boletim
municipal informativo nr. 79 jun. a dez. 2020 ISSN 2183-2315
Parque de eventos nasce no antigo campo de futebol Projeto concretiza uma antiga aspiração da população num investimento de 1,2 milhões de euros com financiamento comunitário. Novo espaço devolve centralidade e assume-se como boa prática de regeneração urbana, valorizando a abordagem ao Mosteiro da Batalha. pág. 03
Centro de Saúde Meio milhão de euros destinados e Passadiços da a micro, pequenas e médias empresas Magueixa são alguns para relançar economia projetos para 2021 O programa Relançamento da
Economia e do Investimento visa manter e criar novos postos de trabalho, com apoios de 85% a fundo perdido.
O Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos 2021 a 2025 contempla diversos projetos ligados à sustentabilidade ambiental, turismo e otimização do sistema de recolha seletiva de resíduos. pág. 04
Centro de distribuição gratuita de máscaras à população instalado na Batalha. pág. 03
pág. 04
Município garantiu mil testes rápidos à Covid-19 em acordo com a Cruz Vermelha. pág. 05
Investimento de 1,5 milhões para atrair turistas. pág. 07
EDITORIAL
Orgulho na Batalha e a força da nossa gente! Estava longe do nosso imaginário termos pela frente uma guerra tão dura contra um inimigo furtivo e perigoso, sem que para tal estivéssemos munidos das armas e dos meios necessários para travarmos o necessário combate. A situação em que Portugal e o Mundo se encontram desde março deste ano devido ao novo Coronavírus (COVID-19), exigiu a nossa rápida mobilização no sentido de adotarmos as medidas e os comportamentos individuais e coletivos adequados à contenção deste surto. Muitas vezes, bem sabemos, tem sido uma luta desigual porque, pese embora esta doença seja transversal a toda a sociedade, existem segmentos mais suscetíveis da nossa população de serem afetados com gravidade pela COVID-19. A consciência do grave problema de saúde pública e as possíveis consequências mais gravosas para a população, determinou a necessidade de agirmos e muitas vezes a antecipar decisões no apoio às pessoas, como fizemos através do programa de distribuição gratuita de máscaras, montagem de estruturas de retaguarda ou na implementação de testes gratuitos à população. No início, em abril e maio, e mesmo ainda nestes últimos tempos, muitas vezes fomos criticados por estarmos a realizar despesa municipal e a intervir em áreas que seriam da responsabilidade do Governo ou do Serviço Nacional da Saúde, todavia, sobre esta questão das competências, a nossa resposta foi sempre a mesma: não interesse quem paga, apenas nos move a defesa da nossa gente num tempo de emergência nacional! Mais relevante se tornou esta determinação quando ao longo destes longos meses tivemos de intervir no apoio em diversos surtos da doença em todo o território do Concelho, no apoio às instituições de solidariedade do Concelho, na ajuda às escolas ou no acompanhamento de pessoas e famílias sem condições para enfrentar a grave crise que vivemos.
“A todas estas dúvidas e algumas críticas dizemos, sem hesitações: SIM fizemos bem e temos obrigação de ainda fazer melhor, porque a nossa gente bem o merece, sendo a razão principal da nossa atuação enquanto autarcas eleitos pelo Povo.” Neste contexto de pandemia, será que poderíamos esperar? Será que errámos em distribuir máscaras às pessoas ou a disponibilizar testes gratuitos à Covid-19? Será que fizemos mal em disponibilizar apoios financeiros e ajuda alimentar às pessoas com carências? Será ainda que a aquisição de computadores para os alunos foi uma decisão precipitada? E será que estamos no caminho incorreto ao definir uma verba de 500 mil euros para apoio à recuperação das pequenas empresas e para o apoio ao emprego? A todas estas dúvidas e algumas críticas dizemos, sem hesitações: SIM fizemos bem e temos obrigação de ainda fazer melhor, porque a nossa gente bem o merece, sendo a razão principal da nossa atuação enquanto autarcas eleitos pelo Povo.
Numa palavra, caras e caros munícipes, tem sido um orgulho servir o nosso Concelho nesta fase tão exigente e verificar a generosidade de tantas pessoas, a competência dos empresários e a resiliência da população, mesmo daquelas pessoas que em razão da idade ou por doença estão mais expostas à doença da Covid-19. Temos a consciência que estamos a passar por um momento marcante nas nossas vidas, com consequências ainda difíceis de avaliar. Mas juntos iremos ultrapassar esta fase conturbada que nos envolve a todos e regressaremos ao nosso quotidiano tão breve quanto possível, com renovada esperança e ambição para a nossa terra. Nesta época natalícia, período de paz e de renascimento, expresso a todas e todos os nossos concidadãos, votos de um Santo Natal e o firme desejo que o ano de 2021 seja melhor para todos e com saúde.
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Presidente da Câmara Municipal
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municipal informativo
Boletim Municipal da Batalha / Propriedade: Município da Batalha / Nr. 79 / Edição: Município da Batalha, Gabinete de Imprensa Fotografia: Município da Batalha, Jornal da Golpilheira, Luís Miguel Ferraz, Rui Gouveia, Rui Borges Cunha Diretor: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Periodicidade desta edição: junho a dezembro de 2020 / Distribuição: Gratuita / Design: sistema4, lda / Impressão: Riográfica ISSN: 2183-2315 / Depósito Legal: 182543/02 2 // BATALHA // boletim municipal informativo
EM FOCO
Parque de eventos nasce no antigo campo de futebol A Batalha passou a contar, desde outubro, com mais um espaço de excelência dedicado ao desporto e ao lazer. O Parque de Eventos de Santa Maria da Vitória, localizado no antigo campo de futebol da vila e assim designado devido à proximidade com o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, foi projetado para as componentes do lazer, do desporto e da realização de grandes eventos. A requalificação deste espaço central da Vila da Batalha, enquadrado numa operação de regeneração urbana, representou um investimento de 1,2 milhões de euros, tendo obtido financiamento através do Programa Centro 2020. Na cerimónia de inauguração, que contou com a recém-eleita Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, o Presidente da Câmara da Batalha enfatizou que esta obra “concretiza uma ambição antiga de requalificação da zona envolvente do Mosteiro da Batalha, valorizando o monumento e permitindo a fruição de um novo espaço público, dedicado ao desporto e à cultura”. A cerimónia de inauguração do espaço, contemplou a realização do concerto de Vozes Instrumentais e do Quinteto de Cordas da Orquestra Clássica do Centro, iniciativa integrada na edição 2020 dos Concertos da Justiça. Em paralelo, o Município da Batalha instalou neste espaço requalificado, um centro de apoio e distribuição gratuita de máscaras, existindo a possibilidade, mediante a evolução da pandemia, que poder vir a colher a realização de testes à COVID-19.
Centro de distribuição de máscaras reforça resposta local de combate à pandemia
Com o intuito de mitigar os efeitos da pandemia, a Câmara da Batalha instalou, no novo Parque de Eventos de Santa Maria da Vitória, um centro de distribuição gratuita de másca-
ras à população, medida que vai ao encontro da aprovação, pela Assembleia da República, do uso obrigatório de máscaras nos espaços e vias públicas, em todo o país. Recorde-se que a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro, torna obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável. O incumprimento desta medida constitui uma contraordenação, com coima que pode ir dos 100 aos 500 euros. O centro de distribuição gratuita de máscaras à população funciona diariamente, inclusive 3 // BATALHA // boletim municipal informativo
aos fins de semana e em horário noturno, devendo os pedidos ao município ser efetuados através da plataforma www.batalhaonlife.pt. Entende o Presidente da Câmara da Batalha, Paulo Santos, que “o centro de distribuição gratuita de máscaras visa reforçar as respostas locais no contexto da atual pandemia Covid-19, sendo uma medida de grande importância e que adota uma perspetiva de colaboração com os responsáveis da Saúde, promovendo uma maior proteção da população concelhia”. Para além do centro de distribuição de máscaras instalado na Vila da Batalha, a Autarquia tem procedido à disponibilização de máscaras, em articulação com as juntas de freguesia.
EM FOCO
Novo Centro de Saúde e construção dos ‘‘Passadiços da Magueixa’’ são alguns dos principais projetos do Orçamento para 2021 O novo Centro de Saúde Condestável e a construção dos “Passadiços da Magueixa”, na Freguesia do Reguengo do Fetal, são alguns dos projetos previstos na proposta de orçamento e no Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2021 a 2025. Nos documentos previsionais, surgem também vários projetos orientados para a sustentabilidade ambiental, seja através da construção de novas ecovias - duas delas já em concurso público nas freguesias da Batalha e Golpilheira - seja pelo reforço do investimento da rede de saneamento básico e na otimização do sistema de recolha seletiva de resíduos no Concelho da Batalha, nomeadamente dos chamados bio resíduos, através do programa “Batalha Recicla”. Outra marca do orçamento e do plano para 2021 é a manutenção dos impostos e das taxas municipais a níveis mínimos, bem como o reforço das medidas sociais de apoio ao rendimento das famílias, onde pontificam programas como “Crescer Mais”, apoio à aquisição de medicamentos e “Cartão Familiar”, que beneficiam de um reforço de recursos superior a 20%, face ao ano de 2020. O desafio da descentralização é também assumido como prioridade municipal e, embora continuando a esbarrar em múltiplas inércias do Governo e da Administração Central na gestão do processo de Descentralização, a au-
tarquia continuará empenhada nessa matéria, cuidando das áreas onde as operações estão a correr bem – como a Educação – seguindo-se novas competências nas áreas da Justiça, Ação Social e Saúde, além das que necessitam de melhorias substanciais em alguns diplomas do “pacote da Descentralização” – como a área de transferência de património devoluto do Estado. Sobre o orçamento de 2021, Paulo Santos, Pre-
sidente da Câmara da Batalha, aponta que “o próximo ano é decisivo para a recuperação da estabilidade familiar e crescimento da economia e do emprego, para além dae consolidação das medidas de saúde que permitam ultrapassar a situação e consequências da pandemia da Covid-19”. “O orçamento de 2021 terá como marca principal o crescimento no investimento e a aposta na qualidade de vida”, acrescenta o autarca.
Meio milhão de euros destinados a micro, pequenas e médias empresas para relançar economia do Concelho A Câmara da Batalha vai apoiar, com 500 mil euros, o relançamento da economia e do investimento no concelho, na sequência da pandemia Covid-19. O programa Relançamento da Economia e do Investimento “afigura-se como o Plano de Recuperação e Resiliência apresentado pelo Governo em Bruxelas em que a Autarquia dotará com meios financeiros as empresas que, por uma razão ou outra, tenham de fechar as suas atividades”, defende Paulo Santos. A concessão de apoios de caráter extraordinário e não reembolsáveis pela Autarquia da Batalha, tem como principal objetivo a manutenção dos postos de trabalho e a mitigação de situações de crise empresarial, constituindo um incentivo para apoio à normalização da atividade das empresas sediadas no concelho. São considerados candidatos elegíveis a este programa empresários em nome individual e empresas, que tenham sido encerrados, por força da lei ou de ato administrativo, proveniente da situação epidemiológica COVID-19,
bem como agentes económicos que tenham registado uma redução de faturação igual ou superior a 50 % no conjunto dos meses de março, abril, maio e junho de 2020, comparativamente ao período homólogo dos meses de março, abril, maio e junho de 2019, ou ainda, para quem tenha iniciado a atividade há menos de 4 // BATALHA // boletim municipal informativo
12 meses, à média desse período, considerando três meses. Economia, Emprego, Promoção do Desenvolvimento e Reabilitação Urbana são as tipologias de apoio contempladas no Programa de Relançamento da Economia e do Investimento do Concelho da Batalha.
EM FOCO
Batalha garante mil testes rápidos em acordo com a Cruz Vermelha Portuguesa A Autarquia da Batalha, em complemento à capacidade de testagem que possui por método molecular de RT-PCR e de testes serológicos, acordou com a Cruz Vermelha Portuguesa a realização mil testes rápidos à COVID-19, pelo método de deteção de antigénio e orientados para as escolas e IPSS do concelho. Para Paulo Santos, Presidente da Câmara da Batalha, “estes testes são cruciais nesta fase da pandemia, uma vez que permitem uma resposta rápida em surtos epidémicos em creches, escolas e lares através de rastreio e identificação precoce de possíveis casos positivos, por forma a tomar decisões rápidas de triagem para a segregação de clusters”. A Organização Mundial de Saúde (OMS), anunciou recentemente que considera essencial a disseminação de testes rápidos de Covid-19, com resultados em 15 a 30 minutos, na mesma linha do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que está a avaliar a nova geração de testes rápidos de despiste de covid-19, considerando que os testes rápidos apresentam vantagens, já que têm uma baixa complexidade de execução e permitem fazer o diagnóstico perto do doente,
do caso suspeito”, e obter “um resultado de forma rápida. A Cruz Vermelha Portuguesa é uma instituição de referência nacional, com um vasto trabalho no apoio à pandemia, dispondo de médicos,
enfermeiros e profissionais de saúde com experiência vasta nesta área, “constituindo-se um parceiro essencial em ações colaborativas para a manutenção da saúde e bem-estar dentro da comunidade”, acrescenta o autarca.
Município entregou materiais de proteção e transferiu setenta mil euros para o Agrupamento de Escolas A Autarquia da Batalha procedeu, em setembro, à entrega nos diversos estabelecimentos escolares do concelho de diversos materiais de proteção, onde se incluíam termómetros e produtos de limpeza e de higiene, no âmbito das medidas de combate ao COVID-19. Com o objetivo de dotar o Agrupamento de Escolas da Batalha dos meios necessários para o arranque do Ano Letivo, o Município, no quadro da descentralização de competências na área da Educação, transferiu para aquela instituição 70 mil euros, correspondente à do-
tação necessária para a Escola gerir os diferentes apoios aos alunos e aquisição de materiais/ equipamentos que estão a seu cargo. No entender de Paulo Santos, “desde o início processo de descentralização, em 2014, ano em que o Município da Batalha decidiu assumir novas responsabilidades na área da Educação, a opção que fizemos foi reforçar a autonomia da nossa Escola e garantir que dispõe dos meios suficientes para continuar a assegurar um ensino de excelência”.
Tenda instalada junto ao Centro de Saúde melhora as condições de atendimento dos utentes A autarquia instalou duas tendas no exterior do Centro de Saúde da Batalha, equipadas com sistema de gestão de filas, para melhorar as condições de espera e minimizar o risco de contágio dos utentes por Covid-19, medida articulada com a Coordenação da Unidade de Saúde Familiar da Batalha. “O acesso dos utentes continua a ser feito pela entrada principal do Centro de Saúde, sendo que as tendas instaladas, dotadas de condições
essenciais de conforto, auxiliam na gestão de filas e nas condições de espera dos utentes”, aponta o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Santos. A Autarquia está igualmente a avaliar o reforço de linhas telefónicas e condições de atendimento à distância nos centros de saúde, com o intuito de reforçar a capacidade de resposta no atendimento telefónico e digital aos utentes.
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ATUALIDADE
Programa Municipal ofertou Cadernos de atividades e livros de fichas aos alunos do concelho Cerca de 1500 alunos do ensino básico e do secundário residentes no Concelho da Batalha, receberam neste Ano Letivo de 2020/2021, de forma gratuita, os cadernos de atividades e livros de fichas, representando um investimento municipal superior a 100 mil euros. A medida, de acordo com o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Santos, “pretende minimizar os encargos financeiros das famílias e insere-se no quadro da política local de promoção da igualdade de oportunidades e do sucesso escolar”. A Câmara da Batalha, além de continuar a atribuir bolsas aos estudantes do ensino superior e a disponibilizar transporte escolar gratuito aos alunos do ensino básico e secundário, promove ainda em articulação com o Agrupamento de Escolas vários projetos educativos, com destaque para o Plano Inovador de Combate ao In-
sucesso Escolar (PICIE), o Programa de Prevenção Comportamentos Aditivos e Dependências “Like Saúde” e o Projeto “Sentir a Música”. “A Câmara da Batalha tem feito um grande esforço para proporcionar, a todas as crianças e jovens do concelho, as mesmas oportunidades em matéria de acesso a um ensino de qualidade”, defende o Presidente da Câmara. A par da requalificação e da construção de modernos centros escolares que cobrem, hoje, a totalidade do território concelhio concretizando, integralmente, o que está definido na Carta Educativa, o Município tem realizado um forte investimento numa política de ação social escolar que responda às necessidades efetivas das famílias, tanto no que se refere à oferta de livros escolares e à atribuição de bolsas de estudo, como no tocando aos transportes e ao fornecimento de refeições escolares.
Casa do Conhecimento e da Juventude já acolhe cinco projetos de empreendedorismo
Ciclovia vai ligar Batalha a Ourém numa extensão de sete quilómetros Foram aprovadas cinco candidaturas para a incubação de projetos de empreendedorismo em regime de coworking, ao abrigo do Programa Municipal “I-nove Batalha”, em funcionamento na Casa do Conhecimento e da Juventude. Após a realização dos respetivos ajustes do espaço e ao modelo de funcionamento, o Município procedeu, em outubro, à assinatura dos contratos de incubação com os novos empreendedores que viram as suas candidaturas aprovadas, retomando a utilização do espaço coworking da
Casa do Conhecimento e da Juventude. As cindo candidaturas aprovadas de jovens empreendedores enquadram-se em setores de atividade económica de elevado valor acrescentado e nas áreas de especialização setorial do concelho, como é o caso de desenvolvimento de software especializado, serviços de turismo, marketing digital e consultoria de recursos humanos. Aos empreendedores, o Município da Batalha deseja as maiores felicidades e sucessos para as suas ideias de negócio. 6 // BATALHA // boletim municipal informativo
Os municípios da Batalha e de Ourém submeteram uma candidatura conjunta no âmbito do “Portugal Ciclável 2030” que visa a construção de uma ciclovia intermunicipal, ligando os dois municípios e contando com uma extensão de 7 quilómetros de extensão, num investimento conjunto superior a meio milhão de euros, interligando as localidades de São Mamede e Fátima. Trata-se de um projeto intermunicipal, a concretizar pelas autarquias da Batalha e de Ourém, enquadrando-se na disponibilização de soluções de mobilidade com zero emissões, em linha com as prioridades ambientais definidas pela União Europeia.
ATUALIDADE
Contas do Município de 2019 com resultado de exploração positivo de 2 milhões A Câmara da Batalha apresenta uma situação financeira saudável, com meios libertos positivos que serão aplicados em novos projetos de investimento e no reforço de medidas de apoio social à população “O Município da Batalha regista indiciadores de uma situação económica e financeira equilibrada – por exemplo, o cash-flow gerado em 2019 (1.999.518 euros) é superior ao valor total das dívidas a terceiros a curto prazo existentes a 31 de dezembro de 2019, que ascendiam a 1.406.902 euros. Assinala-se, também, o facto de o rácio de autonomia financeira apresentar um valor bastante significativo, a rondar os 70%”, pode ler-se no relatório do auditor. O prazo médio de pagamentos, a 31 de dezembro de 2019, situava-se em 16 dias, não registando quaisquer dívidas em atraso. Ainda de acordo com o relatório do auditor, a taxa de execução orçamental situava-se em 86,4%, o que reflete um desempenho positivo e acima do valor de referência previsto na Lei das Finanças Locais (85%), bem como um desempenho económico estruturalmente equilibrado.
Investimento de 1,5 milhões em ecovias e trilhos para atrair turistas A Câmara Municipal da Batalha acelerou, desde março, as candidaturas e processo de empreitadas de ecovias e trilhos para serem alternativas ao turismo de eventos, uma das “montras turísticas” do concelho que, este ano, devido à pandemia de covid-19, sofrerá uma “forte limitação”. “Nos últimos anos triplicámos o investimento de ecovias e trilhos do concelho e pretendemos ir mais longe. Desde março, percebendo os efeitos que a pandemia de covid-19 teria no turismo e na necessidade de reinventarmos a nossa oferta, acelerámos as candidaturas e processo de empreitadas de ecovias e trilhos, porque percebemos que o núcleo da nossa montra turística – cultura, gastronomia e eventos – iria sofrer uma limitação tremenda”, aponta o Presidente da Câmara da Batalha, Paulo Santos. Atualmente, a rede de percursos pedestres do Município tem uma extensão de mais de 28 quilómetros. Na Batalha, existem ainda sete percursos de BTT sinalizados. Esta componente de Turismo da Natureza é apoiada pelo Centro de BTT da Batalha – Pia do Urso, considerado pela Revista EVASÕES uma das melhores 100 ideias de Turismo em Portugal, e constituído por um edifício dotado de balneários, instalações sanitárias, área informativa e espaço destinado a lavagens e a pequenas reparações de bicicletas. Nesta componente, o visitante pode desfrutar
gratuitamente de uma rede de trilhos cicláveis e devidamente sinalizados, com mais de 300 Km, divididos em quatro níveis de dificuldade que percorrem os Concelhos da Batalha, Porto de Mós e Leiria. Segundo o autarca, “prevemos que nos próximos dois meses, o município abra o concurso público para a ciclovia Urbana da Vila da Batalha, compreendida entre a Rotunda da Cidade de Trujillo e o cruzamento com o Casal Novo, no lugar de Casal do Quinta e que visa requalificar a via, criando condições para a mobilidade urbana através da execução de ciclovia e 7 // BATALHA // boletim municipal informativo
via pedonal, tendo como objetivo melhorar as condições de segurança para a circulação viária, ciclável e pedonal, reduzindo os acidentes nesta via rodoviária”. No mesmo projeto encontra-se previsto o desenvolvimento de um sistema bikesharing situado em terreno do Município, área adjacente à Rotunda das Brancas e junto ao edifício da “Casa da Obra”, no qual se pretende reabilitar um antigo edifício para uma residência de estudantes, e visa disponibilizar bicicletas que permitam a deslocação dos estudantes, quer para o centro da vila (deslocações intraconcelhias), quer para o Instituto Politécnico de Leiria, promovendo as deslocações interconcelhias em modos suave. A Autarquia vai ainda construir a ecovia do Vale do Lena e abrir os procedimentos de empreitada do novo percurso pedestre das Pedreiras Históricas e da requalificação de estações do Ecoparque Sensorial da Aldeia da Pia do Urso, projetos integrados em candidatura intermunicipal já aprovada no âmbito da candidatura ao Centro 2020 de “Valorização e Promoção do Património Natural da Região de Leiria”, no valor global de 1,2 milhões de euros, no qual participam ainda os municípios de Batalha, Pombal, Castanheira de Pera e Ansião, todos da região de Leiria.
ATUALIDADE
Investimento de 40 mil euros na limpeza de faixas gestão de combustível A Câmara Batalha procedeu à execução de faixas de gestão de combustível ao longo das estradas municipais confinantes com as áreas florestais, de acordo com o planeamento previsto no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Estes trabalhos representaram um investimento de cerca de 40 mil euros e foram executados com recurso à Equipa de Proteção Civil do Município, bem como à contratação de prestadores de serviço junto das empresas da região e ainda em estreita colaboração com as Juntas de Freguesia.
A criação de faixas de gestão de combustível compreendeu cerca de 30,33 hectares de terreno, abrangendo troços devidamente identificados nas freguesias prioritárias do Reguengo do Fetal e de São Mamede, respetivamente em ações de limpeza de matos e corte de algumas árvores de maior risco. O Município da Batalha tem sido dos poucos municípios portugueses com candidatura aprovada para o financiamento das operações de gestão de combustíveis no âmbito da linha de crédito disponibilizada pelo Governo.
Parque da Luisinha mais seguro e inclusivo A autarquia procedeu à renovação do parque infantil instalado no Jardim do Lena, tendo-lhe atribuído o nome de “Parque da Luisinha”, homenageando, desta forma, uma criança muito acarinhada e portadora de uma doença rara recentemente falecida. A requalificação do equipamento, que representou um investimento de 65 mil euros, surgiu de uma sugestão da “Casa do Mimo”, um Centro Lúdico e Ocupacional para Crianças e Jovens com Necessidades Especiais da Batalha, propondo ao Município a transformação do antigo parque num espaço novo, inclusivo e acessível às centenas de crianças e famílias que procuram os jardins da Batalha para lazer. O “Parque da Luisinha” conta agora com novos equipamentos e funcionalidades, mais concretamente um baloiço metálico adaptado a cadeira de rodas e equipamento designado “multifunções inclusivo”, também acessível a utilizadores em cadeiras de rodas e com a função lúdica de socializar. Os demais equi-
pamentos foram totalmente reabilitados e reforçadas as medidas de segurança na sua utilização. Para Paulo Santos, Presidente da Câmara da Batalha, “o Parque da Luisinha cumpre agora as novas e exigentes regras de segurança, com uma vertente inclusiva e adaptada para o
acesso e fruição por crianças com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais”. A requalificação do espaço contemplou ainda a renovação de todo o pavimento sintético, composto por uma camada amortecedora de borracha e certificada, com capacidade para amortecer quedas até 1,5 metros de altura.
Segurança Rodoviária vai melhorar com identificação de ‘‘pontos negros’’
Encontra-se em elaboração um plano de segurança rodoviária para definir quais os pontos concelhios onde se registam mais acidentes, prevendo na primeira fase investir 50 mil euros em melhorias. Os objetivos do plano “Batalha - Concelho de Segurança Rodoviária” passam pela interven-
ção nos chamados “pontos negros” e ainda por uma vertente pedagógica, a fim de apelar aos condutores e aos peões para uma mudança de comportamentos. Em matéria de segurança rodoviária, considera-se que o ambiente rodoviário influencia diretamente os utilizadores das vias, isto é, para além da tecnologia presente nos veículos e da experiência dos condutores, também a infraestrutura e a sua conservação apresentam um papel fundamental na promoção da segurança rodoviária. “O Município da Batalha, desde 2016, que celebrou um protocolo para a promoção da segurança rodoviária com Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), traduzindo-se em ações concretas sobre os locais onde há mais acidentes, pretendendo-se, agora, intensificar 8 // BATALHA // boletim municipal informativo
essas ações e implementar medidas de acalmia da velocidade e melhorar a sinalização rodoviária nos pontos identificados”, refere o autarca da Batalha, Paulo Santos. De todos os elementos pertencentes à infraestrutura rodoviária, para além das condições da estrada, também a sinalização é um dos que mais importância recebe por parte dos utentes das vias rodoviárias, tendo em conta a sua utilidade na regulação do trânsito e no apoio que oferece aos utentes na compreensão da via, promovendo um uso seguro da mesma. É neste contexto, que o referido plano tem como objetivo a identificação de “pontos negros” e de elevada sinistralidade, bem assim o quadro da sinalização rodoviária do concelho da Batalha, baseando-se, fundamentalmente, na perceção dos utentes da estrada.
ATUALIDADE
Festas da Batalha adaptaram-se aos tempos de pandemia
através de impressionantes pinturas, desvenda as principais figuras da Batalha de Aljubarrota numa interpretação artística contemporânea dessa contenda bélica ocorrida em 1985. Cumprindo todas as regras definidas pelas entidades competentes, as Capelas Imperfeitas receberam no feriado concelhio, um concerto acústico memorável, com o conceituado músico Diogo Piçarra, espetáculo transmitido através da internet e visualizado por milhares de pessoas. A programação incluiu, também, o lançamento do novo vinho DOC da Adega Cooperativa da Batalha “Batalha Real”, com apresentação formal no Claustro Afonso V e pelas 21h30, foi
a vez da fadista Gisela João, que conta na sua carreia com diversos prémios, subir ao palco para um concerto repleto de simbolismo, que teve lugar no jardim do Claustro Real, contando também com transmissão online. Atendendo ao número de lugares limitados para assistir ao vivo aos concertos, foi instalado um ecrã gigante e preparado um recinto com cadeiras e mesas, com o distanciamento social devido, junto à estátua do Condestável. Ainda inserido no programa dos festejos, foi lançado o livro “Fotografar o Tempo: da Casa Alvão à Atualidade”, da autoria de Júlio Órfão, Presidente da Assembleia Municipal, seguindo-se uma visita ao Mosteiro.
Créditos fotográficos: Creative Eye
Mesmo com as limitações decorrentes da atual situação pandémica que vivemos, as Festas da Batalha tiveram lugar nos dias 14 e 15 de agosto. O programa compreendeu a realização da Sessão Solene do Dia do Município no Claustro Real do Mosteiro numa cerimónia dedicada à descentralização de competências que contou com a presença do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho. De seguida, foi apresentado o novo autocarro do município, ocorrendo posteriormente a apresentação de um mural artístico da autoria de Bruno Gaspar, localizado junto ao Parque dos Artistas Mestres Canteiros e que,
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ATUALIDADE / freguesias
BATALHA trabalhos de limpeza e reparação de calçada no cemitério de alcanadas A Freguesia da Batalha tem vindo a realizar alguns trabalhos nos espaços públicos da freguesia. O lugar de Alcanadas foi alvo desses trabalhos que se concretizaram na limpeza, pintura do lavadouro e pavimentação da sua área envolvente, assim como na reparação da calçada no interior do cemitério e colocação de painel junto à entrada principal. Outros trabalhos estão ainda a ser executados
como a pavimentação de alguns acessos nos lugares de Casais dos Ledos, Casal do Arqueiro, Casal do Marra e Brancas. Este ano, e excecionalmente devido à situação pandémica atual, a Junta de Freguesia da Batalha decidiu distribuir por todos os Jardins de Infância e Escolas do 1.º Ciclo o tradicional “Bolinho”, àss crianças e docentes dos estabelecimentos.
GOLPILHEIRA Cemitério da freguesia beneficiou de diversas intervenções Durante os meses de outubro e novembro, a Junta de Freguesia da Golpilheira levou a cabo alguns trabalhos no Cemitério da Golpilheira, de forma a dignificar um espaço com tão grande significado para os Golpilheirenses.
Esses trabalhos contemplaram a lavagem e a pintura de muros, a identificação e a numeração de covatos e ossários, a colocação de painéis informativos com a planta do cemitério e ainda a instalação de vitrines informativas.
REGUENGO DO FETAL Requalificação do Fontanário de Alcaidaria e de diversos arruamentos A Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal procedeu, nos últimos meses, a trabalhos de pavimentação e requalificação de diversos arruamentos, com destaque para as intervenções efetuadas nas ruas dos Candeeiros, nas Garruchas e na Rua da Fonte, na Torre. Foi também requalificada, em toda a sua extensão, a Rua do
Outeiro da Pessoa, no Reguengo do Fetal. Assinala-se também a requalificação, com colocação de água potável do fontanário da Alcaidaria. Os trabalhos realizados incluíram o manilhamento de águas pluviais a construção de muros e a pavimentação da Rua da Serra da Maunça.
SÃO MAMEDE ZONA ENVOLVENTE AO COLÉGIO DE SÃO MAMEDE Reabilitada Com a intervenção conjunta de várias entidades, foi efetuada a requalificação da zona envolvente ao Colégio de São Mamede, tendo sido retirados definitivamente os ecopontos e caixotes do lixo existentes. A Junta de Freguesia de São Mamede procedeu ainda à instalação de
uma vedação para que fique interdita a deposição de detritos no local intervencionado e nas suas imediações. Foi ainda efetuada a reabilitação de pavimentos, na estrada dos Casais de São Mamede, estando agora esta via completamente reabilitada.
Batalha insiste na classificação de São Mamede como freguesia prioritária e reclama a execução da rede primária de faixas de gestão de combustível pelo ICNF O Município voltou a exigir ao Governo que considere São Mamede, freguesia prioritária no âmbito das medidas e ações preventivas a desenvolver quanto ao Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios (SDFCI). Em ofício dirigido ao Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e à Secre-
tária de Estado da Administração Interna, o Presidente da Câmara voltou a alertar para a necessidade de revisão do Despacho n.º 2616/2020, de 26 de fevereiro que procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível no âmbito da prevenção de incêndios rurais. 10 // BATALHA // boletim municipal informativo
No entender de Paulo Santos, “a decisão dos governantes prejudicou a implementação de medidas preventivas e mais grave fundamentou a decisão do ICNF de não realizar a rede primária de faixas de gestão de combustível, como lhe competia, no perímetro florestal da freguesia de São Mamede”.
CULTURA
Eleição distrital das Maravilhas da Cultura Popular decorreu na Batalha com emissão televisiva A Vila da Batalha foi o palco, em julho, da eleição distrital das Maravilhas da Cultural Popular. Numa emissão em direto num total de seis horas, foram apresentadas as candidaturas do Distrito de Leiria que a organização do concurso aprovou para a fase da votação e que reuniu os seguintes patrimónios: Enterro da Bacalhau (Soutocico- Leiria), Renda de Bilros e Procissão Marítima Noturna em honra de Nossa Senhora da Boa Viagem (Peniche), Arte Xávega e Artesanato em Vidro (Marinha Grande), Muros de Pedra Seca (Porto de Mós) e Procissão dos Caracóis do Reguengo do Fetal (Batalha). Não tendo a candidatura do Concelho da Batalha sido apurada para a fase seguinte do concurso, esta iniciativa serviu para promover, uma vez mais, o Concelho da Batalha e alguns dos seus produtos de eleição, com enfoque nas áreas do Turismo, do Património e da Gastronomia.
Património e Educação assinalados nas Jornadas Europeias do Património Entre 25, 26 e 27 de setembro decorreram as Jornadas Europeias do Património 2020, subordinadas ao tema “Património e Educação”. O Município associou-se, uma vez mais, a esta iniciativa europeia, através do Museu da Comunidade Concelhia com a realização de um programa diversificado e dirigido a vários públicos. Entre outras atividades, o programa contou com uma visita ao Mosteiro da Batalha, conduzida pelo seu antigo diretor Júlio Órfão, numa retrospetiva das principais mudanças no mo-
numento através da obra “Fotografar o Tempo – Da Casa Alvão à Atualidade”, tendo o MCCB dinamizado visitas temáticas guiadas no seu espaço e diversas oficinas de criação de réplicas de fósseis, dirigidas a famílias. Atendendo à pertinência do tema das jornadas, foram ainda realizadas diversas conversas online, com destaque para as participações dos investigadores Saul Gomes e Francisco Telles de Gama, que entre outros aspetos, salientaram a importância da investigação e da história para a educação patrimonial.
O Diretor do Mosteiro, Joaquim Ruivo, foi também um dos convidados destas sessões, que abordou a relevância do Teatro, da Educação e do Património, apresentando alguns projetos educativos desenvolvidos pelo monumento. Na linha da importância educativa, os futuros profissionais da área do Turismo do Agrupamento de Escolas da Batalha foram também convidados a abordar o tema, numa sessão que contou com a orientação do Professor Sérgio Barroso, responsável pelo curso técnico de Turismo.
Batalha integra Rede das Cidades de Aprendizagem da UNESCO O Município da Batalha integra, desde setembro, a Rede das Cidades de Aprendizagem da UNESCO, uma das mais importantes redes internacionais criada em 2013 e que tem como principal objetivo a promoção da inclusão, da prosperidade e da sustentabilidade dos territórios, assente nos princípios da Declaração de Pequim sobre a aprendizagem ao longo da vida para todos. A candidatura submetida pelo Município à UNESCO, elencou diversas práticas que vêm sendo concretizadas pela Autarquia em torno das acessibilidades (físicas e de conteúdos), com especial incidência para o projeto PLIP – Projeto de Leitura Inclusiva Partilhada que disponibiliza diversos formatos de livros a ci-
dadãos portadores de deficiência, bem como os amplos recursos acessíveis disponibilizados no Museu da Comunidade Concelhia da Batalha. O documento submetido à seleção do júri, destaca também o amplo número de parcerias concretizado com instituições como o Instituto Politécnico de Leiria, CRID – Centro de Recursos para a Inclusão Digital, Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, Biblioteca Sonora da Biblioteca Municipal do Porto, entre outras. Com a adesão do Município da Batalha à Rede das Cidades de Aprendizagem da UNESCO, a Autarquia passa a integrar uma rede mundial de cidades e vilas com reconhecidas competências e práticas ligadas à valorização e à cultura das aprendizagens ao longo da vida. 11 // BATALHA // boletim municipal informativo
Sobre a inclusão da Batalha nesta rede internacional, Paulo Santos, “destaca que a adesão do Município da Batalha à Rede das Cidades de Aprendizagem da UNESCO se traduz por um enorme orgulho e também grande responsabilidade para a Autarquia, encorajando-nos a continuar neste trajeto quanto à construção de uma sociedade mais justa e com mais respostas para quem apresenta limitações”.