ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Casa de Félix Araújo SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
68ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE “CASA DE FÉLIX ARAÚJO”, EM 28 DE OUTUBRO DE 2014.
EXPEDIENTE
ATAS: DA 66ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2014. DA 63ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2014. DA 58ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2014. DA 62ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2014. DA 30ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2014. DA 67ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2014.
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CORRESPONDÊNCIA Nº.: DO COLÉGIO 11 DE OUTUBRO, CONVIDANDO PARA O ENCONTRO
REGIONALIZADO
DE
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO, DIA 28 DE OUTUBRO ÀS 8H NO HOTEL TITÃO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.: 032/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR METUSELÁ AGRA, CONCEDE
COMENDA
SESQUICENTENÁRIO
AOS
ES-
PRESIDENTES DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.: 310/2014
DE
AUTORIA
DO
CONSTRUÇÃO,
INSTITUI
A
VEREADOR
MIGUEL
OBRIGATORIEDADE
DA DA
APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA O CADASTRO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 311/2014
DE
AUTORIA
DO
VEREADOR
MIGUEL
DA
CONSTRUÇÃO, CRIA O PROGRAMA “PLANTANDO E COLHENDO SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 312/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR METSELÁ AGRA, DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE EMITIR DOCUMENTOS IMPRESSOS EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
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313/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR METUSELÁ AGRA, DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO ACEITAREM PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES, BEM COMO CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO, A FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTEND AFIRMAÇÃO SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DE TAIS FORMAS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 314/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DO SINDICATO,
DISPÕE
SOBRE
A
OBRIGATORIEDADE
DE
INSTALAÇÃO DE “BITUQUEIRAS” NOS PASSEIOS PÚBLICOS UTILIZADOS COMO ÁREA DE FUMANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE
CAMPINA
GRANDE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 315/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DO SINDICATO, CONCEDE COMENDA SESQUICENTENÁRIA DE CAMPINA GRANDE A GENIVAL LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 316/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DO SINDICATO, CONCEDE COMENDA SESQUICENTENÁRIA DE CAMPINA GRANDE A SEVERINO XAVIER DE SOUSA (BILIU DE CAMPINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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