Boletim Municipal | Dezembro 2021

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CÂMARA MUNICIPAL

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B. CÂMARA MUNICIPAL Grupo Municipal dos Presidentes de Junta de Freguesia do PS, 05 do PSD, 02 do BE, 02 da CDU, 02 do CDS, 01 do PAN e 01 do IL) e 01 abstenção do CH. p) Foi o ponto 4.31. da Ordem de Trabalhos “Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato de Subconcessão de Uso Privativo de Parcela de Terreno pertencente ao Domínio Público Rodoviário, sita sobre o Túnel da A44/IC23, na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, a Celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e o Município de Vila Nova de Gaia”, Aprovado por Unanimidade. E, nada mais havendo a tratar, foi esta reunião dada por encerrada eram 01 horas e 58 minutos do dia 22 de dezembro de 2021, da qual se lavrou a presente Minuta de Ata, a qual vai ser lida e assinada pelo Senhor Primeiro Secretário e pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, e que foi aprovado por Unanimidade. Primeiro Secretário, (José Manuel Couto, Prof. Dr.) Presidente da Assembleia Municipal, (Albino Almeida, Dr.)

B.1. ATA N.º 24 REUNIÃO PÚBLICA DE CÂMARA REALIZADA NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PRESENTES: - O Senhor Presidente da Câmara, Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues - O Senhor Vereador, Eng.º Patrocínio Miguel Vieira de Azevedo - A Senhora Vereadora, Dra. Marina Raquel Lopes Mendes - O Senhor Vereador, Dr. José Joaquim Cancela Moura - O Senhor Vereador, Dr. José Guilherme Saraiva de Oliveira Aguiar - O Senhor Vereador, Dr. Dário Soares Freitas da Silva - A Senhora Vereadora, Engª. Paula Cristina Martins Carvalhal - O Senhor Vereador, Eng.º Rui Manuel Alves da Rocha Pereira - O Senhor Vereador, Arq. José Valentim Pinto Miranda - O Senhor Vereador, Dr. Elísio Ferreira Pinto AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO ARTº. 39 DA LEI N.º 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES: - A Senhora Vereadora, Dra. Célia Maria Mendes Correia PRESIDIU À REUNIÃO: - O Senhor Presidente da Câmara, Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues. SECRETARIOU A REUNIÃO: - A Diretora Municipal de Administração e Finanças, Dra. Manuela Garrido. HORA DA ABERTURA: 15 horas e 05 minutos. HORA DE ENCERRAMENTO: 16 horas e 14 minutos. PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO APROVAÇÃO DEFINITIVA DA ATA Nº 23 DA REUNIÃO (PÚBLICA) DE CÂMARA REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Foi presente o documento referido em epígrafe, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 1, apenas no original. Deliberação: Deliberado por unanimidade, aprovar definitivamente a ata nº 23 da reunião Nº 134 | DEZEMBRO 2021 | BOLETIM MUNICIPAL


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