Relatório Anual - 2015 by Cliente Capella

RELATÓRIO ANUAL

2015

Investir no OABPrev-RS é investir no seu futuro e de sua família.

Contribuir para a melhoria da qualidade de vida do Advogado gaúcho é a nossa missão.

2015

RELATÓRIO ANUAL

MENSAGEM DA DIRETORIA

Prezados Participantes, O ano de 2015 foi um ano de consolidação do trabalho realizado pela Entidade. Com alicerces bem estruturados, fruto dos anos anteriores, atingimos um crescimento expressivo em número de Participantes. Possuímos o entendimento de que este incremento foi em número de famílias e não de Participantes, pois, na maioria das vezes, a renda proveniente do nosso Plano de Previdência proporciona a proteção e a melhoria na qualidade de vida não só Advogado, mas de toda a sua família. Tal resultado só foi possível com o engajamento dos Instituidores, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul e da Caixa de Assitência dos Advogados do Rio Grande do Sul, na figura de seus Presidentes, Diretores, Conselheiros e Delegados. Também, com o apoio de todos os Conselheiros da Entidade, colaboradores e parceiros. Em nome dos nossos Participantes e da Classe, os nossos mais sinceros agradecimentos. Cabe ressaltar que o sistema OAB foi pioneiro entre as Entidades de Classe, a pensar no futuro de seus profissionais, criando um Fundo de Pensão e um Plano de Previdência exclusivo para sua categoria. Tal fato ganha extrema relevância no momento que vivenciamos uma série de transformações sociais, como o aumento da longevidade; quedas nas taxas de natalidade; déficit do Regime Geral de Previdência; criação do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais; entre outros fenômenos. Todo esse cenário nos faz refletir da importância de pensarmos hoje no nosso futuro e de nossos familiares. Por fim, destacamos que o Sistema de Previdência Complementar Fechado está muito bem montado, lastreado no monitoramento de riscos e princípios de governança corporativa. Constantemente, entregamos relatórios ao nosso Órgão Fiscalizador (Previc), autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, bem como possuímos um órgão de auditoria interna e a contratação de auditoria externa, não nos afastando de um de nossos pilares mestres, que é a transparência na gestão. Documentos que disponibilizamos neste relatório.

Agradecemos sua confiança. Cordiais saudações,

Jorge Luiz Dias Fara Diretor Presidente

Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves Diretor de Benefícios

Paulo César de Azevedo Silva Diretor Administrativo

Cláudia Regina de Souza Bueno Diretora Financeira

RELATÓRIO ANUAL

2015 SUMÁRIO

Órgãos Estatutários Conselho Deliberativo

Diretoria Executiva

Conselho Fiscal

Comitê de Investimentos

Relatório Previdenciário Demonstrações Contábeis

I - Balanço Patrimonial Consolidado

II - Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - DMPS (consolidada)

III - Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - Plano de Benefício Previdencial

IV - Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - Plano de Benefício Previdencial

V - Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (consolidada)

VII - Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefício Previdencial

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

Relatório dos Auditores Independentes

Parecer Atuarial

Parecer do Conselho Fiscal

Manifestação do Conselho Deliberativo com aprovação das Demonstrações Contábeis

Relatório sobre Investimentos Resumo da Política de Investimentos para 2015

Composição dos Investimentos em 31/12/2015

Resumo dos Gastos com a Gestão do Plano do OABPrev-RS

Rentabilidade

Quadro Comparativo

Aprovação Diário Oficial

Quadro Comparativo

Aprovação Diário Oficial

Notícias OABPrev-RS

2015

RELATÓRIO ANUAL

ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação colegiada, que define a política de administração e diretrizes da Entidade e do Plano de Benefícios. CONSELHO DELIBERATIVO Dr. Andre Andrade de Araujo*

Dr. Leandro Rosa Rohde

Dr. Otto Júnior Barreto **

Dr. Marcelo Pinto Ribeiro

Dr. Alexandre Schurmacher Triches

Dr. Péricles Lamartine Palma da Costa

Dr. Daniel Horn

Dr. Rafael Braude Canterji

Dr. Enri Endress Martins

Dr. Ricardo Ehrensperger Ramos

Dr. Everton Pereira de Mattos

Dr. Rodrigo da Silva Bolzani

Dr. Everton Luis Dourado Trindade

Dr. Rogério Emílio Drews

Dr. Jeferson Rodrigues

Dr. Santiago Nunez Lugris

* Presidente do Conselho

** Vice-Presidente do Conselho

Diretoria Executiva A Diretoria Executiva é o órgão de administração da Entidade, responsável pela gestão do Plano de Benefícios, seus recursos e estratégias. DIRETORIA EXECUTIVA Dr. Jorge Luiz Dias Fara

Diretor Presidente

Dr. Paulo Cesar Azevedo Silva

Diretor Administrativo

Dra. Claudia Regina de Souza Bueno

Diretora Financeira

Dr. Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves

Diretor de Benefícios

Conselho Fiscal O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da Entidade, cabendo-lhe emitir pareceres acerca da gestão administrativa e econômico-financeira. CONSELHO FISCAL Dr. Carlos Henrique Dias Brasil*

Dra. Iara Bernardete Nardi

Dra. Alice Linn**

Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Dr. Carlos Alberto da Silva

Dr. Márcio Antônio Couto

Dra. Carolina Santos Andrade

Dra. Patricia Degrazia Lima

Dra. Cristiane Paim

Dr. Roberto Hecht Júnior

Dr. Ezequiel Vetoretti

Dr. Vilhiam Herzer dos Santos

* Presidente do Conselho

** Vice-Presidente do Conselho

Comitê de Investimentos O Comitê de Investimentos é o órgão de assesoramento da Entidade, tendo como função orientar a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo no que tange à estratégia de investimentos mais adequada.

RELATÓRIO ANUAL

2015 COMITÊ DE INVESTIMENTOS

Dra. Claudia Regina de Souza Bueno

Diretora Financeira e Presidente do Comitê

Dr. Ricardo Ehrensperger Ramos

Membro do Conselho Deliberativo

Marco Martins

Consultor de Investimentos

Ariane de Sousa Lessa

Gerente Executiva RELATÓRIO PREVIDENCIÁRIO

Descrição

Total

Participantes Ativos em 31/12/2014

4027

Participantes Ativos em 31/12/2015

4893

Aposentados e Pensionistas em 31/12/2014

Aposentados e Pensionistas em 31/12/2015

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

I - Balanço Patrimonial Consolidado

II - Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - DMPS (consolidada)

2015 III - Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - Plano de Benefício Previdencial

RELATÓRIO ANUAL

IV - Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - Plano de Benefício Previdencial

V - Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (consolidada)

VII - Demonstrativo das Provisões Técnicas Plano de Benefício - Plano de Benefício Previdencial

RELATÓRIO ANUAL

2015

RELATÓRIO ANUAL

2015

RELATÓRIO ANUAL

2015

RELATÓRIO ANUAL

2015

RELATÓRIO ANUAL

2015

RELATÓRIO ANUAL

2015

RELATÓRIO ANUAL

2015

RELATÓRIO ANUAL

2015

RELATÓRIO ANUAL

2015

RELATÓRIO ANUAL

RESUMO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DE 2015

RELATÓRIO ANUAL

2015

RELATÓRIO ANUAL

2015

RELATÓRIO ANUAL

2015

RELATÓRIO ANUAL

2015 NOTÍCIAS OABPREV-RS

OABPrev-RS marca presença em mais um ano de Projeto Verão O Projeto Verão de 2015 começou em janeiro, na praia de Capão da Canoa, passando por Tramandaí e Torres dia 25. Em fevereiro foi a vez do litoral sul, que recebeu o projeto nas praias do Cassino e Laranjal. O OABPrev-RS esteve presente em todas as etapas, onde fez a revisão dos planos dos Participantes, distribuiu brindes e apresentou os benefícios aos Advogados interessados em terem uma aposentadoria tranquila. Entre os serviços à disposição, estavam exames de glicose, colesterol, triglicerídeos, hepatite, aferição de pressão, atendimentos expressos de massoterapia e nutrição.

Campanha conscientiza sobre o futuro dos Advogados

O Advogado se envolve tanto com o trabalho que às vezes prorroga o prazo para pensar no seu futuro. Para mostrar a estes profissionais que o amanhã depende das decisões tomadas hoje, o OABPrev-RS lançou, em março de 2015, a campanha “Futuro é Hoje”. O principal objetivo da campanha foi envolver os representantes dos instituidores nas Subseções e assim conseguir proteger e melhorar a qualidade de vida do maior contingente de Advogados e Dependentes possíveis. A campanha Futuro é Hoje foi uma realização do OABPrev-RS em parceria com a Mongeral Aegon e se encerrou no dia 15 de dezembro, contando com 1.052 novas adesões.

Diretora Financeira integra Comissão de Previdência Associativa Vista como um fórum necessário para abrigar o que diz respeito à vertente de maior crescimento dos planos instituídos, a Comissão Técnica Nacional de Previdência Associativa foi instalada no dia 30 de abril de 2015. A Diretora Financeira do OABPrev-RS, Dra. Cláudia Regina Bueno, tomou posse como integrante da CTN. Já são 62 planos instituídos, administrados por 20 entidades, sendo que deles participam perto de 130 mil pessoas. O número de instituidores beira os 500 e tudo isso em pouco mais de uma década de atividade efetiva. Fonte: Diário dos Fundos de Pensão - ABRAPP

2015

RELATÓRIO ANUAL

OABPrev-RS participa de evento sobre Previdência Complementar A OAB/RS, por meio da Comissão de Seguros e Previdência Complementar (CESPC), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou o evento “Temas atuais de Previdência Complementar”. Realizado na Sala do Conselho da OAB/RS, no dia 25 de maio de 2015, os painéis contaram com renomados palestrantes e lotação total do espaço. O evento, que teve o apoio do OABPrev-RS, contou com a participação da Diretora Financeira, Dra. Claudia Bueno. O presidente da CESPC, Dr. Marcelo Barreto Leal, frisou que o grupo tem um caráter pedagógico, pois seguro e previdência são sempre temas atuais e efetivamente cidadãos. Leal também explicou a importância de os Advogados realizarem planos de previdência privada. “Não podemos pensar neste assunto apenas nos momentos de crise. É um investimento em longo prazo”, salientou.

Presidente do OABPrev-RS participa de encontro com OAB nacional No dia 17 de junho de 2015, o Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, recebeu os presidentes de quatro OABPrevs para a primeira reunião da Coordenação dos órgãos junto à Diretoria Nacional da Ordem. O grupo foi criado por deliberação da última reunião de diretores da OAB. O Presidente do OABPrev-RS, Dr. Jorge Luiz Dias Fara, também participou do encontro. A reunião serviu para aproximar as Entidades de Previdência Complementar destinadas aos Advogados, com o intercâmbio de ideias e aperfeiçoamento dos Planos desenvolvidos. REPRESENTAÇÃO A representação do sistema se dá por oito destacamentos: OABPrev-GO/TO; OABPrev-MG (que também abrange AC, AP, DF, ES, MA, MT, MS, PA, RO, RR); OABPrev Nordeste (que abrange a Paraíba); OABPrev-PR; OABPrev-RJ; OABPrev-RS; OABPrev-SC; e OABPrev-SP (que também abrange AL, AM, BA, CE, PE, PI, RN e SE).

Ação do OABPrev-RS estimula cultura previdenciária no V Colégio de Presidentes O V Colégio de Presidentes, realizado em Torres nos dias 02 e 03 de julho de 2015 pela OAB/RS, reservou um espaço para uma divertida forma de conscientização. Promovida pelo OABPrev-RS, diversas “placas” foram confeccionadas para estimular a cultura previdenciária entre os colegas de profissão. Entre as mensagens estavam “Eu não deixo o amanhã para depois” e “Ser previdente é pensar em quem você ama”. Os Presidentes de Subseções que prestigiavam o evento foram ao estande da Entidade para mostrar a importância de investir em previdência complementar, protegendo a si e a seus dependentes. Durante o evento, o presidente do OABPrev-RS, Dr. Jorge Luiz Dias Fara, ministrou uma palestra sobre a Entidade e o Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado. Ao longo de dez minutos, expôs como o PBPA pode ajudar a Classe e também apresentou os resultados da campanha Futuro é Hoje aos presentes.

RELATÓRIO ANUAL

2015

Conselho Federal e OABPrevs debatem fortalecimento do sistema OAB Nacional reuniu-se 14 de julho de 2015 com os OABPrevs de todo o país para debater o funcionamento das Entidades de Previdência da advocacia e traçar estratégias conjuntas para o fortalecimento de seu funcionamento como serviço estratégico à Classe. O encontro foi proveitoso no sentido de entender as diferenças de atuação de cada um dos oito OABPrevs. Para o Presidente do OABPrev-RS, Dr. Jorge Luiz Dias Fara, a reunião permitiu buscar ações para a conquista de mais Advogados e familiares aos Planos.

OABPrev-RS marca presença em comemoração da Semana do Advogado O Presidente do Conselho Deliberativo do OABPrev-RS, Dr. André de Andrade Araujo, apresentou o Plano de Previdência Complementar a Advogados da Subseção de Rio Pardo. A palestra fez parte da Semana do Advogado, promovido entre os dias 09 e 17 de agosto, pela Subseção. O Presidente do Conselho aproveitou para esclarecer o funcionamento do Plano de Previdência oferecido pelo OABPrev-RS aos profissionais da área jurídica e seus dependentes. A solenidade também contou com a presença do Dr. Sadilo Vidal Rodrigues, que mediou o Bate-Papo Jurídico sobre Advocacia Colaborativa e o novo CPC. Para encerrar com chave de ouro, um Jantar de confraternização, elaborado pelo Dr. Edenilson Brum, contemplou os Participantes.

OABPrev-RS participa de evento comemorativo aos 30 anos da ESA A Escola Superior de Advocacia promoveu nos dias 10 e 11 de setembro um evento em comemoração aos seus 30 anos, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael. O OABPrev-RS, é claro, marcou presença em mais esse importante encontro da esfera jurídica, através dos Dirigentes da Entidade que prestigiaram a solenidade e de seus agentes que estiveram realizando consultas a respeito do Plano. O OABPrev-RS esteve presente com um estande onde os agentes apresentavam o Plano aos interessados e também consultavam aos já Participantes. O tema principal do evento foi o lançamento do livro Novo Código de Processo Civil Anotado. O membro do Conselho Deliberativo do OABPrev-RS e Diretor-Geral da ESA, Dr. Rafael Canterji, destacou a importância do livro para o desenvolvimento da Advocacia no Brasil.

OABPrev-RS participa de reunião da Comissão Técnica Nacional de Previdência Associativa, na sede da ABRAPP Representada pela Diretora Financeira do OABPrev-RS, Dra. Claudia Regina de Souza Bueno, a Entidade participou da reunião da Comissão Técnica Nacional de Previdência Associativa, realizada no dia 3 de setembro, na sede da ABRAPP, em São Paulo. Na reunião, foram debatidos diversos temas relevantes no âmbito dos instituídos. A CPI dos Fundos de Pensão foi a principal delas. Fruto da Operação Lava Jato, a CPI foi instaurada no dia 12 de agosto e teve como objetivo investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015.

2015

RELATÓRIO ANUAL

Devido à importância do assunto, a Comissão desenvolveu um material para ser entregue aos parlamentares que compõem a CPI dos Fundos de Pensão com o propósito de esclarecer como funciona a previdência complementar fechada, destacando a sua solidez, adequado arcabouço legal e padrão de governança em sintonia com as melhores práticas internacionais. A ABRAPP disponibilizou também todo o seu acervo e conhecimento técnico demonstrando seu grande interesse em colaborar com as investigações.

VI Colégio de Presidentes contou com participação do OABPrev-RS O OABPrev-RS esteve presente no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, realizado nos dias 24 e 25 de setembro, em Rio Grande. Entre outras atividades, a realização de consultas ao Plano e uma parceria com a Nutrimate marcaram a presença do OABPrev-RS no evento. No estande, foram realizadas consultas com a agente Noélia Morgades e, em parceria com a ervateira Nutrimate, foram distribuídas erva-mate e chás.

OABPrev-RS apresenta case inovador em Congresso No dia 9 de outubro, último dia do 36º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, o OABPrev-RS exibiu o case “Futuro é Hoje”. Através de uma atividade lúdica, com caminhos a serem percorridos pelos Participantes do Congresso, a Entidade era apresentada e suas boas práticas de gestão destacadas. A apresentação transcorreu de forma inovadora, com grande receptividade do público presente no evento organizado pela ABRAPP. Para um congresso, que em grande parte é focado nas questões técnicas dos fundos de pensão, a participação diferenciada do OABPrev-RS proporcionou conhecimento, diversão e interação, chamando a atenção no estande da ABRAPP. O motivo: um jogo de tabuleiro gigante, colocado no chão do estande. A ideia foi apresentar a estrutura, a organização e as principais realizações do OABPrev-RS, por meio de uma relação mais lúdica com os visitantes do Congresso, proporcionando interatividade e vivência aos visitantes. Por este motivo, cada uma das 12 casas do tabuleiro continha informações relacionadas ao OABPrev-RS desde 2006, ano de sua fundação. Segundo a Diretora Financeira da Entidade, Dra. Claudia Bueno, a participação do OABPrev-RS foi bastante positiva: “A nossa proposta era buscar o envolvimento das pessoas com o assunto. Elas puderam participar efetivamente”, afirmou a Diretora. A participação de autoridades do meio confirma o sucesso da apresentação, como o Diretor de Fiscalização da PREVIC, Sérgio Djundi Taniguchi, e o Diretor da Diretoria de Assuntos Contábeis, Atuariais e Econômicos da PREVIC (DIACE), Maurício Aguirre Nakata. O Diretor Executivo da Regional Sul da ABRAPP e ex-membro dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do OABPrev-RS, Dr. Alexandre Cure, também conferiu a ação proporcionada pela Entidade e pode observar um dos motivos da boa receptividade da atividade:

RELATÓRIO ANUAL

2015

“Ficou evidente que é possível informar sem ser pelos meios tradicionais. Em poucos quadradinhos do jogo, eu acho que se tornou uma forma muita mais fácil das pessoas levarem uma boa imagem da Entidade”, argumentou Dr. Cure. O CBFP, organizado pela ABRAPP, reúne anualmente todo o segmento de fundos de pensão para fomentar a discussão de temas importantes na área.

Evento em Vacaria atrai dezenas de Advogados da região Em parceria com o OABPrev-RS, a Subseção de Vacaria da OAB/ RS recebeu o evento “Caminhos para um futuro previdente”, no dia 20 de outubro. O mesmo contou com a palestra presencial dos Doutores Alexandre Triches e Ricardo Ehrensperger Ramos, membros do Conselho Deliberativo do OABPrev-RS, sobre o tema previdência. Como também é Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS, Dr. Triches destacou a importância de uma educação previdenciária e também a relevância de conhecer o seu sistema. Já o membro da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS, Dr. Ricardo Ehrensperger, focou na perspectiva do outro lado da moeda, a previdência privada, fortalecendo esse sistema. Por parte da organização do evento, o Presidente da Subseção de Vacaria da OAB/RS e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do OABPrev-RS, Dr. Otto Barreto Jr., destacou a sucesso do “Caminhos para um futuro Previdente” e seu pioneirismo em Vacaria.

Evento une discussão sobre Direito do Trabalho e Previdenciário em São Leopoldo Buscando destacar as peculiaridades de dois importantes ramos do Direito, no dia 23 de outubro, ocorreu o II Seminário de Direito Previdenciário do Vale dos Sinos, no auditório da Escola de Direito da Unisinos. O evento, que transcorreu durante o dia inteiro, contou com a palestra do membro do Conselho Deliberativo do OABPrev-RS, Dr. Alexandre Triches. O OABPrev-RS também esteve cumprindo o seu papel trazendo informações sobre o Plano feito exclusivamente aos Advogados gaúchos. A relevância e interesse por parte dos temas abordados e a escolha pontual dos palestrantes, fez com que a segunda edição do Seminário contasse com grande receptividade do público, mantendo o auditório lotado durante os três turnos do evento. Por ocorrer em uma universidade, e contar com uma grande presença acadêmica, o seminário foi considerado de cunho científico, com um viés auxiliar no que diz respeito a formação de alunos, e também educativo no quesito previdência. Esta é a opinião do Dr. Alexandre Triches. Para o Dr. Alexandre, além de cumprir um papel importante de educação previdenciária, principalmente por ser realizado no meio acadêmico, o Seminário mostra a importância da atuação conjunta entre dois importantes ramos do Direito, o Previdenciário e o do Trabalho, que habitualmente não são apresentados juntos em eventos.

oabprev-rs.org.br

OABPrev-RS Rua Washington Luiz, 1110 • 3º andar Centro • Porto Alegre/RS • CEP 90010-460 Fone: 51 3286.1800 / 51 3224.6375

/oabprevrs