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mUniCípio
esClareCemOs as dúvidas mais FreQUentes sObre O QUe Fazer aO «lixO» Qual o Destino Dos Meus resíDuos
1. ONDE DEVO DEPOSITAR RESÍDUOS MAIORES QUE NÃO CABEM NOS CONTENTORES, COMO COLCHÕES OU MÓVEIS VELHOS?
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Para este tipo de resíduos há duas soluções práticas e gratuitas: contactar a Linha Almada Limpa, ou a sua junta/união de freguesia, e combinar a data de recolha. A chamada telefónica é gratuita. Pode igualmente levar os resíduos até ao Ecocentro. Eletrodomésticos de grandes e pequenas dimensões, que já não funcionam, devem ser entregues no Ecoparque do Seixal, sem custos.
2. FIZ ALGUMAS PEQUENAS OBRAS EM CASA. QUE DESTINO DEVO DAR AO ENTULHO?
Tem duas alternativas possíveis para entrega do entulho de obras, os chamados Resíduos de Construção e Demolição (RCD) resultantes de obras de particulares: 1 - Entregar num dos Ecoparques da AMARSUL. A entrega é gratuita até 1 tonelada/semana e 4 toneladas/mês. Quantidades maiores têm um custo de 3,50€/tonelada mais IVA. As empresas também podem entregar o entulho nos Ecoparques, mas deverão contactar previamente a AMARSUL para saber as condições que têm que respeitar. Atenção, que o entulho não pode ser entregue no Ecocentro. 2 - Contactar a Câmara Municipal de Almada (CMA) e solicitar a cedência de equipamento adequado para a deposição de RCD (prazo a combinar e implica pagamento de taxa). Esta opção também só é válida para particulares e até 1m3 de entulho.
3. O QUE É O ECOCENTRO E COMO FUNCIONA?
É um parque com contentores de grandes dimensões, onde se pode entrar com viatura própria e depositar materiais volumosos ou em maior quantidade, para posteriormente serem tratados e reciclados. A utilização é gratuita e basta deslocar-se até lá, no horário de funcionamento deste equipamento gerido pela AMARSUL.
4. QUE RESÍDUOS POSSO DEIXAR NO ECOCENTRO?
Pode depositar monos como colchões, móveis velhos, ramagens e aparas de jardim, madeiras (paletes e caixas de fruta), plástico, metal, papel/cartão e vidro, óleo alimentar usado, devidamente acondicionado, óleos usados de viaturas e pilhas. Eletrodomésticos avariados de grandes dimensões não podem ser entregues no Ecocentro, mas sim no Ecoparque. O Ecocentro serve apenas para particulares. As empresas devem utilizar os Ecoparques. os resíduos fazem parte da nossa rotina diária e é importante darmos a estes materiais o destino mais adequado, para que possam ser valorizados e ganhar uma nova vida ou, pelo menos, não causarem impactos negativos no ambiente e na paisagem. respondemos às principais questões que os munícipes têm sobre a deposição correta do seu lixo em almada
5. O QUE SÃO OS ECOPARQUES E PARA QUE SERVEM?
Os Ecoparques são locais onde se encontram várias instalações de gestão e valorização de resíduos. Os particulares só deverão utilizar os Ecoparques para depositar entulho resultante de obras que tenham feito em casa (RCD), ou eletrodomésticos de grandes dimensões. Os restantes resíduos deverão, preferencialmente, ser entregues no Ecocentro. As empresas deverão utilizar um dos Ecoparques, consoante o tipo de resíduos que pretendem encaminhar e a área geográfica de onde provêm os resíduos. A AMARSUL possui três Ecoparques: no Seixal, em Palmela e em Setúbal.
6. PARA ENTREGAR RESÍDUOS NOS ECOPARQUES É SÓ CHEGAR OU É NECESSÁRIO MARCAR?
Caso sejam resíduos recicláveis podem ser entregues sem problemas, dentro do horário de funcionamento. Outro tipo de resíduos, nomeadamente entulho ou aparas de jardim, deve primeiramente contactar o Ecoparque, dado ser necessário preencher um documento que tem que levar consigo no transporte.
7. A QUEM DEVO PEDIR A COLOCAÇÃO DE UM ECOPONTO NA MINHA RUA?
O pedido deverá ser feito à Divisão de Salubridade da CMA, através da linha Almada Limpa, que depois se articulará com a AMARSUL, entidade que gere a instalação, manutenção e recolha dos ecopontos.
8. A QUEM DEVO COMUNICAR PROBLEMAS DE INSALUBRIDADE RELACIONADOS COM OS ECOPONTOS
Poderá fazê-lo através do n.º gratuito da AMARSUL (800 205 674), caso se trate única e exclusivamente de recicláveis. Caso se trate de uma situação que resulta da falta de civismo, com a colocação de todo o tipo de resíduos, deverá contactar a CMA para realizar essa recolha e limpeza do espaço.
9. HÁ ALGUM HORÁRIO RECOMENDADO PARA DEPOSITAR OS RESÍDUOS NOS ECOPONTOS NA VIA PÚBLICA?
Não. Apenas a deposição do vidro não deverá ser efetuada durante a noite, por ser mais ruidosa.
10. OS ECOPONTOS ESTÃO CHEIOS. O QUE DEVO FAZER COM OS MEUS RESÍDUOS?
Deverá tentar colocar num outro ecoponto ou guardar em casa até que o equipamento esteja novamente disponível. Poderá consultar o site da AMARSUL e entrar na aplicação «Localização de Ecopontos», www.amarsul.com/ecopontos, selecionar «Almada» e a sua rua, e poderá visualizar o ecoponto mais perto da sua residência, bem como quando é que irá ser feita a recolha dos resíduos aí depositados.
11. É FEITO EM ALMADA ALGUM TIPO DE RECOLHA DE RESÍDUOS ORGâNICOS PARA PARTICULARES?
Ainda não. Se tiver condições na sua habitação, pode fazer compostagem em casa para aproveitar esses resíduos. Caso contrário, deve depositá-los no contentor de resíduos indiferenciados.
12. QUE DESTINO DEVO DAR àS LâMPADAS E ONDE AS POSSO DEPOSITAR? POSSO ENTREGÁ-LAS NO ECOCENTRO?
As lâmpadas devem ser entregues num Ponto Eletrão. Saiba onde está o Ponto Eletrão mais próximo em www.amb3e.pt. Pode também entregar lâmpadas num Ecoparque. No Ecocentro, para já, não é possível.
13. ONDE DEVO COLOCAR OS ÓLEOS ALIMENTARES?
Já estão instalados pelo concelho cerca de 60 oleões, onde pode colocar os óleos alimentares usados em garrafas ou garrafões de plástico (até 5 litros) bem fechados. Conheça onde está o oleão mais próximo em www.m-almada.pt/ambiente.
14. ONDE DEVO DEPOSITAR ELETRODOMÉSTICOS, TELEMÓVEIS, COMPUTADORES, ETC.?
Os Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos chamados (REEE), de pequena dimensão, devem ser entregues no Ponto Eletrão mais próximo. Os maiores devem ser entregues num Ecoparque. O Ecocentro não recebe REEE. Ao comprar um novo eletrodoméstico, os estabelecimentos de venda são obrigados por lei a aceitar o equipamento antigo e a encaminhá-lo para a entidade gestora ou um operador que trate da sua triagem, desmantelamento e reciclagem ou possível reutilização. Isto é também válido para os equipamentos entregues ao domicílio.
15. ONDE DEVO ENTREGAR RADIOGRAFIAS E MEDICAMENTOS?
Estes tipos de resíduos devem ser entregues nas farmácias que disponibilizam o serviço de recolha destes resíduos. O Ecocentro não os recebe.
16. O QUE É A AMARSUL?
A AMARSUL é a entidade responsável pelo tratamento e valorização dos resíduos urbanos dos nove municípios da Península de Setúbal (Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal).
inForMaçÕes Úteis
linha alMaDa liMpa - 800 206 017 (gratuito) www.m-almada.pt/ambiente aMarsul – 800 205 674 (gratuito) 212 139 600 | www.amarsul.pt ecocentro alMaDa • Azinhaga Vale da Sobreda, Qt.ª da Matosa 2815-804 Sobreda (Casas Velhas, junto ao parque de viaturas da PSP) Tel.: 932 173 935 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h Sábado, das 9h às 12.30h ecoparQue do seiXal • Pinhal Alto dos Carrascos 2845-195 Amora Tel.: 212 975 808 2ª a 5ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h
assembleias mUniCipais de FevereirO autarQuia reGulariza vínculos precários
o Município, depois de ter identificado os trabalhadores com vínculos precários, procedeu à sua regularização
O Município de Almada decidiu criar, em 2018, mais 36 postos de trabalho no Mapa de Pessoal. A decisão foi tomada na última sessão da Assembleia Municipal de Almada (AMA), realizada a 28 de fevereiro. Estes postos de trabalho surgem no âmbito da entrada em vigor da Lei 112/2017, que veio estabelecer os termos de regularização extraordinária dos vínculos precários na administração pública. Assim, e depois dos serviços municipais terem feito um levantamento das situações em que os trabalhadores se encontravam sem vínculo jurídico adequado, a AMA aprovou a integração dos mesmos no Mapa de Pessoal do Município.
MOÇÕES/DELIBERAÇÕES APROVADAS
Nas sessões da Assembleia Municipal de fevereiro (8, 9, 27 e 28 de fevereiro) foram ainda aprovadas moções/deliberações sobre os seguintes temas: - Conselho Municipal da Juventude; - Informatização arquivística da parte histórica do arquivo das coletividades centenárias do concelho de Almada; - Sim à Paz, não às armas nucleares; - Exclusão de pessoas surdas da vida democrática dos órgãos autárquicos; - Redução do uso da água engarrafada; - Saudação ao governo pela disponibilização de verbas para a construção do Hospital do Seixal; - Condenação da poluição do Rio Tejo; - Defesa das condições ambientais relativas ao funcionamento da fábrica de óleos da Sovena em Palença de Baixo/Pragal; - Defesa do ativista Arlindo Consolado Marques; - Saudação ao 8 de Março – Dia Internacional da Mulher (2 moções); - A Hora do Planeta 2018; - 30.º Aniversário da aquisição da Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea; - Recomendação pela utilização de papel reciclado; - Recomendação Almada não apoia Circos com animais; - Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar; - Saudação pela regularização dos vínculos precários; - Grandes Opções do Plano, Orçamentos e Mapas de Pessoal do Município e dos SMAS - Regimento da Assembleia Municipal; - Constituição de Comissões Permanentes da Assembleia Municipal para o mandato de 2017-2021; - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários; - Votos de pesar pelo falecimento do Dr. Luís Ferreira Marquês, Edmundo Pedro, Alexandre Castanheira, Marinheiro Bruno, Fernando Proença de Almeida e Eng.º Miguel Roquette.
GestãO de COmbUstíveis COm nOvas reGras antes Que seJa tarDe, liMpe o terreno à volta De sua casa
num espaço que esteja repleto de ervas e mato, o risco de incêndio é maior. a limpeza dos terrenos é obrigatória por lei
Junto a casas ou aglomerados populacionais, a gestão do combustível florestal é fundamental para evitar incêndios. Aliás, atualmente é obrigatória. E o que quer dizer «gestão de combustíveis»? Trata-se de reduzir material vegetal e lenhoso de modo a dificultar a ignição do fogo e a propagação das chamas, ou seja, significa cortar ervas, arbustos e árvores, em algumas áreas, de forma a minimizar o risco de incêndio.
PROTEÇÃO DE EDIFICAÇÕES E AGLOMERADOS POPULACIONAIS
Até 15 de março, os proprietários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos junto a edifícios, inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustíveis numa faixa de, pelo menos, 50 metros das casas, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais. Nos aglomerados populacionais, inseridos junto a espaços florestais, a gestão de combustíveis deverá, até 30 de abril, ser feita nos terrenos, inseridos numa faixa exterior de proteção, de largura não inferior a 100 metros. Para saber se o seu terreno está abrangido por estas faixas de gestão de combustíveis, consulte o Edital n.º 07/2018, disponível na área da Proteção Civil, no site da CMA, em www.m-almada.pt, ou ligue para a Câmara Municipal de Almada – Serviço Municipal de Proteção Civil.
ÁREAS URBANAS
Nas áreas urbanas, a gestão de combustíveis é feita de acordo com o Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada (artigo 59.º). Ver em www.m-almada.pt/regulamentos
EM CASO DE INCUMPRIMENTO
Até 31 de maio de 2018, a Câmara Municipal de Almada (CMA) irá realizar os trabalhos de gestão de combustível, substituindo-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento. Nestes casos, os proprietários e outros produtores florestais são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a CMA das despesas efetuadas. Nos casos de incumprimento, as multas só serão aplicadas pela GNR, a partir de dia 1 de junho de 2018.
Câmara municipal de Almada Serviço Municipal de Proteção Civil Rua dos Lusíadas – Bairro do Matadouro, Pragal Tel.: 212 946 577 / 78 / 79 proteccao.civil@cma.m-almada.pt
smas almada controlo Da QualiDaDe Da áGua aprovaDo pela ersar
O Programa de Controlo da Qualidade da Água (PCQA) para Consumo Humano dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada, para 2018, foi aprovado pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, que supervisiona e fiscaliza, em todo o país, os serviços de abastecimento público de água. Ao longo de 2018 serão realizadas 4533 análises, definidas pelo PCQA dos SMAS, para monitorização e controlo da qualidade da água, de acordo com as exigências legais, nomeadamente no que se refere a parâmetros, frequência, periodicidade e métodos analíticos, com colheitas realizadas em torneiras de consumidores. No âmbito do controlo operacional, os SMAS garantem ainda a realização de mais de nove mil análises por ano. As amostras são regularmente recolhidas em 717 pontos da rede de distribuição de água na torneira do consumidor e ainda em 32 furos de captação, seis estações elevatórias e 14 reservatórios de água. Os SMAS controlam também, em tempo real, a qualidade da água em todas as saídas para a rede distribuidora, através dos analisadores instalados no sistema de Telegestão. Em 2017, a água distribuída pelos SMAS voltou a receber o selo anual de «Qualidade Exemplar para Consumo Humano». Com valores acima da referência nacional, a água que abastece Almada é extraída de furos subterrâneos, com profundidades entre os 92 e os 512 metros, e cumpre as exigências previstas na legislação, com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde. além das análises indicadas pelo programa de controlo da Qualidade da água, em 2018 serão realizadas mais de nove mil análises à água pelos serviços Municipalizados
www.smasalmada.pt
Os resultados das análises revelam que a água que abastece Almada é de muito boa qualidade
RETIFICAÇÃO
Por lapso, na notícia intitulada «Autarquia distingue os melhores alunos», publicada na edição de Janeiro/Fevereiro 2018, foi mencionado incorretamente que o aluno João Gonçalves teria sido distinguido pela 6.ª edição do Prémio Almada Cidade Inteligente 2016/2017, no Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, quando na realidade a aluna distinguida foi Luana Lopes. Aos alunos visados pedimos as mais sinceras desculpas.