Revista Abracicon ed 28 by CQueiroz Comunicação

Maio/ Junho / Julho 2019 | Nº 28

Publicação Trimestral da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.

SABER

A potencialização da relação de remuneração por incentivos e desempenho individual com base na teoria da Autodeterminação Anna Caroline Priebe e Dr. Udo Strassburg

Academia

Exclusiva Abracicon

Perfil

Acadêmico da Abracicon é homenageado pelo Sindicont-SP

O poder de acurácia dos estágios de ciclo de vida das empresas nas previsão de lucros: uma análise das empresas listas na B3.

Sergio de Iudícibus

EXPEDIENTE REVISTA ABRACICON SABER EDIÇÃO Nª 28 ISSN: 2357/7428 Editor Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) Endereço: SAS - Quadra 05 - Bloco J - Edf. CFC, 4º andar, CEP: 70070-920 – Brasília (DF) Contato: (61) 3314-9453 abraciconsaber@abracicon.org.br I. DIRETORIA DA ABRACICON Presidente Maria Clara Cavalcante Bugarim (AL) Diretor de Administração e Finanças José Antonio de França (DF) Diretor Operacional Antônio Carlos Nasi (RS) Diretora de Ensino e Pesquisa Gardênia Maria Braga de Carvalho (PI) II. CONSELHO FISCAL Membros efetivos Washington Maia Fernandes (MG) Presidente Jucileide Ferreira Leitão (RN) Irineu De Mula (SP) Membros suplentes Alcedino Gomes Barbosa (GO) Roberta Carvalho de Alencar (CE) José Corrêa de Menezes (AM) Coordenadora do Conselho Editorial Acadêmica Dra. Gardênia Maria Braga de Carvalho Conselho Editorial Clovis Belbute Peres Acadêmico Elias Dib Caddah Neto - Ms. Acadêmico José Antonio de França - Dr. Acadêmico José Eustáquio Giovannini - Ms. Acadêmico Vicente Pacheco - Dr. Revisão: Maria do Carmo Nóbrega Colaboradoras: Fernanda da Silva Costa e Luciana Martins da Silva Sousa Projeto Gráfico, Redação e Diagramação CQueiroz Comunicação – (81) 3429.5846 Fotos: Cedidas pelas Academias Regionais e Abracicon Permitida a reprodução de qualquer matéria, desde que citada a fonte. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. www.abracicon.org.br

Edição n. 28

3 | ABRACICON SABER

Editorial

m meio a tantos acontecimentos e a diversas atribuições do nosso dia a dia, não percebemos como o tempo tem passado rapidamente. Findamos o primeiro semestre de 2019 com a certeza de que fizemos tudo o que estava ao nosso alcance em favor de uma causa maior denominada CONTABILIDADE. Quero registrar minha justa gratidão aos nossos abnegados acadêmicos, que têm trabalhado incansavelmente, com muita perseverança e bom ânimo, para realizar todas as ações necessárias para o desenvolvimento das Ciências Contábeis. Em um piscar de olhos, nossas Academias realizaram muitas reuniões, seminários, lançamentos de livros, cursos e homenagens, e já começam a trabalhar as ações voltadas para o ano de 2020. Constituindo-se como eventos tradicionais, desde janeiro, também vimos dando cumprimento à nossa intensa agenda das solenidades de posse nas Academias pelo Brasil afora, conforme os ritos institucionais. Naturalmente, agregado a isso, as demandas administrativas vêm sendo desenvolvidas com ações importantes, que evidenciam o bom êxito das gestões de cada Academia Regional. Para confirmar tudo isso, trazemos neste número 28 da Abracicon Saber os fatos que marcaram o trimestre nas Academias em todo o Brasil. Como fruto de um período de grande trabalho e excelentes realizações, a Amicic realizou sua primeira reunião de Diretoria. O contador José Eustáquio Giovanini foi agraciado com a Medalha Mérito Contábil de Minas Gerais durante a XII Convenção de Contabilidade do Estado. Quero parabenizar também a APC pelas inúmeras ações durante o trimestre, com vistas à promoção da educação continuada e da atualização profissional, como seminários, encontros e painéis. Já a Accerj promoverá o 1º Encontro de Estudantes; aproveito para parabenizar a Academia pelo decurso de seus 42º aniversário de criação e pela realização do 9º Academicon. Ainda em Pernambuco, tive a oportunidade de participar da solenidade de lançamento da Pedra Fundamental, que simboliza a construção da nova sede do CRCPE. Destaque também para as importantes ações promovidas pela ASCC, como a marcante presença no evento do CRCSE quando da inauguração do auditório e da galeria de fotos dos ex-presidentes, evento no qual estive presente. Os acadêmicos da Amacic, por sua vez, marcaram presença na 2ª Mostra de Trabalhos Científicos do Curso de Ciências Contábeis na Universidade de Cuiabá (Unic), cumprindo, dessa forma, uma das premissas das Academias, que é a valorização e o estímulo ao conhecimento filosófico, científico e tecnológico da Contabilidade. Destaco também as intensas ações da Acaderncic e aproveito para parabenizar essa digna entidade pelos seus 42 anos de fundação e pelo trabalho incansável em favor dos profissionais da contabilidade do Rio Grande

Maria Clara Cavalcante Bugarim Presidente da Abracicon

do Norte. No período, aconteceram também o I Simpósio da História Contábil Potiguar, o III, IV e V Cine Abracicon e o Programa Proeduc. Já a Abracicon realizou suas Reuniões Regimentais de 2019, ocasião em que foram apreciadas e aprovadas as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2018; definidas as futuras ações da Academia; e apresentadas as novas parcerias. Quero manifestar as seguintes felicitações: ao nosso querido Sudário Cunha, por assumir a Presidência da Abacicon, e ao amigo Adeildo Oliveira, pelo profícuo trabalho à frente da entidade; ao contador Eendrik Gomes pela nova missão na Presidência da Atoccon; ao acadêmico da Abracicon contador Carlos Alberto Oliveira por tomar posse na Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais; ao acadêmico Eduardo Pocetti pela honrosa homenagem recebida na solenidade de comemoração de aniversário de 100 anos do Sindcont-SP; ao contador Martonio Coelho pelo recebimento título de ‘Cidadão Aracajuano’ das mãos do representante da Câmara de Vereadores; às alunas Stephanie Riechter e Maiane Barbosa, que foram as vencedoras do Prêmio Professor Oriovaldo João Busarello do concurso Conhecimento Nota Dez, promovido pela ACCPR e CRCPR. Após o passeio pelas Academias, destaco o alto nível de nossos artigos, especialmente o artigo Prime, intitulado “A potencialização da relação de remuneração por incentivos e desempenho individual com base na teoria da Autodeterminação”; a entrevista com o professor Sérgio de Iudícibus, que está imperdível, assim como a conversa afinada com a contadora Adriana Araújo. Teço também os meus agradecimentos ao Clóvis Belbute Peres, pelas sempre inteligentes e atuais dicas de obras relacionadas à área contábil. Dessa forma, estamos nos preparando para novos desafios. Nunca é demais lembrar que 2019 é um ano importantíssimo para nós, profissionais da contabilidade, quando teremos, em setembro próximo, o 12º Encontro Nacional da Mulher Contabilista, para o qual convido, amigavelmente, os caros leitores a participarem, juntando-se ao esforço da classe contábil na obtenção de mais um grande êxito na história deste evento, que já é tradição. Boa leitura!

02. 03. 04.

ÍNDI CE

05. 06. 07.

Acaderncic promove Encontros e Convenção em Natal

08.

ACADEMIA Pág 15

Acadêmico da Abracicon é homenageado pelo Sindicont-SP ESPECIALIZANDO-SE Pág 20

09.

O importante é a travessia SOCIALIZANDO O CONHECIMENTO Pág 22

Conhecendo o processo de avaliação de ativo por Impairment ARTIGO PRIME Pág 24

A potencialização da relação de remuneração por incentivos e desempenho individual com base na teoria da Autodeterminação EXCLUSIVA ABRACICON Pág 32

Previsão de lucros: uma análise das empresas listas na B3 MURAL DO ACADÊMICO Pág 46

Henrique Luz

10. 11. 12 . 13.

ARTIGO CIENTÍFICO Pág 47

Indicadores de desempenho para a avaliação da eficiência de universidades federais brasileiras da região nordeste ARTIGOS PREMIADOS Pág 60

Indicadores de desempenhograu de governança eletrônica dos estados nordestinos (Igen) CONVERSA AFINADA Pág 73

Adriana Araújo

ESPAÇO ACADÊMICO Pág 75

Evidenciação Socioambiental, Relato Integrado e o Processo de Geração de Valor e Alocação de Capital da Petrobras PERFIL Pág 80

Sergio de Iudícibus INDICAÇÕES Pág 83

Arte do Direito e Basta de Cidadania Obscena!

ED. 28

01.

REGIONAIS Pág 05

o dia 7 de maio de 2019, aconteceu o I Simpósio da História Contábil Potiguar e III Cine Abracicon, que

5 | ABRACICON SABER

Acaderncic promove Encontros e Convenção em Natal contou com a visita dos alunos do curso de Ciências Contábeis e de Administração

NATAL

da Unifacex.

Nos dias 27 e 30 de maio, aconteceram o II e III Simpósio da História Contábil Potiguar e IV e V Cine Abracicon, que contou com a visita dos alunos do curso de Ciências Contábeis da Uninassau.

No dia 11 de junho de 2019, no auditório

6 | REGIONAIS

do SINDCONTRN, aconteceu o Programa de Educação para Cidadania (Proeduc), com o tema, Impactos da segurança do trabalho à cidadania e seus reflexos no E-social, ministrado pela doutora Ileana Neiva Mousinho (procuradora regional do Trabalho) e Danilo Lolio (especialista em SPED e Consultoria Tributária). Nos dias 5 e 6 de julho, aconteceu o curso “Pericia em falência e recuperação judicial” ministrado por Eduardo Donizete

NATAL

Boniolo.

No dia 16 de julho de 2019, realizouse, no restaurante Tábua de Carne, a comemoração dos 42 anos da Acaderncic, com a palestra do Coach Téo Ferreira, com o tema “O poder da ação”. A noite contou com homenagem e entrega da comenda do mérito Professor Doutor Paulo de Lyra Tavares aos senhores Juscelino Cardoso de Medeiros, Daniel Bessa de Menezes e Carlos Rosalvo de Oliveira Serrano, e a homenagem aos membros fundadores e efetivos da Acaderncic, com a entrega do certificado “Selo Eméritos da Contabilidade Potiguar”.

presidente

Adeildo

Oliveira

7 | ABRACICON SABER

Sudário Cunha assume Presidência da Abacicon transmite o cargo ao presidente Sudário Cunha em 30 de abril de

2019, e é indicado como Presidente de Honra da entidade. Composição da nova diretoria: Presidente: Sudário Aguiar Cunha;

BAHIA

Diretor Administrativo: Wellington do Carmo Cruz; Diretor Operacional: Maria Constança Carneiro Galvão; Diretor de Ensino e Pesquisa: Graciela Mendes Ribeiro Reis.

Dilza Ramos Rodrígues;

Raimundo Santos Silva;

Conselho Fiscal:

Kleber Marruaz.

Cecília Emilia Santos Queiroz;

Wilson Thome Sardinha Martins;

Suplementos Conselho Fiscal:

Maria Lúcia Pereira de Souza Baraúna.

Em 28 de junho de 2019, com o apoio

Elizabeth Vieira dos Reis - Cátedra n.º: 8

2º Diretor de Ensino e Pesquisa

do Conselho Regional de Contabilidade

2º Diretora de Administração e Finanças

Marli Terezinha Vieira - Cátedra n.º: 2

do Tocantins, aconteceu a solenidade de

Juscelino Carvalho de Brito - Cátedra

3º Diretor de Ensino e Pesquisa

posse da Diretoria e dos acadêmicos e

n.º: 1

Valtuir Soares Filho - Cátedra n.º: 9

acadêmicos da Atoccon. Na oportunidade,

1º Diretor Operacional

Presidente do Conselho Fiscal

Lidiane dos Santos Silva Cátedra n.º: 22 -

Vilmar Custodio Biangulo - Cátedra n.º: 5

Contábeis foi representada pela contadora

Academia

Brasileira

Ciências

2º Diretora Operacional

Conselheiro Fiscal 2

e Diretora de Ensino e Pesquisa, Gardênia

Carlos Vicente Berner - Cátedra n.º: 7

Pollianna Barros Marques -Cátedra n.º: 16

Maria Braga, que deu posse ao presidente

1º Diretor de Ensino e Pesquisa

Conselheira Fiscal 3

Eendrik Lima Gomes. O novo presidente,

Karrário Ferreira da Silva - Cátedra n.º: 13

Washington Moura Leal - Cátedra n.º: 6

a seguir, deu posse à nova Diretoria e a todos os acadêmicos. Confira os acadêmicos empossados para a Gestão 2019/2022: Me. Eendrik Lima Gomes - Cátedra n.º: 23 Presidente Sônia Lima da Costa - Cátedra n.º: 3 2º Presidente Jônatas Soares de Araújo - Cátedra n.º: 19 1º Diretor de Administração e Finanças

TOCANTINS

Solenidade Atoccon

8 | REGIONAIS

SÃO PAULO

APC intensifica atividades e conquistas no âmbito contábil

o longo dos meses de maio,

Acadêmico

Luiz

junho

apresentou

julho,

Academia

Paulista de Contabilidade (APC)

realizou

diversas

atividades,

com

Fernando painel

Nóbrega

“Compliance:

Contexto, atualidades, riscos e aplicação

da Silva explanaram o tema “Auditoria Independente:

Conceito,

Riscos

Relevância”.

nas empresas”, e o acadêmico José

intuito de incentivar, cada vez mais, a

Donizete Valentina, falou sobre “Ética

valorização educacional e cultural, a

Empresarial-Estratégias e conceitos para

imagem, desenvolvimento e o estímulo

a captação ética de clientes”, ambos

Além dos eventos voltados à atualização

ao conhecimento filosófico, científico e

com absoluto sucesso de interação entre

profissional, a APC luta incansavelmente

tecnológico das Ciências Contábeis.

palestrantes e

participantes, os quais

nos órgãos públicos pelos profissionais da

aproveitaram para tirar suas dúvidas

classe contábil. O presidente da Academia

sobre estes importantes temas.

Paulista da Contabilidade (APC), Domingos

Como sempre, a APC conta com a participação ativa de seus acadêmicos

Lutando pelos profissionais da classe

Orestes Chiomento, juntamente com o

para cumprir sua missão de promover

Outro evento de destaque foi o Dia

tributarista e Acadêmico Miguel Silva,

educação

continuada.

Durante

do Auditor de Controle Externo, que

acompanhados das lideranças da classe

dois

aconteceu na Escola de Contas do

contábil do Estado de São Paulo e da

encontros com os acadêmicos, projeto

Tribunal de Contas do Município de São

vereadora Edir Sales, se reuniram com

que é idealizado pela Academia em

Paulo (TCMSP), onde os acadêmicos

o Secretário da Fazenda do Município de

conjunto com o Conselho Regional de

Angela Zechinelli Alonso e Valmir Leôncio

São Paulo, Philippe Vedolim Duchateau,

esses

meses,

foram

realizados

Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP). No primeiro deles, o acadêmico Edison Arisa Pereira abordou “As novas normas contábeis para 2019 e 2020” e, no segundo evento, o Acadêmico Jorge Roberto Manoel falou sobre a “Governança corporativa e prestação de contas”. A

Academia

também

participou

ativamente da realização do Summit Contábil, em Osasco, no qual

9 | ABRACICON SABER

no dia 22 de abril, ocasião em que apresentaram um estudo questionando as distorções do Sistema de Declaração das Sociedades Uniprofissionais (D-SUP). Após a intervenção da Academia e das Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 24 de abril, de forma acachapante, pela inconstitucionalidade das medidas municipais, conforme foi apresentado e sustentado por este grupo de lideranças

O presidente da APC, Domingos Orestes Chiomento,

ainda

neste

período,

acompanhado do contador e acadêmico Odilon Luiz de Oliveira, reuniu-se com

“Todas as nossas ações estão focadas

contribuir com alterações nas legislações

o deputado estadual Itamar Borges na

no propósito de estimular a busca pelo

a fim de que os profissionais possam atuar

Assembleia Legislativa do Estado de São

conhecimento

temas

com mais segurança e menos burocracia

Paulo (Alesp), a fim de trocar ideias acerca

contábeis, o que julgamos de imensa

nos órgãos públicos”, afirmou Domingos

de estratégias de empreendedorismo

importância para os que militam na classe;

Orestes Chiomento, presidente da APC.

para melhorar a economia do Estado.

além disso, procuramos de procurarmos

análise

dos

APC promove atividades mensais para incentivar a atualização profissional A Academia Paulista de Contabilidade (APC) realizou no último dia 28 de junho, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), mais uma edição do Encontro com acadêmicos. Na ocasião, o acadêmico Jorge Roberto Manoel abordou o tema “Governança corporativa e prestação de contas”. Segundo o presidente da APC, Domingos Orestes Chiomento, o Encontro com acadêmicos é uma oportunidade que encontramos, para que o nosso quadro de ilustres acadêmicos possam transferir seus conhecimentos acumulados ao longo de suas vidas, a esta geração de profissionais e às futuras, de maneira que venham a contribuir com estudantes e profissionais da Contabilidade, a fim de que se mantenham atualizados e preparados para os desafios da profissão.

SÃO PAULO

contábeis.

10 | REGIONAIS

MATO GROSSO

Atuação da Academia Mato-Grossense de Ciências Contábeis (Amacic) na graduação em Ciências Contábeis na Universidade de Cuiabá (Unic)

Por: Ivan Echeverria

acadêmicos

Foto: Marciele Gomes Ney

Mussa

O desenvolvimento foi conjunto com os

Contabilidade,

Moraes, Hell Hans Coelho, Ivan

professores da Unic Fernanda da Silva

aperfeiçoamento

Echeverria, Maria Angélica Ferreira

Rodrigues, Rodrigo Martins de Jesus,

graduandos,

Bittencout, Adriano Antonio Siqueira,

Rodrigo Monteiro de Assunção e Silvio da

Maila Karling Vieira e Eden Aristoflavy

Costa Magalhães Filho.

monográficas.

avaliando

estimulando

técnico-cultural

assistindo, as

suas

o dos

questionando produções

Maranhão Praeiro atuaram ativamente da 2ª Mostra de Trabalhos Científicos

Aos

membros

É a Amacic no cumprimento de suas

do Curso de Ciências Contábeis na

valorização e o estímulo ao conhecimento

disposições estatutárias. É a atuação de

Universidade de Cuiabá (Unic).

filosófico,

quem ama as Ciências Contábeis.

científico

Amacic e

coube

tecnológico

Acadêmicos, professores e graduandos em ciências contábeis no auditório da Unic.

Acadêmicos da Amacic e professores da UNIC.

Acadêmicos, professores e graduandos em Ciências Contábeis no auditório da Unic.

conteceu, em 17 de julho de 2019, a primeira reunião da Diretoria da Academia Mineira de Ciências

11 | ABRACICON SABER

Primeira reunião de Diretoria Amicic Contábeis (Amicic), em sua sede própria, localizada à Avenida Amazonas, n.º 491, sala 1022 – Belo Horizonte (MG). A sala precisou ser mobiliada para, a partir Academia em suas reuniões regimentais.

Presidente da Amicic recebe Medalha de Mérito Contábil

contador José Eustaquio Geovanini foi agraciado com a Medalha Mérito Contábil de Minas Gerais, durante

a XII Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, realizada no período de 5 a 7 de junho de 2019. A Medalha Mérito Contábil de Minas Gerais, que é instituída pela Resolução CRCMG

n.º

272/2004,

maior

honraria concedida a um profissional da

contabilidade

Minas

Gerais.

Destina-se a agraciar aqueles que, por seu trabalho e dedicação, tenham-se distinguido ou alcançado projeção no exercício da profissão contábil, atuando em entidades contábeis ou exercendo atividades no campo político, acadêmico, financeiro e administrativo, no setor público ou privado.

MINAS GERAIS

de então, atender às necessidades da

12 | REGIONAIS

ACCPR e CRCPR divulgam o resultado do Concurso Conhecimento Nota Dez

comissão

organizadora

Concurso Conhecimento Nota 10,

parceria

Regional Paraná

Conselho

Contabilidade

(CRCPR)

Academia

de Ciências Contábeis do Paraná (ACCPR) já definiu os três trabalhos

PARANÁ

vencedores. Os estudantes foram comunicados e de

serão

recebidos

premiação,

cerimônia

que

acontecerá

no segundo semestre na sede do CRCPR, em Curitiba, como parte do 4º Seminário Jovens Lideranças Contábeis do Paraná. Os vencedores receberão

diploma

“Prêmio

Professor Orivaldo João Busarello” e prêmios em dinheiro. As

alunas

Stephanie

Maciel

Riechter e Maiane Barbosa foram contempladas melhor

com

trabalho

“Dificuldades

prêmio

com

Priorizados

título:

Elementos

Planejamento

Tributário:

Análise

Percepção

dos

partir

Profissionais

Contabilidade”. O

segundo

lugar

ficou

com

Estudo nas Associações Assistenciais

e gratificações em dinheiro, sendo

do Município de Curitiba”, do aluno

para o autor do melhor trabalho

Nelson Fernandes de Souza Junior.

três mil reais, o segundo colocado,

alunos Ana Beatriz Alencar, Elisiane

dois mil reais e o terceiro, mil reais.

Alves Saldeira, Miqueias Moreira

O regulamento do concurso, que

Rodrigues

teve

Rayanne

Cristina

encerradas

A comissão julgadora era composta

Ventura Contieri, com o trabalho:

em abril, foi estabelecido por uma

por Nilva Amalia Pasetto, presidente

“A

Gestão

Financeira

para

suas

inscrições

comissão

instituída

Sobrevivência das Microempresas

que

trabalhos apresentados por alunos

conselheiros

trabalho

de cursos de Ciências Contábeis

Barbosa e Jefferson Paulo Martins;

premiado foi “Análise das Práticas

de Instituições de Ensino Superior

pelo Prof. Dr. Vicente Pacheco e

de Governança Corporativa pelas

paranaenses receberiam o Prêmio

pela Profª Elenice Cácia Bittencourt

Instituições do Terceiro Setor: Um

Professor Orivaldo João Busarello

Teixeira, MSc.

Região terceiro

Sul

lugar,

Curitiba”. o

previa

pelo três

CRCPR

melhores

ACCPR

comissão

e do

coordenadora Concurso;

CRCPR

pelos Alberto

SERGIPE

13 | ABRACICON SABER

ASCC promove inúmeras ações

o mês do dia 23 de maio, diversos

representante da Câmara de Vereadores.

contábeis se reuniram mais uma vez para

membros da Academia Sergipana

Na manhã seguinte, aconteceu o I

comemorar o Forró Contábil. Nesse ano,

de Ciências Contábeis (ASCC), em

Fórum Sergipano de Controle Interno do

a animação foi maior ainda. Com o lema,

companhia da presidente, Erenita Sousa,

CRCSE, que contou com as presenças

“Juntos somos mais fortes”, trabalharam

prestigiaram o evento do Conselho

de Zulmir Breda (Conselho Federal

em a parceria as entidades contábeis:

Regional de Contabilidade (CRC) na

de Contabilidade – CFC), Maria Clara

CRC; Associação dos Peritos Judiciais do

inauguração do auditório e da galeria

Bugarim

Estado de Sergipe (Apejese); Sindicato

de fotos dos ex-presidentes. Estavam

Ciências Contábeis – Abracicon), Aécio

das

presentes

diversos

contadores

(Academia

Brasileira

Empresas

Assessoramento,

Prado (CFC) e Milton Mendes (Conselho

Perícias, Informações e Pesquisas e

Sergipe e de demais estados, assim como

Regional de Contabilidade de Minas

das Empresas de Serviços Contábeis

a presidente da Abracicon, Maria Clara

Gerais - CRCMG), quando debateram

(Sescap); Sindicato dos Contabilistas do

Bugarim, e o presidente do Conselho

temas de inovação, despertando nos

Estado de Sergipe (Sindcont) e ASCC.

Federal de Contabilidade, Zulmir Breda.

presentes uma nova performance do Contador atual na contabilidade pública.

Entre

tantas

homenagens,

Em mais uma ação, os acadêmicos e academistas da ASCC participaram

contador Martonio Coelho, acadêmico

Como o contador não vive só de trabalho,

correspondente da ASCC, recebeu o título

a diversão também merece fazer parte

Contabilidade (Enecon), no Piauí, ao

de ‘Cidadão Aracajuano’ das mãos do

de sua vida. Dessa forma, as entidades

lado do presidente do CRCSE, Vanderson Melo.

14°

Encontro

Nordestino

14 | REGIONAIS

PERNAMBUCO

9° Academicon reuniu contadores e acadêmicos em Pernambuco Aconteceu, no dia 26 de julho, o 9º

de Pernambuco (CRCPE), José Campos; o

Joaquim Osório Liberalquino Ferreira.

Academicon, da Academia Pernambucana

presidente da Apecicon, Francisco Galvão; e

Para Francisco Galvão, a realização do

de Ciências Contábeis (Apecicon).

o diretor do CCSA, professor Zioman Rolim.

Academicon é uma forma de manter

O Encontro foi realizado no Centro de

Durante a solenidade, foi realizada a posse

Pernambuco. “Em primeiro lugar, o

Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da

dos contadores Claudio Lino Lippi e Cesar

Academicon é um momento para unir

Universidade

Federal

Ferreira de Souza, ambos conselheiros do

os contadores; e, em segundo lugar, é

(UFPE).

ocasião,

participaram

CRCPE. A noite também contou com a

por meio dele que mostramos como a

composição da mesa o contador Joaquim

entrega da Medalha de Mérito Acadêmico

Academia mantém vivo o interesse para

Osório Liberalquino Ferreira; o presidente

Doutor José Francisco Ribeiro Filho, que

que a área acadêmica se desenvolva cada

do Conselho Regional de Contabilidade

nesta edição homenageou o contador

vez mais em nosso estado”, comentou.

a valorização da profissão contábil em

Pernambuco

ACCERJ realizará 1° Encontro dos Estudantes

RIO DE JANEIRO

A Academia de Ciências Contábeis

O Primeiro Encontro de Estudantes

apresentação

do Estado do Rio de Janeiro

de Ciências Contábeis do Estado

para

(ACCERJ) e

painéis

voltados

empreendedorismo

carreira;

o Conselho de

do Rio de Janeiro será realizado no

desenvolvimento

Regional de Contabilidade do Estado do

Anfiteatro do RioCentro - Barra da

promovidas oficinas práticas, como

Rio de Janeiro (CRCRJ) estão preparando

Tijuca - RJ,

criação de currículo e preparação

um evento para os estudantes do curso

onde

inúmeras

para o mercado de trabalho. No local,

de Ciências Contábeis, que serão os

vertentes da profissão contábil com

os participantes poderão contar com

profissionais da contabilidade de amanhã.

conteúdos dinâmicos e interativos;

a Feira e Estágios.

serão

no dia 26 de outubro, discutidos

cademia Brasileira de Ciências Contábeis

parabeniza

acadêmico

pela do

honrosa

Sindcont-SP

Eduardo

Pocetti

homenagem

recebida

solenidade

comemoração de seu aniversário de 100 anos. Todos os anos, o Sindcont-SP confere a um profissional que, com seu trabalho e dedicação, prestaram reais e inestimáveis serviços ao Sindicato e à Classe Contábil, o título de Contabilista Emérito. Neste ano,

homenageado

foi

Eduardo

Augusto Rocha Pocetti, presidente do Grupo Latinoamericano de Emisores de Normas de Información Financiera

ao ser agraciado com o título de

participação ativa em diversas entidades

(Glenif). Após a entrega do título pelo

Contabilista Emérito pelo Sindcont-SP,

profissionais, que atuam para fortalecer

presidente

Pocetti

repasso mentalmente a minha carreira.

a figura do Contador, tanto no Brasil

agradeceu

reconhecimento.“Hoje,

São quase 40 anos de trabalho e de

quanto no Exterior.”

Sindcont-SP,

Carlos Alberto Teixeira de Oliveira toma posse como acadêmico da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais O acadêmico da Abracicon, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, cátedra nº 44, toma posse como Neoacadêmico da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais (AMULMIG), no dia 18 de junho, em solenidade

realizada

Associação

Comercial e Empresarial de Minas ACMinas. Na oportunidade o lançamento do

ocorreu também livro “JUSCELINO

KUBISTCHEK - Profeta do Desenvolvimento - Exemplos e Lições no Brasil do Século XXI”, uma obra com 2.336 páginas em três volumes, de sua autoria.

15 | ABRACICON SABER

Acadêmico da Abracicon é homenageado pelo Sindicont-SP

16 | ACADEMIA

Reuniões Regimentais da Abracicon aconteceram em 10 de julho de 2019

Abracicon realiza 19ª Assembleia Geral

m No dia 10 de julho, na sede da

Academia Brasileira de Ciências

Clara Cavalcante Bugarim, apresentou

apresentou as novas parcerias firmadas

Contábeis, aconteceu a 5ª reunião

a Diretoria os fatos relevantes que

e o Plano de Trabalho da Abracicon para

do Conselho Fiscal da Abracicon, ocasião

aconteceram em 2018. Entre outros

2019.

em que foram apreciadas e aprovadas as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Após

analise

das

demonstrações

contábeis apresentadas no relatório de Gestão de 2018 e mediante conformidade e aprovação entre os membros do Conselho Fiscal, foi encaminhado o parecer para aprovação e homologação na 19ª Assembleia Ordinária também no dia 10 de julho de 2019. Logo após a reunião do Conselho Fiscal, a Diretoria da Abracicon se reuniu para discutir novas ações para a Academia Brasileira de Ciências Contábeis.

presidente

Academia,

Maria

assuntos

pauta,

Maria

Clara

17 | ABRACICON SABER

Contador José Martonio Alves Coelho recebe título Cidadão Aracajuano

Fonte: CRCSE

acharel em Ciências Contábeis e

"Podemos destacar

o nome de José

Para o mais novo cidadão aracajuano,

Direito, mestre em Administração e

Martonio, que, além de contador, é ainda

José Martonio Alves Coelho, “a classe

doutor em Direito, durante a trajetória

doutor em Direito e sempre trabalhou

contábil

profissional, recebeu diversas honrarias

com humildade, respeito e para o bem

presente em todos os lugares do país

sergipana

forte,

está

e títulos, entre eles a Medalha Mérito

da classe, não só aqui no nosso Estado,

e Aracaju é ‘tudo de bom”.

Contábil João Lyra, títulos que fazem parte

como também em todo o país", disse

do vasto currículo de José Martonio Alves

Nitinho.

"Temos seis sergipanos em Brasília

Coelho, ex-presidente do Conselho Federal

no CFC e na Fundação. Vocês estão

de Contabilidade (CFC), que na noite da

O ex-presidente do CRCSE, Aécio Prado

presentes em todos os lugares e

última quinta-feira, 23, recebeu o título de

Dantas

percebemos que isso só é possível

Cidadão Aracajuano. A entrega do título

com trabalho em união. Vocês estão de

ocorreu durante a reinauguração da sede

CFC, falou sobre a importância de José

parabéns e hoje eu me uno a vocês,

do Conselho Regional de Contabilidade do

Martonio para a Contabilidade. “Ele tem

enquanto cidadão desta terra que

Estado de Sergipe (CRCSE).

como meta fortalecer a classe; sempre

posso dizer “é tudo de bom”. Tenho

Júnior,

atual

Desenvolvimento

vice-presidente Operacional

inseriu o profissional em importantes

orgulho de ser o mais novo agraciado

O título foi entregue pelo prefeito em exercício,

setores da área governamental, e hoje

com o título de cidadania aracajuana.

Josenito Vitale (Nitinho), cuja honraria foi

somos uma classe forte, categoria de vital

É com enorme alegria que recebo essa

por ele proposta. O prefeito em exercício e

importância para o país, além do carinho

condecoração e tenho a consciência

destacou a atuação do homenageado, para a

e compromisso com a classe contábil de

de que é fruto da bondade dos bons

profissão contábil, não só em Aracaju, como

Aracaju e de todo o nosso Estado, o que

amigos que aqui fiz". Disse José

também em todo o estado.

o faz honrado para receber o título".

Martonio.

Para abrir com chave de ouro os

18 | ACADEMIA

eventos

recém-inaugurado

auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE), na última sexta-feira, 24, aconteceu o I Fórum Sergipano de Controle Interno, que reuniu mais de 100 pessoas, entre profissionais e estudantes em busca de atualização sobre o tema. O evento teve como palestrantes o presidente de Conselho Federal de Contabilidade

(CFC),

Zulmir

Ivânio

Breda, que falou sobre ‘O cenário atual da profissão contábil`, a controladorageral

presidente

Estado da

Alagoas

Academia

Brasileira

de Ciências Contábeis (Abracicon), Maria Clara Cavalcante Bugarim, que trouxe para os presentes a palestra sobre ‘A transparência e controle na administração pública`, além do painel ‘A atuação do Controle Interno nas compras e licitações`, ministrado pelo vice-presidente de controle interno do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais, Milton Botelho. "Foi

com

realizamos

pelos

Zulmir

importância

Ivânio

Breda,

auditório

palestrantes do

destacaram

Controle

Interno

do CRCSE lotado para a realização

para a profissão. "Um evento ímpar

do evento mostra como a classe

para os órgãos de Controle do nosso

contábil

Estado. Os palestrantes disseminaram

sergipana

participativa.

"Durante esses dias de evento em

Sergipe, percebemos o quanto os

importância do controle interno para

profissionais sergipanos são ativos

o fortalecimento da gestão pública,

na classe e estão sempre buscando

deixando claro que ainda teremos muito a

atualização.

Controle

alcançar, mas que não podemos desistir e

Interno é indispensável, levando em

nem fugir dos desafios", afirmou a contadora.

Falar

sobre

experiências

destacaram

consideração que nossa profissão está sempre em desenvolvimento", afirmou

O técnico contábil Vanilzo Ramos, que

o presidente.

reside na cidade de Frei Paulo e veio até a capital sergipana para participar do evento,

grande nosso

satisfação primeiro

que

evento

depois da inauguração do auditório, comprovando que a Contabilidade de Sergipe passa por um momento ímpar na sua história, pois, ao longo de várias décadas alcançamos conquistas inestimáveis,

De acordo com o presidente do CFC,

fruto

união,

compromisso e da perseverança dos nossos antecessores. O fórum dá início a vários eventos que realizaremos na área privada e pública. Precisamos preencher uma lacuna de eventos da contabilidade pública e essa é uma meta do CRCSE", comentou o presidente do CRCSE, Vanderson Mélo.

A controladora-geral do Estado de

enalteceu a iniciativa do CRCSE em realizar

Alagoas e presidente Abracicon, Maria

o evento.

Clara Cavalcante Bugarim, enfatizou que poder partilhar experiências com o

"As palestras foram ótimas ao trazerem um

público sergipano é uma oportunidade

conteúdo rico em detalhes, essencial para

de trabalhar em parceria.

todos os profissionais da contabilidade e para quem trabalha diretamente com o Controle

"Sentimos-nos muito gratos por esse

Interno. A minha vinda à sede do CRCSE

evento. É imensa a alegria em poder

para participar do evento só elevou minha

partilhar com nossa experiência no

alegria em fazer parte de um Conselho

Governo do Estado de Alagoas e a

ativo e interessado na atualização

certeza de que podemos trabalhar

profissional".

em parceria. Não podemos ter dúvida de que o controle e a transparência

Os alimentos doados como forma de

é o grande antídoto para combater a

efetivação para inscrição do evento

corrupção no nosso país", frisou.

foram doados a Instituição Vó Cidália.

Para a contadora do CRCSE Simone Santana, as experiências passadas

A presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), Maria Clara Bugarim, esteve na solenidade de lançamento da Pedra Fundamental, que simboliza a construção da nova sede do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE), no bairro do Prado, Zona Oeste do Recife. “Tenho muita alegria e orgulho em participar deste momento, que representa também o reconhecimento de um trabalho de uma liderança comprometida ao longo dos anos. Tenho certeza de que esta sede mostra a garra das lideranças deste Conselho, além do potencial da classe contábil pernambucana”, ressaltou Maria Clara.

19 | ABRACICON SABER

Abracicon marca presença na solenidade de lançamento da nova sede do CRCPE

20 20|| ESPECIALIZANDO-SE ESPECIALIZANDO-SE

O IMPORTANTE É A TRAVESSIA O

real não está no início nem no

Desde o início do doutorado no Paraná,

fim, ele se mostra pra gente é no

os professores incentivavam a realização

meio da travessia". Recorro a João

do sanduíche, tanto que este foi um dos

Guimarães Rosa, que de forma única

questionamentos realizados durante a

escreveu sobre os encantos do estado

entrevista de seleção para o programa.

em que nasci e cresci, Minas Gerais, para expressar o que o doutorado em

A possibilidade da passar um período

Contabilidade na Universidade Federal do

de estudos no exterior começou a se

Paraná (UFPR) e o doutorado sanduíche

tornar realidade durante a disciplina

na Université du Québec à Montréal

da professora doutora Mayla Costa

(UQAM-Canadá) significam para mim:

– a quem agradeço pelo incentivo –,

travessia, crescimento e aprendizado.

que me convidou para escrever um projeto para concorrer a uma bolsa do

Minha vida na Contabilidade teve início

governo canadense. Contudo, faltando

em 2006, quando ingressei no curso

uma semana para o fim do prazo, não

de Ciências Contábeis na Universidade

havíamos ainda conseguido um professor

Federal de Viçosa (UFV).

para me receber no Canadá.

Ainda

graduação,

Por contra própria, listei as universidades

interessar pela carreira acadêmica, de

canadenses e pesquisei pelos professores

forma que ingressei no mestrado em

que estudam conexões políticas, minha

Administração também na UFV em 2011

temática de tese. Assim, localizei a

e, logo na sequência, me tornei professor

professora doutora Saidatou Dicko, que

do curso de Ciências Contábeis da UFV

possui pesquisas que me encantam e

– Campus Rio Paranaíba, em 2013. A

se encaixavam com minha proposta de

etapa

seguinte

naturalmente,

tese. Ao receber seu e-mail afirmando

o doutorado, que teve início em 2016,

que ela aceitaria me orientar na UQAM,

quando

senti que minha voz ecoava do outro

fui

seria,

passei

aprovado

seletivo da UFPR.

processo

lado do hemisfério!

Ainda na graduação, passei a me interessar pela carreira acadêmica, de forma que ingressei no mestrado em Administração também na UFV em 2011 e, logo na sequência, me tornei professor do curso de Ciências Contábeis da UFV – Campus Rio Paranaíba, em 2013.

distante e diferente do Brasil, temos

de francês, aperfeiçoar o inglês, amar

a Montreal, entre emissão do visto

coisas em comum.

Poutine (comida típica de Montreal) e

canadense,

processo

burocrático

o País; eu me senti em casa. Sou grato

UQAM, organização da vida no Brasil. Esta

Para além da pesquisa, a experiência

por cada aprendizado, por cada desafio

etapa exigiu dedicação, responsabilidade

modificou minha visão de mundo. Viver

superado.

e ajuda de muitas pessoas, a quem serei

no Canadá me fez valorizar ainda mais a

eternamente agradecido, em especial

diversidade, seja no metrô, onde ouvia as

Retornei ao Brasil com o coração aquecido

o meu orientador, professor doutor

pessoas conversando nas suas diferentes

pelo afeto que encontrei em Montreal,

Rodrigo Oliveira Soares, e os professores

línguas, na TV, ou no cotidiano, onde

tão colorida e vibrante no outono e tão

e funcionários do Programa de Pós-

encontrava todos os tipos de corpos

gelada no inverno; pelas amizades com

Graduação em Contabilidade (PPGCont-

e seus formados, estilos e gênero,

pessoas

UFPR), que não mediram esforços para

convivendo de forma absolutamente

China,

me ajudar neste processo.

respeitosa e harmoniosa. Respeito e

Venezuela, além dos canadenses. Vim

representatividade para com todos; isso

também com a cabeça cheia de ideias

A experiência no exterior me proporcionou

me encantou na cultura canadense. Os

e com um novo olhar sobre como fazer

amadurecimento dos diferentes papéis

costumes e a sociedade bilíngue me

pesquisa, ser professor e estudante e a

sociais que cumpro, desde o profissional

proporcionaram

viver em sociedade.

ao pessoal. A professora Dicko mudou minha forma de visualizar a pesquisa e a relação aluno-professor. A cada reunião, recebia uma aula sobre conexões políticas, recomendações de leituras e a melhor forma de realizar a pesquisa. Esta relação aluno-professor proporcionou um crescimento imenso na minha pesquisa. Mais do que uma orientadora no exterior, a Professora Dicko me deu segurança para caminhar na pesquisa, acolhendo- me em Montreal no auge do rigoroso inverno canadense, quando as temperaturas chegaram a alcançar 30oC negativos. Entre dicas valiosas para as pesquisas, sugestões de viagem e lugares a conhecer em Quebec, a professora Dicko me fez sentir em casa. Particularmente em relação à pesquisa, pude participar de grupos de pesquisa e discussões em inglês e ter acesso às bases de dados fundamentais para o desenvolvimento de dois artigos que compõem a tese. Esta vivência me proporcionou conhecer profundamente as conexões políticas existentes no Canadá e verificar que, apesar de tão

conhecer

pouco

A cada reunião, recebia uma aula sobre conexões políticas, recomendações de leituras e a melhor forma de realizar a pesquisa. Esta relação alunoprofessor proporcionou um crescimento imenso na minha pesquisa.

Afeganistão,

França,

Marrocos,

Camarões, México

A travessia modificou meu olhar e espero poder espalhar os resultados do doutorado em Contabilidade na UFPR e da experiência enriquecedora em Montreal a todos os que me cercam.

Vagner Alves Arantes é mestre em Administração e professor do curso de Ciências Contábeis da UFV - Campus Rio Paranaíba. Está no último período do doutorado em Contabilidade na UFPR (PPGCont-UFPR), onde estuda conexões políticas.

21 | ABRACICON SABER

Foi um processo longo até chegar

22 | SOCIALIZANDO O CONHECIMENTO

CONHECENDO O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE ATIVO POR IMPAIRMENT

reconhecimento

de pagamento do valor de compra do

de perda de itens de um ativo

bem, reduzido de tributo recuperável e

desconto confiáveis do fluxo de caixa

não

por

acrescido de tributo não recuperável,

como abordam De França et al. (2017),

Impairment (Valor Recuperável), é uma

transporte, seguro, instalação e outros

que sugerem um modelo de cálculo para

das estimativas contábeis exigidas pelo

desembolsos necessários até que o bem

estimação do valor recuperável com base

padrão IFRS no contexto da IAS 16

esteja habilitado ao funcionamento; (b) o

nas Equações (1) e (2) seguintes.

(Internacional

Standard),

custo de construção como o conjunto de

recepcionada no Brasil pelo Conselho

material e serviço utilizado na produção

Com

Federal de Contabilidade (CFC), como

interna de um ativo qualificado; e por

recuperável (VRec) o modelo definido

consequência

monetário,

conhecido

Accounting

receita

base

despesa,

projeção

conceito

valor

Pronunciamento

último (c) a atribuição de valor como o

para estimar o valor de um ativo (e) em

Técnico CPC 27, transformando-o na

custo atribuído a um bem semelhante

um tempo (t), a uma taxa (i) pode ser

NBC T 19.1, por meio da Resolução CFC

obtido com base no valor em uso (VU) e/

1.177/09.

uso decorrente de um processo de

ou no valor justo (VJ) assim definidos:

incorporação ou doação.

(No quadro abaixo)

características

condições

Um dos ativos não monetários, alvo do processo de impairment, é o ativo

Tendo

imobilizado

mensuração

Sendo VM é o valor de mercado, DV é a

despesa de venda e FC é o fluxo de caixa.

de capital realizado pelas Entidades

custo do item do ativo não monetário

Outros modelos podem ser utilizados

Econômicas com a finalidade de apoiar

o passo seguinte é a estimava do valor

desde que o valor recuperável seja

a manutenção de suas atividades na

recuperável.

norma

equivalente para um mesmo item de um

produção de bens tangíveis e intangíveis.

contábil específica, o Valor recuperável é

ativo não monetário e a contrapartida

Neste contexto a IAS 16 (NBC T 19.1)

o maior valor entre o valor justo menos

da avaliação deve ser reconhecida no

define o ativo imobilizado como sendo

os custos de venda de um ativo e seu

resultado.

um item tangível que é mantido para

valor em uso. Partindo dessa definição a

uso na produção ou fornecimento de

estimativa do valor recuperável pode ser

mercadorias ou serviços, para aluguel a

obtida por meio do valor líquido de venda

outros, ou para fins administrativos.

(valor justo) ou do valor dos benefícios

CFC. Resolução 1.110/2007 - NBC T

econômicos

19.10

que

investimento

cumprido e

com

sucesso

reconhecimento

Como

define

esperados

que

ativo

REFERÊNCIAS

A essência do processo de impairment é

produza. Esses benefícios econômicos

De França, et al.( 2017). Fundamentos da

mensurar a perda de desempenho de um

dependem de fatores estruturais, como

redução ao valor recuperável dos ativos:

item de um ativo não monetário por meio

políticos e econômicos, para estimação

teoria e prática. São Paulo. Elevação.

do valor em uso, como consequência de um processo físico, em que o ativo produz menos utilidades em função de vários fatores como, por exemplo, a defasagem tecnológica que gera perda marginal. Como o processo de impairment é sustentado pela comparação entre o valor contábil e os fluxos de caixa esperados do item do ativo, em avaliação, é de capital relevância que o custo de aquisição do ativo seja adequadamente mensurado e reconhecido. A norma contábil de reconhecimento do

custo

determina

critérios

define (a) o custo de aquisição como o montante financeiro do compromisso

Professor Doutor José Antonio de França Contador e Economista, Doutor em Ciências Contábeis e Doutorando em Economia Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília - UnB

23 | ABRACICON SABER

processo

24 24 || ARTIGO A BOAS VOZPRÁTICAS DO PRIME ESTUDANTE DE ENSINO

A potencialização da relação de remuneração por incentivos e desempenho individual com base na teoria da Autodeterminação Autores: Anna Caroline Priebe -Mestre em Contabilidade pela Unioeste- Cascavel, PR. Prof. Dr. Udo Strassburg – Professor da Unioeste – Cascavel, PR.

Nesse sentido, nota-se que as empresas

Nota-se

que

utilizar

estão apenas aplicando esta ferramenta

Remuneração

a fim de demonstrar que estão buscando

nenhuma estratégia ou ferramenta além,

de estratégias para potencializar

formas para motivar os colaboradores.

faz com que o resultado seja reverso do

o desempenho individual de seus

Em outras vezes, elas as aplicam sem

esperado, ou que, em algum momento,

colaboradores, visando o crescimento,

possuir uma estrutura para mensurar ou

produtividade e a vantagem competitiva

avaliar o desempenho dos colaboradores,

Ainda, corroborando esta percepção,

da organização.

quase sempre sem um planejamento ou

Liyanarachchi (2007) afirma que fazer

estratégia para fazer com que todo o

uso de aspectos comportamentais em

recurso

indicado

pode

ser

ferramenta

Incentivos,

comum as organizações utilizarem

por

somente

tornará

sem

obsoleta.

processo de utilização da remuneração

processos que buscam aumentar o

Remuneração por Incentivos, pois, assim,

por incentivos seja positivo e claro para

desempenho da empresa por meio de

os colaboradores são avaliados por

ambos os lados. Tais relatos fazem com

colaboradores é essencial.

metas e objetivos, de forma individual,

que o investimento para a aplicação

em equipe e organizacional (Oyadomari,

deste

Cesar, Souza & Oliveira, 2009; Assis,

reversos (Odelius & dos Santos, 2007;

proporciona

2012; Souza, Cardoso & Vieira, 2017).

Odelius & dos Santos, 2008, Oyadomari

motivação presente nos indivíduos ao

Desde aproximadamente duas décadas, a

et al., 2009, Junior & Borges-Andrades,

desenvolverem determinada atividade. E

Remuneração por Incentivos está sendo

2011; Assis, 2012; Souza et al., 2017).

apresenta que há duas formas de estar

implantada nas organizações privadas e a um período menor nas organizações públicas. Ambas com o mesmo intuito: Potencializar o desempenho individual das organizações ou processos públicos (Oyadomari, Cesar, Souza & Oliveira, 2009; Assis, 2012; Souza, Cardoso & Vieira, 2017). Porém,

pesquisas

que

foram

desenvolvidas com o intuito de mensurar a

influência

Remuneração

por

Incentivos e o desempenho individual em

empresas

privadas

públicas

identificaram, em sua maioria, que os resultados são negativos ou, quando positivos, em algum momento, estagnase (Oyadomari et al., 2009; Assis, 2012). Outras

percepções

que

estudos

apresentam estão relacionadas à forma de mensurar o desempenho, avaliálo, dando ênfase na necessidade de formalizar como os colaboradores serão avaliados. Ou seja, há uma fragilidade na

forma

como

empresas

gestores fazem uso desta ferramenta para melhorar o desempenho de seus funcionários (Oyadomari et al., 2009; Assis, 2012).

processo

obtenha

resultados

Com isso, a teoria da Autodeterminação identificar

tipos

25| |ABRACICON ARTIGO PRIME 25 SABER

1 - INTRODUÇÃO

26 | ARTIGO PRIME

motivado, isto é, de forma Intrínseca ou

irá desempenhar melhor seu serviço

por Incentivos como ferramenta que

Extrínseca (Deci & Ryan, 2012).

em prol de seus objetivos hierárquicos,

realmente potencialize o desempenho

como,

individual do colaborador, por meio da

A motivação Intrínseca trata a maneira

objetivos pessoais (Gagné & Deci, 2005).

Teoria da Autodeterminação – aspecto

mais autônoma de motivação, portanto,

Desta forma, a teoria da Autodeterminação

comportamental.

o colaborador desenvolve suas atividades

proporciona explicações para os gestores

de forma proativa e eficiente, mesmo que

sobre o tipo de motivação que a maioria

Assim, surge o seguinte problema de

seja, ou não remunerado pela atividade

dos colaboradores sentem, ou seja, se

pesquisa: Quais os efeitos da teoria da

(Gagné & Deci, 2005; Deci & Ryan,

eles são mais eficientes e potencializam

Autodeterminação na potencialização da

2012).

seus desempenhos com o intuito de:

relação de Remuneração por Incentivos e

aumentar sua renda, de ser visto como

Desempenho Individual?

por

exemplo,

promoções

Porém, na motivação Extrínseca, pode

um colaborador destaque, por objetivar

haver

crescer na organização, possuir objetivos

Para obter a solução para o problema,

regulamentadas, sendo elas: Regulação

pessoais,

possuem

a pesquisa teve como objetivo geral:

Externa (MEE), Regulação Introjetada

motivação independente de recompensa

analisar quais os efeitos da teoria da

(MEI), Regulação Identificada (MEID) e

(Gagné & Deci, 2005; Boruchovitch,

Autodeterminação na potencialização da

Regulação Integrada (MEIN) (Gagné &

2008).

relação de Remuneração Por Incentivos

motivação

quatro

formas

se,

então,

Deci, 2005). As

duas

controladas

primeiras

são

motivações

externamente,

Desempenho

Individual

aplicado

Tais explicações corroboram a gerência

aos colaboradores dos níveis tático e

dos colaboradores e da empresa, pois

operacional.

possibilita que ferramentas como a

seja, o empregado só é motivado a

Remuneração por Incentivos (RPI) sejam

Para consecução deste objetivo geral,

desenvolver seu trabalho quando for

instituídas nas organizações e tragam

foram seguidas algumas etapas: a)

motivado por alguém ou alguma coisa,

os resultados esperados em relação ao

identificar

por exemplo: Elogios, Remunerações

desempenho dos colaboradores.

Autodeterminação

Remuneração

Variáveis, Aprovação de si para outros e

relação

teoria

potencialização por

Incentivos e Desempenho Individual

Regulações são extrínsecas, mas, de

presente estudo, que busca contribuir

dos colaboradores dos níveis tático

alguma forma interna, pois o colaborador

com

e operacional; b) verificar quais os

Fonte: Dados da Pesquisa (2018).

utilização

relevância

Assim, a

efeitos

Recompensa ao Ego. Já as duas últimas

Figura 1 - Modelo Teórico

destaca-se

Remuneração

27 | ABRACICON SABER

tipos de motivação são predominantes nos colaboradores dos níveis tático e operacional para a potencialização do Desempenho Individual. 2 METODOLOGIA Quanto aos objetivos, a presente pesquisa apresenta

características

explicativas,

pois explica a influência dos tipos de motivações (Intrínseca e Extrínseca) na relação entre Remuneração por Incentivos e

potencialização

desempenho

individual. Quanto à abordagem do problema, é classificada como quantitativa, e se justifica uma vez que, nesse tipo de pesquisa,

com

dados

coletados

por

meio de questionários, os quais são praticados com instrumentos neutros e padronizados, os resultados podem ser quantificados

por

utilizarem

técnicas

estatísticas para a coleta e análise dos dados. Quanto aos procedimentos, a pesquisa é classificada como levantamento ou survey, pois foi utilizado o instrumento de pesquisa (questionário) para a coleta dos dados. A

população

estudo

foram

colaboradores das filiais da empresa Atena localizadas na mesorregião Oeste do Paraná, que totalizam 210 colaboradores dos níveis Tático e Operacional. A amostra do estudo com margem de erro de 5% e

nível de confiança de 95% resulta numa

descrito o perfil dos respondentes e teste

amostra mínima de 52 respondentes.

de média. Já o SmartPLS foi utilizado para testar o modelo teórico por meio das

A coleta de dados aconteceu por meio

equações estruturais.

de questionários estruturados, que foram entregues aos 210 colaboradores dos

A relação entre as variáveis do modelo

níveis tático e operacional, tendo um

teórico apresentado pela Figura 1 tem

retorno de 98 questionários aptos para a

por objetivo analisar, sob a percepção

análise de dados.

dos e

colaboradores operacional,

se por

do a

nível

tático

relação

entre

Para a consecução dos tratamentos dos

remuneração

dados coletados quantitativamente, fez-

diretamente com desempenho individual

se o uso do Software Statistical Package

é significante, ou seja, se há um aumento

for Social Sciences (SPSS) versão 22 e

SmartPLS 3.

colaboradores por meio da Remuneração

desempenho

incentivos

individual

ligada

destes

por Incentivos. Utilizou-se o SPSS para a estatística descritiva, ou seja, a parte onde foi

E, também, analisar se a utilização

28 | ARTIGO PRIME

de fatores motivacionais, advindo da teoria da Autodeterminação, influencia, de forma a potencializar a relação de

remuneração

por

incentivos

desempenho individual. 3. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 3.1 ANÁLISE DO PERFIL Dos

respondentes

pesquisa,

constatou-se que o número de mulheres é superior ao dos homens, sendo 61,22% o percentual de mulheres e 38,78% o de homens. Quanto à idade, o maior percentual é verificado entre os colaboradores com até 30 anos, sendo de 52,04%, ao passo que o menor, de

função

nível

a 50 anos.

um todo, advindo dos colaboradores

exercem suas atividades nas funções

subordinados a eles.

No que concerne à escolaridade, a maioria

de subgestores e gestores de compras,

possui

graduação

e ensino médio, o que apresentou um percentual de 59,18% e 32,53%, respectivamente. E, ainda, quanto ao tempo de trabalho na empresa, o maior percentual evidenciado corresponde a um tempo de 6 a 10 anos, sendo 52,04%. Constatou-se, ainda, que a maioria exercia, no momento da pesquisa, a

refere

remuneração se dá por meio do alcance geral das metas da empresa, como

respondentes

que

sendo aos

dos

operacional,

colaboradores do nível tático, estes

apenas 9,18%, refere-se à idade de 41

74,48%.

gestores de cobranças e gestores de

3.2

vendas.

PREDOMINANTE

TIPO

COLABORADORES Ainda, é importante ressaltar que, na

MOTIVAÇÃO NOS DOS

NÍVEIS

TÁTICO E OPERACIONAL

empresa Atena, todos os colaboradores são remunerados por metas e objetivos,

Esta análise teve por objetivo discutir

individuais e em equipe. Apenas os

sobre

gerentes gerais de cada loja não possuem

introdução deste trabalho, o qual norteia

metas e objetivos individuais, ou seja, a

a preocupação de estudar a motivação

problemática

relatada

que

dos

motivação e a partir desta motivação,

motivados

colaboradores em consonância com a

é que o colaborador irá potencializar o

organização. Desta forma, os gestores

desempenho individual (PDI).

maioria

deles

extrinsecamente

estão

externa,

seja,

existe

uma

apenas por remuneração, aprovações,

conseguem

entre outros, como foi o achado do

a favor da organização, de forma a

Dessa forma, utiliza-se como variável

estudo de Leal et al. (2013).

melhorar a qualidade dos atendimentos,

independente

abrir

funcionários

Incentivo (RPI). As variáveis de mediação

Portanto, de modo a analisar os resultados

dispostos e motivados para auxiliarem

da autodeterminação estão divididas em

que os tipos de motivação presentes e

e ensinarem os novos colaboradores a

cinco constructos, sendo: MI e MEE;

predominantes nos colaboradores dos

aumentarem o seu desempenho, por

Regulação Introjetada (MEI); MEID e

níveis tático e operacional, empregados

meio de remunerações por incentivos

Regulação Integrada (MEIN), sendo que

empresa

Atena,

utilizou-se

novas

utilizar

proatividade

filiais

esse

com

sentimento a

Remuneração

por

que remetam ao tipo de motivação que

estas regulações compõem as dimensões

coeficiente de caminhos, ou seja, o valor

eles possuem, além de criar um clima

da Motivação Extrínseca. E, por fim, a

das cargas fatoriais dos caminhos entre

organizacional positivo que reflete união,

variável dependente: PDI.

os constructos, que são representados

desempenho, qualidade de atendimento,

por meio dos valores de β no Quadro 1.

entre outros.

A partir da Tabela 1, por meio dos valores (%) de mediação, evidencia-se

A partir dos valores de β dos constructos

3.3 Autodeterminação mediando a relação

que a utilização da Autodeterminação

pertencentes

entre Remuneração por Incentivos-RPI e

está sendo trabalhada em conjunto com

Desempenho Individual-DPI

as práticas de RPI, potencializando o

Autodeterminação

(MI; Motivação Extrínseca: MEE; MEI; MEID; e MEIN), torna-se evidente que o

tipo

motivação

desempenho dos colaboradores em nível

predominante

De modo a analisar a mediação da

maior do que a relação direta entre RPI

nos colaboradores para potencializar o

Autodeterminação entre a relação de RPI

e a PDI.

desempenho individual é a MEIN.

e a PDI, parte-se da hipótese de que a remuneração desencadeia algum tipo de

A MEIN compõe uma dimensão da Motivação Extrínseca, a qual se refere ao tipo de motivação extrínseca mais autônoma, sendo aquela que mais se aproxima da Intrínseca. A diferença entre elas se dá pelo fato de que, na Regulação Integrada, a motivação vem de objetivos futuros pessoais, e pela congruência de atividades e serviços seguindo sua índole e caráter. Nesse

sentido,

confirmaram

que

os se

colaboradores esforçam

pela

equipe e pela organização, pois sentemse motivados em desenvolver esse papel e, ainda, afirmam que o desempenho de cada um serve para concretizar tanto os objetivos da organização como o pessoal, conforme mostra o Quadro 6 em relação às questões direcionadas ao constructo da pesquisa. Este tipo de comportamento indica

Vale ressaltar, a priori, que somente

29 | ABRACICON SABER

dos colaboradores e evidenciar que

30 | ARTIGO PRIME

motivações

mais

presentes

nos

colaboradores, e, com isso, a ascensão

auxiliar no desenvolvimento das suas

colaboradores é que auxiliam a alta

da empresa no mercado. Corroborando

atividades.

gestão nas suas tomadas de ações

esta análise, destaca-se Caplan (1969),

para potencializar o desempenho dos

que defende a importância de se abordar

Tendo em vista a eficiência que a

colaboradores. Porém, a partir dos dados

aspectos humanos na contabilidade.

aplicação da teoria da Autodeterminação

apresentados (vide Tabela 1), notou-se que a relação de RPI e a utilização da

pode deter em situações gerenciais 3. CONCLUSÃO

nas entidades, a questão problema

Autodeterminação potencializa de forma geral a PDI dos colaboradores. Ou

seja,

entende-se

que

Autodeterminação mediando a relação

motivados

isso, estudos foram desenvolvidos a

Princípio da Controlabilidade, à luz da

comportamentais

fim de identificar os tipos de motivação

teoria da Autodeterminação?

forma significante, o desempenho dos

presentes

são

das práticas gerenciais com fatores de

intrínseca

indivíduos

entre RPI e a PDI quando moderada pelo

auferir,

união

Quais são os efeitos da teoria da

Com

pode

que

que orientou a pesquisa foi a seguinte: A Teoria da Autodeterminação preconiza

nas

extrinsecamente.

pessoas,

para

assim A partir da investigação, por meio de análises quantitativas obtidas de um survey, foi possível responder a questão de pesquisa. Sobre a Autodeterminação mediar a relação de RPI e a PDI, evidenciou-se que a teoria potencializa a performance dos colaboradores, minimiza o índice de rotatividade nos níveis tático e operacional e cria um sentimento de cultura organizacional. Quanto à motivação predominante nos colaboradores, identificou-se a regulação integrada,

dimensão

motivação

extrínseca, porém é a motivação que mais se aproxima da intrínseca. Este achado evidencia que os colaboradores são motivados de forma autônoma na organização, por sentirem-se bem com a atividade que desenvolvem e a visualizam nos seus objetivos futuros. A

segunda

motivação

predominante

é a MEI, a qual determina que os colaboradores se motivem por meio do ego, por meio de reconhecimento de outros ou de si mesmos. E em terceiro lugar, demonstrou-se que a motivação intrínseca está presente em uma boa parte dos colaboradores. são

relevantes

Tais achados

aplicação

dos

incentivos, isso é, utilizar as motivações

31 | ABRACICON SABER

no ínterim dos incentivos proporcionados pela organização pelo alcance de metas e

objetivos

potencializa,

forma

contínua o desempenho individual dos colaboradores. Como contribuição teórica do estudo, destaca-se o entendimento dos fatores comportamentais, advindos da teoria da Autodeterminação, evidenciando lacunas na própria teoria, visto que se abrem

Efeitos organizacionais da implantação

degree program. Revista Contabilidade &

diversas discussões que podem ser

de metas e remuneração variável por

Finanças, 24(62), 162-173.

norteadas utilizando o entendimento da

desempenho: o caso

presente teoria.

pública em Minas Gerais (Tese de

Doutorado em Administração Publica).

Feasibility of using student subjects in

Recuperado de: http://bibliotecadigital.

accounting experiments: a

fgv.br/dspace/handle/10438/9559

Pacific Accounting Review, 19(1), 47-67.

Ainda,

âmbito

técnicas/práticas,

contribuições

considerando-se

da segurança Liyanarachchi, G. A. (2007). review.

baixa adesão de implementações de práticas e estratégias que maximizem

Gagné, M., & Deci, E. L. (2005). theory

and

Oyadomari, J. C. T., Cesar, A.

o desempenho utilizando, em conjunto,

Self‐determination

work

M. R. V. C., de Souza, E. F., & de Oliveira,

fatores e aspectos comportamentais dos

motivation. Journal of Organizational

M. A. (2009). Influências da remuneração

colaboradores, destacam-se as limitações

behavior, 26(4), 331-362.

de executivos na congruência de metas. Revista contemporânea de contabilidade,

que os gestores precisam superar, tendo em vista a intensidade da competitividade

Junior, F. A. C., & Borges-

e a dinâmica do mercado. Cabe também

Andrade,

a observação dos resultados dos estudos

variáveis individuais e contextuais sobre

anteriores, os quais demonstraram que a

desempenho

L., & da Cunha Vieira, S. S. (2017).

aplicação da RPI não resultou no que se

Estudos de Psicologia, 16(2), 111-120.

(2011).

individual

Efeitos no

6(12), 53-74.

trabalho.

Souza, P. V. S., Cardoso, R.

Determinantes

Remuneração

Dos Executivos E Sua Relação Com

esperava dela. 5.

Leal,

A.,

Miranda,

Desempenho

Financeiro

Das

futuros

J., & Carmo, C. R. S. (2013). Self-

Companhias. REAd-Revista Eletrônica de

recomenda-se que seja explorado o tema

determination theory: an analysis of

Administração, 23, 4-28.

da Autodeterminação mediando a relação

student motivation in an accounting

Como

sugestão

estudos

entre RPI, potencializando o desempenho organizacional, o crescimento da firma e a baixa rotatividade. REFERÊNCIAS: 1.

Souza, P. V. S., Cardoso, R.

L., & da Cunha Vieira, S. S. (2017). Determinantes

Remuneração

Dos Executivos E Sua Relação Com O

Desempenho

Financeiro

Das

Companhias. REAd-Revista Eletrônica de Administração, 23, 4-28. 2.

Assis, L. O. M. D. (2012).

Anna Caroline Priebe -Mestre em Contabilidade pela Unioeste- Cascavel, PR

Prof. Dr. Udo Strassburg – Professor da Unioeste – Cascavel, PR.

32 | EXCLUSIVA ABRACICON

O PODER DE ACURÁCIA DOS ESTÁGIOS DE CICLO DE VIDA DAS EMPRESAS NAS PREVISÃO DE LUCROS: UMA ANÁLISE DAS EMPRESAS LISTAS NA B3. Área Temática: Contabilidade Financeira

RESUMO O objetivo geral deste trabalho foi apresentar evidências que expliquem como a teoria do Ciclo de Vida das Empresas se comporta em associação à Previsão de Lucros. A amostra foi composta por instituições de capital aberto listadas na B3 (Brasil, Bolsa e Balcão), no espaço temporal de 2005 a 2016. Para uma explicação teórica, utilizou-se o modelo de previsão de lucros de Hou, Dijk e Zhang (2012), o qual utiliza as variáveis lucros realizados, ativo total, pagamento de dividendos, prejuízos e accruals para prever as informações futuras. O modelo consiste em agregar informações passadas na tentativa de diminuir a margem de erros de previsão, nesse sentido foi introduzida a variável ECV (DICKINSON, 2011) justificada pela teoria do Ciclo de Vida das Empresas que demonstra um poder informacional para previsão de comportamentos. Os resultados encontrados sugerem que a adição dos ECVs promove um aumento no poder de previsão dos lucros, esse resultado se encontra mais evidente em empresas maduras. A principal contribuição à literatura foi evidenciar que a teoria dos Ciclo de Vidas das empresas pode melhorar a previsão de lucros, sendo mais evidenciada nas empresas maduras. função estratégica, incluindo indicadores relacionados à finalidade da instituição.

Palavras-chave: Estágios dos Ciclo de Vida das Empresas; Previsão de Lucros; teoria dos Ciclo de Vida das Empresas.

essas tentativas podem não ter sido completamente efetivas, abrindo espaço

estimativa de lucro das empresas

para novas perspectivas e indagações.

é fundamental para a tomada de

Isso faz com que o comportamento da

decisão de agentes financeiros,

empresa perante a previsão de lucros

uma vez que ela pode ser utilizada como

seja investigado na tentativa de uma

proxy para se entender a relação entre

melhorá-las

risco e retornos esperados. A previsão de

YOHN, 1996).

(FAIRFIELD, SWEENEY;

lucros também desempenha um papel relevante na avaliação de empresas,

A fim de entender como esses modelos

orçamentos

outras

de previsão de lucros, baseados em

configurações de finanças corporativas,

dados históricos, reagem a mais poder

além de ser importante para práticas de

informacional

gerenciamento de investimentos, assim

relacionada a teoria do Ciclo de Vida

como construção de portfólio (HOU et al.,

das Empresas (DEANGELO; DEANGELO,

2012; SALSA, 2010).

2006; DICKINSON, 2011) na tentativa

capital

das

entendidas,

foi

de aumentar a absorção de informações Para se fazer utilizar dessa ferramenta

de empresa, diminuindo os ruídos da

de decisão, muitas vezes são utilizadas

previsão. Entendendo que empresas

previsões de analistas. Essas previsões

de estágios iniciais apresentam poucas

são construídas por meio de fatores

informações

muitas vezes pouco confiáveis, uma

reduzindo o potencial de acurácia dos

vez que existem diversos vieses, como

modelos de previsão, dessa maneira,

expectativas

controlando estes estágios, é possível

exageradas,

que

fazem

disponíveis

mercado

acreditar que não seria uma melhor

que as previsões sejam mais precisas.

opção utilizá-las (BROWN; ROZEFF, 1978;

Dessa forma, tem-se como questão

DALMÁCIO, 2009; DE BONDT; THALER,

norteadora deste estudo: A associação

1990; MARTINEZ, 2004). Nesse sentido,

diversos estudos procuraram construir um

Estágios de Ciclo de Vida das Empresas

modelo eficiente de previsão de lucros,

aumenta o poder de acurácia de um

porém eles detêm uma característica

modelo de previsão de lucros? Logo,

em comum: dependem exclusivamente

o objetivo desta pesquisa é analisar o

dos lucros ex post para realizar uma

comportamento das previsões de lucros

previsão dos lucros ex ante. Todavia, os

associados aos estágios do ciclo de vida

lucros realizados podem ser uma proxy

das empresas. Com base no exposto,

ruidosa para previsão de lucros, uma vez

este trabalho utiliza a metodologia de

que os lucros médios realizados podem

Hou et al., (2012) para previsão de lucros

se desviar significativamente dos lucros

adicionada a variáveis suportadas pela

esperados

teoria do Ciclo de Vida das Empresas

(BLUME;

FRIEND,

1973;

variáveis

correspondentes

aos

ELTON, 1999; FROOT; FRANKEL, 1989).

de acordo com o modelo de Dickinson

Tentando

(2011).

sanar

essa

problemática,

pesquisas anteriores (CLAUS; THOMAS, 2001; EASTON, 2004; GEBHARDT et

Acredita-se que a variável Estágio de

al., 2001; GORDON; GORDON, 1997;

Ciclo de Vida (ECV) pode ter um poder

HOU et al., 2012; JUETTNER-NAUROTH,

explicativo colaborativo a um modelo de

2005) incluíram variáveis explicativas

previsão de lucros, uma vez que o ECV

que aumentam o poder de acerto dessas

é considerado uma medida relevante de

previsões. Apesar de serem positivas,

desempenho pelos agentes do mercado

33 | ABRACICON SABER

1 INTRODUÇÃO

34 | EXCLUSIVA ABRACICON

financeiro, visto que os Ciclos de Vida das Empresas refletem a evolução de uma empresa decorrente a suas mudanças internas e externas (VORST; YOHN, 2018). Pesquisas

âmbito

nacional

internacional apenas tratam das falhas nas previsões e como elas se relacionam no

mercado

acionário

internacional,

deixando

brasileiro um

gap

e na

literatura. O presente estudo se destaca entre as demais pesquisas por tentar relacionar a previsão de lucros com os estágios de ciclo de vida das empresas. Nesse sentido, espera-se obter uma previsão mais precisa e aumentar o poder informacional de cada previsão utilizando o estágio de cada empresa como informação adicional. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 PREVISÃO DE LUCROS As

informações

disponibilizadas

financeiras mercado

Se a disponibilização das informações é importante para a eficiência informacional do mercado, a previsão dessas informações é ambicionada por diversos agentes financeiros.

modelos econométricos que fornecessem uma previsão dos lucros esperados, com variáveis contábeis e passíveis de aperfeiçoamento posterior. Observa-se

que

diversos

autores

propõem um melhoramento de modelos de previsão de lucros por meio da inclusão de variáveis explicativas e que aumentem o poder de acerto dessas previsões. Todavia, as tentativas são positivas, mas não totalmente efetivas, sempre abrindo espaço para novas perspectivas e indagações. Isso faz com que o comportamento da empresa perante essa variável seja investigado na tentativa de uma melhor utilização dela. 2.2

Ciclo

Vida

das

Empresas

Interagindo com essa linha de raciocínio, encontra-se a teoria do Ciclo de Vida das Empresas que, de forma metódica, divide

empresas

diferentes

estágios. Isso se dá pelo entendimento de que as empresas apresentam um

funções de forma individual ou em

comportamento diferenciado em diversos

são

instituições intermediárias (MARTINEZ,

momentos de sua vida econômica e seus

classificadas como relevantes, visto que a

2004). Pesquisas apresentam (BUSHMAN

Estágios de Ciclo de Vida não são lineares,

precificação dos ativos tende a refleti-las,

et al., 2005) que esses personagens do

mas cíclicos (ANTHONY; RAMESH, 1992).

levando os investidores a tentarem utilizar

mercado de ações tendem a procurar

Dessa forma, ao longo do tempo, foi

essas informações como ferramenta de

realizar seu trabalho em empresas que

desenvolvida a teoria dos Estágios do

diminuição de incertezas (ARMSTRONG

apresentam uma melhor qualidade das

Ciclo de Vida, em analogia aos seres

et al., 2011; EASLEY; O’HARA, 2004;

informações, assim apresentando um

vivos, partindo da premissa de que as

EASLEY;

O’HARA;

SRINIVAS,

menor gerencialmente de resultados.

empresas, de modo geral, passam por

MILLER;

FRIESEN,

1984;

1998;

MUELLER,

estágios ao longo de suas vidas, os quais

1972). Sendo assim, se a disponibilização

De acordo com os achados da literatura,

estão ligados a padrões estratégicos e

das informações é importante para a

as previsões dos analistas não são

estruturais (DICKINSON, 2011). Assim, a

eficiência informacional do mercado,

proxies

porém

literatura classifica as empresas em cinco

devem ser usadas de forma moderada

diferentes estágios/fases: nascimento,

como

crescimento, maturidade, turbulência/

tomada de decisão dos investidores e

renascimento e declínio (DICKINSON,

podem ser associadas a características

2011; MILLER; FRIESEN, 1984).

previsão

ambicionada

dessas por

informações

diversos

agentes

financeiros (MARTINEZ, 2006).

totalmente ferramentas

falhas, de

auxílio

Nesse contexto surge um ator de

idiossincráticas

extrema importância entre o mercado

Entendendo a dificuldade em utilizar

Os fatores que determinam as mudanças

e o investidor: os analistas de equity

previsões de analistas, diversos autores

do estágio de ciclo de vida são diversos,

research. Os analistas são profissionais

(EASTON, 2004; EASTON; MONAHAN,

vindo dos ambientes interno (como

supostamente qualificados que auxiliam

das

empresas.

2005; FAMA; FRENCH, 1993, 2000,

escolhas

investidores a escolher ou gerenciar

2006; HOU et al., 2011; HOU et al.,

financeiros) e externo (como fatores

estratégia

recursos

investimentos, podendo exercer suas

2012) começaram a tentar construir

macroeconômicos) (DICKINSON, 2011).

sentido,

algumas

variáveis

35 | ABRACICON SABER

Nesse

diretamente relacionadas à previsão de lucros também podem ser analisadas. Mueller

(1972)

observa

como

comportam os lucros em cada estágio de ciclo de vida na tentativa de prever o funcionamento das entidades e, assim, predizer o comportamento dos lucros. Para Mueller (1972), no nascimento, devido à incerteza de sobrevivência da empresa, os lucros são menores; isso faz com que a busca pelo crescimento seja de grande interesse nessa fase. No crescimento, a empresa começa a se consolidar e apresentar ao mercado a sua capacidade produtiva, acarretando uma relação positiva com os lucros (ALVES; MARQUES, 2007; DRAKE, 2015; FRANCIS et al., 2004). Nessa fase a empresa necessita de recursos externos para suportar as necessidades de caixa decorrentes das atividades operacionais e de investimentos. Além disso, atua no mercado sem muita informação disponível publicamente sobre o seu potencial para geração de receitas e custos relacionados com a sua atividade, o que pode gerar um vasto campo

Já empresas no estágio de turbulência

estão pagando dividendos. Nesse caso,

para obtenção de informações privadas

também apresentam uma experiência

certamente

empresas

(ALVES; MARQUES, 2007; DRAKE, 2015;

no mercado, porém apresentam falhas

serão

alvo

maior.

FRANCIS et al., 2004; GIRÃO, 2016).

em sua eficiência, implicando a redução

ainda que empresas com altas taxas

maduras Observa-se

das taxas de crescimento e a redução

de rentabilidade e baixo crescimento

Empresas no estágio de maturidade, por

dos lucros, uma vez que o preço é

tendem a pagar dividendos, enquanto

terem um maior período de produção

uma função da capacidade financeira

as empresas de baixo lucro e/ou com

estáveis,

da empresa. Isso levará ao estágio de

alto crescimento tendem a reter lucros (FAMA; FRENCH, 2000).

mercado,

tornam

operacionais

declínio, em que a empresa começa

saudáveis; externam ao mercado maior

a descontinuar sua atividade (GIRÃO,

conhecimento

2016; SALSA, 2010).

com

fluxos

caixa

sobre

suas

atividades

Com base nos parágrafos anteriores, as empresas em estágios iniciais apresentam

operacionais; e, como já ultrapassaram o estágio de crescimento, mudam o foco

Entende-se que, de certa forma, as

pouca disponibilidade de informações,

do investimento (e financiamento) para

decisões tomadas por agentes internos

não apresentando uma base sólida no

iniciar a distribuição de maiores lucros,

e externos das entidades levam em

mercado, posteriormente contribuindo

uma vez que não estão mais crescendo

consideração o ECV da empresa. Isso

para um maior ruído nas previsões

(ALVES; MARQUES, 2007; GIRÃO, 2016;

pode levar, por exemplo, à mudança

de lucros mensuradas por modelos

MUELLER, 1972).

da decisão de investidores a procura

econométricos. Já empresas maduras

de empresas que podem pagar ou

apresentam características que otimizam

36 | EXCLUSIVA ABRACICON

esse

poder

previsão,

podendo

dos potenciais retornos por investidores;

e procedimentos contábeis específicos, o

apresentar um poder assertivo maior

e II) uma vez tendo investido, recursos

que diferem das demais empresas.

referente aos outros estágios. Empresas

nas empresas as informações ajudam

classificadas nos estágios Turbulência e

a monitorar o uso desse investimento.

O espaço temporal foi delimitado ao

Declínio apresentam baixos resultados

Entendendo

período de 2005 a 2017, período esse em

e maiores probabilidades de ruídos em

informação será relacionada com o ECV,

que contempla dados brasileiros, porém

suas informações disponibilizadas ao

acredita-se que esse poder explicativo

vale ressaltar que o período utilizado em

mercado podendo gerar problemas de

pode ajudar a melhorar a previsão de

cada etapa da pesquisa se modifica com

previsão.

lucros (BEYER et al., 2010). O modelo

as idiossincrasias dos modelos utilizados.

que

qualidade

utilizado por Dickinson (2011) utiliza

O estudo deu-se em duas etapas,

2.1 CONTRIBUIÇÃO DOS ECV NA

dados e pressupostos que se relacionam

sendo a primeira o cálculo da previsão

ACURÁCIA

com a qualidade da informação, podendo

de lucros e a segunda, a verificação do

ser considerada proxy para assimetria

comportamento das variáveis ECV.

DAS

PREVISÕES

LUCROS

informacional (EASLEY; O’HARA, 2004). 3.2 ETAPAS DA METODOLOGIA

Baseado nas evidências apresentadas na seção anterior, em que se nota

Outro fator que corrobora a previsão de

uma análise do comportamento dos

lucros e que também está associado ao

Assim, para a primeira parte, foi usado

lucros em relação aos ECV, acredita-se

ECV é a qualidade dos lucros em longo

um modelo de Hou et al. (2012), que se

que a variável ECV pode ter um poder

prazo (DECHOW et al., 2010). Essa é

baseia em uma extensão e variação dos

explicativo colaborativo a um modelo de

apresentada por

Dichev et al. (2012),

modelos de rentabilidade cross-section

previsão de lucros, uma vez que o ECV

para quem os resultados que apresentam

(FAMA; FRENCH, 2000, 2006; HOU;

é considerado uma medida relevante de

padrões em longo prazo são melhores

ROBINSON, 2006; HOU et al., 2011)

desempenho pelos agentes do mercado

preditores. A relevância das variações

para prever lucros. Assim, a amostra

financeiro (VORST; YOHN, 2018).

(ANTHONY;

final foi composta de 93 ações empresas

RAMESH, 1992) também é apresentada

brasileiras. Vale ressaltar que foram

Dessa forma a teoria do Ciclo de Vida

em seus diferentes estágios do ciclo

retiradas as empresas que não dispunham

propõe

possui

de vida das empresas e apresentam

de dados suficientes para compor o

características de risco específicas em

características econômicas e financeiras

modelo e que não apresentavam todos

cada diferente estágio de ciclo de vida

diferentes em cada estágio.

os dados do período indicado.

3 PROCEDIMENTOS

Na segunda etapa foram estimadas

METODOLÓGICOS

regressões para previsão dos lucros

que

uma

empresa

qualidade

dos

lucros

(XU, 2007). Uma dessas medidas é a qualidade

informação

reportada,

que está diretamente relacionada com a assimetria informacional, ou seja, a qualidade da informação se comporta

estimada 3.1 COLETA DE DADOS

de maneira diferente em cada estágio

primeira

etapa

pesquisa foi considerada como variável dependente e ECV como uma das

de ciclo de vida (COSTA, 2015; LIMA et

Tendo em vista que o objetivo desta

variáveis explicativas. Ademais, salienta-

al., 2015). Pesquisas de âmbito nacional

pesquisa foi verificar o comportamento

se que todos os dados referentes às

e internacional observam a relevância da

das variáveis embasadas em ECV a

empresas para composição da amostra

qualidade da informação (DECHOW et

um modelo de previsão lucros (HOU et

utilizaram-se da base Economatica®.

al., 2010; DICHEV et al., 2012; LIMA et

al., 2012), foi composta uma amostra

al., 2015).

que utiliza as instituições de capital

3.2.1 ESTIMAÇÃO DO LUCRO

aberto listadas na B3 (Brasil, Bolsa e Isso ocorre devido à importância da

Balcão). Foram retiradas da amostra as

Especificamente, para cada ano, entre

qualidade da informação no mercado

organizações do setor financeiro, uma

2005 e 2017, para empresas brasileiras,

financeiro, pois I) permite a avaliação

vez que elas apresentam uma estrutura

estimou-se a seguinte regressão pooled,

informações necessárias para prever

nascimento, crescimento, maturidade,

onde E_(i,t+τ) indica os lucros da

os lucros por anos t + 1 a t + 3 estão

shake-out

empresa i no ano t+τ (t = 1 a 3), A_(i,t)

disponíveis no ano t).

Extraída da Apresentação dos Fluxos de

é o total de ativos, D_(i,t) é o pagamento de dividendos, 〖DD〗_(i,t)

(turbulência)

declínio.

Caixa classificou-se cada empresa em

é uma

Além disso, exigiu-se apenas que uma

determinado estágio do ciclo de vida,

variável dummy igual a 1 para pagadores

empresa tenha valores não faltantes para

conforme o Quadro 1.

de dividendos e 0 de outra forma, E_(i,t)

as variáveis independentes no ano t para

é o lucro realizado , 〖NegE〗_(i,t) é

estimar suas previsões de lucros. Assim,

Assim, depois de classificar as empresas

uma variável dummy que equivale a

extraindo os coeficientes das regressões

1 para empresas com prejuízo e 0 de

anuais, obteveram-se as previsões dos

estágios de ciclo de vida, a pesquisa

outra forma, e 〖AC〗_(i,t) é accruals

lucros. Também foram inseridas variáveis

adiciona a variável dummy para cada ECV

totais mensurados pela abordagem de

de controle dummy de setor e ano, sendo

na Equação 1, sendo retirados a dummy

balanço conforme Paulo (2007). Todas

a variável setor de empresas brasileiras

declínio pois ela é a que apresenta

as variáveis explicativas são medidas a

classificada pelo Segmento Bovespa. Para

menor proporção na amostra, sendo

partir do ano t, seguindo os pressupostos

prosseguir com o objetivo de pesquisa,

apresentada na Equação 2.

do modelo de Hou et al. (2012).

foi inserido o ECV, calculado conforme o modelo de Dickinson, (2011), Girão,

A principal diferença entre a Equação

seus

determinados

4 ANÁLISE DE RESULTADOS

(2016). 4.1 ESTATÍSTICA DESCRITIVA

1 e os modelos de seção transversal utilizados em estudos anteriores (FAMA;

amostra

3.2.2 Previsão de Lucros e ECV

FRENCH, 2000) é que a Eq. 1 foi usada

A Tabela 1 apresenta as estatísticas

para prever o lucro, e não para prever

Posteriormente, para separar as empresas

descritivas das 93 empresas brasileiras,

rentabilidade (lucros escalados por ativos

por ciclos de vida foi utilizado o modelo

com 1.116 observações, correspondentes

totais).

de Dickinson (2011). Nesse sentido,

ao espaço temporal entre 2005 a 2017.

são necessários três componentes da

Isso se deve ao fato de o mercado

Para cada confirmação i de cada ano

apresentação de fluxo de caixa, sendo

brasileiro ser relativamente mais novo

na amostra, calculou-se as previsões

eles: os padrões de fluxo de caixa das

que outros mercados mundiais. O valor

de lucros por até três anos no futuro,

operações, os padrões de investimento

médio (mediana) do Lucro (E_t) das

multiplicando as variáveis independentes

e os padrões de financiamento. Assim, o

empresas que compuseram a amostra foi

a partir do ano t com os coeficientes

modelo de fluxo de caixa fundamenta-se

de 955.568,6 (48.213), o que não denota

da regressão estimada usando os anos

na combinação do sinal de cada um dos

um padrão nas empresas amostrais, visto

anteriores de dados. Isto garante que a

três componentes dos fluxos de caixa,

que existem um distanciamento das suas

previsões de lucros sejam estritamente

com vistas a classificar as empresas em

extremidades mínima (-44.212.187) e

fora da amostra (ou seja, todas as

um dos cinco estágios de ciclo de vida:

máxima (37.813.723).

Equação 2:

37 | ABRACICON SABER

Equação 1, modelo de Hou et al. (2012):

38 | EXCLUSIVA ABRACICON

Assim,

percebe-se

alta

maioria fazem esses pagamentos, visto

A Tabela 2 apresenta os coeficientes

heterogeneidade dos Lucros (E_t) entre

que a média (mediana) da dummy de

das variáveis do modelo de previsão de

empresas que compõem a amostra com

Dividendos utilizada (〖DD〗_t) é de

lucros de empresas brasileiras utilizado

base no desvio-padrão (4.373.026) e nas

0,60(1). A variável Accruals (〖AC〗_t)

na pesquisa, sendo dividida em três

diferenças entre os quartis 25% (-6.251)

apresenta média (mediana) de 22.913,7

painéis: previsão de lucros, previsão de

e 75% (361.613). Essas informações

(1.437) e valores mínimo (--92.466.398)

lucros com ECV e previsão de lucros com

são

das

e máximo (74.668.832) compatíveis com

controle apenas de empresas maduras,

empresas que apresentam Prejuízo (

a pesquisa de Linhares et al. (2018), que

com a finalidade de segregar as empresas

〖NegE〗_t), cuja média (mediana) é de

utilizaram o espaço temporal de 1996 a

que estão mais consolidadas no mercado

0,29(0) - o que indica uma quantidade

2012.

e com uma maior disponibilização de

associadas

uma

quantidade

muito pequena da amostra. Tratando-se

informações. Assim, pode-se observar

das demais variáveis que compõem o

Em relação às variáveis relacionadas aos

como o modelo de previsão de lucros

modelo de previsão de lucros utilizado na

estágios de ciclo de vida das empresas,

comporta-se de acordo com a associação

pesquisa, vale ressaltar que o Ativo Total

obtidas pelo modelo de Dickinson (2011),

da teoria dos Ciclos de Vida das Empresa,

(A_t) apresenta uma média (mediana)

as empresas brasileiras da amostra

utilizando o modelo de Dickinson (2011).

de 45.578,49 (1.697), apresentando uma

apresentam-se em sua maioria nos

Analisando o Painel A, previsão de lucros

discrepância em relação ao valor máximo

estágios de Nascimento (〖DN〗_t) e

sem ECV, nota-se que, em relação a

(1.437.486).

Maturidade (〖DM〗_t) de acordo com

níveis de significância entre as variáveis,

seu quartis 75% (1). Em contraponto,

Accruals (〖AC〗_t) é a variável que

Sobre

Dividendos

o estágio de Turbulência (〖DT〗_t),

mais apresenta significância a 1% nos

(D_t), eles podem ser analisados tanto

quando comparado aos demais estágios,

três anos de previsão, só deixando de

pelo valor, como pela presença. Nota-

é o que menos apresenta frequência de

apresentar

se que, em referência ao valor máximo

acordo com sua média (mediana) que é

espaço de 2014-2016. Tal relação é

(15.439.711), muitas empresas pagam

0,06 (0).

esperada de acordo com os estudos de

dividendos

Pagamento

mais

baixos,

visto

que

comportamento

Anthony e Ramesh (1992) e Hribar e

a média (mediana) é de 511.981,5

4.2 ANÁLISE DA PREVISÃO DOS

(6.768,5). Por outro lado, verifica-se que

LUCROS COM ECV

as empresas da amostra em sua grande

esse

Yehuda (2015). As demais variáveis que atingem níveis

variáveis de controle de ECV apresentam

resultado apresenta ainda uma melhora

Dividendos

(D_t),

significância associada ao modelo de

em se tratando apenas de empresas

coeficiente

-1,8794

relação

previsão de lucro. Em controle apenas

maduras. Os resultados analisados se

negativa com os Lucros no Ano t+1(E_

empresas

sustentam com base na teoria do Ciclo

(t+1)).

Tais achados corroboram as

brasileiras também apresentam relações,

de Vida das Empresas, utilizando o

pesquisas de Deangelo e Deangelo

evidenciando ainda que os Lucros no Ano

modelo de Dickinson (2011) e sugerindo

(2006), que demonstram que os lucros

t+1(E_(t+1)), em nenhum momento,

identificar qual o estágio de ciclo de vida

não aumentam após um aumento de

se relacionam com os Lucros no Ano t

em que se encontra a empresa poderá

dividendos, podendo diminuir, uma vez

(E_t), indo de acordo com os achados de

agregar valor informacional à previsão na

que as empresas tendem a aumentar

(BLUME; FRIEND, 1973; ELTON, 1999;

tentativa de diminuir erros.

seus dividendos com o decorrer do

FROOT; FRANKEL, 1989), demonstrando

tempo (LINTNER, 1965).

que os lucros presentes não têm um

Mueller (1972) relaciona cada estágio

grande poder explicativo sobre os lucros

com diversas características específicas.

Quando analisado o Painel B previsão de

futuros. Já a variável Accruals (〖AC〗_t)

Entre suas afirmativas, ele destaca que

lucros com controle de ECV, em relação

apresenta

o estágio de maturidade apresenta

ao Painel A, nota-se que as variáveis

três modelos de previsão e isso se deve

melhores

originais

sofreram

pelo entendimento que accruals; são

informações disponíveis no mercado.

alterações. Já as variáveis de controle

baseados em pressupostos e estimativas

Nesse sentido, os resultados obtidos

dos ECVs demonstram que no espaço

e que podem ser corrigidos nos accruals

demonstram que empresas maduras

de previsão 2005-2007 apenas o estágio

futuros, dessa maneira, demonstrando

apresentam uma maior similaridade entre

de Maturidade (〖DM〗_t)

uma relação com os lucros futuros

previsões e resultados, indo ao encontro

(DECHOW; DICHEV, 2002).

dos achados de Vorst e Yohn (2018). 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

apresentando e

modelo

uma

não

apresenta

significância de 1% com coeficiente

maduras,

significância

negativo

nos

resultados

melhores

-177.051,6, tendo que a variável de estágio

(〖DT〗_t)

A Tabela 3 analisa o grau de correlação

foi omitida devida ao alto nível de

Turbulência

dos Lucros realizados com as respectivas

multicolinearidade.

previsões

período

2008-2010,

variáveis

controle

lucros

das

O objetivo principal desta pesquisa foi melhorar o poder de previsão de lucros

de previsão: sem ECV, com ECV e com

com a adição da teoria do Ciclo de Vida

ECV

controle

empresas

das Empresas. Nesse sentido, foi usado o

apresentaram significância a nível de 1%.

maduras

apresentam

modelo de Hou et al. (2012) para prever

Situação inversa ao período de 2014-

significância com as três previsões. Na

lucros e adicionados os ECVs, de acordo

2016, em que nenhuma das variáveis

primeira previsão, sem controle de ECV,

com o modelo de Dickinson (2011), em

de ECV apresentam significância. Em

as previsões apresentadas se relacionam

instituições de capital aberto listadas na

relação ao espaço temporal de previsão

com os lucros realizados, demonstrando

B3 (Brasil, Bolsa e Balcão).

2011-2013 apenas a variável estágio de

que o modelo nas condições temporais

Crescimento (〖DC〗_t), que apresenta

e específicas utilizadas nessa pesquisa

Os resultados encontrados sugerem que

um coeficiente de 14.554,6 demonstra

com empresas brasileiras demonstra um

não houve uma grande melhoramento

relação com os Lucros Futuros.

poder assertivo e com menos falhas. Essa

no poder explicativo dos modelos com a

análise foi semelhante aos resultados

adição dos ECVs ou apenas controle das

No painel C, previsão de lucros com

apresentados com a associação da teoria

empresas maduras. Porém, em relação

controle de empresas maduras, houve

do Ciclo de Vida das Empresas, que se

ao poder de previsão, foi verificado que

significância

relaciona positivamente com a previsão

as previsões de lucros mensuradas com

de lucros.

ECV apresentaram um poder maior de

apenas

2005-2007

nos

todas

empresas

brasileiras utilizando os três modelos de

períodos

2014-2016,

com

estágios

resultados

coeficientes de -297.592,8 e -274.295,6, apresentando uma relação inversa.

acurácia dessas previsões em relação As previsões de lucros com controles de

ao modelo sem adição de ECV. Esse

ECV se relacionam positivamente com os

resultado se encontra mais evidente

Em análise das regressões dos três

lucros realizados, ou seja, apresentam

em empresas maduras. A pesquisa

modelos,

um grau maior de semelhança. Esse

ainda teve como limitações o período

pode-se

verificar

que

39 | ABRACICON SABER

de significância são Pagamentos de

40 | EXCLUSIVA ABRACICON

Tabela 2 – Regressões Previsão

Painel A – Previsão d Período 2005-2007

2008-2010

2011-2013

2014-2016

0,4041

16,566

0,1401

135147

-0,2603

-6,3273

-0,4236

-112158,6

0,3209

9,0853

0,5412

72351,17

-0,2515

-4,348

-0,2032

-64902,43

0,4338

4,8275

0,3822

-106918***

-0,164

-3,6905

-0,7164

-166233,3

0,047

19,6573

-1,8794***

86941,33

-0,3161

-7,6905

-1,0328

-382744,9

Painel B – Previsão de Lucro Período

20052007

20082010

20112013

20142016

0,4047

16,4404

0,1131**

309027,6

52991,98

-0,0607***

157580

-0,2585

-6,2595

-0,419

-204191,6

-83810,51

-0,0758

-20109

0,3166

9,4563

0,5561

36179,09

258174,6

-0,0396***

-0,2483

-0,5561

-0,2158

-79749,4

-145430,7

-0,0348

-47791

0,4346

4,982

0,3695

-130327***

-247442***

-0,0154***

119792

-0,1659

-3,8203

-0,7307

-172829,8

-170834,5

-0,0266

-31584

0,0455

19,8089

-1,9505***

54952,9

-484375,2***

0,148

631332

-0508461

de Lucros sem ECV

Constate 20983,06

-0,0616***

-84967,41

-0,0773

203511,5

-0,0386***

-134112,4

-0,3364

-232672***

-0,0158***

-173256

-0,0258

-574296,9***

0,1525

-549764,7

-0,0864

-34855.45***(112740.4)

0,94

-84177.35***(103632.5)

0,93

-4417.161**

0,6

(189241.9) -

713225.9

0,58

(622703.3)

os com controle de ECV Constate

0,6

86286,37

-177051,6***

93,5

-208879

-238471,1

1,5***

-32979,8***

-26441,59***

-357661***

-172886,9

-163124,8

-609862,6

2,6

14554,6**

208933

270663,4

42,9

-14554,6

-338860,9

-337274,8

2,2

1129410

823120,1

2138580

-205303.4***(252236.2)

0,94

72211.04(214890.9)

0,93

-135755.7***(404169.7)

0,6

-253392.1***(780421.1)

0,59

41 | ABRACICON SABER

de Lucro Empresas Brasileiras

42 | EXCLUSIVA ABRACICON

Tabela 2 (Continuação) – Regressões Previsão de Lucro Empresas Brasileiras Painel C- Previsão de Lucros com controle de Empresas Maduras Período 2005-2007

2008-2010

2011-2013

2014-2016

Constate 0,4037

16,474

0,1247

268118,3

52887,91

-6,2372 0,318

-0,0611***

-6,2372

-0,421

-159651,6

-80414,55

-0,0757

9,1262

0,5514

48735,24

187077,3

-0,0386***

-0,2518

-4,3629

-0,1971

-69966,53

-134819

-0,3367

0,4345

4,8288

0,3814

-140398,8***

-230432,4***

-0,0157***

-0,1657

-3,6971

-0,7194

-162334,3

-174624,3

-0,0258

0,0493

19,6434

-1,8894***

112947,5

-614051***

0,1507

-0,3133

-7,6621

-1,0411

-389435,8

-571754,9

-0,0848

No painel C, previsão de lucros com controle de empresas maduras, houve significância apenas nos períodos de 2005-2007 e 2014-2016, com coeficientes de -297.592,8 e -274.295,6, apresentando uma relação inversa.

-297592,8***

-55310.06***(107506.7)

0,94

-116716.8***(100964.7)

0,93

-37535.16*** (200214.9)

0,6

880041.6(732876.7)

0,58

-241522,6 128506,6 113935,6 135810,7 -172529,7 -

-274295,6*** -424889,9

Quando analisado o Painel B previsão de lucros com controle de ECV, em relação ao Painel A, nota-se que as variáveis originais do modelo não sofreram alterações.

43 | ABRACICON SABER

A Tabela 2 apresenta os coeficientes das variáveis do modelo de previsão de lucros de empresas brasileiras utilizado na pesquisa, sendo dividida em três painéis: previsão de lucros, previsão de lucros com ECV e previsão de lucros com controle apenas de empresas maduras, com a finalidade de segregar as empresas que estão mais consolidadas no mercado e com uma maior disponibilização de informações.

44 | EXCLUSIVA ABRACICON

disponibilização

Vida

DRAKE, K. D. Does Firm Life Cycle

informações das companhias de capital

Empresarial E Qualidade Da Informação

Inform the Relation between Book-Tax

aberto

Contábil

Differences and Earnings Persistence?

brasileiras.

exigência

Assim,

espera-se

COSTA,

Das

DA.

Ciclo

Companhias

Abertas

adicionar à literatura descobertas sobre

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45 | ABRACICON SABER

Earnings Attributes. THE ACCOUNTING

46 | MURAL DO ACADÊMICO

Henrique Luz Currículo Titular da Cadeira 59 da ABRACICON, Henrique

graduado

Ciências

Contábeis pela Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro (1978), com cursos de extensão nas Universidades de Buenos Aires, Duke, Harvard, Darden, Ontario e Singularity University. Atualmente, é Presidente do Conselho de Administração do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e Vice Presidente do Conselho do IBEF Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças. Foi Presidente do IBEF Brasil e da ANEFAC Rio de Janeiro. Foi conselheiro eleito e VP do CRC RJ e do IBRACON ( 3ª Seção Regional). Durante 43 anos exerceu a profissão de auditor independente com a PwC, durante os quais 32 como sócio e 24 como um de seus vice presidentes. Co-autor do livro “Capital e Trabalho no Brasil”, juntamente com Mario Henrique Simonsen, Maria da Conceição Tavares, Luiz Carlos Prestes e outros. Presentemente, membro independente de

conselhos

companhias

administração

abertas

fechadas,

de e

presidente de seus comitês de auditoria. Palestrante

governança

corporativa,

comitês

temas

auditoria

ligados

compliance, e

dinâmicas

comportamentais em conselhos. Biografia Henrique Luz nasceu no Rio de Janeiro em 8 de junho de 1955, com pais e irmãos

baianos. Filho, neto e bisneto de professores

Em 1991, Henrique se transferiu para

de medicina, Henrique inaugurou uma

o escritório de São Paulo. Em 1994, foi

geração destinada às finanças.

nomeado um de seus Vice Presidentes,

Foi criado em Teresopolis, cidade ícone

cargo de liderança que perdurou até

da serra dos órgãos, detentora de belezas

a sua aposentadoria como socio ativo,

naturais reconhecidamente ímpares que,

em 2018, ao atingir a idade limite de

em sua juventude, ainda não dispunha

permanência. Teve uma carreira bastante

de cursos universitários. Dessa forma,

ativa, com participação em vários grupos

com um grupo de amigos, desceu a serra

globais de liderança e em projetos

e foi estudar no Rio de Janeiro, onde

técnicos específicos no contexto daquela

entrou para a Faculdade de Ciências

firma.

Econômicas do Conjunto Universitário

da PwC assim como suas áreas de

Candido Mendes. Iniciou pelo curso de

Estrategia, Branding e Inovação, além

Economia, transferindo seus interesses

do atendimento com especialização por

para as Ciências Contábeis, formando-se

setores da industria. Neste particular,

bacharel em 1978.

acumulou com a liderança das atividades

Henrique

liderou

expansão

da firma nos setores de consumo e varejo, Entrou como trainee da então Price

no Brasil e na América do Sul.

Waterhouse, em 1975. Após completar seus estudos universitários, participou de programa de intercambio de dois anos em Londres, Inglaterra. Na PwC, trilhou carreira até ser admitido como seu sócio em 1986.

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RESUMO A eficiência refere-se à capacidade de produzir mais com a menor quantidade de recursos possível, sejam eles financeiros, humanos, tempo, etc. Esta pesquisa teve como objetivo central avaliar a eficiência das universidades federais brasileiras da região Nordeste, a partir de indicadores de desempenho instituídos pelo TCU para as IFES. O estudo é do tipo exploratório e utilizou autores como Oliveira (2013), Souza, Ensslin e Gasparetto (2016), Belloni (2000), entre outros. Empregou-se o método conhecido como Análise Envoltória de Dados (DEA), que possibilita a comparação entre organizações que desempenham tarefas semelhantes e trabalham com os mesmos insumos e produtos, em quantidades diferentes. Os resultados apontam que as universidades federais brasileiras da região Nordeste que apresentaram maior eficiência, nas avaliações dos anos de 2012 a 2014, considerando as variáveis desta pesquisa, foram a UFC, UFPI e UFCG, e que o indicador Taxa de Sucesso na Graduação foi relevante na avaliação da eficiência, neste caso, um indicador não financeiro. Esses resultados corroboram a literatura de que a contabilidade deve exercer sua função estratégica, incluindo indicadores relacionados à finalidade da instituição.

Palavras-chave: Eficiência. Indicadores de desempenho. Universidades federais brasileiras da região Nordeste. Setor Público.

4747| |ABRACICON ARTIGO CIENTÍFICO SABER

INDICADORES DE DESEMPENHO PARA A AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DA REGIÃO NORDESTE

48 | ARTIGO CIENTÍFICO

1 INTRODUÇÃO

da organização (SOUZA, ENSSLIN E

que possibilitem avaliar a qualidade da

GASPARETTO, 2016).

gestão pública, quanto aos critérios da

A educação reflete nas áreas econômica

eficiência, eficácia e economia.

e social, exercendo influência sobre a

No mesmo sentido, Fama e Cardoso

capacidade de ingresso no mercado

(2001) afirmam que a contabilidade deve

Em relação ao desempenho, este é um

de trabalho, inclusive proporcionando

exercer sua função estratégica e apoiar

termo que possui diversos conceitos. Em

acréscimo

as atividades organizacionais, fornecendo

linhas gerais, pode-se defini-lo como o

reduzindo as desigualdades sociais e as

dos

salários

auferidos,

relatórios

que

conjunto de esforços necessários para se

taxas de criminalidade. A má alocação de

referentes

recursos nesta área repercute em outros

como também qualitativos.

englobem aspectos

indicadores quantitativos,

setores da sociedade, uma vez que a

alcançar resultados (BRASIL, 2009a). Acerca das dimensões do desempenho,

educação provoca externalidades, ou seja,

Corroborando esta ideia, Grateron (1999)

o Tribunal de Contas União (TCU), no

a sua produção ou oferta tem implicações

considera que o sistema tradicional de

Manual de Auditoria Operacional (BRASIL,

em outros segmentos (OLIVEIRA, 2013).

contabilidade não fornece informação

2010), cita a economicidade, eficiência,

Há a necessidade de sistemas de avaliação

adequada para dar suporte à tomada de

eficácia

da educação superior. Esta necessidade é

decisão. A avaliação da gestão pública

relaciona os insumos e produtos, visando

sentida pelo Governo federal, em razão

requer um modelo de contabilidade

à redução dos recursos ou maximização

da ausência de critérios apropriados

apropriada para a gestão. Comumente na

dos produtos, mantendo-se a qualidade.

para a distribuição de recursos entre as

administração pública, tem-se elaborado

Instituições Federais de Ensino Superior

relatórios

(IFES); pelas próprias instituições, que

obedecer a legislação e, não, de gerar

possuem indicadores de desempenho

carecem de um conhecimento próprio;

informações para atender as demandas

comuns a todas elas, instituídos pelo TCU

e pela sociedade, que não dispõe de

dos gestores. O referido autor ressalta

para as IFES, através da Decisão TCU

instrumentos para verificar qual a efetiva

que no setor público a gestão deve ser

n.º 408/02-Plenário (BRASIL, 2009b).

contrapartida das IFES pelos recursos

avaliada a partir de valores monetários da

Os referidos indicadores são calculados

públicos utilizados por elas e arcados por

contabilidade tradicional, como também

e publicados anualmente por cada uma

todos os cidadãos (SANTOS, 2002).

integrar

delas, obedecendo às normas de cálculo

financeiros

variáveis

não

intuito

monetárias

relacionadas à finalidade da organização,

efetividade.

universidades

federais

eficiência

brasileiras

estabelecidas pelo TCU.

Santos e outros (2017) afirmam que, nos últimos dez anos, aumentou o número

Diante do exposto, levanta-se a seguinte

de pesquisas acerca do desempenho das

questão: Qual a avaliação da eficiência

instituições de ensino superior, sendo

das universidades federais brasileiras da

que uma parcela considerável delas

região Nordeste, a partir dos indicadores

trata do desempenho de gestão, já que

de desempenho instituídos pelo TCU para

consideram que ele tem implicações nos

as IFES? Com o intuito de responder a

resultados das instituições. No conceito contemporâneo, a avaliação de desempenho compreende aspectos financeiros e não financeiros, devendo ser utilizados para operacionalizar os objetivos

organização

(FRANCO-

SANTOS, LUCIANETTI E BOURNE, 2012). Os sistemas de avaliação deixaram de compreender métricas relativas apenas ao desempenho financeiro, fundamentadas na Contabilidade tradicional, e passaram a incluir medidas relacionadas à estratégia

como objetivo específico comparar os indicadores das universidades avaliadas como eficientes com os indicadores das consideradas ineficientes. De acordo com os objetivos, foi levantada a seguinte hipótese: As universidades eficientes possuem maiores indicadores considerados

outputs

(produtos)

menores indicadores considerados inputs (insumos)

que

universidades

ineficientes. Para atingir os objetivos propostos, foi aplicado o método Análise Envoltória de Dados, conhecido como DEA. O método DEA é utilizado para averiguar a eficiência de organizações que possuem muitos insumos e produtos, e sem fins lucrativos (com variáveis não monetárias), inclusive aquelas da administração pública, sendo

Qual a avaliação da eficiência das universidades federais brasileiras da região Nordeste, a partir dos indicadores de desempenho instituídos pelo TCU para as IFES?

empregado para avaliar a eficiência na educação (BELLONI, 2000; COSTA, 2010). pesquisas

literatura

avaliam

universidades Nordeste,

encontradas

eficiência

das

federais

porém

incluem

região na

sua

amostra universidades de outras regiões brasileiras, e deve-se considerar que o método DEA trabalha com medida de eficiência relativa, variando conforme a amostra (ZOGHBI E OUTROS, 2009; SOUZA E WILHELM, 2009; MELLO et al, 2005). Noutros termos, ao se avaliar uma dada universidade da região Nordeste em uma amostra que inclui todas as universidades federais brasileiras, ela pode apresentar medida de eficiência diferente quando comparada apenas com as universidades da mesma região. Os

indicando quais indicadores mostraram-

resultados

alcançados

por

eficiência, como também os níveis de insumos e produtos das universidades avaliadas como mais eficientes. Para alcançar os objetivos propostos, esta pesquisa está estruturada da seguinte forma: inicia-se com esta introdução; em seguida, na seção 2, uma revisão teórica sobre avaliação e indicadores de desempenho e eficiência no ensino superior; na seção 3, a metodologia; na seção 4, apresentação e discussão dos resultados; e por fim, a conclusão. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 AVALIAÇÃO E INDICADORES DE DESEMPENHO

esta

pesquisa contribuirão com informações para decisões gerenciais das instituições,

atingir

resultados,

possibilitando

constatar divergências entre o planejado e o executado, se os seus resultados são duradouros e sustentáveis, gerando informações

para

aprendizado

institucional (a longo prazo) e para decidir onde serão alocados novos recursos (finalidade da avaliação a curto prazo) (PALUDO, 2010). A avaliação do desempenho das IES tem sido realizada a partir de indicadores que representam os recursos, os processos e os resultados das dimensões de ensino, pesquisa e extensão (BELLONI, 2000). A literatura aponta os indicadores de desempenho como instrumentos capazes de fornecer informações confiáveis e tempestivas para subsidiar os gestores na definição de políticas públicas, na alocação de recursos e na tomada de

se mais relevantes na avaliação da

Algumas

e efetivas, se estão adequadas para

A avaliação de desempenho tem várias funções, dentre elas averiguar se as ações estão sendo eficientes, eficazes

decisão. Enfatiza, ainda, o seu papel como ferramenta de prestação de contas, transparência e accountability, sendo fundamentais para que a população tenha conhecimento das ações e programas governamentais,

aumentando

sua

credibilidade (PALUDO, 2010; BRASIL, 2009a). De acordo com Grateron (1999), as principais qualidades de um indicador são as seguintes: relevância, ou seja, as medidas encontradas devem ser indispensáveis para a tomada de decisão; pertinência, que se refere ao ajustamento do indicador à sua finalidade e sua validade no tempo e no espaço; objetividade; sensibilidade, que possibilite perceber se pequenas variações são significantes ou não; precisão, a margem de erro deve ser aceitável para que as medidas não impliquem resultados errados e custobenefício, pois o custo de empregar um indicador deve ser inferior ao benefício que ele proporcionará.

49 | ABRACICON SABER

esta questão central, esta pesquisa tem

50 | ARTIGO CIENTÍFICO

Além na

dos

atributos

construção

recomendados indicadores,

literatura aponta, também, diferentes classificações.

Para

Grateron

(1999),

os indicadores podem ser classificados segundo a natureza, o objeto e o âmbito. Segundo

natureza,

são

reunidos

com base no que se procura medir, podendo

ser

efetividade, cenário,

eficiência, equidade,

perpetuidade

economia, excelência,

legalidade.

Considerando o objeto, os indicadores são reunidos conforme a matéria que será medida, podendo ser: de resultado, comparando-se os resultados obtidos e os almejados, sendo relacionados a indicadores de eficácia; de processo, referentes a indicadores de eficiência; de estrutura, que fazem a análise custo versus utilidade, relativos a indicadores de economia; e estratégicos, que avaliam os impactos que os resultados do projeto ocasionaram.

Quanto

âmbito

atuação, dividem-se em internos, que consideram

componentes

própria

instituição e externos, que avaliam as consequências fora da organização que decorreram da atividade por ela realizada. Jannuzzi (2006) classifica os indicadores quanto a eficiência (na utilização dos recursos), à eficácia (no atendimento dos objetivos e metas) e efetividade (dos efeitos da ação para o bem-estar da população).

como indicadores de entrada, de processo e de resultado. Os indicadores de entrada relacionam-se com os insumos, como, por exemplo, o número de alunos ou de docentes. Os indicadores de processo indicam o transcorrer da ação, o uso dos recursos, como a carga horária dos relação

final de abandono (JANNUZZI, 2006). Os

indicadores

avaliação

universidades

são de

bastante

desempenho

federais.

Assim,

úteis das são

importantes aos administradores públicos, pois, conforme ressalta Paludo (2010), a

custo/aluno,

relação

aluno/professor, entre outros. Já os indicadores de resultado dizem respeito ao produto, como por exemplo, a taxa

aumentar a eficiência e efetividade dos programas governamentais, melhorando a gestão pública e servindo de instrumento de

transparência,

imprescindível

democracia. 2.2 EFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR Segundo Oliveira e outros (2014), a função produção apresenta a relação insumos

tempo com todos os arranjos possíveis de inputs. Noutras palavras, a eficiência pode ser considerada fazer mais com menor ou igual quantidade de recursos. De acordo com Gomes (2009), o termo “recursos” abrange todos os insumos necessários para a produção ou prestação de serviço, como mão de obra, matériaprima,

(inputs)

energia

elétrica,

tecnologia,

tempo, informação, e quando se trata do setor público, recursos políticos . Oliveira

outros

(2014)

definem

como inputs educacionais aqueles que possibilitam os serviços ofertados pelas instituições

ensino

classificam

como outputs aqueles que representam os

resultados/produtos

dos

serviços

realizados. Avaliar a eficiência no ensino superior torna-se uma tarefa complexa, uma vez que se trata de um ambiente que possui muitas

especificidades.

Costa

(2010)

destaca que, entre as características peculiares do setor educacional, tem-se e produtos, além de que as instituições de ensino superior trabalham em condições e ambientes diferenciados, e apresentamse em diferentes tamanhos, de acordo com de

produtos

(outputs), e a eficiência mostra a maior

indicadores alunos

como

quantidade

matriculados,

distribuição

orçamentária, pesquisas e docentes. 3 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE PESQUISA O

entre

podem ser fabricados numa unidade de

que sua produção possui muitos insumos

função da avaliação de desempenho é

Os indicadores classificam-se também

alunos,

Os indicadores classificam-se também como indicadores de entrada, de processo e de resultado. Os indicadores de entrada relacionamse com os insumos, como, por exemplo, o número de alunos ou de docentes.

quantidade possível de outputs que

estudo

sobre

indicadores

desempenho para avaliação da eficiência das universidades federais brasileiras da região Nordeste utilizou o método DEA. O DEA é um método não paramétrico criado para avaliar a eficiência técnica relativa de unidades produtivas que trabalham com insumos e produtos

unidades de produção da amostra. São

também intitulado Variable Return Scale

consideradas mais eficientes as DMUs

(VRS), o qual considera que a produção

com melhor relação “produto/insumo”.

pode ter retornos variáveis de escala.

mercado,

também

conhecidas

como Unidades Tomadoras de Decisão (DMUs) (CHARNES, COOPER E RHODES,

Neste modelo, um acréscimo no input não

1978). Por meio do método, é possível

Zoghbi e outros (2009) afirmam que os

implica acréscimo na mesma dimensão

comparar

métodos não paramétricos constroem

no output, podendo ocorrer inclusive um

tarefas

DMUs

que

semelhantes

desempenham os

a fronteira da eficiência em relação

decréscimo (SOUZA E WILHELM, 2009;

mesmos recursos (inputs) e produzem os

utilizam

aos dados de uma dada amostra, ou

GUERREIRO, 2006).

mesmos bens (outputs), em quantidades

seja, não há uma medida de eficiência

diferentes (SOUZA E WILHELM, 2009).

absoluta. Noutras palavras, por meio dos

De acordo com Meza, Neto e Ribeiro

métodos não paramétricos, a medida de

(2005), o modelo CCR busca maximizar

Souza e Wilhelm (2009) destacam que

eficiência de uma DMU é relativa e pode

a razão da combinação linear dos outputs

no método DEA uma DMU é considerada

ser diferente de acordo com a amostra na

e a combinação linear dos inputs, com a

eficiente ou ineficiente de acordo com o

qual ela está sendo analisada. Guerreiro

restrição de o resultado não seja maior

seu desempenho de transformar inputs

(2006) ressalta que se uma ou mais

que 1. O modelo é a base de todos os

em outputs, em relação às demais

DMU for acrescentada na amostra, os

outros modelos desenvolvidos no DEA.

índices de eficiência devem ser aferidos

De maneira simples, Guerreiro (2006)

novamente.

apresenta a eficiência na expressão a

Por meio do método, é possível comparar DMUs que desempenham tarefas semelhantes e utilizam os mesmos recursos (inputs) e produzem os mesmos bens (outputs), em quantidades diferentes (SOUZA E WILHELM, 2009).

seguir, ressaltando que cada DMU pode O DEA avalia a eficiência relativa de

escolher o seu conjunto de pesos (das

unidades

variáveis), para que a eficiência seja

conceito

(FORSUND,

produção,

eficiência

2002

apud

utilizando de

Farrel

SOUZA

WILHELM, 2009), o qual considera a

maximizada, com a única restrição de que todas as DMUs tenham eficiência inferior ou igual a 1.

razão entre a soma ponderada de outputs e a soma ponderada de inputs (SOUZA E

Eficiência = Soma ponderada de outputs

WILHELM, 2009).

Soma ponderada de inputs

O primeiro modelo DEA foi criado para

avaliar a eficiência de escolas públicas

considerada

americanas, conforme assinala Guerreiro

apresentar score igual a 1 (eficiência

(2006).

máxima, eficiência plena ou eficiência

Wilhelm (2009), o referido modelo ficou

100%). Nesta situação não há, com

conhecido como Constant Returns to

as variáveis consideradas no estudo, a

Scale (CRS), criado por Charnes, Cooper

possibilidade de crescimento de produção.

e Rhodes, em 1978, e por isso também

De acordo com Senra e outros (2007),

denominado CCR. O modelo pressupõe

as diferenças nos resultados quando

retornos constantes de escala e há

se empregam diferentes variáveis não

proporcionalidade entre inputs e outputs

podem ser considerados um ponto fraco

(GOMES, MANGABEIRA E MELLO, 2005).

do DEA. Isto significa apenas que as

Isto significa que uma alteração no input

DMUs estão sendo avaliadas sob outra

causará variação na mesma proporção no

perspectiva. Noutras palavras, de acordo

output (GUERREIRO, 2006).

com o enfoque que se deseja analisar, dá-

acordo

com

Souza

acordo

com

Oliveira

eficiente

(2013), DMU

que

se a escolha das variáveis. Outro modelo clássico do DEA foi criado em 1984 por Banker, Charnes e Cooper,

Para

fins

deste

estudo,

foram

e por isso ficou conhecido como BBC ou

considerados como variáveis insumos

51 | ABRACICON SABER

em que não se conhecem os preços

52 | ARTIGO CIENTÍFICO

(inputs) os seguintes indicadores: custo

(UFSB), pois ela não apresentou dados

TCU, que publica os Relatórios de Gestão

corrente/aluno equivalente, funcionário

completos dos indicadores em nenhum

das universidades federais brasileiras.

equivalente/ professor equivalente, grau

dos anos do período em estudo (não

Para avaliar a eficiência das universidades

de participação estudantil (GPE) e índice

consta em nenhum dos anos dados

federais brasileiras da região Nordeste,

de qualificação do corpo docente (IQCD).

da TSG, Conceito Capes e do indicador

foi

Como

variáveis

funcionário/professor)

(não

Integrado de Apoio à Decisão (SIAD),

foram

considerados

produtos os

(outputs),

Unilab

executado

programa

Sistema

indicadores

apresentou valores da TSG). Assim, a

com orientação voltada para outputs,

conceito CAPES, referente à pesquisa

amostra desta pesquisa é composta por

modelo CCR ou CRS. O software tem

e pós-graduação e taxa de sucesso na

16 universidades federais.

essa denominação porque dispõe de

graduação (TSG), referente ao ensino

várias ferramentas em diversos módulos

de graduação. O Quadro 1 apresenta

as variáveis utilizadas e o tipo (input/

output).

considerou

Optou-se

por

trabalhar

com

esses

escolha

universidades que

avaliar

eficiência

que subsidiam a tomada de decisões.

mesma

região

O programa deve ser usado em uma

“[...]

uma

grande

plataforma Windows e está disponível

quantidade de DMUs pode diminuir a

para download gratuitamente. (MELLO et

homogeneidade

al, 2005).

dentro

conjunto

indicadores, pois eles são calculados

analisado, aumentando a possibilidade

e publicados por todas as IFES, no seu

dos

por

Dessa forma, o estudo configura-se como

Relatório de Gestão anual, possibilitando

fatores que foram desconsiderados pelo

uma pesquisa exploratória e descritiva,

análise comparativa e estatística, além

modelo”, conforme destaca Golany e

do tipo quantitativa e a apresentação dos

de esses serem utilizados em diversas

Roll (1989 apud GUERREIRO, 2006).

resultados foi feita através de tabelas, que

pesquisas de avaliação e mensuração de

Incluir na análise todas as universidades

possibilitaram a sua melhor visualização.

desempenho e de eficiência.

federais brasileiras poderia desconsiderar

resultados

serem

afetados

a diferença entre elas, como tempo de

4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS

Em relação às DMUs, este trabalho

existência, tamanho, número de alunos,

RESULTADOS

tem como amostra as universidades

de cursos, entre outras.

federais brasileiras localizadas na região

A avaliação da eficiência foi feita ano a ano,

Nordeste. Foi retirada da amostra a

Os dados são referentes aos exercícios de

no período de 2012 a 2014. A seguir serão

Universidade Federal do Sul da Bahia

2012 a 2014 e foram coletados no site do

apresentadas os escores de eficiência de

53 | ABRACICON SABER

cada DMU nos anos compreendidos neste estudo, com discussão feita em paralelo com os indicadores das universidades e informações contidas nos seus Relatórios de Gestão. A avaliação da eficiência do ano de 2012 das universidades federais brasileiras da região Nordeste, a partir das variáveis utilizadas nesta pesquisa, apresentou os resultados descritos na Tabela 1. Para análise referente ao ano de 2012, não foram incluídas as universidades UFCA e UFOB, criadas em 2013. Conforme Oliveira (2013), são eficientes as DMUs que apresentam escore igual a 1 ou 100%. No ano de 2012, de acordo com Tabela 2, 28,57% das universidades foram

consideradas

eficientes,

quais

Fonte: elaborado pelas autoras, 2018. Com base nas saídas do programa SIAD.

sejam a UFC, UFCG, UFPI e UFRB. A UFAL

com menor escore de eficiência em 2012

Conceito Capes 4,2, números superiores

foi a universidade que apresentou menor

(0,7982) com a UFPI e UFC, avaliadas

aos da UFAL, que apresentou os valores

escore de eficiência.

como eficientes (escore igual a 1),

de 41% e 3,43 para estes indicadores,

verifica-se na Tabela 2 que, embora

respectivamente.

Tabela

mostra

dados

dos

o custo corrente por aluno tenha sido

indicadores de desempenho de cada

menor nestas últimas (R$ 12.522,58

Ainda, em relação a 2012, observa-se na

universidade no ano de 2012.

na UFAL; R$ 11.715,69 na UFC e R$

Tabela 2 que a TSG da UFAL (41%) foi

9.650,18 na UFPI), a UFPI atingiu 56%

menor que a de todas as universidades

na TSG e a UFC alcançou TSG de 67% e

avaliadas como eficientes (UFC - 67%,

Contrapondo os indicadores da UFAL,

54 | ARTIGO CIENTÍFICO

UFCG - 48%, UFPI - 56% e UFRB - 61%). No seu Relatório de Gestão de 2012, a UFAL justifica que no ano de 2010 foram criados 8 novos cursos de graduação, o que fez com que não apresentasse um valor mais satisfatório desse indicador em 2012 (BRASIL, 2013), isso porque a TSG representa a razão de alunos diplomados por ingressantes, conforme supracitado. Em relação ao Conceito Capes, outro output considerado nesta pesquisa, das universidades avaliadas como eficientes no ano de 2012, a UFPI tem menor Conceito Capes do que a UFAL, como também menor IQCD. Ao se observar os indicadores na Tabela 2, merece atenção o fato de que a Univasf possui menor Conceito Capes e TSG que todas as universidades da amostra, salientando-se que é uma diferença expressiva, principalmente na TSG. Ainda assim, seu escore de eficiência (0,9524) foi superior ao da UFAL (0,7982), da UFBA (0,9373), da UFPB (0,8776) e da UFRPE (0,8430 Em relação ao ano de 2013, os dados apresentaram os seguintes resultados, conforme Tabela 3.

Fonte: elaborado pelas autoras, 2018. Com base nas saídas do programa SIAD. Também não consta nesta análise a UFCA

Destaca-se que a UFRB, avaliada como

e a UFOB, criadas em 2013.

eficiente em 2012, foi a universidade que teve o menor escore de eficiência

Em 2013, um percentual maior de

em 2013. A partir da Tabela 4, percebe-

universidades

se que entre os seus indicadores a TSG,

região Nordeste, 42,86% delas, foram

considerada output nesta pesquisa, teve

avaliadas como eficientes, comparando-

uma queda expressiva (0,61 ou 61%

se ao ano de 2012, conforme Tabela 3. A

em 2012 para 0,36 ou 36%, em 2013),

UFC, UFCG e UFPI mantiveram o escore

o que pode ter ocasionado essa redução

de eficiência de 100%, e ainda a UFBA,

da eficiência. O Relatório de Gestão de

Ufersa e UFS, que não tinham atingido

2013 da UFRB (BRASIL, 2014) afirma

eficiência máxima no ano anterior.

que uma das razões dessa queda foi o

federais

brasileiras

55 | ABRACICON SABER

ingresso de um grande número de alunos em cursos como o de Ciências Exatas e Tecnológicas, os quais possuem alto índice de abandono. No ano de 2014, estão inclusas na avaliação, as universidades UFCA e UFOB. No ano em análise, conforme Tabela 5, 43,75% das universidades federais brasileiras da região Nordeste da amostra tiveram 100% de eficiência. Não houve alteração significativa no percentual de universidades que atingiram eficiência máxima em relação a 2013. Observando a Tabela 5, verifica-se que a UFRB, que teve menor coeficiente de eficiência em 2013, voltou a constar na relação das universidades federais brasileiras da região nordeste eficientes em

2014.

Neste

rol,

também

encontram a UFAL, que obteve menor escore de eficiência em 2012; a UFC, UFCG e UFPI, que já haviam apresentado eficiência máxima em 2012 e 2013;

Fonte: elaborado pelas autoras, 2018. Com base nas saídas do programa SIAD.

a UFBA, considerada eficiente no ano

dos

Verifica-se por meio da Tabela 6 que

anterior; e ainda a UFRN. Por outro lado,

indicadores de desempenho de cada

o indicador que apresenta diferença

a Univasf apresentou o menor escore de

universidade no ano de 2014.

mais expressiva entre a Univasf, de

eficiência em 2014.

Tabela

mostra

dados

56 | ARTIGO CIENTÍFICO

menor escore de eficiência e todas as universidades

eficiência

máxima

foi a TSG. A Univasf possui a relação funcionário equivalente por professor equivalente um pouco maior do que a das IFES que atingiram eficiência 100%, porém, tem neste indicador valor aproximado do apresentado pela UFRB, a qual também obteve eficiência máxima. Percebe-se que houve um aumento significativo da TSG, da UFRB, no ano de 2014, em relação a 2013 (0,9 ou 90% e 0,36 ou 36%, respectivamente), de acordo com Tabelas 4 e 6. Conforme consta no seu Relatório de Gestão de 2014 (BRASIL, 2015), essa variação na TSG deve-se ao fato de que as primeiras turmas de novos cursos não terem concluído no tempo previsto (em 2013), por conta das dificuldades iniciais de implantação e, também, à particularidade do currículo de alguns dos seus cursos, os bacharelados interdisciplinares, que tem implicações nos valores da TSG da universidade no decorrer dos anos. Também se observou, nas Tabelas 4 e 6, que houve uma redução no Conceito Capes da UFRB (3,43, em 2014 e 3,89, em 2013), embora menos expressiva do que a variação da TSG, mencionada acima.

A Univasf possui a relação funcionário equivalente por professor equivalente um pouco maior do que a das IFES que atingiram eficiência 100%, porém, tem neste indicador valor aproximado do apresentado pela UFRB, a qual também obteve eficiência máxima. A Tabela 7 mostra o resumo dos resultados da avaliação da eficiência das universidades federais brasileiras da região Nordeste, no período de 2012 a 2014, destacando a frequência com que as universidades atingiram a eficiência máxima e discriminando os anos que assim foram avaliadas. Constata-se que UFC, UFCG e UFPI foram

federais brasileiras da região Nordeste que compõem a amostra desta pesquisa, 9 obtiveram eficiência de 100% em algum ano do período avaliado. Destaca-se que a UFC, UFCG e UFPI foram consideradas eficientes todos os anos e a UFRB e a UFBA tiveram escore de eficiência igual a 1 em 66,66% do tempo em avaliação. Foram avaliadas como ineficientes (ou com escore de eficiência inferior a 1), em todo o período estudado, as seguintes universidades: UFCA, UFMA, UFOB, UFPE, UFPB, UFRPE e Univasf. Ao se comparar os valores brutos dos indicadores das universidades federais brasileiras da região Nordeste eficientes com os das ineficientes, observou-se diferença significativa nos valores da TSG, sugerindo que este indicador foi relevante na avaliação da eficiência. Não foi possível perceber diferença expressiva noutros indicadores, como, por exemplo, custo corrente por aluno e índice de qualificação do corpo docente, uma vez que dentre as universidades eficientes, algumas

apresentavam

baixo

custo

corrente por aluno e outras apresentavam alto custo corrente por aluno, e da mesma forma com os demais indicadores. A hipótese de as universidades eficientes apresentam

indicadores

considerados

avaliadas com eficiência máxima nos 3 anos compreendidos nesta pesquisa, e a UFRB e UFBA em 2 anos. 5 CONCLUSÃO A dimensão eficiência do desempenho refere-se à capacidade de produzir mais com a menor quantidade de recursos possível,

sejam

eles

financeiros,

humanos, tempo, etc. Os resultados da avaliação da eficiência indicam que entre as 16 universidades

implica diferença nos resultados. Dessa

maiores

quando

forma, os resultados aqui apresentados

considerado o indicador TSG (output),

não podem ser generalizados, e, caso

o qual sempre apresentava valor maior

estas universidades sejam avaliadas em

nas

verdadeira,

como

amostra diferente, podem apresentar-

eficientes; no entanto, a hipótese não

universidades

avaliadas

se com melhor ou pior desempenho no

pode ser plenamente sustentada em

que tange à eficiência. No entanto, esta

relação aos demais indicadores, que não

limitação não prejudica a pesquisa, uma

se apresentavam de maneira uniforme,

vez que significa apenas a perspectiva de

possuindo valores similares em unidades

avaliação considerada.

eficientes e ineficientes. O indicador TSG não é monetário, reforçando a literatura

Para futuros trabalhos, sugere-se que

de que a contabilidade deve exercer sua

cada universidade avalie a eficiência dos

função estratégica e englobar variáveis

seus cursos, departamentos ou centros

relacionadas à finalidade da instituição.

universitários, a fim de identificar onde devem investir recursos e o que deve ser

Recomenda-se

universidades

melhorado, explorando ferramentas de

federais brasileiras da região Nordeste

que

modelos DEA, que apresentam as metas

ineficientes

e folgas das variáveis.

observem

níveis

insumos e produtos da UFC, UFPI e UFCG, a fim de otimizar a relação entre

Sugere-se também que, para a avaliação

eles, obtendo melhores resultados.

do desempenho das universidades, sob

Recomenda-se,

a dimensão da eficiência, as instituições

universidades, sobretudo as ineficientes,

ainda,

que

sejam agrupadas por porte ou tempo de

busquem aumentar a sua Taxa de

existência, para que se avalie instituições

Sucesso na Graduação, uma vez que se

com características mais semelhantes.

observou que este indicador foi relevante

Também se sugere que sejam feitos

na avaliação da eficiência.

agrupamentos de acordo com a renda da região onde esteja localizada a

Esta pesquisa contribui para a literatura

universidade. Podem-se utilizar outras

acerca da avaliação da eficiência a

variáveis

partir de indicadores de desempenho e

indicadores relativos ao desenvolvimento

também se apresenta como uma nova

econômico e social da região.

para

avaliações,

como

fonte de consulta sobre a utilização da metodologia DEA na avaliação da

REFERÊNCIAS

eficiência. O estudo fornece aos gestores das instituições avaliadas informações

BRASIL.

sobre sua eficiência, quando comparadas

Universidade

Ministério

a outras universidades federais brasileiras

localizadas na região Nordeste.

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Bahia.

Federal Relatório

Educação.

Recôncavo

Gestão

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são relativos às variáveis e à amostra

listarRelatoriosGestao.xhtml> Acesso em

consideradas,

13 set. 2017.

sendo

uma

limitação

deste trabalho o fato de o DEA ser um método que realiza a avaliação relativa

_______.

Ministério

da eficiência e a alteração da amostra

Universidade

Federal

Educação.

Recôncavo

57 | ABRACICON SABER

Os resultados da avaliação da eficiência indicam que entre as 16 universidades federais brasileiras da região Nordeste que compõem a amostra desta pesquisa, 9 obtiveram eficiência de 100% em algum ano do período avaliado. Destaca-se que a UFC, UFCG e UFPI foram consideradas eficientes todos os anos e a UFRB e a UFBA tiveram escore de eficiência igual a 1 em 66,66% do tempo em avaliação.

inputs menores e indicadores outputs

58 | ARTIGO CIENTÍFICO

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59 | ABRACICON SABER

MELLO, João Carlos Correia Baptista

60|| ARTIGOS ARTIGOS PREMIADOS PREMIADOS 60

GRAU DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DOS ESTADOS NORDESTINOS (IGEN) Área temática: Contabilidade Aplicada ao Setor Público

RESUMO Este trabalho teve como objetivo geral identificar o Índice de Governança Eletrônica dos Estados Nordestinos (IGEN), baseado na metodologia de Mello e Slomski (2010). Por meio de uma pesquisa quantitativa e descritiva, coletaram-se os dados relativos ao IGEN no período de janeiro e fevereiro de 2019. Na análise dos dados, percebeu-se que a Prática de Conteúdo apresentou a maior pontuação e a Prática de Privacidade e Segurança, a menor. Em relação ao IGEN total, com 483,87 pontos, houve um aumento de 9% em relação aos resultados encontrados por Mello e Slomski (2010) e também houve um aumento na pontuação de quatro, das cinco práticas estudadas. Os estados do Maranhão, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas apresentaram mais que 50% das práticas de governança eletrônica implantadas. Os resultados permitem concluir que houve uma evolução nas práticas de governança eletrônicas nos estados nordestinos, mas ainda é necessária uma maior evolução, porque o estado que apresentou maior aplicação de práticas teve menos de 70% das práticas implantadas. Palavras-chave: governança eletrônica. Estados Nordestinos. IGEN.

um aumento representativo a partir

facilitador para o desenvolvimento dos

de 2009. Potnis (2010) destaca que a

portais de acesso ao cidadão, garantindo

governos

já

governança eletrônica é uma inovação

exclusivamente

implantassem

no setor público, sendo uma abrangente

cumprindo com o que foi exposto pela

governo eletrônico, principalmente

metodologia que poderia analisar o

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

processo de gestão da inovação.

Segundo Peter e Machado (2014), para

mbora

muitos

discutissem

por meio da utilização da internet para a prestação de serviços, o interesse

controle

social,

que o controle social seja efetivamente

pelo estudo da governança eletrônica

Logo, a governança eletrônica torna-se

exercido, é necessário que os cidadãos

aumentou no início da década de

um fator importante, porque colabora

tenham pleno conhecimento e acesso

2000. O crescimento do acesso à

com

às

internet contribuiu para esse interesse

governo-cidadão-

governo, programa e prestações de

(MELLO; SLOMSKI, 2010). A introdução

empresa, principalmente, com mais

contas na execução destes. Segundo

das

transparência, accountability, redução

Pinho (2008), os portais de acesso

Comunicação (TIC) exigiu que o Estado

dos custos de transação e aumento

eletrônico constituem-se novos espaços

se tornasse mais eficiente, buscando

da participação cidadã. Além disso,

que mostram a atividade administrativa

além de transformações no controle

aperfeiçoa processos internos e gera

organizacional interno, maior eficácia

mais informações aos gestores, sendo

que este acesse as necessidades da

uma forma de aproveitar o potencial

coletividade,

públicos

e as facilidades da internet (MELLO;

espécie de comunicação.

Tecnologias

controle

prestação

social,

desses

Informação

melhorando

serviços

e habilitando o espaço virtual para a

boa

relação

governança,

entre

melhora

Evans a

Yen

governança

(2006)

conceituam como

assim

planos

como

permite

configurando-se

uma

Nessa perspectiva, Mello e Slomski No

eletrônica

Governo,

como

SLOMSKI, 2010).

ampliação do acesso público (FREITAS; LUFT, 2014).

informações,

Brasil,

estados

mais

(2010)

propuseram

maior nível de governança eletrônica,

Brasileiros

Geral da União (CGU, 2019) mede a

com

maior

número

(IGEB).

dos

Governança

seja,

Eletrônica

Índice

desenvolvidos são aqueles que têm o

Estados

Controladoria-

comunicação entre o governo e seus

práticas

eletrônica

transparência de Estados e Municípios

cidadãos por meio de computadores e

implantadas (MELLO; SLOMSKI, 2010).

a partir da Escala Brasil Transparente

com auxílio da internet. Fabriz, Gomes

Indicadores contábeis e transparência

e o Ministério Público Federal (MPF,

e Mello (2018) identificaram em revistas

são variáveis que contribuem para

2019) realiza o Ranking Nacional da

científicas nacionais e internacionais

explicar a utilização dessas práticas

Transparência

os artigos que envolvem governança

de governança eletrônica nos estados

eletrônica, entre os anos de 2005 a

brasileiros (BALDISSERA et al., 2017).

importância

2015, e evidenciaram que o tema teve

Ademais, estas se tornam instrumento

transparência dos estados e municípios.

governança

também

municípios. de

Verifica-se avaliar

estados então

nível

61 || ABRACICON ABRACICON SABER SABER 61

1. INTRODUÇÃO

62 | ARTIGOS PREMIADOS

Diante dessa perspectiva, surgiu a

social junto aos governantes e por

seguinte problemática: Qual o Índice

meios eletrônicos para acompanhar e

de Governança Eletrônica dos Estados

avaliar como estão sendo executadas

Nordestinos? Para responder a esse

as políticas públicas, buscando trazer

questionamento,

avanços para a cidadania e democracia.

este

trabalho

tem

como objetivo identificar o Índice de

Apesar

Governança

Eletrônica

sua importância, visto que se tem

Nordestinos

(IGEN),

dos

Estados

baseado

Justifica-se

escolha

sobre

informações

cruciais

região

acompanhamento de gestão, o Brasil

Nordeste, porque, de acordo com a

ainda demonstra ineficiências em sua

CGU (2019), esta região se destacou

implementação. Oliveira e Pisa (2015)

na última verificação da transparência

encontraram que a maioria dos estados

dos estados. Entre os 12 estados com

brasileiros apresentavam níveis baixos e

nota máxima, cinco são do Nordeste.

médios de governança eletrônica, o que

Além disso, oito dos nove estados

traz uma reflexão sobre a efetividade

nordestinos têm nota superior a 9,5.

dos atos de governança no país.

Este

Esse fato é confirmado por Fabriz, Gomes

cinco seções, sendo esta a primeira.

e Mello (2018) que identificaram, no

A segunda seção mostra a plataforma

Brasil, um baixo número de publicações

teórica. A terceira, os procedimentos

sobre a temática, o que pode estar

metodológicos, seguida na descrição

relacionado à qualidade dos serviços

e análise dos resultados. Por fim,

e à necessidade de revitalização da

evidenciam-se as considerações finais.

administração pública brasileira. Isso

trabalho

está

conhecimento

exigido cada vez mais a divulgação

metodologia de Mello e Slomski (2010). a

estruturado

Oliveira e Pisa (2015) encontraram que a maioria dos estados brasileiros apresentavam níveis baixos e médios de governança eletrônica, o que traz uma reflexão sobre a efetividade dos atos de governança no país.

diverge das publicações em âmbito mundial, em que houve um crescimento

O desenvolvimento de um sistema

nos últimos anos sobre o tema. A Índia

Antes de abordar o tema governança

foi o país que mais publicou sobre o

disseminar a informação e promove a

eletrônica, é preciso entender como

assunto, seguido dos Estados Unidos.

atitude de que os cidadãos são clientes

funciona

setor

Contudo, os países que concentraram

e que a satisfação destes é importante.

público. A governança pública surgiu

mais da metade das citações sobre

Representa o fluxo livre de informações

da necessidade na mudança dos atos

que

2 GOVERNANÇA ELETRÔNICA

governança

Governo.

programam

Os a

fundamentos

governança

que

pública

temática

Espanha

foram Reino

Estados Unido

Unidos, (FABRIZ;

GOMES; MELLO, 2018).

governança

melhora

eletrônica

oportunidade,

ajuda

conhecimento,

relacionamentos,

a eficácia do tempo e até estimula a padronização de produtos e ideias,

surgem de uma nova visão sobre o estado como aquele que exerce a

Percebe-se então que ainda existe

porque os cidadãos visualizam um

governança,

apenas

a necessidade de mudança cultural

conjunto

prover os serviços, mas também se

para que os serviços prestados pelo

(EVANS; YEN, 2006).

responsabiliza por seu gerenciamento

governo sejam realmente eficientes

melhor

(FABRIZ; GOMES; MELLO, 2018). Evans

Uutoni, Yule e Nengomasha (2011)

públicos

e Yen (2006) destacam que, quando a

destacam que uma sociedade com

comunicação e a tecnologia melhoram,

acesso à informação é mais capacitada

o poder do cidadão aumenta, sendo a

governança eletrônica um importante

eletrônica, que, para Medeiros (2004),

passo para habilitar os cidadãos a

Bretschneider

é um meio, não apenas de manifestação

protegerem seus direitos e terem sua

como o uso estratégico da governança

política, mas também de participação

voz ouvida pelo governo.

eletrônica na Coreia do Sul pode melhorar

pois

qualidade,

produção

deixa

garantindo

dos

serviços

(KISSLER; HEIDEMANN, 2006). Dessa forma, surge então a governança

pode

comum

desenvolver

informações

por

eficientes. (2011)

meio

Ahn

verificaram

atos de gestão (FIGUEIREDO; SANTOS,

estimular o acesso à informação pela

governo, a capacidade de resposta e

2014).

população, surgiu a Lei n.º 12.527,

a transparência, permitindo que os

conhecida meio

disso,

razão

das

como

cidadãos diretamente influenciem na

Por

Informação

(LAI),

tomada de decisão do governo.

necessidades de transformação no que

regulamenta

Lei em

Acesso

2011,

procedimentos

que de

tange à prestação das contas públicas,

publicidade que devem ser observados

Apesar das melhorias da implantação da

principalmente na melhoria das práticas

pela União, estados, Distrito Federal

governança eletrônica serem feitas por

de governança, a transparência tem se

e municípios referentes aos recursos

si mesmas, Ahn e Bretschneider (2011)

adaptado à realidade destas entidades.

públicos recebidos e à sua destinação.

comentam

funcionam

Uma das principais mudanças ocorridas,

Para promover a divulgação em local

maior

de acordo com Figueiredo e Santos

de fácil acesso de informações de

controle político sobre a burocracia

(2014), foi a aplicação da governança

interesse coletivo ou geral, os órgãos e

governamental e seus administradores,

nos

das

entidades públicas devem utilizar todos

reforçando

como

que

meios

também

para

públicos

através

alterações aplicadas à contabilidade

os meios e instrumentos legítimos de

brasileira, por meio da influência do

que dispuserem. Logo, é obrigatória a

eletrônica é um tipo de controle social

mercado internacional, sendo assim

divulgação em sítios oficiais pela rede

que fortalece o papel do cidadão.

inspirada na iniciativa privada. Assim, a

mundial

convergência às normas internacionais

2011).

cidadãos.

responsabilização

entes

governança

dos

criar

Logo,

A ideia de controle social pressupõe

de contabilidade trouxe a accontability,

exercício

formas

diretas

computadores

que engloba tanto a prestação de

Cumpre

democracias pelos cidadãos (PETER;

contas, o controle de recursos, a

social, que é um conjunto de ações

MACHADO, 2014). Contudo, cumpre

transparência das informações, além

elaboradas pela sociedade civil, tem o

mencionar que o exercício efetivo do

das ações de governo que foram, ou

objetivo de fortalecer os mecanismos

controle social depende muito mais de

não, realizadas (PINHO, 2008).

variáveis culturais ou comportamentais, que é um mister de condicionantes econômicos, sociais e, especialmente, educacionais.

(PEDERNEIRAS

al.

2018). No Brasil, a transparência em órgãos e entidades públicas é exigida pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade

Fiscal

(LRF).

princípio da publicidade é preconizado pelo Art. 37 da Carta Magna Federal. É informado que a publicidade deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não devendo caracterizar

promoção

autoridades

pessoal

servidores

públicos

(BRASIL, 1988). Contudo, apesar de possuir amparos legais, a transparência ainda não era suficientemente aplicada em tais entidades, pois a divulgação de tais informações era insatisfatória por buscar cumprir apenas aspectos legais, ocultando informações referentes aos

mencionar

controle

que

interno

(BRASIL,

controle

externo.

Contudo, ainda se destacam algumas Dessa

forma,

com

objetivo

O desenvolvimento de um sistema de governança eletrônica ajuda a disseminar a informação e promove a atitude de que os cidadãos são clientes e que a satisfação destes é importante.

dificuldades para a efetiva implantação do

controle

social:

baixo

nível

educacional e falta de conhecimento da população; reduzidos mecanismos que favorecem a transparência; falta de acesso às informações sobre gestão pública; complexidade da legislação; desinteresse da população; dificuldade de acesso do cidadão aos três Poderes; reduzida garantia dada ao cidadão que denuncia irregularidades; baixa confiança dos cidadãos nos agentes do estado; e, inexistência de mecanismos de controle eficazes e efetivos (PETER; MACHADO, 2014). Portanto, o estado deve assumir um compromisso na realização de seus atos, responsabilizando-se pela gestão responsável dos recursos e, ao mesmo tempo, deve permitir que a população acompanhe o andamento das políticas de governo.

63 | ABRACICON SABER

drasticamente a responsabilização do

64 | ARTIGOS PREMIADOS

2.1

ESTUDOS

CORRELATOS

SOBRE

do Sul a menor (6,15). Das práticas de

baixo. Constatou-se ainda que, de

serviços, o Estado de São Paulo obteve

modo geral, os municípios com maiores

a maior pontuação (17,50 de 20) e

populações possuem melhores índices.

Mello e Slomski (2010) propuseram um

Mato Grosso do Sul a menor (9,58).

Além disso, foi possível verificar que

índice de mensuração e monitoramento

Em relação às práticas de participação

as práticas mais identificadas estão

GOVERNANÇA ELETRÔNICA

governança

cidadã, o Estado do Espírito Santo

relacionadas com questões técnicas

eletrônica dos Estados Brasileiros e

obteve a maior pontuação (14,67 de 20)

(usuabilidade

Distrito Federal, especificamente no

e Mato Grosso do Sul e Amapá a menor

detrimento das práticas de prestação

âmbito do Poder Executivo, o Índice

(6,00). Relativamente às práticas de

de serviços públicos e participação

de Governança Eletrônica dos Estados

privacidade e segurança, o Estado de

cidadã.

Brasileiros (IGEB). Para o cálculo deste

São Paulo obteve a maior pontuação

índice, foram consideradas as seguintes

(10,83 de 20) e Maranhão a menor

Oliveira e Pisa (2015) desenvolveram

práticas: 13 Práticas de Conteúdo, 16

(1,67). Por fim, na pontuação das

um índice de medição da governança

Práticas de Serviços, 10 Práticas de

práticas de usabilidade e acessibilidade,

pública a partir dos seus princípios, o

Participação Cidadã, oito Práticas de

o Estado de São Paulo obteve a maior

Índice de Governança Pública (IGovP),

Privacidade e Segurança e 19 Práticas

pontuação (13,68 de 20) e Rondônia a

apresentando-o como um instrumento

de Usabilidade e Acessibilidade. Os

menor (6,32) (MELLO; SLOMSKI, 2010).

dados da pesquisa foram obtidos nos

Beuren,

(2013)

para o estado e de controle social

websites dos estados e do Distrito

analisaram as práticas de governança

para os cidadãos. Como resultado, o

Federal no período de 18 a 28 de

eletrônica dos estados brasileiros e

índice desenvolvido foi apresentado,

fevereiro de 2009.

sua correlação com a eficiência na

comprovando-se sua aplicabilidade e

utilização das receitas. Os resultados

finalidades pressupostas. Os resultados

evidenciaram

demonstraram

Por

desenvolvimento

meio

IGEB,

verificou-se

percentual

práticas

implantadas

Moura

melhores

que

Kloeppel

práticas

estados

acessibilidade)

avaliação

que

planejamento

nenhum

ente

governança

federativo se enquadrou no grau de

região

governança muito baixo, com escores

estados de São Paulo, Rio Grande do

Sudeste, seguidos dos da região Sul.

inferiores a 0,5000, e nenhum deles

Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo,

O índice médio geral de governança

atingiu grau muito alto, com nota

Paraná, Bahia e Minas Gerais foram os

foi de 58%, muito distante de 100%.

superior a 0,8000. O Distrito Federal

que mais possuíam práticas implantadas

Constatou-se ainda que os estados

obteve o melhor resultado entre todos

e os estados de Mato Grosso do Sul,

com melhores práticas de governança

Rondônia, Amapá, Roraima, Maranhão,

eletrônica foram os que apresentaram

estados, São Paulo e Rio Grande do Sul

Goiás e Pernambuco os que menos

maior

ficaram com o IGovP acima de 0,700,

tinham, respectivamente. São Paulo

receitas.

pelos estados e Distrito Federal. Os

eletrônica

implantou

71,40%

das

com

auto

localizam-se

eficiência

utilização

das

entes

federativos,

entre

encerrando o grupo dos estados com

práticas

resultado de “alto grau” de governança.

sugeridas, enquanto Mato Grosso do

Freitas e Luft (2014) apuraram o

Sul apenas 37,31%, evidenciando uma

índice de governança eletrônica dos

procedimentos

disparidade significativa entre eles. Ao

municípios do Estado de Sergipe. O

pesquisa.

analisar as práticas, percebeu-se uma

estudo fez também uma correlação dos

maior preocupação com as relacionadas

resultados com o tamanho (população)

com conteúdo e serviços, em seguida

dos

com participação cidadã, usabilidade

apurados através dos portais eletrônicos

Esta

e acessibilidade e, por último, com

das prefeituras do estado de Sergipe.

quantitativa

privacidade

Os resultados demonstraram que o

e descritiva quanto ao objetivo. O

menor índice de governança eletrônica

método quantitativo, para Richardson

apurado foi de 4,415% e o máximo de

et al. (2015), emprega a quantificação,

Na pontuação das práticas de conteúdo,

42,146%, enquanto o índice médio dos

tanto na coleta de informações, quanto

o Estado do Paraná obteve a maior

municípios em estudo é de 13,431%,

no tratamento dos dados, utilizando

pontuação (17,95 de 20) e Mato Grosso

sendo

técnicas estatísticas, desde as mais

segurança

(MELLO;

SLOMSKI, 2010).

municípios.

considerado

dados

seguir

são

apresentados metodológicos

os da

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

foram

extremamente

pesquisa

quanto

enquadra à

como

problemática

como

desvio-padrão,

percentual, às

mais

média,

e Slomski (2010), denominada Índice

e Slomski (2010), foram utilizadas

complexas,

de Governança Eletrônica dos estados

escalas de referência na parte relativa

como regressão, etc. Além disso, o

Brasileiros

à coleta de dados dos sites dos estados

autor destaca que é frequentemente

Índice de Governança dos Eletrônica

utilizado em estudos descritivos. A

dos estados Nordestinos (IGEN). Para

pesquisa

descritiva,

para

calcular

nordestinos (Quadro 1).

Silva

o IGEN foram analisados os portais

Para práticas em que não era possível

(2017), tem como objetivo principal

eletrônicos de Alagoas (AL), Bahia (BA),

utilizar a escala 0-3, utilizou a escala

descrição

das

segundo

(IGEB),

Ceará (CE), Maranhão (MA), Paraíba

0-1. No Quadro 2, verificam-se as

determinada população ou fenômeno.

características

(PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio

práticas analisadas e suas respectivas

Para a coleta de dados, utilizou-se a

Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE).

escalas

metodologia desenvolvida por Mello

Assim como no trabalho de Mello

65 | ABRACICON SABER

simples,

66 | ARTIGOS PREMIADOS

De acordo com o Quadro 2, percebe-

por todas as práticas. O IGEN, assim como

De acordo com a Tabela 1, a maior média

se que foram utilizadas 13 Práticas de

o IGEB, varia de 0 a 100 e cada prática de

foi percebida na Prática de Conteúdo

Conteúdo, 16 Práticas de Serviços, 10

0 a 20 pontos. Após obter a pontuação

(12,19), sendo esta também a prática

Práticas de Participação Cidadã, oito

dos estados nordestinos, foi realizada

de maior pontuação entre os estados

Práticas de Privacidade e Segurança

a estatística descritiva por prática e por

nordestinos (109,74).

estado e os dados foram sintetizados em

Práticas

Usabilidade

Acessibilidade. Na Tabela 1, estão os procedimentos

para

elaboração

tabelas e gráficos.

Verifica-se

uma

pequena

modificação

nos resultados encontrados por Mello

IGEN. Inicialmente, de acordo com

A descrição e a análise dos dados estão

e Slomski (2010), em que os estados

o número de práticas por subgrupo,

evidenciadas na seção seguinte.

nordestinos

estabeleceu-se a pontuação de cada prática dentro do subgrupo, dividindo

pontuação 4 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS

o peso dado para o subgrupo pelo seu número de práticas.

apresentaram na

Prática

maior Serviços

(120,4). Em compensação, a Prática de Privacidade e Segurança apresentou a

Considerando os procedimentos adotados

menor média (9,72) e também a menor

para cálculo do IGEN, que foi baseado

pontuação (87,5). No estudo de Mello e

Após as análises nos portais de cada

no estudo de Mello e Slomski (2010),

Slomski (2010), os estados nordestinos

estado, realizados durante os meses de

inicialmente foi elaborada a estatística

também apresentaram menor pontuação

janeiro e fevereiro de 2019, cada prática

descritiva das práticas de governança

na Prática de Privacidade e Segurança

recebeu sua respectiva pontuação, de

eletrônica. Na Tabela 1, apresenta-se essa

(42,51).

acordo com a Tabela 1 e, para calcular o

estatística descritiva.

IGEN, utilizou-se o somatório encontrado

Em 2010, a menor pontuação encontrada

Analisou-se também o desvio-padrão, que

87,5, aumentando 106% em relação à

e Segurança (1,67) e a maior pontuação

representa o nível de disparidade para

2010.

foi na Bahia, na Prática de Serviços

mais ou para menos da informação colhida

(15,83). No presente estudo, a menor

e que determina o afastamento dos

Em seguida, realizou-se uma comparação

pontuação foi na Prática de Participação

dados em relação à média de pontuação

do IGEN por estado, que está exposta no

Cidadã (mínimo 6,00) no Piauí e a maior

calculada (FRICKE, 2009).

Gráfico 1. Para melhorar a visualização,

foi na Prática de Conteúdo (16,92) no Maranhão.

evidenciou-se o IGEN de cada estado em De acordo com a Tabela 1, percebe-se

2010 e na presente pesquisa.

maior variação na Prática de Participação As Práticas de Acessibilidade, Conteúdo

Cidadã, evidenciando que os estados

Observou-se que, em 2010, a Bahia era

e Participação Cidadã cresceram 3%,

nordestinos

o estado com maior IGEN (58,27) e o

4% e 6%, respectivamente, em relação

bem

Maranhão o menor (43,05). Evidencia-se

ao estudo de Mello e Slomski (2010),

contrapartida, a Prática de Usabilidade

uma mudança significativa na gestão da

enquanto que a Prática de Serviços

e Acessibilidade foi a que apresentou

governança eletrônica do Maranhão, que

apresentou uma queda de 13%. Cumpre

menor desvio-padrão, mostrando que

passou a ter o maior IGEN nesse estudo

mencionar que a Prática de Serviços no

as pontuações dos estados foram bem

(68,42). Atualmente, Sergipe teve o

estudo anterior era a prática que possuía

próximas à média (10,41).

menor IGEN (44,35) e Bahia o segundo

apresentaram

diferentes

nessa

pontuações prática.

a maior pontuação (120,4), contudo, na

menor (46,52), mostrando uma queda

presente pesquisa, a Prática de Conteúdo

Em relação a pontuação total do IGEN,

significativa ao longo do tempo.

foi a que apresentou maior pontuação

que alcançou 483,87, houve um aumento

(109,74). Portanto, quando se analisam

de 9% em relação à 2010 (442,74).

Percebeu-se

as pontuações, verifica-se que, apesar

Percebe-se também um aumento na

Ceará, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e

de a pontuação do IGEN ter aumentado

pontuação de quatro, das cinco práticas.

Rio Grande do Norte aumentaram o IGEN

ao longo do tempo, a prática mais efetiva

O aumento mais expressivo foi observado

ao longo do tempo, enquanto Sergipe,

apresentou uma redução em pontos

na Prática de Privacidade e Segurança,

Bahia e Piauí apresentam queda nesse

totais.

que em 2010 era de 42,51 e passou para

índice.

também

que

Maranhão,

67 | ABRACICON SABER

foi no Maranhão, na Prática de Privacidade

68 | ARTIGOS PREMIADOS

Em seguida foi elaborado o ranking dos

A PCon3 se destacou, sendo implantada

algumas informações sobre a prática

Estados (Tabela 2).

completamente por todos os estados, com

nos demais estados. A PPC10 é sobre a

exceção de Pernambuco, que apresentou

disponibilização de link específico para

A partir da Tabela 2, observa-se a posição

apenas algumas informações sobre a

“democracia" ou “participação cidadã”

dos estados, de acordo com o IGEN

prática. A PCon3 é sobre a disponibilização

na página principal do seu site, que o

encontrado. Maranhão, Ceará, Paraíba, Rio

dos códigos e regulamentos do Estado.

leva a uma seção especial, detalhando a

Grande do Norte e Alagoas apresentaram

A PCon4 também se destacou, porque

finalidade e missão das unidades públicas,

IGEN maior que 50, mostrando que esses

somente

que

os decisores de alto nível, permitindo

estados apresentaram mais da metade

implantaram de maneira incompleta. Os

ligações com a legislação, orçamento

das práticas de governança eletrônica

demais estados implantaram essa prática

e outros detalhes de informação de

implantadas.

Pernambuco,

de forma completa. A PCon4 é alusiva

accountability.

Piauí, Bahia e Sergipe terem os piores

à disponibilização das informações do

índices, ficando entre as últimas quatro

orçamento, relatórios contábeis, anexos

A PPC4 também não foi implementada

posições, percebe-se que estão presentes

da LRF, informações das licitações em

por cinco estados (Pernambuco, Sergipe,

mais que 40% das práticas de governança

andamento, editais, etc.

Piauí, Alagoas e Bahia). Existem algumas

Apesar

Pernambuco

Bahia

eletrônica.

informações nos Estados do Ceará, Rio Entre as Práticas de Serviços, a PSer6

Grande do Norte e Paraíba. Somente

Dentre as Práticas de Conteúdo, cumpre

e PSer14 não foram implantadas pelos

Maranhão

destacar que a PCon2 foi a prática

estados analisados. A Pser6 é atinente à

forma incompleta. A PPC4 é alusiva à

implantada

somente

Maranhão.

por

prática

disponibilização de relatório das violações

disponibilização de quadro de anúncios,

não

de leis e regulamentos administrativos,

bate-papo, fórum de discussão, grupos

implantaram essa prática. A PCon2 é

enquanto a PSer14 é relativa à permissão

de discussão, chats, etc., para discutir

relativa à disponibilização de informações

de compra de bilhetes para eventos.

questões

demais

Sergipe

implantou

estados

sobre a gestão de emergências, utilizando

políticas,

econômicas

sociais, com os gestores eleitos, órgãos

o site como um mecanismo de alerta para

A PSer8 foi implantada por todos os

específicos, especialistas, etc., facilitando

problemas naturais ou provocados pelo

estados, com exceção de Pernambuco,

o diálogo entre governo e cidadãos, com

homem.

que mostrou apenas algumas informações

verdadeira possibilidade de participação.

sobre a prática. A Pser8 é referente à

Merece

disponibilização das notícias e informações

mais observada, a PPC9, relativa à

sobre políticas públicas.

disponibilização

outra

prática

que

foi

totalmente

implantada somente por Piauí e Maranhão e de maneira incompleta por Ceará e Rio

destaque da

entre

estrutura

prática e

das

funções do governo, que somente não

Grande do Norte foi a PCon2, referente

Entre as Práticas de Participação Cidadã,

foi observada na Bahia. Quatro estados

à disponibilização da agenda do gestor

a PPC10 não foi implantada por cinco

implantaram

e das políticas da instituição. Os demais

estados (Ceará, Sergipe, Rio Grande do

(Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas

estados não implantaram essa prática.

Norte, Alagoas e Paraíba). Existem apenas

e Paraíba) e dois estados implantaram

totalmente

essa

prática

Entre

Bahia (6,67), Paraíba (10,00), Piauí (6,00),

Entre

Práticas

Privacidade

Práticas

Usabilidade

Acessibilidade, a PUA8, PUA16 e PUA

Rio Grande do Norte (9,00) e Sergipe

Segurança, a PPS1 não foi implantada

18 foram implantadas somente por um

(6,67). Somente dois Estados tiveram

pelos Estados estudados. A PPS1 é

estado. A PUA8 em Sergipe, a PUA16

suas menores pontuações na Prática de

atinente à declaração da política de

no Ceará e a PUA18 em Pernambuco.

Privacidade e Segurança: Ceará (9,17) e

privacidade no site, descrevendo os tipos

A PUA 8 é alusiva à disponibilização da

Maranhão (10,00) e somente Pernambuco,

de informações recolhidas e as políticas

data da última atualização das páginas; a

na Prática de Conteúdo. Logo, apesar de

de utilização e partilha das informações

PUA 16 é atinente à disponibilização dos

a Prática de Privacidade e Segurança

pessoais, identificando os coletores das

conteúdos do site em mais de um idioma;

ter a menor pontuação, a Prática de

informações, disponível em todas as

e a PUA 18 é relativa à disponibilização

Participação Cidadã teve destaque entre

páginas que aceitam os dados, e com a

dos conteúdos de áudio com transcrições

os menores valores apresentados por seis

data em que a política de privacidade foi

escritas e/ou legendas.

estados.

revisada. Em compensação, as práticas PUA7,

Quatro

A PPS6 não foi implantada por cinco

PUA10

maiores pontuações (máximo) na Prática

estados (Pernambuco, Ceará, Alagoas,

implantadas por todos os estados. A PUA7

Paraíba e Bahia); foram encontradas

é referente aos textos que devem estar

(12,08), Paraíba (13,33), Pernambuco

algumas informações nos estados de

sublinhados indicando os links; a PUA10

(12,08). Da mesma forma, quatro Estados

Sergipe, Rio Grande do Norte e Maranhão.

é sobre a disponibilização de versões

tiveram seus maiores pontos na Prática

Somente Piauí que apresentou de forma

alternativas de documentos longos, como

de Conteúdo: Maranhão (16,92), Piauí

incompleta essa prática. A PPS6 é relativa

arquivos em .pdf ou .doc; e a PUA17 é

(13,33), Rio Grande do Norte (15,90)

à disponibilização de endereço de contato,

alusiva à apresentação dos textos escritos

e Sergipe (11,28). Somente o Ceará

telefone e/ou e-mail, específicos para

com fontes e cores adequadas.

(14,67) que apresentou maior pontuação

PUA17

foram

totalmente

denúncias, críticas, etc., sobre a política de privacidade e segurança.

estados

Serviços:

apresentaram

Alagoas

(11,25),

suas Bahia

na Prática de Participação Cidadã. Esses Logo após, foi realizada a estatística

resultados justificam os destaques nas

descritiva do IGEN por estado (Tabela 3).

Práticas de Conteúdo e de Serviços.

Em contrapartida, as práticas PPS7 e

Observa-se que Sergipe apresentou a

PPS8 foram implantadas por todos os

menor média por prática, seguido da

Por fim, analisando a Tabela 3, verifica-se

estados analisados. A PS7 é referente

Bahia, do Piauí e de Sergipe, que também

que, apesar de o Maranhão ser o estado

à permissão do acesso a informações

tiveram os menores índices. As maiores

nordestino com maior IGEN, ele apresenta

públicas por meio de uma área restrita

médias foram do Maranhão, do Ceará,

que exija senha e/ou registro, como o uso

da Paraíba e do Rio Grande do Norte,

que houve grande discrepância entre

de assinatura digital para identificar os

coincidindo

os resultados obtidos por prática. Em

usuários. A PPS8 é sobre a permissão do

maiores IGEN.

também

com

quatro

maior

desvio-padrão,

evidenciando

contrapartida, Alagoas apresentou menor

acesso a informações não públicas para os

diferença entre as práticas de governança

servidores mediante uma área restrita que

Seis estados apresentaram suas menores

exija senha e/ou registro.

pontuações

(mínimo)

Prática

eletrônica (desvio-padrão 0,22).

Participação Cidadã: Alagoas (10,67),

Em seguida, foram verificados os IGEN

69 | ABRACICON SABER

parcialmente (Pernambuco e Maranhão).

70 | ARTIGOS PREMIADOS

por prática e por estado, conforme se

Verifica-se que, de modo geral, não houve

A prática que apresentou maior variação

observa na Tabela 4.

disparidade significativa na pontuação das

foi a Prática de Participação Cidadã,

A partir da Tabela 4, verifica-se que

práticas, de modo que as alterações para

evidenciando que os estados nordestinos

em relação à Práticas de Conteúdo,

mais não foram relevantes em virtude

apresentaram pontuações bem diferentes

de Participação Cidadã, Privacidade e

do longo período entre as análises das

nessa prática. Em contrapartida, a Prática

Segurança

práticas.

de Usabilidade e Acessibilidade foi a

Serviços,

Maranhão

foi destaque. Somente na Prática de Usabilidade e Acessibilidade que outro

que apresentou menor desvio-padrão, 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

mostrando que as pontuações dos estados

estado foi evidente: Paraíba. Cumpre

foram bem próximas à média.

mencionar obteve a maior pontuação

Esta pesquisa identificou o Índice de

nessa prática, tanto nessa pesquisa,

Governança

Eletrônica

quanto em 2010.

Nordestinos

(IGEN),

dos

Estados

baseado

Em relação à pontuação total do IGEN,

notou-se um pequeno aumento, de 9%,

metodologia de Mello e Slomski (2010).

em relação aos resultados de Mello e

Na Prática de Usabilidade e Acessibilidade,

Logo, utilizou-se de pesquisa quantitativa

Slomski (2010), passando de 442,74 para

cabe ressaltar que, no decorrer dos anos,

e descritiva para analisar as práticas de

483,87. Esse resultado não é interessante,

Piauí conseguiu elevar sua pontuação

governança eletrônica desses Estados.

porque nesse espaço de quase 10 anos,

consideravelmente, de 6,67 em 2010,

houve uma evolução de apenas 41,13

para 9,16 em 2019. Outra alteração

A Prática de Conteúdo apresentou a

pontos. Em contrapartida, percebe-se um

significativa foi em relação ao estado

maior pontuação (109,74), divergindo

aumento na pontuação de quatro, das

do Ceará, que, em 2010, tinha uma

dos

cinco práticas.

pontuação de 2,5, passando à pontuação

(2010), em que a Prática de Serviços

de 9,16 pontos.

foi a que apresentou maior pontuação

Percebeu-se uma mudança significativa

(120,4). Em contrapartida, a Prática de

na gestão da governança eletrônica

Privacidade e Segurança continua sendo

nos estados da Bahia e do Maranhão.

a prática com menor pontuação desde

A Bahia, que antes apresentava maior

2010, mas cumpre mencionar que houve

IGEN (58,27), passou a ter o segundo

uma evolução na pontuação encontrada,

menor

passando de 42,51 em 2010 para 87,5 em

Maranhão, que antes tinha a menor

2019.

pontuação (43,05) passou a ser o estado

resultados

Mello

Slomski

(46,52).

compensação,

longos, como arquivos em .pdf ou .doc.;

Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:

um crescimento de 59%. Os estados

e, à apresentação dos textos escritos

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/

do Maranhão, Ceará, Paraíba, Alagoas,

com fontes e cores adequadas.

Constituicao/ConstituicaoCompilado.

Pernambuco e Rio Grande do Norte aumentaram

Conclui-se, portanto, que houve uma

tempo, enquanto Sergipe, Bahia e Piauí

evolução nas práticas de governança

______. Lei nº 12.527, de 18 de novembro

apresentam queda nesse índice.

eletrônicas

Destaca-se

IGEN

que

longo

htm>. Acesso em: 30 mar. 2019.

Maranhão,

Paraíba,

Rio

Grande

Alagoas

apresentaram

Ceará, Norte

estados

de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no

estado que apresentou maior aplicação

inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do

de práticas teve menos que 70% das

art. 216 da Constituição Federal; altera a

práticas

disso,

Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

essa pesquisa permite a ampliação da

revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio

apresentaram

mais

das

discussão sobre a temática governança

de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159,

práticas

governança

eletrônica

eletrônica, que é uma forma efetiva de

de 8 de janeiro de 1991; e dá outras

controle social.

providências. Disponível em: <http://

maior

nos

que 50, mostrando que esses estados de

IGEN

nordestinos,

mas ainda é preciso evoluir, porque o

metade

implantadas. Ressalta-se também que,

implantadas.

Além

nos estados analisados, no mínimo 40%

www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-

das práticas de governança eletrônica

Para

estão implantadas.

analisar a governança eletrônica de

pesquisas

futuras,

sugere-se

2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 30 mar. 2019.

todos os estados brasileiros, utilizando a Analisando individualmente as práticas

metodologia de Mello e Slomski (2010)

CONTROLADORIA-GERAL

de governança eletrônica implementadas

para verificar a evolução dos resultados,

–

Transparente.

pelos

podendo fazer comparação por prática,

Disponível:

por estado e por região.

assuntos/transparencia-publica/escala-

estados,

verificou-se

que

estados não apresentam as seguintes práticas: disponibilização de relatório das violações de leis e regulamentos

CGU.

Escala

Brasil

UNIÃO

<https://www.cgu.gov.br/

brasil-transparente>. Acesso em: 30 mar. REFERÊNCIAS

2019.

administrativos; permissão de compra

EVANS, D., YEN, D. C. E-Government:

de bilhetes para eventos; e, declaração da

AHN, M. J.; BRETSCHNEIDER, S. Politics

evolving

política de privacidade no site, descrevendo os

of E-Government: E-Government and the

government, domestic, and international

tipos de informações recolhidas e as políticas

Political Control of Bureaucracy. Public

development. Government Information

de utilização e partilha das informações

Administration Review, v. 71, n. 3, p. 414–

Quarterly, v. 23, n. 3, p. 207-235, 2006.

pessoais, identificando os coletores das

424, 2011.

informações, disponível em todas as páginas

relationship

citizens

and

FABRIZ, S. M.; GOMES, A. R. V.; MELLO,

que aceitam os dados, e com a data em que

BALDISSERA, J. F.; ROVARIS, N. R. S.;

G. R. Governança Eletrônica: Uma Análise

a política de privacidade foi revisada.

MELLO, G. R.; FIIRST, C. Determinantes

Bibliométrica dos Periódicos Nacionais e

práticas

da Governança Eletrônica dos Estados

Internacionais . Contabilidade, Gestão e

estados

Brasileiros sob a Ótica da Teoria da Escolha

Governança, v. 21, n. 3, p. 320-338, 2018.

foram relativas: à permissão do acesso

Pública. Revista Gestão Organizacional, v.

a informações públicas por meio de

10, n. 3, p. 103-124, 2017.

implantadas

que por

foram todos

totalmente os

FIGUEIREDO, V. S.; SANTOS, W. J. L.

uma área restrita que exija senha e/ou

Transparência

participação

social

registro, como o uso de assinatura digital

BEUREN, I. M.; MOURA. G. D.; KLOEPPEL,

da gestão pública: análise crítica das

para identificar os usuários; à permissão

N. R. Práticas de governança eletrônica e

propostas apresentadas na 1ª Conferência

do acesso a informações não públicas

eficiência na utilização das receitas: uma

Nacional sobre Transparência Pública.

para os servidores mediante uma área

análise nos estados brasileiros. Revista

Revista contabilidade e controladoria, v. 6,

restrita que exija senha e/ou registro;

de Administração Pública, vol. 47, n. 2,

n. 1, 2014.

aos textos que devem estar sublinhados

p.421-441, 2013.

indicando os links; à disponibilização de versões alternativas de documentos

FREITAS, R. K. V.; LUFT, M. C. M. S. Índice BRASIL.

Constituição

República

de Governança Eletrônica nos Municípios: Uma Análise do Estado de Sergipe. Revista

71 | ABRACICON SABER

com maior IGEN (68,42), apresentando

72 | ARTIGOS PREMIADOS

Eletrônica de Ciência Administrativa, v. 13,

Ambientação com o Controle Externo e o

n. 1, p. 56-73, 2014.

Controle Social no Brasil. BASE - Revista de Administração e Contabilidade da

KISSLER,

L.;

Governança

HEIDEMANN, pública:

novo

UNISINOS, v. 15, n. 1, p. 2-17, 2018.

modelo

regulatório para as relações entre Estado,

PETER, M. G. A.; MACHADO, M. V. V.

mercado

Manual de Auditoria Governamental. 2.

sociedade?.

Revista

Administração Pública, v. 40, n. 3, p. 479-

ed. São Paulo: Atlas, 2014.

499, 2006. PINHO, J. A. G. Investigando portais de ______. Lei Complementar nº 101, de

governo eletrônico de estados no Brasil:

04 de maio de 2000. Estabelece normas

muita

de finanças públicas voltadas para a

Revista de administração Pública. v. 42,

responsabilidade na gestão fiscal e dá

n.3, p.471-493, maio/jun. 2008.

tecnologia,

pouca

democracia.

outras providências. Diário Oficia [da] República Federativa do Brasil, Poder

POTNIS, D. D. Measuring e-Governance

Executivo, Brasília, DF, 5 mai. 2000.

as an innovation in the public sector.

Cíntia Vanessa Monteiro Germano Aquino Professora assistente do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Especialista em IFRS, pela FIPECAFI.

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(Mestrado em Administração) - Programa

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Viviane da Silva Sousa Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com trabalho de conclusão de curso voltado à Auditoria Governamental.

Ana Elisa Carneiro Costa. Acadêmica do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Técnica em Finanças pela EEEP Francisco das Chagas Vasconcelos.

73 | CONVERSA ABRACICONAFINADA SABER

Adriana Araújo Graduada em Ciências Contábeis, possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL (1994). Atualmente é mestranda em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape).

Para a senhora, qual o principal

anos. Os profissionais da contabilidade

diferença. Quando me graduei comecei

papel da Academia Alagoana de Ci-

deixaram de ser meros “guarda-livros”

a acompanhar os movimentos classistas,

ências Contábeis no atual cenário

para serem empresários e gestores con-

chegando a participar de alguns pleitos,

contábil?

tábeis! São essenciais em todos os mo-

conseguindo êxito. Daquela época até

mentos da vida empresarial ocupado car-

hoje, estou participando da classe, prin-

gos de destaque.

cipalmente das tomadas de decisões em

No atual cenário contábil, a Alacicon tem por fim fomentar e estimular os profissio-

relação a temas relacionados aos profis-

nais da contabilidade para o desenvolvi-

Além disso, com o mercado em ascensão

mento do saber científico e tecnológico

os profissionais qualificados estão sendo

contábil. Na prática, a Academia é um

cada vez mais demandados, principal-

Quais desafios e possibilidades a se-

ambiente de trocas intelectuais, realiza

mente em cargos de gestão estratégica,

nhora poderia citar, a partir de sua

conferências e uma séria de publicações.

importantes para a tomada de decisões.

experiência dentro da Contabilida-

Também funciona como instituição de

E nessa linha, o profissional precisa estar

de?

memória contábil alagoana, ao preser-

atento às mudanças, procurando qualifi-

var os acervos de muitos membros que

cação tecnológica, adaptando-se à inte-

Rememorando

a compuseram.

ligência artificial, conhecendo outras lín-

maiores desafios em dois: (a) encontrar

guas, mas, principalmente, trabalhando

a área de atuação que — mais me dava

Como a senhora enxerga a evolu-

sempre com ética, disciplina e respeito

prazer em trabalhar e (b) quebrar as bar-

ção da profissão nos últimos anos?

para com os profissionais e clientes.

reiras da discriminação por ser nova, mu-

O que faz com que a Contabilidade

sionais.

posso

resumir

meus

lher e contadora - uma área de atuação

permaneça como uma das áreas

Conte um pouco sobre sua trajetória

típica de homens. Passados alguns anos,

mais tradicionais no mercado do

profissional até chegar na Alacicon.

consigo ser reconhecida na área pública,

brasileiro?

onde sou uma apaixonada pelo Controle Começei a participar dos eventos da

Interno, em sala de aula, multiplicando

A profissão contábil está consolidada,

classe contábil ainda estudante da gra-

o conhecimento com meus alunos. Con-

ocupando o 4º lugar entre os 10 maiores

duação. Naquela época tinha uma in-

segui galgar alguns degraus e ocupar

cursos de graduação no Brasil, demons-

quietação muito grande com relação à

alguns lugares de destaque: na Controla-

trando a ascensão ocorrida nos últimos

minha área de atuação. Queria fazer a

doria, no Conselho de Classe, na Acade-

74 | CONVERSA AFINADA

mia e na Fundação Brasileira de Contabi-

na ética, disciplina, zelo e respeito na

do Conselho de Curadores da UFAL, é ex

lidade. Mas ainda estou só começando.

área em que atuam.

vice-presidente de Controle Interno, ex vice-presidente Técnica e de Desenvol-

Em sua opinião, qual a importância

Espaço reservado para que a se-

vimento Profissional e atual vice-presi-

da educação para aqueles que dese-

nhora deixe um breve currículo ou

dente de Registro do CRCAL. É membro

jam se especializar no atual cenário

resumo de suas experiências profis-

do Conselho de Curadores da Fundação

da Contabilidade?

sionais, além de breve história pes-

Brasileira de Contabilidade (FBC) e sócia

soal até a escolha do curso que se

da A3 Auditores.

Eu ouvi de meus pais desde cedo: “Minha

graduou.

filha estude para ser alguém na vida!”.

A escolha do curso foi por afinidade fami-

Então trouxe esse lema comigo. Graduei,

Graduada em Ciências Contábeis. Possui

liar: uma mãe contadora e um pai fiscal

fiz algumas pós-grduações, um mestrado

graduação em Ciências Contábeis pela

de rendas. Então fiz a escolha pelo cur-

em andamento, vários cursos em diver-

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

so. Mas não me identifiquei com ele logo

sas instituições. Eu invisto sempre em

(1994). Atualmente é mestranda em

de início. Eu sempre gostei de análise de

educação! Então eu diria que a educação

Ciências Contábeis pela Fundação Insti-

sistemas. Então conciliei a faculdade com

me trouxe até esse momento e vai conti-

tuto Capixaba de Pesquisas em Contabili-

um curso de Programação. Quando me

nuar a me conduzir por toda a vida.

dade, Economia e Finanças (Fucape).

formei, consegui unir os dois. Fiz vários

Qual a maior experiência que a área

Superintendente de Auditagem e Ges-

ao que eu queria. Hoje a minha área de

lhe proporcionou?

tão da Controladoria-Geral do Estado

atuação no Controle Interno é realizar

de Alagoas, é acadêmica e Presidente

meu trabalho usando sistemas de infor-

Conhecer Dr. Antonio Lopes de Sá! Meu

da Academia Alagoana de Ciências Con-

mação, Bussiness Inteligente – BI, Cru-

ídolo na Contabilidade. Ter o prazer de

tábeis (Alacicon) e ex-coordenadora do

conhecê-lo, ouvi-lo compartilhar sua ex-

curso de Ciências Contábeis da Faculda-

periência de vida foi fascinante.

de de Administração e Negócios (FAN).

A escolha do curso foi por afinidade familiar: uma mãe contadora e um pai fiscal de rendas. Então fiz a escolha pelo curso. Mas não me identifiquei com ele logo de início. Eu sempre gostei de análise de sistemas.

cursos para me especializar e direcionar

Ex-coordenadora do curso de Ciências Qual recado a senhora deixaria aos

Contábeis e professora da Seune/AL das

estudantes de Ciências Contábeis?

disciplinas de Ética e Legislação Contá-

Quais os desafios para a nova gera-

bil, Perícia Contábil e Controladoria. Ex-

ção?

-professora Temporária da Universidade Federal de Alagoas (UFAL/AL) das disci-

A faculdade lhes dá a oportunidade de

plinas Auditoria e Controladoria, Seminá-

conhecer as diversas áreas de atuação do

rio Temático e Informação para a Gestão

profissional contábil. Então a partir daí o

Contábil no curso de Administração Públi-

ideal é descobrir as suas afinidades. O

ca. É membro da Comissão Nacional do

que vocês gostam de fazer?! Com essa

Programa de Voluntariado da Classe Con-

informação, procurem se especializar,

tábil (PVCC) e ex-diretora de Auditagem

direcionar as energias a esse campo de

e Diretora de Contas Públicas da Contro-

atuação. Conheçam os sistemas infor-

ladoria Geral do Estado de Alagoas.

matizados, mineração de dados e toda a tecnologia possível, e de um ou dois

Ex-Secretária Adjunta da Educação do

idiomas, além do português.

Estado de Alagoas, é perita do Juízo das Varas do Trabalho do TRT/AL. Especia-

A minha mensagem para quem está co-

lista em Auditoria e Controladoria pelo

meçando é “primeiro comece fazendo o

Centro de Estudos Superiores de Maceió

que precisa ser feito e depois procure

(Cesmac), tem experiência na área de

fazer o que gosta!”. Mas principalmente

Ciências Contábeis, com ênfase em Audi-

direcionem seu trabalho pautado sempre

toria, Controladoria e Perícia. Ex-membro

Palavras-chave: Contabilidade, Evidenciação socioambiental, Relato integrado.

1. INTRODUÇÃO

esde

evidências

primórdios, da

existem

preocupação

humanos, de acordo com Watts (1972).

homenagem a Gro Harlem Brundtland,

O referido autor informa que tal grupo

que a presidiu.

desenvolveu um projeto denominado The

Project on the Predicament of Mankind,

Tal comissão foi convocada a formular,

humanidade com o sentido da

cujo objetivo era examinar os complexos

com urgência, “Uma agenda global para

vida e seu destino sobre a face da terra,

problemas que assolavam a humanidade,

mudança” , propondo estratégias de longo

conforme demonstrado por áreas do

a saber: pobreza no meio da fartura;

prazo para o meio ambiente, no sentido de

conhecimento como a arqueologia e

degradação do meio ambiente; falta de

alcançar o desenvolvimento sustentável

objeto de reflexões por parte da filosofia.

credibilidade nas instituições; crescimento

até o ano 2000 e além. A comissão,

Um desafio há muito enfrentado pelos

urbano

desemprego;

também, deveria recomendar maneiras

seres humanos é o da sobrevivência,

alienação da juventude; rejeição de

para que o meio ambiente pudesse ser

somado às implicações das decisões

valores tradicionais; inflação e outras

traduzido em maior cooperação entre

para o alcance de tal premissa, que,

mazelas econômicas e monetárias, aos

países em desenvolvimento e países com

no entendimento de Alberts (2000),

quais denominou “problemática mundial” .

diferentes estágios de desenvolvimento

descontrolado;

configura-se como objeto de escolha

econômico e social, levando a objetivos

ímpar da civilização neste início de século,

cujas

tamanha relevância para a humanidade

relações

estado do planeta a ser herdado pelas

que a Organização Das Nações Unidas

meio

futuras gerações e demanda-se equilíbrio

(ONU), por intermédio de sua Assembleia

(BRUNDTLAND, 1987, p. 11).

das aspirações dos seres humanos com

Geral, na Resolução n° 38/161, de 19 de

a recuperação e sustentabilidade dos

dezembro de 1983, criou uma comissão

A exemplo do trabalho desenvolvido

sistemas que são pilares da vida humana

especial denominada World Commission

pelo Clube de Roma, a WCED debruçou-

sobre o planeta.

Development

se sobre as ligações entre pobreza,

consequências

determinarão

problemas

Environment

questão

and

são

comuns que considerassem as interentre

ambiente

pessoas, e

recursos,

desenvolvimento

(WCED), com a atribuição de elaborar

desigualdade e degradação ambiental

Durante a década de 1960, ocorreu a

relatório sobre o meio ambiente e a

nas suas análises e na formulação de

formação de um grupo que continha

“problemática

ano

recomendações para o alcance de uma

trinta pessoas oriundas de dez países,

2000 e além, incluindo a proposição

nova era de crescimento econômico

entre

elas

profissionais

para

ciências

de estratégias para o desenvolvimento

vigoroso e sustentável do ponto de vista

humanas, servidores públicos, industriais,

sustentável (UNITED NATIONS, 1987, p.

social e ambiental (BRUNDTLAND, 1987,

economistas, educadores e cientistas,

1). O relatório da comissão especial foi

p. 14). Durante os trabalhos da WCED,

tendo-se reunido no ano de 1968 na

intitulado Our Common Future, mas ficou

ocorreram tragédias que justificavam

cidade de Roma, Itália, para abordar

conhecido como Relatório Brundtland

a sua existência, com destaque para o

(SCHMANDT; WARD, 1999, p. 4), em

vazamento em uma fábrica de pesticidas

preocupante

condição

mundial”

dos

seres

75 DO ACADÊMICO 75 || ESPAÇO ABRACICON SABER

EVIDENCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, RELATO INTEGRADO E O PROCESSO DE GERAÇÃO DE VALOR E ALOCAÇÃO DE CAPITAL DA PETROBRAS.

76 | ESPAÇO DO ACADÊMICO

em Bhopal, na Índia, e o desastre nuclear

pesquisadores da área contábil pela

tocante ao processo de evidenciação

em Chernobyl, na antiga União Soviética

crescente

corporativa realizado por organizações

(BRUNDTLAND, 1987, p. 15).

diversos usuários internos e externos

em diversos países, notadamente nas

às organizações, pela publicação de

temáticas desenvolvimento sustentável,

Foram realizadas audiências públicas

relatórios

sustentabilidade

reflitam

todos

continentes,

quando

demanda,

mais mais

por

parte

consistentes fielmente

corporativa

responsabilidade social corporativa. Ainda

financeiros

atividades

assim é significativa, conforme pontua

endividamento,

por elas realizadas, especialmente às

Owen (2006), a quantidade de empresas

ajuda e do investimento em países em

questões socioambientais. Diga-se de

que

desenvolvimento, da queda dos preços

passagem que a produção e divulgação

realizações de ordens social e ambiental,

de commodities e da queda na renda

de relatórios com enfoque social por parte

o que é respaldado pelas manifestações

individual. Tal realidade convenceu a

de empresas data do início do século

de Dye (2001) e Campbell (2007) sobre a

comissão de que maiores mudanças eram

XX, conforme evidenciam Lewis, Parker

tendência da divulgação de informações

necessárias, tanto em atitudes quanto na

& Sutcliffe (1984, p. 275) a respeito de

vantajosas no tocante ao desempenho

forma como nossa sociedade era, então,

publicações destinadas a empregados de

econômico-financeiro

organizada (BRUNDTLAND, 1987, p. 15).

empresas.

acionistas.

estagnação

às

que

eventos

se manifestaram vítimas da crise de da

referentes

destacam

seus

com

relatórios

foco

nos

Nas últimas décadas do século XX, uma série de eventos discutiu questões ligadas

Pesquisas

aos meios ambientes natural e humano,

como Cooper & Sherer (1984); De Villiers,

contemporâneo

com destaque para Estocolmo 1972,

Rinaldi & Unerman (2014) Guthrie & Parker

evidenciação

Rio-92, Rio+10, Rio+20, somando-se a

(1989); Lewis, Parker & Sutcliffe (1984),

socioambiental,

iniciativas que resultaram no Protocolo de

Rinaldi, Unerman & De Villiers (2018),

estabelecimento

Kyoto e no Acordo de Paris.

refletem uma quebra de paradigma no

diretrizes

as últimas décadas são encontrados antecedentes da pesquisa sobre evidenciação contábil, com destaque para o trabalho desenvolvido por Verrechia (2001), segundo o qual o tema é basilar para a Contabilidade, com destaque para o trabalho desenvolvido por Verrechia (2001).

organismos

Há muito acadêmicos e profissionais da contabilidade estudam as questões socioambientais,

contudo,

especial

atenção tem sido dada ao processo de divulgação de informações por parte das organizações. Nas últimas décadas são encontrados antecedentes da pesquisa sobre

evidenciação

contábil,

com

destaque para o trabalho desenvolvido por Verrechia (2001), segundo o qual o tema é basilar para a Contabilidade, considerando que a área não contém um arquétipo central que seja referência para pesquisas sobre a temática, nem um fundamento teórico coerente, acabando por funcionar como um conjunto de modelos econômica.

base

eminentemente

Merece

registro

manifestação de Dye (2001) criticando a publicação de Verrechia (2001) “Essays on

Disclosure”,

sua

fundamentação

teórica e propondo reflexão a respeito dos rumos da temática naquele contexto. Tem

elevado

interesse

desenvolvidas

por

autores

Destaca-se a intensificação do debate

institucional

sobre

contábil-financeira em

normas

termos

novas

ideias,

por

parte

internacionais,

como

INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STATEMENTS – IFRS, aquelas emanadas da

GLOBAL

REPORTING

INITIATIVE

– GRI, com ampla adoção por parte de empresas ao redor do planeta na elaboração e divulgação de relatórios de

sustentabilidade

estrutura

do Relato Integrado – RI, oriunda do

INTERNATIONAL

INTEGRATED

REPORTING COUNCIL – IIRC e adotada no Brasil por organizações como BANCO NACIONAL ECONÔMICO e

PETRÓLEO

DE E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

BRASILEIRO

– S.

BNDES A.

–

PETROBRAS. O presente artigo tem como objetivo geral investigar antecedentes, estágio atual e tendências da pesquisa sobre Relato Integrado (RI) e objetivos específicos: (1) apresentar uma síntese da estrutura do RI e seus conceitos fundamentais; (2) identificar os princípios básicos e os elementos de conteúdo do RI, e (3)

longo prazo”, cujo foco é informar aos

governança da organização. A elucidação

sobre o processo de geração de valor e

acionistas

externos,

do processo de criação de valor no RI

da alocação de capital da Petrobras no

como ocorre o processo de geração de

é aspecto chave na implementação da

com base no RI de 2017. O texto está

valor da organização (IIRC, 2013, p. 7).

estrutura (IIRC, 2013).

estruturado como segue: na próxima

O êxito em sua implementação passa

seção é realizada uma breve revisão

pela compreensão clara dos conceitos

O processo de geração de valor ocorre com

de literatura e apresentadas algumas

chave, destacados neste estudo, como

a premissa de sinergia entre os seguintes

considerações sobre o da RI Petrobras e,

vetores no alcance da accountability por

componentes:

na conclusão, o trabalho é consolidado

parte das organizações.

missão, visão, modelo de negócios,

com indicativos para futuros estudos.

dos elementos de conteúdo e dos

capitais,

2. Evidenciação socioambiental e relato

princípios básicos que devem nortear

impactos das atividades e produtos,

integrado

o conteúdo geral do RI é o escopo da

riscos,

sua estrutura, além da elucidação de sua

alocação de recursos, desempenho e

algumas

regulação

considerações

A construção

“ambiente

atividades

externo,

empresariais,

oportunidades,

estratégia,

base, que são os conceitos fundamentais.

perspectiva da organização“ (IIRC, 2013,

As principais destinatárias da estrutura

p. 12-13).

ao redor do mundo, com destaque

são as empresas do setor privado, sendo

para o advento da DIRETIVA 2014/95/

possível sua adoção em instituições do

Os pilares sobre os quais o RI é preparado

EU, que trata da “[...] evidenciação

poder público e organizações do Terceiro

e apresentado são representados pelos

de informações não financeiras e de

Setor (IIRC, 2013, p. 7).

seus “Princípios Básicos”, os quais se

diversidade

por

tem

evidenciação

financiadores

avanços

socioambiental

sobre

sofrido

parte

grandes

destinam a informar seu conteúdo e a

empreendimentos e grupos econômicos”,

O fluxo de recursos financeiros e não

forma de apresentação da informação.

no âmbito da União Europeia (EUROPEAN

financeiros

Os referidos princípios são os seguintes

PARLIAMENT [EP] e COUNCIL OF THE

(IIRC, 2013, p. 16): “Foco estratégico e

EUROPEAN UNION [CEU], 2014, p.

organização, tem papel destacado no

orientação para o futuro, Conectividade

330/1, tradução nossa), podendo ser

contexto do RI figurando no âmbito dos

da informação, Relações com partes

citado como exemplo de implementação

conceitos fundamentais que formam a

interessadas, Materialidade, Concisão,

o caso da Itália, mediante o Decreto

estrutura, com a seguinte classificação e

Confiabilidade e completude e, Coerência

Legislativo Italiano 254/2016 (Atlantia,

descrição (IIRC, 2013, p. 11-12): “Capital

e comparabilidade”.

2018, tradução nossa). Tais normativos

financeiro,

visam à elevação do nível de fidelidade

Capital humano, Capital social e de

A estrutura do RI trabalha com o

da divulgação, para a sociedade, dos

relacionamento, e Capital natural”.

conceito de “limites do relato”, que

impactos

decorrentes

das

(capitais),

funcionamento

Capital

que

viabiliza

sustentável

manufaturado,

atividades

compreende o que nela é denominada

das organizações, especialmente em se

Ressalte-se que o texto da estrutura

“entidade sede do relato” (ou seja,

tratando dos aspectos qualitativos.

do RI deixa clara a não exigência de

a organização propriamente dita) e

adoção de tais categorias, o que pode

os “Riscos, oportunidades e impactos

Na estrutura preconizada pelo IIRC, RI

ser feito de formas alternativas. Em

atribuíveis

é definido como “[...] um documento

que pese sua adoção não ter caráter

entidades/partes

conciso

sobre

como

dela

associados

outras

interessadas

além

estratégia,

normativo, a estrutura do RI estabelece

[...]”

a governança, o desempenho e as

parâmetros quantitativos e qualitativos

possam afetar seu processo de geração

própria,

perspectivas de uma organização, no

que tratam do formato da evidenciação,

de valor. Os personagens considerados

contexto de seu ambiente externo, levam

de sua aplicação, além de premissas de

nesse

à geração de valor em curto, médio e

responsabilidade aos quais é delegada a

consumidores, fornecedores, parceiros

contexto

são:

cujas

operações

“colaboradores,

77 | ABRACICON SABER

apresentar

78 | ESPAÇO DO ACADÊMICO

de negócios, comunidades e outros”

3. CONCLUSÃO

para sua matriz de materialidade, sua

(IIRC, 2013, p.19).

rede de relacionamentos e o processo de Este

artigo

buscou

investigar

geração de valor a todos os personagens

Outros aspectos importantes presentes

antecedentes, o estágio atual e tendências

na estrutura do RI são os chamados

da pesquisa sobre RI, realizar uma

“elementos de conteúdo”, apresentados

síntese de sua estrutura e seus conceitos

Assim,

juntamente com questões que visam

fundamentais, identificar seus princípios

forma de aprofundamento do tema,

nortear à preparação e apresentação

básicos, identificar seus princípios básicos

leitura completa de todos os relatórios

desta parte do RI. São os seguintes (IIRC,

e elementos de conteúdo, além de

componentes do RI da empresa aqui

2013, p.24): “Visão geral organizacional e

sintetizar o processo de geração de valor

analisada, consulta ao sítio do IIRC para

ambiente externo, Governança, Modelo

e a alocação de capital da Petrobras no

melhor conhecimento das diretrizes de tal

de negócios, Riscos e oportunidades,

ano de 2017.

entidade para a adoção do RI, além de

Estratégia

Desempenho,

alocação

Perspectivas,

recursos, Base

envolvidos em tal contexto. sugere-se

leitor,

como

leitura do RI de organizações como Banco

Para tanto, na revisão da literatura,

Nacional de Desenvolvimento Econômico

preparação e [...], Orientações gerais

foram abordados o estágio atual da

e Social (BNDES) e BRF Brasil Foods S. A.,

sobre relatórios“.

evidenciação

entre outras.

socioambiental,

com

destaque para exemplos de experiências 2.1 O CASO PETROBRAS

exitosas

regulação

Em alinhamento com as crescentes demandas da sociedade por maior clareza na divulgação de informações financeiras e não financeiras.

cenário

internacional, bem como a definição

suas

de RI, a construção dos elementos de

atividades em 1953, com a empresa

conteúdo e seus princípios básicos que

Petróleo Brasileiro S. A. Atualmente opera

desempenham papel fundamental na

em 25 países, tais como: Brasil, Estados

adoção da estrutura, a qual destina-

Unidos da América, Chile, China e Holanda.

A base do RI é composta pelo Relatório

setor privado. Em alinhamento com

Anual,

as crescentes demandas da sociedade

Petrobras

Relatório

pelas

iniciou

Sustentabilidade

Demonstrações

especialmente

às

empresas

Contábeis

por maior clareza na divulgação de

(Petrobras, 2017) e sua elaboração está

informações financeiras e não financeiras,

referenciada nas temáticas presentes

tratou-se do fluxo dos denominados

em sua matriz de materialidade, a partir

capitais conforme suas categorias tendo

relevantes

como premissa a sinergia entre os

de acordo com a influência exercida

questões

componentes do ambiente de negócios

em seu processo de geração de valor.

no qual a organização está inserida.

Alinhados com seu “Plano Estratégico

Foi também apresentado o conceito de

e Plano de Negócios e Gestão” estão a

limites do relato, que envolve aspectos

“Segurança e Compromisso com a Vida

relativos aos impactos das operações da

e Desalavancagem Financeira”, tratados

organização nos stakeholders e fatores

como principais temas dentre aqueles

inerentes à gestão e governança.

Reporting: An Opportunity for Australia’s

2018, p. 8). No modelo de negócios

Para proporcionar ao leitor contato com a

for

prática da adoção do RI no Brasil, foram

considerados empresa

consideradas

materiais demonstra

ocorre

a utilização de recursos, o processo

apresentadas

de geração de valor destinado aos

sobre a experiência vivenciada pela

stakeholders, a análise do contexto no

Petrobras no ano de 2017, cuja estrutura

qual está inserida, da evolução de sua

gestão, governança e estratégias de

Relatório de Sustentabilidade e pelas

mercado

Demonstrações contábeis, com destaque

composta

algumas

pelo

considerações

Relatório

ADAMS, Sarah; SIMNETT, Roger. Integrated Not for-Profit Sector: Integrated Reporting

(PETROBRAS, como

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Doutor em Ciências Contábeis pela FEA/USP Professor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFES Membro da Academia Capixaba de Ciências Contábeis - ACACICON

79 | ABRACICON SABER

Summary . Retrieved September, 04,

80 | PERFIL

PERFIL

Sergio de Iudícibus Professor universitário e conferencista internacional de Contabilidade, é professor titular aposentado da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo.

Para o senhor, qual o principal papel

Poderia ser ainda mais valiosa, se

e aumentar disciplinas de cultura geral;

do professor e sua contribuição para

teóricos participassem mais nos assuntos

o contador só se impõe se souber se

a sociedade brasileira?

regulatórios da contabilidade! Há um

apresentar.

certo distanciamento entre professores e na sociedade

as agências regulatórias, apesar de que,

Conte um pouco sobre sua trajetória

brasileira é múltiplo: além de exercer sua

nessas, atuam vários docentes muito

função de maneira correta e tecnicamente

capacitados. A história das agências

sobre os livros e a importância de

avançada, é importante sua participação,

regulatórias e o grande progresso que

em sentido amplo, nas discussões sobre

a Contabilidade teve no Brasil, é um

os grandes temas nacionais, de uma

trabalho de ano de vários universidades

forma lúcida e científica para ajudar

e escolas. Principalmente na USP e em

a encaminhar a solução dos grandes

outras universidades, houve no início da

problemas nacionais. O desempenho

década de 60, uma grande revolução

como professor é a coisa mais importante,

contábil. Saímos da grande escola alemã

mas a inserção dos grandes problemas

e começamos uma nova contabilidade,

nacionais também é muito importante.

uma forma diferente.

O papel do professor

Os professores e contadores têm deixado a desejar nesse aspecto. Raramente se

vê um contador discutindo os grandes

começou

Contabilidade,

problemas nacionais e a contribuição que

em períodos de tempo, — só depois se

pode dar. No livro "O Brasil que deu certo",

observou. Aposto que agora é muito mais

ele diz que os contadores poderiam ajudar

fácil e mais tranquilo para os alunos.

a substituir os julgamentos econômicos

Hoje temos um panaroma bastante

com a Contabilidade.

interessante que levou um contador

como

historicamente,

inventário

sucessivo

a uma evidência muito maior do que Em sua opinião, de que forma a

antigamente. O que precisamos agora

profissão contábil foi desenvolvida

é que as universidades desenvolvam

no País nos últimos anos? Como

mais o currículo, colocando IFRS (sigla

ela se tornou tão valiosa para a

em inglês). Na parte de currículo,

sociedade?

precisaria diminuir as matérias contábeis

universo

literário.

Comente

A história das agências regulatórias e o grande progresso que a Contabilidade teve no Brasil, é um trabalho de ano de vários universidades e escolas. Principalmente na USP e em outras universidades, houve, no início da década de 60, uma grande revolução contábil.

atividade

Quais desafios e possibilidades o

Qual recado o senhor daria aos

literária, incluindo livros e artigos, como

senhor poderia citar, a partir de sua

estudantes de Ciências Contábeis

a parcela mais importante de minha

experiência, na área contábil?

que encaram um novo cenário na

Sempre

considerei

minha

profissão?

contribuição para a profissão. Nos livros e artigos, empenhei-me em deixar, de fato,

atualmente

testemunho mais sincero e pessoal,

para

alunos e professores, bem como

praticantes.

maior

desafio

que

encontramos

é estudar e pesquisar os

Complementar

formação

ativos intangíveis criados internamente,

essencialmente técnica com um grau

para a Contabilidade ser mais útil para as

bastante

empresas digitais.

geral. Eu segui por muitos anos cinco

Em quase toda a minha carreira, eu

desenvolvido

cultura

contadores que são os mais bem-

me dediquei ao ensino, à pesquisa e ao

Os desafios e as possibilidades são

sucedidos da profissão no Brasil. Eu notei

serviço à comunidade. Já sou aposentado

imensas; eu nunca me esqueço de um

algumas qualidades que aparecem em

na USP e hoje estou na PUC, em tempo

professor de conselho de Contabilidade:

todos eles:

integral.

abordagem

ele sempre falava "este século é o século

principal é a pesquisa e a transmissão de

da Contabilidade’’. Este século é o século

1 – domínio total da disciplina em todos

conhecimento aos usuários. Meu grande

da tecnologia. Eu acho que não há limites

os aspectos;

coautor é o José Carlos Marion, que

para o progresso que a disciplina pode

tenho grande autoria. Hoje o professor

ter, depende só de nós.

Hoje

minha

que dá aula de mestrado e doutorado

–

uma

grande

comunicação.

Através

facilidade da

de boa

tem que escrever artigos avaliados pela

Em sua opinião, as ferramentas e os

comunicação, o controlador pode ir além,

Capes (Coordenação de Aperfeiçoamente

contadores podem se complementar

ele é um psicólogo na verdade;

de Ensino Superior – órgão do Ministério

na construção do novo mercado de

da Educação). Temos que melhorar cada

trabalho?

vez mais os artigos. Ainda pretendo

3 – nunca desistir. Esses contadores têm as qualidades da força de vontade;

escrever bastante; já sou um professor

Tecnologia e Contabilidade têm que

sempre

emérito da USP, uma das faculdades mais

andar sempre juntas. Mas a análise

acostumar-se a fazer pesquisa. Não é

estudar

cada

vez

mais;

citadas nas pesquisas de usuários. Essa

profunda das informações contábeis,

só o pesquisador acadêmico que precisa

parte de escrever é a mais interessante,

visando a melhor nutrição para o usuário,

estudar a pesquisa.

além do meu convívio com os alunos.

é sempre a faceta mais importante.

81 | ABRACICON SABER

desenvolvê-los.

82 | PERFIL ESPAÇO DO ACADÊMICO

4 – sentido íntimo do que é material e

Qual a maior experiência que a

Espaço

o que é imaterial nas demonstrações

Contabilidade lhe proporcionou?

senhor deixe um resumo de suas

reservado

para

que

experiências profissionais, além de

contábeis. Isso não existe em nenhum cálculo, em nenhum livro. Antes de um

A sensação de ter sido razoavelmente útil

breve história pessoal até a escolha

jovem se dedicar a alguma universidade,

para a profissão.Uma grande experiência

do curso que se graduou.

deveria fazer o teste vocacional. A

foi eu ter sido professor no Brasil e nos

vocação mais importante do contador é

Estados Unidos. Eu fui professor da

Minha história pessoal até a escolha

distinguir em uma demonstração contábil

Universidade do Cansas (1986) e acho

do curso de Contábeis (e Atuariais) foi

o que é relevante e o que não é.

que fui o primeiro professor brasileiro de

bastante dispersa: demorei para saber

curso de mestrado nos Estados Unidos.

o que, de fato, gostaria de estudar.

Eu fui a convite da universidade. Eu fui

Fiquei entre

dar aula de administração (management)

Medicina e Contabilidade! Para minha

e também correção monetária brasileira.

sorte,

Uma coisa me deixou muito feliz: na

escolhi Contabilidade. Minha vivência

avaliação dos alunos as minhas médias

está 90% ligada ao ensino e pesquisa,

foram superiores às dos professores

tendo percorrido todas as etapas de

nativos. E um certo prestígio que ganhei

concursos existentes

com a Contabilidade foi ter sido diretor

de São Paulo, onde inicialmente me

de Fiscalização do Banco Central do

graduei. Sou autor ou coautor de cerca

Brasil (1993), participei de Conselhos

de 20 livros e de centena de artigos.

Fiscais do Brasil. Também dei palestras

Atualmente sou professor do mestrado

na Universidade de Pisa – Universidade

na PUCSP. A comunidade profissional

urbana champagne, no estado de Illinois,

contábil

na época a universidade americana mais

inúmeras honrarias, que guardo com

importante em nível de área contábil.

muito orgulho e respeito.

Esses contadores têm as qualidades da força de vontade; sempre estudar cada vez mais; acostumarse a fazer pesquisa. Não é só o pesquisador acadêmico que precisa estudar a pesquisa.

ser pianista profissional,

embora

tem

algo

tardiamente,

na Universidade

agraciado

com

Cara leitora e caro leitor, Seguimos com nossa resenha de uma obra antiga e consagrada e outra instigante e atual. Nesta edição, trazemos duas obras de um prolífico pensador das finanças brasileiras: o professor Fernando Rezende. Nada mais atual que o tema sobre o qual ele tem se debruçado: finanças públicas, federalismo e reforma tributária. Boa leitura!

Arte do Direito Livro: Finanças Públicas Autor: Fernando Rezende Ed: Atlas Ano: 1983 A primeira edição desse clássico é de 1978, ou seja, completou recentemente seu 40º aniversário! Seu tema e sua abordagem clara são, contudo, atualíssimos e responsáveis por sua edição até 2002.

A obra do professor da FGV destaca-se em pelo menos três aspectos. Primeiro, o linguajar é direto, sem maneirismos, e o texto bem estruturado em capítulos não muito longos. Segundo, a abordagem, em quatro partes — introdução, gasto público, financiamento dos gastos e política fiscal — cobre o espectro das finanças públicas em pouco mais de 300 páginas. Terceiro, e não menos importante, a obra encontra o meio termo entre a discussão conceitual e a realidade dos fatos, que o autor traz à tona pela discussão de exemplos concretos do Brasil e do exterior.

Algumas passagens e discussões são verdadeiras pérolas. A discussão sobre a teoria do IVA no capítulo 11, por exemplo, é uma dessas passagens. O autor discute o IVA sobre diferentes óticas: número de etapas, desonerações previstas, método de cálculo, etc. Os dois capítulos sobre a renda (pessoal e das empresas) são também primorosos em seu valor histórico.

Para o leitor apressado – que em nossos dias tem cada vez menos tempo de ler uma obra como essa de início ao fim – sugiro os primeiros capítulos de cada uma das partes. Ali ela ou ele terá, além da introdução histórica, os elementos básicos que deveriam permear qualquer política fiscal.

Basta de Cidadania Obscena! Livro: A Política e a Economia da Despesa Pública Autor: Fernando Rezende Ed: FGV Editora Ano: 2015 Se o texto "Finanças Públicas" do Professor Fernando Rezende é um clássico como livro-texto, uma de suas obras mais recente, “A Política e a Economia da Despesa Pública”, é um ensaio compacto, objetivo e inovador. A leitura é de pouco mais de 150 páginas e a análise centrada na dimensão política da despesa pública. O autor menciona que as escolhas dos constituintes de 1988 com a consequente expansão do gasto e o engessamento orçamentário têm gerado conflitos que não podem mais ser facilmente acomodados. Na introdução, Rezende menciona explicitamente que o objetivo do livro é “contribuir para provocar um debate político”.

O texto nada possui de ensaio político tradicional, todavia. A exposição é permeada de uma característica um tanto inusitada: ao expor os dados subjacentes, o autor facilita a reflexão através de “barômetros”, gráficos que indicam como o ponteiro das pressões orçamentárias se posiciona entre os estados de “tranquilidade”, “instabilidade”, “estabilidade” e “conflito”. O livro não é uma cartilha, mas uma lúcida exposição sobre escolhas orçamentárias e como uma nova reforma nessa área está em estado de urgente necessidade.

83 | ABRACICON INDICAÇÕES SABER

Editor: Clóvis Belbute Peres