CÂMARA MUNICIPAL
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B. CÂMARA MUNICIPAL B.1. ATA N.º 1 REUNIÃO PÚBLICA DE CÂMARA REALIZADA EM 04 DE JANEIRO DE 2021 POR VIDEOCONFERÊNCIA PRESENTES: - O Senhor Presidente da Câmara, Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues - O Senhor Vereador, Eng.º Patrocínio Miguel Vieira de Azevedo - A Senhora Vereadora, Dra. Maria Elisa Vieira da Silva Cidade Oliveira - O Senhor Vereador, Dr. José Guilherme Saraiva de Oliveira Aguiar - O Senhor Vereador, Dr. Manuel António Correia Monteiro - A Senhora Vereadora, Engª. Paula Cristina Martins Carvalhal - O Senhor Vereador, Arq. José Valentim Pinto Miranda - O Senhor Vereador, Dr. Elísio Ferreira Pinto - A Senhora Vereadora, Dra. Marina Raquel Lopes Mendes AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO ARTº. 39 DA LEI N.º 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES: - O Senhor Vereador, Dr. José Joaquim Cancela Moura - O Senhor Vereador, Dr. Duarte António Reis Besteiro PRESIDIU À REUNIÃO: - O Senhor Presidente da Câmara, Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues SECRETARIOU A REUNIÃO: - A Diretora Municipal de Administração e Finanças, Manuela Garrido HORA DA ABERTURA: 16 horas e 30 minutos HORA DE ENCERRAMENTO: 16 horas e 52 minutos
pública de Câmara, realizada em 21 de dezembro de 2020. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A DIREÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA, O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. COSTA MATOS, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL – IDIS E A ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS 2O - REFORÇO DE VERBA EDOC/2020/65536 Foi presente o documento referido em epígrafe, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 2, apenas no original. Despacho do Senhor Presidente: “À Câmara. 29.12.2020” Deliberação: Deliberado por unanimidade, aprovar o reforço de verba do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, o Instituto de Desenvolvimento e Inclusão Social – IDIS e a Associação de Escolas 20, nos termos informados.
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO APROVAÇÃO DEFINITIVA DA ATA Nº 23 DA REUNIÃO (PÚBLICA) DE CÂMARA REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Foi presente o documento referido em epígrafe, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 1, apenas no original. Deliberação: Deliberado por unanimidade, aprovar definitivamente a ata nº 23 da reunião
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ACORDO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA E O GAIENSE – COMUNICAÇÃO E EVENTOS, UNIPESSOAL, LDA PARA APOIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DA CRIAÇÃO DE UM SUPLEMENTO MENSAL DO JORNAL, DURANTE O ANO DE 2021, DESIGNADO “O GAIENSE KID’S”, NO MONTANTE TOTAL DE €45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL EUROS) EDOC/2020/76579 Foi presente o documento referido em epígrafe, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 3, apenas no original. Despacho do Senhor Presidente: “À Câmara. 18.12.2020” Deliberação: Deliberado por unanimidade, aprovar o Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Gaiense – Comunicação e Eventos, Unipessoal, Lda., para apoio financeiro no âmbito da criação de um suplemento mensal do jornal, durante o ano de 2021, designado “O Gaiense Kid’s”, no montante total de €45.000,00 (quarenta e cinco mil
Nº 123 | JANEIRO 2021 | BOLETIM MUNICIPAL
