Boletim Informativo Terça-feira 05 de Novembro de 2013
Projeto beneficiará atletas deficientes e da terceira idade em Campina Grande
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om o principal objetivo de ajudar e incentivar esportistas deficientes e idosos, o vereador Inácio Falcão (PT do B), deu entrada na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) em um projeto de lei que institui o programa de incentivo aos atletas portadores de deficiência física e mental, como também aos atletas da terceira idade. “Procuro, assim dar um apoio aos atletas deficientes e da terceira idade que reúnam condições de representarem com dignidade o nosso Município em torneios esportivos.” Ponderou Inácio Falcão. Se aprovado e sancionado, o valor do patrocínio a ser concedido será de 3 (três) salários mínimos, vigentes no País. E os atletas deverão se encaixar
nas seguintes características: 1º comprovadamente portadores de deficiência física e mental e os que comprovarem a idade igual ou superior a sessenta anos. 2º Que recebam renda familiar de até 10 (dez) salários mínimos. 3º Os mesmo deverão ser domiciliados e residentes no Município de Campina Grande. O patrocínio a ser concedido aos atletas, beneficiários deste programa de incentivo, terá a duração de 12 (doze) meses, podendo ou não ser renovado por igual período, a critério da Secretaria Municipal de Esportes. Outra novidade do projeto de lei é que as pessoas físicas ou jurídicas patrocinadoras terão direito a
redução no valor do Imposto Sobre Serviços, no ano da concessão do incentivo, em proporção.
Câmara aprova gratuidade de estacionamentos para idosos e pessoas com deficiência
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Câmara Municipal de Campina pina Grande aprovou, na manhã desta quinta-feira (31), os Projetos de Lei nº 179 e 180/2013, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, os quais garantem a
isenção das tarifas nas vagas regulamentadas (Zona Azul) para estacionamento exclusivo de veículos que transportem idosos e pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção. Segundo Olimpio, a Superintendência de Transito e Transportes Públicos, historicamente, não cobrava pelo uso das referidas vagas, pois, sempre houve o entendimento de que essas vagas serviriam para facilitar a acessibilidade de pessoas que já enfrentam inúmeras limitações pelas próprias condições impostas pela idade ou pela limitação física, ou seja, a visão anterior, era uma visão de inclusão social, distante da visão
implementada a partir de janeiro: focada na arrecadação de dinheiro com a regulamentação dessas vagas. “Os nossos projetos se apresentam como garantias para que idosos e pessoas com deficiência possam voltar a gozar de um direito, que jamais devia ter sido revogado”, esclareceu Olimpio.
Plenário em Foco
Campina Grande, Terça-feira 05 de Novembro de 2013
Nelson Gomes faz apelo a RC para reforma em Hospital de Catolé do Rocha
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presidente da CMCG, Nelson Gomes disse que irá fazer um pronunciamento nesta terça-feira (5), quando fará um apelo ao governador Ricardo Coutinho para tomar providências, em caráter de urgência, para a reforma no Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha que sofreu estragos em sua estrutura física, depois das recentes chuvas caídas na Paraíba. “A estrutura foi comprometida e vários pacientes tiveram que ser transferidos às pressas para o Hospital Municipal da Cidade. Hoje, quero fazer esse apelo ao governador Ricardo Coutinho para que seja tomada as devidas providências o mais rápido possível, afinal estamos lhe dando com vidas”, disse.
Vereador Buchada (PROS)
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Vereador Sargento Régis (PMN)
A pavimentação e o acesso à rede de esgoto é um dos direitos dos cidadãos e este benefício proporciona as pessoas acesso digno as suas residências e dignidade ao transitarem pelas ruas, além de beneficiar a população também colabora para o tramite de veículos, a pavimentação é um fator essencial para a infraestrutura da cidade»,frisou Buchada. Que preocupado com a infraestrutura da cidade apresentou mais requerimentos que levarão o acesso a pavimentação aos moradores dos seguintes bairros: Itararé I e Jardim Paulistano, assim expandindo o seu trabalho para outras áreas da cidade. Assessoria
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reocupado com a situação da rua e com os ção transtornos que ela vem causando a moradores e transeuntes diariamente, Sargento Régis apresentou requerimento, na Câmara Municipal de Campina Grande, solicitando pavimentação da Avenida Juscelino Kubitschek até a rua Vereador pedro Sabino Faria, no bairro do Cruzeiro. «Vários moradores daquela localidade já estiveram em meu gabinete apelando e alertando para os perigos e transtornos causados pela falta de pavimentação naquela rua. Por isso apresentei esse requerimento e espero que seja atendido o mais breve», pontuou.
Vereador comemora instalação de UBSF no Centenário
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Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Saúde, inaugura, na manhã desta quarta-feira, 06, a Unidade Básica de Saúde da Família do bairro do Centenário, uma aspiração antiga da população e uma luta travada pelo vereador Alexandre do Sindicato (PROS), desde que assumiu o mandato na Câmara Municipal. O requerimento solicitando a implantação de uma unidade de saúde no Centenário, bairro onde vive o vereador, que conhece, portanto, a real necessidade daquela população, foi apresentado logo no início do seu mandato, sob o número 115/2013, protocolado em março. Alexandre, contudo, sabe que o simples requerimento, um pedido formal da Câmara que, todavia, não tem força de lei, dificilmente surtiria
efeito, afinal, o poder executivo recebe centenas de requerimentos todos os meses e muitos são solicitações de postos de saúde. “Assim como acontece com todos os bairros, já tinha havido outros pedidos de um posto para o Centenário, os quais nunca foram atendidos”, destaca Alexandre. Conhecedor dessa realidade, o vereador resolveu fazer mais do que apenas um pedido por escrito. “Corremos atrás das autoridades, mostramos a necessidade do bairro. Conversamos com o prefeito e, durante um almoço, ele ligou para a secretária de Saúde e determinou a abertura da UBSF no Centenário. A secretária Lúcia Derks, por sua vez, nos autorizou a procurarmos uma casa para esse fim”, explicou. Segundo o parlamentar, foi preciso muita procura e a ajuda de
cidadãos para encontrar o local adequado. “Passamos cerca de dois meses procurando, encontramos uma casa muito boa, ampla, que o proprietário não queria alugar, mas o convenci, com o compromisso de que todas as reformas ficariam por nossa conta. Caímos de cara nisso, fizemos uma grande reforma hidráulica, com instalação de paredes, rampas de acesso, enfim, uma grande obra”, revelou.