Normalização
Caminhos da Normalização Europeia José Pirralha
Interpretations
Presidente da CT 63 – Elevadores, escadas mecânicas e
EN81-1
tapetes rolantes
EN81-1/A1
Standardization Guides ISO GESR's & GSP's Legal Requirements
EN81-1/A2 EN81-1/A3
Falar hoje de Normalização em Portugal, EN81-2
mais não é, salvo honrosas excepções, do
EN81-20
Revision Process EN81-50
EN81-2/A1
que falar em Normalização Europeia.
EN81-2/A2 EN81-2/A3
Num tempo de globalização e de interna-
New Technologies & State-of-the-art
cionalização das economias, as Normas
Users' Requirements, Comments & Input
assumem-se cada vez mais como instrumentos fundamentais para a competitividade, ao mesmo tempo que exercem uma grande influência na sociedade, em es-
A elaboração das Normas Europeias assen-
bremos o conceito de Norma Harmonizada,
pecial em matérias de segurança e bem-
ta num conjunto de princípios basilares, tais
desde logo por se tratar de uma Norma
estar dos cidadãos, eficácia das redes,
como:
Europeia aprovada com base num pedido
interoperabilidade, ambiente, segurança
›
coerência;
apresentado pela Comissão, tendo em vista
e condições de trabalho, acessibilidades,
›
transparência;
a aplicação de legislação da União em ma-
entre outros.
›
abertura;
téria de harmonização.
›
consenso;
A crescente difusão do comércio inter-
›
aplicação voluntária;
É este o mecanismo que vertido para a
nacional, deu às Normas Europeias uma
›
independência;
Directiva 95/16/CE, conduz aos mecanis-
relevância cada vez maior, alargando-se à
›
eficiência.
mos de colocação no mercado, no caso à
escala global.
chamada presunção de conformidade, isto Embora considerando a importância destes
é, para que um ascensor seja colocado no
Para tal, muito tem contribuído o chamado
princípios como um todo, permitimo-nos
mercado, é condição suficiente que se-
"Vienna Agreeement" acordo pelo qual o
destacar dois deles, justamente a transpa-
jam cumpridas as Normas Harmonizadas
CEN e o ISO se comprometem a estabelecer
rência (o processo de elaboração/aprova-
aplicáveis.
formas de cooperação técnica e institucio-
ção requer a participação dos organismos
nal de tal forma que as Normas produzidas
nacionais) e o facto das Normas serem de
adquiram cada vez mais o estatuto global.
aplicação voluntária.
É com base neste acordo, que deu os pri-
Nesta abordagem, e procurando agora uma
encontrar as Normas específicas de ele-
meiros passos há mais de 20 anos e que ao
maior aproximação às Normas que estão
vadores. Tal, como hoje se nos apresen-
longo do tempo tem vindo a ser melhorado,
mais próximas do setor de elevação, va-
tam as Normas EN 81-xx, estão estru-
que hoje uma parte significativa das Nor-
mos deter-nos sobre a família de Normas
turadas em 8 grupos, verificando-se ao
mas se apresentam como EN ISO.
EN 81-xx.
longo dos últimos anos uma atualização
Nesta linha e com o objectivo de melhorar
Antes de olharmos com algum detalhe
tes com vista a enquadrá-las de forma
a produção de Normas foi recentemente
para esta família de Normas, que como to-
coerente.
publicado e entrará em vigor em janeiro de
das as famílias tem uma estrutura e de cer-
2013 o novo regulamento europeu para a
ta forma uma hierarquia, é necessário que
De forma simplificada podemos apresentar
Normalização (n.o 1025/2 de 25.10.2012),
reavivemos alguns conceitos.
os 8 grupos do seguinte modo:
A FAMÍLIA DE NORMA EN 81-XX É nesta família de Normas que podemos
de designações das Normas existen-
o qual
estabelece regras para a coope-
EN 81-1x: bases da organização do sistema
ração entre Organizações Europeias de
Entendida a Norma como uma especifica-
e as interpretações;
Normalização (CEN, CENELEC e EPSI), os
ção técnica, aprovada por um Organismo de
EN 81-2x: ascensores para transporte de
Organismos Nacionais de Normalização, os
Normalização reconhecido, para aplicação
pessoas e pessoas e mercadorias;
Estados-Membros e a Comissão para a ela-
repetida ou continuada, cuja observância
EN 81-3x: elevadores destinados a trans-
boração de Normas Europeias.
não é obrigatória, é importante que relem-
porte de mercadorias (exclusivamente);
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elevare