REGULAMENTOS
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E. REGULAMENTOS vai ser afixado no Quiosque Digital sito no Gabinete de Atendimento ao Munícipe, deste Município. Vila Nova de Gaia, 29 de janeiro de 2021 O Vereador, Manuel António Correia Monteiro Data de Publicitação: 29/01/2021 EDT-CMVNG/2021/109 MANUEL ANTÓNIO CORREIA MONTEIRO no uso das competências delegadas pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara através do despacho nº 16/PCM/2020 de 10 de fevereiro de 2020 TORNA PÚBLICO que a próxima Reunião Pública vai ter lugar no dia 22 de fevereiro de 2021, segunda-feira, pelas 16:00 horas, a qual, devido à Pandemia COVID19, se realizará por videoconferência, pelo que, as inscrições dos munícipes para participação na referida reunião, mantêm-se canceladas. E para constar se lavrou o presente Edital que vai ser afixado no Quiosque Digital sito no Gabinete de Atendimento ao Munícipe, deste Município. Vila Nova de Gaia, 29 de janeiro de 2021 O Vereador, Manuel António Correia Monteiro Data de Publicitação: 29/01/2021
E.1. REGULAMENTOS EM VERSÃO FINAL E.1.1. REGULAMENTO MUNICIPAL DE DEFESA DA PAISAGEM, PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RETIFICAÇÃO Diário da República n.º 5/2021, Série II de 202101-08 Declaração de Retificação n.º 29/2021 Sumário: Retifica o anexo III do Regulamento Municipal de Defesa da Paisagem, Publicidade e Ocupação de Espaço Público. Por ter sido publicado com inexatidão o anexo III do Regulamento n.º 1041/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 20 de novembro de 2020, procede -se à publicação do anexo devidamente corrigido. 10 de dezembro de 2020. — O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.
Nº 123 | JANEIRO 2021 | BOLETIM MUNICIPAL
