ANFITEATRO DA PORTA DA CONCEIÇÃO

INAUGURADO ANFITEATRO AO AR LIVRE JUNTO AO CASTELO DE ALENQUER

ANFITEATRO “PORTA DA CONCEIÇÃO”

A envolvente do Castelo acolhe agora um anfiteatro e um palco ao ar livre, num projeto que recupera a história do local de uma forma discreta e não mimética, contribuindo para a consciencialização histórica. Este espaço foi inaugurado no dia 2 de julho, pelo Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, Isabel Damasceno, e pelo presidente do município de Alenquer, Pedro Folgado. A intervenção teve em consideração a sensibilidade do local – classificado como Imóvel de Interesse Público, sendo valorizada a presença da muralha. Também foi tido como princípio orientador da proposta a não interferência com a topografia adjacente à muralha e à escada de acesso à Porta da Conceição existente. Das várias abordagens que foram efetuadas em termos de projeto ao longo do tempo, e de que foram sendo partilhadas imagens em 3D, a proposta final concretizada foi o mais fiel ao que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) permitiu em termos de intervenções junto deste monumento classificado. Valorizaram-se os elementos existentes através da intervenção construtivamente moderada, tendo sido utilizados métodos construtivos de engenharia leve e o menos invasiva possível. Em termos de acessibilidade, o anfiteatro dispõe naturalmente de lugares destinados a pessoas com mobilidade reduzida, considerando o município ser essencial garantir o acesso de todos ao património e à cultura. Em termos paisagísticos, a zona verde que envolve o anfiteatro é composta por espécies de sequeiro – ou seja, espécies que rebentam na primavera e secam no verão - não exigindo assim sistema de rega. Esta intervenção torna-se o mais natural e menos artificial possível, situação esta também imposta pela DGPC. Para o presidente do município, Pedro Folgado, “esta requalificação traz à vila de Alenquer um espaço digno para a fruição de momentos culturais ao ar livre e acaba com a forma pouco digna como este espaço histórico estava a ser ocupado”. Rui Costa, vereador da Cultura, sublinhou a importância considerável de valorizar e preservar dos poucos fragmentos existentes do Castelo Medieval de Alenquer na linha de defesa da cidade de Lisboa [a Porta da Conceição]. Acrescentou que, “todos conhecemos este cantinho da Vila Alta de Alenquer e a todos, com toda a certeza, o mesmo enche de orgulho, tendo sido espaço privilegiado ao longo dos tempos para pais contarem histórias de guerreiros valentes e cães alanos aos seus filhos, namorados fazerem aquele pedido de noivado que tão tradicionalmente pede um local mesmo especial e recém-casados tirarem as primeiras fotos do seu dia festivo.” “O projeto inicial, mais ambicioso, foi sendo aos poucos adaptado às exigências da Direção-Geral do Património Cultural, num profundo respeito pelo próprio edificado, pelas proporções das estruturas a construir e a sua relação com as muralhas do castelo, e o tratamento a dar a todo o terreno envolvente em termos paisagísticos, pelo que no final, a solução edificada, resulta da harmonia entre a nossa ambição e visão e o lado mais regulamentar da instituição tutelar - a DGPC”, acrescentou. A cerimónia terminou com dois concertos abertos ao público, numa noite de verão e num cenário que promete receber as mais variadas vertentes culturais que o município pretende oferecer. O projeto de requalificação da envolvente do Castelo de Alenquer e Porta da Conceição foi apresentado a 7 de janeiro de 2020 nos Paços do Concelho, no âmbito do Aviso de Concurso para apresentação de Candidaturas (AAC) N.º CENTRO-16-2018-05 (PI 6.5) – PARU (Planos de Ação de Regeneração Urbana), respeitante às operações enquadradas nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) aprovados, neste caso concreto com enquadramento na prioridade de investimento 6.5 do Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (POR Centro). O custo total da operação, que corresponde ao valor de investimento total elegível, foi de 207.416,41 euros, já incluindo o IVA à taxa reduzida de 6%, para a despesa com a obra. O IVA é considerado na totalidade como investimento elegível, face ao enquadramento apresentado pelo município. O financiamento FEDER (85% do valor total do investimento elegível) cifra-se em 176.303,95 euros, cabendo ao município de Alenquer suportar o valor de 31.112,46 euros (15% do valor do investimento total elegível). Alenquer é um centro urbano estruturante, tendo o município elaborado o respetivo Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), que desenvolve uma estratégia integrada de desenvolvimento urbano centrada nos dois principais aglomerados urbanos do concelho – as vilas de Alenquer e do Carregado. O PEDU de Alenquer foi aprovado por decisão final da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional Cento 2014-2020 (POR Centro). Com esta decisão foi aprovado um financiamento total FEDER (com Instrumento Financeiro) de 4,7 milhões de euros, distribuídos pelas suas três componentes: Plano de Ação de Mobilidade Sustentável (PAMUS); Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU); e Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD). O PARU incide sobre as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Alenquer e Carregado e concentra as ações de revitalização dos centros urbanos, em grande parte por via da reabilitação física do edificado e do espaço público. Por sua vez, a ARU de Alenquer, na qual se insere a presente operação, concentra a zona histórica e tradicional da vila de Alenquer. Considerando que o espaço se apresentava degradado, num terreno com limite irregular e topografia acidentada, desenhou-se uma proposta que contribuísse para promover uma maior dignidade do local, permitindo, por seu turno, uma maior coesão do tecido urbano no “casco histórico” da vila de Alenquer.

Sobre a Porta da Conceição

A porta da Conceição é atualmente o segmento mais bem preservado do castelo de Alenquer, conquistado aos mouros em 1148 por D. Afonso Henriques. Durante a Idade Média, foi uma fortaleza de grande importância estratégica, integrada na linha dos castelos que defendiam a margem direita do Tejo. Perdeu relevância a partir da Dinastia Filipina e o alargamento da vila foi determinando a demolição sucessiva de segmentos das muralhas. Entre 1940 e 1945 foi alvo de uma intervenção pela Direção dos Monumentos Nacionais, que procedeu à demolição de habitações contruídas sobre a Porta da Conceição.

INSERIDA NO PLANO DE AÇÃO DE REGENERAÇÃO URBANA DE ALENQUER REABILITAÇÃO DO EDIFICADO ESTARÁ PRONTA NO FINAL DO ANO

BAIRRO DE ANGRA DO HEROÍSMO GANHA NOVA FACE NO CENTRO DO CASCO HISTÓRICO DA VILA DE ALENQUER

Desde a sua inauguração, em 1967, nunca recebeu obras de fundo e o objetivo foi precisamente uma intervenção integral nos edifícios, com intervenção na envolvente exterior (através da substituição integral da cobertura, substituição de vãos, reparação de fissurações e pintura) e substituição das infraestruturas interiores (através da instalação elétrica e de telecomunicações, rede de drenagem de águas residuais e rede de abastecimento de água). Esta intervenção enquadra-se na estratégia camarária de reabilitação da malha urbana da vila, nomeadamente na manutenção de identidade dos edifícios que, de algum modo, são testemunhos da sua história.Inserido no Plano de Ação de Regeneração Urbana de Alenquer (PARU) pretende-se conservar o edificado, através da reabilitação e revitalização, mantendo o seu uso. O conceito base assenta na manutenção da identidade arquitetónica e na reabilitação das estruturas e infraestruturas existentes à luz da legislação em vigor. A intervenção caracteriza-se pela introdução de medidas corretivas das patologias construtivas existentes, numa perspetiva de criação de condições de habitabilidade adequadas a cada uma das tipologias existentes. O bairro de Angra do Heroísmo é propriedade do município de Alenquer e foi construído no rescaldo das grandes cheias de 1967, para receber pessoas que ficaram desalojadas na sequência da tragédia. Os edifícios são térreos, de tipologia entre T1 e T2, e ficam situados em zona de encosta, acima da Escola Conde Ferreira, que também consta do projeto de reabilitação. Esta intervenção, em bom rigor, garantirá, não só a requalificação imediata do edificado, mas também a sua própria conservação e sustentabilidade. Além da componente financeira, importa destacar a vertente social. Esta requalificação será de grande importância para o bem-estar e saúde dos atuais residentes dos edifícios. Embora completamente sustentável, a amplitude imaterial deste projeto é de grande relevância. Trata-se de uma oportunidade ímpar para conservar património, dignificar o centro histórico da vila e, acima de tudo, de proporcionar melhores condições de vida a pessoas em situações económicas e sociais deficitárias, de forma sustentável. O projeto de “Reabilitação do edificado do Bairro Angra do Heroísmo” foi candidatado no âmbito do Aviso de Concurso para apresentação de Candidaturas (AAC) N.º CENTRO-16-2018-05 (PI 6.5) – PARU (Planos de Ação de Regeneração Urbana), respeitante às operações enquadradas nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) aprovados, neste caso concreto com enquadramento na prioridade de investimento 6.5 do Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (POR Centro). O investimento total previsto e elegível é de 508.681,04 euros. O IVA é considerado na totalidade como investimento elegível, face ao enquadramento apresentado pelo Município. O financiamento FEDER (85%) solicitado na candidatura é de 110.500,00 cabendo ao município de Alenquer suportar o valor de 398.181,04 euros (15% do valor do investimento elegível comparticipado acrescido do investimento elegível não comparticipado).

OBRAS DE REABILITAÇÃO DO BAIRRO CALOUSTE GULBENKIAN CONCLUÍDAS

As obras de reabilitação do Bairro Calouste Gulbenkian, realizadas no âmbito do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, tiveram início em maio de 2020 e estão agora concluídas. Para além do tratamento dos espaços públicos envolventes aos edifícios do bairro, as obras previam a criação de uma ligação pedonal ao Pavilhão Municipal, numa lógica de dotar este aglomerado de melhores condições ambientais, de conforto e de mobilidade. Os diversos espaços públicos deste bairro encontravam-se degradados e ocupados indevidamente e de forma anárquica, tendose previsto o reordenamento da circulação viária e das áreas de estacionamento, a beneficiação dos diversos percursos pedonais existentes (passeios e zonas de estadia), redimensionando-os e eliminando sempre que possível barreiras arquitetónicas com o objetivo de melhorar as acessibilidades, sobretudo dos peões com mobilidade condicionada. A rede de iluminação pública foi melhorada tendo sido contemplada a criação de uma zona de estadia e de lazer. Esta zona fica assim dotada de equipamentos de fitness, mesas, bancos, papeleiras, um espaço lúdico infantil e a reabilitação das zonas verdes existentes através do seu redimensionamento e da renovação do coberto vegetal. O acesso pedonal ao Pavilhão Municipal estende-se num percurso de aproximadamente 300 m permitindo a ligação entre o Bairro Calouste Gulbenkian, o Complexo Desportivo do Sport Alenquer e Benfica (adjacente a este bairro) e o Pavilhão Municipal, dando acesso direto à área de estacionamento existentes neste local. Este percurso está agora devidamente iluminado e drenado, através da execução de um sistema de caleiras, grelhas e caixas de drenagem das águas pluviais. O Bairro Calouste Gulbenkian situa-se em Paredes, Alenquer, e foi construído em finais da década de 1960, no âmbito do plano de realojamento das famílias atingidas pelas inundações de novembro de 1967. É constituído por edifícios multifamiliares em banda de três pisos, num total de 36 habitações. O projeto de “Reabilitação dos espaços públicos do Bairro Calouste Gulbenkian” foi candidatado no âmbito do Aviso de Concurso para apresentação de Candidaturas (AAC) N.º CENTRO-16-2018-05 (PI 6.5) – PARU (Planos de Ação de Regeneração Urbana), respeitante às operações enquadradas nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) aprovados, neste caso concreto com enquadramento na prioridade de investimento 6.5 do Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (POR Centro). O investimento total previsto é de 359.999,16 euros, sendo o valor de investimento total elegível de 283.672,19 euros. O IVA é considerado na totalidade como investimento elegível, face ao enquadramento apresentado pelo Município. O financiamento FEDER (85%) solicitado na candidatura é de 110.500,00 euros, cabendo ao município de Alenquer suportar o valor de 249.499,16 euros (15% do valor do investimento elegível comparticipado acrescido do investimento elegível não comparticipado e investimento não elegível).

OBRAS NO MERCADO MUNICIPAL COMEÇAM NO VERÃO

O objetivo da reabilitação do edifício do Mercado Municipal de Alenquer é adequá-lo aos hábitos de consumo atuais, modernizando-o para lhe dar as valências necessárias para assegurar que recuperará a importância de outrora para a comunidade, salvaguardando a identidade dos edifícios que, de algum modo, são testemunhos da sua história contribuindo para a dinamização do comércio local e das atividades económicas e para a valorização dos produtos e marcas locais. Considerando os sinais evidentes de degradação, com condições pouco adequadas às necessidades dos seus utilizadores, tornou-se imperiosa a intervenção de reabilitação deste espaço. O edifício do mercado data de 1949, substituindo este o mercado antigo que foi demolido devido a obras de urbanização que se estavam a efetuar na época tendo sido comparticipado pelo Estado, e sendo um edifício com características da arquitetura típica do Estado Novo. Prevê-se que esta intervenção resulte na criação de um novo polo atrativo e multifuncional que, a par do mercado de frescos, possa ainda possibilitar a realização de atividades temporárias de caráter cultural. O edifício não será demolido, perfilandose uma oportunidade de somar no centro da vila uma nova variante funcional, possível através da requalificação do espaço disponível para a invenção neste lugar de novas condições e dispositivos programados para o exercício de funções de natureza cultural, cívica e de lazer, estimuladas pelas atividades comerciais que poderão instalarse no espaço edificado disponível, renovado. Pretende-se manter a traça arquitetónica, sem desvirtuar a identidade do mesmo, tendo em conta que as suas características formais e tipológicas são representativas de um período e deverão ser salvaguardadas, mantendo-o numa nova dinâmica, com um espaço modernizado e capaz de responder às solicitações de higiene, segurança e conforto atuais. O projeto de “Reabilitação do Mercado Municipal de Alenquer” foi candidatado no âmbito do Aviso de Concurso para apresentação de Candidaturas (AAC) N.º CENTRO-16-2018-05 (PI 6.5) – PARU (Planos de Ação de Regeneração Urbana), respeitante às operações enquadradas nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) aprovados, neste caso concreto com enquadramento na prioridade de investimento 6.5 do Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (POR Centro). O investimento total previsto é de 1.253.376,00 euros, sendo o valor de investimento total elegível de 1.183.465,83. O IVA é considerado na totalidade como investimento elegível, face ao enquadramento apresentado pelo Município. O financiamento FEDER (85%) solicitado na candidatura é de € 374.000,00, cabendo ao município de Alenquer suportar o valor de 879.376,00 euros (15% do valor do investimento elegível acrescido do investimento elegível não comparticipado e investimento não elegível).

PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DA FRENTE RIBEIRINHA DO RIO DE ALENQUER CRIA MAIOR ZONA VERDE DENTRO DA VILA DE ALENQUER

A proposta de requalificação urbana e ambiental da frente ribeirinha do rio de Alenquer incide sobre a zona envolvente da Fábrica da Chemina, com uma área de intervenção de cerca de 12.100m2. Engloba os espaços públicos da Rua dos Guerras, o Jardim Vaz Monteiro e a área ocupada pelo conjunto de edifícios da SUMA, incluindo as suas áreas exteriores. Este investimento, que se inscreve numa estratégia integrada de intervenção em termos de reabilitação dos espaços públicos da vila de Alenquer, tal como definido no PARU, tem como objetivo fundamental a requalificação urbana e ambiental da frente ribeirinha do rio Alenquer, mais concretamente, na margem direita na zona da Chemina, contribuindo para consolidar uma rede de espaços públicos e de espaços verdes contínua e de qualidade na vila; promover uma forte ligação dos espaços naturais que se desenvolvem no interior e em torno dos centros urbanos aos espaços edificados com espaços vazios e compatibilizar as diferentes ocupações do espaço urbano. Tendo em conta a história do local, pretende-se dotar a zona com passeio ribeirinho e dilatar as áreas junto ao edificado com o objetivo de se tornarem espaços de reunião e de encontro, que possibilitem o acolhimento de atividades de âmbito cultural em espaço aberto e da fruição da paisagem. É ainda apanágio que a proposta não constitua qualquer risco para a segurança e saúde públicas, nomeadamente que não reduza a visibilidade junto a vias de trânsito e não invada as áreas destinadas a percursos pedonais e acessíveis. Toda a área envolvente, desde o início do Parque Vaz Monteiro, a norte, sofrerá uma reforma, que implicará a demolição dos edifícios de apoio, e a construção de um parque de estacionamento subterrâneo semienterrado, que permitirá mitigar os problemas de estacionamento sobejamente conhecidos. Esta reforma de espaço público garantirá assim uma zona verde à superfície, com recurso à cobertura vegetal de que o parque de estacionamento gozará, e que será perfeitamente acessível para quem se encontrar na outra margem do rio, já que a intervenção prevê ainda a criação de uma nova ponte viária e pedonal, que tornará mais fluido o trânsito na Rua dos Guerras e por conseguinte em toda a vila de Alenquer, bem como o recurso a este estacionamento para frequentar o Mercado Municipal. O edifício da Fábrica da Chemina foi vendido em hasta pública, com um conjunto de condições particulares que obrigam o proprietário a reconstruir o edifício mantendo a traça da sua fachada, e também a direcionar a natureza do seu uso para a atividade hoteleira, o que garantirá o restauro e a revitalização deste imóvel. A volumetria dos edifícios adjacentes, e a presença do edifício da Fábrica da Chemina gozam de uma centralidade e um destaque muito sublinhado no centro da vila de Alenquer, fazendo com que o seu impacto na paisagem seja muito presente. O projeto de “Requalificação urbana e ambiental da frente ribeirinha do rio de Alenquer - Margem direita na zona da Chemina” foi candidatado no âmbito do Aviso de Concurso para apresentação de Candidaturas (AAC) N.º CENTRO-16-2018-05 (PI 6.5) – PARU (Planos de Ação de Regeneração Urbana), respeitante às operações enquadradas nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) aprovados, neste caso concreto com enquadramento na prioridade de investimento 6.5 do Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (POR Centro). O investimento total previsto e elegível é de 4.185.975,87 euros. O IVA é considerado na totalidade como investimento elegível, face ao enquadramento apresentado pelo Município. O financiamento FEDER (85%) solicitado na candidatura é de 1.785.000,00, cabendo ao município de Alenquer suportar o valor de 2.400.975,87 euros (15% do valor do investimento elegível comparticipado acrescido do investimento elegível não comparticipado).

DESTAQUES DESTAQUES

CICLOS DE LEITURA RELEMBRAM A IMPORTÂNCIA DA LEITURA

O município de Alenquer, através da Biblioteca Municipal, promoveu um ciclo de leitura sob a forma de colóquios. Estes momentos de partilha, que ocorreram em formato exclusivamente digital com transmissão na página de Facebook da Biblioteca, reuniram um leque de testemunhos permitindo relembrar a importância da leitura enquanto construção do ser e do saber. Estes encontros decorreram em três momentos distintos: a 19 de abril, antecipando a comemoração do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, com a temática “A importância da leitura”; a 17 de maio, assinalando o 24.º aniversário da Biblioteca Municipal, abordando a “Leitura em Rede”; e a 14 de junho, o ciclo foi concluido com o tema “Leitura que nos une”. Nestas sessões participaram vários intervenientes das ciências literárias, de escritores, bibliotecários, ilustradores, animadores, promotores da leitura, a profissionais ligados à promoção do livro, da leitura e das competências leitoras. O vereador da Cultura, Rui Costa, relembrou que estes colóquios integraram o projeto “Livrar”, iniciativa que promoveu a recolha de livros com o propósito de os oferecer a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, livros esses que brevemente chegarão às mãos desses ávidos leitores, bem como a política cultural do município enquanto instituição facilitadora do acesso ao conhecimento e promotora da inclusão social através da leitura. Conclui que “a leitura, a cultura, as literacias e as aprendizagens, sejam elas formais ou informais, tiveram aqui um palco de excelência pela voz de todos os que deram os seus contributos e foi uma excelente oportunidade para todos os alenquerenses que participaram entenderem o posicionamento do município face à importância e dinamização do livro e da leitura, numa lógica de promoção das literacias de toda a população.”

REDE CULTURA 2027 MUSEU REGRESSA À ALDEIA DE CASAL DA PENA

O município de Alenquer regressou a 6 de maio à aldeia de Casal da Pena, em Torres Novas, para a segunda sessão do projeto “Museu na Aldeia”, que une os museus de 13 concelhos da Rede Cultura a 13 aldeias dos restantes municípios que integram a candidatura de Leiria a Cidade Europeia da Cultura, com o objetivo de ajudar a combater e a reduzir a solidão e isolamento de idosos que vivem em ambientes rurais isolados e demograficamente mais reduzidos, sem acesso a ofertas culturais. Nesta sessão foram trabalhados conceitos de valorização do indivíduo por meio das suas memórias, território e património cultural. Luís Figueiredo, em representação do município de Alenquer, efetuou uma apologia “à participação das pessoas e ao uso da cidadania que lhes confere o direito de expressão, porque embora distantes podemos todos ter memórias que nos identificam e dignificam”. A participação cívica foi evidente, e inicialmente foram colocadas questões como “Quem já visitou um museu?”, e foi explorado o que os participantes pensam sobre a razão de algumas peças serem expostas em Museus. Os idosos participantes no projeto foram ainda convidados a trazerem peças suas que contem histórias (“se este objeto falasse, que história contava?”). A sessão ficou completa com os momentos musicais proporcionados pela Sociedade Artística Musical de Pousos (SAMP). “Como muitas vezes as peças são antigas, ligadas a memórias de infância ou de familiares próximos, aproveitou-se o momento para desconstruir a ideia de que as peças dos museus têm necessariamente de ser antigas”, explica Luís Figueiredo. Desta forma, a comunidade foi preparada para a possibilidade de receber também peças de arte contemporânea, visto que ainda desconheciam qual a peça escolhida pelo município que iriam conhecer na sessão seguinte. O vereador da Cultura, Rui Costa, reforçou a importância destes projetos intermunicipais na construção desta Rede de Cultura que, independentemente deste primeiro objetivo de candidatura da região a Capital Europeia da Cultura, “certamente irá deixar marcas muito importantes para o futuro e se consubstanciará numa rede de trabalho cooperativo, sistemático e regular entre todos nos próximos anos ou décadas”.

A 8 de junho, Casal da Pena recebeu a visita da majestosa Coroa do Império do Divino Espírito Santo de Alenquer, para a terceira sessão desta iniciativa. Luís Figueiredo explicou a simbologia da coroa aos participantes entusiasmados, enquadrando historicamente a origem das Festas do Espírito Santo de Alenquer. O Casal da Pena é também uma comunidade com memórias e identidade muito próprias, onde a essência do Culto do Império do Divino Espírito Santo tem também lugar, entre outras festas. Na última fase deste projeto, os participantes vestirão o papel de criadores e vão deslocar-se ao Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição para revelar a sua interpretação e a sua versão artística da peça que conheceram.

Foi extremamente gratificante assistir ao desenvolvimento deste projeto, nas várias sessões, com estes idosos. Permitiu uma aproximação entre as duas localidades, a divulgação do nosso património cultural, e, ainda, a contínua afirmação de Alenquer enquanto berço das Festas do Espírito Santo em Portugal, neste caso, no território continental português”, explicou o vereador da Cultura do município de Alenquer.

“SESSÕES TEMÁTICAS DE CIDADANIA” PROMOVIDAS ONLINE

Desde o passado mês de abril, o município de Alenquer tem vindo a promover a iniciativa“Sessões Temáticas de Cidadania”. Estas sessões visam responder a questões básicas do quotidiano, como foi o caso da primeira sessão, na qual se tratou de perceber o que se fazer com os resíduos produzidos em casa, como também esclarecer dúvidas dos munícipes sobre alguns dos serviços prestados pelo município, como o caso da sessão em que foi abordado o tema do “Apoio municipal à aquisição de medicamentos”, ou ainda a sessão de esclarecimentos sobre a plataforma “No Paper”. Esta iniciativa contou com 8 sessões realizadas, tendo a última tido lugar no dia 1 de julho, em que a temática incidiu sobre várias soluções para os cidadãos com alergias e que têm animais de estimação. Todas as sessões temáticas de cidadania foram realizadas em formato online, dado o contexto pandémico que continuamos a viver.

APRESENTAÇÃO DA “REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALENQUER IV” CONTOU COM A PRESENÇA DO MINISTRO DO AMBIENTE EPAL INVESTE 4,3 MILHÕES DE EUROS PARA REABILITAR REDE EM ALTA EM ALENQUER

A EPAL apresentou a 16 de abril, na Estação de Tratamento de Água da Asseiceira, o projeto de reabilitação e ampliação do sistema de Alenquer IV. A sessão contou com as presenças do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes; da Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa; do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba e dos presidentes dos municípios de Alenquer e Tomar. Sobre a reabilitação e ampliação do Sistema de Alenquer IV de referir que o Aqueduto Alviela foi concebido para transportar graviticamente água desde as nascentes do Alviela (Olhos de Água) até Lisboa (Reservatório dos Barbadinhos), ao longo de um percurso de aproximadamente 114 km. É a infraestrutura mais antiga em exploração na EPAL, tendo entrado em serviço na década de 70 do século XIX. Considerando os problemas inerentes à idade (superior a cem anos), em matéria de estabilidade estrutural, de garantia da segurança da qualidade da água e da segurança no trabalho, a EPAL encontra-se a desenvolver um conjunto de projetos que visa a colocação da infraestrutura em regime de reserva estratégica de prontidão. A empreitada de reabilitação e ampliação do sistema de Alenquer IV, com um custo de 4,3 milhões de euros, engloba genericamente a reabilitação da conduta de Alenquer numa extensão de 3600m, a execução de novas condutas num total de 4100m, a ampliação em 500m3 do reservatório de Alenquer IV, bem como outras intervenções nos pontos de entrega de água em Casais da Marmeleira e Casal Machado. Com esta intervenção, pretende-se constituir uma infraestrutura que permita efetuar o abastecimento de água em alta, de acordo com as melhores práticas do século XXI, garantindo a qualidade da água com elevados níveis de eficiência e resiliência. O presidente do município de Alenquer, Pedro Folgado, destacou a importância deste investimento, “que irá melhorar significativamente a qualidade do serviço de abastecimento de água às populações e que era há muito reivindicado pela autarquia”. Na cerimónia foi ainda apresentada a empreitada de conceção e construção de uma mini central hidroelétrica na Estação de Tratamento de Água (ETA) da Asseiceira, a maior do país. Esta central conta com um investimento de 5 milhões de euros, produzirá energia elétrica (1.5 MW) turbinando a água nas condutas que transportam água para Lisboa, fazendo com que esta seja a primeira ETA a atingir a neutralidade energética, assim como a Estação Elevatória (EE) de Castelo do Bode. Para além dos benefícios ambientais e económicos, aumenta a resiliência do sistema de abastecimento face a tempestades e outras calamidades, dado que a alimentação energética à ETA e à EE de Castelo do Bode será feita através de linha privativa instalada no subsolo. Estão em curso mais investimentos para a eficiência energética e produção de eletricidade limpa em outras instalações e infraestruturas da empresa.

APOIO À ECONOMIA LOCAL

MUNICÍPIO CRIA NOVO FUNDO FINANCEIRO DE APOIO À ECONOMIA LOCAL (FFAEL II)

O município de Alenquer aprovou, na reunião de câmara do dia 7 de junho, um novo Fundo Financeiro de Apoio à Economia Local, no valor de 200 000 € ao abrigo do disposto no artigo 25.º, n.º2, alínea m) e artigo 33.º, n.º 1, al. v) e o) da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, e do artigo 4.º da Lei n.º 6/2020 de 10 de abril. Face à situação de calamidade pública provocada pela pandemia da doença COVID-19 e após nova paralisação neste ano de 2021 (nos meses de janeiro a abril), o município considerou essencial a criação deste novo fundo, estabelecendo e definindo um conjunto de medidas temporárias de apoio extraordinário à recuperação da atividade económica no concelho. Poderão candidatar-se ao FFAEL II todas as empresas ou empresários em nome individual que exerçam a sua atividade no município de Alenquer, que tenham sido afetados pela pandemia de COVID-19 e que preencham as condições de acesso previstas no despacho aprovado. Paulo Franco, vereador com a tutela das Atividades Económicas, considera ser vital a prestação de apoios adicionais aos operadores de menor dimensão que foram obrigados a encerrar as suas portas. Acrescenta ser primordial “definir um conjunto de regras e critérios para a prestação de apoios financeiros, de caráter urgente e temporário, a empresas e empresários em nome individual, diretamente afetados pela pandemia, em comprovada situação económica de emergência, de modo a contribuir para a redução do impacto económico severo que está a afetar todo o território nacional”. Atenta à contínua necessidade de dotar as autarquias com uma capacidade de resposta suficientemente célere, foi prorrogada a vigência do previsto no artigo 4.º da Lei n.º 6/2020 até 31 de dezembro de 2021, cfr. artigo 10.º, n.º 3, na redação conferida pelo artigo 4.º da Lei n.º 35/2020 de 14.08, que estabelece a competência para a prestação de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade, previstos na alínea v) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, legalmente delegada, no presidente da Câmara Municipal. Pedro Folgado, presidente do município, acrescenta que “a atribuição destes apoios valorizará o tecido empresarial do concelho permitindo atenuar os impactos socioeconómicos da crise pandémica, bem como a promoção da economia local e a manutenção dos postos de trabalho. Este fundo, no valor de 200 mil euros, é mais uma das várias medidas extraordinárias de apoio à economia encetadas pelo município de Alenquer. A candidatura a este fundo pode ser feita online na plataforma servicosonline.cm-alenquer.pt de 15 de junho até ao dia 15 de julho de 2021. Poderão ser também entregues presencialmente nos serviços de atendimento ao munícipe nos Paços do Concelho do município, cuja marcação deverá ser efetuada em atendimento.cm-alenquer.pt. Foi igualmente promovida uma Sessão de Esclarecimento online sobre este tema, a fim de dissipar e esclarecer o âmbito deste apoio, a quem se destina, quais as condições e documentos necessários e outros temas considerados pertinentes.

43 EMPRESAS DE ALENQUER COM ESTATUTO DE PME LÍDER E 7 EMPRESAS PME EXCELÊNCIA

EMPRESAS RECONHECIDAS COM ESTATUTOS PME LÍDER E PME EXCELÊNCIA

O IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação distinguiu, em parceria com o Turismo de Portugal, os bancos parceiros e as Sociedades de Garantia Mútua, 43 empresas do concelho de Alenquer com o estatuto PME Líder de um universo de 9 955 empresas, com base nos seus níveis de solidez e de desempenho económicofinanceiro. Relativamente ao estatuto PME Excelência – trata-se de um selo de reputação que permite às empresas relacionaremse com a sua envolvente (fornecedores, clientes, sistema financeiro e autoridades nacionais e regionais) numa base de confiança facilitadora do desenvolvimento dos seus negócios, foram sete as empresas de Alenquer que arrecadaram este prémio, de um total de 2 865 empresas.

O município de Alenquer felicita as empresas distinguidas com estes prémios, quer pela capacidade de adaptação e reinvenção do tecido económico do concelho, sobretudo num ano tão atípico, quer pela dedicação e criação de valor ao concelho.

Paulo Franco, vereador das Atividades Económicas, revela que “é uma enorme satisfação continuar a constatar que empresas do município são distinguidas com estes estatutos. Este selo de reputação criado pelo IAPMEI com o objetivo de distinguir empresas com perfis de desempenho superiores, concede-lhes notoriedade e, por outro lado, cria condições mais favoráveis de financiamento para desenvolverem as suas estratégias de crescimento. Portanto, é um mecanismo que vem permitir aumentar a competitividade empresarial das nossas empresas”.

“EVENTO IBÉRICO EMPRESARIAL” SUPERA EXPECTATIVAS

Pedro Folgado - Presidente da Câmara Municipal de Alenquer Marcelo Rebelo de Sousa - Presidente da República Nadia Calviño Santamaría - Segunda Vice-Presidente e Ministro da Economia e Transformação Digital do Governo Espanhol

Nos dias 24 e 25 de junho de 2021 o município de Alenquer dinamizou o evento Empresarial Ibérico, em parceria com a região Oeste e com as Comunidades Autónomas Espanholas de Andalucía, Castilla y León e Extremadura. Este evento, que decorreu na plataforma glocalempresas. alenquer.pt, teve como objetivo dinamizar a economia, estimular as relações comerciais e promover o networking empresarial. Entre as regiões abrangidas pelo evento no mercado ibérico, contou com a presença de 150 empresas. O foco do evento abrangeu os setores de atividade da área agroalimentar, automóvel, transportes e logística, tendo estado ainda aberto à participação de toda a comunidade. Serviu, substancialmente, para fortalecer corredores ibéricos através da coesão territorial ibérica e também para realçar o papel fundamental que municípios e comunidades autónomas representam hoje, no ponto de vista de desenvolvimento económico e da competitividade dos seus territórios. A dinamização desta iniciativa, assente na realização de seminários, fóruns setoriais e chats empresariais, permitiu que se evidenciasse a necessidade de fazer uma 2.ª edição, esta em formato presencial com uma mostra de produtos locais. Permitiu, ainda, destacar que Espanha representa uma importância fundamental para a economia portuguesa. É necessário fortalecer os corredores ibéricos e as plataformas intermodais e os laços entre as demais associações empresariais das várias regiões. Paulo Franco, vereador com o pelouro das atividades económicas, mostrou-se bastante satisfeito e resumiu a importância da realização deste evento telemático considerando que cumpriu e superou o objetivo a que se propôs “estimular as relações comerciais e incrementar o volume de negócios do tecido empresarial das regiões envolvidas”.

Testemunhos “

O Encontro Empresarial Ibérico dos dias 24 e 25 de junho de 2021 foi inovador na conceção de uma grande jornada de encontros e negócios entre empresas portuguesas e empresas espanholas das regiões transfronteiriças da Andaluzia, Extremadura e Castela e Leao e um sucesso na implementação e boa prossecução do programa. A grande adesão de representantes políticos, de associações e outras entidades, bem como de empresas dos dois lados da fronteira é disso bom testemunho. Tratouse de um primeiro passo que permite um melhor e mais aprofundado conhecimento de ambas as ofertas produtivas, um passo indispensável para a exploração das sinergias, complementaridades e integração das cadeias de produção geradoras de benefícios para ambas as partes.”

Luis Moura Director y Consejero Económico y Comercial AICEP, Madrid

Venho felicitá-lo [Paulo Franco], e a toda a sua equipa, pelo elevado interesse de que se revestiu o Evento Ibérico, por vós organizado. São iniciativas como esta que fazem a diferença no salto qualitativo de que a nossa economia necessita. Parabéns a todos.”

Isabel Soares Carneiro Presidente Associação IDESCOM

DIA MUNDIAL DO AMBIENTE

O Dia Mundial do Ambiente este ano foi dedicado ao tema da “Restauração dos Ecossistemas”, essenciais no combate às alterações climáticas e na preservação da biodiversidade. No âmbito da comemoração deste dia, a Associação de Municípios de Alenquer e Cadaval (AMAC) dinamizou uma ação de limpeza “Vamos Limpar a Serra de Montejunto” aberta à comunidade. A atividade teve início às 9h30 no Centro de Interpretação Ambiental da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto e decorreu com 93 participantes, separados por 5 grupos, ao longo da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto, permitindo garantir o distanciamento necessário e as normas de segurança. Todos os participantes usaram máscara durante a atividade, tendo sido distribuído álcool-gel e luvas. O sucesso da atividade ficou evidente nos agradecimentos e sorrisos no rosto dos mais novos aos mais velhos (dos seis aos 76 anos).

Porque a Serra de Montejunto é de todos, agradecemos publicamente a todos os envolvidos que ajudaram a AMAC a manter a Serra de Montejunto sem lixo e sem plásticos.

Para Paulo Franco, vereador com o pelouro do Ambiente do município de Alenquer, “a Associação de Municípios de Alenquer e Cadaval dentro do que é a sua política de responsabilidade ambiental, tem desenvolvido várias iniciativas a nível cívico e de intervenção no âmbito da educação ambiental junto da população, dotando os cidadãos de competências ambientais, promovendo de alguma forma a cidadania participativa da comunidade na proteção e defesa do ambiente”. Mais acrescentou que estas iniciativas “são sempre uma excelente aposta, na medida em que sensibilizam a população para a preservação e sustentabilidade do seu território”.

Comemorado desde o dia 5 de junho de 1972, o Dia Mundial do Ambiente foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas marcando o início da Conferência de Estocolmo. O Dia Mundial do Ambiente é celebrado todos os anos em mais de 100 países, com um tema específico. O tema do Dia Mundial do Ambiente de 2021 é a “Restauração de Ecossistemas”, no qual decorre no Paquistão o lançamento da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas. Relembrando que a restauração de ecossistemas pode assumir diversas formas que vão desde a plantação de mais árvores autóctones; ao controlo e erradicação de espécies exóticas; cidades mais verdes; mudanças nos padrões de consumo e dieta; até aos nossos pequenos/grandes gestos no dia-adia com a remoção de lixo para garantir ecossistemas mais limpos, tais como as nossas florestas e rios. Salientamos assim a importância desta atividade não só a nível local como a nível nacional, renovando a importância da participação de todos os guardiões do Ambiente que estiveram presentes na Serra de Montejunto no Dia Mundial do Ambiente.

A Paisagem Protegida da Serra de Montejunto é de todos e para todos, cabendo a cada um de nós protegê-la.

CENTRO DE RECOLHA DE RESÍDUOS

No âmbito da comemoração do Dia Mundial do Ambiente, no passado dia 5 de junho, o município de Alenquer colocou à disposição dos munícipes um Centro de Recolha de Resíduos nos Serviços Municipalizados, na Quinta do Barnabé (Alenquer). O projeto pretende promover uma estratégia para a gestão sustentável de variados tipos de resíduos, com vista à adequada deposição e receção dos mesmos, potencializando a reutilização e a reciclagem evitando que sejam ilegalmente depositados em espaço público.

Funciona diariamente na Quinta do Barnabé, de 2.ª a 6.ª feira das 9h às 17h, e ao sábado das 10h às 13h. Podem utilizar as instalações para este efeito todos os residentes no município. Os resíduos admissíveis são: - Papel/Cartão; - Plástico/Metal de Embalagem; - Vidro de Embalagem; - Mistura de Plástico (conhecido como plásticos rígidos); - Mistura de Vidros (como espelhos, janelas, etc.); - Equipamentos Elétricos e Eletrónicos; - Madeiras; - Monstros (colchões, móveis, etc.); - Óleos Alimentares Usados; - Resíduos de Construção e Demolição de pequenas obras de bricolagem; - Pilhas; - Lâmpadas; - Pneus de veículos ligeiros.

Paulo Franco, vereador com a tutela do ambiente, salienta ser de uma “enorme satisfação que disponibilizamos este centro, constituindo uma mais-valia para a proteção do ambiente no concelho de Alenquer, pretendendo que o mesmo venha a evitar o depósito de resíduos em locais inadequados como é o caso da floresta ou da via pública”. “A abertura deste Centro de Recolha, em Alenquer, constitui a concretização do primeiro passo de um projeto que pretendemos estender a todo o município. Em parceria com as Juntas de Freguesia, pretendemos criar uma solução semelhante em alguns locais do concelho, num conceito de oferta diversificada. Numa perspetiva de proximidade, a ideia é proporcionar que um munícipe possa deixar no estaleiro da freguesia da sua residência um determinado tipo de resíduo, ou então, deslocar-se à freguesia mais próxima, para depositar no contentor adequado os seus resíduos”, acrescentou.

PRÉMIO GEOCONSERVAÇÃO 2021

ALENQUER CANDIDATA AO PRÉMIO GEOCONSERVAÇÃO COM PROJETO NO CANHÃO CÁRSICO DE OTA

O município de Alenquer concorre pelo segundo ano consecutivo ao prémio Geoconservação, com o projeto de Conservação e Valorização do Geossítio de Relevância Nacional “Canhão Cársico de Ota”. O Prémio Geoconservação foi instituído em 2004, pelo Grupo Português da ProGEO (Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico), com o objetivo de premiar as autarquias que se distingam na implementação de estratégias de conservação e valorização do Património Geológico do seu concelho. O Canhão Cársico de Ota (CCO) é um vale escarpado, resultante da ação erosiva do rio de Ota no calcário do Jurássico Superior, localizado entre as aldeias de Atouguia das Cabras, a montante, e de Ota, a jusante. Constitui um dos mais valiosos tesouros do Património Natural, Histórico e Cultural do concelho de Alenquer. O facto de se tratar de uma ocorrência natural com cerca de 2,25 quilómetros de extensão torna-o o maior vale em canhão das regiões calcárias portuguesas. O CCO apresenta-se como um vale encaixado com vertentes escarpadas que superam por vezes os 100 metros de altura, sendo acompanhadas na sua base por importantes e imponentes cones de cascalheiras que, em alguns locais, chegam à altura de meia vertente com inclinações que variam entre os 40 e os 45°. As características geomorfológicas deste local justificaram cientificamente a inclusão do Canhão Cársico de Ota no Inventário de Geossítios de Relevância Nacional, sendo esta uma área com uma vulnerabilidade de 315 (numa escala quantitativa de l00 a 400) com a maior ameaça detetada, o avanço das pedreiras existentes nas proximidades, mas também as visitas desregradas e a prática de desportos de natureza. Visando a preservação e proteção dos valores naturais presentes no CCO e Serra da Ota, e no sentido de controlar as ameaças existentes, foi recentemente classificada esta área como Área Protegida de âmbito local, designada Monumento Natural Local do Canhão Cársico da Ota. A classificação desta área como Monumento Local, nos termos do Decreto-Lei 142/2008, de 24 de julho, na sua redação atual, visa proteger os seus valores naturais, nomeadamente as ocorrências notáveis do património geológico que aí ocorrem e permite a adoção de medidas compatíveis com os objetivos desta classificação. O edital n.º 1073/2019, de 26 de setembro, que publica o regulamento de gestão do Monumento Natural Local do Canhão Cársico de Ota prevê medidas de condicionamento a este espaço. Mais especificamente na área do Canhão Cársico de Ota, sujeita a regime de proteção parcial, incluem-se medidas como a limitação de 50 visitantes/dia e a utilização dos percursos previamente definidos para a realização de passeios pedestres. Outras medidas prendem-se com a interdição do atravessamento das cascalheiras e a prática de qualquer atividade que implique a permanência nas mesmas, incluindo atividades desportivas e de lazer, e a proibição da realização de eventos com veículos motorizados. A proibição da instalação ou edificação de qualquer tipo de construção com exceção de estruturas de apoio à visitação e monitorização ambiental está também prevista, limitando assim a perturbação existente neste espaço. Sendo a exploração de inertes uma das maiores ameaças à preservação do património geológico, com a classificação desta área foi possível regulamentar e controlar estas atividades, definindo-se assim a proibição da exploração de recursos geológicos. Todas estas medidas contempladas no edital n.º 1073/2019, de 26 de setembro, contribuem ativamente para a valorização e conservação do património geológico existente neste espaço, limitando a perturbação causada e interditando atos e atividades altamente prejudiciais à sua conservação. Para além das medidas de valorização e conservação asseguradas através da regulamentação desta área classificada, um conjunto de ações está previsto para implementação no âmbito da conservação e promoção dos valores naturais desta área, nomeadamente do património geológico. O facto de ser uma zona classificada, facilita agora a implementação dessas ações que vão de encontro aos objetivos que levaram à criação desta Área Protegida. Dentro das variadas medidas a executar, estão previstas ações que se relacionam intimamente com a valorização e promoção do património geológico. Entre estas está a estabilização das cascalheiras. Sendo este elemento natural extremamente sensível e com as características únicas já mencionadas que as tornam instáveis, torna-se essencial a implementação de ações que permitam a sua estabilização, de modo a potenciar a sua conservação. De forma a assegurar a visitação consciente e a promoção desta pérola do património geológico nacional, a delimitação de trilhos e a criação de estações de visitação do CCO é fundamental, criando assim estruturas eficientes e controladas, que permitam dar a conhecer o património sem prejudicar, de forma alguma, os objetivos de conservação desta Área Protegida.

PROJETO DISTRIBUIU CERCA DE 500 COMPOSTORES NAS DUAS PRIMEIRAS EDIÇÕES

“COMPOSTAR, OUTRA FORMA DE RECICLAR”

Após o sucesso das duas primeiras edições, com cerca de 500 aderentes, o município de Alenquer vai dar continuidade ao programa “Compostar, outra forma de Reciclar”. Este projeto tem como destinatários munícipes com quintal, horta ou jardim e pretende incentivar a compostagem doméstica através da oferta de compostores. Aos aderentes é ainda oferecida uma ação de formação, um guia informativo de compostagem e sacos para resíduos recicláveis, materiais disponibilizados pela Valorsul. A compostagem permite a valorização dos resíduos biodegradáveis domésticos, transformando-os em fertilizante natural. De acordo com dados da Valorsul, cerca de 40% dos resíduos produzidos diariamente são orgânicos, como restos de vegetais, cascas de fruta e resíduos de jardim. Estes resíduos são depositados em aterro sanitário, sem qualquer tipo de tratamento ou valorização, e durante a sua decomposição são responsáveis pela produção de biogás (que contém metano, um dos gases responsáveis pelo efeito de estufa) e de efluentes líquidos, designados de lixíviados, que caso não sejam contidos contaminam solos e lençóis freáticos. Para além de ser um processo bastante fácil de realizar, a compostagem doméstica tem vários benefícios inerentes: - O composto melhora a estrutura do solo e atua como adubo; - Sustentabilidade do uso e melhoramento da fertilidade do solo; - Retenção de água nos solos, uma vez que o composto funciona como uma “esponja”; - Redução no uso de herbicidas e pesticidas; - O composto torna os solos menos vulneráveis à erosão. Para participar nesta terceira edição de “Compostar, outra forma de Reciclar”, deverá preencher a ficha de pré-inscrição online, disponível em http://bit.ly/COFR_Ficha_Insc. Como complemento a esta iniciativa, foi ainda criado o Fórum da Compostagem (http://bit.ly/Forum_Ambiente_CMA) que pretende ser um espaço de comunicação entre os participantes do projeto e o município, de forma a partilharem as suas experiências e dúvidas sobre compostagem, agricultura sustentável, entre outras.

ORDEM DOS VETERINÁRIOS ASSINA PROTOCOLO COM O MUNICÍPIO

O objetivo deste protocolo é pôr em prática um programa que visa a criação de uma rede de apoio de cuidados primários médico-veterinários para animais em risco. No dia 26 de maio foi assinado um protocolo entre o município de Alenquer e a Ordem dos Médicos Veterinários, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde Veterinária para Animais de Companhia em Risco (PNASVACR) – Cheque Veterinário. O momento solene teve lugar nos Paços do Concelho, na Sala Dr. Teófilo Carvalho dos Santos, e o documento foi firmado pelo presidente do município, Pedro Folgado, e pelo bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Jorge Cid. A implementação do Cheque Veterinário permitirá prestar cuidados médico-veterinários não só aos animais em risco que se encontram no centro de recolha oficial do município (CROA) e nas colónias de gatos errantes (ao abrigo do programa municipal CED – Capturar, Esterilizar, Devolver) mas também apoiar os animais domésticos de famílias carenciadas, devidamente identificadas pelo município. Os cuidados incluídos neste programa são gratuitos para os beneficiários. O programa inclui um Plano de Cuidados de Saúde Primários (assente em profilaxia médica e cirúrgica e na identificação animal) e um Plano de Cuidados de Saúde Continuados e de Urgência. A utilização destes serviços é feita através de cheques veterinários, que são atribuídos em função do ato médico-veterinário e das características do animal em questão. Os cheques veterinários apenas podem ser usados nos Centros de Atendimento Médico-Veterinários aderentes. A listagem com os centros aderentes irá ser disponibilizada no site da Ordem dos Médicos Veterinários. A propósito deste protocolo, o vereador com a tutela do ambiente, Paulo Franco, manifestou-se muito satisfeito com mais um passo dado no sentido de garantir o bem-estar animal e a promoção da saúde, tal como estabelecido na estratégia do município. Realçou, ainda neste âmbito, os dois protocolos de cooperação celebrados com a Associação Animais de Rua e com a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona (COFAC). Paulo Franco salientou ainda que, ao cuidar do bemestar animal - doméstico ou não - estar-se-á a construir uma sociedade humana mais evoluída e justa, com base no exemplo, na medida em que os animais são dignos do respeito e cuidado de todos. Acrescentou estar em fase de elaboração um protocolo de colaboração com a Águas do Tejo Atlântico, com o intuito de alargar as atuais instalações do CROA, permitindo desta forma aumentar a capacidade do canil em mais 70 animais.

DIVISÃO DO AMBIENTE IRÁ DESTACAR MENSALMENTE UMA ESPÉCIE DE FAUNA OU FLORA DO CONCELHO DESENVOLVIDA AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A BIODIVERSIDADE

No sentido de divulgar a biodiversidade existente no concelho de Alenquer e sensibilizar o público para as temáticas da conservação da natureza, a Divisão de Ambiente do município irá divulgar, mensalmente, uma espécie de fauna ou flora presente no território. Neste mês de maio, a espécie em destaque é a orquídea silvestre Ophrys apifera, da família Orchidaceae, uma planta de grande beleza e complexidade com características únicas. O seu nome e morfologia refletem o seu polinizador, as Apidae – família das abelhas -, com labelos peludos e coloração, que pretende imitar a fisionomia destes insetos para os atrair. Esta orquídea é conhecida por ser a única, dentro do seu género, com a capacidade de se autopolinizar. A floração ocorre entre março e junho, estando atualmente a decorrer a melhor época para a sua observação. A planta pode variar em altura e robustez, medindo frequentemente entre 15 a 50 cm, podendo chegar até aos 65 cm de altura. Ocorre em solos calcários e arenosos, com alguma humidade, e de forma mais evidente em áreas de pastagens, prados em clareiras de matagais e bermas de estradas.

A BIODIVERSIDADE DO CONCELHO

Mocho galego (Athene noctua)

O mocho-galego, da família Strigidae, é uma ave de rapina noturna de pequeno porte (21-23 cm; 140-200 g) e de plumagem de cor variável, acastanhada, com manchas brancas e olhos amarelados. Entre as espécies noturnas, é a que pode ser mais facilmente observada por possuir hábitos por vezes diurnos. Vê-se frequentemente por todo o país, durante todo o ano. No nosso concelho, é possível vê-lo pousado em árvores, fios, telhados e postes. Ocorrem em terrenos abertos, áreas rochosas, áreas agrícolas e pastagens, pequenas matas e jardins, com uma grande proximidade a quintas e povoações. Esta proximidade humana aliada às alterações da paisagem, traduzem-se hoje em dia nos principais fatores de ameaça desta espécie, tais como a colisão com veículos, envenenamento por pesticidas, caça ilegal, redução de alimento disponível, entre outros. Alimentam-se essencialmente de insetos, aves, pequenos anfíbios e cobras, e nidificam geralmente em buracos e fendas de árvores, ou, na falta destas, ocupam construções humanas como edifícios e pedreiras.

Nunca mantenha uma ave selvagem em cativeiro; a posse de aves selvagens é ilegal. Caso encontre uma ave que precisa de ajuda, deverá interferir o mínimo possível e contactar o SEPNA/GNR: 808 200 520.

A TRABALHAR PARA SI TODOS OS DIAS

Piscinas Municipais

Novo Destacamento da GNR em Alenquer

Instalação de salas pré fabricadas - Centro Escolar do Carregado

Rua da Escola da Merceana

Rua da Barroca em Alenquer

ROSTOS CMA

TRABALHADORES

Maio/junho ‘21

O município de Alenquer agradece a todos os trabalhadores que ao longo do tempo deram o seu contributo para a valorização do concelho, através da dedicação e empenho revelado ao longo de todo o seu percurso profissional na Câmara Municipal de Alenquer. Entradas por Procedimento (maio) Isilda Maria da Conceição Ferreira Machado Gabriel António Ferreira Machado Márcia Liliana Fonseca Santos Cristóvão José de Sousa Gonçalves de Araújo Rui Manuel Lopes Custódio Mónia Alexandra Pereira Guerreiro Gomes Mobilidade para outro órgão (maio) Patrícia Alexandra Caeiro Gomes Mobilidade de outro órgão (junho) Dora Maria Maurício Martins Esteves Aposentados (junho) Carlos Alberto Rosa Ferreira Grilo Maria Inácia Jesus Santos Clemente Regresso ao órgão de origem (junho) Vera Lúcia Martins dos Santos Cristóvão Rescisão de Contrato (junho) Isilda Maria da Conceição Ferreira Machado

ROTAS TURÍSTICAS

Das margens do rio Tejo, passando por terras de vinhedos e matas, até à Serra de Ota e à imperdível Serra de Montejunto, disponha de um leque de atividades ideais para a prática desportiva e de lazer, num contexto que privilegia o contacto com a natureza, a par com uma cultura histórica e patrimonial secular.

ALENQUER, UM CONCELHO A DESCOBRIR

Rota das Igrejas

Entre as encostas da Serra de Montejunto e as margens do Rio Tejo, ladeando colinas e vales, com a vinha a marcar uma presença quase constante, perdura uma identidade e tradição vitivinícola ligada à história e cultura locais, desempenhando um papel importante na valorização dos vinhos da região de reconhecida notoriedade nacional e internacional. Abrange uma área superior a 6 mil hectares e uma produção de cerca de 200.000 hectolitros, entre quintas e adegas cooperativas.

Rota de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha

Com rumo traçado a terras de origens remotas, visitadas por reis e rainhas, encontramos vários marcos de um património religioso de arquitetura exterior pouco ostensiva, mas de uma riqueza e beleza interior sublime.

Convento de Santo António de Charnais

Fundado em 1598 na “lomba” de Charnais, atualmente limite da povoação da Merceana, este espaço acolheu a primeira comunidade franciscana na zona, poucos anos depois. Este convento foi edificado de acordo com as exigências da vida da comunidade franciscana que nele habitava, seguindo a traça fundamentalmente igual a todas estas casas religiosas. Destacam-se a Igreja Conventual com o seu coro, a Portaria, o Claustro, a Casa do Capítulo, a Cozinha, o Refeitório, os Dormitórios e a Cerca. Destacam-se ainda os azulejos que ornamentam a igreja.

Igreja de Nossa Senhora da Piedade (Merceana)

Situada no centro da povoação da Merceana a igreja detém, pelo seu valor e interesse histórico, um lugar de relevo no contexto do património religioso do Oeste. A sua construção não apresenta particularidades arquitetónicas notáveis no exterior, mas o seu interior revelase muito rico em obras de arte, numa equilibrada fusão de estilos e de épocas.

Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres (Aldeia Galega)

Considerada um monumento de elevado interesse, a sua conceção ornamental apresenta interiormente características da segunda metade do século XVIII. Muito rica em pinturas, a igreja contém ainda diversas imagens de grande valor, como a imagem de São Miguel e a de Nossa Senhora do Rosário.

Igreja de Santa Maria Madalena (Aldeia Gavinha)

Igreja de uma só torre sineira, tem sobre a porta de entrada a data de 1724 mas, a julgar por uma inscrição numa laje tumular, a sua construção será do começo do século XVI. A igreja está decorada com azulejos do século XVII, sendo rica em imagens.

viveralenquer.pt

JULHO - OUTUBRO

FESTAS DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO

CICLO DE CONFERÊNCIAS E CONCERTOS DOS 700 ANOS DAS FESTAS DO ESPÍRITO SANTO

Igreja do Espírito Santo Alenquer, 15h Gratuito com inscrição obrigatória

11 julho

Conferência Prof. Dr. António Rebelo, Confraria da Rainha Santa Isabel de Coimbra/ U. de Coimbra Concerto “Tributo a Damião de Góis e a música do Seu tempo” Agrupamento Ars Eloquentia

12 setembro

Conferência Prof. Dr. Manuel Curado, U. do Minho Concerto “Mudo silencio mío” Maria Bayley - Harpa ibérica, canto e cravo

17 outubro

Conferência Prof. Dr. Manuel Gandra, U. de Lisboa Concerto “A música e a palavra em diálogo” Daniel Oliveira - Cravo e Mariana Castello-Branco - soprano, Paulo Oom - ator e narrador

EXPOSIÇÃO “ESPÍRITO SANTO MIGRANTE”

Convento de São Francisco (Alenquer)

Até 20 de novembro

Segunda a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 Entrada gratuita

MUSEU DAMIÃO DE GÓIS E DAS VÍTIMAS DA INQUISIÇÃO

EXPOSIÇÃO “DAMIÃO DE GÓIS E A TORRE DO TOMBO”

3 de julho a 30 de setembro

Terça-feira a sábado, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

MUSEU DO VINHO

Às Cestas com Alma

16 de julho, 18h00 30 de julho, 18h00

*sujeito a inscrição

MUSEU JOÃO MÁRIO

ART’ OESTE - BIENAL DE ARTE

3 a 31 de julho

ENCONTRO NACIONAL DE POETAS E ESCRITORES - GERÁBRIGA

25 de setembro, 15h00

ENCONTRO NUMA TARDE DE DOMINGO

“Ciclo de Cultura Popular – Lendas, Tradições e Festas Populares” 3 de outubro,15h30, Moinhos e Moleiros

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALENQUER

VERÃO A LER

Julho a setembro

Programa de requisições alargadas – 30 dias de empréstimo. Como funciona? Leitor adulto: escolhe três livros ou indicanos três autores e escolhemos os livros. Crianças e jovens: dá-nos o nome do leitor e escolhemos três livros. Pedidos através de biblioteca@cm-alenquer.pt, do 263 730 940 ou ao balcão. Levantamento dos livros na biblioteca.

A BIBLIOTECA FORA DE PORTAS

Dinamizada por técnicas da Biblioteca Municipal de Alenquer, esta atividade destina-se a famílias. Basta aparecer! Vai ser uma hora de diversão, sempre das 17h às 18h, com histórias, ateliês ou pinturas faciais em Alenquer, no Carregado e na Merceana. Conheça o programa. 14 julho, Merceana

Jardim da Praça Luís de Camões - pinturas faciais 21 julho, Alenquer Parque Urbano da Romeira - pinturas faciais 28 julho, Carregado espaço exterior da biblioteca municipal - pinturas faciais 28 julho, Merceana Jardim da Praça Luís de Camões - hora do conto + ateliê

4 agosto, Alenquer Parque Vaz Monteiro - pinturas faciais 11 agosto, Alenquer

Parque Urbano da Romeira - hora do conto + ateliê

18 agosto, Alenquer

Parque Vaz Monteiro - hora do conto + ateliê

25 agosto, Carregado espaço exterior da biblioteca municipal - hora do conto + ateliê

EXPOSIÇÃO “OS DIREITOS DA CRIANÇA: MÚLTIPLOS OLHARES”

12 de julho a 31 setembro

Átrio da Biblioteca Municipal de Alenquer Trabalhos realizados pelos alunos do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, no âmbito da participação na IV Edição do Prémio IBERO-AMERICANO de Educação em Direitos Humanos - postais e desenhos elaborados pelos alunos, do pré escolar ao secundário, evocando os Direitos da Criança.

JULHO, MÊS SEM PLÁSTICO 1 a 31 de julho

Facebook da Biblioteca Municipal de Alenquer Partilha de conteúdos – testemunhos, alusão a livros, dicas – sobre a redução do recurso a plástico.

O LIVRO CONVIDA À HORA DO CONTO + ATELIÊ

24 de julho

Facebook da Biblioteca Municipal de Alenquer «Um bolo para o lanche», de Christian Voltz, Kalandraka Que tal um delicioso bolo para o lanche? Ateliê: bolo de caneca

AR LIVRE

MÚSICAS DO MUNDO

9 a 24 de julho, às 21h00

Alenquer, Carregado, Abrigada e Merceana Consultar programa próprio

ALENQUER A MEXER

junho a setembro

Alenquer, Carregado, Abrigada e Merceana Consultar programa próprio

DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Reunião de 10 de maio de 2021

_Concessão de apoio a 9 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Ofícios da Assembleia Municipal sobre: Primeira Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2021; Designação do júri de concurso composto por um presidente e dois vogais para o eventual Preenchimento de 11 Postos de Trabalho - de Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau e 4 Postos de Trabalho- de Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau, do Mapa de Pessoal do Município de Alenquer, em Regime de Nomeação, em Comissão de Serviço, pelo período de 3 anos; Regulamento Municipal de Funcionamento do Apoio à Aquisição de Medicamentos a Munícipes com Doença Crónica e com Carência Socioeconómica; Alteração ao Regulamento de Funcionamento e Utilização do Centro de Empreendedorismo e Inovação de Alenquer; Revogação do Plano de Pormenor da Quinta da Puceteira; Adesão do Município à Associação Nacional das Assembleias Municipais – ANAM; Festas do Império do Divino Espírito Santo – Classificação como Património Imaterial de Interesse Municipal; Contrato Interadministrativo a celebrar com a Junta de Freguesia de Ventosa; Contrato Interadministrativo a celebrar com a União de Freguesias de Alenquer; Atribuição de Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Ventosa; Recomendação – Comissão Municipal para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Deliberação: Tomado conhecimento. _Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local - Deliberação: Aprovado, por unanimidade. _Preenchimento de um posto de Trabalho do Mapa de Pessoal do Município de Alenquer, em Regime de Contrato em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área de Educação – Reserva de Recrutamento- Deliberação: Aprovado, por unanimidade. _Proposta de atribuição de apoio financeiro, no valor de 20.000€ à União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _ Transferência de Recursos Financeiros no montante de 6.900,20€, para o Agrupamento de Escolas do Carregado, no âmbito da Transferência de Competências no Domínio da Educação - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de Apoio Pontual Financeiro à União Desportiva Recreativa e Cultural de Casais Novos, no montante de 1.500€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar com a ARSLVT para a Construção de uma Unidade de Saúde Familiar em Abrigada - Deliberação: Aprovada, por maioria. _ Pedido de Concessão Adicional de um Prazo de 9 meses para Apresentação de Informação Prévia para o Edifício da Chemina, sito na Vila Baixa de Alenquer - Deliberação: Aprovado, por maioria.

Reunião de 24 de maio de 2021

_Concessão de apoio a 17 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de Apoio Financeiro, num total de 60.000,00€, a Coletividades do Concelho, no âmbito do RMACA - Regulamento Municipal de Apoio às Coletividades e ao Associativismo, na área da Cultura - Deliberação: Aprovada, por unanimidade, conforme se descreve:

Associações Culturais | NIF | Valores anuais (2021) Alenculta | 510 759 335 | 1.214,28 € Associação Alãojazz | 515 778 419 | 714,29 € Associação Alegres Olhares | 504 701 533 | 714,29 € Associação Alenpalco, Companhia de Teatro | 515 524 328 | 1.607,14 € Associação Cantares da Paúla | 515 813 958 | 1.000,00 € Associação Musical de Cabanas de Torres | 509 852 947| 6.048,36 € Associação Recreativa e Cultural de Bogarréus | 501 278 486 | 1.242,85 € Associação Recreativa da Pocariça | 500 032 378 | 1.800,00 € C.C. “Camponeses de Canados” | 501 814 671 | 2.714,28 € Centro de Instrução Musical e Recreio de Cabanas do Chão | 500 938 598 | 1.500,00 € C.S.R.D. de Ota | 501 253 300 | 1.442,85 € Grupo Cénico Palmira Bastos | 502 273 844 | 1.142,86 € Grupo Recreativo Flor de Maio da Labrugeira | 501 092 510 | 942,86 € G.S. Paraíso Tropical | 508 456 312 | 1.500,00 € Liga dos Amigos de Alenquer | 501 131 957 | 1.642,86 € R.F. Alenquer | 501 299 548 | 4.000,00 € R.F. Cacho Dourado | 510 520 014 | 2.250,00 € R.F. Carregado | 501 614 486 | 4.000,00 € R.F. Malmequeres do Fiandal | 501 355 561 | 1.500,00 € Sociedade Filarmónica Olhalvense | 501 277 170 8.184,09 € Sociedade Filarmónica União e Progresso de Abrigada 501 292 519 | 7.528,18 € Sociedade Recreativa de Cheganças | 500 925 410 | 714,29 € Sociedade União Musical Alenquerense | 501 123 172 | 6.596,52 € TOTAL 60.000,00 € _Atribuição de Apoio Financeiro, num total de 50.000,00€, a Coletividades do Concelho, no âmbito do RMACA - Regulamento Municipal de Apoio às Coletividades e ao Associativismo, na área Desportiva ou Recreativa - Deliberação: Aprovada, por unanimidade, conforme se descreve: Associações Desportivas e Recreativas | NIF | Valores anuais (2021) AJKA – Associação de Judo de Alenquer | 509 950 604 | 3 793,74 € Alenquer Real Club | 513 183 310 | 6 474,83 € Associação Desportiva do Lugar da Torre | 501 115 501 2 428,97 € Associação Equestre Ferradura do Alão | 516 102 729 1 043,18 € Associação Os Reunidos de Aldeia Gavinha | 501 325 387 | 1 074,94€ Associação Recreativa da Pocariça | 500 032 378 | 1 549,50 € Associação Recreativa e Cultural de Bogarréus | 501 278 486 | 786,79 € C.C. de Porto da Luz e Pancas | 501 789 766 | 4 037,66 € C.S.R.D. de Ota | 501 253 300 | 3 274,24 € Centro Cultural e Desportivo de Penafirme da Mata 501 205 306 | 1 715,50 € ESM – Fight Team Association | 510 910 041 | 3 860,83 € Futebol Clube da Ota | 501 651 691 | 3 355,29 € Sociedade Filarm. União e Progresso de Abrigada 501 292 519 | 2 334,27 € Sociedade Recreativa de Cheganças | 500 925 410 | 3 136,04 € Sporting Clube de Alenquer | 501 108 815 | 5307,07 € União Recreativa Desportiva Casais Novos | 501 161 546 | 1 909,41 € União Recreativa Desportiva de Atalaia | 501 535 969 | 3 917,75 € TOTAL 50.000,00 € _Minuta do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com a Sociedade Recreativa do Camarnal - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar com a ARSLVT para a requalificação de um edifício destinado à instalação de uma Unidade de Saúde, em Olhalvo - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta de Protocolo Especial de Descarga de Águas Residuais a celebrar com a Quinta do Pinto – Sociedade Comercial e Agrícola, S.A. - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de início de procedimentos para a elaboração do Plano de Pormenor da Boavista Park - Deliberação: Aprovada, por maioria _Atualização do tarifário, no âmbito da Concessão de Exploração e Gestão dos Serviços Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Alenquer, outorgada em 17 de novembro de 2003 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Prestação de Contas de 2020, incluindo Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais; - Deliberação: Aprovada, maioria.

CONSULTA PÚBLICA

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA PRÉVIA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR BOAVISTA PARK

Decorre de 29 de junho a 19 de julho o período de participação pública prévia da elaboração do Plano de Pormenor Boavista Park (PPBP), cuja proposta foi aprovada na reunião da Câmara Municipal de Alenquer realizada no dia 24 de maio. Durante este período, os interessados poderão formular sugestões e/ou apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de elaboração, devendo utilizar, para efeito, o formulário de participação disponível no site do município e remete-lo para a Câmara Municipal de Alenquer (Praça Luís de Camões, 2580-318 Alenquer) ou pelo email utplaneamento@ cm-alenquer.pt. Os documentos inerentes a este procedimento de elaboração (termos de referência, minuta de contrato para planeamento, avaliação dos critérios que fundamentam a não qualificação a procedimento de avaliação ambiental e a respetiva deliberação) poderão ser consultados e descarregados no site municipal ou consultados presencialmente na Unidade Técnica de Planeamento da CMA, mediante marcação prévia. Para informações adicionais, os interessados poderão contatar a Câmara Municipal de Alenquer, Unidade Técnica de Planeamento pelo telefone 263 730 900 ou pelo email utplaneamento@cm-alenquer.pt.

O QUE NOS MOVE? O CONCELHO E AS PESSOAS! Aproximamo-nos a passos largos do final do mandato. Tem sido um mandato exigente, com o desafio da pandemia a sobrepor-se inesperadamente a todas as preocupações, e que tem constituído um desafio acrescido para desempenharmos da melhor forma as competências atribuídas à AM. Nós, deputados do PS na AM, somos gente que sente a sua terra, e por isso tem sido gratificante saber que estamos a contribuir para resolver situações importantes na vida dos munícipes e, passo-a-passo, continuar a fazer crescer o Concelho de Alenquer. Não estaríamos a ser sinceros que disséssemos que não existem situações que têm de ser resolvidas rapidamente, ou que não precisamos de mais e mais desenvolvimento. Mas é nestas alturas que temos também de olhar para trás e ver o muito caminho que se tem percorrido. Um dos temas que marca este mandato da AM, é o preço da água, ouvimos com atenção e apreço as preocupações de todos, temos estudado o abastecimento de água e saneamento, e com agrado vimos o Sr. Presidente de Câmara, Pedro Folgado, e a sua equipa, empenhados em fazer a melhor gestão possível com vista à redução do preço da água. Por diversas vezes vimos o Sr. Presidente Pedro Folgado negar o proposto aumento substancial do preço da água, e com empenho impor a redução de preço da água para o próximo ano. E isso dá-nos força para continuar! Saber que o que nos movia no início, é mesmo que nos move hoje – trabalhar com as pessoas, pelo concelho de Alenquer! O caminho é bem mais complexo e difícil do que pensamos, e regra geral mais longo e demorado. É mesmo assim a gestão autárquica, um desafio! Mas cá estamos para fazer o que sempre soubemos fazer: ouvir os anseios e preocupações, assumir o compromisso e agir!

Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política. O ESQUEMA DO PS PARA GANHAR VOTOS COM O PREÇO DA ÁGUA O tarifário da água está congelado desde 2016, a pretexto do processo de reequilíbrio financeiro da Águas de Alenquer. Sabemos hoje que este congelamento foi lesivo para os munícipes. Se os preços tivessem sido actualizados anualmente, a factura teria sido mais baixa desde 2017 até ao presente. Só nos primeiros dois anos de congelamento, a descida teria sido de quase 10%. Mas nesses anos o PS – que já então o sabia ou devia saber – manteve-se de braços cruzados. A tendência de evolução do tarifário inverteuse depois, e agora que a poupança será residual (1,6%), aparece uma proposta de descida fora de tempo, a meio do ano e a escassos meses das eleições. Além de oportunista, a proposta é ardilosa, ao forçar o voto unânime da câmara, que servirá para diluir responsabilidades. O PS apresentou apenas duas hipóteses: ou descer 1,6%, usando os créditos desde 2016, ou subir 1,99%, fazendo o cálculo só desde 2020. A escolha era óbvia, mas antes o PS decidiu o descongelamento sozinho, sem perguntar nada a ninguém. Perdida que foi a oportunidade de uma descida expressiva, devida sobretudo a um evento externo (a restruturação do sector do tratamento de efluentes em alta), este descongelamento pode revelar-se contraproducente. Bastará que a tendência de subida do último ano se repita em 2022 e os alenquerenses já ficarão de novo a perder. Mas isto não interessa ao PS, porque em 2022 já terão passado as eleições. Só é pena que o que sobra ao PS em criatividade eleitoral lhe falte em capacidade de resolver os problemas. No fim de mais um mandato, o plano de investimentos na rede, a solução do reequilíbrio financeiro e a negociação de um contrato mais justo continuam a ser uma miragem.

A pandemia agudizou as fragilidades do País e agravou desigualdades, embora tenha revelado solidariedade e empenho das populações na sua resolução. Nas eleições autárquicas, o Bloco de Esquerda responde à crise com a força dessa solidariedade. No momento mais difícil, juntamos forças no apoio aos mais vulneráveis e na resposta às crises estruturais do país. A política local é a primeira linha na resposta a todos os problemas e não deixamos ninguém para trás. Recusamos a continuidade que abandona tanta gente à sua sorte. Recusamos a política do ódio, que se alimenta do desespero e só acrescenta crise à crise. Sabemos que nada será como antes. Para que a crise pandémica não se transforme em devastação da nossa economia e democracia, este é o momento de dar prioridade à coesão social e territorial e de ter a coragem de enfrentar os grandes poderes económicos para defender a saúde e o ambiente. A candidatura do Bloco em Alenquer convoca todas as pessoas para a participação na construção de soluções locais à esquerda. O nosso programa articula-se em torno de seis eixos: 1) RESPONDER À CRISE SOCIAL E ECONÓMICA CRIADA PELA PANDEMIA 2) GARANTIR O DIREITO À HABITAÇÃO 3) LUTAR PELO CLIMA E MUDAR A MOBILIDADE 4) COMBATER AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REFORÇAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS 5) DEFENDER A IGUALDADE PLENA 6) DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Como pano de fundo das nossas propostas estão o mitigar das enormes dificuldades que muitas famílias atravessam nestes tempos de crise, diminuindo as gritantes e crescentes desigualdades, um investimento cada vez mais consistente na educação, fundamental para reduzir essas desigualdades, e uma aposta em políticas ambientais que garantam a qualidade de vida no futuro. COMBATER TODAS AS FORMAS DE TRABALHO PRECÁRIO E REFORÇAR A ACT (AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES NO TRABALHO) Temos uma realidade económica e social cujo agravamento vai bem além do contexto de surto epidémico que, aliás, tem servido de pretexto para as práticas mais abusivas, arbitrárias e ilegais por parte das entidades patronais. Há uma realidade de brutal exploração e atropelo de direitos laborais, atingindo centenas de milhares de trabalhadores e de forma particular trabalhadores imigrantes. O caso de Odemira que o PCP denunciou desde 2012, é apenas a ponta do iceberg, a situação atinge um grande número de trabalhadores da agricultura à logística, da pesca, à indústria, entre outros sectores. Em todo o país é possível identificar situações inaceitáveis e atentórias de direitos fundamentais. Retornam e intensificam-se formas de exploração e de situações de pobreza com contornos alarmantes, temos realidades muito violentas no mundo do trabalho. Estamos perante situações de trabalho não declarado e ilegal com exploração de trabalho imigrante com autênticas escravaturas associadas ao tráfico de mão-de-obra, violações de direitos humanos e da dignidade dos trabalhadores. Ao mesmo tempo , a realidade nacional caracteriza-se por uma reduzida eficácia da ACT(Autoridade para as condições no trabalho) agravada pela falta de meios humanos e técnicos e pela ausência de uma justiça célere. A realidade de precariedade e violação de direitos que se verifica, impõe o reforço e o aumento de mecanismos de informação, fiscalização, punição dos infratores, bem como apoio aos trabalhadores. Para o PCP não é só possível, como é urgente promover um efectivo combate que traga justiça à vida de milhares de trabalhadores que são explorados e sujeitos à precariedade .Da parte do PCP não há cedências, estamos do lado do emprego com direitos na vida de todos os trabalhadores, rejeitando, denunciando e combatendo todos os abusos, atropelos e ilegalidades.

Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.