Propriedade: Município de Castelo de Vide | Rua Bartolomeu Álvares da Santa, 7320 Castelo de Vide Diretor: Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide NIPC: 506 796 035 e-mail: cm.castvide@mail.telepac.pt Tel.: 245 908 220 Expedição: Eletrónica
Newsletter 1 . 2012
JANEIRO / FEVEREIRO
Castelo de Vide Inform pag. 2-3
Mensagem e tema central
pag. 4-9
Atualidades4
AÇÃO
pag. 10-11
Caderno da Biblioteca Municipal Laranjo Coelho4
pag. 12-13
Valores da nossa terra
pag. 14
Rostos do serviço público
pag. 15
A fechar
pag. 16-22
Separata - Carta de foral
Castelo de Vide virtual em números Mensagem Com a edição do CASTELO DE VIDE INFORMAÇÃO, pretendemos criar uma plataforma de comunicação que permita divulgar e promover a atividade do município de Castelo de Vide junto de munícipes, de castelo-videnses e amigos estabelecidos noutras regiões do país e estrangeiro, e ainda daqueles que, diariamente, nos visitam, mesmo que virtualmente. Mensalmente, aqui encontrarão as principais notícias referentes à gestão e administração do concelho, bem como a agenda sócio-cultural local. Este é um sinal de modernidade, na linha do processo de modernização da autarquia, que se adapta assim às novas tecnologias proporcionando uma comunicação mais eficiente, mais célere e eficaz com os diferentes públicos. Esperamos que este novo formato seja do seu agrado e contamos com a sua participação.
Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide
1. O boletim “Castelo de Vide informação” cumpre o dever de promover o município e de informar a população do concelho, contribuindo assim para o objectivo de aumentar os níveis de participação dos cidadãos, entidades e instituições na vida pública local, através da divulgação das notícias mais relevantes e dos principais destaques da agenda política, social, desportiva e cultural do concelho, 2. São princípios norteadores da edição deste boletim, a independência relativamente a poderes instituídos ou grupos de pressão, privilegiando-se a notícia em detrimento de artigos de opinião. 3. Serão apenas admitidos à publicação artigos de opinião que versem sobre temas eminentemente técnicos. 4. O diretor do boletim informação reserva-se ao direito de não publicar comentários, artigos, fotografias ou vídeos, cujo conteúdo: • seja considerado racista, xenófobo, difamatório;
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visitas em 7 meses (Note-se que o sistema não permite dupla contagem. 1 visitante é igual a 1 entrada por dia, mesmo que ocorram mais ou que se visitem várias páginas).
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Estatuto editorial “Castelo de Vide informação” é um boletim informativo em formato eletrónico, através do qual se pretende criar uma plataforma de comunicação da atividade do Município de Castelo de Vide junto de munícipes, de castelo-videnses estabelecidos noutras regiões do país e estrangeiro, e daqueles que diariamente nos visitam.
m 20/06/2011 iniciou-se uma nova monotorização ao sítio online da Câmara Municipal de Castelo de Vide. Nesta edição, deixamos-lhe alguns números curiosos.
dos nossos visitantes são estreantes. (nunca tinham acedido ao sítio internet)
António Ribeiro
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• incluam acusações de carácter criminal, mensagens que apelem à violência, ou à violação das leis em vigor; • utilizem linguagem inapropriada ou insultuosa; • cujos conteúdos possam ferir suscetibilidades; • façam menção a matérias ilegais; • cujos conteúdos sejam incompreensíveis ou codificados; • contenham mensagens com fins comerciais ou de publicidade. Responsabilidade O boletim informação é propriedade do Município de Castelo de Vide e o seu diretor é responsável por todos os conteúdos publicados. Propriedade Intelectual Os conteúdos disponíveis no boletim informação pertencem ao Município de Castelo de Vide não podendo ser reproduzidos ou utilizados, seja para que fim for, sem a autorização prévia, incorrendo, nomeadamente, em ilícito criminal quem violar a presente regra.
dos utilizadores vieram ao sítio internet através do motor de busca Google e fizeram,
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das buscas online vêm de browsers americanos/ingleses
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pesquisas foram efetuadas pela palavra Castelo de Vide
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foram as pessoas que visitaram a página mais vista: “alojamentos”
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foi o número de visitas recebido a partir de Cotonu, uma cidade na República do Benim, África Ocidental.
Tema central por António Pita Comemorar 500 anos! Celebrar a autonomia. Festejar a cidadania.
“povo que não conhece o seu passado está condenado a não ter futuro!” Ora, uma das razões pela qual castelo de Vide se tem afirmado, desde o seu batismo e ao longo dos séculos, como terra notável, deve-se à indómita vontade do seu povo, o qual nas múltiplas adversidades encontradas ao longo dos tempos soube sempre unir-se numa comunidade coesa, solidária e fraterna. E é precisamente neste espírito (que cada Páscoa consubstancia, materializa e faz renascer) que se fundem os valores e as convicções fundamentais para ultrapassar os tempos difíceis do presente.
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odos sabemos que Castelo de Vide enquanto município autonomo tem fundação muito anterior a 1512, ano em que D. Manuel I confirmou os privilégios e direitos do velho foral daquela que, à data, era considerada “terra meã” no panorama das localidades portuguesas. A confirmação do estatuto de concelho subjacente na carta de foral manuelina assinada por Fernão de Pina, escrivão da chancelaria régia, a 1 de junho daquele ano, verificouse no âmbito da grande reforma dos forais medievais. Esta visão política implementou um conjunto de medidas na perspetiva da reorganização administrativa, do sistema fiscal e ainda da uniformização da ordem jurídica do país. Um ambicioso projeto nacional que, em suma, visava a centralização do poder na coroa. Assim, deverá ser motivo de orgulho e regozijo o facto de Castelo de Vide ter recebido aquele pergaminho pentasecular numa época em que Portugal ao mesmo tempo que “dava luz ao mundo“ e descobria terras de África e Arábia, definindo um novo rumo para a sociedade da época, e ainda os novo caminhos para a modernidade, olhava, simultaneamente, também para o interior do seu retângulo no sentido de proporcionar reformas internas. Estas foram determinantes para o desenvolvimento regional e para a coesão do território nacional da era quinhentista. Diz o sábio provérbio judaico que
o tónico para reforçar a imprescindível mobilização em torno de ideais comuns. O país de hoje, que nos últimos 40 anos sofreu de um obtuso e desconexo estilo de governação (à vista!), perdeu a vitalidade e o músculo que produzia e gerava riqueza nas regiões periféricas e do interior. Inebriado pelas tendências importadas da aldeia global, esqueceu-se dos pilares em que assenta a nossa identidade territorial. E ignorando que a adoção de reformas é sempre mais prudente e inteligente que a imposição de rupturas, cortou o fio condutor que unia séculos sedimentados numa matriz cujas tradicionais redes sociais eram mais fraternas, funcionais e coesas em todo o território. Torna-se hoje, portanto, determinante comemorar, isto é, lembrar em comum um acontecimento do passado de tão grande simbolismo e mérito, que nos orgulha e projeta no futuro. Por isso, ao longo do ano estão previstas várias iniciativas culturais que irão criar o ambiente de festa que tão solene idade merece, deixando-se aqui o convite a todos aqueles que individual ou coletivamente queiram partilhar deste dever para com a nossa história municipal. Porém, tão ou mais importante do que lembrar, esta comemoração é sobretudo um convite à reflexão e uma ocasião para reforço do espírito cívico, da cidadania ativa, enfim, um compromisso de cada castelo-vidense perante um destino comum.
Essa lição da persistência do passado, dada pelas mulheres e homens, ilustres ou anónimos, que durante sucessivas gerações construíram esta harmoniosa joia da coroa (e hoje da República), mais do que um garboso relato de acontecimentos que a nossa história local urdiu, deverá ser
Na realidade, celebrar 500 anos de reconhecimento oficial da importância de Castelo de Vide, mais do que uma festa é um sentimento de obrigação. Uma obrigação equivalente a uma responsabilidade de no tempo presente encontrarmos soluções inovadoras e empolgantes para redefinirmos a pertinência dos ajustamentos ao rumo da nossa história. E esta obrigação está ainda muito para além da instituição MUNICÍPIO, porquanto a superação dos enormes e exigentes desafios do nosso tempo será uma exigência óbvia da nossa cidadania. Parabéns Castelo de Vide. Parabéns castelo-videnses. 3
Atualidades Semana Gastronómica do Porco
D Turismo Telenovela “Destino” TVI. Uma janela de oportunidades
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câmara municipal de Castelo de Vide informa que por motivos de ajustamentos de programação da TVI, a telenovela “Destino” (que poderá tomar o nome definitivo de “Louco Amor”), cuja estreia estava prevista para o final do mês de março, irá sofrer um atraso de cerca de três semanas, pelo que abril será, então, o mês em que iremos ver Castelo de Vide no pequeno ecrã.
e 21 a 29 de fevereiro corrente, vai ter lugar a Semana Gastronómica do Porco que pretende divulgar os restaurantes, a gastronomia e os produtos de qualidade que a nossa região alentejana tem para oferecer. A iniciativa promovida pelo Turismo do Alentejo apela, aos restaurantes que queiram aderir, à inscrição até ao dia 10 de fevereiro. Sensibilizamos os restaurantes de Castelo de Vide a participar, devendo os empresários interessados consultar o regulamento ou dirigir as eventuais dúvidas ao gabinete de turismo (centro municipal de cultura) da câmara municipal. Atenção mascarados, vem aí o Carnaval Trapalhão…
Os inscritos na figuração (e já atingimos o simpático número de cerca de 240 pessoas!...) deverão estar atentos às notícias que brevemente irão ser divulgadas no site da câmara municipal. 4
Carlos Nunes (de nome artístico “ Banana”) será uma das vozes da noite, que afirma: “os Castelo-videnses e todos aqueles que vierem até cá vão ter uma agradável surpresa. Estamos preparados para satisfazer todos os gostos. O nosso ritmo vai libertar as pessoas e fazer esquecer estes tempos de crise”. Acompanhado por Arcílio nas teclas, na voz e percussão por João Palmeiro, na viola-sol Dani, no baixo Simão e bateria Floriano, promete marcar o ritmo “de la noche”. Entre outros forasteiros, estes são alguns dos músicos da “prata da casa” que garantem fazer milagres, tanto mais que, como afirma o Carlos: “melhor do que ninguém, conhecemos os gostos da malta de outros Carnavais. Assim, venham cinco que tragam mais cinco duma assentada que nós estamos cá”.
Entretanto as gravações já se iniciaram em Lisboa e começam agora a sair na comunicação social as primeiras notícias mais detalhadas. Um pouco da história irá ser revelada na revista “TV 7 Dias” (edição de 7 de fevereiro) com fotos de alguns “decores” exteriores de Castelo de Vide. Também, o suplemento do “Correio da Manhã” de 3 a 9 de Fevereiro levanta o véu da novela. Atílio Riccó, consagrado realizador brasileiro, depois da visita a Castelo de Vide afirma: “O texto é maravilhoso e vamos poder ver belas imagens” .
serão tocados por 4 grupos que prometem “espicaçar” as emoções. Mas, só há verdadeiro Carnaval com mascarados, por isso vamos lá todos ao baú e ao fundo do guarda-roupa procurar uns trapinhos e participar na festa popular, que para ser genuina tem de ser trapalhona.
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programa do Carnaval de 2012 assenta no formato do ano transato, começando com o desfile infantil na manhã de sexta e os desfiles abertos a toda a população nas Carreiras de Cima e de Baixo, no domingo (19) e terça (21). Momentos de destaque: Nas noites de sábado a terça, esperase muita animação no pavilhão municipal. A música brasileira e os ritmos latinos que fazem furor na atualidade
Ação Social
Trocar papel por alimentos para ajudar os mais carenciados
Fevereiro é mês de rastreio de cancro da mama
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ação social municipal aderiu à campanha humanitária “Papel por Alimentos”, promovida pelo Banco Alimentar contra a Fome. Indo muito para além do “princípio de Lavoisier”
de que “na natureza nada se perde, tudo se transforma”, o objetivo desta ação é recolher todo o papel usado e inutilizado que esteja no sótão, no armazém ou no trabalho. Este papel (jornais, revistas, folhetos, cadernos, fotocópias etc,) vale por tonelada 100 Euros em alimentos. A autarquia está a recolher papel inutilizado nos serviços públicos locais, mas qualquer cidadão poderá contribuir através da linha verde do ambiente, 800200355 (gratuito). Contribua!
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ão esqueça: o diagnóstico precoce pode salvar vidas! Realiza-se a partir de dia 17 de fevereiro de 2012 e até meados do mês de março o rastreio anual do cancro da mama promovido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro com a parceria do Centro de Saúde de Castelo de Vide e da câmara municipal. O rastreio contemplará todas as mulheres com idades entre os 45 anos e os 69 anos (inclusivé) e terá lugar no parque exterior do Centro de Saúde de Castelo de Vide, de segunda a quinta-feira das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30, e às sextas-feiras das 9h00 às 13h00. Para as mulheres residentes em Póvoa e Meadas, à semelhança do que acontece habitualmente, será agendado um dia para o rastreio, com transporte assegurado pelo Municipio de Castelo de Vide. Para mais esclarecimentos pode contatar o gabinete de ação social (Casas Amarelas). Para os utentes de Póvoa e Meadas dia 27 de fevereiro, autocarro às 9h30 e às 14h00, com partida do Jardim do Rossio. Colheita de Sangue
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tenção dadores de sangue. Sábado 4 de fevereiro haverá mais uma colheita a partir das 9.00h no centro de saúde. O teu sangue pode salvar vidas.
Também há Carnaval para os Maiores e acordo com o programa inserto, o gabinete de ação social irá promover os tradicionais bailes das comadres e compadres que outrora tanta adesão tiveram na nossa terra.
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a utentes das IPSS. A entrada é livre e a meio da tarde será oferecida a taça de arroz doce por generosidade da Santa Casa da Misericórdia e do Lar da 3.ª idade de Póvoa e Meadas.
Estes bailes contam com a participação de música ao vivo e karaoke e são, sobretudo, destinados a maiores de 55 anos e muito particularmente
Os maiores poderão fazer-se acompanhar de menores e familiares, desejando-se que a festa seja divertida. 5
Cultura Património Sacro. As relíquias que começam a revelar-se!
tem realizado com a Paróquia, com vista à divulgação e promoção destes bens culturais, foi criado pela autarquia, em dezembro último, o site do Museu, e ao qual sugerimos uma visita em, www. museuartesacracastelodevide.com. (Ver imagens em GALERIA)
Academia Portuguesa de História irá comemorar os 500 anos do foral com colóquios
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pós cinquenta anos de esquecimento nas galerias laterais da Igreja Matriz, e em gavetões de arcazes, deu-se o milagre que o cónego Albano tanto ansiou. As centenas de imagens recolhidas, nas várias capelas e igrejas do concelho, por aquele reverendo, constituem agora a base do vasto e precioso acervo sacro da paróquia de Castelo de Vide, que começa aos poucos a ser conhecido e valorizado. Depois dum aturado trabalho de inventário, registo e limpeza, demorado mas obrigatório, efetuado pela secção de arqueologia municipal, alguns objectos figuram já no Museu Paroquial de Arte-Sacra Cónego Albano Vaz Pinto, só possível criar graças ao dinamismo e abertura dos nossos párocos Tarcísio e Luis. Sabemos que os museus de arte sacra são regra geral muito repetitivos, todavia, este diversificado e rico acervo museológico permitirá uma apresentação dinâmica e variada, de múltiplos conteúdos, apresentando novidades ao longo do ano, e a partir do qual nascerão roteiros religiosos temáticos. Deseja-se que seja um museu que amadureça e cresça, mas para já é seguramente uma nova oferta cultural da vila, que permitirá aos visitantes ocuparem um pouco mais do seu tempo de estadia para descobrirem este tesouro, bem como a própria jóia da arquitetura religiosa onde está instalado. Entretanto, no âmbito da estreita colaboração que a câmara municipal 6
Historiador José Augusto Oliveira lança monografia sobre Castelo de Vide Medieval
E
ra impossível iniciar melhor o ano cultural de Castelo de Vide e festejar os 500 anos da outorga do nosso Foral Novo. O livro que a Colibri em parceria com a câmara municipal lançaram no passado dia 14 de janeiro, sob o título “Castelo de Vide na Idade Média “, aborda as origens da antiga vila e revela a importância estratégica, social e económica que a mesma detinha no enquadramento regional da época. Com muita competência e estudo José Oliveira desvenda um período da nossa história até à data muito nebuloso e desconhecido. Este livro, sem qualquer dúvida, para além de ser uma ferramenta essencial para o estudo de Castelo de Vide e conhecimento da história local, vem enriquecer de sobremaneira a bibliografia castelo-vidense colmatando uma evidente lacuna da investigação até à data produzida.
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insígne historiadora e presidente da Academia Portuguesa da História, profª Manuela Mendonça, recebeu recentemente na Academia o vice-presidente António Pita para acordarem mais uma iniciativa no âmbito da celebração dos 500 anos. Sob o tema “Castelo de Vide Manuelino” , uma pliade de académicos deslocar-se-ão até nós para nos dias 6 e 7 de Outubro darem a conhecer os estudos que até lá irão efetuar. Castelo de Vide visto por Duarte de Armas, o relógio manuelino da antiga vila, a proteção às águas da fonte da Mealhada, poderão ser alguns temas fulcrais a abordar neste evento cultural que se perspectiva muito enriquecedor para a História Local. Historiadores autografam livro de honra do município
A
pós o lançamento do livro “Castelo de Vide na Idade Média” no convento de São Francisco, uma comitiva acompanhou os historiadores Manuela Mendonça e José Augusto Oliveira que manifestaram o privilégio e o prazer de autografar o livro de honra do município deixando as seguintes mensagens: “Agradecendo o convite para assinar este livro de honra da câmara municipal de Castelo de Vide, registo com muito gosto a passagem por uma terra que, na pessoa do ilustre Dr. Possidónio Laranjo Coelho, é presente na Academia Portuguesa de História. Manuela Mendonça
14 de Janeiro de 2012”
“Tendo elaborado uma monografia sobre Castelo de Vide Medieval espero, humildemente, ter contribuído para consolidar a memória histórica desta vila notável. José Augusto Oliveira
18 de Janeiro de 2012”.
As historiadoras catedráticas Manuela Mendonça e Iria Gonçalves com António Pita no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Achados arqueológicos inéditos relatado pela jovem jornalista Susana Serra
Galegas, na Meada, o Lagar do Curral do Vale Silvano, o Lagar do Mato da Póvoa ou o Lagar do Ribeiro de Alcogulo”, explica o técnico. Na zona identificouse também uma pia com uma função indeterminada. Durante a visita registaram ainda os vestígios de uma lagareta (um lagar rudimentar de dimensões menores), no Vale da Viola e três sepulturas escavadas no topo de um rochedo no Vale do Pereiro. Estas estruturas fúnebres foram parcialmente destruídas, conforme verificou João Magusto. “Retiraram o separador que inicialmente existia entre duas sepulturas com uma orientação similar. A terceira sepultura, cuja direção é francamente diferente das demais também foi alvo de mãos iconoclastas a que por vezes são sujeitos estes vestígios arqueológicos”, refere.
José Serra e António Maniés costumam encontrar vestígios arqueológicos. “Como agricultores e caçadores é normal descobrirmos estes restos no campo, desde antas e sepulturas, a vestígios de dependências possivelmente de origem romana”, afirma José Serra. Segundo João Magusto, as deslocações ao campo para verificar novos vestígios arqueológicos fora de um projecto planeado são habituais. Considera que “as gentes de Castelo de Vide valorizam o seu património, e não é de estranhar o facto do cidadão comum dar o seu contributo, que muitas vezes se manifesta no acompanhamento de investigadores e outras pessoas ligadas à História e Arqueologia”.
A descoberta de mais um lagar de azeite cavado na rocha em Castelo de Vide foi uma surpresa agradável para o Núcleo de Arqueologia. Um grupo de amigos que se deslocou ao campo para identificar sepulturas cavadas na rocha, ainda não inventariadas deparou-se com um lagar de azeite ancestral, no final do mês de janeiro. Para João Magusto, técnico do gabinete de arqueologia da câmara municipal, que acompanhava António Maniés e José Serra ao local, depois de uma conversa informal acerca do assunto, a identificação dos vestígios de um lagar de azeite próximos de uma sepultura escavada na rocha no Barregão foi “deveras importante e uma agradável surpresa” pela sua raridade. “É sabido que são escassas as evidências arqueológicas deste tipo de estruturas, ainda que possamos referir o Lagar das Tapadas das
Oficina - Museu Mestre Carolino irá abrir muito em breve
Numa casa de velhas tradições que conservou as antigas ferramentas e os segredos de trabalhar o ferro forjado, Castelo de Vide irá perpétuar a memória da arte de desenvolver uma actividade comercial de tão longa tradição e homenagear os antigos mestres e operários. Um autêntico repositório de património que marcará a diferença na oferta cultural de Castelo de Vide. 7
Obras Parque radical em construção
“Os do Castelo” e “Os da Vila”, chegou a areia para proteção dos meninos e, finalmente, um pavimento moderno. Trata-se de um piso feito de matéria emborrachada e anti-alérgica, que permite a prática de desportos coletivos de modo seguro e limpo. Foi uma prenda de Natal que chegou em janeiro aos meninos e às meninas de Castelo de Vide, mas que também contribuirá para comodidade das mães... Póvoa e Meadas com melhor acessibilidade
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oi concluída a obra de construção do muro de suporte do arruamento do Lar da Fundação Nossa Senhora da Esperança. Esta obra, executada por administração direta e orçada em 45.000 euros, consistiu na execução de um muro de betão armado com uma altura média de 4m que serviu de contenção ao arruamento que liga a nova urbanização ao Bairro da Muralha, delimitando os 2 lotes de terreno de moradias aí existentes, e permitindo que se possa efetuar a pavimentação do arruamento de acesso ao Lar João Palmeiro Novo. Intervenção no Largo da Fonte da Vila
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niciaram-se as obras do novo parque de skates e patins de Castelo de Vide.Trata-se de um projeto já com alguns anos e que, talvez por isso, seja tão reclamado com insistência pelos jovens de Castelo de Vide. Concluídas as obras de terraplanagem no espaço que vai acolher a estrutura, que ficará localizada numa das extremidades do estádio municipal Manuel Rodrigues, paralelamente à Avenida da Europa, a fase seguinte contemplará a fixação de um conjunto de equipamentos para estimular a adrenalina da rapaziada. O espaço será posteriormente vedado, impossibilitando assim a utilização de outros equipamentos do estádio municipal. A juventude ficará pois com mais um equipamento desportivo e de recreio com qualidade, devendo para o efeito deixar de utilizar outros terrenos e espaços não recomendáveis e sem segurança. O conforto do novo piso de recreio na “escola primária”
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o longo das décadas, várias já foram as transformações do recinto de recreio da nossa antiga escola primária. Depois do betão, que veio substituir a primitiva terra barrenta que encardia as roupas suadas da rapaziada que disputava, nas longas tardes de verão, viris “derbys” entre 8
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erminou a empreitada da repavimentação do C.M. 1006-1 que tinha iniciado em março de 2011. A obra contemplou a repavimentação do troço Póvoa e Meadas-Meadas e a repavimentação e correção de traçado no restante troço até aos Alagadores, com beneficiação da drenagem longitudinal e transversal (aquedutos), regularização de bermas e nova sinalização horizontal e transversal. O valor da obra foi de 864.557,41 €, ao qual acresce o valor do IVA e das revisões de preço. Apesar do elevado montante da obra, a câmara advoga que este investimento é uma aposta numa acessibilidade importante para a freguesia, bem como um melhoramento indispensável que potencia aquele espaço rural. Muro dos Braços de S. Francisco
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Largo da Fonte da Vila, um dos ex-libris da zona antiga, está a ser alvo de uma intervenção de conservação e melhoramento. O arco da passagem do largo para a Rua da Porta Nova, que se encontrava em estado de degradação, encontra-se praticamente restaurado, com recurso a argamassas tradicionais. Também algumas das casas particulares que se encontravam degradadas ou necessitadas de obras de conservação foram e estão a ser intervencionadas, facto que muito contribui para valorizar aquele que é, historicamente, um dos melhores postais da vila. Considerando que este Largo irá ser palco privilegiado do desenlace da telenovela, apela-se aos proprietários dos imóveis, (felizmente poucos) que carecem de ser caiados, um esforço no sentido de embelezar as fachadas, já que muitas das imagens irão ser produzidas neste espaço, podendo assim transmitir, uma ideia ainda mais bela da nossa terra. Castelo de Vide agradece.
Ambiente Sapadores Florestais colaboram na segurança rodoviária
não em prol da Floresta e Ambiente irá decorrer durante o período de 6 a 17 de fevereiro, sob orientação de João Silva, coordenador de prevenção estrutural do distrito de Portalegre.
do escalão etário queiram participar no torneio de ténis de mesa, no sábado 11 de fevereiro no pavilhão municipal, seguido de um lanche de confraternização na Casa do Povo.
Desporto
Comunica-se também à população com idade superior a 55 anos que já iniciaram as aulas de aeróbica sénior.
Autarquia e Casa do Povo promovem desporto com: ténis de mesa e também ginástica aeróbica sénior
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stão abertas as inscrições até ao dia 9 de Fevereiro para todos aqueles que, independentemente,
Estas têm lugar na Casa do Povo, às quintas-feiras, a partir das 9h30. Pense na sua saúde, na qualidade de vida e adira a um estilo de vida mais ativo.
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equipa de sapadores florestais do município tem vindo a realizar ações de desrramação de algumas árvores, na estrada municipal 1007 (Castelo de Vide–Albufeira de Póvoa e Meadas), em que as pernadas se projectavam para a rede viária, dificultando assim o cruzamento de veículos de maior porte e colocando em perigo os utilizadores daquela via. Tal intervenção visa subir um ou dois “andares” às árvores em causa, bem como suprimir os ramos que se prolongam para a estrada, facilitando assim a sua utilização por parte dos veículos pesados, principalmente as caravanas, as quais, com a inauguração do futuro parque de caravanismo da Albufeira de Póvoa e Meadas, se prevê que venham a utilizar aquela via com maior regularidade. Sapadores em ação externa de serviço público
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equipa de sapadores do município irá estar presente numa ação de serviço público juntamente com as restantes equipas do distrito, ação essa que visa construir um troço de uma Faixa de Gestão de Combustível (rede primária), estrategicamente localizada no distrito de Portalegre. Esta ação insere-se no programa de sapadores florestais da Autoridade Florestal Nacional, do qual a equipa de sapadores florestais do município faz parte. Esta campanha de preve-
Jogos Campeonato Distrital 2011/ 12 Benjamins ”C” - S. C. Campomaiorense vs A. D. Castelo de Vide - 04/02/2012 - 10:30 - A. D. Castelo de Vide vs C. F. “Os Gavionenses - 11/02/2012 - 10.30 - S. Nisa e Benfica vs A. D. Castelo de Vide - 25/02/2012 - 10.30 Infantis “C” - A. D. Castelo de Vide vs C. F. “Os Gavionenses” - 04/02/2012 - 10:30 - G. D. R. Gafetense vs A. D. Castelo de Vide - 11/02/2012 - 10.30 - A. D. Castelo de Vide vs S. Nisa e Benfica - 25/02/2012 - 10.30 Iniciados - C. F. “Os Gavionenses” vs A. D. Castelo de Vide - 12/02/2012 - 10.30 - A. D. Castelo de Vide vs C. D. Portalegrense 1925 - 26/02/2012 - 10.30 Séniores futsal - A. Soujovem vs A. C. D. Póvoa e Meadas - 11/02/2012 - 18.00 - A. C. D. Póvoa e Meadas vs Nisa Futsal Clube - 18/02/2012 - 18.00 - Terrimponente - A. C. D. R. vs A. C. D. Póvoa e Meadas - 25/02/2012 - 18.00 9
Caderno “O vento é sempre o mesmo, mas a sua resposta é diferente em cada folha. Somente a árvore seca e fica imóvel entre as borboletas e os pássaros”. (Cecília Meireles)
Biblioteca Municipal Laranjo Coelho Seção infanto-juvenil
ta? E se extraterrestres estivessem metidos ao barulho? Bem-vindo a esta história que fica para a História.
Conto do mês: “O coelho branquinho e a formiga rabiga” de Alice Vieira. Esta história tradicional portuguesa é uma das retomadas por Alice Vieira, que recuperam criteriosamente narrativas populares orais. Se lidos em voz alta, estes recontos conquistam o ouvido e a atenção dos mais pequenos, em especial pela arte com que são recuperados os aspectos fundamentais da narrativa oral tradicional destinado a crianças entre os 3 e 5 anos.
Exposições Durante todo o ano Cartas de Foral de Castelo de Vide (1512) e de Póvoa e Meadas (1511) outorgadas por D. Manuel I. Dois documentos valiosos, originais e raros, um pergaminho produzido na Chancelaria Régia Ateliês
”Poema do mês por Andrea Pequito
Dia dos Namorados Dia 10 e 11 de Fevereiro O dia dos namorados está próximo por isso vamos fazer um postal para surpreender a nossa cara metade. Ateliês de Máscaras Dia 17 e 18 de Fevereiro Queres construir a tua máscara de Carnaval em gesso? Então inscrevete na biblioteca.
Janeiro
Livro do mês: “Sebastião regressa a casa” de Nuno Markl. “E se D. Sebastião, desaparecido há tanto tempo na Batalha de Alcácer Quibir, reaparecesse numa manhã de nevoeiro, no meio de um tremendo engarrafamento em hora de pon10
O novo ano está a chegar, Com ele traz Novos sonhos E novas metas Para alcançar. E ainda mais doze meninos prontos para recomeçar. Janeiro é o primeiro Que traz um sorriso muito matreiro. Com ele vem a chuva, e um vento muito traiçoeiro. Nas noites que o frio aperta, de porta em porta, cantam-se belas canções. No dia seis lá vamos festejar os reis. Por agora vamos acabar Para o próximo mês continuar.
Secção de multimédia O fado já é património imaterial da humanidade O Fado nasceu um dia quando o vento mal bulia e o céu o mar prolongava. Na amurada de um veleiro, no peito de um marinheiro Que estando triste cantava…
*A Biblioteca Municipal tem mais de
30 CD’S de fado à tua inteira disposição. As preferências mais requisitadas do mês de Dezembro foram:
Curiosidades literárias
1 - Paixões paralelas [DVD] 2 - Só tu [DVD 3 - A janela em frente [DVD] 4 - Al Capone : Capone [DVD] 5 - O voo do balão vermelho [DVD] 6 - Malena [DVD] 7 - O diário da princesa : A princesa apaixona-se [Monografia infantil] 8 - Frida [DVD] 9 - O segredo de Brokeback Mountain [DVD] 10 - Good Bye Lenin! [DVD] : Adeus Lenine!
Chá com história Quartas feiras
National Geographic
5 dias 5 filmes quartas à tarde (16.30h, na sala polivalente)
Actividade semanal junto do Lar de Póvoa e Meadas Tardes de Cinema
- A Ovelha Xoné - Namoro - American pie apresenta o livro do amor - O abc da sedução - Artur e a vingança de maltazard
Biblioteca moderniza-se A Biblioteca Municipal Laranjo Coelho passou a estar equipada com rede internet sem fios (wireless) em todo o edifício. Recorde-se que a biblioteca já disponibilizava gratuitamente o serviço internet em terminais para o efeito. *Na tua biblioteca a revista para consulta e DVD para empréstimo. Novidades na biblioteca Estes CD`S e DVD`S são algumas das novidades deste mês para empréstimo. DVD’s
Agora passa também a ser possível aceder à internet a partir tablets, telemóveis ou computadores portáteis em todo o espaço do edifício, conseguindo-se assim uma importante complementaridade multimédia para os utentes deste espaço municipal. Colmata-se uma lacuna importante reclamada pelos utilizadores que não podiam fazer uso dos seus PCs e que agora detêm esta ferramente em qualquer piso do edificio. Locução latina Mutatis Mutantis, mudando ou alternando o que deve ser mudado ou alterado para a sua actualização.
Alguns dias antes do Natal, a fazer as compras de última hora, entrei num conceituado alfarrabista, há muitos anos instalado na Praça da Trindade da capital, e numa das estantes de literatura portuguesa encontrei uma curiosidade. Chamou-me a atenção a lombada de um livro encadernado a azul onde se lia “F. da Câmara. Frei Luiz de Sousa”. Querendo satisfazer a minha curiosidade percebi tratar-se de um livro de Alberto Freitas da Câmara que em 1935, pela Editorial Minerva, tinha a ousadia de publicar pela primeira vez em versão de romance o famoso drama garretiano. Satisfeita a minha curiosidade eis que encontro na dedicatória do autor um tributo de deferência ao castelo-vidense Laranjo Coelho a quem, juntamente com Marques Braga e Câmara Reys, consagra a obra e enaltece enquanto seus antigos mestres de Português. Provérbio “A 20 de janeiro, uma hora por inteiro e quem bem contar, hora e meia vai achar”. 11
Valores da nossa terra Cinco perguntas a um castelo-vidense em destaque
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arco José lindo Mestre, castelo-vidense, é engenheiro informático de formação e profissão. Nos tempos livre pratica BTT, modalidade onde tem vindo a obter excelentes resultados. O Castelo de Vide Informação decidiu elegê-lo como “castelo-vidense em destaque” nesta primeira edição do boletim, e fazer-lhe 5 perguntas. Porquê o BTT? Porque gosto muito de passear, e assim, decidi eleger um desporto que tem também uma componente de lazer. Quanto pode custar uma boa bicicleta para a modalidade e que características destaca? A partir dos 1200 euros já se consegue comprar uma bicicleta para competição. A minha vale 6600 euros, mas não foi isso que eu paguei por ela. Digamos que fiz um bom negócio e mais não digo... Quanto à segunda parte da pergunta, posso dizer que estas bicicletas são muito avançadas do ponto de vista tecnológico, têm muitos 12
componentes importantes, Palmarés são fiáveis e pesam muito pouco. 2012 São feitas em materiais caros, 1º Lugar (Elites) à geral | 140 como o carbono, e por isso pontos | Campeonato BTT são muito confortáveis e, Portalegre como disse, muito leves. 2011 Onde lhe deu mais gozo ganhar? 1º Lugar (Elites) | 2H Resistência Castelo de Vide [4-12Em Castelo de Vide, natural- 2011] [Notícia] | Resistência | mente. Fiquei em primeiro Campeonato BTT Portalegre lugar da geral, na prova de resistência que a Ekosiuve- 6º Lugar Geral | 3º Lugar nis organizou na Quinta do Sub23 Elites | Meia-Maratona Prado. Por duas razões; tinha FestivalBike Órbita Santamuitos amigos a ver a prova rém [22-10-2011] [Notícia] | e, no fim, nem tive que trans- Meia-Maratona portar a bicicleta no tejadilho do carro. Pedalei até casa! 1º Lugar | IV Ruta Transcampiña - Valência de Alcantara Castelo de Vide tem boas [9-10-2011] [Notícia] | Maracondições para este des- tona porto? 1º Lugar | IV BTTGardunha Sim, as melhores. E para além [03.07.2011] - [Notícia] | de ser perfeito para treinar, Meia-Maratona pelas características do terreno, (perfil, piso, trilhos), ain- 2º Lugar | 10º PortalegreBTT da é agradável, já que existe SportZone 60km [07.05.2011] muita beleza natural envol- - [Notícia] | Meia-Maratona vente. Objetivos para 2012? Continuar a participar em provas de BTT, porque sem isso, é impossível ganhar.Pal-
Foto: André Tavares (Highlife Junior) - www.p
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Entrevista flash Nome: Maria Luísa de Sá Passos Pereira Alcunha: Lili Função na CMCV: administrativa, no centro cultural Na Câmara desde: fevereiro de 1993 Clube: Sporting Castelo de Vide é: uma expectativa muito para além da realidade Hobbies: ver televisão e conversar com amigas sobre vários assuntos Defeito: dizer o que penso Qualidade: honestidade, franqueza Animal: cavalo Prato: cozido à portuguesa Livro: palavras que nunca te direi Música: brasileira Mar: extensão, paz, renovação de energias Campo: sossego, solidão Viagem: Cuba Se pudesse ajudava: o mundo a ser melhor O meu maior erro: não posso dizer.
Rostos do serviço público
A fechar... Encontrámos por cá...
Amor”, e actualmente, em “Anjo Meu”. Regressou ao cinema esporadicamente, com O Fascínio de Fonseca e Costa (2003), Maria e as Outras de José de Sá Caetano (2004), [O Milagre Segundo Salomé] de Mário Barroso (2004) e Do Outro Lado do Mundo de Leandro Ferreira (2007). Paulo Pires é casado, desde 2000, com Astrid Werdnig, psicóloga e exmodelo, e pai de uma filha, chamada Chloe, nascida em 2004.
to do livro Castelo de Vide na idade média, de José Augusto Oliveira, de quem é amigo, tendo deixado a promessa de regressar a 25 Abril, para participar nas co-
Paulo Pires - Modelo e ator
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aulo Manuel Gonçalves Pires nasceu em Lisboa, a 26 de Fevereiro de 1967. Iniciou a sua carreira como modelo na década de 1990 e, desde aí, trabalhou em cidades como Tóquio, Milão, Londres ou Viena. Em 1993 tem a primeira aparição no cinema, com Zéfiro (1993), longa-metragem de José Álvaro Morais para, a seguir, co-protagonizar Cinco Dias, Cinco Noites de José Fonseca e Costa (1996). Tornou-se presença regular na televisão, como ator de séries e novelas — Jornalistas (1999), Ganância (2001), Ana e os Sete (2003), Maré Alta (2004), Segredo (2005), ou Até Amanhã Camaradas. Como apresentador foi um dos rostos de Mundo Vip (1998), na SIC. Em Espanha deu-se a conhecer através das séries Los Serranos (2004), Fuera de Control (2006) ou Ellas y el sexo débil (2006). Tem presença habitual em novelas da TVI, tais como “Deixame Amar”, “Olhos nos Olhos”, “Meu
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aulo Pires este- memorações do dia da ve em Castelo liberdade. de Vide a pro-
pósito do lançamen-
(Biografia construída com base no artigo sobre Paulo Pires na wikipédia). 15
Separata 1512-2012: 500 anos do Foral Manuelino de Castelo de Vide
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assinalar o facto histórico da atribuição de Foral Novo à vila de Castelo de Vide, aquando a grande reforma dos forais, produzida no reinado de D. Manuel I, a Biblioteca Municipal Laranjo Coelho irá expor ao longo do ano de 2012 a Carta de Foral, outorgada ao 1º dia do mês de junho na cidade de Lisboa. Não obstante um conjunto de iniciativas estarem planificadas para no decurso do ano de 2012 se comemorar a importância política e administrativa que estes documentos detiveram na afirmação e consolidação do Poder Local, bem como na consequente autonomia e desenvolvimento dos municípios portugueses, a apresentação pública destas relíquias constitui assim uma oportunidade para todos os castelo-videnses admirarem um documento que quer do ponto de vista simbólico, quer a título do conhecimento jurídico, administrativo, económico e local é de elementar interesse histórico na vida da nossa comunidade. Assim, recuperou-se o trabalho que noutros tempos figurou no projeto “peça do mês”, e que agora é o primeiro suplemento deste boletim, permitindo um enquadramento histórico e político do pergaminho em questão. A Peça deste mês de Junho é um documento fulcral na história deste concelho, visto consubstanciar ma16
térias de direito penal, militar, administrativo e fiscal que foram aplicadas na organização da sociedade castelo-vidense, entre o princípio do século XVI e o fim do primeiro quartel do século XIX. Reformando o foral velho do tempo de Pedro Annes (1180), vigorou durante cerca de 320 anos, mas, para além do seu carácter político, símbolo de poder local, este manuscrito detém em si próprio outros valores que o tornam um objec-
to cultural singular no conjunto do património documental deste município. Foi, pois, nestas duas acepções – instrumento de uso do poder e obra de arte – que, em tempos, desenvolvemos um estudo do «forall dado à nossa villa de Castell da Vide», e do qual retirámos a informação que agora aqui apresentamos. Lamenta-se o facto de não se poder apresentar a leitura integral do códi-
ce, porém, tal seria evidentemente impossível no âmbito de um simples folheto, que dada a especificidade e exigências dalgumas peças (que têm sido inéditas), por vezes, já se vê obrigado a aumentar o número habitual de páginas. Todavia, acreditamos que esta lacuna poderá ser colmatada brevemente, em virtude da presidência da Câmara Municipal ter já manifestado interesse na publicação da transcrição e leitura deste manuscrito. Que estas folhas reforcem, também, o interesse e a necessidade de divulgar esta parcela da nossa História Local, que cabe na problemática do tema da Peça deste mês, e assegurem a concretização dessa vontade de levar a cada castelo-vidense este precioso testemunho da história desta terra; pois o seu valor vai muito para além da sua importância histórica como mera relíquia de 487 anos. E porque a natureza deste diploma impõe uma linguagem especializada, apresentamos no final do texto um glossário, para permitir a melhor compreensão dalguns vocábulos utilizados. DO FORAL MEDIEVAL À ABOLIÇÃO POR MOUZINHO DA SILVEIRA «Porque a memoria dos homens tem seus termos limitados e hé fraca, nenhuma couza foi mais acertada para a conservar que o remedio da escrita, para que os feitos e obras dignas de memoria dos homens ficassem permanentes». Foral da Villa de Vianna (in «O Município e os Forais de Viana do Castelo») O aparecimento dos forais - diplomas de privilégio outorgados por monarcas, eclesiásticos ou grandes senhores terra-tenentes - data dos primeiros tempos do Condado Portucalense em simultaneidade às cartas de couto, embora estas se inserissem mais na estratégia de povoamento do território nesses primórdios da nossa nacionalidade. As cartas de foral, que determinavam e regulamentavam as relações de administradores locais entre si e com o rei ou o senhor donatário, ao mesmo
tempo que estabeleciam privilégios, direitos e obrigações aos moradores de uma povoação, assumiam-se numa espécie de leis orgânicas, de âmbito mais ou menos restrito, que regiam toda a vida concelhia, ou seja, definiam o regime jurídico da governação das comunidades, em que as respectivas disposições legais se elevavam às do direito geral, o qual praticamente só se aplicava nos casos em que as primeiras eram omissas. Deste modo, o foral assumia-se como um instrumento legal fundamental para a administração e organização do lugar a que era atribuído, estabelecendo o comprometimento de se respeitarem as regras de entendimento entre ambas as partes. Assim, enquanto, por um lado, o rei - outorgante - se comprometia a garantir a defesa, segurança e ordem, por outro, o povo - outorgado - era obrigado ao cumprimento de diversas obrigações militares, económicas e sociais. É óbvio que nesses medievos tempos conturbados, de instabilidade permanente e com uma administração pouco coesa, nalgumas matérias mesmo inoperante, interessaria ao senhor, e sobretudo ao monarca, o apoio das populações que, por seu turno, também estavam fortemente dependentes da protecção senhorial ou régia. Vemos, portanto, um equilíbrio dos interesses com claros benefícios para ambas as partes, em que, como referiu Marcelo Caetano, «os reis viam no povo o aliado
ideal para atingir os seus objectivos e o povo sentia no monarca a salvaguarda das suas liberdades». Na esfera de competências dos outorgantes aparecia em primeiro lugar o rei, que sendo a entidade máxima do país e maior proprietário de bens, naturalmente que concedeu mais cartas de foral, embora, como já foi atrás mencionado, também muitas outras tenham sido outorgadas por senhores seculares ou senhorios eclesiásticos, incluindo ordens religiosas-militares, e frequentemente concedidas na presença de testemunhas confirmantes do acto. Estes diplomas apresentam características comuns entre si, essencialmente quanto aos aspectos geográficos e económicos, formando verdadeiras famílias de forais consoante os respectivos modelos, como são os casos dos «forais de Salamanca», ou os do tipo de Évora e Santarém. Por outro lado, de acordo com o teor das matérias abordadas, é possível determinar os períodos e os reinados em que foram outorgados, observando-se que os forais medievais estabeleciam, sobretudo, as condições de fixação à terra e procuraram refrear os actos criminosos e a prática da violência, bem como salvaguardar a propriedade privada, proteger a mulher casada, aplicando multas pecuniárias e outros tipos de penas. Mas a evolução e as alterações da vida social nas populações, bem como o frequente desrespeito e constante abuso dos outorgantes em relação às disposições insertas nos forais, provocaram, a partir dos finais do século XIV, uma onda crescente de contestação dos representantes do povo que só viria a terminar com a reforma dos forais, realizada no início da centúria de Quinhentos. Com efeito, os protestos e as queixas populares multiplicaram-se em várias cortes e por sucessivos reinados, oriIluminura do séc. XII (Livro de Salmos de Utreque) com auto-retrato do copista a empunhar o estilete e um fragmento de cana; instrumento que posteriormente foi substituído pela pena de ave (geralmente pato) que permitia maior facilidade na escrita.
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ginando conflitos permanentes tendo o problema permanecido latente até ao reinado de D. Manuel I. Uma dessas fortes manifestações das populações foi apresentada a D. Afonso V, nas cortes iniciadas na cidade de Coimbra, em 1472, e concluídas no ano seguinte em Évora. Em vão, pois só no reinado seguinte D. João II, na sequência das preocupações anteriormente evidenciadas pelo seu pai, determinava o envio à corte de todos os forais velhos para que estes fossem actualizados e verificados. Este jovem monarca obrigava assim a que, cerca de trezentos anos após a concessão dos primeiros foros, as cidades, vilas e lugares detentoras dos respectivos títulos os enviassem a Lisboa para serem revistos e confirmados nos registos da chancelaria, que se encontrava na Torre do Tombo, sob pena de perderem a validade. Mas seria somente com o rei “Venturoso” que se satisfizeram definitivamente os pedidos das populações, tendo-se procedido a uma reforma profunda dos forais, inserida num amplo projeto nacional de centralização do poder, cujas reformas de
reorganização do sistema fiscal e de uniformização de uma ordem jurídica se prolongaram ao longo dos 26 anos em que governou D. Manuel I. Para o caso concreto da reforma dos forais em que se pretendeu verificar e actualizar a linguagem e conteúdo, bem como o valor monetário dos diplomas, o monarca nomeou uma comissão constituída pelos doutores Rui Boto, chanceler-mor, João Façanha, desembargador régio, e pelo cavaleiro da Casa Real, Fernão de Pina.
presidente da comissão e chancelermor Dr. Rui Boto, que as rubricava no final do texto, depois da assinatura do rei, efectuando-se de seguida o registo na chancelaria. Fernão de Pina, desempenhando as funções de escrivão da cancelaria régia, redigia pelo próprio punho as últimas linhas, expressando habitualmente o seu mandato régio para a confirmação do foral, bem como a foliação, acrescentando, por último, «Registado no Tombo».
Segundo Maria José B. Chorão (Os Forais de D. Manuel – 1496-1520, ANTT, 1990, p.10), esta reforma dos forais velhos consistiu «num trabalho de grande envergadura, que durante cerca de 25 anos mobilizou vários desembargadores, homensbons e vereadores dos concelhos, oficiais das contadorias das comarcas, dos almoxarifados, escrivães, calígrafos e iluminadores e, enfim, todo o pessoal da chancelaria régia».
De acordo com o citado estudo de Maria José Chorão, os forais depois de «escritos pelo escrivão da chancelaria ou pelos ajudantes “em seu ofício” [eram] levados pelo porteiro a casa do chanceler em cuja presença eram selados; seguidamente, o mesmo porteiro levava-os em saco fechado a casa do escrivão que neles anotava as custas». Findo este percurso, os forais eram então enviados às respectivas terras a que tinham sido outorgados, entrando apenas em vigor após a sessão da câmara que os fazia «publicar», dando-os a conhecer às respectivas populações.
Ainda com base na mesma fonte, sabe-se que esta comissão estava já em funcionamento em Maio de 1496 (D. Manuel ascendeu ao trono em Outubro de 1495) e também que, dois anos depois, o trabalho era bastante volumoso, a julgar pelas dúvidas e casos levados por vinte e dois desembargadores e Fernão de Pina à apreciação do monarca, que na altura se encontrava em Saragoça (onde nasceu o príncipe D. Miguel da Paz), tendo as respostas régias ficado conhecidas pelos Pareceres de Saragoça. Estas novas cartas de foral eram passadas pelo
Naturalmente que o foral novo de Castelo de Vide passou por todas as fases deste processo conservando os testemunhos deixados pelas mãos de Fernão de Pina e de Rui Boto, conforme o texto do explicit e as imagens que aqui destacamos. O próprio custo total do foral vem mencionado no fólio XVIII em que se certifica o recebimento da quantia de «dous mill reis». Este valor corresponde às diversas despesas pelas tarefas e materiais implícitos à elaboração do diploma, o qual se integrava numa categoria intermédia, abaixo dos «lugares principaes» e acima dos «terceira ordem», conjuntamente com outros de «outra sorte meãa de lugares», como Vila Nova de Portimão, Castro Marim, Mourão, Monsaraz, Mértola, Pinhel, Campo Maior, Avis, Monforte, Arronches, Nisa, Marvão, Crato, Alcácer do Sal, Almada, Sintra, Ourém, Penela, Linhares, Celorico, Sortelha, Monsanto, Penamacor e Sabugal.
Povoações de Entre-Tejo-e-Odiana que tiveram os seus forais reformados a 1 de Junho de 1512.
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Estes diplomas viriam a ser extintos pela reforma da responsabilidade do nosso célebre conterrâneo Mouzinho da Silveira (1770-1849), que desde a ilha da Terceira, nos Açores, legisla a reforma administrativa de 1832-34, levando a que se determinasse a revogação dos foros, censos e toda a qualidade de prestações impostas por foral, a extinção das dízimas, a abolição dos pequenos morgados, entre outras determinações com vista à reorganização das finanças, da justiça e da administração do Antigo Regime.
Imagens de três difícios onde se sediou a Câmara Municipal.
Tauoada Alcogullo ____________________ i Cortar madeira Coimas da Villa _______________ ii O prado Regemgo ____________ iii Reguengo a fonte de martinho Acenhas Cassas Cellaio Acougajem ___________ iiii Maninhos Montados Pemsam dos tabaliãaes Eixecuçam das Sentencas Cous<as> dalcaidaria __________ b Coymas dalcaidaria Regystos Entrada em castella Gado do vento Pena darma_____ bi Detriminaçõoes Jeraaes para ha portagem ____________ bii Para vinho sal cal linha _________ça Cousas de que se nam paguam portagem ___________ biii Cassa movida Pasajem Novidades do beens pera fora ___ ix Panos finos Carguas e aRobas Linho laam panos grossos
Guados _____________________ x Carne Caça Coirama Calcadura Pellitaria Azeite mel e semelhantes Marcaria e semelhantes ________ xi Metaaes ferro lavrado Armas ferramenta FFerro grosso Pescado marisco Fruita seca Casca cumagre Fruita verde Ortaliça Bestas _____________________ xii Escravos barro louça Mallega Moos Pedra Coussas de paao Palma esparto e semelhante_________________ xiii Entrada per terra Descaminhado Saida per terra ______________ xiiii Privilligyados ________________ xb Pena do forall _______________ xb
Descrição Codicológica Autor: D. Manuel I. Título: Carta de Foral da vila de Castelo de Vide. Data: 1 de Junho de 1512. Corregimento: Fernão de Pina. Copista e iluminador: não são citados. Origem: scriptorium de Fernão de Pina, Oficina Régia de Lisboa. Procedência e actual depósito: Câmara Municipal de Castelo de Vide. Classificação: foral de 2ª categoria. Material: pergaminho de espessura irregular (variando entre os 0,2 e os 0,4 mm), com cor amarelada clara e fólios baseados na dimensão de 195x275 mm. Cadernos: é composto por 4 cadernos, sendo os dois primeiros quaternos (quatro bi-fólios), o terceiro de dois bifólios e o quarto de um bifólio, o que perfaz um total de 22 fólios, regulares, ou seja, sem pestana. O texto do foral inicia no primeiro fólio do primeiro caderno com o incipit e termina no primeiro fólio do terceiro caderno [fol. XVII]. A Tauoada foi escrita no verso do primeiro fólio do último caderno. Picotamento: na margem de goteira e em todos os fólios do texto da Carta de Foral. Justificação: linhas duplas traçadas vertical e horizontalmente, a tinta acastanhada, referenciadas por picotamento nas margens, definindo uma caixa de texto com uma superfície de 190x122 mm. Assinatura: com excepção do primeiro caderno, os outros três estão numerados a algarismos árabes, no canto superior esquerdo. Foliação: a principal e original está na parte superior central dos fólios do 20
texto da carta de foral, em caracteres romanos vermelhos precedidos de caldeirão azul. Talvez posteriormente se tenham marcado as outras duas que, por vezes, tem números quase imperceptíveis. Estes localizam-se no canto superior direito dos mesmos fólios, havendo uma foliação em numeração romana, à qual se sobrepôs uma segunda em algarismos árabes, que, por lapso da contagem, não considerou o fólio III, numerando, portanto todos os seguintes até ao explicit com um fólio de atraso. O terceiro e quarto cadernos não estão foliados, bem como as três últimas folhas de papel de “vistos“.
Assinatura do chanceler-mor Rui Boto [fólio XVII] sobre a frase «foral para castel da vide» e perfuração por onde passava o fio de seda do selo pendente.
Escrita: Leitura Nova (da época de D. Manuel I); letra gótica librária, homogénea, regular e uniforme, feita a uma só mão. As três linhas finais (corregimento) são pela mão do próprio Fernão de Pina. Ductus de cima para baixo e da esquerda para a direita, de ângulo recto com a linha de escrita. A tinta é castanha. Ornamentação: a iluminura do fl. I (página de rosto deste folheto) preenche uma mancha de 205x145 mm, apresentando as armas reais de D. Manuel I, ladeadas por duas esferas armilares, uma cercadura a envolver o texto do incipit ornada por seis cravos brancos e uma coruja na base e ao centro. Na cartela em título lê-se a legenda «DOM MANUEL». As cores predominantes são o verde e o castanho, existindo também o azul e o vermelho no escudo.
Pormenor da decoração. Duas aves empoleiradas em ramos que nascem numa letra capitular. Fólio VI v.º
As letras capitulares inserem-se num rectângulo, ocupando duas unidades de regramento e são decoradas com motivos fitomórficos, filigranados e geométricos, numa sequência alternada de cor azul com vermelha. Em duas letras capitulares, nos versos dos fólios V e VI, desenvolvemse, no sentido das margens, ornatos vegetalistas mais elaborados, neste último com a representação de duas aves aparentemente exóticas. Encadernação: encadernação manuelina, original, com uma folha de papel vegetal de meia-guarda cola-
Encadernação manuelina. Pasta do recto, com revestimento em carneira e decorada por estampagem a seco, esferas armilares e escudo de Portugal, que se repete no verso.
da recentemente à tábua do recto. A tábua do verso apresenta metade de uma folha de papel, colada no século XVIII, a servir de guarda. O revestimento é simples, em carneiraneira decorada com dupla esquadria e duplo losango central gravados a seco, protegida por brochos de latão: quatro aos cantos representando esferas armilares, e outro, umbílico, com escudo de Portugal encimado por coroa aberta. Não apresenta vestígios de fechos e os virados estão colados. Tem três nervos de couro que são fixos por orifícios abertos nas tábuas dos planos. Neles se prende a linha de cosedura dos cadernos, bem como às duas tranchefilas que existem em cada uma das extremidades do lombo.
te nas três últimas folhas de papel. O fólio XV tem um rasgo de cerca de 23 mm que foi cosido, mas já não possui o fio de cosedura. Não respeita a regra de Gregory. As correições efectuadas entre 1795 e 1828 foram registadas em três folhas de papel marca D Seehie Wend, já bastante deterioradas, que foram apensas ao quarto caderno. Incipit [fl. I] «Per graca de deos Rey de purtugal e dos Algarues daquem e dalem mar em Africa senhor de Guine e da Conquista e nauegaçam e Comercyo de Etiopya. Arabia. Persya e da Indya. A quantos esta carta de forall dado A
nossa villa. de Castell da Vide virem faze [fl. I vº] mos saber que per bem das dilligencias Jssames e enquericoões que em nossos Reynos e Senhorios mandamos jeralmente fazer pera justificaçam e declaraçam dos foraaes delles e per algumas Sentenças e determinacooes que com os do nosso concelho e leterados fezemos Acordamos visto ho foral da dicta villa dado per dom pedre annes que as Rendas e direitos Reaes se deuem hy daRecadar na maneira seguinte (...)» Explicit: [fl. XVIvº] «...E por tanto mandamos que todallas cousas conteudas neste foral que nos poemos por ley se cunpram
Conservação: o códice encontrase em bom estado de conservação, com marcas de uso e manuseamento, sobretudo na margem da goteira. Em Agosto do transacto ano foi alvo, juntamente com o foral manuelino de Póvoa e Meadas, de tratamento (câmara de expurgo) no Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Após o redacção do texto, para facilitar a consulta, foram acrescentados títulos marginais, lançados a vermelho sobre prévio apontamento quase imperceptível, precedidos por caldeirão azul, que correspondem na generalidade aos assuntos discriminados na Tauoada. Junto aos títulos, quando estes foram mencionados ou quase sempre que outro assunto inicia, há uma numeração, a tinta castanha muito desvanecida, em algarismos árabes, que se expressa em sessenta assuntos abordados. Ainda, em jeito de glosa, foram efectuadas algumas notas, em letra cursiva da época e outras posteriores. No canto inferior do lado da lombada tem um orifício em todos os fólios de pergaminho, com excepção dos dois últimos fólios do terceiro caderno que estão destinados a vistos de correições, estando também ausen-
Pormenor do fólio XVIII onde se lê «Registado no tombo», assinado por Fernão de Pina, escrivão da chancelaria régia e cavaleiro da Casa Real. Foi nomeado para a comissão da reforma dos forais e incumbido de mandar efectuar as inquirições por todo o território nacional a fim de verificar o conteúdo de cada foral. Um trabalho de anos, desde 1496 a 1520.
Imagem do texto final do explicit com corregimento de Fernão de Pina e rubrica de D. Manuel.
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pera senpre do teor do quall mandamos fazer tres hum delles pera a camara da dicta villa E outro pera o Senhorio dos dictos direitos e outro pera a n<o>ssa torre do tonbo pera em todo tempo se poder tirar quallquer duuyda que sobre jsso possa sobrevir Dada em a nossa muj nobre e sempre [fl. XVII] Leal Cidade de lixboa ao pr<i>meiro dya de Junho Anno do nacimento de nosso Senhor Jhesu de mil Vc xij Anos. E eu fernam de pyna per mandado espiçial de sua alteza o fiz fazer e concertey e vay estripto em dezaseis folhas e estas çinco regras El Rey» Neste breve estudo utilizámos os seguintes critérios de transcrição: - resolução das abreviaturas e desdobramento dos sinais com os grafemas omissos escritos em itálico. - respeito pela grafia original (sem actualização do i, j, u e v, nem normalização do uso de letras maiúsculas e minúsculas); - transcrição do documento em linha contínua sem sinal de separação das linhas manuscritas e com um traço / para a separação dos fólios; - entre parênteses rectos o número e face do fólio em referência; - redução a uma, das consoantes iniciais geminadas; - colocação de < > aquando do aparecimento de letras entrelinhadas; - a foliação original.
Caderno: conjunto de fólios obtidos pela dobra de um fólio ou encartamento de vários, cosidos pelo mesmo fio. Caldeirão: antigo sinal ortográfico, por vezes utilizado com fins decorativos, mas que em regra sinalizava a divisão de um texto em parágrafos, ou os separava em partes. Códice: livro manuscrito composto por vários cadernos solidários entre si por cosedura e protegidos por uma encadernação. Ductus de escrita: é o sentido e a ordem seguidos na redacção de uma letra. Encartar (ou encasar): processo de colocação dos bifólios para composição do caderno. Explicit (latim): parte final de um manuscrito. Escrita cursiva: letra manuscrita de redacção rápida. Estampagem a seco: impressão de decoração efectuada por ferros (cunhos) quentes e a seco. Fólio: folha de um manuscrito, com duas páginas que tomam a designação de recto e verso. Foro: o termo tanto pode ser sinónimo de carta de foral como equivaler à prestação a pagar ao principal outorgante de acordo com o contrato de aforamento colectivo da respectiva terra.
GLOSSÁRIO
Goteira: margem que corresponde ao lado de abertura do livro.
Assinatura: numeração efectuada nos cadernos que indicava ao encadernador a ordem a seguir na encadernação.
Guarda: folha colocada no princípio e/ou fim de um códice, que servem para isolar e proteger o texto da encadernação.
Bifólio: conjunto de dois fólios resultantes da dobra de uma folha (duas folhas).
Iluminura: motivos ou conjunto de motivos decorativos que ilustram os manuscritos.
Bínio: caderno constituído por dois bifólios (quatro folhas).
Incipit (latim): primeiras palavras de um manuscrito.
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Justificação: superfície delimitada pelas linhas verticais e horizontais que formam a caixa de texto. Letra capitular: maiúscula empregada no início de períodos ou de capítulos e que geralmente era decorada. Pergaminho: pele de ovelha, carneiro, cordeiro ou cabra preparada para servir como suporte de escrita. Pestana (ou talão): dobra na margem do fólio para permitir costura. Membranáceo: códice manuscrito em pergaminho. Quaterno: caderno constituído por quatro bifólios (oito folhas). Regra: Linhas paralelas equidistantes, onde se insere cada frase do texto. Regra de Gregory: norma destacada por Gaspar Gregory, geralmente seguida pelos copistas medievais, que consiste na sequência dos fólios com a apresentação da escrita no mesmo lado do pergaminho (carne-carne, pêlo-pêlo). Terno: caderno constituído por três bifólios (seis folhas). Tranchefila: costura executada sobre nervos suplementares nas extremidades do lombo do códice. Umbílico: brocho central. Câmara Municipal de Castelo de Vide Secção de Arqueologia António Pita Junho de 1999