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presiDente inês De MeDeiros «a transparência é a clareza coM Que as DecisÕes são toMaDas»

À frente dos destinos de Almada desde novembro de 2017, Inês de Medeiros revela os desafios e as preocupações do novo executivo em áreas como a mobilidade, os projetos urbanísticos, o turismo, os serviços municipais e a transparência da atividade municipal.

Almada (A) – Uma das grandes apostas do plano de atividades para 2018 é o programa «Costa Todo o Ano». Quais os principais objetivos? inês de medeiros (im) – O programa Costa Todo o Ano vai ter várias vertentes. Além do surf, vamos fazer da Costa da Caparica também um grande polo de desportos de natureza. Já havia um plano de promoção da Costa da Caparica que estava muito centrado em duas grandes atividades, o Caparica Primavera Surf Fest e O Sol da Caparica. Pretendemos juntar mais atividades e, sobretudo, pensar a Costa da Caparica como o seu todo e um dos pontos essenciais é o turismo. Temos a duna primária, a Mata dos Medos, as Terras da Costa, a Arriba Fóssil, e uma praia única com 13 quilómetros, que, por ser reserva, está particularmente bem preservada. Ao mesmo tempo, temos de desenvolver atividades económicas e criar riqueza na Costa da Caparica, e, sobretudo, criar melhores condições para quem ali vai durante todo o ano e não apenas no verão. E mesmo no verão, as pessoas que vão à Costa da Caparica têm de ser melhor acolhidas. Para além do mais, temos também a Arte Xávega e os pescadores que podem ser grandes aliados nesta preservação da natureza.

A – Está previsto o alargamento dos horários dos equipamentos culturais. Como serão os novos horários e quais os objetivos da nova medida? im – Uma das grandes prioridades é o alargamento do horário até às 20h e, particularmente, a abertura aos domingos. Os museus, as galerias estarem fechados depois das 18h e ao domingo, o dia verdadeira«GostaríaMos De criar uMa Marca alMaDa investe, Que Fosse uM balcão Único para QueM Quer investir eM alMaDa, De ForMa a aGilizar os processos»

mente de descanso, não faz sentido porque impede os almadenses de usufruírem desses espaços. Estamos também a estudar a hipótese de haver horários noturnos, como há noutros municípios, onde os museus abrem à noite, normalmente à quinta-feira, até às 22h. Gostaríamos também de criar nas coletividades espaços de estudo ao fim-de-semana ou até mais tarde para os nossos estudantes, porque sabemos que isso

é uma carência muito sentida em Almada.

A – Em 2018 será lançado um orçamento participativo. Em que moldes e qual o valor a disponibilizar para projetos sugeridos pelos munícipes? im – Para este ano estão previstos 450 mil euros. Este orçamento participativo vai funcionar em duas vertentes. Já tinha sido aprovado o orçamento jovem que, provavelmente, será feito a partir das escolas, o que me parece uma ótima iniciativa, porque os orçamentos participativos são instrumentos importantes de aprendizagem da cidadania. Depois, gostaríamos de realizar um orçamento participativo ao nível das freguesias, para poder abranger todo o território. Todos temos a ganhar em que este orçamento participativo seja um instrumento de presença do município, com projetos próximos das pessoas, importantes para o seu quotidiano.

A – Maior transparência da atividade municipal é uma das apostas deste executivo. Como pretendem concretizar este compromisso? im – Já foi aprovada a criação do Portal da Transparência. Estamos, neste momento, a finalizar a estrutura e a informação que nele vai constar. É importante que ali esteja o índice dos critérios de avaliação da transparência de cada município para as pessoas poderem seguir. Almada, tal como os outros municípios, é avaliada ao nível da boa gestão e da transparência, e a este nível não tem tido bons resultados. Para além das sessões da Assembleia Municipal, também as reuniões públicas da Câmara Municipal vão passar a ser transmitidas em direto. Queremos criar ainda um espaço mais proactivo entre o munícipe e a Câmara através da internet, um espaço onde estarão os orçamentos participativos, mas também onde as pessoas podem seguir os seus processos e conhecer as decisões da Câmara. A transparência é a clareza com que as decisões são tomadas.

AM – Há também uma clara aposta na melhoria da qualidade dos serviços prestados com a implementação de medidas como o Simplex e o Balcão do Investidor? im – Sim, é verdade, mas é algo que ainda está a ser desenvolvido. Gostaríamos de criar uma marca Almada Investe. Temos várias agências de desenvolvimento e era bom ter uma marca que as envolvesse a todas e que, de alguma maneira, fosse um balcão único para quem quer investir em Almada, de forma a agilizar os processos. Queremos também criar um espaço do munícipe em cada freguesia e juntá-lo ao espaço cidadão, no âmbito da modernização administrativa. Estamos em conversações com o Governo no sentido de poder agilizar e conciliar o espaço cidadão e o espaço do munícipe.

A – A mobilidade é outra das áreas em que a autarquia irá investir nos próximos anos. Que estratégia municipal está prevista neste domínio? im – Até 2019 temos dois grandes concursos de contratos de concessão. Um para o transporte rodoviário e outro para o transporte ferroviário. Neste momento, há uma grande reflexão na Área Metropolitana de Lisboa (AML) sobre a mobilidade, à qual acho que é muito importante juntar o transporte fluvial e estamos muito empenhados na elaboração de um caderno de encargos para estes contratos de concessão e em criar uma rede de transportes que seja eficaz para todos os municípios. Ao nível da mobilidade interna está a ser feito um levantamento das necessidades. Verificamos que, no papel, Almada até tem uma ótima rede de transportes. Há, no entanto, zonas onde a frequência está muito abaixo do que seria necessário. Há ainda o Flexibus e o Bus da Saúde. Estamos a estudar a possibilidade de articular estes dois serviços.

«Muito Dos ecos positivos Que teMos recebiDo, sobretuDo ao nível Da liMpeza, e Que é seMpre uM GranDe ÂniMo, DeveM-se taMbéM aos nossos trabalhaDores»

A – Em termos de planeamento urbanístico, quais os grandes projetos previstos? im – Há dois grandes projetos que os almadenses já conhecem. Um é o Cais do Ginjal. Estamos em estreita colaboração com o promotor no sentido de podermos avançar com o plano urbanístico tão rápido quanto possível. Depois há a Cidade da Água, na zona da Lisnave. A par disso, estamos também a desenvolver os projetos de reabilitação do largo de Cacilhas, a porta de entrada de ouro em Almada, e de toda a zona da Romeira com ligação à Cova da Piedade. Outra das zonas essenciais é a chegada à Costa da Caparica, a Rua dos Pescadores e também a reabilitação daquela praça central. Tirando o Ginjal, que espero que possa começar já este ano, durante este ano vamos finalizar todos estes projetos, para poder lançar os concursos, e daqui a um ano e meio a dois anos avançar com as obras.

A – No próximo mês celebra-se o 44.º aniversário do 25 de Abril. Como será assinalada em Almada esta data emblemática da conquista da Liberdade? im – Almada tem uma grande tradição de assinalar essa data e uma das iniciativas mais importantes será o concerto com a Gisela João e os Xutos e Pontapés. Gostaríamos também de desenvolver outras atividades dirigidas aos jovens. O 25 de Abril é, de facto, o momento fundador da constituição pela qual nos regemos. De alguma maneira, o 25 de Abril é o nosso presente. É muito importante lembrar o passado, mas deve ser celebrado como uma promessa de futuro, sempre. E o futuro são os nossos jovens.

A – Que balanço faz da atividade como Presidente de Câmara nestes primeiros meses? im – Faço um balanço muito positivo. Além de garantir o funcionamento normal dos serviços, estamos a construir as bases daquilo que é o novo projeto e a sua operacionalização. De uma maneira geral, todos os trabalhadores da Câmara têm-se mostrado muito disponíveis e empenhados e isso, para quem chega, é muito bom. Muito dos ecos positivos que temos recebido, sobretudo ao nível da limpeza, e que é sempre um grande ânimo, devem-se também aos nossos trabalhadores e por isso quero deixar aqui uma palavra para eles. Temos conseguido preservar as boas coisas e introduzido mudança naquilo que achamos que era essencial. Que os almadenses sintam já os efeitos isso então ainda é melhor!

prOjetO inOvadOr uM laboratório vivo para a Descarbonização

A Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas, foi o espaço proposto para o desenvolvimento do primeiro Laboratório Vivo para a Descarbonização no concelho

Foi lançado pelo Fundo Ambiental um programa que co-financia a criação de seis a oito Laboratórios Vivos para a Descarbonização (LVpD) em várias cidades portuguesas. Este projeto surge na sequência da assinatura dos Acordos de Paris, em 2015, por Portugal, onde foram estabelecidas metas ambiciosas a nível local e nacional, para a redução das emissões de carbono resultantes das atividades humanas até 2050. Estes Laboratórios Vivos são, na prática, espaços delimitados definidos pelas cidades que concorreram ao programa, onde serão implementadas soluções demonstrativas, que depois possam ser replicadas em outros locais e em outras cidades do País e do mundo.

ALMADA ESCOLHIDA

Dos 35 concelhos que apresentaram candidaturas, 12 foram selecionadas para uma segunda fase, sendo Almada a cidade com melhor pontuação neste ranking (ex-aequo com Seixal). Foram assim atribuídos a Almada 80 mil euros para elaborar um plano de execução das ideias apresentadas na candidatura. Mais tarde, existirão três milhões de euros de fundos a distribuir pelas cidades participantes, para implementar medidas concretas no terreno já em 2018. Em Almada, o espaço proposto para desenvolvimento do Laboratório Vivo foi a Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas, que reúne condições para ser potencialmente demonstrativa por concentrar usos residenciais, comércio, diversidade de modos de transporte e ser uma zona pedonal e ciclável. O trabalho de requalificação anterior deste eixo urbano, pode agora ser aprofundado com novas dimensões. No Laboratório Vivo, Almada propõe-se testar e concretizar um conjunto de ações inovadoras. Entre estas destaca-se a criação de um mini-centro de logística urbana, que possa atenuar os problemas na realização das operações de cargas e descargas e mitigar os atuais conflitos na utilização desta via pedonal de grande procura. Outras das ações a implementar são a criação de uma moeda local, que promova a atividade económica no Laboratório e áreas envolventes, a recolha inteligente de resíduos, incluindo o aproveitamento de resíduos alimentares, a disponibilização de informação em tempo real sobre os modos de transporte públicos que servem a zona, a iluminação pública inteligente e a redução da intensidade energética nos edifícios. Será também desenvolvido um plano de comunicação dirigido a todos os utilizadores desta zona, residentes, comerciantes e visitantes, que se pretendem sejam parte ativa em todo o processo de descarbonização das atividades que ocorrem no Laboratório Vivo. Esta aposta de Almada enquadra-se na sua Estratégia Local para as Alterações Climáticas que visa a mitigação das emissões de gases com efeito de estufa no concelho, a redução da sua intensidade carbónica e a promoção da resiliência territorial. Resulta de uma parceria da Câmara Municipal, com a Agência Municipal de Energia de Almada e a Lasting Values.

almada é uma das 12 cidades selecionadas para implementar um projeto inovador que visa recriar espaços urbanos, transformando-os em espaços demonstrativos de atividades e modos de vida mais sustentáveis, geradores de menos carbono