Carta educativa 2013 final by Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

EDUCAÇÃ

CARTA EDUCATIVA DE ANGRA DO HEROÍSMO

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A escola surge-nos como uma entidade cujo quadro de responsabilidades já não cabe no conceito restrito de instituição de ensino tradicional. Pelo contrário, percebe-se que, tanto por via de novas propostas de âmbito científico-académico, como pelo conteúdo expresso na mais recente legislação sobre educação, a escola tende a recuperar um lugar central no sistema social e um papel preponderante na formação dos jovens para a cidadania. Como tal, precisa de se enraizar, trocar influências e enriquecer comportamentos, valores e vivências dentro da sociedade em que está inserida. Esta mudança de conceção encontra justificação em processos mais complexos que se prendem, por exemplo, com as atuais exigências impostas pelos modelos de desenvolvimento característicos das sociedades contemporâneas, onde a educação e a formação, constituem dois dos pilares centrais para a compreensão das mesmas. Efetivamente, alguns dos grandes desafios que atravessam as sociedades atuais – as ditas sociedades do conhecimento, da inovação, ou “em rede” – vão no sentido de uma renovada exigência: uma nova conceção de escola, centrada na construção de competências básicas, no aperfeiçoamento dos processos de motivação e regulação das aprendizagens, no desenvolvimento das potencialidades das pessoas ao longo da vida. Tal exigência obriga, assim, a ultrapassar a visão da escola organizada apenas para a transmissão de conhecimentos per si, dando origem à emergência de um modelo de escola orientado para a construção de competências básicas e para o desenvolvimento de potencialidades do indivíduo, desafio este que vem requerer a conceção e a implementação de políticas e práticas inovadoras no sistema educativo. Decorrente deste renovado paradigma acerca da escola e do seu papel não só educativo, mas também e cada vez mais social e cultural, nos territórios em que se inserem, os processos de planeamento, designadamente da rede escolar/educativa ao nível local/municipal, pressupõem, necessariamente, uma visão integrada e integradora, tanto no respetivo plano interno da escola como organização, como no plano das relações com o exterior, isto é com a comunidade envolvente. Assim, a conceção de uma escola-organização, em estreita articulação com outras unidades de educação e formação, centros de recursos e outros tipos de apoios com interesse acrescido para a educação, conduziu também a uma mudança de conceção da Carta Escolar, fazendo-a evoluir para o conceito de Carta Educativa, abarcando, desta feita, não só os equipamentos escolares, mas todos os equipamentos sociais e culturais coletivos relacionados com as problemáticas da educação, formação e outros temas afins. Porém, muito embora esta nova conceção preconize uma leitura e uma atuação abrangente e integradora das múltiplas valências que cruzam aquelas problemáticas, incentivando-se assim a procura de um salto qualitativo no planeamento e reordenamento da rede escolar/educativa, tende, no entanto, a prevalecer ainda uma perspetiva relativamente redutora do que pode ser, na prática, um documento como o que aqui se apresenta para o Município de Angra do Heroísmo. Isto é, a Carta Educativa do Município, deve ser entendida como um documento estratégico para a educação no concelho, em particular no que diz respeito aos graus de ensino diretamente dependentes da intervenção municipal: o Pré-Escolar e o 1º Ciclo do Ensino Básico. Subjacente à elaboração desta Carta Educativa, esteve sempre presente o objetivo de imprimir, à escala local e em coerência com as especificidades do concelho de Angra do Heroísmo, aquele salto qualitativo que atrás se fez referência. Quer isto dizer que, se procurou realizar um diagnóstico tão exaustivo e abrangente quanto possível, cruzando frequentemente dados e informação empírica a partir de várias fontes oficiais conferindo-se, assim, a este documento, uma perspetiva mais articulada e integrada, tanto no diagnóstico, como nas conclusões.

ÍNDICE 3

Pág. Prólogo

Introdução

Conceptualização

Parque Escolar Público

Escola Básica e Integrada de Angra do Heroísmo (unidade orgânica) Freguesia de Nossa Senhora da Conceição

Freguesia da Ribeirinha

Freguesia de São Bento

Freguesia de Santa Luzia

Escola Básica e Integrada dos Biscoitos (unidade orgânica)

Freguesia dos Altares

Freguesia do Raminho

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (unidade orgânica)

Freguesia de Cinco Ribeiras

Freguesia de Doze Ribeiras

Freguesia do Posto Santo

Freguesia de Santa Bárbara

Freguesia de São Bartolomeu

Freguesia de São Mateus

Freguesia de São Pedro

Freguesia da Terra-Chã

Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade (unidade orgânica)

Escola Básica e Integrada 1,2,3 Francisco Ferreira Drummond (unidade orgânica)

Freguesia do Porto Judeu Parque Escolar Privado

26 28

Creches e Jardins de Infância

Colégio de Santa Clara

Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo

Jardim de Infância da Mãe de Deus

O Carrocel

O Baloiço

O Ninho

A Gaivota

A Joaninha

São Gonçalo

O Golfinho

O Girassol

O Palhaço

1º e 2º Ciclo Colégio de Santa Clara Escolas Profissionais

30 30 30

Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo

INETESE

Equipamentos de Apoio ao Ensino

Análise SWOT

Princípios Orientadores para a Intervenção no Parque Escolar do Concelho

Conclusões

Referências Bibliográficas

Anexos

INTRODUÇÃO É competência das Câmaras Municipais a construção, apetrechamento e manutenção dos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico, nos termos do artigo 50º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro. Este processo exige uma previsão e organização que deverá estar refletida na carta educativa, tal como consta no nº 1 do art.º 17º do Decreto Legislativo Regional nº 27/2005/A de 10 de Novembro, que tem por finalidade definir uma adequada distribuição da rede de estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico, para que a oferta educativa, a nível municipal, tenha capacidade de resposta à procura efetiva da mesma. Esta deverá espelhar não só a organização municipal em termos físicos (edifícios escolares ou outros equipamentos educativos que lhe possam de alguma forma estar associados) como a previsão de ação do município para intervenção no parque escolar do concelho. Com base neste pressuposto pretendeu-se, através de um levantamento exaustivo dos espaços existentes, bem como de cruzamento de dados determinantes para as necessidades educativas dos próximos anos (como seja o número de nados vivos), chegar a um modelo de carta educativa do concelho de Angra do Heroísmo, coerente com a vontade política de criar as melhores condições para o ensino. Assim, o presente documento divide-se em duas partes distintas: uma primeira em que é feita uma descrição da rede atual de infraestruturas escolares e de apoio ao ensino no concelho e uma segunda que descortina a proposta da Câmara Municipal em termos de intervenção nesta mesma rede. Foi imperativo para a Autarquia, que o trabalho aqui realizado, resultasse na melhor conjugação possível de equipamentos, meios e esforços, para que os mais jovens munícipes possam desfrutar das melhores condições que a Autarquia possa oferecer. Os dados referentes ao número de alunos foram obtidos mediante informação solicitada a todos os estabelecimentos de ensino, com base nas matrículas para o ano letivo 2012/2013.

CONCETUALIZAÇÃO Com o intuito de facilitar a compreensão do presente documento, optou-se por fazer um enquadramento em termos de conceitos, por forma a evitar confusão na interpretação geral da carta educativa.

UNIDADES ORGÂNICAS De acordo com o Regime Jurídico da Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo, uma unidade orgânica é a escola, ou agrupamento destas, dotados de órgãos de administração e gestão próprios e de quadros de pessoal docente e não docente. Consoante o nível de educação e ensino que prioritariamente seja ministrado, podem existir diferentes tipos de estabelecimentos, que vão da creche e jardim-de-infância ou infantário, passando pelo ensino básico, secundário, profissional e artístico. A escola básica integrada é uma unidade orgânica, em cujos estabelecimentos de educação e de ensino é ministrado qualquer dos ciclos do ensino básico, podendo ainda ser ministrada a educação pré-escolar. A escola básica e secundária reúne as mesmas condições da anterior, incluindo ainda o ensino secundário. A escola secundária está prioritariamente vocacionada para ministrar o ensino secundário. Às unidades orgânicas é reconhecida autonomia para tomar decisões nos domínios estratégico, organizacional, cultural, pedagógico, administrativo, patrimonial e financeiro no quadro do seu projeto educativo e em função das competências e dos meios que lhe estão consignados. No concelho de Angra do Heroísmo existem quatro unidades orgânicas, dependentes da Secretaria Regional que tutela o sistema educativo regional. A administração e a gestão da unidade orgânica são asseguradas pela assembleia de escola, conselho executivo, conselho pedagógico e conselho administrativo.

ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO Os estabelecimentos de educação e ensino são designados em função do nível de educação e ensino que prioritariamente ministram, podendo esta designação abranger diversos níveis, ciclos e modalidades de ensino. No concelho de Angra do Heroísmo foram identificados 39 estabelecimentos de educação e ensino, sendo os públicos integrados nas unidades orgânicas e os privados nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou em outras associações/organizações. Estes estabelecimentos estão divididos por quase todas as freguesias do concelho de Angra, sendo na sua maioria edifícios dos planos centenários, adaptados ao longo dos anos, de acordo com as necessidades sentidas pela Secretaria Regional que tutela a administração educativa e pelos órgãos de administração e a gestão das unidades orgânicas. Os edifícios públicos do primeiro ciclo do ensino básico são propriedade da Câmara Municipal, sendo da responsabilidade desta a sua manutenção. A gestão do espaço, bem como do pessoal e equipamento, compete às unidades orgânicas às quais cada estabelecimento escolar está afeto.

EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS É assim denominado o conjunto de meios materiais que engloba os edifícios escolares, o equipamento básico, o mobiliário, o material didático e os equipamentos tecnológico e desportivo, que são utilizados para a conveniente realização da prática educativa. 7

REDE EDUCATIVA A organização territorial dos edifícios escolares ou outros que sejam usados em atividades escolares ou ainda afetas a estas, desde o pré-escolar ao secundário e/ou profissional, denomina-se de Rede Educativa. Deverá estar adequada às orientações e objetivos da política educativa. Uma boa rede educativa deverá garantir uma maximização de recursos e correção de assimetrias locais, garantindo uma igualdade de acesso às oportunidades a todas as crianças.

PARQUE ESCOLAR PÚBLICO LEVANTAMENTO DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO DO CONCELHO DE ANGRA DO HEROÍSMO POR UNIDADE ORGÂNICA

Os estabelecimentos de educação e de ensino da educação pré-escolar e do 1ºciclo do ensino básico do ensino público são afetos às unidades orgânicas de acordo com as freguesias em que se localizam. Assim, entre as freguesias de São Sebastião e Feteira, todos os estabelecimentos de educação e ensino pertencem à Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond. As situadas nas freguesias compreendidas entre Ribeirinha e Sé à Escola Básica e Integrada de Angra do Heroísmo. As escolas situadas nas freguesias entre S. Mateus e Serreta, bem como nas da Terra Chã e Posto Santo pertencem à Básica e Secundária Tomás de Borba. Os demais estabelecimentos de educação e de ensino situados nas freguesias do Raminho e Altares pertencem à Escola Básica e Integrada dos Biscoitos. De acordo com o mapa, é possível verificar que existem áreas com três ou até mesmo quatro edifícios escolares. A baixa densidade demográfica estudantil, leva a que, para estes estarem todos em funcionamento, o número de alunos por estabelecimento de ensino seja por vezes baixo.

ESCOLA BÁSICA E INTEGRADA DE ANGRA DO HEROÍSMO (Presidente do Conselho Executivo) Nélia Margarida Ferreira Rebelo Ladeira de São Bento 9700-179 Angra do Heroísmo Telefone: 295 206 930 | Fax: 295 206 931 E-mail: ebi.angraheroismo@azores.gov.pt A EBI de Angra do Heroísmo ministra a educação pré-escolar e o ensino básico de acordo com a respetiva área pedagógica. A sede da unidade orgânica está sedeada na EB 1,2,3/JI de Angra do Heroísmo, estabelecimento de educação e ensino sito, na Ladeira de São Bento. Afetos a esta unidade orgânica estão 6 estabelecimentos de educação e ensino da educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, todos eles localizados em quatro das freguesias a Este da sede de concelho e abaixo referenciados.

TOTAL DE ALUNOS NO ANO DE 2012/2013 Pré-Escolar

1.º Ciclo

2.º Ciclo

3.º Ciclo

Oportunidade Integrar Alunos Turmas -

Alunos 17

Turmas 1

Alunos 69

Turmas 4

Alunos -

Turmas -

Alunos -

Turmas -

EB1/JI Ribeirinha EB1/JI B. João Baptista Machado EB1/JI Santo Amaro

192

405

236

EB 1,2,3/JI AH EB1/JI Infante D. Henrique

125

303

EB1/JI S. João de Deus

A distribuição dos alunos pelos edifícios afetos ao Município de Angra de Heroísmo efetuou-se de acordo com os dados do quadro acima, onde se pode observar o número de alunos e de turmas, da unidade orgânica.

As escolas englobadas nesta unidade orgânica são maioritariamente edifícios dos planos centenários, alguns tendo já sofrido intervenções de adaptação às necessidades do ensino. Tal como se pode observar no Quadro 1 (Cf. anexos), as escolas carecem, na sua maioria, nomeadamente de gabinetes de apoio, arrumos ou salas de aula específicas. Neste levantamento importou salientar as características de cada um dos espaços educativos, para que fosse possível definir um plano de ação/intervenção no concelho.

FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A freguesia da Conceição confronta com São Bento, Sé e Santa Luzia e tem uma área de 2,47 Km2.

Tal como outras freguesias citadinas, também a Conceição recebe o mais diversificado tipo de comércio e serviços e tem uma densidade habitacional grande, já que, para além de ser central, na sua maioria as casas são edifícios geminados entre si. A sua localização central, acumulada à disponibilidade de escolas, bem como a todos os serviços necessários, leva a que o seu valor comercial imobiliário seja, comparativamente a outras freguesias mais distantes e não tão bem servidas, elevado e valorizado. Com 3717 habitantes (em 2012), é a freguesia com maior densidade populacional, superando em quase mil habitantes a segunda mais populosa do concelho. A sua divisão por sexos corresponde a 1769 homens e 1948 mulheres. Em termos etários, a maior parte dos habitantes tem idades compreendidas entre os 25 e 64 anos.

A maioria da população tem como grau de escolaridade, o 1.º ciclo, registando-se um número bastante significativo de indivíduos com grau académico superior, e uma reduzida taxa de analfabetos. A Conceição tem vários estabelecimentos de ensino, quer públicos quer privados, oferecendo uma oferta formativa desde a creche até ao 12º ano. Em termos de edifícios de educação pré-escolar e 1ºciclo do ensino básico, dispõe da escola de São João de Deus. A escola de São João de Deus reúne condições de acordo com a legislação atual e tem possibilidades de continuar a sofrer melhorias, nomeadamente por ter área disponível para esse fim (Cf. Quadro 2 em anexo). Esta escola acolhe alunos da freguesia da Conceição, com grande incidência para crianças da urbanização do Lameirinho, e dos locais mais próximos da freguesia vizinha de Santa Luzia.

FREGUESIA DA RIBEIRINHA Confrontante com o centro urbano por um lado e com a freguesia da Feteira por outro, com 7,90 Km2 de área, desenvolveu-se ao longo da ribeira. O seu crescimento urbano foi desregrado e por vezes caótico em termos de acessibilidades e consequentemente em termos de segurança ou emergência.

Com 2684 habitantes (1321 homens e 1363 mulheres), vê a sua população maioritariamente localizada nas faixas etárias entre os 25 e os 64 anos Uma grande parte desta trabalha na área dos serviços, mantendo no entanto lavoura ou outro trabalho por conta própria, como segunda fonte de rendimento. Relativamente aos níveis de instrução, podemos verificar que uma grande parte da população apenas detém o 1.º ciclo do ensino básica, registando-se também um valor bastante significativo de pessoas sem. qualquer habilitação académica.

Esta freguesia reúne a particularidade de ter 3 estabelecimentos de ensino, divididos por 4 edifícios, todos eles dos planos centenários. A escola Beato João Baptista Machado (Cf. Quadro 3 em anexo) situa-se na zona da Ladeira. Tendo sofrido uma intervenção relativamente recente, voltou a apresentar problemas, nomeadamente ao nível do pavimento do segundo piso. É uma escola pequena e manifestamente insuficiente para as necessidades da freguesia. À semelhança de praticamente todos os edifícios dos planos centenários no concelho de Angra do Heroísmo, também o ginásio resulta de uma adaptação de salas, não sendo no entanto possível a prática de qualquer modalidade, dadas as suas exíguas dimensões e falta de condições. A Escola de Santo Amaro (Cf. Quadro 4 em anexo) foi também alvo recente de intervenções de restauro, no entanto, apresenta uma das situações mais complicadas de resolver: tem a saída da escola para a Estrada Regional, numa curva, onde os carros se deslocam com grande velocidade, sem passeios e sem dimensões da via para os fazer, por se situar entre moradias com logradouro na frente, muito desnivelado e confinante com a via pública. É um edifício de dois pisos, que da mesma forma sofreu as adaptações em termos de salas para a criação de um ginásio e telheiros para o refeitório. No que respeita à Escola da Ribeirinha (Cf. Quadro 5 em anexo), está dividida em dois edifícios no mesmo perímetro escolar. O espaço exterior aos edifícios é amplo, mas não está adaptado/preparado para servir as crianças e os alunos da educação do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. Apresenta as mesmas condições da grande maioria dos edifícios de planos centenários, nomeadamente, no que respeita às adaptações estruturais para o ginásio, refeitório e instalações sanitárias. A rua em que se situa, cria dificuldades de trânsito nas horas de maior circulação de pais e alunos (manhã, almoço e tarde) por não ter saída, nem rotunda, situando-se numa zona de acesso estrangulado para quem se desloca do centro da freguesia. Não existe a circulação de transportes públicos nesta zona, nem é possível passar a haver, dadas as dimensões dos arruamentos de acesso. Com a abertura da nova escola da Ribeirinha em setembro de 2013, encerrarão estes três estabelecimentos de ensino.

FREGUESIA DE SÃO BENTO Com uma área de 8,66 Km2, a freguesia de São Bento, com 2000 habitantes em 2012, 962 homens para 1038 mulheres é uma das cinco freguesias citadinas do concelho de Angra do Heroísmo. Oitenta e oito por cento dos residentes em São Bento têm menos de 64 anos de idade.

Uma parcela muito significativa do espaço imobiliário da freguesia é ocupada por diferentes tipos de serviços e comércio. A esmagadora maioria da população residente trabalha no centro urbano. Grande parte da população residente tem o 1.º ciclo do ensino básico. Apesar de também se registar um total de cerca de 300 pessoas sem qualquer habilitação académica, todos os outros níveis apresentam valores aproximados. São Bento acolhe diferentes estabelecimentos de ensino, públicos e privados oferecendo uma oferta formativa desde a creche até 3º ciclo do ensino básico. O edifício escolar que serve esta freguesia integra a EB1,2,3/JI e é uma construção recente. Dispõe de pátio, ginásio, refeitório e rede de dados, em boas condições- A lotação desta escola está praticamente completa, não só por se situar no centro de uma zona residencial e integrar a escola sede, como também pelo facto de acolher alunos provenientes da freguesia da Conceição e de Vale de Linhares.

FREGUESIA DE SANTA LUZIA A freguesia de Santa Luzia confronta com a Sé, São Pedro, Conceição e Posto Santo e tem uma área de 1,20 Km2. Representa uma grande área residencial, na periferia mais próxima ao centro de comércio. Foi aqui inaugurado, no corrente ano, o novo Hospital da Ilha Terceira. Apesar de pequena, esta freguesia tem uma densidade populacional grande, que resulta em larga escala do bairro de Santa Luzia, que surge após o sismo de 1980, como uma Urbanização nova para desalojados deste.

Com 1304 homens e 1451 mulheres, à semelhança da freguesia da Conceição, tem 17% de população residente com mais de 65 anos. A maioria da população residente situa-se numa faixa etária entre os 25 e os 64 anos, registando-se um total de 2755 indivíduos em 2012. A população de St.ª Luzia apresenta índices elevados, relativamente ao grau de instrução a partir do 2.º ciclo, registando-se, contudo, uma parcela de cerca de 700 indivíduos que tem o 1.º ciclo do ensino básico, e aproximadamente 500 sem qualquer habilitação académica. A escola que serve esta freguesia é a Infante D. Henrique (Cf. Quadro 7 em anexo), que recebe crianças do pré-escolar até ao 4º ano de escolaridade. Com um número de alunos inscrito perto dos 320, continua a ter uma procura muito grande, não só pelos residentes no centro, como pelos pais de alunos de freguesias mais distantes, que por se deslocarem ao centro para trabalharem, trazem os filhos consigo. De salientar que o horário alargado, bem como o Atelier de Tempos Livres mantêm as crianças ocupadas, até os pais saírem do serviço.

Desde a interrupção letiva do Verão de 2007 têm vindo a ser arranjadas e/ou substituídas a totalidade das janelas do edifício principal, bem como as portas exteriores. Numa primeira fase, a intervenção foi ao nível dos vãos exteriores e cobertura da escola. Numa segunda fase a empreitada foi focada na remoção do reboco exterior e aplicação de uma nova camada, pintura de paredes, tratamento de armaduras corroídas, remoção de cal em paredes e tetos interiores, reparação de pavimentos e rodapés, pintura de tetos, remoção de pavimentos interiores e aplicação de mosaicos cerâmicos antiderrapantes, reparação da vedação e dos muros exteriores, execução de rede de dados interiores e expansão da rede elétrica.

ESCOLA BÁSICA E INTEGRADA DOS BISCOITOS (Presidente do Conselho Executivo) Cecília Maria de Freitas Terra Nunes Ponta Negra 9760-056 Biscoitos Telefone: 295 908 241/6 | Fax: 295 908 050 E-mail: ebi.biscoitos@azores.gov.pt Situada na freguesia dos Biscoitos, do concelho da Praia da Vitória, esta unidade orgânica tem crianças residentes em ambos os concelhos, já que abrange as freguesias de Altares e Raminho, pertencentes a Angra do Heroísmo e os Biscoitos e freguesias do concelho da Praia da Vitória. A EBI dos Biscoitos ministra a educação pré-escolar e o ensino básico de acordo com a respetiva área pedagógica. A sede da unidade orgânica está sedeada na EB1,2,3/JI dos Biscoitos e tem um total de 540 alunos, sendo que 103 dos alunos da educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico estão a frequentar escolas de freguesias do concelho de Angra do Heroísmo, em conformidade com o quadro abaixo.

TOTAL DE ALUNOS NO ANO DE 2012/2013 Pré-Escolar

1.º Ciclo

Alunos

Turmas

Alunos

Turmas

EB1/JI dos Altares

EB1/JI do Raminho

A distribuição dos alunos pelos edifícios afetos ao Município de Angra de Heroísmo efetuou-se de acordo com os dados do quadro supra, podendo observar-se o número de alunos e de turmas, da educação préescolar e do 1ºciclo do ensino básico dos estabelecimentos de educação e ensino em questão.

De salientar que, terminado o 1º ciclo do ensino básico, a maioria dos alunos destas freguesias optam por continuar estudos na Escola dos Biscoitos, dada a proximidade às suas zonas de residência. No que respeita às instalações dos edifícios escolares pertencentes a esta escola, mantém as mesmas características já referidas relativamente à EBIAH, (Cf. Quadro 8 em anexo).

FREGUESIA DOS ALTARES É a última freguesia do concelho de Angra do Heroísmo, a fazer fronteira com o concelho da Praia da Vitória pelo lado Oeste da ilha. Com uma área de 31,20 Km2, tem 901 habitantes, dos quais 440 são homens e 461 mulheres. Destes, 15% têm mais de 65 anos e 34% tem menos de 25.

Relativamente aos níveis de instrução, verifica-se que a população residente na freguesia dos Altares tem maioritariamente o 1.º e 2.º ciclo do ensino básico, registando-se um total de cerca de 200 pessoas sem nenhum grau académico. A escola dos Altares é um edifício dos planos centenários, com dois pisos e foi alvo de intervenções recentes, quer ao nível de substituição de portas e janelas, quer ao nível de envolvente, nomeadamente,

zona de parque infantil. A última intervenção feita foi a colocação de vedação exterior por questões de segurança. (Cf. Quadro 9 em anexo).

FREGUESIA DO RAMINHO Tem uma área de 11,25 Km2. Em muito semelhante à vizinha freguesia dos Altares, tem uma grande parcela de terrenos agrícolas e uma grande parte da população vive da lavoura. A parte mais urbanizada desenvolve-se quase toda em linha, ao longo da estrada regional. A sua população de 565 habitantes divide-se em 271 homens e 294 mulheres. À semelhança da freguesia vizinha, a população residente detém, maioritariamente, o 1.º ciclo do ensino básico. Todos os outros níveis apresentam valores aproximados, registando-se um total de cerca de 100 pessoas sem qualquer habilitação académica.

A escola do Raminho sofreu nos anos anteriores a mesma intervenção que a escola das Doze Ribeiras, a nível de paredes, portas, janelas e coberturas, estando por isso, em termos estruturais bem conservada. (Cf. Quadro 10 em anexo).

ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA (Presidente do Concelho Executivo) Leandro Viriato Nogueira de Sousa Caminho do Meio de São Carlos 9700-222 Angra do Heroísmo Telefone: 295 401 550 | Fax: 295 401 559 E-mail: ebs.tborba@azores.gov.pt A EBS Tomás de Borba ministra educação pré-escolar, ensino básico, ensino secundário e artístico e abrange os estabelecimentos de educação e ensino compreendidos entre as freguesias da Serreta e São Pedro. A unidade orgânica está sedeada na EB1,2,3/JI/S/EA Tomás de Borba, sita em São Carlos, freguesia de São Pedro desde 2007 e tem um total de 1899 alunos. O ensino artístico engloba essencialmente as áreas das artes de palco, mais especificamente a música, canto e dança. O Quadro 11 (Cf. anexos) dá a noção quantitativa das instalações de cada um dos edifícios escolares da EBSTB.

TOTAL DE ALUNOS NO ANO DE 2012/2013 Pré-Escolar

1.º Ciclo

2.º Ciclo

Alunos

Turmas

Alunos

Turmas

EB1/JI Cinco Ribeiras

EB1/JI Doze Ribeiras

EB1/JI Posto Santo

EB1/JI Santa Bárbara

EB1/JI S. Bartolomeu

EB1/JI Cantinho

EB1/JI São Mateus

Pico da Urze EB 1,2,3/JI/Sec/EA Tomás de Borba EB1/JI Terra Chã

133

3.º Ciclo

Secundário

Alunos

Turmas

Alunos

Turmas

Alunos

Turmas

300

438

392

FREGUESIA DE CINCO RIBEIRAS Situada entre Santa Bárbara e São Bartolomeu, esta freguesia tem uma área 11,38 Km2. É uma das 4 freguesias com menos população do concelho: apenas 704 habitantes, sendo 367 homens e 337 mulheres. Para além deste aspeto, 13% destes tem mais de 65 anos e 30 % tem menos de 25 anos.

À semelhança das freguesias anteriores, em termos de níveis de instrução, o 1.º ciclo é o que regista maiores valores. Apesar de se verificar uma parcela na ordem das 130 pessoas sem qualquer habilitação académica, registam-se valores bastante equilibrados para o 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

A escola das Cinco Ribeiras é um edifício bastante pequeno, dos planos centenários, que tem vindo a sofrer as intervenções necessárias ao longo dos anos. Com apenas três salas de aula, uma das quais adaptada para esse efeito, tem um número de alunos bastante reduzido, com dois níveis de escolaridade a partilhar a mesma sala. Não dispõe de ginásio e as suas instalações resumem-se ao básico para o seu funcionamento. (Cf. Quadro 12 em anexo)

FREGUESIA DE DOZE RIBEIRAS A freguesia das Doze Ribeiras, com 10,37 Km2 tem 513 habitantes, dos quais 257 são homens e 256 são mulheres. Tendo sido uma das freguesias com maior nível de destruição, no sismo de 1980, foi, à semelhança do resto do concelho, alvo de grandes obras de restauro e presentemente está praticamente toda reconstruída. A maior parte da sua população situa-se na faixa etária entre os 25 e os 64 anos, tendo no entanto uma parcela significativa desta com mais de 65 anos (23%). Verifica-se a mesma tendência relativamente aos níveis de instrução, em que os valores incidem predominantemente no 1.º ciclo voltando-se a registar uma parcela de cerca de 105 indivíduos sem qualquer habilitação académica.

No que respeita aos estabelecimentos de ensino, a escola da Serreta foi encerrada no ano letivo de 2007/2008, por motivos que se prendem com um número insuficiente de alunos inscritos, tendo sido o edifício em causa eliminado da rede escolar do concelho de Angra do Heroísmo e desativado. As crianças transitaram para a das Doze Ribeiras, por ser um edifício com capacidade para receber os alunos das duas freguesias. Este espaço sofreu intervenções diversas, nomeadamente ao nível de cobertura, substituição de portas e janelas, pinturas interiores e exteriores a alguns pavimentos. Trata-se de uma escola dos planos centenários, de dois andares, que foi sofrendo adaptações ao longo dos anos.

Presentemente, resultado das obras sofridas, tem infraestruturas bem conservadas e os espaços em boas condições, (Cf. Quadro 13 em anexo).

FREGUESIA DO POSTO SANTO Fazendo fronteira com Santa Luzia, Terra Chã e São Pedro e com uma área total de 22,8 Km2, situa-se a cerca de 3,5 km da cidade. Com 1048 habitantes, dos quais 524 homens e 524 mulheres, tem 96% de residentes com menos de 65 anos.

Verifica-se um total de cerca de 190 pessoas sem qualquer habilitação académica, e praticamente 300 detentores do 1.º ciclo. Apesar dos outros níveis registarem valores mais ou menos aproximados, o Posto Santo conta com cerca de 7% de licenciados. A escola do Posto Santo foi intervencionada há poucos anos, tendo o edifício dos Planos Centenários sido alvo de obras de melhoria, bem como de ampliação.

Este estabelecimento de ensino passou a reunir excelentes condições, que beneficiam não só a escola, como a freguesia que passou, nomeadamente, a dispor de um campo de futebol, o que veio a incrementar ainda mais a prática do futsal no Posto Santo. Prevê-se, ainda, no âmbito da melhoria do Parque Escolar do Concelho, a construção de um Pavilhão Desportivo Neste momento pode-se considerar que o espaço existente é satisfatório para as atuais exigências e necessidades da freguesia (Cf. Quadro 14 em anexo).

FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA A freguesia de Santa Bárbara faz fronteira com a das Doze Ribeiras e com a das Cinco Ribeiras. Sendo uma freguesia rural, tem uma grande parcela de habitantes dedicados à Lavoura, embora, principalmente as faixas etárias mais jovens, trabalhem também já no centro urbano de Angra do Heroísmo. Tem uma área de 16,43 Km2. Em termos de densidade populacional, situa-se entre as freguesias mais ou menos populosas, com 1274 pessoas aqui residentes. Destas, 629 são homens e as restantes 645 são mulheres, divididos por faixas etárias de acordo com a seguinte pirâmide etária:

Com cerca de 450 pessoas detentoras do 1.º ciclo do ensino básico, a restante população apresenta níveis de instrução diversificados, como se pode verificar no gráfico abaixo. A escola de Santa Bárbara esteve, até ao ano de 2007, dividida por dois edifícios escolares, onde num funcionava o 1º ciclo e no outro o pré-escolar. No entanto, dada a escassez de alunos, bem como a possibilidade de permuta de um terreno com um dos edifícios escolares, para posterior construção de uma nova escola, este foi encerrado e todas as crianças ficaram concentradas no mesmo espaço. 20

Apesar de prevista a construção de uma nova escola nesta freguesia, tornou-se imperativo fazer uma intervenção na atual, dado o estado em que o edifício estava, estando a mesma já concluída. Neste momento, esta escola tem o seu espaço todo lotado, com as condições básicas necessárias ao seu funcionamento (Cf. Quadro 15 em anexo). Aguarda a construção e transição para o novo edifício.

FREGUESIA DE SÃO BARTOLOMEU Com 26,44 Km2, São Bartolomeu tem 1983 habitantes, dos quais 978 são homens, sendo os restantes 1005 mulheres. Com 10% de população acima dos 65 anos, tem também uma grande percentagem da sua população envelhecida.

Verifica-se, porém, que apesar de se registarem valores bastante significativos na população sem habilitação académica ou apenas com o 1.º ciclo do ensino básico, uma larga parcela da população de S. Bartolomeu completou os níveis seguintes, chegando a registar uma taxa de cerca de 8,5% de licenciados. Até ao ano letivo de 2007/2008, estiveram os três edifícios em funcionamento, no entanto, por decisão camarária, baseada na necessidade sentida quer pela Secretaria, quer pela própria escola, optou o município por fazer obras num destes, ampliando-o, por forma a ter capacidade para receber todos os alunos antes colocados nas diferentes escolas.

A escola intervencionada foi ampliada em mais 3 salas, uma das quais polivalente, instalações sanitárias, coberto exterior para recreio, tendo ficado com melhores condições de funcionamento (Cf. Quadro 16 em anexo).

FREGUESIA DE SÃO MATEUS Freguesia periférica ao centro urbano de Angra, com 6,29 Km2, são Mateus é uma localidade caracterizada pela atividade piscatória, da qual uma grande parte da população sobrevive. Esta é a segunda freguesia mais populosa do concelho, com 3757 habitantes, sendo 1873 homens e 1884 mulheres. Principalmente nos bairros sociais é frequente ver-se agregados com 3, 4 ou mais filhos. Apresenta uma população maioritariamente jovem, já que 35% da população tem menos de 25 anos.

Associado à taxa de população juvenil registam-se valores bastante significativos relativamente à população residente com níveis de instrução superiores ao 2.º ciclo do ensino básico. Porém, verifica-se, à semelhança das outras freguesias, índices mais elevados quanto ao 1.º ciclo e à falta de habilitações académicas.

No que respeita a escolas de ensino básico, São Mateus tem duas atualmente em funcionamento: a de São Mateus e a do Cantinho. A escola de São Mateus, situada no centro da freguesia, é um edifício de dois andares dos planos centenários, em funcionamento há mais de 40 anos. Tem, à semelhança dos restantes, vindo a sofrer contínuas adaptações. Durante o ano de 2009 decorreu uma obra de recuperação e ampliação dos edifícios desta escola. Foi feita intervenção ao nível de estrutura, cobertura, tetos, alvenarias, pavimentos, janelas e portas interiores e exteriores, vidros, sancas, rodapés e frisos. Foram feitas obras de recuperação de salas de aula, entradas, salas de arrumos, e acessos. Foram, ainda, ampliados os edifícios, nomeadamente ao nível do refeitório, instalações sanitárias, salas de estudo, biblioteca, salas de informática, ginásio e balneários. A empreitada contemplou uma intervenção ao nível das infraestruturas de água, esgotos, eletricidade, gás e planos de segurança resultantes de projeto elaborado por técnicos das especialidades (Cf. Quadro 17 em anexo).

A escola do Cantinho, no que respeita à estrutura, está em boas condições. Sendo também um edifício dos Planos Centenários de dois pisos, tem as mesmas limitações dos restantes, (Cf. Quadro 18 em anexo).

FREGUESIA DE SÃO PEDRO Com apenas 3,85 Km2, é a terceira freguesia mais populosa do concelho, o que leva a que tenha uma densidade populacional bastante mais alta do que a maioria das restantes. Com a sua área geográfica ocupada maioritariamente por habitação, dispõe também de alguns serviços e comércio. Dos 3460 habitantes, 1617 são homens e 1843 são mulheres sendo que 17,7% da população tem mais de 65 anos e 27% tem menos de 25. De uma forma mais ou menos equiparada entre homens e mulheres, a população com maior representatividade distribui-se dos 25 aos 64 anos de vida.

Esta é a freguesia com maiores índices de conclusão do 3.º ciclo, secundário e ensino superior, chegando a registar uma taxa de cerca de 23% de residentes licenciados. São Pedro tem, presentemente, duas escolas básicas em funcionamento: a escola do Pico da Urze e a EB1,2,3/JI/S/EA Tomás de Borba. A escola do Pico da Urze foi alvo de obras de ampliação, adaptação e restauro recentemente, pelo que satisfaz as necessidades atuais (Cf. Quadro 19 em anexo). A maior preocupação prende-se com a falta de alunos, que este ano tem apenas 3 turmas de 1º ciclo e uma de préescolar. De salientar que esta escola acolhe também o ensino especial.

A EB1,2,3/JI/S/EA Tomás de Borba foi construída de raiz e iniciou a sua atividade letiva no ano civil de 2008 (Cf. Quadro 20 em anexo).

FREGUESIA DA TERRA-CHÃ Fazendo fronteira com a freguesia urbana de São Pedro, a Terra Chã é uma das freguesias com maior população do concelho, à semelhança de São Mateus, tem também um bairro social que representa uma 23

parcela muito grande desta. É também neste bairro que se verificam os agregados familiares mais numerosos. Com 2915 habitantes, dos quais 1444 homens e 1471 mulheres, tem maior número de residentes até aos 64 anos de idade, revelando, em 2012, um número bastante elevado de crianças com idades até 14 anos.

Relativamente às habilitações literárias, verifica-se um elevado número de pessoas sem qualquer habilitação, ou com apenas o 1.º ciclo do ensino básico. Contudo, cerca de 20% da população residente nesta freguesia tem, pelo menos, o ensino secundário.

A Terra Chã tem apenas uma escola em funcionamento. À semelhança de outros estabelecimentos de ensino está dividido por dois edifícios: um dos planos centenários, onde presentemente funciona o préescolar e outro, construído mais tarde, onde está o primeiro ciclo, bem como as infraestruturas de apoio a ambos (Cf. Quadro 21 em anexo). Dotado, pela construção deste segundo edifício, de condições adequadas ao ensino, tem sido apenas intervencionado para resolver situações pontuais, normalmente a solicitação dos próprios professores.

ESCOLA SECUNDÁRIA JERÓNIMO EMILIANO DE ANDRADE (Presidente do Conselho Executivo) Mário João Ferreira Rodrigues Praça Almeida Garrett 9700-016 Angra do Heroísmo Telefone: 295 401 230 | Fax: 295 216 038 E-mail: es.jea@azores.gov.pt Esta Unidade Orgânica fica situada na freguesia da Conceição e tem 1337 alunos divididos entre o 3º ciclo do ensino básico, percursos alternativos (Oportunidade), Ensino Secundário, Programa de Formação e Inserção de Jovens II e IV (PROFIJ), Ensino Recorrente por Blocos Capitalizáveis (ERBC) e Educação de Adultos (Curso de Alfabetização e Atualização de Competências e Literacia - CAACL).

TOTAL DE ALUNOS NO ANO DE 2012/2013

3.º Ciclo

Secundário

PROFIJ II, IV

OPORTUNIDADE

ERBC

CAACL

Alunos

Turmas

Alunos

Turmas

Alunos

Turmas

Alunos

Turmas

Alunos

Turmas

Alunos

Turmas

434

359

231

177

Tendo sido, até 2008, a única escola do concelho a oferecer formação do 7º ao 12º ano, acumulou, durante vários anos um número de inscritos superior ao da sua capacidade. A Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade de Angra do Heroísmo é herdeira de dois estabelecimentos de ensino, a saber, o Liceu Nacional de Angra do Heroísmo e a Escola Industrial e Comercial de Angra do Heroísmo, que remontam ao século XIX e que desempenharam notável papel na formação cívica, na instrução e na cultura do nosso meio. Dispõe de 50 salas de aula (AN´s), de um ginásio localizado no exterior, de pátios com campos de diferentes modalidades desportivas marcados no pavimento e, ainda, de algum reduto. Um pavilhão no interior do edifício, laboratórios diversos, auditório, salas de informática, centro de recursos (biblioteca, hemeroteca e videoteca), anfiteatro, reprografia, papelaria, serviços administrativos, sala de professores, refeitório, buffets escolares e cozinha, de entre outras, são exemplo de como este espaço está dotado das infraestruturas necessárias ao seu bom funcionamento. Embora haja necessidades pontuais de manutenção e adaptação, esta escola está estruturalmente bem conservada (Cf. Quadro 22 em anexo).

ESCOLA BÁSICA INTEGRADA FRANCISCO FERREIRA DRUMMOND (Presidente da Comissão Executiva Instaladora) Maria Raquel Lourenço Machado Melo Rua da Juventude 9700-612 – Angra do Heroísmo Telefone: 295 206 560 | Fax: 295 904 710 E-mail: ebi.franciscoferreiradrummond@azores.gov.pt A EBI Francisco Ferreira Drummond ministra a educação pré-escolar e o ensino básico de acordo com a respetiva área pedagógica. A sede da unidade orgânica está sedeada na EB 1,2,3/JI de São Sebastião, estabelecimento de educação e ensino sito, na Rua da Juventude. A esta unidade orgânica está afeto um estabelecimento de educação e ensino, localizado na freguesia do Porto Judeu.

TOTAL DE ALUNOS NO ANO DE 2012/2013

Pré-Escolar

1.º Ciclo

2.º Ciclo

3.º Ciclo

OP2

DOV

Alunos

Turmas

Alunos

Turmas

Alunos

Turmas

Alunos

Turmas

Alunos

Turmas

Alunos

Turmas

EB 1, 2, 3 / JI da Vila de S. Sebastião

156

114

151

EB1/JI do P. Judeu

O Quadro 23 (Cf. anexos) dá a noção quantitativa das instalações do edifício escolar da EBIFFD.

FREGUESIA DO PORTO JUDEU Confrontando com São Sebastião e Feteira, tem uma área de 28,90 Km2. Esta freguesia tem 2501 habitantes, dos quais 1258 são homens e os restantes 1243 mulheres. Da sua divisão por faixas etárias constata-se que 88 % desta tem menos dos 64 anos de idade, e 12 % da mesma, tem mais de 65 anos. Em termos profissionais, a sua população esteve durante muitos anos dividida entre as artes da pesca e a agricultura. Presentemente são mais os lavradores, mas uma outra parcela da população sai da freguesia para exercer a sua atividade na área dos serviços, no centro urbano, quer do concelho de Angra do Heroísmo, quer do da Praia da Vitória.

Apenas com um total de cerca de 14% da população com o ensino secundário, é uma freguesia que apresenta valores bastante significativos relativamente aos níveis de instrução mais baixos, sendo que, sensivelmente, metade da população da freguesia não tem qualquer habilitação académica, ou detém, apenas, o 1.º ciclo do ensino básico.

No ano letivo de 2005/2006, foram encerrados os diferentes pólos públicos do primeiro ciclo do ensino da freguesia, depois de ampliada e restaurada a escola do centro, que passou a receber todos os alunos. A atual escola tem condições muito boas para o ensino, tendo atualmente 126 alunos inscritos, divididos pela educação pré-escolar e pelos diferentes anos do 1º ciclo do ensino básico. Em termos quantitativos possui boas infraestruturas, com ginásio, refeitório, campo de jogos, sala de informática, mas em termos qualitativos, importa referir que é satisfatório, uma vez que a intervenção recente que recebeu, foi de encontro às atuais exigências do ensino. Este estabelecimento de ensino satisfaz as necessidades educativas da freguesia e corresponde às expectativas camarárias para o nível de infraestruturas, de responsabilidade autárquica, que se pretende implementar a nível do concelho (Cf. Quadro 24 em anexo).

PARQUE ESCOLAR PRIVADO LEVANTAMENTO DO PARQUE ESCOLAR PRIVADO DO CONCELHO DE ANGRA DO HEROÍSMO Além da oferta pública, existe também no concelho de Angra oferta privada a nível de educação e ensino. Os espaços dedicados ao pré-escolar/creche são, na sua totalidade instituições particulares de solidariedade social (IPSS’s), que funcionam com base em acordos de cooperação com a Direção Regional de Solidariedade e Segurança Social (DRSSS). Funcionam normalmente em espaços próprios ou arrendados para o efeito e dado os acordos supramencionados, necessitam do aval da Direção Regional com competência nesta área, para exercer esta atividade, o que leva a que tenham as condições consideradas necessárias para trabalharem dentro da legalidade Em termos de ensino básico privado, existe apenas uma entidade que o oferece ao nível do 1º e 2º ciclo e no que respeita a ensino técnico profissional de nível 2 ou 3 existem mais duas escolas particulares. Os quadros abaixo identificam estas unidades e revelam o número de alunos e funcionários que lhe estão afetos.

CRECHES E JARDINS DE INFÂNCIA Estabelecimento de ensino: Colégio de Santa Clara Natureza: IPSS Entidade Patronal: Obra Social Madre Maria Clara Crianças Inscritas

Educadores

Salas

180

Estabelecimento de ensino: Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo Natureza: IPSS Entidade Patronal: Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo Crianças Inscritas

Educadores

Salas

123

Estabelecimento de ensino: Jardim de Infância da Mãe de Deus Natureza: IPSS Entidade Patronal: Cáritas dos Açores – Terceira Crianças Inscritas

Educadores

Salas

Estabelecimento de ensino: O Carrocel Natureza: IPSS Entidade Patronal: Associação de Funcionários da Administração Regional da Ilha Terceira

Crianças Inscritas

Educadores

Salas

108

Estabelecimento de ensino: O Baloiço Natureza: IPSS Entidade Patronal: Centro Infantil de Angra do Heroísmo Crianças Inscritas

Educadores

Salas

130

Crianças Inscritas

Educadores

Salas

Estabelecimento de ensino: O Ninho Natureza: IPSS Entidade Patronal: Casa do Povo do Porto Judeu

Estabelecimento de ensino: A Gaivota Natureza: IPSS Entidade Patronal: Centro Social e Paroquial de São Mateus Crianças Inscritas

Educadores

Salas

Estabelecimento de ensino: A Joaninha Natureza: IPSS Entidade Patronal: Irmandade de Nossa Senhora do Livramento Crianças Inscritas

Educadores

Salas

Estabelecimento de ensino: Jardim de Infância de São Gonçalo Natureza: IPSS Entidade Patronal: São Gonçalo Crianças Inscritas

Educadores

Salas

Estabelecimento de ensino: O Golfinho Natureza: IPSS Entidade Patronal: Confederação Operária Terceirense Crianças Inscritas

Educadores

Salas

Crianças Inscritas

Educadores

Salas

Estabelecimento de ensino: O Girassol Natureza: IPSS Entidade Patronal: Casa do Povo da Terra Chã

Estabelecimento de ensino: O Palhaço Natureza: IPSS Entidade Patronal: Serviço de Apoio Social Interno do Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo Crianças Inscritas

Educadores

Salas

1.º E 2.º CICLO Estabelecimento de ensino: Colégio de Santa Clara Entidade Patronal: Obra Social Madre Maria Clara Alunos Inscritos

Professores

Turmas

1.º Ciclo

157

2.º Ciclo

ESCOLAS PROFISSIONAIS Estabelecimento de ensino: Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo Total Formandos Inscritos

Formandos Cursos Nível IV

Formandos Cursos Reativar

148

124

Estabelecimento de ensino: Inst. de Educ. Téc. de Seguros (INETESE) – Sede – Terceira Total Alunos Inscritos

Formadores

Cursos Profissionais de Nível Secundário

Cursos Reativar de Nível Secundário

Cursos de Especialização Tecnológica – Banca e Seguros

Estabelecimento de ensino: Cáritas da Ilha Terceira

Total Alunos Inscritos

Formadores

Turmas Reativar

EQUIPAMENTOS DE APOIO AO ENSINO Como principais equipamentos ou infraestruturas de apoio ao ensino foram identificados os complexos desportivos, os espaços culturais e lúdicos e as bibliotecas. No que concerne aos complexos desportivos, tal como se pode confirmar pelo mapa, encontram-se dispersos pelo concelho, na sua maioria ringues, mas também campos relvados, pavilhões e piscinas. Assim verifica-se que, apesar de existirem respostas no concelho para a prática desportiva, esta é insuficiente, dada a quantidade de pessoas que praticam uma atividade regular e as solicitações diárias a este tipo de equipamento. No que respeita às escolas, verifica-se uma grande assimetria entre alguns edifícios novos que se encontram já dotados destes equipamentos e outros que, dadas as suas características não dispõem de espaços e instalações para tal vocacionadas. Os espaços culturais e lúdicos existem por todo o concelho, centrando-se na cidade em ambientes como teatros, multiusos, entre outros e nas freguesias não citadinas essencialmente em sociedades e casas do povo que têm, na sua maioria, palco e salas para inúmeras atividades. Apesar de não ser muito frequente a procura destes espaços pelas próprias escolas, é uma mais-valia que deve ser tida em conta pelas mesmas para as suas diversas atividades, não só pelas condições que oferecem, como pela proximidade aos estabelecimentos de ensino. No que respeita às bibliotecas, apesar de existir no concelho apenas uma biblioteca Publica e Arquivo Regional, situada na freguesia da Sé, no centro da cidade de Angra do Heroísmo, já se encontram em quase todas as freguesias pequenas bibliotecas que resultam normalmente da iniciativa das respetivas juntas. Esta é mais uma infra-estrutura que deverá ser tida em conta pelas escolas. Encontram-se ainda em Angra do Heroísmo outros equipamentos como seja o museu, um observatório do ambiente ou jardim.

ANÁLISE SWOT Mediante esta avaliação, é mais fácil determinar o que poderá permanecer, o que necessita ser melhorado e o que é preciso alterar radicalmente. O resultado, conjugado com um elencar das oportunidades e ameaças exteriores, permite tomar uma decisão fundamentada e mais segura quer em termos de riscos, quer em termos de oportunidades. É este o princípio orientador de uma análise SWOT, ou seja, reconhecer os nossos pontos fortes e fracos, de uma forma verdadeira/real e distinguir as potencialidades e ameaças exteriores, por forma a aproveitar ao máximo as nossas oportunidades, mas também a prevenir, atempadamente, fatores de risco. O quadro abaixo relata, em termos gerais, aqueles que são os aspetos mais fortes, mas também os mais fracos das condições atuais da rede escolar, bem como as ameaças e oportunidades existentes. PONTOS FORTES

PONTOS FRACOS

Alguns edifícios obsoletos e com os problemas que são inerentes a tal situação; Proximidade entre as escolas e as residências dos alunos, principalmente os mais pequenos;

Alguns edifícios desadequados aos atuais critérios do ensino;

Relacionamento mais próximo entre professores e alunos;

Divisão de esforços e investimento por muitos edifícios escolares;

Alguns edifícios novos ou recuperados, adequados aos atuais critérios de ensino;

Excesso de edifícios para o número de alunos existente; Leccionação em escolaridade;

OPORTUNIDADES

simultâneo

diferentes

anos

AMEAÇAS

Os fundos comunitários destinados às autarquias têm fins determinados e um desses é precisamente o investimento em escolas; Hipótese de servir diferentes sectores da população, nomeadamente através do uso de instalações desportivas fora do horário escolar; Oferta de novas infraestruturas a localidades que não as têm; Edifícios novos e de concepção moderna

Êxodo da população da periferia para o centro, com o risco de investir em espaços que possam ficar sem ocupação; Tendência da natalidade a reduzir; Grande desequilíbrio entre a oferta pública e privada no préescolar e o público a partir do 1º ciclo;

Eliminação da falta de acessos a deficientes; Incentivo à fixação de populações em freguesias mais distantes do centro urbano;

Numa primeira análise é importante salientar alguns aspetos muito representativos no cenário atual, como seja a importância que o privado tem em termos de estabelecimentos de educação e ensino ao nível da creche onde detém 100% dos serviços prestados nesta área. No que respeita ao infantário (dos 3 aos 5/6 anos), já se verifica uma aproximação e em termos de 1º e 2º ciclo do ensino básico, a diferença volta a ser significativa, mas em termos inversos, sendo o público a dominar nesta parte. Por outro lado a situação estrutural dos edifícios escolares, do primeiro ciclo do ensino básico, surge com um peso determinante, não só pela inadequação às necessidades, como ao número de edifícios em manutenção, para um número tão reduzido de crianças. Da análise aos quadros relativos às infraestruturas de cada edifício escolar, constata-se que, se por um lado todos os edifícios têm átrios, recreios e ginásios (a

grande maioria resultante de adaptações de salas de aula), por outro, são muito escassos os arrumos, parques infantis, vestiários e gabinetes de atendimento. Na sua maioria estes funcionam em planos centenários, que têm sido ao longo dos anos, alvo de obras de requalificação e manutenção por forma a dar resposta às necessidades que se tem vindo a verificar, nomeadamente a nível de infraestruturas e segurança. Neste âmbito, verifica-se que os edifícios com mais alunos são os que têm normalmente maior capacidade de resposta, quer quantitativa, quer qualitativa (estruturalmente). A título de exemplo poderá referir-se que em quase todas as escolas foram adaptadas salas de aula ou ampliados e fechados telheiros com vista à criação de um espaço para a prática desportiva, mas apenas em alguns foi efetivamente construído um ginásio para esse efeito. As exigências, aquando da sua construção (planos centenários) não previam não só espaços desportivos, como salas multimédia, laboratórios audiovisuais, sala de professores, bibliotecas ou tão pouco instalações adaptadas a deficientes. A CMAH, apesar de ter constituído uma equipa de assistentes operacionais que trabalha quase exclusivamente nas escolas, depara-se com sérias dificuldades para acompanhar o ritmo de degradação destas, que resultam diariamente em vidros partidos, canalizações entupidas ou telhas partidas. Outra dificuldade detectada relaciona-se com o grande número de escolas dispersas por todo o concelho. Desta situação resultam diferentes condicionantes, como seja, o facto de as freguesias menos densas demograficamente, terem os seus alunos a “partilhar” professor e sala de aula ao mesmo tempo, independentemente do nível de ensino básico em que se encontrem. Nestes casos, o mesmo professor é constantemente obrigado a adaptar-se às características inerentes à idade de cada ano lectivo. Por seu lado, também os alunos terão dificuldade em selecionar apenas a informação que lhes respeita, de entre tudo o que o professor diz. Com um número tão grande de escolas, para outro tão reduzido de alunos (em alguns casos), situações como turmas mistas (em termos de anos escolaridade) são mais frequentes do que o desejável, acabando muitos dos encarregados de educação por optar por escolas junto do local de trabalho, em detrimento do local de residência. Ainda resultante do número e dispersão dos edifícios verifica-se também que os equipamentos e estruturas de apoio, como seja o caso, por exemplo, dos parques infantis, são divididos entre todos, por forma a abranger cada um com um pouco, mas não dotando nenhum na totalidade. É utópico pensar que o orçamento camarário conseguirá fazer face a todas as necessidades de equipamento, que as 24 escolas em funcionamento apresentam, conhecendo os custos que o material, bem como a quantidade necessária em falta. Face ao analisado, há que repensar a organização do parque escolar do concelho de Angra do Heroísmo, que embora estando em condições que superam a média regional, apresenta assimetrias que interessa corrigir. Não se conseguiu estabelecer uma relação entre o numero de nados-vivos e a ruralidade ou urbanidade das freguesias, já que se verifica existirem freguesias urbanas muito populosas, como é o caso da Conceição, mas outras pouco populosas (Sé) e o mesmo se repetindo nas freguesias ditas rurais que tanto apresentam muita população (Porto Judeu) ou pouca (Serreta). O cenário geral tem-se manifestado preocupante, uma vez que existem cada vez menos nascidos. Quando há poucas gerações atrás, algumas escolas funcionavam em desdobramento de horário para atender a todos os alunos inscritos, presentemente não chegam a ocupar as salas todas de que dispõem.

PRINCÍPIOS ORIENTADORES PARA A INTERVENÇÃO NO PARQUE ESCOLAR DO CONCELHO A Câmara Municipal de Angra do Heroísmo tem como grande objetivo, a nível escolar, proporcionar as melhores condições possíveis aos alunos, no que se refere às infraestruturas escolares. Pretende-se apostar no melhoramento dos edifícios, na dotação de melhores equipamentos e garantir uma justificada distribuição geográfica daqueles. Os princípios orientadores para a definição de critérios de construção, ampliação ou encerramento de estabelecimentos de ensino, são os constantes do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro, cabendo á autarquia colaborar com a administração regional autónoma na condução do processo de estruturação da rede. É objetivo melhorar a rede de escolas do concelho, por forma a permitir o acesso de todas as crianças aos diferentes níveis de ensino, independentemente da proximidade residencial com o centro da cidade. Para tal, será tida em conta a dispersão geográfica, bem como o número de habitantes em geral e estudantes em particular de todas as freguesias do município. Dotando o concelho de uma rede de escolas geograficamente abrangente, pretende-se evitar as situações de “isolamento e quebra de inserção socioeducativa”, referidas na alínea b) do artigo supra referido. A organização espacial das escolas, devidamente equipadas, funcionalmente qualificadas, arquitetónica e ambientalmente valorizadas, garantirão uma melhor oferta educativa. Ao agrupar pequenas escolas, pouco funcionais, inadequadas e insuficientes para fazer face às exigências atuais para o ensino, em estabelecimentos de ensino maiores, mas totalmente equipados, garantir-se-á um melhor espaço e uma melhor manutenção deste. Em suma, a rede escolar procura responder a questões como a melhor qualidade estrutural no ensino, a fixação de residência em alguns aglomerados, a criação de pólos de ensino de excelência, a integração e aproveitamento das infraestruturas escolares pelas freguesias mais próximas, o melhor enquadramento no meio físico e ambiental, entre outros. Os critérios de adaptação da rede escolar fundamentam-se nas necessidades que têm sido manifestadas pela Secretaria Regional competente em matéria de educação, em concordância com as respetivas escolas, bem como o número de alunos existentes e as previsões de crescimento demográfico.

CONCLUSÕES Depois deste levantamento, chega-se à conclusão que a rede escolar do concelho de Angra do Heroísmo, apesar de sofrer permanentes intervenções, é maioritariamente antiga e desadequada às atuais exigências para o ensino, constituída na sua quase totalidade por edifícios dos planos centenários. O antigo critério de dispersão de edifícios, também relacionado com um número maior de crianças e ausência de transportes, é agora abandonado, por se manifestar impossível dotar todos os edifícios do concelho com as condições pedagógicas requeridas. Outra das conclusões possíveis de tirar da análise do presente documento, é o facto de cada vez nascerem menos crianças. As taxas de natalidade são assustadoramente baixas, levando a temer uma “despovoamento” de algumas freguesias nos anos vindouros. Por outro lado, o investimento consertado que é feito, com vista a um aproveitamento das infraestruturas para a comunidade em geral, particularmente fora do horário escolar, transmite a imagem de um avanço ponderado e de um custo devidamente calculado. A diminuição do número de edifícios passa pela forma de assegurar melhores condições e mais fácil manutenção dos existentes por um lado, mas também pela distribuição de alunos por turmas e anos adequados à sua faixa etária. Pensar em menos mas melhores edifícios é assegurar melhor qualidade no ensino. Investir nas crianças é investir no futuro e premiar o concelho das melhores condições para quem, mais tarde, virá a olhar por nós todos. Ganham os alunos, ganham os profissionais e a médio e longo prazo, ganhamos todos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS www.ine.pt http://estatistica.azores.gov.pt www.datajuris.pt

ANEXOS QUADRO 1 ESCOLA BÁSICA E INTEGRADA1,2,3 DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Salas de aula Arrecadações (escolar) Vestíbulos/vestiários WC Regulares WC Deficientes Arrecadações (didático) Salas educação plástica Salas estudo/biblioteca Salas de apoio Polivalente/refeitório Arrecadações (social) Arrecadações (geral) Balneários/Vestiários Cozinha/Despensa Arrecadações (limpeza) Vestiários de Apoio WC de Apoio Gabinetes Arrecadações (docentes) WC Docentes Salas de Professores Gabinetes atendimento Átrios Circulações Recreios Parques Infantis Telheiros Campo de Jogos Arrumos Exteriores Ginásios

S. J. Deus

Ribeirinha

7 1 1 6

1 3 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 2

8 1

BJB Machado 3 1 1 2 1

EBIAH

3 1

10 4 10 6 1 10 10 1 4 1

3 1

1 1 1 1 2 1 1

1 1

Inf. D. Henrique 21

8 1 1 2 2

1 2 2 1 1

1 2 1

1 1 1 2

1 1

3 1

1 1 1

2 1 1

2 2 1

1 2 1

1 2 6 3

3 1

1 2

2 1 1 1

2 2 1

St.º Amaro

1 1

QUADRO 2 EB1/JI DE S. JOÃO DE DEUS

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 3 1 1 2

1.º Ciclo 4

4 1 3 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3

1 2 2 1

QUADRO 3 EB1/JI BEATO JOÃO BAPTISTA M ACHADO

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 1 1 1 1

1.º Ciclo 1

1 1 1 1 1 1 1 2 1 1

1 2

2 1 1 2 1 1 1

QUADRO 4 EB1/JI DE SANTO AMARO

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 1 1

1.º Ciclo 2

2 1 1

1 2 1 1 10

1 1 1

1 2 1 1 1 1

QUADRO 5 EB1/JI DA RIBEIRINHA

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 2

1.º Ciclo 4

4 1

1 1

1 1 1

QUADRO 6 EB1/JI DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 4 4 4 2

1.º Ciclo 6 6 4 1

4 4

6 6 1 2

2 1 2 1

1 1 2

2 1 1

1 1 3 1 1

QUADRO 7 EB1/JI INFANTE D. HENRIQUE

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 2

1.º Ciclo 19

6 1 1 2 1

1 2 1 1

2 1 2 6 3 1 2 1

QUADRO 8 ESCOLA BÁSICA E INTEGRADA DOS BISCOITOS

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Altares 5 2

Raminho 5

5 1

1 1 1 1 1

1 1 1

2 1 1

1 1

2 1 1 1 1 1 3 1 2 1 1

1 1 1 1 1 3 1

QUADRO 9 EB1/JI DOS ALTARES

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 2 1

1.º Ciclo 3 1

1 1

1 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 1 1 1 3 1 1

1 1 1

QUADRO 10 EB1/JI DO RAMINHO

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 1

1.º Ciclo 4

1 1 1 1 1

1 1 1 1 1 3 1

QUADRO 11 ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Cinco Ribeiras 3

Doze Ribeiras 3 1

1 1 1 2

1 1 2 1 1 1 1 1

Posto Santo 5 1 1 6 1 2 1

St.ª Bárbara 4

S. Bartolomeu 5 1

3 1

5 1

1 1

S. Mateus 10

5 1

10 2

Cantinho

1 1 1 2 1 5 2

1 2 1 1

1 1 2 1 1

1 2

2 1

1 1 1

4 2 1 1

1 1 1

1 4 1 3 3 2

1 1 1

3 1 1

1 1 1

1 1

1 1 1 1 1 1

1 2 1 1 2 1

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

2 1 1

1 1 3 1 1 3 3 2

2 1 2 1

QUADRO 12 EB1/JI DAS CINCO RIBEIRAS Salas de aula Arrecadações (escolar) Vestíbulos/vestiários WC Regulares WC Deficientes Arrecadações (didático) Salas educação plástica Salas estudo/biblioteca Salas de apoio Polivalente/refeitório Arrecadações (social) Arrecadações (geral) Balneários/Vestiários Cozinha/Despensa Arrecadações (limpeza) Vestiários de Apoio WC de Apoio Gabinetes Arrecadações (docentes) WC Docentes Salas de Professores Gabinetes atendimento Átrios Circulações Recreios Parques Infantis Telheiros Campo de Jogos Arrumos Exteriores Ginásios

4 5 1 2 2 1 1 1 1

3 1

Pico da Urze 4

Jardim de Infância 1

1.º Ciclo 2

1 1

1 1 1

2 1 1 1 2

EBSTB

Terra-Chã

8 1

2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 1 2 1 1 2 1

8 14 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 4 1 2

2 1

QUADRO 13 EB1/JI DAS DOZE RIBEIRAS

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 1 1

1.º Ciclo 2

1 1 1

1 1 1 1 1 1

1 1

2 2 2 1 1 1 1

QUADRO 14 EB1/JI DO POSTO SANTO

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 1

1.º Ciclo 4 1

1 2

4 1 2 1

1 1 2 1 1

4 2

1 4 1 1 1 1

2 2 1

2 1 1

QUADRO 15 EB1/JI DE SANTA BÁRBARA

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 1

1.º Ciclo 3

3 1

1 1 1 1

1 1 1

QUADRO 16 EB1/JI PADRE JOAQUIM DIAS MENESES

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 1

1.º Ciclo 4 1 5 1

1 1 2 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

QUADRO 17 EB1/JI DE SÃO MATEUS

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 2

1.º Ciclo 8

2 1

8 1

1 1 1

2 1 1 2 2 1

1 1 1 1

QUADRO 18 EB1/JI DO CANTINHO

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 1

1.º Ciclo 2

4 1

1 1 1 2 1 1

1 1 1 2 1 1 1

1 1

QUADRO 19 EB1/JI DO PICO DA URZE

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 1

1.º Ciclo 3

1 1

3 4 1 2 2 1 1 1 1 2 1 1

1 2 1 1 1 2 1

1 1 2 1

QUADRO 20 ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA (Instalações afetas ao pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico)

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 2

1.º Ciclo 6 1 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

1 1 2 1

1 1 1 2 1 1 1

QUADRO 21 EB1/JI DA TERRA-CHÃ

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 2

1.º Ciclo 5

2 6

6 8 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1

3 1 2

1 1 1

QUADRO 22 ESCOLA S. J. E. ANDRADE

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

62 1 2 10 1 4 1 3 2 1 2 1 1 15 2 1 2 1 4 2 3 6 1 4

QUADRO 23 EBI 1,2,3 FRANCISCO FERREIRA DRUMMOND

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

Jardim de Infância 3

1.º Ciclo 5 1

2.º Ciclo

3 5

4 1 1 2

1 1

3 1 3

2 1

QUADRO 24 EB1/JI DO PORTO JUDEU

Ensino

Social

Apoio

Docentes

Outros

3.º Ciclo 23 3

Jardim de Infância 3 1 2 1

1.º Ciclo 6 6 3 1 1 6

2 1 1 1 6

2 1 1

1 1 2

2 2 1 1 1 1 1