COMUNICAÇÃO UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA 29/11/2008 Identidades Profissionais em Serviço Social
Antes de mais gostaria de cumprimentar todos os presentes e agradecer o convite que me foi feito para estar presente que aceitei com muita honra. Por outro lado é com muito prazer e com muitas saudades que revejo alguns dos rostos com quem tive o prazer de estar de 2003 a 2007 nesta faculdade. Confesso que tive alguma dificuldade em preparar esta comunicação pois penso que estando integrado no Projecto de Doutoramento em Serviço Social me pareceu importante não só falar do tema que me foi proposto, mas também reflectir um pouco sobre os aspectos de carácter metodológico que são sempre ricos para a troca de experiências e de futuro debate. Neste contexto e sentindo a necessidade de partilhar convosco a experiência do trabalho desenvolvido, inicio a minha comunicação intitulada “Identidades Profissionais em Serviço Social” pelo aspecto metodológico. Ora, este tema que desde do inicio do meu percurso no programa de doutoramento me despertou grande interesse acabou por se revelar um tema muito vasto e muito complexo e isto porque a identidade profissional quer do Serviço Social, e de certeza que noutros contextos profissionais tem ao seu redor um conjunto de variáveis importantes o que implicou, desde logo, para mim, um processo de escolha, uma tomada de posição. E as decisões como o posicionamento do investigador num estudo de carácter exploratório e qualitativo, como o meu, acarretam, igualmente, uma grande dose de subjectividade fruto da minha postura e vivência pessoal. Então no sentido de delimitar o objecto de estudo a escolha que me fez mais sentido na análise da identidade profissional (sentido este, fruto de uma revisão bibliográfica extensiva) foi o de associar as seguintes dimensões na apreensão da identidade profissional de Serviço Social: (1) “a relação intra-individual; (2) a relação inter-individual (3) a dimensão ideológica. Estas 3 primeiras dimensões pertencem ao modelo preconizado por Dubar (2000) que as descreve como “os processos pelos quais os indivíduos constroem o seu conhecimento sobre a realidade.” Tem, igualmente, como base de referência o “Sistema das actividades Profissionais de Blin” (1998), nomeadamente na importância dada à análise
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psicossocial das actividades profissionais onde assumem igual importância a inter subjectividade (relação entre os indivíduos), a intra subjectividade (pluralidade de identidades para um mesmo indivíduo), e as dimensões relativas à componente das dinâmicas inter-pessoais (dimensão inter-relacional).
Associámos ainda uma nova
dimensão a (4)”A dimensão prática” (ou da praxis) que compreende os processos e os produtos da formação específica, da aquisição de competências para o trabalho e as práticas decorrentes da legitimação deste saber por si e pelo outro. A dimensão da prática é, neste modelo, influenciada por Habermas, nomeadamente no conceito do agir comunicacional onde participam os diversos actores circunscritos a um contexto sócio-espacial específico e cuja intencionalidade da acção visa a mudança social. Atribui-se,
consequentemente,
igual
valor
à
dimensão
instrumental e
comunicacional da prática, constituindo-se como bases de construção identitária no contexto profissional. Estas dimensões foram, posteriormente, “engajadas” nos indicadores que considerámos como protagonistas na análise da identidade profissional: (i) a análise histórica da profissão, (encarada como a identidade herdada do Serviço Social)(ii) o actor social - assistente social (através da análise das suas narrativas face à sua identidade assumida e na comparação com a identidade atribída pelos outros actores sociais e, por fim (iii) os campos e estratégias da prática profissional (argumentando que a profissão é socialmente construída e que neste caso concreto se articulava entre as seguintes variáveis: formas de estado, políticas sociais, metodologias/pensamento social. Quando digo isto em voz alta parece-me sempre que a identidade do Serviço Social como foi por mim apreendida resultou de um emaranhado de contextos simbólicos e reais que tentaram combinar uma série de modelos e argumentos anteriores face à discussão, sempre inacabada, da identidade profissional de Serviço Social que em termos muito primários se traduzem nas seguintes questões: 1. Como nos fomos constituindo enquanto grupo profissional em Portugal (numa perspectiva diacrónica)? 2. Quem somos nós? Em termos profissionais o que nos distingue de forma singular? 3. Como nos veêm os Outros? Revemo-nos nessa visão? 4. Temos mesmo uma identidade profissional reconhecida de forma colectiva?
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Neste sentido passo agora a apresentar alguns dados recolhidos e interpretados à luz da minha subjectividade que teve em conta a informação transmitida pelos participantes nesta investigação, informantes privilegiados e outras fontes documentais. Quanto à identidade herdada do Serviço Social conjugada com os indicadores que já atrás enunciei apresentei o seguinte quadro sintético:
Identidade Profissional
Época/ Espaço Temporal
Forma Estado
Finais anos 20princípios anos 30 Finais anos 3050
Estado Ditatorial
Identidade Promocional
Finais anos 50 até meados anos 70
Fim do regime ditatorial Primavera Marcelista Estado de Bem Estar
Identidade desenvolvimentista Crítica
Finais anos 70 e anos 80
Identidade Humanista / Desenvolvimentista E Identidade Humanista / Assistencialista Identidade de Capacitação Social
Identidade Assistencialista Identidade SocialHarmonizadora
de
Provisão Social Politicas Sociais Assistência/ Caridade Organizada e Voluntária Criação do IAF Sistema Corporativo Politicas Sociais Distributivas
Objectivos Profissionais
Metodologias de Intervenção
Diminuição dos problemas sociais na óptica da retribuição económica
Indiferenciada Voluntariado Beneficência
Instauração e Restauração da Ordem Social
Inquérito Social Case-Study
Promoção Comunitária
Estado Providência
Políticas Sociais Produtivas
Dois Objectivos: a) Transformação Social; b) Mudança Social
Planeamento e Avaliação orientadas para a aliança entre o desenvolvimento económico e o desenvolvimento social O território como sujeito de intervenção e não como objecto. Diagnóstico e projectos comunitários participados
Anos 80 e 90
Crise Estado Providência
Políticas Sociais Activas
Finais anos 90
Crise Estado Providência. Aparecimento Workfare
Politicas Sociais Activas e Políticas de Inserção
Acção Social contratualizada com vista à co-responsabilização dos beneficiários no acesso à prestação social. Projectos de Desenvolvimento Integrado Mobilização dos intervenientes locais e comunitários; Integração Social pelo trabalho; capacitação com vista à autonomia
Estado Ditatorial
Social
e
Acção Casuística e Intervenção Familiar. Trabalho em parceria e comunitário Contratualização; Técnicas de empowerment; Trabalho em rede; Planeamento e Avaliação
O quadro apresenta uma tentativa de síntese dos elementos considerados pertinentes na sua abordagem histórica e vem de encontro à assunção de que a profissão
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de Serviço Social é reflexo do contexto estrutural, apresentando, igualmente, uma direcção política, ideológica e metodológica Entendemos que a mudança no Serviço Social português não se realizou, somente, pelo reconhecimento formal do grau superior académico, mas pela direcção do projecto político que vem assumindo, ao longo da sua história de vida, de desvinculação da acção de cariz católica e à adaptação e observação crítica dos condicionalismo sociais, políticos e económicos que influenciam o seu exercício profissional e que vêm exigindo uma actualização e reenquadramento permanente das metodologias de intervenção revestindo-se em identidades profissionais diferenciadas. O perfil delineado em cada período não corresponde a uma única forma de actuação profissional. Parece-nos como referencial comum que a/o assistente social procura, como profissional, agir/intervir sobre os homens e os contextos que o rodeiam, nomeadamente, naqueles que, de alguma forma, podem revelar-se como limitadores da sua integração na sociedade. Esta função, sempre implícita na profissão, de “apoio, acompanhamento e encaminhamento ao outro” designámos como vertente humanista, no sentido em que o assistente social se identifica e é identificado pela sua clientela como um recurso social e pessoal. Pensamos ser um elemento altamente integrador da profissão de Serviço Social que se encontra, logicamente, relacionado com as suas raízes históricas mas, igualmente, com uma vertente mais funcionalista em termos profissionais. A vertente humanista da profissão é, para nós, entendida como a defesa e o reconhecimento da experiência subjectiva do sujeito1. A prática profissional orientada para o reconhecimento, a defesa e, muitas vezes, a promoção da capacidade do sujeito em levar a cabo as suas escolhas, as suas acções, tomadas de forma consciente e moralmente responsável. Neste sentido o profissional de Serviço Social reconhece-se e é reconhecido pelo conjunto de cidadãos como um profissional de qualificações próprias, cuja natureza caritativa ou protectora se encontra patente nas suas raízes e, arriscamo-nos afirmar ainda na actualidade. No entanto, o profissional de Serviço Social vai mais além. Não embarga numa visão individualista e personificada dos problemas sociais, mas tem vindo a ocupar um papel fundamental no conhecimento dos mecanismos de reprodução 1
No seguimento dos trabalhos de Gergen (1995) que defendem a pós modernidade como uma forma de humanismo, o autor propugna que honrar a subjectividade única de cada indivíduo torna viável o projecto da humanidade, sendo o conceito de liberdade responsável, um dos principais argumentos da sua tese.
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dos fenómenos de pobreza e exclusão social, bem como na promoção da mudança social através do planeamento estratégico e politico de acções concertadas no domínio do desenvolvimento social. A identidade que reconhecemos como mais actual “Identidade de Capacitação Social” estabelece um profissional de acção social que para além possuir a formação e competências necessárias no âmbito da gestão social e do conhecimento das políticas sociais, interage com o mundo e com os homens do mundo numa perspectiva de cooperação, facilitando a participação e promovendo movimentos emancipatórios em termos de cidadania. No entanto penso, igualmente, que se teoricamente existe um apelo a esta agir do profissional do Serviço Social, ele não se observa nem na prática nem na própria formação em Serviço Social. Nas questões mais relacionadas com o assistente social e não tanto com os contextos históricos e campos de intervenção (indicadores transversais a todo o trabalho). Isto nas respostas que tentámos encontrar face às perguntas mais existenciais do ponto de vista profissional, apresento, igualmente um quadro síntese fruto de uma leitura dos discursos dos assistentes sociais e dos outros significativos.
Atributos Prática Profissional Saberes Metodologias de Intervenção profissional referenciadas Visibilidade Como os assistentes sociais percepcionam que os outros os definem Como os outros definem o assistente social
Identidades da Profissão de Serviço Social Humanista/ Humanista/ Mesclada/ Assistencialista Tecnicista Ambivalente Indiferenciada Saber Prático Redistribuição subsidiária e apoio económico; Trabalho directo com a população no sentido do apoio social e encaminhamento
Opaca Desconhecimento do que é o Serviço Social. Definição do Serviço Social pela descrição das características pessoais do assistente social “Deuses ou diabos” conforme a resposta que dão; Bons Sensíveis Humanos
Sincrética
Indiferenciada
Saber Organizacional Planeamento e Avaliação de programas, serviços e respostas sociais. Gestão Social Instrução de politicas sociais. Visão macro dos problemas sociais Difusa Promotores de Mudança Social; Competência Técnica
Saber Profissional2 Baseada nos manuais da rede social; articulação com as instituições sociais. Visitas Domiciliárias e outras tarefas.
Técnicos habilitados para o diagnóstico e para a intervenção social especifica. Defesa dos direitos sociais do cidadão numa óptica de Estado de Direito
Difusa Polivalente e multifacetado sem uma especificidade definida
Polivalência Prática
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O saber profissional (Dubar, 2000) implica a articulação entre saberes práticos e saberes teóricos, associados a uma lógica de qualificação no trabalho.
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Como o profissional se define
Reconhecimento Profissional
Trabalho directo com a população no sentido de dar resposta aos problemas sociais; Animação Social Competências humanas
Relacionado com os aspectos valorativos e afectivos da profissão e advindo principalmente da populaçãoalvo de intervenção
Trabalho em equipa multidisciplinar com funções delimitadas na coordenação, planeamento e avaliação dos programas e políticas sociais. Competências Profissionais e de responsabilidade Relacionado com o comportamento e com o trabalho e resultados obtidos na organização, advindo principalmente dos outros técnicos e chefias
Trabalho de inter ligação entre serviços; gestão dos conflitos. Sensível aos problemas sociais e outras funções “tudo é empurrado para a rede”.
Relacionado com os produtos visíveis do seu trabalho advindo das chefias.
A identidade humanista/assistencialista e a identidade técnica (ressalvo aqui grande influência do protótipos enumerados por Augusta Negreiros) são as identidades mais observadas distribuindo-se de igual forma pelos segmentos da população inquiridas. Estas identidades não são estanques. Elas coexistem no tempo e no espaço e até num mesmo profissional de acordo com os recursos e o contexto de trabalho onde se encontra inserido. Isto significa que existem, pelo menos, duas formas de caracterizar a profissão de Serviço Social. Uma, numa vertente de apoio social directo, com respostas imediatas e urgentes aos pedidos da população e, como tal, com alguma dificuldade em obter um planeamento eficaz da sua prática, bem como uma grelha de orientação capaz de o preparar para a multiplicidade de situações sociais. Esta vertente encontra-se influenciada pelas raízes históricas relacionadas com a emergência do Serviço Social em Portugal até meados dos anos sessenta e é altamente legitimada pela população-alvo, objecto de intervenção do assistente social a quem recorrem sistematicamente em busca de apoio social, apoio financeiro e aconselhamento. Encontramos, também aqui, as dificuldades institucionais colocadas ao agir profissional. Muitas vezes, a falta de autonomia e os fracos recursos institucionais são condicionantes à prática profissional que sendo um trabalhador assalariado deve, igualmente, responder à lógica organizacional onde se encontra inserido. A outra perspectiva de Serviço Social não tão legitimada pela população-alvo, mas mais pelos outros agentes sociais procura definir o Serviço Social através de um conjunto de saberes e competências próprias que, apesar de envolverem campos de actuação diversificados, possui uma matriz identitária que o distingue enquanto disciplina das ciências sociais e humanas de outras semelhantes. Esta vertente encontrase relacionada com as repercussões, em Portugal, do movimento de reconceptualização do Serviço Social, nomeadamente, com o aparecimento do Serviço Social crítico que 6
reivindica um posição política de empenho e de mudança social que ultrapassa o trabalho individual e grupal para um envolvimento de características macro na sociedade Portuguesa marcada, igualmente pelas influências metodológicas do agir profissional, nomeadamente em termos do trabalho de desenvolvimento comunitário. Neste sentido, a identidade do Serviço Social é dual, sendo legitimada de acordo com o contexto social onde se encontra inserida. Netto (1996), em consentaneidade com o que referimos, menciona que esta aparente crise de “especificidade” do Serviço Social se encontra fundamentada quer pela clientela do Serviço Social que “valida a acção profissional na moldura das suas protoformas filantrópicas” (ibidem: 95), do ponto de vista dos outros profissionais que a encaram como uma disciplina das ciências sociais e humanas mais próxima às populações objecto de intervenção social e surge como tal como “uma profissão da prática”, ainda do ponto de vista societal e institucional onde a “acutilização” da questão social exige aos profissionais do Serviço Social uma maior participação em termos de planeamento, gestão e coordenação de programas e politicas sociais. Por fim e em jeito de conclusão quando me refiro à terceira questão colocada “Temos mesmo uma identidade profissional reconhecida de forma colectiva? A minha resposta é não por estes motivos: 1.
A
identidade
profissional
do
serviço
social
espelha
as
condicionantes históricas, económicas, políticas e sociais da sociedade onde se insere. Mas, não é só um produto dessas mesmas condicionantes. Reflecte, igualmente, um processo activo onde o assistente social assume responsabilidade nas respostas que vai construindo aos questionamentos sociais de cada período histórico. “A estrutura social não age unilateralmente sobre os agentes. Os actores sociais reproduzem ou transformam as estruturas sociais” (Nunes, Mª 2004:46); 2.
A identidade profissional do Serviço Social é prolixa. É segmentada de acordo com os diversos contextos onde se insere e com as especificidades desses contextos. No entanto possui elementos unificadores que se podem rever nos valores profissionais que defendem os direitos sociais e os direitos humanos e um ideal de justiça social, bem como num conjunto de instrumento técnico-operativos que lhe permite uma leitura 7
apropriada da organização social e das politicas socais subjacentes com
as
quais
trabalha.
“Os
assistentes
sociais
têm
a
responsabilidade de assegurar aos sujeitos socialmente excluídos, a possibilidade de assumir de forma completa os seus direitos e deveres de cidadania” (Martinelli, 2004:249) 3.
A identidade profissional do Serviço Social fundamenta-se, igualmente, na prática profissional dos seus agentes. Neste sentido, a prática profissional adquire uma conotação colectiva, no sentido em que é perspectivada como uma “síntese elaborada pelos profissionais, do pensamento historicamente construído pelos seus membros”
(Baptista,
2001:55)
e
que
dá
significado
e
intencionalidade ao grupo profissional. 4.
A identidade profissional do Serviço Social fundamenta-se num agir e num conhecimento permanentemente construído através da investigação e da reflexão sobre a prática. Estas reflexões capacitam
o
profissional
a
questionar
o
conhecimento,
interrogando-o sistematicamente pela prática, na concretização de uma perspectiva crítica capaz de proporcionar uma teoria social. 5.
A identidade profissional do Serviço Social é, igualmente, fruto do sujeito que a constrói e a vivência. Pelo que a identidade profissional do Serviço é, igualmente, uma construção pessoal e uma construção colectiva.
6.
A identidade profissional do Serviço Social no contexto organizacional (contexto que enquadra usualmente a prática profissional) pode ser construída pelo modo de ruptura ou de continuidade (Dubar, 2000; Rosa; 1998). Defendemos que o assistente social no seu processo de construção identitário encare o contexto organizacional não como um campo unilateral da acção profissional, mas, igualmente, como objecto de intervenção, onde existem constrangimentos, mas também potencialidades à edificação do agir profissional.
7.
A identidade profissional do Serviço Social encontra-se a atravessar um período de crescimento e de exigência da demarcação de posicionamentos profissionais. Neste novo perfil 8
profissional exige-se um maior comprometimento do assistente social “capaz de sincronizar-se com o ritmo das mudanças que presidem o cenário social (…) e um profissional que seja capaz de ser um investigador, que invista na sua formação intelectual e cultural e no acompanhamento histórico-conjuntural dos processos sociais para deles extrair potenciais propostas de trabalho, transformando-as em alternativas profissionais”
(Ianamoto 2004:145)
Defende-se, igualmente, que este novo perfil profissional se comprometa numa prática crítica e reflexiva, exigindo ao profissional um “processo permanente de reflexão sobre o que fazem e sobre aquilo que pensam que fizeram“ (Dominelli 2004: 250)
Obrigado.
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