos humanos médicos.

•

Fraca coesão institucional e insuficiente integração funcional dos serviços

•

em 2015 o menor volume de atividade do período 2011/15.

Infraestrutura insuficiente e em processo de degradação progressiva por falta do investimento necessário.

O ambiente interno (e da evolvente) de alguma tensão e pouco colaborativo.

Quebra continuada da atividade assistencial em to-

•

Aumento continuado da demora média.

•

Aumento acentuado da cirurgia em hospitais convencionados.

•

Desinvestimento na consulta externa para não gerar listas de espera sem resposta.

Fortes constrangimentos ao desenvolvimento da atividade assistencial, por carência de e recursos humanos e de-

1. •

Carência de recursos humanos: Insuficiência de anestesistas para garantir ocupação a 100% das salas disponíveis

•

Fraca capacidade de resposta às necessidades em saúde da população em diversas especialidades:

•

Ortopedia, Oftalmologia, Ginecologia/Obstetrícia,

Relatório de Gestão e Contas 2016

ficiência da infraestrutura tecnológica, designadamente:

Pediatria… 15

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Posicionamento Estratégico Apesar de todas as limitações e condicionantes o Centro Hospitalar do Algarve mantém um posicionamento estratégico num desempenho de excelência no cumprimento da missão que lhe foi cometida, e na criação de condições para ainda se poder afirmar como uma unidade hospitalar de referência no SNS e como um parceiro relevante para a qualificação da comunidade onde se insere na promoção do desenvolvimento da região.

Missão O Centro Hospitalar do Algarve constitui-se como uma instituição de referência no Serviço Nacional de Saúde, abrangendo toda a região do Algarve como sua área de influência direta, tendo por missão prestar os melhores cuidados de saúde diferenciados, com elevados níveis de competência, excelência e rigor, fomentando a formação pré e pós-graduada e a investigação, respeitando sempre o princípio da humanização e promovendo o orgulho e um sentido de pertença de todos os profissionais. A prestação de cuidados de saúde diferenciados, a formação pré, pós-graduada e contínua, bem como a investigação em saúde.

Visão O Centro Hospitalar do Algarve pretende afirmar-se como uma unidade de excelência na prestação de cuidados de saúde diferenciados, tanto no plano nacional como internacional, assegurando a criação de valor em saúde para os seus utentes, com um posicionamento de compromisso com a mudança, inovação e a diferenciação da sua atividade assistencial e uma gestão sustentável dos seus recursos. Almeja também, em estreita colaboração com a academia, constituir-se como um polo de excelência na investigação em saúde, tornando-

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

-se marca de referência no sector da saúde.

Constituem valores e princípios primordiais, determinantes da atividade desenvolvida pelo Centro Hospitalar do Algarve: •

•

Desenvolver a Instituição Hospitalar;

•

Promover a melhoria da articulação com os outros ní-

Cultura de serviço público, centrado no doente e na satisfação do atendimento recebido;

•

Eixos Estratégico de intervenção

O Centro Hospitalar do Algarve

Valores

Capítulo 1

Eixos estratégicos e objetivos centrais

veis de cuidados; •

Universalidade da sua missão, constituindo-se como

Melhorar e reforçar a ligação à comunidade e desenvolver a rede de parcerias no quadro do SNS e da região.

pilar de coesão social para a população que serve; •

Equidade no acesso e utilização aos cuidados que disponibiliza;

•

Trabalho em equipa, multidisciplinar, assente numa

Objectivos Centrais •

particularmente no grupo médico;

efetiva integração dos níveis cuidados disponíveis na região, promovendo a adequação da prestação às

•

necessidades dos utentes; •

Respeito pelos princípios éticos, pela dignidade

Reforçar o quadro de recursos humanos

Requalificar e modernizar a infraestrutura física e tecnológica;

•

humana, pelos direitos dos utentes e em elevados

Criar e Desenvolver novas valências e promover a diferenciação clínica;

padrões de segurança assistencial; • •

Orientação para a obtenção de resultados em saúde,

Melhorar o ambiente interno e Implementar um modelo de gestão participativa por objetivos;

condição necessária para uma efetiva criação de valor em saúde;

•

Reequilibrar a afectação de recursos entre as unidades hospitalares que integram o CHAlgarve;

•

Efetividade e eficiência na utilização dos recursos disponíveis, contribuindo para a sustentabilidade da

•

Promover a formação pré e pós graduada e a investigação;

instituição. •

Melhorar o ambiente da envolvente externa, suscitando uma participação mais ativa dos parceiros

teriormente caracterizada, a Administração definiu como

e agentes do poder local e regional na vida instituição;

eixos estratégicos e objetivos centrais da sua governação, os seguintes:

•

Reforçar a articulação com os cuidados de saúde primários (CSP);

•

Consolidar e desenvolver o consórcio do Centro Académico de Biomedicina;

•

Desenvolver e aprofundar as parcerias com outras entidades do SNS e do meio universitário.

Relatório de Gestão e Contas 2016

reforçando a presença ativa junto da comunidade Deste modo, e face à avaliação da situação de partida an-

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Análise do Ambiente Interno e Externo (SWOT) Pontos Fortes •

Aposta continuada na implementação de processos

Pontos Fracos •

de qualidade assistencial e gestão do risco clínico; •

Certificação dos serviços;

•

Sinergias decorrentes do protocolo de cooperação com a Universidade do Algarve;

•

Distância às unidades hospitalares de referência muito significativa limitando a possibilidade de backup em situações de pico e impondo custos de estrutura elevados;

•

Quadro de pessoal bastante deficitário, em particular na área médica com rácios de cobertura populacional

Disponibilização formativa em Medicina pela Univer-

significativamente inferiores à média nacional e aos

sidade do Algarve;

referenciais desejáveis;

Cultura de proximidade na relação entre os profissio- •

Cuidados de Saúde Primários deficitários na região

nais de saúde e os utentes e forças da comunidade;

condicionando a atividade assistencial hospitalar;

Centro Hospitalar do Algarve recentemente criado, •

Degradação e Obsolescência do parque tecnológico

aumentando a dimensão da estrutura, tornando-a na

hospitalar, por falta de recursos financeiros para in-

5ª maior do SNS;

vestimento;

Equipa de Gestão focada na diferenciação do CHAlgar- •

Fraca capacidade de atração e fixação de quadros

ve, na descentralização da governação clínica nas es-

na região;

truturas intermédias, na sustentabilidade económico-financeira do CHAlgarve e na criação de valor em saúde.

•

Falta de autonomia da gestão para poder competir no mercado de factores com a gestão privada;

•

Inexistência de sistemas de informação integrados entre os polos hospitalares, potenciando a redundância de atos, o aumento do risco clínico e limitando a capacidade de gestão intermédia;

•

Distância entre os polos hospitalares não favorece a

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

eficiência na utilização dos recursos;

•

Modelo de financiamento desajustado, não considerando os custos de estrutura e contexto regional, que se tem traduzido em desequilíbrios financeiros consistentes ao longo do tempo;

•

Preponderância muito significativa da atividade urgente, ambulatória e cirúrgica, com impactos de eficiência e efetividade na atividade assistencial.

•

Cooperação com a Universidade do Algarve, nos do- •

Envelhecimento acentuado do corpo clínico, que con-

mínio da investigação e ensino clínico, favorecendo a

jugado com a falta de capacidade de fixação de novos

atratividade para a fixação de quadros e o desenvolvi-

especialistas poderá conduzir a um agravamento das

mento científico;

carências de recursos humanos;

Contratualização interna da atividade assistencial fo- •

Mercado de hospitalização privada em crescimento

menta práticas de gestão orientadas para os resultados;

acentuado na região, promovido e alimentado pela mais fortes para capturar recursos humanos diferenciados, e uma parcela cada vez mais significativa do

em saúde promotoras da integração de cuidados;

financiamento do CHAlgarve através do SIGIC, e des-

A reorganização da estrutura de governação clínica

natando a casuísta do CHAlgarve, num processo que

possibilitada pelo novo Regulamento Interno, com

se autoalimenta;

autonomização da dos Polos Hospitalares permitindo uma gestão participativa em proximidades, em cada

•

dos processos de tomada de decisão. Pode-se traduzir

A possibilidade de estruturar as áreas assistenciais em

numa limitação significativa em espelhar, no plano ope-

Centros de Responsabilidade Integrados pode cons-

racional, os objectivos do CHAlgarve;

tituir factor de adensamento da cultura institucional, responsabilização pelos resultados em saúde obtidos

•

versos sectores da sociedade sujeita o CHAlgarve a

dros na região;

pressões de contexto que dificultam a adopção de intervenções baseadas na evidência.

A vocação eminentemente turística da região pode abrir potenciais linhas de financiamento alternativas.

O Algarve é uma região relativamente pequena à escala nacional, sendo que a proximidade entre os di-

e introduzir incentivos financeiros à fixação de qua-

•

Condicionamento da autonomia gestionária do CHAlgarve pela excessiva centralização e burocratização

um dos hospitais; •

O Centro Hospitalar do Algarve

insuficiente resposta pública, com condições cada vez

Área de Influência Hospitalar coincidente com a área da ARS podendo favorecer a adopção de intervenções

•

Capítulo 1

•

Ameaças

•

A situação periférica da região do Algarve e a escassez de oportunidades de colocação de quadros qualificados, fora dos sectores do ensino e da saúde, constitui um constrangimento à mobilidade familiar e à fixação de profissionais de saúde na região

•

A manutenção de um quadro de incerteza quanto a uma possível desagregação do Centro Hospitalar que não favorece afixação dos profissionais mais diferenciados e desperta forças de competitividade interna, fragilizando a cooperação e a criação de sinergias entre os dois hospitais.

Relatório de Gestão e Contas 2016

Oportunidades

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Breve Análise Conjuntural

Os sistemas de saúde dos países comummente apelida-

valor mais elevado no 4.º trimestre de 2016 (+2.0%)3. A taxa

dos como desenvolvidos enfrentam, desde finais do Séc.

de desemprego, após ter verificado o máximo histórico

XX desafios significativos à sua organização e sustentabi-

de 17.9% em Janeiro de 2013, situava-se em Dezembro de

lidade, essencialmente motivados pelos padrões de de-

2016 em 10.4%.

senvolvimento demográfico e pela adopção de inovação tecnológica, lato sensu. A evidência científica produzida parece ser consensual ao atribuir aos padrões de desenvolvimento demográfico, em particular ao envelhecimento populacional e padrões epidemiológicos daí decorrentes, preponderância aos desafios organizacionais que se co-

O Indicador de confiança na economia portuguesa por parte dos consumidores acompanha a tendência de crescimento do PIB e a melhoria generalizada dos indicadores tem sido possível em paralelo com o reequilíbrio das contas nacionais.

locam aos sistemas de saúde para as décadas vindouras1.

No que respeita aos gastos em saúde, Portugal afectou em

Objectivamente, as necessidades em saúde que estiveram

2015 aproximadamente 8.86% do seu PIB em despesa em

presentes no desenvolvimento dos atuais sistemas de saú-

saúde. Em 2000 este valor era de 8.37%, tendo atingido o

de e sua resposta assistencial perderam preponderância,

máximo em 2009 (9.88%).

exigindo adaptação da oferta assistencial a populações envelhecidas, com multimorbilidade, patologia maioritaria-

Salienta-se que a forte contração da despesa em saúde

mente crónica, e maior probabilidade de se encontrarem

desde 2009 foi essencialmente obtida pela compressão

em situações de dependência funcional e fragilidade social.

da despesa pública, uma vez que a despesa diretamente suportada pelas famílias se manteve relativamente estável

Não obstante os elevados ganhos em saúde que a adop-

durante o período.

ção de inovação tecnológica tem permitido obter, é relativamente consensual que esta se apresenta como a principal causa do aumento da despesa em saúde que consistentemente cresce a um ritmo bastante superior ao

No plano macroeconómico, e após um período de 4 anos

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

cionista no que concerne à despesa pública, a economia nacional começa a dar sinais de recuperação gradual. Desde Janeiro de 2014 que o PIB apresenta taxas de crescimento homólogas trimestrais positivas, tendo atingido o

0 2000

2005

2010

2015

Gráfico 1 Evolução despesa em saúde em percentagem do PIB

Despesa total

Despesa pública

Despesa privada

1 2015, WHO; World Report on Ageing and Health 2 2016, OECD, Health at a Glance, Europe

2,47

em que Portugal se encontrou sujeito a um programa ex-

5,85

dade, solidariedade e equidade que os norteiam2.

terno de assistência financeira, eminentemente contrac-

8,85

3,01

saúde e, consequentemente, aos princípios de universali-

8,37

à sustentabilidade económico-financeira dos sistemas de

5,90

da economia. Neste sentido constitui o principal desafio

3 2017, INE, Principais Indicadores, consultado em 06.03.2017

ximadamente 66% do Total de despesa em saúde, sendo

rentes do envelhecimento populacional que se colocam à

que 34% foi despesa diretamente suportada pelas famí-

organização da prestação de cuidados de saúde são dos

lias. De entre os países da União Europeia, apenas a Gré-

mais elevados a nível europeu. Note-se que no plano da

cia apresentou uma despesa privada em saúde superior

colecta de fontes de financiamento para suportar os encar-

(39%) e a Alemanha foi o país que apresentou o valor

gos públicos em saúde é possível antecipar necessidade de

mais reduzido (15%) .

adopção de reformas profundas na medida em que a po-

Os últimos dados relativos à despesa pública em saúde respeitam a 2015, sendo que a conta consolidada do SNS registou custos e proveitos totais de 9.105M€ e

O Centro Hospitalar do Algarve

Constata-se assim que em Portugal os desafios decor-

Capítulo 1

A despesa pública em saúde representou, em 2015, apro-

pulação ativa, principal financiadora do Serviço Nacional de Saúde por via dos impostos pagos, terá uma expressão relativa cada vez mais reduzida.

8.698M€,respectivamente. Tal representou um Resultado Líquido do Exercício de -407M€2. Os objectivos definidos para 2016 preveem uma despesa Total de 8.933M€ e uma receita Total de 8.754M€ traduzindo-se num saldo estimado de -179€. Em Setembro de 2016 o diferencial entre a receita e despesa do SNS situava-se em -111M€3. No plano demográfico, estima-se que o Índice de Dependência de Idosos, em 2015, seja de 31.9 idosos por 100 portugueses em idade cativa, o quinto mais elevado de toda a Europa. Acresce que o ritmo de crescimento deste indicador tem também sido dos mais elevados da Europa: verificou-se um aumento de 32% do IDI desde 2000, contra uma média de crescimento na Europa de 21,7%. Num cenário moderado, a ONU estima que em 2050, em Portugal, existam 66.4 idosos por 100 portugueses em idade

1 2017, OECD; Health Expenditure and Financing, consultado a 27.02.2017 2 2016, ACSS, Ministério da Saúde, Relatório e Contas 2015. 3 2017, ACSS, SNS Financeiro – Conta do SNS, consultado em 06.03.2017 4 2017, United Nations, Department of Economic and Social Affairs,

Relatório de Gestão e Contas 2016

cativa e que a média da Europa se situe em 48.14.

consultado a 27.02.2017 21

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Caracterização sóciodemográfica da região do Algarve No plano demográfico a região do Algarve apresenta par-

to significativo de visitantes fruto da vocação turística da

ticularidades que condicionam a atividade assistencial em

Região, que concentrando a procura essencialmente nos

saúde. Destacam-se a elevada concentração da população

meses de verão introduzem sazonalidade na procura po-

na faixa litoral, os padrões demográficos distintivos da po-

tencial de cuidados de saúde, em particular cuidados ur-

pulação residente no barrocal algarvio, um número mui-

gentes (tabela 1).

Var. Média

2011

2012

2013

2014

2015

Portugal

10.542.398

10.487.289

10.427.301

10.374.822

10.341.330

-0,5%

Algarve

446.140

444.390

442.358

441.468

441.929

-0,2%

Portugal

52,3%

52,4%

52,5%

52,6%

0,2%

Algarve

51,6%

51,7%

51,8%

52,1%

0,2%

Portugal

28,8

29,4

30,3

31,1

31,8

2,4%

Algarve

30,0

30,7

31,5

32,2

32,6

2,1%

Portugal

22,6

22,5

22,3

22,0

21,7

-1,0%

Algarve

24,0

23,9

23,7

23,5

-0,5%

Portugal

0,4

0,3

0,4

-3,7%

Algarve

1,1

0,9

0,8

1,0

1,3

4,2%

Portugal

1.327,3

1.320,2

1.378,3

1.552,1

1.678,6

6,0%

Algarve

6.743,4

6.849,7

7.114,6

8.151,3

8.292,2

5,3%

Portugal

38,6

36,3

33,9

34,3

36,0

-1,7%

Algarve

43,4

40,3

36,6

37,3

40,5

-1,7%

Portugal

9,2

8,5

7,9

8,3

-2,5%

Algarve

10,2

9,3

8,4

8,5

9,2

-2,5%

Continente

79,7

79,9

80,1

80,4

80,6

0,3%

Algarve

79,4

79,7

80,0

80,2

80,4

0,3%

Continente

18,9

19,0

19,1

19,3

19,4

0,7%

Algarve

19,0

19,1

19,2

19,3

19,7

0,8%

Portugal

9,8

10,3

10,2

10,1

10,5

1,8%

Algarve

10,4

10,9

10,8

10,6

10,9

1,3%

Portugal

403,8

393,2

381,0

368,5

359,7

-2,8%

Algarve

439,3

426,4

412,6

400,8

409,2

-1,8%

Anual 11-15

População Total

% Residentes Sexo Feminino

Índice de Dependência de Idosos

Índice de Dependência de Jovens

Solicitações Estatuto Residente (p/ 100.000 hab.) N.º de Hóspedes em Estabelecimentos Hoteleiros (p/1000 habitantes)

Taxa de Fecundidade (‰)

Taxa Bruta de Natalidade (‰)

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Esperança de Vida à Nascença

Esperança de Vida aos 65 anos

Taxa Bruta de Mortalidade (‰) Anos de Vida Potencialmente Perdidos (p/ 10.000 hab. Idade < 70 anos)

Tabela 1 Caracterização sóciodemográficada região do Algarve 22

apontam 441.929 residentes, representando aproximada-

mativas populacionais sinalizam uma menor proporção de

mente 4,3% da população residente em Portugal. Desde

residentes do sexo feminino, Índices de Dependência de

2011 verificou-se um decréscimo da população residente

Idosos e de Jovens mais elevados, assim como taxas de

no Algarve de 4.211 habitantes, perfazendo uma taxa de

fecundidade e natalidade superiores à média nacional. A

crescimento médio anual para o período de -0,2%, que é

esperança de vida à nascença estima-se marginalmente

no entanto inferior ao verificado em Portugal (-0,5%).

inferior à média nacional enquanto a esperança média de

Faz-se notar que além do peso relativo dos turistas por

O Centro Hospitalar do Algarve

Salienta-se também que, face ao todo nacional, as esti-

Capítulo 1

As estimativas da população para o Algarve em 2015

vida aos 65 anos estima-se marginalmente superior.

1000 habitantes ser sensivelmente 5 vezes superior à mé-

No que concerne à taxa de mortalidade bruta, a região

dia nacional, também a solicitação de residência por parte

apresenta um valor marginalmente superior à média nacio-

de estrangeiros no Algarve é substancialmente mais eleva-

nal. Numa análise mais fina, é possível constatar a existência

da que a média nacional.

de assimetrias significativas na região, que aparentemente parecem ser explicadas pela estrutura etária dos concelhos uma vez que, após padronização pela idade, as diferenças nas taxas de mortalidade esbatem-se significativamente.

Alcoutim Monchique Castro Marim Aljezur Vila do Bispo Tavira Silves Vila Real de Santo António Lagos Taxa bruta de mortalidade(‰)

São Brás de Alportel

Lagoa Portimão Loulé Olhão Albufeira 0

Relatório de Gestão e Contas 2016

Taxa padronizada de mortalidade (‰)

Faro

Gráfico 2 Distribuição regional das taxas de mortalidade em 2015 23

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

No respeitante à mortalidade prematura, medida pelos anos de vida potencialmente perdidos por 10.000 habitantes com idade inferior a 70 anos, a região afasta-se da média, apresentando valores consistentemente superiores à média nacional nos últimos 5 anos. A desagregação para 2015 da mortalidade prematura por causa de morte (Lista Europeia Sucinta de Causas de Morte) permite sinalizar que nas causas selecionadas (mais frequentes), o Algarve apresentava, em todas, valores superiores à média nacional. Destaca-se no entanto a mortalidade precoce por causas externas e envenenamentos, entre as quais os acidentes rodoviários, que em 2015 foi 45% superior à média nacional. De frisar que esta mortalidade é considerada como não evitável por cuidados de saúde, não deixando contudo de constituir um condicionamento

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

muito significativo à atividade assistencial (tabela 2).

Var. % face à média

Causa de Morte

Algarve

Portugal

Todas as causas de morte

409,15

359,72

13,74%

Tumores (neoplasmas)

135,40

133,25

1,62%

Causas externas de lesão e envenenamento

84,40

58,07

45,34%

Doenças do aparelho circulatório

62,33

55,76

11,79%

Doenças do aparelho digestivo

19,96

19,71

1,27%

Doenças do aparelho respiratório

15,84

13,54

17,03%

Doenças do sistema nervoso e dos órgãos dos sentidos

14,77

11,47

28,83%

Tabela 2 Mortalidade Fonte: INE, Estatísticas da População, Cálculo do autor

nacional

A oferta de Cuidados Continuados Integrados (CCI) é com-

gião do Algarve é constituída por 10 Hospitais, 3 integra-

posta por 526 camas de internamento, 1165 lugares nas

dos no CHAlgarve, 1 unidade hospitalar especializada em

Equipas Domiciliárias de CCI, 2 equipas intra-hospitalares

Medicina Física e de Reabilitação e 6 unidade hospitalares

de suporte a cuidados paliativos e 2 equipas comunitárias

privadas. Ao nível dos cuidados de saúde primários (SNS),

de suporte em cuidados paliativos.

O Centro Hospitalar do Algarve

A oferta física de cuidados hospitalares de saúde na Re-

Capítulo 1

A oferta de cuidados de saúde na região

existem 3 Agrupamentos de Centros de Saúde que integram 16 centros de saúde, 1 em cada capital de concelho.

N.º

p/ 100.000 Hab.

Total

225

2,2

Públicos

110

1,1

Privados

111

1,1

PPP

0,04

Total

2,3

Públicos

0,9

Privados

1,4

PPP

0,0

Continente

0,6

Algarve

0,7

Continente

1.053.844

10.711

Algarve

102.701

23.239

Continente

7.759

78,9

Algarve

526

119,0

Continente

6.585

66,9

Algarve

1.165

263,6

Portugal

3.084

29,8

Algarve

117

26,5

Portugal

Hospitais 1

Algarve

N.º de ACES Cuidados de Saúde Primários 3 Utentes S/ Médico

Cuidados Continuados Integrados 2 Lugares nas ECCI

Farmácias e Postos Farmacêuticos 1

Tabela 3 Oferta de cuidados de saúde na região 1 Fonte: 2017, INE, Estatísticas Estabelecimentos de Saúde

Relatório de Gestão e Contas 2016

Camas

2 Fonte: 2016, ACSS, Monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 3 Fonte: 2016, ACSS, Publicação Periódica sobre o Número de Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Globalmente a estrutura física da oferta segue o padrão

Os principais constrangimentos da Região estão relacio-

nacional, excepcionando-se a disponibilidade de cuidados

nados com a disponibilidade de camas hospitalares, 25%

hospitalares privados que é superior à média nacional, o

inferior à média nacional, e a carência de recursos huma-

n.º de camas hospitalares disponíveis, significativamente

nos. O rácio de médicos especialistas p/ 1.000 habitantes

inferior à média nacional bem como a disponibilidade de

é 31% inferior à média nacional e o rácio de enfermeiros p/

resposta em CCI, bastante superior à média nacional.

1.000 habitantes é 14% inferior à média nacional. Uma das consequências das carências verificadas é o elevado n.º de utentes sem médico de família atribuído. A 31 de Janeiro de 2016, 23.7% da população residente no Algarve não tinha médico de família atribuído sendo 2.1 vezes superior à média nacional.

Camas Hospitalares (p/ 100.000 hab.)

"Var. Média Anual

2013

2014

2015

Portugal

340

333

341

0,1%

Algarve

264

255

250

-2,8%

Portugal

6,3

6,4

6,5

1,9%

Algarve

5,5

5,6

5,7

1,9%

Portugal

2,7

2,8

2,9

2,9%

Algarve

1,9

2,0

3,4%

13-15"

Enfermeiros (‰)

Médicos Especialistas (‰)

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Tabela 4 Oferta de cuidados de saúde na região 2

O elevado n.º de utentes sem médico de família, a escas-

Os constrangimentos supraidentificados aliados ao ex-

sez de camas hospitalares, a inexistência de algumas va-

cesso de mortalidade prematura e à procura elevada de

lências no CHAlgarve, EPE são factores que, conjugados

cuidados por não residentes na região do Algarve sinali-

com a elevada distância aos polos hospitalares de referên-

zam necessidades em saúde acrescidas da população que

cia, potenciam as desigualdades em saúde da população

deveriam ser colmatadas com o reforço de financiamen-

residente no Algarve. Propiciam também o aumento de

to para as combater. Contudo, o que se constata é que

resposta privada em saúde, ela própria indutora potencial

o financiamento hospitalar (público) médio por habitante

de iniquidade socioeconómica. Em última instância estes

residente previsto para 2016 para a região do Algarve foi

fatores determinam que a probabilidade da população al-

de aproximadamente 408€, 7% inferior à média nacional e

garvia obter resposta, com sucesso, aos seus problemas

21% inferior à Região de Lisboa e Vale do Tejo. Neste sen-

de saúde seja significativamente inferior à restante popu-

tido, conclui-se que o próprio modelo de financiamento

lação residente em Portugal.

hospitalar é ele próprio indutor de desigualdades.

Conselho Consultivo

O Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algar-

Por despacho número 13476/2014 de 06 de Novembro

ve foi nomeado através da Resolução n.º 6-B/2016 da Presi-

foi nomeado o presidente do conselho consultivo do

dência do Conselho de Ministros, foi publicada em Diário da

Centro Hospitalar do Algarve, EPE, o Dr. Sebastião Fran-

República, e produzindo efeitos, a 10 de Março de 2016.

cisco Seruca Emídio.

O Centro Hospitalar do Algarve

Conselho de Administração

Capítulo 1

Órgãos Sociais do Centro Hospitalar do Algarve

Presidente:

Vogais executivos: Helena Cristina Gil Cardeira dos Santos Leitão Maria Teresa da Silveira Bretão Machado Luciano Diretor clínico: Carlos Alberto Rosário dos Santos Enfermeiro diretor: Nuno Álvaro Caneca Murcho

Revisor oficial de contas Fazendo parte dos Órgãos Sociais, o Fiscal Único é o responsável pelo controlo da legalidade, a regularidade e boa gestão financeira e patrimonial da Instituição. Nomeado pelo despacho nº 1623/2013, de 08 de Agosto do Ministério das Finanças, é constituído por um Fiscal Único efetivo e um suplente. Fiscal Único:

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decre-

António Andrade Gonçalves & Associados, SROC n.º243,

to-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, alterado e republicado

representada por António Andrade Gonçalves, ROC

pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de Janeiro, a Comissão

n.º948 – Efetivo;

de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre a nomeação dos 5 elementos do Conselho de Administração.

Rosa Lopes Mendes & Associados, SROC n.º116representada por José Jesus Gonçalves Mendes, ROC n.º833 – Suplente. Nos termos dos estatutos dos hospitais E.P.E. aprovados pelo decreto-lei nº 244/2012 de 9 Novembro, que altera e republica o decreto-lei 233/2005 de 29 de Dezembro, o Centro Hospitalar do Algarve conta ainda com um Auditor Interno designado pelo Conselho de Administração.

Relatório de Gestão e Contas 2016

Joaquim Grave Ramalho

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Modelo Organizativo A organização interna do CHAlgarve encontra-se estruturada em serviços clínicos, a maioria integrados em Departamentos, em serviços de apoio, entre os quais serviços de apoio à prestação de cuidados e serviços de apoio à gestão e logística geral, e em comissões técnicas e órgãos consultivos. A unidade sistémica da organização do hospital é o serviço clínico que constitui, por tal facto, um centro de responsabilidade. Cada serviço clínico é dirigido por um diretor de serviço, nos termos da lei, responsável por toda a atividade do serviço, por um enfermeiro chefe com as atribuições que a lei igualmente lhe confere e, quando for o caso, por

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

um técnico superior de tecnologias de saúde.

Os serviços clínicos encontram-se integrados em departamentos em função da similitude do seu foco assistencial e das necessidades subjacentes, visando a promoção da optimização dos recursos no interesse comum e uma estruturação vertical da organização e direção de toda área assistencial. Cada departamento é coordenado por um diretor de departamento escolhido de entre médicos com currículo adequado e referência dos seus pares nas respectivas áreas. Conta também com um enfermeiro supervisor ou enfermeiro chefe e um administrador de área, preferencial designado de entre os administradores hospitalares da respectiva carreira. Consultar organograma na página 30.

Resultados Financeiros

-5.542.765,78 € 5.349.298,46 €

-4.022.677,27 € 63.592,16 €

Ano 2016

Variação face a 2015

Variação %

-7.892.311,20 €

-3.869.633,93 €

96,2%

558.392,46 €

494.800,30 €

778,1%

Resultados Correntes

-193.467,32 €

-3.959.085,11 €

-7.333.918,74 €

-3.374.833,63 €

85,2%

Resultados Antes de Impostos

-3.360.996,08 €

-3.460.759,72 €

-6.053.072,08 €

-2.592.312,36 €

74,9%

Resultado Líquido do Exercício

-3.397.658,23 €

-3.502.933,74 €

-6.123.386,45 €

-2.620.452,71 €

74,8%

2.519.449,93 €

2.759.848,45 €

-148.580,87 €

-2.908.429,32 €

-105,4%

Equipamento Básico

2.153.171,88 €

1.449.370,45 €

302.542,61 €

-1.146.827,84 €

-79,1%

Obras

55.080,13 €

144.592,07 €

0,00 €

-144.592,07 €

-100,0%

Total Investimentos

2.576.021,55 €

1.593.962,52 €

560.157,82 €

-1.033.804,70 €

-64,9%

Amortizações

5.690.633,03 €

5.199.809,29 €

4.640.312,19 €

-559.497,10 €

-10,8%

Fornecedores externos

37.443.161,98 €

20.944.690,33 €

27.939.712,00 €

Perímetro Público (inclui SNS)

3.695.479,37 €

2.701.719,28 €

2.127.220,00 €

Divida a Fornecedores

41.138.641,35 €

23.646.409,61 €

30.107.452,00 €

Financiamento (empréstimos)

204.943,55 €

174.520,65 €

138.016,43 €

Esforço Financiamento (juros)

3.289,14 €

2.055,88 €

0,00 €

0,0%

Total Divida

41.343.584,90 €

23.820.930,26 €

30.245.468,43 €

6.424.538,17 €

27,0%

PMP

273,1

129,4

114,0

Contrato Programa - Total

183.144.507,82 €

184.761.251,08 €

187.668.438,00 €

2.907.186,92 €

1,6%

Convergência

21.833.225,62 €

21.508.666,26 €

28.848.960,47 €

7.340.294,21 €

34,1%

2.870.996,00 €

Ebitda

O Centro Hospitalar do Algarve

Resultados Operacionais

Ano 2015

Capítulo 1

Ano 2014

Investimentos

Dívida a Terceiros 6.995.021,67 € -574.499,28 € 6.461.042,39 € -36.504,22 €

-15,42

33,4% -21,3% 27,3% -20,9%

-11,9%

Financiamento

Reposição Salarial Receita Própria emitida

14.339.834,57 €

16.517.465,40 €

13.732.375,60 €

-2.785.089,80 €

-16,9%

Ativo Líquido

522.383.059,19 €

509.594.223,24 €

416.574.104,52 €

-93.020.118,72 €

-18,3%

Passivo

523.321.722,50 €

514.944.754,70 €

432.346.837,06 €

-82.597.917,64 €

-16,0%

Fundos Próprios

-938.663,31 €

-5.350.531,46 €

-15.772.732,54 €

-10.422.201,08 €

194,8%

Resultado Líquido do Exercício

-3.397.658,23 €

-3.502.933,74 €

-6.123.386,45 €

-2.620.452,71 €

74,8%

Tabela 5 Sistematização trienal da componente financeira

Relatório de Gestão e Contas 2016

Balanço

O Centro Hospitalar do Algarve Capítulo 1

Estrutura orgânica Conselho de Administração

Conselho Consultivo

Serviço de Auditoria Interna

Fiscal Único

Serviços Clínicos Departamentalizados

Departamento de Cirurgia Serviço de Cirurgia Geral 1 Serviço de Cirurgia Geral 2 Serviço de Cirurgia Geral 3

Unidade de Internamento de Doentes Agudos (UIDA) Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) - Portimão

Unidade de Diabetologia Unidade de Doenças Auto Imunes Unidade de Hipertensão Arterial

Serviço de Urgência Básica

Serviço de Medicina Interna 5

Serviço de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva

Departamento Materno-Infantil

Serviço de Medicina Interna 6 Serviço de Nefrologia

Serviço de Estomatologia

Serviço de Medicina Intensiva

Serviço de Neurologia

Serviço de Ginecologia

Pediátrica e Neonatal

Unidade de AVC

Serviço de Neurocirurgia

Serviço de Obstetrícia

Serviço de Oncologia

Serviço de Oftalmologia

Serviço de Obstetrícia/Ginecologia

Serviço de Pneumologia

Serviço de Ortopedia 1

Serviço de Pediatria

Serviço de Reumatologia

Departamento de Medicina

Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental

Serviço de Ortopedia 2 Serviço de Otorrinolaringologia Serviço de Urologia

Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos Serviço de Urgência Polivalente Serviço de Medicina Intensiva 1

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Sala de Emergência/Reanimação (Sala de Diretos)

Serviço de Cardiologia Unidade de Cuidados Intensivos Coronários Unidade de Reabilitação Cardíaca Unidade de Hemodinâmica e Cardiologia de Intervenção Serviço de Dermatologia Serviço de Gastrenterologia

Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente (UCIP) 1

Serviço de Hematologia Clínica

Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência (UCISU) 1

Serviço de Medicina Interna 1

Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) - Faro e Albufeira

Unidade de Imunoalergologia

Serviço de Doenças Infeciosas

Unidade de Diabetologia

Serviço de Medicina Interna 2

Serviço de Urgência Médico Cirúrgicas

Serviço de Medicina Interna 3

Serviço de Medicina Intensiva 2

Unidade de Imunodeficiência

Sala de Emergência/Reanimação

Serviço de Medicina Interna 4

Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente (UCIP) 2

Unidade de Imunodeficiência

Serviço de Psiquiatria 1 Unidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência; Serviço de Psiquiatria 2 Unidade de Psicologia

O Centro Hospitalar do Algarve

Serviços de Apoio

Comissões Técnicas e Órgãos Consultivos

Serviço de Anatomia Patológica

1. Comissões Técnicas

Serviço de Anestesiologia 1

Serviços de apoio à prestação de cuidados de saúde

Serviço de Anestesiologia 2

Serviço de Dietética e Nutrição

Serviço de Cuidados Paliativos e Convalescença Hospitalar

Serviço de Esterilização

Serviço de Medicina Física e de Reabilitação Serviço de Patologia Clínica Serviço de Radiologia

Serviço de Assistência Espiritual e Religiosa Serviços Logísticos de Cirurgia (Blocos

Comissão de Ética Comissão de Farmácia e Terapêutica Comissão da Qualidade e Segurança do Doente Comissão de Prevenção e Controlo da Infeção e da Resistência aos Antimicrobianos

Operatórios)

Comissão de Coordenação Oncológica

Serviço de Psicologia

Comissão Técnica de Certificação da Interrupção Voluntária da Gravidez

Serviço Social e Gabinete do Cidadão Núcleo de Transportes

Comissão para o Aleitamento Materno Equipa de Gestão de Altas

Serviços e gabinetes de apoio à gestão e logística geral Centro de Formação, Investigação e Desenvolvimento

Núcleo Hospitalar de Apoio a Crianças e Jovens em Risco

2. Órgãos Consultivos

Gabinete de Comunicação

Conselho Consultivo Geral

Serviço de Aprovisionamento

Conselhos Consultivos Setoriais

Serviço de Contencioso e Apoio à Contratação

Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos

Serviços Gerais e Ambiente

Departamento de Cirurgia

Serviço de Gestão de Doentes

Departamento Materno/Infantil

Serviço de Gestão Documental

Departamento de Medicina

Serviço de Gestão Financeira

Departamento de Psiquiatria

Serviço de Gestão do Sistema de Faturação Serviços Hoteleiros Serviço de Informática Serviço de Instalações e Equipamentos Serviços Jurídicos e Assessoria Legal Serviço de Saúde Ocupacional Serviço de Codificação

Relatório de Gestão e Contas 2016

Serviço de Imuno-hemoterapia

Serviços Farmacêuticos

Capítulo 1

Serviços Clínicos Não Departamentalizados

Serviço de Gestão de Recursos Humanos 31

CapĂtulo 2 Recursos humanos

Todavia nos últimos anos, para além das alterações signi-

Algarve, designado por SGRH, constitui um departamento

ficativas em termos de legislação aplicável na área, essa

que se encontra hierarquicamente dependente do Conse-

gestão tem sido desenvolvida por fortes medidas de con-

lho de Administração.

tenção orçamental, impostas pela lei do orçamento de es-

O SGRH tem por objectivo alcançar a excelência nas suas áreas de atuação e ser reconhecido pela sua competência e profissionalismo. Garante a máxima qualidade, segurança e celeridade na gestão e nos processos relativos aos recursos humanos do Centro Hospital do Algarve. Os recursos humanos das instituições prestadoras de cuidados de saúde representam uma parcela muito conside-

tado em vigor, condicionando a agilização dos processos de recrutamento de profissionais, essencial num mercado competitivo e onde o chalgarve tem assinaláveis desvan-

Capítulo 2

O Serviço de Recursos Humanos do Centro Hospitalar do

Recursos humanos

tagens em relação aos seu congéneres públicos e privados Ainda, assim, foi possível proceder, ao longo do ano, a algum reforço do quadro de pessoal, com destaque para o grupo médico e em áreas carenciadas (ortopedia e pediatria)

rável no Total das despesas do serviço nacional de saúde,

Nos quadros que seguem apresentamos a caracterização

pelo que, torna-se cada vez mais premente a definição e

da situação dos recursos humanos em funções neste cen-

aplicação de um conjunto de políticas relativas à gestão de

tro hospitalar.

recursos humanos, tendentes à sua adequada valorização e qualificação e que permitam uma gestão racional dos quadros de pessoal das instituições, premissas essenciais para a consolidação da estrutura assistencial do sns e me-

Relatório de Gestão e Contas 2016

lhoria da eficiência dos recursos disponíveis no sistema.

Recursos humanos Capítulo 2

Distribuição por Grupo Profissional

Face a 31/12/2015 verificou-se um aumento de 96 colabo-

Em 31 de dezembro de 2016, o centro hospitalar do algarve, contava com um Total de 4183 colaboradores, repartindo-se estes por grupo profissional, constatamos que é no grupo profissional de enfermagem que se concentra o maior número de efetivos (1527), seguindo-se os assistentes operacionais (1037), pessoal da carreira médica (432), assistentes técnicos (494) e técnicos de diagnóstico e terapêutica (282). Os restantes grupos profissionais reuniam,

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

em conjunto, um Total de 411 colaboradores.

enfermagem (+79;5,5%) e médicos (+22 +5,4%).Contudo, esta evolução deve ser apreciada com alguma prudência, no que respeita ao seu impacto sobre a capacidade instalada, dado que algum desse reforço de efetivos resulta de contratações para substituir profissionais temporariamente ausentes do serviço ou compensar reduções de horário concedidas a alguns profissionais. Assim, uma avaliação mais rigorosa e efetiva deverá ter como base os efetivos em ETC.

Grupo Profissional

2016 (Dez)

2015 (Dez)

Var. %

Assistente Operacional

1037

1012

2,5%

Assistente Técnico

494

488

1,2%

Conselhos de Administração

0,0%

Outro Pessoal

0,0%

Pessoal de Enfermagem

1527

1448

5,5%

Pessoal de Informática

Pessoal Dirigente

11,8%

Pessoal Docente

0,0%

Pessoal em formação pré carreira

212

246

-13,8%

-34

Pessoal Médico

432

410

5,4%

Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

282

266

6,0%

Técnico Superior de Saúde

-1,5%

-1

Técnico Superior

102

-16,7%

-17

Total Geral

4183

4087

Tabela 6 Distribuição de trabalhadores por grupo profissional 34

radores (2,3%), essencialmente nos grupos profissionais de

-8,7%

2,3%

-2

Recursos humanos

Distribuição por Faixa Etária e Sexo Em termos da distribuição por faixas etárias, poderemos verificar que, no final de 2016, a maioria dos colaborado-

Capítulo 2

res (3326), se encontravam entre os 25 e os 54 anos de idade, representando 79,51% do Total de efetivos. A idade média dos colabores do CHAlgarve, a 31/12/2016 era de

Escalão Etário/Género

Masculino

Feminino

Total Geral

Menos de 20

0,2%

20 a 24

138

170

4,1%

25 a 29

119

405

524

12,5%

30 a 34

209

658

867

20,7%

35 a 39

156

412

568

13,6%

40 a 44

104

397

501

12,0%

45 a 49

340

434

10,4%

50 a 54

340

432

10,3%

55 a 59

301

399

9,5%

60 a 64

161

228

5,5%

65 a 69

1,2%

70 ou mais

0,1%

Total Geral

995

3188

4183

Tabela 7 Distribuição de trabalhadores por escalão etário e género

Relatório de Gestão e Contas 2016

40,9 anos e 76.2% dos funcionários eram do sexo feminino.

Recursos humanos Capítulo 2

Distribuição de efetivos por tipo de vínculo

O Centro Hospitalar do Algarve, tem vindo a seguir uma

Em 31 de dezembro de 2016 os colaboradores em regime de contrato de trabalho no âmbito do código do trabalho representa 61,53%. Os colaboradores em Regime de Contrato em Funções Públicas têm vindo a decrescer nos últimos anos representando cerca de 38,47%.

política de estabilização dos seus Recursos Humanos, como se pode verificar pela tabela apenas 61 colaboradores, exercem funções em contrato de trabalho a termo, o que corresponde a 1,46% registando um quebra, em termos homólogos, de 40,2%. Saliente-se que este tipo de contratação visa, em regra, a substituição temporária de profissionais do quadro, e não constitui política da Administração o incremento deste tipo de vínculo, para além do estritamente necessário.

2016 (Dez)

2015 (Dez)

Tipo de Vinculo Peso Relativo

Total

Peso Relativo

1.609

38,5%

1.668

40,8%

-3,5%

CTFP por Tempo Indeterminado

1.337

32,0%

1.371

33,5%

-2,5%

CTFP a Termo Resolutivo

210

5,0%

244

6,0%

-13,9%

Comissão de Serviço Pública

0,1%

25,0%

Mobilidade Interna

0,4%

-11,1%

Mobilidade Interna - Artº 22-A do SNS

0,4%

0,2%

66,7%

Cedência de Interesse Público

0,4%

0,3%

14,3%

0,2%

0,0%

Pessoal Médico em Mobilidade a Tempo Parcial

0,0%

Interno (Outras Instituições)

0,0%

2.574

61,5%

2.419

59,2%

6,4%

Contrato Individual Trabalho - Cód.Trab., S/Termo

2.508

60,0%

2.314

56,6%

8,4%

Contrato Individual Trabalho - Cód.Trab, C/Termo

1,5%

102

2,5%

-40,2%

Cedência Ocasional

0,1%

0,0%

100,0%

Comissão de Serviço Privada

0,0%

Total

4.183

Públicas

Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo DL53/2015-Médico Aposentado

Regime de Contrato de Trabalho no âmbito código CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

2015-2016"

Total Regime de Contrato de Trabalho em Funções

"Var. %

Trabalho

Tabela 8 Distribuição de trabalhadores por tipo de vínculo

4.087

2,3%

Recursos humanos

Distribuição de efetivos por habilitações literárias Relativamente às habilitações literárias dos colaboradores, conclui-se que 62,11% têm o nível de Ensino Superior e que

Capítulo 2

apenas 9,49% têm menos do que o 9º Ano. Para este facto contribui, em muito, os grupos de Enfermagem, Médico, Técnico Superior e Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, que pela especificidade da carreira, apenas podem ingressar indivíduos com formação a nível do Ensino Superior.

2016 (Dez)

2015 (Dez)

Habilitações Literárias

"Var. % 2015-2016"

Total

Peso Relativo

Total

Peso Relativo

< 4 anos de escolaridade

0,6%

-3,8%

4 anos de escolaridade

161

3,8%

168

4,1%

-4,2%

6 anos de escolaridade

211

5,0%

220

5,4%

-4,1%

9 anos de escolaridade

440

10,5%

429

10,5%

2,6%

11 anos de escolaridade

128

3,1%

129

3,2%

-0,8%

12 anos de escolaridade

620

14,8%

593

14,5%

4,6%

Bacharelato

288

6,9%

303

7,4%

Licenciatura

2026

48,4%

1931

47,2%

4,9%

Mestrado

274

6,6%

283

6,9%

-3,2%

Doutoramento

0,2%

0,1%

Total

4183

4087

-5,0%

100,0% 2,3%

Relatório de Gestão e Contas 2016

Tabela 9 Distribuição de trabalhadores por habilitações literárias

Capítulo 2

Recursos humanos

Centro de Formação, Investigação e Conhecimento A formação contínua dos seus profissionais, bem como a pré e pós-graduada e a investigação, constituem um eixo fundamental da estratégia de desenvolvimento e afirmação do Centro Hospitalar como uma unidade de referência do SNS e um parceiro de suporte ao desenvolvimento da região do Algarve.

Formação No domínio da formação, a atividade desenvolvida enquadrou-se em três grandes linhas de trabalho: O Plano de formação continua; a formação de internos e a colaboração com a UALG no domínio dos ensinos clínicos aos alunos.

Neste domínio, o exercício de 2016, foi marcado por alguns acontecimentos que, em nossa opinião, são decisivos

Formação Contínua

para o futuro próximo do Centro Hospitalar, entre os quais não podemos deixar de destacar:

Orientada para os profissionais do CHAlgarve, visa fomentar a aprendizagem e aperfeiçoamento de competências que

A constituição do consórcio com a Universidade do Algar-

lhes permitissem exercer as suas funções com maior efetivi-

ve (UALG), para a instituição do Centro Acadêmico, através

dade e eficiência, bem como, e promover a sua diferenciação

da Portaria n.º 75/2016, de 8 de abril;

com novas competências para novas responsabilidades.

A homologação do Acordo Específico de Colaboração en-

Em 2016 demos inicio a um trabalho de articulação entre

tre o Centro Hospitalar e a UALG, pelos Ministro da Saúde

o CFIC e o Centro Académico de Investigação e Formação

e da Ciência, para o do ensino e investigação clínicos de

Biomédica do Algarve (ABC). Partilhámos diferentes siner-

apoio ao Mestrado Integrado de Medicina.

gias geradoras de vários benefícios e potencialidades com

Assim do CFIC – Centro de Formação, Investigação e Co-

vista ao desenvolvimento de ambas as organizações.

nhecimento assume-se como uma unidade orgânica nu-

Relativamente à formação realizada em 2016 não se ve-

clear para o desenvolvimento desta vertente estratégica

rificaram alterações significativas. Continuou-se a desen-

de atividade do Centro Hospitalar, pelo que procedemos

volver um plano de formação abrangente que, sobretudo,

à sua reorganização e reforço tendo em vista dotá-los dos

procurou responder às necessidades expressas no diag-

recursos adequados ao cumprimento da missão que lhe

nóstico de necessidades em áreas assistenciais estraté-

está cometida, e que assume agora uma exigência acresci-

gicas que se traduziram nos resultados evidenciados nas

da, enquanto estrutura l responsável pela operacionaliza-

tabelas abaixo.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

ção dos planos de formação e investigação a desenvolver,

em parceria com a UALG, no quadro do consórcio do Cen-

Foram realizadas 55 ações de formação promovidas inter-

tro Académico.

namente pelo CFIC, 30 no Hospital de Faro e 25 no Hospital de Portimão. Quanto ao número de participações verificou-se que no Hospital de Faro tivemos a presença de 288 formandos, destes 577 do género feminino e 345 do género masculino e no Hospital de Portimão houve um Total 442 formandos sendo 348 do género feminino e 94 do género masculino, o que corresponde a um Total global de 1095 colaboradores.

N.º formandos

% participação

Dirigente

0,0%

Médico

218

19.9%

Técnico Superior de Saúde

166

15.1%

ro de participantes e das horas de formação.

Técnico Superior

4,20%

Na tabela abaixo podemos analisar a variação dos últimos dois

Informática

0,0%

Docente

0,0%

Enfermagem

521

47,5%

Técnico Diag. Terapêutica

0,0%

Assistente Técnico

0,54%

Assistente Operacional

122

11,1%

tribuíram com 47.5 % do Total de formandos, seguido do

Outros

1,3 %

grupo profissional de médicos com 19.9 %. Nos restantes

Total

1095

realizadas no ano 2016 totalizaram 8488.10h, o que representa algum retrocesso em relação a anos anteriores. Esse facto justifica-se, por um lado pela diminuição do nº de ações de formação realizadas e pela diminuição do núme-

anos relativamente aos principais indicadores da formação. A participação em atividades formativas repartiu-se pelos vários grupos profissionais, no entanto e à semelhança de anos anteriores, o grupo profissional da enfermagem é o que se mantém no topo com a participação Total de 521 profissionais, seguindo-se os médicos com um Total de 218 participações. Em termos percentuais, os enfermeiros con-

Recursos humanos

Grupo profissional

rifica-se que, em termos absolutos, as ações de formação

Capítulo 2

No que concerne ao indicador “volume de formação” ve-

grupos profissionais, verificou-se que os assistentes operacionais obtiveram um valor percentual de 11,1 % sendo os

Tabela 10 Número de participantes nas ações formativas

restantes grupos profissionais muito pouco representativos.

distribuídos por categoria profissional

2014

2015

2016

Nº de Ações

-11,29%

Horas de Formação

448

603

461

-23,55%

Total de Formandos

818

1128

1095

-2,93%

Dias de Formação

146

115

-21,23%

Volume Efetivo de Formação

8.345

13.061

8.488

-35,01%

Tabela 11 Atividade formativa de 2016

Var.%

Relatório de Gestão e Contas 2016

Indicadores da Formação

Recursos humanos Capítulo 2

Formação de controlo de infeção hospitalar

Formação Cofinanciada

A Comissão de Prevenção e Controlo de Infecção e Re-

Considerando que não houve candidaturas ao FSE, para

sistência aos Antimicrobianos (CPCIRA) realiza diversas

cofinanciamento do Programa Portugal 2020, para a Re-

atividades formativas de acordo com as orientações do

gião do Algarve, a formação realizada em 2016 foi supor-

Plano Nacional de Controlo de Infecção (PNCI) e de acor-

tada, Totalmente, pelo Centro Hospitalar do Algarve. Esta

do com as normas e os objetivos visados pela Direção

situação também não é alheia à variação homóloga nega-

Geral de Saúde (DGS). Integrada nos objetivos do Plano

tiva observada, no volume de formação.

Nacional de Saúde e do Programa Nacional de Prevenção das Infecções Associadas aos Cuidados de Saúde (IACS), esta formação constitui-se como elemento fundamental à abordagem de uma problemática, que é unanimemente considerada como geradora de elevados custos e condicionante ao nível da qualidade na prestação de diversos serviços hospitalares. Visando uma melhoria efetiva da qualidade dos cuidados prestados através de uma prestação técnica fundamentada, minimizando ou mesmo eliminando os desvios existentes em relação às recomendações, a CPCIRA mantém uma temática que faz parte integrante do plano de formação do CFIC. O projeto formativo para 2016 visou desenvolver conhecimentos no âmbito das Infecções Associadas aos Cuidados de Saúde e também, transmitir informação necessária ao desenvolvimento dos procedimentos que cumpram as recomendações do GCLPPCIRA, por parte dos profissionais envolvidos na prestação de cuidados. No ano em análise realizaram-se na Unidade de Faro, 10 ações de formação de Prevenção e Controlo de Infeção

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Hospitalar, inicial e periódica, (médicos – 1/enfermeiros – 5/

assistentes técnico – 4) que contaram com a presença de 147 participantes do Hospital de Faro, SUB de Vila Real de Stº António e SUB de Loulé (médicos – 50/enfermeiros – 57/assistentes operacionais – 40), contribuindo dessa forma com um volume efetivo de formação de 136 horas (médicos – 16/ enfermeiros – 76/assistentes operacionais – 44). Na Unidade de Portimão realizaram-se 4 ações de formação de Prevenção e Controlo de Infeção Hospitalar. Destas, 3 foram dirigidas a médicos e 1 a enfermeiros.

O ano 2016 continuou a ser um ano de grande esforço

O Centro de Documentação / Biblioteca do Centro Hos-

para manter a formação profissional ativa e fortalecer o

pitalar do Algarve tem como missão garantir a todos os

seu papel enquanto recurso privilegiado para a optimiza-

utilizadores internos e externos (estudantes e investigado-

ção das competências dos profissionais de saúde do Cen-

res da área da saúde) o acesso à informação pertinente

tro Hospitalar do Algarve.

e atualizada, para suporte de autoformação e do seu de-

Na impossibilidade de valorizar todas as áreas, as prioridades formativas definidas, no quadro uma política de ajustamento da oferta às necessidade de contenção e rigor

sempenho e satisfação profissional, de modo a assegurar a qualidade dos cuidados de saúde e consequentemente a satisfação dos clientes/utentes deste hospital.

orçamental incidiram nas atividades de carácter técnico e

Procura, ainda, facultar informação de apoio que promova

de âmbito mais preventivo na saúde.

a formação contínua e a investigação em saúde e colabora

Na leitura da tabela 12, como reflexo das limitações orçamentais existentes, os recursos financeiros alocados à formação profissional foram reduzidos de forma significativa.

Recursos humanos

Centro de Documentação

Capítulo 2

Custos com a formação

com outras instituições no âmbito do intercâmbio das Bibliotecas, promovendo o acesso e divulgação da informação na área da saúde a nível nacional.

Os encargos apresentados correspondem, exclusivamente, aos custos indiretos envolvidos com recursos humanos afetos ao centro de custo da formação e consumíveis. Deste modo, esta unidade orgânica assume-se como um instrumento fundamental de suporte às atividades de formação e investigação, e mesmo de apoio técnico à atividade assistencial e à autoformação dos profissionais do Centro Hospitalar do Algarve.

2014

Custos Diretos

525,00 €

13.456,65 €

----------------

Custos Indiretos

127.960,34 €

135.119,19 €

192.750,31 €

181.134,84€

Total

128.485,34 €

148.575,84 €

192.750,31 €

181.134,84€

Tabela 12 Custos com formação

2015

2016

Relatório de Gestão e Contas 2016

2013

Capítulo 2

Recursos humanos

Investigação

Em 2016, o Hospital manteve a assinatura de uma base de dados on-line, a UpToDate. Esta aquisição veio apetrechar o Centro de Documentação com um mecanismo de acesso à informação clinica mais recente, em diversas áreas da medicina (etiologia, diagnóstico, tratamento, interações medicamentosas, entre outros). Baseada na evidência científica e na permanente revisão científica efectuada pelos pares transformou-se numa enorme fonte de apoio à decisão clínica. O Centro de Documentação utiliza, também outros recursos e bases de referenciação bibliográfica, em regime de acesso aberto, tais como a Pubmed/Medline, Scielo, Scirus, Repositórios Científicos Nacionais e Internacionais nas suas pesquisas temáticas e de artigos científicos. Refira-se que em 2016 foram efectuadas cerca de 1800 pesquisas de artigos e foram pedidos 389 artigos. A demora média de resposta corresponde a 48h. Recorremos à colaboração doutras Instituições de Saúde e Universidades com valências na área da Saúde, que se encontram inscritas na APDIS - Associação Portuguesa de Documentação e Informação de Saúde para intercâmbio de artigos em texto integral. Esta colaboração permitiu dar resposta a muitas solicitações de artigos científicos, para apoio na prática clinica e para apresentação de trabalhos nas sessões clinicas, quer de profissionais, como também de jovens médicos e estagiários que elegem o CHAlgarve

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

como destino e apoio à sua formação académica.

Publicações A produção científica com publicação, da autoria ou coautoria dos profissionais do CHAlgarve, perfez um total de 37 artigos científicos, conforme se pode observar na tabela 13. A colaboração, sempre presente, com as organizações de ensino no âmbito dos ensinos clínicos em todas as áreas do saber realizados no CHAlgarve e o apoio à investigação clinica desenvolvida pelos investigadores do CHAlgarve em muito contribuíram para os resultados obtidos nesta matéria. Em 2016 demos inicio a um trabalho de articulação entre o CFIC e o Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (ABC). Partilhámos diferentes sinergias geradoras de vários benefícios e potencialidades com vista ao desenvolvimento de ambas as organizações.

1º autor da

Co-autores da

Instituição

Serviço

Titulo da Publicação IgG4-related disease

Lourenço EP,

Neurologia

presenting with headache

Nzwalo H,

bcr2016216435. doi: 10.1136/bcr-

and papilloedema.

Afonso L

2016-216435

and Medicine Department, Universidade do Algarve

BMJ Case Rep. 2016 Dec 8;2016. pii:

Development and Validation

Carvalho

of Risk Matrices for Crohn's

P, Caldeira

Disease Outcomes in

P, Antunes

Patients Submitted to Early

A, Sousa HT,

Therapeutic Interventions

Contente L

J Crohns Colitis. 2016 Dec 7. pii: jjw207. [Epub ahead of print]

2016/12

Biomedical Sciences and Medicine Department, Universidade do Algarve/

Caldeira P,

Risk factors for severity and recurrence of colonic

Joaquim N

diverticular bleeding

Antunes AG, Eusébio M, Guerreiro H.

Rev Esp Enferm Dig. 2016 Dec 7;109. doi: 10.17235/reed.2016.4190/2015.

2016/12

[Epub ahead of print]

Recursos humanos

Biomedical Sciences

Realização

Capítulo 2

Gastroenterologia/

Refª Bibliográfica *

Gastroenterologia

Cardiologia

Biomedical Sciences and Medicine Department, Universidade do Algarve

Cardiogenic shock: Inotropes and vasopressors.

Gago P, Santos Amado J

Rev Port Cardiol. 2016

W, Mimoso J,

Dec;35(12):681-695. doi: 10.1016/j.

de Jesus I.

repc.2016.08.004. Epub 2016 Nov 8.

Ventura I

1716. doi: 10.1002/hed.24495.

New perspectives on the

2016/12

Head Neck. 2016 Nov;38(11):1708-

conservative management of osteoradionecrosis of the

2016/11

Review.

mandible: A literature review. Cabrita A, Pimentel A, Vidinha

Nefrologia/Medicina

Gaucher disease and Lupus:

Interna

A rare association?

J, Fragoso Jerónimo T

Nefrologia. 2016 Nov -

A, Santos V,

Dec;36(6):719-721. doi: 10.1016/j.

Bernardo I,

nefro.2016.05.014.

2016/11

Brito H, Lázaro M, Leão Neves P. A case of sclerosing

Gastroenterol Hepatol. 2016

angiomatoid nodular Gastroenterologia

transformation of the

Eusébio M

Sousa AL

spleen: Imaging and

Nov;39(9):600-603. doi: 10.1016/j. gastrohep.2015.09.005. Epub 2015

2016/11

Nov 4

histopathological findings Detection of anti-infliximab antibodies is impacted by Gastroenterologia

Caldeira

antibody titer, infliximab

P, Tavares

Therap Adv Gastroenterol. 2016

level and IgG4 antibodies:

de Sousa H,

Nov;9(6):781-794

a systematic comparison of

Sousa AL

2016/11

three different assays Pancreatitis and cholangitis

Gastroenterol Hepatol. 2016 Oct

following intraductal migration of a metal clip

Antunes AG

5 years after laparoscopic

13. pii: S0210-5705(16)30126-1. doi:

Guerreiro H

10.1016/j.gastrohep.2016.08.007.

2016/10

[Epub ahead of print]

cholecystectomy Hepatic Fibrosis, Inflammation, and Steatosis: Radiologia

Influence on the MR Viscoelastic and Diffusion

Radiology. 2016 Oct 27:151570.

Leitão HS

[Epub ahead of print]

2016/10

Parameters in Patients with Chronic Liver Disease Radiologia/ Dep. Emergência e Terapia Intensiva

Evaluation of medical devices in thoracic radiograms in intensive care unit - time to pay attention!

Moreira AS, Afonso MD, Dinis MR

Santos MC

Rev Bras Ter Intensiva. 2016 Sep;28(3):330-334

2016/09

Relatório de Gestão e Contas 2016

Gastroenterologia

Peixe B,

Lourenço EP, Neurologia/ Unidade

Lung caught in Nilutamide

Nzwalo H,

de AVC

treatment

Sampaio MR,

BMJ Case Rep. 2016 Sep 6;2016. pii: bcr2016216590. doi: 10.1136/bcr-

2016/09

2016-216590.

Brito H. Accuracy of Faecal

Capítulo 2

Recursos humanos

Calprotectin and Neutrophil Gastroenterologia

Gelatinase B-associated

de Sousa

Lipocalin in Evaluating

HT , Caldeira,

Subclinical Inflammation

Sousa A

J Crohns Colitis. 2016 Sep 23. pii: jjw170. [Epub ahead of print

2016/09

in UlceRaTIVE Colitis-the ACERTIVE study Development and Validation

Gastroenterologia

of Risk Matrices for Crohn's

Carvalho

Disease Outcomes in

P, Caldeira P,

J Crohns Colitis. 2016 Sep 28. pii:

Patients Who Underwent

Antunes A, de

jjw171. [Epub ahead of print]

Early Therapeutic

Sousa HT

2016/09

Interventions Congenital left ventricular Cardiologia

apical aneurysm presenting

Amado J

as ventricular tachycardia.

Contabilidade

Marques N,

Rev Port Cardiol. 2016 Sep 6. pii:

Candeias R,

S0870-2551(16)30178-0. doi:

Gago P, de

10.1016/j.repc.2016.02.005. [Epub

Jesus I

ahead of print]

A perceção dos contabilistas

Revista Portuguesa de

certificados das Unidades

Contabilidade (RPC), 023, Vol. VI,

Hospitalares na adoção do

Nunes C

pp. 473-492, disponível em http://

SNC-AP

2016/09

rpc.informador.pt/arquivo/rpc

Hemangioma of the rectum Gastroenterologia

2016/09

- How misleading can hematochezia be?

Gastroenterologia/

Gastric siderosis as a cause

Antunes AG,

Patologia Clinica

of dyspepsia

Guerreiro H

Gastroenterologia/

Russell body gastritis in an

Antunes AG,

Patologia Clínica

Hp-negative patient

Velasco F.

Oliveira

Rev Esp Enferm Dig. 2016

Ferreira A

Aug;108(8):500-1

Cadillá J

pii: bcr2016216862. doi: 10.1136/

2016/08

BMJ Case Rep. 2016 Aug 10;2016. 2016/08

bcr-2016-216862 BMJ Case Rep. 2016 Aug 10;2016. Cadillá J

pii: bcr2016216717. doi: 10.1136/

2016/08

bcr-2016-216717

Proactive therapeutic drug monitoring of infliximab: a Gastroenterologia

Caldeira P,

comparative study of a new point-of-care quantitative test with two established

Aliment Pharmacol Ther. 2016

Tavares de

Oct;44(7):684-92. doi: 10.1111/

Sousa H

apt.13757. Epub 2016 Aug 10

2016/08

ELISA assays

Gastroenterologia

Fever and haematochezia: an unusual association

Antunes

BMJ Case Rep. 2016 Aug 1;2016. pii:

AG, Peixe B,

bcr2016216655. doi: 10.1136/bcr-

Guerreiro H

2016-216655

Health-Related Quality of

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Oncologia

Arch Bronconeumol. 2016 Jul 25.

Life in Patients With α1

Campoa E

Antitrypsin Deficency: A Cross Sectional Study.

haemangioma: a diagnostic

pii: S0300-2896(16)30190-9. doi: 10.1016/j.arbres.2016.05.024. [Epub

2016/07

ahead of print]

Multifocal infantile Pediatria

2016/08

BMJ Case Rep. 2016 Jun 17;2016. pii: Torres E

bcr2016214827. doi: 10.1136/bcr-

challenge.

2016/06

2016-214827

Coronary arteries anomalous

Cardiologia

aortic origin on a computed

Int J Cardiovasc Imaging. 2016

tomography angiography

Jun;32(6):983-90. doi: 10.1007/

population: prevalence, characteristics and clinical impact

Amado J

Gago P

s10554-016-0849-5. Epub 2016 Feb 6.

2016/06

Mortality Predictive Factors Pneumologia

in Subjects With COPD After a Pulmonary Rehabilitation

Respir Care. 2016 Sep;61(9):1179-85. Saraiva C

Neves D

doi: 10.4187/respcare.04477. Epub

2016/05

2016 May 3.

Program: A 3-Year Study. Leiomyosarcoma of the Report of Complete and

Cruz A

Sustained Response with

Bretes L, Reis C, Furtado I

Acta Med Port. 2016 Apr;29(4):284286. doi: 10.20344/amp.7211. Epub

2016/04

2016 Apr 29

Trabectedin.

Malignant Myopericytoma: Report of a New Case and

Am J Dermatopathol. 2016 Patrick A

Apr;38(4):307-11. doi: 10.1097/

Review of the Literature

Neurologia

Pilocytic astrocytoma

BMJ Case Rep. 2016 Mar 31;2016.

Lourenço EP,

pii: bcr2015213013. doi: 10.1136/

Nzwalo H

Revista de Contabilidade & Gestão,

Método Activity Based Costing: O caso do serviço

março, 18, pp. 55-84, disponível em

Nunes C

http://www.occ.pt/fotos/editor2/

de Ortopedia do Hospital

Understanding COPD:

Rev Port Pneumol (2006). 2016

A vision on phenotypes,

Areias V,

Mar-Apr;22(2):101-11. doi: 10.1016/j.

comorbidities and treatment

Munhá J

rppnen.2015.12.001. Epub 2016

approach.

Acta Med Port. 2016 Feb;29(2):85-7.

Diagnostic and Follow-Up

Cabrita A

Approach].

Radiologia

2016/03

Jan 27

[Is it Fabry Disease? Nefrologia

2016/03

ceg18.pdf

de Faro

Pneumologia

2016/03

bcr-2015-213013

A Implementação do Contabilidade

2016/04

DAD.0000000000000463

Capítulo 2

Dermatopatologia

Recursos humanos

Inferior Vena Cava: A Case Medicina/Oncologia

doi: 10.20344/amp.6468. Epub 2016

2016/02

Feb 29

Longitudinal stress fracture

Bilreiro

Eur J Radiol Open. 2016 Feb 3;3:31-

of the femur: A rare

C, Bahia C,

4. doi: 10.1016/j.ejro.2016.01.003.

presentation.

Castro MO.

eCollection 2016.

2016/02

European Crohn's and Colitis Organisation Topical Gastroenterologia

J Crohns Colitis. 2016 Aug;10(8):873-

Review on Prediction,

Brito J

Diagnosis and Management

85. doi: 10.1093/ecco-jcc/jjw055.

2016/02

Epub 2016 Feb 29

of Fibrostenosing Crohn's Disease. Lipschütz ulcers: uncommon diagnosis of vulvar

Mourinha V

ulcerations

Neurologia/ Unidade de AVC

24-hour rhythmicity of seizures in refractory focal

Nzwalo H

epilepsy.

Costa S, Urzal C, Guerreiro F

Menezes Cordeiro I

Diastolic Dysfunction in Anestesiologia

Liver Cirrhosis: Prognostic Predictor in Liver

BMJ Case Rep. 2016 Feb 15;2016. pii: bcr2015214338. doi: 10.1136/

2016/02

bcr-2015-214338 Epilepsy Behav. 2016 Feb;55:75-8. doi: 10.1016/j.yebeh.2015.12.005.

2016/02

Epub 2016 Jan 12.

Transplant Proc. 2016 JanCarvalheiro F

Feb;48(1):128-31. doi: 10.1016/j.

2016/01

transproceed.2016.01.010

Transplantation? Honeycomb-like appearance Neurologia/ Unidade de AVC

in the brain of a former boxer with hyperhomocysteinemia, severe carotid disease and hemorrhagic stroke.

Fernandes N, Félix AC

Guilherme P, Nzwalo H.

Int J Stroke. 2016 Jan;11(1):NP3-4. doi: 10.1177/1747493015607374

2016/01

Relatório de Gestão e Contas 2016

Ginecologia

Tabela 13 Publicações de produção científica 45

Capítulo 2

Recursos humanos

Formação pós-graduada

Internato

DIM

Cardiologia

Gastrenterologia

técnica e prática) de qualidade às futuras gerações médicas.

Ginecologia/Obstetricia

No ano transato foram colocados no CHAlgarve, 99 inter-

MFR

Medicina Interna

Nefrologia

Neurologia

dos médicos do ano comum quer das especialidades.

Oncologia Médica

Assim, em simbiose com a atividade assistencial no âmbi-

Pediatria

Pneumologia

Psiquiatria

Radiologia

O CHAlgarve devido ao elevado número de internos que acolhe anualmente tem uma responsabilidade acrescida, enquanto entidade que garante formação médica (científica,

nos do ano comum e 31 internos de especialidade, isto é, um Total de 130 jovens médicos. Neste contexto, o CFIC e a Direção do Internato Médico dedicaram especial atenção à formação dos internos, quer

to do internato médico da especialidade realizaram-se, de forma regular, 40 sessões de formação clínica com o objectivo de, por um lado, garantir uma abordagem alargada de temas, e por outro, criar uma dinâmica que permita contribuir para a formação de todos os médicos, incluindo os do internato do ano comum.

Total

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Tabela 14 Sessões clínica apresentadas em 2016

volver uma política de incentivo ao crescimento de projetos de investigação integrada do Centro de Formação, a Unidade de Investigação. Esta estrutura visa incentivar e

em diferentes áreas, tais como a Cardiologia, Gastrenterologia, Hematologia, Nefrologia, Oncologia, Unidade de Cuidados Intensivos, Imunoalergologia, Reumatologia, entre outros que constam na tabela infra.

promover o desenvolvimento de projetos de investigação

O Centro Hospitalar do Algarve prestou todo o apoio ne-

no CHAlgarve, avaliar projetos de investigação propostos

cessário à realização de outros projetos de investigação

para realização no CHAlgarve na área médica e não só,

quer de profissionais dos seus serviços quer de discentes

promover o desenvolvimento de Grupos de Investigação

de várias entidades de natureza académica, para obtenção

em áreas específicas das ciências da saúde no CHAlgarve,

de graus de licenciaturas e mestrados da Universidade do

apoiar a pesquisa de fontes de financiamento externo para

Algarve, concretamente do Mestrado Integrado de Medi-

a realização de projetos de investigação e apoiar a prepa-

cina (MIM), da Faculdade de Economia, Escola Superior de

ração das candidaturas a estes fundos, registar a atividade

Gestão Hoteleira, Escola Superior de Saúde, Instituto Poli-

científica realizada pelos médicos do CHAlgarve.

técnico de Setúbal, Centro Hospitalar do Porto, Sociedade

Potenciar o conhecimento científico e tecnológico é um

Recursos humanos

O CHAlgarve dispõe de uma estrutura criada para desen-

Durante o ano de 2016 foram apoiados 25 ensaios clínicos

Capítulo 2

Unidade de investigação

Portuguesa de Pneumologia, entre outros.

objectivo sempre presente, fazer mais e melhor investigação, promover mais e melhor inovação; estabelecer e dinamizar parcerias com entidades de investigação, destacando-se a Faculdade de Medicina da Universidade do Algarve, articulando saberes e experiências como instru-

Relatório de Gestão e Contas 2016

mentos de melhoria do próprio sistema de saúde.

Promotor

Nome do Estudo

Serviço

Tipo de Estudo

Objetivo do Estudo Avaliar o potencial de dalcetrapib para

MEDPACE

DAL-301

Cardiologia

Ensaio Clínico

reduzir a mortalidade e morbilidade cardiovasculares não fatal e AVC em

Recursos humanos

indivíduos c/ SCA. Avaliação da relação entre a prática Sociedade Portuguesa de

EvASTHMApt

Pneumologia

Estudo Observacional

Pneumologia

organizacionais com os outcomes dos doentes c/ agudizações da asma que utilizem as Urgências em Portugal.

F.Hoffmann-La Capítulo 2

clínica e os factores clínicos e

Roche Ltd

Avaliar a eficácia e a segurança do GO-29436

Pneumologia

Ensaio Clínico

MPDL3280 em doentes c/ Estádio IV de Cancro do Pulmão. Avaliar a eficácia e segurança do

NOVARTIS Farma

CRYSTAL Study

Pneumologia

Ensaio Clínico

fármaco NVA237 em doentes c/ DPOC moderada que transitam da terapêutica standard para a DPOC.

PAREXEL

B1831007

Pediatria

Ensaio Clínico

ABBVIE

M13-813

Oncologia

Ensaio Clínico

ASTELLAS Pharma Europe

"Ensaio Clínico 1517—CL-0610

Nefrologia

Fase III, randomizado, aberto, controlado por placebo "

Avaliação do desenvolvimento em doentes c/ Hemofilia A grave Avaliar a combinação do fármaco ABT414 c/ a habitual Radioterapia. Avaliar a eficácia e segurança de FG-4592,no tratamento da anemia em doentes crónicos renais (não dialisados) "Controlar por placebo de carboplatina e paclitaxel com ou sem inibidor da

"Ensaio Clínico ABBVIE

M12-914

Oncologia

Fase III, multicêntrico, randomizado,"

PARP -ME em doentes HER2 negativos com cancro da mama,metastático ou localmente avançado não ressectável. Estudo do fármaco Veliparib (ABT-888) em doentes com Cancro da mama." Avaliar o efeito do fármaco Xolair

NOVARTIS Farma

XSPARE

Pneumologia

Ensaio Clínico

em doentes c/ asma alérgica grave persistente não controlada. Avaliar a obtenção longitudinal de

IPSEN S.A.S.

ULIS III

Medicina Fisica e

Estudo Internacional

Reabilitação

Multicêntrico

objectivos centrados no doente relacionados c/ a função após a injecção da toxina botulínica A (BoNT-A). Avaliação do impacto do tratamento

BIOGEN Idec Portugal Soc.

TIPIFY

Neurologia

Estudo Multicêntrico

Farmacêutica

precoce com Tysabri na gestão da natureza da Esclerose Múltipla SurtoRemissão.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Investigar que características do Boehringer

BI 1160136

Ingelheim

(GLORIA AF)

doente influenciam a escolha do Cardiologia

Estudo Observacional

tratamento antitrombótico na prevenção do AVC em doentes c/ fibrilhação auricular. Demonstrar a eficácia de 110 mg ou

Boehringer Ingelheim

150 mg de etexilato de dabigatrano RESPECT ESUS

Neurologia

Ensaio Clínico

oral é superior a 100 mg de AAS na prevenção da recorrência de AVC em doentes c/ AVC embólico. Estimar os custos da utilização

Keypoint Cientifica Ldª

P_DYSPORT_CS

Medicina Fisica e

Estudo Multicêntrico,

Reabilitação

Observacional

da toxina botulínica na prática clínica habitual no tratamento da espasticidade após AVC.

Avaliar a percentagem de doentes optimizados 1 vez por mês através do Sorin Group

OSCAR

Cardiologia

Estudo Observacional

método de optimização automática SonR, até ao 6M de seguimento em doentes c/ insuficiência cardíaca.

POSITIVE

Neurologia

Observacional

na saúde de doentes com esclerose múltipla tratados com fingolimod. Avaliação da farmacocinética múltipladose, segurança eficácia do ME, em

Viiv, Pfizer

"Ensaio Clínico

A4001031

Fase I/II Multicêntrico,aberto, "

combinação com a terapêutica de suporte no tratamento de crianças 2-18 anos de idade (CCR5-Tropic HIV-1 )

"Ensaio Clínico Fase III, multicêntrico,

ABBVIE

randomizado I,multicêntrico,randomizado,"

"Ensaio Clínico Astellas

1517—CL-0610

Nefrologia

Fase III, randomizado, aberto e contolado por placebo"

Controlar por placebo de carboplatina

Capítulo 2

Eurotrials

qualidade de vida com o tratamento

Recursos humanos

Determinar o efeito na adesão, Estudo Multicêntrico,

e paclitaxel com ou sem inibidor da PARP -ME em doentes HER2 negativos com cancro da mama, metastático ou localmente avançado não ressectável Avaliar a eficácia e segurança de FG- 4592, no tratamento da anemia em doentes crónicos renais (não dialisados) Controlar por placebo ,do MEem concorrência à quimioterapia

ABBVIE Intellance

Intellance

"Ensaio Clinico FaseIIb/III,randomizado "

e terapêutica adjuvante com temozolamida em indivíduos diagnosticados com Glioblastoma (GBM ) com receptor do factor de crescimento aumentado. Correlacionar o MEcom a actividade

Merck Sharp & Dohme

Evolution

"Ensaio Clinico Fase I II, aberto de grupo único "

clínica,endoscópica e histológica em doentes com colite ulcerosa moderada a gravea receber golimumab

"Ensaio Clínico ABBVIE

Fase III,randomizado,duplo cego,paralelo,"

Controlar por placebo para estudo dos efeitos do ME nos resultados renais em indivíduos com Diabetes tipo 2 e nefropatia Comparar a eficácia do ME em

Instituto de Medicina Molecular, FMUL

"Ensaio Clínico Fase III, multicêntrico, aleatorizado,duplo cego"

associação ao MTX versus o placebo em associação ao MTX,no tartamento da dactilite e entesite ,em doentes com artrite psoriática,não expostos previamente ao MTX Controlar por placebo para

Dalcor

Fase III, randomizado, duplo cego,"

estudo dos efeitos do ME no risco cardiovascular numa população geneticamente definida com síndrome coronária aguda recente Para o ME,anti-PD-L1 ) em combinação com carboplatina +

Roche

"Ensaio Clínico Fase III, aberto, randomizado"

paclitaxel com ou sem bevacizumab comparado com carboplatina + paclitaxel + bevacizumab em pacientes naive em quimioterapia em Fase IV do NSNSL

Relatório de Gestão e Contas 2016

"Ensaio Clínico

Tabela 15 Projetos de investigação 49

Recursos humanos

Sociedade Portuguesa de Pneumologia

EvaluateCOPDpt

Pneumologia

Sociedade Portuguesa de Nefrologia

Estudo RaFaGes

Nefrologia

Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal Grupo de Estudo da Doença

Capítulo 2

Inflamatória Intestinal Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal

Estudo Multicêntrio, Observacional Estudo Observacional, Multicêntrico

I-CARE

Gastrenterologia

Estudo Observacional

REMREGISTER

Gastrenterologia

Estudo Observacional

DIRECT

Gastrenterologia

Estudo Observacional

MICRA

Gastrenterologia

Estudo Observacional

BIOAZA

Gastrenterologia

Estudo Observacional

Consulta Imunoalergologia

Estudo Clínico

Prevalência e caracterização da alergia CHAlgarve, Medicina 2

a antibióticos beta-lactâmicos no Barlavento Algarvio

Universidade do Algarve

Obesidade Mórbida no Algarve SMS ECHO: Serial Measurements

CHAlgarve

in Sepsis using point-of-care ECHOcardiography

Consulta Tratamento Cirúrgico da Obesidade Unidade Cuidados Intensivos

Estudo Clínico

Estudo Observacional

Importância da estratégia terapêutica na resposta ao tratamento e qualidade Grupo Português de Mieloma Múltiplo

de vida dos doentes com Mieloma

Hematologia

Estudo Observacional

Múltiplo não candidatos a transplante em tratamento de 2ª linha Hipertensão Arterial na gestação e Centro Hospitalar São João no Porto

Risco de Displasia Broncopulmonar no Recém-Nascido Pré-Termo

Universidade do Algarve, Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

Obesidade mórbida no Algarve: Impacto da redução de IMC nos factores de risco cardiovascular e eventos adversos

Medicina Intensiva Pediátrica e Neonatal

Estudo Multicêntrico

Consulta Tratamento Cirúrgico da Obesidade

Estudo Clínico

(TCO)

The Crucial Role of Timing and Universidade de Medicina e Farmácia Gr.

Preparation in Cardiac Arrest: A

T. Popa, Iasi, Roménia

Comparative Study Between Romania

UCI / UCISU

Estudo Clínico

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

and Portugal

Universidade do Algarve,

Hemorragia intracerebral do Sotavento

Departamento de Ciências Biomédicas

Algarvio: análise epidemiológica de

e Medicina

uma série de casos

Universidade do Algarve,

Diabetes tipo 2 e a Cirurgia Bariátrica.

Departamento de Ciências Biomédicas

Experiência do CHAlgarve – Unidade

e Medicina

de Faro

Instituto de Sociologia da Universidade

Infeção por VIH entre homens que

do Porto

fazem sexo com homens (HSH)

Neurologia / Unidade de AVC

Cirurgia

Consulta de Imunodeficiência

Projeto de Investigação

Estudo Clínico

Universidade do Algarve, Pediatria / Patologia Clínica

Estudo Clínico

Universidade do Algarve Departamento

Da infecção HPV ao Cancro do Colo

de Ciências Biomédicas e Medicina

do Útero

Ginecologia / Unidade de Patologia do Colo

Estudo Retrospetivo

Avaliação de Indicadores Chave de Universidade do Algarve, Escola

Desempenho no Serviço de Imuno-

Superior de Saúde

hemoterapia na Unidade de Faro do

Imuno-hemoterapia

Estudo Clínico

CHAlgarve Universidade do Algarve,

Mortalidade e Morbilidade Associada

Departamento de Ciências Biomédicas

a Hemorragia Cerebral Espontânea em

e Medicina

Cuidados Intensivos

Universidade do Algarve

Universidade do Algarve, Escola Superior de Saúde

Estudo de Perfil de Resistência aos Antimicrobianos

Psiquiatria)

associadas ao VIH/SIDA

Universidade do Algarve, Escola Superior de Saúde

Estudo Descritivo

Radiologia

Estudo de Investigação

Radiologia

Estudo de Investigação

Consulta Imunodeficiência

Estudo Multicêntrico

Unidade de Diabetologia

Estudo Clínico

Radiologia Estudo Nacional de Prevalência

Faculdade de Medicina Universidade

Intensivos

Perspetiva dos Técnicos e Pacientes da Gestão da Qualidade no Serviço de

das perturbações neurocognitivas

do Porto

Unidade Cuidados

Estudo Clínico

Computorizada a Nível Regional

Faculdade de Medicina da Universidade

Ciências e Tecnologia

Intensivos

Comparação dos Níveis de Referência de Diagnóstico em Tomografia

de Lisboa, (Clinica Universitária de

Universidade do Algarve, Faculdade de

Unidade Cuidados

Recursos humanos

Cancro Pediátrico

e Medicina

Capítulo 2

Departamento de Ciências Biomédicas

Estudo do Papel da bactéria Bacteroides dorei no desenvolvimento da Diabetes tipo 1 Estudo MEDOC

Unidade Cuidados Intensivos

Estudo Clínico

Suporte Básico de Vida: Avaliação do Conhecimento por parte dos Técnicos

Radiologia

Estudo de Investigação

de Radiologia

Escola Superior de Saúde do Instituto

Norma de Aspiração de Secreções a

Politécnico de Setúbal

Doentes com Via Aérea Artificial

Unidade Cuidados Intensivos

Estudo Clínico

A Contribuição do empowerment Faculdade de Economia da

estrutural e o engagement na

Universidade do Algarve

satisfação profissional e na qualidade

Vários Serviços do CHA

Estudo de Investigação

Vários Serviços

Estudo Clínico

dos cuidados no CHA (UF)

Superior de Saúde

Universidade Católica Portuguesa, Instituto de Ciências da Saúde

Tradução e validação para população portuguesa da escala intitulada Revised Nurse Work Index Scale Motivos que estão na base da escolha onde gostariam de ser cuidados os doentes paliativos

Escola Superior de Enfermagem de

Consumo de bebidas alcoólicas

Coimbra

durante a gravidez

Escola Nacional de Saúde Pública de Lisboa

Reanimar com os pais… pessoas a mais?

Tabela 16 Outros trabalhos de investigação. Projetos de natureza académica em 2016

Unidade de Cuidados Paliativos (UP)

Obstetricia

Urgência de Pediatria

Estudo de Investigação

Estudo Observacional

Relatório de Gestão e Contas 2016

Universidade do Algarve, Escola

CapĂtulo 3 Atividade assistencial

Todavia, e apesar de todos os esforços desenvolvidos por

saúde a toda a população residente e não residente no

todos os intervenientes neste processo, a atividade assis-

Algarve que, por algum motivo de ausência de saúde, re-

tencial realizada, ficou aquém das expectativas, devendo-

hospitalares (Faro, Portimão e Lagos) e três serviços de urgência básica (Albufeira, Loulé e Vila Real de Sto. António).

-se, essencialmente, a dois tipos de factores: •

Factores externos, relacionados com a carência de recursos humanos médicos, observada e sentida, no-

A sua área de influência abrange toda a região do Algarve

meadamente, nas especialidades de Anestesiologia,

e, ainda, o decorrente da responsabilidade do princípio da

Ortopedia, Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria e, por

universalidade do SNS e do princípio do livre acesso e cir-

outro, a falta de resposta por parte da RNCC, que ori-

culação de doentes.

ginou o protelamento de altas clínicas, refletindo-se na demora média dos serviços e, consequentemente,

A sua carteira de serviços (ver carteira de serviços), com-

na do Centro Hospitalar do Algarve;

porta competências técnicas de elevada qualidade, quer técnico-científicas, quer materiais, quer no âmbito de

•

Factores internos, especialmente, relacionados com

recursos humanos, no sentido de garantir os melhores

os Sistemas de Informação Hospitalar que, apesar das

cuidados de saúde a esta população.

várias insistências junto da SPMS, no que respeita à

A actividade realizada traduz a prossecução da reorganização e consolidação dos processos de reestruturação neste triénio, assente num modelo atual de governação clínica, flexível e eficiente. Este novo paradigma de governação clínica, centrado no utente, sustentou-se numa conjugação de sinergias com o objectivo de confluir para uma maior eficácia, eficiência e efetividade.

unificação do SONHO, esta ainda não se concretizou. Este factor foi determinante no impacto negativo verificado na organização, com reflexo a nível da eficiência e da fiabilidade da informação. Não pode contudo deixar de ser realçado que, numa análise de prazo mais alargado, 2016 apresentou-se como um ano de estancamento da redução da atividade hospitalar que o CHAlgarve vinha a registar. Apesar de não ter sido possível um aumento mais expressivo da atividade, a contenção da trajetória descendente verificada nos últimos anos, seguramente contribuiu para um melhor serviço prestado às populações servidas e para a diferenciação casuística da atividade desenvolvida.

Relatório de Gestão e Contas 2016

corre a esta instituição. Para isso, dispõe de três unidades

Capítulo 3

O Centro Hospitalar do Algarve tem a missão de prese

Gestão Hospitalar

Caraterização

Gestão Hospitalar Capítulo 3

A produção hospitalar é desagregada pelas grandes áreas

O projeto de implementação da ICD10CM/PCS, bem como

funcionais que a caracterizam, nomeadamente, Interna-

a equipa de projeto, são da responsabilidade da Adminis-

mento, Atividade Cirúrgica, Partos, Consulta Externa, Pro-

tração Central do Sistema de Saúde, IP.

gramas de Saúde Sexual e Reprodutiva, Urgência, Hospital de Dia e Meios Complementares de Diagnóstico, numa apreciação global evolutiva da atividade clínica.

decorrentes da inexistência de Sistema de Informação Hospitalar Unificado (SONHO Unificado).Assim, ainda não

sendo os de 2016 os constantes no report do SICA, datado

foi possível proceder às ligações informáticas necessárias

27 de Janeiro 2017.

para a operacionalização deste projeto.

de codificação em grupos de diagnóstico homogéneo. À data de elaboração do presente relatório apenas se encontravam codificados cerca de 96% do total de episódios de internamento. O atraso observado resultou, em certa medida, da necessidade de envolvimento dos profissionais no planeamento do projeto de implementação, em Portugal, do sistema de codificação clínica ICD-10-CM/PCS, em substituição da ICD-9-CM, que foi publicado no Despacho n.º 10537/2013, de 13 de agosto. Foi posteriormente publicado o Despacho n.º 9090/2015, de 3 de agosto, que veio estipular que o sistema de codificação clínica ICD-10-CM/PCS entrava em vigor a partir 1 de Janeiro de 2017.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

ve tem padecido de constrangimentos vários, em muito

Os dados apresentados referentes ao triénio (2014 a 2016),

Uma nota deve ser vincada no que respeita ao processo

Infelizmente, a implementação deste projeto no CHAlgar-

Carteira de Serviços

Anestesiologia

Cirurgia Geral

Cardiologia

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva

Cardiologia Pediátrica

e Estética

Cirurgia Geral

Cuidados Paliativos

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética

Dermatovenereologia

Doenças Infeciosas (Infeciologia)

Estomatologia

Gastroenterologia

Genética Médica

Ginecologia - Obstetrícia

Ginecologia

Hematologia Clínica

Medicina Física e Reabilitação

Imunoalergologia

Medicina Interna

Imuno-hemoterapia

Nefrologia

Medicina do Trabalho

Neonatologia

Medicina Física e Reabilitação

Neurocirurgia

Medicina Interna

Neurologia

Nefrologia

Oftalmologia

Neurocirurgia

Oncologia Médica

Neurologia

Ortopedia

Obstetrícia

Otorrinolaringologia

Oftalmologia

Pediatria

Oncologia Médica

Pneumologia

Ortopedia

Psiquiatria

Otorrinolaringologia

Urologia

Pediatria Pneumologia Psiquiatria Psiquiatria da Infância e Adolescência Radioncologia Reumatologia Urologia Apoio à Fertilidade Arritmologia Asma

Cefaleias Coagulação Cuidados Paliativos Demência

Gestão Hospitalar

Cardiologia

Cardiologia de Intervenção/Pacemaker

Desenvolvimento Diabetologia Diagnóstico Pré-Natal

Capítulo 3

Consulta externa

Dislipidemias Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica Doenças Autoimunes Doenças Cerebrovasculares Doenças do Movimento Doenças Inflamatórias do Intestino Doenças Metabólicas Doenças Neurológicas Degenerativas e Desmielinizantes Doenças Oncológicas Endocrinologia Pediátrica Epilepsia Gastrenterologia Pediátrica Gravidez de Risco Hematologia Pediátrica Hemato-oncologia Hepatologia Hipertensão Arterial Imunoalergologia Pediátrica Interrupção Voluntária Da Gravidez Medicina da Dor Medicina do Adolescente Medicina do Viajante Medicina Física e Reabilitação Pediátrica Medicina Intensiva Nefrologia Pediátrica Neonatologia

Relatório de Gestão e Contas 2016

Internamento

Neurocirurgia Pediátrica 55

Gestão Hospitalar

Neuropediatria

Meios Extra Hospitalares - Viatura Médica

Obesidade

de Emergência e Reanimação (VMER)

Oftalmologia Pediátrica

Meios Extra Hospitalares - Ambulância de

Ortopedia Pediátrica

Suporte Imediato De Vida (SIV)

Patologia do Sono

Capítulo 3

Pé Diabético Planeamento Familiar Protologia Rastreio Reumatologia Pediátrica Senologia Tabagismo

Suporte Imediato de Vida (SIV)

Hospital de Dia Serviço de Urgência Médico - Cirúrgica

Hematologia

Serviço de Urgência Pediátrica

Imuno-hemoterapia

Medicina Interna 24H/24H

Psiquiatria (Adultos e Infância e

Cirurgia Geral 24H/24H

Adolescência)

Ortopedia 24H/24H

Pediatria

Imuno-Hemoterapia 24H/24H

Pneumologia

Anestesiologia 24H/24H

Oncologia

Bloco Operatório 24H/24H

Medicina

Imagiologia 24H/24H (Radiologia

Imunodeficiência

Serviço de Urgência Pediátrica

Convencional, Ecografia Simples, TAC)

Diabetes

Neurocirurgia 24H/24H

Patologia Clínica (Assegurando os Exames

Doenças Autoimunes

Pneumologia com Endoscopias 24H/24H

Básicos 24H/24H)

Psiquiatria 24H/24H

Apoio da Especialidade de Oftalmologia

Gastrenterologia (Com Endoscopias)

Apoio da Especialidade de

Digital e Ressonância Magnética 24H/24H Patologia Clínica com Resposta de

Otorrinolaringologia Unidade De Cuidados Intensivos Polivalente

Toxicologia

Unidade de Cuidados Intermédios

Via Verde Coronária (com Cardiologia de

Meios Extra Hospitalares - Viatura Médica

Intervenção)

de Emergência e Reanimação (VMER)

Via Verde Acidente Vascular Cerebral (AVC)

Meios Extra Hospitalares - Ambulância de

Via Verde Sépsis CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Meios Extra Hospitalares - Ambulância de

Serviço de Urgência Polivalente

Imagiologia com Resposta de Angiografia

Serviço de Urgência Básica

Via Verde Trauma Capacidade de Realização de Diálise Urgente 24H/24H Unidade De Cuidados Intensivos Polivalente Unidade de Cuidados Intermédios Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais

Suporte Imediato de Vida (SIV)

Esta linha de atividade foi objecto de alguma reorgani-

No ano de 2016 verificou-se uma diminuição do número de

zação, reajustando-se as lotações de vários serviços em

doentes saídos do internamento face ao ano de 2015 (-1,3%)

função da procura, acomodando todos os doentes con-

(tabela 17). Isto deveu-se, sobretudo, à quebra assistencial

dignamente em camas, independentemente do doente ser

nalgumas especialidades médicas, nomeadamente, da Infe-

admitido por especialidade médica ou cirúrgica.

ciologia (-19,9%) da Neurologia (-19,6%), da Neonatologia

dados de saúde com a qualidade devida, tendo em consideração as necessidades acrescidas pelo envelhecimento da nossa população e pela insuficiência de apoios sociais que se fazem sentir na Região do Algarve.

(-19,2%), da Hematologia Clínica (-12,8%) e nas especialidades cirúrgicas. De realçar, nestas últimas, a Cirurgia Plástica e Reconstrutiva com -23,8%, a Cirurgia Geral com -7,6% e da Ortopedia com -6,6%, responsáveis por menos 681 doentes saídos face ao ano anterior (tabela 18).

Variação 2015-

Internamento

2014

2015

2016

Lotação

889

911

910

-0,11%

Total Doentes saídos (s/ Berçario)

29.927

29.804

29.414

-1,31%

Total Doentes saídos - Especialidades Médicas

13.724

14.314

14.136

-1,24%

Total Doentes saídos - Especialidades Cirúrgicas

14.449

14.286

14.041

-1,71%

Total Doentes saídos - UCI e UC Intermédios

1.754

1.204

1.237

2,74%

Total Dias de Internamento

274.698

287.463

292.159

1,63%

Total Dias de Internamento - Especialidades Médicas

154.266

162.386

170.222

4,83%

Total Dias de Internamento - Especialidades Cirúrgicas

98.923

104.559

102.689

-1,79%

Total Dias de Internamento -UCI e UC Intermédios

21.509

20.518

19.248

-6,19%

Demora Média

9,18

9,65

9,93

2,93%

Demora Média - Especialidades Médicas

11,24

11,34

12,04

6,19%

Demora Média - Especialidades Cirúrgicas

6,85

7,32

7,31

-0,09%

Demora Média - UCI e UC Intermédios

12,26

17,04

15,56

-8,68%

Taxa de Ocupação

84,66%

86,45%

87,72%

1,47%

Taxa de Ocupação - Especialidades Médicas

97,61%

94,86%

98,54%

3,87%

Taxa de Ocupação - Especialidades Cirúrgicas

73,65%

79,79%

78,15%

-2,05%

Taxa de Ocupação - UCI e UC Intermédios

66,96%

67,73%

66,57%

-1,71%

2016

Relatório de Gestão e Contas 2016

Foi preocupação principal garantir uma prestação de cui-

Gestão Hospitalar

Doentes Saídos

Capítulo 3

Internamento

Tabela 17 Movimento assistencial do internamento 57

2015

2016

Cardiologia

1.245

1.266

1.249

-1,3%

Dermato-Venereologia

Doenças Infecciosas

272

282

226

-19,9%

Gastroenterologia

823

813

730

-10,2%

Gestão Hospitalar

Variação 2015-

2014

Hematologia Clínica

-12,8%

Medicina Física e Reabilitação

21,7%

Medicina Interna

6.430

6.861

7.017

2,3%

Capítulo 3

Serviços

Nefrologia

521

397

473

19,1%

Neonatologia

114

130

105

-19,2%

Neurologia

473

494

397

-19,6%

Oncologia Médica

228

239

235

-1,7%

Pediatria

1.921

2.139

1.940

-9,3%

Pneumologia

841

817

867

6,1%

Psiquiatria Agudos

802

752

787

4,7%

13.723

14.314

14.136

-1,2%

Cirurgia Geral

4.103

4.123

3.808

-7,6%

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva

121

-23,8%

Ginecologia

1.393

1.356

1.345

-0,8%

Neurocirurgia

514

446

562

26,0%

Obstetrícia

3.966

4.188

4.218

0,7%

Oftalmologia

53,3%

Ortopedia

2.659

2.546

2.379

Otorrinolaringologia

428

393

462

17,6%

Urologia

1.235

1.141

1.173

2,8%

14.449

14.286

14.041

-1,7%

U. Cuidados Intermédios

627

541

581

7,4%

U.C.I. Coronários

119

-9,2%

U.C.I. Pediatria

718

242

228

-5,8%

U.C.I. Polivalente

290

323

339

5,0%

Outras Especialidades

1.754

1.204

1.237

2,7%

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Especialidades Médicas

Especialidades Cirurgicas

Tabela 18 Doentes saídos pro serviço 58

2016

-6,6%

178 doentes. No entanto, aumentou em 0,03 p.p., a sua proporção no total de doentes saídos, com um peso na ordem dos 48,1%. Foi na especialidade de Pediatria onde se registou a maior quebra no número de doentes saídos, constatando-se uma diminuição de 199 doentes, devido à diminuição significativa da procura da Urgência. As especialidades de Nefrologia e Medicina Interna destacaram-se pela positiva, verificando-se um aumento de 156 e 76 doentes saídos, respetivamente. No que respeita à atividade em internamento das especialidades cirúrgicas, registou-se um decréscimo de 245 doentes. Este decréscimo reflete, em especial, a descida do número de doentes saídos nas especialidades de Cirurgia Geral (-315 doentes saídos) e da Ortopedia (-167 doentes saídos).

Na tabela 19, são apresentadas as taxas de ocupação por serviço. Verifica-se, assim; Um aumento da taxa de ocupação em cerca de 1,03 p.p., passando de 86,45% para 87,47%; Um aumento da taxa de ocupação das especialidades médicas em 3,67 p.p., passando de 94,86% para 98,53%, decorrente, em certa medida, do envelhecimento progressivo da população e do aumento das doenças crónicas, sendo estes fatores potencialmente explicativos para o aumento da frequência de patologia médica. A análise deste indicador por serviço permite concluir que existem diversas especialidades cuja taxa de ocupação se situa acima da taxa recomendada, sendo, inclusive, superiores a 100%. É o caso da Nefrologia com uma taxa de ocupação de 127,9% e um crescimento de 9,6% face a 2015, da Medicina Interna com uma taxa de ocupação de

Esta quebra resulta da carência de médicos destas espe-

111,55%com um crescimento de 6,8%e da Pneumologia

cialidades, decorrentes de algumas saídas por aposenta-

com uma taxa de ocupação de 106,82% e um crescimento

ções e, também, saídas por rescisões.

de 18,3%, o que indica que, em largos períodos do ano, a

De salientar que, em contrapartida, o serviço de Neuroci-

Gestão Hospitalar

tou-se uma diminuição no número de doentes saídos em

Taxa de Ocupação

Capítulo 3

Em termos absolutos, nas especialidades médicas, regis-

lotação praticada foi superior à sua lotação oficial.

rurgia revelou o maior acréscimo no número de doentes

No que se refere às especialidades Cirúrgicas, a taxa de

saídos (26,0%), com mais 116 episódios de internamento,

ocupação registou um decréscimo de 1,64 p.p., situando-

resultante do incremento significativo na atividade cirúr- -se no intervalo óptimo definido pela ACSS. Com exceção gica urgente, e a ORL também registou uma evolução po-

da Urologia, que apresenta uma taxa de ocupação de

sitiva (+69;17,6%).

116,01% e um crescimento de 2,6% face a 2015,as taxas de ocupação das restantes especialidades cirúrgicas não

Relatório de Gestão e Contas 2016

ultrapassaram os 85%.

2015

2016

Cardiologia

73,96

74,85

82,36

Doenças Infecciosas

120,60

102,79

93,59

-8,9%

Gastroenterologia

82,33

87,17

82,43

-5,4%

Gestão Hospitalar

Variação 2015-

2014

Hematologia Clínica

19,45

141,30

93,78

-33,6%

Medicina Interna

108,85

104,44

111,55

6,8%

Nefrologia

136,64

116,76

127,92

9,6%

Capítulo 3

Serviços

Neonatologia

59,07

67,84

47,92

-29,4%

Neurologia

96,73

108,55

85,99

-20,8%

Oncologia Médica

92,78

86,50

93,91

8,6%

Pediatria

53,50

49,98

49,05

-1,9%

Pneumologia

98,77

90,29

106,82

18,3%

Psiquiatria Agudos

85,49

75,62

76,48

1,1%

97,61

94,86

98,53

3,9%

Cirurgia Geral

85,61

93,28

84,34

-9,6%

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva

59,66

30,07

23,43

-22,1%

Ginecologia

57,54

52,42

53,79

2,6%

Neurocirurgia

90,07

78,13

79,86

2,2%

Obstetrícia

57,33

61,66

62,54

1,4%

Ortopedia

76,15

86,29

84,22

-2,4%

Otorrinolaringologia

29,71

39,66

58,27

46,9%

Urologia

94,60

113,07

116,01

2,6%

Especialidades Cirurgicas

73,65

79,79

78,15

-2,1%

U. Cuidados Intermédios

75,67

74,98

72,82

-2,9%

U.C.I. Coronários

75,53

77,40

79,83

3,1%

U.C.I. Pediatria

55,85

56,93

52,84

-7,2%

U.C.I. Polivalente

66,75

66,50

62,36

-6,2%

Outras Especialidades

66,96

67,73

64,80

-4,3%

Total sem berçario

84,66

86,45

87,47

1,2%

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Especialidades Médicas

Tabela 19 Taxa de ocupação

2016 10,0%

Assim, em 2016, verifica-se para as especialidades médicas uma demora média de 11,96 dias, registando-se um acréscimo de 5,5%, que corresponde a mais 0,62 dias face ao ano anterior. Nas especialidades cirúrgicas e nas outras especialidades, observou-se uma diminuição da demora média em menos 0,01%,correspondente a menos 1,48 dias, face ao período homólogo, apesar da da ortopedia continuar ainda a registar uma demora média pré-cirúrgica acima do desejável, por dificuldades de operar de imediato todos os doentes da traumatologia admitidos na urgência.

doentes saídos e produzem 58% dos dias de internamento são as que mais contribuem para a elevada demora média observada; entre estas especialidades as que mais contribuem para o valor do rácio, pelo seu peso no volume total, e registam uma evolução menos favorável, contam-se a Medicina Interna e (+0,68 d;+4,7%), Gastrenterologia (+0,48d;5,6%), Pneumologia (2,04d;13.9%).

Gestão Hospitalar

um agravamento em 0,25 dias face ao ano transacto.

as especialidades médicas que tratam cerca de 48% dos

Capítulo 3

A demora média do CHA atingiu os 9,9 dias, verificando-se

Numa análise por especialidade, constata-se o seguinte:

A contrabalançar esta evolução negativa, a Psiquiatria de Agudos registou uma redução de 1,5 d (-3,1%). Nas especialidades cirúrgicas é de assinalar o acréscimo da demora media na ortopedia, em resultado da falta de capacidade de resolução dos episódios de urgência e o consequente aumento da demora média pré-cirúrgica. (tabela 19).

Relatório de Gestão e Contas 2016

Demora-Média

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

Serviços

2015

2016

Cardiologia

3,47

3,45

3,86

Dermato-Venereologia

33,00

22,71

Doenças Infecciosas

17,80

14,63

16,67

13,9%

Gastroenterologia

8,03

8,61

9,09

5,6%

Hematologia Clínica

56,80

21,95

16,74

-23,7%

Medicina Física e Reabilitação

30,95

50,00

37,64

-24,7%

Medicina Interna

13,96

14,56

15,24

4,7%

Nefrologia

10,53

11,81

10,89

-7,8%

Neonatologia

9,46

9,52

8,35

-12,3%

Neurologia

10,45

11,23

11,10

-1,2%

Oncologia Médica

16,34

14,53

16,09

10,7%

Pediatria

4,17

3,50

3,79

8,5%

Pneumologia

10,72

10,08

11,27

11,8%

Psiquiatria Agudos

18,29

17,25

16,72

-3,1%

11,24

11,34

11,96

5,5%

Cirurgia Geral

7,69

8,09

7,94

-1,8%

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva

7,20

6,97

7,15

2,5%

Ginecologia

4,52

4,23

4,39

3,7%

Neurocirurgia

13,43

10,92

-18,7%

Obstetrícia

3,69

3,76

3,80

1,0%

Oftalmologia

6,87

7,80

12,41

59,1%

Ortopedia

10,77

12,49

13,09

4,7%

Otorrinolaringologia

3,55

4,42

5,54

25,3%

Urologia

6,71

8,32

8,33

0,1%

6,85

7,32

7,31

-0,1%

U. Cuidados Intermédios

12,33

14,16

12,85

-9,3%

U.C.I. Coronários

13,90

17,30

19,70

U.C.I. Pediatria

7,38

18,03

17,81

-1,2%

U.C.I. Polivalente

23,52

21,04

17,61

-16,3%

Outras Especialidades

12,26

17,04

15,56

-8,7%

Total sem berçario

9,18

9,65

9,90

2,6%

Especialidades Médicas

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Especialidades Cirurgicas

Tabela 20 Demora média 62

Variação 2015-

2014

2016 11,8% -

13,9%

-CM e agrupados pelo agrupador AllPatientRefined DRG

de 2015 para 2016 assistiu-se a alguma estabilização. Relativamente ao Risco de Mortalidade verificou-se o in-

(APR 30), implementado em 2015 pela ACSS, IP. Este agru-

verso: de 2014 para 2015 assistiu-se a um aumento signifi-

pador permite uma caracterização da produção hospitalar

cativo da proporção de episódios com risco de mortalida-

em duas vertentes: nível de severidade e risco de mortali-

de baixo (1) por redução da frequência relativa em níveis

dade, subdividindo-se cada um deles em 4 níveis (1 – me-

de risco de mortalidade mais elevados. De 2015 para 2016

nor; 2 – moderado; 3 – major e 4 – extremo).

assistiu-se também à estabilização neste indicador.

A severidade da doença é entendida como a extensão de

O comportamento verificado é compatível com o reporta-

uma descompensação fisiológica ou da perda de funções

do na literatura, em que após a introdução de alterações em

de um órgão enquanto o risco de mortalidade é entendido

Sistemas de Classificação de Doentes se verifica alguma ins-

como a probabilidade de ocorrer a morte do doente. Si-

tabilidade casuística que tendencialmente se vai atenuando

multaneamente, os níveis de severidade espelham a com-

com a solidificação da implementação do instrumentov

Gestão Hospitalar

Os episódios de internamento foram codificados em ICD9-

frequência relativa em níveis de severidade mais elevados,

Capítulo 3

Casuística de internamento

concentração nos níveis de severidade mais elevados. Salvaguardando que por motivos alheios ao CHAlgarve,

0,0

0,02

Os GDH cirúrgicos correspondem a cerca de 24,6% do total dos GDH codificados. Os GDH´s médicos revelam maior

0,10

0,30

timão os restantes 38,2%, do total dos episódios gerados.

0,10

0,2

0,08

Faro representam cerca de 62,8% e os da Unidade de Por-

0,4

0,30

Os episódios de internamento codificados da Unidade de

0,6

0,18

para prestação de cuidados de saúde.

0,57

função do consumo expectável de recursos necessários

0,8

0,57

permitem um agrupamento homogéneo dos doentes em

0,70

plexidade das patologias envolvidas na medida em que

Gráfico 4 Níveis de severidade - 20 GDH mais frequentes 2014

2015

2016

0,8

0,69

trar codificada, apresentam-se na tabela 6 os 20 GDH mais severidade em cada GDH considerado. Estes GDH repre-

0,6

0,58

frequentes, bem como a distribuição relativa dos níveis de

0,69

EPE, apenas 96% da atividade de internamento se encon-

sódios com nível de severidade baixo (1) por aumento da

0,29 1

Gráfico 5 Risco de mortalidade - 20 GDH mais frequentes 2014

2015

0,02

0,09

0,08

Globalmente conclui-se que, após um decréscimo acentuado de 2014 para 2015, verificado na proporção de epi-

0,02

de mortalidade para os 20 GDH mais frequentes em 2016.

0,2

0,10

quência relativa por nível de severidade e por nível de risco

0,19

Os gráficos 4 e 5 apresentam a evolução agregada da fre-

0,4

0,19

hospitalar do CHAlgarve.

Relatório de Gestão e Contas 2016

sentam sensivelmente 50% da atividade do internamento

2016 63

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

Nível de Severidade

Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, normal ou

3.197

91,5%

5,8%

2,7%

0,0%

640

560

Parto vaginal

2.653

83,3%

15,7%

1,1%

0,0%

139

Outras pneumonias

1.663

16,0%

55,1%

25,7%

3,2%

540

Parto por cesariana

938

73,1%

24,5%

2,3%

0,0%

905

19,4%

58,7%

19,7%

2,2%

194

Insuficiência cardíaca

833

16,7%

59,7%

20,5%

3,1%

463

Infeções do rim e/ou vias urinárias

799

21,9%

51,6%

24,0%

2,5%

144

Sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor respiratórios

706

14,3%

58,2%

26,2%

1,3%

284

Perturbações da vesicula e/ou vias biliares

468

59,0%

34,2%

5,6%

1,3%

263

Colecistectomia laparoscópica

392

87,0%

11,2%

1,3%

0,5%

862

Outra continuação de cuidados e/ou convalescença

378

56,9%

32,0%

8,5%

2,6%

308

377

56,8%

35,3%

7,4%

0,5%

221

372

43,3%

32,0%

13,7%

11,0%

190

Enfarte agudo do miocárdio

353

38,5%

49,6%

10,2%

1,7%

225

Apendicectomia

349

75,4%

23,5%

0,3%

0,9%

249

Gastrenterite não bacteriana, nauseas e/ou vómitos

315

66,3%

27,6%

5,4%

0,6%

254

Outros diagnósticos do aparelho digestivo

295

58,3%

33,6%

6,8%

1,4%

566

Outros diagnósticos anteparto

295

61,4%

36,6%

2,0%

0,0%

301

Substituição da articulação da anca

289

87,9%

6,2%

4,5%

1,4%

468

285

47,4%

42,5%

9,5%

0,7%

com outros problemas

Acidente vascular cerebral e/ou oclusão pré-cerebral com enfarte

Procedimentos na anca e/ou fémur por traumatismo exceto substituição da articulação Procedimentos major no intestino delgado e/ou no intestino grosso

Outros diagnósticos, sinais e/ou sintomas no rim e/ou vias urinárias

Tabela 21 Os 20 GDH’s mais frequentes no Internamento Fonte: WEBGDH- Dados extraídos a 02-03-2017

De acordo com a informação de benchmarking de hospitais

ve tendo-se continuado a verificar uma variação positiva

do SNS, publicada pela ACSS, o CHAlgarve com uma taxa de

anual, que contraria a tendência nacional.

cesarianas de 25,6%, é o segundo hospital com a taxa mais

É de realçar que novamente se verifica que a percentagem

reduzida do grupo em que é comparável (grupo D).

de partos por cesariana, (25,6%) se enquadra no primeiro

Em 2016 verificaram-se partos em progenitoras de 55 na-

parâmetro de avaliação Programa para a redução da taxa

cionalidades distintas, sendo que as progenitoras de na-

de cesarianas , não obstante a carência de especialistas

cionalidade portuguesa foram responsáveis por aproxima-

nesta área.

damente 81% do total de partos.

Capítulo 3

Em média, foram realizados 10 partos por dia no CHAlgar-

Gestão Hospitalar

Partos

Considerando as diferentes nacionalidades, observa-se uma constância dos valores face ao período homólogo, com ligeiras oscilações, como é o caso do Brasil, da Índia, de Marrocos, do Reino Unido e da Ucrânia.

2014

2015

2016

Variação 2015-2016

Total de Partos

3.405

3.670

3.677

0,2%

Partos Eutócitos

2.048

2.241

0,0%

Partos Distócitos

1.357

1.429

1.436

0,5%

Cesarianas

917

945

943

-0,2%

Outros

440

484

493

1,9%

% partos por cesariana

26,9%

25,7%

25,6%

Média Partos / Dia

-0,4% 0,0%

Tabela 22 Partos

1 2016, ACSS, Termos de Referência para Contratualização

Relatório de Gestão e Contas 2016

Fonte: SONHO

de Cuidados de Saúde Hospitalares no SNS 65

País

2014

2015

2016

Gestão Hospitalar

Portugal

2.830

3.059

3024

81,33%

Brasil

136

137

160

4,30%

Roménia

100

2,61%

Capítulo 3

Ucrânia

2,34%

Cabo Verde

1,21%

República da Moldávia

1,13%

Reino Unido

1,02%

Marrocos

0,67%

Índia

0,59%

Bulgária

0,51%

Tabela 23 Nacionalidade das mães - top 10

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Fonte: SONHO

Intervenções Cirúrgicas

convencional (-7,8%) também ela compensada em valor

condicionamento forte no desempenho da atividade cirúrgica do CHAlgarve e na rentabilização das condições físicas disponíveis.

gia urgente no BO convencional: quase 50% dos recursos afectos ao BO convencional são destinados a assegurar a realização de cirurgia urgente. Este valor é altamente indiciador da carência de especialistas cirúrgicos na medida em que o n.º de salas operatórias afectas a atividade ur-

Globalmente verificou-se que o n.º intervenções cirúrgicas realizadas no CHAlgarve se manteve estável, com uma redução marginal face a 2015 de 50 IC. Essencialmente verificou-se uma alteração na distribuição das intervenções cirúrgicas. Por um lado assistiu-se ao aumento da cirurgia programada (+2,2%) que compensou, em valor absoluto, o decréscimo da atividade urgente (-5,9%). Por outro, assistiu-se a uma redução da atividade cirúrgica em BO

gente é muito inferior às afectas à atividade programada. A carência de recursos é também fortemente sugerida pelo facto do aumento da atividade programada só ter sido possível através do aumento da atividade adicional realizada internamente no âmbito do SIGIC. Isto é, só foi possível aumentar a produção cirúrgica programada porque os recursos existentes se disponibilizaram para a realizar além do seu normal período semanal de trabalho.

2014

2015

2016

Variação 2015-2016

Número de salas

Total de Cirurgias

14.144

13.686

13.636

-0,4%

Cirurgia Programada

10.156

9.430

9.634

2,2%

Base

9.080

8.494

8.468

-0,3%

Adicional (interna)

1.076

936

1.165

Cirurgia Urgente

3.988

4.256

4.003

-5,9%

Cirurgia em BO Convencional (prog)

9.051

4.599

4.238

-7,8%

Cirurgia em BO Ambulatório (prog)

5.093

4.831

5.395

11,7%

% Ambulatorização Cirurgica

50,1%

51,2%

56,0%

9,4%

% Cirurgia Urgente no total cirurgias

28,2%

30,7%

29,4%

-4,5%

% Cirurgia Urgente no BO Convencional

44,1%

47,6%

48,6%

1,9%

73,2

78,2

n.d.

% GDH de Ambulatório Cirúrgico p/ Procedimentos Ambulatorizáveis

Gestão Hospitalar

continuou a persistir em 2016, e continuou a impor um

Por fim verificou-se um acentuar da expressão da cirur-

Capítulo 3

gicas, entre os quais se destaca a anestesia e ortopedia,

absoluto pelo aumento da cirurgia ambulatória (+11,7%).

24,5%

Relatório de Gestão e Contas 2016

A elevada carência de médicos de especialidades cirúr-

Tabela 24 Bloco operatório 67

Gestão Hospitalar Capítulo 3

Uma outra consequência da substituição da atividade pro-

Na tabela 24 apresenta-se a desagregação da atividade ci-

gramada convencional pela atividade programada ambu-

rúrgica por especialidades, onde é possível constatar que ao

latória manifesta-se no plano financeiro, afastando quais-

nível da atividade convencional se verificou uma diminuição

quer considerações sobre a adequação clínica da opção. O

no número intervenções em quase todas as especialidades,

preço de remuneração do GDH Cirúrgico de Ambulatório

com exceção da Oftalmologia e a Urologia que aumenta-

é sensivelmente 21% inferior ao preço de remuneração

ram 9,2% face a 2015, representando mais 54 cirurgias.

do GDH Cirúrgico Programado de Internamento. Note-se que a estrutura de custos hospitalares é bastante rígida e pouco sensível a variações de volume. Assim, a opção de ambulatorizar as intervenções cirúrgicas, apesar dos benefícios para o utente e para a segurança assistencial, conduz no imediato à redução da capacidade do hospital capturar verba de financiamento.

Especialidades

das especialidades aumentaram a atividade urgente em comparação com o ano de 2015, em especial, as especialidades de Ginecologia e da Neurocirurgia (+61 cirurgias e +143 cirurgias, respectivamente).

Cirurgia Ambulatória

2015

2016

2014

2015

2016

Var. 16/15

1.720

1.586

1.320

-16,8%

1.340

974

1.194

22,6%

-35,4%

318

306

333

8,8%

Dermato-Venereologia

159

150

227

Estomatologia

-100,0%

-6,7%

Ginecologia

589

643

613

-4,7%

774

714

671

-6,0%

Neurocirurgia

260

233

210

-9,9%

Obstetrícia

Oftalmologia

1.476

1.640

2.240

Ortopedia

1.605

1.351

1.270

-6,0%

400

416

129

-69,0%

Otorrinolaringologia

285

257

247

-3,9%

487

531

407

-23,4%

Urologia

492

472

529

12,1%

105

75,0%

Outras

600,0%

30,0%

TOTAL

5.063

4.599

4.238

5.093

4.831

5.396

11,7%

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

rais, um decréscimo na ordem dos 4,4%. Todavia, algumas

Cirurgia Convencional 2014

Cirurgia Geral

Var. 16/15

150,0%

-7,8%

Tabela 25 Intervenções cirúrgicas por especialidade (cirurgia convencional e cirurgia ambulatória) Fonte: SICA

Ao nível da atividade urgente observou-se, em termos ge-

36,6%

Gestão Hospitalar Capítulo 3 Cirurgia Urgente

Total

2014

2015

2016

1.576

1.703

1.511

Dermato-Venereologia

Estomatologia

Ginecologia

394

362

421

Neurocirurgia

203

Obstetrícia

927

978

990

Oftalmologia

Ortopedia

683

770

548

-28,8%

Otorrinolaringologia

101

Urologia

235

274

Outras

TOTAL

3.988

Cirurgia Geral Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética

Var. 16/15

2014

2015

2016

4.636

4.263

4.025

421

359

372

159

150

228

-100,0%

-20,0%

16,3%

1.757

1.719

1.705

-0,8%

217,2%

332

297

462

929

978

990

1.479

1.645

2.253

37,0%

2.688

2.537

1.947

-23,3%

6,3%

857

883

755

-14,5%

216

-21,2%

796

806

850

5,5%

-33,3%

57,1%

4.256

4.003

-5,9%

14.144

13.686

13.637

-11,3% 60,0%

-200,0%

Tabela 25.1 Intervenções cirúrgicas por especialidade (cirurgia urgente e Total)

Var. 16/15 -5,6% 3,6%

55,6% --

-0,4%

Relatório de Gestão e Contas 2016

Especialidades

Fonte: SICA 69

No que respeita à Lista de Espera Cirúrgica LIC do CHAl-

4. Um aumento global de 77% das transferências de epi-

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

garve, face a 2015, sistematizadamente ressalta-se: 1.

sódios (+2.463) para entidades convencionadas. Dos 5.675 episódios transferidos em 2016, 4.253 respeita-

Um aumento agregado de 197 (2,2%) episódios em LIC

vam à Unidade de Faro e 1.422 à Unidade de Portimão.

(-2% na Unidade de Faro e +10% na Unidade de Portimão); 2.

Este crescimento foi muito influenciado pela emissão

Uma redução de 0,2 meses na mediana do tempo de

de 1.760 vales cirúrgicos, no mês de outubro, 48% dos

espera e de 0,1 meses na média do tempo de espera;

quais (808), com uma prioridade normal e um tempo de espera inferior a e meses (ou seja a 75% do TMRG).

3. Um aumento global de 33% nos episódios com tempo de espera maior ou igual a 12 meses (+51% na Unida-

Um aumento da resolubilidade da lista de espera de 10,4%, ainda que essencialmente justificada pelo aumento signi-

de de Faro e -2% na Unidade de Portimão);

ficativo das transferências para hospitais convencionados.

em 31 dez de 2015 Faro

Portimão

CHAlg

Faro

Portimão

CHAlg

Faro

Episódios em LIC

8.937

5.926

3.011

9.134

5.827

3.307

2,20%

-1,67%

9,83%

Média de espera em meses

5,6

5,5

5,6

5,5

5,6

5,2

-1,79%

1,82%

-7,14%

Mediana de tempo de

Episódios em LIC >100% TE

4,6

4,4

-4,35%

Portimão

1496

1107

389

1805

1320

485

20,66%

19,24%

550

371

179

735

560

175

33,64%

50,94%

-2,23%

Cancelados/Expurgos

2964

1470

1494

3118

1797

1321

5,20%

22,24%

-11,58%

Transferidos

3212

2.044

1.168

5675

4.253

1.422

76,68%

108,07%

21,75%

12547

7797

4750

13855

8905

4950

10,42%

14,21%

4,21%

Episódios c/ T.E >= 12 meses

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Var. % 2016/2015

CHAlg

espera em meses

em 31 dez de 2016

Total operados da LIC (HO+HD)

Tabela 26 Lista de espera cirúrgica Fonte: Relatório da UHGIC do CHAlgarve, de 27-01-2017

24,68%

Dos 5.675 episódios transferidos, observa-se que em ter-

gicos inscritos em LIC, que foram transferidos e operados

mos percentuais, as especialidades de Neurocirurgia, Of-

nos hospitais de destino em consonância com as regras do

talmologia, Ginecologia e Ortopedia, foram as que mais

SIGIC. As transferências de episódios são essencialmente

transferências originaram. Em termos absolutos, a Oftal-

motivadas pela incapacidade de resposta dos serviços ci-

mologia e a cirurgia geral são as principais responsáveis

rúrgicos do CHAlgarve, associada à escassez de médicos

das transferências verificadas no ano 2016.

Episódios transferidos

Operados HD

2014

2015

2016

Var. 16/15

2014

2015

2016

Cirurgia Geral

1.288

1.295

1.617

24,9%

1.253

1.294

1.127

-12,9%

Cirurgia Plástica

150,0%

-100,0%

Ginecologia

276

135

269

99,3%

254

147

236

Estomatologia

Neurocirurgia

455,6%

357,1%

Oftalmologia

864

977

2.626

168,8%

865

909

1.895

108,5%

Ortopedia

561

573

860

50,1%

572

534

723

35,4%

ORL

118

122

150

23,0%

125

121

Senologia

UTCO

-100,0%

Urologia

102

-2,2%

110

-9,8%

Total

3.235

3.212

5.675

3.205

3.117

4.218

Tabela 27 Transferidos e operados em hospitais de destino, por especialidade Fonte: Relatório da UHGIC do CHAlgarve, de 27-01-2017

-33,3%

76,7%

Var. 16/15

60,5% -66,7%

-3,2%

35,3% Relatório de Gestão e Contas 2016

Especialidades

Capítulo 3

de especialidades cirúrgicas, em especial de anestesia.

Gestão Hospitalar

Na tabela 27 apresenta-se o resumo dos episódios cirúr-

Ambulatório

extrema de especialistas de Ortopedia e a decisão admi-

Na área do Ambulatório, é abordada a produção realizada no

correspondente à diminuição absoluta total de primeiras

âmbito da Consulta Externa, Urgência, Ambulatório Cirúrgico,

consultas entre 2015 e 2016.

Gestão Hospitalar

nistrativa superior relativamente à Gastrenterologia seja

GDHs Médicos de Ambulatório, Hospital de Dia, Serviço Domiciliário, Programas de Saúde Sexual e Reprodutiva e Meios

Capítulo 3

Complementares de Diagnóstico e Terapêutica.

Não obstante, e usando como fonte a ACSS referente à produção e rácios de eficiência, constata-se que o rácio de primeiras consultas realizadas e registadas na Consulta a Tempo e Horas, apresenta um desempenho acima da mé-

Consulta Externa

dia, com 37,7%, sendo a média nacional de 33,5% (segundo os dados de benchmarking publicados em Julho de 2016).

Registou-se uma redução marginal no total de consultas

Na tabela 29, apresentam-se os tempos de resposta a pri-

médicas (-0.4%), justificado por decréscimo de 5,3% no

meiras consultas provenientes dos Centros de Saúde no

número de primeiras consultas, face ao período homólo-

âmbito do programa “Consulta a Tempo e Horas”, refe-

go (-4.563). Em contrapartida, nas consultas subsequentes,

rentes aos anos 2014 a 2016. Constata-se que os tempos

constata-se um aumento de 3.357 consultas médicas cor-

médios de resposta do CHAlgarve em 2016 se enquadram

respondendo a uma variação positiva de 1,6%. Em virtu-

dentro dos limiares máximos de resposta definidos pela

de deste comportamento, o rácio de primeiras consultas

Tutela. Contudo, quando comparados com os resultados

médicas face ao respectivo total, indicador primordial de

de 2015, apenas nos pedidos para Primeira consulta de es-

acessibilidade, registou uma ligeira descida situando-se

pecialidade hospitalar referenciada pelos centros de saúde,

agora nos 27,5%, abaixo da média nacional (28,8%).

com prioridade “prioritário”, se verificou uma redução do

A carência de médicos especialistas em certas especialidades traduziu-se, igualmente, num impacto negativo na

tempo médio de resposta (-0,8 dias). No âmbito da CTH e face a 2015 salienta-se assim:

área das consultas externas. Neste particular é de realçar o papel que assumem as especialidades cirúrgicas, em que a carência de profissionais redunda num ciclo espiral descendente de toda a atividade hospitalar: não existindo profissionais não são realizadas primeiras consultas, não

•

Uma redução do tempo médio de resposta em 26 dias;

•

Uma redução do tempo máximo de resposta em 301 dias;

•

Um aumento muito significativo de agendamento de

sendo realizadas primeiras consultas reduzem-se as refe-

primeiras consultas provenientes dos Centros de Saú-

renciações para intervenções cirúrgicas, não sendo interven-

de (+47,8%);

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

cionados doentes reduzem-se as consultas de seguimento.

• Ainda que em medida menor, por indicação da tutela, o

Uma elevada concentração dos pedidos na prioridade normal;

registo de primeiras consultas associadas a procedimentos gastrenterológicos foi inviabilizado. Além do impacto na atividade assistencial, tal tem tido um impacto profundo na capacidade do hospital responder com celeridade e efetividade às necessidades dos utentes desta especialidade. Desde 2014 a redução das primeiras consultas de Gastrenterologia foi de 40%, sem que tal tenha tido qualquer correspondência na atividade efetivamente realizada pelo serviço. Estima-se que o efeito conjunto da carência

•

Um aumento do n.º de pedidos a que foi dada resposta fora do tempo máximo de resposta estabelecido (+2,3%).

Analisando a evolução da consulta externa por especialidade constata-se que, quer as especialidades médicas, quer as especialidades cirúrgicas, contribuíram para o decréscimo no número total de consultas médicas realizadas (-1.134).

2015

2016

Var. 16/15

Total de Consultas

349.041

344.751

345.676

0,3%

Total de Consultas Médicas

300.069

295.605

294.471

-0,4%

Primeiras Consultas Médicas

87.098

85.351

80.852

-5,3%

Consultas Subsequentes Médicas

212.971

210.254

213.619

1,6%

% 1as. Consultas no Total Consultas Médicas

29,0%

28,9%

27,5%

-4,9%

% 1as. Consultas realizadas e registadas na CTH

29,4%

35,2%

37,5%

6,6%

% 1as. Consultas realizadas em Tempo Adequado

66,2%

63,3%

n.d.

% Consultas Externas com registo de Alta

5,1%

7,3%

8,2%

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

2014

-12,6%

Tabela 28 Consultas médicas Nota: inclui as consultas de medicina do trabalho

Nível de acesso e tipo de cuidados

De realização “muito prioritária” de acordo com a avaliação em triagem hospitalar

TMRG

TRG da

TR da

entidade

entidade 2014

entidade 2015

entidade 2016

17,8

18,6

119

43,6

42,8

150

174,4

91,5

94,1

30 (trinta) dias a partir do registo do pedido da consulta no sistema informático CTH pelo médico assistente do centro de saúde 60 (sessenta) dias a partir do

De realização “prioritária” de

registo do pedido da consulta

acordo com a avaliação em

no sistema informático CTH pelo

triagem hospitalar

médico assistente do centro de saúde 150 (cento e cinquenta) dias a

De realização com prioridade “normal” de acordo com a avaliação em triagem hospitalar

partir do registo do pedido da consulta no sistema informático CTH pelo médico assistente do

Tabela 29 Primeira consulta de especialidade hospitalar referenciados pelos centros de saúde Fonte: Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde

Relatório de Gestão e Contas 2016

centro de saúde

2015 Primeiras

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

Consultas

Total

Subse-

Consultas

quentes

Médicas

Primeiras Consultas

Consultas

Total

Subse-

Consultas

quentes

Médicas

Primeiras Consultas

Consultas

Total

Subse-

Consultas

quentes

Médicas

3.721

503

4.224

3.906

602

4.508

5,0%

19,7%

6,72%

Cardiologia

2.830

4.836

7.666

2.332

4.950

7.282

-17,6%

2,4%

-5,01%

Cardiologia Pediátrica

245

266

511

309

247

556

26,1%

-7,1%

8,81%

Cirurgia Geral

8.573

12.579

21.152

7.738

11.950

19.688

-9,7%

-5,0%

-6,92%

589

1.067

1.656

592

1.038

1.630

0,5%

-2,7%

-1,57%

Dermato-Venereologia

4.000

5.406

9.406

4.260

5.776

10.036

6,5%

6,8%

6,70%

Diabetologia

956

6.123

7.079

780

6.540

7.320

-18,4%

6,8%

3,42%

196

5.690

5.886

212

5.821

6.033

8,7%

2,3%

2,51%

595

524

1.119

310

407

717

-41,8%

-22,2%

-32,10%

Doenças Autoimunes

321

1.869

2.190

244

2.063

2.307

-24,0%

10,4%

5,34%

Dor

454

2.461

2.915

409

2.108

2.517

-9,9%

-14,3%

-13,65%

280

534

814

219

719

938

-21,8%

34,6%

15,23%

Estomatologia

1.390

1.033

2.423

1.324

1.019

2.343

-4,7%

-1,4%

-3,30%

Gastroenterologia

2.976

7.367

10.343

2.483

5.999

8.482

-16,6%

-18,6%

-17,99%

Genética Médica

257

142

399

346

196

542

34,6%

38,0%

35,84%

Ginecologia

3.794

7.806

11.600

3.459

7.907

11.366

-8,8%

1,3%

Hematologia Clínica

470

3.258

3.728

511

3.601

4.112

8,7%

10,5%

10,30%

Hepatologia

684

2.703

3.387

561

2.906

3.467

-18,0%

7,5%

2,36%

Hipertensão

181

1.129

1.310

189

1.118

1.307

4,4%

-1,0%

-0,23%

Imuno-alergologia

751

2.364

3.115

1.040

2.914

3.954

38,5%

Imuno-hemoterapia

1.748

13.540

15.288

1.643

13.636

15.279

-6,0%

0,7%

-0,05%

3.976

7.620

11.596

3.664

6.677

10.341

-7,8%

-12,4%

-10,82%

Medicina Interna

3.997

11.648

15.645

3.408

12.353

15.761

-14,7%

6,1%

0,74%

Nefrologia

1.090

5.036

6.126

1.027

5.071

6.098

-5,8%

0,7%

-0,46%

Neonatologia

297

640

937

295

794

1.089

-0,7%

24,1%

16,22%

Neurologia Pediátrica

404

1.791

2.195

369

1.549

1.918

-8,7%

-13,5%

-12,62%

Neurocirurgia

1.196

1.397

2.593

1.254

1.702

2.956

4,8%

21,8%

14,00%

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética

Infeciologia - Doentes

Infeciologia - Outros Doentes

Endocrinologia e Nutrição

Medicina Física e CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Consultas

VAR %16/15

Anestesiologia

com VIH/Sida (TARC)

2016

Reabilitação

23,3%

-2,02%

26,93%

Consultas

Total

Subse-

Consultas

quentes

Médicas

Primeiras Consultas

VAR %16/15 Consultas

Total

Subse-

Consultas

quentes

Médicas

Primeiras Consultas

Obstetrícia

3.421

4.635

8.056

4.790

5.740

10.530

40,0%

Oftalmologia

8.174

9.873

18.047

8.147

11.679

19.826

-0,3%

Oncologia Médica

2.062

15.635

17.697

2.243

14.462

16.705

8,8%

Ortopedia

6.633

9.568

16.201

3.880

8.610

12.490

Otorrinolaringologia

5.380

8.188

13.568

4.678

7.349

Pancreatologia

168

235

Pediatria

3.000

7.603

10.603

Pneumologia

2.382

9.382

Psiquiatria (Inst)

1.011

Consultas

Total

Subse-

Consultas

quentes

Médicas

23,8%

30,71%

18,3%

9,86%

-7,5%

-5,61%

-41,5%

-10,0%

-22,91%

12.027

-13,0%

-10,2%

-11,36%

166

230

-4,5%

-1,2%

-2,13%

3.087

9.029

12.116

2,9%

18,8%

14,27%

11.764

2.296

9.672

11.968

-3,6%

3,1%

1,73%

9.297

10.308

1.136

9.198

10.334

12,4%

-1,0%

0,29%

236

1.516

1.752

246

1.861

2.107

4,2%

22,8%

20,26%

1.170

1.222

724

756

-38,5%

-38,1%

-38,13%

Radioterapia

784

369

1.153

1.268

856

2.124

61,7%

Reumatologia

448

2.579

3.027

290

2.240

2.530

-35,3%

-13,1%

-16,42%

Senologia

1.751

4.781

6.532

1.894

5.120

7.014

8,2%

7,1%

7,38%

Urologia

1.773

5.514

7.287

1.936

6.211

8.147

9,2%

12,6%

11,80%

161

1.391

1.552

325

2.168

2.493

101,9%

55,9%

60,63%

257

5.337

5.594

143

4.867

5.010

-44,4%

85.415

210.262

295.677

80.852

213.619

294.471

127

1.152

1.279

1.192

1.087

9.175

10.262

1.152

1.302

3.563

4.865

8.427

24.313

10.943 96.358

Saúde Mental na Comunidade Psiquiatria da Infância e Adolescência

Consultas a pessoal (Medicina do Trabalho) Outras Total Consultas Médicas

132,0%

Gestão Hospitalar

Primeiras

2016

Capítulo 3

2015

84,22%

-8,8%

-10,44%

-5,3%

1,6%

-0,38%

1.269

-39,4%

3,5%

-0,78%

9.496

10.648

6,0%

3,5%

3,76%

1.355

3.886

5.241

4,1%

9,1%

7,73%

32.740

8.545

25.502

34.047

1,4%

4,9%

3,99%

38.203

49.146

11.129

40.076

51.205

1,7%

4,9%

4,19%

248.465

344.823

91.981

253.695

345.676

-4,5%

2,1%

0,27%

Consultas de Pessoal não Médico na Comunidade - Psiquiatria e Saúde

Psicologia Apoio Nutricional e Dietética Outras consultas por pessoal não médico Total Consultas por Pessoal não Médico TOTAL

Tabela 30 Consultas médica - especialidades Fonte: Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde

Relatório de Gestão e Contas 2016

Mental

No que respeita às primeiras consultas médicas, e em ter-

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

mos absolutos, destacam-se: •

•

O serviço de Urgência do CHAlgarve é composto por uma

Pela positiva as especialidades de Obstetrícia (+1369),

Urgência Polivalente, existente na Unidade Hospitalar de

Radioterapia (+484), Imunoalergologia (+289) e Der-

Faro, por uma Urgência Médico-Cirúrgica, na Unidade

mato-Venereologia (+260);

Hospitalar de Portimão, e pelos Serviços de Urgência Bási-

Pela negativa, as especialidades de Ortopedia (-2753), Cirurgia-Geral (-834), Otorrinolaringologia (-702) e Medicina Interna (-589).

termos absolutos, destacam-se: Pela positiva, as especialidades de Oftalmologia

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

ciência da urgência, publicados pela ACSS, o CHAlgarve foi, durante o ano 2016, o hospital com maior número de se insere (grupo D). Em 2016, a atividade de Serviço de Urgência registou um

Pela negativa, as especialidades de Gastrenterologia

acréscimo de 1,9% face a 2015, correspondendo a mais

(-1368), Oncologia Médica (-1173) e Ortopedia (-958).

6.760 atendimentos urgentes.

2014

2015

2016

Var. 16/15

Nº Total de Atendimentos de Urgência

283.929

350.414

357.174

1,9%

Nº de Atendimentos – Urgência (Sem Internamento)

260.407

326.243

333.296

2,2%

Média de urgências por dia

778

960

976

1,7%

% atendimentos urgentes com Internamento

8,30%

6,90%

6,69%

-0,21%

% atendimentos e Prioridade verde/azul/branco

34,50%

40,00%

37,23%

-2,77%

Tabela 31 Atendimentos de urgência

feira e Vila Real de Santo António.

atendimentos de urgência no grupo de hospitais em que

(+1806), Pediatria (+1426) e Obstetrícia (+1105); •

ca (SUB), na Unidade Hospitalar de Lagos, em Loulé, Albu-

De acordo com os dados de produção e rácios de efi-

No que respeita às consultas subsequentes médicas, e em

•

Urgência

Fonte: SICA

nificativo da Urgência de Obstetrícia / Ginecologia (+7,1%) (ver gráfico 6).

400000 350000 300000 250000

Em termos de distribuição por tipologia de urgência, verifica-se que o serviço de urgência médico-cirúrgica localizado na unidade de Portimãofoi o que registou um maior crescimento (+4,1%). O serviço de Urgência Polivalente, localizado em Faro, e os serviços Urgência Básica registaram um ligeiro crescimento, de 1,3% e de 1%, respectivamente.

127639

128905

88391

93210

97011

126989

129565

131258

2014

2015

2016

68549

200000 150000 100000 50000 0

Gestão Hospitalar

gência por dia, devendo-se sobretudo ao crescimento sig-

Capítulo 3

Em média, observou-se um aumento de 16 episódios de ur-

Gráfico 6 Urgência por tipologia - número total de atendimentos 2014

2015

2016

Ambulatório Cirúrgico

Ambulatório Médico

Quanto à Cirurgia de Ambulatório, a tabela 10 (pag.xxx), si-

À data da extração dos dados da WEBGDH, encontravam-

naliza um aumento das intervenções Neurocirurgia (+49), que

-se ainda por codificar 253 episódios de Ambulatório Mé-

iniciou atividade cirúrgica ambulatória em 2016, Oftalmologia

dico, justificados pelas contrariedades que alteração da

(+600), Cirurgia Geral (+220) e Urologia (+45). Estas especia-

codificação para ICD10 introduziu, e às quais o CHAlgarve

lidades contribuíram significativamente para o aumento da

é totalmente alheio.

lidades de Ortopedia (-287) e Otorrinolaringologia (-124).

De entre os episódios de codificados em GDH médicos de ambulatório, constata-se que a grande maioria se en-

Reforça-se que o indicador da percentagem de cirurgias

quadra no nível de severidade 1, correspondendo a 67,6%

realizadas em ambulatório teve um crescimento homólo-

dos episódios.

go de 9.4%, situando-se em 2016 em 56%.

Na tabela 18 apresentam-se os 20 GDH Médicos de Ambu-

Pelas razões apresentadas supra e às quais o CHAlgarve é

latório mais frequentes destacando-se que 76,6% dos epi-

alheio, também a codificação em GDH da atividade cirúrgi-

sódios envolvem tratamentos de quimioterapia e tratamen-

ca ambulatória não se encontrava finalizada, estando à data

tos com terapêuticas monoclonais em doentes oncológicos.

da extração da informação 90% dos episódios codificados. Na tabela 32 são apresentados os 20 GDH mais frequentes no Ambulatório Cirúrgico. Ressalta-se o elevado peso do GDH da especialidade de Oftalmologia, que representam aproximadamente 50% da atividade total do ambulatório cirúrgico.

Relatório de Gestão e Contas 2016

atividade nesta valência. Pela negativa, há a realçar as especia-

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

Nível de Severidade

Procedimentos no olho exceto órbita

2.178

72,50%

27,50%

0,00%

361

Enxerto de pele por diagnósticos de pele e/ou tecido subcutâneo

440

100,00%

0,00%

Procedimentos nas amigdalas e adenoides

270

99,63%

0,37%

0,00%

228

Procedimentos para hérnia inguinal, femoral e/ou umbilical

176

97,73%

2,27%

0,00%

513

161

91,93%

8,07%

0,00%

180

100,00%

0,00%

364

98,81%

1,19%

0,00%

Outros procedimentos no ouvido, nariz, boca e/ou garganta

98,75%

1,25%

0,00%

363

Procedimentos na mama exceto mastectomia

100,00%

0,00%

177

Revisão de pacemaker e/ou desfibrilhador cardíaco exceto substituição

72,22%

27,78%

0,00%

Outros procedimentos no sistema nervoso e procedimentos relacionados

100,00%

0,00%

226

Procedimentos no ânus

97,44%

2,56%

0,00%

518

97,30%

2,70%

0,00%

175

79,41%

20,59%

0,00%

446

Procedimentos uretrais e/ou transuretrais

85,29%

14,71%

0,00%

481

Procedimentos no pénis

100,00%

0,00%

316

Procedimentos na mão e/ou punho

96,77%

3,23%

0,00%

483

Procedimentos nos testículos e/ou escroto

100,00%

0,00%

651

100,00%

0,00%

519

100,00%

0,00%

Procedimentos no útero e/ou anexos por doença não maligna exceto mioma uterino Outros procedimentos no aparelho circulatório Outros procedimentos na pele, tecido subcutâneo e procedimentos relacionados

Outros procedimentos do aparelho reprodutor feminino e/ou outros procedimentos relacionados Procedimentos cardiovasculares percutâneos sem enfarte agudo do miocárdio

Outros procedimentos nos órgãos produtores de sangue e órgãos hematopoiéticos Procedimentos no útero e/ou anexos por mioma uterino

Tabela 32 Os 20 GHD mais frequentes no ambulatório cirúrgico Fonte: WEBGDH- Dados extraídos a 02-03-2017

693

Quimioterapia

11.991

58,45%

41,55%

0,00%

468

Outros diagnósticos, sinais e/ou sintomas no rim e/ou vias urinárias

1.883

100,00%

0,00%

532

315

94,29%

5,71%

0,00%

385

Outras perturbações da pele, tecido subcutâneo e/ou mama

315

97,78%

2,22%

0,00%

115

Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca, garganta, cabeça/face

287

99,65%

0,35%

0,00%

862

Outra continuação de cuidados e/ou convalescença

211

93,36%

6,64%

0,00%

144

Sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor respiratórios

162

100,00%

0,00%

501

Diagnósticos do aparelho reprodutor masculino exceto doenças malignas

118

100,00%

0,00%

191

107

94,39%

3,74%

1,87%

192

Cateterização cardíaca para doença isquémica cardíaca

66,32%

32,63%

1,05%

114

Perturbações dentárias e/ou orais e/ou lesões traumáticas

94,74%

5,26%

0,00%

861

Sinais, sintomas e/ou outros fatores com influência no estado de saúde

96,43%

3,57%

0,00%

351

Outros diagnósticos do aparelho osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo

95,24%

4,76%

0,00%

690

Leucemia aguda

100,00%

0,00%

383

Celulite e/ou outras infeções bacterianas da pele

91,67%

8,33%

0,00%

197

Perturbações vasculares periféricas e/ou outras perturbações vasculares

100,00%

0,00%

240

Doenças malignas do aparelho digestivo

100,00%

0,00%

Perturbações no olho exceto infeções major

100,00%

0,00%

465

Cálculos urinários e/ou obstrução adquirida das vias urinárias superiores

60,00%

40,00%

0,00%

110

Doenças malignas do ouvido, nariz, boca, garganta, cabeça/face

100,00%

0,00%

Perturbações menstruais e/ou outras perturbações do aparelho reprodutor feminino

Cateterização cardíaca com perturbações circulatórias exceto doença isquémica cardíaca

Tabela 33 Os 20 GHD mais frequentes no ambulatório médico Fonte: WEBGDH- Dados extraídos a 02-03-2017

Capítulo 3

Relatório de Gestão e Contas 2016

Gestão Hospitalar

Nível de Severidade

Gestão Hospitalar

Hospital de Dia Em 2016, a atividade desenvolvida em regime de Hospital de Dia verificou um decréscimo de 1,1% no número total de sessões face a 2015. Contudo, nas especialidades de Hematologia e Imuno-hemoterapia, observou-se um cres-

Capítulo 3

cimento de 5,6% e de 12,1%, respectivamente, decorrente do aumento da procura deste tipo de cuidados.

Var.

Especialidades

2014

2015

2016

Hematologia

3.902

729

770

5,6%

Imuno-hemoterapia

367

961

1.077

12,1%

Psiquiatria

6.039

5.925

5.700

-3,8%

Base

18.553

20.787

20.536

-1,2%

Total

28.861

28.402

28.083

-1,1%

16/15

Tabela 34 Hospital de dia - número de sessões Fonte: SICA

Serviço Domiciliário No Gráfico 4, observa-se que, no triénio 2014 – 2016, houve um decréscimo nas visitas domiciliárias: de 2014 para 2015 na ordem dos 16%; de 2015 para 2016, um decrés-

4500

3364

3500

2918

3000

cimo na ordem dos 13%, traduzindo-se num acompanha-

2500

mento de menos 123 de doentes. Além de uma redução da

2000

referenciação médica para este tipo de cuidados, salienta-

1500

-se a carência de veículos para transporte das equipas ao

1000

domicílio dos utentes bem como a necessidade de reforço

500

de pessoal de enfermagem afecto a esta valência.

4019

4000

1030

827

704

0 2014

2015

2016

Gráfico 7 Visitas domiciliárias

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Número de visitas em serviço domiciliário

Número de doentes acompanhados em serviço domiciliário

dutiva, a capacidade produtiva ficou comprometida por carência de recursos médicos. Assim, todos estes programas apresentaram resultados inferiores comparativamente com o ano transacto. No Protocolo II, a redução foi significativa (-11,9%). A IG Medicamentosa apresenta um aumento de 3,9%, reflexo, nomeadamente, do incremento da procura. O Apoio à Fertilidade, com decréscimo mais acentuado, justificado especialmente pela carência de recursos médicos nesta vertente.

2016

771

765

674

Var. 16/15

Protocolo II Quantidade

-11,9%

IG medicamentosa - até 10 semanas Quantidade

1.112

1.037

1.077

3,9%

Total de Consultas

2.732

2.717

1.999

-26,4%

Primeiras consultas

163

128

-30,5%

Total de Consultas

726

591

436

-26,2%

127

-69,1%

Gestão Hospitalar

responsáveis pelos Programas de Saúde Sexual e Repro-

2015

Apoio à fertilidade

Nº de Induções Ováricas

Tabela 35 Programas de saúde sexual e reprodutiva Fonte: SICA

Relatório de Gestão e Contas 2016

Também nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia,

2014

Capítulo 3

Programas de Saúde Sexual e Reprodutiva

Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

Os MCDT realizados no Centro Hospitalar do Algarve registaram um aumento global de 8%, face ao ano 2015 (tabela 36). Os maiores aumentos observados relacionam-se com técnicas realizadas no âmbito das consultas externas, e que em parte não podem ser dissociadas da melhoria nas prá-

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

to de 27% face a 2015. Destacam-se os exames/análises de Imuno-hemoterapia (+63%), Medicina Nuclear (+17%) e Urologia (+150%), que registaram um crescimento face a 2015, aumentos que refletem a inexistência destas valências no CHAlgarve.

ticas de registo dos atos efectuados.

Especialidades

2014

2015

2016

Var. 16/15

Análises Clínicas

2.261.096

2.532.513

2.640.775

4,3%

Anatomia Patológica

44.416

43.158

41.445

-4,0%

Cardiologia

58.341

58.952

60.274

2,2%

Dermatologia

1.150

817

957

17,1%

Gastrenterologia

15.849

15.593

13.394

-14,1%

Ginecologia

4.752

4.512

4.375

-3,0%

Imuno-hemoterapia

61.539

70.657

69.497

-1,6%

Medicina Física e Reabilitação

270.625

263.599

239.357

-9,2%

Neurologia

6.644

6.368

6.430

1,0%

Obstetrícia

3.884

5.181

5.695

9,9%

Oftalmologia

5.987

10.423

15.804

51,6%

Otorrinolaringologia

11.308

12.572

11.957

-4,9%

Pneumologia

15.155

16.234

14.712

-9,4%

Psiquiatria (Total)

51.009

45.660

44.118

-3,4%

Radiologia

258.684

292.355

289.087

-1,1%

Reumatologia

1.285

1.034

711

-31,2%

Urologia

41.805

49.236

47.981

-2,5%

Outros (Total)

416.906

549.177

797.930

45,3%

3.530.435

3.978.041

4.304.499

8,2%

Total

Tabela 36 MCDT realizados no Centro Hospitalar do Algarve Fonte: SICA

Os MCDT requisitados ao exterior apresentam um aumen-

Por fim, a Radioncologia, valência não existente no Centro

imagiológicos requisitados no exterior, espelhando a falta

Hospitalar do Algarve, com um aumento de 35%, face ao

de resposta interna, em primeira instância pela carência

período homólogo. Gestão Hospitalar

Salienta-se também o aumento de 26% dos exames de

de médicos especialistas nesta área, secundada por alguns períodos de inoperabilidade de alguns equipamentos ima-

Capítulo 3

giológicos associados à obsolescência dos mesmos.

2014

2015

2016

Análises Clínicas

2.525

2.406

2.323

-3,4%

Anatomia Patológica

255

211

128

-39,3%

Cardiologia

244

237

315

32,9%

Gastrenterologia

0,0%

Imuno-hemoterapia

62,5%

Medicina Física e Reabilitação

0,0%

Medicina Nuclear

1.280

1.392

1.632

17,2%

Neurologia

0,0%

Obstetrícia

-100,0%

Oftalmologia

0,0%

Otorrinolaringologia

0,0%

Pneumologia

-100,0%

Psiquiatria (Total)

0,0%

Radiologia

6.076

6.795

8.548

25,8%

Radioncologia

16.551

11.570

15.630

35,1%

Urologia

150,0%

Outros (Total)

1.082

723

1.096

51,6%

28.080

23.360

29.733

27,3%

Total

Tabela 37 MCDT realizados no exterior Fonte: SICA

Var. 16/15

Relatório de Gestão e Contas 2016

Especialidades

Gestão Hospitalar

Contrato-Programa No presente subcapítulo apresenta-se o resumo da execução do acordo modificativo de 2016 do contrato-programa

Capítulo 3

global do contrato programa ascendia assim, após reforço, a 184,8M€.

celebrado entre o CHAlgarve e a Administração Regional

Em paralelo, o Departamento de Contratualização da ARS

de Saúde do Algarve, IP. Por decisão da tutela, verificou-

Algarve, IP encontrava-se sem Director, nomeado ou de-

-se uma prorrogação de 1 ano dos contratos-programa trienais (2013-2015) celebrados com os hospitais que integram o SNS.

signado em regime de substituição, ao qual acresceu a escassez de técnicos a ele afetos. Em consequência, o acordo modificativo assinado reflectiu

O processo de contratualização do acordo modificativo

todos os constrangimentos supra, e tanto as estimativas

2016 com CHAlgarve enfermou de constrangimentos di-

de produção como de performance institucional, ao longo

versos que urge realçar.

do ano mostraram-se desajustadas da capacidade assis-

O atual Conselho de Administração do CHAlgarve foi no-

tencial efetiva do CHAlgarve.

meado através da Resolução n.º 6-B/2016 de 10 de Mar-

Ao longo do exercício, e após assinatura do acordo modi-

ço. Neste sentido já o exercício levava cerca de 3 meses,

ficativo em maio de 2016, foi sendo manifestada à tutela,

quando o atual CA assumiu funções, não havendo a essa

quer regional, quer central, a necessidade de se reformula-

data qualquer processo de contratualização em curso. A

rem as estimativas assistenciais impostas, incluindo as me-

dotação orçamental global prevista em sede de contrato-

tas de associadas ao pagamento pelo desempenho, por

-programa cifrava-se, à data da posse deste Conselho de Administração, em 180,6M€. Neste sentido, o órgão de gestão viu-se forçado, num

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

to assistencial significativos impostos pela tutela. O valor

forma a tornar o acordo modificativo um efetivo instrumento de gestão e não mais um constrangimento à normal atividade da instituição.

prazo muito apertado, a desencadear todo o processo de

Salienta-se que a reformulação das estimativas previs-

contratualização referente ao exercício de 2016, tendo o

tas no acordo modificativo não previa qualquer altera-

acordo modificativo de 2016 sido assinado a 06/05/2016,

ção ao valor global do Contrato-Programa à data pre-

i.e., menos de 2 meses após a tomada de posse do atual CA.

visto (184,8M€), antes se pretendendo uma alteração na

Urge aqui salientar que os constrangimentos de contexto

desagregação do mesmo pelas linhas de atividade. Tal

a que a atividade desenvolvida pelo CHAlgarve se encon-

foi proposto com respeito pelo princípio do orçamento

tra exposta, e já referidos ao longo deste documento, mo-

global para efeitos de pagamento, e a que formação dos

tivaram o CA a solicitar o reforço da receita inicialmente

contratos-programa, segundo metodologia aprovada pela

orçamentada em cerca de 4M€, tendo sido proposto que

tutela, se encontra sujeita. O mesmo é dizer que o finan-

a mesma fosse acomodada como verba de convergência.

ciamento hospitalar por via contrato-programa não deve

Tal pretensão não foi aceite pela tutela, tendo esta deter-

ser formado em função de elementos variáveis, mas antes,

minado que o reforço deveria ser justificado pelo aumento

deve ser antecipadamente definido e fixado1. Contudo, e

da produção cirúrgica e da consulta externa. A convicção

por motivos operacionais, reconhece-se a necessidade de

de que a dotação inicial prevista para o CHAlgarve não se

desagregação desse financiamento por linhas de ativida-

compaginava com um exercício financeiro minimamente equilibrado e sem constrangimentos sérios de tesouraria ditou a necessidade de aceitar as condições de incremen-

1 2004 – Hospital Global Budgeting - The International Bank

for Reconstruction and Development / The World Bank. 84

a aplicação do princípio do orçamento global feita pela

(187,7M€), aproximadamente 146,7M€ (78,2%) respeita-

ACSS parece fugir à definição consensualmente aceite na

vam à remuneração da produção estimada para presta-

literatura internacional, estando esse entendimento mais

ção assistencial a utentes beneficiários do SNS ou de sub-

próximo do pagamento por episódio, do que do paga-

sistemas de saúde nele integrados (e.g. ADSE, SAD, etc.),

mento por orçamento-global.

31,7M€ (16,9%) respeitavam a financiamento por verba de

A adenda foi também proposta por ser uma prerrogativa claramente prevista, quer na cláusula 35.ª do Contrato-Programa 2013-2015 prorrogado para 2016 por decisão superior, quer por se encontrar prevista nos documentos vigentes enquadradores do processo de contratualização com os Hospitais do SNS. Assim, o processo culminou com uma proposta formal de adenda ao acordo modificativo, de 18/11/2016, que mereceu a concordância da ARS Algarve e que, depois assinada pela partes, foi encaminhada para a ACSS, IP, para homologação pela tutela.

convergência, portanto independente da produção realizada, e 9,2M€ (5%) respeitavam a pagamento pela performance. De realçar que na verba de convergência (31,7M€)

Gestão Hospitalar

Do valor total previsto em sede de contrato-programa

Capítulo 3

de hospitalar1. Apesar de claramente previsto pela ACSS,

estão incluídos os 2,8M€ referentes à compensação da reposição salarial da função pública, autorizada pela tutela e que não havia sido prevista na orçamentação dos hospitais que integram o SNS. Em função dos constrangimentos supraidentificados, a aplicação do termo negociação do contrato-programa apresenta-se, no mínimo, forçada. Com efeito, o prestador de cuidados encontra-se sujeito à obrigação legal de servir todos os cidadãos que a ele recorrem, não dispõe de qualquer

Importa ainda referir que, quando foram negociados os

margem negocial para ajustar o preço dos serviços que

acordos modificativos para 2016, os mesmos não previam

presta estando sujeito às condições definidas pelo “com-

o aumento da despesa resultante da aplicação da Lei n.º

prador”, está sujeito a imposição de volume assistencial por

159-A/2015, de 30 de dezembro. Aí se prevê a progressiva

parte do mesmo “comprador” e está sujeito às condições

eliminação da redução remuneratória na Administração

de operação da sua atividade estabelecidas unilateralmente

Pública, pelo que o Senhor Secretário de Estado da Saúde,

pelo “comprador”. Neste sentido, os moldes do modelo de

através do Despacho n.º 34/2017, de 10 de março, deter-

financiamento aplicados, além de aportarem ao CHAlgarve

minou a regularização dos reforços (efetuados ao longo

uma carga burocrático-administrativa dificilmente compor-

do ano de 2016) através de uma adenda de compensação

tável pela parca dimensão dos recursos humanos disponí-

pelo aumento de custo resultante da reposição salarial ao

veis, desviando-os da nobre missão assistencial perseguida,

CP de 2016 no valor de 2.870.996,00€.

não se apresenta como um instrumento capaz de conferir à

Os termos da adenda ao acordo modificativo proposta pelo

xime a atividade desenvolvida às necessidades em saúde

CHAlgarve foram na íntegra aceites pela tutela, tendo a ARS

específicas da região do Algarve.

Algarve, IP dado conhecimento dessa aceitação apenas a 12/04/2017. Neste sentido o valor global do contrato-pro-

Feitos os considerandos iniciais, compete agora sumariar a

grama a considerar para 2016 ascendeu a 187.668.438€.

monitorização da atividade assistencial desenvolvida pelo CHAlgarve em 2016.

1 2006 - Rice T. The physician as the patient agent. In: Jones AM, editor. The Elgar Companion to Health Economics.Northampton: Edward Elgar Publishing

Relatório de Gestão e Contas 2016

instituição capacidade de governação ou gestão que apro-

Globalmente foi possível observar que, face a 2015, em

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

regra, se verificou uma estabilização da produção realizada mas que, nalgumas linhas de atividade não foi possível atingir o valor contratualizado. Por um lado, a sobrevalorização da capacidade instalada poderá ter contribuído para o estabelecimento de metas mais ambiciosas que acabaram por não se verificar. Por outro, as sucessivas tentativas do órgão de gestão de atrair mais recursos médicos para a região, em particular especialistas cirúrgicos, não surtiram

Consulta Externa Relativamente, às linhas de produção da Consulta Externa, observa-se que, na sua maioria, ficaram ligeiramente aquém do contratualizado em -0,7% no total das consultas médicas. Globalmente conclui-se: •

Que se verificou uma redução da produção de 0.4%

o efeito esperado. De realçar que a estabilização do nível

face a 2015, redução que foi significativamente mais

de atividade desenvolvida constitui uma ruptura clara com

elevada nos utentes beneficiários do SNS (-3.7%);

uma trajetória de redução assistencial acentuada que se assistia no CHAlgarve desde a sua criação em 2013.

•

Que o impacto estimado no financiamento hospitalar será superior à redução da atividade hospitalar face

Estima-se que o impacto do não atingimento das metas

ao ano transacto uma vez que as estimativas de pro-

contratualizadas nas linhas onde tal se verificou terá um

dução contratualizadas (SNS) foram ligeiramente so-

impacto de não captação de financiamento de aproxima-

brevalorizadas.

damente -5.6M€, i.e., aproximadamente 3.8% dos 146,7M€ previstos para remuneração da atividade prestada a bene-

•

O efeito da redução da atividade fez-se essencialmente sentir nas primeiras consultas, na quase totalidade

ficiários do SNS e subsistemas equiparados.

justificado pelos constrangimentos verificados na Ortopedia e pelas alterações de registo impostas no que se refere a técnicas de gastrenterologia;

Produção Contratada O orçamento global da produção contratada em sede de Contrato-Programa corresponde ao somatório da desagregação da produção realizada, nas linhas de produção e

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

nas condições de preço centralmente definidos pela tutela.

•

Que o valor total contratualizado para esta linha de produção ascendeu a 18,8M€, sendo que o efeito conjunto estimado da redução da atividade e da sobrevalorização da contratação da produção SNS situar-se-á em aproximadamente -140m€. O efeito isolado da

Apesar de, para efeitos de financiamento da produção,

sobrevalorização justifica aproximadamente 45% do

apenas a realizada a utentes do SNS (ou no seu perímetro)

desvio total face ao contratado (SNS).

ser relevante, apresentar-se-á nas tabelas seguintes, sempre que possível, os valores da produção total do hospital. Entende-se que esta informação constitui uma mais-valia e que conjugada com a análise face a período homólogo, permite compreender se os desvios face ao contratualizado se justificam por um desvio efetivo da produção hospitalar ou por desajustamento do valor estimado em sede de contrato-programa.

VARIAÇÃO

TUALIZADO 2016

período homólogo

contratualizado

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

Nº Total Consultas Médicas

295.605

286.858

294.471

276.200

278.135

-0,4%

-3,7%

-0,7%

Primeiras Consultas

85.351

81.740

80.852

76.331

78.205

-5,3%

-6,6%

-2,4%

30.011

30.328

31.400

1,1%

-3,4%

1.282

1.270

1.551

1.680

21,0%

22,1%

-7,7%

236

246

250

4,2%

-1,6%

53.822

50.223

48.727

44.206

44.875

-9,5%

-12,0%

-1,5%

210.254

205.117

213.619

199.869

199.930

1,6%

-2,6%

0,0%

121

119

117

130

-1,7%

-3,3%

-10,0%

1.516

1.500

1.861

1.900

22,8%

208.617

203.496

211.639

197.891

197.900

1,4%

Primeiras Consultas com origem nos CSP referenciadas

Gestão Hospitalar

REALIZADO 2016

Capítulo 3

CONTRAREALIZADO 2015

via CTH Primeiras Consultas Telemedicina em tempo real Primeiras Consultas de Saúde Mental na Comunidade Primeiras Consultas (sem majoração de preço) Consultas Subsequentes Consultas Subsequentes Telemedicina em tempo real Consultas Subsequentes de Saúde Mental na

24,0%

-2,1%

Comunidade Consultas Subsequentes (sem majoração de preço)

-2,8%

0,0%

Tabela 38 Contrato programa 2016

Relatório de Gestão e Contas 2016

Fonte: SICA

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

Internamento

atividade cirúrgica programada, verificou-se um efeito de substituição entre a produção em internamento

Em relação ao Internamento verificou-se uma taxa de exe-

e a produção em ambulatório, que cresceu face a 2015

cução de 95%, destacando-se os GDH Médicos (94.1%)

mais de 24%.

e os GDH Cirúrgicos Urgentes (94.8%). As expectativas do órgão de gestão de reequilibrar o quadro médico do

•

Que o impacto estimado no financiamento hospitalar

CHAlgarve através da contratação de especialistas, em

será superior à redução da atividade hospitalar face

particular na área cirúrgica, não foram verificadas, não

ao ano transacto uma vez que as estimativas de pro-

obstante a abertura de vários processos para a contrata-

dução contratualizadas (SNS) foram sobrevalorizadas.

ção de profissionais.

•

Que o valor total contratualizado para esta linha de produção ascendeu a 65,7M€, sendo que o efeito con-

Globalmente conclui-se: •

junto estimado da redução da atividade e da sobreva-

Que se verificou, face a 2015, uma redução da ativi-

lorização da contratação da produção SNS situar-se-

dade de internamento médico de -1,0% e da ativida-

-á em aproximadamente -3,3M€. O efeito isolado da

de de internamento cirúrgico urgente de -9,9% e um

sobrevalorização justifica aproximadamente 70% do

aumento da atividade de internamento cirúrgico pro-

desvio total face ao contratado (SNS).

gramado de 3.6%. De referir que, no que respeita à

CONTRAREALIZADO 2015

REALIZADO 2016

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

DO 2016

VARIAÇÃO

TUALIZAa período homólogo

contratualizado

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

Doentes Saídos - Agudos

34.026

33.161

33.521

32.716

34.440

-1,5%

-1,3%

-5,0%

GDH Médicos

23.742

23.181

23.516

23.009

24.450

-1,0%

-0,7%

-5,9%

GDH Cirúrgicos

10.284

9.980

10.005

9.707

9.990

-2,7%

-2,8%

GDH Cirúrgicos Programados

5.455

5.419

5.652

5.595

5.650

3,6%

3,2%

-1,0%

GDH Cirúrgicos - Urgentes

4.829

4.561

4.353

4.112

4.340

-9,9%

-9,8%

-5,3%

0,3%

Produção SNS

Dias de Internamento Doentes Residentes/Crónicos Psiquiatria-No Hospital Psiquiatria-No Exterior (Ordens Religiosas) Tabela 39 Internamento

1.095

1.098

1.095

0,3%

105

320

357

204,8%

-10,4%

•

à atividade realizada nos três tipos de urgência dispo-

mentos a beneficiários do SNS que não deram lugar a inter-

nibilizadas pelo CHAlgarve.

namento, ficou 1,4% aquém da meta anual contratualizada. •

•

No pressuposto de cumprimento dos indicadores de qualidade assistencial definidos pela tutela, informação que à data de elaboração do presente relatório

Que se verificou, face a 2015, um aumento da ativida-

não se encontrava disponível, haverá lugar ao paga-

de de urgência total de +1,9% e um aumento de 2,2%

mento à quase totalidade da componente fixa pre-

na atividade de urgência que não deu lugar a episódio

vista (19,7M€), podendo o desvio ser de aproximada-

de internamento.

mente 200m€.

CONTRAREALIZADO 2015

REALIZADO 2016

Internamento) Total Atendimentos SU Polivalente Total Atendimentos SU Médico-Cirúrgica Total de Atendimentos SU Básica

VARIAÇÃO

TUALIZADO 2016

N.º de Atendimentos (sem

Gestão Hospitalar

urgência sem destino internamento foram superiores

O Serviço de Urgência, no que respeita ao total de atendi-

Globalmente conclui-se:

As metas contratualizadas para a disponibilidade de

Capítulo 3

Urgência

a período homólogo

contratualizado

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

326.243

300.977

333.296

307.204

311.720

2,2%

2,1%

-1,4%

114.661

106.528

116.412

108.171

108.087

1,5%

0,1%

84.110

78.112

88.189

80.739

82.440

4,8%

3,4%

-2,1%

127.472

116.337

128.695

118.294

121.193

1,0%

1,7%

-2,4%

Produção SNS

Relatório de Gestão e Contas 2016

Tabela 40 Urgência

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

GDH de Ambulatório

•

Que não obstante o aumento da atividade, o facto de nos GDH Médicos de Ambulatório ter existido uma

Os GDH de Ambulatório revelam uma diferença notória

sobrevalorização das metas contratualizadas penali-

nas Taxas de Execução entre os Médicos e os Cirúrgicos.

zará financeiramente o CHAlgarve.

Os primeiros ficam aquém da meta anual com um cumprimento de 94,5%, enquanto os Cirúrgicos superam o con- •

Que o valor total contratualizado para estas 2 linhas

tratualizado, cifrando-se a taxa de execução em 106,5%.

de produção ascendeu a 17,6M€, sendo que o efeito da sobrevalorização da contratação da produção SNS

Globalmente conclui-se: •

nos GDH Médicos Ambulatórios situar-se-á em aproximadamente -400m€.

Que se verificou, face a 2015, um aumento significativo na atividade codificada em GDH de Ambulatório, +2,2% nos GDH médicos e + 24,4% nos GDH cirúrgicos.

CONTRAREALIZADO 2015

REALIZADO 2016

DO 2016

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

a período homólogo

contratualizado

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

GDH Médicos

12.849

12.788

13.137

13.097

13.850

2,2%

2,4%

-5,4%

GDH Cirúrgicos

5.691

5.610

7.082

7.074

6.640

24,4%

26,1%

6,5%

Tabela 41 GDH ambulatório

VARIAÇÃO

TUALIZA-

Hospital de Dia, Serviço Domiciliário e Radioncologia

Que se verificou, face a 2015, um aumento da ativida-

O Hospital de Dia apresenta globalmente um desempe-

de nas linhas de produção identificadas supra, excep-

nho satisfatório. De realçar, o Hospital de Dia de Psiquia-

tuando no serviço domiciliário (-13,3%) e nas sessões

tria que apresenta uma taxa de execução de 103.5%.

base de hospital de dia (-0,7%).

O serviço domiciliário, totalmente assegurado pelos servi- •

Que o valor total contratualizado agregado para estas

ços de Psiquiatria ficaram aquém do valor contratualizado

linhas de produção ascendeu a 3M€, sendo que o não

com uma taxa de execução de 83%. Além de uma redução

atingimento das metas contratualizadas nalgumas li-

da referenciação médica para este tipo de cuidados, sa-

nhas de produção situar-se-á em aproximadamente

lienta-se a carência de veículos para transporte das equi-

Capítulo 3

•

Gestão Hospitalar

Globalmente conclui-se:

-91,5m€.

pas ao domicílio dos utentes bem como a necessidade de reforço de pessoal de enfermagem afecto a esta valência. As sessões de Radioncologia também ficaram aquém da meta anual contratualizada (96.3%), não obstante o aumento de 4.4% da atividade face a período homólogo.

CONTRAREALIZADO 2015

REALIZADO 2016

VARIAÇÃO

TUALIZADO 2016

a período homólogo

contratualizado

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

Hematologia

729

726

770

767

5,6%

6,1%

0,39%

Imuno-hemoterapia

961

958

1.077

1.065

1.100

12,1%

11,2%

-3,18%

Psiquiatria

8.594

8.589

8.793

8.500

2,3%

2,4%

3,45%

Base

20.672

20.611

20.536

20.486

20.400

-0,7%

-0,6%

0,42%

3.364

2.918

3.504

-13,3%

-16,72%

14.206

14.838

15.400

4,4%

-3,65%

Serviços Domiciliários Total de Domicílios Sessões de Radioncologia Tratamentos Simples

Tabela 42 Hospital de dia - serviço domiciliário de radioncologia

Relatório de Gestão e Contas 2016

Hospital de Dia

Gestão Hospitalar

Programas de Saúde Relativamente aos Programas de Saúde destacam-se pela

Capítulo 3

Que em regra se verificou cumulativamente uma redução da atividade nos programas de saúde face a

cedência gratuita de medicamentos em ambulatório, em

2015 e uma taxa de execução do contratualizado abai-

que as taxas de execução face ao contratualizado foram de

xo do previsto. •

Que o valor total contratualizado agregado para estas

Também comum desempenho abaixo de 100%, está o

linhas de produção ascendeu a 19,5M€, sendo que o

número de Consultas de Apoio à Fertilidade e o número

não atingimento das metas contratualizadas nalgumas

de Induções da Ovulação muito aquém do previsto, com

linhas de produção situar-se-á em aproximadamente

pouco mais de 30%, reflexo da carência de especialistas

-1,5M€ (dos quais, cerca de 1 M€ abaixo do previsto na

nesta área.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

•

negativa as linhas relativas ao tratamento do VIHSIDA e a

93.9% e 73.8%, respectivamente.

Globalmente conclui-se:

despesa com medicamento de dispensa gratuita).

REALIZADO 2016

TUALIZADO 2016

Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos II VIH/Sida - Total de Doentes

a período homólogo

contratualizado

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

760

674

672

800

-11,32%

-11,58%

-16,00%

1.478

1.454

1.500

-1,60%

-3,05%

1.037

1.077

1.220

3,86%

-11,72%

-100,00%

0,00%

5,9

-1,50%

2,2

128

-30,47%

2,30%

-69,12%

-16,00%

2.884.845€

2.883.328€

2.848.208€

2.843.545€

3.847.500€

-1,27%

-1,38%

-26,09%

Gestão Hospitalar

REALIZADO 2015

VARIAÇÃO

Capítulo 3

CONTRA-

IG até 10 semanas - N.º IG Medicamentosa em Ambulatório IG até 10 semanas - N.º IG Cirúrgica em Ambulatório Elementos de Telemonitorização DPOC N.º Doentes em Tratamento DPOC (doente tratado/ano) Doença de Gaucher - N.º Doentes em Tratamento Doença de Fabry - N.º Doentes em Tratamento N.º Consultas de Apoio à Fertilidade N.º Induções da Ovulação

124,00%

12,00%

Dispensa Gratuita em Ambulatório c/ suporte legal e da responsabilidade financeira do Hospital (patologias abrangidas pelo contrato-programa)

Relatório de Gestão e Contas 2016

Tabela 43 Programas de saúde

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

Indicadores de Acesso, Desempenho Assistencial e Económico Em sede contrato-programa ficou previsto a atribuição de financiamento associado a pagamento pela performance num montante máximo de 9.2M€.

Os desvios resultam do não cumprimento dos indicadores abaixo identificados: •

Acréscimo de dívida vencida face a 2015:

•

Apesar do Contrato Programa assinado ser supe-

No que respeita aos indicadores apresentados no quadro

minou o ano com a mesma tranche que tinha antes

seguinte, apurados pelo CHAlgarve, do total de 100 pon-

de assinar o Contrato Programa (CP) e idêntica à

tos possíveis, a instituição previsivelmente atingirá 65,5

de 2015. O somatório da tranche mensal recebida

pontos. Tal corresponde a uma realização provisória dos

foi de 170.864.599,55€, quando deveria ascender a

incentivos de 6,1 M€.

180.177.486,50€ considerando o somatório da tranche

No que concerne à componente de acesso, de um total de 15 pontos possíveis, o CHAlgarve previsivelmente atingirá 13,3, i.e., aproximadamente 88.8%.Pela negativa destaca- •

do em 06/05/2016. Em termos de fluxos de tesouraria / fundos disponíveis, o acréscimo conseguido na assinatura do acordo

de alta no total de consultas externas” em que se estima

modificativo em maio de 2016 não se materializou.

uma taxa de execução de 55.3%.

Esta situação, levou a um aumento da divida vencida

cial dos 25 pontos possíveis, o CHAlgarve atingiu 19.7, i.e., aproximadamente 78.3%. Pela negativa destacam-se os indicadores “Percentagem de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar máximo” e “Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório, para procedimentos tendencialmente ambulatorizáveis”, em que o CHAlgarve não obteve qualquer pontuação. A dificuldade de articulação com as estruturas da RNCCI e de obtenção de resposta célere por parte desta bem como a inexistência de outras unidades hospitalares do SNS de retaguarda e mais vocacionadas para a reabilitação do doente constiCHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

mensal que resultaria do acordo modificativo assina-

-se o indicador - Peso das consultas externas com registo

Relativamente à componente de desempenho assisten-

tuem efetivos entraves à agilização mais célere do processo de alta hospitalar. No que se refere à atividade ambulatória cirúrgica, apesar de não se atingir a meta assistencial traçada, realça-se que o esforço de ambulatorização de cuidados foi efetivo, o que é atestado pelo aumento de 24.4% da atividade face a 2015. Na componente de desempenho económico-financeiro, do total de 20 pontos possíveis, o CHAlgarve atinge apenas 9.3, i.e., aproximadamente 47%.

rior ao valor inicialmente previsto, o CHAlgarve ter-

junto de fornecedores, uma vez que em 2016 o orçamento de custos foi executado nos termos planeados, sem que fosse compensado pelos fluxos de tesouraria. Em síntese, o tardio ajustamento e efetivação do contrato-programa penalizou o exercício em várias vertentes, incluindo a disponibilização do correspondente financiamento, daí resultando outras perdas decorrentes do desajustamento de metas de indicadores de desempenho económico-financeiro, penalizador dos resultados do exercício e da situação financeira da instituição, absolutamente alheias à gestão.

Indicador (%)

Grau de Meta

Real

Cumprimento Ajustado (%)

Objectivos Nacionais

Acesso

Percentagem das primeiras consultas no total de consultas médicas (%) Percentagem de utentes referenciados para consulta externa atendidos em tempo adequado (%) Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas externas (%) Percentagem utentes inscritos em LIC (neoplasias malignas) com tempo de espera <= TMRG (%) Mediana de tempo de espera da LIC, em meses

Índice de Desempenho

13,3

30,5

27,6

90,5

1,8

71,7

65,8

91,8

2,8

15,0

8,3

55,3

1,1

97,0

68,6

70,7

1,4

5,5

4,4

120,0

2,4

75,0

67,4

89,9

1,8

110,0

111,9

101,7

2,0

Capítulo 3

Objectivos

Gestão Hospitalar

2016 Peso Relativo

Percentagem de episódios de urgência atendidos dentro do tempo de espera previsto no protocolo de triagem Permilagem de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes tratados (‰) Desempenho Assistencial Percentagem reinternamentos em 30 dias, na mesma

19,7

3,7

4,1

89,5

1,8

2,0

3,8

0,0

20,0

19,4

97,2

1,9

75,0

77,9

103,9

2,1

3,0

1,0

0,0

Índice de Demora Média Ajustada

1,1

1,3

84,0

2,5

Índice de Mortalidade Ajustada

1,3

1,5

81,1

2,4

Índice de Risco Segurança do Doente

8,0

25,3

120,0

7,2

57,0

32,3

56,6

1,7

Grande Categoria de Diagnóstico Percentagem de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar máximo (%) Percentagem de cirurgias da anca efetuadas nas primeiras 48 horas (%) Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório no total de cirurgias programadas (GDH) – para procedimentos ambulatorizáveis (%) Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório, para procedimentos tendencialmente

Percentagem de embalagens de medicamentos prescritos, que são genéricos Desempenho económico-financeiro

9,4

Percentagem de Custos com Horas Extraordinárias, Suplementos e FSE (selecionados), no Total de Custos

17,7

17,0

104,0

5,2

Relatório de Gestão e Contas 2016

ambulatorizáveis

com Pessoal (%) 95

Capítulo 3

Gestão Hospitalar

2016 Objectivos

Peso Relativo Indicador (%)

Grau de Meta

Real

Cumprimento Ajustado (%)

Acréscimo de Dívida Vencida (fornecedores externos) (€)

Objectivos Regionais Algarve

Percentagem de episódios em LIC com tempo de espera ≥ 12 meses (%) Percentagem de episodios em LIC com tempo de espera superior TMRG na especialidade de ortopedia (%)

7 563 582 €

0,0

Índice de Desempenho 0,0 22,9

5,5

7,7

60,0

4,8

19,0

30,1

0,0

20,0

30,5

0,0

35,5

37,7

106,2

8,5

25,0

30,3

120,0

9,6

Percentagem de episódios cirurgicos operados em hospitais de destino no total dos episódios operados no ano com origem no hospital em cirurgia programada (%) Percentagem de 1as consultas realizadas e registadas no CTH relativamente ao total de 1as consultas realizadas no Hospital (%) Percentagem de 1as consultas realizadas e registadas no CTH relativamente ao total de 1as consultas realizadas no Hospital na especialidade de ortopedia (%)

Índice de Desempenho Global

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

65,2

Valor Incentivos Contratados (€)

9 239 872,1

Valor Incentivos Realizados (€)

6 053 688,8

Valor Incentivos a Atribuir (€)

6 053 688,8

Tabela 44 Objetivos

100

Os resultados negativos em termos sucintos resultam da execução do orçamento de custos, sem que fosse acompanhado do lado dos proveitos, ou seja, para os custos executados estava estimado um volume de negócio superior ao executado. Assinale-se, contudo, que o desvio entre a meta estabelecida e o resultado obtido (cerca de 330m€) é inferior ao valor associado ao cumprimento do

Gestão Hospitalar

EBITDA Negativo:

mento) obteríamos um EBITDA da ordem de 317,8m€, o que representaria um grau de cumprimento ajustado do indicador de 120%.

Capítulo 3

indicador. Assim, se neutralizarmos o efeito deste indicador nos proveitos (assumindo o seu cumpri-

Quanto aos cinco objectivos regionais contratualizados, dos 40 pontos possíveis, o CHAlgarve atingiu apenas 22.9, sendo que são os indicadores relacionados com a Lista de Espera Cirúrgica que contribuem para o não atingimento de pontuação mais elevada. Refira-se que do total de 25 indicadores previstos, 5 indicadores estão relacionados com a LIC. Ora, num contexto periférico relativamente aos grandes centros urbanos que condensam a maioria da oferta em saúde e que por esta via apresentam maior capacidade de resolutividade da sua LIC, conjugado com a carência elevada de médicos de especialidades cirúrgicas sem que se verifiquem condições para o suprimento dessas mesmas necessidades, a concentração excessiva nestes indicadores conduz necessariamente a uma penalização do CHAlgarve. Como a capacidade de influenciar os factores que condicionam a resolução da LIC é maioritariamente externa à intervenção do CHAlgarve, o processo enferma de risco de degenerescência espiral em que a incapacidade de resolver a lista cirúrgica penaliza financeiramente a instituição e a debilidade

Relatório de Gestão e Contas 2016

financeira limita as condições de atratividade de quadros cirúrgicos para o CHAlgarve.

Capítulo 4 Gestão hospitalar

Gestão Hospitalar

Serviço nº 1/12 de 17 de Janeiro e tendo por base o nº 1 do art.º 9 do Decreto-Lei nº 233/2005 de 29 de Dezembro. Já no decorrer do ano de 2013 foi criado o Centro Hospitalar do Algarve, EPE que fundiu numa única entidade o Hospital de Faro e Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (unidades de Portimão e Lagos), cuja organização foi definida pela Ordem de Serviço nº 12/13 de 13 de Agosto. Nesta Ordem

Capítulo 4

Conselho de Administração no início do ano de 2012, tendo sido publicitada através da Ordem de

Investimentos

A Departamentalização dos Serviços do Hospital Distrital de Faro foi decidida por deliberação do

de Serviço refere-se que o modelo a implementar será o da Governação Clínica em que os órgãos executivos de decisão diagnóstica e terapêutica e a seu tempo centros de custos e responsabilidade são os serviços clínicos liderados por um Director médico, um enfermeiro ou técnico de diagnóstico e terapêutica segundo a sua característica e um administrador hospitalar. Mais aí se determina que os Serviços Clínicos organizam-se em Departamentos, na continuação, aliás, da decisão do Conselho de Administração publicitada na primeira Ordem de Serviço referida (ano 2012). Esta decisão de Gestão Estratégica do Conselho de Administração, segundo o referido pelo mesmo,” visou uma melhoria contínua dos cuidados prestados pelo Hospital, a sua cada vez maior eficiência e a assunção das suas responsabilidades enquanto Hospital Central e de referência para toda a Região do Algarve” num quadro “de específicas responsabilidades em garantir uma organização eficiente que maximize a utilização dos bens públicos e que garanta aos utentes, mesmo em período de situação económico-financeira muito complexo, os cuidados de saúde a que têm direito e as condições técnicas e éticas da sua prestação”. O presente capítulo pretende, de uma forma sucinta, apresentar o desenvolvimento da atividade departamental e das atividades de gestão de âmbito mais transversal, visando a concretização da

Relatório de Gestão e Contas 2016

consolidação e desenvolvimento estratégico do Centro Hospitalar, ao longo do ano de 2016.

Atividades de gestão para a consolidação e desenvolvimento estratégico do centro hospitalar O início de funções do novo Conselho de Administração espertou internamente, algumas reações contraditórias, que, como não podia deixar de ser, se refletiam de alguma forma na atividade e funcionamento do Centro Hospitalar.

Capítulo 4

Investimentos

Se, por um lado, suscitou elevadas expectativas de resolução dos problemas e constrangimentos há muito identifi-

1) Recursos Humanos 2) Reforço do corpo clínico (contratação de + 22 médicos) e de enfermeiros (+79) e assistentes operacionais, Mais valências e diferenciação clínica: a) Criação de Novos Serviços

cados e consolidação e do Centro, junto dos profissionais i)

que desejavam mudanças de rumo estratégico, não deixou também de gerar algumas reações adversas, por parte de

Serviço de Imunoalergologia

ii) Serviço de Reumatologia

quem não partilhavam dessa perspectiva ou pressentia possíveis mudanças como uma ameaça ao seu próprio po-

iii) Laboração e aprovação do plano de ação

sicionamento sobre o processo.

para a criação do Serviço de Cirurgia Vascular (em apreciação)

Reações naturais e esperadas que determinaram a necessidade de proceder a alguns ajustamentos da estrutura

iv) Aprovada a criação de Unidade Maxilo-facial

de gestão, mantendo-se ainda o modelo organizacional

(aprovado)

em vigor, apesar de carecer de uma revisão alargada para aprofundar a autonomia dos níveis intermédios de gestão

b) Criação de Unidade Vertebro - medular no Serviço de neurocirurgia

e da governação clínica. Assim, e tendo presente os Eixos e objectivo centrais da

c) Apresentação de uma proposta à tutela para a criação de um Serviço de Medicina Nuclear

gestão definidos para o mandato, anteriormente enunciados, apesar dos constrangimentos decorrentes da turbulência interna gerada por alguma frustração de expectati-

3) Nos domínios da Formação, Ensino e Investigação

vas e pelas mudanças operadas, foi traçado um plano de

a) Reorganização das estruturas macro da formação

ação para fazer face aos problemas mais prementes e criar

investigação, conhecimento e internato médico,

condições necessárias à reorganização e desenvolvimento

visando a potencialização da capacidade de atra-

da estrutura hospitalar, de que se destacam como princi-

ção de recursos humanos;

pais atividades desenvolvidas as seguintes:

b) Revisão e uniformização de circuitos e procedi-

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

mentos de apoio à atividade científica;

100

Reativação dos núcleos de formação, com impacto positivo no desenvolvimento da capacidade formativa.

d) Promoção de ações de informação e formação em saúde à população em colaboração com associações de utentes

a) Protocolos/Acordos de cooperação com CHLN assistencial e desenvolvimento da carteira de serviços: Oncologia médica (Portimão); Ortopedia e Cirurgia vascular b) Protocolo de cooperação com os CHLisboaNorte, CHLisboaCentral e CHSetubal, no âmbito da urgência de ortopedia, visando um apoio organizado para suprir as eventuais falhas de escala

mento da Produção Cirúrgica Adicional Interna 8) Início do processo de revisão do organograma e do regulamento interno do CHA 9) Identificação das necessidades de Investimento e apresentação à tutela uma Proposta de Plano de Investimento 2017/2019 10) Preparação de candidaturas para financiamento em curso – 5,1 M€

urgência da especialidade no CHAlgarve, até Ju-

Sendo certo que, no final, e a título de balanço do exer-

nho de 2016;

cício, não podemos deixar de reconhecer que nem todas

c) Acordo de cooperação com a ULS do Nordeste, no âmbito da ortopedia e anestesiologia, para reforço da urgência de ortopedia do CHAlgarve, ao longo do período de verão, o que permitiu assegurar uma resposta local ao longo de todo o verão, eliminando-se as transferências de doentes para os parceiros de Lisboa, d) Estabelecimento de parcerias e protocolos pelo Centro Académico

Investimentos

Comunidade

7) Promoção da contratualização interna desenvolvi-

Capítulo 4

4) No âmbito da Cooperação externa e da ligação à

as expectativas foram satisfeitas e que, mesmo, alguns problemas que exigem resolução urgente ainda permanecem, também estamos convictos de que, nas condições de recursos disponibilizados e de ambiente de gestão em que desenvolvemos o mandato, o possível foi realizado, e as condições de base para o desenvolvimento estratégico da instituição hospitalar perspetivado, mantêm-se e foram reforçadas, necessitando apenas da alocação dos recursos financeiros e organizacionais indispensáveis, e de adequado enquadramento e suporte institucional.

5) Articulação com CSP a) Formação para médicos de família – ORL e Ginecologia /Obstétrícia. b) Apoio de consultadoria aos médicos de família – estudo de casos e referenciação orientada;

cialidades: Dermatologia, Reumatologia, cardiologia, estando em preparação o seu alargamentos a outras especialidades, designadamente: ORL, Ginecologia, Medicina Interna e Pediatria. Renovação da liderança e maior diferenciação de Serviços, nomeadamente a neurocirurgia e Ortopedia;

Relatório de Gestão e Contas 2016

6) Apoio de telemedicina e teleconsulta (várias espe-

101

Ações estratégicas de curto prazo

Atividade dos departamentos

Na continuidade da destas atividade foram definidas

Ao nível Departamental, passamos a apresentar a ativida-

como linhas de ação estratégicas a desenvolver, no

de desenvolvida no exercício.

curto prazo as seguintes: Revisão do projeto de Regulamento Interno e sua reformulação, tendo em vista r

Capítulo 4

Investimentos

uma maior autonomia funcional e de gestão de cada

uma das Unidades Hospitalares, de forma a assegurar

Departamento de Medicina

uma governação clínica em proximidade (concluído e

O Departamento de Medicina era, inicialmente, compos-

homologado, nesta data).

to por 11 Serviços, aos quais correspondiam 224 camas

Reforçar o modelo de gestão participativa suportado pela contratualização interna e numa maior autonomia das estrutura intermédia de gestão – criação de

No decorrer do ano de 2013, por força da criação do Centro Hospitalar do Algarve ocorreram várias alterações na

e telemedicina;

lotação e nas instalações físicas de alguns Serviços, o que

Intensificar o recrutamento de profissionais médicos,

Promover a criação e manutenção de vínculos labode prestação de serviços;

fez com que o Departamento atingisse no final do ano uma lotação de 344 camas, sendo constituído por 11 Serviços com camas de internamento e mais dois Serviços sem internamento (Dermatologia e Hematologia). Já em 2014, o nº de camas voltou a ser atualizado, passando para 380 camas, o que correspondeu a um aumento

Reduzir a subcontratação e internalizar ao máximo as

de 36 camas relativamente a 2013. Este aumento deveu-se

atividades clínicas e de suporte à prestação de cuidados;

à alteração do nº de camas nos Serviços de Medicina da

6. Revisão e atualização do Plano Estratégico – 2016/2018 7.

Nefrologia, Neurologia, Oncologia Médica e Pneumologia).

dos e incrementando as atividades de consultadoria

rais estáveis com profissionais contratados em regime

Medicina Interna 1, Medicina Interna 2, Medicina Interna 3,

CRI’s; promovendo uma maior integração de cuida-

nas especialidades mais carenciadas; 4.

(Cardiologia, Dermatologia, Gastrenterologia, Infeciologia,

Unidade Portimão. Por outro lado, foram atribuídas 4 camas de internamento ao serviço de Hematologia (Unidade

Recuperar e reforçar a idoneidade formativa nas es-

de Faro), as quais foram compensadas pela diminuição do

pecialidades de ortopedia, cirurgia geral (Faro) e sub-

mesmo nº no Departamento de Medicina. Este Departa-

meter o processo de candidatura para a neurocirurgia;

mento, enquanto unidade de Internamento foi extinto (6 camas), passando as restantes 2 camas a integrar o Serviço

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

8. Executar um plano de investimentos que permita a rea-

102

de Infeciologia.

bilitação e requalificação da infraestrutura física e tecnológica (já aprovado pela tutela e com execução em

Em 2015 não houve alteração da lotação dos Serviços que

curso desde o final do 1.º trimestre do corrente ano).

compõem o Departamento de Medicina relativamente ao ano de 2014.

9. Preparar Programa de formação e de investigação, no quadro do Centro Académico.

No ano de 2016 a lotação do Serviço de Internamento

Nos termos da supracitada O.S. nº 12/13 de 13 de Agosto

manteve-se com as mesmas 380, camas mas a sua distri-

e da C.N. nº 3/2016 de 3 de Agosto, o Departamento de

buição pelos diferentes Serviços alterou-se:

Medicina é coordenado por um Director de Departamen-

logia de Portimão (abatidas à Medicina Interna-Portimão), passou a ter um total de 11 camas (incluindo 3 de isolamento); •

Foram criados mais 2 Serviços sem camas atribuídas – Reumatologia e Imunoalergologia.

to, contando, ainda com dois Enfermeiros Supervisores (um para Faro e outro para Portimão e Lagos) e um Administrador Hospitalar da respectiva carreira. O Departamento de Medicina tem a sua equipa completa, integrando os 4 elementos supracitados. Para além dos elementos referidos, os serviços integrantes do departamento são assessorados por 5 técnicos superio-

A dimensão e a complexidade do Departamento de Medici-

res (3 em Faro e 2 em Portimão/Lagos), embora de forma

na traduz-se, entre outros:

partilhada com outras áreas do hospital.

•

Existência de 15 serviços e, ainda, a coordenação da

Por outro lado, cada serviço é dirigido pelo respectivo diretor

Consulta Externa do CHAlgarve;

e na área de enfermagem pela chefia correspondente.

Consolidação e uniformização de procedimentos da

Ainda ao nível dos recursos humanos, o nº de médicos

Consulta Externa dos 3 polos (Faro, Portimão e Lagos)

manteve-se mais ao menos igual a 2015, apesar de ter sido

no Departamento de Medicina. Este serviço é consti-

aberto Concurso para admissão de médicos de várias espe-

tuído por 12 grupos de especialidade em Faro e 9 em

cialidades. Não obstante, verificaram-se algumas saídas de

Portimão, 74 subespecialidades em Faro, 39 subespe-

profissionais, sobretudo nos serviços de Medicina Interna,

cialidades em Portimão e 5 em Lagos;

o que causou alguma perturbação no funcionamento des-

Investimentos

Foram atribuídas mais 6 camas ao Serviço de Pneumo-

Capítulo 4

•

tes serviços. Relativamente ao n.º de enfermeiros, houve o

•

Integração de 25 Hospitais de Dia em Faro, 17 em Por-

recrutamento de alguns elementos para colmatar algumas

timão e 3 em Lagos;

necessidades dos Serviços. Quanto aos assistentes opera-

Consolidação do Serviço de Internamento de Hematologia Clínica com a atribuição de 4 camas no espaço físico da Medicina Interna 3;

•

Consolidação da Unidade de AVC no Departamento de Medicina que passou da responsabilidade do Serviço de Neurologia para a responsabilidade do Serviço de Medicina Interna 1 (6 camas);

•

cionais e assistentes técnicos, só com o reforço das equipas foi possível assegurar a qualidade dos cuidados prestados, uma vez que se verificaram várias saídas. O órgão de gestão do departamento submeteu à aprovação do conselho de administração do Hospital de Faro um Regulamento Interno do mesmo, onde constam as linhas orientadoras fundamentais do seu funcionamento, nomeadamente a sua missão, princípios orientadores, âmbito de

Consolidação do Serviço de Gastrenterologia de Por-

atuação, composição e competências do órgão de gestão,

timão no Departamento de Medicina (6 camas);

diretores e chefias.

Relatório de Gestão e Contas 2016

•

103

Aguarda-se a aprovação do regulamento interno da insti-

Capítulo 4

Investimentos

tuição (documento que já foi submetido a apreciação dos diversos colaboradores internos do hospital) para que o de-

O ano de 2016 traduziu-se num ano de seguimento na

partamento possa submeter o seu próprio regulamento à

consolidação das estratégias traçadas pelo Departamento

apreciação superior.

Cirúrgico no Algarve, iniciadas em Julho de 2013, aquando

A direção do departamento procurou ter um relacionamento dinâmico com todos os diretores de serviço e chefias de

com Lagos. O Departamento Cirúrgico reparte-se entre Faro e Porti-

ticas com os mesmos, quer de carácter mais formal, mas

mão, com uma capacidade instalada de 2 Blocos Centrais e

também, outras, de índole mais informal.

2 Unidades de Cirurgia de Ambulatório. Entre 2015 e 2016

tão aproximado quanto possível dos assuntos dos diversos Serviços, na perspectiva da sua solução imediata dentro das competências e possibilidades da Direccao ou, no caso de tal não ser possível, transmiti-las ao Conselho de Administração para que este tomasse as decisões competentes

a atividade cirúrgica aumentou marginalmente (+19 cirurgias) apesar da forte carência de médicos de Anestesiologia a que se assiste no Algarve desde 2013. É a primeira vez, desde a criação do CHAlgarve que atividade cirúrgica se mantém estável, dado que anteriormente se verificaram decréscimos anuais na ordem dos de 4%.

visando, em última análise, a prestação de cuidados de saú-

A quebra de tempos operatórios no CHAlgarve conduziu

de ao utente da melhor qualidade possível, dentro de um

ao aumento da atividade cirúrgica realizada no exterior ao

contexto de maximização de eficiência e eficácia de todos

abrigo do SIGIC, nos Hospitais Convencionados, de 35%.

recursos existentes.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

da fusão das Unidades Hospitalares de Faro e de Portimão

Enfermagem, promovendo reuniões frequentes e sistemá-

Esta proximidade teve como objectivo um conhecimento

104

Departamento Cirúrgico

Expandir a Cirurgia de Ambulatório, foi uma meta do

Também, em sentido contrário, a Direccao procurou trans-

CHAlgarve. Em todo o Departamento Cirúrgico, houve um

mitir a todas Chefias dos Serviços as decisões e princípios

conjunto de linhas de atuação que visaram a progressiva

orientadores estipulados pelo Conselho de Administração

ambulatorização dos cuidados de forma a reduzir o peso

ou pela Tutela para os Serviços em causa, para que estes

do internamento no conjunto dos cuidados hospitalares,

fossem cumpridos. Incluem-se neste âmbito, entre outras,

gerando em simultâneo eficiência e qualidade. O CHA

a elaboração do Plano de Desempenho do Departamento

atingiu, em 2016, a meta dos 78% no indicador “Percen-

para 2017, de acordo com os recursos existentes (humanos

tagem de cirurgias realizadas em ambulatório no total de

e equipamentos), os limites financeiros afectos ao Departa-

cirurgias programadas (GDH) – para procedimentos ambu-

mento (a definir pelo CA) e as metas de produção do con-

latorizáveis (%)”, demonstrando o esforço que tem vindo a

trato programa do Hospital.

ser desenvolvido pela instituição no âmbito da ambulatorização da atividade cirúrgica. A contratualização interna, foi utilizada como uma ferramenta de gestão indispensável, que permitiu transpor para o interior da organização e, consequentemente, para os diferentes níveis de gestão do hospital, as obrigações assumidas. Neste sentido, a criação de estruturas de gestão intermédia com conteúdo funcional e autonomia real,

lidade dos cuidados prestados e onde, simultaneamente

Na sequência da nomeação dos novos membros do CA

se gera o essencial da despesa. Perante a adopção de sis-

em Março de 2016, e com a consequente reestruturação

temas prospectivos de financiamento hospitalar a contra-

orgânica do CHAlgarve, EPE, também no DMCA se proce-

tualização interna no departamento cirúrgico pretendeu

deu à reorganização da sua estrutura clínica, quer ao nível

garantir um compromisso de alinhamento, por parte da

dos órgãos de direção e chefias, quer ao nível dos serviços

componente clínica cirúrgica da Instituição, com os ob-

que o compõem.

jectivos de produção e qualidade do Contrato Programa. Assiste-se a uma satisfatória taxa de cumprimento na área cirúrgica, nalgumas áreas, apenas impedida noutras áreas, pela forte carência de clínicos. A contratualização interna conduziu à definição de um painel de indicadores avaliados trimestralmente, sensibilizando e envolvendo a área clínica para a importância dos mesmos, tendo sido um sucesso alcançado neste departamento. Metas como o peso dos episódios cirúrgicos resolvidos no exterior no total da atividade programada não foram alcançados dados os escassos tempos operatórios disponíveis, consequência da escassez muito significativa de anestesistas.

Em Abril foi nomeado novo Director do DMCA, representante interno do departamento, a quem compete garantir a reorganização, a comunicação e o bom funcionamento dos serviços que o integram. Em Junho são criados dois serviços de Pediatria, um na unidade hospitalar de Faro e outro na unidade hospitalar de Portimão, mantendo-se o mesmo Director na primeira e nomeada nova Diretora na segunda. Em Agosto, é oficializada e divulgada a nova reestruturação do CHAlgarve, EPE, nomeadamente do anterior Departamento Materno-Infantil, designado agora como Departamento da Mulher, Criança e Adolescente. É ajustada

Pela necessidade de se atingirem níveis adequados de

a organização da direção médica, de enfermagem e técni-

cumprimento de taxas de acessibilidade na consulta a tem-

ca e alterada a composição dos serviços, nomeadamente

po e horas, provenientes dos cuidados de saúde primários,

com a integração do Serviço de Ginecologia da unidade

foram agilizadas, pelos Diretores de Serviços Cirúrgicos,

hospitalar de Faro.

reuniões, ações de formação e normas de referenciação, aos cuidados primários, por especialidade, que permitiram melhorar a referenciação atualmente existente. Assim foi alcançado e ultrapassado o indicador do peso das primei-

Em outubro, por proposta da direção clínica, é nomeada nova diretora para o Serviço de Obstetrícia da unidade hospitalar de Faro.

ras consultas, cuja proveniência é dos cuidados primários,

Um ano de reorganização e com a inevitável instabilidade

no total das primeiras consultas hospitalares em 51%, ul-

organizacional inerente a qualquer processo de reestrutu-

trapassando a meta da ARS de 35,5% neste departamento.

ração hospitalar, foi objectivo primordial do departamento

No final de 2016, deu-se início à renovação de todo o instrumental cirúrgico, como medida urgente e integrada

manter a atividade assistencial, com a qualidade da prestação dos cuidados que exigida.

no investimento do triénio 2017-2019, nas duas Unidades

Pretendeu-se evitar a ruptura no funcionamento dos serviços,

Hospitalares, dado o fim de vida útil do mesmo. Acautelar-

e planear o alinhamento dentro do DMCA para novos objec-

-se-ão assim quebras de produção cirúrgica futuras e even-

tivos estratégicos e planos de atividade, que obrigatoriamen-

tuais baixas de produtividade com equipamentos obsoletos.

Investimentos

nevrálgicas do hospital, onde se processa e decide a qua-

Departamento da Mulher, Criança e Adolescente (DMCA)

Capítulo 4

tiva, contribuiu para colocar a responsabilidade nas áreas

Relatório de Gestão e Contas 2016

configurando uma intenção séria de descentralização efe-

te irão de encontro às políticas delineadas pela instituição. 105

Relativamente à continuidade dos trabalhos de uniformi-

sequentes realizadas nas áreas da Alergologia e do Neuro-

zação dos procedimentos clínicos e administrativos entre

desenvolvimento, consequência da estratégia darda reor-

unidades hospitalares, foram aplicadas algumas medidas

ganização equipa clínica efectuada durante o ano anterior.

corretivas para melhorar a acessibilidade do utente aos

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Capítulo 4

Investimentos

cuidados – consequência dos desvios e desconformidades

106

identificados no decorrer do ano anterior, embora a um ritmo inferior ao desejável.

Atualmente a consulta de Cardiologia Pediátrica continua a ser a maior fragilidade em termos da capacidade de resposta da região, mesmo após o reforço da equipa médica, desde Novembro, em Portimão. Relativamente ao peso das consultas externas com registo

Serviço de Pediatria No serviço de internamento, o número de doentes trata-

de alta no total de consultas, é um indicador que continua aumentar, representando cerca de 9%.

dos foi inferior em ambas as unidades comparativamente

No que concerne ao serviço de urgência de pediatria real-

a 2015, aproximadamente em 8% em Faro e 12% em Por-

ça-se que, no mês de Abril, na unidade hospitalar de Faro,

timão. Este facto ficou a dever-se essencialmente à redu-

entrou em produção o módulo de Urgência do SI SClíni-

ção da procura por parte dos utentes. A demora média

co, que esteve em funcionamento durante meio ano. No

manteve-se nos 3 dias, embora na unidade hospitalar de

entanto, por dificuldades técnicas inerentes ao próprio

Portimão tenha sofrido um ligeiro aumento para os 4 dias,

SI e alheias ao serviço, a equipa clínica decidiu suspen-

contrariando a tendência desenvolvida durante o ano an-

der, dada a dificuldade e morosidade que representava no

terior para a redução deste indicador.

tempo de atendimento ao utente.

A percentagem de reinternamentos a 30 dias manteve-se

Foi também durante o ano corrente que se procedeu à

relativamente ao período homólogo - aproximadamente

adopção do Sistema de Triagem de Manchester II em am-

de 8,3% em Faro e de 4,6% em Portimão, assegurando os

bas as unidades, assim uniformizando os critérios para

objectivos propostos no ano anterior.

atribuição dos níveis de prioridade na região.

O ano 2016 caracterizou-se por um aumento de produção

O número total de atendimentos no Serviço de Urgên-

do número total de consultas realizadas, em ambas as uni-

cia de Pediatria no CHAlgarve, EPE manteve-se constante

dades, embora numa percentagem mais considerável em

comparativamente ao ano anterior embora com oscilações

Portimão (23%) comparativamente a Faro (3,8%). Também

inversas – um ligeiro aumento em Portimão e uma ligeira

no que respeita à taxa de referenciação via CTH houve um

diminuição em Faro. A média de permanência dos doentes

acréscimo significativo, representando cerca de 30%.

saídos no serviço de Urgência da Unidade de Portimão foi

Em Faro, o número de primeiras consultas realizadas manteve-se estável relativamente ao ano anterior, com uma taxa de 27% do total realizado, cumprindo o TMRG em 95% dos pedidos. Já em Portimão, o número de primeiras consultas decresceu para os 24%, ou seja, foram realizadas menos 3% do que em 2015, cumprindo o TMRG em 92%. Nesta unidade, o aumento da produção de consultas ficou a dever-se especificamente ao número de consultas sub-

de 01h54min.

tos em Obstetrícia registou um aumento de cerca de 3%

tagem estimada, que em parte se deve ao elevado número de utentes estrangeiros que recorrem ao serviço.

relativamente a 2015 sendo que a demora média se man-

No último trimestre do ano, deu-se início à preparação das

teve nos 4 dias. Já na unidade hospitalar de Portimão, este

condições técnicas exigidas para a implementação do proje-

indicador diminuiu em cerca de 3% (inferior em 1.460

to «Nascer Cidadão», que permitirá aos pais requerer o car-

doentes tratados) e a demora média equivalente aos anos

tão do cidadão do recém-nascido em balcão de atendimento

anteriores - 3 dias.

do registo civil, situado na própria instituição hospitalar.

A percentagem de reinternamentos a 30 dias aumentou significativamente em Faro (mais 5% do que no ano anterior) e em Portimão, manteve a tendência de 2015 (5%). Este indicador encontra-se ainda em análise pela equipa clínica. No CHAlgarve o número total de partos e de recém-nascidos estagnou, contrariando a tendência significativa para o aumento, identificada em 2015.

Serviço de Ginecologia Na sequência da integração do Serviço de Ginecologia da unidade hospitalar de Faro no DMCA, mais precisamente durante o mês de Agosto, deu-se início à uniformização dos procedimentos clínicos e administrativos entre unidades hospitalares, com vista à melhoria do acesso do utente

Em 2016, o número total de consultas realizadas na uni-

às consultas médicas e consequente melhoria na resposta

dade hospitalar de Faro continuou a diminuir significati-

à LIC. Pretendeu-se seguir a mesma estratégia adoptada

vamente (13%), inclusivamente no primeiro acesso à espe-

para os outros serviços, isto é, o acompanhamento exaus-

cialidade - resultado da falta de capacidade de resposta a

tivo de todos os circuitos e procedimentos, no sentido de

todos os pedidos entrados nesta unidade, dado o número

identificar as eventuais desconformidades sobre as quais

reduzido de recursos humanos na equipa médica. Na uni-

se deverá aplicar medidas corretivas. No entanto, é ainda

dade hospitalar de Portimão, o número total de consultas

prematuro avaliar resultados precisos, uma vez que os tra-

realizadas não sofreu alterações comparativamente à pro-

balhos só arrancaram no último trimestre do ano.

dução do ano anterior.

Investimentos

Na unidade hospitalar de Faro, o número de internamen-

a adesão a esta medida SIMPLEX é muito inferior à percen-

Capítulo 4

Serviço de Obstetrícia

Relativamente aos indicadores em análise, no internamento

Os serviços de Obstetrícia do CHAlgarve cumprem os

verificou-se na unidade hospitalar de Faro uma redução de

TMRG aproximadamente a 100%.

13% nos doentes saídos do serviço, com ligeiro aumento 47%. Já na unidade hospitalar de Portimão o número de

em ambas as unidades, traduzindo um abrandamento na

doentes saídos aumentou em 16%, com uma demora média

melhoria da qualidade deste indicador relativamente ao

diminuída para os 3,69 dias, com um aumento da taxa de

ano anterior.

ocupação de 5% (69%). O número de reinternamentos a 30

Durante o ano em análise, foi definida a metodologia para avaliação do nível de adesão dos utentes ao projeto

dias aumentou em ambas as unidades para 6% e 7%, respetivamente em Faro e Portimão.

«Nascer Utente», e em consequência, à identificação dos

A atividade cirúrgica programada em bloco convencional,

constrangimentos impeditivos ao cumprimento das metas

na unidade hospitalar de Portimão, registou um aumen-

delineadas a nível nacional. De facto, na região do Algarve,

to do total das intervenções realizadas (345), traduzido

Relatório de Gestão e Contas 2016

na demora média (4,9 dias), e uma taxa de ocupação de Os registos das altas nesta especialidade rondam os 17%

107

num acréscimo de 17% - resultante do recurso à atividade adicional, contudo mantendo-se não ajustada às necessidades. Já na unidade hospitalar de Faro verificou-se uma diminuição do número total de intervenções realizadas

Capítulo 4

Investimentos

(504), respectivamente em 13% na atividade base e 50% na atividade adicional. A carência de anestesistas e consequente cancelamento de tempos operatórios têm afectado diretamente os tempo de espera do número de utentes em LIC, em particular na unidade hospitalar de Faro, justificando assim as diminuições na produção tanto a nível do Internamento como do Bloco Operatório. No que respeita à produção na consulta externa verificou-se uma redução da atividade na unidade hospitalar de Faro onde se registou um decréscimo de 12% no total de consultas comparativamente ao ano anterior. Já na unidade hospitalar de Portimão a atividade manteve a tendência para o crescimento (6%) relativamente a 2015. O número de consultas realizadas dentro do TMRG mantêm-se aproximadamente nos 100% em Portimão e 68% em Faro. É de salientar que o serviço de Ginecologia da unidade hospitalar Faro assegura a maioria dos casos oncológicos mais complexos no CHAlgarve, EPE, dando prioridade ao cumprimento dos tempos de resposta a esta patologia, tanto a nível de consulta como de cirurgia. Também é para esta unidade que são encaminhados todos os utentes no âmbito do apoio à fertilidade.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

No CHAlgarve, EPE, o número de atendimentos no servi-

108

ço de urgência de ginecologia/obstetrícia aumentou, em Faro mais 9% e em Portimão mais 4% comparativamente a 2015. Também o número de episódios que geraram internamento estabilizou nos 22%, tendência verificada desde 2014. A média de permanência nos serviços de urgência mantem-se também estável, e que ronda as 02h22m em ambas as unidades.

Serviço de Neonatologia O Serviço de Medicina Intensiva Pediátrica e Neonatal da unidade hospitalar de Faro tratou menos cerca de 6% de recém-nascidos do que no ano anterior, embora reduzindo a demora média em 2 dias (de 11 para 9 dias). A percentagem de reinternamentos a 30 dias manteve-se estável no ano em análise (2,9%). Na unidade hospitalar de Portimão, o serviço de internamento de Neonatologia não presta cuidados intensivos. No CHAlgarve, EPE a lista de espera de acesso à consulta é praticamente inexistente, uma vez que são realizadas dentro do prazo adequado às diversas fases do Recém-nascido, e maioritariamente por referenciação interna. Na unidade hospitalar Faro, o número total de consultas realizadas foi idêntico a 2015, sendo que 6% com registo de alta – indicador que vem aumentando desde 2014. Relativamente a Portimão, o número total de consultas realizadas aumentou em 3%, que se ficou a dever ao número de consultas subsequentes efetuadas (70%). Este facto revela o resultado da estratégia delineada no ano anterior para a recuperação da lista dos utentes que, na altura, deixaram de ser seguidos pela médica afecta à especialidade. Por fim, saliente-se que este Departamento tem vindo a atravessar dificuldade crescentes para assegurar a cobertura permanente dos SU Pediátrica de Portimão e de Obstetrícia de Faro, por carência de médicos nestas especialidades, mesmo com o reforço de prestadores de serviços contratados para integrar as escalas do SU. Apesar dos esforço que temos vindo a desenvolver para reforçar o quadro médico e estabilizar os vínculos com os prestadores de serviço, tal ainda não foi conseguido, e as dificuldades continuam a manter-se e a pôr em causa, pontualmente, a prestação adequada destes cuidados de saúde urgentes.

em larga medida esta dificuldade de contratação. Recor-

O Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados In-

de-se que os preços máximos administrativos legalmen-

tensivos (DEUCI) do Centro Hospitalar do Algarve (CHAl-

te estabelecidos, que incluem custos de deslocação, são

garve), EPE, incorpora e coordena 2 unidades, Faro e Porti-

iguais para todo o país, o que significa que, a mesma hora

mão/Lagos, com a seguinte composição:

de trabalho no Algarve, para um profissional com origem em Lisboa ou nas regiões Centro e Norte, tem associado maior custo e mais tempo de deslocação não remunerado, para a mesma remuneração. Superar estas dificuldades implica reforçar o quadro permanente de especialistas, o que só será possível com uma

Unidade de Faro 1. •

Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente (UCIP);

•

Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência (UCISU);

aposta forte na melhoria das condições de trabalho, na diferenciação profissional e na formação de internos, com incremento do n.º de vagas.

Serviço de Medicina Intensiva 1 (SMI 1)

Investimentos

tureza periférica (que implica custos acrescidos), justificam

Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos

Capítulo 4

competitiva do CHAlgarve na sua contratação, pela sua na-

•

Sala de Emergência (SE);

•

Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar (EEMI).

Urgência Geral

•

Serviço de Urgência Polivalente (SUP) de Faro;

•

Serviços de Urgência Básica (SUB) de Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António.

•

Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Faro e Albufeira.

Unidade de Portimão/Lagos 1.

Serviço de Medicina Intensiva 2 (SMI 2)

•

Unidade de Cuidados Intensivos Polivalentes (UCIP);

•

Unidade de Internamento de Doentes Agudos (UIDA);

•

Sala de Emergência (SE);

•

Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar (EEMI).

Relatório de Gestão e Contas 2016

A escassez de oferta destes especialistas e a desvantagem

109

2. •

Urgência Geral

•

para primeira observação médica estiveram dentro

Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica (SUMC) de Por-

dos tempos recomendados. A gestão dos SU Básica

timão e SUB de Lagos;

Capítulo 4

Investimentos

•

Nos SU Básica do Sotavento os tempos de espera

do Sotavento transitou para a esfera de responsabili-

Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER)

dade do CHAlgarve em Agosto de 2014. No entanto,

de Portimão.

a integração dos sistemas informáticos só foi possível em 2015, tendo ocorrido em diferentes fases para

A gestão do DEUCI é assegurada pelo seu Director, dois

cada um destes Serviços (Loulé: 12.03.2015; Albufeira:

Enfermeiros Supervisores (um em Faro e outro em Porti-

21.04.2015; VRSA: 06.05.2015).

mão) e um Administrador. Cada Serviço conta ainda com um Director e um Enfermeiro-Chefe.

Relativamente à atividade assistencial de 2016 da Unidade do Barlavento Algarvio, destaca-se:

Relativamente à atividade assistencial de 2016 da Unidade de Faro, destaca-se:

•

Verificou-se no ano de 2016 um aumento (de 5%) do número de doentes saídos da Unidade de Cuidados In-

•

Acréscimo (em 8%) no número de doentes saídos da

tensivos acompanhado de uma diminuição considerá-

Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente, com di-

vel (em 20%) do número de dias de internamento e da

minuição (em 7%) no número de dias de internamen-

demora média. A UIDA registou uma diminuição (12%)

to. A demora média baixou para 7 dias e a taxa de

do número de doentes saídos e um ligeiro decréscimo

falecidos manteve-se em linha com o ano anterior. De

do número de dias de internamento. A demora média

notar a redução em 39% do número de doentes cujo

subiu ligeiramente face ao ano anterior. Aumentou

internamento teve duração inferior a 24h.

também a taxa de falecidos em 1%. De salientar a redução em 36% do número de doentes cujo internamento

Na Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de

teve duração inferior a 24h nesta Unidade.

Urgência de Faro verificou-se um aumento (de 2%) no

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

número de doentes saídos e dos doentes tratados e

•

Um aumento (de 6%) do número total de atendimentos

uma diminuição (em 5%) do número de dias de inter-

acompanhado de uma diminuição da Taxa de Urgência

namento. Aumentou consideravelmente o número de

c/ Internamento. Registou-se um aumento da taxa de

doentes admitidos com proveniência noutros hospi-

doentes que não responderam à chamada (para tria-

tais. Ainda de mencionar um aumento de 11% no nú-

gem ou 1ª observação médica), tendo no entanto a

mero de utentes observados na Sala de Reanimação

taxa de abandonos (após primeira observação médica)

do Serviço de Urgência de Faro face ao ano transacto.

mantido o mesmo nível de 2015. À semelhança do que

No SU Polivalente de Faro registou-se um ligeiro aumento (1%) do movimento assistencial face ao período homólogo, tendo a taxa de urgências com destino internamento mantido o mesmo nível. Os tempos mé-

aconteceu em Faro, os tempos médios de espera para primeira observação médica no SUMC de Portimão estiveram acima dos tempos recomendados (laranjas: +15 min; Amarelos: +17 min; Verdes: + 45 min).

dios de espera para primeira observação médica es- •

O SU Básica de Lagos registou 22.621 atendimentos,

tiveram um pouco acima dos tempos recomendados

o que corresponde a um aumento, ainda que ligeiro

(laranjas: +9 min; Amarelos: +19 min; Verdes: + 15 min).

(1%), face a 2015. Os tempos de espera para primeira observação médica mantiveram-se dentro do recomendado, à semelhança dos SU Básica do Sotavento.

110

Pontos Fortes do DEUCI

Faro e SU Básica do Sotavento em Julho de 2016. Esta

Reafirmação da idoneidade formativa nível C (parcial)

máquina permite recuperar informação clínica de epi-

ao conjunto dos dois Serviços de Medicina Intensiva 1

sódios de urgência abertos quando ocorre uma para-

(Faro) e 2 (Portimão); O Colégio da especialidade de Medicina Intensiva atribuiu aos dois Serviços de Medicina Intensiva capa-

•

2015 na Base de Dados de Eventos VMER, criada em

cidade formativa na área da formação específica em

2015 para Faro e Albufeira, e dos registos na Base de

Medicina Intensiva para dois internos por ano; •

Dados das verificação da viatura, dos equipamentos

Manutenção de todo o circuito do doente crítico, re-

e da carga de ambas as VMER de Faro e de Albufei-

quisito exigido pela Ordem dos Médicos para efeitos

ra, utilizada para comunicação com o Coordenador

de idoneidade e cujo pivot principal é a Equipa de

Médico, de Enfermagem e com a Equipa Logística do

Emergência Médica Intra-Hospitalar, cuja missão con-

INEM, com a possibilidade de encaminhamento direto

siste em assegurar a resposta imediata em situações

da informação via correio electrónico.

de significativa deterioração fisiológica aguda e/ou em contexto de paragem cardiorrespiratória, 24 por

•

guês de Triagem.

bulatório ou a qualquer pessoa que se encontre no recinto do hospital;

•

Redução significativa da taxa de infecção associada aos dispositivos intravasculares e da taxa de pneumonia associada a ventilação mecânica no Serviço de Medicina Intensiva 1;

•

A continuação da aposta na implementação de estudos bem como de protocolos de atuação para os grandes grupos de patologias e áreas de intervenção, o que tem reforçado a segurança nos procedimentos efectuados e permitido uma maior promoção da eficiência clínica e da racionalização de custos do Servi-

Manutenção da taxa nula de infecção associada aos dispositivos intravasculares e da baixa taxa de pneumonia associada a ventilação mecânica no Serviço de Medicina Intensiva 2;Implementação do programa informático de apoio B-ICU na Unidade de Cuidados Intensivos de Portimão, já em utilização em Faro. Trata-se

ço. De destacar os seguintes: • Optimização da abordagem (identificação, diagnóstico, tratamento, transferência e transporte para o SUP) do doente grave nos SUB; • Projeto Via Verde AVC, tendo em vista a melhoria

de uma aplicação desenhada especialmente para Uni-

da articulação entre o SU e a UAVC e a agilização

dades de Cuidados

de procedimentos;

Intensivos, que permitiu o aban-

dono do papel e a uniformização dos registos. •

Avaliação positiva de todos os Serviços de Urgência na auditoria periódica realizada pelo Grupo Portu-

dia, 365 dias por ano, a doentes internados, em am-

•

Estabilização dos registos iniciados em Novembro de

• Checklist para o politraumatizado Grave no senti-

A base de dados ADW no Sotavento voltou a estar dis-

do de facilitar a comunicação de informação clí-

ponível em Junho de 2016, o que permitiu um maior

nica relevante sobre o doente politraumatizado

acompanhamento de indicadores-chave do desem-

grave entre a equipa da VMER de Faro e Albufeira

penho dos Serviços de Urgência de Faro, Albufeira,

e a equipa da Sala de Reanimação do SU de Faro;

Loulé e VRSA.

Investimentos

gem do sistema informático;

Capítulo 4

•

Reativação da máquina de crise do ALERT para os SU

Relatório de Gestão e Contas 2016

•

111

• Newsletter LIFESAVING, publicação electrónica trimestral, disponível gratuitamente, que permite a partilha de informação e a formação contínua na

Pontos Fracos do DEUCI: •

Emergência Médica Intra-Hospitalar de Faro e Porti-

área da Emergência Médica, essencial para a atuali-

mão, o que só foi possível graças à boa vontade dos

Capítulo 4

Investimentos

zação científica e técnica das equipas e para a opti-

profissionais médicos e de enfermagem destes Ser-

mização do exercício de prestação de socorro à po-

viços.

pulação no contexto de emergência pré-hospitalar; • Follow-up do doente crítico no ano subsequente à

•

tação dos doentes na Sala de Emergência, por falta

• Colocação, manuseamento e remoção de Disposi-

de recursos médicos, tendo esta sido assegurada pelo

tivos Intravasculares e prevenção da infecção asso-

Serviço de Urgência; •

• Prevenção da Pneumonia associada a ventilação

sagem às 35 horas, o que conduziu a uma sobrecarga destes profissionais e subsequente desgaste físico e

• Encerramento da traqueostomia na UCIP/UCISU;

mental; •

Aumento da degradação de alguns equipamentos médicos e dificuldades na sua manutenção;

• Atuação no doente submetido a ventilação não invasiva; • Nutrição Parentérica e Nutrição Entérica por Sonda;

Aumento do número de horas extraordinárias realizadas pelas equipas de enfermagem por força da pas-

mecânica;

• Atuação na dor, sedação e delírio;

Dificuldade do Serviço de Medicina Intensiva 2 em assegurar a plena participação no tratamento e orien-

alta da Unidade de Cuidados Intensivos;

ciada a Dispositivos Intravasculares;

Dificuldade na elaboração da escala das Equipa de

•

Falhas no fornecimento de alguns consumíveis, com particular incidência nas Unidades de Cuidados Inten-

• Controle da Glicemia e Administração por Insulina;

sivos;

• Metodologia de avaliação do prognóstico neuro- •

Dificuldade no preenchimento das escalas médicas

lógico pós paragem cardiorrespiratória;

dos Serviços de Urgência Básica, em particular nos meses de maior movimento assistencial;

• Tromboembolismo pulmonar;

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

• Despiste de Infecção da corrente sanguínea asso-

• Posicionamento de doente ventilado em decúbito ventral; • Tratamento das exacerbações de asma graves; • Autópsias Anatomo-clínicas; • Suporte Transfusional do doente crítico;

Aumento do número de doentes internados em SO e dos tempos de permanência;

ciada a cateter central;

• Hemodiafiltração veno-venosa contínua (HDFVVC). 112

•

Diminuição da atividade assistencial na Ortopedia, levando a que em muitos dias simplesmente não existisse esta especialidade nas Urgências Polivalente e Médico-Cirúrgica.

várias áreas: •

•

tem como principal objectivo, a prestação de cuidados de saúde mental na área de influência deste centro.

tária e Apoio Domiciliário; •

O DPSM é constituído por dois serviços, um na unidade

hospitalar de Faro e outro na unidade hospitalar de Por- • timão. O Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental res-

ponde de consonância com as áreas de influência e redes

Ambulatório: Consulta Externa, Intervenção Comuni-

•

Urgência Psiquiátrica; Psiquiatria de Ligação; Psiquiatria Pericial (Forense e outras).

de referenciação, em articulação com as demais instituições

No que concerne à performance assistencial do DPSM, no

integradas na rede de prestação de cuidados de saúde, de-

ano de 2016, destaca-se:

senvolvendo ainda atividades complementares, como as de ensino pós-graduado, investigação e formação.

•

No serviço de Internamento de agudos registou-se, comparativamente com o ano anterior, um aumento de 5,9% no número de doentes internados, uma redu-

A estratégia de atividade centrou-se no desenvolvimento

ção da demora média de 18,09 para 17,78 dias e um

de dispositivos de proximidade, na optimização da infor-

aumento da taxa de ocupação de 78.5% para 81.5%;

mação e da comunicação, e no reforço e criação de respostas assistenciais de âmbito regional, consignadas no

•

Plano Nacional de Saúde Mental.

Um aumento de 2,5% da atividade realizada em consulta externa no âmbito da Psiquiatria de adultos realizada nas instalações hospitalares, destacando-se o

Tendo em conta o atual contexto de escassez e disper-

aumento da atividade verificada na unidade de Porti-

são de recursos, foi necessário proceder à convergência

mão, fruto do aumento de recursos médicos.

de recursos para maximização de sinergias, tanto internas como externas, no sentido não só de aumentar quantita- •

Um aumento de 26% na consulta externa de psiquia-

tiva como qualitativamente a prestação de cuidados, mas

trias adultos assegurada na comunidade pela unidade

também de reforçar e reestruturar o departamento, do-

de Faro, constituindo uma aproximação significativa dos cuidados à população;

tando-o de recursos materiais e humanos adequados à concretização da estratégia previamente delineada.

•

Uma redução muito significativa da atividade de consulta externa de Psiquiatria da Infância e Adolescência,

Um dos principais constrangimentos à atividade desen-

assegurada em exclusivo na unidade de Faro, justifica-

volvida decorre da escassez de recursos disponíveis, em

da pela escassez de recursos médicos que se agravou

particular de médicos especialistas, constatando-se rácios

em 2016 com a saída de 1 médico.

de cobertura populacional, inferiores à média nacional e bastante afastados dos padrões de referência desejáveis.

Investimentos

to de agudos e de crónicos), e parcial (Hospital de Dia);

Centro Hospitalar do Algarve, regulado pela Lei 36/98 de 24 de Julho e pelo Decreto-Lei 35/99 de 5 de Fevereiro,

Internamento a tempo total (unidades de internamen-

Capítulo 4

O Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (DPSM) do

O DPSM presta cuidados de Saúde Mental integrados em

•

Uma redução de 10% no n.º de visitas domiciliárias, em parte justificada pela redução da referenciação para este tipo de cuidados e pelos constrangimentos ao nível da frota automóvel para deslocação das equipas;

Relatório de Gestão e Contas 2016

Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental

113

•

Uma redução de 7% da atividade realizada em Hospital

•

de Dia, atividade também condicionada pela carência

mental são quase inexistentes na Região, só existindo

de recursos afetos à operacionalização desta valência;

3 fóruns sócio ocupacionais e um centro de formação profissional para pessoas com doença mental grave

de uma Unidade de Treino de Autonomia e de uma

Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar do Al-

Unidade para utentes com Dependência Moderada.

garve. As instalações atuais são muito antigas e estão

A disponibilização destas valências pelo CHAlgarve

degradadas sem possibilidade de adequação apesar

constituiria um incremento substancial na oferta e

das intervenções sistemáticas. Estão situadas fora do

qualidade assistencial de cuidados a doentes com pa-

Edifício Principal, do qual distam cerca de 2 Km.

tologia psiquiátrica.

Atualmente, a urgência especializada de Psiquiatria,

•

Identificou-se também a necessidade de uma efetiva e

embora integrada funcionalmente na Urgência Poli-

adequada dotação de automóveis afectos à atividade

valente da Unidade Hospitalar de Faro, é assegurada

assistencial comunitária e domiciliária, condição primária

no espaço físico da consulta externa do Serviço de

a que a mesma pode ser operacionalizada eficazmente.

dade hospitalar de Faro. A integração desta atividade no espaço físico da urgência polivalente urge ser feita, tanto pelo conforto e segurança da atividade desenvolvida, como pela eficiência da utilização de recursos, na medida em que a atual solução exige constante disponibilidade de ambulâncias para deslocação dos doentes entre as instalações físicas. •

anos a implementação na Unidade Hospitalar de Faro

Reinstalação da Unidade de Faro do Departamento de

Psiquiatria que dista 2 km do edifício central da uni-

•

O Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do CHAlgarve pretende continuar a desenvolver uma prática integrada de cuidados de saúde mental, dando primazia á atividade de proximidade, na comunidade, e especialmente orientada para as necessidades da população, através de equipas multidisciplinares. Para além disso, o DPSM pretende largar a resposta que o HDI oferece, de forma a proporcionar interven-

Quanto á unidade de Portimão torna-se imprescin-

ções terapêuticas e reabilitativas, a um maior número

dível ampliar o espaço de consultas, nomeadamente

de utentes.

através do aumento do número de gabinetes disponíveis. O aumento do número de médicos psiquiatras, CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Neste sentido, tem sido proposto desde há já alguns

maioria, não foram respondidas:

•

114

em todo o Algarve, todos operacionalizados por IPSS.

abrangente de necessidades de investimento que, na sua

Capítulo 4

Investimentos

Durante o ano de 2016 foram sinalizadas um conjunto

•

As estruturas de reabilitação em psiquiatria e saúde

recentemente admitidos neste serviço, torna absolutamente necessária, a devolução do espaço adjacente ao mesmo, para que com ligeiros ajustamentos, sejam recuperados dois gabinetes de consulta. Torna-se ainda necessário, garantir a criação/alargamento, do espaço destinado ao funcionamento das atividades de Hospital de Dia.

•

diferenciação técnica no desempenho das suas funções;

sua atividade durante o ano de 2016 orientados pela me- • lhoria da utilização dos recursos disponíveis, com raciona-

do número de consultas realizadas, menos 97 consultas;

eficaz e eficiente aos restantes serviços assim como o seu •

Na unidade hospitalar de Faro houve um acréscimo no número de consultas de anestesiologia realizadas, tendo sido realizadas mais 313 consultas do que no

Na sua maioria, a atividade de cada um destes serviços,

ano anterior;

não teve alterações significativas e aproximou-se dos níveis de desempenho do ano de 2015.

zir um período semanal de consulta, devido á falta de pessoal médico situação que se refletiu numa redução

lidade e oportunidade. Procuraram, dar uma resposta mais

de cuidados na instituição.

Na unidade hospitalar de Portimão foi necessário redu-

•

Investimentos

Os serviços não departamentalizados desenvolveram a

contributo para a melhoria da acessibilidade e prestação

Continuaram a promover as boas práticas, mantendo a

Capítulo 4

Serviços não departamentalizados

Estes serviços asseguram também a realização de consultas de cuidados paliativos e de dor crónica.

Serviço de Imuno-hemoterapia •

O serviço está certificado através da Norma 9001:2008;

Serviço de Radiologia

•

Manteve os bons resultados nas auditorias internas e

O Serviço de Radiologia funcionou de forma integrada nas

externas que foram realizadas;

três unidades hospitalares, sob uma direção única e dispõe das seguintes áreas médicas / técnicas:

•

Manteve a autossuficiência no que respeita às necessidades de componentes sanguíneos;

•

Radiologia Convencional;

Registou um ligeiro aumento nas sessões de hospital

•

Ecografia (incluindo Eco Doppler);

•

Tomografia Computorizada;

•

Mamografia;

•

Ressonância Magnética;

•

Radiologia de Intervenção;

•

Osteodensitometria.

de dia (1.8%) e um ligeiro decréscimo nas consultas externas (0,9) alteração inerente á tipologia clinica dos doentes tratados.

Serviço de Anestesiologia •

Manteve-se em 2016 como uma das especialidades mais carenciadas em pessoal médico. Apesar desta carência de pessoal os serviços desenvolveram todos os esforços para continuar a responder tendo em vista o cumprimento dos indicadores assistenciais da instituição e o desenvolvimento dos serviços em prol do interesse dos doentes;

Deu-se continuidade ao apoio e á sua intervenção no Rastreio do Cancro da Mama do Algarve, sendo responsável pelas consultas de aferição e restantes exames de estadiamento nas mulheres com biopsias positivas. Aumentou o número de exames realizados, designadamente nas áreas de tomografia (TAC) e ecografia, incluindo

Relatório de Gestão e Contas 2016

•

eco Doppler. 115

Apesar do aumento do número destes exames manteve- • -se a necessidade de recorrer a entidades externas para

Complementou a sua atividade com recurso a entidades externas, integradas no Serviço Nacional de Saú-

realização e leitura de exames que o serviço não conse-

de, nomeadamente para realização de alguns testes

guiu executar, em tempo útil.

de biologia molecular, não disponíveis na instituição guns exames específicos.

Serviço de Patologia Clinica •

Houve um acréscimo do número de análises realizadas (9.1%) por comparação com o ano anterior sendo

Capítulo 4

Investimentos

e a consultoria para consolidação de resultados de al-

as mais significativas nas sessões de imunologia (17.4

Medicina Física e Reabilitação •

%) e serologia (12.5%); •

acreditação do serviço, segundo a metodologia ACSA, proposta pelo Departamento de Qualidade da Direc-

No global, os custos com reagentes tiveram uma va-

cao Geral da Saúde;

riação de 1.5%; •

Foi dado continuidade à implementação de medidas

•

sobre os procedimentos próprios do mesmo, a ativi-

ção dos armazéns localizados nos serviços;

dade clinica, a formação, a segurança, a organização e a avaliação de resultados;

Manteve-se o recurso a entidades externas, para realização de exames, não disponíveis no centro hospitalar, nomeadamente nas áreas de virologia e genética medica.

Este processo que envolveu todos os grupos profissionais do serviço permitiu uma reflexão objectiva

de melhoria e controlo na gestão de stock e organiza-

•

Deu continuidade ao processo, iniciado em 2015, de

•

O enfoque do processo é centrado na autoavaliação qualitativa tendo como objectivo a melhoria e de segurança dos utentes e profissionais num processo contínuo de evolução;

Serviço de Anatomia Patológica • •

Assegurou, á semelhança dos anos anteriores, a cola-

Melhorou os procedimentos de registo administrativos de tratamentos MCDT;

boração com a Administração Regional de Saúde do Algarve, na realização e leitura de exames, no âmbito do rastreio do cancro do colo do útero;

•

No movimento assistencial, em ambulatório, registou um decréscimo de 3.2% nas primeiras consultas ex-

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

ternas, tendo realizado menos 377 consultas. No total

116

•

Registou, um ligeiro decréscimo na atividade, na uni-

foram realizadas menos 1274 consultas, decréscimo

dade hospitalar de Faro que se refletiu numa diminui-

de 10.9 %, face ao ano anterior. A redução do número

ção dos custos com reagentes (3.8 %) e uma ligeira

de consultas realizadas deveu-se á permanência no

subida no número de técnicas realizadas em Portimão,

serviço de um menos número de médicos, ausentes

na área de citologia;

durante todo o ano por motivos de licença, formação

Deu continuidade ao processo de uniformização e complementaridade de técnicas laboratoriais, nas duas unidades hospitalares de Faro e Portimão;

e outros.

dados paliativos, uma instalada na unidade hospitalar

de internamento a pessoas em situação de depen-

de Portimão e outra na unidade hospitalar de Faro;

nº 101/2006;

•

e tem características distintas, inerentes á sua relação com o centro hospitalar, designadamente no que se

ocupação foi de 98.83%, não se registando alterações

refere á proveniência dos doentes internados;

média dos doentes em internamento que subiu 1.65

•

sua atividade integrada na Rede Nacional de Cuida-

O tempo médio de internamento foi de 26.11 dias e ape-

dos Continuados Integrados. Já a unidade de cuida-

sar do aumento situou-se dentro do tempo máximo de

dos paliativos que se encontra instalada na unidade

internamento estipulado para a unidade (30 dias);

hospitalar de Faro é um dos serviços de internamento do centro hospitalar;

Esta situação deveu-se a um maior número de casos sociais e a uma maior dificuldade na programação das altas;

•

A unidade de cuidados paliativos que se encontra instalada na unidade hospitalar Portimão, desenvolveu a

dias por comparação com o ano de 2015 (25.82 dias);

•

Cada um dos serviços dispõe de uma Direccao própria

O serviço tem uma lotação de 20 camas e a taxa de significativas face ao ano anterior, excepto na demora

•

O Centro Hospitalar dispõe de duas unidades de cui-

Continuados Integrados e presta serviços em regime dência, segundo os critérios definidos no decreto-lei

•

Investimentos

Esta unidade faz parte da Rede Nacional de Cuidados

Capítulo 4

•

Cuidados Paliativos

•

Ao nível dos indicadores do movimento assistencial, internamento, ambas as unidades registaram uma li-

Os custos com materiais de consumo tiveram um

geira subida da demora média e da taxa de ocupação.

decréscimo de 4.73%. designadamente com medica-

Na unidade de Portimão a taxa de ocupação foi de

mentos e outros produtos farmacêuticos.

95.05 % (a lotação do serviço é de 20 camas) e na unidade de Faro ultrapassou os 100% (a lotação oficial é de 4 camas); •

A variação que ocorreu na demora média de internamento, face ao ano anterior, foi influenciada pela maior complexidade de algumas situações clinicas e a tipologia social de alguns doentes;

•

Os custos com materiais de consumo, designadamente com medicamentos, subiram nas duas unidades (15.06%) em Faro e 7.97% em Portimão.

Relatório de Gestão e Contas 2016

Unidade de Convalescença de Loulé

117

CapĂtulo 5 Investimentos

Investimentos A Entidade Pública Empresarial resultante da fusão foi constituída com um capital de € 60. 434. 888,

qualquer entrada imediata em espécie. Se tivermos em conta que, no final do exercício de 2012, a situação líquida agregada das duas unidades hospitalares era negativa em – € 87,662 milhões e a dívida líquida agregada totalizava cerca de € 140,0 milhões, conclui-se que a nova entidade empresarial foi constituída numa situação de falência técnica e fortemente endividada. Esta situação foi parcialmente recuperada através de alguns reforços de financiamento e transformação de créditos públicos em capital social, no período 2013/ /2015, num reforço de financiamento total de cerca de 138 M€, que permitiu repor algum equilíbrio financeiro na empresa, mas não foi

Capítulo 5

Estado então afectos ao Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E., e ao Hospital de Faro, E.P.E, sem

Evolução da atividade assistencial

realizado por entradas em espécie através dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do

suficiente para disponibilizar a liquidez indispensável para financiar a reposição e requalificação da infraestrutura tecnológica e do parque de equipamentos. Por isso, no triénio 2013/15,limitado quase só ao autofinanciamento gerado pelos meios libertos de exploração, o CHAlgarve investiu em média um valor próximo dos 1,9 Milhões de Euros anuais, bem abaixo dos cerca de 5 Milhões de Euros de Amortizações de equipamentos por ano. Como consequência, o seu parque de equipamentos, quer médicos, quer administrativos e informáticos, sofreu um processo de degradação acentuado e continuado, estando, agora, com um valor atual líquido que corresponde a aproximadamente 11% do seu valor de aquisição, o que evidencia claramente um parque com elevado nível de utilização assim como elevado desgaste. Deste modo, e considerando que o último ciclo de investimento substancial, nestas unidades hospitalares, ocorreu no período 2008/2011, num montante total da ordem de 30 milhões de euros, 3M€ CHBA, e cerca de 27 M € em Faro, onde se procedeu aos acabamento e equipamento do novo edifício do ambulatório e se deu início a um processo de diferenciação e requalificação deste hospital, facilmente se conclui que a retoma de uma política de investimento é uma emergência. Consciente desta situação, e tendo presente que a dotação financeira inicialmente prevista, para o normal da instituição e o inevitável e urgente investimento em recursos técnicos e humanos, o Conselho de Administração considerou ser imprescindível efetuar uma demonstração junto da tutela relativamente às reais necessidades imediatas de financiamento do ciclo de investimento que se exige para uma instituição com as características específicas que apresenta o CHAlgarve.

Relatório de Gestão e Contas 2016

exercício de 2016, era manifestamente insuficiente para a manutenção e crescimento da atividade

119

Contudo, e apesar desta iniciativa, os recursos financeiros não foram reforçados de imediato o que inviabilizou a realização do investimento previstos para ano. Assim, o investimento realizado desde a constituição do CHAlgarve, até à presente data (mais de 3 anos), tem vindo a diminuir progressiva-

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

mente, tendo no ano de 2016 atingido o menor valor no período (560m€),o que representa uma redução de 71,1% face a 2015 e de 78,3% face a 2014). Ainda que insignificante, este foi o investimento possível para fazer face a situações emergentes. De notar que a tutela havia estipulado que o investimento a ser realizado nos hospitais do SNS dependeria exclusivamente da capacidade que cada hospital verificasse para libertar meios financeiros do seu ciclo de exploração e gerar autofinanciamento. Cumpre aqui salientar o efeito imediato desta imposição é a condenação dos hospitais que, por via do desajustamento do modelo de financiamento vigente, se encontram cronicamente deficitários a um ciclo vicioso de obsolescência das suas infraestruturas e do seu equipamento que conduz a uma limitação da sua capacidade de produção, portanto da sua capacidade de gerar proveitos e de se tornarem auto-suficientes.Com uma exploração deficitária ou, quando muito apenas equilibrada, o financiamento do investimento terá que ser assegurado por meios financeiros adicionais, o que não se verificou em 2016, pois, apesar dos acordos modificativos assinados, o CHAlgarve terminou o ano com a mesma tranche que tinha antes de assinar o Contrato Programa (CP) e idêntica à de 2015.Ou seja em termos de fluxos de tesouraria / fundos disponíveis, o acréscimo conseguido com a assinatura do CP não se materializou. Esta situação criou sérias limitações na gestão operacional da Instituição, uma vez que, sem o reforço conseguido, a capacidade de assumir compromissos ficou limitada ao exercício de atividade operacional, tendo que prescindir dos investimentos previstos e essenciais no desenvolvimento das competências que o CHAlgarve tem que garantir. Em resultado desta situação o plano de investi-

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

mento previsto no plano estratégico (Ver tabela abaixo) do CHAlgarve para 2016 não foi executado.

120

Descrição sucinta do projeto

do InvesObservações

timento,

Fonte de Execução temporal prevista

Financiamento do

(euros)

valor TOTAL do investimento (euros)

incluíndo IVA (euros)

Data de inicio

Data de Conclusão

Própria

Execução 2016 Evolução da atividade assistencial

Valor Total

Externa

Ano 2016 Aquisição de equipamento diverso, fundamental para a prestação de duidados de saúde ao utente. Alguns

Equipamento e Instrumental Cirurgico: Equipamento Médico de Substituição Manter as competências adquiridas á data

Capítulo 5

Aquisição de Diverso

equipamentos. Alguns equipamaentos são inexistentes outros estão completamente

€6.528.793

01/01/2016

31/12/2016

100%

€ 560 158

€ 198.739

01/01/2016

31/12/2016

100%

€0

oobsoletos e descontinuados. Aquisição de instrumental cirurgico para equipar os diversos serviços de cirurgia remodelando o Bloco Operatório a a Cirurgia de Ambulatório Obras de requalificação e meloramento dos serviços de modo

Obras de Requalificação e melhoramento

a permititr uma melhor gestão dos espaços e melhoria das condições de bem estar e segurança dos utentes e

Ano 2017 Substituição de equipamento Aquisição e

obsoleto, garantindo

Reprogramado

montagem de

resposta da unidade

no Plano de

equipamento de

hospitalar no quadro

Hemodinâmica

das suas obrigações na rede hospitalar do SNS

€1.599.000

01/01/2017

31/12/2017

100%

Investimento apresentado em 2016

Relatório de Gestão e Contas 2016

funcionários

121

Humanização dos serviços de Internamento por infestação crónica de legionella pneumophilae

Assegurar condições de segurança clínica,

Reprogramado

nomeadamente quanto ao perigo de

€458.870

01/01/2017

31/12/2017

100%

infestação crónica

no Plano de Investimento apresentado em 2016

por "legionella pneumophilae" Resposta aos atuais padrões técnicos na prestação de cuidados, assegurando,

Evolução da atividade assistencial

nomeadamente "Reforço das

quanto à Unidade

competência

de Faro, a existência

Técnicas do serviço

de resposta na

região em todas

Radiologia"

Reprogramado € 1 800 000

01/01/2017

31/12/2017

100%

no Plano de Investimento apresentado em 2016

as vertentes a que está obrigado um hospital central, conforme estatuto desta unidade na rede hospitalar do

Capítulo 5

SNS Requalificação do 3.º

Integrar a

Piso e transferência

Cardiologia de

da Cardiologia

Intervenção no

€ 2 429

de Intervenção e

perímetro da

250

Neurorradiologia de

Urgência (área de

Intervenção

intervenção: 900m2).

Uniformização

as unidades do CHA

e modernização

de infraestruturas

dos sistemas de

e sistemas de

informação na

informação estáveis,

Instituição

fiáveis e de alta

Reprogramado 01/01/2017

31/01/2017

100%

no Plano de Investimento apresentado em 2016

Uniformizar e dotar Reprogramado € 983 385

01/01/2017

31/01/2017

100%

no Plano de Investimento apresentado em 2016

performance Resposta à dupla necessidade de integrar serviços clínicos no edifício principal e de assegurar o cumprimento de Requalificação da

normas atuais e

cozinha partilhada

expetáveis até 2020

da Unidade de Faro

quanto a instalações

Reprogramado € 800 000

01/01/2017

31/01/2017

100%

no Plano de Investimento apresentado em 2016

para confeção de refeições, incluindo CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

aspetos de eficiência

122

energética e de layout adequado à produtividade de trabalho Requalificação do Bloco Operatório com transferência

Garantir a segurança

Reprogramado

do Bloco Operatório

do doente operado

no Plano de

de Ambulatório para

no Bloco Operatório

o edifício central e

de Ambulatório

criação de Unidade de Recobro Tardio

€1474 770

01/01/2017

31/01/2017

100%

Investimento apresentado em 2016

O exterior está muito degradado, Pintura do edificio da Unidade de Portimão

com as tijoleiras a

Reprogramado

cairem, podendo

no Plano de

€ 150 000

em algumas

01/01/2017

31/01/2017

100%

zonas colocar em

Investimento apresentado em 2016

perigo utentes e profissionais. O Fardamento é um dos elementos que permite ao utente identificaos do CHAlgarve e respectivo grupo profissional. A farda assume um papel relevante nos dias que correm pois refletem a imagem Fardamento dos

Reprogramado

da instituição e é

profissionais do

para muitos utentes

CHAlgarve

vista como um

€ 150 000

01/01/2017

31/01/2017

100%

no Plano de Investimento apresentado em 2016

Capítulo 5

cartão de visita, ou

Evolução da atividade assistencial

os colaboradores

seja, uma primeira impressão do hospital. a farda permite comunicar uma imagem de segurança, organização, confiança e principalmente respeito pelos utentes. Resumo do plano investimento previsto no Plano Estratégico Valor estimado

Valor Realizado

Total Plano de Investimento

€ 16 572 807

€ 560 158

Total Investimento a realizar em 2016

€ 6 727 532

€ 560 158

Total Investimento a realizar em 2017

€ 9 845 275

Taxa de Execução

8,33%

Tabela 45 Descrição sucinta do projeto

na substituição de equipamento obsoleto, no total de 560.157,82€, redistribuídos conforme se observa na tabela 46.

Relatório de Gestão e Contas 2016

Pelas razões expostas na tabela 45, apenas foram realizados investimentos inadiáveis e prioritários

123

Conta

Designação

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Médico Cirurgico

1 263 185,31 €

580 160,78 €

131 950,00 €

-448 210,78 €

-77,26%

4232

De imagiologia

651 764,70 €

310 886,94 €

109 329,11 €

-201 557,83 €

-64,83%

4233

De Laboratório

14 532,45 €

134 494,41 €

3 421,30 €

-131 073,11 €

-97,46%

4234

Mobiliário hospitalar

143 011,66 €

150 315,15 €

10 170,07 €

-140 145,08 €

-93,23%

4235

De desinfecção e esterilização

22 140,00 €

42 099,70 €

-42 099,70 €

-100,00%

4236

De hotelaria

27 264,09 €

4 735,26 €

13 942,65 €

9 207,39 €

194,44%

4239

Outros

31 273,67 €

50 922,91 €

33 729,48 €

-17 193,43 €

424

Equipamento de Transporte

62 281,60 €

425

Ferramentas e Utensilios

4261

Equipamento Administrativo

Capítulo 5

Evolução da atividade assistencial

4231

426211

Eq. Sist. Informaticos Hardware

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

-33,76%

- € 3 194,48 €

3 107,27 €

1 715,21 €

233 859,74 €

61 077,28 €

239 596,35 € 16 303,65 €

-1 392,06 € 178 519,07 €

Eq. Sist. Informaticos - Software

40 363,07 €

105 242,40 €

429

Outras Imob. Corporeas

28 070,65 €

6 328,35 €

44201

Upgrade de PACS

- €

44508

Serviço de Internamento

- €

44509

Amp. do Serv. de Urgência PTM

55 080,13 €

445

Imobilizado em Curso

55 080,13 €

56 303,90 €

2 576 021,55 €

1 505 674,35 €

Tabela 46 Investimentos

- €

426221

TOTAL Investimento

124

Variação 2016-15 (€)

-44,80% 292,28%

-88 938,75 €

-84,51%

-6 328,35 €

-100,00%

-55 080,13 €

#DIV/0!

-56 303,90 € 560 157,82 €

-1 070 347,20 €

-71,09%

Para inverter esta situação, que põe em causa a própria existência da infraestrutura hospitalar, com o perfil assistencial atual, procedemos uma identificação detalhada e priorizada das necessidades de investimento, donde resultou um Plano de Investimento a realizar no período de 2017/2019, com

Capítulo 5

sede de contrato-programa.

Relatório de Gestão e Contas 2016

de execução, mas que carece de financiamento de financiamento adicional ao disponibilizado em

Evolução da atividade assistencial

um montante mínimo estimado em cerca de 21M€, atualmente já aprovado pela tutela e em início

125

Capítulo 6 Análise económico-financeira

Resultados Os custos com pessoal em 2016 foram superiores ao pla-

degradação de 2.620.452,71€ face a 2015. Esta degradação

neado em 358.336,36€ (0,33%), sendo que na avaliação

de resultados decorre, em boa medida da conjugação dos

desta despesa deve ser tido em consideração as seguintes

efeitos da política de isenção de taxas moderadoras para

medidas tomadas pelo Governo:

2016, que resultou numa quebra desta receita estimada

gressiva eliminação da redução remuneratória na Administração Pública. Tal como já referido este aumen-

•

em cerca de 1,1 M€, com o acréscimo de custo com pessoal (cerca de 4,3M€) não compensado integralmente pelo reforço concedido para o efeito.

to de despesa foi compensado por uma adenda ao CP

Por fim, saliente-se, ainda, que o EBITDA só resulta num

no valor de 2.870.996,00€;

valor negativo porque foi determinado com base numa es-

Lei n.º 18/2016 de 20 de Junho que estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Na análise e comparação do ano 2016 com o exercício do ano transacto, podemos constatar uma deterioração ao nível dos resultados operacionais (-2.602.854,52€) assim como do EBITDA (-2.908.429,32€).

timativa de proveitos relativa aos incentivos institucionais que teve como pressuposto o incumprimento deste indicador (cujo cumprimento representa um prémio de 739,189 m€), caso contrário o EBITDA apresentaria um valor positivo da ordem de 590m€, como anteriormente referimos. Deste modo, no fecho do contrato programa, aquela pe-

Análise económico-financeira

Lei n.º 159 -A/2015,de 30 de Dezembro prevê a pro-

Capítulo 6

•

tição de princípio deverá ser afastada e o apuramento do valor final do IDG (Índice de Desempenho Global) efectuado de acordo com uma metodologia que neutralize o efei-

Pela análise da tabela resumo verifica-se que o CHAlgar-

to do resultado do próprio indicador que se quer avaliar, o

ve continuou com resultados negativos e não conseguiu

que se traduzirá na correção do EBITDA.

manter a tendência de, melhoria não manteve do EBITDA, registada no ano passado, que foi negativo não cumprindo desta forma a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de EBITDA nulo. À semelhança dos anos anteriores, os resultados líquidos continuam negativos, verificando-se uma

Resultados Operacionais: Resultados Financeiros:

-5 542 765,78 € 5 349 298,46 €

2015 -5 289 456,68 € 63 592,16 €

2016

Variação face a 2015

Variação %

-7 892 311,20 €

-2 602 854,52 €

49,21%

558 392,46 €

494 800,30 €

778,08%

Resultados Correntes:

-193 467,32 €

-5 225 864,52 €

-7 333 918,74 €

-2 108 054,22 €

40,34%

Resultados Antes de Impostos:

-3 360 996,08 €

-3 460 759,72 €

-6 053 072,08 €

-2 592 312,36 €

74,91%

Resultado Líquido do Exercício:

-3 397 658,23 €

-3 502 933,74 €

-6 123 386,45 €

-2 620 452,71 €

74,81%

2 519 449,93 €

2 759 848,45 €

-148 580,87 €

-2 908 429,32 €

-105,38%

EBITDA

Relatório de Gestão e Contas 2016

2014

Tabela 47 Resultados económicos 127

Análise económico-financeira

Despesa

Destaca-se o acréscimo dos custos operacionais em 3,96%

Apresenta-se de seguida a demonstração de resultados,

apenas de +0.7%. Em contrapartida, temos um acréscimo

onde se pode avaliar de forma genérica as variações face a

de proveitos operacionais de 2,68% face a 2015, resultante

2015 e ainda a execução do orçamento. A análise da execu-

essencialmente do aumento da verba de convergência as-

ção do orçamento é efectuada em capítulo independente.

sociada ao contrato-programa (ver tabela 48).

Conta

Designação

face a 2015, ainda que face ao orçamento o desvio seja

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Variação €

Variação %

Orçamento 2016

Execução

CUSTOS E PERDAS Custo das merc. ven61

didas e das

49319628,91 €

50 222 686,53€

50 385 439,58€

162 753,05 €

0,32%

58 983 059,45 €

85,42%

30 353 338,50€

29 680 626,02€

33 112 687,91 €

3 432 061,89 €

11,56%

33 636 545,19 €

98,44%

79 672 967,41 €

79 903 312,55 €

83 498 127,49€

3 594 814,94 €

4,50%

92 619 604,64 €

90,15%

81963760,62€

84 832 179,38€

88 014 943,75€

3 182 764,37 €

3,75%

87 654 050,66 €

100,41%

20 154 086,90€

19 730 395,22 €

20849 544,39€

1 119 149,17 €

5,67%

20 452 928,08 €

101,94%

102 117 847,52€

104562574,60 €

108 864 488,14 €

4 301 913,54 €

4,11%

10 806 978,73 €

100,70%

0,00 €

46,23 €

100,00%

- €

0,00%

5 690 633,03 €

5 199 809,29 €

4 640 312,19 €

-559 497,10 €

-10,76%

5 199 809,29 €

89,24%

2 371 582,68 €

2 849 495,84 €

3 103 371,91 €

253 876,07 €

8,91%

1 994 647,09 €

155,59%

47 558,17 €

41 353,91 €

70 402,66 €

29 048,75 €

70,24%

68 357,26 €

102,99%

189 900 588,81 €

192 556 546,19 €

200 176 748,62 €

7 620 202,43 €

3,96%

207 989 397,01 €

96,24%

55 482,33 €

51 383,28 €

194 014,29 €

142 631,01 €

277,58%

51 517,22 €

376,60%

189 956 071,14 €

192 607 929,47 €

200 370 762,91 €

7 762 833,44 €

4,03%

208 040 914,23 € 96,31%

mat. consu-

Capítulo 6

midas Fornecimen62

tos e serviços externos

Sub-Total Custos com pessoal 641+642

Remunerações

643/

Encargos

4/5/6/7/8

Sociais

Sub-Total Transf. 63

Correntes Conc. e Prest. Sociais Amortiza-

ções e ajustamentos do

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

exercício

128

Provisões Outros cus-

tos e perdas operacionais (A) ....................

Juros e custos similares: (C) ....................

das extraor-

11 187 546,04 €

3 911 565,04 €

3 821 817,20 €

-89 747,84 €

-2,29%

201 143 617,18 €

196 519 494,51 €

204 192 580,11 €

7 673 085,60 €

3,90%

36 662,15 €

42 174,02 €

70 314,37 €

28 140,35 €

66,72%

201 180 279,33 €

196 561 668,53 €

204 262 894,48 € 7 701 225,95 €

3 067 801,44 €

124,58%

dinários (E) ....................

211 108 715,66 € 96,72%

Imposto 86

sobre o rendimento do

Análise económico-financeira

Custos e per69

(G) ....................

3,92%

211 108 715,66 €

96,76%

Resultado 88

líquido do

-3 397 658,23 €

-3 502 933,74 €

-6 123 386,45 €

-2 620 452,71 €

74,81%

-5 498 160,75 €

Capítulo 6

exercício

111,37%

exercício Total Geral

197 782 621,10 €

193 058 734,79 €

198 139 508,03 €

5 080 773,24 €

2,63%

211 507 888,71 € 93,68%

173 729 311,81 €

173 247 533,96 €

185 063 887,92 €

11 816 353,96 €

6,82%

191 402 946,54 €

96,69%

391 234,31 €

526 116,73 €

431 488,68 €

-94 628,05 €

-17,99%

526 116,73 €

82,01%

10 237 276,91 €

13 493 438,82 €

6 789 060,82 €

-6 704 378,00 €

-49,69%

9 380 986,19 €

72,37%

184 357 823,03 €

187 267 089,51 €

192 284 437,42 €

5 017 347,91 €

2,68%

201 310 049,46 €

95,52%

5 404 780,79 €

114 975,44 €

752 406,75 €

637 431,31 €

554,41%

361 759,71 €

207,99%

189 762 603,82 €

187 382 064,95 €

193 036 844,17 €

5 654 779,22 €

3,02%

201 671 809,17 €

95,72%

8 020 017,28 €

5 676 669,84 €

5 102 663,86 €

1 645 204,53 €

310,15%

197 782 621,10 €

193 058 734,79 €

198 139 508,03 €

203 317 013,70 €

97,45%

PROVEITOS E GANHOS Vendas e 71 + 72

Prestações de serviços Transf. e

Subs. Correntes Obtidos Outros

73 + 76

proveitos e ganhos operacionais (B) ....................

proveitos similares (D) ................... Proveitos e

ganhos ex-

-574 005,98 €

-10,11%

traordinários (F) ....................

5 080 773,24 €

2,63%

Relatório de Gestão e Contas 2016

Juros e 78

Tabela 48 Demonstração comparativa de resultados por naturezas 129

Proveitos operacionais

•

11.007.164,60 €

Os proveitos operacionais situaram-se nos 192.284.437,42€,

Os proveitos extra contrato programa são de 13.369.800,84€,

Análise económico-financeira

o que representa um crescimento de 5M€ (+2,68%), sendo

Capítulo 6

Referentes às adendas do CP num total de

que 93,0% dos mesmos resulta da prestação de serviços – Cp.

o que representa cerca de 7,0% do total dos proveitos ope-

Os proveitos são na sua maioria sustentados pelo valor

ano transacto (-3.320.446,2€; Variação -19,89%). Este de-

da faturação ao SNS em sede de contrato programa. Com

créscimo resulta essencialmente de dois fatores:

base na produção registada no SICA, e em cumprimento com novas regras de faturação do contrato programa, foi

racionais, apresentado uma redução significativa face ao

•

sultado essencialmente da aplicação da nova legisla-

emitida uma fatura de 161.901.555,10€, estando por emitir

ção no valor de 1.102.441,97€;

as faturas: •

Referentes ao valor dos incentivos correspondentes

Redução da cobrança das taxas moderadoras, em re-

•

aos indicadores de qualidade e eficiência, dado ainda ser desconhecida a avaliação do cumprimento dos

Programa de Financiamento para o tratamento da Hepatite C, onde 2016 se verificou uma redução de 2.061.339,18€, face a 2015.

mesmos. No entanto, o valor encontra-se especializado com uma estimativa de execução de 65%;

Designação Vendas e Prestações de serviços Proveitos suplementares Transf. e Subs. Correntes Obtidos Outros proveitos e

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

ganhos operacionais

130

Total Geral

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Variação €

Variação %

Orçamento 2016

Execução

173729311,81 €

173 247 533,96 €

185 063 887,92 €

11 816 353,96 €

6,82%

191 402 946,54 €

96,69%

1 094 595,10 €

1 260 297,81 €

1 037 454,61 €

-222 843,20 €

-17,68%

1 260 297,81 €

82,32%

391 234,31 €

526 116,73 €

431 488,68 €

-94 628,05 €

-17,99%

526 116,73 €

82,01%

9 142 681,81 €

12 233 141,01 €

5 751 606,21 €

-6 481 534,80 €

-52,98%

8 120 688,38 €

70,83%

184357823,03€

187 267 089,51 €

192 284 437,42 €

201 310 049,46 €

95,52%

Tabela 49 Proveitos operacionais

5 017 347,91 €

2,68%

Ano 2015

Ano 2016

Variação €

Variação %

Orçamento 2016 Execução

173 729 311,81€

173 247 533,96€

185 063 887,92€

11 816 353,96€

6,39%

191 402 946,54€

96,69%

26 985,51 €

38 187,04 €

32 411,17 €

27 846,69 €

116,39%

173 702 326,30 €

173 209 346,92 €

185 031 476,75 €

11 822 129,83 €

6,39%

191 375 099,85 €

96,69%

165 972 762,79 €

165 543 585,49 €

178 914 636,58 €

13 371 051,09 €

7,47%

184 797 442,00 €

96,82%

Valor Produção

139 953 736,41 €

137 982 502,72 €

135 997 580,25 € -1 984 922,47 €

-1,46%

6 577 657,85 €

2067,57%

Valor Incentivos

7 593 864,76 €

6 052 416,51 €

6 005 916,86 €

-0,77%

1 260 297,81 €

476,55%

Valor Convergência*

18 425 161,62 €

21 508 666,26 €

31 719 956,47 €

10 211 290,21 €

32,19%

526 116,73 €

6029,07%

2 347 637,76 €

100,00%

8 120 688,38 €

28,91%

2 843 545,24 €

100,00%

361 759,71 €

786,03%

Vendas -prestações de serviços VENDAS Prestações de serviços Vendas -prestações de serviços - cp

Valor Internos* Valor Medicamente Ced. Gratuita Outras entidades responsáveis Taxas moderadoras Proveitos suplementares Transf subsid correntes obtido Out proveit ganh operacionais Outros Proveitos Operacionais Reembolsos Outros Proveitos Operacionais

-5 775,87 €

-46 499,65 €

-17,82%

7 729 563,51 €

7 665 761,43 €

6 116 840,17 €

-1 548 921,26 €

-25,32%

6 577 657,85 €

92,99%

2 257 125,56 €

3 470 396,09 €

2 367 954,12 €

-1 102 441,97 €

-46,56%

2 809 790,89 €

84,28%

1 094 595,10 €

1 260 297,81 €

1 037 454,61 €

-222 843,20 €

-21,48%

1 260 297,81 €

82,32%

391 234,31 €

526 116,73 €

431 488,68 €

-94 628,05 €

-21,93%

526 116,73 €

82,01%

9 142 681,81 €

12 233 141,01 €

5 751 606,21 €

-6 481 534,80 €

-112,69%

8 120 688,38 €

70,83%

568 142,70 €

4 293 306,69 €

2 231 967,51 €

-2 061 339,18 €

-92,36%

5 214 111,02 €

42,81%

8 569 999,58 €

7 926 151,08 €

3 494 890,52 €

-4 431 260,56 €

-126,79%

2 892 894,12 €

120,81%

4 539,53 €

13 683,24 €

24 748,18 €

13 683,24 €

180,86%

11 064,94 €

44,71%

Análise económico-financeira

Ano 2014

Capítulo 6

Designação

Relatório de Gestão e Contas 2016

Tabela 50 Proveitos operacionais

131

Custos Operacionais Os custos operacionais situaram-se nos 200.176.748,62€,

A despesa com produtos farmacêuticos tem um peso sig-

representando 98,1% dos custos totais. Analisando em detalhe as diversas rúbricas destacam-se os custos com pessoal e os CMVMC, que assumiram 54,4% Análise económico-financeira

e 25,2 %, respectivamente, do total dos custos operacio-

Capítulo 6

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

nais, representam no seu conjunto cerca de 79,6%. Refira-se ainda que os FSE também têm um peso significativo na Instituição (16,5%), em parte justificados pela necessidade de contratar serviços médicos em regime de prestação de serviços para colmatar carência de especialistas.

nificativo no CMVMC (81,9%), sendo que não será alheia a esta situação a inovação terapêutica que nos últimos anos se tem verificado, essencialmente no tratamento dos doentes Hepatite C, de VIH e doenças oncológicas. O ano de 2016 apresenta um ligeiro crescimento de despesa de 21.603,49€ (+0,05%), quando comparado com o ano de 2015, sendo este crescimento de despesa justificado pelo aumento do consumo de reagentes e produtos de diagnóstico. Os custos com material de consumo clínico representam 16,8%

Os CMVMC apresentam um acréscimo de despesa de 162.753,05€, o que equivale a uma taxa de variação positiva de 0,32%.

dos CMVMC, sendo o material clínico de tratamento; outro material de consumo clínico e as próteses, os que maior peso relativo apresentam dentro das várias rubricas que compõem esta despesa, 28,4%; 30,3% e 18,9%, respectivamente. Em termos homólogos, esta despesa aumentou em 2,53% (+213.713,37€) devido essencialmente a outro material (+144.200,14€); material de osteossíntese (+127.142,39€) e material de tratamento (+80.751,11€).

Designação Custo das Merc. Vendidas e das Mat. Consumidas Fornecimentos e Serviços Externos

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Custos com Pessoal

132

Transf. Correntes Conc. e Prest. Sociais Amortizações do Imob. Corpóreo e Incorpóreo Provisões do exercício Outros Custos e Perdas Operacionais Total Geral

Tabela 51 Custos operacionais

Orçamento

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Variação €

Variação %

49 319 628,91 €

50 222 686,53 €

50 385 439,58 €

162 753,05 €

0,32%

58 983 059,45 €

85,42%

30 353 338,50 €

29 680 626,02 €

33 112 687,91 €

3 432 061,89 €

10,36%

33 636 545,19 €

98,44%

102 117 847,52 €

104 562 574,60 €

108 864 488,14 € 4 301 913,54 €

3,95%

108 506 151,78 € 100,33%

- €

46,23 €

100,00%

- €

0,00%

5 690 633,03 €

5 199 809,29 €

4 640 312,19 €

-559 497,10 €

-12,06%

5 199 809,29 €

89,24%

2 371 582,68 €

2 849 495,84 €

3 103 371,91 €

253 876,07 €

8,18%

1 994 647,09 €

155,59%

47 558,17 €

41 353,91 €

70 402,66 €

29 048,75 €

41,26%

68 357,26 €

102,99%

189 900 588,81 €

192 556 546,19 €

200 176 748,62 €

7 620 202,43 €

3,8%

208 388 570,05 € 96,06%

46,23 €

2015

Execução

Ano 2016

Variação €

Variação %

Orçamento 2016

Execução

Produtos Farmacêuticos

40 010 585,37 €

41 245 582,79 €

41 267 186,28 €

21 603,49 €

0,05%

49 315 871,11 €

83,68%

Medicamentos

36 299 991,49 €

37 381 759,71 €

37 341 623,65 €

-40 136,06 €

-0,11%

45 060 554,92 €

82,87%

3 177 956,27 €

3 413 555,67 €

3 460 320,64 €

46 764,97 €

1,35%

3 445 455,58 €

100,43%

532 637,61 €

450 267,41 €

465 241,99 €

14 974,58 €

3,22%

809 860,61 €

57,45%

8 696 467,95 €

8 235 403,72 €

8 449 117,09 €

213 713,37 €

2,53%

8 922 085,35 €

94,70%

345 798,51 €

326 714,16 €

335 743,84 €

9 029,68 €

2,69%

340 106,52 €

98,72%

693 395,85 €

623 841,48 €

544 506,15 €

-79 335,33 €

-14,57%

707 023,28 €

77,01%

2 358 147,05 €

2 314 954,67 €

2 395 705,78 €

80 751,11 €

3,37%

2 649 827,96 €

90,41%

164 430,96 €

172 732,51 €

189 016,80 €

16 284,29 €

8,62%

220 305,68 €

85,80%

Material de Laboratório

205 074,98 €

222 688,88 €

218 422,16 €

-4 266,72 €

-1,95%

249 676,80 €

87,48%

Material de Proteses

1 802 509,71 €

1 680 293,12 €

1 600 200,93 €

-80 092,19 €

-5,01%

1 684 099,02 €

95,02%

Material de Osteosintese

734 099,42 €

474 954,45 €

602 096,84 €

127 142,39 €

21,12%

474 954,45 €

126,77%

Outro

2 393 011,47 €

2 419 224,45 €

2 563 424,59 €

144 200,14 €

5,63%

2 596 091,64 €

98,74%

Produtos Alimentares

1 220,06 €

2 478,36 €

2 705,13 €

226,77 €

8,38%

5 881,33 €

46,00%

360 494,72 €

416 244,88 €

409 682,07 €

-6 562,81 €

-1,60%

416 244,88 €

98,42%

205 049,02 €

249 806,27 €

222 225,09 €

-27 581,18 €

-12,41%

249 806,27 €

88,96%

45 811,79 €

72 982,32 €

34 523,92 €

-38 458,40 €

-111,40%

72 982,32 €

47,30%

Outro material de consumo

0,00 €

188,19 €

0,00 €

-188,19 €

-100,00%

188,19 €

0,00%

Total Geral

49 319 628,91 €

50 222 686,53 €

50 385 439,58 €

58 982 871,26 €

85,42%

Reagentes e Produtos de Diagnostico Rapido Outros Produtos Farmacêuticos Material de Consumo Clinico Material de Penso Material de Artigos Cirurgicos Material Clinico de Tratamento Material de Electromedecina

Material de Consumo Hoteleiro Material de Consumo Administrativo Material de Manutenção e Conservação

Tabela 52 CMVMC

162 753,05 €

0,32%

Análise económico-financeira

Ano 2015

Capítulo 6

Ano 2014

Relatório de Gestão e Contas 2016

Designação

133

Fornecimentos e serviços externos

Os fornecimentos e serviços externos apresentaram em 2016, um custo no valor de 33.112.687,91€. Em comparação com o período homólogo, esta rúbrica apresenta um aumento de despesa de 3.432.061,89€ (+10,4%), o qual é obtido através do aumento generalizados das principais rúbricas.

Capítulo 6

Análise económico-financeira

Os subcontratos, conjuntamente com os FSE III (outros fornecimentos e Serviços) representam cerca de 77,7% desta despesa.

Designação

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Variação €

Variação %

Execução

Subcontratos

10 359 484,83 € 8 347 785,87 €

10 639 991,47 € 2 292 205,60 €

FSE I

4 735 160,7

4 969 605,2

4 555 447,2

(414 157,9)

-9,09%

5 163 442,0

88,23%

FSE II

1 644 351,1

2 476 953,5

2 600 036,2

123 082,8

4,73%

2 722 223,4

95,51%

FSE III

13 409 703,0

13 751 793,2

15 079 094,3

1 327 301,1

8,80%

15 593 882,5

96,70%

204 638,9

134 488,4

238 118,7

103 630,3

43,52%

134 488,4

177,06%

30 353 338,50 €

29 680 626,02 € 33 112 687,91 € 3 432 061,89 €

10,36%

33 636 545,19 € 98,44%

Outros fornecimentos e serviços

21,54%

Orçamento 2016

10 022 508,95 € 106,16%

Tabela 53 CMVMC

Subcontratos O CHAlgarve, por um lado tem uma elevada e crónica carência de profissionais médicos com particular destaque nas especialidades de anestesia e ortopedia. Por outro lado dispõe de um parque de equipamento obsoleto, o

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

que levou que recorresse ao exterior para realizar ativida-

134

de assistencial por forma a dar resposta à sua missão. Esta situação levou a um aumento de despesa significativo com Meios de Diagnóstico e de Terapêutica, em 2016, como se verifica pela tabela abaixo. O aumento em subcontratação de atividade está relacionada com meio complementares de terapêutica, quer em entidades do Ministério da Saúde, quer noutras entidades. A despesa que mais contribuiu para o aumento desta rubrica respeita às cirurgias realizadas no exterior no âmbito do

programa SIGIC, que até meados de 2016 eram faturadas pela ARS Algarve (aparecendo no mapa na rubrica Meios de Terapêutica – Em Entidades do Ministério da Saúde) e que depois passaram a ser faturadas diretamente pelos hospitais de destino Meios complementares de Terapêutica – Em outras Entidades). De destacar que esta alteração conduziu a procedimentos de registo contabilístico que tornam a comparação homóloga errónea na medida em que foram reconhecidos como custo em 2016 um valor significativo de despesas relacionadas com o SIGIC de exercícios anteriores, contabilizadas como acréscimos e diferimentos) . Também a contratação ao exterior de Meios de Diagnóstico registou um crescimento significativo (cerca de 17m€), em todas linhas, refletindo as insuficiências do parque tecnológico, que não foi, ainda possível requalificar por falta de capacidade financeira para investir.

Ano 2015

Ano 2016

Variação €

Variação %

SUBCONTRATOS

10 359 484,83 €

8 347 785,87 €

10 639 991,47 €

2 292 205,60 €

21,54%

EM ENTIDA DO MINISTÉ DA SAÚDE

5 864 801,74 €

4 327 584,92 €

6 057 780,78 €

1 730 195,86 €

28,56%

MEIOS COMPLEMEN DE DIAGNÓSTICO

2 021 929,36 €

1 482 522,01 €

1 382 692,85 €

-99 829,16 €

-7,22%

Patologia clínica

1 914 548,50 €

1 413 278,31 €

1 300 534,69 €

-112 743,62 €

-8,67%

IMAGIOLOGIA

25 659,84 €

16 788,60 €

35 840,12 €

19 051,52 €

53,16%

MEIOS COMPLEMENT DE TERAPÊUTIC

3 842 355,98 €

2 838 356,19 €

4 673 041,83 €

1 834 685,64 €

39,26%

6 359,82 €

1 990,10 €

-4 369,72 €

-219,57%

-290,90 €

-519,46%

INTERNAMEN E TRANSP DE DOENTES Outros Exames

516,40 €

346,90 €

56,00 €

EM OUTRAS ENTIDADES

4 494 683,09 €

4 020 200,95 €

4 582 210,69 €

562 009,74 €

12,27%

MEIOS COMPLEMEN DE DIAGNÓSTICO

1 154 045,21 €

900 200,73 €

972 294,02 €

72 093,29 €

7,41%

Patológia clínica

211 008,90 €

51 293,57 €

41 195,71 €

-10 097,86 €

-24,51%

IMAGIOLOGIA

670 377,48 €

477 063,63 €

454 662,01 €

-22 401,62 €

-4,93%

Medicina nuclear

250 901,23 €

369 448,53 €

447 780,50 €

78 331,97 €

17,49%

MEIOS COMPLEMEN DE TERAPÊUTICA

1 994 091,02 €

1 667 204,00 €

2 071 335,46 €

404 131,46 €

19,51%

HEMODIALISE

116 418,00 €

53 124,00 €

95 064,00 €

41 940,00 €

44,12%

247 063,46 €

100,00%

OUTROS MEIOS COMPL DE TERAPEUT INTERNAMEN E TRANSP DE DOENTES

1 346 216,86 €

1 452 766,22 €

1 527 716,84 €

74 950,62 €

4,91%

Outros Exames

330,00 €

30,00 €

10 864,37 €

10 834,37 €

99,72%

Análise económico-financeira

Ano 2014

Capítulo 6

Designação

Fornecimentos e serviços externos Os FSE III atingiram o montante de 15.079.094,30€, sendo

garantir a prestação dos cuidados de saúde resultantes da missão do CHAlgarve no enquadramento do SNS.

que isoladamente representam 45,5% do custo total com

Destaca-se ainda o aumento da despesa com conservação

FSE. É nesta rúbrica que se incluem os trabalhos especiali-

e reparação do imobilizado do CHAlgarve o qual em 2016

zados, que representam 59,6% dos gastos (8.993.269,63€).

atingiu o valor de 4.360.617,56€, crescendo 12,17% face ao

Os elevados custos com os trabalhos especializados resul-

ano de 2015, em consequência da retoma de uma política

tam, em larga medida, da contratação de serviços médicos

de gestão dos equipamentos, com aposta na recuperação

através de empresas de prestação de serviço, por forma a

do material e na manutenção preventiva.

Relatório de Gestão e Contas 2016

Tabela 54 Subcontratos

135

Análise económico-financeira Capítulo 6 CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Ano 2014

Subcontratos

10 359 484,83 € 8 347 785,87 €

10 639 991,47 € 2 292 205,60 €

21,54%

10 022 508,95 € 106,16%

Realizados em entidades MS

5 864 801,74 €

4 327 584,92 €

6 057 780,78 €

1 730 195,86 €

28,56%

5 385 096,26 €

112,49%

Outras Entidades

4 494 683,09 €

4 020 200,95 €

4 582 210,69 €

562 009,74 €

12,27%

4 637 412,69 €

98,81%

FSE I

4 735 160,69 €

4 969 605,15 €

4 555 447,22 €

-414 157,93 €

-9,09%

5 163 441,96 €

88,23%

Electricidade

1 767 503,14 €

1 884 746,96 €

1 875 099,08 € -9 647,88 €

-0,51%

1 981 749,16 €

94,62%

Combustiveis

1 766 945,67 €

1 746 978,92 €

1 346 481,84 € -400 497,08 €

-29,74%

1 777 677,63 €

75,74%

Água

1 024 313,34 €

1 124 641,74 €

1 112 086,22 € -12 555,52 €

-1,13%

1 124 641,80 €

98,88%

Outros fluidos

11 646,69 €

11 390,67 €

12 091,77 €

701,10 €

5,80%

13 843,62 €

87,35%

17 820,62 €

44 863,35 €

57 161,28 €

12 297,93 €

21,51%

53 668,24 €

106,51%

5 480,30 €

146,00 €

7 056,66 €

6 910,66 €

97,93%

695,60 €

1014,47%

Material de escritório

2 818,24 €

1 027,56 €

1 166,79 €

139,23 €

11,93%

55 355,96 €

2,11%

Rendas e alugueres

138 632,69 €

155 809,95 €

144 303,58 €

155 809,95 €

92,62%

FSE II

1 644 351,09 €

2 476 953,46 €

2 600 036,23 €

123 082,77 €

4,73%

2 722 223,41 €

95,51%

Despesas de representação

102,50 €

0,00 €

189,50 €

100,00%

0,00 €

0,00%

Comunicação

304 779,30 €

235 013,06 €

271 291,44 €

36 278,38 €

13,37%

303 735,46 €

89,32%

Seguros

11 520,58 €

14 956,81 €

13 146,11 €

-1 810,70 €

-13,77%

36 831,15 €

35,69%

Deslocações e estadias

49 516,69 €

69 775,37 €

45 088,81 €

-24 686,56 €

-54,75%

69 775,37 €

64,62%

Honorários

1 278 432,02 €

2 157 132,72 €

2 270 280,89 €

4,98%

2 311 805,93 €

98,20%

FSE III

13 409 703,04 € 13 751 793,16 € 15 079 094,30 € 1 327 301,14 €

8,80%

15 593 882,49 € 96,70%

Contencioso e notariado

41 920,25 €

35 561,99 €

19 705,15 €

Conservação e reparação

3 950 375,37 €

3 856 148,23 €

4 390 617,56 €

Publicidade e propaganda

34 237,08 €

30 185,06 €

25 787,73 €

-4 397,33 €

Limpeza, higiene e conforto

697 154,43 €

718 871,31 €

696 804,22 €

Vigilância e segurança

931 200,46 €

976 605,24 €

952 910,01 €

Trabalhos especializados

7 754 815,45 €

8 134 421,33 €

8 993 269,63 €

858 848,30 €

3 062 645,87 €

3 485 080,00 €

4 242 342,40 €

204 638,85 €

134 488,38 €

238 118,69 €

Ferramentas e utensílios de desgaste rápido Livros e documentação técnica

Serviços Tecnicos Recursos Humanos Outros fornecimentos e serviços Total Geral

Ano 2016

Variação €

-11 506,37 €

113 148,17 €

-15 856,84 €

Variação %

-7,97%

Execução

55,41%

4 294 637,31 €

102,23%

-17,05%

30 185,06 €

85,43%

-22 067,09 €

-3,17%

718 871,35 €

96,93%

-23 695,23 €

-2,49%

976 605,24 €

97,57%

9,55%

9 538 021,54 €

94,29%

757 262,40 €

17,85%

4 485 080,04 €

94,59%

103 630,31 €

43,52%

134 488,38 €

177,06%

10,36%

33 636 545,19 € 98,44%

534 469,33 €

-80,47%

2016

35 561,99 €

30 353 338,50 € 29 680 626,02 € 33 112 687,91 € 3 432 061,89 €

Tabela 55 Fornecimentos e serviços externos 136

Ano 2015

Orçamento

Designação

12,17%

Custos com Pessoal

da Lei n.º 159 -A/2015,de 30 de Dezembro prevê a pro-

2.444.727,08€ (+2,39%), devido essencialmente à aplicação

Designação Custos com Pessoal

Ano 2014

Ano 2015

estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

Ano 2016

Variação €

Variação %

Orçamento 2016

Execução

102 117 847,52 € 104562 574,60 € 108864 488,14 € 4 301 913,54 €

3,95%

108506 151,78 € 100%

330 794,11 €

326 075,74 €

381 477,11 €

55 401,37 €

14,52%

338 532,34 €

113%

Remunerações Base do Pessoal

81 632 966,51 €

84 506 103,64 €

87 633 466,64 €

3 127 363,00 €

3,57%

87 315 518,31 €

100%

Suplementos de Remunerações

15 653 625,45 €

15 893 357,93 €

15 383 016,83 € -510 341,10 €

-3,32%

16 148 149,00 €

95%

Horas Extraordinárias

7 242 579,34 €

6 222 341,47 €

6 379 575,68 €

157 234,21 €

2,46%

6 223 241,47 €

103%

Prevenções

918 468,40 €

1 204 603,46 €

1 090 742,38 €

-113 861,08 €

-10,44%

1 204 603,46 €

91%

Noites e Suplementos

2 699 669,35 €

3 443 003,68 €

3 070 352,83 €

-372 650,85 €

-12,14%

3 443 003,68 €

89%

Subsídio de Turno

2 699 669,35 €

3 458 885,56 €

3 084 185,51 €

-374 700,05 €

-12,15%

3 458 885,56 €

89%

Abono Para Falhas

31 292,33 €

37 495,98 €

42 675,92 €

5 179,94 €

12,14%

37 495,98 €

114%

Subsídio de Refeição

3 479 029,72 €

3 575 581,91 €

3 563 220,91 €

3 575 581,91 €

100%

Ajudas de Custo

36 533,08 €

61 067,23 €

153 917,52 €

61 067,23 €

252%

Outros Suplementos

1 246 053,23 €

1 333 382,32 €

1 068 698,91 €

-24,77%

1 587 273,39 €

67%

Prestações Sociais Diretas

177 884,70 €

172 873,59 €

173 136,32 €

262,73 €

0,15%

172 873,59 €

100%

Subsídio de Férias e Natal

10 134 509,80 €

10 243 779,80 €

10 802 627,15 €

558 847,35 €

5,17%

10 574 025,77 €

102%

Pensões

327 312,01 €

111 773,46 €

54 726,56 €

111 773,46 €

49%

Encargos S/Remunerações

18 365 877,21 €

18 735 456,20 €

19 543 257,56 €

807 801,36 €

4,13%

19 705 915,05 €

99%

Seguros de Acidentes de Trabalho

221 471,02 €

286 671,77 €

423 252,25 €

136 580,48 €

32,27%

401 671,77 €

105%

Encargos Sociais

133 601,46 €

192 180,92 €

174 793,07 €

193 680,92 €

90%

Outros Custos Com Pessoal

1 098 597,22 €

364 425,99 €

650 470,15 €

43,97%

399 173,04 €

163%

Estágios profissionais

7 227,98 €

39 886,88 €

3 044,80 €

-1210,00%

39 886,88 €

Total de custos com pessoal

102 117 847,52 € 104562 574,60 € 108864 488,14 €

Remunerações dos Órgãos Diretivos

-12 361,00 € 92 850,29 € -264 683,41 €

-57 046,90 €

-17 387,85 € 286 044,16 € -36 842,08 € 2 444 727,08 €

-0,35% 60,32%

-104,24%

-9,95%

2,39%

108 506 151,78 € 100%

Análise económico-financeira

res. A despesa realizada apresenta um acréscimo de

nistração Pública e da Lei n.º 18/2016 de 20 de Junho que

Capítulo 6

maior peso relativo, à semelhança de anos anterio-

gressiva eliminação da redução remuneratória na Admi-

Relatório de Gestão e Contas 2016

Os custos com pessoal, como referido, é a rúbrica com

Tabela 56 Custos com pessoal 137

Ao avaliarmos os custos com pessoal ajustados, verificamos que estes aumentaram face ao período homólogo, mantendo assim um elevado peso sobre os proveitos operacionais.

Capítulo 6

Análise económico-financeira

Designação

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Ano 2015

Ano 2016

Variação €

Variação %

Orçamento 2016

Execução

Custos com Pessoal

102 117 847,52 €

104 562 574,60 €

108 864 488,14 €

4 301 913,54 €

3,95%

108 506 151,78 € 100%

Honorários

1 278 432,02 €

2 157 132,72 €

2 270 280,89 €

113 148,17 €

4,98%

2 311 805,93 €

98%

3 062 645,87 €

3 485 080,00 €

4 242 342,40 €

757 262,40 €

17,85%

4 485 080,04 €

95%

Custos com Pessoal Ajustados

106 458 925,41 €

110 204 787,32 €

115 377 111,43 €

5 172 324,11 €

4,48%

115 303 037,75 €

100%

Proveitos Operacionais

184 357 823,03 €

187 267 089,51 €

192 284 437,42 €

5 017 347,91 €

2,61%

201 310 049,46 € 96%

57,75%

58,85%

60,00%

1,15%

1,92%

57,28%

Serviços Técnicos Recursos Humanos

% custos com pessoal no total dos proveitos operacionais

Tabela 57 Custos com pessoal

138

Ano 2014

104,76%

constata-se que o incremento ocorreu, essencialmente, nas rubricas de remunerações base e respectivos encargos sociais, que cresceram a 3,95% e 4,13%, respectivamente, o que é compreensível tendo em conta que a principal componente deste acréscimo de custos decorreu da reposição salarial. Em compensação o encargo com suplementos remuneratórios registaram uma redução de 3,32%, incidindo sobre diversos tipos de suplementos, com exceção das horas extraordinárias, que cresceram 2,46%, as ajudas de custo (+92,8 m€, 60%) e outros custos com pessoal (+286m€, 43,97%), onde se inclui custo de transporte, resultando estes acréscimo do reforço de pessoal realizado no verão, para apoiar os Serviços de Urgência, em regime

registos das faturas referentes aos Contratos-Programa, que passaram a ser efetuados no cumprimento dos procedimentos identificados pela circular normativa da ACSS, n.º 14/2012/UOFC_UOGF de 10/02/2012 – “implicações contabilísticas do contrato-programa”. Assim, os acréscimos de proveitos foram reduzidos pela contabilização das faturas referentes aos Contratos-Programa de 2012 e 2013, referentes às Instituições extintas. Contudo, é de realçar que estes registos implicaram um aumento na conta de clientes e devedores, pois apenas o Contrato-Programa de 2011 se encontra encerrado pela ACSS. As faturas referentes a 2012 e 2013 encontram-se registadas como dívida,

Análise económico-financeira

Analisando a evolução da estrutura de custos com pessoal,

O decréscimo registado no ativo decorre da alteração dos

apesar de ter sido recebido o adiantamento em tranches mensais, referentes aos valores dos Contratos-Programa.

de mobilidade a tempo parcial proveniente de outras re-

Relativamente ao passivo, destaca-se o aumento verificado

giões e instituições do SNS.

na dívida a fornecedores, nomeadamente dívida vencida.

Capítulo 6

Análise de custos com pessoal

Como se disse anteriormente o Centro Hospitalar do Algarve foi constituído com capitais próprios negativos e, apesar dos aumentos de capital entretanto realizados, a Situação Líquida contínua negativa e a degradar-se, por força da acumulação de resultados líquidos de exercício negativos. A razão dos capitais próprios em -422 201,08€, superior à absorção do prejuízo de 2015 (-3 502 933,74 €) decorre de uma variação patrimonial negativa, relativa ao reconhecimento de custos de exercícios anteriores, não contabilizados, e imputados no exercício a Resultados

Relatório de Gestão e Contas 2016

Transitados, no montante de -6.919.267,34€.

139

Análise económico-financeira Capítulo 6

Designação

Ano 2014

Ano 2015

Activo Liquido

522.383.059,19 €

509.594.223,24 €

Passivo

523.321.722,50 €

514.944.754,70 €

Ano 2016

Variação €

Variação %

416.574.104,52 €

-93.020.118,72 €

-22,33%

432.346.837,06 €

-82.597.917,64 €

-19,10%

Capital Próprios

-938.663,31 €

-5.350.531,46 €

-15.772.732,54 €

-10.422.201,08 €

66,08%

Resultado Líquido do exercício

-3.397.658,23 €

-3.502.933,74 €

-6.123.386,45 €

-2.620.452,71 €

42,79%

Tabela 58 Estrutura de balanço

Designação

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Variação €

Imobilizado Líquido

68 535 170,30 €

64 929 596,51 €

60 836 181,45 €

Investimentos Financeiros

13 455,90 €

56 300,45 €

125 351,05 €

69 050,60 €

55,09%

Existências Líquidas

5 659 788,22 €

7 663 245,29 €

11 185 631,23 €

3 522 385,94 €

31,49%

Clientes e Devedores

205 746 591,34 €

238 200 912,68 €

274 119 511,76 €

35 918 599,08 €

13,10%

Estado

1 720 548,11 €

323 817,07 €

225 455,81 €

Disponibilidades

22 204 682,31 €

1 479 873,92 €

1 612 846,55 €

Acréscimos Proveitos

218 502 823,01 €

196 940 477,32 €

68 469 126,67 €

Custos diferidos

0,00 €

Total Activo Líquido

522 383 059,19 €

509 594 223,24 €

416 574 104,52 €

Designação

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Adiantamento Clientes

452.300.275,63 €

458.587.739,10 €

364.119.229,50 €

Fornecedores e Credores

41.362.662,17 €

23.864.411,94 €

Estado

2.593.905,87 €

Provisões

-4 093 415,06 €

-98 361,26 € 132 972,63 € -128 471 350,65 € 0,00 € -93 020 118,72 €

Variação % -6,73%

-43,63% 8,24% -187,63% 0,00% -22,33%

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Tabela 59 Estrutura do ativo

Variação %

-94.468.509,60 €

-25,94%

34.979.879,14 €

11.115.467,20 €

31,78%

1.504.348,66 €

1.586.483,97 €

82.135,31 €

5,18%

3.823.201,13 €

4.047.726,56 €

4.243.347,53 €

195.620,97 €

4,61%

Acréscimo de Custos

16.886.966,88 €

20.926.291,91 €

21.763.189,21 €

836.897,30 €

3,85%

Proveitos Diferidos

6.354.710,82 €

6.014.236,53 €

5.654.707,71 €

-359.528,82 €

-6,36%

Total Passivo

523.321.722,50 €

514.944.754,70 €

432.346.837,06 €

-82.597.917,64 €

-19,10%

Tabela 60 Estrutura do passivo 140

Variação €

Indicadores económico-financeiros

O rácio de liquidez demonstra a capacidade financeira da

Neste capítulo apresenta-se a análise de alguns dos indicadores mais significativos para a gestão e que permitem dar uma visão geral da situação económica e financeira, à data do encerramento das contas.

instituição face aos compromissos e indica em que medida as dívidas de curto prazo estão cobertas por ativos circulantes mobilizáveis, caso seja necessário proceder ao pagamento dos passivos circulantes exigíveis. O CHAlgar-

dência do Centro Hospitalar do Algarve em relação aos seus credores, e apresenta valores negativos. Significa isto que a instituição não tem uma autonomia financeira, e a evolução do rácio indica uma degradação progressiva. O rácio de solvabilidade, numa situação de capitais próprios negativos só pode resultar também negativo, o que indica a necessidade de um aumento de capital dado que a tendência não aponta para a geração de lucros, no futuro próximo, em montante suficiente para equilibrar a situação líquida da instituição.

No entanto, o rácio de liquidez geral não permite, só por si, tirar conclusões determinantes sobre a verdadeira liquidez da instituição. Assim, para completar e melhorar a informação dada pelo indicador em apreço é usual analisar o valor do rácio de liquidez reduzida. Este indicador pretende medir a capacidade de cumprimento dos compromissos de curto prazo, não considerando a totalidade do ativo circulante, mas apenas a parte deste que não diz respeito às existências. A lógica subjacente refere que as existências não se transformam em meios líquidos tão rapidamente

Capítulo 6

O rácio da autonomia financeira indica o grau de indepen-

Análise económico-financeira

ve apresenta uma melhoria neste indicador.

como os restantes ativos circulantes. Os valores aceitáveis para este rácio situam-se entre 0,9 e 1,1, denotando tanto mais liquidez, quanto mais próximo estiver da unidade.

Código

Designação

Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Activo Fixo (Imobilizado Líquido)

522.383.059,19 €

509.594.223,24 €

416.574.104,52 €

Capital Próprio (Total Fundo Patrimonial)

Passivo Corrente (Curto Prazo)

496.256.843,67 €

483.956.499,70 €

400.685.592,61 €

EDV

Endividamento

100,18%

101,05%

103,79%

ATF

Autonomia Financeira

LQG

Liquidez Geral

47,42%

51,18%

71,66%

LQR

Liquidez Reduzida

46,28%

49,59%

68,87%

LQI

Liquidez Imediata

4,47%

0,31%

0,40%

Solvabilidade Total

-0,18%

-1,04%

-3,65%

-0,18%

-5.350.531,46 €

-1,05%

-15.772.732,54 €

-3,79%

Relatório de Gestão e Contas 2016

-938.663,31 €

Tabela 61 Indicadores economico-financeiros 141

Capítulo 7 Aplicação de resultados

Proposta de aplicação de resultados O resultado líquido, para o período de janeiro a dezembro de 2016, apresenta um valor negativo de -6.123.386,45€ (seis milhões, cento e vinte e três mil, trezentos e oitenta e seis euros e quarenta

•

Resultado Operacional: -7.892.311,20€

•

Resultados Financeiros: 558.392,46€

•

Resultados Correntes: -7.333.918,74€

•

Resultados Antes de Impostos: -6.053.072,08€

Propõe assim o Conselho de Administração que o resultado líquido do exercício transite para o

Capítulo 7

período seguinte, na conta de resultados transitados.

Aplicação de resultados

e cinco cêntimos), resultante dos seguintes valores:

Dr. Joaquim Ramalho

Dr.ª Teresa Machado Luciano

Presidente do Conselho de Administração

Vogal Executivo

Dr. Carlos Santos

Dr.ª Helena Leitão

Diretora Clínica

Vogal Executivo

Dr. Nuno Murcho Enfermeiro Diretor

Relatório de Gestão e Contas 2016

Faro, aos 3 dias do mês de maio de 2017.

143

Capítulo 8 Aplicação da normas legais

rio de gestão e contas a elaborar deve integrar um capitulo individualizado, convenientemente fundamentado, relativo à divulgação do cumprimento das orientações legais, nos moldes dos termos solicitados. Assim, passamos a transcrever o anexo I do referido ofício, com os respectivos apêndices 1 e 2.

1. Objetivos de gestão e plano de actividades e orçamento a.

Indicar os objectivos definidos pelo acionista para

O processo de contratualização do acordo modificativo 2016 com CH Algarve enfermou de constrangimentos diversos que urge realçar. O actual Conselho de Administração do CH Algarve foi nomeado através da Resolução n.º 6-B/2016 de 10 de Março. Neste sentido já o exercício levava mais de 3 meses, quando o actual CA assumiu funções, não havendo a essa data qualquer processo de contratualização em curso. A dotação orçamental global prevista em sede de contrato-programa cifrava-se, à data da posse deste Conselho de Administração, em 180,6M€.

2016, explicitando o grau de execução dos mesmos,

Neste sentido, o órgão de gestão viu-se forçado, num

assim como justificação dos desvios e das medidas de

prazo muito apertado, a desencadear todo o processo de

correcção aplicadas ou a aplicar.

contratualização referente ao exercício de 2016, tendo o acordo modificativo de 2016 sido assinado a 06/05/2016,

Cumprimento das normas legais

1268 de 27 de Fevereiro 2017, que determina que o relató-

i.e., menos de 2 meses após a tomada de posse do actual CA. Urge aqui salientar que os constrangimentos de contexto a que a actividade desenvolvida pelo CH Algar-

Capítulo 8

cio circular da Direcção Geral do Tesouro e Finanças, n.º

Contrato-Programa

ve se encontra exposta, e já referidos ao longo deste documento, motivaram o CA a solicitar o reforço da receita inicialmente orçamentada em cerca de 4M€, tendo sido proposto que a mesma fosse acomodada como verba de convergência. Tal pretensão não foi aceite pela tutela, tendo esta determinado que o reforço deveria ser justificado pelo aumento da produção cirúrgica e da consulta externa. A convicção de que a dotação inicial prevista para o CH Algarve não se compaginava com um exercício financeiro minimamente equilibrado e sem constrangimentos sérios de tesouraria ditou a necessidade de aceitar as condições de incremento assistencial significativos impostos pela tutela. O valor global do contrato programa ascendia assim, após reforço, a 184,8M€. Em paralelo, o Departamento de Contratualização da ARS Algarve, IP encontrava-se sem Director, nomeado ou designado em regime de substituição, ao qual acresceu a escassez de técnicos a ele afectos.

Relatório de Gestão e Contas 2016

O presente capítulo foi elaborado em coerência com o ofí-

145

Em consequência, o acordo modificativo assinado reflectiu

A adenda foi também proposta por ser uma prerrogativa

todos os constrangimentos supra, e tanto as estimativas

claramente prevista, quer na cláusula 35.ª do Contrato-

de produção como de performance institucional, ao longo

-Programa 2013-2015 prorrogado para 2016 por decisão

do ano mostraram-se desajustadas da capacidade assis-

superior, quer por se encontrar prevista nos documentos

tencial efectiva do CHAlgarve.

vigentes enquadradores do processo de contratualização

Ao longo do exercício, e após assinatura do acordo modificativo em maio de 2016, foi sendo manifestado à tutela,

Assim, o processo culminou com uma proposta formal de

quer regional, quer central, a necessidade de se reformula-

adenda ao acordo modificativo, de 18/11/2016. Da ARS Al-

rem as estimativas assistenciais impostas, incluindo as me-

garve foi manifestada a concordância com as alterações su-

tas de associadas ao pagamento pelo desempenho, por

geridas pelo que a proposta foi encaminhada para a ACSS, IP.

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

forma a tornar o acordo modificativo um efectivo instrumento de gestão e não mais um constrangimento à normal actividade da instituição.

acordos modificativos para 2016, os mesmos não previam o aumento da despesa resultante da aplicação da Lei n.º 159-A/2015, de 30 de dezembro. Aí se prevê a progressiva

tas no acordo modificativo não previa qualquer altera-

eliminação da redução remuneratória na Administração

ção ao valor global do Contrato-Programa à data pre-

Pública, pelo que o Senhor Secretário de Estado da Saúde,

visto (184,8M€), antes se pretendendo uma alteração na

através do Despacho n.º 34/2017, de 10 de março, deter-

desagregação do mesmo pelas linhas de actividade. Tal

minou a regularização dos reforços (efetuados ao longo

foi proposto com respeito pelo princípio do orçamento

do ano de 2016) através de uma adenda de compensação

global para efeitos de pagamento, e a que formação dos

pelo aumento de custo resultante da reposição salarial ao

contratos-programa, segundo metodologia aprovada pela

CP de 2016 no valor de 2.870.996,00€.

ciamento hospitalar por via contrato-programa não deve ser formado em função de elementos variáveis, mas antes, deve ser antecipadamente definido e fixado1. Contudo, e por motivos operacionais, reconhece-se a necessidade de desagregação desse financiamento por linhas de activida-

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Importa ainda referir que, quando foram negociados os

Salienta-se que a reformulação das estimativas previs-

tutela, se encontra sujeita. O mesmo é dizer que o finan-

146

com os Hospitais do SNS.

Os termos da adenda ao acordo modificativo proposta pelo CH Algarve foram na íntegra aceites pela tutela, tendo a ARS Algarve, IP dado conhecimento dessa aceitação apenas a 12/04/2017. Neste sentido o valor global do contrato-programa a considerar para 2016 ascendeu a 187.668.438€.

de hospitalar2. Apesar de claramente previsto pela ACSS,

Do valor total previsto em sede de contrato-programa

a aplicação do princípio do orçamento global feita pela

(187,7M€), aproximadamente 146,7M€ (78,2%) respeita-

ACSS parece fugir à definição consensualmente aceite na

vam à remuneração da produção estimada para presta-

literatura internacional, estando esse entendimento mais

ção assistencial a utentes beneficiários do SNS ou de sub-

próximo do pagamento por episódio, do que do paga-

sistemas de saúde nele integrados (e.g. ADSE, SAD, etc.),

mento por orçamento-global.

31,7M€ (16,9%) respeitavam a financiamento por verba de convergência, portanto independente da produção realizada, e 9,2M€ (5%) respeitavam a pagamento pela per-

1 2004 – Hospital Global Budgeting - The International Bank

for Reconstruction and Development / The World Bank. 2 2006 - Rice T. The physician as the patient agent.

In: Jones AM, editor. The Elgar Companion to Health Economics. Northampton: Edward Elgar Publishing

formance. De realçar na verba de convergência (31,7M€) estão incluídos os 2,8M€ referentes à compensação da reposição salarial da função pública, autorizada pela tutela

e que não havia sido prevista na orçamentação dos hospi-

Estima-se que o impacto do não atingimento das metas

tais que integram o SNS.

contratualizadas nas linhas onde tal se verificou terá um

Em função dos constrangimentos supra identificados, a aplicação do termo negociação do contrato-programa apresenta-se, no mínimo, forçada. Com efeito, o prestador de cuidados encontra-se sujeito à obrigação legal de servir

impacto de não captação de financiamento de aproximadamente -5.6M€, i.e., aproximadamente 3.8% dos 146,7M€ previstos para remuneração da actividade prestada a beneficiários do SNS e subsistemas equiparados.

todos os cidadãos que a ele recorrem, não dispõe de qual-

Produção Contratada

prador”, está sujeito a imposição de volume assistencial por

O orçamento global da produção contratada em sede de

parte do mesmo “comprador” e está sujeito às condições de

Contrato-Programa corresponde ao somatório da desa-

operação da sua actividade estabelecidas unilateralmente

gregação da produção realizada, nas linhas de produção e

pelo “comprador”. Neste sentido, os moldes do modelo de

nas condições de preço centralmente definidos pela tutela.

financiamento aplicados, além de aportarem ao CHAlgarve uma carga burocrático-administrativa dificilmente compor-

Apesar de, para efeitos de financiamento da produção,

tável pela parca dimensão dos recursos humanos disponí-

apenas a realizada a utentes do SNS (ou no seu perímetro)

veis, desviando-os da nobre missão assistencial perseguida,

ser relevante, apresentar-se-á nas tabelas seguintes, sem-

não se apresenta como um instrumento capaz de conferir à

pre que possível, os valores da produção total do hospital.

instituição capacidade de governação ou gestão que apro-

Entende-se que esta informação constitui uma mais-valia

xime a actividade desenvolvida às necessidades em saúde

e que conjugada com a análise face a período homólogo,

específicas da região do Algarve.

permite compreender se os desvios face ao contratualiza-

Cumprimento das normas legais

presta estando sujeito às condições definidas pelo “com-

Capítulo 8

quer margem negocial para ajustar o preço dos serviços que

do se justificam por um desvio efectivo da produção hosFeitos os considerandos iniciais, compete agora sumariar

pitalar ou por desajustamento do valor estimado em sede

a monitorização da actividade assistencial desenvolvida

de contrato-programa.

pelo CHAlgarve em 2016. Globalmente foi possível observar que, face a 2015, em regra, se verificou uma estabilização da produção realizada mas que, nalgumas linhas de actividade não foi possível atingir o valor contratualizado. Por um lado, a sobrevalorização da capacidade instalada poderá ter contribuído para ram por não se verificar. Por outro, as sucessivas tentativas do órgão de gestão de atrair mais recursos médicos para a região, em particular especialistas cirúrgicos, não surtiram o efeito esperado. De realçar que a estabilização do nível de actividade desenvolvida constitui uma ruptura clara com uma trajectória de redução assistencial acentuada que se assistia no CHAlgarve desde a sua criação em 2013.

Relatório de Gestão e Contas 2016

o estabelecimento de metas mais ambiciosas que acaba-

147

Consulta Externa

•

mente sentir nas primeiras consultas, na quase tota-

Relativamente, às linhas de produção da Consulta Externa,

lidade justificado pelos constrangimentos verificados

observa-se que, na sua maioria, ficaram ligeiramente aquém

na Ortopedia e pelas alterações de registo impostas

do contratualizado em -0,7% no total das consultas médicas. Globalmente conclui-se: •

no que se refere a técnicas de gastrenterologia; •

Que se verificou uma redução da produção de 0.4% face a 2015, redução que foi significativamente mais elevada nos utentes beneficiários do SNS (-3.7%);

conjunto estimado da redução da actividade e da sobrevalorização da contratação da produção SNS situar-se-á em aproximadamente -140m€. O efeito

lar será superior à redução da actividade hospitalar

te 45% do desvio total face ao contratado (SNS).

face ao ano transacto uma vez que as estimativas de produção contratualizadas (SNS) foram ligeiramente sobrevalorizadas.

REALIZADO 2016

Produção

VARIAÇÃO

CONTRATUALIZADO 2016

Produção SNS

a período homólogo

contratualizado

Produção Total

Produção SNS

Nº Total Consultas Médicas

294 471

276 200

278 135

-0,4%

-3,7%

-0,7%

Primeiras Consultas

80 852

76 331

78 205

-5,3%

-6,6%

-2,4%

30 328

31 400

1,1%

-3,4%

1 551

1 680

21,0%

22,1%

-7,7%

246

250

4,2%

-1,6%

Primeiras Consultas (sem majoração de preço)

48 727

44 206

44 875

-9,5%

-12,0%

-1,5%

Consultas Subsequentes

213 619

199 869

199 930

1,6%

-2,6%

0,0%

Consultas Subsequentes Telemedicina em tempo real

119

117

130

-1,7%

-3,3%

-10,0%

1 861

1 900

22,8%

211 639

197 891

197 900

1,4%

Primeiras Consultas com origem nos CSP referenciadas via CTH Primeiras Consultas Telemedicina em tempo real Primeiras Consultas de Saúde Mental na Comunidade CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

produção ascendeu a 18,8M€, sendo que o efeito

isolado da sobrevalorização justifica aproximadamen-

Total

Consultas Subsequentes de Saúde Mental na Comunidade Consultas Subsequentes (sem majoração de preço)

Tabela 62 Contrato programa 2016 Fonte: SICA

148

Que o valor total contratualizado para esta linha de

Que o impacto estimado no financiamento hospita-

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

•

O efeito da redução da actividade fez-se essencial-

24,0% -2,8%

-2,1% 0,0%

Internamento

actividade cirúrgica programada, verificou-se um efeito de substituição entre a produção em internamento

Em relação ao Internamento verificou-se uma taxa de exe-

e a produção em ambulatório, que cresceu face a 2015

cução de 95%, destacando-se os GDH Médicos (94.1%) e os

mais de 24%. •

Que o impacto estimado no financiamento hospitalar

através da contratação de especialistas, em particular na

será superior à redução da actividade hospitalar face

área cirúrgica, não foram verificadas, não obstante a aber-

ao ano transacto uma vez que as estimativas de pro-

tura de vários processos para a contratação de profissionais.

dução contratualizadas (SNS) foram sobrevalorizadas. •

Globalmente conclui-se: •

Que se verificou, face a 2015, uma redução da actividade de internamento médico de -1,0% e da actividade de internamento cirúrgico urgente de -9,9% e um aumento da actividade de internamento cirúrgico programado de 3.6%. De referir que, no que respeita à

Que o valor total contratualizado para esta linha de produção ascendeu a 65,7M€, sendo que o efeito conjunto estimado da redução da actividade e da sobrevalorização da contratação da produção SNS situar-se-á em aproximadamente -3,3M€. O efeito isolado da sobrevalorização justifica aproximadamente 70% do desvio total face ao contratado (SNS).

REALIZADO 2016

Produção Total

VARIAÇÃO

CONTRATUALIZADO 2016

Produção SNS

Cumprimento das normas legais

de gestão de reequilibrar o quadro médico do CH Algarve

a período homólogo

contratualizado

Produção Total

Produção SNS

Doentes Saídos - Agudos

33 521

32 716

34 440

-1,5%

-1,3%

-5,0%

GDH Médicos

23 516

23 009

24 450

-1,0%

-0,7%

-5,9%

GDH Cirúrgicos

10 005

9 707

9 990

-2,7%

-2,8%

GDH Cirúrgicos Programados

5 652

5 595

5 650

3,6%

3,2%

-1,0%

GDH Cirúrgicos - Urgentes

4 353

4 112

4 340

-9,9%

-9,8%

-5,3%

Psiquiatria-No Hospital

1 098

1 095

0,3%

Psiquiatria-No Exterior (Ordens Religiosas)

320

357

204,8%

-10,4%

1 861

1 900

22,8%

24,0%

-2,1%

211 639

197 891

197 900

1,4%

Capítulo 8

GDH Cirúrgicos Urgentes (94.8%). As expectativas do órgão

Consultas Subsequentes de Saúde Mental na Comunidade Consultas Subsequentes (sem majoração de preço) Tabela 63 Contrato programa 2016 - internamento Fonte: SICA

-2,8%

0,0%

Relatório de Gestão e Contas 2016

Dias de Internamento Doentes Residentes/Crónicos

149

Urgência

•

As metas contratualizadas para a disponibilidade de urgência sem destino internamento foram superiores

O Serviço de Urgência, no que respeita ao total de atendi-

à actividade realizada nos três tipos de urgência dis-

mentos a beneficiários do SNS que não deram lugar a inter-

ponibilizadas pelo CH Algarve.

namento, ficou 1,4% aquém da meta anual contratualizada. •

Globalmente conclui-se: •

No pressuposto de cumprimento dos indicadores de qualidade assistencial definidos pela tutela, informação que à data de elaboração do presente relatório

Que se verificou, face a 2015, um aumento da activi-

não se encontrava disponível, haverá lugar ao paga-

dade de urgência total de +1,9% e um aumento de

mento à quase totalidade da componente fixa pre-

2,2% na actividade de urgência que não deu lugar a

vista (19,7M€), podendo o desvio ser de aproximada-

episódio de internamento. Cumprimento das normas legais

mente 200m€.

Capítulo 8

CONTRAREALIZADO 2015

Internamento) Total Atendimentos SU Polivalente Total Atendimentos SU Médico-Cirúrgica Total de Atendimentos SU Básica

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

TUALIZADO 2016

N.º de Atendimentos (sem

150

REALIZADO 2016

Tabela 64 Urgência

VARIAÇÃO a período homólogo

contratualizado

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

326.243

300.977

333.296

307.204

311.720

2,2%

2,1%

-1,4%

114.661

106.528

116.412

108.171

108.087

1,5%

0,1%

84.110

78.112

88.189

80.739

82.440

4,8%

3,4%

-2,1%

127.472

116.337

128.695

118.294

121.193

1,0%

1,7%

-2,4%

GDH de Ambulatório

•

Que não obstante o aumento da actividade, o facto de nos GDH Médicos de Ambulatório ter existido uma

Os GDH de Ambulatório revelam uma diferença notória

sobrevalorização das metas contratualizadas penali-

nas Taxas de Execução entre os Médicos e os Cirúrgicos.

zará financeiramente o CHAlgarve.

Os primeiros ficam aquém da meta anual com um cumprimento de 94,5%, enquanto os Cirúrgicos superam o con- •

Que o valor total contratualizado para estas 2 linhas

tratualizado, cifrando-se a taxa de execução em 106,5%.

de produção ascendeu a 17,6M€, sendo que o efeito da sobrevalorização da contratação da produção SNS

Globalmente conclui-se: •

nos GDH Médicos Ambulatórios situar-se-á em aproximadamente -400m€.

Que se verificou, face a 2015, um aumento significativo na actividade codificada em GDH de Ambulatório,

Cumprimento das normas legais

+2,2% nos GDH médicos e + 24,4% nos GDH cirúrgicos.

REALIZADO 2015

REALIZADO 2016

VARIAÇÃO

TUALIZADO 2016

a período homólogo

contratualizado

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

GDH Médicos

12.849

12.788

13.137

13.097

13.850

2,2%

2,4%

-5,4%

GDH Cirúrgicos

5.691

5.610

7.082

7.074

6.640

24,4%

26,1%

6,5%

Capítulo 8

CONTRA-

Relatório de Gestão e Contas 2016

Tabela 65 GDH ambulatório

151

Hospital de Dia, Serviço Domiciliário e Radioncologia

Globalmente conclui-se:

O Hospital de Dia apresenta globalmente um desempe- •

Que se verificou, face a 2015, um aumento da activida-

nho satisfatório. De realçar, o Hospital de Dia de Psiquia-

de nas linhas de produção identificadas supra, excep-

tria que apresenta uma taxa de execução de 103.5%.

tuando no serviço domiciliário (-13,3%) e nas sessões base de hospital de dia (-0,7%).

O serviço domiciliário, totalmente assegurado pelos serviços de Psiquiatria ficaram aquém do valor contratualizado

•

Que o valor total contratualizado agregado para estas

com uma taxa de execução de 83%. Além de uma redução

linhas de produção ascendeu a 3M€, sendo que o não

da referenciação médica para este tipo de cuidados, sa-

atingimento das metas contratualizadas nalgumas linhas

lienta-se a carência de veículos para transporte das equi-

de produção situar-se-á em aproximadamente -91,5m€.

reforço de pessoal de enfermagem afecto a esta valência. As sessões de Radioncologia também ficaram aquém da meta anual contratualizada (96.3%), não obstante o aumento de 4.4% da actividade face a período homólogo.

CONTRA-

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

pas ao domicílio dos utentes bem como a necessidade de

REALIZADO 2015

REALIZADO 2016

VARIAÇÃO

TUALIZADO 2016

a período homólogo

contratualizado

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

Hematologia

729

726

770

767

5,6%

6,1%

0,39%

Imuno-hemoterapia

961

958

1.077

1.065

1.100

12,1%

11,2%

-3,18%

Psiquiatria

8.594

8.589

8.793

8.500

2,3%

2,4%

3,45%

Base

20.672

20.611

20.536

20.486

20.400

-0,7%

-0,6%

0,42%

3.364

2.918

3.504

-13,3%

-16,72%

14.206

14.838

15.400

4,4%

-3,65%

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Hospital de Dia

152

Serviços Domiciliários Total de Domicílios Sessões de Radioncologia Tratamentos Simples

Tabela 66 Hospital de dia - serviço domiciliário de radioncologia

Programas de Saúde

Globalmente conclui-se: Que em regra se verificou cumulativamente uma re-

negativa as linhas relativas ao tratamento do VIHSIDA e a

dução da actividade nos programas de saúde face a

cedência gratuita de medicamentos em ambulatório, em

2015 e uma taxa de execução do contratualizado abai-

que as taxas de execução face ao contratualizado foram de

xo do previsto.

93.9% e 73.8%, respectivamente.

•

Que o valor total contratualizado agregado para estas

Também com um desempenho abaixo de 100%, está o nú-

linhas de produção ascendeu a 19,5M€, sendo que o

mero de Consultas de Apoio à Fertilidade e o número de In-

não atingimento das metas contratualizadas nalgu-

duções da Ovulação muito aquém do previsto, com pouco

mas linhas de produção situar-se-á em aproximada-

mais de 30%, reflexo da carência de especialistas nesta área.

mente -1,5M€.

CONTRAREALIZADO 2015

REALIZADO 2016

DO 2016

Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos II VIH/Sida - Total de Doentes

VARIAÇÃO

TUALIZAa período homólogo

contratualizado

Produção

Total

SNS

Total

SNS

Total

SNS

760

674

672

800

-11,32%

-11,58%

-16,00%

1.478

1.454

1.500

-1,60%

-3,05%

1.037

1.077

1.220

3,86%

-11,72%

-100,00%

0,00%

5,9

-1,50%

2,2

128

-30,47%

2,30%

-69,12%

-16,00%

2.884.845€

2.883.328€

2.848.208€

2.843.545€

3.847.500€

-1,27%

-1,38%

-26,09%

Produção SNS

IG até 10 semanas - N.º IG Medicamentosa em

Cumprimento das normas legais

•

Capítulo 8

Relativamente aos Programas de Saúde destacam-se pela

Ambulatório

Elementos de Telemonitorização DPOC N.º Doentes em Tratamento DPOC (doente tratado/ano) Doença de Gaucher - N.º Doentes em Tratamento Doença de Fabry - N.º Doentes em Tratamento N.º Consultas de Apoio à Fertilidade N.º Induções da Ovulação

124,00%

12,00%

Dispensa Gratuita em Ambulatório c/ suporte legal e da responsabilidade financeira do Hospital (patologias abrangidas pelo contrato-programa)

Relatório de Gestão e Contas 2016

IG até 10 semanas - N.º IG Cirúrgica em Ambulatório

Tabela 67 Programas de saúde 153

Indicadores de Acesso, Desempenho Assistencial e Económico Em sede contrato-programa ficou previsto a atribuição de

Na componente de desempenho económico-financeiro, do total de 20 pontos possíveis, o CH Algarve atinge apenas 9.3, i.e., aproximadamente 47%.

financiamento associado a pagamento pela performance

Os desvios resultam do não cumprimento dos indicadores

num montante máximo de 9.2M€.

abaixo identificados:

No que respeita aos indicadores apresentados no quadro

Acréscimo de dívida vencida face a 2015:

seguinte, apurados pelo CH Algarve, do total de 100 pontos possíveis, a instituição previsivelmente atingirá 65,2

•

perior ao valor inicialmente previsto, o CH Algarve

pontos. Tal corresponde a uma realização provisória dos

terminou o ano com a mesma tranche que tinha an-

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

incentivos de 6,1 M€.

à de 2015. O somatório da tranche mensal recebida

15 pontos possíveis, o CH Algarve previsivelmente atingirá

foi de 170.864.599,55€, quando deveria ascender a

13,3, i.e., aproximadamente 88.8%. Pela negativa destaca-

180.177.486,50€ considerando o somatório da tranche

-se o indicador “Peso das consultas externas com registo de

mensal que resultaria do acordo modificativo assina-

alta no total de consultas externas” em que se estima uma taxa de execução de 55.3%.

do em 06/05/2016. •

Em termos de fluxos de tesouraria / fundos disponí-

Relativamente à componente de desempenho assisten-

veis, o acréscimo conseguido na assinatura do acordo

cial dos 25 pontos possíveis, o CH Algarve atingiu 19.7, i.e.,

modificativo em maio de 2016 não se materializou.

aproximadamente 78.3%. Pela negativa destacam-se os

Esta situação, levou a um aumento da divida vencida

indicadores “Percentagem de doentes saídos com duração

junto de fornecedores, uma vez que em 2016 o orça-

de internamento acima do limiar máximo” e “Percentagem

mento de custos foi executado nos termos planeados,

de cirurgias realizadas em ambulatório, para procedimentos

sem que fosse compensado pelos fluxos de tesouraria.

não obteve qualquer pontuação. A dificuldade de articulação com as estruturas da RNCCI e de obtenção de resposta célere por parte desta bem como a inexistência de outras unidades hospitalares do SNS de retaguarda e mais vocacionadas para a reabilitação do doente constituem efectiCHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

tes de assinar o Contrato Programa (CP) e idêntica

No que concerne à componente de acesso, de um total de

tendencialmente ambulatorizáveis”, em que o CH Algarve

154

Apesar do Contrato Programa ser assinado ser su-

vos entraves à agilização mais célere do processo de alta hospitalar. No que se refere à actividade ambulatória cirúrgica, apesar de não se atingir a meta assistencial traçada, realça-se que o esforço de ambulatorização de cuidados foi efectivo, o que é atestado pelo aumento de 24.4% da actividade face a 2015.

•

EBITDA Negativo: os resultados negativos em termos sucintos resultam da execução do orçamento de custos, sem que fosse acompanhado do lado dos proveitos, ou seja, para os custos executados estava estimado um volume de negócio superior ao executado.

dicadores conduz necessariamente a uma penalização do CH Algarve. Como a capacidade de influenciar os factores que condicionam a resolução da LIC é maioritariamente externa à intervenção do CH Algarve, o processo enferma de risco de degenerescência espiral em que a incapacidade de resolver a lista cirúrgica penaliza financeiramente o CHAlgarve e a debilidade financeira limita as condições de atratividade de quadros cirúrgicos para o CHAlgarve.

Capítulo 8

mesmas necessidades, a concentração excessiva nestes in-

Relatório de Gestão e Contas 2016

sem que se verifiquem condições para o suprimento dessas

Cumprimento das normas legais

carência elevada de médicos de especialidades cirúrgicas

155

2016 Objectivos

Peso Relativo Indicador (%)

Grau de Meta

Real

Cumprimento Ajustado (%)

Objectivos Nacionais

Acesso

Percentagem das primeiras consultas no total de consultas médicas (%) Percentagem de utentes referenciados para consulta externa atendidos em tempo adequado (%)

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas externas (%) Percentagem utentes inscritos em LIC (neoplasias malignas) com tempo de espera <= TMRG (%) Mediana de tempo de espera da LIC, em meses

Índice de Desempenho

13,3

30,5

27,6

90,5

1,8

71,7

65,8

91,8

2,8

15,0

8,3

55,3

1,1

97,0

68,6

70,7

1,4

5,5

4,4

120,0

2,4

75,0

67,4

89,9

1,8

110,0

111,9

101,7

2,0

19,7

3,7

4,1

89,5

1,8

2,0

3,8

0,0

20,0

19,4

97,2

1,9

75,0

77,9

103,9

2,1

3,0

1,0

0,0

Índice de Demora Média Ajustada

1,1

1,3

84,0

2,5

Índice de Mortalidade Ajustada

1,3

1,5

81,1

2,4

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

ambulatório, para procedimentos tendencialmente

156

ambulatorizáveis

Índice de Risco Segurança do Doente Percentagem de embalagens de medicamentos prescritos, que são genéricos Desempenho económico-financeiro

8,0

25,3

120,0

7,2

57,0

32,3

56,6

1,7

9,4

Percentagem de Custos com Horas Extraordinárias, Suplementos e FSE (selecionados), no Total de Custos

17,7

115 936 €

9,0

17,0

104,0

5,2

0,0

7 563 582 €

0,0

7,5

83,3

4,2

com Pessoal (%) Resultado antes juros, impostos, amortizações e depreciações (EBITDA) (€) Acréscimo de Dívida Vencida (fornecedores externos) (€)

-148 581 €

Objectivos Regionais Algarve Percentagem de episódios em LIC com tempo de espera ≥ 12 meses (%) Percentagem de episodios em LIC com tempo de espera superior TMRG na especialidade de ortopedia (%)

22,9

5,5

7,7

60,0

4,8

19,0

30,1

0,0

20,0

30,5

0,0

35,5

37,7

106,2

8,5

25,0

30,3

120,0

9,6

Percentagem de episódios cirurgicos operados em hospitais de destino no total dos episódios operados no ano com origem no hospital em cirurgia programada (%)

Capítulo 8

operacionais (%)

Cumprimento das normas legais

Percentagem de proveitos operacionais extra contrato-programa, no total de proveitos

Percentagem de 1as consultas realizadas e registadas no CTH relativamente ao total de 1as consultas realizadas no Hospital (%) Percentagem de 1as consultas realizadas e registadas no CTH relativamente ao total de 1as consultas realizadas no Hospital na especialidade de ortopedia (%)

100

65,2

Valor Incentivos Contratados (€)

9 239 872,1

Valor Incentivos Realizados (€)

6 053 688,8

Valor Incentivos a Atribuir (€)

6 053 688,8

Tabela 68 Objetivos

Relatório de Gestão e Contas 2016

Índice de Desempenho Global

157

Orçamento 2016

b. Evidenciar a execução do plano de actividades e do orçamento 2016, designadamente quanto as princí-

Conforme exposto no ponto, anterior o enquadramento

pios financeiros de referência; investimento; quadro Pessoal e nível de endividamento, justificando os desvios e as medidas de correcção aplicadas ou a aplicar.

dos pressupostos que estão na base da execução do CP 2016, passamos a analisar a execução financeira do mesmo. No ano de 2016 o CH Algarve apresentou um EBITDA negativo, invertendo a situação face aos dois anos transatos, continuando a apresentar resultados líquidos negativos. Quer ao nível dos custos quer ao nível dos proveitos os valores executados estão claramente abaixo do esperado,

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

sendo que os resultados operacionais foram piores que o planeado em 11,5% (813.744,37€).

Resultados

Orçamento 2016

Realizado 2016

Total Custos

211 507 888,71 €

204 192 580,11 €

-7 315 308,60 €

-3,46%

9 239 872,1

Custos Operacionais

208 388 570,05 €

200 176 702,39 €

-8 211 867,66 €

-3,94%

6 053 688,8

Total Proveitos

203 317 013,70 €

198 139 508,03 €

-5 177 505,67 €

-2,55%

6 053 688,8

Proveitos Operacionais

201 310 049,46 €

192 284 437,42 €

-9 025 612,04 €

-4,48%

-8 190 875,01 €

-6 053 072,08 €

Resultados Operacionais

-7 078 520,60 €

-7 892 264,97 €

-813 744,37 €

11,50%

-148 580,87 €

-264 516,65 €

-228,16%

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Tabela 69 Resultados

115 935,78 €

2 137 802,93 €

Resultado Líquido do Exercicio

Resultado Operacional (EBITDA)

158

Desvio - €

-26,10%

65,2

Despesa

Fornecimento Serviços Externos

Ao nível da despesa verificou-se uma variação de -3,46%

A despesa com fornecimentos e serviços externos ficou

(-7.315.308,60€), sendo que todas as contas de despesa

enquadrada com a prevista em orçamento, sendo que

operacional, com excepção dos custos com pessoal, fica-

nesta rúbrica os custos com subcontratação de activida-

ram abaixo do planeado.

de foram superiores ao esperado enquanto os outros FSE

Ao nível da despesa operacional destacamos:

foram inferiores. O aumento de subcontratação ao exterior resulta do CH Algarve, por um lado, ter uma elevada e crónica carência de profissionais médicos, e por outro, um

Esta despesa ficou abaixo do planeados dado a variáveis que no momento da negociação o CH Algarve não consegue prever, uma vez que o processo é monitorizado pelo Ministério da Saúde. •

•

Custos com Pessoal Os custos com pessoal em 2016 foram superiores ao planeado em 358.336,36€ (0,33%), sendo que na avaliação

Programa de Financiamento da Hepatite C: no mo-

desta despesa deve ser tido em consideração que o au-

mento de elaboração do CP 2016, esperava-se que

mento de despesa prevista no orçamento de 2016 resulta-

esta despesa fosse superior ao que efectivamente se

va do reforço do quadro pessoal do CHAlgarve, a qual não

verificou;

se veio verificar nos termos esperados.

Acordos efetuados entre o Ministério da Saúde e a

Contudo, este aumento de despesa acabou por compen-

indústria farmacêutica: Acordo com APIFARMA.

sar medidas tomadas pelo Governo e que não se encontra-

Cumprimento das normas legais

parque de equipamento obsoleto.

Capítulo 8

Medicamentos

vam previstas em sede de negociação do orçamento para •

Processo de centralização de compras nos Serviços

2016, com destaque para:

Partilhados do Ministério da Saúde. •

Lei n.º 159 -A/2015,de 30 de Dezembro prevê a progressiva eliminação da redução remuneratória na Administração Pública. Tal como já referido este aumen-

Material Consumo Clínico

to de despesa foi compensado por uma adenda ao CP

despesa planeada com esta rubrica acabou por não se verificar na sua plenitude, resultando numa poupança de 5,30% face ao planeado.

no valor de 2.870.996,00€; •

Relatório de Gestão e Contas 2016

Como a produção cirúrgica planeada não se verificou, a

159

RUBRICAS

Orçamento 2016

Realizado 2016

Desvio - €

616-Matérias de consumo

58 983 059,45 €

50 385 439,58 €

-8 597 619,87 €

-14,58%

6161-Produtos Farmacêuticos

49 315 871,11 €

41 267 186,28 €

-8 048 684,83 €

-16,32%

61611-Medicamentos

45 060 554,92 €

37 341 623,65 €

-7 718 931,27 €

-17,13%

61612/9-Reagentes/Outros produtos farmacêuticos

4 255 316,19 €

3 925 562,63 €

-329 753,56 €

-7,75%

6162-Material consumo clínico

8 922 085,35 €

8 449 117,09 €

-472 968,26 €

-5,30%

6163-Produtos alimentares

5 881,33 €

2 705,13 €

-3 176,20 €

-54,00%

6164-Material consumo hoteleiro

416 244,88 €

409 682,07 €

-6 562,81 €

-1,58%

6165-Material consumo administrativo

249 806,27 €

222 225,09 €

-27 581,18 €

-11,04%

6166-Material manutenção e conservação

72 982,32 €

34 523,92 €

-38 458,40 €

-52,70%

6169-Outro material de consumo

188,19 €

- €

-188,19 €

-100,00%

33 636 545,19 €

33 112 687,91 €

-523 857,28 €

-1,56%

6218-Trabalhos executados no exterior

10 022 508,95 €

10 639 991,47 €

617 482,52 €

6,16%

62181-Em entidades do M. Saúde

5 385 096,26 €

6 057 780,78 €

672 684,52 €

12,49%

62189-Em outras entidades

4 637 412,69 €

4 582 210,69 €

6219-Outros subcontratos

- €

622-Fornecimentos e serviços

23 614 036,24 €

22 472 696,44 €

-1 141 339,80 €

-4,83%

6221-Fornecimentos e serviços I

5 163 441,96 €

4 555 447,22 €

-607 994,74 €

-11,77%

6222-Fornecimentos e serviços II

2 722 223,41 €

2 600 036,23 €

-122 187,18 €

-4,49%

6223-Fornecimentos e serviços III

15 593 882,49 €

15 079 094,30 €

-514 788,19 €

-3,30%

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

Outros Consumos

160

62 - Fornecimentos e Serviços Externos 621 - Subcontratos

-55 202,00 € - €

-1,19% 0,00%

134 488,38 €

238 118,69 €

103 630,31 €

77,06%

64-Custos com o pessoal

108 506 151,78 €

108 864 488,14 €

358 336,36 €

0,33%

6411-Remunerações dos orgãos directivos

338 532,34 €

381 477,11 €

42 944,77 €

12,69%

642-Remunerações de pessoal

87 315 518,31 €

87 633 466,64 €

317 948,33 €

0,36%

6421-Remunerações base do pessoal

60 420 469,95 €

61 274 686,34 €

854 216,39 €

1,41%

6422-Suplementos de remunerações

16 148 149,00 €

15 383 016,83 €

6423-Prestações sociais directas

172 873,59 €

173 136,32 €

262,73 €

0,15%

6424-Subsídios de férias e de Natal

10 574 025,77 €

10 802 627,15 €

228 601,38 €

2,16%

643-Pensões

111 773,46 €

54 726,56 €

-57 046,90 €

-51,04%

645-Encargos sobre remunerações

19 705 915,05 €

19 543 257,56 €

-162 657,49 €

-0,83%

646-Seguros de acid. trab. e doenças profissionais

401 671,77 €

423 252,25 €

21 580,48 €

5,37%

647-Encargos sociais voluntários

193 680,92 €

174 793,07 €

648-Outros custos com pessoal

399 173,04 €

650 470,15 €

649-Estágios Profissionais

39 886,88 €

3 044,80 €

-36 842,08 €

-92,37%

65-Outros custos e perdas operacionais

68 357,26 €

70 402,66 €

2 045,40 €

2,99%

201 194 113,67 €

192 433 018,29 €

-8 761 095,38 €

-4,35%

66-Amortizações do exercício

5 199 809,29 €

4 640 312,19 €

-559 497,10 €

-10,76%

67-Provisões do exercício

1 994 647,09 €

3 103 371,91 €

1 108 724,82 €

55,59%

68-Custos e perdas financeiras

51 517,22 €

194 014,29 €

142 497,07 €

276,60%

69-Custos e perdas extraordinários

3 067 801,44 €

3 821 817,20 €

754 015,76 €

24,58%

211 507 888,71 €

204 192 580,11 €

TOTAL

TOTAL Geral

-18 887,85 € 251 297,11 €

-7 315 308,60 €

-4,74%

-9,75% 62,95%

Cumprimento das normas legais

-765 132,17 €

Capítulo 8

6229- Outros FSE

-3,46%

Relatório de Gestão e Contas 2016

Tabela 70 Rubricas

161

Proveitos

Importa referir que os proveitos são na sua maioria sustentados pelo valor da facturação ao SNS, suportada em

Ao nível dos proveitos verificou-se uma variação de -2,41%

sede de contrato programa. Ora, os resultados incluem

(4.897.613,04€), sendo que esta redução de proveitos é ve-

adendas ao CP, as quais se materializam da seguinte forma:

rificada nos proveitos operacionais.

1. Adenda proposta pelo Conselho de Administração do

A não execução dos proveitos estimados está estritamente

CHAlgarve:

relacionada com a actividade assistencial que não cresceu alinhada com o estimado em sede de elaboração do or- •

O valor dos incentivos encontra-se especializado, es-

çamento. Acresce ainda o valor dos incentivos associados

timando-se uma execução de 65% a qual pressupõe a

aos indicadores de qualidade e eficiência (análise a seguir)

aprovação da adenda proposta;

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

onde apenas os indicadores económico financeiros são cumpridos, havendo desvios significativos nos relaciona-

tração do CHAlgarve propôs;

taxa de execução que ronda os 65% existindo também aqui um desvio desfavorável, no montante de - 3.233.955,24€. A redução verificada ao nível das vendas e prestações de

8.136.168,60€ de aumento de convergência prevista na proposta de adenda que o Conselho de Adminis-

dos com a actividade assistencial, sendo de esperar uma

2. Adenda aprovada pelo Secretário de Estado da Saúde •

2.870.996,00€ a qual já se encontra aprovada por des-

serviços, quando comparado com o contrato programa,

pacho n.º 34/2017 de 10 de março do Secretário Esta-

resulta do não cumprimento das metas definidas ao nível

do da Saúde.

da actividade SNS (contrato programa), por diversas restrições, já amplamente identificadas nos capítulos próprios.

RUBRICAS

Orçamento 2016

Realizado 2016

71 - Vendas e Prestações de Serviços

191 402 946,54 €

185 063 887,92 €

711-Vendas

27 846,69

32 411,17 €

712-Prestações de serviços

191 375 099,85

185 031 476,75 €

-6 343 623,10 €

-3,31%

7121 - SNS Contrato-programa

184 797 442,00

178 914 636,58 €

-5 882 805,42 €

-3,18%

7122 - Outras Entidades Responsáveis

6 577 657,85

6 116 840,17 €

-460 817,68 €

-7,01%

73-Proveitos suplementares

1 260 297,81

1 037 454,61 €

-222 843,20 €

-17,68%

74-Transf. e subsídios correntes obtidos

526 116,73

431 488,68 €

-94 628,05 €

-17,99%

76 - Outros proveitos e ganhos operacionais

8 120 688,38

5 751 606,21 €

-2 369 082,17 €

-29,17%

78 - Proveitos e ganhos financeiros

361 759,71

752 406,75 €

390 647,04 €

107,99%

79 - Proveitos e ganhos extraordinários

1 645 204,53

5 102 663,86 €

3 457 459,33 €

210,15%

203 317 013,70

198 139 508,03 €

TOTAL Geral Tabela 71 Proveitos

162

•

Desvio - € -6 339 058,62 € 4 564,48 €

-5 177 505,67 €

% -3,31% 16,39%

-2,55%

com a mesma tranche que tinha antes de assinar o Contrato Programa (CP) e idêntica à de 2015. O somatório da tranche mensal recebida foi de 170.864.599,55€, quando deveria ascender a 180.177.486,50€ considerando o soma-

exercício de actividade operacional, tendo que prescindir dos investimentos previstos e essenciais no desenvolvimento da missão confiada ao CH Algarve. Em resultado desta situação o plano de investimento previsto no plano estratégico do CHAlgarve para 2016 não foi executado.

tório da tranche mensal que resultaria do acordo modifi-

Pelas razões acima expostas, apenas foram realizados in-

cativo assinado em 06/05/2016.

vestimentos inadiáveis e prioritários na substituição de

Em termos de fluxos de tesouraria / fundos disponíveis, o acréscimo conseguido na assinatura do acordo modificativo em maio de 2016 não se materializou. Esta situação criou sérias limitações na gestão operacional da instituição

equipamento obsoleto, no total de 560.157,82€. Cumprimento das normas legais

valor inicialmente previsto, o CH Algarve terminou o ano

a capacidade de assumir compromissos ficou limitada ao

Capítulo 8

Apesar do Contrato Programa ser assinado ser superior ao

uma vez que sem a materialização do reforço conseguido

Relatório de Gestão e Contas 2016

Investimentos

163

Valor Total Descrição sucinta do projeto

do InvesObservações

timento,

Fonte de Execução temporal prevista

Financiamento do

(euros)

valor TOTAL do investimento (euros)

incluíndo IVA (euros)

Data de inicio

Data de Conclusão

Própria

Execução 2016

Externa

Ano 2016 Aquisição de equipamento diverso, fundamental para a prestação de duidados de saúde ao utente. Alguns Aquisição de Diverso Equipamento e Instrumental Cirurgico: Equipamento Médico de Substituição Manter as

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

competências adquiridas á data

equipamentos. Alguns equipamaentos são inexistentes outros estão completamente

€6.528.793

01/01/2016

31/12/2016

100%

€ 560 158

€ 198.739

01/01/2016

31/12/2016

100%

€0

Obras de Requalificação e melhoramento

a permititr uma melhor gestão dos espaços e melhoria das condições de bem estar e segurança dos utentes e funcionários

Ano 2017 Substituição de

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

equipamento

164

Aquisição e

obsoleto, garantindo

Reprogramado

montagem de

resposta da unidade

no Plano de

equipamento de

hospitalar no quadro

Hemodinâmica

das suas obrigações

€1.599.000

01/01/2017

31/12/2017

100%

Investimento apresentado em 2016

na rede hospitalar do SNS Humanização dos serviços de Internamento por infestação crónica de legionella pneumophilae

Assegurar condições de segurança clínica,

Reprogramado

nomeadamente quanto ao perigo de infestação crónica por "legionella pneumophilae"

€458.870

01/01/2017

31/12/2017

100%

no Plano de Investimento apresentado em 2016

Resposta aos atuais padrões técnicos na prestação de cuidados, assegurando, nomeadamente "Reforço das

quanto à Unidade

competência

de Faro, a existência

Técnicas do serviço

de resposta na

região em todas

Radiologia"

Reprogramado €1800 000

01/01/2017

31/12/2017

100%

no Plano de Investimento apresentado em 2016

as vertentes a que está obrigado um hospital central, conforme estatuto desta unidade na rede hospitalar do SNS

Requalificação do 3.º

Integrar a

Piso e transferência

Cardiologia de

Reprogramado

da Cardiologia

Intervenção no

no Plano de

de Intervenção e

perímetro da

Neurorradiologia de

Urgência (área de

Intervenção

intervenção: 900m2).

Uniformização

as unidades do CHA

e modernização

de infraestruturas

dos sistemas de

e sistemas de

informação na

informação estáveis,

Instituição

fiáveis e de alta

€2429 250

01/01/2017

31/01/2017

100%

Investimento

Uniformizar e dotar Reprogramado €983 385

01/01/2017

31/01/2017

100%

no Plano de Investimento apresentado em 2016

performance Resposta à dupla necessidade de integrar serviços

Capítulo 8

clínicos no edifício principal e de assegurar o cumprimento de Requalificação da

normas atuais e

cozinha partilhada

expetáveis até 2020

da Unidade de Faro

quanto a instalações

Cumprimento das normas legais

apresentado em 2016

Reprogramado € 800 000

01/01/2017

31/01/2017

100%

no Plano de Investimento apresentado em 2016

para confeção de refeições, incluindo aspetos de eficiência energética e de layout adequado à produtividade de trabalho Requalificação do Bloco Operatório com transferência

Garantir a segurança

Reprogramado

do Bloco Operatório

do doente operado

no Plano de

de Ambulatório para

no Bloco Operatório

o edifício central e

de Ambulatório

01/01/2017

31/01/2017

100%

Investimento apresentado em 2016

criação de Unidade de Recobro Tardio O exterior está muito degradado, Pintura do edificio da Unidade de Portimão

com as tijoleiras a

Reprogramado

cairem, podendo

no Plano de

em algumas zonas colocar em perigo utentes e

€ 150 000

01/01/2017

31/01/2017

100%

Investimento apresentado em 2016

Relatório de Gestão e Contas 2016

€1474 770

profissionais. 165

O Fardamento é um dos elementos que permite ao utente identificaos os colaboradores do CHAlgarve e respectivo grupo profissional. A farda assume um papel relevante nos dias que correm pois refletem a imagem Fardamento dos

Reprogramado

da instituição e é

profissionais do

para muitos utentes

CHAlgarve

vista como um

€ 150 000

01/01/2017

31/01/2017

100%

no Plano de Investimento apresentado em 2016

cartão de visita, ou seja, uma primeira impressão do hospital. a farda permite comunicar uma imagem de segurança, organização,

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

confiança e principalmente respeito pelos utentes. Resumo do plano investimento previsto no Plano Estratégico Valor estimado

Valor Realizado

Total Plano de Investimento

€ 16 572 807

€ 560 158

Total Investimento a realizar em 2016

€ 6 727 532

€ 560 158

Total Investimento a realizar em 2017

€ 9 845 275

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Tabela 72 Descrição sucinta do projeto

166

Taxa de Execução

8,33%

quadro que evidencie o grau de execução do orçamento carregado no SIGO/SOE acompanhado de nota justificativa dos respectivos desvios. O CHAlgarve como Entidade Pública Reclassificada passou a integrar o perímetro de consolidação do Orçamento do Estado. Assim começamos pela análise da Execução do Orçamento aprovado pela Lei nº 7-A/2016 de 30 de março. Importa deixar assinalado que o princípio do Orçamento do Estado é dos fluxos de caixa, pelo que esta análise não reflecte a realidade económico-financeira do CHAlgarve.

Ao nível da despesa os pagamentos ascenderam a 191.019.791€, ou seja o valor de receita cobrada foi totalmente executada, ficando apenas um saldo de gerência para 2017 de 230.288€. Pela análise da tabela supra constata-se que o CHAlgarve assumiu compromissos superiores ao valor orçamentado em 33.892.116€. Este facto deve-se a vários factores destacando-se: •

O CHAlgarve rege a sua actividade operacional tendo por base o orçamento económico aprovado pelo con-

Assim quando se analisa a despesa/receita estamos na

trato programa. Tal como referido ao longo deste do-

realidade a analisar pagamentos/recebimentos.

cumento, o Conselho de Administração nas negociações das metas a atingir 2016, conseguiu um reforço

Pela Lei do Orçamento do Estado, o CHAlgarve tinha pre-

de orçamento de aproximadamente 4M€. Sucede que

visto uma receita e pagamentos no valor de 184.347.585€.

o CHAlgarve terminou o ano com a mesma tranche

A execução da receita acabou por ser superior ao previsto

Cumprimento das normas legais

de consolidação das Administrações Púbicas, incluir

Despesa

que tinha antes de assinar o Contrato Programa (CP) e

o que permitiu ao CHAlgarve efectuar um crédito especial

idêntica à de 2015. Esta situação levou a um aumento

sobre o orçamento aprovado no valor de 6.902.494€, pelo

da dívida vencida junto de fornecedores, uma vez que

que o valor do orçamento total do CHAlgarve em 2016 na

Capítulo 8

Para as empresas públicas que integram o perímetro

em 2016 o orçamento de custos foi executado nos

DGO foi de 191.250.079€.

termos planeados, sem que fosse compensado pelos fluxos de tesouraria. •

Os compromissos são assumidos tendo por base a Lei dos Compromissos e Pagamentos em atraso, a qual permite a assunção de compromissos tendo por dotação corrigida líquida de cativos, relativa aos três meses seguintes.

Relatório de Gestão e Contas 2016

167

Dotações

Compromissos

Despesas Pagas

Corrigidas

Assumidos

do Ano

de Anos ant.

73 698 638

78 483 059

78 510 144

68 190 666

10 292 384

ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS

11 043 260

12 563 387

12 626 022

12 563 382

SEGURANÇA SOCIAL

19 648 862

20 871 564

20 881 582

18 097 702

2 773 856

DESPESAS COM O PESSOAL

104 390 760

111 918 010

112 017 748

98 851 750

13 066 239

AQUISIÇÃO DE BENS

59 117 180

53 697 657

77 044 786

37 372 349

16 325 297

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

20 109 689

23 825 654

33 996 604

14 647 748

8 947 657

79 226 869

77 523 311

111 041 390

52 020 097

25 272 954

OUTROS JUROS

10 729

383 816

383 815

OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS

201

50 972

89 931

374

50 598

JUROS E OUTROS ENCARGOS

10 930

434 788

473 746

384 189

50 598

Classificação Económica Designação

Dotação Inicial

REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

168

CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL FAMÍLIAS

39 887

3 045

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

39 887

3 092

3 091

OUTRAS

107 173

563 635

564 451

302 241

261 393

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

107 173

563 635

564 451

302 241

261 393

INVESTIMENTOS

518 243

736 901

963 522

431 166

305 732

BENS DE DOMÍNIO PUBLICO

10 878

AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

529 121

736 901

963 522

431 166

305 732

OUTROS ATIVOS FINANCEIROS

42 845

70 342

78 247

70 342

ATIVOS FINANCEIROS

42 845

70 342

78 247

70 342

TOTAL

184 347 585

191 250 079

225 142 195

152 062 876

38 956 916

Dotação não

Diferenças

Compromissos

comprometida

Saldos

por pagar

-27 085

27 095

100,00

12 563 382

-62 635

62 639

100,00

SEGURANÇA SOCIAL

20 871 557

-10 018

10 025

100,00

DESPESAS COM O PESSOAL

111 917 989

-99 738

99 759

100,00

AQUISIÇÃO DE BENS

53 697 646

-23 347 129

23 347 140

100,00

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

23 595 405

-10 170 950

230 249

10 401 199

99,00

77 293 051

-33 518 079

230 260

33 748 339

100,00

REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES

78 483 049

ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTROS JUROS

383 815

OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS

50 972

-38 959

JUROS E OUTROS ENCARGOS

434 787

-38 958

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

FAMÍLIAS

3 045

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3 091

OUTRAS

563 633

-816

818

100,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

563 633

-816

818

100,00

INVESTIMENTOS

736 898

-226 621

226 624

100,00

226 624

100,00

7 905

100,00

BENS DE DOMÍNIO PUBLICO

Grau %

100,00 38 960

100,00

38 960

100,00

98,00 100,00

100,00

Cumprimento das normas legais

Total

Capítulo 8

Classificação Económica Designação

AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

736 898

-226 621

OUTROS ATIVOS FINANCEIROS

70 342

-7 905

Relatório de Gestão e Contas 2016

Tabela 73 Classificação económica

169

Receita

do por uma adenda ao CP no valor de 2.870.996,00€, aprovada pelo Senhor Secretário de Estado da Saúde,

Ao nível da receita o CHAlgarve conseguiu obter uma co-

através do Despacho n.º 34/2017, de 10 de março;

brança de 191.250.079, ou seja, o valor cobrado permitiu ao CHAlgarve efectuar um crédito especial de 6.902.494€.

•

te do ano foram registados como descontos financei-

A cobrança foi superior em resultado de: •

ros, sendo que a partir do momento que passaram a abater o custo das CMVMC (ver rubrica 08), passaram

A aplicação da Lei n.º 159 -A/2015,de 30 de Dezembro

a abater os compromissos assumidos;

prevê a progressiva eliminação da redução remuneratória na Administração Pública levou a um aumento de

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

despesa e que não se encontravam previstas em sede

170

de negociação do orçamento para 2016. Tal como

Os créditos APIFARMA recebidos durante grande par-

•

Cobrança de taxas moderadoras superior ao inicialmente estimado.

já referido este aumento de despesa foi compensa-

Previsões

Rec. por cob.

Corrigidas

início do ano

2 142 326

2 411 173

48 248

SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS

362 400

474 281

247 527

06.06.04

FUNDO DE CONPENSAÇAO DO TRABALHO

9 197

07.01.08

MERCADORIAS

2 500

07.01.09

MATÉRIAS DE CONSUMO

31 764

28 992

1 650

07.01.99

OUTROS

36 828

25 687

23 771

07.02.01

ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS

1 251 922

217 260

412 579

07.02.05

ATIVIDADES DE SAÚDE

179 032 896

180 161 156

14 224 953

07.02.99

OUTROS

1 403 928

4 213 454

3 017 865

08.01.99

OUTRAS

83 021

3 479 795

1 577 802

16.01.01

RG - ORG. MINISTÉRIO DA SAÚDE

229 084

184 347 585

191 250 079

Código

Classificação Económica Designação

Dotação Inicial

04.01.08

TAXAS MODERADORAS

06.03.07

Total do Serviço:

Tabela 74 Classificação económica

19 554 395

Liquidadas

Bruta do Ano

Cumprimento das normas legais Rec. Cobrada

Rec. por cobrar

Liquida

no final do ano

2 366 678

2 362 986

48 186

2 411 173

3 754

100

465 581

404 228

70 053

474 281

238 828

100

9 197

28 992

1 650

100

36 850

22 623

25 687

34 934

100

351 220

217 260

546 539

100

180 239 560

178 219 501

1 941 655

180 161 156

14 303 358

100

4 146 024

3 140 503

1 072 952

4 213 454

2 950 434

100

2 459 506

3 470 880

8 915

3 479 795

557 513

100

229 084

3 373 909

191 250 079

229 084 190 332 693

187 876 170

Bruta de Anos

Total

Ant.

3 064

Grau %

Capítulo 8

Receita Cobrada

100

100 18 637 009

100

Relatório de Gestão e Contas 2016

Receita Cobrada

Receitas

171

2. Gestão do Risco Financeiro

Assim, 2016 não houve qualquer acréscimo de endividamento.

Neste domínio importa referir que o CHAlgarve, enquanto

Anos

entidade pública de carácter empresarial, tem regras aper-

Encargos

tadas e diversos constrangimentos do ponto de vista emi-

Financeiros (€)

nentemente financeiro, pelo que não recorreu a qualquer

Taxa Média de

tipo de financiamento.

Financiamento (%)

2016

2015

2014

2013

16 574,0

17 364,4

17 711,2

22 446,9

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

Tabela 75 Encargos financeiros

3. Limite de Crescimento do Endividamento

juros nas entidades EPE do Ministério da Saúde, por

•

tou 69.400.000€, e o perdão de juros 5.371.641€, sendo este ultimo valor contabilizado como um proveito

O FASP-SNS, - Fundo de Apoio ao Sistema de Paga-

extraordinário. Apesar deste despacho ser de 2013, o

mentos do Serviço Nacional de Saúde. Este Fundo ti-

mesmo apenas produziu efeitos materiais a 23 de Ja-

nha por objecto o apoio ao sistema de pagamentos

neiro de 2014.

aos fornecedores das instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde, pelo que era um fator de Risco ção do Despacho n.º14181-A/2013, de 1 de novembro, que determina o aumento de capital e o perdão de

Passivo Remunerado (€)

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

respeito o aumento do capital estatutário represen-

CHAlgarve das instituições extintas que o formaram:

Financeiro do Centro Hospitalar. Refira-se a publica-

Financiamentos obtidos (Correntes e Não Corrrentes) …dos quais concedidos pela DGTF Aumentos de Capital por dotação Aumentos de Capital por conversão créditos Endividamento Ajustado

Tabela 76 Passivo remunerado 172

forma a regularizar o FASP. No que ao CHAlgarve diz

Importa contudo mencionar a “herança” recebida pelo

•

Do extinto CHBA, um empréstimo bancário existente na Caixa Geral de Depósitos, dado a conhecer ao Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Publico, I.P.

Valores (€)

Variação 16/15

2016

2015

2014

2013

Valor

138 016,4

174 520,7

204 943,6

237 491,2

0,0

69 316 932,0

0,0

0,0%

94 000 000

0,0

0,0%

-36 504,2

% -26,4%

4. Prazo médio de pagamento

•

No referente ao prazo médio de pagamento (PMP) importa salientar alguns pontos que contribuíram para os resultados obtidos. •

ao valor inicialmente previsto, o CHAlgarve terminou o ano com a mesma tranche que tinha antes de assinar o Contrato Programa (CP) e idêntica à de 2015. Esta situação levou a um aumento da dívida vencida junto

O Prazo médio de pagamento de 2016 é inferior ao verificado ao de 2015 em 15 dias, tendo o CH Algarve iniciado o exercício de 2016 quase sem dívida vencida;

•

Apesar do Contrato Programa assinado ser superior

de fornecedores, uma vez que em 2016 o orçamento de custos foi executado nos termos planeados, sem que fosse compensado pelos fluxos de tesouraria.

A situação da dívida vencida degradou-se apenas no

Variação 16/15

Prazo (dias)

2016

2015

114,0

129,4

2014

257,5

Valor

-15,4

-11,9%

Capítulo 8

PMP

Tabela 77 Prazo médio de pagamento

Dívidas Vencidas (€)

Cumprimento das normas legais

último trimestre de 2016;

Valor (€)

Valor das Dívidas vencidas de acordo com o Art. 1.º DL 65-A/2011 (€)

0-90 dias

90-120 dias

120-240 dias

240-360 dias

> 360 dias

Aq. de Bens e Serviços

3 992 260

514 445

1 788 049

617 134

651 582

Aq. de Capital

113

Total

3 992 372

514 445

1 788 049

617 134

651 582

Relatório de Gestão e Contas 2016

Tabela 78 Dívidas vencidas

173

5. Diligências tomadas e resultados obtidos no cumprimento das recomendações do acionista aquando da última aprovação dos documentos de prestação de contas.

7. Aplicação do disposto nos artigos 32.º e 33.º do EGP, no que se refere: a. Utilização de cartões de crédito e outros instrumentos de pagamento por gestores públicos

O Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E iniciou a sua atividade a 1 julho de 2013, em conformidade com estipulado no

Não foram utilizados cartões de crédito e outros instru-

Decreto-Lei n.º69/2013, de 17 de maio, que determinou

mentos de pagamento por Gestores Públicos tendo por

a criação do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E por fu-

objeto a realização despesas ao serviço da empresa.

são e consequente extinção do Hospital de Faro E.P.E e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE. Este facto

b. Ao reembolso a gestores públicos de quaisquer despesas que caiam no âmbito do conceito de despesas

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

levou ao tardio encerramento da contabilidade e conse-

174

de representação pessoal

quente elaboração do respectivo Relatório de Gestão de 2013, desconhecendo-se à data a existência de despacho

Não foi realizado qualquer reembolso referente a des-

de aprovação do mesmo. Relativamente aos exercícios de

pesas no âmbito do conceito de despesas de represen-

2014 e 2015 é também desconhecida a existência de des-

tação pessoal como aliás, preceitua o normativo legal.

pacho de aprovação.

Ao valor das despesas associadas a comunicações, que incluem telefone móvel, telefone domiciliário e internet.

6. Remunerações Ver Apêndice 1

d. Ao valor de combustível e portagens afecto mensalmente às viaturas de serviço.

Membro do CA (Nome)

Plafond Mensal Definido

Valor Anual

Joaquim Grave Ramalho

269,8

Teresa Luciano

334,22

Helena Leitão

247,55

Carlos Santos

277,57

Nuno Murcho

256,43

Observações

Viatura

Combustível

Portagens

Director Clínico - Carlos Santos

52-JF-33

2 948,00 €

2 102,00 €

Restantes Membros

83-PF-33*

2 401,00 €

Director Clínico - Pedro Nunes

52-JF-33

Enfermeiro Director - José Vieira Santos Restantes Membros

Outras

Seguro

IUC

2 278,14 €

535,38 €

250,61 €

1 616,12 €

1 178,80 €

670,69 €

175,32 €

654,39 €

557,35 €

85,37 €

83-PF-33

499,72 €

504,72 €

321,32 €

94-31-ST*

432,33 €

252,00 €

119,51 €

Reparações

Capítulo 8

Membro do CA (Nome)

Cumprimento das normas legais

Tabela 79 Gastos com comunicações móveis

Tabela 80 Gastos anuais associados a viaturas (€)

Relatório de Gestão e Contas 2016

Nota: * A utilização desta viatura é partilhada entre os elementos do conselho de administração

175

8. Da aplicação do Disposto no n.º 2 do artigo 16º do Decreto-Lei n.º 133/2013 de 3 de Outubro – Proibição da Despesa não documentadas.

11. Contratação Pública, indicando, designadamente O modo como foram aplicadas as normas de contratação pública vigentes em 2016, sendo que nas empresas-mãe

O CHAlgarve registou nas suas contas o valor de 1.564,10€

de grupos públicos, esse ponto deverá incluir todas as em-

de despesas não documentadas. Estes custos são referen-

presas em que estas participem maioritariamente.

tes essencialmente a fundos de maneio do Serviço Social, para dar apoio a utentes com carência económica. Estas

Os procedimentos internos instituídos para a contratação

despesas referem-se a pagamentos de bilhetes de trans-

de bens e serviços e se os mesmos são objecto de revisão

porte público após alta hospitalar, alimentação entre ou-

periódica, com referência à última atualização.

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

tras despesas.

Ao CHAlgarve é aplicável a legislação nacional e comunitária que regula a matéria de contratação pública. Nessa linha, todas as regras e princípios que disciplinam e animam a men-

9. Elaboração e divulgação de relatório sobre remunerações pagas a mulheres e homens conforme determina o n.º 2 da Resolução do Conselho Ministros n.º 18/2014 de 7 Março.

cionada contratação pública foram aqui observados em 2016,

As remunerações pagas a mulheres e homens são as previs-

aplicado nesta entidade pública, de cariz empresarial.

tas em Decreto-Lei das próprias carreiras, obedecendo às tabelas em vigor, não havendo assim qualquer discriminação ou diferenças remuneratórias entre mulheres e homens.

sendo seguro que, o Código dos Contratos Públicos (vulgo, CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações legais subsequentes, foi integralmente

Não será despiciendo assinalar que, em todos os contratos cujo valor legalmente fixado determinava a remessa dos mesmos para efeitos de fiscalização prévia da despesa pública associada, foram todos devidamente chancelados pelo supremo órgão de fiscalização da despesa pública do

10. Elaboração e divulgação de relatório anual sobre prevenção da corrupção conforme disposto no n.º 1 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de Outubro O CHAlgarve aprovou em 2015 o plano de prevenção de

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

riscos de corrupção e infracções conexas, que publicou no

176

site institucional e no Portal do SNS. Foi também publicado um Relatório de Monitorização (anual) em 2016.

nosso País. Dito de um outro modo: obtiveram o visto e/ ou a declaração de conformidade do reputado Tribunal de Contas (TC). Vale a pena referir neste instrumento que, foram aproximadamente duzentos e trinta os procedimentos de aquisição de bens e de prestações de serviços desencadeados para o cabal cumprimento da nossa missão assistencial que foram sujeitos a visto do TC. Por outro lado, importa realçar que, o CH Algarve recorre à informação da SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde) e respetivos Acordos-Quadro previamente à aquisição, entre outros, de medicamentos e de material de consumo clinico, e efetua compras pelo catálogo disponibilizado pela Exma. Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS)

tantemente, para dar um integral cumprimento às determinações superiores. Ademais, podemos garantir que todas as transações realizadas foram objeto do adequado controlo interno, sendo certo que, ocorreram sempre na observância das condições legais e de mercado.

Pelo n.º 1 do artigo 96.º do DLEO de 2016, as empresas pú-

Os atos ou contratos celebrados com valor superior a 5M€,

blicas, com exceção dos hospitais entidades públicas em-

independentemente da espécie do ato, ou contrato, em

presariais, devem prosseguir uma política de optimização

causa, e se os mesmos foram sujeitos a visto prévio do Tri-

da estrutura de gastos operacionais que promova o equi-

bunal de Contas, conforme determina o artigo 47.º da Lei

líbrio operacional. Neste sentido, sendo o CH Algarve um

de Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC)

hospital público EPE está excepcionado do cumprimento

Não foram celebrados atos ou contratos com valor superior a 5M€.

das medidas de redução de custos operacionais previstos no artigo 96º da DLOE 2016.

12. Medidas tomadas ao nível da adesão da empresa ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)

14. Medidas de redução de gastos operacionais previstas no artigo n.º 96 do DLEO 2016, justificando detalhadamente o não cumprimento das orientações e objectivos definidos.

O CHAlgarve recorreu à informação dos Serviços Partilha-

Pelo n.º 1 do artigo 96.º do DLEO de 2016, as empresas pú-

dos do Ministério da Saúde e aos respetivos Acordos-Qua-

blicas, com exceção dos hospitais entidades públicas em-

dro previamente à aquisição, entre outros, de medicamen-

presariais, devem prosseguir uma política de optimização

tos e de material de consumo clinico, e efetuou as compras

da estrutura de gastos operacionais que promova o equi-

através do catálogo disponibilizado. Tudo isto, no sentido

líbrio operacional. Neste sentido, sendo o CH Algarve um

de beneficiar das mais-valias que pudessem concorrer para

hospital público EPE está excepcionado do cumprimento

uma melhoria dos resultados desta Instituição em matéria

das medidas de redução de custos operacionais previstos

de aquisições públicas e, concomitantemente, no integral

no artigo 96º da DLOE 2016.

cumprimento das determinações legais e superiores.

Cumprimento das normas legais

Instituição em matéria de aquisições públicas e, concomi-

Capítulo 8

sam concorrer para uma melhoria dos resultados desta

13. Medidas adotadas no âmbito da frota automóvel, relativamente às orientações previstas nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 96.º do DLEO 2016, complementadas com os despachos n.º 1182/13-SET, de 12 de junho (comunicado através de ofício circular n.º 4238, de 1 de julho) e despacho n.º 1668/13-SET, de 6 de Setembro (comunicado através de Ofício Circular n.º 7408, de 2 de dezembro).

Relatório de Gestão e Contas 2016

Tudo isto, no sentido de aproveitar mais-valias que pos-

177

PRC

Meta

Real

(%) Objectivos Nacionais

Acesso

2015

Grau de

Cumpri-

Índice de

Cumpri-

mento

Desempe-

mento (%)

Ajustado

nho

Real

Var. 2015/2016

(%)

13,3

Percentagem das primeiras consultas no total de consultas

30,5

27,6

90,5

1,8

29,0

-1,4

71,7

65,8

91,8

2,8

63,3

2,5

15,0

8,3

55,3

1,1

7,3

1,0

97,0

68,6

70,7

1,4

75,8

-75,8

5,5

4,4

120,0

2,4

4,5

-4,5

75,0

67,4

89,9

1,8

110,00

111,88

101,7

2,0

médicas (%)

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

Percentagem de utentes referenciados para consulta externa atendidos em tempo adequado (%) Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas externas (%) Percentagem utentes inscritos em LIC (neoplasias malignas) com tempo de espera <= TMRG (%) Mediana de tempo de espera da LIC, em meses Percentagem de episódios de urgência atendidos dentro do tempo de espera previsto no protocolo de triagem Permilagem de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de

106,93

4,95

doentes tratados (‰) Desempenho Assistencial

78,6

19,7

Percentagem reinternamentos CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

em 30 dias, na mesma Grande

196

3,70

4,09

89,5

1,8

2,00

3,81

9,5

0,0

3,4

0,4

20,00

19,43

97,2

1,9

16,4

2,1

Categoria de Diagnóstico Percentagem de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar máximo (%) Percentagem de cirurgias da anca efetuadas nas primeiras 48 horas (%)

Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório no total de cirurgias programadas

75,0

77,9

103,9

2,1

3,0

1,0

33,3

0,0

1,1000

1,2758

84,0

2,5

1,3000

1,5461

81,1

2,4

8,0000

25,2557

315,7

120,0

7,2

57,0000

32,2800

56,6

1,7

79,2

-0,4

(GDH) – para procedimentos ambulatorizáveis (%) Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório, para procedimentos tendencialmente

Índice de Mortalidade Ajustada Índice de Risco Segurança do Doente Percentagem de embalagens de medicamentos prescritos, que são genéricos Desempenho económicofinanceiro

46,8

9,4

Percentagem de Custos com Horas Extraordinárias, Suplementos e FSE

17,7

115 935,78 €

0,10 €

9,0

17,0

104,0

5,2

17,1

-17,1

-128,2

0,0

2759848,45

-100,00

0,00

0,0

83,3

4,2

(selecionados), no Total de Custos com Pessoal (%) Resultado antes juros, impostos, amortizações e depreciações

-148 580,87 €

Capítulo 8

Índice de Demora Média Ajustada

Cumprimento das normas legais

ambulatorizáveis

(EBITDA) (€) Acréscimo de Dívida Vencida (fornecedores externos) (€)

7 563 582,09 €

-19192 815,00

Percentagem de proveitos operacionais extra contratoprograma, no total de proveitos

7,5

11,6

-11,6

operacionais (%) Objectivos Regionais Algarve

57,2

22,9

Percentagem de episódios em LIC com tempo de espera ≥ 12

5,5

7,7

60,0

4,8

6,1

-6,1

19,0

30,1

41,6

0,0

29,2

-29,2

meses (%)

superior TMRG na especialidade de ortopedia (%)

Relatório de Gestão e Contas 2016

Percentagem de episodios em LIC com tempo de espera

197

Percentagem de episódios cirurgicos operados em hospitais de destino no total dos episódios operados no ano com

20,0

30,5

47,4

0,0

23,3

-23,3

35,5

37,7

106,2

8,5

35,2

2,5

25,0

30,3

121,2

120,0

9,6

21,6

8,7

origem no hospital em cirurgia programada (%) Percentagem de 1as consultas realizadas e registadas no CTH relativamente ao total de 1as consultas realizadas no Hospital (%) Percentagem de 1as consultas realizadas e registadas no CTH relativamente ao total de 1as consultas realizadas no Hospital

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

na especialidade de ortopedia (%)

198

Índice de Desempenho Global

65,2

Valor Incentivos Contratados (€)

9 239 872,1

Valor Incentivos Realizados (€)

6 027 848,5

Tabela 87 Q1 - Índice de desempenho global

Informação relativa à execução financeira CP 2016 e

ou contratos Programa que estejam encerrados mas

Contratos Programa de anos anteriores cuja factura-

para os quais subsistam valores por regularizar

ção permaneça por validar/encerrar à data 31/12/2016,

(de acordo com estimativa de

Adiantamentos Acréscimo registado

Recebidos (2)

proveitos) (1)"

Saldo ( 1-2)

2012

112 024 228,40

80 802 756,67

87 397 562,98

100 517 275,59

-19 714 518,92

2012 CHBA

70 306 478,60

85 658 259,22

9 951 999,62

75 668 357,33

9 989 901,89

2010

183 462 499,70

175 888 159,87

CP Fechado

177 658 855,22

-1 770 695,35

2011

176 977 359,04

165 289 243,91

CP Fechado

173 240 320,91

-7 951 077,00

2012 Total (a)

182 330 707,00

166 461 015,89

120 782 081,07

176 185 632,92

-9 724 617,03

2013 CHBA

63 134 443,00

5 379 752,30

18 667 642,81

30 409 640,50

-25 029 888,20

2013 Faro

108 887 550,00

0,00

50 344 301,85

-50 344 301,85

111 966 190,58

102 926 151,16

82 309 388,06

29 656 802,52

2013 CHAL 2013 Total (a)

172 021 993,00

117 345 942,88

162 592 920,52

163 063 330,41

-45 717 387,53

2014

183 144 507,00

163 311 745,66

7 593 864,64

178 830 833,93

-15 519 088,27

2015

184 761 251,00

164 572 101,81

6 004 740,66

170 864 599,55

-6 292 497,74

2016

187 668 438,00

161 901 555,10

17 013 081,48

173 709 719,56

-17 013 081,48

Cumprimento das normas legais

(Ano)

Total contratado

Capítulo 8

"Valor faturado Contrato Programa

Tabela 88 Contrato programa (ano)

Notas à análise do mapa: Os valores inseridos na coluna dos acréscimos registados são os registos a 31 de dezembro do ano a que o CP diz respeito, à excepção do ano 2012, uma vez que o extinto CHBA quando efectuamos integração nas contas do CHAlgarve tinham regularizado parte dos acréscimos registados nesse ano.

Relatório de Gestão e Contas 2016

(a) Inclui as unidades de Faro e Portimão

199

Informação relativa à facturação líquida emitida ano, saldos devedores e saldos credores, reportados a 31/12/2016, para cada uma das entidades pertencentes ao SNS, para saldos superiores a 100.000€

Contratado

Produção

Marginal/Adicional

Valor Máxi-

Estimativa

mo da Espe-

da Especia-

Quantidade

Valor €

Quantidade

Valor €

Quantidade

Valor €

cialização

lização

44 875,00

3 002 137,50 €

44 206

2 957 381,40 €

0,00 €

3 047 164,55 €

2 957 381,40 €

31 400,00

2 310 726,00 €

30 328

2 231 837,52 €

0,00 €

2 345 386,89 €

2 231 837,52 €

1 680,00

123 631,20 €

1 551

114 138,09 €

0,00 €

125 485,67 €

114 138,09 €

250,00

18 397,50 €

246

18 103,14 €

0,00 €

18 673,46 €

18 103,14 €

0,00

0,00 €

197 900,00

13 239 510,00 €

197 891

13 238 907,90 €

0,00 €

13 438 102,65 €

13 238 907,90 €

130,00

9 566,70 €

117

8 610,03 €

0,00 €

9 710,20 €

8 610,03 €

1 900,00

139 821,00 €

1 861

136 950,99 €

0,00 €

141 918,32 €

136 950,99 €

0,00

0,00 €

1. Consultas Externas:

Capítulo 8

Cumprimento das normas legais

Nº 1ªs Consultas Médicas (s/ majoração) Nº 1ªs Consultas referenciadas (CTH) Nº 1ªs Consultas (Telemedicina) Nº 1ªs Consultas na Comunidade (Saúde Mental) Nº 1ªs Consultas Centros de Referência Nº Consultas Médicas Subsequentes (s/ majoração) Nº Consultas Médicas Subsequentes (Telemedicina) Nº Consultas Médicas CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Subsequentes

200

na Comunidade (Saúde Mental) Nº Consultas Médicas Subsequentes Centros de Referência

2. Internamento: Nº Doentes Equivalentes GDH Médicos

23 572,00

46 867 713,53 €

22 182

44 104 005,67 €

0,00 €

47 336 350,90 €

44 104 005,67 €

0,00

0,00 €

5 447,00

10 830 155,93 €

5 394

10 724 777,14 €

0,00 €

10 830 155,93 €

10 724 777,14 €

0,00

0,00 €

4 184,00

7 903 002,69 €

3 964

7 487 452,84 €

0,00 €

7 981 957,16 €

7 487 452,84 €

0,00

0,00 €

GDH Médicos Centros de Referência GDH Cirúrgicos GDH Cirúrgicos Centros de

Urgentes GDH Cirúrgicos Urgentes Centros de Referência

Dias de Internamento de Doentes Crónicos Doentes Medicina Física e

0,00

0,00 €

1 095,00

44 183,25 €

1 095

44 183,25 €

12,11 €

44 623,07 €

44 195,36 €

0,00

0,00 €

357,00

14 404,95 €

320

12 912,00 €

0,00 €

14 546,18 €

12 912,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

12,11 €

66 207 633,23 €

62 373 343,00 €

Reabilitação Doentes de Psiquiatria Crónicos no

Capítulo 8

GDH Cirúrgicos

Cumprimento das normas legais

Referência

Hospital Psiquiatria (Reabilitação Psicossocial) Doentes Psiquiatria no Exterior (Ordens Religiosas) Doentes Psiquiatria no Exterior (Outras

Doentes Crónicos Ventilados Doentes Crónicos de Hansen Valor Total do Internamento

65 659 460,35 €

62 373 330,89 €

Relatório de Gestão e Contas 2016

Instituições)

201

3. Episódios de GDH de Ambulatório: GDH Cirúrgicos

6 640,00

10 036 026,74 €

6 640

10 036 026,74 €

434

655 969,22 €

10 691 995,96 €

0,00

0,00 €

13 850,00

7 549 388,19 €

13 097

7 138 941,31 €

0,00 €

7 662 629,01 €

7 138 941,31 €

0,00

0,00 €

655 969,22 €

18 354 624,97 €

17 830 937,27 €

GDH Cirúrgicos Centros de Referência GDH Médicos GDH Médicos Centros de Referência Valor dos GDH de

17 585 414,93 €

Cumprimento das normas legais

Ambulatório

17 174 968,05 €

4. Urgências: Atendimentos SU Polivalente Atendimentos SU Médico - Cirúrgica Atendimentos SU Básica

108 087,00

10 808 700,00 €

108 087

10 808 700,00 €

840,00 €

10 916 780,00 €

10 809 540,00 €

82 440,00

4 122 000,00 €

80 739

4 036 950,00 €

0,00 €

4 163 220,00 €

4 036 950,00 €

121 193,00

4 847 720,00 €

118 294

4 731 760,00 €

0,00 €

4 859 839,00 €

4 731 760,00 €

Capítulo 8

5. Sessões em Hospital de Dia: Base

20 400,00

423 096,00 €

20 400

423 096,00 €

267,55 €

429 442,44 €

423 363,55 €

Hematologia

767,00

231 887,11 €

767

231 887,11 €

136,05 €

235 333,67 €

232 023,16 €

1 100,00

332 563,00 €

1 065

321 981,45 €

0,00 €

337 551,45 €

321 981,45 €

8 500,00

266 900,00 €

8 500

266 900,00 €

293

1 380,03 €

270 903,50 €

268 280,03 €

0,00

0,00 €

1 783,62 €

1 273 231,06 €

1 245 648,18 €

ImunoHemoterapia Psiquiatria Psiquiatria (Unidades SócioOcupacionais) Valor Total do

1 254 446,11 €

Hospital de Dia

1 243 864,56 €

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

6. Programas de gestão da doença crónica

202

VIH/Sida (doentes em TARC)

1 500,00

13 748 400,00 €

1 454,26

13 329 165,46 €

0,00

0,00 €

13 954 626,00 €

13 329 165,46 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

Hipertensão Arterial Pulmonar Pré-tratamento/ seguimento 1º ano Seguimento após 1º ano CF <= III Seguimento após 1º ano CF IV

Esclerose múltipla - doentes em terapêutica

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

modificadora

Cancro da mama (2º ano) Cancro do colon e reto (1º ano) Cancro do colon e reto (2º ano) Cancro do colo do útero (1º ano) Cancro do colo do útero (2º ano)

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

30 796,35 €

15,00

30 796,35 €

0,00

0,00 €

30 796,35 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

6,00

1 143 702,60 €

5,91

1 126 547,06 €

0,00

0,00 €

1 143 702,60 €

1 126 547,06 €

2,00

317 369,68 €

2,00

317 369,68 €

0,24

38 084,36 €

355 454,04 €

Telemonitorização DPOC Nº de doentes em tratamento

15,00

Telemonitorização EAM Elementos de Telemonitorização Nº de doentes em tratamento

Capítulo 8

Cancro da mama (1º ano)

Cumprimento das normas legais

Tratamento de doentes c/ patologia oncológica - novos doentes

Telemonitorização ICC Elementos de Telemonitorização Nº de doentes em tratamento

Programa Terapêutico PAF 1 PAF 1 Doentes em tratamento

Doenças Lisossomais Doença de Gaucher - N.º Doentes em Tratamento Doença de Fabry N.º Doentes em Tratamento

Relatório de Gestão e Contas 2016

(Equivalente/ano)

203

Doença de Hurler - N.º Doentes em

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

Tratamento Doença de Hunter - N.º Doentes em Tratamento Doença de Maroteaux-Lamy N.º Doentes em Tratamento Doença de Niemann-Pick N.º Doentes em Cumprimento das normas legais

Tratamento Doença de Pompe - N.º Doentes em Tratamento 7. PMA - Diagnóstico e Tramento da Infertilidade N.º Consultas de

87,00

7 683,84 €

26,50 €

7 789,82 €

7 710,34 €

25,00

3 312,00 €

2 782,08 €

0,00 €

3 351,74 €

2 782,08 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

1 220,00

345 382,00 €

1 077

304 898,70 €

0,00 €

350 562,73 €

304 898,70 €

2,00

737,22 €

0,00 €

737,22 €

0,00 €

Protocolo I

0,00

0,00 €

Protocolo II

800,00

51 688,00 €

672

43 417,92 €

0,00 €

52 463,32 €

43 417,92 €

Apoio à Fertilidade N.º Induções da

Capítulo 8

Ovulação N.º Inseminações Intra-Uterinas N.º Fertilizações In Vitro N.º Injecções IntraCitoplasmáticas de Espermatozoides N.º Injecções IntraCitoplasmáticas de Espermatozoides recolhidos cirúrgicamente

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

8. Saúde sexual e reprodutiva

204

IVG até 10 semanas Medicamentosa (n.º IVG) Cirúrgica (n.º IVG) Diagnóstico Pré-Natal

9. Sessões de Radioterapia Tratamentos Simples Tratamentos Complexos

15 400,00

1 609 762,00 €

14 838

1 551 016,14 €

0,00 €

1 609 762,00 €

1 551 016,14 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

0,00 €

3 504,00

133 116,96 €

2 918

110 854,82 €

0,00 €

135 111,44 €

110 854,82 €

0,00

0,00 €

10. Colocação de Implantes Cocleares Implantes Unilaterais Implantes Bilaterais

12. Lar (IPO) 13. Outros: Medicamentos de cedência hospitalar

3 847 500,00 €

2 843 545,24 €

3 847 500,00 €

2 843 545,24 €

2 347 637,76 €

146 708 619,70 €

141 091 217,62 €

28 848 960,47 €

2 870 996,00 €

178 428 576,17 €

172 811 174,09 €

em ambulatório Internos 14. Valor da Produção 15. Convergência 16. Reposição salarial TOTAL Incentivos Institucionais

696 715,80 €

141 787 933,43 €

Capítulo 8

Domiciliário (consultas)

Cumprimento das normas legais

11. Serviço

173 507 889,90 €

9 239 872,64 €

Tabela 89 Estimativa de proveitos

Informação relativa aos investimentos realizados no ano 2016, de valores superiores a 100.000€, ao abrigo do despacho n.º 10220/2014 de 1 de agosto ou autorizados pelo conselho de Administração

O CHAlgarve, em 2016, não efectuou qualquer investimento superior a 100.000€.

Relatório de Gestão e Contas 2016

205

Anexos Demonstrações Financeiras e ABDR

Balanço analítico Demonstração de resultados por natureza Demonstração dos fluxos de caixa Ativo imobilizado

Provisões acumuladas Demonstração CMVMC Demonstração de resultados financeiros Demonstração de resultados extraordinários

Demonstrações financeiras e ABDR

Amortizações e provisões

Relatório de Gestão e Contas 2016

Anexos

Despesas com pessoal

207

5 - Balanço Activo Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2016

Período De: Janeiro 2016

Página: 1

A: Dezembro 2016

31. Março 2017

Todos os valores são em EUR. Activo Bruto (N)

Amort.+Provis. (N)

Activo Líquido (N)

Activo Líquido (N-1)

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

IMOBILIZADO BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 451

Terrenos e Recursos Naturais

10.374.026,43

452

Edifícios

66.446.162,49

25.259.224,33

41.186.938,16

43.425.219,44

453

Outras Construções e Infra-Estruturas

24.646,32

10.894,18

13.752,14

17.059,58

455

Bens Património Histórico, Artístico e Cu

459

Outros Bens de Domínio Público

445

Imobilizações em Curso - Bens de Domí

56.303,90

446

Adiantamento p/ conta Bens Domínio Pú

Total Bens de Domínio Público:

51.631.020,63

53.872.609,35

56.303,90

76.901.139,14

25.270.118,51

IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS 431

Despesas de Instalação

432

Despesas de Investigação e Desenvolvi

443

Imobilizações em Curso - Imob. Incorpór

449

Adiantamentos p/ Conta Imob. Incorpóre

421

Terrenos e Recursos Naturais

1.227.600,00

422

Edifícios e Outras Construções

3.747.464,65

426.854,33

3.320.610,32

3.392.125,28

423

Equipamento Básico

57.730.996,60

53.719.083,74

4.011.912,86

5.637.918,17

424

Equipamento de Transporte

594.280,56

484.158,30

110.122,26

133.924,62

425

Ferramentas e Utensílios

98.623,26

92.435,20

6.188,06

8.232,14

426

Equipamento Administrativo e Informátic

17.529.142,61

17.028.403,43

500.739,18

623.944,97

427 429

Taras e Vasilhame Outras Imobilizações Corpóreas

66.813,81

62.812,65

34.824,51

27.988,14

33.241,98

442

Imobilizações em Curso - Imob. Corpóre

448

Adiantamento p/ Conta Imob. Corpóreas

Total Imobilizações Corpóreas:

81.057.734,14

71.852.573,32

9.205.160,82

11.056.987,16

125.351,05

56.300,45

125.351,05

56.300,45

11.185.631,23

7.663.245,29

11.185.631,23

7.663.245,29

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

INVESTIMENTOS FINANCEIROS

208

411

Partes de Capital

412

Obrigações e Títulos de Participação

414

Investimentos em Imóveis

415

Outras Aplicações Financeiras

441

Imobilizações em Curso - Inv. Financeiro

447

Adiantamentos p/ conta Inv. Financeiros

Total Investimentos Financeiros: CIRCULANTE EXISTÊNCIAS:

Matérias Primas, Subsidiárias e Consum

Sub-Produtos, Desperdícios, Resíduos

Produtos Acabados Intermédios

Mercadorias

Adiantamentos p/ Conta de Compras

Total Existências:

5 - Balanço Activo Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2016

Período De: Janeiro 2016

Página: 2

A: Dezembro 2016

31. Março 2017

Todos os valores são em EUR. Activo Bruto (N)

Amort.+Provis. (N)

Activo Líquido (N)

Activo Líquido (N-1)

DÍVIDAS TERCEIROS - MÉDIO/LONG 28

DÍVIDAS DE TERCEIROS - CURTO P Empréstimos concedidos

211

Clientes c/c

1.571.554,74

213

Utentes c/c

317.876,34

261.444,69

215

Instituições do Ministério da Saúde

267.013.323,70

231.071.255,71

218

Clientes e Utentes Cobrança Duvidosa

201.286,86

-315.915,80

251

Devedores p/ execução do Orçamento

229

Adiantamentos a Fornecedores

68.958,72

85.094,32

2619

Adiantamentos a Fornecedores Imobiliza

24.066,00

Estado e Outros Entes Públicos

225.455,81

323.817,07

151

Acções

152

Obrigações e Títulos de Participação

153

Títulos da Dívida Pública

159

Outros Títulos

Outras Aplicações de Tesouraria

Conta no Tesouro

Depósitos em Instituições Financeiras

Caixa

Total Depósitos e Caixa:

271

Acréscimos de Proveitos

272

Custos Diferidos

T9 TAMORT

Total Acréscimos e Diferimentos Total de Amortizações

TPROV

Total de Provisões

6.910.147,52

1.987.702,12

4.922.445,40

5.368.439,87

282.540.471,00

8.195.503,43

274.344.967,57

238.524.729,75

1.566.293,69

1.318.395,15

31.704,13

123.125,99

14.848,73

38.352,78

1.612.846,55

1.479.873,92

68.469.126,67

196.940.477,32

68.469.126,67

196.940.477,32

416.574.104,52

509.594.223,24

TÍTULOS NEGOCIÁVEIS

DEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES FINA

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

TOTAL DO ACTIVO

68.469.126,67

Demonstrações financeiras e ABDR

Total Dívidas de Terceiros:

Anexos

6.207.801,31

97.122.691,83 8.195.503,43 521.892.299,78

105.318.195,26

Relatório de Gestão e Contas 2016

262_3_7_8 Outros Devedores

6.409.088,17

1.706.527,89

209

5 - Balanço Capital Próprio e Passivo Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2016

Período De: Janeiro 2016

Página: 1

A: Dezembro 2016

31. Março 2017

Todos os valores são em EUR. Ano N

Ano N-1

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 51

FUNDO PATRIMONIAL Património

Reservas de Reavaliação

154.434.888,00

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

RESERVAS 574

Reservas Livres

575

Subsídios

576

Doações

577

Reservas Decorrentes da Transferência

TRES

Total das Reservas

Resultados Transitados

Resultado Líquido do Exercício

TFP

TOTAL DO FUNDO PATRIMONIAL:

-149.066.639,00 283.586,00

273.404,99 -149.066.639,00

-148.783.053,00

-148.793.234,01

-15.301.181,09

-7.489.251,71

-6.123.386,45

-3.502.933,74

-15.772.732,54

-5.350.531,46

PASSIVO PROVISÕES 291

Provisões p/ Cobranças Duvidosas

292

Provisões p/ Riscos e Encargos

TPROV

Total de Provisões:

DT_MLP

DÍVIDAS A TERCEIROS - Médio e Lo

DT_CP

DÍVIDAS A TERCEIROS - Curto Prazo

219

Adiantamentos de Clientes, Utentes e In

221

Fornecedores c/c

228

Fornecedores - Facturas recepção e con

23 252

Empréstimos Obtidos Credores pela Execução do Orçamento

2611_2611 Fornecedores de Imobilizado c/c 24

Estado e outros Entes Públicos

262_3_7_8 Outros Credores TDT

Total de Dívidas a Terceiros:

4.243.347,53

4.047.726,56

4.243.347,53

4.047.726,56

364.119.229,50

458.587.739,10

26.939.450,79

19.333.294,89

4.323.191,23

33.659,33

138.016,43

174.520,65

237.299,73

429.949,16

1.586.483,97

1.504.348,66

3.341.920,96

3.892.987,91

400.685.592,61

483.956.499,70

21.763.189,21

20.926.291,91

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

210

273

Acréscimo de Custos

274

Proveitos Diferidos

TAC_DF

Total de Acréscimos e Diferimentos:

5.654.707,71

6.014.236,53

27.417.896,92

26.940.528,44

TOTAL DO PASSIVO

432.346.837,06

514.944.754,70

TOTAL F. PRÓPRIOS E PASSIVO

416.574.104,52

509.594.223,24

6.2 - Demonstração de Resultados por Natureza Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2016

Período De: Janeiro 2016

Página: 1

A: Dezembro 2016

31. Março 2017

Todos os valores são em EUR. Ano N

Total Ano N

Ano N-1

Total Ano N-1

CUSTOS E PERDAS 61 612

Custo das Mercadorias Vendidas e d Mercadorias

616

Matérias de Consumo

SA1

Sub-Total da Conta 61

50.385.439,58

50.222.686,53

Fornecimentos e Serviços Externos

33.112.687,91

29.680.626,02

Custos com o Pessoal

641

Remuneração dos Orgãos Directivos

642

Remunerações Base de Pessoal

643

Pensões

645

Encargos sobre Remunerações

646 647

50.385.439,58

50.222.686,53

381.477,11

326.075,74

87.633.466,64

84.506.103,64

Seguros Acidentes Trabalho e Doenças

423.252,25

286.671,77

Encargos Sociais Voluntários

174.793,07

192.180,92

648

Outros Custos com o Pessoal

653.514,95

SA3

Sub-Total da Conta 64

Transferências Correntes Conc. e Prest

Amortizações do Exercício

4.640.312,19

Provisões do Exercício

3.103.371,91

SA4

Sub-Total das Contas: 66|67

Outros Custos e Perdas Operacionais

(A)

Custos e Perdas Financeiras

(C)

Custos e Perdas Extraordinárias

(E)

IMPOSTO S/ RENDIMENTO DO EXER

G 88.

(G) Resultado Líquido do Exercício

404.312,87 108.864.488,14

104.562.574,60

46,23 5.199.809,29 2.849.495,84 7.743.684,10

8.049.305,13

70.402,66

41.353,91

200.176.748,62

192.556.546,19

194.014,29

51.383,28

200.370.762,91

192.607.929,47

3.821.817,20

3.911.565,04

204.192.580,11

196.519.494,51

70.314,37

42.174,02

204.262.894,48

196.561.668,53

-6.123.386,45

-3.502.933,74

198.139.508,03

193.058.734,79

Anexos

111.773,46 18.735.456,20

Relatório de Gestão e Contas 2016

54.726,56 19.543.257,56

Demonstrações financeiras e ABDR

Encargos Sociais:

211

6.2 - Demonstração de Resultados por Natureza Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2016

Período De: Janeiro 2016

Página: 2

A: Dezembro 2016

31. Março 2017

Todos os valores são em EUR. Ano N

Total Ano N

Ano N-1

Total Ano N-1

PROVEITOS E GANHOS

712

Prestação de Serviços

SB1

Sub-Total da Conta 71

Impostos, Taxas e Outros

Trabalhos p/ Própria Instituição

Proveitos Suplementares

Transferências Subsídios Correntes Obt

741

Transferências - TESOURO

742

Transferências Correntes Obtidas Subsídios Correntes Obtidos Outro Ente

749

De Outras Entidades

SB5

Sub-Total B5

Outros Proveitos/Ganhos Operacionais

32.411,17

38.187,04

185.031.476,75

173.209.346,92 185.063.887,92

173.247.533,96

1.037.454,61

1.260.297,81

9.891,78

34.979,86

421.596,90

491.136,87

Demonstrações financeiras e ABDR

Vendas e Prestações de Serviços Vendas

743

Anexos

71 711

RESULTADOS OPERACIONAIS

-7.892.311,20

-5.289.456,68

82 83

RESULTADOS FINANCEIROS RESULTADOS CORRENTES

558.392,46 -7.333.918,74

63.592,16 -5.225.864,52

RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

1.280.846,66

1.765.104,80

RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS

-6.053.072,08

-3.460.759,72

86.

IMPOSTO S/ RENDIMENTO EXERCÍC

70.314,37

42.174,02

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCI

-6.123.386,45

-3.502.933,74

(B)

Proveitos e Ganhos Financeiros

(D)

Proveitos e Ganhos Extraordinários

(F)

431.488,68

526.116,73

5.751.606,21

12.233.141,01

192.284.437,42

187.267.089,51

752.406,75

114.975,44

193.036.844,17

187.382.064,95

5.102.663,86

5.676.669,84

198.139.508,03

193.058.734,79

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

RESUMO:

212

7.3 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2016

Período De: Janeiro 2016

Página: 1

A: Dezembro 2016

31. Março 2017

Todos os valores são em EUR. Total 1

CLASSE 1

1.479.873,92

ACTIVIDADES OPERACIONAIS Recebimento de Clientes (I) 171

Vendas e Prestações de Serviços

166.590.725,86

1219

Adiant client,utent, Inst Estad

173.785.533,32

17971 I

Vendas e Prestações de Serviços

131

Compras

-34.089.685,31

162

Fornec. e Serviços Externos

-19.932.412,43

1229

Adiantamentos a fornecedores

16973

Correcção a Compras

-16.326.675,97

169762 II

Fornec. e Serviços Externos

164

Custos com o Pessoal

1262

Adiantamentos a pessoal

169764 III

Despesas com o Pessoal

Fluxo Gerado p/Operaç. (I+II+III)

8.773.986,72

8.773.986,72 349.150.245,90

-9.115.886,05

-9.115.886,05 -79.464.659,76

Pagamentos ao Pessoal (III) -96.341.103,37

-96.341.103,37

-13.330.745,95

-13.330.745,95 -109.671.849,32

160.013.736,82

Demonstrações financeiras e ABDR

Pagamentos a Fornecedores (II)

Pagam./Receb. Imp. s/Rendim.(B) Impost/rendiment exercício(PC)

Anexos

186 186 169786

Impost s/rendim exerc anterior

169786 B O. Receb. Rel. à Activ. Operac. (C) 172

Impostos e taxas

173

Proveitos suplementares

551.037,49

174

Transf. Subs. Corr. Obtidos

414.119,58

176

O. Proveitos e Ganhos Operac.

3.188.050,69

12748

Diferanças câmbio favoráveis

12749

Outros proveitos diferidos

17972

Impostos e taxas

17973

Proveitos suplementares

981.273,54

17974

Transf.subs. correntes obtidos

17976

O. Proveitos e Ganhos Operac.

17979

Outros

1229 1241

Adiantamentos a fornecedores Imposto sobre Rendimento

1242

Retenção de Imp. s/Rendim.

1243

Imposto s/valor acrescentado

1244

Outros impostos

1245

Contrib. p/Segurança Social

1249

Outros

1262

Adiantamentos a pessoal

1263

Sindicatos

70.049,70

101.563.544,70

297.489,05

16.135,60

17.339.606,70

160.297,81

10.579.057,94

3.881,71

166.382,19

Relatório de Gestão e Contas 2016

551.037,49

213

7.3 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2016

Período De: Janeiro 2016

Página: 2

A: Dezembro 2016

31. Março 2017

Todos os valores são em EUR.

1264

Regulariz dividas p/ord tesouro

1268 C

Devedores e credores diversos

165

O. Custos e Perdas Operac.

1272

Custos diferidos

169727

Acréscimo e diferimentos

169765

Outros custos operacionais

1219

Adiant client,utent Inst Estad

1241

Imposto sobre Rendimento

1242

Retenção de Imp. s/Rendim.

Demonstrações financeiras e ABDR

1243

Imposto s/valor acrescentado

1244

Outros impostos

1245

Contrib. p/Segurança Social

1249

Outros

1262

Adiantamentos a pessoal

1263

Sindicatos

1264

Regulariz dividas p/ord tesouro

1268 D

Devedores e credores diversos

Fluxo Ger.A.Rubr.Extr(A+B+C+D)

Anexos

Total

1792

Recuperação de dividas

1793

Ganhos em existências

1794

Ganhos em imobilizações

1795

Benef. penalidades contratuais

1798 F

Out prov- ganh extraordinários

1691

Transfer de capital concedidas

1693

Perdas em existências

1694

Perdas em imobilizações

1695

Multas e penalidades

1698

Outros custos e perdas extraor

16971

Restituições

16977

Proveitos

16979

Outras correcções

169769 G

Custos e perdas extraordin.

Fluxos de Activ. Operac. (E+F+G)

453.640,45

453.640,45 135.784.567,15

O. Pag. Rel. à Activ. Operac. (D) -69.584,96

-69.584,96

-250,00

268.254.042,92

48.067,07

17.209.049,96

325.720,39

10.579.007,14

73.881,71

166.335,71

464.057,05

464.057,05 -297.189.996,91

-1.391.692,94

Receb. Gerados c/Rubr. Extr. (F) 17.515,71

17.515,71

2.801,80

63.168,39

63.168,39 83.485,90

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Pagam. Rel. c/Rubr. Extraord. (G)

Recebim. Provenientes de:(H) EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS: Amortização de empréstimos SUBS. INVESTIMENTO:

214

-29.534,31 -186.535,34

-364.818,40

-74.471,92

-74.471,92 -655.359,97

ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO

1282

-29.534,31 -186.535,34

-1.963.567,01

7.3 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2016

Período De: Janeiro 2016

Página: 3

A: Dezembro 2016

31. Março 2017

Todos os valores são em EUR. Total 12745

Subsidios para investimentos

178

JUROS E PROV. SIMILARES: Proveitos e ganhos financeiros

17978

Proveitos e ganhos financeiros

2.385.196,91

997.153,06

O. RECEB. ACTIV. INVESTIM.: 1261 H

Adianta a forneced imobilizado 3.382.349,97

Pagam. Respeitantes a: (J) EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS: 1281

Concessão de empréstimos

141

Investimentos financeiros

-61.145,34

169741

Investimentos financeiros

-4.896,64

IMOBILIZ. CORPÓREAS: 142

Imobilizações corpóreas

-322.949,03

169742

Imobilizações corpóreas

-312.290,36

-96.762,09

IMOBILIZ. INCORPÓREAS: 143

Imobilizações incorpóreas

169743

Imobilizações incorpóreas

144

Imobilizações em curso

169744

Imobilizações em curso

IMOBILIZ. EM CURSO:

145 169745 J

Bens do domínio público Bens do domínio público

Fluxos de Activ. de Investim.(H-J)

Anexos

BENS DOMÍNIO PÚBLICO:

Demonstrações financeiras e ABDR

INVESTIMENTOS FINANC:

-798.043,46

2.584.306,51

ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Recebimentos Provenientes de:(K) EMPRÉSTIMOS OBTIDOS: 123

Empréstimos obtidos

151

Capital

1575

Subsidios

1576 K

Doações

AUMENTOS DE CAPITAL:

156,06

156,06 156,06

Pagam. Respeitantes a: (L) EMPRÉSTIMOS OBTIDOS: 123

Empréstimos obtidos

-36.504,22

JUROS E CUSTOS SIMILARES: 168

Custos e perdas financeiras

-400.774,79

169768

Custos e perdas financeiras

-50.597,69

-46,23

TRANSF. CORR. CONCEDIDAS: 163

Transf corr conced prest socia

169763

Transf corre conce prest socia

Relatório de Gestão e Contas 2016

SUBSÍDIOS E DOAÇÕES:

215

7.3 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2016

Período De: Janeiro 2016

Página: 4

A: Dezembro 2016

31. Março 2017

Todos os valores são em EUR. Total L

-487.922,93

Fluxos de Activ. Operac. (K-L)

-487.766,87

(4) Variações de Caixa (1+2+3)

132.972,63

111

Caixa

112

Dep. em Inst. Financ.

113

Contas no Tesouro

115

Títulos Negociáveis

118 5

O. Aplicações Tesouraria Total

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

Caixa e seus Equiv. Início período (5)

216

(6) Caixa e seus Equiv. Fim período

38.352,78

123.125,99

1.318.395,15

1.479.873,92

1.612.846,55

2016

Período De: Janeiro 2016

449

443

433

432

431

446

445

459

455

453

452

451

Relatório de Gestão e Contas 2016

Adiant. p/Conta de Imob. Incorpóreas

Imob. em Curso de Imob. Incorpóreas

Propriedade Industrial

Despesas investigação e desenv

Despesas de instalação

DE IMOBILIZ. INCORPÓREAS:

Adiant. p/Conta de Bens de Dom. Públic

Imob. em Curso de Bens de Dom. Públic

Outros bens de domínio público

Bens do património hist,artíst

76.901.139,14

56.303,90

24.646,32

66.446.162,49

Edifícios

O. Construções e Infra-Estr.

10.374.026,43

DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO: Terrenos e recursos naturais

Saldo Inicial

A: Dezembro 2016

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

Todos os valores são em EUR.

Ano:

Instituição:

217

Anexos

Aumentos

Demonstrações financeiras e ABDR

Reavaliações

5A - Activo Imobilizado

Alienações

Transferências e Abates

76.901.139,14

56.303,90

24.646,32

66.446.162,49

10.374.026,43

Saldo Final

31. Março 2017

Página:

2016

Período De: Janeiro 2016

Equipamento Básico

Equipamento de transporte

Ferramentas e utensilios

Equipamento Administrativo

Taras e vasilhame

Outras imobilizações corpóreas

Imob. em Curso de Imob. Corpóreas

Adiant. p/Conta de Imob. Corpóreas

423

424

425

426

427

429

442

448

TOTAL GERAL:

Edifícios e outras construções

422

DE IMOBILIZ. CORPÓREAS: Terrenos recursos naturais

421

Todos os valores são em EUR.

Ano:

160.325.636,82

83.424.497,68

62.812,65

66.813,81

17.577.877,82

98.623,26

594.280,56

60.049.024,93

3.747.464,65

1.227.600,00

Saldo Inicial

A: Dezembro 2016

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Instituição:

218 Demonstrações financeiras e ABDR

Reavaliações

570.144,66

259.375,00

310.769,66

Aumentos

5A - Activo Imobilizado

Anexos

Alienações

2.936.908,20

308.110,21

2.628.797,99

Transferências e Abates

157.958.873,28

81.057.734,14

62.812,65

66.813,81

17.529.142,61

98.623,26

594.280,56

57.730.996,60

3.747.464,65

1.227.600,00

Saldo Final

31. Março 2017

Página:

8.2.7 - Amortizações e Provisões Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2016

Período De: Janeiro 2016

Página: 1

A: Dezembro 2016

31. Março 2017

Todos os valores são em EUR. Saldo Inicial

Reforços

Abates

Saldo Final

DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO: 4851 4852

Terrenos e recursos naturais Edifícios

23.020.943,05

2.238.281,28

25.259.224,33

4853

O. Construções e Infra-Estr.

7.586,74

3.307,44

10.894,18

4855

Bens do património hist,artíst

4859

Outros bens de domínio público 23.028.529,79

2.241.588,72

25.270.118,51

Despesas de instalação

4832

Despesas investigação e desenv

4833

Propriedade Industrial

4821

Terrenos recursos naturais

4822

Edifícios e outras construções

4823

Equipamento Básico

4824

Equipamento de transporte

4825

Ferramentas e utensilios

4826

Equipamento Administrativo

4827

Taras e vasilhame

66.813,81

4829

Outras imobilizações corpóreas

29.570,67

5.253,84

72.367.510,52

2.398.723,47

2.913.660,67

71.852.573,32

95.396.040,31

4.640.312,19

2.913.660,67

97.122.691,83

DE IMOBILIZ. CORPÓREAS:

460.355,94

23.802,36

90.391,12

2.044,08

16.953.932,85

380.785,33

426.854,33 2.607.345,92

53.719.083,74 484.158,30 92.435,20

306.314,75

17.028.403,43 66.813,81 34.824,51

Anexos

71.514,96 1.915.322,90

Relatório de Gestão e Contas 2016

TOTAL GERAL:

355.339,37 54.411.106,76

Demonstrações financeiras e ABDR

DE IMOBILIZ. INCORPÓREAS: 4831

219

8.2.31 - Provisões Acumuladas Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2016

Período De: Janeiro 2016

Página: 1

A: Dezembro 2016

31. Março 2017

Todos os valores são em EUR.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

Saldo Inicial

220

Provisões p/a Aplic. Tesour.

291 292

Provisões p/a Cobr. Duvid. Provisões p/a Riscos e Encargos

Provisões p/a Deprec. Exist.

Provisões p/a Invest. Financ.

Aumento

Redução

Saldo Final

6.469.328,39

2.655.729,73

929.554,69

8.195.503,43

4.047.726,56

1.286.903,07

1.091.282,10

4.243.347,53

10.517.054,95

3.942.632,80

2.020.836,79

12.438.850,96

8.2.33 - Dem. Custo Mercadorias Vendidas e Mat. Consumidas Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2016

Período De: Janeiro 2016

Página: 1

A: Dezembro 2016

31. Março 2017

Todos os valores são em EUR. Mat. Primas,Subs. e de Consumo

EI36

Existências Iniciais

7.663.245,29

312\316 EF36

Compras Existências Finais

53.907.825,52

Custos no Exercício

11.185.631,23

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

50.385.439,58

Relatório de Gestão e Contas 2016

Mercadorias

221

8.2.37 - Demonstração dos Resultados Financeiros Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2016

Período De: Janeiro 2016

Página: 1

A: Dezembro 2016

31. Março 2017

Todos os valores são em EUR. Ano N

Ano N-1

CUSTOS E PERDAS 681 683

Juros suportados Amortizações de invest. em imóveis

684

Provisões p/a aplicações financeiras

685

Diferenças de câmbio desfavorá

687

Perdas alien. aplic. tesouraria

688 .

O. Custos e perdas Financ. Resultados Financeiros (+/-)

177.066,27

33.986,86

373,98

32,06

16.574,04

17.364,36

558.392,46

63.592,16

752.406,75

114.975,44

15.692,04

12.783,41

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

PROVEITOS E GANHOS

222

781

Juros Obtidos

783

Rendimentos de Imóveis

785

Diferença de câmbio favoráveis

786

Descontos p/pagamento obtidos

787

Ganhos alien. aplic. tesouraria

788

O. Proveitos e Ganhos Financ.

155,08

518,42

736.559,63

101.631,61 42,00

752.406,75

114.975,44

8.2.38 - Demonstração dos Resultados Extraordinários Instituição: Ano:

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

2016

Período De: Janeiro 2016

Página: 1

A: Dezembro 2016

31. Março 2017

Todos os valores são em EUR. Ano N

Ano N-1

CUSTOS E PERDAS 691 692

Transf. de Capital Concedidas Dívidas Incobráveis

693

Perdas em Exixtências

694

Perdas em Imobilizações

13.260,69

9.845,41

695

Multas e Penalidades

29.534,31

10.840,58

696

Aumentos Amortiz. e Provisões

697

Correções Relat. Exerc. Anter.

3.517.870,85

3.620.142,74

698 .

O. Custos e Perdas Extraord. Resultados Extraordinários (+/-)

268.586,92

1.280.846,66

1.765.104,80

5.102.663,86

5.676.669,84

PROVEITOS E GANHOS 792

Recuperação de dívidas

793

Ganhos em Existênicas

794

Ganhos em Imobilizações

795

Benef. e Penalidades Contratuais

796

Reduções Amortiz. e Provisões

797

Correções Relat. Exerc. Anter.

798

O. Proveitos e Ganhos Extraord.

17.515,71 15.400,00

10.471,80

1.500,00 860.143,94

1.714.146,78

3.785.407,00

3.414.591,55

422.697,21

537.459,71

5.102.663,86

5.676.669,84 Anexos

246.824,44

Demonstrações financeiras e ABDR

2.130,00

Relatório de Gestão e Contas 2016

19,39 14.326,91

223



































































































































 













Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR































 





















































































































































































            



CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs





224 



























 





















 





























 

















































































 

































































































Relatório de Gestão e Contas 2016







































 





















 













Anexos



























Demonstrações financeiras e ABDR











































225













 













 













 









































































































 















 











Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR







 









































CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs





226 





 





 







 



























 



Anexo ao balanço e à demonstração de resultados

Nota Prévia

1. Caracterização da entidade

As notas que se seguem estão ordenadas de acordo com

1.1 Identificação

Número de Identificação: 510 745 997 Endereço da Sede: Rua Leão Penedo, 8000 - 386 Faro O Centro Hospitalar do Algarve EPE, foi criado no dia 1 de julho de 2013, por força da publicação do Decreto-Lei n.º 69/2013, de 17 de maio, com a fusão do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio EPE e do Hospital de Faro EPE, extinguindo-se por conseguinte as referidas entidades do qual sucederam todos os direitos e obrigações conforme referido no diploma da sua criação, sendo que à data de 31 de dezembro de 2016 encontram-se em funcionamento com duas Unidades e quatro Serviços de Urgência Básica (SUB). O seu objeto social e único, a prestação de serviços de saúde, nos termos dos seus Estatutos e no respeito pelas normas que o regem, encontrando-se integrado no Servi-

Demonstrações financeiras e ABDR

aplicáveis à entidade.

Designação: Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

ço Nacional de Saúde. Os montantes encontram-se expressos em euros, salvo in-

Anexos

(POCMS), as notas omitidas devem entender-se como não

dicação em contrário.

1.2 Legislação O Centro Hospitalar do Algarve é uma pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, dotada de autonomia financeira e patrimonial inserida no Perímetro das Administrações Públicas, constituindo uma entidade do setor público empresarial mas que, por força da Lei de Enquadramento Orçamental e dos critérios definidos no Sistema Europeu de Contas Nacionais, é objeto de reclassificação para o âmbito das administrações públicas, sendo as suas contas relevantes para efeitos de apuramento dos agregados das contas públicas.

Relatório de Gestão e Contas 2016

o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde

227

Por obrigatoriedade legal, foi feito o encerramento das

•

contas em 31 de dezembro de 2016, tendo como objetivo conhecer a situação económica e financeira da instituição à data, e que ora se apresenta. As Demonstrações Financeiras apresentadas foram preparadas de harmonia com os princípios contabilísticos de-

missos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA); •

•

SNC-AP. •

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

Algarve está construído segundo as definições do referi-

Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro – Novo Regime Jurídico e Estatutos das EPE do SNS

do POCMS, aprovado pela Portaria n.º 898/2000, de 28 de setembro (Ministério das Finanças e Ministério da Saúde, 2000), destacando-se o detalhe da classe 1, que reflete a

•

Normas especiais cuja aplicação decorra do seu objecto social e do regulamento.

origem e o destino dos fluxos financeiros. O regime jurídico aplicável ao Centro Hospitalar do Algarve é o seguinte: •

Lei n.º 48/1990, de 2 de agosto - Lei de Bases da Saúde;

•

Decreto-Lei n.º 11/1993, de 15 de janeiro - Estatuto do

•

• CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Decreto-Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro – Altera o regime de administração financeira do Estado e do

Ao nível do registo e organização contabilística é de evi-

228

Decreto-Lei n.º 69/2013, de 17 de maio - Diploma Criador;

da Saúde, 2000).

denciar que o sistema informático do Centro Hospitalar do

Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho - Alterações introduzidas à Lei n.º 8/2012;

finidos pelo POCMS – Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (Ministério das Finanças e Ministério

Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro - Lei dos Compro-

(ver Modelo de Governo)

Serviço Nacional de Saúde;

1.4 Discrição Sumária das Atividades

Decreto-Lei n.º 558/1999, de 17 de dezembro, com as

Desenvolvendo como atividade única a prestação de

alterações introduzidas e o Decreto-Lei n.º 300/2007,

serviços de saúde, o Centro Hospitalar do Algarve pres-

de 23 de agosto - Regime Jurídico do Sector Empresa-

ta a assistência aos seus utentes, através de um Serviço

rial do Estado e das Empresas Públicas;

de Urgência Polivalente que engloba a Urgência Geral, a

Lei n.º 27/2002, de 8 de novembro - Regime Jurídico de Gestão Hospitalar;

•

1.3 Estrutura Organizacional Efetiva

Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e a Urgência Pediátrica. Conta com um serviço de Internamento que está organizado por especialidades clínicas, correspondendo

Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de agosto - Regula-

as respectivas lotações aos rácios definidos pela rede de

mentação da Lei de Gestão Hospitalar;

referência hospitalar e com uma Consulta Externa e um Hospital de Dia, ambos organizados também por especia-

•

Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, altera-

lidades. A entidade desenvolve ainda atividades através de

do e republicado pelo Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26

Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos,

de janeiro – Estatutos dos Hospitais e Centros Hospi-

de Cuidados Intensivos Polivalente e de Cuidados Intensi-

talares, EPE;

vos Coronários.

1.5 Recursos Humanos - Identificação dos responsáveis pela direção da entidade Os responsáveis do Centro Hospitalar Algarve, EPE à data de 31 dezembro de 2016 são: •

ção total, anual de 336.337,73€ (consultar Anexo -Tabela 1).

Administração do Centro Hospitalar do Algarve, EPE, com

Dr. Joaquim Grave Ramalho

Doutora Helena Cristina Gil Cardeira dos Santos Leitão (Vogal Executiva do Conselho de Administração);

•

composto pelos seguintes elementos, com uma remunera-

A 10 de Março de 2016, foi nomeado o atual Conselho de

(Presidente do Conselho de Administração); •

Até 9 de Março de 2016, o Conselho de Administração era

Dr.ª Maria Teresa da Silveira Bretão Machado Luciano

uma remuneração total, anual de 305.184,13€ (consultar Anexo Tabela 2). A entidade apresentava a 31 de dezembro de 2016, 4.183 funcionários e empregados, sendo responsável pela Gestão de Recursos Humanas à referida data a Dra. Rita Carvalho.

(Vogal Executiva do Conselho de Administração);

(Diretor Clínico); •

Doutor Nuno Álvaro Caneca Murcho (Enfermeiro Diretor).

Membro do Órgão de

Reversão

Remuneração

Remuneratórias

Remuneratória

Anual

91 449,33 €

13 260,34 €

1 737,64 €

79 926,63 €

65 376,64 €

73 159,56 €

10 552,02 €

1 378,88 €

63 986,42 €

65 376,64 €

73 159,56 €

10 554,84 €

1 378,88 €

63 983,60 €

65 376,64 €

73 159,56 €

10 083,80 €

1 378,88 €

64 454,64 €

65 376,64 €

73 159,56 €

10 552,00 €

1 378,88 €

63 986,44 €

Total

336 337,73 €

Bruta

81 720,68 €

Patrícia Isabel Silvestre Ataíde Graça Maria Palma Pereira

Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes

Maria Gabriela Castillón Valadas Cartucho José Fernando Vieira dos Santos

Anexo - Tabela 1

Variável

Reduções

Fixa

Administração

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

Dr. Carlos Alberto Rosário dos Santos

Relatório de Gestão e Contas 2016

•

229

Membro do Órgão de

Reduções Re-

Reversão

Remuneração

muneratórias

Remuneratória

Anual

75 094,40 €

8 146,40 €

2 673,77 €

69 621,80 €

53 027,71 €

60 075,50 €

6 416,51 €

2 069,78 €

55 728,81 €

53 027,71 €

60 075,50 €

6 416,51 €

2 069,78 €

55 728,81 €

Carlos Alberto Rosário Santos

63 903,42 €

73 556,10 €

8 556,30 €

3 376,14 €

68 375,90 €

Nuno Álvaro Caneca Murcho

53 027,71 €

60 075,50 €

6 416,51 €

2 069,78 €

55 728,81 €

Total

305 184,13 €

Administração

Variável

Joaquim Grave Ramalho Helena Cristina Gil Caldeira dos Santos Leitão Maria Teresa da Silveira Bretão Machado Luciano

Fixa

Bruta

66 284,63 €

Demonstrações financeiras e ABDR

Anexo - Tabela 2

1.6 Organização Contabilística •

É utilizado o Manual de Procedimentos Administrati-

Não existe qualquer outra informação de relevo que deva

vos e Contabilísticos - Contabilidade Geral / Orçamen-

ser enunciada.

Anexos

tal / Analítica. •

São utilizados os livros obrigatórios previstos na legislação comercial.

•

A organização do arquivo dos documentos de suporte segue a sequência numérica das Autorizações de Pagamento por rúbricas.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

•

O sistema informático utilizado no que se refere à contabilidade é a aplicação Microsoft Dynamics NAV fornecida pela Glintt, existindo lançamentos que são efectuados por ligações automáticas de outras aplicações, tais como: da aplicação GHAF - Farmácia e Logística, do SONHO - Aplicação de Gestão de Doentes e do RHV - Aplicação dos Recursos Humanos.

•

Não existe descentralização contabilística, a contabilidade encontra-se centralizada nas instalações do Centro Hospitalar do Algarve (Edifício da Administração em Faro), na dependência do Departamento Financeiro.

230

1.7 Outra Informação considerada relevante

2 Notas ao Balanço e às Demonstrações Financeiras 2.1 Situações Derrogadas nas Demonstrações Financeiras A derrogação do princípio de especialização no que se re-

Os critérios valorimétricos de cálculo utilizados foram os seguintes: Imobilizações Incorpóreas Não existe qualquer valor desta natureza.

fere ao registo das taxas moderadoras, desde o ato em que ocorrem versus o momento do seu recebimento deve-se à Imobilizações Corpóreas

dados que possibilitem de forma sustentada, o cálculo dos

Os bens do ativo imobilizado corpóreo figuram pelo seu

montantes em dívida no final de cada período.

custo de aquisição, com exceção dos Terrenos e Edifícios

cionar tal dificuldade na cobrança e registo de dívidas (a receber) das taxas moderadoras.

2.2 Indicação e comentário das contas do Balanço e das Demonstrações dos Resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com o exercício anterior

da Unidade de Faro que foram inscritos pelo valor de mercado com base na avaliação efectuada por uma empresa especializada e independente, em conformidade com a legislação aplicável (Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril - CIBE), contudo os Edifícios e Terrenos transferidos da Unidade de Portimão para o Centro Hospitalar do Algarve, continuam pelo valor de aquisição por decisão superior e derivado ao elevado custo associado à mesma avaliação.

As Demonstrações Financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos regis-

Em 2010 o Hospital de Faro procedeu à relevação contabi-

tos da Entidade, os quais se encontram de acordo com os

lística do valor dos imóveis de domínio público (proprieda-

princípios do POCMS e instruções da ACSS.

de do Estado e bens ao serviço dos cidadãos que apoiam

2.3 Critérios Valorimétricos utilizados relativamente às várias rúbricas do Balanço e da Demonstração de Resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos ajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões As Demonstrações Financeiras apresentadas foram elabo-

a instituição na prestação dos seus serviços), com base na

Demonstrações financeiras e ABDR

Contudo, estão a decorrer esforços no sentido de solu-

Anexos

utilizada na gestão de doentes (SONHO), na obtenção de

avaliação efetuada por uma empresa especializada e independente: a American Appraisal. Para além do referido os ativos do imobilizado obtido a título gratuito, são valorizados através da aplicação do critério do preço de mercado.

radas com o objectivo de obter uma imagem verdadeira

É política do Centro Hospitalar do Algarve calcular as rein-

e apropriada da situação financeira e dos resultados das

tegrações sobre o valor do custo de aquisição, de modo a

operações do Hospital e obedecem aos Princípios Con-

reintegrar totalmente os bens até ao fim da sua vida útil

tabilísticos geralmente aceites, designadamente: da enti-

pelo método das quotas constantes por duodécimos, apli-

dade Contabilística; da Continuidade; da Consistência; da

cando as taxas máximas permitidas e constantes do De-

Especialização; do Custo Histórico; da Prudência; da Mate-

creto Regulamentar n.º 2/1990, de 12 janeiro, e da Portaria

rialidade e da Não Compensação.

n.º 671/2000, de 17 abril, sendo que, no caso dos edifícios da Unidade de Faro a taxa aplicada será da vida útil remanescente do bem, proposta pela empresa que procedeu à

Relatório de Gestão e Contas 2016

enorme dificuldade, motivada pelo sistema de informação

avaliação dos imóveis em 2010. 231

Mediante o exposto e cumprindo a legislação em vigor, o aumento das amortizações resultante de reavaliações de imobilizado só são aceites fiscalmente, quando ao abrigo de legislação de carácter fiscal, assim e perante tal facto o impacto do aumento das amortizações resultante da reavaliação dos edifícios não é aceite fiscalmente sendo acrescido no quadro 7 da modelo 22 do IRC.

Acréscimos e Diferimentos Com exceção do registo das taxas moderadoras, o Centro Hospitalar do Algarve regista os seus proveitos e custos, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual esses proveitos e custos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos, e os correspondentes

Existências

proveitos e custos gerados são registados nas rúbricas “ Acréscimos e Diferimentos”.

As matérias-primas, subsidiárias e de consumo, estão

Demonstrações financeiras e ABDR

valorizadas ao custo de aquisição, com o acréscimo das respectivas despesas adicionais de compra, sendo que o método de custeio das saídas de armazém utilizado é o método do custo médio ponderado. De salientar que os créditos APIFARMA até 31/08/2016 afetaram o custo dos medicamentos de uma forma global mas não influenciaram o custo unitário dos medicamentos consumidos em armazéns do referido ano, não cumprindo os princípios contabilísticos em vigor. Contudo a justificação deve-se

Anexos

à dificuldade em afetar os descontos recebidos ao custo unitário dos respetivos artigos. A partir de 01/09/2016 os créditos APIFARMA passaram a afetar o custo unitário dos medicamentos tal como os restantes.

Subsídios Os subsídios atribuídos ao Centro Hospitalar do Algarve, no âmbito de projetos de investimentos, são registados como proveitos diferidos na rubrica de “Acréscimos e Diferimentos” e reconhecidos nas Demonstrações de Resultados, proporcionalmente às amortizações das Imobilizações Corpóreas subsidiadas, com exceção do financiamento atribuído pela ARS Algarve, I.P., para a criação de Unidade de Convalescença e de Cuidados Paliativos da Unidade de Faro no âmbito da implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). Tal facto deve-se à incerteza quanto à forma contabilística de registo do referido subsídio já que o objeto da obra foi

Dívidas de e a Terceiros

alterado aguardando indicações do reajustamento quanto aos efeitos do referido projeto.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

As dívidas de e a terceiros estão expressas pelas importâncias constantes dos documentos que as titulam. Provisões

Impostos sobre o Rendimento do Exercício A estimativa do IRC atende ao n.º 1 do artigo 87.º do referido imposto e das tributações autónomas conforme o preconizado no artigo 88.º do mesmo código.

De acordo com a Portaria n.º 898/2000, de 28 de setembro, a constituição de provisão deve respeitar apenas às situações a que estejam associados riscos em que não se trate apenas de uma simples estimativa de um passivo certo, a sua contabilização pretende registar perdas potenciais e tem como objectivo corrigir o resultado de um exercício e de um custo correspondente a riscos ou despesas a pagar de ocorrência e de montante, em geral, incerto.

232

A constituição de provisões baseia-se no Princípio Con-

go do IRC alínea a) n.º 1 do artigo 39.º, sendo que, nos pro-

tabilístico da Especialização dos Exercícios e no Princípio

cessos com provável sentença a desfavor desta entidade

Contabilístico da Prudência.

e segundo o referido Gabinete é no valor de 4.243.347,53

Estabelece o primeiro Princípio que os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos independentemente do seu recebimento ou pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam. Estabelece o segundo que é possível inte-

€, logo e cumprindo o princípio contabilístico da prudência por precaução foi reforçada a provisão existente em 1.286.903,07 € de forma a cobrir a totalidade dos mesmos processos já que e durante o exercício foram reduzidas as mesmas no valor de 1.091.282,10 €.

mitir a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas. Face à definição de critérios objectivos de constituição ou reforço das provisões definidas nos artigos 28.º-A e 39.º do CIRC e à periodização do lucro tributável definido no n.º 1 do artigo 18.º do mesmo Código, a constituição da provisão é obrigatória para efeitos fiscais, pelo que, quando o sujeito passivo não constitua provisão que, de acordo com os critérios definidos, deveria ter sido constituída, originará a não-aceitação para efeitos fiscais, no exercício em que se vier a efetivar, do custo ou perda não objecto de provisão. Foram constituídas as seguintes provisões de acordo com o critério definido no ponto 2.7.1 do POCMS: •

Para Cobranças Duvidosas;

•

Para Riscos e Encargos.

2.7 Movimentos ocorridos nas rúbricas do ativo imobilizado constante do balanço e nas respectivas amortizações e provisões, de acordo com os quadros seguintes Em relação à Tabela seguinte, à que referir a diferença entre o output da contabilidade e o mapa que é apresentado, dado que no output da contabilidade na coluna das transferências e abates estão incluídos os valores das notas de crédito quando deveriam estar a diminuir ao valor dos aumentos (aquisições), contudo, não altera o saldo final de cada rúbrica. Consultar Anexo - Tabela 3

Anexos

vas exigidas nas condições de incerteza sem, contudo, per-

Demonstrações financeiras e ABDR

grar nas contas um grau de precaução ao fazer as estimati-

Consultar Anexo - Tabela 4 Consultar Anexo - Tabela 5

O montante de provisão para cobertura de dívidas em mora, há mais de um ano, e cujo risco de incobrabilidade seja devidamente justificado, excetuando as dívidas sobre entida-

Quanto à Provisão para Outros Riscos e Encargos e mediante informação solicitada ao Gabinete Jurídico do Centro Hospitalar do Algarve, relativamente aos processos judiciais em curso contra o mesmo, por factos que à data de 31 de dezembro de 2016, as responsabilidades sejam de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência constituídas segundo o Códi-

Relatório de Gestão e Contas 2016

des públicas, determinado de acordo com a mesma Portaria.

233

Conta

Designação

Transferências

Saldo Inicial

Reavaliações

Aumentos

10 374 026,43 €

0,00 €

10 374 026,43 €

Complexo Hospitalar - Faro e PTM

9 209 651,43 €

0,00 €

9 209 651,43 €

Unidade de Psiquiatria - Faro

1 164 375,00 €

0,00 €

1 164 375,00 €

66 446 162,49 €

0,00 €

66 446 162,49 €

Complexo Hospitalar - Faro e PTM

63 618 028,64 €

0,00 €

63 618 028,64 €

Unidade de Psiquiatria

2 828 133,85 €

0,00 €

2 828 133,85 €

24 646,32 €

0,00 €

24 646,32 €

Complexo Hospitalar

24 646,32 €

0,00 €

24 646,32 €

Unidade de Psiquiatria

0,00 €

56 303,90 €

0,00 €

56 303,90 €

76 901 139,14 €

0,00 €

76 901 139,14 €

0,00 €

e Abates (1)

Saldo Final

Bens de Dominio Publico 451

452

Demonstrações financeiras e ABDR

453

445

Edificios

Outras Construções e Infra-Estruturas

Imobilizações em curso de bens de dominio publico

Sub-Total Imobilizações Incorpóreas 431

Anexos

Terrenos e Recursos Naturais

432

Despesas de Instalação Despesas de Investigação e Desenvolvimento

Sub-Total

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Imobilizações Corpóreas

234

421

Terrenos e Recursos Naturais do Lar

1 227 600,00 €

0,00 €

1 227 600,00 €

422

Edifícios e Outras Construções do Lar

3 747 464,65 €

0,00 €

3 747 464,65 €

423

Equipamento Básico

60 049 024,93 €

0,00 €

302 542,61 €

424

Equipamento de Transporte

594 280,56 €

0,00 €

594 280,56 €

0,00 €

Auto Radio

374,01 €

0,00 €

374,01 €

Mercedes-Benz Vito - Matricula 32-70-PB

0,00 €

Mercedes-Benz 313 CDI - Matricula 14-83-RN

36 751,95 €

0,00 €

36 751,95 €

Ford Transit 330 L - Matricula 97-67-VL

36 340,24 €

0,00 €

36 340,24 €

Peugeot Patner 1.6 HDI - Matricula 36-41AM

-2 620 570,94 €

57 730 996,60 €

425

0,00 €

30 881,71 €

Ford Transit 330 L - Matricula 55-89-ZO

31 912,67 €

0,00 €

31 912,67 €

Citroen Jumper Fourgon - Matricula 72-95-JQ

0,00 €

Grande Reparação - Matricula 55-89-ZO

4 795,64 €

0,00 €

4 795,64 €

Peugeot Patner 1.6 HDI - Matricula 17-IO-64

20 613,77 €

0,00 €

20 613,77 €

Peugeot Patner 1.6 HDI - Matricula 17-IO-66

20 613,77 €

0,00 €

20 613,77 €

Ford Transit 330 L - Matricula 87-OC-03

33 350,01 €

0,00 €

33 350,01 €

Ford Transit 330 L - Matricula 87-OC-11

33 350,01 €

0,00 €

33 350,01 €

Volkswagen Matricula - 94-32-ST

38 906,24 €

0,00 €

38 906,24 €

Renault Clio Matricula - 69-10-NN

0,00 €

Volvo Matricula - E-261-KHV

1 995,19 €

0,00 €

1 995,19 €

Toyota Matricula - XS-49-37

1 995,19 €

0,00 €

1 995,19 €

Ambulancia Matricula - 92-67-EI

12 469,95 €

0,00 €

12 469,95 €

Viatura SAAB Matricula - 87-58-ZL

0,00 €

Opel Matricula - 05-58-ZO

20 452,46 €

0,00 €

20 452,46 €

Ambulância Matricula - 98-HN-41

51 222,00 €

0,00 €

51 222,00 €

Ambulância Matricula - 53-HN-81

47 828,40 €

0,00 €

47 828,40 €

Viatura Ford Matricula - 46-LA-59

17 159,01 €

0,00 €

17 159,01 €

Ambulância Matricula - 14-83-RN

0,00 €

Volkswagen Matricula - 52-JF-33

27 500,00 €

0,00 €

27 500,00 €

Ambulância Matricula - 67-15-SH

41 449,15 €

0,00 €

41 449,15 €

Ambulância Matricula - 97-55-BZ

1,00 €

0,00 €

1,00 €

Ford Matricula - 69-51-RL

1,00 €

0,00 €

1,00 €

Peugeot Matricula - 17-IO-65

8 250,00 €

0,00 €

8 250,00 €

Outros Não especificados (ex carro porta cargas)

13 785,59 €

0,00 €

13 785,59 €

Peugeot 5008 All Matricula - 83-PF-33

27 288,60 €

0,00 €

27 288,60 €

Ford Transit Matricula - 30-PH-39

34 993,00 €

0,00 €

34 993,00 €

Ferramentas e Utensilios

98 623,26 €

0,00 €

98 623,26 €

Demonstrações financeiras e ABDR

0,00 €

Anexos

30 881,71 €

Relatório de Gestão e Contas 2016

Ford Transit 330 L - Matricula 20-44-XU

235

426

Equipamento Administrativo e Informático

17 577 877,82 €

0,00 €

257 615,21 €

427

Taras e Vasilhame

66 813,81 €

0,00 €

66 813,81 €

429

Outras Imobilizações Corpóreas

62 812,65 €

0,00 €

62 812,65 €

83 424 497,68 €

0,00 €

560 157,82 €

0,00 €

56 300,45 €

0,00 €

69 050,60 €

0,00 €

125 351,05 €

Sub-Total

56 300,45 €

0,00 €

69 050,60 €

0,00 €

125 351,05 €

Total Geral

160 381 937,27 €

0,00 €

629 208,42 €

Sub-Total

-306 350,42 €

-2 926 921,36 €

17 529 142,61 €

81 057 734,14 €

Imobilizações em Curso 442

Imobilizações em Curso de I.C.

Sub-Total Investimentos Financeiros

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

415

236

Outras Aplicações Financeiras

Anexo - Tabela 3 1) O valor corresponde aos abates no montante de 2.926.921,36€

-2 926 921,36 €

158 084 224,33 €

Amortizações

Iniciais

do Exercicio

Abates

Amortizações Acumuladas

Imobilizações Corpóreas

4811

Terrenos e Recursos Naturais

0,00 €

4822

Edifícios e Outras Construções Lar

355 339,37 €

71 514,96 €

0,00 €

426 854,33 €

4823

Equipamento Básico

54 411 106,76 €

1 915 322,90 €

4824

Equipamento de Transporte

460 355,94 €

23 802,36 €

0,00 €

484 158,30 €

Auto Radio

374,01 €

0,00 €

374,01 €

Mercedes - benz - 14-83-RN

36 751,95 €

0,00 €

36 751,95 €

Ford Transit 330 L - Matricula 97-67-VL

36 340,24 €

0,00 €

36 340,24 €

Ford Transit 330 L - Matricula 20-44-XU

30 881,71 €

0,00 €

30 881,71 €

Ford Transit 330 L - Matricula 55-89-ZO

31 912,67 €

0,00 €

31 912,67 €

Grande Reparação - Matricula 55-89-ZO

3 796,96 €

599,52 €

0,00 €

4 396,48 €

Peugeot Patner 1.6 HDI - Matricula 17-IO-64

15 675,29 €

2 576,76 €

0,00 €

18 252,05 €

Peugeot Patner 1.6 HDI - Matricula 17-IO-66

15 675,29 €

2 576,76 €

0,00 €

18 252,05 €

Ford Transit 330 L - Matricula 87-OC-03

7 225,92 €

3 335,04 €

0,00 €

10 560,96 €

Ford Transit 330 L - Matricula 87-OC-11

7 225,92 €

3 335,04 €

0,00 €

10 560,96 €

Volkswagen Matricula - 94-32-ST

38 906,24 €

0,00 €

38 906,24 €

Volvo Matricula - E-261-KHV

1 995,19 €

0,00 €

1 995,19 €

Toyota Matricula - XS-49-37

1 995,19 €

0,00 €

1 995,19 €

Ambulancia Matricula - 92-67-EI

12 469,95 €

0,00 €

12 469,95 €

Opel Matricula - 05-58-ZO

20 452,46 €

0,00 €

20 452,46 €

Ambulância Matricula - 98-HN-41

51 222,00 €

0,00 €

51 222,00 €

Ambulância Matricula - 53-HN-81

47 828,40 €

0,00 €

47 828,40 €

Viatura Ford Matricula - 46-LA-59

17 159,01 €

0,00 €

17 159,01 €

Volkswagen Matricula - 52-JF-33

17 397,67 €

3 437,52 €

0,00 €

20 835,19 €

Ambulância Matricula - 67-15-SH

41 449,15 €

0,00 €

41 449,15 €

Ambulância Matricula - 97-55-BZ

1,00 €

0,00 €

1,00 €

-2 607 345,92 €

53 719 083,74 €

Demonstrações financeiras e ABDR

Amortizações

Anexos

Designação

Relatório de Gestão e Contas 2016

Conta

237

Demonstrações financeiras e ABDR

1,00 €

0,00 €

1,00 €

Peugeot Matricula - 17-IO-65

2 062,56 €

1 031,28 €

0,00 €

3 093,84 €

Peugeot 5008 All Matricula - 83-PF-33

3 979,64 €

3 411,12 €

0,00 €

7 390,76 €

Ford Transit Matricula - 30-PH-39

3 790,93 €

3 499,32 €

0,00 €

7 290,25 €

Outros Não especificados (ex carro porta cargas)

13 785,59 €

0,00 €

13 785,59 €

0,00 €

92 435,20 €

4825

Ferramentas e Utensilios

90 391,12 €

2 044,08 €

4826

Equipamento Administrativo e Informático

16 953 932,85 €

380 785,33 €

4827

Taras e Vasilhame

66 813,81 €

0,00 €

66 813,81 €

4829

Outras Imobilizações Corpóreas

29 570,67 €

5 253,84 €

0,00 €

34 824,51 €

4831

Despesas de instalação

0,00 €

4832

Despesas Investig. Desenvolv.

0,00 €

23 020 943,05 €

2 238 281,28 €

0,00 €

25 259 224,33 €

Complexo Hospitalar

22 781 227,70 €

2 191 888,68 €

0,00 €

24 973 116,38 €

Unidade de Psiquiatria

239 715,35 €

46 392,60 €

0,00 €

286 107,95 €

7 586,74 €

3 307,44 €

0,00 €

10 894,18 €

95 396 040,31 €

4 640 312,19 €

4852

4853 Anexos

Ford Matricula - 69-51-RL

Edifícios

Outras Construções e Infra-Estruturas

Total Geral

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexo - Tabela 4

238

-306 314,75 €

-2 913 660,67 €

17 028 403,43 €

97 122 691,83 €

Conta

Designação

Activo Bruto

Amortizações Acumuladas

Activo Liquido

452

453

445

Terrenos e Recursos Naturais

10 374 026,43 €

0,00 €

10 374 026,43 €

Complexo Hospitalar

9 209 651,43 €

0,00 €

9 209 651,43 €

Unidade de Psiquiatria

1 164 375,00 €

0,00 €

1 164 375,00 €

66 446 162,49 €

25 259 224,33 €

41 186 938,16 €

Complexo Hospitalar

63 618 028,64 €

24 973 116,38 €

38 644 912,26 €

Unidade de Psiquiatria

2 828 133,85 €

286 107,95 €

2 542 025,90 €

24 646,32 €

10 894,18 €

13 752,14 €

Complexo Hospitalar

24 646,32 €

10 894,18 €

13 752,14 €

Unidade de Psiquiatria

0,00 €

56 303,90 €

0,00 €

56 303,90 €

76 901 139,14 €

25 270 118,51 €

51 631 020,63 €

Edificios

Outras Construções e Infra-Estruturas

Imobilizações em curso de bens de dominio publico

Sub-Total Imobilizações Incorpóreas 431

Despesas de Instalação

0,00 €

432

Despesas de Investigação e Desenvolvimento

0,00 €

Sub-Total

Anexos

451

Demonstrações financeiras e ABDR

Bens de Dominio Publico

421

Terrenos e Recursos Naturais do Lar

1 227 600,00 €

0,00 €

1 227 600,00 €

422

Edifícios e Outras Construções do Lar

3 747 464,65 €

426 854,33 €

3 320 610,32 €

423

Equipamento Básico

57 730 996,60 €

53 719 083,74 €

4 011 912,86 €

424

Equipamento de Transporte

594 280,56 €

484 158,30 €

110 122,26 €

Auto Radio

374,01 €

0,00 €

Mercedes-Benz 313 CDI - Matricula 14-83-RN

36 751,95 €

0,00 €

Ford Transit 330 L - Matricula 97-67-VL

36 340,24 €

0,00 €

Ford Transit 330 L - Matricula 20-44-XU

30 881,71 €

0,00 €

Ford Transit 330 L - Matricula 55-89-ZO

31 912,67 €

0,00 €

Relatório de Gestão e Contas 2016

Imobilizações Corpóreas

239

Demonstrações financeiras e ABDR Anexos CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs 240

Grande Reparação - Matricula 55-89-ZO

4 795,64 €

4 396,48 €

399,16 €

Peugeot Patner 1.6 HDI - Matricula 17-IO-64

20 613,77 €

18 252,05 €

2 361,72 €

Peugeot Patner 1.6 HDI - Matricula 17-IO-66

20 613,77 €

18 252,05 €

2 361,72 €

Ford Transit 330 L - Matricula 87-OC-03

33 350,01 €

10 560,96 €

22 789,05 €

Ford Transit 330 L - Matricula 87-OC-11

33 350,01 €

10 560,96 €

22 789,05 €

Volkswagen Matricula - 94-32-ST

38 906,24 €

0,00 €

Volvo Matricula - E-261-KHV

1 995,19 €

0,00 €

Toyota Matricula - XS-49-37

1 995,19 €

0,00 €

Ambulancia Matricula - 92-67-EI

12 469,95 €

0,00 €

Opel Matricula - 05-58-ZO

20 452,46 €

0,00 €

Ambulância Matricula - 98-HN-41

51 222,00 €

0,00 €

Ambulância Matricula - 53-HN-81

47 828,40 €

0,00 €

Viatura Ford Matricula - 46-LA-59

17 159,01 €

0,00 €

Volkswagen Matricula - 52-JF-33

27 500,00 €

20 835,19 €

6 664,81 €

Ambulância Matricula - 67-15-SH

41 449,15 €

0,00 €

Ambulância Matricula - 97-55-BZ

1,00 €

0,00 €

Ford Matricula - 69-51-RL

1,00 €

0,00 €

Peugeot Matricula - 17-IO-65

8 250,00 €

3 093,84 €

5 156,16 €

Peugeot 5008 All Matricula - 83-PF-33

27 288,60 €

7 390,76 €

19 897,84 €

Ford Transit Matricula - 30-PH-39

34 993,00 €

7 290,25 €

27 702,75 €

Outros Não especificados (ex carro porta cargas)

13 785,59 €

0,00 €

425

Ferramentas e Utensilios

98 623,26 €

92 435,20 €

6 188,06 €

426

Equipamento Administrativo e Informático

17 529 142,61 €

17 028 403,43 €

500 739,18 €

427

Taras e Vasilhame

66 813,81 €

0,00 €

429

Outras Imobilizações Corpóreas

62 812,65 €

34 824,51 €

27 988,14 €

81 057 734,14 €

71 852 573,32 €

9 205 160,82 €

Sub-Total

Imobilizações em Curso 442

Imobilizações em Curso de I.C.

0,00 €

125 351,05 €

0,00 €

125 351,05 €

Sub-Total

125 351,05 €

0,00 €

125 351,05 €

Total Geral

158 084 224,33 €

97 122 691,83 €

60 961 532,50 €

Sub-Total Investimentos Financeiros 415

Outras Aplicações Financeiras

Relatório de Gestão e Contas 2016

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

Anexo - Tabela 5

241

2.8 Cada uma das rúbricas dos mapas atrás referi- • dos foi desagregado, contudo foram evidenciadas as seguintes informações: Foram mantidas as políticas e critérios contabilísticos inerentes ao reconhecimento e contabilização dos Imobilizados Corpóreos, à sua valorimetria, às bases de cálculo das amortizações, e à respetiva consistência com os exercícios anteriores enquanto Hospital de Faro e Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio. Relativamente às contas de Imobilizado, importa destacar

Demonstrações financeiras e ABDR

os seguintes aspectos: •

Os únicos edifícios em que o Centro Hospitalar do Algarve é proprietário são o Edifício Lar, situado em Faro,

Anexos CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

encontram-se subdivididos da seguinte forma:

Rúbrica

Abates

Valor

4231

Medico Cirurgico

1 484 910,56 €

4232

De Laboratorio

636 119,04 €

4233

De imagiologia

255 624,55 €

4234

Mobiliario Hospitalar

66 291,58 €

4235

De desinfecção e esterilização

67 339,28 €

4236

De Hotelaria

61 440,08 €

4239

Outros

48 845,85 €

424

Equipamento de Transporte

- €

4261

Equipamento Administrativo

118 799,00 €

assim como os seis apartamentos situados em Lagos; •

O Complexo Hospitalar sito na Rua Leão Penedo em Faro e do Edifício dos Serviços de Psiquiatria, situado na Estrada de Loulé, junto à Escola Superior de Saúde de Faro, são para efeitos contabilísticos bens de Domínio Público, propriedade do Estado assim como o

242

Quanto aos Abates temos um total de 2.926.921,36€ e

Complexo Hospitalar da Unidade de Portimão sito no Poço Seco, em Portimão;

426211

Equipamento Informatico Hardware

Total Geral

Anexo - Tabela 6

187 551,42 € 2 926 921,36 €

2.11 Quadro discriminativo das Reavaliações De referir que durante o ano de 2016, não foram efetuadas

2.23 Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada Rubrica de dívidas de terceiros constantes do balanço

reavaliações. Da análise rigorosa e específica das contas correntes de cada cliente, conclui-se que existiam dívidas de terceiros

2.12 Imobilizado em Curso

que estavam em mora há mais de um ano e cujo risco de

Quanto às imobilizações em curso, o valor apresentado

data de 31 de dezembro de 2016, após análise detalha-

nas Demonstrações Financeiras são no total de 56.303,90€

da das contas correntes dos devedores, procedeu-se à

e são referentes às obras de deslocação dos balneários na

transferência da conta 211 - Clientes C/C para a conta 218

Unidade de Faro.

incobrabilidade era devidamente justificado, pelo que à

- Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa de forma a refle-

Anexos

Não existe qualquer valor desta natureza.

Relatório de Gestão e Contas 2016

2.13 Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, com menção dos respectivos valores contabilísticos

Demonstrações financeiras e ABDR

tir o valor de 6.409.088,17 € das dívidas duvidosas.

243

2.27 Valor das dívidas a Terceiros a mais de cinco anos

MOVIFLOR - COMERCIO DE MOBILIÁRIO, SA

750,00 €

AMEDÊ - A. MATOS DUARTE & FILHOS, LDA.

477,00 €

RATIOPHARM - COM. E IND. PROD. Entidade ACSS - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL SISTEMAS DE

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

SAUDE, IP

Valor 403 708,48 €

ORTOIMPLANTE, SOC.DE ORTOPEDIA, SA

50 460,63 €

FARMIMPEX - EQUIP.MEDICO-CIRURG.,LDA.

23 422,75 €

FRESENIUS MEDICAL CARE PORTUGAL, SA

21 589,12 €

IBERLIM - SOC.TÉCNICA DE LIMPEZAS, SA

17 748,09 €

MERCK SHARP & DOHME, LDA

16 675,78 €

COM - CENTRO ORGANIZAÇÃO E MICROFILMAGEM, SA AMBULÂNCIAS 111, SA SAUDECORDIA - HOSPITAL MISERICORDIA, UNIPESSOAL. LDA

14 100,72 €

MEAD JOHNSON NUTITION (PORTUGAL)

356,16 €

SERGIO SIMÃO ANTUNES DE CARVALHO

309,70 €

MARIA CONCEIÇÃO MARTINS VILÃO

268,00 €

ONLY BATTERY ALGARVE - SEMPRE EM ASCENÇÃO, LDA

258,51 €

PAPELMUNDE - SOCIEDADE MANUFACTURAS GRÁFICAS, LDA F.V.C. - FÁBRICA VILAS CARREIRAS

183,77 €

CELPUR - TÉCNICA AMBUENTAL, LDA

183,15 €

MISCO IBÉRIA COMPUTER SUPPLIES, SA

133,70 €

CENTRO TÉCNICO HOSPITALAR, SA

123,00 €

ASSOCIAÇÃO PORT.ENGINEERING HOSP.

120,00 €

MED X-RAY - SISTEMAS MÉDICOS, LDA

116,48 €

COELIMA - INDUSTRIAS TEXTEIS, SA

3 151,23 €

PAULO FERREIRA - TRADING

103,49 €

2 163,54 €

ALGARCINE - EMPRESAS CINEMAS, LDA

100,00 €

SERGIO AUGUSTO SEQUEIRA DE MIRANDA

1 995,19 €

HOTEL ALGARVE CASINO

85,00 €

GLOMED - DISPOSITIVOS MÉDICOS, SA

1 891,23 €

GALP MARATECA

40,00 €

LINDE PORTUGAL, LDA

1 888,40 €

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA ENFERMEIROS

37,50 €

M. AUGUSTO SILVA & FILHOS, LDA

1 596,59 €

SERVIR - ASSOCIAÇÃO CATÓLICA ENFERMEIROS

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

PROFISSIONAIS

244

214,60 €

7 920,00 € 5 247,00 €

PORTAS, LDA

361,56 €

8 069,78 €

SOCIEDADE J.NEVES, LDA

MUNDIPORTA - MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE

FARMACEUTICOS, LDA.

TECNOMÉDICA - EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LDA

1 422,62 €

M.B.ORTOPEDIA, LDA

1 211,46 €

NEWALBAN - SOLUÇÕES PARA EMPRESAS, SA

1 058,10 €

STAREHAB - AJUDAS TÉCNICAS E MATERIAL HOSPITALAR LDA

36,00 €

PROMECIR PROD. MÉDICO-CIRÚRGICOS, LDA

24,00 €

MONTEIRO & FILHO, LDA

10,00 €

Total Geral

590 434,97 €

822,64 € Anexo - Tabela 7

2.31 Desdobramento das contas de provisões acumuladas, explicitando os movimentos ocorridos no exercício, de acordo com o quadro seguinte

Ainda no que se refere às Provisões, é de esclarecer que foram constituídas Provisões para Outros Riscos e Encargos, nomeadamente sobre processos judiciais intentados contra o Centro Hospitalar do Algarve, uma vez que se afigura

Para efeitos de constituição da Provisão para Cobrança Duvidosa, consideram-se as dívidas de terceiros que estejam em mora há mais de um ano e cujo risco de inco-

provável que uma eventual condenação no pagamento dos valores peticionados no valor de 4.243.347,53€.

brabilidade seja devidamente justificado, tendo para esse efeito considerado para o seu cálculo o valor constante da conta 218 - Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa pelas seguintes percentagens: •

Créditos em mora há mais de 12 meses e até 24 me-

•

Demonstrações financeiras e ABDR

ses - 50%; Créditos em mora há mais de 24 meses - 100%.

No que diz respeito aos movimentos de Transferências na Conta 291 – Provisões para Cobrança Duvidosa, refere-se a deslocações de valores da conta 2911 para a conta 2919 no valor de 839.189,35€, isto é, de forma a proporcionar uma imagem verdadeira e apropriada do Balanço quanto a pro-

Conta 19

291

Designação Provisões para aplicações tesouraria Provisões para cobranças duvidosas

Saldo Inicial

Aumentos

Redução

Transferências

Saldo Final

- €

6.469.328,39 €

1.816.540,38 €

90.365,34 €

- €

8.195.503,43 €

2911

Dívidas de clientes e utentes

6.469.328,39 €

667.584,81 €

89.922,54 €

2919

Outras dívidas de terceiros

- €

1.148.955,57 €

292

Provisões para riscos e encargos

4 047 726,56 €

49 Total Geral

Anexo - Tabela 8

Provisões para depreciação de existencias Provisões para investimentos financeiros

-839.189,35 €

6.207.801,31 €

442,80 €

839.189,35 €

1.987.702,12 €

1 286 903,07 €

1 091 282,10 €

- €

4 243 347,53 €

- €

10 517 054,95 €

3 942 632,80 €

2 020 836,79 €

- €

12 438 850,96 €

Relatório de Gestão e Contas 2016

Anexos

visões de cobrança duvidosa de outras dívidas e encargos.

245

2.32 Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício, em cada uma das contas da classe 5 – “ Fundo Patrimonial”, constantes no Balanço O Capital Estatutário do Centro Hospitalar do Algarve é constituído por uma dotação subscrita e integralmente realizada pelo Estado de 154.434.888,00 €, devidamente registado na rúbrica de Capital Social. Quanto às Reservas Livres, decorrem dos valores que deram origem ao Centro Hospitalar do Algarve, provenientes do Património do Hospital de Faro e do Centro Hospitalar

Em relação aos Resultados Transitados, esta conta é utilizada para registar os Resultados Líquidos provenientes de exercícios anteriores, excecionalmente a mesma poderá registar regularizações não frequentes e de grande significado que devam afetar, positiva ou negativamente os Capitais Próprios e não os resultados do próprio exercício. No período de 2016 e por solicitação do Órgão de Gestão, foram imputados a esta conta os gastos referentes a anos anteriores no montante de 4.308.995,64 € que se identificam: •

IPST, no valor global de 247.777,57 €;

•

Merck Sharp & Dohme, no valor global de 54.522,36 €;

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

do Barlavento Algarvio, tal como se evidencia na tabela 10. É de salientar que até 31/12/2015 os valores da transferên- • cia de património das duas entidades extintas estavam registados na rúbrica 577 – Transferência de Ativos, todavia e por solicitação da ACSS os valores existentes na rúbrica

Ratiopharm, no valor global de 624,22 €;

•

Faturas da ARSAlgarve de 2016 relativo a 2015 de Cirurgias ao abrigo do programa SIGIC que por insufi-

segundo a mesma e após análise à nota explicativa do PO-

ciência de especialização, no valor de 1.032.171,44 €

CMS a conta 577 apenas deverá ter um saldo credor dado

foram registados em Resultados Transitados;

que acolhe os valores patrimoniais atribuídos a título gratuito provenientes de entidades abrangidas pelo mesmo

•

Regularização dos Incentivos do Contrato Programa de 2009 especializados em 2011 no valor de

normativo, que não é o caso dos valores que deram ori-

679.311,00 €;

gem ao Centro Hospitalar do Algarve, essencialmente de •

Regularização dos Incentivos do Contrato Progra-

referido, caso o Centro Hospitalar do Algarve pretendes-

ma de 2010 especializados em 2011 no valor de

se continuar com saldo na rúbrica 577 (devedor) o Centro

2.290.998,00 €.

Hospitalar do Algarve não poderia fazer o upload mensal e obrigatório à ACSS.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

•

577 foram transferido para a rúbrica 574 – Reservas Livres,

resultados líquidos negativos acumulados. Para além do

246

Linde Portugal, no valor global de 3.591,05 €;

Porém, e tal como podemos verificar na tabela 10 existia uma reserva de reavaliação no balanço à data de 30/06/2013 no Hospital de Faro no valor de 42.466.225,74 € e refere-se à avaliação dos imóveis em 2010 e divulgada no respetivo relatório.

Conta

Designação

Saldo Inicial

Transferências

Aumentos

Redução

Saldo Final

511

Capital Social

154 434 888,00 €

- €

154 434 888,00 €

Reservas de Reavaliação

- €

154 434 888,00 €

- €

154 434 888,00 €

Reservas Livres

- €

-149 066 639,00 €

Unidade de Faro

- €

-58 844 912,15 €

58 844 912,15 €

Unidade de Portimão

- €

-90 221 726,85 €

90 221 726,85 €

- €

Sub-Total Reservas

Subsídios

- €

576

Doações

273 404,99 €

577

Transferência de Ativos

SubTotal

-149 066 639,00 €

- €

-148 793 234,01 €

- €

-149 066 639,00 €

- €

10 181,01 €

- €

283 586,00 €

- €

149 066 639,00 €

- €

-298 123 096,99 €

149 066 639,00 €

-148 783 053,00 €

11 739 610,28 €

-15 301 181,09 €

Resultados 59 88

Resultados Transitados Resultados Liquidos do

-7 489 251,71 €

3 927 680,90 €

-3 502 933,74 €

- €

-6 123 386,45 €

Sub-Total

-10 992 185,45 €

- €

3 927 680,90 €

Total Geral

-5 350 531,46 €

- €

-294 195 416,09 €

Exercício

-3 502 933,74 €

Demonstrações financeiras e ABDR

575

- €

-6 123 386,45 €

8 236 676,54 €

-21 424 567,54 €

157 303 315,54 €

-15 772 732,54 €

Anexos

574

Relatório de Gestão e Contas 2016

Anexo - Tabela 9

247

Conta

Designação

Faro

Portimão

Total

511

Capital Social

22 422 097,00 €

38 012 791,00 €

60 434 888,00 €

Reservas de Reavaliação

42 466 225,74 €

- €

42 466 225,74 €

64 888 322,74 €

38 012 791,00 €

102 901 113,74 €

Sub-Total

574

Reservas Livres

6 006 155,75 €

- €

6 006 155,75 €

575

Subsídios

4 725 877,74 €

- €

4 725 877,74 €

576

Doações

1 430 071,19 €

941 332,50 €

2 371 403,69 €

577

Transferência de Ativos

- €

33 036,24 €

12 162 104,68 €

974 368,74 €

13 136 473,42 €

Sub-Total Resultados 59

Resultados Transitados

-113 209 896,27 €

-90 340 653,47 €

-203 550 549,74 €

Resultados Líquidos

-386 076,44 €

-724 259,03 €

-1 110 335,47 €

Sub-Total

-113 595 972,71 €

-91 064 912,50 €

-204 660 885,21 €

Total Geral

-36 545 545,29 €

-52 077 752,76 €

-88 623 298,05 €

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

Reservas

574

Anulação de dividas Inter-Instituições

-122 730,14 €

Reservas Livres

-58 844 912,15 €

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexo - Tabela 10

248

131 183,09 € -90 221 726,85 €

8 452,95 € -149 066 639,00 €

Designação

Valores Contabilisticos

Custos Históricos a)

Reavaliações b)

Terrenos e Recursos Naturais

0,00 €

8 845 575,00 €

Edificios

4 014 659,04 €

33 703 200,00 €

37 717 859,04 €

Outras Construções e Infraestruturas

0,00 €

Bens do Ptrimónio Histórico, Artistico e Cultural

0,00 €

Outros Bens do Domínio Público

0,00 €

Sub-Total

4 014 659,04 €

42 548 775,00 €

46 563 434,04 €

Terrenos e Recursos Naturais

90 485,85 €

1 137 114,15 €

1 227 600,00 €

Edifícios e Outras Construções

13 175 757,81 €

-9 567 357,81 €

3 608 400,00 €

Equipamento Básico

1 556 775,24 €

7 925 492,66 €

9 482 267,90 €

Equipamento de Transporte

21 833,54 €

46 495,92 €

68 329,46 €

Ferramentas e Utensilios

3 627,54 €

6 634,52 €

10 262,06 €

Equipamento Administrativo e Informático

1 507 414,34 €

376 231,17 €

1 883 645,51 €

Taras e Vasilhame

294,58 €

-294,58 €

0,00 €

Outras Imobilizações Corpóreas

15 609,99 €

-6 865,29 €

8 744,70 €

16 371 798,89 €

-82 549,26 €

16 289 249,63 €

Reavaliados

Bens de Dominio Publico:

Sub-Total

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

Imobilizações Corpóreas:

Investimentos Financeiras: Investimentos em Imóveis Sub-Total

0,00 €

a) Líquidos de Amortizações b) Englobam as sucessivas Reavaliações

Relatório de Gestão e Contas 2016

Anexo - Tabela 11

249

Demonstrações financeiras e ABDR

2.33 Demonstração dos Custos das Matérias Consumidas, de acordo com o mapa seguinte:

Conta

Designação

2015

2016

Existências Iniciais

5 659 788,22 €

7 663 245,29 €

312+316

Compras

52 226 143,60 €

53 907 825,52 €

793+693

Regularizações de Existências

- €

Existências Finais

7 663 245,29 €

11 185 631,23 €

Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas

50 222 686,53 €

50 385 439,58 €

Anexo - Tabela 12

O custo das matérias consumidas foi no montante de 50.385.439,58 €, cuja demonstração é apresentada na tabela anterior. O saldo final das existências do exercício em 31 dezembro de 2016 é de 11.185.631,23 €, o qual engloba as existências nos armazéns, farmácia, serviços clínicos, la-

Anexos

boratórios, entre outros.

2.35 Vendas e Prestações de Serviços Os proveitos gerados referem-se, essencialmente, a prestações de serviços resultantes da atividade de saúde com internamento, registando-se, ainda, proveitos provenientes da Venda de Energia e do Aluguer de Instalações, con-

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

tudo, sem grande relevância, e registados estes últimos na conta de Proveitos Suplementares.

Conta

Designação

2015

2016

711

Vendas

38 187,04 €

32 411,17 €

712

Prestações de Serviços

173 209 346,92 €

185 031 476,75 €

173 247 533,96 €

185 063 887,92 €

Total Geral

Anexo - Tabela 13 250

2.37 Demonstração dos Resultados Financeiros No que se refere a tabela seguinte e quanto à conta 681 – Juros Suportados, refere-se essencialmente a juros pagos, por decisão do Tribunal, referentes aos processos: 12663/15 no valor de 97.814,95 € e 95466/13.7YIPRT.E1 no valor de 21.741,53 €.

Designação

2015

2016

681

Juros Suportados

33 986,86 €

177 066,27 €

685

Diferenças de Câmbios Desfavoráveis

32,06 €

373,98 €

688

Outros Custos e Perdas Financeiras

17 364,36 €

16 574,04 €

Resultados Financeiros

63 592,16 €

558 392,46 €

114 975,44 €

752 406,75 €

2015

2016

Total Geral PROVEITOS E GANHOS Conta

Designação

781

Juros Obtidos

12 783,41 €

15 692,04 €

785

Diferenças de Câmbios Favoráveis

518,42 €

155,08 €

786

Descontos de P/Pagamento Obtidos

101 631,61 €

736 559,63 €

787

Ganho Alienação Aplicação Tesouraria

42,00 €

- €

114 975,44 €

752 406,75 €

Total Geral

Anexos

Conta

Demonstrações financeiras e ABDR

CUSTOS E PERDAS

Relatório de Gestão e Contas 2016

Anexo - Tabela 14

251

2.38 Demonstração dos Resultados Extraordinários Em relação à Tabela anterior e no que se refere a 2016, os valores mais relevantes são referentes a: •

Correções Relativos a Exercícios Anteriores (697) de faturas registadas em 2016 contudo as mesmas são referentes a gastos de anos anteriores no valor de 1.218.898,50 €, por desconhecimento dos mesmos e de correções de faturas emitidas no valor 1.724.766,72 €, sendo que o montante de 1.422.739,72 € é relativo a faturas emitidas à ACSS.

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

•

252

Quanto à 797 - Correções Relativas a Exercícios Anteriores, os valores registados são, maioritariamente, referentes a faturas emitidas à ACSS, de Contratos Programa de anos anteriores no valor de 1.793.444,49 € e à ARS Algarve relativo a receitas de anos anteriores no valor de 957.154,74 €.

2015

2016

691

Transferencias de Capital Concedidas

19,39 €

- €

692

Dividas Incobráveis

2 130,00 €

14 326,91 €

693

Perdas em Existências

- €

694

Perdas em Imobilizado

9 845,41 €

13 260,69 €

695

Multas e Penalidades

10 840,58 €

29 534,31 €

697

Correcções relativos a Exercícios Anteriores

3 620 142,74 €

3 517 870,85 €

698

Outros custos e Perdas Extraordinárias

268 586,92 €

246 824,44 €

Resultados Extraordinários

1 765 104,80 €

1 280 846,66 €

5 676 669,84 €

5 102 663,86 €

2015

2016

Total Geral PROVEITOS E GANHOS Conta

Designação

792

Recuperação de dívidas

- €

17 515,71 €

793

Ganhos em Existências

- €

794

Ganhos em Imobilizações

10 471,80 €

15 400,00 €

795

Benefícios de Penalidades Contratuais

- €

1 500,00 €

796

Redução de Amortizações e Provisões

1 714 146,78 €

860 143,94 €

797

Correcções Relativas a exercícios Anteriores

3 414 591,55 €

3 785 407,00 €

798

Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários

537 459,71 €

422 697,21 €

5 676 669,84 €

5 102 663,86 €

Total Geral

Anexo - Tabela 15

Anexos

Designação

Relatório de Gestão e Contas 2016

Conta

Demonstrações financeiras e ABDR

CUSTOS E PERDAS

253

2.39 Outras Informações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira dos resultados No presente Relatório de Contas são feitos comentários, dos quais é permitido extrair análise e apreciação pormenorizada da situação económica e financeira do Centro Hospitalar do Algarve, sendo de referir, como nota final, o Saldo Ativo e Passivo da rubrica “24 - Estado e Outros Entes Públicos”, à data de 31 de dezembro de 2016 o desdobramento apresentado no próximo quadro. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexos

Demonstrações financeiras e ABDR

estão sujeitas a revisão e a eventual correção por parte das

254

autoridades fiscais por um período de quatro anos, sendo de dez anos para a Segurança Social. Deste modo, as declarações fiscais do exercício de 2016 podem vir a ser sujeitas a revisão, contudo, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras entregues.

Conta

Designação

Activo

Passivo

Imposto sobre o Rendimento (I.R.C.) 2411

Pagamentos por Conta

140 000,10 €

- €

2412

Retenções

213,24 €

- €

2413

Imposto Estimado

Sub-Total

70 314,37 € 140 213,34 €

70 314,37 €

2421

Trabalho Dependente

- €

1 369 239,13 €

2422

Trabalho Independente

- €

36 307,53 €

2423

Capitais

- €

2424

Prediais

- €

1 896,00 €

2425

Pensões

- €

1 373,00 €

24291

Sobre outros Rendimentos

- €

24299

Retenções ACSS

41 928,57 €

10 928,10 €

41 928,57 €

1 419 743,76 €

- €

51 092,97 €

- €

51 092,97 €

- €

7,48 €

- €

7,48 €

Sub-Total

Demonstrações financeiras e ABDR

Retenções Imposto S/Rendimento(I.R.S.)

2436

Iva a Pagar

Sub-Total

Anexos

Imposto sobre Valor Acrescentado(I.V.A.)

Restantes Impostos 2449

Outros Impostos

Sub-Total

2451

ADSE

- €

1 376,42 €

2452

Caixa Geral de Aposentações

328,86 €

- €

2453

Segurança Social

- €

864,59 €

- €

99,34 €

Sub-Total

328,86 €

2 340,35 €

TOTAL GERAL

182 470,77 €

1 543 498,93 €

2458

Outras Contribuições

Relatório de Gestão e Contas 2016

Contribuições para a Segurança Social

Anexo - Tabela 16 255

CertificaĂ§ĂŁo legal de contas

257

Relatório de Gestão e Contas 2016

Anexos

Cerificação legal de contas

258

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexos

Cerificação legal de contas

259

Relatório de Gestão e Contas 2016

Anexos

Cerificação legal de contas

260

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexos

Cerificação legal de contas

261

Relatório de Gestão e Contas 2016

Anexos

Cerificação legal de contas

262

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexos

Cerificação legal de contas

263

Relatório de Gestão e Contas 2016

Anexos

Cerificação legal de contas

264

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexos

Cerificação legal de contas

265

Relatório de Gestão e Contas 2016

Anexos

Cerificação legal de contas

266

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexos

Cerificação legal de contas

267

Relatório de Gestão e Contas 2016

Anexos

Cerificação legal de contas

268

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexos

Cerificação legal de contas

269

Relatório de Gestão e Contas 2016

Anexos

Cerificação legal de contas

270

CHAlgarve • Faro • Portimão • Lagos • SUBs

Anexos

Cerificação legal de contas

Segue-nos no

Faro (sede) Rua Leão Penedo, 8000-386 Tel. 289 891 100 administracao@chalgarve.min-saude.pt www.chalgarve.min-saude.pt

Portimão Sítio do Poço Seco, 8500-338 Tel. 282 450 300

Lagos Rua Castelo dos Governadores, 8600-563 Tel. 282 770 100