boletim
municipal informativo nr. 80 jan. a mar. 2021 ISSN 2183-2315
Novo Centro de vacinação instalado na ExpoSalão oferece condições de excelência
Medida resulta de articulação entre a Câmara Municipal, a Direção-Geral de Saúde, a Unidade de Saúde Familiar Condestável e da empresa ExpoSalão. O centro de vacinação dispõe de capacidade para vacinar 500 pessoas por dia. pág. 03
Novo Pavilhão Gimnodesportivo será realidade em 2021
Estudo da DECO confirma Batalha com a menor fatura de água, saneamento e resíduos
Projeto concretiza uma antiga aspiração da população e a obra será iniciada dentro de semanas. O recinto de jogo poderá ser adaptado para a prática de diversas modalidades desportivas. pág. 03
O comparador disponibilizado pela DECO confirma a opção de estabilidade tarifária que o Município acordou com a concessionária em 2014. pág. 05
Apoio ao comércio local e distribuição de cabazes de Natal. pág. 07
Retirada de amianto da cobertura do Quartel dos Bombeiros com apoio do Município. pág. 08
Filme ‘‘A Abóbada’’, exibido pela RTP, promove o Mosteiro. pág. 11
EDITORIAL
Batalha pela positiva Viver, educar, empreender e até governar pela positiva é sabermos tirar o melhor de nós e o dos outros, assentando naquilo que realmente nos une e a todos engrandece: o humanismo e a vontade de sermos realmente felizes. Ao longo dos últimos doze meses, e acompanhados pela nossa comunidade, vivemos um tempo em que o nosso mundo foi mergulhado numa crise como nunca se viu. Acompanhar diariamente a atualização do número de infetados pela Covid-19 e as consequências da paralisação das atividades económicas passou a fazer parte da nossa rotina. Lidar com as ansiedades de muitos dos nossos concidadãos e ter conhecimento que este desafio iria prolongar-se mais do que inicialmente foi previsto, gerou naturais dificuldades e também algumas incompreensões. Uma palavra adequada para definir este momento seria “incerteza”. Como a pandemia nos irá afetar? Quanto tempo durará essa situação? Na ausência de respostas para estas questões, sentimentos como medo, angústia e a ansiedade tornam-se comuns. No seu livro, “Em Busca de Sentido”, uma obra de referência mundial do escritor Viktor Frankl que descreve a sua experiência dramática nos campos de concentração nazistas, ele relata que conseguiu identificar uma característica compartilhada por todas as pessoas que sobreviveram. Ao contrato do que esperava, os mais bem-sucedidos não eram os mais fortes, os mais corajosos ou os mais inteligentes, mas sim os que conseguiram manter uma perspetiva otimista em meio ao caos. Este autor austríaco no seu testemunho analisa o conceito de visão positiva de futuro. Trata-se da capacidade de olhar para frente e definir um objetivo para guiar os pensamentos e as ações do presente. Para alguns pode parecer uma ideia despropositada, mas para quem todos dias, no último ano, teve que lidar com as incertezas desta pandemia da Covid-19, não
vislumbro melhor caminho do que sermos afirmativos e colocar o melhor nós na luta contra a pandemia. Foi esse o testemunho que assistimos e partilhamos com tantos profissionais da saúde e das instituições, bombeiros, agentes de segurança, voluntários, professores e pessoal auxiliar, empresários, pequenos comerciantes, e tantos outros, homens e mulheres, que desde março do ano passado fazem a diferença, todos os dias, através da sua coragem, vontade de vencer as dificuldades e, quase sempre, movidos por uma determinação positiva.
Pessoalmente, enquanto presidente da Câmara Municipal da Batalha, esforço-me por transmitir emoções positivas aos munícipes, colaboradores e colegas autarcas, pois elas multiplicam-se num contágio positivo e amortecem os efeitos das emoções negativas. A esse propósito, a minha principal preocupação e da equipa que coordeno tem sido prote-
ger a população mais vulnerável, multiplicando programas de apoio e medidas sociais que possam levar algum conforto àqueles que mais precisam, sejam novos ou mais idosos, remediados ou mais pobres. Para a população em geral, instituições e empresas, desde início da pandemia, numa organização sem paralelo, procedemos à distribuição gratuita de máscaras, realizámos testes e agora estamos a apoiar o processo de vacinação contra a Covid-19. Em suma, nesta visão positiva para o futuro da nossa terra, mais do que falar do passado e recordar tempos de má memória, importa olhar para a frente, mobilizar a nossa gente e acreditar que há mais vida para além da Covid-19, para tanto, todos temos que fazer a nossa parte, cabendo a este vosso amigo, a responsabilidade maior de assegurar que ninguém fica para trás. Numa palavra: “acreditar!”
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Presidente da Câmara Municipal
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municipal informativo
Boletim Municipal da Batalha / Propriedade: Município da Batalha / Nr. 80 / Edição: Município da Batalha, Gabinete de Imprensa Fotografia: Município da Batalha, Jornal da Golpilheira, Luís Miguel Ferraz, Rui Gouveia, Rui Borges Cunha Diretor: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Periodicidade desta edição: janeiro a março de 2021 / Distribuição: Gratuita / Design: sistema4, lda / Impressão: Riográfica ISSN: 2183-2315 / Depósito Legal: 182543/02 02 // BATALHA // boletim municipal informativo
EM FOCO
Covid-19: Novo centro de vacinação da Batalha com capacidade para vacinar 500 pessoas por dia
Com quatro linhas de vacinação e que podem duplicar em função das necessidades, a capacidade de vacinação do novo centro instalado na ExpoSalão é de 500 pessoas por dia, “mas o ritmo de irá sendo adequado em função da disponibilidade de vacinas e dos critérios fixados pelas autoridades de saúde”, esclarece o presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos. Este projeto foi possível através de uma forte articulação entre a Direção-Geral de Saúde, a Unidade de Saúde Familiar Condestável (Batalha) e ainda da empresa ExpoSalão – Centro de Exposições que disponibiliza um espaço amplo e com todas as condições para assegurar a evolução do processo de vacinação. O autarca da Batalha, Paulo Batista Santos, “re-
fere que este novo espaço da ExpoSalão reúne condições de excelência para apoiar o processo de vacinação, um dos maiores centro de exposições ibérico privado, cuja cedência imediata é um extraordinário exemplo de responsabilidade social dos empresários portugueses no combate à pandemia da Covid-19”. Para além deste centro de vacinação, a autarquia da Batalha organizou um segundo ponto de vacinas no edifício da freguesia de São Mamede, por ser o local mais distante da sede do Concelho e assim evitar deslocações à população, com capacidade para administrar cerca de centena e meia de vacinas por dia. Para facilitar o acesso dos mais idosos à vacinação, a Câmara Municipal da Batalha está a disponibilizar um serviço de táxi gratuito, que fun-
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ciona através de chamada telefónica, bem assim desenvolve o apoio no contacto com os utentes para o processo de vacinação, através de comunicação telefónica ou no contacto direto nas suas residências, “para que ninguém fique por vacinar”, esclarece o autarca da Batalha. Os números referentes ao volume de vacinas no Concelho da Batalha, mostram que já foram vacinadas cerca de 900 pessoas integradas na primeira fase de vacinação, dirigidas a cidadãos com mais de 50 anos, com patologias associadas, e para pessoas com 80 ou mais anos de idade, incluindo os lares, profissionais de saúde e bombeiros, prevendo-se este número possa duplicar nas próximas 3 a 4 semanas.
EM FOCO
Batalha aprova as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021 de 19,7 milhões de euros A Câmara da Batalha aprovou o orçamento e as grandes opções do plano para 2021, num total de 19,7 milhões de euros, montante que configura um aumento de 10% em relação ao ano anterior e projeta investimentos de 60 milhões de euros para os próximos 5 anos. O orçamento foi aprovado com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PSD, a abstenção do CDS/PP e o voto contra do vereador do PS. O orçamento para 2021 apresenta “políticas públicas que vão ao encontro da necessidade de alavancar a economia local em resposta aos reflexos negativos provocados pela pandemia ao longo dos últimos sete meses mantendo, de igual modo, o apoio aos mais desfavorecidos”, explicou Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal. O presidente da autarquia destaca que o orçamento para 2021 é um documento com uma “visão realista” na medida em que na preparação do mesmo “tivemos em conta o forte impacto que a pandemia ainda vai provocar na economia local.” “Embora os dados do Instituto Nacional de Estatística apontem para uma taxa de -8,5% nas contas do Produto Interno Bruto Nacional para 2020, em 2021 prevê-se um crescimento de cerca de 5,4%. No entanto, esse crescimento previsto a nível nacional só terá verdadeiro impacto no nosso dia-a-dia em 2022”, explica. Neste contexto, adianta o edil, “a Câmara da Batalha pretende lançar novas medidas de apoio ao setor empresarial, onde se destaca o regulamento municipal de relançamento da economia e do investimento, com uma dotação inicial 500 mil euros.” O Programa Municipal de Relançamento da Economia e do Investimento, com o valor inicial de 500 mil euros, cuja proposta de Regu-
lamento foi aprovada por unanimidade, cria uma resposta de emergência para as atividades de comércio a retalho e hotelaria, através da concessão de apoios, de caráter extraordinário e não reembolsáveis, podendo atingir uma comparticipação até ao valor de 85% das despesas elegíveis, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e o apoio à normalização da atividade das empresas sediadas no concelho da Batalha. É intenção da edilidade efetuar uma “forte aposta na componente ambiental (projetos ambientais, águas e saneamento), no valor global de cerca de seis milhões de euros, onde se destacam as empreitadas das ciclovias e ecovias, reabilitação das margens do rio Lena, a continuação da ampliação da rede de saneamento básico e a renovação da rede de águas, projetos essenciais para o futuro e que não podem ser adiados, mesmo que não tenham grande visibilidade e possam gerar alguns transtornos à população”, revelou Paulo Batista Santos. A Câmara da Batalha, nas áreas do desporto e educação lançou o concurso público para a
construção do Pavilhão Gimnodesportivo de São Mamede, bem como a continuação dos programas de apoio à natalidade e à educação, onde se destaca o projeto de financiamento dos cadernos escolares e a construção de uma nova creche municipal. O orçamento para 2021 apresenta um “reforço nos apoios sociais”, frisa o autarca, sendo que as funções sociais representam 69,9% e um reforço das funções económicas que representam 21,9% do plano e orçamento, mais 37% em relação ao ano transato. A Câmara Municipal da Batalha também pretende desenvolver o plano estratégico “Batalha 2030”, documento que “definirá as grandes linhas de orientação para uma visão de futuro para o concelho tendo em conta, sobretudo, o novo quadro comunitário de apoio 2021-2027”, acrescenta o autarca. Em relação às despesas correntes, estas representam cerca de 60,5% do total das despesas, sendo que a maior fatia diz respeito a aquisição de bens e serviços (48,5%), enquanto a despesa com o pessoal representa 41,6%.
Protocolo de colaboração junta STARTUP LEIRIA e Casa do Conhecimento e da Juventude A Câmara da Batalha e a STARTUP LEIRIA subscreveram um protocolo de cooperação que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento económico e social do Concelho da Batalha. A Câmara da Batalha tem como uma das suas valências mais relevantes, contribuir para a capacitação e desenvolvimento do empreendedorismo, desenvolvimento económico do seu território, bem assim já acolhe no espaço da Casa do Conhecimento e da Juventude um conjunto de jovens empreendedores que serão beneficiários desta parceria com a STARTUP LEIRIA, associação sem fins lucrativos e espe-
cializada na promoção do empreendedorismo, inovação e novas tecnologias, sendo liderada pelo Instituto Politécnico de Leiria. 04 // BATALHA // boletim municipal informativo
Para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Batista Santos, “esta nova parceria com a STARTUP LEIRIA confirma a nossa aposta na criação de redes e disponibilização de competências aos jovens empreendedores da Batalha, bem assim amplia o objetivo de contribuir para afirmar nacional e internacionalmente o projeto da Casa do Conhecimento e da Juventude”. “Os empreendedores de todo o concelho vai beneficiar deste protocolo, uma vez que o mesmo será alargado em função das necessidades”, esclarece o autarca.
EM FOCO
Estudo da DECO confirma Batalha com a menor fatura de água, saneamento e resíduos no distrito de Leiria A Associação de Defesa do Consumidor – DECO, publicou um estudo comparativo sobre o custo suportado pelos consumidores na fatura da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, onde se apura que o Município da Batalha apresenta atualmente a fatura mais baixa para consumos médios mensais de 10m3 e de 15m3, que correspondem, respetivamente, a 120m3 e a 180m3 anuais. Resulta deste trabalho da DECO a avaliação do custo efetivo para as famílias destes serviços essenciais, representando na prática um comparador público que permite aos cidadãos avaliar os encargos mensais e identificar a diferença de valores entre cada município do país. No caso do Município da Batalha, o valor apurado para o custo médio mensal para a água situa-se apenas no valor de 9,24€/mês, valor que contrasta, por exemplo, com o valor cobrado no Município da Trofa de 22,11€/mês, segundo apresentado pelo estudo da DECO. Aponta Paulo Santos, Presidente da Câmara
da Batalha, que “o comparador agora tornado público pela DECO Proteste vem confirmar a opção de estabilidade tarifária que o município acordou com a concessionária em 2014, em que a eficiência das redes conseguida nos últimos anos, com perdas inferiores a 20%, fosse integralmente aplicada na redução da tarifa da água e nas demais componentes da fatura cobrada aos consumidores, o que numa altura como a que vivemos, constitui para as famílias e para as empresas uma boa notícia”. O autarca destaca ainda como nota positiva,
face ao Relatório Técnico da concessionária Águas do Lena, que para além da tarifa aplicada, “tem existido um profundo trabalho quanto à redução da percentagem de perdas de água na rede e que em 2019 registou um dos níveis mais reduzido de sempre”. Registe-se ainda que o Município da Batalha, segundo os dados de 2019 publicados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), regista o indicador de concelho com água 100% segura e de qualidade para o consumo humano. Através do comparador público disponibilizado pela DECO Proteste intitulado “Quanto custa a água no seu município?” e disponível no endereço https://www.deco.proteste.pt/ sustentabilidade/lixo-sem-agua#quanto-custa-a-agua-no-seu-municipio, é possível escolher o concelho de residência e verificar qual a tarifa praticada no abastecimento de água, tratamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos.
Mais de 50 mil máscaras distribuídas nos estabelecimentos escolares
Foram distribuídas em janeiro 50 mil máscaras cirúrgicas aos alunos, docentes e pessoal não docente das escolas públicas do concelho, medida que englobou desde o pré-escolar ao ensino secundário, por forma a garantir proteção individual a toda a comunidade escolar. Na sequência das visitas do Serviço Municipal de Proteção Civil aos estabelecimentos de ensino público do concelho da Batalha para verificação do cumprimento das regras de segurança recomendadas pela Direção-geral da Saúde, nomeadamente nos horários de entrada dos alunos, os serviços municipais procederam à distribuição de máscaras sensibilizando,
igualmente, os mais jovens para a importância do seu uso diário, através da distribuição informação útil. Nos termos do Decreto do Governo que regulamentou o atual estado de emergência e determinou um novo regime de confinamento, foi reforçando o regime de uso obrigatório de máscara, pelo que todos os elementos da comunidade educativa receberam 50 máscaras. “Consideramos que se o Estado obriga, e bem, os cidadãos a utilizar máscara em espaço público e nas escolas para controlar a pandemia, então deve dar todas as condições para que cada um as possa usar com o mínimo de custo possí05 // BATALHA // boletim municipal informativo
vel. Se o Estado Central não tem capacidade de fornecer regularmente máscaras, deve o Estado Local fazê-lo”, aponta Paulo Santos. Desde maio de 2020 que o Município passou a distribuir gratuitamente máscaras aos munícipes e às empresas do concelho e também a pessoas com baixos rendimentos, desempregados e idosos. Este programa é assegurado com o apoio das juntas de freguesia e realizado através da plataforma www.batalhaonlife.pt, que também tem assegurado a inscrição para a realização de testes à Covid-19.
ATUALIDADE
Reunião técnica para a reabertura da extensão de Saúde do Reguengo do Fetal O Município da Batalha promoveu em dezembro, uma reunião técnica com os responsáveis da Administração Regional de Saúde e da Unidade de Saúde Familiar Condestável (USF da Batalha), para avaliar as condições de reabertura da extensão de saúde do Reguengo do Fetal. Note-se que este edifício designado Polo 2 – Reguengo do Fetal, da USF da Batalha, encontra-se encerrado há vários meses por falta de recursos humanos e também por insuficiências do espaço a cargo da ARS do Centro, designadamente nesta fase de pandemia e ao nível das condições de segurança aos utentes e profissionais da saúde. A Câmara Municipal tem insistido na urgência da retoma daquele serviço de saúde, que considera essencial para a população do Reguengo do Fetal, tendo obtido o compromisso de reabertura por para dos responsáveis da saúde para início do próximo ano e após algumas intervenções no espaço que contam com o apoio da autarquia. Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara
Municipal, “recorda que este serviço de cuidados de saúde primários é uma necessidade para a população local e agradece a disponibilidade dos profissionais de saúde da USF da Batalha, que expressaram a sua disponibilidade para retomar o serviço, logo que concluídas algumas melhorias”. “Não estando previsto pelas autoridades de saúde a realização das obras de melhoria necessárias, a câmara municipal vai colaborar na execução imediata dos trabalhos, para assim garantir a reabertura da extensão de saúde e melhorar o serviço. Mais do que reclamar, como muitas vezes sucede, importa nesta fase colaborar e resolver problemas essenciais à população”, acrescenta o autarca. Recorde-se que o Município da Batalha aceitou as novas competências na saúde, no âmbito do processo de descentralização e apenas aguarda a assinatura do auto de transferência a assinar pela administração regional de saúde do Centro e o município.
Taxa de desemprego desce pelo quarto mês consecutivo. Município reforça apoio às empresas A taxa de desemprego está a descer há cinco meses consecutivos no Concelho da Batalha num período marcado pela pandemia. Contudo, o regresso das restrições em novembro voltou a colocar pressão sobre o desemprego no mês de dezembro, registando em janeiro de 2021 uma forte redução de 12,4%, a mais expressiva da região centro de país. Em janeiro de 2021, a taxa de desemprego no Concelho da Batalha recuou 12,4% face ao mês de dezembro e está em queda desde setembro, indicam os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Mas a comparação homóloga relativa a janeiro de 2021 ainda é bastante desfavorável no país e na região, com valores superiores a 20%, o que mostra bem como a crise existe e teve repercussões no mercado de trabalho: “não há dúvidas de que existem menos postos de trabalho e mais desempregados no concelho da Batalha face ao ano de 2019, por isso é fundamental reforçar os apoios às pequenas empresas, comércio, restauração, cafés e outras profissões que estão a ser fortemente afetadas pela pandemia”, esclarece Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal. Para incentivar a recuperação social e económica, a Câmara propôs e a Assembleia Municipal aprovou por unanimidade, um reforço imediato de 250 mil euros para o programa municipal de relançamento da economia e do investimento, como resposta às cerca de duas centenas de candidaturas que já foram entregues no Gabi-
nete de Apoio à Empresa do Município da Batalha. Recorde-se que o “programa municipal de relançamento da economia e do investimento” foi aprovado no passado mês de novembro, com o objetivo de conceder apoios financeiros às empresas e profissionais locais, de caráter extraordinário, não reembolsáveis, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigação de situações de crise empresarial, constituindo um incentivo para apoio à normalização da atividade das empresas sediadas no Concelho da Batalha, dispondo de uma do06 // BATALHA // boletim municipal informativo
tação inicial de meio milhão de euros. Para Paulo Batista Santos, “este é o nosso plano de recuperação e resiliência, e contrariamente ao apresentado pelo Governo, a nossa prioridade são os pequenos negócios e os profissionais que desenvolvem a sua atividade na Batalha”. “Vamos dotar com meios financeiros aqueles que, por uma razão ou outra, tiveram de fechar as suas atividades, como condição necessária para recuperarmos o emprego e ter a ambição de reforçar a competitividade do Concelho da Batalha”, acrescenta o autarca.
ATUALIDADE
Novo Pavilhão Gimnodesportivo de São Mamede será realidade em 2021 A construção do novo pavilhão gimnodesportivo de São Mamede será iniciada nas próximas semanas, num projeto há muito ambicionado pela população e a concretizar em parceria com a junta de freguesia. O novo equipamento desportivo municipal possuirá uma nave principal e uma área de eventos, contando com uma superfície de jogo com as medidas de 20mx40m, estando preparado não só para formação desportiva mas também para eventos desportivos federados, dos quais se destacam as modalidades de futsal e basquetebol. O recinto de jogo poderá ser adaptado para a prática de hóquei, vólei e andebol. Está ainda prevista a instalação de bancadas para público, com uma capacidade de 400 lugares sentados. A zona de público vai dispor de acessos diretos para o exterior e, em caso de evacuação por emergência ou no final dos eventos, a admissão poderá ser feita através de um corpo frontal que, para além de efetuar o controlo e distribuição do efetivo público pelas bancadas, alberga ainda foyer, instalações sanitárias e bilheteira. O equipamento possuirá no nível superior áre-
as destinadas a garantir apoio às associações e diversos gabinetes. Do lado posterior à área de eventos, encontram-se diversas áreas de apoio às equipas técnicas e aos atletas, com um acesso exclusivo suportado por quatro estacionamentos ligeiros e dois para veículos coletivos pesados.
Para o Presidente da Câmara da Batalha, Paulo Santos, “trata-se de um projeto com qualidade, vocacionado para a prática desportiva e potenciador de novas atividades na Freguesia de São Mamede e no Concelho da Batalha. Por isso estamos muito gratos a todos os que colaboraram na sua realização”, explica o autarca.
Alargados os critérios de elegibilidade ao Programa ‘‘Projetar e Relançar o Concelho da Batalha’’ Tendo em consideração o confinamento decretado pelo Governo no mês de janeiro e o agravar das consequências económicas e sociais, a Câmara Municipal aprovou o alargamento dos critérios de elegibilidade ao programa “Projetar e Relançar o Concelho da Batalha – pós Covid-19”. Entre as principais alterações efetuadas destaca-se a inclusão dos setores económicos com atividade de cabeleireiros, institutos de beleza ou operadores turísticos, bem como a redução de 50 para 25% da quebra de receitas de 2020, face a 2019, como critério de acesso ao apoio municipal.
Apoio ao comércio local e distribuição de cabazes de Natal A Câmara Municipal da Batalha, em articulação com a Loja Social procedeu à distribuição de cabazes de natal compostos por bens alimentares numa ação solidária que contemplou 350 famílias. A medida, enquadrada nas políticas de apoio social do Município, abrangee famílias em situação de maior carência económica e social tendo os produtos sido adquiridos nos estabelecimentos de comércio do concelho de forma a apoiar a economia local e o comércio tradicional. Neste sentido, a Câmara da Batalha lançou a
campanha “Na Batalha o Natal é no Comércio Local” com o intuito de incentivar a população a adquirir produtos nos estabelecimentos de comércio local, atendendo aos efeitos nefastos que a pandemia provocada pela doença COVID-19 vem repercutindo, de forma muito significativa, neste tipo de negócios. A distribuição dos cabazes de natal assumiu-se como uma importante medida social que se revestiu de grande importância para que as famílias que mais precisam, por forma a que a época natalícia fosse vivida de forma condigna. 07 // BATALHA // boletim municipal informativo
Além disso, importa evidenciar a permissão de acumular as várias tipologias de apoio previstas, permitindo incentivar a transformação digital das empresas do concelho. No entender de Paulo Santos, Presidente da Câmara da Batalha, “estas alterações permitirão apoiar um maior número de empresas gravemente afetadas pela crise económica fruto da atual pandemia covid-19, permitindo salvaguardar dezenas de postos de trabalho”. O programa “Projetar e Relançar o Concelho da Batalha – pós Covid-19” representa um investimento superior a 500 mil euros do Município.
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Retirada de amianto da cobertura do Quartel dos Bombeiros conta com apoio do Município
Os trabalhos de remoção integral do amianto da cobertura do edifício do quartel dos Bombeiros Voluntários da Batalha foram concluídos em dezembro último, um projeto reclamado há vários anos e que concretizou uma medida de saúde pública de proteção dos bombeiros e dos diversos utilizadores daquelas instalações. A intervenção efetuada representou um investimento de cerca de 60 mil euros e foi integralmente financiada pela Câmara da Batalha, no âmbito do protocolo de colaboração realizado entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha e o Município. Ainda no mês de dezembro foram entregues
Autarquia disponibiliza mais de 100 refeições diárias no período de confinamento A Câmara da Batalha garantiu o fornecimento diário, no período do confinamento decretado pelo Governo de mais de uma centena de refeições diárias em regime de takeaway aos alunos carenciados e beneficiários da Ação Social Escolar (ASE), através do refeitório da Escola Secundária. Diariamente os alimentos foram distribuídos no refeitório da escola ou entregues ao domicílio gratuitamente, composto por almoço e reforço alimentar para cada criança ou jovem inscrito no Agrupamento de Escolas, como forma de minimizar os impactos da terceira vaga da pandemia da covid-19. Paulo Santos, Presidente da Câmara da Batalha, esclarece que “é muito importante que ninguém fique para trás no processo educativo, especialmente quanto às condições alimentares das crianças e dos alunos”.
pela Câmara da Batalha 50 testes rápidos de despiste à Covid-19 a esta corporação, atendendo às situações de risco inerentes ao auxílio e ao transporte de doentes e que configuram situações suscetíveis de risco de contágio, pese embora a cooperação tenha em vigor um rigoroso protocolo de prevenção ao coronavírus. De acordo com o Presidente da Câmara, Paulo Santos, “o amianto removido das instalações encontrava-se nas diversas placas de fibrocimento do telhado, sendo que este elemento está associado a diversos casos de doenças cancerígenas, daí a importância desta intervenção na proteção dos nossos bombeiros”.
Assembleia Municipal aprova moção pela defesa de investimentos estratégicos e sua inclusão no Plano de Recuperação e Resiliência A Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, a moção “Em defesa de investimentos estratégicos nas áreas da Saúde, Ambiente e Infraestruturas e sua inclusão no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado pelo Governo”, relativa à defesa de investimentos estratégicos nas áreas da Saúde, Ambiente e Infraestruturas e sua inclusão no Plano de Recuperação e Resiliência apresentado pelo Governo. De acordo com os termos da moção, e diferentemente da opção do Governo em cingir o programa nacional a 3 áreas, o Regulamento Europeu do Instrumento de Recuperação e Resiliência determina que o âmbito do PRR de cada país dever focar-se em 6 pilares relevantes da política comunitária, sendo um deles a Co-
esão Territorial. Neste particular, inscrevem-se projetos da maior relevância para a nossa região, como sejam investimentos na área da Saúde, Ambiente e Infraestruturas que, estranhamente, não constam no PRR e que devem ser considerados pela sua urgência e natureza estrutural nesta fase de relançamento das atividades económicas e ao nível da qualidade de vida dos cidadãos. Para os deputados da Assembleia Municipal da Batalha, as obras de beneficiação, ampliação e reequipamento do Centro Hospitalar de Leiria (Hospital Santo André), a construção da ETES do Lis - projeto essencial ao plano de despoluição da bacia hidrográfica do Lis, a criação de um Parque de Ciência e Inovação da Região de Leiria e ainda a modernização e eletrificação da 08 // BATALHA // boletim municipal informativo
linha do Oeste (troço Caldas da Rainha – Louriçal), são projetos ignorados no PRR e essenciais para a fase de recuperação social e económica da nossa região. A nível local, a moção reprova ainda a não inclusão da construção do nó de ligação entre a A1 e o IC9, Leiria/Batalha/Ourém, projeto considerado fundamental e que assegurará o aumento de capacidade da rede viária associado ao turismo e à dinamização da área de localização empresarial de São Mamede, Fátima e Santa Catarina da Serra. O documento foi remetido para o Governo, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Assembleia da República e Deputados Eleitos no Parlamento Europeu.
ATUALIDADE
Casa da Obra vai albergar estudantes do ensino superior Após a Autarquia ter adquirido o imóvel histórico conhecido por “Casa da Obra”, e decorrido o respetivo processo concursal, as obras de requalificação encontram-se a decorrer a bom ritmo, com um prazo de execução estipulado de 180 dias. A empreitada visa a reconversão em residência de estudantes do edifício construído no início do século XX. Do plano de trabalhos adjudicado, destaca-se uma área total de construção de 793 metros quadrados, integrando dois pisos e uma capacidade para albergar 30 pessoas. O imóvel disporá de zona social de trabalho, zona específica para reuniões, copa, espaços verdes e pátio interior, ficando totalmente acessível a pessoas com mobilidade reduzida. Recorde-se que a conversão deste antigo edifício em residência de estudantes resulta de uma parceria encetada entre o Município da Batalha e o Instituto Politécnico de Leiria, atendendo à reduzida taxa de cobertura de camas disponíveis para os estudantes matriculados no ensino superior. De acordo com o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Santos, “interessa trazer o ensino superior para a Batalha, porque, além de ficarem na residência, vão ter um espaço para trabalho e para desenvolvimento de trabalhos científicos”. - Temos a indicação de que estará prevista a instalação de um ponto de bike sharing no local. É de facto assim? Em que consiste em concreto?
A estação de bike sharing a instalar junto à Casa da Obra consiste na instalação de um equipamento que permitirá o carregamento de bicicletas elétricas e a partilha entre utilizadores deste meio de deslocação. O conceito de bike sharing
começou a ser testado em 2007 e conta atualmente com bastantes adeptos, sendo que em 2014, existiam mais de 700 cidades na Europa que possuíam sistemas e equipamentos de partilha de bicicletas instalados.
Mais de 150 computadores e acessos à internet garantem aulas à distância No Concelho da Batalha, o ensino à distância foi garantido a todos os alunos, desde o ensino pré-escolar ao secundário, com a entrega de novos computadores, tablets e routers com ligação à Internet. Ao todo, o Município já disponibilizou mais de 3 centenas e meia de equipamentos, garantindo que todos os alunos identificados com necessidade de apoio e a frequentar o Agrupamento de Escolas da Batalha beneficiaram de material cedido pela autarquia, num investimento global superior a 50 mil euros. Deste modo, as crianças e os jovens sem computador ou tablet, ou ainda sem acesso à internet, segundo os dados recolhidos pelo Agrupamento de Escolas, beneficiaram da cedência de equipamentos municipais durante o próximo período letivo e enquanto vigorar o regime de ensino à distância. Acresce ainda uma quantidade reduzida de alunos que, tendo acesso doméstico a estes dispositivos, têm de os partilhar com irmãos ou familiares que
se encontram em regime de teletrabalho. A Câmara Municipal da Batalha desde abril de 2020 desenvolveu o programa NET ESCOLA concretizado na sequência da apresentação pela direção do Agrupamento de Escolas da Batalha dos planos de ensino à distância para o Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, que também prevê o reforço de equipamentos e formação para os docentes. Para o Presidente da Câmara da Batalha, Paulo 09 // BATALHA // boletim municipal informativo
Santos, “este apoio tecnológico permitirá assegurar que todos os alunos têm acesso a ferramentas que mitiguem os efeitos perversos da pandemia”, nomeadamente no que diz respeito ao “previsível aumento das desigualdades em contexto escolar”. “Lamento apenas que desde maio de 2020 que o Governo anunciou computadores para todos os alunos que necessitassem deste apoio para o ensino à distância, mas na prática teve que ser o município a assegurar todos os equipamentos”, enfatizou o autarca. O Programa para o ensino à distância nas escolas do município da Batalha - NET ESCOLA, em parceria com outras entidades, também equaciona o apoio aos encarregados de educação no desafio do ensino e trabalho à distância, criando um pacote tecnológico (PC/Tablet + NET) a preços acessíveis e que permita ao agregado familiar com filhos em idade escolar adaptar-se ao desafio do ensino/trabalho à distância no Concelho da Batalha.
ATUALIDADE / freguesias
BATALHA
Requalificação e beneficiação de espaços históricos da Freguesia Sendo a requalificação de espaços históricos e simbólicos da Batalha um dos compromissos assumidos pela Freguesia da Batalha, o Executivo tem apostado na recuperação e na valorização de diversos equipamentos. O lavadouro da Rebolaria é um desses espaços, que foi recentemente alvo de trabalhos de limpeza e pintura. Mas, a intervenção de maior destaque foi a colocação de um mural de azulejos da autoria do artista Bruno Gaspar que
retrata os momentos atarefados, de roupa estendida e de “tagarelice” afiada que fazem hoje parte do passado, perpetuando-os pelo futuro. Foram ainda finalizados os trabalhos de pavimentação em algumas localidades, realçando os arruamentos dos lugares de Casais dos Ledos (Rua da Eira Velha, Rua da Fonte, Rua do Ribeiro, Rua Maria de Jesus) e Casal do Arqueiro (Travessa da Fontinha e Canto da Fontinha).
GOLPILHEIRA
Informação da exclusiva responsabilidade da Junta de Freguesia da Golpilheira
A Junta de Freguesia da Golpilheira, neste período de confinamento manteve-se sempre em funcionamento dando resposta a todas as solicitações dos munícipes. Neste período foram apenas efetuados os trabalhos de manutenção
possíveis nos espaços envolventes, ruas e cemitério. Não tendo esta Junta qualquer recurso extra nem apoio para as obras que pretendia executar no atual mandato, apresentou em devido
tempo o requerimento de candidatura geral a apoios municipais, ao qual aguarda resposta positiva por parte do Município com vista à elaboração de protocolo para a realização das mesmas.
REGUENGO DO FETAL Intervenções diversas em arruamentos da freguesia A Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal procedeu à intervenção em diversas ruas e arruamentos da freguesia, com destaque para a Rua das Tojeiras, no lugar de Alcaidaria, onde foram executados trabalhos de alargamento da via e de escoamento das águas pluviais.
Foi também beneficiado o Caminho da Maúnça, no lugar de Torrinhas, numa extensão de cerca de 200 metros e que inclui a melhoria da pavimentação e construção de muros de suporte, bem como sistema de escoamento de águas pluviais.
SÃO MAMEDE Requalificação de pavimentos em diversas localidades A Junta de Freguesia de São Mamede procedeu à reabilitação de pavimentos nas localidades de Moita do Martinho e de Casal Velho reforçando, por esta via, a segurança rodoviária em diversos pontos da freguesia. Em dezembro último, e com o intuito de assinalar a época nata-
lícia junto das crianças e idosos utentes das instituições sociais da freguesia, foram entregues diversas lembranças no Centro Escolar de São Mamede e no Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede.
Câmara aprova acordo de parceria para a construção do ‘‘Pavilhão da Magueixa’’, na Torre
A Câmara Batalha viu aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal a definição de apoio financeiro para a concretização do projeto de execução do acordo de parceria entre
a Câmara Municipal, Freguesia do Reguengo do Fetal e Centro Recreativo e Desportivo da Torre (CRDT), para a concretização do designado “Programa de construção e dinamização de edifício de eventos desportivos e formação no lugar da Torre”, e que viabilizará a construção do “Pavilhão da Magueixa”, no lugar da Torre. O programa, assume-se como um projeto integrado de regeneração urbana e valorização desportiva e cultural, combinando os recursos
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existentes e promovidos pelo CRDT, com a opção de investimento municipal na expansão e inovação em serviços públicos orientados para a qualidade de vida (Saúde, Cultura, Educação, Desporto e Inclusão), com relevo para a qualificação da rede de equipamentos desportivos e sociais, em linha com a “Visão Estratégica para a Região Centro 2030” e de acordo com as prioridades de investimento previstas no Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020.
CULTURA
Alcobaça, Batalha, Coimbra e Tomar investem 300 mil euros na promoção dos Lugares Património Mundial do Centro A candidatura “Lugares Património Mundial do Centro – Rede Cultural 2.0”, submetida pelo Município da Batalha foi aprovada, contando com uma dotação orçamental de 300 mil euros. O projeto consiste na concretização de um programa cultural em rede (seminários, atividades culturais e exposições) a executar até julho de 2022 e que conta como parceiros com os municípios de Tomar, Coimbra e Alcobaça. Das diversas ações previstas de realizar na Batalha, destacam-se diversos espetáculos de fado, um concerto itinerante com a participação de filarmónicas, o grupo de música tradicional Ahkorda e Quinta do Bill e ainda o “Festival à Janela” a realizar nas freguesias do concelho e com transmissão online. A operação aprovada conta como principal objetivo a concretização de um programa integrado de valorização cultural e turística, combinando os recursos únicos e de excelência localizados na região Centro e inscritos na lista do Património Mundial da Humanidade da UNESCO, designadamente o Convento de Cristo em Tomar, o Mosteiro de Alcobaça, o Mosteiro da Batalha e a Universidade de Coimbra – Alta e Sofia. Refira-se que os objetivos da candidatura agora aprovada encontram-se em conformidade com a Estratégia do Turismo do Centro, integrando as prioridades de investimento previstas no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020, com o intuito de incrementar o Turismo Cultural, manter o emprego e alargar os
potenciais beneficiários e a captação de fluxos turísticos. A operação “Lugares Património Mundial do Centro – Rede Cultural 2.0”, surge como continuidade do projeto aprovado em 2017, então designado “Lugares Património Mundial do Centro” e liderado pela Entidade Regional do Turismo do Centro que concretizou dezenas de iniciativas nos monumentos e lugares património da humanidade do centro. Destaca o Presidente da Câmara da Batalha, Paulo Santos que a aprovação da presente can-
RTP exibiu ‘‘A Abóbada’’ rodado no Mosteiro da Batalha Estreou em fevereiro, na RTP 1, o filme “A Abóbada”, rodado no Mosteiro da Batalha, nos últimos meses de 2020. Resultado da adaptação cinematográfica do conto homónimo de Alexandre Herculano, “A Abóbada” conta com elenco de luxo destacando-se as participações de José Martins, João Catarré, Maya Booth, Filipe Varga e o ator batalhense Tobias Monteiro. Envolvendo uma extensa equipa de produção coordenada por José Carlos de Oliveira e Ricardo Pugschitz de Oliveira, “A Abóbada” desvenda-nos a célebre lenda da autoria de Alexandre Herculano inspirada em Afonso Domingues, mestre arquiteto do Mosteiro da Batalha. A famosa abóbada é o centro desta interessante narrativa segundo a qual Afonso Domingues quis morrer na célebre Sala do Ca-
pítulo, em cumprimento de um voto fatal em que terá expresso a famosa frase: “a abóbada não caiu, a abóbada não cairá!” Estudos recentes vieram evidenciar que a abóbada da Casa do Capítulo do Mosteiro da Batalha não é da autoria de Afonso Domingues, mas sim do arquiteto Huguet, assumindo-se como válida a hipótese de que tenha sido reconstruída por Martim Vasques. Atendendo à relevância cultural deste projeto, validado pelo Ministério da Cultura/ Direção-Geral do Património Cultural, a produção do filme “A Abóbada” contou com o apoio da Câmara da Batalha. O trailer de “AAbóbada” está disponível no link:
https://www.youtube.com/watch?v=DTjx87rHiPs
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didatura, “permitirá continuar a promover o património de excelência da região centro como um produto turístico sustentado e que registou excelentes resultados quanto ao número de visitantes no período antes da pandemia”. O Autarca destaca ainda “que a lógica de rede e de parceria entre os municípios envolvidos nesta operação se traduzirá no cumprimento dos indicadores previstos e que visam o aumento do número de visitantes aos lugares património da humanidade, objetivo essencial nesta fase de pós-pandemia”.