GOLEGÃ
MUNICIPAL BOLETIM OFICIAL
A CÂMARA QUE NOS DEIXARAM!! ... um presente comprometido, pelo desrespeito evidente das normas e regras económicas de uma gestão racional
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . BOLETIM OFICIAL . CÂMARA MUNICIPAL DA GOLEGÃ . DEPOSITO LEGAL Nº 436067/18
Dezembro 2017
EXECUTIVO MUNICIPAL ELEITO A 1 DE OUTUBRO
TOMA CONHECIMENTO DA GRAVE E SÉRIA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
GOLEGÃ MUNICIPAL
“Estou certo, que o TRANSFER não é um direito, como transporte gratuito. Se o fosse todos os Municípios o teriam. Não sei se seremos os únicos, mas é um privilégio, que faço questão de conferir aos nossos Munícipes.” José Veiga Maltez, 2003
Apesar de estarmos em tempos de recursos finitos, para necessidades infinitas, não retirámos o privilégio, que havíamos imaginado e criado para os nossos Munícipes, pela pertinente mobilidade gratuita, entre as Freguesias mas, adaptámos o TRANSFER à actualidade, potencializando a adequada gestão dos recursos humanos e financeiros da Autarquia. Eis o TRANSFER agora, readaptado às neces- O Transporte Escolar assegurado pelo TRANSsidades básicas de deslocação da maioria dos FER e pela RT (Rodoviária do Tejo), com esta por nossos Cidadãos, nomeadamente, à utilização contrato com a Câmara Municipal, pode tamdo Centro de Saúde da Golegã e outros Servi- bém ser utilizado pelos Cidadãos do Concelho. ços Públicos, assim como, Privados, na Sede do Concelho, permitindo nela, por isso, a perma- A ligação entre Freguesias é assim assegurada, nência, no período da manhã, entre as 9 horas nos dias úteis, regularmente sobretudo, em pee as 12 horas, além de possibilitar as ligações ríodo escolar, por mais de uma dezena de “Carferroviárias da Linha do Norte, bem como, reiras”, entre a RT e o Transfer o qual, se inicia potencializar a / adequada gestão dosDOSrecursos 07H30 e finaliza às 18H04. MUNICÍPIO DE GOLEGÃ CÂMARA MUNICIPAL / PELOURO TRANSPORTESàs / DIS / DOUA / SERVIÇOS DE TRANSPORTES humanos e TRANSPORTE financeiros INTERFREGUESIAS, da Câmara Municipal. SERVIÇO DE A VIGORAR A PARTIR DE 4/12/2017 SÃO CAETANO TRANSFER
GOLEGÃ
Estaleiro CMG Av. D. João III (Posto GNR)
08.50 12.10
TRANSFER
08.10 08.00
R. Luís de Camões (Escola) R. José Relvas (Quiosque St.º António) R. José Relvas (Antigo Hospital) Lg. Imaculada Conceição (Praça) R. D. João IV (Escultura "Bem Vindo") Lg. de St.º Isídro (Centro de Saúde) R. D. João IV (Equuspolis) Rua Casal Branco Praça da Oliveira (Intermarché) Piscinas Cobertas R. do Campo / VCE (Cruzamento Km 71)
POMBALINHO
15.45
16.35
às
excepeto
08.01
12.01
3ª feiras
4ª feiras
13.40
13.51
15.56
16.46
17.31
13.55
16.00
16.50
17.35
16.57
17.42
09.03
09.00
*
12.00
17.30 12.05
08.04
12.06 08.57
12.07
08.07
12.55
12.09 09.12
08.08
12.13 12.14
08.09
12.15
08.13
09.05
08.16
12.20 12.23
08.17 07.56
12.24 08.46
08.23
12.30
08.24
12.31
08.25
08.52
12.32
08.26
12.33
08.27
12.34
08.28 07.30
12.49
17.45
12.35
08.29
08.50
12.36
17.48
08.33 07.52
08.35 08.35
08.47
12.45
08.37
17.55
12.37
08.38 08.39 07.45
08.44
08.42
12.42
18.04
14.02
TRANSFER - Horário / Local de Paragem (gratuito) RODOVIÁRIA - Horário / Assegura o Transporte Escolar, que pode também ser usado pelos Municípes (pago) (P) Partida de Comboios
Lisboa 08.48 (P) Entroncamento 09.08 (P)
Lisboa 12.48 (P) Entroncamento 13.08 (P)
Lisboa 14.48 (P)
* Caso haja Utentes A VIGORAR A PARTIR DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 Transfer adaptado às reais necessidades de deslocação dos Municípes, nomeadamente à utilização do Centro de Sáude da Golegã e outros Serviços Públicos e Privados, na Sede do Concelho, permitindo nela, por isso, a permanência entre as 9 horas e as 12 horas, além de possibilitar as ligações ferroviárias da Lin ha do Norte. O Transporte Escolar assegurado pela Rodoviária, por contrato com a Câmara Municipal, pode também ser utilizado pelos Cidadãos do Concelho
2
dezembro 2017
17.20
12.03 17.30
08.03 08.05
R. 5 de Outubro / Casal Centeio R. António E. Menezes (5 deOut./St.º Ant.) R. Barão de Almeirim / Igreja R. Carolina Infante da Câmara (J.F.P.)
MATO DE MIRANDA
TRANSFER
12.00
08.58
Brôa Cabo das Casas Igreja Lg. da Praça R. da Alagoa R. 25 de Abril R. Pilar del Rio (J.F.A. /Escola) Casal Féteira
TRANSFER
08.00
R. Diogo Boitaca (Continente)
AZINHAGA
17.50
08.57
Entroncamento 17.08 (P)
BOLETIM OFICIAL
UMA POLÍTICA IRRESPONSÁVEL Há 4 anos atrás, tomou posse uma “Câmara”, cujo Presidente por vontade dos Cidadãos, não obteve maioria absoluta, seguramente, por muitos dos Eleitores não Lhe terem depositado total confiança, apesar de ter sido Vice-Presidente da Câmara durante 8 anos. Muitos, porque o vinham conhecendo, outros porque nele não acreditavam. Nós, que com ele estivemos na “vida” autárquica, julgando que o conhecíamos, escolhemo-Lo, numa primeira fase, como o continuador do trabalho de uma década e meia e como o garante do progresso e do desenvolvimento do nosso Concelho. Embora tarde, compreendemos então, que essa escolha de modo algum, havia sido acertada pelos valores e princípios que a pessoa em causa mostrou não possuir. Mas, nunca pensámos, porque nos era impossível equacionar, que para além de parco naqueles, fosse também de manifesta pobreza na gestão, uma vez que durante aqueles 8 anos o que nos transmitiu, iludindo-nos, foi ser rigoroso, brioso, cauteloso e cumpridor das boas regras de gestão autárquica. E o seu princípio, como Presidente de Câmara, foi logo a falta de princípios, transmitindo a Vós e imputando a nós, uma situação financeira, como extremamente difícil pela correcção financeira dos Fundos Europeus, no âmbito do Hippos. Ou não tinha os pés assentes na Terra (não havia cá estado!?) ou veio de Marte!! É que não nos podemos esquecer, que nesses últimos mandatos era Ele o responsável pelo Pelouro das Finanças e não só! E aquele facto conhecido desde Março de 2013, serviu-Lhe, em reserva mental e ardilosamente, de alibi protector e justificativo da Sua incapacidade, ineficiência e ineficácia, que ainda não eram conhecidas e cedo se começaram a revelar, ao não mostrar “trabalho” e talento, que não tinha! A Câmara, que Lhe deixámos, era considerada como das primeiras do País, com menos passivo exigível (dívidas). E tratava-se de uma situação financeira determinada pelo Concelho da Golegã ter sido dotado de todas as infraestruturas e equipamentos necessários e vitais, para a qualidade de vida dos nossos Cidadãos. Foi conseguida por uma estratégia de equilíbrio, de poupança, mas sobretudo de reabilitar, de construir e de conservar. E à dívida que o Presidente cessante fez aumentar, não correspondeu nenhuma infra-estrutura construída! Astuciosamente, rebaterá que o valor que deixa é aproximadamente o mesmo que herdou pelo ajuste do valor da penalização do Hippos, construção e equipamento oficial e nacional, único nesta vertente em Portugal (pela qual a Câmara não teve de pagar algo mais, mas sim, deixou de receber). Coincidência ou não!? Que Lhe deixaram (!!), é que não estava por cá e as finanças eram geridas por outrem!? O que se passou durante estes 4 anos, não passou de imoralidade sem consciência, pela forma, como se utilizou o erário, nomeadamente, nos últimos meses e se desprezou o património municipal, quer o edificado, quer o seu conteúdo, sobretudo equipamentos vitais para a saúde pública e para o ambiente, como se poderá observar, nas páginas deste boletim oficial, evitando-se, assim, o “diz-que-diz” ou os “enredos” do costume! Um dos princípios, que Nele esteve ausente foi o da lealdade, para com os Seus anteriores pares, para com aqueles que Nele acreditaram e, sobretudo, para com os que com Ele estiveram, tornando-se, assim, cúmplices das Suas atitudes, num comportamento negligente. Tratou-se da forma mais indigna de estar e a menos solidária de dizer adeus, de virar costas!! Se a intenção, pelo esvaziamento apressado do “cofre”, foi a de nos quebrar a esperança e o sonho de continuarmos a elevar e a dignificar a Golegã , Concelho, sair-Lhe-á, certamente, gorada, já que, a maioria dos Goleganenses, Azinhaguenses e Pombalinhenses estarão connosco, nesta senda de nos distinguirmos e afirmarmos o Município, pela positiva! 5 de dezembro de 2017
dezembro 2017
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GOLEGÃ MUNICIPAL
situação financeira O ACTUAL EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOMOU POSSE A 12 DE OUTUBRO DE 2017, CONFRONTOU-SE, SEM AINDA NADA TER INVESTIDO, COM UM AUMENTO DA DÍVIDA, NOS ÚLTIMOS MESES NO VALOR DE 739.101,22 EUROS, DESDE JUNHO DE 2017!!! Município da Golegã Câmara Municipal
SITUAÇÃO FINANCEIRA - DIA 05/12/2017 Situação Actual 05-122017
Situações Anteriores CARACTERIZAÇÃO DA DÍVIDA 1
Operações de Tesouraria
1.1.
- Clientes e utentes c/cauções
1.2.
- Estado e Outros Entes Públicos
1.3.
- Outros Credores de Op. Tesouraria
23/06/2017
SOMA ……… 2
Fornecedores e Outros
2.1.
Fornecedores c/c Outras Dívidas Fornecedores de imobilizado Fornecedores de Leasing FAM - Fundo Apoio Municipal
2.2. 2.3. 2.4. 2.5.
14/09/2017
0,00
0,00
0,00
44 417,46
437,62
37 324,45
4 303,57
2 694,67
48 721,03
3 132,29
2 694,67
1 017 249,45
1 298 418,76
37 872,82
13 926,16
12 263,47
150 556,36
279 608,28
503 183,17
40 019,12 Saldo de
1 446 893,99
0,00
0,00
176 336,06
176 336,06
0,00
SOMA (2) ………
1 382 014,69
1 768 289,26
2 138 676,69
SOMA (2+1) ………
1 430 735,72
1 771 421,55
2 178 695,81
176 336,06 Imposição
3
Empréstimos
3.1.
-
23.633 cts.- 117.881 Euros
33 402,05
29 702,91
29 702,91 Intempérie
3.2.
-
21.000 cts.- 104.747,56 Euros
27 810,00
25 029,00
25 029,00 Pisc.Mun.A
3.3.
- 14.000 cts.- 69.831,71 Euros
18 530,00
16 677,00
16 677,00 Reab.Urb.
3.4.
-
76 888,62
76 888,62
3.5.
- 61.328 cts. - 305.905 Euros
144 725,05
138 234,43
138 234,43 INH - Term
3.6.
- 709.490 Euros
498 749,05
486 949,99
479 081,90 Termina e
3.7.
- 473.073,86 Euros
325 929,58
318 399,46
313 378,08 Termina e
3.8.
- Empréstimo BEI-Rio Almonda- 84.246,96 Euros
54 785,72
54 785,72
54 785,72 Termina e
3.9.
- Empréstimo - Rua Stº António - Pomb.
161 738,95
161 738,95
161 738,95 Termina e
0,00
0,00
76 523,68 Termina e
0,00
0,00
94 348,72 Empréstim
Empréstimos - MLP
3.10
60.000 cts.- 299.278,74 Euros
-Empréstimo -Res Natural Paul Boquilobo
3.11
- Empréstimo - Reab. das Marg. Lagoa Alver
69 199,76 Reab.Urb.
Empréstimos - Curto Prazo 3.10.
235 000,00
140 000,00
SOMA ………
1 577 559,02
1 448 406,08
1 568 700,15
TOTAL GERAL ………..
3 008 294,74
3 219 827,63
3 747 395,96
- Empréstimo-Curto Prazo-Santander
110 000,00 Tem que s
Movimentos até 05/12/2017
Em Euros €
Atente-se a evolução da dívida, nos últimos meses. A 5/12/2017, nos 3.747.395,96 Euros não estão reflectidos quaisquer gastos da iniciativa do actual Executivo. - Receitas Correntes....................................................................................................................... 4 867 347,32 - Receitas de Capital.................................................................................................................
952 308,91
5 819 656,23
TOTAL DA RECEITA ..........................................................
Despesas Correntes............................................................................................................... 4 710 456,30 Observe-se --nos gráficos à esquerda, a gestão do “antes” (16 anos) e nos gráficos da direita, a gestão Despesas de Capital...................................................................................................................... 1 044 847,88 do “depois” (4 anos). Só a situação equilibrada de......................................................... 2013, permitiu os gastos, que se registaram, já que TOTAL DA DESPESA 5 755 304,18 estava tudoSALDO praticamente feito. Aceita-se dívida, desde que haja obra evidente, necessária e vital, além NA GERÊNCIA.................................................................................................................... 64 352,05 da sua conservação e manutenção. Compare-se a dívida e o investimento, entre 1998/2013 e 2013/2017:
42 000 000.00J (8,4 MILHÕES DE CONTOS)
3 219 000.00J (600 MIL CONTOS)
DÍVIDA
SALDO TRANSITADO DA GERÊNCIA ANTERIOR...................
30 939,38
SALDO ACTUAL - ORÇAMENTAIS (05/12/2017).............
95 291,43
Actual de Operações de Tesouraria ………………..
40 019,12
I N V Saldo E S T I M E N T O
Jan. 1998 a Out. 2013 (16 anos)
4
dezembro 2017
4 800 000.00J 135 310,55
Saldo TOTAL ………………..
3 747 000.00J O Presidente da Câmara, (649 MIL CONTOS)
DÍVIDA
(960 MIL CONTOS)
INVESTIMENTO
Out. 2013 a Out. 2017 (4 anos)
BOLETIM OFICIAL
A CÂMARA NÃO PAGOU AS FACTURAS VENCIDAS! O MUNICÍPIO DEVE À EDP COMERCIAL E UNIVERSAL
MEIO MILHÃO DE EUROS!!
Reunião nos Paços do Concelho da Golegã, com os Responsáveis da EDP Comercial e EDP Universal, no passado dia 23 de Novembro, para negociação do pagamento da dívida, afim de evitar a interrupção do fornecimento da energia eléctrica pública, ao Concelho.
ENTRE OUTROS FORNECEDORES, A CÂMARA DEVE À RESITEJO, DA QUAL DETINHA A VICE-PRESIDÊNCIA, 260.000
E ÀS ÁGUAS DE SANTARÉM DEVE
EUROS!!
270.000 EUROS!!
Desde 2014, a Câmara da Golegã começou a cobrar a Água e o Saneamento do Pombalinho, mas não pagou a renda dos equipamentos daquela empresa municipal, com a qual protocolou uma renda mensal e vitalícia, no valor de 4.725,96 Euros!!
SÓ A ESTES 3 FORNECEDORES, DEVE-SE
1.039.000,00 EUROS dezembro 2017
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GOLEGÃ MUNICIPAL
da correspondência diária da Câmara Municipal ESTE É UM DOS VÁRIOS OFÍCIOS DO MESMO GÉNERO, QUE DESDE 13 DE OUTUBRO, A CÂMARA MUNICIPAL DA GOLEGÃ VEM RECEBENDO, COM INTERPELAÇÃO DE PAGAMENTO E “AMEAÇA” DE RECURSO À VIA JUDICIAL:
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dezembro 2017
BOLETIM OFICIAL
NAS PRIMEIRAS SEMANAS, APÓS A TOMADA DE POSSE DA ACTUAL CÂMARA, O TEOR DO CORREIO TEM, GERALMENTE, O MESMO “TOM”, QUE CONTINUA!
EDP COMERCIAL
EDP UNIVERSAL
= 509.610,74 EUROS dezembro 2017
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GOLEGÃ MUNICIPAL
FEVEREIRO
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BOLETIM OFICIAL
AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE… A FRUSTRADA REUNIÃO EM ÉVORA, NA CCDRALENTEJO, POR INÁBIL GESTÃO E DECISÃO, NO ESPAÇO E NO TEMPO, DO ANTERIOR EXECUTIVO, QUE OPTOU PELA VIA JUDICIAL, CONHECEDOR DA FALTA DE FUNDAMENTOS PARA TAL, PROTELANDO O PAGAMENTO E INVIABILIZANDO O DIÁLOGO NECESSÁRIO, COM UMA PARCEIRA ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO TERRITÓRIO QUE SEMPRE LHE ESTEVE “ABERTA E COOPERANTE”.
Évora, 7/12/2017. O actual Presidente da Câmara Municipal da Golegã, reuniu com o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, com o propósito do Município da Golegã pagar paulatinamente os devidos 87.424,56 Euros, ao In Alentejo 2020. SEGUNDO O PRESIDENTE DA CCDRALENTEJO, ESTE ACORDO TERIA SIDO POSSÍVEL EM MENSALIDADES DE MUITO BAIXA QUANTIA, NUM PERÍODO QUE PODERIA IR ATÉ 72 MESES, CASO ESTA REUNIÃO TIVESSE OCORRIDO EM JULHO DE 2016, OU OUTUBRO DE 2016, EM FEVEREIRO DE 2017 OU NO INICIO DE SETEMBRO DE 2017, AQUANDO DA RECEPÇÃO DOS OFÍCIOS DA CCDRALENTEJO, OBSTANDO ASSIM, À RETENÇÃO DE VERBAS POR PARTE DA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO. Aliás, como referiu o Presidente da Comissão Directiva do Alentejo 2020, Dr. Roberto Pereira Grilo, “no dia 19 de Julho de 2016, foi notificado o beneficiário [a Câmara Municipal da Golegã], que optou por nada mencionar relativamente ao conteúdo do relatório final da operação”. NO FINAL DA REUNIÃO DE 7 DE DEZEMBRO P.P., O PRESIDENTE DA CCDRALENTEJO, CONCLUIU JUNTO DO ACTUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA GOLEGÃ E DA RESPECTIVA CHEFE DE GABINETE, QUE SE PODERIA TER EVITADO ASSIM, DE PREJUDICAR O COFRE DO MUNICÍPIO, COMPROMETENDO AS NECESSIDADES IMEDIATAS DO NOSSO TERRITÓRIO, COMO O PAGAMENTO AOS FORNECEDORES! dezembro 2017
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GOLEGÃ MUNICIPAL
…a diferença da gestão, de Janeiro de 1998 a Setembro de 2013, face à de Outubro de 2013 até Setembro de 2017.
ATENTE-SE A ESTE EXEMPLO, DO QUAL A ASSOCIAÇÃO EM CAUSA NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE!!! - EM DEZEMBRO DE 2012, O EXECUTIVO VEIGA MALTEZ, PELO PAPEL PREPONDERANTE E ESSENCIAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL “CANTAR NOSSO”, NA VERTENTE CULTURAL DO NOSSO CONCELHO, NÃO DEIXOU DE APOIAR O CONCERTO À PADROEIRA, NA IGREJA MATRIZ DA GOLEGÃ, PARA O JANTAR DE 150 CONVIDADOS, COM 150 EUROS.
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BOLETIM OFICIAL
era obrigatória a publicação das subvenções e benefícios públicos concedidos às associações, nos termos da Lei n.º 64/2013 de 27 de Agosto! EM DEZEMBRO DE 2016, O CONCERTO À PADROEIRA, MERECEU DO EXECUTIVO RUI MEDINAS, PARA APOIO DO JANTAR, PARA 185 CONVIDADOS, NO VALOR DE 2.312,50 EUROS(!!), QUANTIA QUE NÃO FOI SOLICITADA PELA ASSOCIAÇÃO. MUNICÍPIO DA GOLEGÃ
REQUISIÇÃO INTERNA
O MUSEU DO CAVALO QUE FOI CHUMBADO! O Museu do Cavalo viu chumbada a sua candidatura, por ter sido uma veleidade política, mal sustentada. A Golegã tem 3 Museus, a CasaEstúdio Carlos Relvas, o Museu Martins Correia e o Museu da Máquina de Escrever, além do EquusVirtual ao Equuspolis (desde 2003), um espaço interpretativo e museológico do Cavalo, que exibe a evolução da história do Cavalo, em paralelo com a da Golegã, de Portugal e respectiva identidade equestre, desde o Eohippus ao Lusitano actual!! Quantos a terão visitado, assim como, consultado o espólio de Relvas, que entre as 11.000 provas fotográficas, tem uma interessantíssima informação sobre o Cavalo em Portugal, no séc. XIX, singular, única, traduzindo-nos as raças ao tempo, quer tradicionais, quer desportivas, assim como, as viaturas hipomóveis públicas e privadas!? E além destes Museus, a Golegã tem o maior Museu do Cavalo a Céu Aberto. É que na Golegã estão as mais antigas Coudelarias, que no presente continuam a preservar a memória do seu passado. É que a Golegã tem o mais importante evento ibérico relativo à Arte Equestre Portuguesa, ao Lusitano e a todas as outras Raças criadas em Portugal. E nele desfilam a nossa tradição e os nossos costumes equestres, a par de todas as modalidades e disciplinas. A Golegã é a terra de Portugal, com mais cavalariças, por m2. É na Golegã, Concelho, que está uma das mais distintas e antigas Correarias de Portugal. É que a Golegã tem pelos menos 4 Picadeiros Públicos e dois deles, com pisos de excelência. É que na Golegã estão cerca de uma centena de viaturas hipomóveis, bem reabilitadas e conservadas pelos proprietários, em locais únicos e multisseculares, que nenhum espaço poderá substituir! Tudo isto e muito mais (já que a Golegã foi bafejada pela sorte nesta vertente de ter tudo o que os outros têm e quase tudo o que os outros não têm), torna a Capital do Cavalo, o maior Museu Vivo do Cavalo. Não será com a actual Câmara Municipal, que se vai fechar este “Museu” dinâmico, dentro de 4 paredes, num projecto que não passou de um devaneio de alguns, para se afirmarem. O novo Executivo irá pugnar por manter um presente do Cavalo e do seu mundo, saudável, pujante e atractivo, para ser visitado, baseado na memória do passado, para serem referência para o futuro. Esse é que será o nosso “Museu”, a manter, a dignificar e engrandecer neste mandato, com os escassos recursos que nos ficaram por algumas “fantasias”! Fechá-Lo entre paredes, por aqui, seria enterrá-lo vivo!!! dezembro 2017
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GOLEGÃ MUNICIPAL
A GOLEGÃ TEM 3 MUSEUS MAS, TEM OUTRO… O DO CAVALO, O MAIOR “A CÉU ABERTO”! QUISERAM-NO FECHAR ENTRE PAREDES, FAZENDO CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, QUE APOIARAM COM CERCA DE 20.000,00 EUROS EM SUBSÍDIOS EXTRAORDINÁRIOS, SENDO METADE PARA APRESENTAÇÃO / EXPOSIÇÃO DO MUSEU DO CAVALO, QUE NÃO CONSEGUIRAM, PORQUE CHUMBOU NA CANDIDATURA, POR SER MAL SUSTENTADO.
ALGUNS FACTOS, COMO ESTE, TERÃO LEVADO TAMBÉM, AO CRESCIMENTO DA EVOLUÇÃO DAS VERBAS TRANSFERIDAS PELA CÂMARA PARA AS ASSOCIAÇÕES EM TRÊS ANOS!
2014 - 148.000,00J 2015 - 188.000,00J 2016 - 191.000,00J ASSUMIRAM-SE PROTOCOLOS COM ALGUMAS ASSOCIAÇÕES, VINCULANDO E ONERANDO A ACTUAL CÂMARA, NALGUNS CASOS, ATÉ 2019! A CÂMARA ACTUAL CONFRONTOU-SE COM UMA NOVA FROTA DE 15 VIATURAS, JÁ ENCOMENDADAS, NUMA DELIBERAÇÃO, QUE PODERIA AGUARDAR, INDEMNIZANDO AINDA, A NOVA CÂMARA, A MÁ CONSERVAÇÃO DA ANTERIOR, EM MILHARES DE EUROS.
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BOLETIM OFICIAL
…foi uma maneira de estar EM 2013, FOI DEPOSITADO ENTULHO DE CONSTRUÇÃO PARA NIVELAMENTO DE ESTRADA RURAL, CERCA DE SÃO CAETANO. A CÂMARA CESSANTE PERMITIU DURANTE OS ÚLTIMOS 4 ANOS O DEPÓSITO, ALÉM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DE RESÍDUOS NOCIVOS, PARA A SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE. UM DIA ANTES DA TOMADA DE POSSE DO ACTUAL EXECUTIVO A 13 DE OUTUBRO, A CÂMARA DENUNCIOU À GUARDA REPUBLICANA (SEPNA), ESTA SITUAÇÃO POR ELA PROPICIADA, JÁ QUE ERA DA SUA GESTÃO E COMPETÊNCIA, NADA TENDO FEITO PARA A RESOLVER E DETERMINANDO ASSIM, QUE A ACTUAL CÂMARA POSSA VIR A SER PUNIDA COM COIMA!
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GOLEGÃ MUNICIPAL
…ausência de governabilidade e executabilidade DELIBERAÇÕES DE CÂMARA, QUER POR MAIORIA, QUER POR UNANIMIDADE, NÃO FORAM EXECUTADAS! Por falta, seguramente, de convicção e de sustento, ou receio da crítica, algumas propostas, que o Executivo, em permanência, apresentava nas Reuniões de Câmara e fazia aprovar, não eram postas em prática!! Um dos exemplos, a alteração de trânsito, em 2015, para dois sentidos, na Rua D. João IV até à Rua Heróis Mucaba os dois sentidos na totalidade da Rua Carlos Gonçalves (Centro de Saúde), assim como, dois sentidos na totalidade da Rua Dr. Rafael da Cunha Franco, com destruição das medidas da acalmia de tráfego, nela existentes.
Deliberou aprovar mas, faltou a firmeza, para executar, ficando assim o trânsito num só sentido na rua D. João IV, como sempre esteve, não havendo “mudança”.
SUBSÍDIO À NATALIDADE A ideia foi pertinente e oportuna mas, a falta de critérios de atribuição tornou-a injusta. Os Pais que auferem vencimentos superiores à média recebem igualmente por mês, o mesmo que aqueles que auferem o salário mínimo ou estão desempregados. A atribuição mais justa poderia, redundar na aplicação, após a correcção daquelas verbas (184.000,00 Euros), no aumento de número de atribuições de Bolsas de Ensino Superior.
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BOLETIM OFICIAL
… a leviandade perante um documento de responsabilidade O IMPRÓPRIO E INCORRECTO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL, PUBLICADO EM SETEMBRO DE 2017, NO DIÁRIO DA REPÚBLICA. REPARE-SE NAS INCORRECÇÕES:
Golegã, Concelho da a do Tejo?? d r e u q s e m na marge Cartaxo?
nto?
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SENHOR MUNÍCIPE, LEIA COM ATENÇÃO, PARA QUE POSSAMOS TER O CONCELHO QUE DESEJAMOS: - O “Lixo” (Resíduos Sólidos Urbanos) deverá ser depositado, em saco devidamente fechado dentro do contentor. É proibido o depósito de “brasas” (produtos incandescentes) no contentor (sujeito a coima). É proibido depositar Móveis, Electrodomésticos, Entulho, Resíduos Verdes, Ramagens e Óleos Alimentares, na Via Pública, mesmo junto às Ilhas Ecológicas e Contentores (sujeito a coima). Para estes Resíduos, que serão recolhidos às 3ª e 6ª feiras, pela Câmara Municipal, deverá solicitar o pedido pelo número verde 800 29 30 31 ou nos Serviços pelo atendimento personalizado, nos dias úteis, entre das 09:00 às 12:30 e das 13:30 às 17:00. dezembro 2017
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GOLEGÃ MUNICIPAL
A LEI 7-A/2016, DE 30 DE MARÇO, PERMITIA-O E NÃO O FIZERAM!
A PARTIR DO ORÇAMENTO DE 2016, A CÂMARA MUNICIPAL PODERIA TER PROCEDIDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL! NÃO O FEZ!! SÓ O FEZ EM DEZEMBRO DE 2016 E UNICAMENTE PARA “AS ESCOLAS”, CONTINUANDO A SOBRECARREGAR O MUNICÍPIO NESTE ITEM, QUE ACUSA VALORES DE 410.000 EUROS(!), PELAS EMPRESAS MANTIDAS PARA O DESPORTO, PARA AS LIMPEZAS E EMPRESAS CONTRATADAS PARA O DESIGNER GRÁFICO, PARA OS MUSEUS E PARA A ASSESSORIA JURÍDICA, ENTRE OUTRAS, QUE FIZERAM SOBREVIVER PREJUDICANDO O ERÁRIO!
POR EX.: DOIS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM AFECTOS AOS MUSEUS, CUSTARAM À CÂMARA 4.846,20 EUROS/MÊS(!!), POR SEREM “EMPRESA” E PELA CÂMARA TER ASSUMIDO O PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS, QUE AQUELA ERA OBRIGADA!!! CERCA DE 12.0000,00 EUROS/MÊS, FOI O CUSTO DE FUNCIONÁRIOS DO DESPORTO, PELA MESMA RAZÃO. ASSIM, AS EMPRESAS QUE SUBSTITUÍAM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, DE FUNCIONÁRIOS, VÃO ACABAR PORQUE O ACTUAL EXECUTIVO VAI “ABRIR” NOVO MAPA DE PESSOAL, CONTRIBUINDO PARA A ESTABILIDADE LABORAL, SEGURANÇA DAS PESSOAS E MELHOR GESTÃO FINANCEIRA !! 16
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BOLETIM OFICIAL
…não é só a dívida deixada sem obra consistente! EM 2013, EXISTIAM 3 BOMBAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA “ALIMENTAREM” A ALVERCA! FUNCIONAVAM PRIORITARIAMENTE DURANTE A NOITE, PARA ECONOMIA DE ENERGIA E PARA POUPAR O EQUIPAMENTO!! A ÚNICA BOMBA EXISTENTE, COM QUE O NOVO EXECUTIVO SE CONFRONTOU, QUANDO TRABALHAVA ERA 24 HORAS, SOBRE 24 HORAS.
ASPECTO DA ALVERCA DO PISA PAU, QUE SE “ATRAVESSA” A PÉ! AS ANTIGAS GERAÇÕES, NÃO RECORDAM ESTE FACTO.
COMPROMETENDO–SE O ECOSSISTEMA, NOMEADAMENTE, A FAUNA.
AS INFESTANTES PELAS RUAS DA GOLEGÃ ERA UM ASPECTO REGULAR. O EXECUTIVO LOGO APÓS A SUA TOMADA DE POSSE, APAGOU A IMAGEM ABAIXO.
GRELHAS DO PARQUE DE CAMPISMO, LOCAL DE ATRACÇÃO DE VISITANTES. A DEGRADAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS É UMA EVIDÊNCIA, PELO CONCELHO. dezembro 2017
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GOLEGÃ MUNICIPAL
…situação de abandono e desprezo NUM TOTAL DESMAZELO PELAS INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS VITAIS PARA O CONCELHO, PELA SAÚDE PÚBLICA E PELO AMBIENTE, O NOVO EXECUTIVO CONFRONTA-SE COM ETAR’S DESPREZADAS , PELA CÂMARA CESSANTE.
AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ORIGINANDO A DEGRADAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE DRENADOS E ESCORRÊNCIAS, DO ESPESSADOR E DO DESARENADOR (ETAR DA GOLEGÃ).
Aspecto do tanque de secagem, mostrando o desleixo e a negligência, ao ponto de surgir vegetação nas lamas. 18
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A DEGRADAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS É TAMBÉM EVIDENTE!.
As “teias de aranha” indicam a dimensão do espaço temporal do não funcionamento regular dos equipamentos, tais como, tamisadores. Atente-se na submersão parcial das válvulas e tubagens pelas águas pluviais, corroborando a falta de manutenção e supervisão do Executivo cessante.
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GOLEGÃ MUNICIPAL
13 DE OUTUBRO DE 2017 - UM DIA, APÓS A TOMADA DE POSSE DA NOVA CÂMARA.
TANQUES DE LAMAS INOPERACIONAIS!
Contra factos, não há argumentos!! A DIFERENÇA, NOVEMBRO 2017
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NOVA GESTÃO, TANQUES OPERACIONAIS dezembro 2017
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DECANTADORES JÁ EM FUNÇÃO! ETAR DA AZINHAGA
ETAR DA GOLEGÃ
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…a irresponsabilidade, foi a regularidade! ESTADO DOS EQUIPAMENTOS DAS PISCINAS COBERTAS DA GOLEGÃ, A 14 DE OUTUBRO DE 2017. GESTÃO DANOSA E DESASTROSA. O ENTÃO EXECUTIVO INFORMADO PELOS TÉCNICOS NUNCA DEU RESPOSTA ÀS SITUAÇÕES, CONFORME RELATÓRIOS, QUE PODEM SER CONSULTADOS.
ATENTADO À SAÚDE DOS UTILIZADORES PELA QUALIDADE DO AR, FACE INOPERÂNCIA DOS EQUIPAMENTOS. OBSERVE-SE ABAIXO À ESQ., O ESTADO DOS FILTROS DO SISTEMA DE VENTILAÇÃO. À DTA., FUGA NO SISTEMA DE ÁGUAS QUENTES, COMPROMETENDO A UTILIZAÇÃO EFICAZ DAS INFRA-ESTRUTURAS.
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…o que terá de se refazer, por falta de conservação e manutenção, como atrás se pôde observar NOS ÚLTIMOS MESES, ANTES DAS ELEIÇÕES, FORAM ADJUDICADAS OBRAS, CUJA INTENÇÃO PARECIA SER A DE DEIXAR A “TESOURARIA” DA CÂMARA, FRAGILIZADA! MAS, MUITO DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL QUE ACUSAVA DEGRADAÇÃO, NÃO FOI EQUACIONADO.
Eis, o Edifício Municipal, onde esteve o Talho, em pleno Centro Histórico da Sede do Concelho, que não foi alvo de qualquer manutenção, assim como outros recantos do Município, foram ignorados (à dta.).
DEGRADAÇÃO DE PARQUES INFANTIS
ENTRETANTO, NOS ÚLTIMOS MESES, FOI ADJUDICADA A PINTURA EXTERIOR DA IGREJA MATRIZ DA GOLEGÃ, A QUAL NÃO ACUSA GRANDE DESGASTE. E NÃO SENDO PATRIMÓNIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A OBRA FOI ADJUDICADA PELO VALOR DE 15.000,00 EUROS! TERÁ A FALTA DE CREDIBILIDADE DA CÂMARA, NOS PAGAMENTOS, MOTIVADO A DESISTÊNCIA DO EMPREITEIRO!? dezembro 2017
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A PREOCUPAÇÃO, DESDE COM O GRANDE DETALHE AO PEQUENO PORMENOR, ESTEVE REGULARMENTE AUSENTE , NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.
(à esq.) A CORDA, COM QUE O HOMEM SEGURA O CAVALO, ESTAVA AUSENTE DESDE A MÃO DIREITA À ESQUERDA, A QUAL SUPORTAVA A VERDASCA, QUE TAMBÉM HÁ ANOS HAVIA DESAPARECIDO, RETIRANDO A INFORMAÇÃO QUE O ESCULTOR QUIS DAR, AO CRIÁ-LA ! (à dta.) UMA SEMANA DEPOIS DA TOMADA DE POSSE DO ACTUAL EXECUTIVO, ESTAVA REABILITADA E CONSERVADA A ESCULTURA!!
PASSARAM 4 ANOS, DESDE QUE A FREGUESIA DO POMBALINHO INTEGROU O CONCELHO. VIVER E INTERIORIZAR O CONCELHO, DITA A PREOCUPAÇÃO COM ALGUNS DETALHES, QUE NÃO MERECEM ALHEAMENTO! O TRANSFER SÓ AGORA, EXIBE “POMBALINHO”!!
POMBALINHO
NOS ÚLTIMOS 4 ANOS
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DESDE 16 DE OUTUBRO DE 2017
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…ausência de cuidado e de consideração EIS UM ASPECTO DE HABITAÇÃO SOCIAL DO CONCELHO, 14 DE OUTUBRO DE 2017.
AZINHAGA, 14/10/2017 COMO CONTRAPARTIDA DO DESINTERESSE CONSTATADO PELOS EQUIPAMENTOS VITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, O ABSURDO DE FAZER EXECUTAR DUAS PORTAS AUTOMÁTICAS, NA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA DIRECÇÃO - GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL, NO VALOR DE 13.000,00 EUROS (!!!), TRÊS SEMANAS ANTES DAS ELEIÇÕES E QUE FICOU POR PAGAR, TAL E QUAL OUTRAS OBRAS FEITAS “À ÚLTIMA HORA”.
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1.040.000 EUROS! UMA OPÇÃO HERDADA… QUE O NOVO EXECUTIVO IRÁ CUMPRIR, TENDO JÁ REUNIDO COM O EMPREITEIRO, PARA MINORAR CUSTOS, REDEFININDO ALGUNS TRABALHOS A EXECUTAR. O JARDIM DO EQUUSPOLIS, EM 2003, QUANDO FOI CONSTRUÍDO CUSTOU 529.000 EUROS. O EXECUTIVO MUNICIPAL DE 2009, EQUACIONOU REQUALIFICÁ-LO, ABANDONANDO A IDEIA, PELOS CUSTOS EXIGIDOS!! O EXECUTIVO CESSANTE DELIBEROU AVANÇAR COM A REABILITAÇÃO DAQUELE ESPAÇO, NUMA OBRA, APESAR DE COMPARTICIPADA, NO VALOR DE 1.040.000 EUROS(!), QUE FOI INICIADA 1 MÊS ANTES DA TOMADA DE POSSE DO NOVO EXECUTIVO, QUE IRÁ ASSUMIR O PAGAMENTO! O CUSTO
DA REVITALIZAÇÃO, QUE NEM SEQUER É DO ESPAÇO TOTAL, É PRATICAMENTE O DOBRO DAQUILO QUE CUSTOU A CONSTRUÇÃO INICIAL! ão IV
. Jo Rua D
Alverca
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…depois de 13 de Outubro de 2017
UM NOVO CICLO!
O PICADEIRO CENTRAL DA FEIRA, NÃO FOI NOS ÚLTIMOS 4 ANOS ALVO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRECTAS, INVIABILIZANDO O SEU USO, PARA CONCURSOS DE ENSINO E DE OBSTÁCULOS, JÁ QUE MUITOS CAVALEIROS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, SE NEGAVAM A TRAZER AS SUAS MONTADAS, ALGUMAS DE TOPO E DE EXCELÊNCIA, PARA UM PISO, QUE NÃO LHES PODERIA GARANTIR A SUA SAÚDE E BEM-ESTAR!
EM 3 SEMANAS, O NOVO EXECUTIVO FEZ REMOVER A TELA DE IMPERMEABILIZAÇÃO, RECUPERANDO O SISTEMA DE DRENAGEM, FAZENDO SUBSTITUIR SISTEMA DE REGA DANIFICADO COM ASPERSORES QUE RECOLHEM E POR FIM, O NOVO PISO DEVIDO E MERECIDO, PELOS UTILIZADORES DAQUELE DIGNO ESPAÇO, QUER DURANTE O ANO, QUER NA FEIRA OU OUTROS PERÍODOS, NO QUAL SE REALIZAM EVENTOS. dezembro 2017
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Assinatura de “Trabalhos a Mais”, para a Requalificação, Reabilitação e Conservação da Reserva do Paúl do Boquilobo (concurso público) deliberado em 18 de Setembro de 2017, que o novo Executivo irá assumir.
Manga e Picadeiro Central da Feira totalmente reabilitados, cumprindo já o seu objectivo, desde a 1ª semana de Novembro. no terreno… Uma promessa para ser cumprida. A VIA ALTERNATIVA, POR SÃO MIGUEL, AOS ÁLAMOS, PARA RETIRAR O TRÁFEGO DE PESADOS, DA RUA TIMOR LOROSAE.
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…começando a obra, na Rua Fernando Cunha até à EN 365
Reunião no terreno, com os Responsáveis das Infra-Estruturas de Portugal, Engº. Alcindo Cordeiro e Eng.º Vítor Pereira.
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…no dia-a-dia, o novo Executivo Municipal elege O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL E O DIÁLOGO COM A COMUNIDADE
Recebendo a Secretária de Estado do Turismo (à dta.) e com o Secretário de Estado do Desporto e o Presidente da Federação Equestre Portuguesa (à esq.).
Com os promotores do novo empreendimento habitacional, para a Quinta da Cardiga e com os Empresários Carlos e Alexandra Mendes Gonçalves.
Com o Presidente de Honra do Concurso Oficial do Cavalo de Sela da FNC, Álvaro Domecq, um dos expoentes máximos da Arte Equestre Ibérica.
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Reabilitado o regular e o saudável relacionamento com os Parceiros. O Provedor da Santa Casa da Misericórdia da Golegã recebendo a Autarquia.
Recebendo a Direcção do Agrupamento de Escolas (GAP).
Com o Provedor da Santa Casa da Misericórdia da Azinhaga.
A Câmara Municipal nas Escolas do Concelho, para aferir da qualidade do serviço prestado, nos refeitórios. dezembro 2017
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GOLEGÃ MUNICIPAL
Com a Associação Cultural “Cantar Nosso”, na Matriz da Golegã, no Concerto à Padroeira.
Com a Casa da Comédia da Azinhaga, no “Um brinde a Saramago”, por ocasião do 95ºaniversário do Prémio Nobel da Literatura .
Com o Núcleo da Golegã do Sporting Clube Portugal e com o Coro da Academia Sénior da S. C. da Misericórdia da Golegã.
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“Com” e “na” Casa do Povo do Pombalinho
Com o Empresário do Intermarché, João Pancada, e com alguns Membros do Rancho Folclórico da Golegã, na promoção do Jantar de Natal de algumas famílias do Concelho, no Museu Rural.
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Pelo Natal das Escolas do Concelho
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Após a reorganização dos diversos Serviços, pelo novo Executivo Municipal, os Funcionários da Câmara exibem uma maior motivação e implicação, sobretudo pelo diálogo e responsabilização, que lhe valorizam as suas competências, integrandose assim, no espírito de equipe desejado pelos Autarcas e corroborado pelos Dirigentes, guiado pelo sentido, que “liderar não é impor, mas sim, despertar nos outros a vontade de fazer”. Discussão do Orçamento (GOP e PPI)
RESPONSABILIZAÇÃO
VALORIZAÇÃO
DIÁLOGO
Jantar de Natal da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal
PARTILHA dezembro 2017
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Eis a Manuelina Matriz da Golegã (gizada pelo arquitecto régio, Diogo Boitaca, que interveio na construção do Mosteiro dos Jerónimos), num registo de Carlos Relvas (séc. XIX). Exibe uma torre sineira superior, que terá sido construída no séc. XVIII, no final do barroco português, sobre a original do séc. XV, em coruchéu prismático, que foi “reposta”, nos anos 40, do séc. XX. Que não se repita na nossa urbe, o desrespeito pelo Património Cultural, como este praticado, pelos então, “Átilas dos Mosteiros e dos Conventos”, assim como, na recente intervenção na Porta e Colunas do Edifício dos Paços do Concelho. Actos como estes, além de ferirem a memória da Vila, tratam-se de insolência para com o valor histórico, estético e arqueológico, sobretudo do edificado, que forma a nossa identidade.