MIBEL, o impensável aconteceu O conceito de mercado existe desde há tempos imemoriais, no princípio por troca directa de produtos e serviços e, mais tarde, após o aparecimento da moeda, pelo pagamento dos mesmos. O princípio básico de funcionamento de um mercado é simples, quando existem vários agentes que podem disponibilizar um determinado bem, produto ou serviço, a outros que têm interesse em os obter, estando todos presentes no mercado, os últimos poderão facilmente escolher o fornecedor que mais lhe interessa, baseado nas condições
Custódio Dias (Director)
editorial
que eles lhes oferecem. Embora o princípio de funcionamento seja simples, o mercado pode funcionar de formas muito diferentes, dependendo do tipo de bens, produtos ou serviços,
resultou no aparecimento de uma grande e única empresa no
que são transaccionados.
sector, a Electricidade de Portugal, à semelhança do modelo
A principal virtude de um mercado reside no facto de, ao
existente m alguns dos países desenvolvidos da Europa central.
juntar vendedores e compradores, potenciar um espírito de
Esta acção resultou, fatalmente, no desaparecimento do mercado
concorrência entre os primeiros, que terá como consequência
regional existente até à época, mas permitiu traçar uma política
a melhoria da relação preço/qualidade do que é transaccionado.
de desenvolvimento integrado do país no sector eléctrico.
No entanto, o estabelecimento de um verdadeiro mercado
Passada esta fase de desenvolvimento acelerado, considerou-se
só se consegue se a natureza dos produtos ou serviços é tal
que, em termos de competitividade seria preferível a existência
que permite a existência de um grande conjunto de vendedores,
de um mercado livre, em que a concorrência entre operadores
dificultando que se associem e formem um cartel que distorça
favorecesse o consumidor. Como, em termos do país isso seria
o funcionamento do mercado e impeça o estabelecimento
impossível, dado o investimento que um novo operador teria
de uma verdadeira concorrência.
de fazer para se estabelecer no mercado, pensou-se no
Um outro aspecto a considerar quando se encara o
estabelecimento de um mercado à escala ibérica e surge, então,
funcionamento de um mercado é a importância do produto
a vontade política do MIBEL-Mercado Ibérico da Electricidade,
ou serviço que é transaccionado. Existem produtos com uma
cuja implementação prática desde logo se vislumbrou difícil,
importância vital para o funcionamento e desenvolvimento
dadas as dificuldades técnicas existentes. No entanto, as
das sociedades e, como tal, o estabelecimento de um mercado
potenciais virtualidades da criação de um grande mercado
livre para esses produtos tem de revestir-se de um cuidado
justificou que se fizessem investimentos públicos, as grandes
especial para que não tenha um impacto negativo na sociedade.
empresas envolvidas fizeram também investimentos para se
Considerando agora a transacção da energia eléctrica em
estabelecerem no MIBEL. Agora que tudo está pronto para que
Portugal, se fizermos uma perspectiva histórica, notamos
o mercado funcione, espantosamente dizem as empresas que
que, por motivos técnicos ligados à debilidade das
ele não pode funcionar porque os preços praticados, que são
interligações eléctricas entre as diferentes regiões do país
regulados, são muito baixos e que para que o mercado funcione
e aos diferentes estádios de desenvolvimento dessas regiões,
eles terão de aumentar e muito, o que se verificará no próximo
desde o final do século XIX e praticamente até à década de
ano. Quem assiste a isto, fica pelo menos com um amargo de
setenta do século XX, ela tinha um carácter regional, em
boca. Então o estabelecimento de um grande mercado não
que intervinham empresas privadas e empresas públicas de
tinha como objectivo favorecer o consumidor? Ficam também
âmbito regional. Na década de setenta do século passado,
no ar grandes dúvidas. As grandes empresas envolvidas, com
com as alterações políticas verificadas, tomou-se consciência
o seu saber e experiência de longos anos no sector não sabiam
da importância da energia eléctrica no desenvolvimento do
isto de antemão? Então para que serviu tudo isto, se no fim
país e da qualidade de vida da população e assistiu-se à
o consumidor terá de pagar muito mais pela energia? Se alguém
nacionalização das empresas existentes e à sua fusão, o que
conhece as respostas, por favor, responda.