Plano de Trabalho de Fluxo de Atendimentos - Padro Bahia by Iuri Clauton

PRADO - BA TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO INDÍGENA PLANOS DE TRABALHO E FLUXOS DE ATENDIMENTO

TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO INDÍGENA PLANOS DE TRABALHO E FLUXOS DE ATENDIMENTO

Prado - BA Abril/2016

ORGANIZADORES Andrea Lima Duarte Coutinho, Cinthya Valeria Nunes Motta Kós Iane Rodrigues Petrovich Gouveia Iuri Clauton Paixão dos Santos Liliane Aparecida Ribeiro Luciene Lima Pereira Campos Valéria Matos de Santana Wilke Torres de Melo

Território de Proteção Indígena Planos de Trabalho e Fluxos de Atendimento

BAHIA Master 2016

Copyright © 2016 – Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS A reprodução de todo ou parte deste documento é permitida somente para ﬁns não lucrativos e com autorização prévia e formal da SJDHDS Esta publicação faz parte do projeto Território de Proteção Indígena apoiado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia SJDHDS, em parceria com o Instituto Tribos Jovens. Tiragem desta edição: 600 exemplares impressos Impresso no Brasil Distribuição Gratuita

Bahia – Brasil Território de Proteção Indígena - Planos de Trabalho e Fluxos de Atendimento; (organizadores: Andrea Lima Duarte Coutinho, Cinthya Valeria Nunes Motta Kós, Iane Rodrigues Petrovich Gouveia, Iuri Clauton Paixão dos Santos, Liliane Aparecida Ribeiro, Luciene Lima Pereira Campos, Valéria Matos de Santana, Wilke Torres de Melo) – 1.ª ed. – Bahia: Instituto Tribos Jovens, 2016.

Rui Costa Governador da Bahía José Geraldo dos Reis Santos Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia Mara Morais de Carvalho Superintendente de Assistencia Social REALIZAÇÃO INSTITUTO TRIBOS JOVENS www.tribosjovens.org.br

PROMOÇÃO: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia SJDHDS

Conselho Estadual de Assistência Social da Estado da Bahia – CEAS/BA

Ficha Técnica Planos de trabalho e ﬂuxos de atendimento: instrumentos elaborados para orientar os proﬁssionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e comunidades indígenas nas ações de enfrentamento do trabalho infantil indígena, atendimento à mulher indígena, uso e abuso de álcool e outras drogas nas comunidades indígenas.

Realização: Instituto Tribos Jovens Amélia Morelli Rodrigues Diretora Executiva Iane Rodrigues Petrovich Gouveia Gestora de Desenvolvimento Iuri Clauton Paixão dos Santos Coordenador de Projetos

Conselho Editorial ITJ: Amélia Morelli Rodrigues, Josecler Gomes Moreira e Sydney Rezende Organização: Andrea Lima Duarte Coutinho, Cinthya Valeria Nunes Motta Kós, Iane Rodrigues Petrovich Gouveia, Iuri Clauton Paixão dos Santos, Liliane Aparecida Ribeiro, Luciene Lima Pereira Campos, Valéria Matos de Santana e Wilke Torres de Melo Redação: Participativa Revisão Técnica: Iane Rodrigues Petrovich Gouveia, Iuri Clauton e Wilke Melo

Editora: Master Gráfica e Editora Edição: Master Gráfica e Editora Revisão Ortográfica: Rizomar B. Rocha Ilustração, projeto gráfico e editoração eletrônica: Túlio Fabrício Santos Sousa

INSTITUTO TRIBOS JOVENS Praça da Bandeira, 100, Centro - Porto Seguro Bahia. CEP 45810-000 Tel: (73) 3268-3405 www.tribosjovens.org.br Facebook: institutotribosjovens

Governo da Bahia - Terra-Mãe do Brasil Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS 3ª Avenida, Plataforma 4, nº 390, 1º andar, CAB CEP 41750-005 - Salvador - Bahia Conselho Estadual de Assistência Social da Estado da Bahia – CEAS/BA Endereço: Rua Boulevard América, nº 27, Jardim Bahiano – Nazaré Salvador - Bahia Tel: (71) 3321-4022 FAX: (71) 3321-3837 E - mail: ceasba@sedesba.ba.gov.br

AGRADECIMENTOS Esta publicação é fruto de um trabalho continuado de dez anos e da participação, compromisso e envolvimento dos parceiros da região e do Estado da Bahia que integram o arranjo institucional do Território de Proteção, juntamente com organismos nacionais e internacionais. Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a elaboração participativa dos Planos de Trabalho e Fluxos de Atendimento, especialmente aos proﬁssionais, gestores e lideranças indígenas que se envolveram nas ações do Projeto Território de Proteção Indígena. Com a mesma ênfase, reconhecemos a colaboração de todas instituições que apoiaram esta importante iniciativa, como as comunidades indígenas, rede do SUAS e do Sistema de Garantia de Direitos dos municípios de Ilhéus, Porto Seguro e Prado.

LISTA DE SIGLAS AA- Alcoólicos Anônimos AIS- Agente Indígena de Saúde CAB- Centro Administrativo da Bahia CAPS AD- Centro de Atenção Psicossocial- Álcool e Drogas CAPS- Centro de Atenção Psicossocial CAPS IA- Centro de Atenção Psicossocial- Infância e Adolescência CEAS- Conselho Estadual de Assistência Social CEITO- Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença CIEE- Centro de Integração Empresa Escola CIMI- Conselho Indigenista Missionário CJ- Conselho da Justiça CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes CMS- Conselho Municipal de Saúde CRAM- Centro de Referência de Atendimento à Mulher CRAS- Centro de Referência da Assistência Social CRAS INDIGENA- Centro de Referência da Assistência Social Indígena CREAS- Centro de Referência Especializado de Assistência Social CT- Conselho Tutelar DEAM- Delegacia de Atendimento à Mulher EEITO-Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença FUNAI- Fundação Nacional do Índio ITJ- Instituto Tribos Jovens M.P. - Ministério Público M.P.T. - Ministério Público do Trabalho NASF- Núcleos de Apoio à Saúde da Família NOB RH/ SUAS- Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do

Sistema Único de Assistência Social ONG- Organização Não Governamental P.F. – Polícia Federal PAEFI- Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos PAIF- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. PBF- Programa Bolsa Família PETI- Programa de Irradicação do Trabalho Infantil PRONATEC- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego SAC- Serviço de Atendimento ao Consumidor SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SDS- Secretaria de Desenvolvimento Social SEAS- Serviço Especializado de Abordagem a Adultos em Situação de Rua SEBRAE- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEDES- Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social SEMDES- Secretaria de Desenvolvimento Social SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAR- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SESAI- Secretaria Especial da Saúde Indígena SESI- Serviço Social da Indústria SGD- Sistema de Garantia de Direitos SINE- Sistema Nacional de Empregos SJDHDS- Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. SUAS-Sistema Único de Assistência Social SUS- Serviço Único de Saúde UBS - Unidade Básica de Saúde UESC- Universidade Estadual de Santa Cruz UFSB- Universidade Federal do Sul da Bahia

SUMÁRIO Apresentação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Planos de Trabalho e Fluxos de Atendimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Município de Prado- Bahia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Plano de Trabalho - Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas nas Comunidades Indígenas | Prado - BA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 Fluxo de Atendimento - Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas nas Comunidades Indígenas | Prado – BA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 Plano de Trabalho – Atendimento à Mulher Indígena | Prado - BA. . . . . . . . . . . . . . . 29 Fluxo de Atendimento – Atendimento à Mulher Indígena | Prado - BA. . . . . . . . . . . . 35 Plano de Trabalho - Enfrentamento do Trabalho Infantil Indígena | Prado- BA . . . 37 Fluxo de Atendimento - Enfrentamento do Trabalho Infantil Indígena | Prado- BA . . . 45 Relação de Participantes do Projeto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47

APRESENTAÇÃO Os planos de trabalho e fluxos de atendimento, do projeto “Território de Proteção Indígena”, foram elaborados com base em metodologia participativa e de caráter multidisciplinar. Durante o processo de preparação dos planos e fluxos que ocorreu nas oficinas, marcaram presença vários atores sociais que atuam na execução das políticas sociais nos municípios de Porto Seguro, Ilhéus e Prado, todos no Estado da Bahia. Houve ampla participação, tanto dos profissionais que atuam junto à rede de Assistência Social, vinculados ao SUAS e aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, quanto das lideranças e representantes indígenas das aldeias Pataxó e Tupinambá. No âmbito da tecnologia social Território de Proteção, estes planos de trabalho e fluxos de atendimento se consolidam como resultado dessa importante parceria entre o Instituto Tribos Jovens (ITJ), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) e o Conselho Estadual de Assistência Social do Estado da Bahia (CEAS/BA). O projeto Território de Proteção Indígena, fruto do Convênio 052/2013, teve como objetivo assessorar, no campo da Proteção Social Especial, os técnicos que atuam na área de Assistência Social, com o propósito de qualificar o atendimento às demandas dos povos indígenas em situação de violação de direitos e vulnerabilidade social. Ressalta-se, também, a atuação conjunta com os municípios já citados e a formalização de compromisso com o ITJ. Como resultado, foram assinados os termos de parceria entre as partes o que viabilizou a execução das atividades nos respectivos municípios. No geral, as oficinas foram realizadas no final de cada módulo presencial de exposição das seguintes temáticas: a) enfrentamento do trabalho infantil indígena; b) atendimento à mulher indígena; c) uso e abuso de álco17

ol e outras drogas nas comunidades indígenas; e que abordar tais temas com foco nos eixos da prevenção, atendimento integral, protagonismo juvenil, mobilização e comunicação e. Nessas ocasiões, efetivou-se o levantamento das informações etnográficas, para identificar aspectos qualitativos e quantitativos dos serviços socioassistenciais prestados nesses municípios. Dessa maneira, a construção dos planos de trabalho e dos fluxos de atendimento teve a participação direta dos atores receptores dessa política social. Vale ressaltar que a metodologia estimulou o diálogo interétnico entre os atores sociais envolvidos, ação dialógica na qual se priorizou o exercício atento de escuta sobre aquilo que compõe os objetivos e ações explicitados nestes planos. Além disso, esses momentos serviram também de importante espaço para discussão sobre a atuação dos órgãos parceiros responsáveis pela condução e implementação das políticas sociais já aqui mencionadas. Tal esforço deve se consumar na hora de iniciar a execução das ações previstas nos planos e fluxos, cabendo o seu cumprimento não somente aos agentes institucionais, mas, sobretudo, a partir do envolvimento e participação dos diversos representantes das comunidades indígenas, às organizações da sociedade civil e movimentos sociais que atuam no controle social. Dessa maneira, os fluxos de atendimento e planos de trabalho resultam do esforço compartilhado entre os representantes da rede socioassistencial, lideranças e mobilizadores indígenas. Tais ferramentas mostraramse imprescindíveis, visando garantir o aprimoramento de políticas públicas dirigidas às populações indígenas nessa região do sul e extremo sul da Bahia. Assim, cabe destacar a importância dos vários momentos de articulação política e institucional junto a esses atores protagonistas e representantes das aldeias: lideranças, caciques, anciões, pajés, grupos de mulheres, professores, profissionais de saúde, adolescentes e jovens; e de igual maneira, aos profissionais que, sistematicamente, atuam na rede socioassistencial dos respectivos municípios. Com o propósito de se obter maior efetividade nas políticas de Proteção e Garantia de Direitos, no Estado da Bahia, a meta principal foi aproximar a rede socioassistencial das comunidades indígenas. Neste sentido, na condução dos módulos presenciais foram abordados temas que, de algum modo, se mostraram persistentes na realidade vivenciada por 18

essas comunidades tradicionais. Entre as temáticas discutidos, os casos de violência contra a mulher indígena parecem ter sido a questão que congrega maior capacidade de mobilização, contudo isso não significa menosprezo por outras temáticas. As nuances do trabalho infantil indígena, levando em conta as distintas percepções locais e organização social de cada aldeia envolvida e os casos de uso e abuso de álcool e outras drogas, que cada vez mais tem sido apresentado como motivo de preocupação das lideranças indígenas. O período em que os módulos foram realizados estendeu-se de julho de 2015 a março de 2016, no qual se materializou, inclusive, uma proposta de diagnóstico participativo para cada município. Momento esse destinado tanto à pesquisa de campo propriamente dita quanto ao trabalho de compilação e de análise de dados. Nos municípios foco do trabalho, foram realizados seis módulos presenciais e atendimentos in loco em cada um deles, que contaram com ampla participação de lideranças indígenas das aldeias Itapuã, Sapucaieira, Acuípe do Meio, Juerana, Aldeia Velha, Boca da Mata, Meio da Mata, Pará, Barra Velha, Imbiriba, Corumbauzinho, Tibá, Khay-Pequi e Águas Belas. No desenvolvimento desses módulos, tiveram papel determinante os profissionais vinculados ao SUAS e ao Sistema de Garantia de Direitos compostos basicamente pelo Centro de Referência em Assistência Social – CRAS; Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS; Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM; pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Delegacia Especializado no Atendimento à Mulher - DEAM, Superintendência de Assuntos Indígenas de Porto Seguro e pelas Universidades, Secretarias Municipais de Assistência Social, Secretarias Municipais de Saúde, Ministério Público do Estado da Bahia e organizações da sociedade civil. Desse modo, o esperado é que este documento forneça subsídios que contribuam para vislumbrar políticas sociais, coparticipativas, tendo em vista atender as expectativas do público participante dessas ações, considerando as especificidades de cada caso. Esses diálogos foram tratados cuidadosamente, considerando as particularidades culturais das comunidades. Em muitos casos, temas bastante 19

frequentes no contexto urbano ainda são considerados verdadeiros tabus nas comunidades indígenas. Em razão disso, buscou-se depreender as percepções com as quais estes casos ganham notoriedade no seio destes grupos étnicos. Entretanto, procurou-se evitar o relativismo subjetivista em demasia que pode terminar em casos de negligência. Principalmente quando se constatam os agravos de situações moralmente aceitas, as quais são socialmente reprováveis de acordo com nosso sistema jurídico legal. Neste sentido, fez-se necessária a identificação das principais demandas e reclamos intercomunitários. De alguma maneira, estas realidades mostravamse concomitantemente suscetíveis nas diferentes aldeias Pataxó e Tupinambá dos três municípios já referidos. Este documento contou com a reflexão metodológica de caráter etnográfico e foi conduzido por uma equipe de referência multidisciplinar, integrada por antropólogo indigenista, assistente social, psicóloga, sociólogo e socióloga, pedagoga, articuladores, educadores indígenas e gestores. E foi elaborado de maneira que o leitor compreenda as possibilidades de acesso à política socioassistencial nesses municípios. Por último, considerando os resultados pretendidos, bem como as ferramentas próprias das aldeias para enfrentar casos tão complexos, este trabalho deve ser lido como aberto para outras considerações.

TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO INDÍGENA PLANOS DE TRABALHO E FLUXOS DE ATENDIMENTO MUNICÍPIO DE PRADO-BAHIA

Prado - BA

Plano de Trabalho Uso e Abuso de Ă lcool e outras Drogas nas Comunidades IndĂgenas

CRAS Indígena

Realizar palestras preven vas com enfermeiros da SESAI, material promocional informa vo, mu rões com equipe de saúde.

Ar cular campanhas de prevenção juntamente com a Secretaria de Saúde Municipal e equipe volante de saúde da SESAI, para abordar sobre o uso abusivo de álcool e outras drogas dentro das comunidades indígenas.

A ngir em 80% das 12 meses comunidades indígenas. Realizar 02 palestras, juntando aldeias próximas.

CRAS Indígena

Realizar palestras e a - Sensibilizar em 80% as 12 meses (semestral) vidades educa vas, comunidades indígeteatros, e outras apre- nas. sentações lúdicas. A vidades espor vas.

Orientar crianças e adolescentes sobre os malecios e perigos da inserção do uso de álcool e outras drogas.

RESPONSÁVEIS

CRAS Indígena

PRAZO

Sensibilizar a comuni- Realizar palestras, com Sensibilizar em 80% as 12 meses (semestral) dade indígena sobre o mul mídias, car lhas comunidades indígenas. uso abusivo de álcool e informa vas. Realizar 02 palestras na drogas. comunidade indígena com distribuição de 500 panﬂetos informa vos.

METAS CRAS Indígena

AÇÕES

Ar cular e sensibilizar Promover reuniões Reunir quinzenalmente. 06 meses as lideranças indígenas com caciques e lideran- Sensibilizar em 80%, os p ara p reven ção d o ças de todas as aldeias. caciques e lideranças. álcool e outras drogas dentro das comunidades indígenas.

OBJETIVOS

EIXO: PREVENÇÃO

- FUNAI - NASF - Agente de saúde - Sec. de Saúde

- SESAI - NASF - Sec. de Educação - Agente de Saúde - S e c . d e Tu r i s m o Esporte e Cultura - CIMI - Escolas Indígenas

- SESAI - NASF - AA - Sec. Educação - Agente de Saúde - CIMI - FUNAI

- FUNAI - SESAI - CRAS INDÍGENA - CIMI

PARCEIROS

- Efe var 01 indígena Anual como membro no Conselho Municipal de Saúde e SEMDES.

CRAS Indígena.

- SESAI - Sec. de Saúde - CMS - Sec. de Educação - SEMDES

PARCEIROS

- Reunir com lideranças e comunidade. - Garan r par cipação de representantes das comunidades indígenas no Conselho Municipal de Saúde e Assistência Social. - Realizar as ações propostas mensalmente e con nuadamente em todas as comunidades.

RESPONSÁVEIS

- Fortalecer as ações / parcerias entre a Saúde da SESAI e Secretaria Municipal de Saúde e SEMDES.

PRAZO

- Conselho Tutelar - Sec. de Educação -Sec. de Saúde - ITJ - AA; - FUNAI - SESAI - SEMDES

METAS

- Realizar palestras nas - Realizar reuniões Anual - a par r de 2016. CRAS Indígena c o m u n i d a d e s mensalmente. indígenas. - Promover campanhas publicitárias de conscien zação. - Fazer panﬂetagem. - Fazer reuniões periódicas com lideranças. - Fazer reuniões entre Sesai e Sec. Municipal de Saúde.

AÇÕES

- Mobilizar as comunidades indígenas quanto ao enfrentamento do uso e abuso de álcool e drogas nas comunidades.

OBJETIVOS

EIXO: MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PRAZO RESPONSÁVEIS

Realizar atendimentos Proporcionar atendinas aldeias mais distan- mentos e acompanhates do centro urbano. mentos às famílias indígenas. Fazer visitas domiliciares.

Ampliar o atendimento Anual para mais 04 comunidades indígenas, no mínimo, da região de Prado. Atender 80% da população indígena do município.

Realizar reunião entre Realizar 01 reunião com Anual CREAS, CRAS Indígena, lideranças indígenas e SESAI, CAPS, NASF, rede socioassistencial Secretaria de Educação e FUNAI. CREAS

CREAS

METAS

Integrar os serviços da rede socioassistencial para fazer encaminhamentos/ atendimentos necessários.

AÇÕES CREAS

OBJETIVOS

EIXO: PROTAGONISMO JUVENIL

Sensibilizar as lideran- Realizar reunião com Realizar 01 reunião com Semestral ças quanto à problemá- CRAS Indígena e lide- lideranças e comunidaca do álcool. ranças indígenas. de indígenas.

PARCEIROS

- FUNAI - SESAI - AA - Pastoral da Sobriedade - Prefeitura Municipal de Prado

- CRAS Indígena - Sec. de Educação - FUNAI - NASF - SESAI

- CRAS Indígena - Lideranças indígenas

Família Cacique Comunidade

Prado - Ba

CRAS Indígena SESAI FUNAI

UPA

NA/AA

CAPS

Com. Terapêutica

Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas nas Comunidades Indígenas | Prado – BA

FLUXO DE ATENDIMENTO

Prado - BA

Plano de Trabalho Atendimento Ă Mulher IndĂgena

PARCEIROS

- Sensibilizar para as questões da violência contra a mulher indígena e outros. - Orientar sobre as ações possíveis para romper com a perpetuação e naturalização do comportamento violento.

- Conhecer a situação - 90 dias após a imple- - Equipe SUAS. de pelo menos 90% das mentação do plano. ocorrências de casos de violência contra a mulher e outros passíveis de acompanhamento pelo SUAS.

- Promover ar culação - A ngir 80 % das Aldei- -Um ano após a imple- - Equipe SUAS. com o sistema de edu- as Indígenas na área de mentação do plano. cação, para par cipa- Prado. ção em reuniões de pais, de professores.

- Fazer ar culação com a SESAI para compar lhamento de informações acerca das ocorrências de violência con- Construir ﬂuxos de tra mulher e outros. troca de informações.

- Lideranças Indígenas - Sec. Est. de Educação.

- Lideranças Indígenas - SESAI (agente de saúde indígenas) - Sec. Munic. de Saúde.

RESPONSÁVEIS

- Iden ﬁcar os casos de ocorrências de violência contra a mulher indígena e outros.

PRAZO

- Lideranças Indígenas - SESAI - Sec. Estadual e Municipal de Educação - Sec. Munic. de Saúde

METAS

- Esclarecer o conceito -Promover campanhas - A ngir 80 % das Aldei- -Um ano após a imple- - Equipe SUAS. de violência contra a e mobilizações popula- as Indígenas na área de mentação do plano. mulher indígena e sua res. Prado. pologia

AÇÕES

- Lideranças Indígenas - SESAI - Sec. Municipal de Saúde

OBJETIVOS

EIXO: PREVENÇÃO

- Divulgar serviços exis- - Realizar palestras, - A ngir 80 % das aldei- - Até um ano, após a - Equipe SUAS. tentes na região, vincu- rodas de conversas, as Indígenas na área de implementação do pla- - CRAS Indígena lados ao SUAS e à SESAI. encontros com lideran- Prado. no. ças.

PRAZO RESPONSÁVEIS

PARCEIROS

- Desenvolver a vida- - A ngir 80 % das Aldei- - Um ano após a imple- - Equipe CRAS Indígena. des recrea vas e lúdi- as Indígenas na área de mentação do plano. cas com jovens e crian- Prado. ças.

- Lideranças Indígenas - Sec. Est.l de Educação - SESAI - Sec. Munic. de Saúde - FUNAI - CREAS

METAS

- Reﬂe r, discu r e esclarecer as formas de relações violentas e descobrir novas formas de interação. - Desconstruir a violência presente nas relações e interações.

AÇÕES

- Lideranças Indígenas - SESAI - Sec. Munic. de Saúde - FUNAI - CREAS

OBJETIVOS

- Fortalecer as relações - Incluir dos parceiros - A ngir pelo menos 60 - 120 dias após a imple- - CRAS Indígena. familiares. nos grupos de serviço % dos parceiros. mentação do plano. - Desnaturalizar os com- de convivência – SCFV. portamentos agressivos nas relações familiares. - Esclarecer o conceito e as pologias de comportamento violento.

Fazer encaminhamentos de casos para os segmentos das redes de atuação municipal (saúde, educação, SUAS.)

Visitar as comunidades indígenas para levantamento de dados e idenﬁcação de situações de violações de direitos e necessidades para encaminhamentos.

Visitar as comunidades indígenas no intuito de sondar e encaminhar possíveis necessidades de atendimento/ acompanhamento aos equipamentos e serviços da rede socioassistencial indicados.

PRAZO

Iden ﬁcar casos para Anual. atendimento e os devidos encaminhamentos em 80% das comunidades indígenas.

Apresentar peças de Mensal teatro abordando a temá ca, em 80% das aldeias indígenas.

Realizar um torneio de Anual. futebol, envolvendo 80% das comunidades indígenas, com o tema: “Bola se chuta; mulher se abraça.”.

Realizar palestras e a vidades lúdicas nas escolas, com a comunidade indígena.

METAS

Envolver crianças, adolescentes e familiares em a vidades de enfrentamento e (des) construção na questão de violência contra a mulher indígena.

AÇÕES

Divulgar, através de pan- Realizar ações de sensi- Anual. ﬂetagem e palestras bilização em 100% das sobre a temá ca, para a aldeias, com panﬂetapar cipação da comu- gens, cartazes e palesnidade indígena em tras. campanhas.

OBJETIVOS

Mobilizar as comunidades indígenas (cacique, lideranças e o conselho), no enfrentamento à violência contra a mulher.

CRAS Indígena.

RESPONSÁVEIS

- FUNAI - SESAI (Agentes Indígenas de Saúde) - Lideranças indígenas - Secretarias Municipais (saúde, educação...)

- Sec. Munic. de Turismo, Cultura e Esporte - FUNAI - Sec. Munic. de Educação - Sec. Munic. de Obras - Lideranças Indígenas

- SESAI - Sec. de Educação - Conselho Tutelar - Cacique - FUNAI - CREAS - Lideranças Indígenas

PARCEIROS

- CREAS - CRAS Indígena

Adequar espaços e equi- Adequar mais 02 espa- Anual pe técnica para o aten- ços e contratação de 03 dimento da família em técnicos, com perﬁl consituação de violência. forme NOB RH SUAS.

Adequar equipamentos e ambientes para o atendimento a grupos de apoio à mulher indígena em situação de violência e sua família.

Fazer acompanhamen- Trimestral to de 100% das mulheres e 80% das famílias em atendimento de 100% das comunidades indígenas.

CRAS CREAS

RESPONSÁVEIS

Realizar palestras para orientação sobre a violência contra as mulheres indígenas, com grupos de mulheres atendidas e suas famílias.

PRAZO

Orientar as famílias indígenas em acompanhamento sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.

METAS CRAS CREAS

AÇÕES

Reunir com os caciques Reunir com caciques Realizar, no máximo, 01 1 Ano e discu r o problema das comunidades indí- reunião por mês para de violência contra a genas discu r o problema mulher indígena

OBJETIVOS

EIXO: ATENDIMENTO INTEGRAL

34 - Sec. de Desenvolvimento Social - SESAI - Sec. Munici. de Saúde

- Lideranças Indígenas - FUNAI - SESAI - Sec. Munic. de Educação - Sec. Munic. de Saúde

- Lideranças Indígenas - FUNAI - SESAI - CIME - Fund. Padre José (Teixeira de Freitas) - Fed. Indígena - CEPI de Eunápolis - Sec. Munic. de Saúde

PARCEIROS

Prado - Ba

DISQUE 180

DENÚNCIA

Ÿ Ÿ

Unidade de Saúde

SESAI

Cacique Comunidade Indígena

FUNAI

CREAS

CRAS Indígena

Polícia Federal P.M. / Delegacia

FLUXO DE ATENDIMENTO Atendimento à Mulher Indígena

Prado - BA

Plano de Trabalho Enfrentamento do Trabalho Infantil IndĂgena

OBJETIVOS

EIXO: PREVENÇÃO AÇÕES

METAS

PRAZO RESPONSÁVEIS

Fortalecer as a vidades culturais e espor vas nas comunidades indígenas e incluir nas comunidades que ainda não têm.

Promover a vidades Alcançar todas as comu- Anual. espor vas e culturais: nidades indígenas com Campeonatos de fute- as ações propostas. bol, aulas de velejo, aulas de instrumentos musicais.

Desenvolver trabalhos Envolver 70% dos aluem sala de aula, promo- nos das escolas Indígevidos pelos professores nas locais através de teatro com fantoches, apresentações culturais com base no tema Trabalho Infanl, valorizando a cultura local. CRAS Indígena.

Informar as comunida- Realizar reuniões e Realizar 12 palestras e 01 ano a par r da data Sec. Munic. de Desendes indígenas a deﬁni- palestras nas aldeias reuniões com as comu- de aprovação. volvimento Social ção de trabalho infan l. com a comunidade indí- nidades indígenas. Cras Indígena gena, lideranças e caciques, promovidas pelo CRAS Indígena, SESAI, C o n s e l h o Tu t e l a r, CREAS e FUNAI.

- Sec. Munic. de Desenvolvimento Social - Sec. Munic. de Esporte e Cultura - Funai - Sec. Munic. de Desenvolvimento Social - Sec. Est. de Educação

- CRAS Indígena - SESAI - Conselho Tutelar - CREAS - FUNAI - Comunidade Indígena

PARCEIROS

Garan r contratação Anual mínima de 4 proﬁssionais; Realizar 1 capacitação que abranja todos os proﬁssionais; Re a l i za r a v i d a d e s semanais em cada região.

Contratar Orientadores sociais Indígenas e Voluntários Indígenas; Promover capacitação para os proﬁssionais que executarão as a vidades. Realizar a vidades pernentes ao SCFV.

Implantar o SCFV em todas as comunidades Indígenas, fortalecendo o SCFV na Aldeia Águas Belas.

METAS

Formar 1 associação/ Anual coopera va por região: Corumbau e Cumuruxa ba; Produzir ar gos Criar Coopera vas. de artesanato ou/e alimentação para geração Realizar oﬁcinas de de renda. geração de emprego e Realizar 1 oﬁcina de renda. emprego e renda por mês em cada região.

AÇÕES

Criar Associações.

OBJETIVOS

Propor criação de associações ou coopera vas nas comunidades indígenas para geração de emprego e renda, entendendo que fortalecer a renda dos pais minimiza o risco da exploração do trabalho infan l Indígena.

PRAZO

PARCEIROS

Sec. Munic. de Desen- - CRAS Indígena volvimento Social - Comunidade Indígena

Sec. Munic. de Desen- - Sec. Munic. de Esporte volvimento Social e Cultura CRAS Indígena - SINE Ba -Banco do Nordeste - Sec. Munic. de Agricultura - SENAR - SENAC - Sindicato dos Produtores Rurais - FINAI

RESPONSÁVEIS

OBJETIVOS AÇÕES

- Informar às famílias a respeito das situações de risco referentes ao trabalho infan l.

METAS

PRAZO

-Promover oﬁcinas nas -Realizar capacitação de - Janeiro de 2016 a Junho - Janeiro comunidades, envolven- 2 dias em cada aldeia de 2016 de 2016 a Junho de 2016 do família, educadores e quinzenalmente. proﬁssionais da área. -Distribuir folder na comunidade. -Fazer colagem de cartazes informa vos nas aldeias, pousadas, hotéis, postos de saúde, casas comerciais e hospitais. -Divulgar informações, por meio de comunicação com carros de som audiovisual (rádio, internet, entre outros).

- Realizar 14 palestras envolvendo 100% dos proﬁssionais e comunidade em geral.

EIXO: MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Desenvolver, em parceria - Sensibilizar as liderancom as comunidades indí- ças das comunidades genas, o conceito de cul- referente à condutas protura e trabalho infan l. te vas contra a exploração do trabalho infan l. - Realizar palestras com enfretamento ao trabalho infan l com proﬁssionais capacitados.

-Secretaria de Desenvolvimento de Social -Comitê Gestor da Dducação, Assistência Social, Saúde e Cultura

RESPONSÁVEIS

- Sec. Munic. de Saúde - Sec. Munic. de Cultura - Sec. Munic. de Desenvolvimento Social - FUNAI - SESAI - Sec. Munic. de Esporte e Lazer - Sec. Munic. de Turismo - Sec. Munic. de Educação

PARCEIROS

OBJETIVOS AÇÕES

- Mobilizar a comunida- - Promover mu rões de através de um evento (Aldeia em ação). sócio educa vo. - Fazer brincadeiras. - Fazer sorteio de brindes. - Oferecer Serviços da Saúde (aferição de pressão, teste glicêmico, atualização de vacinas e higiene bucal) . - Realizar emissão de documentações (SAC Móvel em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social). - Proporcionar Dia da beleza (manicure, pedicure, sobrancelhas)

METAS

PRAZO RESPONSÁVEIS

PARCEIROS

- Envolver 80% da popu- - Trimestral. lação das aldeias acompanhadas. - Realizar 03 palestras em cada uma das escolas.

- Possibilitar a inclusão de todas as crianças da aldeia e pelo menos 90% das famílias indígenas na situação de vulnerabilidade social. - Incluir 100% das famílias em situação de Trabalho Infan l.

- Promover rodas de conversa na comunidade sobre o tema “Trabalho Infan l”. - Apresentar palestras nas escolas sobre o tema “Trabalho Infan l”.

- Ampliar grupos do SCFV, com contratação de mão de obra qualiﬁcada e suﬁciente para o trabalho; - Realizar acompanhamento pelo PAIF; -Realizar acompanhamento pelo PAIEFI.

- Debater com a comunidade sobre a temá ca “Trabalho Infan l” e discu r as possibilidades de enfrentamento.

- Incluir as famílias de crianças e adolescentes em situação de trabalho infan l ou egressos em programas de inclusão social.

- Garan r o acesso e per- - Fazer o acompanha- - Realizar o acompanha- - A par r do ano le vo - Conselho Tutelar. manência na escola de mento da frequência mento de 100% da fre- de 2016. quência escolar das cricrianças e adolescentes, escolar. anças e adolescentes em em situação de Trabalho situação de trabalho Infan l. infan l.

- A par r de 2016 - CRAS Indígena. - A par r da denúncia. - CRAS Indígena - A par r da constata- - CREAS. ção da situação de trabalho infan l.

- Técnicos do CREAS.

- Constatar se se trata de - Imediatamente após a - Técnicos do CRAS Indísituação de exploração informação de situação gena. de trabalho infan l de trabalho infan l. intencional ou falta de esclarecimento.

RESPONSÁVEIS

- Promover visitas familiares, conversas com a família, com a comunidade e lideranças comunitárias.

PRAZO

Iden ﬁcar\contextualizar situação da família que propiciou a exploração do trabalho infan l.

METAS

AÇÕES

OBJETIVOS

EIXO: ATENDIMENTO INTEGRAL

- Secretaria Municipal de Educação - PBF

- Lideranças Indígenas - SEMDES

- Equipe do CRAS Indígena - Lideranças Indígenas - SESAI - FUNAI - Sec. Munic. de Educação.

- Lideranças indígenas - Cacique - SESAI - FUNAI

PARCEIROS

OBJETIVOS

- Valorizar a cultura indígena e gerar oportunidade de negócio para melhorar a renda das famílias.

METAS

PRAZO

- Criar espaços em locais - Construir um espaço - Verão 2016. turís cos com infra com infraestrutura adeestrutura para que os quada em Cumuruxa ba membros das aldeias pos- para que as aldeias possam expor seus trabalhos sam expor seus trabalhos e fazer apresentações cul- e fazer apresentações culturais próprias de sua turais etnia. - Incluir no calendário turís co do Município uma data para que as aldeias possam ser trazidas à sede do município para fazer apresentações culturais e expor seus trabalhos.

AÇÕES - CRAS Indígena

RESPONSÁVEIS

- Sec. Munic. de Obras e Infraestrutura - Sec. Munic. de Esportes, Lazer e Turismo - SEMDES.

PARCEIROS

Conselho Tutelar

FUNAI

Prado - Ba

Ministério do Trabalho

DISQUE 100

Caciques Anciãos e Lideranças Indígenas

DENÚNCIA

CRAS (Acompanhamento Familiar) e CREAS (Atendimento)

FLUXO DE ATENDIMENTO Enfrentamento do Trabalho Infantil Indígena

Relação de Participantes do Projeto Alanna Souza dos Santos - Professor Indígena Alinaldo Hesjante Vieira - Auxiliar Administrativo Aline Nascimento Silva - Agente Administrativo Ana Claudia Lima Tavares - Auxiliar Administrativa Ana Maria Nicolau Caran - Pedagoga Arielma Jesus dos Santos - Oficineira CRAS Arielma Jesus dos Santos - Oficineira SEMDES Átila Oliveira Santana - Conselheiro Tutelar Aurabela da Purificação Chaves Marinho - Assistente Social Benedita da Silva Cunha - Orientadora Social Caline Caetano da Silva - Assistente Social Damião Jesus dos Santos - S.C.F.V Daniella Souza Barreto - Auxiliar Administrativo Dorian Barros Sulz de Almeida - Orientadora SCFV Eliana Alves Molin - Coordenadora Eliana Maria Lima Barbosa - Facilitador de Oficina Elis Regina Guedes S. Oliveira - Agente de Crédito Elma Maria de Jesus Santos Barbosa - Assistente Social Everalda Chaves Santos - Auxiliar Serviços Gerais Felipe Vieira Franco - Conselheiro Tutelar Fernando Otoni Pimenta - Conselheiro Tutelar Gabriele Santos Gonçalves - Auxiliar Administrativo Gideon da Cruz Matias - Agente de Saúde Jeane Jesus da Silva - Assistente Social Jesseilton Costa Almeida – Secretário de Assistência Social Joedson Bonfim Lago Lacerda - Coordenador Sine Bahia Jossiane Viana Raymundo - Orientadora Social 47

Julice Miranda de Azevedo - Técnica de Enfermagem Kelly Márcia Almeida Ferreira - Assistente Social Lais Melo Almeida - Psicóloga Leomi Silva de Jesus - Orientador Social Lindinalva Jesus Santos Maiana Menezes de Souza - Psicóloga Marcio Marinho Parma - Motorista Maria Aparecida de Souza A. Justino - Psicóloga Maria da Ajuda dos Santos Marielle Costa Piguata - Coordenadora - CRAS Maura Freitas Machado - Assistente Social Nayara Cristina Santos Balbino - Auxiliar Administrativo Neila Gomes dos Santos Silva - Coordenadora - CRAS Indígena Nilton José S. Braga - Secretario Executivo CMAS/CMDCA Patricia Souza Gomes - Conselheiro Tutelar Rafael Pereira Morais - Recepcionista Romario da Conceição Braz Rosângela Fontoura Chaves - Assistente Social Samara Bessa Varanda - Assistente Social Sandra Silva Santos - Facilitadora Soﬁa Malta L. Almeida – Coordenadora da Secretaria de Desenvolvimento Social Tatiana Santos da Silva - Pedagoga Welington Oliveira Conceição - Agente de Saude

ANOTAÇÕES DATA

SECRETARIA DE

JUSTIÃ&#x2021;A, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL