Observações gerais ---------------------------------------------------- 03
Monitoria -------------------------------------------------------------- 04
Pró-labore ------------------------------------------------------------- 05
Passagem -------------------------------------------------------------- 07
Diária ------------------------------------------------------------------ 09
Com a implantação do SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO – SEI, os processos precisarão ser abertos e tramitar por esse sistema. Assim, os documentos que irão constar nos processos SEI, precisarão ser salvos em formato digital (PDF) pelo interessado, ou gerados e assinados dentro do próprio sistema, preferencialmente.
Conforme normatizações fixadas, pedidos de diária e passagem aérea por docentes deverão estar vinculadas a ações de ensino, pesquisa e/ou extensão, devendo o solicitante dirigir-se ao setor correlato (Colegiados ou NUPE) para maiores esclarecimentos, antes da abertura do processo.
Para pagamentos à credores (em casos de monitoria, diária, pró-labore etc), as contas bancárias aptas para cadastro são: Se poupança: preferencialmente, Caixa Econômica Federal. Se corrente: qualquer banco. Não pode, de nenhum banco, conta do tipo salário.
Servem como comprovante bancário: cópia de extrato, transação bancária, cheque ou cartão de débito.
prazo para envio: até 5º dia útil do mês subsequente COLEGIADOS/NUPE abre processo no SEI contendo; 1. Memorando com nome do monitor, mês/ano da monitoria, RG, CPF, banco, n° da agência e conta bancária do monitor, endereçado à Direção do Departamento; 2. Cópias (somente no primeiro processo de pagamento) legíveis de: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante bancário, PIS, comprovante de matrícula, histórico, termo de compromisso; 4. Frequência assinada pelo professor orientador e devidamente preenchida pelo monitor com a carga horária mínima de 60h e máxima de 80h (extensão), ou mínima de 36h e máxima de 48h (ensino); 6. Relatório de frequência assinado pelo monitor e pelo professor orientador, conforme modelo enviado. 7. Folha de pagamento devidamente preenchida (pegar código do credor com o Setor Financeiro); 8. Despacho e envio para Direção do Departamento; 9. A Direção encaminha ao setor Financeiro.
prazo para envio do pedido: pelo menos, 60 dias de antecedência para a atividade/evento.
PROTOCOLO, OU SETOR COMPETENTE, abre processo no SEI contendo:
1. Memorando com todas as informações pertinentes ao pedido: o que se pede, para quem, par que evento (data e detalhes do evento. A solicitação deve ser enviada a Direção do Departamento e no Memorando já deve constar a justificativa para o pedido e qual será a função desempenhada pelo convidado(a) no evento (conferencista? palestrante? ver funções conforme resolução CONSU nº 641/2008 , link abaixo)e qual a carga- horária da atividade a ser realizada pelo convidado. 2. Justificativa, a parte, detalhada, com o porque da escolha do convidado. 3. Documentação referente ao evento: banner, cartaz, programação etc.
4. Documentação do convidado que irá receber o pró-labore: cópias (com carimbo de confere com original, quando necessário) de: RG, CPF, comprovante bancário, comprovante de residência, PIS, diploma de maior titulação (doutor, mestre...), curriculum lattes ou vitae, informação quanto a vinculação (ou não) no convidado com a SEC/BA, incluindo as UEBAS, (declaração de que não tem vínculo ou, se tiver, cópia do contra-cheque), documento de regularidade do CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaS ituacao/ConsultaPublica.asp), plano de trabalho com carga-horária da atividade, cadastro junto à Saeb;) 5. Folha de pagamento (consultar Financeiro); 6.
Despacho
e
envio
para
Direção
do
Departamento
7. Resolução n. 641-2008: https://portal.uneb.br/conselhos/wpcontent/uploads/sites/103/2020/03/R ESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-641_2008.pdf
prazo para envio do pedido: 15 dias de antecedência Abrir processo no SEI contendo: 1. Memorando ou rdv/requerimento escolar com a solicitação da passagem aérea; 2. Formulário de passagem devidamente preenchido; 3. Justificativa do pedido assinada pelo solicitante; 4. Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência, cabeçalho de contra-cheque (se servidor), autorização do Departamento/Colegiado para afastamento; 5. Comprovante de inscrição no evento, carta de aceite (para apresentação de trabalhos), resumo do trabalho, programação do evento, materiais de divulgação do evento (tela de site, folders, cartazes etc); 6. PARA DISCENTES: além dos documentos citados, devem ser incluídos comprovante de matrícula, ciência manifesta do Colegiado e do Professor supervisor (se couber) acerca da viagem;
Obs. 1: Todos os documentos cópia devem ser autenticados ou atestados no SEI; Obs. 2: Pedidos de diária/passagem aérea para o exterior exigem liberação do Governador do Estado, se servidor; Obs. 3: Não podem ser escolhidas empresas aéreas. Os horários de saídachegada preenchidos no formulário são apenas sugestões. Serão priorizados os menores valores próximos aos horários indicados, havendo disponibilidade de voo; Obs. 4: O viajante deve guardar as passagens utilizadas para posterior comprovação da viagem, entregando-as ao Setor Financeiro; Obs. 5: Normatiza a concessão de passagens na UNEB a Resolução CONSU n. 1216-2016: https://portal.uneb.br/conselhos/wpcontent/uploads/sites/103/2020/03/R ESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-1216_2016.pdf
prazo para envio do pedido: pelo menos, 15 dias de antecedência.
Solicitações de diária usam dois sistemas: SISDIÁRIA (conforme manual de solicitante disponibilizado) e, após aprovação da Direção, o processo será aberto no SEI, com todos os documentos abaixo, que também devem ser incluídos no SISDIÁRIA, incluindo a SD (solicitação de diária) e termo de veracidadade das informações, gerados neste sistema. 1. Memorando ou rdv/requerimento escolar com a solicitação de diária. 2. Justificativa do pedido devidamente assinada pelo solicitante; 3. Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante bancário, comprovante de residência, formulário de comprovação da última diária recebida, cabeçalho de contra-cheque (se servidor), autorização do Departamento/Colegiado para afastamento; 4. Comprovante de inscrição do evento, carta de aceite (para apresentação de trabalhos),resumo do trabalho, programação do evento, materiais de divulgação do evento (tela de site, folders, cartazes etc); 5. http://www.sisdiaria.uneb.br/login/index
financeirocoite@uneb.br
Camila Carneiro Mascarenhas Coordenação E-mail: cmascarenhas@uneb.br
Vicente Rafael Ferreira Técnico Administrativo e-mail: vicferreira@uneb.br