Boletim Informativo Terça-feira 29 de Outubro de 2013
Aprovação do Projeto de Lei do vereador Lafite que torna o conjunto Palmeira Imperial em Bairro
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projeto de lei do vereador Lafite que denomina o Loteamento Palmeira Imperial de bairro Palmeira Imperial em Campina Grande, foi aprovado pela Câmara Municipal de Campina Grande, seguindo para sanção do Prefeito, para tornar-se efetivamente LEI. O projeto de lei protocolado sob o numero 025 de 22 de fevereiro de 2013 e nele o vereador destaca o grande investimento realizado através da indústria da construção civil naquela localidade e que nesse, antes conjunto, A G O R A A P R O VA D O P E L O S VEREADORES COMO BAIRRO, os imóveis construídos têm um padrão construtivo de alto nível, com diversos serviços públicos, tais como: ruas pavimentadas, rede de esgoto, meiofio e calçadas em todas as residências,
rede elétrica, dando aquele logradouro e as famílias que ali chegam para residir, uma condição plena de morarem com dignidade. Hoje é uma área diferenciada de nossa cidade e que cresce a cada dia, com dezenas de novas residências sendo construídas, seguindo um padrão construtivo de média e alta qualidade, promovendo assim uma grande valorização do local. O vereador Lafite sente-se honrado e agradecido ao demais vereadores que aprovaram o referido projeto, denominando o loteamento supracitado tornando-o em bairro. Segue agora
para sanção do prefeito, para que em seguida torne-se lei de fato e direito. Parabenizamos a todos os morador e s d o c o n j u n t o PA L M E I R A IMPERIAL, e que em breve os mesmos poderão dizer com orgulho que moram em um bairro de Campina Grande chamado: PALMEIRA IMPERIAL.
Vereador solicita do governo do estado inclusão de uma pista de ciclismo ao redor do estádio «O Amigão»
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nindo o útil ao agradável, ou seja, reforma do estádio «O Amigão» e ausência de espaço para a prática de ciclismo em Campina Grande, o vereador Alexandre do Sindicato apresentou requerimento nº 2579, aprovado na Câmara Municipal , solicitando do governo do estado a inclusão de uma pista de ciclismo ao redor do estádio. Alexandre justificou que O Amigão, além de servir de palco dos Maiorais, com a apresentação do clássico Treze e
Campinense, pode ampliar suas funções e oferecer mais benefícios para a sociedade de Campina Grande, disseminando a modalidade do Ciclismo entre todas as idades. «As pessoas que costumam praticar este esporte, não dispõem de nenhuma área em Campina Grande que possibilite-os a prática desta atividade, com segurança. Enxerguei naquela área em volta do Amigão, uma ótima oportunidade para projetar uma pista de ciclismo, presenteando os amantes deste esporte em nossa cidade. Agora é aguardar respostas do governo estadual», frisou. O vereador revelou ainda que tem andado pela cidade em busca de áreas que possam servir para a prática do ciclismo. «Não é raro ver uma turma se arriscando pelas ruas da Cidade. Logo se podemos oferecer áreas seguras, para esses desportistas e a sociedade como um todo, estaremos
Plenário em Foco
Campina Grande, Terça-feira 29 de Outubro de 2013
Confira matérias aprovadas dos vereadores e do Executivo
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Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), votou e aprovou em sessão ordinária, 24 matérias de autoria dos
vereadores e também do Poder Executivo. As mesmas passaram por duas votações e algumas por redação final e seguiram para apreciação do
prefeito Romero Rodrigues. Entre as matérias estão Projetos de Lei de Resolução e de Lei Complementar, como:
Projeto de Lei nº 123 de autoria do vereador Bruno Cunha Lima , tornando obrigatório a divulgação do índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, por parte das Escolas do Município. Projeto de Lei nº 313/2013 de autoria do vereador Napoleão Maracajá, que reconhece de utilidade pública municipal o Movimento Pela Vida – MPV. Projeto de Lei nº 250/2013 de autoria do vereador Murilo Galdino, concede Título de Cidadania Campinense á José Erivaldo Araruna. Projeto de Lei nº 331/2013 de autoria do vereador Napoleão Maracajá, concede Título de Cidadania ao professor Inácio do Nascimento Lopes. Projeto de Lei nº 354/2013 de autoria do vereador Antonio Alves Pimentel, dando nome a Creche Municipal do Conjunto Campina Grande I e III. Projeto de Lei nº 361/2013 de autoria do vereador de autoria do vereador Antonio Alves Pimentel, nomeia de Isaura Menezes Barbosa a UBSF. Projeto de Lei nº 056/2013 de autoria do vereador Marinaldo Cardoso, criando a Escola Municipal de informática. Projeto de Resolução nº 035/2013 de autoria do vereador Bruno Cunha Lima, concedendo Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao jornalista e escritor Josué Silvestre. Projeto de Lei nº 225/2013 de autoria do vereador Antonio Lula Cabral, dispondo sobre a ampliação do zoneamento urbano da Alça Sudoeste. Projeto de Resolução nº 018/2013 de autoria do vereador de autoria do vereador Bruno Cunha Lima, instituindo a Comenda do Mérito Educacional professor Itan Pereira. Projeto de Lei nº 178/2013 de autoria do vereador Olimpio Oliveira, alterando a redação da Lei nº 5.223/2012, para corrigir erros de digitação. Projeto de Lei nº 112/2013 de autoria do vereador Murilo Galdino, autorizando o Poder Executivo instituir nas Escolas Municipais o Programa Escolar de Xadrez Pedagógico. Projeto de Lei nº 103/2013 de autoria do vereador Antonio Lula Cabra, dispondo sobre a reserva de vagas nos estacionamentos para mulheres gestantes. Projeto de Lei nº 099/2013 de autoria do vereador Miguel Rodrigues, dispondo sobre a difusão do estatuto do idoso nos órgãos da administração pública direta e indireta. Projeto de Lei nº 098/2013 de autoria do vereador Metuselá Agra de Melo, determinando a contratação de educadores físicos de nível superior nas academias instaladas em Campina Grande. Projeto de Lei nº 079/2013 de autoria do vereador Alexandre Pereira da Silva, criando a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para funcionários das creches públicas do município. Projeto de Lei nº 068/2013 de autoria do vereador Marinaldo Cardoso, dispondo sobre a criação do serviço disque cidadania no município. Projeto de Lei nº 096/2013 de autoria do vereador Hércules Lafite, criando o Programa “Pequeno Agricultor” nas escolas da rede municipal localizadas na zona rural de Campina Grande. De autoria do Poder Executivo foram aprovados os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 119/2013, dispondo sobre a nova redação do artigo 37 da Lei. 5.091/2011 que ser refere às instalações dos Conselhos Tutelares em Campina Grande. Projeto de Lei nº 015/2013, Acrescentando o dispositivo ao artigo 42 da Lei Complementar 062 de novembro de 2011, criando gratificação de incentivo à educação de transito aos servidores do quadro permanente da Superintendência de Transito e Transporte Público de Campina Grande. Projeto de Lei nº 336/2013, dispondo sobre a extensão da merenda Escolar aos finais de semana para os alunos da rede pública municipal de ensino de Campina Grande. Projeto de Lei nº 204/2013, acrescentando e alterando dispositivos ao artigo 5º da Lei 2.573/1992.