DESPACHOS E ORDENS DE SERVIÇO
procedimentos concursais e, em consequência, designadas, em regime de substituição, nos termos do n.º 3 do artigo 27º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, as Senhoras Eng.ª Vera Lucia Branco Pacheco, Eng.ª Ariana Maria Cachina Pinho e Eng.ª Ana Luísa Diogo Cardoso. Divulgue-se e publicite-se nos termos da Lei. À Camara, para conhecimento. Pacos do Concelho de Vila Nova de Gaia, 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Camara, (Eduardo Vitor Rodrigues)
C.2. ORDENS DE SERVIÇO
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gues de imediato às instituições e, o processo submetido, d posteriori, a ratificação pela Câmara Municipal. 7. É criado no site institucional da Câmara Municipal uma página com a listagem das empresas doadoras, bens doados e destino dos mesmos. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 4 de janeiro de 2021 O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2021 Por necessidade de afetação de recursos humanos no Departamento de Administração Geral, decorrido o período experimental acordado entre as partes, determino que o trabalhador Alberto Manuel Azevedo Vieira, assistente operacional, com o nº de ordem 1543, passe a exercer funções no referido Departamento com efeitos a 1 de novembro de 2020, deixando a Divisão de Espaços Verdes e Salubridade. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 12 de janeiro de 2021. O Vereador, no uso das competências delegadas e subdelegadas pelo Despacho º 21/ PCM/2020, de 13 de fevereiro, Manuel António Correia Monteiro
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2021 Face ao grande número de doações entregues por diversas entidades e particulares ao Município, importa salvaguardar um conjunto de procedimentos de forma a pautar a atividade municipal pelos princípios de transparência e de rigor. Assim, determino que: 1. De todas as propostas de doações recebidas é dado conhecimento imediato, por e-mail, ao Departamento de Administração Geral (DAG) a quem compete, coordenar a receção e distribuição dos bens doados, com conhecimento ao meu Gabinete de Apoio. 2. O DAG, após descrição sumária dos bens doados ao Município, remete a informação à Unidade Orgânica com competência em razão do objeto da doação, para se pronunciar quanto ã conveniência da mesma. 3. Após informação favorável da Unidade Orgânica a DAG submete a proposta de doação ao Sr. Presidente da Câmara, a fim da mesma ser submetida a deliberação da Câmara Municipal. 4. Após a deliberação da Câmara procede-se à receção dos bens doados. 5. Os bens doados ao Município que, posteriormente, sejam entregues a Instituições do Concelho, são acompanhados por um auto de entrega, obrigatoriamente assinado por um representante do Município e da Instituição beneficiária. 6. Os bens doados ao Município que, pela natureza perecível dos mesmos, assumam um carácter urgente na sua distribuição, serão entre-
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2021 Por necessidade de afetação de recursos humanos no Departamento de Administração Geral, decorrido o período experimental acordado entre as partes, determino que o trabalhador Ar-
Nº 123 | JANEIRO 2021 | BOLETIM MUNICIPAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2021 Por necessidade de afetação de recursos humanos no Departamento de Administração Geral, decorrido o período experimental acordado entre as partes, determino que a trabalhadora Laurinda Leonor Sousa Pereira, assistente operacional, com o nº de ordem 2518, passe a exercer funções no referido Departamento com efeitos a 1 de novembro de 2020, deixando a Divisão de Espaços Verdes e Salubridade. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 13 de janeiro de 2021. O Vereador, no uso das competências delegadas e subdelegadas pelo Despacho º 21/ PCM/2020, de 13 de fevereiro, Manuel António Correia Monteiro
