Boletim Informativo Quinta-feira 20 de Fevereiro de 2014
Romero Rodrigues faz balanço de 2013 na abertura dos trabalhos legislativos
O
s trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Campina Grande, em 2014, serão abertos nesta quinta-feira, 20, às 10h, com a presença do prefeito Romero Rodrigues. Ele fará o discurso de abertura do novo período legislativo, devendo fazer uma prestação de contas e anunciar novidades em termos de obras e ações em favor da população campinense. Na visão do prefeito, é obrigação de todo gestor municipal fazer, perante o poder legislativo, um relato das conquistas administrativas ao longo do último ano de gestão, sendo ainda motivo de honra atender à convocação dos representantes do povo na Câmara Municipal. “Será mais uma importante e valiosa oportunidade para fazer um detalhando balanço das realizações da Prefeitura em 2013, o primeiro ano da nossa gestão.
Além disso, como as demandas da sociedade não param, vamos apontar metas que deverão ser alcançadas durante o ano de 2014”, antecipou. O prefeito lembrou ter no ano passado, logo no início da atual gestão, comparecido à Câmara Municipal, onde relatou o grave quadro de grandes dificuldades enfrentadas pelo Município, tendo recebido uma cidade tomada pelo lixo, servidores enfrentando atraso salarial e vários outros problemas. Contudo, passado o período de um ano e dois meses de gestão, a cidade vive uma nova fase, com diversas conquistas, a exemplo da municipalização do Hospital Pedro I, pagamento
salarial em dia do funcionalismo público, desapropriação de terrenos para instalação de indústrias e parques e avanços na política habitacional. “Além de tudo que já foi feito, apesar das dificuldades, vamos avançar ainda mais e, com certeza, anunciaremos novidades nesta quinta-feira”, comentou Romero.
Agora é lei: idosos e pessoas com deficiência conquistam gratuidade nos estacionamentos
J
á estão valendo as Leis Municipais 5.378/13 e 5.392/13, ambas de autoria do vereador Olimpio Oliveira (PMDB), as quais foram sancionadas no finalzinho do ano passado pelo prefeito Romero Rodrigues. As novas leis dispõem sobre a isenção da tarifa nas vagas regulamentadas para estacionamento exclusivo de veículos que transportem pessoas idosas ou pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção. Segundo Olimpio, o objetivo desse tipo de isenção não é meramente econômico, pois o valor da tarifa é simbólico. “Na verdade, queremos facilitar a vida dessas pessoas que já enfrentam diversos limites impostos pela própria condição de vida, pois, muitas vezes, elas têm que percorrer
um longo caminho para localizar os poucos fiscais responsáveis pela cobrança da taxa, ou seja, uma barreira atitudinal que será superada pela lei e facilitará a acessibilidade e a convivência comunitária desses cidadãos”, explicou Olimpio Oliveira. As vagas em estacionamento regulamentado de uso público para pessoas com deficiências e idosos são garantidas por leis federais, especialmente, a Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade). Segundo essas normas, são garantidas 2% das vagas dos Estacionamentos Rotativos Regulamentados para os veículos que transportam pessoas com deficiência e 5% das vagas para os idosos.
Continua sendo obrigatória a utilização da CREDENCIAL, prevista nas Resoluções 303 e 3042008 do CONTRAN e do Cartão do Estacionamento fornecido pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP, com a seguinte observação: “ISENTO”.
Plenário em Foco
Campina Grande, Quarta-feira 20 de Fevereiro de 2014
Imóveis residenciais com mais de três andares terão que disponibilizar recipientes para coleta seletiva
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odas as edificações residenciais com mais de três pavimentos no município de Campina Grande terão que, obrigatoriamente, disponibilizar recipientes para coleta seletiva de lixo. É o que determina o artigo primeiro da Lei 5.380 de 03 de dezembro de 2013, resultante de projeto de lei de autoria do vereador Bruno Cunha Lima (PSDB), proposto em seu primeiro ano de mandato. De acordo com a norma, a coleta seletiva deverá assegurar a separação de papel, plástico, metal, vidro e descartes eletrônicos, como pilhas e baterias de celular. A Lei deverá ser regulamentada pelo poder executivo no prazo de noventa dias, contados a partir da data da sua sanção e, de acordo com o artigo 4°, durante esse período, as novas regras deverão ser divulgadas através dos meios de comunicação. Ao propor a matéria, em abril de 2013, Bruno Cunha Lima lembrou que “a partir da década de 1980, a produção de embalagens e produtos descartáveis aumentou significativamente, assim como a produção de lixo”. O tucano acrescentou que, diante desse cenário, “campanhas de coleta seletiva do lixo e reciclagem já são comuns em
várias partes do mundo”. Bruno relaciona, ainda, outra vantagem prática da reciclagem. “Outro benefício é a quantidade de empregos gerados nas grandes cidades. Muitos desempregados estão buscando trabalho neste setor e conseguindo renda para manterem suas famílias. Cooperativas de catadores já são uma boa realidade nos
centros urbanos do Brasil”. Vereador mais jovem da Câmara Municipal e eleito com a maior votação nas últimas eleições, Bruno Cunha Lima tem se destacado por um mandato produtivo na elaboração de projetos, convergindo quantidade e qualidade numa atuação parlamentar que busca se manter em sintonia com as demandas da sociedade.
Miguel reúne-se com autoridades para discutir sobre o transporte público em Campina Grande
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Subcomando do Corpo de Bombeiros em Campina Grande realizou uma reunião. O motivo do encontro foi tratar sobre a implementação de cursos de Primeiros Socorros para funcionários de transporte coletivo, conforme o requerimento 2352/2013 de autoria do Vereador Miguel Rodrigues aprovado no ano passado. Participaram da reunião o vereador, o Subcomandante do Corpo de Bombeiros, Capitão Ramalho, o presidente do SITRANS, Anchieta Bernardino, a Diretora de Recursos Humanos do SITRANS, Benedita Gondim e ainda os senhores Antônio Macedo e Josinaldo
Pedro, representantes do SINCOF. Miguel explicou que segundo a Organização Internacional do Trabalho, os índices de mortalidade causados por traumas provocados por acidentes de trabalho e de trânsito, quedas e agressões físicas superam as mortes por causa de doenças cardiovasculares, como o infarto do miocárdio, acidente vascular encefálico (AVE), câncer, diabetes e a hipertensão arterial. Se devidamente aplicados os procedimentos de Socorros em Urgência a chance de sobrevida aumenta em 80%. Anchieta Bernardino, explicou aos presentes que o SITRANS realiza um
cronograma de cursos e treinamentos neste sentido em parceria com SEST/SENAT. Miguel aproveitou a oportunidade para debater temas importantes como o atendimento ao idoso, melhoria na segurança, entre outros assuntos.