INFORMAÇÃO TÉCNICA
revista técnico-profissional
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o electricista Teresa Alexandra Nogueira
mercado ibérico de electricidade Esquema do Sistema Eléctrico Nacional
A exemplo de outros países, Portugal e Espanha lançaram-se neste desafio, entrando num processo de reestruturação dos seus sectores eléctricos, baseando-se em directivas europeias que estabelecem uma orientação comum a todos os países da União Europeia. Esta orientação tem como objectivo central a construção do Mercado Interno de Energia. A Península Ibérica, percursora desta política comunitária, tem vindo a preparar o Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL), com vista à integração dos sistemas eléctricos de Portugal e Espanha. Este acordo político entre os dois países foi estabelecido na tentativa de incrementar uma melhor afectação de recursos, uma maior eficiência nos consumos energéticos e uma melhoria das condições competitivas das empresas, resultando daqui um melhor serviço aos consumidores a preços mais vantajosos.
2. MERCADOS DE ENERGIA ELÉCTRICA 1. INTRODUÇÃO O processo de liberalização e, consequente reestruturação, que se tem verificado a nível mundial nos sistemas eléctricos de energia, tem acarretado uma alteração profunda nas referências e critérios de operação e planeamento tradicionais. A tendência para os mercados de electricidade competitivos é generalizada. As soluções adoptadas, pelos diversos países, para transformar os modelos vigentes há muitas décadas diferem tanto nas suas causas como nos seus objectivos. Na maioria dos casos, a mudança fundamenta-se em reformas profundas do papel do Estado e do modelo económico. Todos os esquemas que se anunciam e experimentam têm em comum a transformação do antigo regime monopolista e baseado em concessões, numa actividade comercial competitiva e com uma regulação focalizada na garantia da liberdade do consumidor em escolher o seu fornecedor de energia eléctrica.
A generalizada reestruturação dos mercados de energia traduz-se na separação das actividades fundamentais da indústria eléctrica produção, transporte e distribuição - em três áreas de negócio distintas, que oferecem os seus produtos e serviços ao mercado de energia, ao alcance dos consumidores. Esta desagregação conduz inevitavelmente a mudanças significativas, não só sobre as operações de produção e planeamento do sistema, como também nas operações económicas habituais na indústria eléctrica. Os mercados de electricidade competitivos procuram concretizar uma ideia essencial: a separação do produto electricidade dos serviços necessários para a fornecer ao consumidor. Embora esta ideia não altere o fluxo físico da energia eléctrica do gerador ao consumidor, altera completamente a forma como se compra, vende e transacciona a electricidade. Neste novo conceito de mercado eléctrico estão implícitas duas dimensões distintas: a dimensão real, física, que tem em consideração