Boletim Informativo Quarta-feira 06 de Novembro de 2013
Projeto requer instalação de grades de proteção em bueiros e bocas coletoras
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projeto de lei protocolado sob o numero 373/2013 e nele o vereador requer seja instalada em todos os bueiros, bocas coletoras de águas pluviais grades para proteção contras acidentes e impedir o ingresso de lixo ou detritos. O projeto também pretende auxiliar na prevenção do entupimento das galerias subterrâneas na intenção de evitar que o sistema de escoamento sofra impedimentos físicos que prejudiquem o fluxo das águas pluviais, evitando que haja alagamentos nas vias públicas, sobretudo em dias de chuvas fortes; Pois sabemos que os problemas
decorrentes de alagamentos nas vias de nosso município causam grandes transtornos à população, bem como podem gerar danos aos munícipes e à própria Administração, devido às danosas conseqüências decorrentes; E, as instalações de grades e telas de proteção em bueiros e bocas-delobo, na forma como se pretende pelo presente Projeto de Lei, irá auxiliar na resolução dos problemas causados pelo entupimento dos mesmos em nosso município; Para tanto, apresento o referido Projeto de Lei à elevada apreciação dos nobres Vereadores que integram esta Casa Legislativa, na expectativa
de que, após a regular tramitação, seja afinal deliberado e aprovado na devida forma regimental.
Câmara aprova matérias de autoria dos vereadores
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Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (05), em sessão ordinária 27 matérias de autoria dos vereadores Cicero Rodrigues (Buchada), Miguel Rodrigues, Joseildo Alves (Galego do Leite), Antonio Alves Pimentel, Murillo Galdino, Alexandre do Sindicato, Inácio Falcão, Napoleão Maracajá, Metuselá Agra e Marinaldo Cardoso. As propsituras dos parlamentares solicitam realizações de serviços por parte do serviço público para diversas áreas do município, além de uma audiência pública para discutir o desrespeito à Lei Municipal nº 4.330 que disciplina o tempo de espera em fila de estabelecimentos bancários e comerciais. Entre as solicitações aprovadas através dos requerimentos destacamse na sua maioria serviços de calçamentos, pavimentações de ruas, construção de Creches, conclusão dos serviços de esgotamento sanitário em vários bairros, implantação de Acade-
mia Popular, implantação de redutor de velocidade, reforma de praças, entre outros. As solicitações serão encaminha-
das pela Câmara Municipal, através de ofícios, aos setores competentes para que sejam tomadas as devidas providências.
Plenário em Foco
Campina Grande, Quarta-feira 06 de Novembro de 2013
Vereadores fiscalizam o cumprimento da Lei das Filas
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Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Campina Grande, formada pelos vereadores Miguel Rodrigues, Napoleão Maracajá e Alexandre do Sindicato, esteve realizando várias vistorias na manhã desta segunda feira (04). O objetivo destas diligências foi a aferição “in loco” do cumprimento da Lei Municipal 4.330 que disciplina o tempo de espera em fila de estabelecimentos bancários e comerciais. Os vereadores estiveram nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco, e ainda no supermercado Hiper Bompreço. Portanto, com base na constatação de diversos descumprimentos do Código de Defesa do Consumidor,
bem como da Lei das Filas, a comissão apresentou requerimento solicitando por parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização uma Audiência Pública com a presença do PROCON Municipal, representantes das agencias bancárias, CDL, Associação
Vereador Alexandre do Sindicato (PROS)
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reocupado com a situação dos funcionários da Empresa Alpargatas, em Campina Grande, o vereador apresentou requerimento nº 2671, sendo subscrito pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal, solicitando da Mesa Diretora da Casa, a realização de uma Sessão Especial para que o assunto seja discutido. «Recebi informações de que a empresa está fechando às suas portas na Cidade, no que se refere as sandálias Havaianas e se transferindo para o Sul. Queremos saber se a informação procede e como ficará a situação dos funcionários, assegurando-o de seus direitos», justificou.
Comercial, Sindicato dos Bancários e os demais interessados nesta temática. “Iremos discutir para tentarmos viabilizar soluções para este problema que aflige diariamente os nossos munícipes”. Explicou o vereador Miguel Rodrigues.
Vereador Antonio Pimentel (PROS)
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onsiderando a necessidade da realização de serviços por ocasião da passagem do Dia de Finados, no Cemitério Municipal Santo Antonio, em Galante, o vereador apresentou requerimento nº 2693, solicitando à PMCG a instalação de tomadas elétricas no local. «Estive no cemitério e a maioria dos funcionários me procuraram para reclamar que estavam tendo dificuldades em realizar determinados serviços que exigiam um ponto de tomada e não existe um sequer. Isso me impulsionou a fazer a solicitação para que o pleito daqueles trabalhadores seja atendido», disse.
Vereador Ivan Batista apresenta requerimento solicitando concurso para fiscais de obras em Campina Grande
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Vereador Ivan Batista (PMDB) protocolou na última quinta-feira um requerimento pedindo à Prefeitura, a realização de concurso para fiscais de obras com urgência. A justificativa do vereador foi baseada na necessidade de que colocar mais fiscais nas ruas para acompanhar o alto número de construções e verificar a qualidade destas obras. “A cidade está crescendo desordenadamente e se faz necessária uma maior fiscalização nestas obras, por isso estamos solicitando da prefeitura urgência em realizar concurso e contratar pessoal para este fim”, explicou Ivan Batista. Além de pedir o concurso, o vereador, também protocolou outros requerimentos pedindo a conclusão da reforma da Boate Maria Fumaça, na Estação Velha e requereu melhorias no bairro São Januário II.