Parque Socio Educacional by Clarice Malinoski

UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES ARQUITETURA E URBANISMO

PARQUE SOCIO EDUCACIONAL

CLARICE MALINOSKI DE OLIVEIRA

Mogi das Cruzes - SP Julho/2019

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

PARQUE SOCIO EDUCACIONAL

CLARICE MALINOSKI DE OLIVEIRA

Monografia apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mogi das Cruzes, sob orientação da Profª. Mestre Martha Lúcia Cardoso Rosinha.

Mogi das Cruzes - SP Julho/2019

CLARICE MALINOSKI DE OLIVEIRA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PARQUE SOCIO EDUCACIONAL

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para avaliação da banca. Aprovado em: ________________

BANCA EXAMINADORA

____________________________________ Professora Orientadora Arquiteta Mestre Martha Lucia Cardoso Rosinha Universidade de Mogi das Cruzes

____________________________________ Professor Convidado Universidade de Mogi das Cruzes

____________________________________ Arquiteto convidado 3

Agradecimento

Agradeço à minha mãe, pelo carinho e por não medir esforços para me auxiliar a chegar onde estou hoje, sempre incentivando para que me tornasse uma pessoa e profissional melhor a cada dia. À minha família como um todo que deu suporte ao longo destes anos. Aos professores, que mostraram ao longo do curso, um novo ver sobre o mundo e esta profissão, incentivando a busca por conhecimento e estar sempre evoluindo. Aos meus colegas de trabalho que de bom grado compartilharam seus conhecimentos e experiências que muito contribuiu para meu crescimento profissional e pessoal. E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigada.

Resumo

Este trabalho trata de uma iniciativa para implementação de uma unidade de ensino profissionalizante assim como uma área verde voltada para lazer e aumento de área vegetada no centro de Suzano e diminuição da quantidade de lotes subutilizados na região central. Com a baixa quantidade de áreas verdes nos centros urbanos, há necessidade de se reverter esta situação, a fim de se aproximar do sugerido pela OMS de 12m² de área verde por habitante, redução de poluentes no ar, criar áreas de descanso assim como é importante o estímulo ao convívio social de qualidade. A fim de proporcionar oportunidades para geração de renda para as pessoas, a unidade educacional terá infraestrutura necessária para oferta de cursos gratuitos para a população, um auxílio para o ingresso e a recolocação no mercado de trabalho.

Palavras-chave: Área arborizada; Ensino profissionalizante; Praça;

Sumário INTRODUÇÃO .................................................................................................. 12 1.

Definição do Tema ............................................................................... 13

1.1.

Praças................................................................................................ 13

1.1.1. Histórico do tema ........................................................................ 15 1.2.

Educação profissionalizante pública.............................................. 16

1.2.1. Histórico do Tema ....................................................................... 18 1.2.2. Modalidade de cursos a ser desenvolvidos .............................. 19 2.

Legislação ............................................................................................... 21 2.1.

Vigilância Sanitária Decreto nº 12.342/1978 ................................... 21

2.2.

NBR 9050........................................................................................... 25

2.3.

Bombeiros......................................................................................... 29

2.4.

Plano diretor ..................................................................................... 29

2.5.

Lei de Uso e Ocupação do Solo ...................................................... 31

Estudos de Caso ..................................................................................... 33 3.1.

Parque educativo Raíces ................................................................. 33

3.2.

Parque Sabesp Mooca ..................................................................... 39

Visita técnica ........................................................................................... 43 4.1.

SASPE ............................................................................................... 43

4.2.

Parque Prefeito Mario Covas ........................................................... 47

4.3.

Crescer- Unidade Vila Natal............................................................. 51

4.4.

Praça General Osório ....................................................................... 58

Área de Intervenção ................................................................................ 60 5.1.

Estado ............................................................................................... 60

5.2.

Município........................................................................................... 61

5.2.1. História ......................................................................................... 61 5.3.

Terreno .............................................................................................. 64 6

Urbanístico .............................................................................................. 65 6.1.

Uso do Solo ...................................................................................... 65

6.2.

Orientação solar ............................................................................... 66

6.3.

Trânsitos ........................................................................................... 67

6.4.

Índices urbanísticos ......................................................................... 68

Perfil do Cliente ....................................................................................... 69

Conceito................................................................................................... 69

Partido Arquitetônico ............................................................................. 70

10.

Programa de Necessidades ................................................................ 76

11.

Agenciamento ...................................................................................... 84

11.1.

Setor educacional ......................................................................... 84

11.2.

Área Comum .................................................................................. 84

11.3.

Área Administrativa ...................................................................... 85

11.4.

Área de Serviços ........................................................................... 85

12.

Organograma ....................................................................................... 86

13.

Fluxograma .......................................................................................... 87

14.

Setorização........................................................................................... 88

15.

Estudos Preliminares .......................................................................... 88

Bibliografia ........................................................................................................ 92 ANEXOS ........................................................................................................... 97

Lista de figuras Figura 1- Área para manobra de cadeiras de rodas com deslocamento a e b . 26 Figura 2- Área para manobra de cadeiras de rodas com deslocamento c, d, e, f .................................................................................................................................. 26 Figura 3- Exemplos de proteção contra queda ................................................. 28 Figura 4- Imagem 3D do projeto ....................................................................... 33 Figura 5- Setorização 3D do projeto ................................................................. 34 Figura 6- Planta Baixa ...................................................................................... 34 Figura 7- Planta de Cobertura........................................................................... 35 Figura 8- Foto do projeto implantado ................................................................ 36 Figura 9- Cortes A, B e C .................................................................................. 36 Figura 10- Cortes D, E e F ................................................................................ 37 Figura 11- Esquema de Fachadas (Norte, Noroeste e Sul) .............................. 37 Figura 12-Esquema de Fachadas (Oeste e Leste) ........................................... 38 Figura 13- Imagem 3D do Parque SABESP ..................................................... 39 Figura 14- Imagem Passarela ........................................................................... 40 Figura 15- Imagem 3D da escada..................................................................... 40 Figura 16- Implantação do Parque.................................................................... 41 Figura 17- Detalhe do piso elevado .................................................................. 42 Figura 18- Cortes .............................................................................................. 42 Figura 19- Pergolado ........................................................................................ 42 Figura 20- Fachada do SASPE - entrada pela Rua General Francisco Glicério .................................................................................................................................. 43 Figura 21- Biblioteca do SASPE ....................................................................... 44 Figura 22- Cozinha experimental ...................................................................... 45 Figura 23- Sala de Corte e Costura .................................................................. 46 Figura 24- Sala de aula (cursinho) .................................................................... 46 Figura 25- Entrada do Parque Prefeito Mario Covas ........................................ 47 Figura 26- Passeio com vista para pergolado do Parque Prefeito Mario Covas .................................................................................................................................. 47 Figura 27- Centro de informação turística ......................................................... 48 Figura 28- Pista de caminhada do Parque Prefeito Mario Covas ..................... 49 Figura 29- Sanitários......................................................................................... 49 8

Figura 30- Bicicletário e acesso à Av. Santos ................................................... 50 Figura 31- Pergolado ........................................................................................ 50 Figura 32- Passagem descoberta e pergolado ................................................. 51 Figura 33- Entrada Crescer Vila Natal .............................................................. 52 Figura 34- Rampa e escadas externas ............................................................. 52 Figura 35- Cozinha (Padaria e Confeitaria) ...................................................... 53 Figura 36- Cozinha Experimental...................................................................... 53 Figura 37- Sala Multimídia ................................................................................ 54 Figura 38- Corredor de salas, aceso à escada e sanitários .............................. 54 Figura 39- sala de informática........................................................................... 55 Figura 40- Refeitório ......................................................................................... 56 Figura 41- DML ................................................................................................. 56 Figura 42- Sala de Beleza ................................................................................ 57 Figura 43- Sala de Beleza- Cadeiras ................................................................ 57 Figura 44- Entrada da praça General Osório .................................................... 58 Figura 45- Centro da raça General Osório ........................................................ 59 Figura 46- Arborização e bancos da praça ....................................................... 59 Figura 47- Lateral da Praça Osório ................................................................... 60 Figura 48- Localização e Suzano na Região Metropolitana .............................. 61 Figura 49- Mapa de Localização de Município ................................................. 63 Figura 50- Vista frente do lote pelo lado da Rua General Francisco Glicério ... 64 Figura 51- Localização do terreno .................................................................... 65 Figura 52- Mapa de Uso do Solo ...................................................................... 65 Figura 53- Orientação solar do terreno ............................................................. 66 Figura 54- Pontos com parada de transporte público ....................................... 67 Figura 55- Exemplo de arquitetura industrial .................................................... 70 Figura 56- Exemplo de arborização .................................................................. 71 Figura 57- Rua das Flores- Curitiba .................................................................. 71 Figura 58- Composição do Bioconcreto ............................................................ 72 Figura 59- Imagens esquemáticas do funcionamento do bioconcreto .............. 72 Figura 60- esquema do conceito do produto .................................................... 74 Figura 61- Exemplo de piso V3 Pavegen .......................................................... 74 Figura 62- Esquema patenteado do gerador de energia .................................. 75 9

Lista de tabelas Tabela 1- Tabela de Macrozoneamento (MUC) ................................................ 31 Tabela 2- Tabela de Usos permitidos no Zoneamento Municipal (Z-1) ............ 31 Tabela 3- Tabela com resumo da orientação solar do terreno ......................... 67 Tabela 4- Índices Urbanísticos aplicados no Terreno ....................................... 68 Tabela 5- Tabela de Necessidades - Educacional ............................................ 76 Tabela 6- Tabela de Necessidades - Área Comum .......................................... 78 Tabela 7- Tabela de Necessidades - Área Técnico Administrativa ................... 79 Tabela 8- Tabela de Necessidades - Área de Serviços .................................... 82

INTRODUÇÃO O objetivo deste projeto é desenvolver uma área de lazer, descanso integrado à um local para formação profissional e auxilio para inserção no mercado de trabalho, como também, um espaço público para atuar como respiro em meio ao centro urbano e comercial do Munícipio de Suzano. Objetivos específicos: •

Criação de área pública de lazer e descanso;

•

Criar espaço arborizado como “respiro” no centro urbanizado;

•

Incentivo ao aperfeiçoamento profissional e inserção no mercado de trabalho através de instalações de ensino adequadas para as aulas ali ministradas.

Com a implantação deste projeto tem-se em vista a utilização de uso público de lotes subutilizados que contribuirão não apenas com aumento de área verde em centro urbano, mas também abrigará um centro de educação profissional gratuito, que trará um local de promoção de atividades voltadas para o desenvolvimento profissional de moradores da cidade. Um local de aprendizado é sempre necessário para Município, que com mão de obra qualificada se devolvem profissionais aptos para diferentes seguimentos do mercado de trabalho, principalmente quando estes cursos são ministrados de forma gratuita, o que gera oportunidades para os cidadãos que não despendem de recursos para alcançar tais melhorias por meio de ensinos particulares. Para que se torne viável para implantação, deve ser um local de boa localização, bem fornecido de atendimento de transporte público ou em local que admita um acesso de pedestre por meio do caminhar, de modo à ser ideal estar situado em uma localidade central. A subutilização de terrenos traz um malefício para os cidadãos, visto que uma área poderia ser destinada para melhoria da qualidade de vida, geração de renda ou prestação de serviços, porém, sem uso fica suscetível a ocupações irregulares e podendo até ser foco de doenças e criadouro de animais peçonhentos caso não haja manutenção adequada, além de criar insegurança paras os transeuntes decorrente de possíveis ações criminosas. A dificuldade de acesso de pedestres devido à fatores como grandes desníveis, buracos, calçadas estreitas, obstáculos ao longo do percurso, falta de acessibilidade 12

e falta de locais para descanso causa diminuição de circulação de pessoas nas calçadas, visto ter maior facilidade e comodidade no deslocamento em veículos próprios, ou em alguns casos, optam por transporte público que geram maior quantidade de poluentes. Aliado a este empecilho, a falta de áreas verdes espalhadas pela cidade prova ser uma adversidade à boa qualidade do ar, altas temperaturas e ao controle de ruídos em centros urbanos, visto que como outras cidades do Brasil estão de desacordo a recomendação da OMS de 12m² de área verde por habitante. Neste cenário evidencia a necessidade de melhores locais para caminhar, descansar, e maior quantidade de áreas verdes em meio urbano tanto para benefício dos pedestres como para qualquer outro no centro.

1. Definição do Tema

1.1. Praças Os espaços públicos são locais voltados ao povo, abertos à sociedade que segue interesses coletivos geridos e regulamentados pela administração pública que deve garantir cidadania e meios de usufruir. Habitualmente, os espaços públicos têm destinações diversas para um público abrangente sem distinções de etnia ou classe social. Segundo o Arquiteto e Urbanista Luiz Guilherme Rivera de Castro (julho/2013, edição 232) “Compreende os lugares urbanos que, em conjunto com infraestruturas e equipamentos coletivos, dão suporte à vida em comum: ruas, avenidas, praças, parques”.

Sua existência é essencial para a criação de locais com convivência e troca de diversas culturas, em essência democráticos por abrangerem sem distinção o público, que difere de ambientes privados, que tendem a ter maior restrição de fluxo e grupo social que venham a utilizá-lo, que gera dúvidas de diferença quando comparado com espaços semi-públicos, como em casos de Shoppings Centers que nestes casos há maiores restrições que em locais públicos, porém, mantém a convivência e encontros de pessoas.

Para Paulo Césae da Costa Gomes, “os atributos de um espaço público são aqueles que têm relação coma vida pública [...] E, para que esse ‘lugar’ opere uma atividade pública, é necessário que se estabeleça, em primeiro lugar, uma copresença de indivíduos.” (GOMES, 2010)

Nestes espaços encontram-se alguns mobiliários urbanos como bancos, luminárias, lixeiras, placas, objetos que facilitem e garantam o uso adequado do local para suas devidas finalidades. A praça é um lugar que apresenta diversidade e democratização do espaço, além de apresentar variedade de usos como lazer, comércio e serviços e criar conexões entre pessoas, ruas e o meio urbano em que está inserido, além de local para exercício de cidadania. Segundo (ALEX, 2011) o conceito de praça como encontro e convergência de fluxos urbanos é alterado para um lugar com equipamentos de recreação e área vegetada, desconsiderando questões de demanda e necessidades específicas do local. Atualmente as praças atuam como algo desconexo do meio urbano, por conta em grande parte de inadequação de projetos, atuando muitas vezes como barreira para transposições, não convidativo e até locais que apresentam perigo paras os passantes, que gera o abandono da área e afugenta a população, ou ocupações irregulares. A integração da praça com seu entorno promovendo devida circulação, acesso e comunicação com entorno deve estar em sintonia com seu projeto paisagístico, com atenção aos detalhes notados em escala humana, que indiferente do estilo estético ou tamanho, deve se preocupar com as necessidades regionais de onde se encontra. Segundo Stephen Carr, os espaços públicos podem ser classificados em três tipos de acesso, sendo eles o físico, em que não há barreiras para entrar ou sair de um lugar, o que indica a necessidade de se refletir no momento da locação dos acessos de passagem, entrada e saída no momento da concepção do espaço; acesso visual, refere-se ao primeiro contato com o espaço, mesmo que em longa distância, o que instiga ou não de adentrar, e engloba a visibilidade de todos os ângulos possíveis enquanto observados em escala humana para informar se o local apresenta riscos ou não; o acesso simbólico ou social refere-se à sinais sutis ou não se o local é acolhedor e receptivo ou não, como existência de guardas, porteiros que indicam ordem e segurança, enquanto em locais fechados e com existência de comércio, um exemplo 14

seria o valor das mercadorias ou até mesmo a decoração aplicada (CARR, 1995). Estes três tipos de acessos quando combinados nos traz se um espaço é convidativo para uso ou não. As praças podem ter quatro tipos de classificação (MACEDO e BORBA, 2002): •

As praças jardins tem como objetivo contemplação da natureza, e circulação. Podem ser mudados ou abertos, ou até mesmo circundado por edifícios;

•

As praças secas são voltadas para grande circulação de pessoas sem vegetação;

•

Praças azuis são as que tem como principal atração água;

•

Parava amarelas são as praias.

1.1.1. Histórico do tema As praças foram sofrendo alterações referentes ao seu traçado e função de acordo com o passar do tempo e cultura que estava inserida, porém, entre gregos e romanos era conhecida como ágora ou fórum, um espaço voltado para tomada de decisões, transmissão de conhecimento e cultura, grandes e bem cuidados, estes espaços eram muito importantes e bem planejados. Já na Idade Média, as praças adquiriram função mais religiosa como celebração de casamentos, funerais e outros ritos religiosos, assim como era local para execuções e comércio. Esta concepção é devido às constantes tentativas de invasão das cidades, antes muradas e fortificadas, que não se atentavam à estética, e sim, funcionalidade. Com o avanço dos conceitos urbanos, as praças foram se moldando aos períodos correspondentes, como por exemplo as Piazzas, praças italianas ou as Plazas, praças espanholas que no período de transição entre Idade Média e Renascimento, final do Século XIII, apresentavam praças com finalidade de representatividade de poder, normalmente localizada próximo à uma igreja, e praças voltadas para o comércio, estrategicamente localizadas no centro pelas principais vias de acesso à cidade. Com o passar do tempo, sua funcionalidade foi se alterando, para um local mais elaborados, com funções sociais, artísticas, ambientais e contemplativas.

As Places, praças francesas do início do século XVII contavam com vasta arborização, diferente da italiana e espanhola, que serviram de inspiração para a Square londrina. Segundo (ALEX, 2011) “A praça em sua origem latina, caracteriza-se como espaço de encontro e convívio, urbano por natureza.” Desta forma, o conceito de praça aplicado pode variar de acordo não apenas com a época em que foi desenvolvida, mas também pela região. O autor menciona que o paisagismo e a concepção de espaços livres moderno brasileiro foi muito influenciado pela concepção norte-americana por volta da década de 1950, perdendo suas características como espaço público e democrático, e também não concilia com o espaço urbano. A concepção americana, não era bem visto socialmente pessoas vagando pelas ruas, pois por volta do século XIX eram estimulados os domínios privados que criou uma defasagem de experiências com espaços públicos e sua dinâmica com o entorno como diz Lofland em The Morality of Public Life: the Emergence and Continuation of a Debate (LOFLAND, 1989), de forma que o convívio público se dava em locas voltados para consumo ou eventos de diferentes portes ou finalidades, divergindo dos espaços europeus. As praças brasileiras advêm da instituição da igreja na época colonial como marco inicial da consolidação das então vilas, contendo na área central um largo das igrejas, com espaços amplos, porém vazios. A forma das atuais praças difere dos jardins públicos franceses do século XIX, que mantinham padronização e simetria.

1.2. Educação profissionalizante pública

A educação profissionalizante é uma modalidade do ensino que oferta cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e cursos Técnicos. Nos casos da modalidade de ensino FIC os cursos têm carga horária reduzida e não conferem diploma técnico, apenas uma certificação para determinada função que o aluno desenvolveu ao decorrer do curso, esta certificação não é obrigatório o a concisão do ensino médio. Abrangem cursos de capacitação, aperfeiçoamento, especialização e atualização dos cidadãos.

Em cursos de ensino técnico tem maior duração, tendo a carga horaria mínima de 800 horas, que ao final o aluno recebe um diploma de nível médio técnico que o possibilita a desempenhar funções técnicas. Diferente do FIC, para o recebimento do diploma é necessário que o aluno tenha concluído a modalidade do ensino médio. Com o surgimento desta modalidade da educação no período da Primeira República, o ensino profissionalizante vem ganhando espaço nos dias atuais por conseguir prover qualificação em diversas áreas em menores períodos que cursos técnicos (nível médio e tecnólogos (nível superior) que demandam maiores períodos de tempo. Conforme a Lei nº 9.394/1996- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no Artigo 42, apodem ser ministrados cursos de livre oferta que abertos à comunidade, promovem capacitações para desenvolvimento de cidadania e preparação para exercício profissional de algumas ocupações fim de capacitar pessoas para novas fontes de geração de renda. “A educação como um processo mais amplo exerce um dos mais relevantes papéis na regulação das normas sociais, que são as pautas definidoras do comportamento individual dentro da sociedade. ” (Machado, 1989, pg. 97) Desta forma a educação tem importante papel quanto à geração de oportunidades e redução da desigualdade social, além de criar vínculos sociais decorrentes do convívio entre os alunos, professores e demais funcionários das unidades de ensino, como explica Machado quando diz: “A escola é uma das mais importantes agências socializadoras. ” (Machado, 1989, pg. 97) A educação contribui com a construção social, criando uma interdependência social, ao modo que um individua necessita diretamente ou indiretamente de outro devido suas funções diversas porem complementares deste modo, a existência de variedade de funções em cooperação é benéfica para o funcionamento da sociedade para garantir uma coesão social. Para Morrish, (1975, p. 47) “uma sociedade deve proporcionar uma adequada diferenciação e atribuição de papéis: a estabilidade e continuidade de qualquer sociedade depende, em grande medida, do persistente desemprenho de certas atividades por diferentes grupos, nessa sociedade. Sem essas atividades habituais e ordenadas, a sociedade desmoronaria rapidamente. Tampouco é suficiente que qualquer um tente desempenhar tais atividades; deve existir

uma

divisão

trabalho

baseada

adestramento,

capacidade e especialização, assim como na motivação. ”

O conceito de capital humano advém da época neoclássica, sob a concepção clássica do valor do trabalho, que atribui seu valor por sua utilidade, incluindo todas as fontes de produção que trará benefícios para outras pessoas. Ela consiste na teoria do quesito humano ser a fonte da produtividade, visto como investimento nos casos de oferecimento de aperfeiçoamento, o que retornaria como benefícios para o indivíduo e a sociedade em geral. A estratificação social gera a desigualdade social, por seguir os parâmetros de sociedade divindade em classes, uma em detrimento da outra, criando uma hierarquia social, que recebem recompensas proporcionais a classe que pertence e ao seu merecimento por esforço que consequentemente cria privilegiados e desprivilegiados.

1.2.1. Histórico do Tema O ensino profissionalizante teve início no Brasil com a Rede de Ensino TécnicoProfissional, advindo da Primeira República (1889- 1930), em 1909, o então presidente Nilo Peçanha assina o Decreto n° 7.566 em 23 de setembro, criando as Escolas de Aprendizes e Artífices (1909- 1942), mantidas pelo Governo Federal sob intermédio do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, locais voltados para o ensino de ofícios, principalmente os relacionados à indústria, que culminou na criação do SENAI ( Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) em 1942, porém, apenas devidamente valorizada na década de 1960, pelas Escolas Técnicas Federais com incentivos de grandes empresas privadas e estatais. Em 1971 com a Lei n° 5.692/71 foi estipulado o ensino de segundo grau (atual ensino médio) deveria garantir o aluno em sua formação uma habilitação parcial profissional técnica ou ao menos, de auxiliar técnico. Já na década de 1980, por conta da nova Constituição Federal de 1988, este tipo de educação foi se moldando aos novos modelos educacionais, também influenciado com o avanço tecnológico que trouxe a informática e a disseminação da internet. Em 1996, pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) instituiu um capítulo específico para educação profissional, posteriormente 18

incrementado pelo Decreto nº 2.208/ 97, que dividia em três níveis a educação profissional, sendo elas: •

• •

Nível básico, com caráter não formal e duração variável, voltada para capacitação de adultos e jovens para desenvolvimento de atividades produtivas; Nível técnico, de objetivo à profissionais com capacidades produtivas para os diferentes setores, podendo ser ministrado juntamente ao ensino médio; Nível Superior, voltado para a área tecnológica abrangendo áreas especializadas das necessidades regionais. Esta divisão contribuiu para a diminuição na defasagem da formação profissional

para os casos de demandas maiores e mais corriqueiras, além de reconhecer a importância da promoção à capacitação profissional, ato que o ensino genérico não poderia suprir.

1.2.2. Modalidade de cursos a ser desenvolvidos •

Aula de línguas estrangeiras Inicialmente no século XVI divergente da língua nativa até então, a Língua

Portuguesa foi ministrada a fim da catequização dos indígenas e imposição do estilo de vida europeu. Com a chegada da família real para o Brasil houve desenvolvimento no campo do ensino de línguas estrangeiras modernas como inglês, francês e italiano, com finalidade não apenas de comunicação como disseminar novas culturas. Esta modalidade de ensino na década de 60, com a criação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional instituía como título de acréscimo e não mais de caráter essencial, que foi posteriormente foi mais valorizada em decorrência da globalização e a conscientização da necessidade da preparação para autonomia para interações interculturais e qualificação profissional. •

Aula de informática Com a evolução da tecnologia, os computadores, máquinas antes volumosos e

pouco acessíveis, assim permaneceram até meados da década de 80, com seus tamanhos reduzidos e com a concepção de que os computadores poderiam ser utilizados para fins educacionais. A disponibilização de equipamentos de informática promove a inclusão digital e cria uma oportunidade de inserção no meio digital, garantindo inicialmente um primeiro contato com computadores e suas ferramentas básicas, assim como a internet, que garantirá conexão à conteúdos não apenas nacionais e acesso a redes sociais frutos 19

da globalização. Posteriormente, o usuário poderá adquirir habilidades para acesso a ferramentas da internet mais avançados e utilizar programas voltados à edição de textos, imagens, criação de peças gráficas e demais funcionalidade que lhe forem necessárias. Este tipo de ensino é voltado para a capacitação do aluno no campo da informática, a depender do ramo proposto. Este tipo de conhecimento se mostra como diferencial no mercado de trabalho quando se especializado em programas específicos, desenvolvimento de programas, manutenção de equipamentos e programação, muito solicitados no ramo de inovação e desenvolvimento de novas tecnologias. •

Trabalhos Manuais O desenvolvimento de produtos manuais tem longo histórico, que ganhou melhor

estrutura por volta da Idade Média, utilizando diversos materiais a depender de sua finalidade, mais comum em caráter familiar, desenvolvidos em locais conhecidos por oficinas, precedente às técnicas de industrialização que cria produtos em larga escala. O artesanato é um importante instrumento para desenvolvimento de renda, visto o amplo público que pode abranger, assim como estimula a criação de arte local, que possui características únicas, que variam de artesão para artesão. •

Costura A costura está presente a muitos anos, porém, foi apenas em 1790 que houve a

primeira patente de máquina de costura, utilizada para confecção de calçados, enquanto a primeira voltada para vestuário foi criada em 1830. Estas criações tornaram a produção de vestuário significantemente mais ágil em comparação com as peças confeccionados por artesãos. A arte da costura é ainda muito usual no campo da moda, visto a potencialidade de criar peças exclusivas e sob medida, assim como em solicitações para reparos e demais alterações em modelos já existentes. •

Fotografia A primeira fotografia a se ter registro é datada de 1826, reproduzida por Josph

Nicéphore Niépce na França, enquanto a primeira máquina fotográfica é datada de janeiro de 1839 denominada daguerreotipo, que consistia em uma caixa escura, que com utilização de uma placa de ouro e alguns componentes químicos como iodo, mercúrio e tiossulfato de sódio, com isso era possível se obter uma imagem. 20

Por conta da dificuldade de obtenção destes componentes e seu alto valor, a fotografia permaneceu como algo inacessível por muitos anos para o público geral, evoluindo com a substituição do uso de metais para o papel. O avanço tecnológico tornou possível a obtenção de fotografias coloridas, máquinas mais compactas e de melhor qualidade, precursoras das atuais câmeras digitais. Para se obter uma foto física, as fotos analógicas, diferente das digitais que basta possuir o arquivo e utilizar algum equipamento para impressão, necessitam de uma oficina preparada com equipamentos específicos para revelação como uma sala com iluminação e temperatura controlada, componentes químicos, papel específico e tempo. A fotografia digital ou analógica tem por objetivo capturar um momento e tornar possível revê-lo posteriormente, adquirindo por vezes função artística ou até mesmo de comunicação, o que desenvolve o olhar do fotógrafo sobre o mundo. •

Culinária A história da culinária se desenvolve juntamente com a evolução humana, visto

a necessidade de alimentação para a sobrevivência. As alterações dos objetos e alimentos utilizados variam de acordo com o período histórico vivenciado, que afetavam o estilo de vida das pessoas, desde os tempos nômades às diferenças culturais modernas. Inicialmente é necessário pontuar os conceitos de culinária e gastronomia, sendo respectivamente a arte de cozinhar ou conjunto de pratos de determinado pais ou região, enquanto outro consiste em conceitos e práticas relacionado à culinária, tornando uma arte de escolher e preparar bons pratos. Anteriormente às receitas compartilhadas em meio digital, era comum os cadernos com receitas manuscritas passo a passo com dicas para a sua execução, normalmente passado de geração em geração no meio familiar. Para o desenvolvimento destas técnicas se faz necessário uma cozinha equipada para atender as necessidades apresentadas pelas receitas, incluindo não apenas um espaço adequado para as práticas como equipamentos específicos.

2. Legislação

2.1. Vigilância Sanitária Decreto nº 12.342/1978 21

O decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978 tem como objetivo regulamentar as dimensões mínimas de ambientes e garantir a preservação da saúde, promover melhoria na qualidade do meio ambiente, assegurar condições adequadas e o bemestar público. •

Cozinhas: 4,00m² mínimo;

Para sanitário a norma especifica: •

Sanitários com somente bacia sanitária: 1,20 m², com dimensão mínima de 1,00 m;

•

Sanitários com bacia sanitária e lavatório: 1,50 m², com dimensão mínima de 1,00m;

•

Sanitários com bacia sanitária e área para banho, com chuveiro, 2,00 m², com dimensão mínima de 1,00 m;

•

Sanitários com bacia sanitária, área para banho, com chuveiro e lavatório, 2,50 m², com dimensão mínima de 1,00 m;

•

Sanitários com bacia sanitária, área para banho, com chuveiro e lavatório, 2,50 m², com dimensão mínima de 1,00 m;

•

Sanitários com somente chuveiro, 1,30 m², com dimensão mínima de 1,00 m;

•

ante-câmaras, com ou sem lavatério, 0,90 m², com dimensão mínima de 0,90 m;

•

Mictórios tipo caina, de uso coletivo, 0,60 m, em equivalência a um mictório tipo cuba;

•

Separação entre mictórios tipo cuba, 0,60 m, de eixo a eixo.

•

Vestiários: 6,00 m².

A norma especifica sobre o pé- direito de acordo com o uso: •

Em escolas, as salas de aula e anfiteatros devem ter no mínimo 2,20m, e em média 3,00m;

•

Instalações sanitárias 2,50 m;

•

Garagens, 2,30 m;

•

Corredores e passagens, 2,50 m;

•

Armazéns, salões e depósitos, excetuadas os domiciliares, 3,00 m. 22

Para iluminação e ventilação natural, todo cômodo deverá ter abertura diretamente para o exterior, exceto corredores de até 10,00m e saguões de elevadores. Consideram-se suficientes para insolação, iluminação e ventilação de, salas, salões e locais de trabalho, em prédios de mais de um pavimento ou altura superior a 4,00 m: I - os espaços livres fechados, que contenham em plano horizontal, área equivalente a H²/4, onde H representa a diferença de nível entre o teto do pavimento mais alto e o piso do pavimento mais baixo a ser insolado, iluminado ou ventilado, permitindo-se o escalonamento; II - os espaços livres abertos nas duas extremidades ou em uma delas (corredores), junto às divisas do lote ou entre corpos edificados, de largura maior ou igual a H/6, com o mínimo de 2,00 m. § 1.º - A dimensão mínima do espaço livre fechado, referido no inciso I, será sempre igual ou superior a H/4 não podendo ser inferior a 2,00 m e sua área não inferior a 10,00 m², podendo ter qualquer forma desde que nele possa ser inscrito, no plano horizontal um círculo de diâmetro igual a H/4. § 2.º - Quando H/6 for superior a 3.00 m, a largura excedente deste valor poderá ser contada sobre o espaço aberto do imóvel vizinho, desde que constitua recuo legal obrigatório, comprovado por certidão da Prefeitura ou apresentação da legislação municipal. Para iluminação e ventilação de cozinhas, copas e despensas serão suficientes: I - os espaços livres fechados com: a) 6,00 m² em prédios de até 3 pavimentos e altura não superior a 10,00 m; b) 6,00 m² de área mais 2,00 m² por pavimento excedente de três com dimensão mínima de 3,00 m e relação entre seus lados de 1,5, em prédios de mais 3 pavimentos ou altura superior a 10,00 m: II - espaços livres abertos de largura não inferior a : a) 1,50 m em prédios de 3 pavimentos ou 10,00 m de altura; b) 1,50 m mais 0,15 m por pavimento excedente de três, em prédios de mais de 3 compartimentos. A área iluminante dos compartimentos deverá corresponder, no mínimo, a:

I - nos locais de trabalho e nos destinados a ensino, leitura e atividades similares: 1/5 da área do piso; II - nos compartimentos destinados a dormir, estar, cozinhar, comer e em compartimentos sanitários: 1/8 da área do piso, com área do piso, com o mínimo de 0,60 m². III - nos demais tipos de compartimento: 1/10 de área do piso, com o mínimo de 0,60 m². A área de ventilação natural deverá ser em qualquer caso de, no mínimo, a metade da superfície de iluminação natural. As cozinhas, instalações sanitárias, depósitos, armazéns, despensas, adegas e compartimentos similares, terão o piso e as paredes revestidas até a altura de 2,00 m no mínimo, de material liso, resistente, impermeável e lavável, ou na forma que for prevista em normas específicas.

A área das salas de aula corresponderá no mínimo a 1,00 m² por aluno lotado em carteira dupla e de 1,20 m², quando em carteira individual. Os auditórios ou salas de grande capacidade das escolas, ficam sujeitos também às seguintes exigências: I - área útil não inferior a 0,80 m² por pessoa; II - ventilação natural, ou renovação mecânica de 50 m³ de ar por pessoa, no mínimo, no período de 1 hora. A área de ventilação natural das salas de aula deverá ser no mínimo igual à metade da superfície iluminante, a qual será igual ou superior a 1,5 da área do piso. § 1.º - Será obrigatória e iluminação natural unilateral esquerda, sendo admitida a iluminação zenital, quando prevenido o ofuscamento. § 2.º - A iluminação artificial, para que possa ser adotada em substituição à natural, deverá ser justificada e aceita pela autoridade sanitária e atender as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Os corredores não poderão ter larguras inferiores a: I - 1,50 m para servir a até 200 alunos; II - 1,50 m acrescidos de: a) 0,007 m (sete milímetros) por aluno, de 200 a 500; b) 0,005 m (cinco milímetros) por aluno, de 501 a 1,000; 24

c) 0,003 m (três milímetros), por aluno excedente de 1.000. As escolas deverão ter compartimentos sanitários, devidamente separados para uso de cada sexo. § 1.º - Esses compartimentos em cada pavimento, deverão ser dotados de bacias sanitárias em número correspondente, no mínimo, a uma para cada 25 alunas; uma para cada 40 alunos; um mictório para cada 40 alunos; e um lavatório para cada 40 alunos ou alunas. § 2.º - As portas das celas em que estiverem situadas as bacias sanitárias deverão ser colocadas de forma a deixar vãos livres de 0,15 m de altura na parte inferior e de 0,30 m, no mínimo, na parte superior. § 3.º - Deverão, também, ser previstas instalações sanitárias para professores que deverão atender, para cada sexo, à proporção mínima de uma bacia sanitária para cada 10 salas de aula; e os lavatórios serão em número não inferior a um para cada 6 salas de aula. § 4.º - É obrigatória a existência de instalações sanitárias nas áreas de recreação, na proporção mínima de 1 bacia sanitária e 1 mictório para cada 200 alunos; uma bacia sanitária para cada 100 alunas e um lavatório para cada 200 alunos ou alunas. Quando for prevista a prática de esportes ou educação física, deverá haver também chuveiros, na proporção de um para cada 100 alunos ou alunas e vestiários separados, com 5,00 m², para cada 100 alunos ou alunas, no mínimo. É obrigatória a instalação de bebedouros de jato inclinado e guarda protetora na proporção mínima de 1(um) para cada 200 alunos, vedada sua localização em instalações sanitárias, nos recreios, a proporção será 1(um) bebedouro para cada 100 alunos. Os reservatórios de água potável das escolas terão capacidade, adicional à que for exigida para combate a incêndio, não inferior à correspondente a 50 litros por aluno.

2.2. NBR 9050 Nesta norma tem por objetivo regulamentar a sinalização, dimensões e parâmetros mínimos para acessibilidade. Deslocamento de pessoa a pé (distância necessária): 25

•

Com bengala: 0,75m

•

Bengala: 0,80m

•

Duas bengalas, andador com rodas e cão guia: 0,90m

•

Muletas: 1,20m

O espaço mínimo para um cadeirante é de 0,80m por 1,20m, ao modo que em deslocamentos em linha reta é necessário um espaço de 0,90m de largura, enquanto caso uma pessoa de pé queira nadar ao lado do cadeirante são necessários de 1,20m a 1,50m de largura. Já o deslocamento de dois cadeirantes lado-a-lado demando uma largura de 1,50m a 1,80m. As medidas necessárias para a manobra de cadeira de rodas sem deslocamento, são: a) para rotação de 90° = 1,20 m largura e 1,20 m de comprimento; b) para rotação de 180° = 1,50 m - 1,20 m; c) para rotação de 360° = círculo com diâmetro de 1,50 m. Para condições de manobra de cadeiras de rodas são necessários para o deslocamento as dimensões conforme imagens a seguir: Figura 1- Área para manobra de cadeiras de rodas com deslocamento a e b

Figura 2- Área para manobra de cadeiras de rodas com deslocamento c, d, e, f

Devem ser previstas proteções laterais ao longo de rotas acessíveis, para impedir que pessoas sofram ferimentos em decorrência de quedas. Quando uma rota acessível, em nível ou inclinada, é delimitada em um ou ambos os lados por uma superfície que se incline para baixo com desnível igual ou inferior a 0,60 m, composta por plano inclinado com proporções de inclinação maior ou igual a 1:2, deve ser adotada uma das seguintes medidas de proteção: a) implantação de uma margem lateral plana com pelo menos 0,60 m de largura antes do início do trecho inclinado, com piso diferenciado quanto ao contraste tátil e visual de no mínimo 30 pontos; b) proteção vertical de no mínimo 0,15 m de altura, com a superfície de topo com contraste visual de no mínimo 30 pontos.

Figura 3- Exemplos de proteção contra queda

Os assentos para pessoas obesas devem aguentar uma carga de 250 kg e ter: •

Profundidade do assento mínima de 0,47 m e máxima de 0,51 m, medida entre sua parte frontal e o ponto mais frontal do encosto tomado no eixo de simetria;

•

Largura do assento mínima de 0,75 m, medida entre as bordas laterais no terço mais próximo do encosto. É admissível que o assento para pessoa obesa tenha a largura resultante de dois assentos comuns, desde que seja superior a esta medida de 0,75 m;

•

Altura do assento mínima de 0,41 m e máxima de 0,45 m, medida na sua parte mais alta e frontal;

•

ângulo de inclinação do assento em relação ao plano horizontal, de 2°a 5°;

•

Ângulo entre assento e encosto de 100° a 105°. Quando providos de apoios de braços, estes devem ter altura entre 0,23 m e 0,27 m em relação ao assento.

A inclinação transversal da superfície deve ser de até 2 % para pisos internos e de até 3% para pisos externos. A inclinação longitudinal da superfície deve ser inferior a 5 %. Inclinações iguais ou superiores a 5 % são consideradas. Desníveis de qualquer natureza devem ser evitados em rotas acessíveis. Eventuais desníveis no piso de até 5 mm dispensam tratamento especial. Desníveis superiores a 5 mm até 20 mm devem possuir inclinação máxima de 1:2 (50%), conforme. Desníveis superiores a 20 mm, quando inevitáveis, devem ser considerados como degrau.

2.3. Bombeiros 2.3.1. INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 11/2019 Saídas de emergência Esta instrução normativa será utilizada para dimensionar as saídas de emergência presentes no prédio.

2.3.2. INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 38/2019 Segurança contra incêndio em cozinha profissional Esta

instrução

normativa

será

utilizada

para

segurança

das

salas

correspondentes às cozinhas experimentais e de panificação.

2.4. Plano diretor A lei complementar nº 312 de 22 de dezembro de 2017 direciona o crescimento e desenvolvimento de modo sustentável e organizado do Município, como a implementação de instrumentos urbanísticos, regularização fundiária, e estabelece os coeficientes básicos e máximos de aproveitamento a serem aplicados no Município.

O Plano Diretor também delimita as macrozonas urbanas e rurais, com objetivo de requalificar espaços e ordenar o território municipal a fim de promover desenvolvimento socioeconômico, mantendo os patrimônios cultural, ambiental, natural ou construído, em concordância com o estatuto da cidade, garantindo o direito à cidade e suas funções sociais. O Município de Suzano conta com 6 diferentes macrozonas, sendo elas: Macrozona de Qualificação da Urbanização (MQU), Macrozona Urbana Consolidada (MUC), Macrozona de Estruturação Urbana (MEU), Macrozona de Ocupação Controlada (MOC), Macrozona de Proteção e Recuperação ao Manancial (MPRM) e Macrozona da APA do Rio Tietê (MAPAT). Destas macrozonas, apenas a MPRM é caracterizada como macrozona rural. A Macrozona Urbana Consolidada (MUC) tem como característica ser a área de maior infraestrutura e oferta de serviços públicos e privados, propícia para adensamento e investimentos, além de estabelecer premissas como o incentivo à fachadas ativas, fruição pública, implementação de empreendimentos misto, entre outros como descrito nos artigos 19 e 20 desta lei. Art. 19. A Macrozona Urbana Consolidada (MUC) consiste na porção central do Município, corresponde a área com maior grau de infraestrutura instalada e oferta de serviços públicos e privados, sendo propícia a um maior adensamento, visando otimizar os recursos existentes e os investimentos públicos já realizados. Art. 20. São objetivos para a Macrozona Urbana Consolidada (MUC): I

Estimular

adensamento

construtivo

populacional; II - Incentivar a implantação de empreendimentos de uso misto; III - Incentivar a implantação de fachadas ativas, permeabilidade no lote, fruição pública e espaços privados de convivência pública; IV - Implementar de medidas de sociabilização dos ganhos privados na construção da cidade;

V - Valorizar empreendimentos de economia criativa e criação de polos de tecnologia; VI - Incentivar o uso de transporte não motorizado; VII - Implantar vias de pedestre, e compartilhadas; VIII - Possibilitar a utilização de estacionamentos de uso particular como vagas rotativas.

Tabela 1- Tabela de Macrozoneamento (MUC)

Macrozonas

Descrição

MUC

Macrozona Urbana Consolidada

CA Básico 2,5

CA Máximo 4,0

Fonte: Lei 312/17, com alterações da autora

2.5. Lei de Uso e Ocupação do Solo

A lei 025 de 1 de março de 1996 regulamenta o uso e ocupação do solo, dentro do perímetro Municipal, dividindo o território em diferentes Zoneamentos a fim de estabelecer dentro de seus respectivos Zoneamentos, categorias de uso permitidos, frente, área e recuos mínimos, para regulamentar os tamanhos de lotes mínimo no município, a respeitar seus devidos zoneamentos Municipais. Outros componentes desta lei são os índices urbanísticos para uso e ocupação do solo como taxa de ocupação, impermeabilização e índice de elevação com intuito de aprovação de projetos, parcelamento do solo, e demais outras finalidades, como visto na tabela a seguir. Tabela 2- Tabela de Usos permitidos no Zoneamento Municipal (Z-1)

Fonte: Lei 025/96, com alterações da autora

Segundo seção IV da lei de uso e ocupação do solo, é estabelecido que atividades destinadas à educação são classificadas como institucionais, recebendo a sigla “E”, que também estabelece índices urbanísticos específicos para esta classificação. Art. 47. Para fins de Uso e Ocupação do Solo, os estabelecimentos institucionais ("E") classificam-se como espaços, estabelecimentos ou instalações destinadas à educação, saúde, lazer, cultura, assistência social, culto religioso ou Administração Pública, que tenham espaço direto, funcional ou espacial, com o Uso Residencial.

Para empreendimentos institucionais, emprega-se: •

Taxa de ocupação nunca superior a 50%;

•

Recuos de 5,00m frontal, posterior e laterais de 3,00m;

•

Necessidade de 01 vaga de estacionamento para cada 50,00m² de área construída;

•

Tratamento acústico especial para conter poluição sonora.

Para edificações localizadas em Z-1, poderão encostar nas divisas laterais e fundos, atendendo as normas vigentes para de taxa de ocupação, índice de aproveitamento, insolação e ventilação, em casos de edificações com altura máxima de 10,00m excluídos os telhados (caso tiverem apenas finalidade de cobertura). Serão admitidos índice de elevação superior aos instituído para a Z-1, desde que seja acrescido 1,00m nos recuos para cada pavimento adicional. Para os acessos verticais como escadas e rampas, deverão ter acesso à iluminação natural ou de sistema de emergência em casos de iluminação artificial, assim como, ser de materiais incombustíveis, atentando ao fato de escadas em caracol serão somente aceitas em casos de acessos secundários. Em casos de elevadores, será obrigatório a instalação de ao menos 01 elevador em edificações acima de 10,00m de altura, ou de no mínimo 02 elevadores em edificações acima de 24,00m, metragens contadas das distancias verticais contados a partir da soleira de entrada do edifício até o último pavimento. Os acessos ou circulação em frente às portas dos elevadores deverão ter dimensão mínima de 1,50m, em casos de mais de um elevador, as áreas de acesso 32

devem estar interligadas em toda sua extensão em todos os pisos. Necessário salientar que a existências de elevadores não exime a obrigação de escadas ou rampas para acesso vertical. Para edificações destinadas à ensino, deverão ser constituídas de material não combustível, ter locais de recreação e ter instalações sanitárias separadas por sexo. Para instituições de ensino profissionalizante deverão atender os seguintes requisitos: As salas de aula deverão corresponder a no mínimo 1,20m² por aluno, adaptado às características para cada curso; Área destinada à biblioteca com no mínimo 36,00m²; Para escolas com mais de 100 alunos, anfiteatro ou auditório de dimensões compatíveis com o número de alunos e que comportem, no mínimo, 20% dos alunos do período; Pátio coberto e/ou descoberto de dimensões compatíveis com o número de alunos e características do curso; As salas especiais ou laboratórios com área correspondente a 180m² por aluno, ou no mínimo, com raio de 3,00m por aluno. As vagas de estacionamento deverão atender as medidas mínimas de 2,30m de largura e 4,50m de comprimento, com corredor de circulação de largura mínima de 3,00m quando vagas de ângulo de 30°, 3,50m quando vagas de 45° e 5,00m em vagas de 90°. O armazenamento de gás deve localizar-se fora da edificação em abrigos, devendo estar ao mínimo de 1,50m de distância de qualquer abertura da edificação.

3. Estudos de Caso

3.1. Parque educativo Raíces O Parque Educacional Raíces é situado na cidade de El Peñól, distrito de Antioquia (Colômbia), distante 69km da Capital nacional Medelín. Este projeto de 653,00m² foi desenvolvido no ano de 2015 pelo escritório Taller Piloto Arquitectos. Figura 4- Imagem 3D do projeto