Boletim Informativo CIESP Leste Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
Distrital Leste
Edição 13 Dezembro 2015
principais fatos do ano de 2015 Campanha MPF: 10 medidas contra a corrupção Pág. 4
Aconteceu Seminário debate medidas tributárias Pág. 5
Nossa História Conheça a Cartonagem Rosni Pág. 4
Agenda Participe do GRAI – Grupo de Relacionamento e Apoio à Indústria Pág. 6
Editorial
Matéria de Capa
boas festas e próspero 2016!
retrospectiva 2015
Mais um ano chega ao fim e é hora de fazer o balanço de tudo o que aconteceu durante o ano de 2015. A retrospectiva completa dos fatos que marcaram a indústria brasileira, você encontra nestas duas páginas do Boletim Informativo do CIESP Leste. Saiba agora quais foram os acontecimentos marcantes: JANEIRO
Joaquim Levy toma posse
Durante 2015, tivemos dias difíceis para a indústria e para a economia nacional. Por outro lado, mostrou-nos a força de nossa união em vários movimentos contra os descalabros de nossos governantes. A retrospectiva do ano, apresentada por este Boletim, nos faz lembrar todos os momentos vivenciados e que estivemos juntos na luta em defesa de nossos direitos. Por isso, na seção Campanha, mostramos a proposta do Ministério Público Federal (MPF) com 10 medidas para acabar com a corrupção no Brasil. Para aderir, basta entrar no site e assinar uma ficha de apoio ao projeto de lei. Na coluna Informe Jurídico, Eduardo Correa Porto, coordenador adjunto do Núcleo Jurídico – NJUR, adverte sobre a tributação dos adicionais de quebra de caixa. Devemos ficar alertas! Já em Aconteceu, contamos como foi o seminário que debateu as medidas tributárias recentes da Receita Federal. Em Agenda, convidamos a todos os empresários a participarem do GRAI - Grupo de Relacionamento e Apoio à Indústria.
A escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda deu um pouco de ânimo aos empresários, a expectativa era de que a economia seguisse por caminhos seguros. A alegria, no entanto, durou pouco. FEVEREIRO
Duplo apagão
E em Nossa História, mostramos a garra da Cartonagem Rosni. Em entrevista Rodrigo Margonari Silvestre nos conta como é ser um vencedor entre as indústrias de embalagem. Após o recesso merecido, nós, do CIESP Leste, vamos preparar uma série de treinamentos, seminários, cursos e palestras que farão parte de nossa programação para a retomada do crescimento no ano que vem. Mais uma vez, vamos brindar as festas de final de ano com nossas famílias, funcionários e amigos. Que o próximo ano traga muita prosperidade à indústria e renove nossas esperanças em um futuro melhor. Feliz Natal e um Ano Novo repleto de saúde e felicidade a todos! Ricardo Martins Diretor titular do CIESP Leste
Governo anuncia crise no abastecimento de água e luz. Para a indústria, a notícia é péssima, pois os racionamentos do passado provocaram perdas de quase R$ 6 bilhões para a economia brasileira. MARÇO
ARROCHO FISCAL
A indústria passa pela desaceleração da produção, forte concorrência dos importados, crise hídrica e elétrica. Não bastassem esses desafios, a equipe econômica do governo anuncia um pacote fiscal com corte seco nas desonerações tributárias. ABRIL
mobilização em defesa da indústria e do emprego
Lançamento da Mobilização em Defesa da Indústria e do Emprego, um movimento em prol trabalho, pela reconstrução do setor produtivo e de pressão para o governo tomar atitudes que sinalizem a retomada do crescimento. O movimento intitulado “Coalizão” contou com a leitura de um manifesto, assinado por 42 entidades patronais de diversos segmentos da indústria de transformação e por cinco centrais sindicais de trabalhadores.
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SETEMBRO
MAIO
dia da indústria
déficit público
O governo federal enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2016 que prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões, ou seja, com um déficit primário de 0,5% do PIB.
“Não Vou Pagar o Pato”
O CIESP Leste homenageou os representantes da SPTF - Sociedade Paulista de Tubos Flexíveis, que compartilharam a trajetória de 60 anos de sucesso da empresa e receberam a placa comemorativa pelo Dia da Indústria. JUNHO
Êxodo
A crise econômica provoca êxodo de brasileiros para o exterior. O Brasil passa a exportar brasileiros, descontentes com a situação do País. JULHO
impactos da reoneração da folha de pagamento
Lançada, pelo Decomtec CIESP/FIESP, a “Pesquisa de Opinião sobre a Desoneração da Folha de Pagamentos: Avaliação da Medida e das Alterações do Projeto de Lei nº 863/2015”. O estudo foi realizado com 339 empresas da indústria de transformação do Estado de São Paulo. Os dados indicam que 54% das empresas terão de demitir e 40% deverão repassar a elevação dos custos aos preços.
PPE - Programa de Proteção ao Emprego
Editado por medida provisória, o PPE - Programa de Proteção ao Emprego, criado pelo governo federal, foi lançado como forma de evitar demissões no período de queda na produtividade das empresas. O programa permite a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.
Desde o seu lançamento, em setembro, pelo setor produtivo, a campanha “Não vou pagar o pato” colhe duas novas assinaturas por minuto. Quando atingir 1 milhão de adesões, um manifesto será entregue ao Congresso Nacional.
Ação contra aumento indevido da tarifa de energia elétrica
A indústria paulista decidiu questionar na Justiça parte do aumento nas tarifas de energia elétrica. Em setembro, o CIESP e a FIESP entraram com mandado de segurança coletivo, com pedido de medida liminar contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletrobras. O objetivo da ação é suspender a aplicação da parcela indevida da tarifa de energia elétrica. OUTUBRO
LUTA EM DEFESA DA INDústria
Os industriais da zona Leste criam um movimento pela defesa da indústria brasileira, www.lutapelaindustria.org. Encontros de empresários e possíveis manifestações para divulgar os pleitos do movimento fazem parte da programação.
rodada de negócios
Como ocorre todos os anos, foi realizada em outubro mais uma Rodada de Negócios CIESP Capital. Esses encontros auxiliam as empresas a conseguirem novos fornecedores, a se relacionarem com o mercado, a conhecer novos clientes e, por consequência, alavancar negócios. NOVEMBRO
10 MEDIDAS PARA ACABAR COM A CORRUPÇÃO
AGOSTO
Cinco mil empresários e sindicalistas se reuniram no ato “Grito Em Defesa da Indústria e do Emprego”, em plena avenida Paulista. O movimento teve a participação do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais – SICETEL, da ABIMAQ, da Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
complexo cultural itaquera sesi/senai
Após uma longa espera, a Prefeitura de São Paulo assinou a escritura para concessão de um terreno de mais de 40 mil metros quadrados na região de Itaquera, destinado à construção do Complexo Cultural Itaquera Sesi/Senai.
Fotos: Divulgação
ato na paulista em defesa da indústria
O Ministério Público Federal (MPF) colhe assinaturas para uma lista de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular “10 medidas contra corrupção”. DEZEMBRO
INFLAÇÃO positiva e pib negativo
A inflação deverá fechar em 10% em 2015, e o PIB Produto Interno Bruto deve ser negativo em 2,8%, o que é lastimável, segundo especialistas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Campanha
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dez medidas para acabar com a corrupção O Ministério Público Federal (MPF) está colhendo assinaturas para uma lista de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular “10 medidas contra corrupção”. O objetivo é acabar com o círculo vicioso da corrupção privada e pública e, para isto, é preciso implementar mudanças sistêmicas e estruturais. O projeto apresenta dez propostas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade, que objetivam transparência, prevenção, eficiência e efetividade. São elas: 1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação; 2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; 3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; 4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal;
5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa; 6) Reforma no sistema de prescrição penal; 7) Ajustes nas nulidades penais; 8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois; 9) Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; 10) Recuperação do lucro derivado do crime. Para participar, basta imprimir a ficha de assinatura, disponível no site http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/, preencher o formulário e entregá-lo em uma das unidades do MPF, em um dos pontos de coleta ou remetê-lo para: Procuradoria Geral da República - 5ª Câmara de Coordenação e Revisão - SAF/SUL Quadra 04 Conjunto C - Bloco B – 3ª Andar, Sala 305 - CEP: 70050-900 Brasília/DF.
Nossa História
Rodrigo Margonari Silvestre, diretor administrativo da Cartonagem Rosni.
Os nomes de duas matriarcas – Rosa e Nilce – deram origem à razão social da Cartonagem Rosni. Era o ano de 1972, quando os sócios Osvaldo e Gelson se uniram, num galpão de 60 metros quadrados, para montar o negócio de montagem de caixas de papelão para bolas de Natal. Agora, gerida pelas segunda e terceira gerações, o empreendimento transformou-se numa gráfica de embalagens personalizadas. Leia a entrevista do diretor administrativo Rodrigo Margonari Silvestre: Qual o tamanho da Cartonagem Rosni atualmente? Cartonagem Rosni – Somos uma média empresa, com 80 colaboradores, instalada numa área de 6 mil metros quadrados, em São Mateus. Nosso galpão industrial hoje tem 4.500 metros quadrados. Transformamos mensalmente 200 toneladas de papel cartão em embalagens para os segmentos: cosmético, autopeças e vidraria. O que você considera ser o diferencial competitivo da Cartonagem Rosni? Cartonagem Rosni – Nosso diferencial é tecnológico – temos as melhores máquinas do mundo gráfico – mas tam-
Foto: Divulgação
Cartonagem rosni: embalagens de última geração
bém temos o atendimento pessoal feito pelos proprietários – eu; meu pai Wladimir, na operação e meu irmão Rafael, no comercial. Não temos interesse de crescer quantativamente, mas sim qualitativamente, de acordo com as necessidades de nossos clientes. A crise afetou seus negócios? Cartonagem Rosni – Não perdemos clientes, mas eles estão comprando 30% a menos. Conseguimos fechar as contas, mas tivemos de demitir e reduzir a produção. O ano de 2015 vai deixar saudades? Cartonagem Rosni – Prefiro pensar que 2015 não existiu. Nunca se viu um ano tão difícil. Não compramos nada, não investimos nada. Tivemos de pagar um monte de tributos sem ter retorno real, o que é pior. Quais são suas expectativas para 2016? Cartonagem Rosni – Acho que ainda será um ano difícil. Sabemos que a crise é política e estrutural. Para nós, seria bom ter no poder alguém que já tivesse sido industrial, porque sentiria na pele o que sentimos todos os dias.
Informe Jurídico
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stj quer tributar adicional de quebra de caixa Colaboração: Núcleo Jurídico do CIESP Leste
O
adicional de quebra de caixa é o valor extra recebido por tesoureiros e caixas de bancos, supermercados e lotéricas. O montante, que pode ser estabelecido espontaneamente ou por meio de acordo coletivo, é pago para cobrir eventuais erros de empregados que lidam diretamente com dinheiro. O pagamento existe porque a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe o empregador de “efetuar qualquer desconto nos salários do empregado”, exceto em caso de dolo ou acordo entre as partes. Acontece que, em um julgamento pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi decidido que o empregador terá que pagar a contribuição previdenciária sobre
o adicional, já que foi considerado de natureza salarial. A decisão, no entanto, é contrária ao entendimento da 1ª Turma do STJ, cujo entendimento é de que o adicional de quebra de caixa possui natureza indenizatória e, portanto, não deve ser tributado. A discussão agora cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF). O debate também incide sobre contribuição previdenciária em várias verbas, como salário-maternidade e auxílio por afastamento. Do ponto de vista tributário, o foco está na natureza do pagamento, se tem caráter indenizatório ou remuneratório. Do ponto de vista trabalhista, a questão é a habitualidade, ou seja, se o empregado recebe a verba mensalmente.
Aconteceu
Foto: Helcio Nagamine/Fiesp
seminário debate medidas tributárias recentes da receita federal Declaração de Planejamento Tributário (DPLAT); Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit); operações de Cobrança Especial Administrativa (portaria RFB nº 1.265/15) e o Monitoramento Patrimonial e Garantia de Crédito Tributário (portaria RFB nº1.441/15). No caso do Prorelit, há uma expectativa generalizada no meio jurídico e no setor produtivo pela redução de litígios tributários. “Todos buscam reduzir o litígio tributário, assim como a DPLAT é também um anseio”, afirmou o superintendente da Receita Federal em São Paulo, José Guilherme Vasconcelos. Quanto à operação de Cobrança Especial Administrativa não há nenhuma novidade. “Apenas elenca, de maneira organizada, situações já previstas em outros atos legais”, Seminário debateu as informou o superintendente da Receita Federal. “E o Monovas medidas tributárias. nitoramento Patrimonial garante busca uma administraSeminário ministrado pela Receita Federal, em parce- ção tributária mais avançada, que é o acompanhamento ria com CIESP e a Fiesp, em 26 de outubro, procurou do contribuinte para ver se ele não está derretendo seu esclarecer medidas de administração tributária, como: patrimônio”, acrescentou.
ERRAMOS Na edição anterior, publicamos erroneamente as fotos de Kleber Zotesso e Paulo Rubens da Silva, da SPTF, em lugar dos irmãos Roberto e Almir Fernandes Jardim, da Difer. Veja a foto correta.
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Agenda
CAFé e negócios: participe do grai - grupo de relacionamento e apoio à indústria
C
om objetivo de trocar experiências, promover negócios e apresentar o aplicativo do CIESP para Inteligência de Mercado, o GRAI – Grupo de Relacionamento e Apoio à Indústria convida para o último encontro Café & Negócios do ano de 2015. Desde 2014, o CIESP Distrital Leste tem promovido encontros períodicos dos empresários da zona Leste. Para isso criou o GRAI – Grupo de Relacionamento e Apoio Empresarial à Indústria. O objetivo é gerar oportunidades de negócios, estabelecer parcerias e firmar alianças entre seus membros. Os encontros do GRAI, que acontecem a cada quinze dias na sede da entidade, geram oportunidades para os participantes e os ajuda a enfrentar a crise econômica. Segundo Eduardo Rocha, coordenador do GRAI,“uma das características de nossa cultura é o valor que se dá a uma indicação. Por isso formamos um grupo de apoio, cuja idoneidade e capacidade técnica são reguladas internamente pelos próprios participantes, para ajudar a indústria paulista nesse momento crítico. Sem dúvida, é um novo jeito de se fazer negócio”, acredita. Serviço Café & Negócios: GRAI – Grupo de Relacionamento e Apoio à Indústria Data: 03/12/2015, quinta, às 8h30 Objetivo: Troca de experiências, apresentação de negócios e aplicativo do CIESP para Inteligência de Mercado. Local: CIESP Leste – Mooca (Rua Natal, 285 – Mooca – São Paulo/SP) Investimento: gratuito (associado) / R$ 50,00 (convidado)
expediente
O Boletim Informativo do CIESP Distrital Leste é uma publicação dirigida aos associados do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. Endereço: Rua Natal, 285 - Mooca– São Paulo (SP), CEP: 03186-030. Fone/Fax: (11) 2601-6565 – Site: www.ciespleste.org.br – e-mail: coordenacao@ciespleste.org.br – Diretor titular: Ricardo Martins. Coordenadora: Débora Nápoli Ribeiro Paes. Jornalista responsável: Clarice Pereira (MTb: 15.778). Arte e diagramação: Felipe Burman. Assessoria de Imprensa: LINK Portal da Comunicação F. (11) 3034-1155. Impressão: Agns Gráfica F. (11) 2966-0322. Tiragem: 2.200 exemplares.
Boas Festas e Prosperidade! Mais um ano se encerra, mais um ciclo se fecha e é tempo de fazer uma retrospectiva. É tempo de olhar para trás e rever os planos que foram traçados, o caminho que foi percorrido, as metas e objetivos que foram realizados, e os sonhos que foram alcançados. É tempo também de olhar para frente, refazer planos, vislumbrar novos horizontes, e abrir o coração para sonhar. O CIESP Leste agradece pela oportunidade de fazer parte da sua história e de contribuir com o seu trabalho. Que nossa parceria se renove por muitos e muitos anos. Diretoria Distrital Leste Gestão 2011-2017
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