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reUNião ordiNária ASSEMblEIA MUNICIpAl ApROvA OpÇÕES dO plANO E ORÇAMENTO pARA 2019

Sessão plenária realizada nos dias 28, 29, 30 de novembro e 10 de dezembro no Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro, no laranjeiro

A Assembleia Municipal de Almada (AMA) aprovou as Opções de Plano e os Orçamentos da Câmara Municipal (CMA) e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada para 2019. Solidariedade, melhoria do serviço público, educação, cultura, desporto e qualificação do espaço público são os vetores orientadores da atividade do Município de Almada para o ano de 2019. O orçamento do Município de Almada para 2019 é de 121,8 milhões de euros, repartido da seguinte forma: CMA (90,4 milhões de euros) e SMAS (31,4 milhões de euros).

A ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVOU AINDA AS SEGUINTES MOÇÕES/DELIBERAÇÕES:

- De pesar pelo falecimento de João António Vicente; - De pesar pelo falecimento do professor Silva Marques; - De pesar pelo falecimento do ator Paulo Guerreiro; - De saudação aos trabalhadores do Arsenal do Alfeite; - Pela prestação do serviço público no domínio postal e universal dos CTT; - De condenação da cultura de ódio nas escolas; – Contra a precariedade laboral. Solidariedade com os estivadores eventuais no Porto de Setúbal; – De saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres – 25 de novembro – De recomendação de redução da pegada ecológica no concelho de Almada; – Por mais e melhor transporte público na Área Metropolitana de Lisboa; – Pela iIuminação do Terminal de Cacilhas; – Pela organização do Festival Literário Read On; – Sobre o processo de renovação da Licença Ambiental da empresa Sovena; – De saudação ao Movimento Associativo Almadense;

– De saudação pelo Direito ao Trabalho e ao Trabalho com Direitos; – De saudação ao skater almadense Bruno Senra pelo título de Campeão de Skate; – De saudação ao piloto almadense Sérgio Brás pelo título da Taça FPAK de Ralis; – De fixação da participação do município na coleta de IRS para 2019; – De fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis a cobrar em 2019; – De lançamento de Derrama para 2019; – Atualização da Tabela de Preços do Município de Almada para 2019; – Tarifário de Resíduos Urbanos e Taxa de Gestão de Resíduos para o ano de 2019; – De fixação da taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2019; – De fixação da Taxa pela Emissão do Certificado de Registo para ano 2019 – De alteração do Mapa de Pessoal 2018 - Opções do Plano e Orçamento para 2019 e Mapa de Pessoal do Município para 2019; – Opções do Plano e Orçamento para 2019 e Mapa de Pessoal dos SMAS para 2019; – De retificação ao Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Almada; – De revogação do Plano Parcial de Almada; – Do acordo de Execução e de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia da Costa da Caparica; - Do acordo de Execução e de Delegação de Competências com a União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda; – Da Minuta do Contrato Administrativo de delegação de competências dos municípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa, no domínio dos transportes; - Da Minuta do Contrato Administrativo de delegação de competências dos municípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa, no domínio da distribuição de eletricidade em baixa tensão; – Do Relatório de Monitorização da ARU do Pragal; - Do Relatório de Monitorização da ARU de Cacilhas; – Do Relatório de Monitorização da ARU do Monte de Caparica; - Do Relatório de Monitorização da ARU da Sobreda; – De alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada; – De celebração de contrato-programa com a AGENEAL para o desenvolvimento de atividades de melhoria da eficiência energética e descarbonização de Almada em 2018; – De alteração ao contrato-programa celebrado entre o Município e a ECALMA; – Da Minuta de contrato-programa para o período 2018-2019 entre o Município de Almada a Nova Almada Velha – Agência de Desenvolvimento Local; – De designação dos júris para o procedimento concursal tendente ao recrutamento de CDGAU1, CDGAU2, CDGAU3 e CDGAU4 (Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau).