Constituintes da Identidade profissional by Clara Cruz Santos

Análise dos processos constituintes da construção da identidade profissional do Serviço Social. Clara Cruz Santos O tema em análise é uma aproximação teórica e prática a uma caracterização das identidades profissionais de Serviço Social, através da análise comparativa entre as identidades profissionais assumidas pelos assistentes sociais e as identidades atribuídas por outros actores sociais que com eles trabalham, no contexto de intervenção profissional do Programa Rede Social (e de forma decorrente no contexto autárquico que lhe serve de suporte jurídico). Pretende-se uma reflexão qualitativa sobre diferentes dimensões que podem intervir na conceptualização da identidade profissional, nomeadamente as que identificámos no referencial de análise da identidade profissional. Cabe ao técnico a responsabilidade, como ser singular, e simultaneamente, como ser colectivo que representa uma cultura profissional a “construção de estratégias técnico-operativas para o exercício da profissão” (Ianamoto, 2004). Neste sentido, a prática profissional e o engajamento da representação profissional da profissão não pode ser “deixada por mãos alheias”, ou ser acoplada a outros sistemas que de certa forma, retiram responsabilidade ao assistente social. A complexidade crescente que vem sendo exigida a todos os profissionais que actuam no “campo social” multifacetado, globalizado, complexo, exige ao assistente social um posicionamento que advém de “um saber estratégico (…) reflexivo e criticamente assumido como instrumento técnico-político, traduzido em competências e conhecimentos teóricopráticos” (Nunes, Mª 2004:48). A escolha deste posicionamento é, a nosso ver, da inteira responsabilidade do técnico e pode advir da representação que este tem da profissão de Serviço Social, da sua formação académica e contínua, das suas experiências profissionais significativas e, ainda do seu projecto ideal de profissão. Da relação entre o “eu” pessoa / ser singular e o “eu” profissional/ser colectivo emergem características identificadoras do sujeito e da profissão que estão presentes no “eu” pessoal e profissional descrito pelos “outros” significativos. Delimitámos seis grandes momentos cronológicos aos quais fizemos corresponder, a cada um deles, um perfil identitário que nos pareceu dominante e que foi forjado nos elementos considerados constitutivos da análise da identidade histórica do Serviço Social: modelos de intervenção, formas de Estado, Politicas Sociais e Práticas Profissionais do Assistente Social. Sinteticamente estes foram os momentos e os traços identitários identificados na análise histórica: (i) um primeiro momento a que designámos os prelúdios da profissão de Serviço Social ;na medida em que esta não se encontrava organizada, baseava-se em movimentos voluntários assistenciais com grande influência religiosa e era, indefinida do ponto de vista metodológico. Neste momento, pensamos que o traço identitário predominante era o assistencialista com objectivos de apoio e ajuda de cariz caritativo com vista à diminuição dos problemas sociais numa lógica de retribuição económica. (ii) o segundo momento, designámo-lo por fase de ajustamento social e decorre desde meados dos anos trinta até finais dos anos cinquenta. Pensamos ser uma época de grande intervenção ao nível familiar, nomeadamente, no aspecto pedagógico, no sentido de harmonização social com vista à regulação e ordem social. Identificamos como preponderante o traço identitário de social-harmonizador pelos motivos atrás referidos. (iii) o período da intervenção promocional decorre de finais dos anos cinquenta até meados dos anos setenta e coincide, em 1969, com o início do colapso da ditadura fascista e com uma profunda crise económica e social. O agir profissional enceta, neste período, uma nova perspectiva de promoção social e comunitária, integrando-se o profissional de Serviço Social em equipas multidisciplinares e procurando o desenvolvimento das comunidades num trabalho participado, integrando líderes locais e possibilitando uma passagem da intervenção individual para o colectivo. Designámos este perfil de Identidade Promocional; (iv) o quarto momento (Fase Desenvolvimentista Crítica) desenrola-se desde os finais dos anos setenta até aos anos oitenta com a crise do paradigma positivista ao nível das ciências sociais e humanas bem como a consolidação das políticas sociais a que Boaventura Sousa Santos (1987) designou como políticas produtivas, no sentido em que produzem serviços e prestações na área da saúde, educação, segurança social, entre outras. Existe uma passagem ideológica do Serviço Social da promoção para a transformação onde as palavras-chave da actuação profissional são a participação, o colectivo e a transformação social. Designámos este “fazer-saber-profissional de identidade desenvolvimentista crítica, uma vez que busca o desenvolvimento social pela alteração das condições de vida das classes consideradas em grande vulnerabilidade social e porque o profissional tem uma actuação crítica face ao enfrentamento da questão social (considerada em

termos de desigualdades sociais) com influências claras do movimento reconceptualizador. (v) A fase humanista1/Contratualista corresponde aos finais da década de oitenta até finais da década de noventa e é atravessado pela integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia e a crise financeira dos sistemas de protecção estatal. Além do desenvolvimento comunitário, retoma-se uma actuação casuística de carácter altamente distributivo com aplicação de novas medidas sociais que implicam um contrato implícito entre benefício e dever do beneficiário. Inicia-se uma fase de grande implementação de projectos de desenvolvimento integrado em Portugal, restituindo-se às comunidades concelhias a responsabilidade e a relativa autonomia na resolução dos seus problemas bem como a um movimento de “cidadanização” do beneficiário, no sentido de o reconhecer como agente de direitos e deveres com os quais o técnico deve interagir numa perspectiva de negociação contextualizada. Identificámos como perfil identitário predominante da profissão de Serviço Social a identidade humanista/desenvolvimentista; (vi) Por último, demarcámos o período de Capacitação Social correspondente aos finais do século XX e princípios do século XXI onde se assiste a uma maior influência e desenvolvimento das teorias críticas e das teorias construtivistas ao nível das ciências sociais, ao mesmo tempo que se vive um período de grave crise económica do Estado e da Segurança Social, com repercussões estruturais ao nível do emprego. Este clima de instabilidade e precariedade exige à profissão do Serviço Social o desenvolvimento da sua prática profissional num clima de incerteza. A questão social fundamenta-se cada vez mais em termos de pobreza e risco social aliado ao mercado de trabalho e à população é exigida, igualmente, uma maior responsabilização no seu processo de mudança. Cabe aos técnicos a capacidade de mobilização destas forças numa perspectiva de emancipação do utente/cidadão e da sua dignificação enquanto agente de mudança. Face à combinação dos factores descritos identificámos o perfil de Identidade de Capacitação Social. No entanto, nenhum destes períodos é estanque ao nível da forma de actuação de Serviço Social. Existe mais do que uma identidade, mais do que um pensamento social, ou mais de que uma orientação da prática profissional em cada fase. Ao analisarmos a trajectória profissional do Serviço Social Português observa-se que os movimentos que visam maior autonomia quer ao técnico, quer ao cidadão-utente são muito recentes. A história mantêm um apelo permanente ao papel de regulação social do assistente social, quer pela via mais reguladora, quer pela via emancipatória. Qual o caminho a escolher? Pela inovação e prática reflexiva? Pelo Equilíbrio/continuidade e prática reguladora? Defendemos que a resposta a estas questões se encontra no posicionamento biográfico e pessoal de cada técnico, como ser singular e colectivo que pode optar pelo posicionamento ideológico que mais se aproxima com a sua identidade herdada da profissão de Serviço Social. Não esquecendo que a história de Serviço Social também se faz pelos actores que nela participam e que influenciam o pensamento e o agir profissional de um grupo social. O estudo comparativo do discurso dos vários actores em contexto da Rede Social tinha como principal objectivo “ouvir as várias vozes”, identificando elementos comuns e incomuns nas narrativas dos assistentes sociais em confronto com as narrativas dos outros actores sociais que com eles interagem no seu dia-a-dia profissional. Os indicadores de observação, definidos a priori e constantes no Referencial de Análise da Identidade Profissional foram os seguintes: (i) Distinção entre prática profissional do Serviço Social e de Outros Técnicos/ Conteúdos, singularidades profissionais e progressão na carreira - relacionados com a dimensão da especificidade profissional; (ii) Relações profissionais no local de trabalho/ Dificuldades e facilidades institucionais no exercício da prática profissional – relaciona-se com a cultura e contexto organizacional; (iii) Representação da prática profissional do assistente social, relacionado com a identidade atribuída do assistente social. Na dimensão da especificidade profissional e face à distinção entre a prática profissional do Serviço Social e de Outros técnicos, no discurso dos assistentes sociais encontrámos dois grandes grupos: a)

aqueles que especificam a sua prática por o trabalho de planeamento, trabalho comunitário e a sua visão global da realidade com necessidade de uma profunda articulação quer com outras áreas, quer com outras instituições e saberes;

aqueles que especificam a sua prática profissional pela relação que mantêm com a população, pela sua capacidade de análise e diagnóstico das situações familiares e a preocupação na melhoria das condições de vida das populações.

No discurso dos outros actores sociais encontramos respostas que podem ser agrupadas em três grandes grupos:

a prática específica do Serviço Social relaciona-se com a capacidade de planeamento, da visão comunitária e da capacidade de mobilização dos agentes num trabalho fecundo em termos de desenvolvimento e de dinamização de parcerias.

A prática profissional do Serviço Social encontra-se relacionada com as características pessoais do assistente social, nomeadamente a capacidade “humanitária” e a sua “sensibilidade para o trabalho com grupos em situação de desfavorecimento social”;

Os assistentes sociais que não encontram elementos singulares na sua prática profissional que a distinga de outras práticas profissionais, descrevendo-a como uma prática sem visibilidade social o “que torna a actuação do técnico difusa e sem reconhecimento social”.

Os elementos que consideramos comuns no discurso de todos os inquiridos referem-se a uma aparente polivalência da prática profissional, nomeadamente em termos de desenvolvimento comunitário e o trabalho em rede que permitem a autonomia e o desenvolvimento social. As dissonâncias presentes neste indicador referem-se às características valorativas do técnico nas qualidades relacionais com traços tradicionais da profissão de Serviço Social na área do apoio e ajuda que apesar de não se encontrarem no diálogo dos assistentes sociais, encontram-se presentes no discurso dos outros técnicos, nomeadamente nos administrativos e nas chefias. Cruzando esta informação com os indicadores relativos aos conteúdos, singularidades profissionais e perspectivas de carreira, ainda na dimensão da especificidade da prática profissional do Serviço Social, encontrámos os seguintes resultados. No discurso dos assistentes sociais encontramos três grandes grupos: a)

Os que traduzem a singularidade profissional em termos de avaliação de projectos, programas e medidas sociais relacionados com a “instrução de políticas socais”, “rentabilizando os recursos da comunidade em prol de um objectivo comum”.

Os assistentes sociais que identificam a singularidade da sua profissão de acordo com “as características pessoais que o assistente social deve ter: acompanhamento, apoio e ajuda à população”.

Os assistentes sociais que pensam não existir qualquer singularidade na sua prática profissional, chegando a afirmar que o que fazem podia ser “feito por outro técnico das ciências sociais”.

Parece-nos consensual que os assistentes sociais possuem como elemento facilitador da sua actividade profissional a grande proximidade e reconhecimento das chefias. Esta concordância é visível em todos os participantes neste estudo. A questão que se nos coloca é porque não “rentabilizam” os assistentes sociais esta mais-valia? Porque não se reconhecem numa posição de colocar alternativas de acção (quando se encontram desmotivados ou não reconhecidos) à instituição? Não possuirão estes assistentes sociais poder institucional reconhecido? Ou ele advém do acatamento das orientações institucionais sem o seu questionamento? Não existirá autonomia profissional? Pelas leituras que fizemos do testemunho dos assistentes socais, parece-nos que estes profissionais possuem autonomia (em maior ou menor grau) institucional. Possuem, igualmente saber e poder institucional. O que parece não existir é a consciência (a não consciência, não significa falsa consciência – Ianamoto, 2004) do seu poder institucional, do seu posicionamento estratégico, da sua capacidade em escrever “outras histórias” que sejam mais concordantes com o que defendem para o reconhecimento da sua identidade profissional. É, igualmente, curioso, verificar que foram os outros actores sociais e não os assistentes sociais a colocar como dificuldades ao exercício da profissão de Serviço Social elementos que se prendem não com o fornecimento de recursos para a sua prática quotidiana, mas sim, com a “leitura social” que os outros (incluindo a população alvo) faz à sua prática, como por exemplo: “ambivalência entre os pedidos institucionais e os pedido da população”; “invisibilidade da prática profissional” e “dificuldades em dar resposta à população alvo”. Existe, por parte dos assistentes sociais, uma responsabilização dos aspectos exógenos para as dificuldades que sentem no seu quotidiano. Aspectos que não dependem da vontade do técnico mas de circunstâncias que não pode controlar. E se houver outro caminho? Quererá o profissional de Serviço Social aceitar novos desafios para a sua prática? Que o coloquem, não na periferia, mas no centro dos questionamentos? Qual será o posicionamento do Serviço Social? Em concordância com Dominelli (2004) pensamos que se exige, actualmente, à profissão de Serviço Social uma nova visão do mundo “que emancipe o direito de cidadania dos sujeitos” (Ibidem: 253). Neste sentido é necessário que os assistentes sociais se consigam libertar de aspectos altamente distributivos e burocratizantes para os transformar em técnicas estratégicas baseadas num maior conhecimento científico, fruto de uma prática reflexiva e de uma permanente actualização para atingir os desafios do século XXI.

Constatámos que cada profissional nos contou uma “história” diferente no seu processo de construção identitária no contexto organizacional. Esta história tinha elementos comuns e elementos diferenciados que perfazem a singularidade de cada prática profissional. Os elementos comuns referem-se à imagem que atribuíram inicialmente à profissão de Serviço Social e continua a ser vinculativa na sua prática profissional. A imagem ou a representação social que estes técnicos tinham quando optaram pela sua formação em Serviço Social prendia-se com uma profissão com características “humanas e humanitárias” para a qual era necessário possuir competências pessoais no contacto directo com os outros, na “sensibilidade” para os problemas sociais, na vontade, quase missionária, de mudar o mundo. Esta imagem não mudou durante o seu percurso formativo. Pelo contrário quando entram, no mundo do trabalho continuam a veicular valores de ordem moral e de práticas de ajuda ao outro. Durante o percurso académico, grande parte dos técnicos, sente que este não o preparou para o mundo do trabalho, salientando a sua componente “exageradamente” teórica. Uma das características apontadas como factor de aprendizagem, para estes técnicos, relaciona-se com as experiências que vão tendo no dia a dia. Demonstram dificuldade em falar de “modelos teóricos de intervenção” como se estes fossem uma conjuntura à parte. No entanto, sentem dificuldades que se situam na invisibilidade que atribuem ao seu trabalho e que lhes dificulta o reconhecimento social, dificuldades no relacionamento com a população, onde apesar de existirem discursos e intenções de emancipação, continuam a reproduzir uma prática de carácter regulador na óptica da normalização, muitas vezes ainda, com carácter distributivo em termos económicos. Sentem, por vezes, que não podem defraudar a população. Esta, espera que eles a ajudem desta forma e a instituição que os enquadra tem discursos ambivalentes que potenciam o desenvolvimento social mas também a “satisfação do munícipe”. Não possuem uma consciência de grupo profissional, não sentem necessidade de pertencerem a uma organização profissional, talvez porque dentro da informalidade das suas relações profissionais e no quadro do trabalho em equipa se sintam pouco isolados, partilhando com os outros as suas dúvidas e as suas responsabilidades. Em síntese: 1.

A identidade profissional do serviço social espelha as condicionantes históricas, económicas, políticas e sociais da sociedade onde se insere. Mas, não é só um produto dessas mesmas condicionantes. Reflecte, igualmente, um processo activo onde o assistente social assume responsabilidade nas respostas que vai construindo aos questionamentos sociais de cada período histórico. “A estrutura social não age unilateralmente sobre os agentes. Os actores sociais reproduzem ou transformam as estruturas sociais” (Nunes, Mª 2004:46);

A identidade profissional do Serviço Social é prolixa. É segmentada de acordo com os diversos contextos onde se insere e com as especificidades desses contextos. No entanto possui elementos unificadores que se podem rever nos valores profissionais que defendem os direitos sociais e os direitos humanos e um ideal de justiça social, bem como num conjunto de instrumento técnicooperativos que lhe permite uma leitura apropriada da organização social e das politicas socais subjacentes com as quais trabalha. “Os assistentes sociais têm a responsabilidade de assegurar aos sujeitos socialmente excluídos, a possibilidade de assumir de forma completa os seus direitos e deveres de cidadania” (Martinelli, 2004:249)

A identidade profissional do Serviço Social fundamenta-se, igualmente, na prática profissional dos seus agentes. Neste sentido, a prática profissional adquire uma conotação colectiva, no sentido em que é perspectivada como uma “síntese elaborada pelos profissionais, do pensamento historicamente construído pelos seus membros” (Baptista, 2001:55) e que dá significado e intencionalidade ao grupo profissional.

A identidade profissional do Serviço Social fundamenta-se num agir e num conhecimento permanentemente construído através da investigação e da reflexão sobre a prática. Estas reflexões capacitam o profissional a questionar o conhecimento, interrogando-o sistematicamente pela prática, na concretização de uma perspectiva crítica capaz de proporcionar uma teoria social.

A identidade profissional do Serviço Social é, igualmente, fruto do sujeito que a constrói e a vivência. Pelo que a identidade profissional do Serviço é, igualmente, uma construção pessoal e uma construção colectiva.

A identidade profissional do Serviço Social no contexto organizacional (contexto que enquadra usualmente a prática profissional) pode ser construída pelo modo de ruptura ou de continuidade (Dubar, 2000; Rosa; 1998). Defendemos que o assistente social no seu processo de construção identitário encare o contexto organizacional não como um campo unilateral da acção profissional, mas,

igualmente, como objecto de intervenção, onde existem constrangimentos, mas também potencialidades à edificação do agir profissional. 7.

A identidade profissional do Serviço Social encontra-se a atravessar um período de crescimento e de exigência da demarcação de posicionamentos profissionais. Neste novo perfil profissional exige-se um maior comprometimento do assistente social“capaz de sincronizar-se com o ritmo das mudanças que presidem o cenário social (…) e um profissional que seja capaz de ser um investigador, que invista na sua formação intelectual e cultural e no acompanhamento histórico-conjuntural dos processos sociais para deles extrair potenciais propostas de trabalho, transformando-as em alternativas profissionais” (Ianamoto 2004:145) Defende-se, igualmente, que este novo perfil profissional se comprometa numa prática crítica e reflexiva, exigindo ao profissional um

“processo permanente de reflexão sobre o que fazem e sobre aquilo que pensam que fizeram“ (Dominelli 2004: 250).