2580 A L E N Q U E R _70/2022 Boletim Informativo da Câmara Municipal de Alenquer www.cm-alenquer.pt
ALENQUER VOLTOU A LEVAR O TEATRO A TODOS
pg.14
AÇÃO SOCIAL pg.5
CULTURA pg.12
SAÚDE pg.15
Município investe 120 mil euros para ajudar a alimentar famílias carenciadas
Festas do Império do Divino Espírito Santo regressam em pleno
Vacinação muda-se para o Centro de Saúde de Alenquer
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ÍNDICE
AÇÃO SOCIAL
Contactos Úteis
05
Destaques
12
VAMOS AO TEATRO
SAÚDE
Ficha Técnica Câmara Municipal de Alenquer
Editorial
FIDES
02
Em Foco
14
15
03 04 12
Destaques
15
CMA Ação
19
Deliberações
21
Rostos CMA
21
Agenda
22
Política a 8 Vozes
22
DIREÇÃO Pedro Miguel Ferreira Folgado PROJETO GRÁFICO E REDAÇÃO Gabinete de Comunicação DEPÓSITO LEGAL 267 141 /07 IMPRESSÃO Fig-Indústrias Gráficas, SA TIRAGEM 25 000 Exemplares PERIODICIDADE Mensal DISTRIBUIÇÃO Gratuita em todos os domicílios do concelho de Alenquer
Câmara Municipal de Alenquer Praça Luís de Camões 2580-318 Alenquer
CONTACTOS ÚTEIS
S.O.S
Rodoviária Boa Viagem
Centro Local de Apoio à Integração do Migrante
Bombeiros
Serviços Administrativos - 263 730 500 | Bilheteira Alenquer – 263 730 522 | boa.viagem@rodest.pt
263 730 900 | claii@cm-alenquer.pt
Segurança Social
263 738 082 | canil.municipal@cm-alenquer.pt
Alenquer | 263 711 309 Merceana | 263 766 010 Abrigada | 263 798 060 Olhalvo | 263 779 313
GNR Alenquer | 263 710 350 Merceana | 263 766 030
Cruz Vermelha
Alenquer | 263 039 625
Serviço de Finanças Alenquer | 263 731 240 | sf1465@at.gov.pt
Valorsul - Ecopontos e Reciclagem 262 770 050 | valorsul@valorsul.pt
Carregado | 263 853 148
CÂMARA MUNICIPAL
Hospital
Atendimento | Geral
Vila Franca de Xira | 263 006 500
Serviço Municipal de Proteção Civil Número Verde 800 232 221 (24 horas)
SERVIÇOS PÚBLICOS AdA | Águas de Alenquer 263 730 660 | clientes@aguasdealenquer.pt
Recolte | Recolha de Lixo 800 503 505 | ambiente@cm-alenquer.pt
263 730 900 | geral@cm-alenquer.pt
Banco Local de Voluntariado bancovoluntariado@cm-alenquer.pt
Biblioteca Municipal de Alenquer 263 730 940 |biblioteca@cm-alenquer.pt
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens 263 738 520 | cpcjalenquer@gmail.com
Serviço Municipal de Informação ao Consumidor 263 730 912 | 962 051 773| ciac@cm-alenquer.pt
Centro de Recolha Oficial de Alenquer Gabinete de Ação Social 263 730 900| acao.social@cm-alenquer.pt
Gabinete de Inserção Profissional 263 730 900 | gip@cm-alenquer.pt
Gabinete de Apoio ao Empreendedor 263 711 673 | alenquer.inovar@cm-alenquer.pt
Centro de Empreendedorismo de Inovação de Alenquer - ALEN + QUER INOVAR 263 711 673| alenquer.inovar@cm-alenquer.pt
Museu João Mário 263 730 255 | cultura@cm-alenquer.pt
Museu do Vinho 927 058 255 | cultura@cm-alenquer.pt
Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição 927 058 207 | mdgvi@cm-alenquer.pt
Piscinas - Complexo Municipal Victor Santos 263 730 908 | piscinas@cm-alenquer.pt
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É HORA DE CUIDARMOS UNS DOS OUTROS A sociedade global experimenta hoje a sensação de acordar com novas notícias de uma guerra europeia, veiculadas por órgãos de comunicação social dedicados quase em exclusivo a este tema, relegando para segundo plano tantos outros acontecimentos que outrora seriam notícia e trariam também valor acrescentado a todos nós. Com todo o espaço mediático dado à guerra que vemos acontecer, a pandemia por COVID-19 parece ser uma coisa já distante e resolvida, o que não se verifica, apesar de tudo. Estamos hoje mais bem preparados para lidar com esta doença, pois temos mais conhecimento e mais ferramentas para a combater. Ainda assim, não só não eliminámos a sua propagação, como verificamos que o número de casos é dinâmico, atingindo ainda picos preocupantes, embora já sem as consequências de outrora, felizmente. A taxa de cobertura conseguida com a vacinação, permite-nos encerrar um ciclo e desativar o Centro de Vacinação localizado
no Parque Urbano da Romeira, que, ao longo de mais de um ano, recebeu toda a nossa população, administrando milhares de vacinas. É hora de agradecer o bom trabalho dos profissionais de saúde, mas também dos agentes de Proteção Civil, técnicos do município e prestadores de serviços, que permitiram que um espaço polivalente pudesse ser transformado e que ali tivesse sido prestado um serviço de elevada importância para a comunidade, com total dignidade e segurança. Com o fecho deste ciclo, devemos reter todos os cuidados e recomendações aprendidas com esta pandemia, nomeadamente ao nível dos meios de proteção individual, sempre que o ambiente em que nos encontrarmos parecer propício ao contágio da doença COVID-19. A pandemia global afastou as pessoas fisicamente, mas aproximou-as emocionalmente, sublinhando uma fraternidade que existe dentro de todos nós, mas que,
infelizmente, só parece ser acordada perante determinados acontecimentos e mediante determinados impulsos. Vamos esperar que este fôlego de cuidado para com o próximo se mantenha para além da pandemia que deixamos para trás e permaneça vivo, no combate às consequências desta guerra, que está a condicionar negativamente a vida de milhões de pessoas e que transformará, de forma irreversível, o futuro de muitas gerações. Todos nós podemos, de algum modo, contribuir para reduzir os efeitos nefastos deste flagelo, seja com trabalho voluntário no apoio aos refugiados, seja na recolha de donativos para enviar para cenário de guerra. Seja de que forma for, se a nossa intenção for ajudar. Alenquer está ao lado do povo ucraniano. Nenhuma guerra é solução.
Pedro Folgado
Atendimento ao munícipe Agendar através do correio eletrónico: gap@cm-alenquer.pt
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DESTAQUES
REFORÇO DA ESTRUTURA ALARGA PRAZO DA OBRA NO MERCADO MUNICIPAL DE ALENQUER A requalificação do Mercado Municipal de Alenquer sofreu um ligeiro atraso, devido à necessidade de reforço parcial da estrutura que suporta o edifício. O pedido de suspensão de trabalhos foi votado em reunião de câmara, a 14 de março, após terem sido identificadas discrepâncias entre os métodos construtivos que constavam nos registos históricos e os que se verificaram na realidade, recordando que o edifício data de 1949. A falta de betão e de ferro nos pilares que compõem o miolo do mercado levou a autarquia e os responsáveis pela empreitada a reformular a operação de requalificação, dando lugar à suspensão da mesma. “Os registos históricos que recolhemos na Torre do Tombo descreviam os métodos construtivos do mercado de uma forma diferente da que encontrámos. Em termos de estrutura, existem grandes diferenças. O projeto é de um mercado municipal típico do Estado Novo. Existem muitos outros no país, como por exemplo o de Santarém, em que aconteceu o mesmo. Pese embora tenhamos feito várias sondagens e trabalhos premonitórios, identificámos algumas questões que agora temos oportunidade de resolver”, referiu Tiago Pedro, vereador da Câmara Municipal de Alenquer com a pasta das obras públicas. De acordo com as explicações do autarca, a situação é de fácil resolução, “sem custar assim tanto do ponto de vista orçamental”, acrescentando ainda que o reforço parcial da estrutura foi a opção considerada mais viável, atendendo à necessidade de garantir a segurança e também a durabilidade deste edifício icónico da vila alenquerense.
“
Mais do que o mercado ficar apenas de cara lavada, é também importante que fique restabelecido. Compete-me decidir e fazer o que tem de ser feito e isso é ter o mercado com totais condições de usufruto. Sabemos que o atraso não é o ideal, mas julgo que é um preço que teremos de pagar, para ver restabelecida a obra do mercado em totais condições e, sobretudo, para ficarmos de consciência tranquila, sabendo que aproveitámos a oportunidade para reforçar algumas coisas que não condiziam com as plantas e os registos”, indicou. Considerada uma das operações urbanísticas mais importantes dos últimos anos em Alenquer, a empreitada de requalificação do Mercado Municipal arrancou no início
de janeiro, com uma duração prevista de cerca de seis meses, prazo esse agora ligeiramente alargado. Em paralelo, decorrem também as obras na área envolvente ao edifício do mercado. Tiago Pedro assegura que esta operação está a decorrer de acordo com o planeado. “Estamos a reformular toda a tubagem e a aumentar o caudal de toda a rede pluvial, para haver forma de escoar a água em situações de grande pluviosidade ou mesmo de cheia. É um trabalho que não se vê, porque fica enterrado, mas que é muito importante”, frisou. Neste momento, a Avenida 25 de Abril está próxima da fase de conclusão, perspetivando-se a abertura à circulação em breve. “Não fosse o facto de termos tido esta suspensão da obra do mercado e estaríamos em condições de compactar e colocar o pavimento final na avenida. Estamos a decidir se abrimos a rua ainda com o pavimento provisório ou não, mas, mal seja retomada a operação no interior do mercado, estará a uma curta distância de ficar finalizada”, adiantou Tiago Pedro. Concluída essa fase, a empreitada vai avançar para a Rua Sacadura Cabral. O vereador assegurou que a autarquia “vai continuar a fazer a ponte com moradores e agentes económicos, para que estejam sempre a par das novidades”. Importa lembrar que estas requalificações estão inseridas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Alenquer e são cofinanciadas através do FEDER, no âmbito do programa Centro2020.
ESTACIONAMENTO EM ALENQUER VOLTA A SER PAGO Terminou, a 3 de março, a isenção de pagamento dos estacionamentos na vila, que vigorava desde janeiro, devido à necessidade de manutenção dos equipamentos de controlo de estacionamento. Durante o período em que vigorou a isenção de pagamento, o município, através do seu gabinete dotrânsito, aproveitou para perceber como se comportava a dinâmica de procura e oferta de estacionamento na vila de Alenquer, verificando que este equilíbrio se deteriorou. Numa lógica de proteção de moradores e de comércio local, regressa assim o sistema pago, como habitualmente. Tiago Pedro, vereador da Câmara Municipal de Alenquer com o pelouro da Mobilidade, referiu que, “embora a receita para o município seja pouco expressiva, o sistema pago é fundamental para regular a procura e oferta de estacionamento do município, sobretudo em contexto de obras”. Com esta ação, foram libertados três lugares assinalados para cargas e descargas, na Rua Décio Soares Correia, junto ao mercado municipal provisório. Estes lugares têm uma duração máxima de estadia do veículo de 30 minutos, para apoio ao comércio local, mas estavam habitualmente ocupados em permanência, por ausência de fiscalização do estacionamento. “Estes lugares funcionam numa lógica de apoio a qualquer pessoa que assim o pretenda. Por exemplo, pessoas com mobilidade reduzida ou que fazem compras com maior volume e que tenham estacionado mais longe, podem deixar o saco de compras com o segurança, ir buscar a viatura e deixá-la nesses lugares, para recolher as compras com maior rapidez e facilidade. Outro exemplo podem ser as pessoas que já tenham encomendado algo e que só pretendam ir recolher a encomenda”, explicou Tiago Pedro.
OBRA NO AREAL À FRENTE DO CRONOGRAMA A decorrer desde outubro do ano passado, a empreitada de requalificação urbana e ambiental da frente ribeirinha do Rio Alenquer continua a bom ritmo. Na margem direita, mais concretamente na zona do Areal, as obras estão em fase adiantada e já é possível vislumbrar um pouco do que será a nova cara desta zona icónica e nevrálgica da vila de Alenquer. Com um prazo de execução estimado em 550 dias, o progresso da obra permite à autarquia traçar um balanço positivo destes primeiros meses, deixando bons indicadores para o que se segue. “Tudo está a decorrer perfeitamente bem e acima do previsto em termos da taxa de execução. No que diz respeito ao estacionamento, vamos começar a assentar o pavimento. Iremos dar o parque como utilizável, assim que estejam garantidas as condições de acesso. Isto vai permitir despressurizar a vila em termos de estacionamento e faz parte da estratégia integrada que desenhámos para todas as obras. Depois disso, vamos poder tirar partido deste espaço e centrar atenções nas ruas interiores, que são mais complicadas a nível de engenharia, mas com igual importância”, explicou
Tiago Pedro, vereador da Câmara Municipal de Alenquer com o pelouro das obras públicas. O autarca explicou que o município tem vindo desde sempre a “manter a mesma lógica de causar o menor número de constrangimentos possível”. Nesse sentido, e agora que a obra avançará para mais próximo das habitações, Tiago Pedro garantiu que “não será
tão grave em termos de constrangimentos aos moradores, porque as pessoas terão sempre acesso às suas casas”. Esta empreitada está inserida no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Alenquer, sendo cofinanciada através do FEDER, no âmbito do programa Centro2020.
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120 MIL EUROS VÃO AJUDAR A ALIMENTAR FAMÍLIAS CARENCIADAS PROTOCOLO ALIMENTAR PREVÊ UM APOIO DIRETO DO MUNICÍPIO ÀS FAMÍLIAS CARENCIADAS, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE CABAZES ALIMENTARES MENSAIS, POR VIA DE QUATRO IPSS DO CONCELHO. EM 2022, O EXECUTIVO AUMENTOU O VALOR ANUAL, PARA SUPRIR MELHOR AS NECESSIDADES DESTES AGREGADOS.
A pensar em quem mais precisa, o município de Alenquer aumentou o valor anual de apoio alimentar às famílias carenciadas do concelho, de 100 mil para 120 mil euros. Um protocolo de apoio alimentar prevê a distribuição de cabazes alimentares mensalmente, por via de quatro IPSS do concelho. A iniciativa destina-se, sobretudo, a famílias que não beneficiam de qualquer outro tipo de apoio alimentar por parte do município, servindo de complemento a outros projetos do mesmo âmbito em desenvolvimento. Santa Casa da Misericórdia da Merceana,Irmandade de Santa Cruz e Passos de Nosso Senhor Jesus Cristo de Alenquer, Centro Social e Paroquial do Carregado e Centro Social Paroquial de Nossa Senhora das Virtudes de Ventosa, são as instituições parceiras, com protocolo de colaboração de
ajuda alimentar. Ao longo dos anos, esta medida tem permitido apoiar uma franja da população em situação de carência económica. Só durante o ano de 2021, foram apoiados 194 agregados familiares através das referidas instituições, correspondendo a 562 munícipes residentes no concelho. Em 2022, o executivo municipal decidiu aumentar em 20 mil euros o montante anual de apoio alimentar, que irá refletir-se no valor de cada cabaz a distribuir às famílias, permitindo suprir melhor as necessidades destes agregados. Através destes apoios, o município de Alenquer continua a contribuir de forma ativa para a melhoria da qualidade de vida de todos os munícipes, elevando também valores como a inclusão e a solidariedade.
MUNICÍPIO INVESTE 150 MIL EUROS POR ANO EM FORMAÇÃO DESPORTIVA FORAM APROVADOS 125 MIL EUROS EM PROTOCOLOS DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM ASSOCIAÇÕES CONCELHIAS, COM VISTA A TRAZER MELHORIAS A NÍVEL DA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO CARREGADO RECEBEU A MAIOR FATIA DESTES APOIOS.
O município de Alenquer aprovou em reunião de câmara contratos programa de desenvolvimento desportivo com cinco instituições desportivas do concelho, num investimento que ronda os 125 mil euros. Os protocolos, aprovados nas sessões ordinárias de 14 e 28 de fevereiro, destinam-se a trazer melhorias a nível da formação desportiva, pessoal e social das crianças e jovens do concelho, indicador de extrema relevância para o município, mais ainda depois de uma pausa forçada na prática desportiva dos mais jovens, motivada pelo contexto pandémico. A maior fatia deste apoio foi atribuída à Associação Desportiva do Carregado, com 42,4 mil euros, seguindose o Sport Alenquer e Benfica (36 mil), Grupo Desportivo Marmeleirense (30 mil), União Recreativa e Desportiva de Atalaia (12 mil) e Sporting Clube de Alenquer (5,25 mil).
A estes, somam-se ainda mais dois investimentos, como o de 15 mil euros na Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno e o de 9,5 mil euros na Sociedade Recreativa do Camarnal. No total, o município de Alenquer investe anualmente 150 mil euros na formação desportiva. Ainda no âmbito da prática de atividade física, a autarquia apoiou também o Agrupamento de Escolas de Abrigada com cerca de 10 mil euros para pavimentação do piso do Pavilhão Polidesportivo, criado no âmbito do Orçamento Participativo, e para dotar a escola de melhores condições para a prática desportiva.
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DESTAQUES
ALENQUER REFORÇA MEDIDAS DE ACOLHIMENTO AOS REFUGIADOS UCRANIANOS
O concelho de Alenquer tem recebido diariamente refugiados ucranianos que fogem ao conflito armado que decorre no seu país. Nesse sentido, o município, juntamente com o Centro Local de Apoio à Integração dos Migrantes de Alenquer e diversos parceiros, tem feito um esforço para identificar no território que tipo de respostas podem ser disponibilizadas. A autarquia tem procurado prestar apoio individualizado a cada uma das situações sinalizadas, através do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes e do serviço de Ação Social, no sentido da identificação e resposta às necessidades. No dia 21 de março, decorreu na câmara municipal, uma reunião que juntou o município, o Centro Local de Apoio à Integração dos Migrantes de Alenquer e várias entidades parceiras. Na sessão, ficaram definidas as seguintes medidas de integração: Desenvolvimento de uma resposta de apoio alimentar, de primeira linha, a situações de emergência, através da doação de bens alimentares não perecíveis; Atribuição de cartões Ticket Restaurant com um valor monetário associado (variável consoante o agregado familiar) que pode ser utilizado em supermercados, com vista à aquisição de bens perecíveis;
Protocolo de colaboração de ajuda alimentar entre o município e as Instituições Particulares de Segurança Social (IPSS) com a valência de Banco Alimentar; Disponibilização de bens de vestuário e de casa na Loja Social de Alenquer; Disponibilização de material escolar ao abrigo do Projeto “Mochila Escolar” da Câmara Municipal de Alenquer; Prestação de apoio na comparticipação de medicamentos em situações excecionais; Acompanhamento psicológico a cidadãos ucranianos com o apoio de psicólogos voluntários; Criação de materiais informativos, em ucraniano, que permitam a divulgação de informação útil de diversas áreas de interesse junto da população deslocada; Cursos de Português Língua Não Materna lecionados por voluntários; Iniciativas de promoção de diálogo intercultural em parceria com diversas entidades; Criação e apoio a projetos de voluntariado a desenvolver no concelho; Agilização das inscrições no Centro de Emprego por parte da população deslocada da Ucrânia e o acesso imediato a ofertas de emprego que possam permitir uma rápida inserção no mercado de trabalho;
Apoio logístico e de transporte às entidades locais que procurem a autarquia no sentido da realização de campanhas de recolha de bens para apoios externos e/ou internos; Articulação entre as ofertas de habitação e de bens disponibilizadas pelas instituições da sociedade civil ou pessoas particulares e as necessidades identificadas por cidadãos/ãs deslocados/as da Ucrânia que solicitam apoio; Constante articulação com as diversas entidades locais, particularmente no seio da Rede Social de Alenquer, de forma a promover a circulação de informação atualizada sobre os recursos disponíveis para a promoção de uma melhor integração da comunidade deslocada da Ucrânia. Rui Costa, vereador da Câmara Municipal de Alenquer com o pelouro da Ação Social, realça que
“
agora é tempo de fazer uma retrospetiva do trabalho realizado por todos ao longo destas semanas e dar a conhecer a estratégia local e municipal para a integração dos refugiados ucranianos que chegam ao nosso território. Mas, mais do que isso, é agora o momento certo para criar uma metodologia de trabalho que envolva todas as entidades no sentido de congregar todos os esforços que estão a ser
envolvidos no terreno e de se facilitar uma resposta articulada que vise ir ao encontro das expectativas desta franja da população.” O autarca salienta ainda que é fundamental “deixar claro que a palavra de ordem é acolher e acolher com todas as condições reunidas, de dignidade e de respeito pela vida humana. Temos de procurar autonomizar, apoiar na integração do mercado de trabalho e na integração do ensino escolar e principalmente apoiar na integração na comunidade em que vão ficar inseridos. É nosso dever tornar deste processo o mais socialmente atrativo para que, de alguma maneira, possam esquecer a experiência a que foram sujeitos e recomeçarem uma vida num país e, neste caso, num concelho que está de braços abertos para os receber”. Importa sublinhar que o município manifesta total disponibilidade para com o povo ucraniano e, além disso, está também disponível uma rede de apoio no Centro Local de Apoio à Integração dos Migrantes de Alenquer, que poderá ser contactado para esclarecimentos adicionais, através dos telefones 263 730 900 e 961 666 989 ou do endereço de e-mail claii@cm-alenquer.pt
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BOMBEIROS DE ALENQUER SUSPENDEM TOQUE DA SIRENE POR RESPEITO AOS REFUGIADOS UCRANIANOS O Serviço Municipal de Proteção Civil de Alenquer decidiu suspender o habitual toque da sirene ao meio-dia, num gesto solidário para com os refugiados ucranianos que têm chegado ao concelho e que associam o som a sinais traumáticos da guerra. A suspensão entrou em vigor a 16 de março e prolonga-se durante, pelo menos, trinta dias, abrangendo as corporações de bombeiros de Alenquer, Merceana, Olhalvo e Abrigada. Num cenário de guerra, os toques da sirene tocam como aviso de recolhimento obrigatório e para alertar quanto a eventuais ataques. Ao ter conhecimento de alguns relatos traumáticos de refugiados recém-chegados a Alenquer, após ouvirem estes sinais, o Serviço Municipal de Proteção Civil resolveu levar a cabo esta iniciativa, em sinal de respeito e solidariedade para com estas pessoas. “O nosso município está a receber refugiados de guerra da Ucrânia. Temos pessoas em todo o concelho, espalhadas pelas várias aldeias, pelo Carregado e por Alenquer. Tudo
o que nós vemos dos cenários de guerra na televisão, são os barulhos de bombas e de aviões, antecipados pelo som da sirene. Felizmente, em Portugal, associamos este som a outros contextos, mas, por carinho e solidariedade decidimos manter as sirenes em silêncio, permitindo que a cabeça destas pessoas possa dissociar o som do trauma da guerra, que viverá para sempre dentro deles”, explicou Rodolfo Batista, Comandante Operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil de Alenquer. Importa salientar, contudo, que a sirene vai continuar a tocar em situações de risco ou emergência, ou não fosse este um sistema de alerta imediato, que permite aumentar o nível/capacidade de resposta do corpo de bombeiros perante uma eventual situação necessária.
ALENQUER VAI TER MAIS DUAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE PROTOCOLO COM ANEPC E INVESTIMENTO NA ORDEM DOS 75 MIL EUROS VÃO PERMITIR CRIAR DUAS EQUIPAS DE CINCO ELEMENTOS, SERVINDO AS CORPORAÇÕES DOS BOMBEIROS DE ALENQUER E DE MERCEANA. O OBJETIVO PASSA POR MELHORAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS. O município de Alenquer vai investir cerca de 75 mil euros na criação de duas equipas de intervenção permanente, para reforço das corporações de bombeiros de Alenquer e de Merceana. Um protocolo estabelecido com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e as respetivas corporações, vai permitir alocar mais cinco elementos em cada uma das equipas, em regime de permanência, tendo em vista uma melhoria significativa da capacidade de resposta destas corporações a situações de emergência. Após auscultar as corporações concelhias, a autarquia identificou uma necessidade de reforçar as equipas de intervenção com mais elementos em regime de permanência, colmatando dessa forma uma eventual escassez de meios que se pudesse verificar, numa qualquer situação de emergência. Os protocolos pretendem reforçar a capacidade operacional dos bombeiros voluntários do concelho, com meios humanos, permitindo a constituição das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) em duas corporações e a absorção de elementos que se encontravam em regime de voluntariado.
“Estas corporações de bombeiros assentam muito no regime de voluntariado e, por vezes, existem dificuldades em assegurar serviços de emergência, devido à escassez de meios humanos. É fundamental garantir a criação destas duas equipas e absorver mais dez elementos, para alargar a cobertura dos serviços em permanência no nosso concelho”, explicou Rui Costa, vereador da Câmara Municipal de Alenquer. Esta pretensão de reforçar as EIP no concelho vem demonstrar aquilo que tem sido uma aposta vincada do município de Alenquer na área da Proteção Civil e nos serviços de socorro e emergência. Por ano, a autarquia alenquerense apoia a Proteção Civil do concelho com aproximadamente 480 mil euros, sempre numa lógica de contribuir para o bom funcionamento dos serviços e para a melhoria da prestação de cuidados à população.
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DESTAQUES
CONCLUÍDA INSTALAÇÃO DAS ILHAS ECOLÓGICAS NO CARREGADO FOI CONCLUÍDA, NO FINAL DE MARÇO, A INSTALAÇÃO DE NOVAS ILHAS ECOLÓGICAS NO CARREGADO, MAIS CONCRETAMENTE NA URBANIZAÇÃO DA BARRADA. Em menos de um mês, foram instalados 14 novos contentores enterrados de resíduos indiferenciados. Esta instalação surgiu na segunda fase de uma megaoperação iniciada em fevereiro, que previu também a requalificação de ilhas ecológicas em Alenquer. A operação implicou um investimento total de cerca de 200 mil euros, por parte do município. Para a instalação destas ilhas ecológicas, foram considerados fatores como a densidade populacional e a existência de zonas industriais e comerciais. Na prática, por cada zona onde existiam pelo menos três contentores RSU convencionais, foi instalado um contentor enterrado. Desta forma, foram retirados da via pública cerca de 60 contentores RSU, libertando desde logo vários lugares de estacionamento, anteriormente condicionados pela presença destes equipamentos. Estas ilhas ecológicas permitem aumentar a capacidade de recolha de resíduos recicláveis e indiferenciados e, além disso, são mais funcionais e higiénicas, visto que impedem a libertação de odores. Com este investimento, o município pretende potenciar a capacidade de depósito de resíduos, diminuir o impacto dos equipamentos na via pública, reduzir os custos relativos à recolha de resíduos e aumentar a taxa de reciclagem no concelho.
ALENQUER RECICLA MAIS, MAS AINDA LONGE DO IDEAL NÚMEROS DA VALORSUL MOSTRAM QUE OS ALENQUERENSES ABRAÇAM CADA VEZ MAIS A RECICLAGEM. EM 2021, CADA ALENQUERENSE PRODUZIU 42 KG DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, REGISTANDO-SE UM AUMENTO EM TODOS OS INDICADORES ASSOCIADOS AOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS. O MUNICÍPIO MOSTRA SATISFAÇÃO PELA MELHORIA, MAS SUBLINHA A NECESSIDADE DE FAZER MAIS. A reciclagem é uma prática cada vez mais comum na casa dos alenquerenses. Isso mesmo demonstra o relatório da Valorsul, referente ao ano de 2021, com especial foco na receção de resíduos. De acordo com os dados da empresa que faz a recolha e gestão de resíduos no concelho, no ano passado foram produzidas quase 1,9 mil toneladas de resíduos recicláveis, numa média de 42kg por habitante, o que representa um aumento relativamente a 2020. Importa referir que a esmagadora maioria destes resíduos é recolhida a partir dos respetivos ecopontos e não dos contentores indiferenciados, sinal de uma boa perceção da importância da reciclagem e de como deve ser feita. Quanto aos biorresíduos, houve um aumento expressivo de 29%, para as 93 toneladas, o que representa uma média de 2kg por habitante. Já no capítulo dos resíduos indiferenciados, a quantidade recolhida manteve-se dentro do registo habitual, em cerca de 18 mil toneladas por ano, cerca de 400kg por habitante. Apesar da tendência crescente e positiva no capítulo da reciclagem, que agradou aos responsáveis pelo ambiente da Câmara Municipal de Alenquer, existe o objetivo de ver estes números melhorados já num futuro próximo, tirando partido do investimento feito nesta área.
De há uns anos a esta parte, as questões relacionadas com o ambiente têm merecido especial atenção por parte do município. O capítulo da recolha e gestão de resíduos não foge à regra e tem sido um foco de investimento constante, face à necessidade identificada de melhorar os equipamentos, acompanhada de uma maior sensibilização da população do concelho. Recorde-se que, no presente ano, o município já investiu aproximadamente 200 mil euros na requalificação e instalação de ilhas ecológicas junto aos agregados urbanos do concelho. Alenquer e Carregado dispõem agora de equipamentos novos ou melhorados, para depósito de resíduos recicláveis e indiferenciados. Esta aposta no ambiente e na área dos resíduos vai manterse, até porque, atendendo aos recentes indicadores, tem-se revelado bastante positiva, deixando bons indicadores para o futuro.
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RECEÇÃO DE
RESÍDUOS URBANOS ALENQUER 2020/2021
42
kg
Por habitante, por ano
584t
740t
+9%
+6%
Vidro
+29% 93t Biorresíduos
2
kg
Por habitante, por ano
560t
+6%
Papel
Plástico
Aterro Sanitário
-94%
Indiferenciados
18324t
Central de Valorização Energética
400
+25%
kg
Por habitante, por ano
Receção de resíduos nas instalações da Valorsul, por tipo de recolha
Receção de resíduos nas instalações da Valorsul, por tipo de valorização
Indiferenciados 87%
Valorização Energética 86%
Papel 4%
Valorização Multimaterial 9%
Vidro 3%
Deposição em Aterro 4%
Plástico 3% Biorresíduos 0%
Outra Valorização 1% Tratamento Mecânico e Biológico 0% Valorização Orgânica 0%
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10 ∙
DESTAQUES
MUNICÍPIO PLANTA MAIS DE 500 ÁRVORES COM AJUDA DE ALUNOS
JOVENS DE ALENQUER TORNAM-SE “DETETIVES DO AMBIENTE” POR UM DIA O município de Alenquer dinamizou, no passado dia 12 de março, uma iniciativa que juntou os mais jovens em torno da temática do ambiente, inserido no âmbito do projeto “EcOficinas”. No Espaço Interativo de Ambiente e Inovação do Carregado, os participantes tornaram-se “detetives do ambiente” por um dia, com o intuito de promover a educação ambiental e consciencializar para os problemas ambientais. Através de diversas atividades lúdicas, estes jovens ficaram a conhecer melhor o meio ambiente e as espécies autóctones da região, apreendendo também formas de preservar estas espécies e o ecossistema do concelho. Com esta iniciativa, o município deu continuidade à missão de planear e implementar a gestão ambiental eficiente no espaço territorial do município, num processo de melhoria contínua, promovendo também a educação ambiental junto das gerações futuras.
INICIATIVA “ALENQUER+VERDE – PLANTAR UMA ÁRVORE PARA O NOSSO FUTURO” VISOU ALERTAR OS MAIS JOVENS PARA A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL DO CONCELHO A pensar na conservação do património natural do concelho e no futuro das próximas gerações, o município de Alenquer promoveu a ação de educação ambiental “Alenquer+Verde – Plantar Uma Árvore Para o Nosso Futuro”, no âmbito do projeto “Rede Municipal de Conservação da Natureza”. Durante três dias, alunos de agrupamentos de escolas do concelho participaram na plantação de árvores autóctones num terreno do município, nomeadamente loureiros, sobreiros e carvalhos, estes últimos em maior número. No total, serão plantadas mais de 500 árvores neste terreno, situado na Serra da Galega, com uma dimensão a rondar os quatro hectares. Coordenada pela Divisão de Ambiente e Serviços do Município de Alenquer, esta atividade pretendeu proporcionar aos alunos do concelho o contacto direto com a natureza e contribuir para uma gestão sustentável do território, promovendo florestas biodiversas e ricas em espécies nativas, e mais resilientes às alterações climáticas.
Pretende-se ainda com esta ação, sensibilizar para a importância dos serviços do ecossistema, para a necessidade de sustentabilidade do planeta, e para a salvaguarda da vida selvagem. Paulo Franco, vereador da Câmara Municipal de Alenquer com o pelouro do Ambiente, marcou presença na iniciativa e participou de forma ativa, reforçando a aposta que a autarquia tem feito no ambiente, nomeadamente através da criação de medidas de preservação do património existente no concelho. Enquanto as árvores não despontam, fica pelo menos a sensação de dever cumprido, por parte destes alunos, com a certeza de que contribuíram para um amanhã mais sustentável para todos. Estas atividades estão integradas, não só no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Vida Selvagem, mas também do Dia Mundial da Árvore, que se comemorou a 21 de março.
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SE JÁ NÃO PRECISA DO SOFÁ OU FRIGORÍFICO, O MUNICÍPIO RECOLHE POR SI
MULTIPLICAM-SE OS CASOS DE DEPÓSITO INDEVIDO DE RESÍDUOS NO CONCELHO, SENDO OS MONSTROS UMA DAS MAIORES PREOCUPAÇÕES. OS SERVIÇOS MUNICIPAIS TÊM PROCEDIDO A VÁRIAS AÇÕES DE LIMPEZA EM LOCAIS CRÍTICOS E APELAM À PREVENÇÃO, LEMBRANDO QUE EXISTEM SERVIÇOS DE RECOLHA ACESSÍVEIS AOS MUNÍCIPES. Sofás, cadeiras, móveis, eletrodomésticos... Lixo doméstico, despojado em plena natureza. Nalguns locais do concelho de Alenquer, é este o cenário com que os técnicos municipais se têm deparado, ao longo dos últimos meses, devido ao depósito impróprio de resíduos. Esta prática constitui um crime ambiental, mas continua a verificar-se de forma insistente em alguns pontos identificados pelos técnicos da autarquia. Atualmente, existem cerca de vinte locais considerados críticos, incluindo paisagens protegidas, onde o depósito indevido de resíduos persiste, apesar das ações de limpeza levadas a cabo pelos serviços municipais. Os resíduos encontrados têm tipos, dimensões e proveniências variadas, mas todos representam um risco elevado para o ecossistema onde se inserem e também para as populações que circundam estas áreas. A título de exemplo, um frigorífico largado na natureza, por libertar o gás que reside no seu interior, coloca em risco toda a área envolvente e a segurança das populações circundantes. O mesmo pode acontecer com outro tipo de resíduos, como os restos de construção ou demolição ou ainda os resíduos verdes (relva, erva, troncos). Ainda assim, a preocupação recai sobretudo nos resíduos de grande dimensão, denominados de monstros ou monos, não só pelo impacto ambiental, como também pela logística da remoção.
Para se ter uma ideia, uma das muitas ações de limpeza realizadas recentemente pelo município, entre as localidades de Serra e Gataria, serviu para retirar 20 toneladas de monstros, envolvendo dois camiões, uma retroescavadora e cinco trabalhadores. De resto, os resultados das operações de remoção podem ser confirmados através das imagens que acompanham este artigo. Situações do género têm de ser evitadas ao máximo. Nesse sentido, importa lembrar que o município de Alenquer providencia serviços de recolha para todo o tipo de resíduos. Estes serviços são de fácil acesso e estão à distância de um simples contacto, com vista a facilitar o processo de recolha e evitar precisamente situações como as que têm sido evidenciadas nestes locais críticos do concelho. No que respeita aos monstros ou monos e aos resíduos verdes, o município disponibiliza um serviço de recolha, porta-aporta, através do número verde 800 503 505 ou do e-mail ambiente@cm-alenquer.pt Depois de agendada a recolha, a Recolte efetuará o processo, sendo que o tempo de resposta atual ronda os 2 a 3 dias. Este serviço tem sido cada vez mais requisitado pelos munícipes. Só em 2021, ano ainda fortemente marcado pelas condicionantes da COVID-19, foram recolhidas cerca de 630 toneladas de monstros no concelho. Já em fevereiro deste ano, os números rondavam as 20 toneladas.
Estes indicadores permitem confirmar a utilidade e eficácia dos serviços de recolha do município, não obstante os diversos casos de depósito indevido. Existe ainda a solução do Centro de Recolha de Resíduos, na Quinta da Barnabé, onde podem ser depositadas 16 tipologias de resíduos, de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, e aos sábados das 09h às 13h. “Há pessoas que deitam na via pública ou até em locais privados, resíduos domésticos. Os monstros, então, não devem mesmo ser deixados nestes locais. Não se deve fazer isto e a autarquia procura mostrar como se deve proceder. Seja para monstros ou outros tipos de resíduos, temos um conjunto de soluções e iremos apostar nisso, juntamente com a sensibilização da comunidade”, referiu Paulo Franco, vereador do ambiente da Câmara Municipal de Alenquer. Nunca é demais lembrar que cabe a todos cuidar do meio ambiente e preservar o património natural do concelho, pensando também no bem-estar das populações e das gerações futuras. Nesse sentido, o município de Alenquer disponibiliza uma vasta rede de locais de depósito. No total, existem 2680 contentores para resíduos indiferenciados, 398 baterias de ecopontos e 27 oleões espalhados por todo o concelho. Não deposite lixo indevidamente ou fora dos locais apropriados. Utilize os serviços de recolha que o município tem ao dispor. + info em cm-alenquer.pt
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FESTAS DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO REGRESSAM EM PLENO
APÓS DOIS ANOS DE FESTEJOS MAIS COMEDIDOS, EM VIRTUDE DAS CONDICIONANTES PANDÉMICAS, AS FESTAS REGRESSAM AO CONCELHO COM CELEBRAÇÕES E ATIVIDADES PARA TODOS OS GOSTOS E IDADES. O PONTO ALTO ESTÁ RESERVADO PARA O FIM DE SEMANA DE 3 A 5 DE JUNHO, COM A FEIRA DO PÃO, O BODO TERCEIRENSE E A TRADICIONAL FESTA DA LUZ. De 17 de abril a 5 de junho, as Festas do Império do Divino Espírito Santo regressam em pleno a Alenquer, trazendo celebrações e atividades para todos os gostos e idades, sempre com o intuito de valorizar e preservar esta tradição secular, que partiu de Alenquer e atualmente é celebrada em diversos pontos do globo. As Festas do Império do Divino Espírito Santo, que foram instituídas em Alenquer pela Rainha Santa Isabel e por D. Dinis há 701 anos, são a maior manifestação de culto no concelho e são a celebração de tudo o que se faz pelo bem comum. As comemorações, que acontecem por todo o concelho de Alenquer, iniciam a 17 de abril com a Entronização das Insígnias do Espírito Santo, na Igreja do Convento de São Francisco. De 24 de abril a 29 de maio, em cada uma das freguesias, vão decorrer também missas, procissões, concertos e o tradicional bodo todos os domingos. Procura-se que estas festas sejam das pessoas da terra e que representem, na sua melhor dimensão, a capacidade de congregar as mais diversas forças vivas do concelho. Rui Costa, vereador da cultura da Câmara Municipal de Alenquer, realça que “se esta não for uma festa das pessoas que vivem no concelho, as Festas do Império do Divino Espírito Santo de Alenquer nunca poderão ter a sua sustentabilidade assegurada e nunca poderão ser, no futuro, festas de todo o país. Por isso, enquanto município, continuamos num caminho muito objetivo de, até 2025, consolidar a programação, mantendo as tradições dos séculos passados, mas dando-lhe um toque de frescura, inovação e criatividade.”
O programa, embora seja muito centrado no cariz religioso, com missas e procissões, é bastante variado e conta com teatros, exposições, conferências, espetáculos de dança, concertos, arraiais e feiras. “Para além de toda a componente religiosa que está associada a estas celebrações, a diversão das pessoas também caracteriza muito bem estas festas”, salienta o vereador. O ponto alto do certame está reservado para o fim de semana de 3 a 5 de junho, com a Feira do pão, o Bodo terceirense, a tradicional Festa da Luz e muita animação musical. Tudo isto, envolto num ambiente único, com tetos e tapetes floridos a enfeitar as ruas, contribuindo ainda mais para uma experiência inesquecível. Rui Costa lembra que “estas festas tiveram até 2019 um reconhecimento nacional muito significativo, fruto da candidatura às Maravilhas do Património Imaterial Nacional, de vários protocolos de cooperação e do investimento feito pelo município na divulgação, nalguns eventos de turismo”. Quanto à edição de 2022, o vereador acredita que “será um sucesso, uma vez que poderá ser celebrada praticamente em pleno”. O autarca revelou ainda a intenção de “reforçar este ano os laços com diversas comunidades, fazendo desta festa verdadeiramente de índole nacional, dando uma nova oportunidade às pessoas de celebrar aquilo que estas festas representam melhor, que é simbolizar tudo o que se faz em prol do bem comum e da dignificação humana, nas artes ou na cultura, no desporto ou no lazer”.
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ALENQUER DESTACOU-SE NA BTL COM FESTAS DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO A TRADIÇÃO SECULAR ORIGINÁRIA DO CONCELHO FOI RECRIADA NO ESPAÇO DO MUNICÍPIO E CONCENTROU ATENÇÕES NA MAIOR FEIRA DE TURISMO NACIONAL, QUE DECORREU EM MARÇO, NA FIL. O OBJETIVO FOI DAR A CONHECER AS FESTAS E CONVIDAR À VISITA. O município de Alenquer esteve em destaque na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), apostando numa abordagem totalmente diferenciada, que homenageou as Festas do Império do Divino Espírito Santo. Esta tradição originária de Alenquer, celebrada há sete séculos, serviu de mote à criação do espaço do município e concentrou muitas atenções na maior feira de turismo nacional, que decorreu de 16 a 20 de março, na Feira Internacional de Lisboa (FIL),, em Lisboa. Através de uma recriação viva das Festas, que incluiu os habituais elementos que as compõem, os visitantes foram convidados a conhecerem melhor a tradição, bem como as restantes atividades dinamizadas no território ao longo do ano. Os tetos e tapetes floridos, os adereços ou até os alimentos servidos no habitual Bodo das Festas, despertaram o interesse de quem passou junto ao espaço do município. Em 2022, as Festas do Império do Divino Espírito Santo vão regressar em pleno ao concelho.
ALENQUER E AÇORES REFORÇAM LAÇOS NA BTL O município de Alenquer aproveitou a presença na Bolsa de Turismo de Lisboa para continuar a reforçar as relações bilaterais com os Açores, no âmbito das Festas do Império do Divino Espírito Santo. Alenquer está a recriar e homenagear estas Festas na maior feira de turismo nacional e o espaço criado pelo município serviu de palco a um encontro simbólico, envolvendo autarcas alenquerenses e açorianos. Rui Costa e Tiago Pedro, vereadores da Câmara Municipal de Alenquer, encontraram-se com Pedro Nascimento Cabral e Pedro Furtado, respetivamente presidente e vice-presidente da autarquia de Ponta Delgada, e com Fátima Amorim, vereadora da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. De recordar que Alenquer está a trabalhar com Ponta Delgada e Angra do Heroísmo no sentido de preparar uma candidatura das Festas do Império do Divino Espírito Santo a património mundial imaterial da UNESCO.
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FECHAM-SE AS CORTINAS DO MÊS DO TEATRO EM ALENQUER
DE 18 DE FEVEREIRO A 3 DE ABRIL, O TEATRO VOLTOU A ALENQUER, COM ESPETÁCULOS PARA TODOS OS GOSTOS E IDADES, GRATUITOS OU A PREÇOS ACESSÍVEIS, QUE PERMITIRAM LEVAR A CULTURA A TODA A POPULAÇÃO. O MUNICÍPIO TRAÇA UM BALANÇO POSITIVO DA EDIÇÃO DESTE ANO E PROJETA MUDANÇAS NO FUTURO. Entre 18 de fevereiro e 3 de abril decorreu em Alenquer mais uma edição do ciclo temático “Vamos ao Teatro”. Diogo Batáguas, Pedro Giestas e Carlos Cunha foram alguns dos artistas em destaque no programa deste ano. Este ciclo anual tem como objetivo levar o teatro a todos os munícipes do concelho, com espetáculos de entrada livre ou a preços acessíveis. A abertura desta edição contou com a peça, encenada por Álvaro Gomes, “Banquete no Palheiro”. Nos dias 3, 10, 17 e 24 de março houve espaço para debater a cultura em Alenquer, em quatro sessões transmitidas em live streaming, que contaram com a presença de Simão Biernat, Álvaro Gomes, Tânia Camilo, Eugénia Baltazar, Alberto Santos, Rosário Costa, Ricardo Nascimento e o vereador da cultura da Câmara Municipal de Alenquer, Rui Costa. O programa, pensado para miúdos e graúdos, teve vários momentos destinados à franja mais jovem da população. Para isso, o ciclo contou com a peça de teatro “Capuchinho”, direcionado para bebés, a peça “Perdidos, mas pouco”, que tinha como público-alvo as crianças do concelho, o workshop e espetáculo de fantoches “O morcego bibliotecário – Coronavírus contigo não brinco”, a atividade “Entre Livros” para celebrar o dia do pai e a peça “História de Portugal – Capítulo I”, que permitiu que as famílias conhecessem, de uma forma divertida, a história do nosso país.
Mais direcionado para o público adulto, Diogo Batáguas abrilhantou a noite de 19 de março com um espetáculo de Stand Up Comedy. A 9 e a 23 de março, alguns atores bem conhecidos do público juntaram-se numa tertúlia para falar sobre as suas histórias. Pedro Giestas apresentou o monólogo, “A Visita”, no dia 20 de março e a 26 desse mesmo mês deu um workshop de teatro para todos os alenquerenses que quiseram saber mais sobre esta temática. O Grupo de Teatro da Universidade da Terceira Idade também marcou presença neste ciclo, com a peça “Viagens na Nossa Terra”, e Carlos Cunha arrancou gargalhadas, no auditório Damião de Góis, com a peça “Ai a minha Filha!”. Além disso, entre 5 e 30 de março, a biblioteca municipal de Alenquer esteve de portas abertas para que todos visitassem a exposição “O Teatro em Alenquer”. De acordo com o vereador Rui Costa, o objetivo principal desta iniciativa foi amplamente atingido:
“
conseguimos salas cheias, excelente organização, público ávido de boas energias, um cartaz muito diversificado, com espetáculos para todos os escalões etários. Conseguimos dar cumprimento aos desígnios e provámos que a aposta feita pelo município na contratação da ALENPALCO [associação local que faz do teatro a sua missão principal] para a coorganização deste evento, foi uma aposta ganha.”
O vereador destaca ainda que, ao longo dos anos, o projeto “Vamos ao Teatro” tem criado e fidelizado públicos e despertado a atenção dos munícipes para a importância da cultura. Com os olhos postos no futuro, Rui Costa afirma que é desafio da autarquia proporcionar cada vez mais espetáculos aos munícipes e de maior qualidade: “o município tem assumido o seu papel de promotor cultural, mas queremos ir mais longe e dar mais à nossa comunidade por isso, é fundamental que a população possa vir a contribuir nos custos desta produção cultural. Não queremos retroceder. Queremos mais e melhor para Alenquer porque a cultura é fundamental para todos.” O ciclo temático regressa no próximo ano, numa iniciativa que promete levar o teatro às famílias de Alenquer e elevar a cultura no concelho.
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DIA MUNDIAL DO RIM ASSINALADO COM RASTREIO GRATUITO NO CARREGADO Como forma de assinalar o Dia Mundial do Rim (10 de março), o município de Alenquer promoveu um rastreio gratuito à doença renal, em parceria com o Hospital de Vila Franca de Xira. Durante a manhã daquele dia, num espaço de três horas, cerca de trinta munícipes aproveitaram a oportunidade para fazer o rastreio, que decorreu nas instalações da Biblioteca do Carregado. Níveis de glicémia, tensão arterial, frequência cardíaca, saturação de oxigénio, peso, altura e índice de massa corporal, foram alguns dos indicadores controlados pela equipa de médicos do Hospital de Vila Franca de Xira. De acordo com os técnicos, o rastreio permitiu detetar alguns casos de hipertensão arterial, devido sobretudo a medicação insuficiente ou inadequada. Nestes casos, os utentes foram aconselhados sobre os passos a realizar para repor a normalidade do quadro clínico.
A boa adesão permitiu à autarquia traçar um balanço positivo da iniciativa, reforçando também a aposta em tornar a saúde acessível a todos os munícipes. “A questão da saúde é prioritária para o município, ainda para mais depois do contexto pandémico que atravessámos, em que houve situações onde deixaram de ser monitorizadas outras patologias. Esta parceria, com o Hospital de Vila Franca de Xira, veio proporcionar que as pessoas pudessem ser ouvidas por profissionais e, a partir daí, fossem aconselhadas e redirecionadas”, começou por referir Paulo Franco, vereador da Câmara Municipal de Alenquer com o pelouro da Saúde. O autarca, que esteve presente na ação, garantiu ainda que “foi feito um convite” aos profissionais desta unidade de saúde para desenvolver em breve outras iniciativas do género no concelho de Alenquer, pensando na saúde e no bem-estar da população.
RASTREIO MÓVEL AO CANCRO DA MAMA PASSOU POR ALENQUER E CARREGADO
O município de Alenquer associou-se à causa do cancro da mama e ajudou a organizar um rastreio, que decorreu entre Alenquer e Carregado, durante o mês de março. A iniciativa foi promovida pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), em parceria com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), o ACES Estuário do Tejo e a Câmara Municipal de Alenquer. O rastreio decorreu numa unidade móvel da LPCC, instalada primeiro junto à Biblioteca do Carregado, de onde saiu depois, rumo ao espaço anexo ao Centro de Saúde de Alenquer. O público-alvo foram as mulheres entre os 50 e os 69 anos, convocadas para o ato. À espera, tiveram uma equipa
técnica especializada na área do cancro da mama, com equipamentos digitais novos, que potenciam uma melhor qualidade do diagnóstico. Os dados recolhidos à data de fecho desta edição do Boletim Municipal, a poucos dias do final da iniciativa, indicavam um total de 500 mulheres rastreadas no concelho. Paulo Franco, vereador da Câmara Municipal de Alenquer com o pelouro da Saúde, acompanhou o primeiro dia de trabalho na unidade da LPCC, manifestando a disponibilidade da autarquia em prestar todo o apoio necessário no processo.
COVID-19: VACINAÇÃO JÁ DECORRE NO CENTRO DE SAÚDE DE ALENQUER Pouco mais de um ano depois do início da vacinação contra a COVID-19 em Alenquer, o processo foi deslocado para o Centro de Saúde (UCSP) de Alenquer e é aí que decorre desde o início de abril. A coordenação de vacinação no concelho explicou que este reajuste foi ao encontro do que são atualmente as necessidades da população e dos objetivos definidos pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). O número de pessoas por vacinar era já reduzido, não sendo necessário um espaço tão amplo para acolher a população, pelo que a administração de vacinas contra a COVID-19 passou a realizar-se no Centro de Saúde de Alenquer, apenas aos sábados, das 9h às 13h. Antes, o processo decorrera no Centro de Vacinação de Alenquer, instalado no Pavilhão de Zinco do Parque Urbano da Romeira, espaço que encerrou as portas a 29 de março. Pedro Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, e Paulo Franco, vereador da saúde, marcaram presença no último dia de funcionamento do Centro, agradecendo o empenho de todos os profissionais envolvidos ao longo dos 13 meses em que a vacinação naquele local.
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MUNICÍPIO ATRIBUI 20 MIL EUROS EM BOLSAS DO ENSINO SUPERIOR A Câmara Municipal de Alenquer atribuiu 40 bolsas de estudo, num total de 20 mil euros, a alunos do ensino superior residentes no concelho. Das 50 bolsas disponíveis para atribuição no ano letivo 2021/22, apenas 40 candidaturas cumpriram os requisitos necessários, tendo sido atribuídas 10 bolsas a candidatos que ingressaram pela primeira vez no ensino superior e 30 bolsas a alunos que já se encontram a frequentar o ensino universitário. As bolsas têm um valor de 500 euros anuais e os destinatários são os alunos cujas famílias têm rendimentos reduzidos e que, por esse motivo, já são abrangidos pela Ação Social do Ensino Superior, com isenção de propinas e/ou residência universitária e/ou refeições nas cantinas universitárias. “Estes apoios têm-se revelado uma grande ajuda para os beneficiários, muitos deles já acompanhados de perto desde há algum tempo, à margem de outros programas de âmbito social. Isto só vem confirmar o papel fundamental das bolsas de estudo para a viabilidade destes percursos escolares no ensino superior”, afirmou Rui Costa, vereador da Câmara Municipal de Alenquer com o pelouro da educação. Este contributo do município constitui um apoio suplementar às despesas correntes das famílias e um incentivo para que estes alunos possam completar com sucesso a formação superior. Com esta medida, o município promove a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino universitário, minimiza desigualdades socioeconómicas dos munícipes e contribui para o aumento da qualificação de recursos humanos no concelho, incentivando o desenvolvimento social, económico e cultural.
ALENQUER PÕE CRIANÇAS A MEXER A pensar na saúde dos mais jovens do concelho, o município de Alenquer desenvolve, desde 14 de fevereiro, o projeto «Atividade Física Online», com o intuito de estimular o exercício físico aos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo. A iniciativa é promovida por técnicos de desporto da autarquia, semanalmente e intervalada entre ambos os ciclos, procurando apoiar professores e educadores de infância, ao mesmo tempo que alerta as crianças para a importância da prática regular de exercício físico na sua rotina diária. As atividades e jogos são adaptados, de modo a que as crianças possam associar o exercício físico a uma atividade prazerosa e que lhes proporciona bem-estar. O projeto vai decorrer até ao final do ano letivo.
JOÃO NUNES VENCE NA INTER-REGIONAL DE CICLISMO DA ZONA SUL
O atleta João Nunes, da Alenquer-GDMAnipura, venceu no dia 27 de março a primeira prova da fase inter-regional sul da Taça de Portugal de Cadetes, que se realizou em Santiago dos Velhos, Arruda dos Vinhos. João Nunes conseguiu distanciar-se dos adversários e vencer esta prova cortando a meta após 1h.43m,29s. Em segundo lugar, ficou Diogo Coelho, também da equipa de Alenquer e, a completar o pódio, Gabriel Gordinho da equipa BTT Loulé/Elevis ficou na terceira posição.
A prova de 59 quilómetros foi disputada em circuito e num registo de eliminação sendo que apenas um pequeno grupo discute a final em sprint. João Nunes, recorde-se, é o atual detentor do título nacional de fundo na categoria de cadetes.
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ALENQUER RECEBE FASE INTERMUNICIPAL DO CONCURSO NACIONAL DE LEITURA A 21 de abril, Alenquer vai receber as provas orais da Fase Intermunicipal do Oeste da 15.ª edição do Concurso Nacional de Leitura. A segunda parte desta fase vai decorrer no Auditório Damião de Góis e reúne os vencedores selecionados de cada município da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM). São 20 alunos dos 12 concelhos da OesteCIM que vão a concurso para serem apurados para a fase nacional, agendada para 4 de junho. Luísa Lito (3.º Ciclo) será a única representante do município de Alenquer. Para chegarem aqui, estes alunos tiveram de vencer a fase escolar, que decorreu até 8 de março, a fase municipal, realizada entre 21 de fevereiro e 4 de março, e a primeira parte da fase intermunicipal, que ocorreu a 28 e 29 de março. Nesta fase intermunicipal, os alunos do 1.º ciclo tiveram de ler o livro de Jorge Lima “Sophia, a menina do mar”, os alunos do 2.º ciclo leram a obra de Valter Hugo Mãe “O paraíso são os outros”, os alunos do 3.º ciclo ficaram com a obra de Lurdes Breda “Crónicas de um Bufão na Corte de Dom João” e os alunos do ensino secundário tiveram de ler a obra de Luís Sepúlveda “O velho que lia romances de amor”. Ultrapassada a fase intermunicipal, os alunos apurados para o concurso a nível nacional deverão passar por uma prova escrita, uma prova de vídeo e uma prova oral em palco. O Concurso Nacional de Leitura é uma iniciativa do Plano Nacional de Leitura 2027, articulada com a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e da Bibliotecas (DGLAB), o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, IP), a Direção-Geral de
Administração Escolar/Direção de Serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiros (DGAE/DSEEPE) e a Rádio Televisão Portuguesa (RTP), responsável pela cobertura televisiva do evento.
VENCEDORES DA FASE MUNICIPAL Adama Danfá Madalena Vieira Daniel Bernaz Inês Martins Luísa Lito Madalena Nascimento
UTI DE ALENQUER VENCE CONCURSO DE CULTURA GERAL DA RUTIS
A 25 de março, a Universidade da Terceira Idade de Alenquer foi recebida pelo vereador Rui Costa nos Paços do Concelho, depois de se sagrar vencedora do XVIII Concurso Nacional de Cultura Geral da Associação Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS). Rui Costa salientou que “esta receção foi uma forma de o município mostrar o seu agradecimento e reconhecimento para com estes alunos por se terem disponibilizado a representar o concelho num concurso nacional onde, sem grande surpresa, conseguiram ganhar.” O vereador reforçou que, graças a esta vitória, se conquistaram três objetivos importantes: “em primeiro lugar, conseguiram fomentar o gosto pela cultura geral dentro da própria Universidade. Em segundo, Alenquer será palco deste
concurso no próximo ano o que permitirá dar a conhecer o melhor do concelho às pessoas, dos diversos municípios, que se irão deslocar à vila. Por último, esta iniciativa levounos, enquanto município educador, desafiar as escolas do concelho, para que, no próximo ano letivo, seja também realizado um campeonato municipal de cultura geral, dirigido aos mais jovens, que tem como objetivo contribuir para percursos escolares mais diversificados e de sucesso”. Inácio Nunes, Marie-Thérèse Faidherbe e Sérgio Valente são os elementos da equipa da Universidade da Terceira Idade de Alenquer que venceu a fase final do concurso, que decorreu a 17 de março no Pavilhão do Oriente na Portela, Loures. A vila de Alenquer prepara-se agora para ser anfitriã da próxima edição.
MUNICÍPIO RECEBE ALUNOS E PROFESSORES DO PROGRAMA ERASMUS+ A Câmara Municipal de Alenquer recebeu estudantes e professores, a 8 e 14 de março, no âmbito do Programa ERASMUS+. No Salão Nobre dos Paços do Concelho, grupos de alunos e docentes foram recebidos por Rui Costa, vereador da Câmara Municipal de Alenquer com o pelouro da educação. Durante as sessões, subordinadas ao tema “diversidade de abordagens, diversidade de ferramentas para combater o insucesso e abandono escolar”, foi apresentado o concelho de Alenquer, bem como alguns dos projetos desenvolvidos no âmbito da educação, com o intuito de incentivar os alunos a encontrarem estratégias de combate ao insucesso e abandono escolar. O projeto ERASMUS+ visa promover o intercâmbio de culturas e de conhecimento, possui vários intercâmbios de curta duração e é dirigido quer a alunos estrangeiros, quer a alunos portugueses. Nunca é demais lembrar que Alenquer é um Município Educador, tendo subscrito a carta das cidades educadoras em 2014, tornando público o compromisso de contribuir para o desenvolvimento de um município educador inclusivo, promotor de igualdade de oportunidades, justiça social, equidade, diversidade e livre de todo o tipo de violência e de acesso fácil ao conhecimento e saberes que permitam o desenvolvimento da comunidade.
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PEIXES NATIVOS DO OESTE ESTIVERAM EM EXPOSIÇÃO NOS PAÇOS DO CONCELHO No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Vida Selvagem (3 de março), esteve patente até ao final de março, no átrio dos Paços do Concelho de Alenquer, a exposição «Ictiofauna nativa dos rios da Região Oeste». A inauguração, a 4 de março, contou com as presenças de Pedro Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, e de Paulo Franco, vereador com o pelouro do Ambiente. Carla Sousa Santos, coordenadora do Projeto Peixes Nativos, foi outra das figuras presentes no primeiro dia da exposição itinerante, que é composta por um conjunto de painéis informativos, desenvolvidos numa parceria entre o Projeto Peixes Nativos - coordenado pelo ISPA - e a Águas do Tejo Atlântico, e que teve apoio do Fundo Ambiental. Esta exposição pretendeu dar a conhecer este importante grupo faunístico e sensibilizar os visitantes para a necessidade de implementar medidas que minimizem o seu atual risco de extinção. Para assinalar a chegada desta exposição ao município de Alenquer, foi apresentado o vídeo de divulgação do Projeto Peixes Nativos, com imagens recolhidas no concelho pelo fotógrafo e videógrafo da natureza, Luís Ferreira. A exposição segue um percurso de itinerância por várias localidades do país que, numa primeira fase, serão as sedes de concelho dos municípios aderentes do Projeto Peixes Nativos, com o objetivo de promover a literacia ambiental em matéria de conservação e valorização dos ecossistemas fluviais e da biodiversidade a eles associada. Os peixes de água doce constituem um dos grupos taxonómicos mais ameaçados em Portugal, estando mais de metade das espécies nativas em risco de extinção devido a fortes pressões de origem antropogénica, agravadas pela escassez de água decorrente das alterações climáticas globais. A maior parte destes peixes pertence a espécies endémicas com elevada categoria de ameaça, praticamente desconhecidas da população.
No sentido de contribuir para inverter esta realidade, em 2017, o Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA) e a Águas do Tejo Atlântico, desenvolveram um protocolo de parceria, criando o Projeto Peixes Nativos, com o apoio institucional do Centro de Ciências Marinhas e Ambientais (MARE),, Aquário Vasco da Gama e Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). O Projeto Peixes Nativos tem uma forte componente de promoção da literacia ambiental no que respeita à conservação e preservação dos peixes de água doce nativos, atualmente gravemente ameaçados de extinção.
Para além da vertente educativa, que inclui a dinamização de atividades de sensibilização junto das escolas e populações locais, o projeto envolve trabalhos de monitorização científica do estado dos peixes existentes na bacia hidrográfica das Ribeiras do Oeste, sempre com o objetivo de preservar os habitats ribeirinhos e a sua biodiversidade, enquanto património natural único e de valor inestimável que representam. O Projeto conta já com a participação de mais de 700 alunos de escolas do 1.º ciclo dos concelhos de Torres Vedras, Mafra, Oeiras, Alenquer, Sintra, Caldas da Rainha, Óbidos e Azambuja. Os alunos participantes são convidados a ser «biólogos por um dia» e a acompanhar ações de monitorização de populações de peixes nativos nos rios próximos das suas escolas. Assumindo o papel de “guardiões dos rios”, estes alunos têm depois a importante missão de divulgar o tema às comunidades escolar e local.
INSTALADAS 200 ARMADILHAS PARA A VESPA-ASIÁTICA NO CONCELHO DE ALENQUER A expansão da vespa-asiática tem sido rápida e pronunciada e, por este motivo, o município de Alenquer, desde 2018, tem vindo a efetuar um trabalho de controlo da população desta espécie invasora, através da eliminação dos ninhos detetados e da colocação de armadilhagem. Em março, já foram colocadas cerca de 200 armadilhas por todo o concelho, que visam a captura da vespa-asiática, evitando a sua proliferação pelo território. No total, o concelho já contabiliza cerca de 290
armadilhas, colocadas estrategicamente, em vários pontos do concelho. A vespa-asiática, vespa velutina, originária do Sudoeste Asiático é uma espécie invasora com caraterísticas distintas. Possui o abdómen negro delimitado por uma faixa fina amarela e apresenta um único segmento abdominal amarelado-alaranjado na face dorsal. As suas asas são escuras e as patas castanhas com as extremidades amarelas. Caso encontre uma destas armadilhas, não interfira e deixe-as cumprir a sua função.
ALENQUER GARANTE A IDENTIDADE DAS CASTAS AUTÓCTONES NO TERRITÓRIO
Decorreu, a 17 de março, uma ação de manutenção da vinha ampelográfica de Alenquer, que consistiu essencialmente na poda da vinha. Esta manutenção está inserida no âmbito do projeto que o município de Alenquer tem vindo a desenvolver desde 2015. Atualmente, existem 55 castas de uva vinífera, 45 delas são autóctones, e estão praticamente extintas no território. A vinha ampelográfica é uma iniciativa da Câmara Municipal de Alenquer, com o apoio do núcleo de Dois Portos do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), e tem como objetivos salvaguardar as castas típicas de Alenquer, ser objeto de estudo e análise e uma ferramenta pedagógica para as escolas da região. Paulo Franco, vereador com o pelouro do ambiente, refere que este tipo de ações de manutenção são fundamentais para garantir a identidade do território: “temos um projeto que tem identidade, investigação e que pode vir a ter uma vertente económica”. Além desta vinha, o município é detentor dos viveiros vitícolas Pierre Boyer, próximos da localidade de Penuzinhos, onde estão plantadas seis castas autóctones da região de Benkovac, Croácia. Ao longo do tempo tem sido feita a avaliação agronómica da vinha para se perceber se as castas se adaptam às condições oferecidas pela região. Segundo revelou Paulo Franco, este ano vamos ter a primeira colheita de uvas das seis castas croatas que foram plantadas em Portugal. Com esta parceria, pretende-se estabelecer relações comerciais e económicas entre Alenquer e Benkovac, fomentando a aprendizagem mútua entre as duas regiões e, fundamentalmente, valorizar as castas autóctones.
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∙ 19 CM AÇÃO
A TRABALHAR PARA SI TODOS OS DIAS
Alenquer - Arruamento envolvente à GNR | Obras em fase de conclusão, faltando arranjos exteriores envolventes ao edifício.
Alenquer - Bairro Angra do Heroísmo | Abertura de roços para infraestruturas técnicas na casa n.º 3.
Alenquer - Rua Sacadura Cabral | Execução de ancoragens e estrutura de reforço de suporte do muro existente.
Alenquer - Piscinas Municipais | Reabilitação e impermeabilização total do tanque de 17m da piscina.
Carnota - Rua Loureira | Requalificação de um talude através da construção de um muro de suporte em gabiões.
Refugidos | Para a conclusão, está em falta a colocação da guarda no murete em betão, os portões e a sinalização horizontal, entre outros.
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abril ‘22
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DELIBERAÇÕES
DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Reunião de 28 de fevereiro de 2022
Reunião de 14 de fevereiro de 2022 _Concessão de apoio a 13 munícipes, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Homologação da Ata da Comissão de Análise para a Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior no Ano Letivo de 2021/2022 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta de Protocolo de Colaboração de Ajuda Alimentar para o Ano de 2022, a celebrar com o Centro Paroquial do Carregado, Centro Social e Paroquial Nossa Senhora das Virtudes de Ventosa, Irmandade de Santa Cruz e Passos de Nosso Senhor Jesus Cristo de Alenquer e Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Delegação de Competências, no âmbito do DecretoRegulamentar n.º 2-A/2005, de 24 de março, o qual regulamenta a utilização das vias públicas para a realização de atividades de caráter desportivo, festivo, ou outras que possam afetar o trânsito normal - Deliberação: Aprovada, por maioria; _Fixação dos seguintes preços, no âmbito da iniciativa “Vamos ao Teatro” - Deliberação: Aprovada, por maioria. Designação da atividade | Data e Local | Valor com IVA incluído Capuchinho – teatro para bebés | 05 de março – Biblioteca Municipal de Alenquer | 2€ (dois euros) Perdidos mas pouco – teatro para a infância | 06 de março – Rancho Folclórico do Carregado | 2€ (dois euros) História de Portugal Capítulo 1 | 13 de março – Rancho Folclórico do Carregado | 2€ (dois euros) A Visita – monólogo com Pedro Giestas | 20 de março – Rancho Folclórico do Carregado | 2€ (dois euros) Ai a minha Filha! – Teatro de Revista | 27 de março – Auditório Damião de Góis | 5€ (cinco euros); _Pedido de Parecer, no âmbito da Autorização Prévia para Ações de Arborização, formulado pelo ICNF-Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, no interesse de Clara Maria da Silva Paulo - Deliberação: Emitido parecer favorável, por unanimidade; _Minuta do Protocolo de Parceria a celebrar, no âmbito do Projeto “KIDS DIVE – Descobrir o Oceano” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Abertura de Procedimento Concursal para a Constituição de Reserva de Recrutamento na Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área do Desporto - Complexo Municipal Victor Santos – Piscinas Municipais, na Modalidade de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado - Deliberação: Aprovada, por unanimidade;
_Abertura de Procedimento Concursal para a Constituição de Reserva de Recrutamento na Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área da Educação, na Modalidade de Contrato em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Ocupação de um Posto de Trabalho, em Regime de Contrato em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, na Carreira e Categoria de Técnico Superior– Área de Medicina Veterinária – Reserva de Recrutamento - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Ocupação de oito Postos de Trabalho, em Regime de Contrato em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área de Cantoneiro de Limpeza – Reserva de Recrutamento Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Transferência de Recursos Financeiros, no montante de 9.833,00€ para o Agrupamento de Escolas de Abrigada, no âmbito da conservação e manutenção dos estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de acordo com as verbas transferidas pelo Ministério da Educação - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta do Contrato de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com o Sporting Clube de Alenquer, no valor de 5.250,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta do Contrato de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com a Associação Desportiva do Carregado, no valor de 42.400,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com o Grupo Desportivo Marmeleirense (GDM), no valor de 30.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Alenquer e a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A., no âmbito da obra de “Reabilitação e Ampliação do Sistema Adutor de Alenquer IV”, na sequência da desativação do Aqueduto Alviela - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _1ª. Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2022 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Recomendação no âmbito do Serviço Público de Transporte de Passageiros - Deliberação: Aprovada, por maioria; _Constituição de Cedência, em Direito de Superfície, do prédio urbano situado na “Charnequinha”, da União de Freguesias de Alenquer, a favor da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer - Deliberação: Aprovada, por unanimidade;
ROSTOS CMA
FEVEREIRO O município de Alenquer agradece a todos os trabalhadores que ao longo do tempo deram o seu contributo para a valorização do concelho, através da dedicação e empenho revelado ao longo de todo o seu percurso profissional na Câmara Municipal de Alenquer.
ENTRADAS Bruno Daniel das Neves Ferreira Eugénia Maria O. Patrício Vicente Lino Miguel Rucha Pinheiro Lígia Daniela Lucas Bata Nuno Alexandre Santos Crispim Lídia Maria Romão Poupa Ilda Maria Barreiros David Pereira
SAÍDAS Joaquim Manuel C. Lourenço Silva
_Concessão de apoio a 24 munícipes, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta de Protocolo a celebrar, no âmbito da constituição de Equipas de Intervenção Permanente - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Merceana, no valor de 37.560,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta de Protocolo a celebrar, no âmbito da constituição de Equipas de Intervenção Permanente - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alenquer, no valor de 37.560,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Empreitada de “Construção do Edifício do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana - G.N.R. de Alenquer” – Plano de Prevenção e Gestão dos Resíduos da Construção e de Demolição – PPGRCD - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta do Contrato de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com o Sport Alenquer e Benfica, no valor de 36.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta do Contrato de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com a União Recreativa e Desportiva de Atalaia, no valor de 12.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato referente ao Fornecimento de Carregadores Elétricos, nos Modelos de Aquisição e Exploração Partilhada - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Abertura de Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público, em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para Preenchimento de Cinco Postos de Trabalho para a Categoria de Assistente Operacional nas Áreas de Servente, Pedreiro, Calceteiro, Serralheiro e Canalizador - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Ocupação de um Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Reserva de Recrutamento na Área da Educação - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Recrutamento de um Assistente Operacional na Área de Servente por Recurso à Mobilidade - Deliberação: Aprovado, por unanimidade;
RETIFICAÇÃO Nota: Na última edição deste Boletim saiu com inexatidão a votação do seguinte item, o qual se corrige: Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Alenquer – Início de Procedimento - Deliberação: Aprovado, por maioria.
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AGENDA
POLÍTICA A 8 VOZES
ABRIL CULTURA
MUSEU JOÃO MÁRIO
FESTAS DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO
ENCONTRO NUMA TARDE DE DOMINGO
SANTO
3 de abril, 15h30 Homenagem a Maria Amélia Oliveira e Mestre João Mário Aires d’Oliveira Lançamento da obra As Cores da Sua Vida Momento musical com António Passão, acompanhado pelo Prof. Arménio de Melo (guitarra) e por Francisco do Carmo (viola). Declamação com Álvaro Gomes (ator) e Isilda Aires (poetisa) Entrada gratuita e sem inscrição
17 de abril a 5 de junho + info em alenquerterradoespiritosanto.pt
BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALENQUER CONCURSO NACIONAL DE LEITURA
Provas de palco da fase intermunicipal (alunos de 12 municípios e de todos os ciclos escolares) 21 de abril, 10h00 às 15h00 | Auditório Damião de Góis Organização da Câmara e Biblioteca Municipais de Alenquer Aberto ao público
AMBIENTE ECOFICINAS: “ORQUÍDEAS DA SERRA DE MONTEJUNTO”
9 de abril, 11h00 | 13 de abril, 16h00 Com o livro A Minha Avó Adora Tricotar, de Rowena Blyth Gratuito, com inscrição obrigatória
Com Armando Frazão, autor do Livro Orquídeas Silvestres da Arrábida 2 de abril, das 10h00 às 13h00 Centro de Interpretação Ambiental de Montejunto Atividade gratuita mas sujeita a inscrição (até 30 de março) através do e-mail paisagemprotegida@montejunto.pt com indicação do nome completo, contacto telefónico, NIF e localidade de residência. Idade mínima para participação: 5 anos Atividade AMAC (Associação de Municípios de Alenquer e Cadaval)
LEITURAS A OESTE: CELEBRE O LIVRO NA
ECOFICINAS: “O AMBIENTE EM QUE
‘BORA À BIBLIOTECA!
2 de abril (Dia Internacional do Livro Infantil), das 10h00 às 12h30 “Contos de meia em meia hora, sem marcação: aparece e dá o recado a toda a gente! O LIVRO CONVIDA À HORA DO CONTO
BIBLIOTECA
Oficina em redor das histórias com Rodolfo Castro 23 de abril (Dia Mundial do Livro) Dirigido a promotores da leitura e outros interessados (para maiores de 18 anos) Gratuito, com inscrição Iniciativa patrocinada pela OesteCIM FEIRA DO LIVRO SOLIDÁRIA
Entregue um produto alimentar ou de higiene e leve um livro 23 de abril, das 10h00 às 17h00 Os bens conseguidos serão entregues a uma instituição de solidariedade social do concelho ENTRE LIVROS… COM MÃES E FILHOS
Serão comemorativo do Dia da Mãe 29 de abril, 21h30 Gratuito, com inscrição
VIVEMOS”
9 de abril, das 10h00 às 13h00 Espaço Interativo de Ambiente e Inovação (Carregado) ECOFICINAS: “ECOSSISTEMAS EM EQUILÍBRIO”
23 de abril, das 10h00 às 13h00 Espaço Interativo de Ambiente e Inovação (Carregado)
DESPORTO DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA
Evento para promoção da prática de atividade física no concelho 6 de abril, no Complexo Municipal Victor Santos (das 09h00 às 10h00) e no Parque Urbano da Romeira (das 10h00 às 13h00) Sem inscrição
As atividades programadas estão sujeitas a eventuais alterações em virtude de medidas de prevenção que surjam no âmbito da contenção da pandemia de COVID-19. O município lamenta eventuais transtornos causados.
UM NOVO PDM ESTÁ MAIS PRÓXIMO!
A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) entrou numa nova, e derradeira, fase. Com a entrega, por parte da CMA, da proposta de PDM à CCDR LVT e apresentação à Comissão Consultiva do PDM Alenquer. O Município de Alenquer tem em vigor ainda um PDM de 1ª geração, publicado em 1995, e a sua revisão tem sido atribulada ao longo das últimas décadas. Deparando-se com fortes alterações nas perspetivas de crescimento, desde logo pela desistência de construção do novo aeroporto da Ota (em 2008) por parte do Governo da República Portuguesa, mas também pela exigência crescente da legislação nacional e comunitária. Por fim, está entregue a proposta, elaborada pela C.M. de Alenquer, a qual tem sido acompanhada pela Assembleia Municipal através da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo (CAOTU), que integra eleitos de todas as forças políticas. Para além do referido acompanhamento, a Assembleia Municipal de Alenquer está também representada na Comissão Consultiva do PDM através de um representante. Para o Partido Socialista é importante louvar o trabalho de grande complexidade levado a cabo e apresentado pela equipa da Unidade Técnica de Planeamento da CMA e do pelouro do urbanismo sob a liderança da Arq.ª Dora Pereira - vereadora socialista. Importa agora levar a proposta de PDM a bom porto, até à aprovação final em Assembleia Municipal, e assim dar ao Município de Alenquer e aos seus munícipes um novo PDM, transparente e potenciador do desenvolvimento sustentável do concelho e da contínua melhoria da qualidade de vida dos que por cá residem e/ou trabalham.
O grande tema geopolítico europeu atual é a invasão perpetuada pela Federação Russa à Ucrânia e a sua resistência contra as forças invasoras. Nesse sentido, o CDS de Alenquer gostaria de expressar toda a sua solidariedade para com a luta do povo ucraniano, bem como apelar a cada leitor que, em sincera caridade, contribua também para algumas das várias iniciativas de solidariedade atualmente em funcionamento no nosso concelho. Está em causa a soberania de um estado legítimo, bem como o sofrimento de um povo que, numa honrosa demonstração de patriotismo e fraternidade, consegue defender-se em inferioridade numérica e tecnológica contra uma das três maiores potências militares do mundo. Acreditamos também que a solução deverá ser uma negociação de paz, não permitindo que o conflito escale para um conflito global. No entanto, é fundamental assegurar que um acordo de cessar-fogo entre Ucrânia e Federação Russa não resulte numa expansão do território russo, dando aos invasores uma recompensa. A garantia da integridade territorial ucraniana é o mínimo após uma resistência desta magnitude. A não ser assim, a atual conjuntura seria muito semelhante à da Guerra de Inverno (1939-1940) entre a Finlândia e a União Soviética, onde a URSS exigia a cedência de territórios fronteiriços precisamente devido à desconfiança de que a proximidade finlandesa ao ocidente colocasse em causa a segurança militar soviética. Com a recusa finlandesa em aceder às cedências, deu-se a invasão soviética - invasão essa à qual a Finlândia conseguiu resistir heroicamente, vendo-se no fim obrigada pelo Tratado de Moscovo a ceder ainda mais territórios do que os inicialmente exigidos, recompensando assim os invasores. Não deixemos a história repetir-se.
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No nosso artigo de Janeiro de 2022, ao desejar um bom ano novo a todos os munícipes, referimos que algumas nuvens surgiam no horizonte – a inflação e a subidas das taxas de juro. Mas nada previa uma guerra na Europa, pela invasão da Rússia à Ucrânia, numa ambição de recriar o Império Russo do século 19 e cujos fronteiras de então correspondem aos países Bálticos, Finlândia, Suécia e Polónia. A Europa sentiu novamente os horrores da guerra com massacres, destruições, violações e deslocados, não em zonas distantes como o Afeganistão, Iraque ou Síria, mas no seu território. Quando escrevemos estas palavras, em março, não saberemos, quando for publicado em abril, se o povo Ucraniano resistiu ou não, mas toda a nossa solidariedade vai para aquele território e para aquele povo e sentimo-nos como portugueses orgulhosos pelo apoio que o nosso povo deu em solidariedade àquele povo mártir. As nuvens, que prevíamos, estão a tornar-se muito escuras por os governos da geringonça não terem seguido a trajetória de correção da dívida pública e de equilíbrio da balança de pagamentos do governo do PSD do Dr. Passos Coelho. Ao aumentar os compromissos de despesa irreversível, com reflexo nas despesas correntes do Estado, e de despesas nas empresas, agravando os custos de produção, sem ter em conta o crescimento económico, aumentou o défice das relações comerciais externas e consequentemente o aumento da dívida externa líquida do País o que constitui um fator de risco para as condições de financiamento. A melhoria da competitividade externa reveste-se de especial importância e só será possível pelo ganho significativo na produtividade o que requer mais investimento, ou seja, mais poupança para o reequilíbrio externo da economia. Como o que foi feito pelos governos da geringonça foi o aumento do consumo interno, em vez da contenção da despesa, mais uma nuvem se coloca no horizonte e que é o agravamento dos impostos, pois o reequilíbrio da balança de pagamentos ou é feita por endividamento, em que já estamos no fio da navalha, ou por recursos internos ou sejam os impostos diretos e indiretos. Infelizmente o diabo está mesmo aí.
É URGENTE PARAR A GUERRA E CONSTRUIR A PAZ Ao contrário do que muitos querem fazer crer – e do que alguns gostariam – os partidos que compõe a CDU, a começar pelo PCP, condenam e repudiam a intervenção militar na Ucrânia por parte da Federação Russa, que se traduz em mais uma grosseira violação da soberania de um Estado, violação dos princípios do direito internacional e da Carta da ONU, que se além do drama de perdas de vidas humanas, destruição, e violência que a guerra sempre acarreta. A guerra é sempre assim: desumana, violenta e abominável, e nessa exata medida só pode ser objeto de condenação. Esta guerra não serve os povos (Ucrâniano, Russo e Europeu), serve sim o complexo militar-industrial dos EUA, que aproveita esta situação para vender armas em grande escala. A CDU condena a guerra em coerência com os princípios constitucionais de solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos. Nesse sentido, condenar a guerra é também defender a Constituição Portuguesa de 1976. Ocorre, porém, que a condenação do PCP é a única que é verdadeiramente coerente com estes princípios e com a História. O PCP não escolhe entre guerras boas e guerras más, até porque sabe que as primeiras não existem. Não seleciona entre ingerências necessárias ou inaceitáveis em função das conveniências económicas e geopolíticas ou das necessidades das Industrias de armamento. O PCP, como refere a Constituição Portuguesa no art.º 7.º, “preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado [e] a dissolução dos blocos político-militares”. Por isso mesmo, é a única força política que pode ser coerente nesta condenação, porque condenou, também, todas as outras guerras e invasões, promovidas ou apoiadas pela NATO e pelas “grandes potências” ocidentais (na Jugoslávia, no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria ou no Iémen). Todas, sem exceção, mataram civis inocentes e foram expressão de desumanidade. Não temos critérios seletivos, nem no que toca à guerra, nem no que toca ao acolhimento de refugiados. Por isso mesmo a CDU de Alenquer propôs, em reunião de Câmara, uma recomendação para que o município apoiasse, na medida das suas possibilidades, o esforço de acolhimento de refugiados da guerra na Ucrânia.
Mais uma vez temos uma obra parada no nosso concelho… Esta vez é a requalificação do mercado municipal de Alenquer… O atraso de obras já faz parte do modus operandi do executivo, não é novidade para ninguém! Contudo, a situação deve ser devidamente avaliada… Preferíamos que a obra continuasse baixo as circunstâncias descobertas? Que não fosse de conhecimento público? Seria preferível um dia a estrutura inteira colapsar, colocando em causa dezenas de vidas? Até à data, não existem indícios de que a suspensão desta obra seja culpa do atual executivo. Vemos, finalmente, responsabilidade a ser assumida no que respeita a soluções eficazes para este problema. Uma solução com a qual a nossa bancada concorda, uma solução que rejuvenescerá a estrutura do mercado municipal, garantirá 50 a 60 anos de usufruto da obra, uma obra que os nossos filhos e netos poderão desfrutar. As nossas investigações continuam e continuarão, mas não apontamos o dedo ao atual executivo pelo estado deteriorado das colunas originais do mercado municipal e concordamos com o plano de ação para corrigir o problema e retomar a obra. Esperamos em breve ir ao mercado municipal de Alenquer renovado e rejuvenescido!
Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.
Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.
Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.
Os conteúdos são da inteira responsabilidade das respetivas forças políticas, não sendo alvo de revisão.
De 1 a 5 de junho, Alenquer tem ainda mais vida. Destacam-se as ruas floridas, o jantar das Festas, o Bodo, os tocadores de gaita-de-foles e a Festa da Luz. O culto e as Festas do Império do Divino Espírito Santo são, sem sombra de dúvida, a maior manifestação de religiosidade no concelho.
17 abr - 5 jun | Programa completo brevemente alenquerterradoespiritosanto.pt