Boletim Informativo CIESP Leste Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
Distrital Leste
Edição 11 Outubro 2015
governo não faz a lição de casa mais uma vez Campanha Conheça o Movimento das Indústrias da Zona Leste Pág. 4 Nossa História Primo Industrial: Crise não nos abala! Pág. 4
Aconteceu Debate sobre as alterações da NR 12 Pág. 5 Agenda Curso: Avaliação de Desempenho Pág. 6
Editorial
Crise
LUTA
pela
Indústria brasileira
É cada vez mais importante ressaltar a importância da participação do industrial na defesa de seus interesses. Em função disso, começamos a divulgar um movimento criado com o fim especifico de defender a indústria brasileira de forma mais enérgica. Dependemos muitas vezes de iniciativas de grandes empresas ou do governo para encontrar a saída para o crescimento da indústria brasileira e essa experiência tem se mostrado incapaz de atingir seus objetivos, basta ver a forma ultrajante com que foi tratada a pequena e média indústria nas últimas décadas. Devemos nos mobilizar para que, mais uma vez, não tenhamos que pagar a conta de um ajuste fiscal que não acaba ou diminui, com os desperdícios de um governo, que distribui cargos e vantagens como forma de obter apoio para continuar gastando, cada vez mais, aquilo que não arrecada. A última pérola deste governo é tema de nossa matéria de capa: o orçamento para 2016, com déficit previsto de R$ 30,5 bilhões. Em Nossa História, apresentamos a trajetória de 46 anos da empresa Primo Industrial Termoplásticos. Durante esse período a empresa já passou, por
pelo menos, cinco crises econômicas. O diretor industrial e conselheiro do CIESP Leste, Charbel Najib Mattar, mostra que resiliência é a fórmula para resistir a tantos vais e vens da economia. No Informe Jurídico, Eduardo Correa e Silva, coordenador adjunto do NJUR, apresenta as consequências jurídicas do monitoramento de funcionários por câmeras. Na coluna Aconteceu mostramos a reunião em que foram debatidas alterações da NR 12. Fique por dentro, o assunto interessa ao seu negócio. Em Nossa Agenda apresentamos o curso Avaliação de Desempenho. O processo identifica talentos, diagnostica e estuda o comportamento dos colaboradores para melhor atingir os objetivos de sua empresa. Não podemos perder o foco, que é defender a nossa indústria e o nosso corpo associativo. É esse esforço conjunto que nos leva a superar todos os desafios. Boa leitura! Ricardo Martins
Déficit público e o corte de gastos “Vocês sempre me perguntam: em que você errou? Eu fico pensando (...). Em ter demorado tanto para perceber que a situação podia ser mais grave do que imaginávamos. E, portanto, talvez nós tivéssemos de ter começado a fazer uma inflexão antes. Talvez porque não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. A gente vê pelos dados. Nós levamos muito susto. Nós não imaginávamos. Primeiro que teria uma queda da arrecadação tão profunda. Ninguém imaginava”. (Dilma Rousseff, economista e presidente brasileira)
Foto: Divulgação
luta em defesa da indústria
O
governo federal enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2016 que prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões, ou seja, com um déficit primário de 0,5% do PIB. Segundo o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, “nem o País nem o governo podem ficar confortáveis com um déficit (deste tamanho). O Executivo vai lutar para melhorar a situação fiscal.” De novo, ao invés de cortar gastos, para equilibrar as finanças, o governo até tenta recriar a CPMF – imposto sobre transações financeiras, mas, pressionado, pode ser obrigado a recuar. No fundo, a ladainha continua a mesma: é mais fácil aumentar a arrecadação fiscal do que fazer ajustes no orçamento para controlar as receitas. Quem paga o pato, mais uma vez, pelas trapalhadas do Planalto é o empresariado, que paga honestamente seus impostos e luta pela produtividade todos os dias. Para se ter uma ideia, segundo dados do IBGE, a produção da indústria nacional teve a 17ª retração consecutiva. A queda foi de 8,9% em julho de 2015, em comparação ao mesmo período de 2014. Enquanto isso, o Banco Central manteve a taxa Selic em 14,25% ao ano, numa tentativa de baixar a meta de inflação para 4,5% até o final de 2016. Desequilíbrio De acordo com especialistas no assunto, o aumento da dívida pública em si não é um problema. O que é preocupante
Boletim Informativo do CIESP Leste • Pág. 03
Por incrível que possa parecer, o Executivo tem dificuldades para definir os cortes no Orçamento. Prefere elevar a carga tributária. Já o Congresso resiste em aprovar novos ajustes das despesas ou aumentar taxas, por serem medidas impopulares.
é o desequilíbrio entre o tamanho da relação entre a dívida e o PIB. A lei de responsabilidade fiscal, aprovada em 2000, proíbe que gastos superem as receitas. Desde que a atual metodologia para contas públicas foi adotada, no governo do presidente FHC, essa é a primeira vez que o governo propõe um déficit orçamentário. O que ocorre é um exagero nos gastos públicos, incluindo planos para elevar o salário mínimo e muitos outros projetos sociais em até 10%. Erro que a própria presidente Dilma já admitiu, mas que torna a cometer. “Gasto público. Talvez o meu erro foi não ter percebido prematuramente que a situação seria tão ruim como se descreveu. Ela [dificuldade] começa em agosto. Só vai ficar grave entre novembro e dezembro. É quando todos os Estados da federação percebem que a arrecadação caiu”, disse. Recessão Déficit público e estabilidade do crescimento da dívida não se resolvem com recessão. Diante da queda na arrecadação, o governo teria de cortar gastos. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixou claro que, se o governo não mantiver a dívida pública sob controle, o Brasil vai perder, ainda mais, o grau de investimento. Sem o selo internacional de bom pagador, a crise econômica vai ficar ainda pior. Para Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central e atual diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, a saída é reduzir gastos. “Eu acho que sempre há espaço para cortar. A gente conhece a ineficiência do Estado brasileiro, em todos os níveis: municipal, estadual e federal. É lógico que há sim possibilidade de cortes de gastos”, defende. “Nós estamos falando de um déficit de R$ 30 bilhões, não é um número absurdo para o tamanho da economia brasileira. É só procurar que vai achar.”
E a retração na indústria continua.
The Economist Um editorial da revista inglesa “The Economist” deixa claro o que o mercado internacional pensa sobre as medidas do governo brasileiro: “Muitos países administram déficits. E quando ocorrem recessões, afrouxar os cordões da gastança pública faz sentido para a maioria deles. Mas o Brasil não é a maioria. Sua economia enfrenta sérios problemas e sua credibilidade fiscal está desmoronando rápido. Um déficit primário envia uma mensagem sombria sobre a governança econômica brasileira. Então como o Brasil conseguirá alcançar o superávit primário? De longe a melhor solução seria a de cortar gastos públicos, que responde por mais de 40% do PIB, muito mais do que em qualquer outro país em desenvolvimento. Seria melhor do que elevar gastos sem ter como pagar por eles.”
Campanha
Boletim Informativo do CIESP Leste • Pág. 04
Movimento das indústrias da zona leste
Os industriais da zona Leste decidiram criar um movimento pela defesa da indústria brasileira. Segundo sua página no Facebook (#lutapelaindustria), “a luta é dos industriais e trabalhadores indignados com a ultrajante situação da indústria brasileira”. Para os organizadores, já estava na hora de lançar uma campanha para mostrar a insatisfação com o descaso dos governantes sobre os efeitos da desindustrialização. “O empresário nacional não está contente, pelo contrário, está nervoso e revoltado com a situação cada vez mais difícil”, resume Charbel Najib Mattar, da Primo Industrial. “Nós estamos em estado de luto porque a indústria está quebrando.” De fato, o slogan da campanha “Luta em defesa da
indústria” mostra uma bandeira estilizada nas cores verde e amarela, com uma tarja preta sobreposta. As estratégias de disseminação, porém, ainda estão sendo avaliadas. “A ideia é divulgar o movimento entre os industriais para incentivar a mobilização da nossa classe. O industrial brasileiro não está habituado a defender seus interesses pessoalmente, estamos sempre terceirizando essa tarefa, que é exclusivamente nossa. Principalmente o pequeno e o médio industrial costumam seguir o que definem as grandes empresas ou o próprio governo. É muito provável que essa falta de mobilização seja a raiz dos problemas que enfrentamos”, pondera Ricardo Martins, diretor do CIESP Leste. Estão sendo programados encontros de empresários e possíveis manifestações para divulgar os pleitos do movimento. Para mais informações, basta entrar no site www.lutapela industria.org. Lá, os interessados podem se cadastrar, baixar o logotipo e sugerir iniciativas. Na página do Facebook, os participantes podem participar da comunidade, compartilhar experiências e opiniões e ajudar o movimento a crescer para sensibilizar os poderes constituídos em defesa da indústria.
Nossa História
Foto: Divulgação
PRimo industrial: em pé, apesar das crises
Nos anos 70, quatro primos se reuniram e fundaram a Primo Industrial. Hoje, a empresa é uma referência em termoplásticos e é administrada por dois sócios remanescentes. Entrevistamos o diretor industrial Charbel Najib Mattar, que nos conta um pouco dessa história. Quais são seus segmentos de atuação? Primo Industrial – Desenvolvemos produtos e soluções em injeção de peças técnicas plásticas a gás ou convencionais para vários segmentos. O mais forte ainda é o setor automotivo com 65% de participação, depois vem a área médica com 25% e 10% são provenientes de embalagens em geral. Já na fundação da empresa, vocês atuavam com termoplásticos? Primo Industrial – Em 1970, quando da nossa fundação, reunimos três irmãos e um primo para produzir espelhos e produtos para toucador, pois os negócios da família eram vidros e espelhos. Fomos os primei-
Charbel Najib Mattar, diretor da Primo Industrial.
ros a produzir espelhos ovais em plástico para carregar na bolsa. Só em 1975, começamos a injetar plásticos para a indústria automotiva. Qual é a estrutura da Primo Industrial? Primo Industrial – Empregamos 70 profissionais. Nosso parque industrial está equipado com 18 injetoras, ferramentaria e laboratórios. Estamos instalados em um terreno de 1.300 metros quadrados na Vila Marieta. Nossa estrutura é verticalizada com 3 mil metros quadrados de área construída. A crise econômica está afetando os negócios da empresa? Primo Industrial – Com as dificuldades de financiamento e a parada da indústria automobilística, desde 2008, não alinhamos a empresa no sentido financeiro. Agora, que a crise chegou ao ápice, estamos refinanciando nossos compromissos. Em 46 anos de existência, já passamos por cinco ou seis crises e estamos de pé!
Informe Jurídico
Boletim Informativo do CIESP Leste • Pág. 05
Regra para o uso de câmeras no monitoramento de funcionários Colaboração: Núcleo Jurídico do CIESP Leste
P
ara não ferir os direitos de privacidade do cidadão, empresas que utilizam o monitoramento por câmeras devem deixar claro aos funcionários que o local está sendo filmado. O procedimento evita processos trabalhistas, se a filmagem não gerar exposição dos empregados. Segundo Eduardo Correa da Silva, coordenador-adjunto do Núcleo Jurídico do CIESP Leste, apesar da legislação não ser muito clara a respeito das regras de monitoramento, o pressuposto é aceito sem problemas em algumas atividades de saúde e transporte coletivo. O uso de imagens internas de acidentes de trabalho para análise e exemplificação aos demais funcionários, também pode ser considerado violação e exposição imprópria da privacidade do cidadão, por isso, esse material só pode ser utilizado mediante autorização escrita dos envolvidos. “A essência da utilização desse recurso está na preservação da segurança das pessoas e do patrimônio da empresa, mas isto não significa que o empregador terá a liberdade de monitorar todo e qualquer ambiente da organização. Reforçando, o monitoramento se restringe, principalmente, ao ambiente de trabalho e o de acesso à empresa”, complementa. É o mesmo entendimento que se tem em relação à revista dos empregados, ou seja, não é porque o empregador tem o direito de adotar o procedimento, que poderá fazê-lo de forma a constranger quem está sendo revistado. A revista normalmente é feita por sorteio, de forma discreta e sistemática. Da mesma forma que o monitoramento, a revista pode resultar em processos trabalhistas, mas, desde que a prática não viole a intimidade, há um entendimento dos legisladores de que o empregador tem direito de saber se o funcionário leva algo do local de trabalho.
Aconteceu
novas alterações na nr 12 Reunião na Fiesp/Ciesp sobre alterações na NR 12.
• Foi eliminada a obrigação de elaborar inventário das máquinas e dos equipamentos; • Substituição do termo “falha segura” por “estado da técnica”. O conceito considera as limitações tecnológicas (época da fabricação), incluindo as limitações de custo. Representantes da indústria continuarão negociando nova regulamentação que respeite as seguintes premissas: • Linha de corte temporal para preservar o parque industrial existente, sem retroagir para máquinas usadas; • Obrigações distintas para fabricantes e usuários, seguindo o padrão das normas europeias; • Possibilidade de interdição de máquinas e equipamentos somente se for comprovado grave e iminente risco por laudo técnico circunstanciado e por ato do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego; • Tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte, o qual não fique restrito às obrigações acessórias e aos aspectos burocráticos contemplados pela Portaria nº 857/2015.
Foto: Helcio Nagamine/Fiesp
Reunião na sede do CIESP, em julho, discutiu os ajustes da NR 12 promovidos pela Portaria 857/2015, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As mudanças previstas representam avanço discreto, com ajustes pontuais e não contemplam todas as reivindicações da indústria, mas podem diminuir a burocracia para as microempresas e empresas de pequeno porte: • Em relação às máquinas e aos equipamentos fabricados antes de 24/06/2012, que não possuam manual do fabricante, em vez do empregador promover sua reconstituição, agora fica permitida a elaboração de uma ficha contendo informações básicas da máquina ou do equipamento, elaborada pelo próprio empregador ou por pessoa designada por ele, com a dispensa do Profissional Legalmente Habilitado (PLH); • A capacitação dos trabalhadores poderá ficar a cargo de empregado da própria empresa que tenha sido capacitado por entidade oficial de ensino de educação profissional, o qual atuará como agente multiplicador;
Agenda
Boletim Informativo do CIESP Leste • Pág. 06
para que serve a avaliação de desempenho?
curso Avaliação de Desempenho será ministrado no dia 21 de outubro, das 18 às 22 horas, no O CIESP Leste, em sua sede na Mooca. A instrutora será Maria de Fátima Martins, psicóloga, pedagoga e mestre em Administração, Educação e Comunicação.
A avaliação de desempenho é uma ferramenta de gestão que analisa o rendimento individual ou de um grupo dentro da empresa. O processo identifica, diagnostica e estuda o comportamento dos colaboradores apreciando sua postura profissional, seu conhecimento técnico, sua relação com os parceiros de trabalho, entre outros itens. Por meio dessa análise do comportamento e das qualidades de cada indivíduo, a avaliação de desempenho identifica talentos dentro da própria organização. O investimento é de R$ 90,00 para associados ao CIESP, SESCON, SICETEL, SIAMFESP, AMPLAST ou estudantes e de R$ 130,00 para não associados. As inscrições podem ser feitas pelo site do CIESP Leste (www.ciespleste.com.br). O curso aborda questões como: para que serve a avaliação de desempenho? Objetivos da avaliação de desempenho; premissas do processo de avaliação; etapas do processo de avaliação de desempenho; formação de competências de cargos; construção de elenco de itens para ter-se um instrumento de análise; como montar o processo de construção de perfis para avaliação de desempenho; entrevista devolutiva, uma dúvida entre o RH e o próprio gestor!
expediente
O Boletim Informativo do CIESP Distrital Leste é uma publicação dirigida aos associados do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. Endereço: Rua Natal, 285 - Mooca– São Paulo (SP), CEP: 03186-030. Fone/Fax: (11) 2601-6565 – Site: www.ciespleste.org.br – e-mail: coordenacao@ciespleste.org.br – Diretor titular: Ricardo Martins. Coordenadora: Débora Nápoli Ribeiro Paes. Jornalista responsável: Clarice Pereira (MTb: 15.778). Arte e diagramação: Felipe Burman. Assessoria de Imprensa: LINK Portal da Comunicação F. (11) 3034-1155. Impressão: Agns Gráfica F. (11) 2966-0322.Tiragem: 2.200 exemplares.