Relatório Anual - 2014 OABPrev-RS by Cliente Capella

RELATÓRIO ANUAL 2014

Investir no OABPrev-RS é investir no seu futuro e de sua família.

Contribuir para a melhoria da qualidade de vida do Advogado gaúcho é a nossa missão.

RELATÓRIO ANUAL 2014

MENSAGEM DA DIRETORIA

Prezados Participantes, O Ano de 2014 foi marcado pela concretização de grandes projetos. Nos anos anteriores fizemos uma série de mudanças internas, visando proporcionar o crescimento sustentável de nossa Entidade e cumprir com a nossa missão de contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos Advogados, dependentes e familiares. Finalizamos o ano com a certeza do dever cumprido, pautados na Transparência, na Responsabilidade Corporativa, na Ética e na Segurança. Uma das principais conquistas de nossa Entidade no primeiro trimestre foi a reformulação da área comercial em parceria com a Mongeral Aegon. Implementamos uma formatação pioneira em nosso segmento, visando melhor atender as necessidades da classe, com agentes selecionados, treinados e contratados para realizar consultoria previdenciária personalizada, exclusivamente, ao OABPrev-RS. Ao longo do ano participamos e realizamos muitos eventos, visando divulgar o plano e difundir a cultura previdenciária. Estivemos presentes na XXII Conferência Nacional dos Advogados, na VII Conferência Estadual dos Advogados, no Projeto Verão da CAA/RS, nas capacitações do PJE-JT, nas Interiorizações Regionalizadas da OAB/RS, no Encontro de Delegados da CAA/RS, nos Colégios de Presidentes da OAB/RS. Realizamos cerimônia alusiva ao Dia do Aposentado, promovemos eventos em parceria com a Comissão Especial de Seguros e Previdência Privada da OAB/RS e com as demais OABPrev’s. Também, nos integramos ao segmento através de reuniões com outras Entidades Fechadas de Previdência Complementar e participação na Tchê Previdência Associação Gaúcha de Previdência Privada. A composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal foi renovada mediante eleição de representantes pelos participantes e indicação de novos membros pelas Instituidoras OAB/RS e CAA/RS, num processo realizado de forma tranquila, segura e transparente. Alcançamos a tão sonhada instalação de nossa sede principal junto as nossas Instituidoras, propiciando maior proximidade com nossos participantes, bem como da classe. Por fim, a razão de nosso trabalho está em construirmos uma instituição cada vez melhor de previdência privada de escolha, por excelência, de todos os advogados e seus dependentes. Sabemos que esse é um desafio constante e contamos com a sua participação. Agradecemos a confiança depositada e permanecemos à disposição para atendê-los.

Cordiais saudações,

Jorge Luiz Dias Fara Diretor Presidente

Paulo César de Azevedo Silva Diretor Administrativo

Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves Diretor de Benefícios

Cláudia Regina de Souza Bueno Diretora Financeira

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Sumário Órgãos Estatutários Conselho Deliberativo Diretoria Executiva Conselho Fiscal Comitê de Investimentos

Relatório Previdenciário Demonstrações Contábeis I - Balanço Patrimonial II - Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - DMPS (consolidada)

05 05 05 06 06 06 06

III - Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - Plano de Benefício Previdencial IV - Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - Plano de Benefício Previdencial V - Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (consolidada) VII - Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefício Previdencial Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Relatório dos Auditores Independentes Parecer Atuarial Parecer do Conselho Fiscal Manifestação do Conselho Deliberativo com aprovação das Demonstrações Contábeis

07 07 07 07 07 14 16 18 18

Relatórios sobre Investimentos Resumo da Política de Investimentos para 2014 Composição dos Investimentos em 31/12/2014 Resumo dos Gastos com a Gestão do Plano do OABPrev-RS Rentabilidade

19 21 21 22

Alterações ocorridas no Estatuto do OABPrev-RS Quadro comparativo Aprovação Diário Oficial

23 36

Alterações ocorridas no Regulamento do Plano de Benefícios Quadro comparativo Aprovação Diário Oficial

Notícias OABPrev-RS

37 59 60

RELATÓRIO ANUAL 2014 ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação colegiada, que define a política de administração e diretrizes da Entidade e do plano de benefícios. CONSELHO DELIBERATIVO Dr. Andre Andrade de Araujo*

Dr. Leandro Rosa Rohde

Dr. Otto Júnior Barreto **

Dr. Marcelo Pinto Ribeiro

Dr. Alexandre Schurmacher Triches

Dr. Péricles Lamartine Palma da Costa

Dr. Daniel Horn

Dr. Rafael Braude Canterji

Dr. Enri Endress Martins

Dr. Ricardo Ehrensperger Ramos

Dr. Everton Pereira de Mattos

Dr. Rodrigo da Silva Bolzani

Dr. Everton Luis Dourado Trindade

Dr. Rogério Emílio Drews

Dr. Jeferson Rodrigues

Dr. Santiago Nunez Lugris

* Presidente do Conselho

** Vice-Presidente do Conselho

Diretoria Executiva A Diretoria Executiva é o órgão de administração da Entidade, responsável pela gestão do plano de benefícios, seus recursos e estratégias. DIRETORIA EXECUTIVA Dr. Jorge Luiz Dias Fara

Diretor Presidente

Dr. Paulo Cesar Azevedo Silva

Diretor Administrativo

Dra. Claudia Regina de Souza Bueno

Diretora Financeira

Dr. Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves

Diretor de Beneficios

Conselho Fiscal O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da Entidade, cabendo-lhe emitir pareceres acerca da gestão administrativa e econômico-financeira. CONSELHO FISCAL Dr. Carlos Henrique Dias Brasil*

Dra. Iara Bernardete Nardi

Dra. Alice Linn**

Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Dr. Carlos Alberto da Silva

Dr. Márcio Antônio Couto

Dra. Carolina Santos Andrade

Dra. Patricia Degrazia Lima

Dra. Cristiane Paim

Dr. Roberto Hecht Júnior

Dr. Ezequiel Vetoretti

Dr. Vilhiam Herzer dos Santos

* Presidente do Conselho

** Vice-Presidente do Conselho

Comitê de Investimentos O Comitê de Investimentos é o órgão de assesoramento da Entidade, tendo como função orientar a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo no que tange a estratégia de investimentos mais adequada. COMITÊ DE INVESTIMENTOS Dra. Claudia Regina de Souza Bueno

Diretora Financeira e Presidente do Comitê

Dr. Ricardo Ehrensperger Ramos

Membro do Conselho Deliberativo

Marco Martins

Consultor de Investimentos

Ariane de Sousa Lessa

Gerente Executiva

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RELATÓRIO PREVIDENCIÁRIO Descrição Participantes Ativos em 31/12/2013 Participantes Ativos em 31/12/2014 Aposentados e Pensionistas em 31/12/2013

3576 4027 29

Aposentados e Pensionistas em 31/12/2014

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS I - Balanço Patrimonial Consolidado

III - Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - Plano de Benefício Previdencial

II - Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - DMPS (consolidada)

IV - Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - Plano de Benefício Previdencial

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V - Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (consolidada)

VII - Demonstrativo das Provisões Técnicas Plano de Benefício - Plano de Benefício Previdencial

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 de Dezembro de 2014 e 2013 NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL 1.1. Apresentação O FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL – OABPrev-RS é uma entidade fechada de previdência complementar, constituída sob a forma de sociedade de previdência complementar nos termos da Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001 e normas subsequentes, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e personalidade jurídica de direito privado, instituído pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seccional do Rio Grande do Sul e pela Caixa de Assistência dos Advogados, Seccional do Rio Grande do Sul instituidoras do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado – PBPA, aprovado em 17 de março de 2006 sob o CNPB nº 20.060.013-29. O OABPrev-RS passou a atuar como Entidade de Previdência Complementar em junho de 2006 e tem por objetivo executar e administrar planos de benefícios de natureza previdenciária, constituídos por Instituidores ou Patrocinadores, mediante contribuição de Participantes, de empregadores ou de ambos, de acordo com os regulamentos, e com as leis aplicáveis. O OABPrev-RS tem sede e foro na Rua Washington Luiz, 1110, 3º Andar – Centro – Porto Alegre – RS, podendo manter escritórios, agentes ou representações locais e regionais em qualquer parte do território nacional. Para a consecução de seus objetivos, a Entidade dispõe de recursos oriundos das Contribuições de seus participantes, e da remuneração dos seus ativos. Em observância ao artigo 14 do Código Tributário Nacional (CTN), o OABPrev-RS não distribui dividendos, aplica no país a totalidade dos seus recursos e mantém a escrituração de suas receitas e despesas em livros formais capazes de assegurar a sua exatidão.

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1.2. Apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e em conformidade com as diretrizes contábeis para Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC através da Resolução 1.272, de 22 de janeiro de 2010, e pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) do Ministério da Previdência Social (MPS), por meio da Resolução CNPC nº. 08 de 31 de outubro de 2011. O OABPREV-RS apresenta mensalmente balancetes por Plano de Benefícios, do plano de Gestão Administrativa e consolidado, segundo a natureza e a finalidade das transações. Os balancetes mensais são consolidados por trimestre civil para envio ao órgão fiscalizador. A coluna “Variação %” nos quadros demonstrativos representa a variação acumulada no ano e foi calculada sobre os valores em Reais, desta forma, o cálculo pode apresentar divergência quando calculado sobre os quadros demonstrativos com seus valores divididos por mil. A sistemática introduzida pelos órgãos normativos apresenta, além das características já descritas, a segregação dos registros contábeis em duas gestões distintas (Previdencial e Administrativa) e o Fluxo dos Investimentos, que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa, segundo a natureza e a finalidade das transações. A Entidade não realiza Gestão Assistencial. As Demonstrações Contábeis apresentadas pelo OABPREV-RS em 31/12/2014, estão em conformidade com a Resolução CNPC nº. 08, de 31/10/2011, alterada pela Resolução CNPC nº 12, de 19/08/2013, e são as seguintes: I - Balanço Patrimonial (consolidado); II - Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS (Consolidado); III - Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DMAL; IV – Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DAL; V – Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (Consolidado); VI – Demonstração do Plano de Gestão Administrativa por Plano de Benefício - DPGA (Facultativa); VII – Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios. O OABPREV-RS, por possuir somente um plano previdencial, não apresenta o demonstrativo VI – Demonstração do Plano de Gestão Administrativa por Plano de Benefício – DPGA, pois as informações já estão contempladas no demonstrativo V – Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA. 1.3. Sumário das principais práticas contábeis A contabilidade do OABPrev-RS é elaborada respeitando a autonomia patrimonial do plano de benefícios de forma a identificar, separadamente, o plano de benefícios previdenciais administrado pela Entidade, bem como o plano de gestão administrativa, para assegurar um conjunto de informações consistentes e transparentes, com objetivo de caracterizar as atividades destinadas à realização de funções predeterminadas. O OABPrev-RS adota métodos e critérios objetivos e uniformes ao longo do tempo, sendo que as modificações relevantes decorrentes da alteração do normativo contábil estão evidenciadas em Notas Explicativas, com a quantificação dos efeitos nas demonstrações contábeis. Os registros relativos a contribuições de participantes vinculados ao plano de contribuição definida e contribuição variável são escriturados com base no regime de caixa, de acordo com item 8.1 do anexo C da Resolução CNPC nº 08 de 31 de outubro de 2011. Todos os demais lançamentos contábeis são registrados com base no Princípio da Competência, significando que na determinação do resultado são computadas as receitas, as adições e as variações positivas auferidas no mês, independentemente de sua realização, bem como as despesas, as deduções e as variações negativas, pagas ou incorridas no mês correspondente. O registro das despesas administrativas é feito por meio de sistema de alocação direta, combinada com rateio de despesas comuns à administração previdencial e de investimentos. 1.4. Principais diretrizes contábeis As principais práticas contábeis adotadas podem ser resumidas como segue: 1.4.1. Disponível Disponibilidades são os recursos financeiros que se encontram à disposição da Entidade, compreendendo os meios de pagamento em espécie e os depósitos bancários à vista. 1.4.2. Realizável Os realizáveis previdencial e administrativo são apresentados pelos valores de realização e incluem, quando aplicável, as variações monetárias e os rendimentos proporcionais auferidos até a data do balanço.

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1.4.3. Investimentos Sob o título de Investimentos, no ativo realizável, estão incluídas todas as aplicações de recursos da Entidade. Considerando as disposições da Resolução CGPC nº 04, de 30 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução CGPC nº 22, de 25 de setembro de 2006, a Entidade classificou toda a sua carteira de títulos e valores mobiliários na categoria de Títulos para Negociação. Títulos para negociação – registra os títulos com propósito de serem negociados, independentemente do prazo a decorrer do título na data de aquisição, os quais serão avaliados ao valor de mercado ou de provável realização. 1.4.3.1. Fundos de Investimento As quotas de fundos de investimento estão registradas ao valor de custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, com base no valor da quota do patrimônio e classificadas de acordo com a categoria de cada fundo. a) Fundos Referenciados Tipo de fundo de investimento que acompanha a variação do indicador de desempenho (benchmark) definido em seu objetivo, mantendo, no mínimo, 95% de sua carteira composta por ativos que acompanham o referido indicador. b) Fundos de Renda Fixa Fundos que buscam retorno por meio de investimentos em ativos de renda fixa, admitindo-se estratégias que impliquem risco de juros e de índice de preços do mercado doméstico. Excluem-se estratégias que impliquem exposição de moeda estrangeira ou de renda variável (ações etc.). Devem manter, no mínimo, 80% de sua carteira em títulos públicos federais, ativos com baixo risco de crédito ou sintetizados, com registro e garantia das câmaras de compensação. c) Fundo de Ações Fundos que devem possuir, no mínimo, 67% da carteira em ações à vista, bônus ou recibos de subscrição, certificados de depósito de ações, cotas de fundos de ações, cotas dos fundos de índice de ações e Brazilian Depositary Receipts, classificados como nível II e III. 1.4.4. Permanente 1.4.4.1 Imobilizado Os valores que compõem o imobilizado, representados pelos bens de uso da Entidade, estão registrados ao custo de aquisição e são depreciados pelo método linear, com base na taxa anual de 10% para móveis, utensílios, máquinas e equipamentos, instalações e 20% para equipamentos de informática, periféricos, instalações e sistemas operacionais, cujos encargos de depreciação são reconhecidos como uma despesa do Plano de Gestão Administrativa, em consonância com a Instrução SPC n.º 34, de 24 de janeiro de 2009. Existem controles individuais na entidade dos itens que compõem o Ativo Permanente Imobilizado. 1.4.5. Exigível Operacional Os exigíveis previdencial e administrativo são apresentados pelos valores devidos e incluem, quando aplicável, as variações monetárias e os encargos proporcionais aplicáveis até a data do balanço. Registra os valores a pagar assumidos pelos planos previdenciais e pelo Plano de Gestão Administrativa. 1.4.6. Exigível Contingencial É representado por provisões constituídas com base em estimativas apuradas pela Assessoria Jurídica que classificam as contingências com chance de perda provável, possível ou remota. Quando a expectativa de perda é provável se constitui uma provisão, possível não é constituída provisão sendo evidenciada em nota explicativa, a perda remota não é divulgada. 1.4.7. Patrimônio Social Corresponde ao Ativo Líquido da Entidade e é composto pelo Patrimônio de Cobertura dos Planos e pelos Fundos. 1.4.7.1. Patrimônio de Cobertura dos Planos Registra a totalidade dos recursos efetivamente acumulados pelos participantes do plano de benefícios previdenciais, de acordo com nota técnica atuarial. As provisões matemáticas são determinadas por atuário, em conformidade com os critérios aprovados pela SPC e estão representadas por: • Provisão matemática de benefícios concedidos – Consiste no valor atual dos benefícios pagos aos participantes e beneficiários já em gozo do benefício. • Provisão matemática de benefícios a conceder – Corresponde às contribuições individuais dos participantes. 1.4.7.2. Fundo Administrativo O Fundo Administrativo corresponde ao valor apurado decorrente das sobras, entre as contribuições para a cobertura das despesas administrativas previdenciais, resultado dos investimentos do próprio fundo administrativo, outras receitas administrativas e as despesas administrativas previdenciais mensais efetivamente incorridas. Os valores acumulados no Fundo poderão ser utilizados para custear as despesas administrativas do exercício subsequente.

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NOTA 2 – DISPONÍVEL E INVESTIMENTOS De acordo com o artigo 6º da Resolução CMN nº 3.792 de 24/09/2009, e nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 109, a carteira de investimentos da Entidade está lastreada em cotas de fundos de investimentos, cujos títulos encontram-se custodiados em instituições financeiras, na Central de Custódia e Liquidação de Títulos Privados - CETIP, no Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC e na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC. Os Ativos que serviam como recursos garantidores do patrimônio social da OABPrev-RS em 31 dezembro de 2014 e 2013, são:

NOTA 3 – REALIZÁVEL Os valores realizáveis referem-se ao adiantamento de férias, tributos a compensar, depósitos no SICREDI lançados em responsabilidade de terceiros e depósitos judiciais referente a ação impetrada em juízo referente recolhimento PIS/COFINS na esfera Federal.

RELATÓRIO ANUAL 2014 NOTA 4 - PERMANENTE 4.1. Imobilizado O Ativo Permanente Imobilizado contempla os bens imobilizados, móveis, utensílios, computadores, periféricos, máquinas e equipamentos, instalações que são utilizados no desempenho da atividade-fim, os quais estão registrados pelos seus custos de aquisição e depreciados conforme a nota 1.4.4. No exercício de 2014 houve a mudança do OABPrev-RS para o Edifício Sede dos Instituidores, a qual originou o aumento de custos nas contas de bens móveis, especificamente em móveis e utensílios e máquinas e equipamentos. Além disso, houve benfeitorias e reformas nas salas cedidas pela OAB/RS e CAA/RS. Em 2014 e 2013 o imobilizado apresenta os seguintes saldos:

NOTA 5 - EXIGÍVEL OPERACIONAL 5.1. Gestão Previdencial Registra os Benefícios a pagar e as Retenções a recolher incidentes sobre os benefícios, assumidos pelos planos da Gestão previdencial e apresenta os seguintes saldos:

5.1.1. Outras exigibilidades Registra o montante acumulado de depósitos efetuados em conta corrente pelos possíveis participantes, que se encontram aguardando a análise da proposta de adesão. 5.2. Gestão Administrativa Registra as Contas a Pagar decorrentes dos compromissos assumidos, inclusive provisões de férias dos empregados apropriados na conta salários e encargos, as retenções incidentes sobre salários, fornecedores e outras ainda não repassadas e os demais compromissos assumidos pela Entidade, relativos à Gestão Administrativa. A situação patrimonial apresenta os seguintes saldos:

RELATÓRIO ANUAL 2014 NOTA 6 – EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 6.1. Gestão Administrativa No corrente exercício, as provisões contingenciais administrativas passivas referem-se à ação impetrada em juízo referente recolhimento de PIS/COFINS na esfera Federal, os valores em discussão estão sendo depositados judicialmente tendo acumulado em 31 de dezembro de 2014 R$ 82 mil e um outro processo trabalhista. Esses valores estão sendo calculados de acordo com a Resolução CFC nº 1.180/09.

NOTA 7 - PATRIMÔNIO SOCIAL 7.1. Patrimônio de Cobertura do Plano 7.1.1. Provisões Matemáticas As provisões matemáticas são determinadas pelo atuário da Empresa MIRADOR Assessoria Atuarial – Atuário Giancarlo Giacomini Germany MIBA 1.020, através do Laudo Técnico específico, emitido através do expediente MIRADOR 0254/2015, de 02 de março de 2015 em conformidade com os critérios aprovados pela PREVIC e apresentam os seguintes saldos:

7.2. Fundos 7.2.1. Fundo Administrativo O Fundo Administrativo é formado pela diferença apurada entre as fontes de receita e as despesas do Plano de Gestão Administrativa, apresentaram um saldo de R$ 245 mil em 2014 (206 mil em 2013).

NOTA 8 - RESULTADO DAS OPERAÇÕES 8.1. Gestão Previdencial O resultado do plano de benefícios previdenciais no exercício é formado pelas adições, subtraídas as deduções por pagamentos de benefícios acrescidos ou deduzidos do fluxo de investimentos, da cobertura de despesas administrativas e da constituição de provisões matemáticas. Esses valores estão apresentados nos demonstrativos II e III os quais são referentes às mutações do Patrimônio Social e do Ativo Liquido do Plano de Benefícios. 8.2. Plano de Gestão Administrativa O custeio das despesas administrativas do OABPREV-RS teve como fontes de recursos, valores correspondentes à taxa de carregamento incidente sobre as contribuições dos participantes ativos e assistidos, receitas decorrentes do rebate de taxa de intermediação pela venda do plano de cobertura de benefícios de risco, cobertura das despesas administrativas de investimentos e rendimento das aplicações dos recursos do fundo administrativo. As despesas necessárias à administração da entidade são registradas pelo Plano de Gestão Administrativa de acordo com a natureza, e o critério de rateio utilizado entre o plano e o PGA é de acordo com a proporcionalidade dos recursos garantidores e a taxa de carregamento. São utilizados critérios uniformes de rateio, adotando para as despesas comuns entre as despesas previdenciais e investimentos o tempo de trabalho dos colaboradores comuns às duas gestões, esses critérios estão descritos em controles auxiliares. 8.2.1. Receitas Diretas Registram receitas da entidade não relacionadas com as contribuições previdenciais e a gestão de investimentos decorrentes da intermediação da cobertura de risco, pagas pela seguradora conforme convênio. 8.3. Fluxo de Investimentos O resultado dos investimentos formado pelas variações positivas, subtraídas das variações negativas e a cobertura das despesas administrativas de investimentos, é transferido para as gestões previdencial e administrativa na proporção dos seus recursos garantidores investidos. No exercício de 2013, o resultado do fluxo de investimentos do plano de benefícios foi negativo, no valor de R$ 161 mil, por conta do

RELATÓRIO ANUAL 2014 cenário macroeconômico conturbado com reflexo nos Fundos Referenciados e de Ações conforme demonstrado no quadro abaixo, já o resultado do fluxo de investimento do PGA foi positivo no valor de R$ 27 mil, porque a carteira de investimento do PGA não contempla o fundo referenciado e de ações, estando totalmente alocada em Fundos de Renda Fixa. No exercício de 2014, o resultado do fluxo de investimento do plano de benefício foi positivo, no valor de R$ 3.486 mil, e o resultado do fluxo de investimento do PGA foi positivo no valor de R$ 35 mil, em virtude de ações tomadas pelo Comitê de Investimentos, juntamente com a Diretoria Executiva.

8.4. Regra de Consolidação As demonstrações contábeis foram preparadas em conformidade com os princípios de consolidação, emanados da legislação societária brasileira e em atendimento ao item 30 letra “l” da Instrução 34 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar. No processo de consolidação das demonstrações contábeis da OABPrev-RS foram realizadas as seguintes eliminações no exercício findo em 31 de dezembro de 2014: CÓDIGO

CONTA

PLANO

ELIMINAÇÃO

CONSOLIDADO

1.2.2.3 2.3.2.2.02

Participação no PGA Participação no Fundo Adm.

245 (245)

(245) 245

= =

0 0

NOTA 9 - REGIME TRIBUTÁRIO 9.1. Imposto de Renda para EFPC Em 03 de janeiro de 2013 foi publicada a Instrução Normativa n.º 1.315, qual Altera a Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência e dá outras providências, passando a vigorar a seguinte redação no art. 17: “Art. 17. As entidades fechadas de previdência complementar estão isentas do imposto sobre a renda devido pela pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro líquido.” 9.2. PIS e Cofins O PIS e o COFINS são calculados as alíquotas de 0,65% e 4% (3% até 08/2003, conforme artigo 18 da Lei n.º 10.684 de 30/05/2003), respectivamente. A OABPrev-RS está discutindo judicialmente o recolhimento destes tributos conforme Nota 6.1.

NOTA 10 - OUTROS FATOS RELEVANTES A Gestão da OABPREV-RS alterou em outubro de 2013 a empresa de serviços contábeis responsáveis pela escrituração. No exercício de 2013 a Instrução Previc nº 01, de 12/04/2013 e a Instrução nº 7, de 12/12/2013 estabelecem orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar. No exercício de 2014 foram publicadas as Resoluções MPS/CNPC nº 15 e 16 divulgadas no dia 19/11/2014. Essas Resoluções trouxeram novos procedimentos referente ao cálculo da taxa de juros. As Entidades com títulos públicos marcados na curva são obrigadas a partir de 01 de janeiro de 2015 a realizarem a avaliação desses ativos pela Taxa de Juros Parâmetro – TJP, a qual a variação dependerá da “Duration do plano”. Como a OABPrev-RS não possui títulos públicos essa resolução não se aplica a entidade. Porto Alegre (RS), 31 de dezembro de 2014

Jorge Luiz Dias Fara Diretor Presidente CPF 314.075.520-15

Júlio César Medeiros Pasqualeto Contador CRC-RS 047.048/0-0 CPF 484.111.400-91

Paulo César de Azevedo Silva Diretor Administrativo

Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves Diretor de Benefícios

Cláudia Regina de Souza Bueno Diretora Financeira

RELATÓRIO ANUAL 2014

RELATÓRIO ANUAL 2014 PARECER DO CONSELHO FISCAL Os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul - OABPrev-RS, no cumprimento de suas atribuições estatutárias, depois de terem examinado o Balanço Patrimonial Consolidado – BP, a Demonstração da Mutação do Patrimônio Social, a Demonstração da Mutação do Ativo Liquido – DMAL por Plano de Benefícios Previdencial, a Demonstração do Ativo líquido – DAL por Plano de Benefícios Previdencial, a Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (consolidada), o Demonstrativo das Provisões Técnicas - DPT por Plano de Benefício, as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis consolidadas, o Parecer do Atuário e o Parecer dos Auditores Independentes, todos relativos ao exercício de 2014, são de opinião de que tais documentos merecem aprovação. Porto Alegre, 20 de Março de 2015.

Carlos Henrique Dias Brasil Presidente do Conselho Fiscal

Iara Bernardete Nardi Membro do Conselho Fiscal

Cristiane Paim Membro do Conselho Fiscal

Patrícia Degrazia Lima Membro do Conselho Fiscal

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO COM APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Os membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul - OABPrev-RS, no cumprimento de suas atribuições estatutárias, depois de terem examinado o Balanço Patrimonial Consolidado – BP, a Demonstração da Mutação do Patrimônio Social, a Demonstração da Mutação do Ativo Liquido – DMAL por Plano de Benefícios Previdencial, a Demonstração do Ativo líquido – DAL por Plano de Benefícios Previdencial, a Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (consolidada), o Demonstrativo das Provisões Técnicas - DPT por Plano de Benefício, as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis consolidadas, o Parecer do Atuário e o Parecer dos Auditores Independentes, todos relativos ao exercício de 2014 e acatando o parecer do Conselho Fiscal, manifestam a sua opinião de que tais documentos merecem aprovação. Porto Alegre, 27 de Março de 2015.

RELATÓRIO ANUAL 2014 RESUMO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DE 2014

RELATÓRIO ANUAL 2014

RELATÓRIO ANUAL 2014 COMPOSIÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM 31/12/2014

Resumo das Despesas Durante o exercício de 2014 foram gastos o total de R$ 1.097.705,23, discriminados da seguinte forma: R$ 88.774,42 de despesas diretas dos investimentos, R$ 247.209,07 de despesas indiretas dos investimentos e R$ 761.721,74 de despesas previdenciais, conforme demonstrado nos quadros abaixo.

RELATÓRIO ANUAL 2014

Notas Explicativas sobre as Despesas Indiretas e Previdenciais: 1. As despesas diretas de Investimentos são aquelas específicas para administração dos fundos de investimentos e são reduzidas do valor da cota de cada fundo de investimentos. 2. As despesas Indiretas de investimentos são aquelas realizadas pela própria entidade e representam os gastos com a gestão, controle e análise dos investimentos. 3. As despesas administrativas previdenciais, representam os gastos operacionais para a realização das atividades principais de um Fundo de Pensão, tais como: arrecadação, pagamento de benefícios, gestão e controle do plano de benefício. 4. Destaca-se a ausência de despesas para a Diretoria e Conselhos, pois a atuação dos Órgãos Estatutários ocorre de forma voluntária, havendo apenas o reembolso das despesas conforme demonstrado na rubrica “Viagens e Estadias”. 5. Evidencia-se que o investimento realizado em “Treinamentos/Congressos e Seminários” contemplam o Programa de Educação Continuada para a manutenção da certificação do ICSS (Instituto de Certificação de Seguridade Social), visando o cumprimento das Resoluções CMN 3.792 e 4.275. 6. Os valores contidos no quadro acima como “Tarifas Bancárias” além das taxas de manutenção das contas correntes, contemplam taxas absorvidas pela entidade com a emissão de débito em conta e boleto bancário das contribuições dos participantes, correspondendo a 2% da taxa de carregamento administrativo. Valores que estão em constante negociação para redução dos custos.

Rentabilidade

Notas Explicativas sobre a rentabilidade: 1. Conforme Lei Complementar nº 109, artigo 31, §2º, I, a entidade terceiriza a gestão dos recursos garantidores das reservas técnicas e provisões mediante a contratação de instituição especializada autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou outro órgão competente. 2. A cota da entidade, fração do patrimônio sob forma nominativa, é a líquida, sendo deduzida as despesas indiretas de investimentos.

RELATÓRIO ANUAL 2014 ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO ESTATUTO DO OABPREV-RS Quadro comparativo Proposta de Alteração do Estatuto do Fundo de Pensão do OABPrev-RS

RELATÓRIO ANUAL 2014

RELATÓRIO ANUAL 2014 ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS

RELATÓRIO ANUAL 2014

Notícias OABPrev-RS OABPrev-RS realiza evento em homenagem ao Dia do Aposentado O OABPrev-RS celebrou o Dia do Aposentado com solenidade especial. O evento, realizado no dia 24 de janeiro, teve como objetivo homenagear os aposentados da entidade e agradecer a confiança depositada na OABPrevRS ao longo do tempo. Estiveram presentes recebendo esta homenagem os Doutores Adão Alcides Zanandrea e Alécio Sarturi Cargnin. A celebração, que aconteceu na Sala Ferradura da sede da OAB/RS, contou com a presença do Diretor Presidente da OABPrev-RS Dr. Jorge Luiz Dias Fara, da Diretora Secretária da OABPrev-RS, Dra. Claudia Regina de Souza Bueno, do Diretor de Benefícios da OABPrev-RS, Dr. Paulo Cesar Azevedo, da Conselheira do OABPrev-RS, Dra. Kalin Rodrigues, da Gerente Executiva da OABPrev-RS, Ariane de Sousa Lessa, do Superintendente Comercial da Mongeral, Fábio Augusto de Souza, do Consultor da Mongeral, Mario Alvarenga e do Diretor da PRP Soluções, José Antônio Prattes. OABPrev-RS junto com a CAA/RS no Projeto Verão A Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS) realizou mais uma edição do Projeto Verão. Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2014, o evento visitou as cidades de Torres, Tramandaí, Capão da Canoa, Laranjal e Cassino, realizando diversos exames em Advogados e seus familiares, como preventivo de glicose, triglicerídeos, hepatites B e C, além de aferição da pressão arterial. O OABPrev-RS garantiu orientação aos Advogados sobre o plano de benefícios desenvolvido exclusivamente para a classe. Esta ação fez parte do Projeto de Interiorização das Entidades e tem como objetivo proporcionar melhor qualidade de vida aos Advogados, além de zelar pela saúde e bem estar destes profissionais.

Interiorizações da OAB/RS contam com a participação do OABPrev-RS O OABPrev-RS esteve presente nos Encontros Regionalizados do Sistema OAB/RS, em diversas cidades do interior, reunindo dirigentes das subseções. A Entidade aproveitou a oportunidade para divulgar os benefícios que o Plano desenvolvido pelo OABPrev-RS proporcionam aos Advogados. Em 2014, as interiorizações ocorreram em: Março - Região da Costa Doce Abril - Região da Fronteira Oeste Julho - Região da Grande Porto Alegre Agosto - Região do Planalto Setembro - Região das Missões Outubro - Região da Serra Novembro - Região do Litoral

OABPrev-RS participa do Encontro Estadual de Delegados da CAA/RS O OABPrev-RS participou do Encontro Estadual de Delegados da CAA/RS, realizado em abril de 2014, onde foram entregues 200 computadores de última geração para as subseções, com todos os programas instalados e prontos para serem utilizados pelos Advogados, visando contribuir para a inclusão da classe no processo eletrônico. Durante o evento, o Diretor Presidente do OABPrev-RS, Dr. Jorge Fara, destacou que as ações tomadas hoje impactam significativamente no futuro, salientando

RELATÓRIO ANUAL 2014 a importância social de um plano de previdência. Aproveitou para falar sobre o Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado, administrado pela OABPrev-RS, bem como o trabalho que vem sendo realizado por esta entidade. Encerrou sua apresentação solicitando aos delegados que transmitissem esta mensagem aos Advogados de suas regiões.

OABPrev-RS lança contratação simplificada para filhos menores O OABPrev-RS disponibilizou em julho de 2014 ferramenta de contratação simplificada para os filhos menores dos participantes. A ferramenta está disponível na área restrita no site da Entidade. O Plano de Previdência para Menores se tornou uma oportunidade para que os Participantes do PBPA resguardem o futuro dos seus filhos. Com este plano, os associados podem contribuir desde que a criança tenha CPF. A possibilidade de resgate é a partir dos 24 meses de adesão.

OABPrev-RS firma parceria com a Sicredi COOABCred-RS Fortalecendo o Sistema OAB/RS, dia 25 de julho, o OABPrev-RS firmou cadastro de associação junto à Cooperativa de Crédito dos Advogados – Sicredi COOABCred-RS. A partir da parceria, a cooperativa será responsável pela emissão dos cerca de 2.000 boletos mensais, através dos quais os participantes do OABPrev-RS recolhem os valores para os seus respectivos planos de previdência privada. O Diretor Presidente do OABPrev-RS, Dr. Jorge Luiz Dias Fara, destacou que a medida significará redução nos custos dos boletos para a instituição. “Desonerar a estrutura da entidade vai ao encontro daquela máxima - que é fazer mais com menos - sempre pensando em mais benefícios aos participantes do plano de previdência privado da advocacia”, afirmou o Diretor Presidente.

Capacitações sobre PJe têm participação do OABPrev-RS O OABPrev-RS marcou presença nos cursos de capacitação do PJe-TJ, realizados pela OAB/RS. Em 2014 os eventos ocorreram em todo o Estado e a Entidade aproveitou para divulgar como o plano desenvolvido proporciona uma travessia de vida mais tranquila aos Advogados Gaúchos.

OABPrev-RS inaugura novas instalações junto à CAA/RS O fortalecimento e integração do Sistema OAB/RS contou, em 2014, com a inauguração da nova sede administrativa e de atendimento do OABPrev-RS no edifício-sede da OAB/RS, na Rua Washington Luiz, 1110 – 3º andar, no Centro de Porto Alegre. A solenidade foi realizada com as presenças do Vice-Presidente do Conselho Deliberativo Dr. Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves e do Diretor Presidente do OABPrev-RS, o Dr. Jorge Luiz Dias Fara; do Vice-Presidente nacional da OAB, Dr. Claudio Lamachia; do Presidente da Ordem Gaúcha, Dr. Marcelo Bertoluci; e da Presidente da CAA/RS, Dra. Rosane Ramos; do Secretário Geral, Dr. Ricardo Breier e da Secretária Geral Adjunta Dra. Maria Cristina Carrion. O Dr. Jorge Fara destacou a importância da parceria e saudou os dirigentes, reafirmando que a OABPrev-RS vem ampliando os seus serviços e o número de associados, a partir do apoio da Ordem desde a gestão Lamachia. “Esta é a materialização da instituição como uma parte importante do sistema OAB. Estamos, cada vez mais, conscientizando os colegas para a importância de, no presente, pensar num futuro tranquilo e seguro”, registrou. A Dra. Rosane Ramos ressaltou que a CAA/RS recebe o OABPrev-RS em suas instalações com muita satisfação. “Essa parceria é fundamental, pois todos nós estamos cuidando da tranquilidade de vida dos profissionais e seus entes. A CAA/RS cuida do Advogado, e a OABPrev-RS do seu futuro”, declarou a Presidente da Caixa. Para o Dr. Marcelo Bertoluci, as células do Sistema OAB ficaram mais próximas, tornando o trabalho das entidades mais unificado. “Tenho a certeza de que a

RELATÓRIO ANUAL 2014 instalação da estrutura do OABPrev-RS no edifício-sede da advocacia gaúcha, é mais um passo rumo à excelência do Sistema OAB”, discursou o Presidente da Ordem. Na mesma noite foram empossados os novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do OABPrev-RS. Conselho Deliberativo Titulares: Dr. Alexandre Schurmacher Triches Dr. André Andrade de Araujo Dr. André Luis Sontag Dr. Everton Pereira de Mattos Dr. Leandro Rosa Rohde Dr. Marcelo Pinto Ribeiro Dr. Otto Junior Barreto Dr. Rafael Braude Canterji

Suplentes: Dr. Daniel Horn Dr. Enri Endress Martins Dr. Everton Luis Dourado Trindade Dr. Jeferson Rodrigues Dr. Pericles Lamartine Palma da Costa Dr. Rodrigo da Silva Bolzani Dr. Rogério Emílio Drews Dr. Santiago Nunez Lugris

Conselho Fiscal Titulares: Dra. Alice Linn Dr. Carlos Henrique Dias Brasil Dra. Cristiane Paim Dra. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger Dra. Patricia Degrazia Lima Dr. Vilhiam Herzer dos Santos

Suplentes: Dr. Carlos Alberto da Silva Dra. Carolina Santos Andrade Dr. Ezequiel Vetoretti Dra. Iara Bernardete Nardi Dr. Marcio Antonio Couto Dr. Roberto Hecht Junior

Visita à Vacaria rende 15 adesões ao OABPrev-RS Entre os dias 19 e 20 de novembro, a Superintendente Comercial da Mongeral de Caxias do Sul, Sandra Menezes, que faz parte da equipe de consultores da Entidade, visitou a subseção da OAB/RS de Vacaria. Durante a visita, foram realizadas portabilidades e mais de 15 adesões ao plano de previdência complementar da Entidade. Na sede da subseção, Sandra foi recepcionada pelo Presidente, Dr. Otto Junior Barreto, também Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-RS. O objetivo da visita da Superintendente foi prestar atendimento aos atuais participantes do OABPrev-RS e divulgar o plano da Instituição. OABPrev-RS participa de Conferência Estadual dos Advogados O estande montado pelo OABPrev-RS na VII Conferência Estadual dos Advogados, realizada em Porto Alegre em setembro de 2014, ajudou a apresentar aos profissionais gaúchos da área jurídica a importância de se prevenirem para o futuro. Durante o evento, a Entidade também distribuiu brindes aos visitantes e contou com uma sessão de autógrafos do livro Guia de Tecnologia para Advogados na Era do Processo Eletrônico, do Dr. Miguel Ramos. O evento foi realizado pela OAB/RS no Hotel Plaza São Rafael.

Previdência Complementar é tema de palestras durante 2014 A Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS fez uma série de palestras ao longo de 2014, com o intuito de divulgar aos Advogados gaúchos a importância de se investir em outras formas de proporcionar uma aposentadoria mais tranquila. Os eventos contaram com a participação do OABPrev-RS. Como atividade inicial, dia 18 de março marcou a oficina sobre o funcionamento dos Investimentos Previdenciários, com o tema “Os Mecanismos da Previdência Privada – Entenda como funcionam os investimentos em fundos de pensão, regulamentação, prestação de contas e análise de mercado”. Em comemoração ao Mês do Advogado, em Agosto, a seccional gaúcha da OAB/RS realizou uma programação especial. Dra. Luciana Caruzo, então presidente da Comissão Especial sobre Seguros e Previdência Complementar no Rio Grande do Sul,

RELATÓRIO ANUAL 2014 comentou sobre a evolução do setor criado em 2010. O Diretor Administrativo do OABPrev-RS, Dr. Ricardo Ehrensperger Ramos, representou a Entidade no evento, onde divulgou os benefícios de se contar com o plano desenvolvido especialmente para os profissionais jurídicos do RS. Já em outubro, a Subseção da OAB de Novo Hamburgo e a Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB realizaram um ciclo de três palestras de temas relevantes aos advogados e sociedades, abrangendo especialmente a região do Vale dos Sinos, em outubro. Aliada ao ideal de interiorização das atividades da seccional gaúcha e ao desenvolvimento de assuntos de interesse da classe, a Comissão e a subseção. As reuniões ocorreram nos dias 7, 13 e 21 daquele mês.

OABPrev-RS comparece aos Colégios de Presidentes da OAB/RS O OABPrev-RS participou dos Colégios de Presidentes da OAB/RS, realizados em maio e em novembro de 2014. O primeiro ocorreu em Bento Gonçalves, e tratou assuntos relacionados à morosidade do Judiciário, honorários advocatícios, propaganda irregular, processos éticos, e implementação do PJe. Entre os dias 20 e 21 de novembro, em Santana do Livramento, ocorreu o IV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS. No encontro realizado no Clube Comercial, estavam presentes os dirigentes das 106 subseções da Entidade e o coordenador das subseções, conselheiro seccional Jorge Fara e Diretor Presidente do OABPrev-RS. O evento, que representou mais de 85 mil Advogados no estado, promoveu, com debates sobre honorários, prerrogativas, questões do dia a dia da advocacia, dos rumos da profissão, da melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário e temas de interesse da cidadania. O OABPrev-RS esteve presente, divulgando o plano para classe e distribuindo brindes em seu estande.

OABPrev-RS é presenteado com camiseta do clube de corrida da Subseção de Rio Grande Como forma de reconhecimento pelo apoio institucional que o OABPrevRS presta à Subseção de Rio Grande, o Presidente, Dr. Everton de Mattos, também Conselheiro Deliberativo do OABPrev-RS, deu de presente ao Diretor Presidente do OABPrev-RS, Dr. Jorge Fara, a camiseta do clube de corrida da subseção, chamado Clube de Corrida Atena, realizada em dezembro. O clube, que é uma opotunidade para Advogados, estagiários e dependentes participarem de algo diferente e saudável, iniciou as atividades em novembro de 2014. Para praticar os exercícios pretendidos, todos os participantes possuem atestado médico, além de ser regra levar para as corridas boné e garrafa de água, brindes que foram dados aos Advogados de Rio Grande pela CAA/RS em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Revisar o plano periodicamente: uma necessidade O OABPrev-RS tem como prerrogativa contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos Advogados Gaúchos. Para isso, realiza, periodicamente, ações para que os participantes revisem seus planos e consigam manter o seu padrão de vida atual durante a aposentadoria. Um dos exemplos foi durante a Conferência Estadual dos Advogados, realizado em Porto Alegre no ano passado. Nossas atendentes aproveitaram o momento para divulgar e realizar a revisão dos planos de benefícios dos Participantes presentes.

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