MATRIZES CURRICULARES DE REFERÊNCIA PARA O SAEB--LÍNGUA PORTUGUESA O ensino de Língua Portuguesa vem passando por profunda reformulação em sua orientação metodológica e definição de objetivos. Apesar de haver significativa diferença entre o que se propõe e a prática pedagógica efetiva, e de não se ter, ainda, chegado a um consenso em relação a um novo programa de ensino, está claro que não há relação direta entre conhecimentos teóricos e enciclopédicos da língua e o desempenho lingüístico, isto é, não há vínculo necessário entre o saber metalingüístico e as práticas lingüísticas orais e escritas. A finalidade do ensino de Língua Portuguesa, tal como vem sendo tratada em diversas propostas curriculares, é criar situações nas quais o aluno amplie o domínio ativo do discurso nas diversas situações comunicativas, sobretudo nas instâncias públicas de uso da linguagem, de modo a possibilitar sua inserção efetiva no mundo da escrita, ampliando suas possibilidades de participação social no exercício da cidadania. Para realizar tal finalidade, os conteúdos de Língua Portuguesa devem ser selecionados de modo a permitir o uso efetivo da linguagem em situações lingüisticamente significativas, condição para que os sujeitos se apropriem dos conteúdos, transformando-os em conhecimento próprio, através da ação sobre eles. O princípio que se busca garantir decorre da compreensão da linguagem enquanto trabalho. O ensino de Língua Portuguesa deve acontecer num espaço em que as práticas de uso da linguagem sejam compreendidas em sua dimensão histórica e em que a necessidade de análise e sistematização teórica dos conhecimentos lingüísticos decorra dessas mesmas práticas. Conseqüentemente, a análise da dimensão discursiva e pragmática da linguagem é privilegiada. Os conhecimentos sobre a língua com os quais se opera oferecem os suportes necessários para a compreensão dos fenômenos de interação. O modo como se organiza essa matriz resulta da compreensão desse princípio, que pressupõe a percepção da unicidade do fenômeno lingüístico: objetivamente, ao ouvir, ler, falar e escrever, o sujeito trabalha com procedimentos de mesma natureza, ainda que alguns fiquem em evidência. Uma matriz curricular que estabeleça um conjunto de saberes significativos para alunos de 4a e 8a séries do Ensino Fundamental e 3a série do Ensino Médio deve, necessariamente, privilegiar o conhecimento lingüístico operacional (isto é, ações que se fazem com e sobre a linguagem) e as implicações culturais decorrentes do uso social da língua em uma sociedade complexa, já que os conhecimentos constituídos pelo sujeito (tanto em situação escolar quanto em situação extraescolar, visto que não é possível separá-las) articulam-se ao seu grau de letramento, decorrente do grau de letramento da comunidade da qual faz parte. Desta forma, entende-se que, para esta avaliação, não há motivo para separar a área de Língua Portuguesa em três subáreas (Leitura, Produção de Textos, Análise Lingüística), já que os conhecimentos lingüísticos, sendo operacionais, manifestam-se nas atividades de leitura e produção de textos. Um bom leitor é exatamente aquele que lança mão de seus conhecimentos lingüísticos no próprio ato de ler, sendo capaz de perceber os sentidos do texto e os recursos que o autor utilizou para significar. O mesmo raciocínio se aplica à questão do conhecimento da historiografia e de certos conceitos de teoria literária. Desta maneira, considera-se que a prova deve ser dividida em apenas duas partes (que, apesar de complementares, manifestam-se de diferentes maneiras na prática lingüística): a leitura e a produção de texto. As diferenças entre os descritores de cada um dos níveis de escolaridade estabelecidos articulam-se com graus diferenciados de autonomia na realização de determinadas tarefas, que, por sua vez, decorrem da maturidade intelectual e afetiva do indivíduo, implicando diferentes possibilidades de aprofundamento de determinado aspecto do conhecimento lingüístico. Não cabe, pelo menos no caso do ensino de língua materna, supor uma progressão linear e cumulativa do conhecimento, uma vez que uma criança de 10 anos - idade ideal para a 4a série -, e até mesmo com menor idade, já opera com uma gramática plena.
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