Dossier: qualidade
Acreditação de Entidades
Eng.º Leopoldo Cortez Diretor do Instituto Português de Acreditação, I.P. (IPAC)
Neste artigo faz-se uma breve introdução à atividade de acreditação de entidades, nomeadamente organismos de inspeção, sendo referido o seu enquadramento nacional e internacional, entidades e metodologias envolvidas, bem como o seu impacto e indicadores para Portugal.
Evolução da acreditação de entidades em Portugal nos últimos anos.
A acreditação consiste no reconhecimen-
tuo europeus e desde o passado mês de
inspeções, que são descritas pelo IPAC em
to da competência técnica dos agentes
outubro, também signatário do então cria-
Anexos Técnicos ao Certificado de Acre-
que efetuam a avaliação da conformida-
do acordo de reconhecimento mútuo mun-
ditação, e que podem mudar consoante o
de (quer sejam calibrações, ensaios, cer-
dial para inspeções. Quer isto dizer que a
desempenho da entidade e o resultado das
tificações ou inspeções), de acordo com
acreditação de um organismo de inspeção
avaliações pelo IPAC. A acreditação é assim
Normas Internacionais, sendo executada
pelo IPAC goza do imediato reconhecimen-
um estatuto dinâmico que pode ser alte-
pelo organismo nacional de acreditação.
to de equivalência dessa acreditação como
rado em qualquer momento, razão pela
A acreditação de entidades é hoje realiza-
se tivesse sido efetuada por um dos seus
qual o IPAC publica na sua página eletrónica
da em quase todos os países desenvolvi-
parceiros dos acordos de reconhecimento
(www.ipac.pt) um diretório regularmen-
dos (cerca de 120 países, incluindo todos
mútuo, devendo as autoridades nacionais
te atualizado das entidades acreditadas
os da União Europeia), existindo um cada
da União Europeia aceitar em igualdade
e dos respetivos âmbitos de acreditação.
vez maior recurso à acreditação para im-
de condições a prestação dos serviços
Adicionalmente, os Anexos Técnicos são
plementação de políticas comunitárias e
de inspeção que estejam cobertos pela
emitidos digitalmente com valor probató-
nacionais, racionalizando recursos do Es-
acreditação.
rio legal, contendo um código alfanumérico
tado e equalizando os procedimentos e as
de 12 caracteres, que quando digitados na
condições de concorrência.
secção de Comprovativos de Acreditação da página eletrónica do IPAC, ou quando
A importância da acreditação no desenvol-
clicada a ligação embutida no ficheiro di-
vimento do Mercado Único foi reconheci-
gital, permite obter uma confirmação do
da com a publicação de um regulamento
estado de vigência do respetivo Anexo
comunitário que enquadra o seu funcio-
Técnico. O diretório permite também uma pesquisa dos diferentes tipos de entidades
namento, e requer o seu reconhecimento automático pelas autoridades nacionais
Marca de signatário dos acordos de reconhecimento
acreditadas (laboratórios, organismos de
dos Estados-Membros, desde que o orga-
mundiais
certificação e organismos de inspeção), quer por nome ou número do Certificado,
nismo nacional de acreditação que confe-
quer por descritores do âmbito acreditado
riu a respetiva acreditação seja signatário dos acordos de reconhecimento mútuo
Para conferir este elevado nível de confian-
(www.ipac.pt/pesquisa/acredita.asp). As en-
europeu. Tal é o caso do Instituto Portu-
ça pelas autoridades e instâncias comuni-
tidades acreditadas e em particular os orga-
guês de Acreditação, I.P. (IPAC), designado
tárias, é necessário garantir que as ativida-
nismos de inspeção acreditados estão obriga-
pelo Governo Português como organismo
de de inspeção cobertas pela acreditação
dos a emitir os seus relatórios e certificados
nacional de acreditação da República Por-
estejam bem caraterizadas e avaliadas
de inspeção referentes a atividades acredita-
tuguesa, pois o mesmo é signatário desde
– deste modo, a acreditação é conferida
das com o símbolo de acreditação (ver Figura
2006 dos acordos de reconhecimento mú-
sempre para a execução de determinadas
a seguir).
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