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RELATÓRIO ANUAL
2016
Aderir ao OABPrev-RS é investir no seu futuro e de sua família.
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MENSAGEM DA DIRETORIA Prezado Participante, o Ano de 2016 foi muito especial para nossa Entidade. Marco em que comemoramos 10 anos de atuação na proteção e bem-estar dos Advogados e seus familiares. Aproveitamos este momento para agradecer a todos que nos ajudaram a escrever essa linda história, principalmente ao senhor, nosso participante, razão de nossa existência. Somos gratos pela confiança, apoio, elogios e críticas. Todos essenciais para a continuidade de nosso trabalho. Ao mesmo tempo, continuar crescendo e consolidando nosso trabalho, em um momento de grandes instabilidades econômica, política e social, foi desafiante. Comemoramos o ingresso de 1.098 novos Participantes e 13,49% de rentabilidade no ano. Além disso, em 2016 comemoramos os 10 anos do Sistema OABPrev, sediando, em Porto Alegre, o Encontro Nacional do OABPrev. Ao todo são 8 entidades que, juntas, possuem mais de R$ 1 bilhão em patrimônio, protegendo mais de 86.000 Participantes entre Advogados e seus familiares e possuindo mais de 700 Participantes em benefícios. Um Sistema sólido e comprometido com o futuro da classe. Por fim, felicitamos todos pela preocupação e atitude de proteger o seu futuro e de sua família, bem como contamos com seu apoio na disseminação dessa cultura previdenciária.
Contribuir para a qualidade de vida do Advogado gaúcho é a nossa missão.
Jorge Luiz Dias Fara Diretor Presidente
Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves Diretor de Benefícios
Paulo César de Azevedo Silva Diretor Administrativo
Cláudia Regina de Souza Bueno Diretora Financeira
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SUMÁRIO 40
ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
6
Conselho Deliberativo
8
Resumo da Política de Investimentos para 2016
42
Diretoria Executiva
8
Composição dos Investimentos em 31/12/2016
54
Conselho Fiscal
9
Despesas Diretas de Investimento
54
Comitê de Investimentos
9
Resumo das Despesas Administativas
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Rentabilidade
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RELATÓRIO PREVIDENCIÁRIO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
4
RELATÓRIO SOBRE INVESTIMENTOS
10 12
I - Balanço Patrimonial Consolidado
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II - Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - DMPS (consolidada)
15
III - Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - Plano de Benefício Previdencial
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IV - Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - Plano de Benefício Previdencial
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V - Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (consolidada)
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VII - Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - Plano de Benefício Previdencial
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Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
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Relatório dos Auditores Independentes
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Parecer Atuarial
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Parecer do Conselho Fiscal
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Manifestação do Conselho Deliberativo com aprovação das Demonstrações Contábeis
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NOTÍCIAS OABPREV-RS
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ORGÃOS ESTATUTÁRIOS
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CONSELHO DELIBERATIVO
CONSELHO FISCAL
O Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação colegiada, que define a política de administração e diretrizes da Entidade e do Plano de Benefícios.
O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da Entidade, cabendo-lhe emitir pareceres acerca da gestão administrativa e econômico-financeira.
CONSELHO DELIBERATIVO
CONSELHO FISCAL
Dr. Andre Andrade de Araujo* Dr. Otto Júnior Barreto ** Dr. Alexandre Schurmacher Triches Dr. Daniel Horn Dr. Enri Endress Martins Dr. Everton Pereira de Mattos Dr. Everton Luis Dourado Trindade Dr. Jeferson Rodrigues
Dr. Leandro Rosa Rohde Dr. Marcelo Pinto Ribeiro Dr. Péricles Lamartine Palma da Costa Dr. Rafael Braude Canterji Dr. Ricardo Ehrensperger Ramos Dr. Rodrigo da Silva Bolzani Dr. Rogério Emílio Drews Dr. Santiago Nunez Lugris
* Presidente do Conselho
A Diretoria Executiva é o órgão de administração da Entidade, responsável pela gestão do Plano de Benefícios, seus recursos e estratégias.
Dr. Jorge Luiz Dias Fara Dr. Paulo Cesar Azevedo Silva Dra. Claudia Regina de Souza Bueno Dr. Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves
8
Dra. Iara Bernardete Nardi Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger Dr. Márcio Antônio Couto Dra. Patricia Degrazia Lima Dr. Roberto Hecht Júnior Dr. Vilhiam Herzer dos Santos
* Presidente do Conselho
** Vice-Presidente do Conselho
** Vice-Presidente do Conselho
DIRETORIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA
Dr. Carlos Henrique Dias Brasil* Dra. Alice Linn** Dr. Carlos Alberto da Silva Dra. Carolina Santos Andrade Dra. Cristiane Paim Dr. Ezequiel Vetoretti
Diretor Presidente Diretor Administrativo Diretora Financeira Diretor de Benefícios
COMITÊ DE INVESTIMENTOS O Comitê de Investimentos é o órgão de assesoramento da Entidade, tendo como função orientar a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo no que tange à estratégia de investimentos mais adequada.
COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Dra. Claudia Regina de Souza Bueno Dr. Ricardo Ehrensperger Ramos Marco Martins Ariane de Sousa Lessa
Diretora Financeira e Presidente do Comitê Membro do Conselho Deliberativo Consultor de Investimentos Gerente Executiva
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RELATÓRIO PREVIDENCIÁRIO DESCRIÇÃO
TOTAL
Participantes Ativos em 31/12/2015
5.478
Participantes Ativos em 31/12/2016
6.275
Aposentados e Pensionistas em 31/12/2015
36
Aposentados e Pensionistas em 31/12/2016
41
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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MIRADOR 0293/2017
Porto Alegre, 15 de Março de 2017.
Ilmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Dias Fara MD. Diretor Presidente da OABPREV-RS Prezado Senhor, Apresentamos, a seguir, o Parecer Atuarial do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado – PBPA, administrado pelo OABPREV/RS, em conformidade com os resultados da avaliação atuarial do exercício de 2016, posicionados na data de 31/12/2016. PARECER ATUARIAL PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ADVOGADO - PBPA Este plano previdenciário possui característica de Contribuição Definida, sendo o valor do benefício calculado através da transformação do saldo de conta acumulado em nome de cada participante. O plano é oferecido aos associados da OAB/RS e da CAA/RS, na modalidade de Plano Instituído. A) ESTATÍSTICAS Na data-base da avaliação, o plano possuía 6.275 participantes ativos, com idade média igual a 39 anos e tempo médio faltante para aposentadoria programada, conforme critérios de elegibilidade previstos no regulamento do plano, igual a 16 anos. Com base na tábua de mortalidade geral AT-2000 M, a expectativa média de vida dos participantes ativos, ao se aposentarem, é igual a 18 anos. O plano também possui 11 participantes assistidos, com idade média de 65 anos, e 32 pensionistas, com idade média de 36 anos. B) HIPÓTESES E MÉTODOS ATUARIAIS A avaliação atuarial foi realizada considerando as mesmas hipóteses e métodos atuariais utilizados no exercício anterior. Cabe salientar que a tábua de mortalidade geral (AT-2000 ), a taxa real de juros (5% ao ano) e a rotatividade (nula), bem como os regimes financeiros e os métodos de financiamento, atendem aos requisitos previstos na legislação vigente. Por se tratar de um plano estruturado na modalidade de Contribuição Definida (CD), as hipóteses atuariais não são utilizadas para apuração das obrigações do plano junto a seus Participantes, sendo utilizadas exclusivamente para se apurar o valor do benefício mensal, quando de sua concessão, e em seu recálculo anual, estando a totalidade dos compromissos limitados aos saldos de contas dos participantes do plano. Página 1 Rua Riachuelo, 1038/906 | CEP 90010-272 | Porto Alegre - RS | Fone/Fax: (51) 3228-6991| www.mirador-atuarial.com.br
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C) EXIGÍVEL ATUARIAL, PROVISÃO MATEMÁTICA E FUNDOS E) CONCLUSÕES
A composição do Exigível Atuarial, das Provisões Matemáticas e dos Fundos em 31 de dezembro de 2016 é a seguinte (valores em reais):
Para fins da avaliação atuarial do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado –
Provisões Matemáticas __________________________________________ 67.227.428,26
PBPA foi utilizado o cadastro de dados individuais fornecido pelo OABPREV/RS. Após a análise
-
Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos ................ 5.213.922,21
detalhada desses dados e correções feitas pela Entidade, verificou-se que os mesmos estavam
-
Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder .............. 62.013.506,05
suficientemente completos para realização da avaliação atuarial.
Reservas e Fundos _______________________________________________ 1.712.466,66 -
Resultado Técnico ............................................................................... 0,00
-
Fundos ................................................................................... 1.712.466,66 -
Administrativo
Este plano, por ser classificado como Plano Instituidor, foi estruturado pela modelagem de Contribuição Definida, estando em plena fase de acumulação de recursos. A rentabilidade nominal do Plano de Benefícios PBPA durante o exercício de 2016 foi
1.712.466,66
de 13,49% que, comparada com a meta atuarial do período, de 11,91% (equivalente à taxa de juros de 5,00% ao ano ponderada com o acumulado do INPC de janeiro a dezembro/2016, igual a 6,58%) resulta em uma rentabilidade de 1,41% acima da meta atuarial do plano. Além
D) PLANO DE CUSTEIO
disto, descontando-se da rentabilidade nominal a inflação do período, tem-se que a rentabilidade real obtida resultou em 6,48% no exercício de 2016.
O Plano de Custeio, a partir de 01 de abril de 2017, será mantido como no exercício anterior, da seguinte forma:
A situação financeiro-atuarial, em 31/12/2016, apresentou resultado nulo, tendo em
Contribuição Básica, de caráter mensal e obrigatório, livremente escolhida pelo
vista ser um plano estruturado na modalidade de contribuição definida, em que a obrigação
Participante, mediante opção formal por escrito ao OABPrev-RS, em formulário
atuarial com os participantes está limitada ao saldo de conta individual.
próprio, observado os valores mínimos de acordo com a idade de ingresso no
Face ao exposto neste parecer, na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação
plano;
atuarial anual regular deste plano, informamos que o mesmo encontra-se equilibrado, em
Contribuição Eventual, de caráter facultativo, correspondente a um valor
conformidade com os princípios atuariais aceitos pela legislação vigente.
livremente escolhido pelo Participante ou pelo seu Empregador, respeitado o valor mínimo da Contribuição Básica;
Contribuição de Risco, destinada a dar cobertura à Parcela Adicional de Risco – PAR aos participantes que optaram pelos benefícios de Aposentadoria por Giancarlo Giacomini Germany Atuário M.I.B.A. 1020
Invalidez e de Pensão por Morte, a ser contratada pelo OABPrev-RS junto a uma sociedade seguradora.
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Michel Lerpinière Rosa Atuário M.I.B.A. 2653
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RELATÓRIO SOBRE INVESTIMENTOS
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RESUMO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
COMPOSIÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM 31/12/2016 FUNDOS
ADMINSTRAÇÃO PREVIDENCIAL
BENCHMARK
PATRIMONIO
%
Bco. Brasil Institucional RF
CDI
R$ 18,358,965.05
27.05%
Pessoal e Encargos
R$ 315,756.71
Sulamerica FI Multimercado
CDI
R$ 10,415,437.50
15.35%
Treinamentos/Congressos, Seminários
R$ 28,593.87
Bradesco FI Ref. DI Premium
CDI
R$ 5,046,076.33
7.44%
Viagens e Estadias
R$ 31,548.47
Bradesco Inst. FI RF Credito Privado
CDI
R$ 9,255,224.28
13.64%
Serviços de Terceiros
R$ 308,115.51
Itaú Institucional Ref DI FI
CDI
R$ 17,793,154.83
26.22%
Despesas Gerais
Bradesco H FI RF Ref. DI
CDI
R$ 6,892,064.06
10.16%
Depreciações e Amortizações
R$ 16,978.17
Santos Credit Yield
-
R$ 38,791.22
0.06%
Tributos
R$ 4,875.00
Disponível C/C
-
R$ 67,579.31
0.10%
TOTAL
R$ 961,709.61
R$ 67,867,292.58
100.00%
TOTAIS
R$ 255,841.88
ADMINSTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
DESPESAS DIRETAS DE INVESTIMENTO Taxa de Administração Corretagem Auditoria
-R$ 173,881.96 -R$ 4.91
-R$ 10,819.95
Taxa CVM
-R$ 5,374.26
R$ 89,059.56
Treinamentos/Congressos, Seminários
R$ 8,064.94
Viagens e Estadias
R$ 8,898.27
Serviços de Terceiros
R$ 85,997.08
Despesas Gerais
R$ 72,160.53
Depreciações e Amortizações
-R$ 1,315.31
Taxa de Custódia
Pessoal e Encargos
TOTAL
R$ 268,969.10
Taxa ANBID
-R$ 228.95
Taxa ANBIMA
-R$ 240.91
SELIC
-R$ 704.70
POR SEGMENTO
CETIP
-R$ 7,531.23
Rentabilidade Bruta Renda Fixa
13.75%
Rentabilidade Líquida Renda Fixa
13.69%
Rentabilidade Bruta Fundo Estruturado
13.89%
Rentabilidade Líquida Fundo Estruturado
13.88%
Outras Despesas TOTAL
-R$ 491.67 -R$ 200,593.85
R$ 4,788.72
RENTABILIDADE CALCULADA PELA TAXA INTERNA DE RETORNO (TIR) ACUMULADA 2016
RENTABILIDADE
RENTABILIDADE CALCULADA PELA TAXA INTERNA DE RETORNO (TIR) CONSOLIDADO
ACUMULADA 2016
Rentabilidade Bruta
13.77%
Rentabilidade Líquida
13.71%
TMA (INPC +5%)
11.88%
CDI
13.99%
Poupança
8.31%
INPC
6.58%
ACUMULADA 2016
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Rentabilidade Cota
13.49%
TMA (INPC +5%)
11.88%
CDI
13.99%
Poupança
8.31%
INPC
6.58%
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NOTÍCIAS OABPREV-RS
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22/01/2016
15/03/2016
Projeto Verão 2016 conta com a participação do OABPrev-RS O ano de 2016 começou para o OABPrev-RS com a edição do Projeto Verão. A primeira atividade ocorreu na Praia do Cassino, em Rio Grande, em 23 de janeiro. Realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS) em parceria com o SESC, Subseções locais e OABPrev-RS, foram praticados diversas atividades.
Como de costume, Entidade esteve com um estande para fazer revisões dos planos dos Participantes e a adesão de novos Advogados que veraneiam nessas praias e seus arredores. O Projeto Verão percorreu, entre janeiro e fevereiro, também as praias do Laranjal (Pelotas), Torres, Capão da Canoa e Tramandaí.
10/03/2016
O Leão vem com novidades em 2016 Já está disponível para download o programa da Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda. Para este ano, o IR traz algumas novidades que interessam a todos os Participantes do OABPrev-RS.
A facilidade ficou para a inclusão dos cônjuges, bastando informar o CPF deles no programa. Outras informações, como rendimento total, bens e patrimônios foram dispensadas nesse ano.
A principal é destinada a quem quer incluir seus dependentes na declaração. Para esse ano, a obrigatoriedade é a partir dos 14 anos. Se seus dependentes têm essa idade ou mais, você precisa registrar no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e informar o número na declaração de ajustes. Até 2015, a obrigatoriedade valia apenas para dependentes a partir dos 16 anos.
Para finalizar, a importação dos dados das declarações anteriores será mais completa, trazendo mais informações e facilitando cada vez mais o envio à Receita. Mais informações podem ser obtidas no site http://idg.receita.fazenda.gov.br/
Assinatura sela parceria entre OABPrev-RS e IDC Foi assinado no dia 11 de março, o contrato da parceria firmada entre o OABPrev-RS e a Faculdade IDC. Assim, os Participantes e seus Dependentes que também fazem parte do PBPA podem se inscrever para bolsas de estudos de 50% nos cursos de graduação em Filosofia e em Direito. Ao todo, foram oferecidas dez bolsas para cada curso. A assinatura, realizada na sede do OABPrev-RS, contou com a participação do Diretor Geral da Faculdade IDC, Dr. Domingos Roberto Colpo, do gestor de relacionamentos da instituição de ensino, Rafael Silveira, e da Gerente Executiva do OABPrev-RS, Ariane Lessa. Esse contrato comprova os frutos que os Participantes colhem ao fazerem parte do Plano
Essa parceria com a Faculdade IDC ocorre, principalmente, por ser uma entidade preocupada com o bem-estar e o desenvolvimento dos Advogados, com o oferecimento de diversos cursos de capacitação.
21/03/2016
Previdência Privada fechada ou aberta? Você sabia que existem dois tipos de previdência privada no Brasil? O Ministério da Previdência autoriza duas modalidades: a Previdência Privada Aberta e a Previdência Privada Fechada. Entenda como funciona cada uma: PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA • planos comercializados por bancos e seguradoras; • podem ser adquiridos por qualquer pessoa física ou jurídica; • visam o lucro; • fiscalizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda.
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de Benefícios Previdenciários do Advogado, desenvolvido especialmente pelo OABPrev-RS à classe. “Nós sempre estivemos preocupados com o futuro dos nossos Participantes e de seus dependentes, além de uma aposentadoria que atenda às suas necessidades. Essa parceria auxilia na capacitação intelectual de todos e também proporciona mais oportunidades no mercado de trabalho”, conta Ariane.
PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA • planos criados por empresas, fundos de pensão ou associações de classe (como a OAB/RS); • voltado para funcionários (empresas) ou associados; • fiscalizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), vinculada ao Ministério da Previdência Social; • não visam o lucro. Portanto, o Advogado que quer investir em um plano de previdência, deve contar com o OABPrev-RS. Pois é feito especialmente para a classe e seus Dependentes.
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08/04/2016
12/05/2016
Declare seu IR sem erros
2ª Edição da campanha Futuro é Hoje é lançada
Os contribuintes brasileiros têm até o dia 29 de abril para fazer a declaração de seu Imposto de Renda. Preencher o material correta e antecipadamente ajuda a evitar transtornos no futuro. Veja os principais pontos que separamos para você:
Pensar no futuro é estar a frente do seu tempo. E incentivar essa cultura nos Advogados gaúchos faz parte da missão do OABPrev-RS. Por isso, a Entidade lançou a segunda edição da campanha Futuro é Hoje.
Desconto simplificado – O desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração é limitado a R$ 16.754,34. Substitui todas as deduções permitidas, como Saúde e Educação. Documentação – Não tem todos os documentos necessários? Deixe os espaços em branco até recebê-los, aí sim depois envie sua declaração, sendo seu prazo final em 29 de abril. Assim caso tenha que fazer uma declaração retificadora as correções serão poucas. Erros – Procure não enviar a Declaração com equívocos durante o preenchimento da declaração. Caso ocorram, podem ser retificados. O prazo é de até cinco anos ou uma fiscalização em seu CPF – o que ocorrer primeiro. Em caso de fiscalização em malha fina, a multa pode ser
maior, portanto, o quanto mais rápido fizer, menores são os riscos.
O marco inicial não podia ser diferente: o I Colégio de Presidentes da OAB/RS, realizado dia 6 de maio, em Porto Alegre. Os Presidentes das Subseções da Ordem e os Delegados Regionais da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio
Grande do Sul (CAA/RS) foram convidados a incentivar os seus pares. A reedição da Futuro é Hoje leva em conta o ótimo resultado obtido no ano passado, quando 1.052 Advogados aderiram ao Plano desenvolvido pelo OABPrev-RS – quase 30% acima da meta estipulada. A campanha é uma realização do OABPrev-RS em parceria com a Mongeral Aegon Seguros e Previdência Privada e encerrou no dia 15 de dezembro.
Deduções – Contribuições para Previdência Social e Privada; despesas médicas; pensão alimentícia; despesas escrituradas em livro-caixa, educação (contribuinte ou dependente); planos de saúde e outras. Nunca esqueça de entregar a sua declaração de IR. Caso aconteça, o Leão pode aplicar uma multa de 1% ao mês, calculado sobre o valor devido na declaração. A multa mínima é de R$ 165,74.
25/04/2016
PGBL ou VGBL: o que são? A Previdência Privada traz duas modalidades para quem quer investir no seu futuro: VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) e PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres). Os dois modelos servem para a acumulação de recursos que se transformam em renda para quem contratou. As diferenças vão além das classificações. Enquanto o VGBL é um seguro de pessoa, o PGBL é um plano de previdência complementar. A principal variação entre os dois está na tribu-
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tação. Em ambos os casos, o Imposto de Renda incide apenas no momento do resgate ou recebimento de renda. Entretanto, enquanto o IR do VGBL incide sobre os rendimentos, o PGBL incide sobre o valor total a ser resgatado ou transformado em renda. Quem tem o Plano do OABPrev-RS, possui a mesma regra tributária do PGBL. Isso significa que a declaração à Receita Federal deve ser feita com o modelo completo de ajuste anual, podendo deduzir até 12% das contribuições referentes ao exercício anterior.
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01/07/2016
13/07/2016
OABPrev-RS é destaque em universidade
OABPrev-RS comemora seus 10 anos em evento que reforça importância dos OABPrevs para a Advocacia nacional
Os alunos de Pós-Graduação em Direito da Univates, de Lajeado, conheceram um pouco mais sobre os planos de previdência administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). As vantagens de contar com esse tipo de plano foi tema da palestra proferida pelo Conselheiro Deliberativo do OABPrev-RS, Dr. Ricardo Ehrensperger Ramos. Realizado na manhã de 25 de junho, o encontro contou com a presença de alunos da disciplina de Previdência Complementar e as Bases Demográficas de sua Sustentabilidade. Dr. Ricardo
foi convidado pela professora Dra. Aline Eliana Busch. Durante as três horas de palestra, o membro da Entidade sanou dúvidas e apresentou o Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado (PBPA), administrado pelo OABPrev-RS. Com este encontro, o OABPrev-RS contemplou sua missão, de promover um Plano que atenda às necessidades dos Advogados gaúchos e de seus Dependentes, contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida.
“Tenho a certeza de que o OABPrev será a maior entidade de previdência complementar do Brasil no futuro”. Assim definiu o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Claudio Lamachia, durante a abertura do Encontro Nacional do OABPrev.
E os dados de um levantamento realizado pela Mirador Atuarial, parceira do OABPrev-RS, comprovam esse sucesso. Juntas, as Entidades contam com: R$ 1,1 bilhão em patrimônio, 85,7 mil Participantes, 640 pessoas assistidas e um potencial de atingir 995 mil Participantes ao longo dos anos.
Realizado no dia 8 de julho, na sede da OAB/ RS, em Porto Alegre, o evento reuniu dezenas de líderes da advocacia nacional e estadual e ressaltou a importância da previdência complementar para o fortalecimento da classe. “Sempre digo para os novos Advogados para que pensem no futuro. Porque o futuro é logo ali”, ressaltou a Secretária Adjunta da OAB/RS, Dra. Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira.
CAMINHADA DE SUCESSO
Lamachia reforçou o posicionamento da dirigente da Seccional gaúcha, e ressaltou o trabalho realizado pelo OABPrev-RS. “O crescimento do OABPrev-RS ao longo desses dez anos é um exemplo de sucesso, de compromisso e, acima de tudo, de fortalecimento da nossa profissão”. Segundo o presidente do Conselho Federal, os Advogados têm pouco tempo para debater o assunto, o que reforça a importância de ter uma entidade como o sistema OABPrev. EXEMPLO A SER SEGUIDO O trabalho realizado pelos OABPrevs no estímulo à cultura previdenciária pelos Advogados também recebeu o aval positivo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador ligado ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
O Presidente do OABPrev-RS, Dr. Jorge Luiz Dias Fara, lembrou a caminhada realizada pela Entidade ao atingir seus 10 anos. “Quero prestar uma homenagem e um agradecimento ao Dr. Ederon Amaro Soares da Silva. Foi ele quem teve coragem, desprendimento e lucidez de implementar o IASARGS no Estado, que se transformou posteriormente em OABPrev-RS”. Dr. Fara também agradeceu o trabalho realizado por Lamachia, enquanto Presidente da OAB/RS durante sua gestão. O então dirigente da Seccional gaúcha estimulava, em reuniões nas Subseções pelo interior, o ingresso dos Advogados no OABPrev-RS. O exemplo foi seguido pelo Dr. Marcelo Bertolucci, que sucedeu Lamachia na presidência da entidade máxima da advocacia gaúcha e se tornou Participante. Esse apoio passou também pelo atual Presidente da OAB/RS, Dr. Ricardo Breier, que além de apoiar a Entidade, lançou um desafio: de praticamente dobrar o número de Participantes até o fim de sua gestão.
Representando a entidade, o diretor de Análise Técnica da Previc, Carlos Marne Dias Alves, reforçou a importância dos OABPrevs para o Brasil. Conforme ele, a Entidade está bem estruturada e serve como exemplo para outras Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
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19/08/2016
27/09/2016
OABPrev-RS participa de Sessão Magna do Dia do Advogado
Diretora Financeira do OABPrev-RS assume presidência do Tchê Previdência
O dia 11 de agosto foi de forte emoção para os Advogados gaúchos. Com o Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre, completamente cheio, a Sessão Magna da OAB/RS exaltou os esforços dos profissionais para o fortalecimento da Classe ao longo dos últimos anos. E o OABPrev-RS participou do evento, representado pelo Presidente, Dr. Jorge Luiz Dias Fara. Durante o evento, diversas homenagens foram realizadas, como a concessão da honraria de Advogado Emérito da Subseção da OAB/RS de Caxias do Sul ao Dr. José de Oliveira Ramos
Neto (in memoriam), esposo da Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), Dra. Rosane Marques Ramos, Co-Instituidora do OABPrev-RS. O ex-Conselheiro Deliberativo do OABPrev-RS, Dr. José de Souza Mendonça, foi jubilado pela Ordem, após seus 46 anos de exercício profissional. Dr. Mendonça também presidiu a ABRAPP. Na ocasião, a Ordem gaúcha também entregou a carteira profissional 40 novos advogados.
Até dezembro, a nossa Diretora Financeira, Dra. Claudia Regina de Souza Bueno, ocupou a presidência do Tchê Previdência. Ela assumiu o cargo em 15 de agosto, consolidando a importância do OABPrev-RS para o fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Constituída em 2013, a Tchê Previdência tem o objetivo de aproximar os Fundos de Pensão do Rio Grande do Sul, estreitando a coopera-
ção recíproca entre eles. Dessa forma, permite a construção coletiva de condições maiores e melhores para consolidar as EFPCs – sistema que o OABPrev-RS pertence. Promoção de palestras, seminários, cursos e demais atividades de capacitação e qualificação técnica dos integrantes desses fundos fazem parte da Instituição desde sua criação, fomentando a Previdência Complementar no estado.
31/10/2016
OABPrev-RS e Sicredi COOABCred-RS firmam parceria e criam exclusiva linha de crédito Fotos: Sérgio Martins
Uma nova parceria do OABPrev-RS reforça a missão da Entidade junto aos Advogados gaúchos. A partir de agora, os profissionais que aderiram ao Plano de Previdência específico para a Classe, têm acesso diferenciado ao crédito na Sicredi COOABCred-RS.
22/08/2016
Cultura Previdenciária é expandida para o interior do Estado O estímulo à cultura previdenciária dos Advogados ganha cada vez mais a adesão das Subseções da OAB/RS. Em 08 de agosto, foi a vez dos colegas de Passo Fundo conhecerem os benefícios do Plano desenvolvido pelo OABPrev-RS ao seu futuro e ao de seus Dependentes.
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Denominada “Caminhos para um futuro mais previdente”, a palestra foi ministrada pelos Conselheiros Deliberativo da Entidade, Dr. Alexandre Schumacher Triches e Dr. Ricardo Ehrensperger Ramos. O evento contou com a participação de 15 Advogados e fez parte da programação “Café com a Diretoria”, organizada pela Subseção da cidade.
Esse é mais um benefício exclusivo ao Participante do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado (PBPA), proporcionando maior saúde financeira de seus integrantes. Entre as vantagens, estão: taxa de juros préfixada entre 2,5% a 3% ao mês; sem carência; possibilidade de até R$ 30 mil, divididos em até 24 vezes. Com a parceria, os Advogados gaúchos podem planejar melhor seu futuro, investindo em projetos pessoais ou emergenciais, sem a necessidade de mexer em sua poupança previdenciária. Têm direito ao crédito os Participantes ativos no OABPrev-RS. Mais informações pelo e-mail cooabcredrs@sicredi.com.br ou pelo telefone (51) 3084-0320 (Sicredi COOABCred-RS) ou pelo e-mail faleconosco@oabprev-rs.org.br ou fone (51) 3286-1800.
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02/12/2016
Os benefícios da Previdência Complementar A Previdência Social foi criada para garantir condições mínimas para que os brasileiros possam viver e, para que todos os contribuintes tenham essa renda futura, foi estabelecido um teto para o pagamento de benefícios. Desde a sua criação até hoje, muita coisa mudou, entre elas: a longevidade do brasileiro; os aumentos de salário acima da inflação; e a queda na taxa de natalidade no Brasil. Ou seja: a previsão é de que, até 2044, o Brasil tenha o que os especialistas chamam de “crescimento negativo”, com o número de idosos sendo superior ao de contribuintes em fase laboral. Tudo isso pode representar um colapso. Nessas horas, pensar no futuro deixou de ser uma possibilidade. Agora, é uma realidade que os planos de Previdência Privada se tornem um grande aliado do brasileiro em idade de trabalho. Quanto mais tempo você contribui, maior será o complemento à sua aposentadoria da Previdência Social.
As vantagens vão além. Destacamos algumas, específicas do OABPrev-RS: • Possibilidade de deduzir até 12% das contribuições no IR • Pagamento do benefício em 13 parcelas anuais • Você define o quanto quer contribuir mensalmente • Diversas parcerias estratégicas, como uma linha de crédito exclusiva na Sicredi COOABCred-RS • Taxa única de carregamento, sobre a contribuição básica • Possibilidade de estender o Plano aos seus Dependentes • Em caso de morte do Participante, o saldo restante é pago diretamente aos seus Beneficiários e, na ausência deles, aos seus herdeiros
CONHEÇA O NOSSO PLANO DE BENEFÍCIOS O OABPrev-RS desenvolveu e administra o Plano de Previdência Complementar para o Advogado gaúcho e seus familiares.
APOSENTADORIA PROGRAMADA
E o principal: é instituída pela OAB/RS e pela CAA/RS, o que garante a credibilidade, a segurança e a transparência na administração do Plano.
Você decide o valor de sua contribuição mensal e quando deseja começar a receber o Benefício. Com base na reserva acumulada, você receberá uma renda mensal pelo prazo que escolher.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ*
03/11/2016
Em caso de invalidez total e permanente por acidente ou doença, você receberá uma renda mensal pelo prazo que escolher.
Invista cedo no futuro de seu filho O aumento da expectativa de vida e as incertezas sobre as alterações do tempo de contribuição para aposentadoria via Previdência Social são fatores que preocupam diariamente os trabalhadores. Imagine, então, como será quando seu filho se aposentar? A Previdência Complementar é a melhor saída para quem quer ter controle de quando inves-
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tir, e de quanto e quando vai receber. E com o OABPrev-RS é possível incluir seus dependentes nas contribuições. Investir desde cedo no futuro do seu filho lhe dará todos os direitos de Participante e uma segurança de uma vida estável ao envelhecer. Quanto antes contribuir, melhor. Não espere o amanhã. Cuide hoje mesmo do futuro de sua família!
e-sneo: r b m e L e seu pla revis larmente! regu
PENSÃO* Você fica tranquilo com o futuro dos seus Dependentes, pois, em caso de morte, eles receberão uma renda mensal, pelo prazo que determinarem.
*As coberturas de risco são facultativas.
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OABPrev-RS Rua Washington Luiz, 1110 | 3ยบ andar Centro Porto Alegre/RS | CEP 90010-460 Fone: 51 3286.1800 | 51 3224.6375 oabprev-rs.org.br
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