Revista Estratégia Marketing Político - Edição 04

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Nesta 4ª edição da Revista ESTRATÉGIA MARKETING POLÍTICO o tema é Democracia. Nosso regime de Representatividade Política pode ser considerado Democracia? A sociedade, cansada dos políticos profissionais, assumirá o controle e implantará a Democracia Pura, a exemplo do regime existente na antiguidade? O sistema político atual passará por uma depuração e se adaptará aos novos tempos, sem necessidade de mudança? Especialistas trazem estudos e opiniões sobre o tema para esquentar esse debate. Queremos saber a sua opinião. Você acredita em Democracia Pura? Concorda que a Representatividade Política está chegando ao fim? Participe. Mande sua opinião para fale@revistaestrategia.com.br ou para o nosso WhatsApp (11) 98863-8777. Enquanto nada muda, que tal aproveitar para começar a PLANEJAR sua CAMPANHA ELEITORAL de 2018? Aproveite as dicas, informações e análises desta edição e mãos à obra! O combate à corrupção, que sempre é assunto na Revista ESTRATÉGIA MARKETING POLÍTICO, aparece com mais ênfase agora. São muitos os exemplos de participação da sociedade no combate à corrupção. Entidades, associações, iniciativas individuais. Certamente você sempre encontrará inspiração para levantar essa bandeira em sua cidade. E como a Revista busca a participação de todos, convidamos VOCÊ, nosso leitor, para que opine, indique temas e assuntos relacionados com nosso foco: política. Estamos à disposição. A Redação

REVISTA estratégia Marketing Político A Revista ESTRATÉGIA Marketing Político é uma publicação da Exterior Editora/MarcoIten Marketing Político, com projeto gráfico da Mais Grupo Estratégias de Marca. Imagens: Freepik. Sua edição é bimestral. É publicada somente no formato eletrônico e está disponível no site www.revistaestrategia.com.br

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A Revista está linda. Parabéns!

A Lista Fechada é a maior avacalhação da politica brasileira.

Quando haverá o Curso sobre Redes Sociais em Brasília? É URGENTE!!

J.M.P. – MG

S.E.F. – SP

R.E. – DF

Excelente a apresentação de proeminentes advogados eleitoralistas. Continuem assim.

Eu não sabia das artimanhas que se escondiam por trás dessa Lista Fechada. É muita má-fé desses atuais políticos. Com a leitura do texto eu mudei de opinião. Nada de Lista Fechada: eu quero escolher meus candidatos!

Ouvi dizer que as chamadas Zonas Azuis, os estacionamentos pagos nas ruas, está com os dias contados. É verdade?

J.S.S. – DF

O número de vereadores pode ser alterado, para mais ou para menos? Vocês podem me esclarecer? Qual o dispositivo legal para essa alteração?

H.R.Jr. – RJ Muito bom ter acesso via Internet para o conteúdo da Revista. Estou informando meus colegas vereadores para que façam a leitura com frequência. J.C.B. – BA Façam uma entrevista com o Sérgio Moro. Ele é o maior politico brasileiro.

Estou revoltado com os muitos milhões dados aos partidos políticos. Eu, dirigente municipal de um partido político de médio porte, nunca vi um único centavo desse Fundo Partidário. C.F. – BA

W.G. – MG O Congresso vai aprovar restrição para os pequenos partidos? Vocês têm alguma informação a respeito? V.I.S. – MG Quero contratar o serviço de vocês para treinar os vereadores e assessores sobre como usar bem o FACEBOOK. Quero uma proposta.

Façam entrevistas com os presidenciáveis: Lula, Marina, Alckmin, Gabeira, Jobim.

Li sobre a Malandragem da Lista Fechada e já liguei para o meu deputado estadual. Ele me retornou dizendo que também não sabia do que estava escondido na proposta. Mandem a revista para todos os políticos de Brasília porque é preciso desmascarar essa tentativa deles. Sou vereador aqui em Pernambuco. W.S. – PE Gostei muito da matéria sobre as Escolas do Legislativo. Isso me inspirou. Vou estudar o assunto e pensar em me especializar no tema. Obrigada.

A Revista ESTRATÉGIA pode ser semanal? É ótima. Sinto falta. C.A.T. – SP Eu sou vereador e a Revista Estratégia está me ajudando a entender mais a política. Aqui no meu estado a imprensa não dá essas informações que vocês estão esclarecendo. Parabéns. L.G. – SE

As prefeituras estão com muitos encargos fixos e que inviabilizam investimentos. Falem sobre isso.

Façam matéria sobre as boas ideias para a gestão municipal porque nós, políticos municipais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, temos dificuldades de saber o que outras cidades estão implantando.

O tema da última edição – a força das redes sociais – acertou no alvo. Eu mesmo, que me considero atualizado sobre quase tudo, não vejo mais os jornais das tvs. Minha fonte de informação é meu celular, que vai comigo para onde vou, dia e noite. Engraçado que só lendo a revista me dei conta de que não estou falando com meus eleitores como devia.

L.T. – ES

L.F. – SP

S.A. - SP

J.D. – RJ

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V.S. – SC

V.M. – MG

A.M.P. – PE Como faço para ler as entrevistas e matérias das edições anteriores?

L.M.A. – RJ

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V.A.A – MS


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PLAN EJAMENTO

ELEIÇÃO DE DEPUTADOS 2018

Os 3 primeiros passos Vamos renovar a política?

Esta será a frase de 2018. E ela terá grande respaldo da opinião pública, vale dizer, dos eleitores. Nunca uma frase a ser dita por candidatos terá tanto impacto positivo e tanto respaldo como na eleição que se aproxima. Assim, você já pensou em se candidatar a deputado estadual, distrital (caso você seja de Brasília), ou deputado federal? As mais de 1.200 cadeiras de deputados em todo o país trocarão de donos – tanto pela febre da renovação dos quadros políticos quanto

pelo espaço deixado por muitos dos atuais deputados que já se sentem derrotados pela opinião pública. É fato que ser deputado, atualmente, impõe mais desgastes e insatisfações do que já pareciam proporcionar antes de 2012. A situação, todos sabemos, piorou bastante. São muitos os que terão as barras da Justiça para enfrentar, outros tantos perderam seus redutos eleitorais, uns tantos deixaram de representar força e legitimidade junto aos seus nichos eleitorais, muitos deixarão de contar com o estratégico apoio de prefeitos e Revista Estratégia Marketing Político - nº 4

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vereadores. Muitos, ainda, farão cálculos estratégicos e saberão que seus votos não serão suficientes para garantir o quociente eleitoral ou deixarão de estar no “pelotão” da frente de seus companheiros de partido. Outros, ainda, só se garantiam com o artifício da coligação de legendas... Enfim... a coisa está feia para grande parte dos atuais deputados, ainda pior para as agremiações “carimbadas” pela LAVA JATO. O índice de renovação das Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional será recorde, todos concordam. Como nas eleições municipais de 2016, quando o PT sofreu brutal esvaziamento de votos e de candidatos eleitos, as bancadas com maior perspectiva de esvaziamento estão naquelas que deram sustentação às gestões Lula e Dilma (PT, PMDB, PDT, PROS, PSOL, PR e PP). Caso emblemático foi a eleição na capital paulista onde o então prefeito Fernando Haddad (PT), ex-ministro de Lula e fortemente apoiado pelo ex-presidente, despencou de 3.300.000 votos, em 2012, para míseros 940.000 votos (números arredondados) na sua desastrada tentativa de reeleição, em 2016. Essa queda de mais de 70% dos votos em 4 anos de gestão também representa a ruptura de apoios políticos e eleitorais que se desdobrarão nas próximas eleições para deputados aliados ao PTista. Eleição em São Paulo - SP Caso FERNANDO HADDAD (PT) 2012

3.300.000 8

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2016

940.000

O mesmo exercício pode ser percebido em muitas siglas que, aliadas ao intenso processo de rejeição da opinião pública com os sucessivos escândalos, dá uma dimensão de quantas cadeiras estarão vagas para novos postulantes, em 2016, em todo o Brasil. Quem se beneficia? Candidatos avulsos e que se apresentarem como “INDEPENDENTES” lograrão êxito pela suposta ruptura com o atual sistema de representação política. Sabemos todos que não há o candidato independente de partido, no Brasil, mas a construção dessa figura política pode ganhar peso e fortalecimento de imagem pública. Candidatos vinculados a Igrejas, de todas as denominações, saem fortalecidos pois contam com estruturas físicas e organizacionais muito mais disciplinadas, organizadas e com adesões mais fáceis, baseadas em crenças religiosas e no pragmatismo político-religioso. Candidatos vinculados a prefeitos (Leia também, nesta edição, o artigo ‘Prefeitos – celeiro da nova política?’) serão, certamente, os mais favorecidos. Ganham aqui os vice-prefeitos, os ex-prefeitos e secretários municipais que tenham notoriedade e visibilidade eleitoral. As estruturas administrativas municipais terão peso mais marcante para a geração de eventos e aparições públicas de seus candidatos, além de espaço nas Mídias locais e regionais, importantes num momento em que quase todas as abordagens da imprensa estão voltadas a desgastar os políticos com mandato, dentre tantos outros fatos. Os 3 primeiros passos E o que fazer para a Vitória em 2016? O primeiro passo para se sagrar vitorioso na disputa de 2018 é fazer o que muitos já fizeram – tomar a iniciativa de se preparar, dignamente. Em nossa assessoria política para candidatos e partidos registramos um intenso aumento na procura por consultoria e planejamento das campanhas de deputados. Em vários casos o trabalho é demandado por “dobradas” já definidas, ou seja, candidatos a deputado estadual e federal buscam,


conjuntamente, a operação de planejamento, pesquisas e execução das campanhas, com as estruturas necessárias de 1) Produção Profissional das Redes Sociais; 2) Pesquisas de Imagem e Eleitoral; 3) Media Training e Oratória; 4) Treinamento de Equipes de Trabalho. Esse leque de ações resume o primeiro passo dos trabalhos dos futuros bem-sucedidos candidatos que, a cada nova eleição, buscam o profissionalismo de suas ações e abandonam o “achismo” ou a repetição de práticas políticas e eleitorais cada vez mais execradas pela opinião pública. É de se observar que a opinião pública vem sendo inundada, a cada novo noticiário, por informações, práticas políticas e mecanismos que foram utilizados pela classe política por décadas, mas que – destaca-se – não faziam parte do cotidiano do brasileiro. Caixa-Dois? Mala de dinheiro? Coligação? Sobrepreço em contratos? Doleiros? Contas na Suíça? Ministério Público? Hoje, em festas de crianças ou em filas de banco, os nomes de Cerveró, Zé Dirceu, Aécio, Youssef, Duque, Dilma, Lula, Joesley, Temer, Palocci, dentre tantos outros fazem parte do cotidiano, são sinônimos de bandido e/ou têm conotações ainda mais negativas – saíram dos autos nos tribunais e chegaram às ruas, com todas as implicações e desgastes. O segundo passo, portanto, é dissociar-se

dessa “classe” política, desses vínculos. É saber se apresentar como o diferente, sob as características e vertentes que são distintas em cada caso, em cada personagem, em cada cidade, em cada estado – daí a fundamental importância de boas e bem realizadas pesquisas eleitorais. E quando falamos em pesquisas eleitorais, os amadores ou oportunistas buscam assessorar candidatos desinformados com a mesma necessidade - mas sem qualquer conhecimento ou fundamento para a contratação das pesquisas que verdadeiramente importam. As pesquisas que importam para os candidatos novos requerem acurado estudo de temas, aceitações e rejeições e estudos do “clima” político local e regional. O terceiro passo é não perder tempo aguardando mudanças de cenário ou fatos novos que não estão no âmbito de suas atribuições e capacidades o que, em todos os casos que conheço, são apenas subterfúgios para adiar trabalhos fundamentais de estruturação. Em nenhuma das últimas campanhas eleitorais ficou tão configurado, como nestas que se aproximam, a grande oportunidade de mudanças e renovações nas diversas casas legislativas. E quem se prepara, com profissionalismo e tempo terá, certamente, uma força política diferenciada e qualificada para a vitória em outubro de 2018.

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ANÁLISE

Algum Partido SOBREVIVE? Por Marco Iten

Marco Iten é especialista em comunicação pública e Mídias Sociais, planeja e coordena campanhas eleitorais em todo o país. É autor de 5 livros sobre Marketing Político. Ministra cursos e consultoria para candidatos, partidos políticos, detentores de mandatos e prepara equipes para o bom uso das Mídias Sociais na comunicação. fale@marcoiten.com.br facebook: /marcoiten. estrategia

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Ainda sob a sombra do imponderável, da LAVA JATO, da indefinição das regras eleitorais... ainda sob a repetitiva e sinistra sombra da possibilidade de implantação da malandra Lista Fechada e demais regras desejadas pelos deputados e senadores com o objetivo único de facilitar a perpetuação no poder dos atuais legisladores federais... ainda que todo o país pareça estar anestesiado em relação a tudo que ocorre no Planalto Central.... ... ainda que escrever sobre o futuro cenário político brasileiro pareça uma aventura... ...e ainda que ainda não tenhamos a prisão os maiores malfeitores e articulistas do maior escândalo de corrupção já havido em todo o planeta... ...vamos ajudá-lo a refletir sobre o futuro político dos candidatos às eleições gerais de 2018 sob a ótica dos partidos políticos e sob a perspectiva de que as regras eleitorais a serem vigentes mantenham o sistema proporcional e não a malandragem da cínica Lista Fechada.

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Os partidos abatidos PT e PMDB estarão liderando no quesito Rejeição. Perdem, também, pela ausência de nomes fortes para uma candidatura presidencial. Quanto ao PT o processo de desgaste já se dá a mais tempo e ficou muito evidenciado nas últimas eleições municipais, com fortíssima queda de votos nominais a seus candidatos, fortíssima queda de prefeitos e vereadores eleitos, fortíssima queda de votos de legenda e também intenso processo de desfiliação – tanto de políticos com mandatos como simples filiados e simpatizantes. Para o PT, especialmente, a desestruturação de apoios e de máquinas eleitorais nos municípios terá grande impacto na geração de votos para os chamados parlamentares do núcleo-duro da legenda em estados marcantes, vez que essas diferentes massas de votos eram “garantia” de que colaborariam com a totalização de votos da legenda, incentivando outros candidatos a que viessem “so-


mar” votos, elevando uma totalização que garantia a eleição de bancadas expressivas em pelo menos 8 dos estados brasileiros. Prefeitos Eleitos pelo PT 2000

187

2004

411

2008

558

2012

644

2016

256

Outro fator que desestabiliza a futura eleição de candidatos petistas está na provável aprovação da reforma trabalhista que deverá retirar o peso da Contribuição Sindical Obrigatória, fonte de financiamento de sindicatos e centrais sindicais aliados ao petismo e fonte de recursos, equipamentos (gráficas e carros de som, por exemplo) tradicionalmente desviados para o uso em eleições e mão-de-obra (militantes, pagos ou voluntários) que funcionava como cabos eleitorais em tempo integral para seus candidatos, em todo o país. O PT já perdeu, ao longo de sua passagem pelo Planalto e muitos governos estaduais e municipais, todo o seu discurso Ético, de boa Gestão, de coerência e de ser o depositário de esperanças políticas, ideológicas e de subsistência pura e simples de seus próprios integrantes. E esses são, em sua grande maioria, os incentivadores e mobilizadores, a razão de votos para parte significativa dos eleitores. O reduto junto aos trabalhadores sindicalizados está praticamente dizimado, visto as últimas eleições municipais no ABC paulista, por exemplo.

ABC Paulista - ex-reduto do PT Mandato anterior

Mandato Atual

Santo André

PT

PSDB

São Bernardo do Campo

PT

PSDB

São Caetano do Sul

PMDB

PSDB

Diadema

PV

PV

Mauá

PT

PSB

Ribeirão Pires

PMDB

PSB

Rio Grande da Serra

PSDB

PSDB

Cidade

2013-2016 2017-2020

O PMDB, também, amarga forte arranhão na imagem com a gestão Temer, fato que certamente terá influência nos cálculos eleitorais de deputados em todo o país. Mesmo tendo uma forte base de apoio em vereadores e prefeitos eleitos (venceu como a agremiação com mais prefeitos eleitos em 2016), é de se destacar que muitos de seus maiores “puxadores” estaduais sofrem com problemas da Justiça (Lava Jato) e pelo inexorável fator tempo (idade) de suas lideranças regionais (Sarney, Barbalho, Newton Cardoso, Pedro Simon como alguns exemplos). A legenda nunca foi um primor de votos sob a ótica nacional, mas era detentora de feudos estaduais expressivos e, hoje, vê suas estruturas estaduais ruírem, como é o caso do RJ (Sérgio Cabral preso), RN (Henrique Eduardo Alves preso), etc. e tal... Se o absurdo da Lista Fechada vier a ser aprovado no Congresso para as próximas eleições, sabidamente o PMDB será o partido mais prejudicado, pois haverá uma verdadeira debandada em razão das cartas marcadas que o sistema de Lista Fechada Revista Estratégia Marketing Político - nº 4

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deseja implantar na realidade dos partidos políticos, principalmente daqueles com controle ao pior estilo dos “coronéis” políticos do século passado – e o PMDB prima por ser um sistema cartorial e de capitanias hereditárias dos tempos feudais... Ainda é importante dizer que PT e PMDB terão que carregar o peso da aliança firmada há 4 disputas e amargarão os resultados da atual crise econômica e política, com a responsabilização direta pelos cerca de 14.000.000 de desempregados no país atualmente. As imagens de Lula, Dilma e Temer estarão na memória dos eleitores – e a oposição tudo fará para manter viva essa união para fragilizar, ainda mais, as agremiações. Os partidos que prometem crescimento PSDB, PTB, PV, PSD, PSC e PRB prometem crescimento para as próximas eleições gerais. As cinco agremiações jogam com várias vertentes e usam calculadoras para decifrar o inerente enigma da boa definição da linguagem de campanha e cada um tem uma linha principal e várias linhas secundárias de discurso (e justificativas) para atender às necessidades de seus potenciais eleitores. É certo que nenhum partido, isoladamente, terá forças políticas, simpatias do eleitorado, estrutura financeira para uma campanha presidencial sem as benesses do dinheiro sujo e direcionado, como visto nas últimas eleições. Mais ainda, ao perderem as referências daquilo que parecia “normal” aos olhos das antigas campanhas eleitorais, quer dizer, o dinheiro fácil e sujo dos grandes interesses corporativos e corruptores, os partidos serão confrontados com uma realidade que a chamada “cultura” eleitoral não os deixou perceber ao longo das últimas décadas. E esse é um fator marcante para a execução das próximas campanhas eleitorais. Haverá dinheiro público para custear essas caras campanhas eleitorais? Haverá paciência do eleitor para as tratativas que tentam culminar com centenas de milhões de reais para custear tal disparate? É de se avaliar, caso a caso, estado por estado, as forças políticas, as lideranças, as bancadas, o apoio das máquinas partidárias, as novas lideranças e, por fim, a paciência do eleitor para novas alternativas de 12

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votos. Mas a experiência das últimas eleições municipais oferece alguns caminhos que poderão ser trilhados para a viabilização de simpatias e a elaboração de discursos mais aproximados com o que restou de crença no sistema de voto representativo. Para o PSDB valerá a grande bandeira de oposição firme contra as últimas gestões do PT. O Verde-Amarelo contra os Vermelhos parece ser um exercício dialético ainda com forte carga emocional. Outro discurso que recebeu forte sustentação em 2016 foi o do “não-político”, muito bem expressado por João Dória na capital paulista (levou no primeiro turno na maior cidade brasileira, a terceira maior metrópole do mundo)... Os tucanos levarão às urnas, porém, o peso do indiciamento do senador Aécio Neves, então presidente nacional da sigla. O nome que deverá sair candidato ao cargo de presidente em 2018 será o do atual governador paulista Geraldo Alckmin, também citado em depoimentos da Operação Java Jato. Os tucanos buscam celebrar uma ampla coligação (se a legislação assim permitir) com seus tradicionais parceiros (DEM, PTB, PV, PPS), aparando arestas estaduais que estão sendo desde já analisadas. Os resultados eleitorais de 2016 deram uma forte estrutura municipal, com a eleição do maior número de prefeitos nas capitais (veja na tabela) e importantes cidades grandes e médias por todo país. Prefeitos das Capitais Eleitos em 2016 PSDB

7

PMDB

4

PDT

3

PSB

2

PSD

2

PPS

1

PT

1

PCdoB

1

PHS

1

PMN

1

Rede

1

PRB

1

DEM

1


Os tucanos também poderão ser beneficiados nacional e tantos outros temas fundamentais para com votação expressiva no Nordeste caso se via- a construção de um novo Brasil sempre foram perbilize coligação nacional com o PSB, estratégia já didos pela personalização de suas antigas candidaoperada em Minas Gerais nas gestões do ex-go- turas (estaduais e nacionais) em discursos indecivernador Aécio Neves e que, agora, terá nova oxi- fráveis e personalistas. O PV saberá aproveitar-se genação pois a dupla paulista Geraldo Alckmin e dos antigos e recorrentes erros? Márcio França (PSB), governador e seu vice, tenta O PTB busca se distanciar do tema Mensalão e nacionalizar de vez essa união, gerando massa de seu “dono”, o ex-deputado Roberto Jefferson, trovotos na região nunca viabilizada pelos tucanos cou seu domicílio eleitoral do Rio de Janeiro para nas últimas disputas. Numa grande frente que pos- São Paulo, buscando colaborar para a eleição de sa unir diversas siglas as convergências eleitorais expressiva chapa de deputados federais no maior estaduais patrocinariam uma verdadeira Frente- colégio eleitoral do país. O principal pecado do -Ampla, já analisada em muitos gabinetes de Bra- PTB é o mesmo da grande maioria das siglas sília e em pesquisas eleitorais partidárias – a falta de oxipatrocinadas pelo sistema genação com o ingresso de financeiro e empresarial. O lideranças e a efetiva busca É certo que nenhum poder de votos nordestinos, de participação na vida napartido, isoladamente, hoje sob certa tutela do PSB, cional. poderá dar um caráter e uma O PSD, um subproduto terá forças políticas, linguagem mais palatável tucano, na sua origem e no aos tucanos no Nordeste, o simpatias do eleitorado, perfil de seu eleitorado mésegundo maior colégio eleidio, obteve crescimento ráestrutura financeira toral do país. pido em razão das últimas O PV continua sendo eleições, mas carece de uma para uma campanha uma promessa – nunca efetimarca que possa fazê-lo disvada – de votos, notadamentinto dos que rejeitam o perpresidencial sem as te junto ao eleitorado jovem fil “paulista” de sua gestão e benesses do dinheiro sujo comando. O fato de, apesar e “alternativo”. O PV poderá sair da promessa e viabilizar e direcionado, como visto de agremiação jovem, já ter seu potencial de votos e efetisido abatido pela Operação nas últimas eleições. vamente apresentar-se como Lava Jato (Kassab, em São “a” alternativa e sair fortalePaulo; Colombo, em Santa cido pelo fato de estar imune Catarina, por exemplo) tiàs denúncias da Operação Lava Jato. Poder buscar ram parte de sua marca jovem. tornar-se uma saída legal ao grande temor da clasPSC e PRB sustentam suas estruturas de votos se política, se souber destacar e se diferenciar das no nicho Religião e terão, certamente, a possibiliatuais siglas. O PV recebeu expressiva adesão no dade de explorar o discurso ético, religioso e moParaná com a filiação do Senador Álvaro Dias e ral como salvos condutos para legitimar a busca tem a simpatia de importantes Nichos Eleitorais, de bancadas mais numerosas em faixas do eleitocomo a Juventude e diferentes camadas da socie- rado de baixa e média escolaridade – certamente dade que priorizam o tema do Meio Ambiente. A tendo como alvo antigos eleitores do PT, prioritabancada do PV na Câmara Federal é de apenas seis riamente. As bancadas chamadas “evangélicas”, de deputados e tem grande potencial de crescimento, diferentes denominações, apresentam estagnação até hoje não aproveitado. Os grandes temas que mas devem crescer como “alternativas” eleitorais vinculam o tema do Meio Ambiente, a Sustenta- sob a ótica – falsa ou não – da Ética e da conduta bilidade, o Saneamento Básico como prioridade esperada pelos seus eleitores. Revista Estratégia Marketing Político - nº 4

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Os partidos sob risco tacar o caráter “plural” das ideias que devem ser Uma das muitas discussões infindáveis no mantidas nas casas legislativas, esquecendo-se Congresso Nacional é a denominada Cláusula que não se trata de vontade de alguns partidos de Barreira, dispositivo que exige a obtenção nas essa “democracia”, mas, sim, o desejo do eleitor eleições Gerais - como é o caso da de 2018 - de um que, recorrentemente, não vota em partidos exmínimo de votos em um número determinado de tremistas como o PSOL, PCdoB, PROS, PCO, estados brasileiros. A interminável discussão en- PSTU, dentre outras linhas auxiliares do PT. Aos tre os detentores das decisões finais sobre a Re- partidos notórios que se sustentam pela obra e forma Política tem a péssima estratégia de pror- graça de “donos”, que se apresentam – o dono e rogar ao máximo tal decisão tanto para manter seus familiares – eleições após eleições, também o foco e o controle absoluto sobre tal legislação deveriam ser exigidas cláusulas de desempenho quanto para aguardar todos os desdobramentos eleitoral, abrangência nacional e importância para do jogo político para que essa definição venha a o processo democrático e já passou da hora de o beneficiar, prioritariamente, a eles próprios. Congresso Nacional operar uma legislação séria, Fato é que o gigantesco efetiva e desinteressada para leque de agremiações hoje termos, afinal, partidos poAs próximas eleições legalmente em atuação, alialíticos legítimos, saudáveis da aos partidos em vias de se e com um grau mínimo de gerais de 2018 farão viabilizar, passou a ser clasimportância para o país. com que seus resultados sificada como criaturas com Com ou sem legislação apetite suficiente para destruir séria e eficiente, contudo, as mostrem o quanto a seu próprio criador, ou seja, próximas eleições gerais de sociedade mandará de a cúpula do Congresso. Pelo 2018 farão com que seus repróprio sistema corrupto e mostrem o quanto recado à classe política, sultados de cooptação que sempre bea sociedade mandará de reneficiou as principais figuras assim como, sabiamente, cado à classe política, assim políticas de nossa oligarquia como, sabiamente, ela se exela se expressou, nas eleitoral as pequenas e mépressou, nas eleições de 2016, dias agremiações tornarampraticamente exterminando eleições de 2016. -se “caras”, literalmente caras, o voto no PT em todo o país. financeiramente caras, para Por fim, os resultados da serem utilizadas topicamente nas coligações locais e totalização de votos dos partidos mais expressiregionais. De outra forma, o desgaste de tantas e tão vos pode ser um indicador da força eleitoral, das improdutivas agremiações promove uma dispersão máquinas partidárias, de suas bancadas e do poe um descontrole dos resultados eleitorais – coisa der de articulação armazenado em cada uma das que a oligarquia abomina. 8 maiores legendas expressa nas urnas de 2016. Todas as pequenas legendas e várias das mé- Sempre é bom lembrar que esse quadro foi basdias agremiações, estas com representação políti- tante influenciado pelo derrame de dinheiro reveca no Congresso Nacional, também geram uma lado pelas operações comandadas pelo juiz Sérgio pulverização dos votos, articulações mais difíceis Moro. Em sã consciência, é bastante plausível que e demoradas nas casas legislativas e, sob o aspecto alguns partidos tenham quedas expressivas de vomais monetário, uma dispersão dos fundos par- tos em razão da penúria financeira que deve vir tidários, hoje quase bilionário (como destacamos como desdobramento da escassez de recursos ilena edição anterior da Revista ESTRATEGIA). gais. Mas, mais do que isso, a escassez de credibiAs alegações para a manutenção de algumas lidade fará minguar os votos para diversos agentes das agremiações beira o ridículo, tentando des- políticos e suas legendas partidárias. 14

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LIVROS

Estratégia Eleitoral é o foco do livro Eleição de Deputados A cada eleição fica mais evidente que campanha eleitoral não é distribuir papel. A judicialização das eleições, as redes sociais (que inauguraram um novo modelo de comunicação), o amadurecimento do eleitor e o recorrente aumento da rejeição à classe política graças aos constantes escândalos de corrupção – com impressionantes cifras que já chegam na casa dos bilhões, têm tirado o sono de muita gente. Candidatos e equipes se debatem sem saber ao certo por onde começar. Pior: perdem tempo precioso. Acreditam que o encurtamento da campanha na rua também vale para o planejamento e a organização das ações de campanha. E quando começam, já é tarde demais. Campanhas bem-sucedidas são realizadas antes, muito antes dos fatídicos 45 dias de exposição do nome e número do candidato. E é esse o ponto central do livro Eleição de Deputados – Estratégia Eleitoral do especialista em marketing político Marco Iten, que chega a sua 2ª edição, revisada e atualizada. “O ato de votar é apenas a consagração de um trabalho que necessita ser pensado, planejado e executado muito antes da data de votação. Venho falando isso há muito tempo em cursos e palestras que realizo país afora”, afirma o autor. No livro, ele aborda as etapas de estruturação, planejamento e organização da campanha. A equipe, as etapas do planejamento, o posicionamento (ou reposicionamento) da imagem do candidato, a comunicação e, finalmente, a campanha eleitoral são minuciosamente detalhados, com especial atenção para a etapa do planejamento. “Planejar a campanha eleitoral de um deputado é Arte porque não depende apenas de seus méritos, de seu reconhecimento popular, de seu trabalho, de sua equipe e de uma eficiente coordenação eleitoral. São necessários muitos cálculos, estimativas e informações antes disso”, defende. Para Marco Iten, candidato bem sucedido é

aquele que sabe usar o que há de melhor em planejamento estratégico, gestão de pessoas, organização de dados e informações, gerenciamento de crises e comunicação para buscar legitimidade e representatividade e, com isso, atrair os eleitores e, consequentemente conquistar votos. “Campanha eleitoral não é para amadores. É preciso muito trabalho prévio para alcançar legitimidade e representatividade junto à sociedade”, ressalta. Ele também chama a atenção para a falta de profissionais realmente capacitados para o trabalho de planejamento, comunicação e conceituação/posicionamento da imagem do futuro candidato. Segundo Iten, essa ausência é sentida até mesmo nas equipes de detentores de mandato. Ao longo do livro, o especialista deixa claro que campanha eleitoral é um processo constante, que deve ser iniciado com muita antecedência, de maneira profissional, organizada e planejada - e que deve ser realizado por profissionais qualificados e preparados para essas demandas. Lançamento da 2ª edição - revisada e atualizada Livro: Eleição de Deputados – Estratégia Eleitoral Autor: Marco Iten Editora: Exterior Editora ISBN: 978-8563452-12-2 Preço: R$ 55,00 Frete grátis para todo o Brasil Onde comprar: www. exterioreditora. com.br Revista Estratégia Marketing Político - nº 4

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C APA

É o fim

da Democracia Representativa?

Otimista ou pessimista, não importa a visão de futuro que possamos ter – o Brasil sairá desta sucessão de crises muito mais experiente e preparado para uma nova onda de crescimento e aprimoramento das nossas instituições. OU NÃO? Antes, porém, de lançarmos o texto num discurso político - ilusório conto de fadas - uma lista de perguntas está no ar e a resposta caberá a cada brasileiro. Vamos deixar que os “nossos” 16

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congressistas decidam sobre isso ou vamos buscar transformar em uma saborosa limonada essa colheita indigesta de limões e escândalos que o Brasil revelou? 1. A indicação de Ministros da Alta Corte deve prosseguir sendo fruto de canetadas presidenciais, pressões de amigos do poder e jogos de interesses? 2. O Brasil precisa mesmo de uma “Justiça” do Trabalho? 3. Quando revogaremos os efeitos


do “Pacote de Abril” de 1977, que quebrou a proporcionalidade das representações estaduais na Câmara dos Deputados? 4. Precisamos de tantos deputados (federais e nos Estados)? 5. Precisamos de tantos vereadores nos 5.570 municípios? E eles devem ser remunerados? 6. Precisamos de três senadores por Estado? 7. Precisamos custear Tribunais de Contas? Efetivamente, para que servem? 8. Revelada tanta corrupção e sobrepreços, as obras públicas terão redução de valores nas próximas licitações? 9. Conseguiremos ver implantadas as 10 Medidas Contra a Corrupção? 10. Já inventaram a Internet... Com essa inovação, por que os preços públicos não são revelados e compartilhados nacionalmente (o preço de uma caneta; de cada medicamento; do metro quadrado de asfalto com determinada espessura; da cadeira escolar; de cada consultoria específica; da merenda escolar; da construção de cada Unidade Básica de Saúde; da manutenção do elevador; do preço do quilo da carne - e de cada marca, dadas as últimas revelações..., por exemplo)? 11. Extinção, pura e simples, de carros oficiais, auxílio paletó, auxílio moradia, cota de correios, diárias, jetons, quinquênios e outros “ênios”, verba de representação, cargos comissionados e toda e qualquer regalia por cargo, função, mordomia ou distinção. 12. Proibição de locação de veículos,

máquinas e equipamentos por qualquer órgão público. 13. Limitação de financiamento por órgãos públicos ou bancos oficiais, evitando-se a perniciosa tentação de investimentos em empresas de “amigos”. 14. Previdência descentralizada. 15. Rigoroso controle sobre Fundos de Pensão, até sua extinção. 16. As agências reguladoras deverão ter seus membros selecionados em fiscalizados concursos de provas e títulos, impedindo a indicação política. 17. Extinção do manhoso “quinto constitucional” para impedir a ascensão de apadrinhados no Poder Judiciário. 18. Redução do tamanho do Estado – extinção de estatais e empresas de economia mista nos três níveis da gestão pública. 19. Programa de Privatização de Empresas públicas ineficientes (Correios, Petrobras, Eletrobrás, Furnas etc). É fato que todas essas citações e muitas mais são primordiais para que o Brasil ultrapasse essa obscura Era esquerdista-estatizante, inicialmente instrumentalizada pelos longínquos tempos do getulismo-populismo (CLT, O Petróleo é Nosso-Petrobrás-CSN), passando pelo direitista-militarismo e sua necessidade da construção de um nacionalismo burro (Reservas de Mercado, Lei da Informática, estatais e gigantescas estruturas, principalmente nas áreas sensíveis de energia). Ou seja, direita e esquerda construíram monstros de altíssimos custos e baixíssima resolução para que os brasileiros desfrutassem de benefícios efetivos sem que a sensação da

Marco Iten é especialista em comunicação pública e Mídias Sociais, planeja e coordena campanhas eleitorais em todo o país. É autor de 5 livros sobre Marketing Político. Ministra cursos e consultoria para candidatos, partidos políticos, detentores de mandatos e prepara equipes para o bom uso das Mídias Sociais na comunicação. fale@marcoiten.com.br facebook: /marcoiten. estrategia

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relação custo-benefício viesse a questionar tais políticas chamadas “públicas”. Somos um país cartorial e nossa formação Ética e Moral nos leva a buscar a comodidade, a responsabilização do Estado pelo bem-estar comum, sem quase nunca nos preocuparmos com o custo desse aparelhamento, dessa ineficiência e só a criticamos quando não somos efetivamente contemplados com um naco dessa imensa mordomia geral. Geração após geração os brasileiros buscaram totens que poderiam ser a “salvação da lavoura”, a redenção para tempos melhores, algo que justificasse a sensação de que “AGORA VAI...”! O Brasil acreditou que a Abolição da Escravatura reduziria as injustiças sociais... Que a República modernizaria o país... Que a mudança da capital para Brasília nos daria uma certa soberania... Que o Tricampeonato de Futebol nos colocaria no centro do Mundo... Que o Movimento Diretas Já! seria a redenção democrática... Que Tancredo seria “a” solução... Que a Constituinte... Que a eleição de Collor eliminaria o coronelismo na política... Que a queda de Collor seria a volta da Ética política que nunca tivemos... Que o Lula-Lá seria instrumento de Justiça Social... e descobrimos que vivemos de ilusões fabricadas por grandes interesses e também que cremos em ilusões que nós próprios desenvolvemos para justificar essa raiz de crenças e decepções. E o Brasil se depara, incrédulo, com um grupo de jovens e idealistas da Operação Lava Jato, que deflagra o maior cerco contra a corrupção já registrado em todo o mundo, corrupção engendrada com um psicopata que, num breve espaço de tempo usou macacão de metalúrgico e que ludibriou milhões de desassistidos, a 18

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Igreja católica esquerdista, “intelectualóides” que mamam nas vultosas verbas das universidades públicas, jornalistas doutrinados nas escolas de comunicação e muitos cumplices interessados na imunidade que a política proporciona – ainda proporciona diferentes imunidades, mas está com seus dias contados. Será? Se assistimos a tudo isso e ainda assistiremos mais escândalos, o esgotamento da paciência nacional com os políticos e com essa escória humana deverá transformar o país pelo simples fato de que vimos ultrapassar todo e qualquer limite do descaramento político e “jurídico” desses nossos representantes. E é essa a questão que vai mudar tudo. Como elegemos nossos representantes, hoje? Hoje, a política é praticada por uma fração muito reduzida da população. Faço constantemente, com meus alunos, um exercício sobre a prática política em seus municípios e pergunto a cada um deles: quantas pessoas, em suas cidades, efetivamente atuam politicamente ou partidariamente, tanto em anos eleitorais quanto nos demais anos sem disputas políticas? A maioria dos brasileiros dá duro para garantir sua sobrevivência e nutre diferentes sentimentos sobre o jogo político: indiferença, total desconhecimento, repulsa, ou mesmo a mais completa inconsciência do quanto a política é importante para sua própria vida. Para uma gigante massa de brasileiros, a prática política está em votar (ou nem isso) a cada dois anos, sob pena de multa. De outro lado há uma reduzida quantidade de brasileiros que vê na ação política uma oportunidade de ascensão social, quer pela pura prática da representatividade, quer pelo poder que lhe é


conferido, mesmo que perante seu diminuto ciclo de relacionamento. Para tantos outros, o jogo político tem o condão de “abrir portas”, quer sejam para o relacionamento pessoal, quer para a dinamização de seus negócios próprios – daí tantos advogados e consultores aventurarem-se no mundo partidário. Temos, infelizmente, também, os que buscam a política pelo relacionamento com o poder e objetivam as benesses do tipicamente brasileiro “foro privilegiado”, como é o caso presente, onde vários representantes de organizações criminosas incentivam e patrocinam mudanças na legislação eleitoral, especialmente pela implantação da Lista Fechada – que proporcionaria a liberdade para que os “donos” de partidos políticos pudessem literalmente vender as primeiras colocações nessas listas de candidatos a cargos com foro privilegiado para representantes dessas diferentes máfias que assolam o país. Como já ocorreu em países que precisaram purgar a corrupção do meio político (com maior ou menor sucesso – o caso mais emblemático é o da Itália), o Brasil vive uma sucessão de revelações sobre as práticas e a desenvoltura de “empresários” inescrupulosos, agentes públicos ativos e passivos nas práticas corruptas, judiciário no centro dos acontecimentos e uma sociedade estupefata com tantas revelações que nem mesmo os mais imaginativos redatores de filmes policiais um dia já puderam narrar. Uma das raízes dessa dissociação entre ética e política está na forma da representação política – via o modelo da Representação Partidária. O Filósofo e professor J. Vasconcelos aborda em profundidade em seu livro DEMOCRACIA PURA a inoperância do sistema representativo, ainda mais num país como o Brasil, onde há uma precária consciência do cidadão com a necessidade de cobrar, fiscalizar e exigir de seu “representante” postura, transparência e sintonia com causas que o

representem legitimamente, e criou um sistema de participação e legitimação da opinião pública – o SHP absolutamente válido e aplicável nos tempos da comunicação via Redes Sociais e Internet. O atual sistema de representação por delegação via voto está com os dias contados também pela vulgarização das agremiações políticas e pela desfaçatez de suas falsas lideranças. E, por fim, há legitimidade em esperar que o atual Congresso Nacional (e, quem sabe, também as próximas legislaturas federais) possa estudar, debater e legislar por um sistema eleitoral aperfeiçoado? Há alguma possibilidade de que Renans, Sarneys, Gleises e Lindbergs promovam a modernização de legislação eleitoral? É passada a hora de a sociedade civil promover estruturas modernas, inovadoras e compreensíveis para que a mobilização social – vias Redes Sociais, principalmente, faça uso de novas experiências e venha a atuar politicamente, já nas eleições gerais de 2018. É possível, é válido, é necessário e já vem ocorrendo, ainda que de forma intuitiva e sem qualquer amparo e sustentação nas estruturas partidárias e de lideranças políticas notórias. Prefeitos como indutores E como buscamos, criamos ou identificamos novas lideranças que possam substituir as carcomidas figuras – muitas delas nefastas – que hoje dominam o cenário político brasileiro? Um bom exercício para se testar a viabilidade do voto distrital poderá ser as próximas eleições, se o mecanismo vier – ou não – a ser implantado pela tão aguardada reforma política. Os atuais prefeitos poderão exercer importante papel na renovação dos quadros do Congresso Nacional desde que atuem e apresentem seus fiadores para as próximas eleições de deputados. E como mobilizamos? Conquistar votos é uma Arte, uma habilidade própria dos que desejam apresentar-se como Revista Estratégia Marketing Político - nº 4

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legítimos representantes da população ou de parte significativa da sociedade. Muito do desestímulo que novas lideranças sentiam nas muitas eleições passadas estava baseado no fato de que a renovação política nas casas legislativas era bastante reduzida – e essa era uma realidade de entendimento para estudiosos, estrategistas políticos e dirigentes partidários. Mas o cenário mudou radicalmente, com a LAVA JATO, a apresentação da verdadeira face do que é Lula e o PT e, também, pelo desfraldar da verdadeira política tupiniquim, onde poucos se locupletam, travestidos ideologicamente, para a enganação dos iludidos. A descrença é imensa. A revolta já se fez sentir nas urnas de 2016, com uma forte derrocada do PT e de seus partidos aliados e satélites, como vemos na tabela:

2012

2016

PSDB

14.074.121

17.612.606

PMDB

17.007.755

14.877.621

-12,50%

PSB

8.760.546

8.304.485

-5,20%

GRANDES DEM PT

PEQUENOS

4.596.112

17.448.801

4.886.817 6.822.964

25%

6,30% -60%

PSOL

2.400.892

2.097.623

-12,30%

PSC

1.695.643

1.761.688

3,90%

PCdoB

1.882.625

1.767.051

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Desistindo do Brasil... Eleições Presidenciais

-6,10%

Nada diferente disso deve ocorrer nas eleições gerais de 2018 e esse fator, e essa verdadeira massa de votos (e de cargos) que se desprende pela desilusão com o discurso PTista será capturado por outros atores políticos, outras agremiações, mas, principalmente, por atores individuais, sem legendas que lhes imponham resistências e objeções. Muito desse fenômeno já foi citado em meu livro ELEIÇÃO DE DEPUTADOS – Estratégia Eleitoral, quando abordei as necessidades de geração de estratégias específicas para cada tema, 20

Nicho Eleitoral e ambiente apropriado para a aplicação de estratégias diferenciadas de apre s e nt a ç ã o, conceituação e busca de votos. Parece ser a hora, a vez e a eleição para que candidatos se apresentem independentes de partidos políticos – mesmo isso sendo vetado pela legislação eleitoral, que não contempla o lançamento de candidatos independentes (“eles” pensam em tudo para o próprio benefício da elite congressual. A descrença também afetará o comparecimento às urnas e a eleição dos futuros legisladores estará fortemente condicionada ao fato dos vencedores em 2018 necessitarem buscar uma mobilização diferenciada de massas de eleitores por bandeiras e razões para votar.

2006

2010

2014

Abstenção

16,80%

18,10%

19,40%

Nulo

5,70%

5,50%

5,80%

Branco

2,70%

3,10%

3,80%

Mas nada nem ninguém logrará respaldo político, popular e construtivo no meio político pós-2018 se não abordar e buscar solução efetiva para a implantação de medidas moralizantes no trato com a coisa pública, a efetiva redução do tamanho dos diferentes governos e, paralelo a este tema, efetivar o controle dos gastos públicos – todos os gastos públicos.


A farra com que os políticos usam cargos, funções e estruturas públicas e geram despesas bilionárias – sem que isso tenha qualquer benefício para quem paga a farra – é tema atrasado no debate político. • É o carro oficial para vereador... • É o sempre imoral REFIS – Programa de refinanciamento de devedores, que apenas estimula a sonegação, o atraso, e sempre favorece os piores “empresários”, enquanto os empreendedores sérios e pontuais são sacrificados e desestimulados. • São as mordomias – de todas as nomenclaturas. • São as estatais, inúteis ou mais úteis se estivessem em mãos da iniciativa privada. • É o instituto da reeleição. O Brasil só sai do atraso se destruir os conceitos esquerdistas do retrocesso, do governo gigante e inoperante, do cabide de empregos, dos privilégios para funcionários públicos, desse sindicalismo malandro, da ânsia em se apossar da coisa pública. O Brasil só muda quando a classe política aprender o mínimo, que é ser obrigatoriamente eficiente, obrigatoriamente séria, obrigatoriamente presente junto aos que a elegeram. O Brasil vai saber aproveitar os muitos ensinamentos dos últimos tempos, tempos de Lava Jato, tempos de manifestações pacíficas e patrióticas, tempos em que vagabundos foram presos (nem todos ainda foram presos), tempos em que a paciência do cidadão está sendo colocada à prova? O sistema de eleição dos representantes políticos está com os dias contados e não será, certamente, esse atual Congresso que deverá propor nem mesmo alterar o sistema de votação em vigor. Mas toda alteração deve ser bem debatida pela sociedade, sem as tradicionais manipulações, pois nem OABs (Ordens dos Advogados do Brasil), nem partidos, nem sindicatos são credores de conceito suficiente para temas tão essenciais ao futuro do país. E quem se habilita a propor? Mais uma vez se destaca a obra citada DEMOCRACIA PURA, que oferece ao debate um sistema alternativo, inovador, para a participação popular, sem os intermediários que, atualmente, nos envergonham: deputados e demais políticos. Revista Estratégia Marketing Político - nº 4

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C APA

Será o fim da

Representação Política?

Em breve, a população se conscientizará de que não precisa eleger representantes para cuidar de seus interesses e a Democracia Pura renascerá. 22

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A chamada “democracia representativa” está com os dias contados. Num futuro próximo, a sociedade começará a questionar a necessidade de eleger representantes para cuidar dos interesses dos cidadãos e a verdadeira Democracia será retomada. Essa é a opinião do professor, filósofo e pesquisador J. Vasconcelos, autor do livro Democracia Pura, que lançará sua 8ª edição, dia 1º de setembro, na Livraria Saraiva do Morumbi Shopping, em São Paulo/SP. Ao longo de quase 50 anos debruçado sobre o tema, J. Vasconcelos investigou a civilização desde os primórdios, analisando inclusive algumas espécies de animais que vivem em sociedade, para entender o processo de tomada de decisão popular. Também estudou a fundo os fatores determinantes para o surgimento e a derrocada da democracia na antiguidade e na Idade Média para entender se e como ela poderia funcionar na sociedade atual. O resultado de seus estudos foi transformado no livro Democracia Pura, que é hoje referência no tema em todo o país – seja entre professores, estudantes, filósofos, pesquisadores, grupos simpatizantes da democracia e até mesmo partidos políticos. Na obra, J. Vasconcelos defende que a democracia é uma característica intrínseca do ser humano. Sempre que precisa decidir sobre algum tema relevante para a comunidade, o cidadão se pauta por dois fatores: a igualdade e a justiça. “Veja o que acontece num condomínio, por exemplo. As pessoas querem que os direitos sejam iguais para todos e que haja justiça. Pode até existir um ou outro que queira algo injusto, mas a maioria faz as escolhas baseadas nesses dois fatores”, ressalta. De acordo com seus estudos, cren-

dices e misticismo levaram alguns grupos a ter privilégio em relação aos demais cidadãos. E isso foi determinante para o fim da democracia. “Se todo cidadão tem o direito de opinar, quem tem prerrogativas sempre corre o risco de perdê-las. Por isso a democracia sempre foi combatida por grupos oligarcas”, afirma. Ele exemplifica com dados históricos: na antiguidade, a democracia foi atacada por oligarcas e monarcas cheios de privilégios que dominavam Esparta, Pérsia e Macedônia. Algumas democracias sobreviveram, como a da Grécia, mas também foram derrubadas. Na Idade Média também há registro de democracia na Lombardia. “Mas era informal. Não havia nada escrito, nenhuma Constituição”, diz. Desta vez, duques e marqueses conspiraram e substituíram a democracia pela monarquia absoluta. “Novamente, vimos o ressurgimento da democracia, com a Revolução Francesa. Nesse período chegou a ser criada uma Constituição que instituía a democracia, idealizada por filósofos”, conta o professor. O período, porém, foi marcado por conflitos promovidos por nobres que se uniram a monarquias estrangeiras e a Constituição não foi implantada. Quatro anos depois, quando a paz ressurgiu na França, quem dominava o cenário eram os contrarrevolucionários, descendentes de nobres, que não queriam a democracia. “Optaram, então, pelo modelo existente na Inglaterra, que era basicamente uma oligarquia. E até criaram uma lei que instituía a pena de morte a quem falasse em democracia”, relata. Quanto ao regime adotado atualmente em países como o Brasil, da representação política, J. Vasconcelos garante: “não é democracia”.

J. Vasconcelos é professor, filósofo, pesquisador e publicista. É pós-graduado em Direito Constitucional, Socialismo e Democracia em Hamburgo (Alemanha), com cursos na Sorbonne (Paris) sobre História Natural do Homem. Tem desenvolvido pesquisas sobre a produção de ideias em prosseguimento aos estudos de Locke e Stuart. Promove cursos e profere palestras em universidades de todo o país. Também é autor do livro Democracia no terceiro milênio.

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E explica: na década de 1930, os Americanos passaram a fazer intensa propaganda na qual apresentavam o sistema de representação política como “democracia”, em oposição a regimes autoritários, como o nazismo. As pessoas passaram a acreditar que a representação política era democracia, mas como podemos chamar de democracia um sistema pelo qual uma mesma pessoa representa grupos com anseios e opiniões tão diferentes?”, questiona. Ele lembra que o uso da propaganda não é algo novo na história. O mesmo já havia ocorrido no Império Romano, que durante 400 anos disse ao mundo tratar-se de uma República, no entanto, nunca deixou de ser uma monarquia absoluta. “Dizem que uma mentira repetida mil vezes, torna-se verdade. As pessoas podem até acreditar, mas estamos longe de ter democracia no Brasil”, diz. J. Vasconcelos é taxativo: eleições e relativa liberdade de expressão e de imprensa não são atributos determinantes para qualificar uma democracia. Esses fatores podem existir também em ditaduras e oligarquias moderadas.

Corrupção e demagogia O professor também é categórico quanto à figura do demagogo – aquela pessoa que usa o poder do discurso para manobrar a opinião pública. “É um inimigo mortal da democracia”, afirma. De acordo com suas pesquisas, foram os demagogos que induziram a população a cometer erros e injustiças na antiguidade. “Cerca de 90% das atitudes tomadas pelo povo naquela época foram justas, certas ou muito próximas do correto. Observamos que sempre que injustiças foram cometidas, foram promovidas por ação de demagogos, que inflamaram a massa e incutiram ideias prejudiciais à própria sociedade”, aponta. Já a corrupção, ensina, pode existir em qualquer regime, inclusive na democracia. “Na Grécia antiga também existia corrupção, mas os gregos resolviam isso impedindo a reeleição, com mandatos mais curtos (geralmente um ano) e controle dos poderes pelo cidadão. Ou seja, qualquer pessoa podia pedir em assembleia abertura de processo contra a autoridade que apresentasse indícios de corrupção”, lembra. Na opinião de J. Vasconcelos, o regime de representação política favorece a corrupção, especialmente no Brasil, que garante um poder absoluto aos políticos. Como seria a democracia hoje No início da década de 1980, J. Vasconcelos pensou abandonar a ideia de Democracia. Ele não encontrava solução que apontasse um caminho para a tomada de decisão pelo povo. “Como reunir em praça pública uma nação de quase 100 milhões de pessoas?”, perguntava-se.

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A solução veio com o surgimento da internet. Na obra, o professor explica em detalhes como é possível adotar a democracia pura até mesmo em grandes nações (tanto territorial quanto populacional), com o uso dessa ferramenta para permitir a participação de todos os cidadãos. No livro, ele detalha como se daria a participação popular na definição dos assuntos a serem discutidos, na apresentação das opiniões e até nas decisões finais sobre cada tema. Para que houvesse democracia, todo cidadão deveria ter o direito de se inscrever para um cargo público, se assim o desejasse. Se houvesse mais candidatos do que vagas, o sorteio seria a solução mais justa. A internet permitiria que os cidadãos apresentassem suas opiniões sobre os mais variados assuntos, de maneira organizada. Um Comitê de Triagem, formado por pessoas escolhidas por sorteio, agruparia os assuntos e estabeleceria prazos para o recebimento das propostas dos cidadãos e elaboraria a tabela SHP (Sistema de Habilitação e Pontuação) na qual o povo analisaria os aspectos positivos e negativos de cada questão. Na proposta de J. Vasconcelos, para que haja democracia, as decisões devem se basear em um sistema objetivo e racional, como o SHP. “Na eleição, por exemplo, os assuntos são colocados dentro de imagens. Isso leva o cidadão a decidir de acordo com seu sentimento. No SHP a pessoa precisa pontuar aspectos positivos e negativos, levando a um resultado racional. Em experimentos que fizemos, os resultados do SHP surpreenderam até mesmo os participantes. A pontuação apontou para soluções que divergiam de suas crenças ou convicções políticas”, conta.

Controle do poder J. Vasconcelos também destaca a importância do controle do poder pelo cidadão. “Para ter democracia é preciso ter controle dos poderes. Não basta o cidadão participar. Ele precisa também controlar. Sem isso, as propostas apresentadas podem não ser seguidas ou ser deturpadas pelos executores”, ressalta. Esse dispositivo, diz ele, já era observado nas democracias da antiguidade, chegando a ser adotado até mesmo em Esparta, que era uma oligarquia. Mas não é adotado, por exemplo, na Suíça, que tem um sistema de democracia direta. “Podemos dizer que a democracia suíça é inferior à da antiguidade. Lá não há controle dos poderes pela população. Quem controla são pessoas concursadas ou nomeadas por grupos, mas não o povo”, afirma. Outro fator que enfraquece a democracia Suíça na opinião de J. Vasconcelos é o fato de as propostas serem apresentadas por um seleto grupo e não pela população. “Na democracia pura não existe essa possibilidade. Todo cidadão deveria ter o direito de apresentar sua proposta para que fosse apreciada por todos os outros”, enfatiza. Revista Estratégia Marketing Político - nº 4

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GESTÃO

A crise atual e o futuro da Democracia por Bolívar Lamounier

Até onde a vista alcança, o Brasil não tem chance alguma de se estabilizar fora do regime democrático. Consolidá-lo e aprimorá-lo é uma predestinação nacional. Numa sociedade já altamente urbanizada, integrada em toda sua extensão territorial por comunicações modernas e adaptada a contínuas mudanças em seus valores e comportamentos, nenhum modelo autoritário de governo tem chances de se estabilizar. É certo que tivemos um longo retrocesso ditatorial (1964-85), mas num contexto social muito mais atrasado e devido às fortes repercussões internas da guerra fria. Hoje o panorama é outro. Mas é igualmente certo que estamos atravessando uma crise extremamente perigosa. Uma combinação de agruras econômicas – a “herança maldita” dos governos de Lula e Dilma Rousseff – com sucessivos escândalos de corrupção. Para 26

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se avaliar a escala e a gravidade da trama de corrupção que está sendo desvendada, basta observar que ela atingiu praticamente todos os partidos, numerosas lideranças políticas de primeiro plano e, ao que tudo indica, o próprio presidente Michel Temer. Duas empresas, a JBS e a Odebrecht, estenderam um manto desmoralizador sobre quase toda a estrutura institucional, debilitando a legitimidade dos três Poderes. O quadro descrito é, pois, preocupante, e mais ainda se considerarmos que as crises econômica e política se retroalimentam. São como irmãs siamesas, somente separáveis por meio de uma extensa e dolorosa cirurgia. No clima de descrédito generalizado que se formou no país, a crise que envolve o presidente Temer precisa ser resolvida com celeridade e com o máximo possível de consenso, sob pena de recairmos na recessão. Se isto acontecer, o número de


desempregados poderá chegar a 15 milhões ou mais até o início de 2018, um ano eleitoral. Ou seja, os prospectos seriam ruins, muito ruins. Ainda assim, permaneço fiel à afirmação com que abri este artigo. Retrocessos podem acontecer, mas, a médio e longo prazo, o Brasil não tem escolha: estamos predestinados a aprimorar a democracia representativa. O que pode e precisa mudar é o formato institucional específico de nossa democracia. Como é óbvio, o regime democrático comporta vários modelos, e aqui quero me referir a um fato amplamente documentado na literatura comparada de ciência política. De todas as combinações institucionais possíveis, a pior é sem dúvida a do sistema presidencial de governo com um multipartidarismo exacerbado. Ao contrário do sistema parlamentarista, o presidencialismo caracteriza-se por uma extrema rigidez. O Executivo e o Legislativo são eleitos separadamente, mediante mecanismos eleitorais distintos, nada devendo um ao outro em termos de legitimidade. A possibilidade de um interferir no outro é severamente restringida pelas regras constitucionais. Seus respectivos mandatos não podem ser encurtados ou estendidos; ambos estão sujeitos a um calendário eleitoral preestabelecido. O encurtamento do mandato do Executivo, por exemplo, requer o remédio extremo do impeachment, ao qual o Legislativo só pode recorrer se puder demonstrar que o presidente da República cometeu crime de responsabilidade. Ou seja, judicializando-se ao extremo a questão, quando o desejável é que ela seja conceituada e solucionada em termos políticos.

Foi o que ocorreu em 2016: o afastamento da presidente Dilma Rousseff não se concretizou por sua catastrófica condução da economia, mas por ter ela extrapolado os limites de sua autoridade na gestão orçamentária. Imagine-se, nesse quadro de rígida separação entre o Executivo e o Legislativo, o contorcionismo a que o primeiro é forçado para formar uma maioria parlamentar. Façamos aqui um parêntesis importante. O problema da fragmentação partidária não diz respeito ao número de partidos nominais, mas à distribuição numérica dos assentos que eles conquistam na eleição legislativa. Nominalmente, a Inglaterra e os Estados Unidos têm centenas de partidos, mas só dois se fazem presentes no Legislativo. Um país com 20 partidos não atinge um grau de fragmentação pernicioso se dois ou três conquistarem, digamos, 80 por cento dos votos. A situação brasileira é o exato oposto disso. Em nosso caso, dificilmente o maior partido chega a deter 20 por cento das cadeiras na Câmara dos Deputados. Nossa estrutura partidária é simplesmente a mais fragmentada do mundo. No Brasil, o presidente só consegue formar sua base de apoio negociando com meia dúzia ou mais de agremiações, o que o obriga a recorrer a meios nem sempre cheirosos. Quase sempre recorre, na verdade, a meios bastante malcheirosos. É, pois, evidente que nosso modelo de democracia terá que ser alterado. Seria necessário aduzir vários outros pontos, mas o apontado – a combinação do sistema presidencial de governo com uma estrutura partidária extremamente fragmentada – parece-me ser o mais importante.

Bolívar Lamounier é cientista político, sóciodiretor da Augurium Consultoria, membro das academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências e autor de “Liberais e antiliberais: a luta ideológica de nosso tempo” (Companhia das Letras, 2016) e de numerosos estudos de Ciência Política publicados no Brasil e no exterior.

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DIREITO

A Justiça Eleitoral

em xeque

Por Valmir Caetano

Estabelecida há mais de 80 anos em nosso país, a Justiça Eleitoral encontra-se, atualmente, em xe-que. E não me refiro à sua estrutura, que, ao menos em segunda e em última instâncias – compreen-dendo, respectivamente, os tribunais regionais eleitorais e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) –, conta com edifícios (e o TSE, particularmente, em novo e suntuoso prédio) e corpo de funcionários qualifi-cados, bem à altura das funções exercidas. Refiro-me, no entanto, aos julgamentos em si, havidos numa e noutra instância. Ocorre que ao longo do tempo, a Justiça Eleitoral tem sido pródiga em condenar candidatos, aos mais diversos cargos, eleitos ou não eleitos, inclusive por abuso de poder econômico, e essa prodigiosida-de, diga-se, tem sido, via de regra, correta e legal. Alguns julgados ratificam essa situação, como, 28

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por exemplo, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, que, em março passado, cassou o mandato do governador daquele Estado, Simão Jatene (PSDB), bem como de seu vice, Zequinha Marinho (PSC), por abuso de poder político, além de mantê-los inelegíveis por oito anos. No âmbito do TSE, recentes julgados dão conta da cassação, por abuso de poder econômico nas eleições de 2012, da então prefeita de Jerumenha, Piauí, Sra. Chirlene de Souza Araújo (PSDC). Do interior paulista, o TSE cassou o mandato do prefeito e do vice de Birigui, Srs. Pedro Felício Es-trada Bernabé (PDT) e Antônio Carlos Vendrame (PSD), por abuso de poder econômico atinente à compra de votos com o pagamento de R$ 50,00 a cada eleitor angariado em reuniões específicas e mais a promessa do pagamento de R$


70,00, também para cada eleitor, se a chapa fosse eleita. Mais recentemente, o TSE também ceifou o mandato do prefeito de Belo Jardim, cidade do agreste pernambucano, Sr. João Mendonça, do PSB, eleito em 2016; e o fundamento desta decisão foi a cons-tatação de improbidade administrativa. Avançando um pouco mais na hierarquia dos eleitos, o TSE também cassou o mandato do governa-dor reeleito do Amazonas, José Melo, do PROS, e de seu vice José Henrique de Oliveira, do Solida-riedade, também por compra de votos, caracterizando abuso de poder político e econômico. De prefeitos a governadores, passando por vereadores e deputados federais e estaduais, são muitos os julgados nas três instâncias da Justiça Eleitoral relativos a cassação de mandatos, que, se relata-dos, poderiam ocupar páginas e mais páginas deste artigo. No entanto, em nenhum momento, ao menos na história recente, o TSE chegou a punir, exemplar-mente, os membros das chapas concorrentes aos cargos de presidente e vice-presidente da Repúbli-ca, cujas campanhas, espantosamente caras, sempre saltaram aos olhos de todos, e as cifras envol-vidas no custo dessas campanhas, na casa das centenas de milhões, nunca tiveram um aprofunda-mento na análise jurídica de eventual abuso de poder político e econômico, como ensejariam essas milionárias campanhas. Por conta disso é que o TSE encontra-se, neste momento, em xeque, prestes que está a julgar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo PSDB e que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, exatamente por flagrante abuso do poder econômico.

Nunca na história desse país tivemos uma campanha milionária aos olhos vistos como aquela presi-dencial de 2014, e não só da coligação encabeçada pelo PT de Dilma e PMDB de Temer. O abuso havido configurou uma prática antirrepublicana e lesiva à democracia, comprometendo a legitimidade daquele pleito. O ministro relator, Herman Benjamin, já apresentou seu relatório, onde pede a cassação da chapa, tendo, inclusive, adicionado no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, por terem descrito repasses ilegais de recursos. Há um ditado muito antigo, próprio do interior, dando conta de que “bater em bêbado é fácil”, e assim podem ser consideradas as decisões que cassaram mandatos de vereadores, prefeitos, deputados e até de governadores, especialmente por abuso de poder político e econômico. A sociedade espera que o TSE cumpra exemplarmente seu papel quando do julgamento desse pro-cesso contra a chapa Dilma-Temer, que se reiniciará no dia 06 de junho, e que os ministros tenham a coragem necessária nesse crucial momento político pelo qual o Brasil atravessa para, com isenção e transparência, à luz das provas constantes nos autos, decidirem por salvar a democracia. É o que o Brasil espera. E, estando em xeque, possa prevalecer o que está descrito na placa existente no saguão do suntuoso prédio dessa Corte Eleitoral em Brasília, que diz: “Tribunal Superior Eleitoral, o tribunal da democracia”. Que assim seja, pois só há um caminho para salvar a democracia: a cassação da chapa Dilma-Temer.

Valmir Caetano responde pela Secretaria dos Negócios Jurídicos da Câmara Municipal de Limeira/SP. É graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie e Gestão de Políticas Públicas pela Unicamp.

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GESTÃO

Precisamos de cidades mais Lentas para viver uma vida com mais sabor Por Alvaro Guillermo

Alvaro Guillermo é diretor da Mais Grupo Agência Criativa de Inovação e Marca; professor do MBA Ciências do Consumo da ESPM; palestrante no Brasil e no exterior; autor de livros e artigos (Branding Design; estratégias de Marca e Design: do virtual ao digital e outros). Colaborador de Programas Nacionais e Internacionais de Design. Desenvolveu programas de ações de Marca cooperadas. Escreve periodicamente e mantém o blog www.maisgrupo. com.br/alvaroguillermo

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As cidades devem se planejar para permitir que as pessoas possam curtir mais a vida. Com 8 horas de sono, mais 8 trabalhando, mais o tempo das refeições e higiene, mais o tempo para ficar com as pessoas queridas, a família em casa, o tempo que sobra por dia para viver a cidade é quase nulo. Apenas de passagem, no trânsito de um local ao outro. Por este motivo a cidade parece ser de ninguém. Cabe aos gestores da cidade dar cuidados e oportunidades no espaço urbano para que as pessoas tenham um bom motivo para querer passar este tempo raro no espaço coletivo. Com o ótimo clima dos trópicos e rica Natureza, as cidades brasileiras poderiam ser um polo de atração do bem viver. Cidades mais acolhedoras, onde parece que o tempo passa mais devagar. Onde as pessoas se sintam pertencerem ao local, onde sintam o sabor da vida. Movimeto Slow O movimento Slow foi uma reação que se iniciou com a chegada das redes de fast food na Europa, especialmente na Itália na década de 80. Desta forma, o Slow Food é o mais representativo e atuante, mas não exclusivo, o design e a arquitetura também têm promovido muito esse conceito. De alguma maneira, naquele momento, o fast food na Europa conse-

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guiu atrair a atenção para fazer refletir sobre a velocidade que o século XX nos impôs. Na locomoção e em outras áreas, a velocidade da máquina superando o homem não trouxe uma reação negativa tão grande quanto a que ocorreu na alimentação. Na década seguinte, a popularização da tecnologia digital – primeiro nos relógios de pulso e em outras máquinas de uso pessoal como o forno de micro-ondas –, impregnou no cotidiano um ritmo muito superior. Como tudo que é cultural, leva um tempo para as pessoas perceberem e terem noção do significado dessas mudanças. A longevidade também possibilitou que pessoas, hoje acima de 50, bem ativas, pudessem contar histórias sobre suas infâncias e assim fazer comparações e avaliar se isto é melhor ou não para nossas vidas. Este choque não ocorreu 150 anos atrás, quando da inserção da máquina na sociedade, ou seja, na sociedade industrial, a máquina se inseriu rapidamente na sociedade e encontrou respaldo nos jovens e nas novidades. A máquina foi potencializada pelas guerras mundiais e pelo consumo desenfreado do pós-guerra. Hoje a sociedade ainda não tem noção do significado dessa mudança, mas começa a sentir desgastes e aos poucos encontra pontos em


comum. E este ponto comum é a percepção do tempo e a noção do que fazemos durante esse tempo de vida. Por isso o Slow Design e as Slow citties têm bastante repercussão na sociedade contemporânea cansada dessa correria. O Slow Design está em objetos e ambientes que permitem perceber que o tempo é mais lento do que o tempo da máquina, principalmente perceber o tempo. Esses ambientes e objetos, só são percebidos quando diminuímos o ritmo, não precisamos parar, mas para haver percepção há necessidade de um ritmo mais lento. Se isto estiver aí propositalmente, com uma intenção ou um desígnio, então há design. Esse design que nos permite perceber objetos e ambientes no tempo certo são coerentes com o movimento Slow. Faça o teste: perceba que quando você está admirando um ambiente e seus objetos, você mudou totalmente seu ritmo. Você faz esta contemplação de forma mais lenta e isso lhe faz bem, você respira melhor, tudo muda. Então faça a seguinte reflexão: Qual o ritmo de vida que você quer e como quer viver sua vida? Qualquer reflexão se faz em um ritmo mais lento que o da máquina, pois a reflexão é individual. O tempo humano é percebido de modo diferente em cada um de nós. Por isso é importante, pois tem a ver com nossa vida. O tempo da máquina é igual para todos. Nós somos seres singulares com percepções diferentes, os objetos e ambientes devem contribuir para essa percepção. Perceba também que a maioria das pessoas exclama: Não Tenho Tempo para Nada! Como não? Todos temos o mesmo tempo. Não estou aconselhando as pessoas a levarem uma vida Slow, estou dizendo que é possível em alguns mo-

mentos de nosso dia perceber que valeu a pena ter vivido. Geralmente quando chegamos em casa. Nossa casa se tornou o lugar da oxigenação, onde recuperamos energias para seguir em um mundo fast. Vivemos em ambientes mal projetados, com dimensões inadequadas, com poucas áreas verdes. Assim como as empresas que repetem as salas e as mesas, a maioria das casas são similares entre si, nossas casas são assim repetem as casa e as salas dos outros. É importante a valorização do lar, como reconhecimento da alma dos seus habitantes. Alma vem do latim anima, é essa percepção de que existe algo meu nesse momento e nesse lugar que nos anima a viver. Infelizmente as cidades têm se transformado no contrário, o espaço da correria! E assim, se corremos de um lado ao outro, o que ocorre chegamos cansados em casa? A cidade deveria se transformar em um lugar acolhedor que permitisse que você sentisse prazer de viver. A princípio pode parecer Utopia, mas não é. Diversos locais do Mundo estão mudando para gerar este pertencimento do cidadão com sua cidade. Na Europa parece ser mais fácil. Temos a ideia que as pessoas vivem mais as cidades europeias, mas temos bons exemplos em grandes cidades – como o Brooklin, em Nova York, que tem criado estes espaços e hoje atrai moradores de Manhatan que querem estar em NY mas viver melhor. Seattle, Chicago, a tumultuada México DF (considerada a nova Berlim) e até nossa vizinha Buenos Aires que são grandes cidades e têm conseguido resultados. As palavras sabor e saber têm a mesma origem. Sabedoria tem a ver com o conhecimento do tempo e o tempo do conhecimento. Saborear a vida é saber do tempo de sua vida. Revista Estratégia Marketing Político - nº 4

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CURSO

Prepare seu time Dia 22 de setembro tem curso para profissionais que atuam na Comunicação Pública, em São Paulo. É a oportunidade de atualizar as estratégias de seu time para enfrentar os desafios da manutenção da boa imagem pública da instituição, do líder e do mandato. O curso Redes Sociais e Imprensa para Prefeituras, Órgãos Públicos, Câmaras Municipais e Mandatos é ministrado pelos especialistas nos temas Marco Iten (marketing político e redes sociais) e Cíntia Cury (assessoria de imprensa). Aborda o uso estratégico das Redes Sociais na comunicação e as novas estratégias de assessoria de imprensa para prefeituras, câmaras municipais, órgãos públicos, políticos e mandatos. Entre os temas: Redes Sociais e seus públicos - identificação e melhores aplicações; o que postar em cada uma; linguagem; ferramentas; e estratégias. Assessoria de Imprensa, novas estratégias: relacionamento com a mídia - mitos e verdades; o release; o líder na Imprensa; o líder (e a assessoria) e a Mídia. É indicado para profissionais que atuam na área de comunicação de instituições públicas, mandatos e de políticos; responsáveis pelo gerenciamento e/ou alimentação das redes sociais de prefeituras, órgãos públicos, políticos e mandatos, estudantes e profissionais interessados em redes sociais e assessoria de imprensa.

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Anote Curso: Redes Sociais e Imprensa para Prefeituras, Órgãos Públicos, Políticos e Mandatos Data: dia 22 de Setembro/2017 Horário: das 9h às 18h Local: Hotel Ibis Congonhas São Paulo/SP (Rua Baronesa de Bela Vista, 801 - em frente ao Aeroporto de Congonhas) Inscrições: R$ 450,00 por participante para pagamento realizado até 18/09/2017 Inscrições pagas de 19/09/2017 a 20/09/2017, ou nota de empenho com pagamento a partir de 19/09/2017 = R$ 600,00 por participante Fale conosco: Fones: (11) 2068-1873 (11) 2068-5031 WhatsApp: (11) 98863-8777 E-mail: paula@marcoiten.com.br com Paula Branco

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GESTÃO

Para os jovens, a sociedade brasileira é antiética A sociedade brasileira não é ética e não importa o que se faça, sempre será antiética. Essa é a opinião dos jovens, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO, em parceria com o Datafolha, com 1.048 pessoas com idade entre 14 e 24 anos, em 130 municípios. Para 90% dos pesquisados, a sociedade é pouco ou nada ética, o que inclui familiares, considerados pouco 34

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éticos para 57% dos entrevistados; e amigos, antiéticos na opinião de 74%. Já em relação à própria conduta, 63% afirmaram que buscam ser éticos na maioria das vezes no dia a dia. Na prática, porém, não é bem assim. Metade afirma considerar importante saber, ao comprar um produto, se a empresa paga que o comercializa paga impostos e respeita o meio ambiente, mas 52% compram produtos piratas e por serem mais baratos – e acreditam


não estar fazendo mal a alguém com essa prática. Talvez por isso, apenas 8% consideram possível ser ético o tempo todo, enquanto a maioria, 55%, acha que isso é impossível. Se a questão for ganhar dinheiro, 36% acreditam que nem sempre dá para ser ético. E, de modo geral, 56% concordam que não importa o que se faça, a sociedade brasileira sempre será antiética. O presidente executivo do ETCO, Edson Vismona, discorda. Para ele, não é possível esperar que a mudança venha do outro. É preciso assumir uma postura ética e incentivar que os outros também o façam. “A sociedade não é uma abstração, é resultado de um conjunto de padrões. Esse é o problema: muitos acreditam que o problema é sempre o outro. Assim, fica fácil criticar a corrupção e, na esfera pessoal e mentir a idade do filho para conseguir que ele entre de graça em um parque de diversões ou reclamar dos impostos altos e comprar produtos contrabandeados. Temos que incentivar a coerência ética. Não aceitar e não praticar”, afirma.

Os jovens foram convidados a apontar atitudes que poderiam tornar a sociedade brasileira mais ética. Conversar sobre o tema com familiares e amigos apareceu em primeiro lugar. A pesquisa também questionou os jovens sobre a percepção de profissionais éticos. Os bombeiros e professores mostraram o melhor desempenho perante esse público. Numa escala de 0 a 10, os bombeiros receberam nota 8,7 e os professores, 8,5. Já os políticos, ficaram em último lugar, com nota 2,2. Plataforma online auxiliar professores na discussão da ética em sala de aula Além da discussão em torno do tema, o estudo também gerou resultado prático: ETCO desenvolveu uma plataforma online para apoiar professores que desejam discutir ética em sala de aula. O site www.eticaparajovens.com.br contém sugestões para professores do Ensino Médio de atividades para reflexões e ações sobre ética na escola, além de links para aprofundar as considerações sobre o tema.

Plataforma online desenvolvida pela ETCO ajuda professores que desejam discutir ética em sala de aula, com diversas sugestões de atividades, sites, videotecas, além de base conceitual e fontes para pesquisa sobre temas interligados, como Bullying, relações étnico-raciais, direitos humanos, entre outros.

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ENTREVISTA

Banalização da corrupção impacta opinião da sociedade sobre ética Em entrevista concedida à Revista Estratégia, o presidente executivo do ETCO, Edson Vismona, destaca que a visão pouco otimista em relação a ética não é exclusiva dos jovens. Segundo ele, a banalização da corrupção, com os sucessivos escândalos divulgados diariamente na mídia, levam a sociedade como um todo a questionar a ética no Brasil. Revista Estratégia: Qual é a percepção de ética da sociedade brasileira, especialmente nesse momento em que tantos escândalos envolvendo dinheiro público vem sendo apresentados? Edson Vismona: Os acontecimentos políticos dos últimos anos desnudaram práticas que foram se consolidando há anos, de absoluto desprezo por princípios e valores éticos, morais e republicanos. O inédito é que a socie-

Edson Vismona, presidente executivo do ETCO

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dade brasileira foi apresentada aos fatos de uma forma nunca antes vista. As delações premiadas trouxeram à luz as falcatruas, o escárnio com dinheiro público e o modo despudorado com que somos tratados por altos dirigentes políticos e de grandes empresas. O conluio espúrio foi posto às claras para toda a sociedade brasileira e internacional. Com isso, a percepção da ética foi abalada. É certo que a população brasileira sempre demonstrou desconfiança com a ação dos políticos, mas hoje, a desconfiança se transformou em certeza. Porém, devemos salientar que não se aperfeiçoa a democracia sem políticos. Devemos depurar o exercício da política, afastando os bandidos e incentivando a ação dos mais aptos eticamente. Revista Estratégia: O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), presidido pelo senhor, acaba de apresentar os resultados de uma ampla pesquisa sobre a opinião da juventude sobre ética. Quais são os pontos que mais chamam a atenção nessa pesquisa? Edson Vismona: O ETCO é uma organização social civil de interesse público, que tem como missão defender a ética concorrencial e avalia que nenhum país alcança patamares mais elevados de desenvolvimento sem entender a ética como padrão de convivência social. Nesse sentido, tivemos a iniciativa de ouvir os jovens em uma pesquisa nacional e inédita, que de-


monstrou, de início, a relação da ética com o respeito ao próximo, a ser educado, ter conduta moral, caráter e honestidade. Entretanto, o resultado demonstra que na percepção do jovem, o outro, a sociedade brasileira, não é ética (90% pouco ou nada ética) e que, assim, não importa o que ele faça, a sociedade sempre será antiética. Revista Estratégia: Em sua opinião, quais são os principais fatores que levam a juventude a essa visão tão negativa sobre a ética no Brasil? Edson Vismona: Temos que reconhecer que os exemplos são os piores, especialmente no atual momento. Os escândalos não escandalizam mais ninguém, viraram rotina. A corrupção se apresenta banalizada e evidentemente esses fatos impactam a visão não só do jovem, como de todos. Revista Estratégia: O senhor concorda com a afirmação de que “não importa o que se faça, a sociedade sempre será antiética”? Por quê? Edson Vismona: Não concordo. Se assim pensarmos e agirmos, nada será mudado. Não podemos esperar que o outro mude seu comportamento para só então mudarmos o nosso. Ao contrário, devemos assumir uma postura ética e incentivarmos nos outros posturas nesse mesmo sentido. A sociedade não é uma abstração, é resultado de um conjunto de padrões. Esse é o problema: muitos acreditam que o problema é sempre o outro. Assim, fica fácil criticar a corrupção e, na esfera pessoal, mentir a idade do filho para conseguir que ele entre de graça em um parque de diversões (se o filho ouve, facilmente desmente o pai) ou reclamar dos impostos altos e comprar produtos contrabandeados. Temos

que incentivar a coerência ética. Não aceitar e não praticar. Revista Estratégia: Em sua opinião, qual é o melhor caminho para reverter (ou minimizar) essa situação apontada pela pesquisa de que 90% dos jovens consideram a sociedade brasileira pouco ou nada ética? Edson Vismona: Para os jovens compreendemos que, além do convívio familiar e de amigos, devemos incentivar nas escolas que temas relacionados à ética sejam discutidos. Essa ação está ao nosso alcance, por esse motivo que, junto com a pesquisa, desenvolvemos o site www.eticaparajovens.com.br, apresentando situações que podem ser desenvolvidas pelos professores nas salas de aula estimulando a reflexão sobre ética. Revista Estratégia: De acordo com a pesquisa, os jovens consideram importante falar sobre ética na família e na escola. O ETCO, então, lançou, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação o programa Ética para Jovens. Como é esse programa? Que ações estão previstas? Edson Vismona: Muito importante esse resultado. O jovem apontou que a atitude para tornar a sociedade brasileira mais ética é falar sobre ética. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a Ouvidoria Geral do Estado e o Conselho de Transparência da Administração Pública receberam com entusiasmo a iniciativa que o ETCO apresentou de tratarmos da ética com sugestões de atividades nas salas de aula, não para ensinar o que é ética, mas sim para provocar a autorreflexão dos jovens. O site que desenvolvemos tem a pretensão de ser um instrumento para facilitar essa imporRevista Estratégia Marketing Político - nº 4

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GESTÃO Edson Luiz Vismona é advogado, presidente executivo do ETCO, fundador e presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman – ABO e presidente do Conselho de Transparência da Administração Pública do Estado de São Paulo. Foi secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2000-2002).

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tante reflexão. Com o apoio recebido esperamos estimular esse debate no âmbito das escolas. Estamos também avaliando a organização de concursos e de apresentação de filmes para os jovens que abordem questões éticas.

que campanhas poderiam ser desenvolvidas pelo poder público, que deveriam investir mais em campanhas educativas e muito menos em campanhas para “vender” suas obras, que não passam de obrigação.

Revista Estratégia: É possível levar esse programa para os municípios? Edson Vismona: Esse programa está aberto para quem entender que é útil. Incentivar o acesso pelos professores é um passo. Revista Estratégia: Quais fatores, em sua opinião, levam os professores a serem considerados uns dos profissionais mais éticos na visão dos jovens, a frente até mesmo dos juízes? Edson Vismona: Creio que o contato com os professores ainda desperta a atenção dos jovens como padrão de conduta. Para nossa satisfação, os jovens identificam no professor uma referência ética. Temos que estimular esse conceito. Para isso, o professor tem que assumir esse papel. É claro que a família não pode jamais ser afastada, mas, havendo esse protagonismo da escola devemos incentivar essa postura.

Revista Estratégia: Quanto o senhor considera éticos os brasileiros e quais são as categorias mais e menos éticas, em sua opinião? Edson Vismona: Infelizmente, adotamos como padrão de comportamento o famoso “jeitinho”, não pelo seu lado positivo, da criatividade, da superação dos problemas, mas sim como uma forma de levar sempre vantagem. Assim, no cotidiano, muitos acham que parar em vaga de pessoas portadoras de deficiência por um momento não é um problema, ou ultrapassar pelo acostamento é esperto. Essas “espertezas” nos afastam do sentido de civilidade. Esse padrão antiético não é privilégio de ninguém. A nossa elite, seja econômica, seja educacional, aceita com tranquilidade essas deturpações de comportamento, mas demonstra uma indignação seletiva. Repito, há o entendimento que o problema está nos outros.

Revista Estratégia: Que ações poderiam ajudar a levar o tema “ética” também para debates em família? Edson Vismona: Temos claro que a educação recebida em casa é fundamental. Não podemos terceirizar a defesa de valores e princípios desde o berço. Os exemplos devem ser dados, começando em casa. Percebemos que muitas vezes as crianças ensinam os pais, alertam para o uso do cinto de segurança ou perguntam por que os pais atravessam fora da faixa. Para estimular essas ações na família acredito

Revista Estratégia: O senhor atua no combate à pirataria há muitos anos. O que efetivamente mudou desde o início dessa batalha? Foi verificada alguma redução no consumo de produtos piratas? Edson Vismona: Redução, de uma forma geral, não. Entretanto, muito se avançou na percepção do problema. Antes, a abordagem na mídia chegava a ser simpática, hoje não, a pirataria, o comércio ilegal é apresentado como ele é: um crime que afeta toda a sociedade. O difícil é afastar a ideia de que podendo levar alguma vantagem, que mal tem.

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GESTÃO

Fiscalização voluntária gera economia de R$ 27 milhões aos cofres municipais 40

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O brasileiro paga muitos impostos e não recebe a contrapartida do Governo, que faz mau uso do dinheiro público. Embora as reclamações nas conversas entre amigos e familiares sejam constantes, não faz parte da cultura nacional fiscalizar como e onde os recursos são efetivamente aplicados. Recentemente, porém, alguns grupos, inconformados com a situação, decidiram começar a agir. As mobilizações, que sempre nascem da iniciativa de cidadãos dispostos a doar seu tempo e sua energia em prol de uma causa que deveria ser de todos, mostram que esse é um trabalho que compensa. Os resultados aparecem e todos ganham. Um dos exemplos é o Observatório Social de São José (OSSJ), em Santa Catarina. A organização sem fins lucrativos criada há seis anos já proporcionou de R$ 27 milhões de economia ao município com suas ações de fiscalização e questionamento junto aos órgãos competentes. “Aprendemos a fiscalizar na base da tentativa e erro. Tudo o que fizemos partiu da experiência (profissional, pessoal ou acadêmica) dos integrantes do Observatório. Criamos seis programas, com diversas ações dentro deles, evolvendo 100% da gestão pública: receitas e despesas dos Poderes Executivo e Legislativo”, explica o vice-presidente da entidade, Jaime Luiz Klein. A 1ª batalha do Observatório foi pela transparência nas contas públicas, que veio em forma de aprovação de lei na Câmara Municipal depois de muito debate. Mas a medida, por si só, já gerou economia aos cofres públicos. “A transparência tem efeito educativo no poder público, que começa a pensar antes de agir para evitar questionamentos”, diz Klein. O acesso à informação permitiu que o grupo, formado por 20 membros, pudesse analisar os contratos

feitos pela Prefeitura e Câmara Municipal. Descobriram, por exemplo, que algumas contratações eram desnecessárias. As instituições já contavam com servidores capacitados em seus quadros para a realização das mesmas tarefas. Novamente, o questionamento gerou economia aos cofres públicos. Desde o ano passado, o grupo passou a verificar também as licitações e rapidamente conseguiu que 20 delas fossem suspensas. Detectaram exigências excessivas em editais que dirigiram ou restringiam a participação de empresas. Além disso, o Observatório passou a divulgar as licitações para diversas empresas que atuam nos segmentos de produtos ou serviços contratados pelos órgãos públicos municipais. Muitas delas jamais haviam participado das licitações ou tinham conhecimento dos editais. Para se ter uma ideia, antes da atuação do Observatório, apenas três empresas participavam das concorrências para obras públicas no município. Atualmente, mais de 2.000 empresas estão cadastradas no banco de dados da entidade e são continuamente comunicadas das licitações públicas. “Com a participação de muitas empresas, o sobrepreço fica mais difícil. O aumento da concorrência traz o valor das obras e serviços para o preço de mercado”, acredita Jaime Klein. Para o vice-presidente da entidade, o sucesso das ações do Observatório se deve não apenas ao trabalho contínuo dos integrantes, mas também à facilidade em denunciar. “Não é preciso uma denúncia formal. O Ministério Público, os Tribunais de Contas e as Controladorias, por exemplo, têm ouvidorias e canais específicos para receber denúncias. Algumas aceitam até mesmo denúncias anônimas. Cabe ao cidadão fiscalizar, denunciar e acomRevista Estratégia Marketing Político - nº 4

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panhar os resultados dessa denúncia. O que fizemos aqui foi ensinar o cidadão a denunciar”, diz. Ele conta que, hoje, o Observatório recebe muitas denúncias da sociedade e, apesar da equipe enxuta, acompanham todas as denúncias e cobram efetividade do Ministério Público, do Tribunal de Contas e até mesmo da Câmara Municipal e da Prefeitura. “É trabalhoso, mas o resultado compensa”, afirma. A história do Observatório O primeiro Observatório Social nasceu em Maringá/PR, em 2006. Um grupo de cidadãos, inconformados com desvios nos cofres municipais que atingiram a cifra de R$ 100 milhões enquanto a população padecia com problemas na saúde, educação, trânsito e outras áreas que deveriam ser geridas pelo poder público, criou a entidade com o intuito de zelar pela gestão dos recursos públicos. Em 2009, a entidade venceu o 5º Concurso Experiências em Inovação Social promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe. A ideia se espalhou e, atualmente, mais de 100 Observatórios est a o em funcionamento no país, contando com milhares de voluntários das mais diversas áreas de formação e profissões. Além de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, os Observatórios se empenham em incentivar a sociedade civil a exercer a cidadania, participando ativamente da fiscalização das ações da gestão pública. Para a instalação de um Observatório no município é preciso reunir um grupo que tenha representatividade, recursos financeiros (Jaime Klein estima que são necessários, no mínimo, R$ 5.000 por mês para que a entidade possa operar) e recursos huma42

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nos – já que é preciso reunir um grupo com conhecimento em gestão pública, contabilidade, direito e administração. Uma vez atendidos esses requisitos, é preciso fazer o cadastro no site do Observatório Social do Brasil (www. osbrasil.org.br) e passar por entrevista e demais etapas para a constituição de pessoa jurídica, em forma de associação. Movimento Cidadão Fiscal Klein reconhece que é muito difícil, especialmente para os pequenos municípios, reunir todos os requisitos necessários para a constituição do Observatório. Por isso, os integrantes do Observatório de São José estão empenhados em divulgar o Movimento Cidadão Fiscal – que não exige recursos humanos especializados, nem a criação de pessoa jurídica. Basta que os cidadãos interessados em fiscalizar o Governo Municipal se organizem e criem uma fan page no Facebook e um grupo no WhatsApp onde possam trocar informações sobre o acompanhamento da gestão pública e a cobrança de eficiência e racionalização dos gastos. “Trata-se de um braço do Observatório do qual todo cidadão pode participar”, afirma. Aos Cidadãos Fiscais cabe, por exemplo, acompanhar diariamente as publicações do Diário Oficial, acessar os portais de Transparência da Câmara Municipal e do Poder Executivo, participar das sessões da Câmara Municipal e denunciar indícios de irregularidades nos canais próprios do Ministério Público e Tribunal de Contas. Para saber mais, acesse a fan page do Movimento Fiscal: www.facebook. com/movimentocidadaofiscal/ O Observatório Social de São José também disponibiliza um Guia Prático de Fiscalização do Governo Municipal no https://goo.gl/LGe1at.


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PLANEJAMENTO

Da Visão a Ação:

Esperança e Inspiração Por Juliana Cardoso

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Quando me perguntam sobre o que faço e o caminho que escolhi trilhar, penso sempre em duas palavras, uma delas é ESPERANÇA. Ainda muito nova percebi a minha vocação em liderar e brigar por aquilo que eu acredito. Assim, ao acompanhar a política desde cedo, entendi o impacto que ela pode causar na vida das pessoas, tão logo, pensei que eu mesma deveria fazer algo, tendo a esperança de fazer ao menos da minha comunidade um lugar melhor, me descobrindo então como política. Desde então, direcionei a minha trajetória para ser aquilo que fosse o melhor para seguir este caminho, focando, acima de tudo, em lapidar a minha capacidade técnica. Assim, me formei em Engenharia Ambiental, me pós graduei em Administração de Empresas, hoje sou mestre em Administração Pública na School of International and Public Affairs – SIPA da Columbia University e mestranda em Direito Público pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. A oportunidade de estudar em Columbia foi muito engrandecedora, pela estrutura do curso, qualidade dos professores e também dos meus colegas de turma. Para mim é uma grande honra fazer parte da primeira turma formada pelo Global Executive Master of Public Admnistration. Hoje, já com mais experiência, sempre penso em uma segunda palavra: INSPIRAÇÃO. Esta palavra me vem a mente pois por muitas vezes me senti solitária neste ramo, com poucos jovens e ainda menos mulheres. Penso nela muito mais como uma missão, a de ser porta voz e de cumprir um papel essencial para garantir um futuro melhor para o nosso país. Infelizmente, ao passar dos anos, a qualidade dos políticos brasileiros vem se deterioran-

do, tornando a palavra sinônimo de corrupção e de tantos outros adjetivos pejorativos. O que vi durante a minha trajetória foi muito mais um afastamento dos jovens da política do que um engajamento comprometido com a mudança. Eu vivi de maneira muito próxima os protestos que aconteceram em 2013, e no ano seguinte me candidatei a deputada estadual pelo Estado de São Paulo. Senti na pele a fúria e o descontentamento da população em relação a política brasileira, todavia, vi pouco a vontade de enfrentamento. Um dos meus principais focos durante a campanha, foi o de mostrar o poder de cada cidadão, não só no seu poder de decisão, mas no poder de ação. Conheci muitos jovens e muitas pessoas especiais, com grandíssima capacidade de ação em suas comunidades, porém os vi afastando-se da política com medo de destruir o que com tanto amor construíram, afinal se dedicar aos trabalhos sociais exige muito mais do que dedicação. É preciso muito comprometimento, abdicação e compaixão. Assim, tive a oportunidade de colaborar com o empoderamento de muitas destas brilhantes pessoas que conheci, os verdadeiros heróis do dia a dia, e hoje tenho orgulho de ver que muitos deles resolveram encarar de frente desafios da política, lançando-se candidatos e, mais do que tudo, estando conscientes de todos os prós e contras desta escolha. Nesta empreitada de me lançar candidata, obtive o apoio de mais de dez mil pessoas, o que muito me impressionou por ser a minha primeira eleição, porém, mais do que isso, me fez ter certeza de que fiz as escolhas certas. Não foi nada fácil este caminho, e não é. As pessoas não escolhem ser político, todos nós somos seres políRevista Estratégia Marketing Político - nº 4

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Juliana Cardoso é Secretária Adjunta de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá/ SP, Lemann Fellow, Líder RAPS e Global Shaper – Hub SP. Formou-se no mestrado em Administração Pública na School of International and Public Affairs da Columbia University com bolsa de estudos oferecida por uma parceria entre Fundação Lemann, RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) e Instituto Arapyaú. Graduada em engenharia ambiental, especialista em resíduos sólidos, pós-graduada em administração de empresas e mestranda em Direito Público pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

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ticos, faz parte da nossa vivência em sociedade, aceitar o desafio de encarar a política passa então a ser quase um chamado, uma vocação. É pensar que você será julgado e colocado na vala comum de imediato, e mesmo assim seguir em frente, pois quanto se tem certeza de que você é diferente – e quando as pessoas passam a enxergar isso, faz toda a diferença e tudo ganha sentido. O lado humano de exercer a atividade política é este, lidar diariamente com o julgamento, porém, a recompensa de você poder de fato impactar positivamente a vida das pessoas faz tudo valer a pena. Assim, entendo que nós, jovens, especialmente a chamada geração Y, temos um papel essencial para garantir o futuro do nosso país. Nós somos a transição entre a velha política e a nova política. O nosso legado é o que vai garantir que nossos Milleniums sejam protagonistas de uma política ética, transparente e, acima de tudo, que respeita os cidadãos e honra o nosso país. Em agosto de 2016, tive a oportunidade de participar da Youth Assembly at United Nations. Lá, conheci jovens do mundo inteiro que estão comprometidos com as suas comunidades e em fazer delas um lugar melhor. Hoje sou Global Shaper do Hub São Paulo, uma comunidade de jovens reconhecidos pelo Fórum Econômico Mundial com potencial de mudar o mundo. É extremamente inspirador ver tantos jovens que desde tão cedo se dedicam a melhorar o nosso mundo. Estas experiências me permitem viver momentos em que não há solidão, mas sim, percebo que nós nunca estivemos sozinhos. Aquilo que parecia tão pequeno, aquelas pequenas ações que eu fazia em nível

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local, passaram a fazer todo o sentido quando pudemos juntar todas estas pequenas ações e ver o tamanho que podemos nos tornar JUNTOS. Portanto, hoje consigo ver que o meu papel não é apenas ser uma boa gestora, comprometida com a ética, transparência e com foco em resultados e no profissionalismo. Hoje vejo que a minha grande missão é também inspirar os jovens e humanizar esta atividade, mostrando que assim, atraindo pessoas de bem para o governo, elegendo pessoas efetivamente comprometidas com a sociedade, nós podemos mudar o quadro e a situação política do Brasil, e isto só depende de entendermos a nossa força. No encontro anual dos Lemann Fellows e Talentos da Educação de 2016, quando o Jorge Paulo Lemann nos perguntou quem de lá seria o futuro presidente, só pude me sentir inspirada por ver que não apenas eu, mas muitos de nós nos levantamos e dissemos que aceitaríamos o desafio. Saber que temos pessoas tão brilhantes e competentes, corajosas o suficiente para encarar a política de frente, é o que me faz ter certeza de que sim, devemos ter esperança e temos o dever de inspirar e atrair cada vez mais pessoas para esta causa. Ter instituições de tamanho renome, incluindo o Fórum Econômico Mundial, direcionando as suas redes de pessoas efetivamente comprometidas com o país para este caminho, ouvindo os jovens e tendo cases de tamanho sucesso como o que, através de nós, têm atraído ainda mais jovens para ter vivências no setor público e social nos dá a certeza de que muito em breve grandes mudanças acontecerão em nosso país e com toda a certeza estaremos protagonizando muitas delas.


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ANÁLISE

França manda recado ao mundo político. Do Brasil! Por Marco Iten O cenário nos parece familiar. Partidos políticos desprestigiados. Lideranças políticas desacreditadas. Extrema esquerda ruidosa e improdutiva. Extrema direita ruidosa e improdutiva. Questões sociais na ordem do dia. Eleições se aproximando. Governo com baixíssimos índices de aprovação. Imprensa partidarizada e desacreditada. Há pouco mais de um ano a França vivia uma angustiante situação de paralisia política e de total descrédito com as alternativas que então se apresentavam. É o momento atual do Brasil, ainda envolto no pior crime de corrupção perpetrado pelo PT e outros partidos – na história mundial. Jovem e sem experiência eleitoral, Emmanuel Macron deixa o governo e seu estratégico cargo no comando da economia francesa, funda um movimento EM MARCHA! e candidata-se, contra as forças partidárias e partidos políticos históricos, os conservadores e os socialistas. Apenas pouco mais de um ano depois, Macron elege-se com a maioria (361 de 577 deputados) da Assembleia Francesa, derrotando fragorosamente os socialistas (então com a hegemonia do parlamento e, agora, com apenas 46 deputados). Os republicanos, conservadores, também viram minguar sua força política e a extrema direita, que havia disputado 48

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com ele o segundo turno das eleições presidenciais, na figura da temida e xenófoba Marine Le Pen, conquistou inexpressivas 8 cadeiras. A vitória de Emmanuel Macron manda recados ao mundo, notadamente ao Brasil. As lideranças políticas tradicionais são dispensáveis e as urnas deverão ser o instrumento para a faxina moral e cultural. O discurso de Macron foi direto e assertivo, com grande impacto junto aos eleitores por falar abertamente na redução do tamanho do governo, por falar em privatização de serviços públicos, pela redução do tamanho do Estado, pela privatização de empresas estatais ineficientes e pela reforma da previdência, ainda injusto lá, como aqui. Os partidos políticos – TODOS – sofrem com seu total descrédito... e eles fizeram por merecer a antipatia nacional lá, como aqui. Outubro de 2018 está chegando, com grandes apostas numa brutal renovação de pessoas, práticas e partidos políticos. Como a Operação LAVA JATO é a oportunidade para o Brasil reformular todas as suas práticas políticas, o processo eleitoral que se inicia não deve ser desprezado como a maior oportunidade da história brasileira para quebrarmos com uma tradição clientelista, corrupta, elitista e injusta de representação política.


A palavra corrupção aliada a propina, caixa dois, delação premiada, delator, vazamentos e tantas outras que já fazem parte do nosso vocabulário, tem ocupado quase a totalidade dos espaços na mídia nos últimos anos. Estudos mostram que essa “cultura” – a da corrupção, não é recente! Veio com as caravelas portuguesas. O primeiro registro de corrupção no país que se tem notícia, está em nossa “certidão de nascimento”, a carta de Pero Vaz de Caminha ao Rei de Portugal, Dom Manuel. Erroneamente, dizem que Caminha fez um pedido de emprego ao rei. Não é verdade! Ele pediu sim, que seu genro fosse solto, pois estava preso por ter assaltado uma igreja e agredido um padre em Portugal. A história conta que tudo começou na colonização do Brasil. Portugal, não querendo “perder” o Brasil, delegou a seus confiáveis, a função de ocupar nosso território e organizar tudo por aqui. É evidente que precisavam oferecer-lhes vantagens para irem para uma terra desconhecida, que acabara de ser descoberta. A Coroa então, deixava-os que ficassem à vontade por aqui, sem nenhum controle sobre o que faziam. Assim, estava criado o clima para que a safadeza fosse implantada. Nunca mais parou! Só cresceu. E profissionalizou-se. E fez escola... O que nossa geração vê hoje é que desde a Constituição Federal de 1988, com o fortalecimento do Ministério Público, com a previsão do sistema de controle externo pelos Tribunais de Contas e com o fortalecimento de

instituições como a Controladoria Geral da União, começou a haver efetivamente, de forma sistemática, o enfrentamento do problema da corrupção no Brasil, o que havia ficado debaixo do tapete por anos a fio. Nesses novos tempos, as investigações são divulgadas pela imprensa, que busca na C.G.U. informações. O M.P. passou a ser muito mais eficiente com uma safra nova de “meninos” como são chamados pejorativamente pelos ladrões, muitos deles ainda soltos. A história recente de casos de corrupção e escândalos no Brasil mostra infinitos casos! Há trinta anos a Folha de S.Paulo publicava antecipadamente o resultado de uma concorrência para a construção da Ferrovia Norte-Sul. A Odebrecht era uma delas. A obra até hoje não foi concluída! Recentemente em depoimento na Lava Jato, o ex-presidente dessa empreiteira disse que no Brasil a prática de pagamento de caixa dois e propinas é feita “há 30 anos”. Ele sabia o que falava.

PLANEJAMENTO

A corrupção e as caravelas

Gilson Alberto Novaes é professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana MackenzieCampinas. Formado em Pedagogia na Faculdade de Educação Piracicabana (1972), Licenciatura Plena em Educação Artística pela PUC de Campinas (1974), Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1989) e Mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo (2002). Foi Vereador da Câmara Municipal da cidade de Santa Bárbara d’Oeste.

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PLANEJAMENTO

Brasil, um deserto de cidadania Por José Tadeu Gobbi

O Estado é onipresente na vida do cidadão, desde o momento em que ele nasce até depois que ele morre, quando regula como e a quem caberiam bens e direitos adquiridos em vida. Isso também se dá no domínio econômico, com o Estado regulando toda atividade econômica e a vida das empresas do momento em que elas são constituídas até quando encerram suas atividades. E depois, regulando sobre direitos e deveres gerados enquanto as empresas atuavam. A existência de um Estado moderno, com três poderes harmônicos e independentes, que se relacionam como força coletiva organizada promovendo o interesse geral e o progresso social e econômico, parece algo distante do modelo que temos no Brasil. Por aqui, a teoria de Montesquieu, 50

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de um sistema com três poderes e mecanismos de controle com freios e contrapesos e o conceito de que só o poder controla o poder, foi transformado em um modelo de proteção recíproca entre os poderes. A convivência harmônica e independente deu lugar a autopreservação e a disputa por interesses comuns compartilhados. Ao contrário do Estado moderno o que temos é um Estado agigantado, disfuncional, anacrônico no sentido de promover o bem-estar social e o progresso econômico, e voltado para si, em uma guerra intestina que visa manter direitos e privilégios de uma elite dirigente que domina a máquina pública e dela não abre mão. O Poder Judiciário, que está entre os mais caros do mundo, administra um sistema de Justiça construído para


não funcionar. É leniente e muitas vezes omisso com o topo da pirâmide social, enquanto severo e implacável com a base da pirâmide. O Poder Legislativo, também um dos mais dispendiosos do mundo, atua com desenvoltura em favor dos seus interesses e como balcão de negócios de interesses privados. Mal consegue legislar em questões básicas da cidadania. E o Poder Executivo, com uma concentração absurda de poder, é incapaz de produzir e conduzir um projeto mínimo e organizado de Nação. Mergulhamos na pior recessão da história e descobrimos que além dos 33% que nos tomam de toda riqueza produzida pelo país, em forma de impostos, ficamos devendo outro tanto do PIB como déficit. Que uma parte dos impostos arrecadados pelas três esferas de governo, em vez de serem investidos em educação, saúde, segurança e infraestrutura é desviada e abastece contas particulares em paraísos fiscais e patrimônios privados. Pior, que grande parte desta riqueza compulsoriamente tomada de quem produz é utilizada para manter o próprio Estado e uma casta de funcionários ativos e inativos, com renda de país escandinavo, cheios de direitos e privilégios. Vivemos em um regime democrático, o que pressupõe que o processo de eleições regulares permite ao pagador de impostos, como eleitor, um controle efetivo do Estado. O sistema político, entretanto, reproduz a lógica dos poderes da República: foi construído de forma a preservar e proteger os agentes políticos alinhados com a cultura do privilégio e da autoproteção. A representação neste ecossistema é desvirtuada pelas regras da organização partidária e eleitoral. As máquinas partidárias e seus caciques são um filtro e uma barreira de contenção

ao surgimento de novas lideranças. Parlamentares eleitos representam seus próprios interesses e de quem pagar melhor. Além das bancadas BBB, da Bala, do Boi e da Bíblia, temos as bancadas transversais como a da Odebrecht e da JBS que atuam pelos seus financiadores em detrimento do país. Um mundo político sem valores onde o que difere a esquerda da direita é o apelido nas listas da Odebrecht, o doleiro e o percentual de propina. Um cipoal de legislação controla e regula toda atividade produtiva do país e toda vida social. E serve para que políticos e agentes públicos tenham o Estado como instrumento para uma cultura extrativista de privilégios, sinecuras e vantagens indevidas. Um Estado insaciável, que se transformou em uma âncora que mantém o país preso ao atraso e a miséria. O que fazer? Temos que reduzir este Estado e sua interferência no mercado, na economia e na vida privada do cidadão. Privatizar tudo que não tenha a ver com a sua atividade, que é defender a livre iniciativa, prover segurança, igualdade, educação, saúde, justiça e liberdade onde cada centavo de imposto seja investido para o bem comum. É preciso que a sociedade tenha poder sobre o sistema político com uma reforma eleitoral que proíba coligações em eleições proporcionais, com voto distrital misto, cláusula de barreira e recall que permita ao eleitor demitir o parlamentar através do voto em referendo sempre que ele quebrar seu compromisso com sua base. E, sobretudo, que se aplique, como valor inalienável da República, o Artigo 5º da Constituição Federal, que diz que todo brasileiro é igual perante a lei.

José Tadeu Gobbi é consultor de Mídia e Comunicação e diretor da Target 32 Comunicação. É graduado em Publicidade e Propaganda pela Universidade Metodista de São Paulo, pósgraduado em Marketing pela ESPM e MBA de Marketing Digital pela Fundação Getúlio Vargas. Foi conselheiro da 2ª Câmara do CONAR Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, indicado pela ANJ - Associação Nacional de Jornais.

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PLANEJAMENTO

Prefeitos Celeiros da nova política?

Por Marco Iten Os prefeitos atuais ganharão muita importância política nas eleições dos próximos deputados, em 2018. Com máquinas públicas e força eleitoral local ou regional, os prefeitos ganham protagonismo para influenciar seus eleitores a elegerem representantes às Assembleias estaduais e ao Congresso Nacional em meio ao descontentamento e verdadeira rejeição aos atuais representantes legislativos. São muitos os casos em que prefeitos se sentem subjugados e “amarrados” a deputados com zona de influência em suas regiões e dependentes de emendas parlamentares destes para o reforço do “caixa” municipal e a tão almejada concretização de obras e implantação de serviços públicos cujo minguado orçamento do município não teria condições de bancar. Nos tempos de orçamentos magros e restrições de toda ordem, com o governo federal paralisado politicamente e com grande contingenciamento de recursos e, de parte dos governos estaduais, com graves crises fiscais, prefeitos observam a possibilidade 52

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de aumento de seus cacifes eleitorais com a apresentação de nomes para as disputas de 2018, num nítido movimento de fortalecimento de capital político e de busca de domínio em suas áreas de influência. O movimento de lançamento de candidaturas apoiadas pelos atuais prefeitos está também baseado em pesquisas que apontam a oportunidade de eleitores identificarem estes nomes como “mais próximos” de eleitores e mais “afinados” com demandas e ansiedades dos moradores locais, em detrimento de deputados atuais, considerados “distantes” do cotidiano das suas cidades e de seus eleitores. Apresenta-se aí, também, uma oportunidade de prefeitos serem os criadores de nomes que venham a personalizar a NOVA POLÍTICA, anseio que se torna prioridade para gerações de brasileiros desiludidos com os atuais quadros políticos e seus desgastados partidos. E quem não deseja ser o “salvador da Pátria”, o Criador de novos personagens da vida política local?


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COMUNIC AÇÃO

A Comunicação como arma

Por Lúcio Nassaro Há um encantamento geral com os novos meios de comunicação e não se nota que também o conteúdo discursivo se aperfeiçoa para produzir efeitos cada vez mais precisos, abrangentes, duradouros e cuja artificialidade se esconde. Comunicação versus força De fato, a importância da comunicação, em sua forma e conteúdo, está sendo melhor compreendida: a famosa imagem da natureza, aquela da floresta dominada pela lei do mais 54

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forte, está sendo substituída por um cenário natural de intensas trocas simbólicas com mensagens tanto verdadeiras como falsas e no qual codificar e emitir a mensagem correta e receber e decodificar com precisão as mensagens é tão importante ou mais que possuir força e tamanho. Os estudos de zoologia inicialmente centrados no prosaico mimetismo animal estão adotando conceitos mais amplos tais como comunicação animal e mesmo o de cultura para conseguir descrever fenômenos de insuspeita complexidade.


As revelações chegam ao nível microscópico: desde os anos 2.000, sob o nome quorum censing, se entende o processo pelo qual os microrganismos regulam a densidade populacional através de sinalização química. As moléculas químicas secretadas por microrganismos são uma forma de comunicação intra e interespécies que auxiliam as bactérias na coordenação do seu comportamento. Mais recentemente começou-se a descobrir a lenta e secreta comunicação das plantas: a engenheira florestal canadense Suzanne Simard tem divulgado que as árvores podem “falar” através de raízes ou de redes de fungos usados para a troca de mensagens químicas e nutrientes; outro engenheiro florestal, o alemão Peter Wohllebem informa que acácias africanas devoradas por girafas “avisam” outras acácias, através de moléculas levadas pelo vento, que devem secretar substância amarga para evitar o predador iminente; este engenheiro descreve a vasta e intrincada rede de comunicação entre árvores na região que estuda como uma wood wide web, algo como a internet das árvores. Quanto ao homem, o antropólogo Robert Foley explica que seu cérebro começa a ser descrito não como um milagroso órgão capaz de pensar, mas como uma máquina de comunicar cujo alto consumo energético é compensado grandemente pela melhor adaptação do indivíduo à vantajosa vida social que, no entanto, rica de conflitos, lhe exige em contrapartida constantes e precisas codificações e decodificações. Diferentemente dos animais adaptados ao combate, como o rinoceronte, o vulnerável e delicado corpo humano passa a ser descrito como uma verdadeira instituição semiótica, um agregado de refinados

equipamentos de comunicação, de significação. Os músculos fisionômicos, os supercílios, o comprimento e flexibilidade dos braços e dedos, a brancura da esclera e dos dentes, por exemplo, produzem imagens para serem clara e rapidamente lidas e assim suas características não têm apenas função mecânica, mas também de comunicação: em termos evolutivos, quem melhor compreende e é melhor compreendido deixa mais descendentes. O dimorfismo sexual da nossa espécie também não deve necessariamente ao combate entre homens pelas mulheres; é possível que os homens maiores tenham simplesmente sido mais escolhidos pelas mulheres pela aparência. O mito do mais forte como líder também tem que ser repensado, pois alguém de porte mediano com talento comunicativo sempre agregará a força de apoiadores contra os fortes, mas solitários e incompreendidos. Já Steven Mithen, com outros paleoantropólogos, conjectura que o homo sapiens, com o corpo humano moderno há cerca de 200.000 anos, passou por uma revolução cognitiva entre 70 e 60.000 anos que lhe permitiu dominar metáforas como nenhuma outra espécie. A habilidade de fazer uma coisa significar outra é comum na natureza: as abelhas dançam para sinalizar o achado de alimentos, os chimpanzés podem aprender uma centena de substantivos, mas o homem é capaz de um nível muitas vezes superior na arte metafórica de tomar e fazer que se tome algo por outro, decodificar e codificar sentidos complexos. O filósofo Daniel Dennett explica que o homem pode induzir a falsa compreensão de uma mensagem, ao manipular um segundo grau de intencionalidade. Mas ele também pode prever que sua maRevista Estratégia Marketing Político - nº 4

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nipulação será descoberta e usar isto dentro de uma estratégia mais ampla, o que mostra que ele é capaz de um terceiro grau de intencionalidade. Segundo o filósofo, o homem seria capaz de dominar cerca de cinco ou seis graus de intencionalidade. Corpo e cérebro especializados na comunicação fazem do homem o ser mais mentiroso da natureza e obriga os especialistas a imaginar dezenas de milênios de punições sangrentas para reprimir a mentira e o engano e garantir a confiabilidade de úteis e econômicas trocas de sons que se sistematizam continuamente como língua. Comparativamente, os demais animais, entregues à permanente suspeita sobre a veracidade das mensagens um do outro, apenas acreditam naquelas que envolvam grande esforço físico como os urros de dor intensa ou fúria. Recentemente o historiador e best seller Yuval Noah Harari, em Uma breve história da humanidade, reivindicou os mitos, a religião e a economia como sistemas de crenças comuns que teriam permitido que os pequenos grupos de no máximo cem caçadores-coletores confiassem na palavra de estranhos e aceitassem integrar grupos de milhares; de fato, ainda hoje quem se declarar ateu, imediatamente é colocado sob suspeita como pouco confiável. Também os princípios da escrita podem ser compreendidos como esforços contra a mentira e a fraude, uma busca de solução para a necessidade de confiabilidade no comércio e depois na cobrança de impostos nas primeiras cidades. Esta compreensão da vantagem seletiva dos indivíduos mais aptos na operacionalização do campo de signos em que vive substitui a visão de um processo de seleção natural puramente mecanicista fundado na força. Em consequência, nossa compreensão dos fatos histórico deve também ser mais sutil e devemos descartar como irrealista a compreensão histórica inocente baseada em personagens idiossincráticos, voluntaristas, fortes e cruéis. Na igualdade, a comunicação prevalece É necessário reler A Política de Aristóteles para vermos nas entrelinhas algumas constantes da política: que em algum momento toda sociedade cai nas mãos de um tirano; que todo tirano é obrigado a formar um grupo de sua confiança para manter 56

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seu poder e, assim, sempre se constituirá uma classe de nobres encarregados de administrar parcelas dos domínios do tirano; mas também que os laços de confiança podem se deteriorar e algum nobre pode ser eliminado pelo tirano. Como resultado, ele próprio, tirano, termina vítima de uma conspiração destes nobres, pois deixa de ser um garantidor de benefícios para se tornar uma fonte permanente de risco de morte para todos. Este é o famoso fim violento dos tiranos; ocorre que em seguida ao tiranicídio, os nobres com seus apoiadores, em geral, veem a possibilidade de substituir o tirano e naturalmente se dividem em facções de iguais pretendentes que mergulham a cidade em um banho de sangue até que, esgotados, concluem que devem aceitar que um deles seja aceito de comum acordo como rei. Mas, lembrando-se de terem vivido sob o terror do tirano, compactuam que este rei apenas será tolerado se não se tornar um tirano e se continuar sendo um nobre como os demais, contentando-se com o privilégio de ser o primeiro entre eles, o princeps, o primeiro, primo inter pares. A teoria dos jogos nos leva a entender estas constantes na realidade política descrita por Aristóteles e nos faz ver que o impasse, o equilíbrio entre as armas, o risco de mútuo extermínio exige que, na monarquia, os reis consultem um conselho de nobres ou que os nobres simplesmente formem uma oligarquia em que os iguais tomam decisões consensuais. Não há escapatória a não ser todos perderem. Nos dois casos, para se evitar os conflitos incontroláveis é preciso uma decisão coletiva e inescapavelmente por contagem de votos com cada nobre tendo direito a um voto. Ou seja, é uma realidade das coisas, uma condição humana que obriga, na igualdade de armas e sob ameaça de caos, que a luta pela supremacia seja transferida para o campo simbólico em que a arma mais eficaz será, inexoravelmente, a palavra. Com Aristóteles e contra o senso comum e as aparências, vemos que a monarquia é invenção dos nobres e que o princípio democrático da igualdade fundada no direito individual surgiu primeiramente nas oligarquias e que este princípio é uma solução da elite político-militar para a superação do impasse dentro desta própria elite. Vemos que o princípio democrático é muito mais antigo do que pensavam


os próprios cidadãos gregos do século V a.C. que o atribuíam uma criação original de Sólon, depois de longas e meditativas viagens. Vemos que o abandono do personalismo no estudo da história é exigido pela melhor compreensão do funcionamento dos círculos de poder. Vemos que, na reflexão sobre a história, a noção de poder pessoal deve abrir espaço para a noção de poder de coalizão. E em consequência, que a compreensão de uma coalizão é a compreensão do processo de criação de um consenso entre iguais, uma operação eminentemente simbólica, com palavras. Não é preciso insistir que a literatura em geral é o consenso simbólico alcançado por uma classe dominante: quem detinha o poder preservou, mandou escrever, aquilo que era consenso entre seus iguais, era o discurso que mais persuadia. E a própria literatura fala desta sua origem política: já na Ilíada, da época dos reis gregos, Homero conta que o sábio centauro Chiron, mestre do jovem príncipe Aquiles, resumiu para seu aluno aquilo de que fora encarregado de lhe ensinar: a usar a espada e a falar com destreza

na assembleia onde os homens se ilustram! Ou seja: a persuasão da palavra. Também com sua Eneida, Virgílio apresenta sob os escombros da República um herói modelar para a superação da Guerra Civil e para a reunião e novo consenso do povo romano sob o Império: Enéias é sobretudo um homem pio e reverente em relação à tradição e à ordem, sobretudo um ponderado inimigo da violência e cultivador do consenso nas inumeráveis vezes em que atua na obra com sua melhor arma, a oratória pública. As duas maiores obras literárias greco-romanas, com todos seus mitos, retratam melhor a realidade que nossos apelativos filmes comerciais. Seus heróis não foram gênios além do bem e do mal, apenas emotivos e sangrentos, a quem o destino entregou um incondicionado poder pessoal. Eles integraram uma coalizão na qual foram capazes, com o estudo da arte oratória, a Retórica, de criar e manter um consenso em um círculo de iguais em poder. No mundo dos fatos, poucos ainda sabem que Alexandre, o Grande, foi aluno de Aristóteles, que segundo alguns, teve uma escola de retórica; que Péricles, influenciado pelo filósofo Anaxágoras era orador reeleito como principal estratego a cada ano pelo voto dos cidadãos atenienses; que Júlio César estudou oratória com o mestre retórico Apollonius Molon em Rhodes e lhe atribuem a autoria de cinco livros. Suetônio em seus Doze Césares mostra o refinamento da formação intelectual de romanos que a Igreja nos fez acreditar que eram todos bárbaros. A retórica como arte da comunicação Aqui é preciso esclarecer que os professores de todos estes grandes personagens, os mestres retóricos, são continuadores dos Sofistas, homens como Protágoras, Górgias, Pródicus, Hippias, Antifon, Trasímaco e Isócrates, que tiveram a honra de serem os primeiros a oferecerem uma formação intelectual no mundo grego para aqueles já alfabetizados, mas que foram estigmatizados pelos Filósofos que, desde Sócrates inauguram uma rígida pesquisa conceitual desprezando os conhecimentos tradicionais e míticos. Em vários diálogos escritos por Platão, os Sofistas são repreendidos por não buscarem, como eles, sistematicamente a verdade no estudo da Ética e da Política e de ensinarem apenas o que pudesse Revista Estratégia Marketing Político - nº 4

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oferecer a aparência de conhecimento e fascinar os ouvintes. Atuais filósofos podem não gostar de saber, mas em alguns discursos do retórico Isócrates, por exemplo, esta disputa teórica entre Filósofos e Sofistas recebe claros contornos de uma disputa de mercado, pois tanto estes como aqueles eram professores profissionais remunerados dividindo o mesmo mercado exíguo de jovens pertencentes a famílias ricas. No entanto, enquanto a Filosofia criticava os problemas da democracia, a Retórica tem uma história interligada com a ampliação da A retórica não pode ser igualdade política em acusada de manipulação, Atenas. É importante repetir que não há pois, quem persuade, em uma invenção datável e localizável da demoúltima análise, propõe cracia, como pensa o senso comum, há um conhecimento, revoltas dos cidadãos apresenta uma proposta em muitas cidades do Mediterrâneo que culde ação efetivamente minam, como em Atenas, com o que pode capaz de beneficiar o ser melhor descrito como uma ampliação ouvinte e oferecendo das oligarquias comgarantias de ser confiável. postas por poucas famílias para acolher também cidadãos menos-ricos individualmente, mas com recursos coletivos suficientes para reivindicar este acesso com armas. Ocorre que mesmo neste novo quadro de igualdade ampliada, com maior número de cidadãos com direito a voto, os antigos oligarcas conseguem manter sua proeminência, pois pagam os melhores mestres retóricos para ensinarem seus filhos a brilharem na assembleia. O ensino retórico privilegiado será também buscado pelos 58

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filhos do patriciado romano e novos ricos nos últimos séculos da República, sobreviverá durante o Império Romano nas disciplinas reunidas com o nome de Quadrivium e no milênio teocrático na Europa entre as Sete Artes Liberais, até reflorescer como Humanismo na Renascença, quando surgem as oligarquias mercantis e nobreza italianas que novamente têm a necessidade dos recursos retóricos nas disputas entre iguais em dinheiro e direitos. Então os humanistas, empregados destas novas oligarquias como Valla, Bruni, Poggio, Ficino, Erasmo e Maquiavel procuram, acham, traduzem e comentam grandes textos retóricos – e alguns filosóficos – incluindo a obra do maior dos oradores, Marco Tulio Cícero. A seguir os estudos retóricos encontram-se em cada um dos cursos das nascentes Universidades, incluindo Teologia, Medicina e Direito. Com as nações-estado, a elite dominante será alfabetizada em latim e grego para ter acesso ao patrimônio retórico e seus recursos verbais e ser capaz de brilhar na corte entre seus pares. Este é o sentido da presença dos bustos de grandes oradores antigos nas grandes bibliotecas europeias, um sentido não necessariamente democrático, mas oligárquico. Assim, Sofistas, Retóricos e humanistas, e hoje aqueles que usufruem das Humanidades, pertencem a uma mesma tradição. Em oposição aos socráticos e platônicos, os Sofistas ensinavam que a busca do mundo das ideias não prepara ninguém para agir, e o que realmente importa é preparar o homem para vencer na vida em sociedade. E que entre iguais em armas ou direitos, a vitória será daquele mais capaz de persuadir, mais eficaz em sua eloquência. Afinal, há uma permanente disputa en-


tre os homens pela glória e aquele que realmente a quer para si deve ser capaz de um discurso apto a obter a adesão da maioria. Tudo o que disser deverá ser simplesmente conveniente, pois não há comprovadamente ideais eternos, justiça e verdade. Há de fato convenções humanas que devem ser respeitadas para que se possa persuadir. Deve ficar claro que a grande finalidade da retórica é a persuasão. Enquanto convencer é superar o outro, vencê-lo com argumentos ou truques verbais, o que pode ser humilhante em público a persuasão, longe da erística, da polêmica, se dedica a obter do outro a sua concordância voluntária, não imposta e, assim, não rancorosa, mas grata. A persuasão inclui a sedução que é o apelo ao que é irracional e trazido pelos cinco sentidos: os perfumes, as belas roupas, o penteado, os gestos, as expressões fisionômicas justas. Mas esta não é sua parte principal, que é eminentemente racional, discursiva, apelo à inteligência. A retórica também não pode ser acusada de manipulação, pois, quem persuade, em última análise, propõe um conhecimento, apresenta uma proposta de ação efetivamente capaz de beneficiar o ouvinte e oferecendo garantias de ser confiável. Seria manipular oferecer o que é melhor para o ouvinte e este assim o entender e aceitar? Quem decide e julga o discurso é o ouvinte. Naturalmente, apenas a médio e longo prazo, será possível verificar se a arte retórica teve seu uso legítimo ou foi usada para manipular, como fez Goebbels e aquele outro na Segunda Grande Guerra. Mas, mesmo neste caso, observe-se que foi o uso legítimo da retórica por Churchill, De Gaulle e Roosevelt que teve a eficácia de reunir forças superiores e vencedoras.

O quê, de fato, os Retóricos ensinavam? Qual é afinal o conteúdo do ensino de retórica? Que palavras tornam alguém persuasivo? Antes de tudo, são dois os segredos da arte retórica: não se deve dizer que se estuda retórica, pois isto causará suspeitas. E sobretudo, o comportamento do orador deve espelhar o discurso e não traí-lo, destruindo todo seu efeito persuasivo. A resposta pelo conteúdo virá do estudo comparado de muitos manuais de retórica, tais como Ética a Herennio, Retórica a Alexandre, etc. que leva a três itens principais: o ensino da tradição (religiões, história, geografia, política, comércio, leis, artes, etc.), das convenções (gestos, costumes, gramática, etc.) e de recursos expressivos variados (literatura, poesia). A quem perguntasse sobre a sinceridade, estes antigos mestres sorririam e perguntariam: se alguém durante toda a vida se expressou e agiu convenientemente, para você e sua cidade, que diferença faz minha resposta? A pergunta é inútil ou de interesse religioso! Por outro lado, estes mestres ajuntariam: falando e fazendo sempre aquilo que é publicamente adequado, estes usos não se tornariam na pessoa uma segunda natureza? Para os mortais bastam os conhecimentos humanos, todas outras ambições estão reservadas aos deuses. Enfim, longe de buscar indefinidamente uma verdade platônica compreensível para poucos, a retórica promete a proeminência política àquele que, entre iguais, será capaz de propor um real benefício a quem ouve, criar consenso e resolver conflitos adotando posições éticas confirmadas, aos olhos de todos, pelas suas ações na vida pessoal. Não é isto que interessa à República? Não é isto que hoje chamamos de liderança?

Lúcio Nassaro, mestre e doutor em Filosofia Política e Ética pela Universidade de São Paulo é pesquisador das obras de Erasmo de Rotterdam e Friedrich Nietzsche. É atualmente professor do Centro de Altos Estudos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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GESTÃO

Aplicação de

accountability

na administração pública brasileira Por Fernanda Caprio

O termo accountability não encontra literal na língua portuguesa, mas tem sido utilizado como sinônimo de “responsabilização”. Esta tradução, para os estudiosos do tema, engloba vários níveis que se complementam: para Anna Maria Campos, o termo deve corresponder a responsabilidade objetiva; para Adam Przerworski, exige previsão e aplicação de penalidades; para Andreas Schedler, prescinde de prestação de contas e de punição; para Guillermo O´Donnell, deve ocorrer 60

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de forma vertical e horizontal. Em suma, accountability compreende responsabilização, prestação de contas, fiscalização e punição. Anna Maria Campos destaca, ainda, que accountability tem ligação estreita com a democracia, pois não há como se exigir prestação de contas, nem responsabilização, em regimes ditatoriais. Nas palavras de Luiz Carlos Bresser Pereira , “sem dúvida um objetivo intermediário fundamental em qualquer regime democrático é au-


mentar a ‘responsabilização’ (accountability) dos governantes”. E complementa que a governabilidade na democracia depende de (i) existência de instituições políticas que promovam a comunicação entre Estado e sociedade civil; (ii) mecanismos de accountability de políticos e burocratas; (iii) equilíbrio entre demandas da sociedade e atendimento pelo governo; (iv) manutenção de um contrato social básico. E é a democracia que vem promovendo descentralização e maior transparência para ações governamentais em nosso país. Vejamos os mecanismos adotados no Brasil nas últimas décadas. É sabido que a Constituição Federal de 1988 deu grande amplitude à participação social na gestão pública. Em seu artigo 37, caput, instituiu os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Mas não foi só. Esta Carta Constitucional introduziu os conselhos municipais, o orçamento participativo, o plebiscito, a ação popular e ainda fortaleceu o Ministério Público e os Tribunais de Contas. Tivemos o Movimento “Diretas Já” de 19831984. Como advento da Lei 8.429/92, conhecida como “Lei de improbidade administrativa”, foram fixadas regras para punição de agentes públicos por enriquecimento ilícito no exercício de mandato, emprego ou função pública na administração direta, indireta ou fundacional. E foi dada maior transparência para as contratações feitas pela administração pública a partir da Lei 8.666/93, como “Lei de licitações”. Em 1995 entrou em vigor a Lei dos partidos políticos nº 9.096/95, que estabeleceu novas regras e limitações para funcionamento das siglas partidárias. O Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, de 1995, substituiu a administração burocrática pela gerencial, deslocando o controle de procedimentos para atingimento de resultados, dando lugar, ainda, à mobilização da sociedade civil mediante Organizações Não-Governamentais (ONGs) e fortalecimento de entidades representativas. No âmbito eleitoral, entraram em vigor, também, a Lei das eleições nº 9.504/97, que somou novas regras às disputas eleitorais, seguida da Lei nº 9.840/99, que ampliou enquadramentos de crimes eleitorais e penalidades.

Com o advento da Lei Complementar 101/2000, conhecida como “Lei de responsabilidade fiscal”, tornou-se regra a transparência e planejamento nas contas públicas e responsabilização na gestão fiscal. Em 2001 foi criada a Controladoria Geral da União (CGU), com funções de prevenção, fiscalização, correição e ouvidoria, que em 2016 foi integrada ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Também em 2001, o artigo 53 e parágrafos da Constituição Federal foram alterados pela Emenda Constitucional nº 35/2001, permitindo que deputados federais e senadores passassem a ser processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sem necessidade de licença prévia da respectiva Casa. A TV Senado (1995), TV Câmara (1998) e TV Justiça (2002) deram grande amplitude e acesso popular à tramitação da legislação e ao trabalho do poder judiciário. Estes canais, associados ao impacto da atuação da imprensa e das redes sociais, parecem estar contribuindo significativamente para o crescimento da participação do cidadão na construção legal e jurídica nacional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instituído pela Emenda Constitucional 45/2004, no intuito de permitir maior controle e transparência administrativa, financeira e processual aos trabalhos do Poder Judiciário. Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Súmula Vinculante 13/2008, pacificando a interpretação jurisprudencial sobre o nepotismo. A obrigatoriedade dos Portais da Transparência, destinados para disponibilizar instantaneamente, por meios eletrônicos de acesso público, informações sobre execução orçamentária e financeira da União, Estados, Distrito Federal Municípios, foi instituída pela Lei Complementar 131/2009. Em 2010, a Lei Complementar 135/2010, conhecida como “Lei da ficha limpa”, ampliou enormemente o alcance da Lei Complementar 64/90, “Lei das inelegibilidades”, ampliando o rol de candidatos impedidos de concorrer nas eleições. Em 2013 foi a vez do “Movimento passe-livre”. Desde então observa-se uma onda incansável de protestos e movimentos nascidos de mobilização por entidades de classe e redes sociais. Em Revista Estratégia Marketing Político - nº 4

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Fernanda Caprio é advogada eleitoralista. Mestranda em Políticas Públicas pela UNESP/ Franca-SP. Pós-graduada Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Claretiano Centro Universitário (2012). MBA Gestão Estratégica de Marketing pela Fundação Getúlio Vargas FGV (2006). MBA Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas FGV (2004). Pósgraduada em Direto das Obrigações pela UNESPFaperp (1998). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto UNIRP (1996). fernandacaprioadv@ gmail.com

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março de 2014 teve início da “Operação Lava Jato”, originária da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e desdobrada em dezenas de fases sem data para terminar, cujo papel vem sendo trazer a público, punir e resgatar montantes desviados decorrentes de corrupção empresarial e política. Sob sua influência diversas outras “Operações” judicializadas foram colocadas em atividade, com os mesmos objetivos. Em 2015, o clamor social (e a deficiência na governabilidade) eclodiram no impeachment, pedido este instrumentalizado por três advogados na condição de cidadãos. Em 2016, o Projeto de Lei nº 4.850/2016, conhecido como “10 Medidas Contra a Corrupção”, começou seu trâmite nas Casas Legislativas. Ao longo dos últimos anos, a legislação eleitoral reguladora da prestação de contas eleitoral e partidária, vem se endurecendo, impondo regras mais firmes e penalidades mais ásperas, como se vê pela das Resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conforme poder normativo previsto no artigo 23, IX, do Código Eleitoral, a saber, Resolução TSE 21.841/2004, Resolução TSE 23.432/2014, Resolução TSE 23.463/2015 e Resolução TSE 23.464/2015. Também se verifica endurecimento da legislação eleitoral para campanhas, impondo limitações, intensificando a fiscalização e aumentando as penalidades, resultado das Leis nº 11.300/2006, nº 12.034/2009, Lei nº 12.891/2013, Lei nº 13.107/2015 e nº 13.165/2015, que introduziram alterações no Código Eleitoral, na Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95 e na Lei das Eleições nº 9.504/97. Esta questão chegou ao ápice, em 2015, com a

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proibição de doações empresariais a campanhas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650. Em 2016, tivemos, ainda, a Lei 13.303/2016, que proibiu a nomeação de mandatários, dirigentes partidários, assessores de campanhas eleitorais, dirigentes sindicais, ministros, secretários e afins, representantes de órgão regulador vinculado, de particulares contratantes, bem como parentes consanguíneos até terceiro grau destas pessoas, para o conselho de administração ou diretoria de empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Estamos assistindo, no momento, a discussão sobre extinção do foro privilegiado (Proposta de Emenda Constitucional 13/2013), questão que também será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem falar no vendaval de denúncias que assola o Governo e o Congresso Nacional. Como se vê, são muitas as ferramentas de accountability instituídas no Brasil desde a Constituição Federal de 1988, sejam elas legais, políticas, institucionais, judiciais, sociais. Esses inúmeros métodos vêm permitindo maior fiscalização e responsabilização, mas não necessariamente, maior governança ou governabilidade. As mudanças têm sido estabelecidas a partir de enormes esforços e revoluções sociais, mas, ainda, com resultados recalcitrantes, fruto de uma cultura oligárquica e patrimonialista. Nas palavras de Raimundo Faoro “deitou-se remendo de pano novo em vestido velho, vinho novo em odres velhos, sem que o vestido se rompesse, nem o odre rebentasse”.


PLANEJAMENTO

A retomada da economia e as Eleições O Brasil está pronto para uma recuperação da atividade econômica e isso tem grande relevância para os resultados das próximas eleições, em outubro de 2018. O agronegócio é a atividade com maior impacto positivo, tendo passado todos esses últimos três anos de forte recessão com desempenho exemplar, tanto na produção agrícola absoluta, na produtividade, na baixa taxa de desemprego, quanto nos indicadores de exportações sempre bastante positivos de grãos e de máquinas agrícolas, bons preços na venda interna e a conquista de novos mercados antes disputados em condições desfavoráveis. Já chegamos ao fundo do poço na economia e no desemprego – a tendência é melhorar. Inflação baixa, aliás, abaixo das previsões do governo e dos bancos. O Banco Central promove uma redução segura – e mais ritmada - das taxas de juros. A equipe econômica é elogiada por governos estrangeiros, investidores e todo o mercado financeiro, razão da segurança para novos investimentos. Com mais de 208.000.000 de brasileiros, somos um mercado consumidor dos mais promissores do mundo. Reformas macroeconômicas (trabalhista e previdenciária) impulsionarão a percepção de que as contas públicas voltarão a um patamar de equilíbrio, como o deixado pelos resultados que vivíamos antes da onda de Corrupção promovida nos governos Lula-Dilma. A melhor perspectiva que o Brasil apresenta, no curto prazo, é uma grande renovação da classe política, tão almejada pela opinião pública. A eleição de 2018 pode ser a transformação do país e ela pode ser visível com o verdadeiro repúdio aos políticos tradicionais e suas práticas nocivas. Política é uma ferramenta para a retomada da economia e do desenvolvimento, basta que a classe politica tenha a verdadeira percepção do momento em que vivemos – ou será atropelada pelas circuns-

tâncias e pela curta paciência de um eleitorado mais exigente e informado. Já acompanhamos uma redução das taxas de desemprego – ainda tímida, mas promissora perante uma sensação de paralisia na economia. O fim da tensão sobre o afastamento do presidente Temer dá um forte alento para que o Congresso vote, com prioridade: • as reformas macroeconômicas • a privatização de estatais (bom seria que o país fosse faxindo desses “cabidões” de empregos e ineficiência) • a restrição de benefícios nos 3 Poderes, inclusive no Ministério Público (auxílio-moradia, aposentadoria especial, verbas indenizatórias, etc.) • Veto a qualquer tipo de incentivo ao refinanciamento de devedores Vereadores de pequenas e médias cidades brasileiras, a imensa maioria delas sem qualquer fonte própria de receita, merecem salários? Câmaras Municipais precisam usar verbas públicas para instituir TVs Câmaras para transmissões de sessões modorrentas e improdutivas? Carros oficiais, em todos os níveis do governo? Assessores? Verba para Correio, demais mordomias? Isso serve para todo o serviço público, níveis de governo, estatais... o Brasil está absolutamente sendo sugado por uma classe política, mas também pelo Judiciário e Ministério Público. O Brasil somente crescerá com solidez e justiça quando essa imensa concentração de renda promovida pelos dirigentes públicos for estancada. Com menos governo o Brasil encontrará recursos financeiros nas mãos da população e, esta sim, é sábia para promover o consumo, ser empreendedora e mostrar toda sua vocação trabalhadora. Revista Estratégia Marketing Político - nº 4

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ANÁLISE

A política além dos partidos de

direita e esquerda Por Rabino Samy Pinto Não é raro que no cenário político haja mudanças de poder. Atualmente, se vê em alguns países, como um pêndulo, a governança ir da esquerda para a direita, como no caso da vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, e em outros casos até mesmo começar a seguir um novo rumo, o centro começa a chamar cada vez mais a atenção, a exemplo da ascensão de Emmanuel Macron, na França. Toda essa movi-

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mentação causa nos partidos desses países um profundo questionamento sobre as posições ideológicas adotadas por eles e como essas escolhas refletem na sociedade. Quando se analisa o quadro político, econômico e social da Europa, por exemplo, se enxerga um continente em crise e, em alguns pontos, beirando a falência. Não é difícil constatar, ao conversar com europeus de países


com origem histórica socialista, que aquele modelo utópico de governo foi praticamente destruído pelos fatos históricos. Ao trazer esse debate para o Brasil, muitos historiadores e filósofos têm dito que o país acabou de acordar, com um certo atraso, para a conversa sobre a direita e a esquerda. As discussões políticas e econômicas vêm tomando um tom mais exacerbado, mais agressivo, já que temos uma esquerda e uma direita que gritam, mas que parecem não apresentar ideias concretas sobre governar. Suas vozes se tornam apenas artifícios para obter o poder. O Brasil hoje testemunha políticos que somente identificam os problemas apontados pela sociedade, e, em alguns casos, até mesmo por um seleto grupo dentro dela, e fazem usos de qualquer cartilha, seja direita ou esquerda, para pegar a frustração da população e alcançar o poder. O filósofo José Ortega y Gasset descreve uma situação que ocorre em países que vivenciam um “boom” econômico, com destaque para os que utilizam o modelo capitalista, que é o declínio intelectual que traz graves consequências à nação. Na descrição do filósofo, o crescimento expressivo leva a um delírio que causa uma queda intelectual das pessoas, que se preocupam apenas em enriquecer. Nesse momento, surgem os pseudo intelectuais e uma crise de valores muito grande, devido à busca por ganhar dinheiro fácil e de forma ilícita. A moral fica inexistente, a corrupção domina e, como consequência, a economia sofre. Tudo começa com um declínio intelectual, que leva a um declínio moral e de valores, findando em um declínio econômico. Em via de regra, numa sociedade, tem aqueles que produzem riqueza -

eles sempre são a minoria - e a maioria trabalhadora. As comparações entre o rico e o pobre despertam frustrações nos homens que os políticos usam para obter o poder. E isso não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Era preciso, desde o início, trabalhar de forma harmônica com as realidades existentes dentro de uma nação, não é preciso ser rico para ser feliz. Esse ponto nunca foi trabalhado. A mente humana foi possuída por essa sensação de necessidade de riqueza, então a voz da esquerda que se levantou na história era para trazer justiça a essa questão. As vozes da esquerda normalmente recolhem todas as frustrações da sociedade, seja sobre a distribuição de riqueza, seja pela intelectualidade e escolaridade, dos direitos do instinto sexual, social e gastronômico. O ponto determinante em que esse caminho falha é que, quem assume o poder geralmente está distante daquele ser filosófico, do intelectual que Platão idealizou para a política, na Grécia antiga. A política acaba sendo para os oportunistas que têm a habilidade de identificar os problemas, recolher essas decepções e criar a ilusão de que conseguirão resolver os entraves de uma nação inteira. Nessa situação, é importante resgatar pensadores que, assim como Platão, enxerguem a política e o governo como ferramentas para dar uma vida digna para as pessoas. E no caso, dar uma vida digna é garantir a liberdade da população. Na Europa, atualmente, socialistas franceses já pensam em fazer congressos para rever suas posições, assim como no Brasil o próprio PT (Partido dos Trabalhadores), que é a principal voz da esquerda brasileira, também está revendo o seu caminho. Essa re-

Rabino Samy Pinto é formado em Ciências Econômicas, se especializou em educação em Israel, na Universidade Barllan, mas foi no Brasil que concluiu seu mestrado e doutorado em Letras e Filosofia, pela Universidade de São Paulo (USP). O Rav. Samy Pinto ainda é diplomado Rabino pelo Rabinato chefe de Israel, em Jerusalém, e hoje é o responsável pela sinagoga Ohel Yaacov, situada no Jardins, também conhecida como sinagoga da Abolição.

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flexão ganha grande e positiva importância, visto que os partidos de esquerda geralmente são doutrinários, não mudam os princípios, mas maquiam os fatos. Quando Karl Marx e outros pensadores criticaram o capitalismo, eles o fizeram de forma intelectual. Foi feito um diagnóstico circunstancial de momento da época, que por si só não vingou no período. Então, qual a função do governo no cenário atual? Como um crítico aguçado, Karl Marx dizia que as pessoas e os filósofos, estão a compreender o mundo, mas não estão transformando o mundo. A transformação é parte, o cerne da educação. Ao educar o indivíduo e criar famílias sólidas, se constrói uma nação que caminha na direção certa. Com esse pensamento em mente, não basta apenas entender o mundo, mas começar a transformá-lo, e educar seria ensinar o homem a decidir o que é bom e o que é ruim, tomar conta de si mesmo e ser responsável por sua própria vida, e não esperar sempre direitos sociais para cuidarem deles. Se deve olhar para os regimes na Europa e entender que essa dependência do Estado só levou a um rombo nas

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contas, na economia, refletindo na sociedade posterior na forma de um aumento de desemprego muito grande. Então, o governo deve seguir por este caminho educacional, garantindo a liberdade ordenada às pessoas. A história está trazendo que a região do centro, o liberalismo, é o melhor para a própria visão do homem. As ideias comunistas e de extrema esquerda, a história já colocou para escanteio, mas não se pode deixar de levar em consideração as críticas que todos esses pensadores proporcionaram para melhorar e aperfeiçoar as ideias do liberalismo. O Brasil recentemente descobriu que existe essa discussão de direita e esquerda, mas ela já terminou desde 1989, quando o muro de Berlim foi derrubado. O país precisa hoje de governadores que saiam desse pseudo intelectualismo, desse vício do uso de falas de nichos que estão frustrados só para ganho do poder. A população deve procurar personagens que pensam em dar vida digna para as pessoas, para que todos possam ter autonomia, iniciativa e responsabilidade, esses valores liberais que estão muito mais afinados com a própria essência do ser humano.


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PLANEJAMENTO

Guerra entre

os Poderes

Apesar da crise, as instituições estão funcionando... Os Poderes da República se respeitam... A República constitui-se de 3 Poderes, soberanos... Nunca se viu, como nos últimos anos, confrontos tão abertos e escancarados como estamos vivenciando, nos últimos anos, em Brasília. Parece que a desfiguração moral não se dá, apenas, com o dinheiro público, com as quadrilhas travestidas de partidos políticos ou de gangues que identificaram no dinheiro público o carro-forte a ser explodido... 68

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O Judiciário e o Congresso Nacional estão em aberto confronto pelo poder, pela supremacia de suas virtudes e de seus poderes, sem que haja um freio para arrumação, uma força maior a apaziguar os ânimos, ou por disputas maiores ou porque nenhum dos personagens envolvidos está imune às críticas ou, pior, nenhuma das estruturas se apresenta como reserva


moral para impor um basta aos desmandos e dissabores que são tão comuns no Planalto Central. Se o ambiente nunca foi tão harmonioso, nos últimos anos ele está se destacando pela sucessiva escalada de crises e confrontos que vieram promover questionamentos e, como desdobramentos, debates acalorados sobre a imposição de determinações, desobediências institucionais e outras pérolas do confronto de ganha escalada de decisões polêmicas. A que parece ter sido a precursora das decisões questionáveis foi a “decisão” do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar o mandato do ex-senador do PT, Delcídio do Amaral que, se merecia a olhos vistos a punição, por outro lado levantou o debate sobre a intromissão exagerada e imprevista de julgar (e cassar) um senador em pleno exercício de seu mandato e dono de prerrogativas constitucionais, uma vez que apenas em flagrante delito este poderia ser preso. A escalada da intervenção do STF no Poder Legislativo tomou vulto ainda maior com uma tal de “suspensão” do mandato do deputado Eduardo Cunha, figura jurídica também não prevista em Lei e que foi ato que, para os parlamentares, gerou um perigoso sentido de defesa, todo aquele “espírito de corpo” que causa arrepio aos que defendem um controle mais rigoroso desse Congresso Nacional. Eduardo Cunha, todos sabemos, não é nada anjo e a decisão do STF pareceu, num primeiro momento, algo a ser elogiado mas, esfriados os ânimos, o Brasil começou a se perguntar se esse “poder” em demasia ao Poder Judiciário não viria a causar, em breve tempo, riscos de abuso do Poder? Nesta época Renan Calheiros, pre-

sidente do Senado, sentiu-se na hora e no local para buscar uma valorização de seu nome e de sua vaidade, trazendo para si, vaidosamente, o conceito de que defenderia o Poder Legislativo das garras do Supremo, como se a ele não estivesse sendo imputado várias irregularidades e processos. Uma verdadeira “canetada” orquestrada pelo Ministro do Supremo Henrique Ricardo Levandowski e o senador Renan Calheiros acabou por permitir que os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff foram mantidos, contra todos os preceitos legais e pareceres. Lei? Ora, a Lei, quando dois presunçosos pretendem mostrar ao mundo suas sabedorias... Agora vemos o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, em aberta e célere (nunca vimos Janot tão desesperado por prender alguém...) tentativa de prender o Senador Aécio Neves. As evidências contra o Senador são fortes mas a pressa do cidadão, também mineiro como Aécio e sob a suspeita de que Janot pretende se candidatar ao Senado, por Minas Gerais, em 2018, parece turvar o processo e levantar suspeita muito forte de que há mais motivações por parte do Procurador Geral do que a aplicação das Leis. Ainda sobre Aécio Neves paira a questão sobre a legítima autonomia das decisões do Legislativo em garantir o mandato de seus integrantes, do Judiciário em legislar por “soluços” e, pior exemplo, de termos visto a inoperância de lideranças políticas que não buscam um fim para toda essa polêmica, desnecessária e desgastante a todos. Isso tudo sem falar no absurdo do julgamento do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, que isentou Temer da cassação. Sobra alguém em quem confiar? Revista Estratégia Marketing Político - nº 4

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PARTIDOS

Novas ideias e a necessidade de novos líderes políticos Por Renata Rocha

Renata Rocha, 43 anos, fisioterapeuta pela Universidade Federal de São Carlos, casada e mãe de um filho de 10 anos. “Atendo em meu consultório como fisioterapeuta com especialização em acupuntura, faço parte do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de São Paulo e sou autora e coordenadora geral voluntária há 18 anos de projetos sociais que profissionalizam mulheres em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Bernardo do Campo/SP. Sempre tive o voluntariado como paixão. Faço parte de partido político há mais de 19 anos. Fui candidata na última eleição pelo PSDB.”

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Minha atuação política começou cedo. Sempre tive um senso de justiça muito forte, que me fazia defender ou mesmo discutir o que fosse correto. Por ser assim, sempre criei oportunidades, conquistando devagar e por conta própria minha história profissional e política. Por isso fui candidata a vereadora duas vezes e candidata a deputada estadual uma vez. Eu realmente me dediquei em todas as campanhas. Nesta última eleição fui a segunda mulher mais bem votada do PSDB, com 1732 votos. Infelizmente ainda a mulher, mesmo sendo maioria na população, não elege mulheres o suficiente ter uma representatividade expressiva e os cargos políticos são ocupados, na sua maioria, por homens. Há algumas explicações até psicológicas que definem que o ser humano sempre vê como melhor o que esta diferente dele ou fora do seu ciclo, talvez isso também explique quando um candidato local não vence em seu bairro. Um erro grave, mas que, com muita paciência e discussão promovida pela mulher que quer ser política, aos poucos será abolido da mente das pessoas. Ainda tenho muitas barreiras para

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vencer. A igualdade de condições na disputa eleitoral, não existe de fato no mundo político atual, como é colocado na televisão: mulheres e homens com força igual para vencer. Quem dera!!!! Irreal!!!! Muitos cargos são ocupados por esposas ou filhas de políticos, o que demonstra a dificuldade de uma mulher chegar a vereadora ou deputada ou senadora sem nenhum vínculo familiar político. Não estou dizendo que esta mulher não tem competência, mas sim que o caminho dela foi mais fácil. Alguns relatam o exemplo de Dilma Rousseff, dizendo que foi dada uma grande chance as mulheres e que não deu certo. Pensamento errôneo, pois a Dilma não errou por ser mulher, mas pelos fatos corruptos que a tiraram da presidência. Eu acredito que precisamos de mudanças mais drásticas e urgentes na política, como o voto distrital, por exemplo, e talvez começar a pensar no voto não obrigatório. Mas o poder da mudança esta nas mãos dos nossos políticos do Legislativo, que não têm interesse nessas mudanças, por isso a pressão popular faria a diferença. Mudanças políticas, como punições rígidas a políticos corruptos - cadeia mesmo, assim não haveria gastos fi-


nanceiros absurdos em campanhas e nós poderíamos nos equiparar de outras maneiras na disputa eleitoral. Sempre preguei a necessidade de conhecermos os candidatos de outra forma, mas infelizmente, atualmente, sem dinheiro não há como alcançar toda a população. Por isso continuamos reféns deste projeto eleitoral do qual a maioria da população vota sempre nos mesmos ou em famílias inteiras de políticos. Eu vejo a política como uma missão e um trabalho de verdade, deveria ser assim para todos; aliás não deveria existir reeleição após o segundo mandato de vereador e deputado. Eu tenho meu trabalho e não dependo da política para viver. O que me faria feliz é poder servir a população, contribuindo com o que eu sei ou me dedicando para aprender mais. Não abro mão da minha família pela política, concilio as duas, não sou escrava e nem posso viver em função 100% de uma coisa. O político deve ser tratado como uma pessoa comum, com dias de trabalho e dias de descanso. Com regras e horários de trabalho como qualquer outro trabalhador. Quem vota em mim, acabam sendo os eleitores que vibram nesta mesma sintonia. A maioria das pessoas não entende o que um político faz. Pedem muitos favorecimentos pessoais e nada coletivo. Os políticos que cedem a isso para obter votos serão escravos desta política errada a vida toda. Se a população esquecesse os favorecimentos pessoais e focasse na real função de cada cargo político, aí sim nosso país seria muito melhor. Política é agir em prol de todos. Cheguei muito perto de me eleger da última vez. Infelizmente, mudamos

muito pouco o quadro político de vereadores em São Bernardo do Campo. Após esta última campanha, passei a ser referência na minha cidade, mesmo não vencendo; as pessoas me procuram para orientações e mesmo ajuda. Ajudo dentro do correto e das minhas possibilidades. O Brasil está sofrendo demais com tudo! Deste sofrimento aparecerá a transformação. Esta é minha opinião. Sairemos melhores desta e vamos em frente. Com a orientação de Deus e no caminho correto estaremos nos preparando para uma nova fase.

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ANÁLISE

Golpe (?), Contragolpe e as 3 grandes máfias brasileiras Por Marco Iten

Dilma e o PT promoveram a desestruturação da economia brasileira. A inflação subiu, juros subiram, a corrupção corria solta e a crise moral atingia níveis insuportáveis, com Lula comandando um nítido processo de enriquecimento cujos tentáculos o país ainda não se deu conta. Fizeram, com essa desestruturação, 14 milhões de desempregados. A má gestão e a petulância eram a marca do processo de Venezualização do Brasil. Nesse período Janot vivia a passos de tartaruga naquela que deveria ser sua maior atribuição: zelar pela Defesa do Estado. Veio o Impeachment, brilhantemente embasado pelo jurista Miguel Reale Jr. Lula e PT acusaram o processo de GOLPE!! Lula e PT buscaram o Contragolpe. E o CONTRAGOLPE foi fácil de ser arquitetado, tanto por parte de seus artífices quanto por parte da “vítima”. 72

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A “vítima”? Michel Temer, o então novo presidente, com muito a explicar. Os artífices do contragolpe? Muitos que se beneficiaram dos esquemas de poder nas mãos do PT: envolvidos na LAVA JATO (buscando a vingança), empreiteiras (buscando caminhos para sustar todo o processo de investigação, punição, multas e a inabilitação para concorrência públicas), e, principalmente, empresários – ou melhor, “empresários”, essa nova categoria profissional que é típica, no Brasil... “Empresários” com aspas, são aqueles que se projetam no cenário financeiro e econômico brasileiro com as facilidades da proximidade do Poder e com benesses do dinheiro fácil, facilmente “arranjado” e dificilmente pago, principalmente junto aos bancos públicos e ao BNDES. Os irmãos da JBS são bons exemplos dessa categoria de “empresários” brasileiros. Como uma nota à parte, reparem como esses grandes “empresários” são


ávidos em virar capa de revistas de conteúdo financeiro, nessa nossa Mídia prostituída. Virar “capa” de revistas como EXAME, IstoÉ Dinheiro, Época, dentre tantas, além de ampliar a notoriedade, paralelamente os colocam numa lista duvidosa de bons escrúpulos, como vimos com exemplos outros que já se mancharam nas páginas policiais, como Eike Batista, Gerdau, e os irmãos da Friboi.... Janot assanhou-se. E os irmãos Friboi – beneficiados com bilhões de reais do BNDES - protagonizaram a arapuca da gravação clandestina do presidente Temer, outro maluco que conseguiu se sentar na principal cadeira do terceiro andar do Palácio do Planalto... Contragolpe a todo vapor... Janot cuidou de revelar ao país, com gravações

seletivas, quem eram Temer e Aécio – diga-se, esse foi seu mérito... Claro que se calou quanto a outros protagonistas do grande assalto aos cofres públicos, como Dilma, Mantega e Lula, dentre tantos... Seletividade suspeita! Contragolpe frustrado na votação de 2 de agosto, o Brasil parece deixar o turbilhão para buscar a retomada de uma certa ordem política, uma nova etapa entre turbilhões. E o que esperamos, enquanto esperamos? O Brasil que trabalha e busca superar os desafios, sabe bem o que quer. O Brasil que trabalha sabe que as cascas de bananas são jogadas pelas grandes máfias: a máfia política, a máfia empresarial e a máfia corporativa. Máfia Política - A máfia política é a que domina o Congresso Nacional e os partidos políticos. Impede a oxigenação e a representação política, de fato. Busca, agora, bilionário findo partidário para se perpetuar no poder, a despeito da onda (será, de verdade, uma onda?) de exigência de moralidade e bom uso do dinheiro público. Máfia Empresarial - A máfia empresarial está sustentada nas grandes corporações, as Confederações, as Federações, os Sindicatos patronais, o custoso e pouco efetivo Sistema S – mais um dos grandes tentáculos que custam bilhões, parte desse desgraçado Custo-Brasil. Máfia Corporativa – A pior de todas é a Máfia dos que se associam, independentemente de credo ou ideologia, para fazer com que o “país” pague pelos privilégios a eles conferidos: sindicatos de toda ordem, magistratura, professores universitários estatais, policiais, procuradores, concursados em geral, vereadores, deputados, donos de cartórios, funcionários públicos, militares, aposentados especiais... a lista parece infinita. Todos mamando e buscando para si, em detrimento do país. Reclamam dos impostos, mas calam-se quanto aos benefícios já aquinhoados. É o cinismo. É o Brasil, em passos largos, para o mesmo fim que já atingiram Grécia, Venezuela e outros países que, da falência moral, chegaram rápido ao processo de inviabilização enquanto Nação. Revista Estratégia Marketing Político - nº 4

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