ESPECIAL 2 ANOS by Câmara Óbidos

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JANEIRO 2004

ESPECIAL 2 ANOS

Câmara lança novo programa:

o Requalificar

Obras Públicas

Ambiente

Segurança e Agricultura

Actividade Turísticas

Apoio às Freguesias

Desporto

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Ordenamento e Planeamento

Desenvolvimento Social

Modernização

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Património

Educação

Regulamentos e Protocolos

Editorial Actual executivo da Câmara Municipal de Óbidos

Discurso do Presidente da Câmara Municipal de Óbidos - 11 de Janeiro de 2004

11 de Janeiro de 2004 Feriado Municipal Discurso do Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Dois anos passaram desde a tomada de posse deste Executivo e dos novos Executivos das freguesias, tal como novas assembleias surgiram. Do conjunto há que reflectir, no ano em se que comemora 30 anos da democracia portuguesa, para onde deve caminhar este Concelho e de que forma o deve fazer. No dia do Concelho, dia de festa, mas de balanço, e de tomar o pulso, há que reflectir muito e não perder a oportunidade de marcar o ritmo, preencher novas agendas e lançar novas propostas. Mas, permitamme, que solenemente, em nome da Câmara Municipal vos possa partilhar do orgulho que tenho em presidir a tal orgão, especialmente, pela oportunidade que tenho em nome desta terra, à qual tenho aquele sentimento de pertença, de poder contribuir para o seu desenvolvimento. Quando estamos num concelho com dificuldades, mas com potencialidades, não há que desistir, nem abandonar, não há que baixar braços, nem desesperar. Num tempo em que por vezes muitos se queixam, se lamentam e se lamuriam, há que virar a página, dar a volta por cima, trabalhar com optimismo, lançar esperanças e mobilizar energias para vencermos. Foi esse o estado de espírito e de alma que procurámos lançar desde que um novo Executivo chegou à responsabilidade maior de conduzir esta autarquia. Penso que cumprimos e estamos a cumprir a promessa. O povo quis mudar. Nós viemos para mudar. A população quis novos protogonistas e acreditou numa mensagem de esperança. Chegava de lamentos, de confusão, de problemas crónicos, de inércia, de conflitos e de imagem negativa de um

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Concelho. Mas se sabíamos da necessidade de novos ares, havia também que lançar medidas novas, arriscar, procurar e conseguir apoios, estudar, criar estratégias. Essa tem sido a nossa principal mensagem e o que nos tem motivado para continuarmos, dia a dia, hora a hora, e até minuto a minuto, a projectar e a conceber um Concelho Melhor, Um Concelho Positivo. Em dois anos trocámos uma imagem negativa por uma imagem positiva. Os resultados aí estão: Um concelho pequeno mas que se afirma na região e no País. Um Concelho que tem estratégia e que tem orientação: Em dois anos privilegiámos a reorganização interna de serviços, modernizámos a gestão, dando-lhe mais rigor e verdade; apostámos no reordenamento do território, apostando na revisão do PDM, lançando a revisão do PU Tursibel/Casalito, e deliberando três planos de pormenor que desenharão projectos de grande qualidade em áreas diferentes, que totalizam cerca de 300 hectares de terreno, e que implicam investimentos, nuns casos privados, noutro público, que somam cerca de 750 milhões de Euros. Mudámos a política com o grande investimento privado, gerando uma capacidade de obtenção de receita que dê estabilidade financeira ao município, tornando-o menos dependente de outros apoios públicos, e fazendo assim com que o município de Óbidos resista melhor, a períodos de quebras no investimento público da Ad. Central. Criámos a política, formatámos a base de receitas próprias da autarquia com implicações directas na capacidade de gerar obras municipais e investimentos para os próximos dez anos: em resumo estruturámos o futuro. Adquiriu o Município

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Inauguração da Extensão de Saúde do Olho Marinho

Discurso do Presidente da Câmara Municipal de Óbidos - 11 de Janeiro de 2004

em dois anos mais património que nos últimos 50. Investimos já 1.5 milhões de Euros, garantindo assim futuro e rentabilidade face às constantes necessidades de realização de obra pública para a nossa população. Asseguramos com uma política autárquica de investimento as soluções financeiras que nos permitem continuar a sonhar com uma terra cada vez com maior qualidade; Tirámos projectos e promessas da gaveta, transformámos fantasias em realidades e mandámos executar a obra e fomos cumprindo religiosamente uma outra relação com quem nos serve e presta serviços, pagando a horas, credibilizando e até recuperando uma autarquia que tinha o seu nome na rua da amargura. Á pesada herança recebida, invertemos rapidamente a tendência e em vez de gastarmos tempo com lamentos, que até tinham razão de ser, arregaçámos mangas e perdoámos as incúrias, as inércias, a incompetência. Foi um ponto final. Com risco, arriscámos, avançámos com obras, cujas promessas de realização já eram tantas que as pessoas já não acreditavam: Bons exemplos são o centro de saúde do Olho Marinho, que inauguramos hoje; a sede da Junta e centro paroquial de Usseira; a recuperação de mais de duas dezenas de escolas e jardins de infância; a construção de três novos jardins, uma creche; a tão importante pavimentação de estradas, desde as principais ligações como a Gracieira-Gaeiras; Sancheira Grande-A-dos Negros; Estrada Nacional-Sobral da Lagoa; Sobral da LagoaPinhal; Vau-Bom Sucesso; Cabeço-da-Serra-Praia d’El Rey; Carregal-Bairro da Sra. da Luz, entre muitos arruamentos e obras de requalificação em terras tão esquecidas como por exemplo, Casais da Arruda, Outeiro da Júlia, Ladeiras, ou Quinta de Santana, só para citar algumas das localidades que nunca tinham conhecido um milimetro de alcatrão que fosse. Dezenas

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e dezenas de quilómetros de novos pavimentos, em nome de uma qualidade de vida que procuramos e merecemos; investimentos no saneamento e nas redes ou no abastecimento de água, em que em dois anos resolvemos um problema com mais de 50: dotar o concelho com auto-abastecimento de água. Outras promessas, miragens e fantasias do passado e que alguns hoje fingem em esquecer, são o novo quartel dos Bombeiros, as piscinas municipais, que não passavam do papel, e que hoje são concretizações inquestionáveis; já para não falar de uma área social esquecida, e que hoje se revitaliza com uma politica de solidariedade efectiva, ou de uma educação em condições penosas: aqui trocámos o ambiente de degradação, recuperando edifícios, arranjando os exteriores, criando espaços de jogo, alguns com relva sintética; fechámos com apoio dos pais as escolas com menos de 10 alunos e criámos uma rede municipal de ATL’S no projecto “Crescer Melhor”. Investimos no futuro e quando não aparecíamos sequer no ranking do Ministério da Educação, hoje estamos no topo e somos um dos concelhos com maior cobertura a nível nacional. Seria fastidioso, não por exercício literário ou retórico em o afirmar, mas sim, verdadeiramente fastidioso continuar. Todos sabem o que aconteceu ao apoio às Juntas de Freguesia, à descentralização efectiva, ao património, à cultura, ao turismo, à animação e à capacidade de mobilizar o concelho, o seu povo, as suas colectividades, os seus artistas, os comerciantes, os empresários, as IPSS’S, as famílias, as instituições, tudo numa estratégia de valorização colectiva inquestionável e com resultados á vista. Esquecer tudo isto, é desonestidade, é não ter minimos de memória, é bater no fundo, é dizer mal, é proclamar desgraça, é passado, é frustração, não dá, ninguém quer, obrigado!

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Projecto do novo Campus a construir na zona do Complexo Desportivo

Discurso do Presidente da Câmara Municipal de Óbidos - 11 de Janeiro de 2004

Talvez, pelo feriado municipal ser no início do ano, altura em que um optimismo acrescido nos deve animar e encher de esperança, não podemos aceitar a resignação, o conformismo, ou ligar ao combate partidário feito de forma fraudulenta politicamente. Há que olhar em frente e verificar o que temos para fazer. E é tanto, que vem confirmar a ideia que um primeiro mandato não é para uma pessoa se inteirar, mas para trabalhar, trabalhar, trabalhar e sobretudo recuperar o tempo perdido, e que alguns dos que hoje falam mal, só nos fazem perder tempo, antes e agora. Estes dois primeiros anos já mostraram o timbre, o ritmo e a substância estratégica em que apostamos. Vamos continuar, com imaginação, criatividade e a apostar em grande neste Concelho, aumentando os nossos recursos e imprimindo novas respostas e ofertas às necessidades das pessoas: As de conforto urbano com o lançamento de um novo projecto: o programa Requalificar. Este programa, como o nome indica visa aprofundar uma estratégia de requalificação urbana nas nossas aldeias e vilas e parte do fundamento de que o ambiente que nos rodeia pode influir a nossa qualidade de vida e até a nossa felicidade. Não acreditamos que um ambiente miserável, degradado, possa potenciar ou fazer pessoas felizes, ou sequer inspirar valores sociais positivos. O programa Requalificar assenta numa estrutura de intervenções, que visam privilegiar as zonas centrais e os principais eixos urbanos das aldeias e vilas, recuperando a rua, criando novas redes de infraestrutura subterrâneas, novos equipamentos colectivos, zonas verdes, relações visuais e paisagísticas. O programa tem uma dimensão concelhia e será organizado em termos de acções e sub-acções. O seu modelo de gestão será realizado através de uma empresa municipal a “Óbidos Requalifica” e pela criação de uma Sociedade de Reabilitação

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Urbana. Algumas obras de grande dimensão como a “Expansão da Vila de Óbidos”, ou de média dimensão como a requalificação do bairro de Santa Rufina, ou intervenções em praças, largos e eixos centrais urbanos ou rodoviários como o eixo Casal do ZambujeiroÓbidos, ou A-da-Gorda-Óbidos. Casos de Largos como o de Santo António em A-da-Gorda, N.S. Madalena, em A-dos-Negros, do Centro Social em Amoreira, ou do Largo São Marcos, em Gaeiras. Eixos urbanos centrais em Usseira, Vau e Amoreira; Intervenções paisagísticas como o Miradouro de Santo André, Arelho, Praia do Bom Sucesso; Restaurantes, bares e clube de Praia do Bom Sucesso e Praia do Rei Cortiço. A sua maior parte será executada este ano e em 2005 e assume-se como uma grande aposta do Executivo. Em termos de novas ligações rodoviárias de raíz criaremos entre 2004 e 2005 a tão almejada variante ao bairro de Sra. da Luz, e abriremos um novo eixo atlântico do IP6 à costa atlântica. Na agricultura, enquanto se projecta a rede de rega, que inclui novos caminhos rurais no âmbito do emparcelamento, avançaremos com três novos caminhos pavimentados entre Sancheira Pequena e Sancheira Grande, entre a Capeleira e a Usseira e entre Trás-do-Outeiro e o Nadadouro, tal como se abrirão novas artérias rurais de valorização à actividade e ao turismo de natureza, com mais caminhos pedonais e um sistema de visitas guiadas e criação de mais pontos de interesse turístico em todo o Concelho. No plano dos grandes equipamentos, avançaremos com a primeira fase do esplêndido projecto do campus desportivo, educativo e lazer, com o início ainda este ano da construção da nova escola EB1,2, e um novo Ginásio, procurando viabilizar a partir do ano lectivo

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Já começaram as obras no Solar da Praça de Santa Maria

Discurso do Presidente da Câmara Municipal de Óbidos - 11 de Janeiro de 2004

de 2005-06 o ensino secundário até ao 12º ano no Concelho de Óbidos, e lançaremos os projectos de execução do Centro Lúdico, Anfiteatro, Restaurantes e Piscinas ao Ar livre, enquanto esperamos que até ao fim do ano as novas piscinas cobertas possam vir a ser inauguradas, tal como o novo quartel dos Bombeiros. No Centro Histórico uma verdadeira revolução na recuperação patrimonial vai tendo lugar. Após a Casa do Pelourinho, o Espaço Santiago, o início do Centro de Design de Interiores, avançam para obras já nos próximos dias e semanas o Solar da Praça de Santa Maria, que será convertido no Museu Municipal, a Igreja/Auditório de São Tiago, a conclusão das obras da Cerca, a Galeria Ogiva, e será lançado o concurso para a criação do Museu Abilio Matos e Silva. A estratégia visa valorizar ainda mais o Centro Histórico criando uma rede de museus e galerias capaz de fixar e de trazer novos públicos a Óbidos. Em 2004, muito gostaríamos também de avançar com a criação de uma rede de creches, sector muito débil do concelho e ao qual urge dar respostas. A autarquia aguarda com esperança a candidatura que elaborou para três novas creches (Olho Marinho, Óbidos e Gaeiras) e que possibilitarão responder a mais 160 crianças, e à ampliação da creche da Casa do Povo, como medida mais urgente. A política de apoio à família continua, ampliando jardins, trazendo mais educadoras, e construindo novos jardins como caso do Sobral da Lagoa, cujo projecto irá arrancar dentro de semanas. A aposta nos relvados sintéticos fazem parte da estratégia de aumento de praticantes e da cultura desportiva no Concelho, incentivando os jovens, logo nas escolas a praticar desporto em equipamentos de qualidade e irá continuar. Após a colocação nas

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Gaeiras, Gracieira, Sancheira Grande e A-da-Gorda vamos criar até ao Verão de 2004 novos relvados em Usseira, Vau, Olho Marinho e Óbidos. Como veêm obra não falta. Que Deus nos dê saúde para continuar a trabalhar com tanta energia. E que problemas como o da Lagoa de Óbidos ganhem uma politica nova que se exige. Hoje teremos oportunidade de ouvir do Senhor Ministro do Ambiente e nele desposito as minhas esperanças, aguardando por uma maior agilidade e eficácia nas soluções, renovandose metodologias e até os protagonistas. Poderia também falar de outros equipamentos e obras, umas que se inserem numa nova estratégia para a saúde no Concelho, em que uma dessas respostas passa pela abertura a breve prazo do concurso para um novo centro de saúde na Amoreira; na escolha de Óbidos para um núcleo/escola de hotelaria e turismo do INFTUR, que sirva a formação na área desta região; ou do arranque no planeamento de uma nova Área de Localização Empresarial, uma ALE, que aproveite as oportunidades que temos na localização e na rede rodoviária nacional, etc, etc. Este Concelho não pode parar e vai, acreditamos nós, afirmar-se cada vez mais como um exemplo. Espera este executivo, que mesmo com a radicalização partidária de alguns poder contar com todos os senhores presidentes e executivos de freguesia, com todos os vereadores e com a comunidade em geral. Vamos ao trabalho. Não se pode perder tempo! Muito Obrigado!

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Obras Públicas As Gaeiras, assim como todas as freguesias do concelho, foram alvo de várias obras públicas

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Uma revolução. Esta é a palavra para aquilo que tem sido feito no concelho de Óbidos, em termos de obras públicas, nos últimos dois anos. Novas estradas, nomeadamente nos principiais eixos de ligação entre as diversas freguesias do concelho, ou a transformação de caminhos de terra em asfalto em algumas localidades esquecidas no passado, fazem deste capítulo um dos mais importantes. Outro dos destaques neste capítulo vai para a grande remodelação que a Câmara Municipal de Óbidos fez nas escolas do concelho. Quase todos os estabelecimentos de ensino do primeiro ciclo e jardins de infância foram alvo de obras, por forma a melhorar as condições dos mais de 600 alunos do concelho. Foram milhões de euros gastos em prol do desenvolvimento do concelho e das suas gentes. Um investimento no futuro. Obras Públicas Alcatroamentos - Estrada do Casal da Toiça ao Bairro da Senhora da Luz com ligação ao concelho das Caldas da Rainha; - Várias ruas na Amoreira; - Ligação ao Sobral da Lagoa; - Reparação do acesso da Capeleira ao Casal das Netas; - Estrada do Casal Novo; - Arruamento em A-da-Gorda; - Eixo Gracieira/Gaeiras; - Alcatroamento e Infra-estruturas no Casal da Arruda; - Estrada do Bairro ao Arelho;

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- Estrada de Trás do Outeiro, Escola e Bairro da Padaria; - Estrada do Arelho ao Rio Arnóia - Estrada Real (em obra); - Estrada da Várzea (Vau - Arelho) está concluída a 1ª fase (a 2ª fase será depois das Águas do Oeste terminarem a conduta); - Bom Sucesso com colocação de Saneamento e águas pluviais; - Estrada nacional 114 – Sobral de Lagoa; - EstradadoPinhaldeÓbidos–sededoconcelho; - EstradadoPinhaldeÓbidosaoSobraldaLagoa; - Bairro dos Arcos; - Casais Brancos; - Casais do Soito; - Repavimentação da estrada que liga o Cabeço da Serra ao Béltico; - Estrada dos Casais da Navalha aos Casais Brancos, com ligação a Óbidos; - Parque de Estacionamento da Memória; - Alcatroamento e colocação de guardas de segurança dos caminhos de acesso à Cerca do Castelo; - Estrada na Quinta de Santana (Gaeiras); - Melhoramento da envolvente do Salão da Capeleira; - Conclusão do arranjo da Rua da Escola nos Casais da Areia; - Arranjos e alcatroamento nos Casais das Ladeiras (1.ª fase); - Todos os arruamentos na Sancheira Grande; - Vários arruamentos na Sancheira Pequena; - Quinta do Carvalhedo - Alcatroados todos os acessos, incluindo os Casais envolventes; - Vários arruamentos no Arelho; - Bom Sucesso - Foi alcatroada toda a urbanização, incluindo os acessos ao Casalito; Estradas - Trabalhos de limpeza em várias estradas por todo o concelho;

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O acesso à Cerca do Castelo foi totalmente alcatroado. Uma aspiração antiga que em semanas se concretizou.

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- Obras da Estrada da Gracieira/Gaeiras; - Reparação das ruas junto do Complexo Desportivo; - Estrada do Vau - Bom Sucesso; - Estrada no Bairro de Nª Sr.ª da Luz de Acesso ao Lar de Idosos; - Reparação de arruamento no Bairro dos Arcos; - Alteração da circulação da Estrada Nacional 115 (em colaboração com a ICEER); - Elaboração do projecto para a circular ao Olho Marinho; - Trabalhos de ligação da Usseira/Capeleira; - Estrada de acesso ao centro de saúde, cemitério e urbanização do Convento das Gaeiras; - Abertura de nova estrada da Cerca do Castelo à Estação da CP; - Acessos a Trás do Outeiro com alargamento e saneamento da estrada e vários arruamentos na mesma localidade (obra em curso); - Sinalização e pintura da estrada do Vau ao Bom Sucesso; - Colocação de passeios e beneficiação de estradas na Amoreira; Calcetamentos - Calcetamento de ruas na Sancheira Grande; - Reparação de calçada e pavimento nas Gaeiras;

Ordenamento dos arruamentos do concelho

Calcetamento de várias ruas do Olho Marinho; Calcetamento de passeios no Bairro dos Arcos; Lugar do Pinhal; Passeio do Pinhal a Óbidos; Calcetamento do Largo da Associação do Vau; Calcetamento dos acessos às escolas por todo o concelho;

Caminhos Agrícolas - Arranjos de caminhos agrícolas em todas as freguesias do concelho; - Alcatroamento do caminho agrícola Vau / Arelho; - Alcatroamento do caminho agrícola Olho Marinho / Amoreira; - Arranjos de dezenas e dezenas de quilómetros em todas as freguesias do concelho; - Alcatroamento de novos caminhos em:  Sancheira Pequena / Sancheira Grande  Capeleira / Usseira - Limpeza de ribeiras e arranjo de caminhos em diversos locais como nos Covões, Vale Benfeito e Vale de Janelas em colaboração com os agricultores e proprietários; - Acessos à Serra das Cesaredas (caminho florestal);

Calcetamento de várias ruas Houve uma total revolução nas no Olho Marinho os alcatroad sido tendo estradas, dezenas de quilómetros

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2 anos anos

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Uma via fundamental no concelho alcatroamento da estrada Vau/Arelho

Estão no início as obras nas Piscinas Municipais de Óbidos

ESPECIAL

Saneamento, Águas Residuais e Urbanização - Reparação e construção da rede de esgotos das Gaeiras; - Rectificação e reparação de condutas de esgotos no Sobral da Lagoa; - Intervenção nas redes de esgotos, reparação de caminhos agrícolas nos Baixios e construção de um armazém de apoio à Junta de Freguesia em Sobral da Lagoa; - Saneamento na Sancheira Pequena; - Saneamento da Urbanização da Praia do Bom Sucesso; - Quinta de Santana/Cascões: reformulação total do saneamento, pavimento e encaminhamento de águas pluviais; - Melhoramento de arruamentos no Casal Santana, com alcatroamento e colocação de saneamento e colectores de águas pluviais; - Beneficiação da rua principal da Amoreira, com colocação de colectores de águas pluviais e nivelamento de passeios; - Obras de beneficiação da Rua de Nossa Senhora da Ajuda nas Gaeiras e zonas adjacentes, como colocação de esgotos e águas pluviais; - Obras no Pinhal de Óbidos: Remodelação da rede de Saneamento em diversos arruamentos, arranjo de passeios, colocação de lombas

O Bom Sucesso tem sido alvo de várias intervenções

O Pinhal de Óbidos teve obras profundas de urbanismo

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rodoviárias e colocação de iluminação; - Alto Redondo: trabalhos de saneamento nesta zona da freguesia de A-dos-Negros; - Saneamento junto ao Centro de Leilões, Ponte Seca, Gaeiras; - Pinhal de Óbidos - Passeios, nova electrificação e estacionamentos; - Gaeiras - Electrificação, passeios e saneamento no Largo de S. Marcos e arruamento entre as igrejas; - Gaeiras - Rua das Escolas - Passeios e saneamento; - Amoreira - Acesso poente, estacionamentos e reorganização dos passeios; - Amoreira - Organização da E.N. 114 - Passeios, iluminação, paragem de autocarros e sinalização luminosa (em colaboração com o IEP) Água - Furos de captação de água no Bairro da Senhora da Luz, Trás do Outeiro, Gaeiras, Vau, Sobral da Lagoa e Bom Sucesso; - Criação do sistema de telemanutenção de água; - Novas condutas do S. Antão ao Carregal, para abastecimento do Arelho, Trás do

Captação de água no Talefe, na freguesia do Vau

Alcatroamento no Parque da Memória

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A escola de A-da-Gorda foi alvo de profundas obras de restruturação

ESPECIAL

Outeiro e Bairro da Senhora da Luz; - Consolidação do talude da linha de água anexa à escola básica do Olho Marinho; - Bairro: investimento superior a 250 mil euros em furos de água. Ligação dos furos à Central do Bairro da Senhora da Luz; Escolas - Obras nas Escolas do Primeiro Ciclo e Jardins de Infância do Concelho: Escolas (A-da-Gorda, A-dos-Negros, Amoreira, Arelho, Bairro Senhora da Luz, Gaeiras (n.º 2), Gracieira, Óbidos, Olho Marinho (ns.º 1 e 2), Quinta da Marquesa, Sancheira Grande, Sobral da Lagoa, Usseira e Vau) e Jardins de Infância ( A-da-Gorda [novo edifício], Olho Marinho [novo edifício], Gaeiras, Gracieira, Sobral da Lagoa, A-dos-Negros e Usseira). - Arranjos diversos no Jardim-Escola no Bairro dos Arcos; - Conclusão e abertura de três novos Jardins de Infância e uma Creche. Outros - Obras do cemitério da Gracieira; - Construção do Centro de Saúde do Olho Marinho;

A escola da Gracieira tem nova cara

Inauguração do novo Jardim de Infância do Olho Marinho

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- Apoio com máquinas e viaturas em todas as freguesias em obras geridas com o apoio das juntas de freguesia; - Lançamento do Concurso Público para a Concepção/Construção da Piscina Municipal e início da obra; - Obras de beneficiação do miradouro do Campo da Bola; - Igreja do Mocharro: Começaram em Abril de 2003 os trabalhos de urgência para consolidação deste templo, que se encontrava em elevado estado de degradação; - Cerca do Castelo: Desmatação do local e consequente vedação, para a criação do parque cinegético na encosta poente da Cerca do Castelo; - Casa do Facho: Depois de terem terminado as prospecções arqueológicas, prosseguem os trabalhos de construção do Centro de Design de Interiores; - Construção e abertura da Junta de Freguesia de Usseira; - Conclusão da recuperação da Casa do Pelourinho;

Junta de Freguesia da Usseira: um sonho antigo que esta câmara executou apenas num ano

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A Extensão de Saúde do Olho Marinho é uma realidade

Actividades Turísticas Durante o Verão têm sido realizados grandes concertos

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O Turismo assume, em Óbidos, uma importância vital. Com base neste princípio, a Câmara Municipal de Óbidos tem feito um esforço em aumentar a qualidade da oferta, assim como aumentar a quantidade de turistas nacionais e estrangeiros que visitam o concelho. Por tudo isto, a autarquia, para além de organizar uma série de eventos, tem procurado envolver toda a comunidade local nesta grande aposta, que é o turismo. Dentro de uma lógica de qualidade e de gestão rigorosa, a autarquia tem produzido um vasto conjunto de iniciativas que têm atraído milhares de pessoas ao concelho. O Mercado Medieval, os concertos de Verão ou o Festival de Chocolate são apenas alguns dos muitos exemplos daquilo que tem sido feito nos últimos dois anos.

Celebrações do Feriado Municipal de Óbidos, a 11 de Janeiro

O Mercado Árabe atraiu a Óbidos, na primeira edição, 35 mil pessoas

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Preparação de Eventos Grandes eventos - Elaboração dos Programas de Animação para 2002 e 2003, com um vasto conjunto de actividades (mais de 300 espectáculos em dois anos), que atraíram milhares de turistas nos meses de Julho, Agosto e Setembro; - Aposta maior na organização da Semana Santa, o que se reflecte numa maior qualidade e visibilidade da iniciativa; - Comemorações da Semana Santa com a presença dos Ministros de Estado e das Finanças e da Presidência, em 2003, com transmissão on-line da Semana Santa e transmissão em directo do Auto do Descimento da Cruz para todo o mundo; - Realização de duas edições do “Mercado Medieval” (2002 e 2003); - Organização do Mercado Árabe (2003); - Festival Internacional de Chocolate, uma iniciativa nunca vista que atraiu a Óbidos milhares e milhares de pessoas; - Comemorações do Feriado Municipal

O Festival de Chocolate atrai, neste momento, mais de 100 mil pessoas por edição

Espectáculo de Dança Contemporânea com o grupo CeDeCe

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O Jardim das Delícias juntou milhares de crianças durante o Verão

ESPECIAL

de 2003 e 2004, com a organização de diversas iniciativas; - Organização da Feira do Livro de Óbidos 2003: Conferências, Concertos e Jogos Matemáticos na Biblioteca, que durou todo o mês de Junho de 2003; - Organização e promoção de Concertos de Verão:  The Gift (2002)  Madredeus (2002)  Nuno da Câmara Pereira (2002)  Rui Veloso (2002)  Netinho (2002)  Madredeus (2003)  Rodrigo Leão (2003)  Mariza (2003) Cultura Comemorações - I Encontro Nacional sobre Direitos Humanos, com a presença do Presidente da Assembleia da República; Projectos pedagógicos - Desenvolvimento do Projecto Pedagógico “O Jardim das Delícias”;

Encontro sobre Direitos Humanos

A Temporada Teatro com História trouxe a Óbidos sete peças

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2 anos anos

Mariza foi um dos maiores espectáculos jamais visto em Óbidos

Música, dança, teatro, exposições... - Espectáculo de Dança Renascentista; - Realização de espectáculos de Dança Contemporânea; - Realização de diversos Concertos de música portuguesa; - Realização do Festival de Teatro com História, com sete representações; - Organização da Temporada de Cravo; - Espectáculo com o Coro de S. Carlos; - Organização dos cinco concertos da Temporada de José Joaquim dos Santos; - Organização das edições anuais da SIPO (Semana Internacional de Piano de Óbidos);

Danças Renascentistas na Praça de Santa Maria

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Apresentação dos Nocturnos José Joaquim dos Santos (estreia mundial)

A Câmara Municipal de Óbidos apoia a análise e investigação de uma Jazida de Dinaussauros na praia de Olhos de Água

ESPECIAL

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- Organização dos espectáculos de Dança contemporânea (CEDECE); - Realização de dezenas de exposições em diversos espaços da vila de Óbidos; Lançamentos editoriais - Lançamento de diversos (1 a 14) exemplares do Livro “Essencial Descobrir Óbidos”, em conjunto com a ADPCO;Lançamento do Livro “Poetas Populares”, Ed. Biblioteca Municipal; - Lançamento do Livro “Josefa em Óbidos”, com a presença do autor, Prof. Vítor Serrão; - Lançamento da edição Bibliográfica “Nocturnos de José Joaquim dos Santos”; Outras iniciativas - Ciclo de Conferências “A Igreja Rumo ao Oriente”; - Realização da Reunião Internacional com cientistas matemáticos; - Reunião Internacional no domínio cinematográfico do ICAM (instituto do Cinema Audiovisual e Multimédia); - Relançamento das visitas pedagógicas

A Temporada do Cravo revestiu-se de grande qualidade, o que atraiu muitos espectadores

A Biblioteca Municipal lançou o livro "Poetas Populares" (dia do lançamento)

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O Mercado Medieval é já um marco turístico na região e no País

“Óbidos visto pelas crianças” e “Óbidos visto pelos Jovens”; Apoio às festas dos Santos Populares da Sociedade Musical e Recreativa Obidense e da Junta de Freguesia de São Pedro; Apoio na descoberta e primeira análise/investigação de uma jazida de dinossauros na Praia dos Olhos de Água; Criação do Cartão Via Verde para a Cultura; Preparação de um encontro de Ordens Militares em Óbidos; Festa da Lavoura do Concelho;

continua na pág. 16

"Josefa em Óbidos", de Vítor Serrão, foi outra das edições apoiadas pela autarquia

Até à data, a CMO, lançou 14 números do Essencial Descobrir Óbidos

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14 Câmara lança novo programa: o Requalificar Em 2004 e 2005 Depois de tudo aquilo que foi feito até agora, este executivo promete não baixar os braços. Os próximos tempos vão continuar a ser de muito trabalho, em prol da comunidade. Aliás, o primeiro mandato, como disse o Presidente da Câmara, não é para um executivo se inteirar, “mas para trabalhar, trabalhar, trabalhar” e, sobretudo, recuperar o tempo perdido. Para os próximos tempos, é certeza da autarquia continuar a imprimir novas respostas e ofertas às necessidades das pessoas: as do conforto urbano com o lançamento do Programa Requalificar. Este programa visa, acima de tudo, aprofundar uma estratégia de requalificação urbana nas aldeias e vilas do concelho e parte do fundamento de que o ambiente que rodeia a comunidade pode influir a sua qualidade de vida e felicidade. Aqui ficam algumas das muitas obras a executar. No âmbito do Programa REQUALIFICAR - Criação da Empresa Municipal “Obidos Requalifica” e da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Lista de Obras a Executar em 2004/2005 (Programa Requalificar) - Grandes obras

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A zona do Bom Sucesso vai ser alvo de diversas intervenções  

Requalificação de Santa Rufina – Arelho Lançamento do projecto de expansão da Vila de Óbidos

- Intervenções urbanas  Miradouro de Santo André  Largo de Santo António – A-da-Gorda  Largo de N. S. Madalena – A-dos-Negros  Eixo N. S. Madalena – Coreto – A-dos-Negros  Largo de São Marcos – Gaeiras  Largo do Centro Social da Amoreira  Praia do Bom Sucesso/Aldeia dos Pescadores  Bares/Restaurantes do Bom Sucesso  Clube de Praia – Bom Sucesso  Praia do Rei Cortiço - Infraestruturas (lançamento dos concursos públicos 2004)  Loja do Cidadão Municipal  Abertura de um CLAI - Centro Local de Atendimento ao Emigrante  Grande Auditório  Praça Central com lojas e restaurantes  Nova Escola E.B. 1,2 - Novas ligações rodoviárias  Variante ao Bairro Senhora da Luz

JANEIRO 2004

Vai avançar o novo espaço educativo de Óbidos, com escola, ginásio, centro lúdico e equipamentos desportivos



Extensão de Saúde da Amoreira: segundo informação da ARS, o concurso vai ser aberto em Março. A câmara garantiu já junto do Ministério da Sáude 500 mil euros.

Eixo Atlântico do IP6 à costa atlântica

- Intervenções em Eixos rodoviários  Eixo A-da-Gorda/Óbidos  Eixo Casal do Zambujeiro/Óbidos - Ruas e arruamentos nas aldeias  Trás do Outeiro  Vau  Amoreira – Rua Principal  Sobral da Lagoa  Gaeiras  Usseira  A-dos-Negros

O Jardim de Infância do Sobral é um dos muitos a intervencionar

- Caminhos rurais  Usseira – Capeleira  Sancheira Pequena-Sancheira Grande  Olho Marinho-Amoreira  Trás-do-Outeiro-Nadadouro - Obras a efectuar  Nova Sede da Junta em A-dos-Negros, com auditório ao ar livre e coberto, espaço jovem  Nova Sede da Junta em Olho Marinho, com auditório, espaço jovem - Equipamentos Sociais, Educativos e Desportivos (lançamento dos concursos em 2004)  Escola E.B. 1,2 + Ginásio + Diversos equipamentos desportivos  Creche do Olho Marinho  Creche das Gaeiras  Creche do Bairro dos Arcos  Ampliação da Creche da Casa do Povo  Novo Jardim de Infância do Sobral da Lagoa  Ampliação do Jardim de Infância das Gaeiras  Ampliação do Jardim de Infância de Óbidos  Novo Centro de Saúde de Amoreira

JANEIRO 2004

Já está em fase de construção as Piscinas Municipais cobertas



– Obra da ARS Centro Apoio à construção da nova igreja nas Gaeiras

- Arrelvamento Sintético de novos espaços de jogo  Usseira  Vau  Amoreira  Olho Marinho - Complexo Desportivo  Campo de Treinos do Complexo - Turismo  Escola de Hotelaria e Turismo

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Óbidos celebrou os 30 anos da Reunião de Óbidos do Movimento dos Capitães

ESPECIAL

2 anos anos

continuação da pág. 13

- Angariação de patrocínios e apoios para as actividades de Verão; - Visitas a Mercados Medievais em outros concelhos; - Organização do Programa de Natal Concelhio “Viver Óbidos” - Novas iluminações de Natal, com destaque para a iluminação de algumas das igrejas da Vila, assim como da muralha; - Aquisição de Presépio da Praça de Stª Maria; - Preparação do desfile de Carnaval das Escolas do Iluminação de Natal - Muralhas de Óbidos Concelho; - Organização do Atelier de expressão artística para - Definição da Política de subsídios crianças: «Jardim das Delícias»; a conceder a colectividades; - Organização da Semana da Criança; - Organização das Comemorações do 30º Aniversário da primeira reunião do Movimento dos Capitães; Equipamentos - Criação de uma loja da autarquia; - Adaptação do antigo estabelecimento Turismo Bom Grão para Posto de Turismo; Novos Conceitos e Novas Abordagens - Criação de um serviço municipal - Estudo de implementação de um Parque de de acolhimento a turistas e visitas guiadas; Campismo Rural; - Estudo sobre Merchandising Municipal; Eventos - Proposta de criação do Centro - Elaboração da nova imagem da autarquia; de Interpretação Ambiental da Lagoa - Elaboração de folheto com roteiro de Óbidos;

Aposta em grande nas iniciativas dedicadas ao Natal

A Festa da Lavoura foi outro grande evento realizado pela CMO

RIO - REVISTA INFORMATIVA DE ÓBIDOS

Monárquicos de todo o País escolheram Óbidos para o encontro de Ordens Militares

JANEIRO 2004

O Dia Mundial da Criança tem sido celebrado de forma divertida

Participação de Óbidos no programa "Olá Portugal", na TVI

ESPECIAL

Proposta de criação do Centro de Interpretação Ambiental da Lagoa

Elaboração da nova imagem da autarquia

Óbidos participou em diversas Feiras Internacionais de Turismo

(Madrid) e na BIT (Bolsa Internacional de Turismo), em Milão, com o lançamento dos grandes eventos de Verão da Vila de Óbidos;

recomendado da Vila de Óbidos; - Apoio à realização de visitas guiadas na Vila, Percurso Ninho da Cegonha e freguesias; - Participação em diversos programas de televisão, como por exemplo o “Olá Portugal” (TVI); - Participação em programas de rádio, nomeadamente na Antena Um (RDP Internacional, Centro e Nacional) e em diversas rádios locais; - Divulgação institucional do município em diversos órgãos de comunicação social; - Representação do Concelho na FITUR

O novo posto de Turismo veio trazer um melhor serviço a quem visita Óbidos

2 anos anos

Trânsito/Estacionamento - Exploração dos parques de estacionamento da Porta da Vila e da Memória; - Implementação das medidas preconizadas para a alteração da circulação automóvel na Vila; - Colocação de Pilares Retracteis na Cerca do Castelo e Porta da Senhora da Graça; - Colocação de Sinalética de Estacionamento.

A nova loja de Óbidos foi uma das apostas deste executivo

JANEIRO 2004

Colocação de nova sinalética de estacionamento

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Ordenamento e Planeamento Foi realizado um estudo para a Requalificação Urbana de Óbidos

ESPECIAL

O Ordenamento do Território tem tido bastante destaque ao longo destes últimos dois anos. Diversas reuniões com entidades nacionais, alterações e apuramento de novas regras de ordenamento do concelho, melhoramento da segurança das estradas do município são apenas algumas das muitas medidas que têm sido tomadas. Ordenar agora, para que todos os cidadãos de Óbidos possam ter um melhor futuro.

Nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Óbidos, como vila histórica, tem de preservar o seu património. Neste sentido, a Câmara Municipal tem reunido com diversos organismos nacionais e estrangeiros, assim como feito esforços no sentido de apostar forte na preservação, recuperação e requalificação do Património.

Ordenamento e Planeamento do Território - Programa Estratégico a considerar em revisão do P.D.M.; - Início do Plano de Pormenor do Arnóia (Casal do Rebelo/Casal do Alvito); - Início do Plano de Pormenor de estruturação urbana da Falésia Dél Rey; - Início do Plano de Pormenor de Expansão da Vila de Óbidos. - Estudo Prévio de Requalificação Urbana de Óbidos; - Revisão do Plano de Urbanização Turisbel/Casalito; - Preparação do Estudo Urbanístico no loteamento G’s, zona HR1, do Plano de Urbanização Turisbel/Casalito; - Conclusão dos projectos de arquitectura e especialidades do loteamento de Santa Rufina.

Património Centro Histórico (reabilitação e requalificação) - Conclusão das obras na Casa do Pelourinho e adaptação do espaço a:  Galerias  Loja Municipal  Espaço Internet  Welcome Center/Posto de Turismo  Empresa “Óbidos Patrimonium” - Centro Design de Interiores; - Espaço Santiago; - Segunda Fase da Cerca do Castelo

O PDM tem sido um dos documentos que mais atenção tem merecido

2 anos anos

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A Casa do Pelourinho foi adaptada a um espaço multiusos

JANEIRO 2004

Intervenção na Casa do Facho (Centro de Design de Interiores)

Património Aqui está um exemplo de um património em avançado estado de degradação que esta câmara pôs finalmente cobro com o início de uma intervenção de emergência

ESPECIAL

(requalificação do Jogo da Bola, estacionamentos na Cerca do Castelo); - Terceira fase do Edifício dos Paços do Concelho; - Museu Paroquial de S. João; - Nossa Senhora do Carmo (intervenção de emergência); Novas empreitadas em curso - Solar da Praça de Santa Maria (que vai acolher o Museu Municipal); - Galeria Ogiva; - Igreja de Santiago; - Iluminação das muralhas; - Museu Abílio Matos e Silva; Escavações arqueológicas - Eburobrittium; - Nossa Senhora do Carmo; - Largo de S. Pedro; - Pelourinho; - Casa do Facho; - Apoio às prospecções arqueológicas para o desvio da A8/nó do Arnóia; Nova gestão do Património - Criação de um Gabinete de Gestão do Património Histórico do Concelho de Óbidos; - Candidatura a um GTL (Gabinete Técnico Local)

Escavações no Largo de S. Pedro, junto à Câmara Municipal de Óbidos

Prospecções arqueológicas na A8 para desviar o ramal de acesso junto à Eburobrittium

JANEIRO 2004

2 anos anos

– Óbidos e A-da-Gorda; - Sistema de informação patrimonial na vila; - Criação de uma equipa permanente para a gestão de obras de manutenção do Centro Histórico; Planos, reuniões e candidaturas - Elaboração do Plano Estratégico da Vila e apresentação na CCR-LVT; - Visita de uma delegação da UNESCO a Óbidos; - Conferência do Presidente da Câmara de Óbidos no Seminário Euro-Mediterrânico do Fórum UNESCO em Lisboa; - Candidatura ao Programa Urbcom para reabilitação do comércio na Vila; - Negociações para a construção do novo Complexo Municipal de serviços em Gaeiras; - Reuniões com o IPPAR e DGEMN sobre diversos assuntos de interesse para o concelho; - Reuniões com o IPPAR e Auto Estradas do Atlântico no âmbito do processo de desvio da auto-estrada; - Reunião com o IPPAR sobre a classificação de Eburobrittium como Monumento Nacional.

Obras de beneficiação no miradouro do Jogo da Bola

Reunião com responsáveis da Direcção Geral dos Monumentos Nacionais

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Ambiente Inaugurado o percurso pedonal "Ninho da Cegonha"

ESPECIAL

Num concelho com uma beleza natural inigualável, a aposta na preservação do meio ambiente tem sido, desde o primeiro dia, uma preocupação deste executivo. Para além das campanhas juntos dos mais novos, a Câmara Municipal de Óbidos já implementou três percursos pedonais no concelho, apostou forte na resolução dos problemas da Lagoa de Óbidos, pressionando os mais altos responsáveis nacionais nesta área a enfrentar esta questão com maior pragmatismo e eficácia. Porque um concelho com melhor ambiente é, sem dúvida, um concelho com futuro, o executivo municipal vai continuar a dar muito destaque a esta matéria até final do mandato.

Preparação do processo de transferência das ETAR's para a empresa "Águas do Oeste"

Contrato de abastecimento de água entre a CMO e a empresa "Águas do Oeste"

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2 anos anos

Ambiente Percursos pedestres - Criação do percurso Ninho da Cegonha e de um folheto interpretativo. - Criação do Percurso dos Patos Reais; Lagoa de Óbidos - Instalação de miradouros na Lagoa de Óbidos; - Elaboração de um Protocolo a assinar com o Instituto de Conservação da Natureza e a Câmara das Caldas para a elaboração do dossier de candidatura da Lagoa de Óbidos À Classificação de Área de Paisagem Protegida de Âmbito Regional. Água, resíduos sólidos e águas residuais - Preparação do processo de transferência das ETAR’s municipais e redefinição do modelo das Águas do Oeste, como a introdução de tratamento terciário e recuperação da ETAR do Casalito; - Remodelação do sistema de recolha de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) no Bom Sucesso; - Trabalhos de reforço de abastecimento de água em diversos locais do concelho; - Implementação do Sistema de Telegestão – 1ª fase, relativo ao abastecimento de água; Campanhas e actividades - Preparação da Campanha “Praias limpas, Verão em Óbidos”; - Lançamento do Concurso “Óbidos em Flor” para moradores e proprietários de habitações e estabelecimentos comerciais em Óbidos e sua realização; - Comemoração do Dia Mundial do Ambiente com as crianças do Concelho.

JANEIRO 2004

Apoio às Freguesias Primeira reunião descentralizada da CMO, em A-dos-Negros

ESPECIAL

A autarquia deu apoio logístico às juntas para a Modernização Administrativa

Desenvolvimento e apoio às Freguesias - Criação de um órgão colectivo dos executivos de Freguesia, com o executivo Municipal; - Elaboração e aprovação de um Protocolo com todas as Freguesias, para a transferência de competências e aumento de dotação financeira; - Atribuição de subsídio anual aos clubes e colectividades; - Apresentação de cinco candidaturas de caminhos rurais ao Programa Agris; - Lançamento de novas medidas para apoio às Juntas de Freguesia no transporte de alunos; - Aquisição de viaturas para todas as Juntas de Freguesia; - Sessões de Câmara nas freguesias do Concelho; - Apoio logístico e administrativo às Juntas de

A CMO ofereceu uma carrinha a cada uma das Juntas de Freguesia

A descentralização das reuniões aproximou a população dos eleitos

JANEIRO 2004

2 anos anos

Campanha Óbidos Solidário (recolha de alimentos)

Freguesia para a elaboração das candidaturas à Modernização Administrativa (todas as candidaturas apresentadas foram aprovadas). Desenvolvimento Social - Criação do Gabinete de Desenvolvimento Social; - Grupo de estudo para a construção/ reconstrução de habitação social, em articulação com o INH; - Preparação do regulamento com vista à reabilitação de construções degradadas; - Preparação de regulamento de apoio às IPSS; - Visitas a Projectos de Habitação Social; - Planeamento e balanço das campanhas “Óbidos Solidário” 2002 e 2003;

Foram estabelecidas as regras de atribuição dos subsídios anuais aos clubes e colectividades

Imagem da Campanha Óbidos Solidário

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Educação Aquisição de relva sintética para colocação em várias escolas do concelho (na foto, a E.B. das Gaeiras)

ESPECIAL

Educação Equipamentos - Colocação de novos aquecedores, quadros e mobiliário nas salas de aula; - Aposta no Desporto Escolar com a colocação de relva sintética em algumas escolas do ensino básico; - Colocação de vedações e intervenções nos espaços exteriores dos estabelecimentos de ensino; - Conclusão e abertura das obras de construção dos jardins de infância de Olho Marinho e A-da-Gorda (novos edifícios); Projectos e iniciativas - Implementação do projecto e regulamento da Rede Municipal de ATL’s (Projecto Crescer Melhor); - Avaliação das necessidades urgentes nos edifícios escolares; - Elaboração interna da Carta Educativa do Concelho; - Apoio à criação de novos cursos na área do turismo na Escola Josefa de Óbidos; - Apoio à realização de diversos cursos no âmbito do Ensino Recorrente (25 cursos,

Cursos de ensino recorrente que juntaram mais de 400 formandos

Actividades de tempos livres, uma das apostas da CMO (ATL do Sobral da Lagoa)

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2 anos anos

A Rede Municipal de ATL's, com capacidade para 100 por cento da população escolar, é um dos maiores projectos da CMO

11 centros de formação, abrangendo 6 freguesias, num total de 410 formandos); - Implementação de várias iniciativas da autarquia junto das crianças do concelho. Visitas (total envolvimento de todos os responsáveis pelo sector da educação) - Visita do Ministro da Educação a Óbidos; - Visita da Secretária de Estado da Educação a Óbidos; - Visita do Secretário de Estado da Administração Educativa a Óbidos;

Visita da Secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, a Óbidos

JANEIRO 2004

Foram colocadas na maior parte das escolas do concelho novas vedações

Agricultura Inauguração do novo Gabinete de Desenvolvimento Rural

ESPECIAL

Reunião com José Leitão e a comissão distrital de segurança para elaboração do plano de segurança das escolas do concelho

Segurança - Reuniões várias com o Ministério da Administração Interna para o desenvolvimento do projecto de construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Óbidos; - Assinatura do Protocolo com o Ministério da Administração Interna para a construção do futuro Quartel dos Bombeiros Voluntários de Óbidos; - Assinatura de um Protocolo com os Bombeiros Voluntários de Óbidos para a criação de um Grupo de Intervenção Permanente; - Oferta de uma ambulância aos Bombeiros

Assinatura do protocolo com o Ministério da Administração Interna para a construção do quartel dos BVO

Será este o aspecto do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Óbidos

JANEIRO 2004

2 anos anos

Novos caminhos rurais alcatroados (Amoreira/Olho Marinho)

Voluntários de Óbidos para apoio ao transporte de doentes; Agricultura - Implementação do Gabinete de Desenvolvimento Rural; - Estudo para a criação de uma Região Demarcada para a Ginja; - Apoio ao processo de Emparcelamento Rural; - Apoio ao processo de construção da Barragem de Óbidos; - Desenvolvimento de actividades de apoio à pesca; - Novos caminhos rurais alcatroados (Amoreira/Olho Marinho e Vau/Arelho)

A barragem, antes um sonho, é agora uma realidade

Estudo para a criação da Região Demarcada da Ginja

RIO - REVISTA INFORMATIVA DE ÓBIDOS

Desporto O complexo desportivo foi visitado por diversas selecções e responsáveis do Euro 2004 (na foto, responsáveis da selecção Suiça que escolheram Óbidos para centro de treino)

ESPECIAL

Desporto Infraestruturas - Iluminação artificial no campo de treinos do Complexo Desportivo; - Colocação de quatro campos de jogos de piso sintético nas escolas do concelho; - Preparação do início das obras de cobertura de parte da bancada do Estádio Municipal de Óbidos; - Elaboração do estudo integrado do Complexo Desportivo Municipal; Euro 2004 - Candidatura de Óbidos a Centro de Estágio do Euro 2004 em futebol e sua aprovação; - Reuniões com responsáveis da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito da candidatura de Óbidos a Centro de Estágio do Euro 2004; - Visita ao Complexo Desportivo Municipal dos dirigentes da Sociedade Euro 2004; - Visitas a Óbidos das federações de futebol italiana, francesa, suíça, inglesa, portuguesa, russa e do País de Gales com vista à realização do Euro 2004; - Óbidos como Centro de Treinos da Selecção Suiça de Futebol, no âmbito do Euro 2004; Provas desportivas - Preparação do Jogo de futebol de Sub-18 –

Realizaram-se em Óbidos duas provas de hipismo

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Jogo das selecções femininas sub-19 de Portugal e Irlanda

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Portugal/Rússia no Estádio Municipal, a 21 de Março; Preparação de um jogo de futebol entre o Sporting B e o Benfica B a 10 de Junho; Preparação do Campeonato Nacional de Marcha – absoluto a 4 de Maio; Preparação do Torneio de Atletismo – Olímpico Jovem da AAL a 1 e 5 de Maio; Meeting de atletismo de pista; Preparação de um protocolo a estabelecer com a Escola Superior de Desporto de Rio Maior, possibilitando a vinda de técnicos estagiários de apoio aos clubes desportivos do concelho; Apoio logístico a uma escola de futebol no complexo desportivo; Apoio à Realização do I e II Raid Hípico; Início do Desporto Escolar com professores contratados pela Câmara Municipal, garantido a prática de educação física a todas as crianças do pré-escolar e do 1º ciclo do concelho; Apoio à Realização da prova do Campeonato Nacional de BTT em Óbidos; Apoio à realização do jogo de futebol internacional das selecções femininas de Sub-19 da Irlanda e Portugal;

A bancada do estádio municipal já tem projecto para ser coberta

JANEIRO 2004

2 anos anos

Foi colocada iluminação artificial no campo de treinos

Modernização Inauguração do Posto de Atendimento ao Cidadão de Óbidos

ESPECIAL

2 anos anos

Uma Câmara moderna, com maior capacidade de resposta, é uma Câmara do século XXI. Esta é a máxima do executivo ao apostar, desde o primeiro dia, na modernização dos serviços autárquicos. Facilitar a vida ao cidadão é o objectivo de medidas como a abertura dos serviços até mais tarde, ou a abertura de novos serviços, como o Posto de Atendimento ao Cidadão, a informatização total da Câmara Municipal, ou a aposta na formação em novas tecnologias.

Novas tecnologias - Abertura do Espaço Internet na Casa do Pelourinho; - Reformulação da ligação à Internet através da Telepac, possibilidade de parceria para elaboração de projecto de candidatura ao POSI para criação de uma MANMetropolitan Area Network no concelho de Óbidos com integração da infra-estrutura municipal de televisão por cabo; - Concepção do Programa de dinamização das escolas do 1º Ciclo do Concelho de Óbidos – Aprender na Net; - Reformulação da rede de comunicações da Câmara;

Modernização Novos serviços - Alargamento do horário de atendimento de todos os serviços da Câmara até às 18 horas, às segundasfeiras. - Inauguração do Posto de Atendimento ao Cidadão; - Implementação do sistema de pagamento da água e saneamento por multibanco e débito em conta; - Instalação de um terminal Multibanco na Vila de Óbidos;

Projectos - Estudo de alteração do sistema de distribuição de televisão por cabo em todo o concelho, com a possibilidade de incluir a distribuição de internet; - Reunião com os Representantes da PT para a Instalação de cabinas telefónicas públicas em diversas localidades; - Reuniões com diversas entidades com vista à futura abertura da Loja do Cidadão Municipal.

Alargamento do horário dos serviços da CMO, até às 18 horas, às segundas-feiras

A CMO tem um novo portal na internet www.cm-obidos.pt

JANEIRO 2004

Foi criado um espaço, na Casa do Pelourinho, dedicado à internet

Posto de Atendimento ao Cidadão: uma das inúmeras apostas da CMO

RIO - REVISTA INFORMATIVA DE ÓBIDOS

Regulamentos e Protocolos Foi criado um regulamento para as esplanadas em Óbidos

ESPECIAL

Pôr ordem na casa e definir bem as regras foi uma aposta clara da CMO. O novo executivo tem, desde o início, regulamentado uma série de questões e produzido alterações a algumas das regras em vigor no concelho. Foram produzidos 12 novos regulamentos e celebrados alguns protocolos com diversas entidades que estão ligadas com a autarquia. Em preparação está uma edição municipal que visa reunir toda a informação útil ao cidadão. Regulamentos Municipais, Protocolos e Contratos Regulamentos - Regulamento Interno de Utilização dos Espaços de Exposição e Auditórios do Concelho de Óbidos; - Regulamento de Trânsito na Vila de Óbidos; - Regulamento de Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças; - Regulamento de Esplanadas; - Regulamento de Estabelecimentos de Hospedagem;

O estacionamento foi regulamentado

Foi criado um regulamento para a atribuição da Medalha de Mérito Municipal

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2 anos anos

- Regulamento de Estacionamento Limitado; - Regulamento do serviço de drenagem e destino final das águas residuais; - Regulamento Municipal do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (declei 555/99, de 19 de Dezembro); - Regulamento de subsídios aos clubes; - Regulamento para atribuição da Medalha de Mérito Municipal; - Regulamento para atribuição da Chave de Honra da Vila; - Regulamento Municipal – Licenciamento de Actividades Diversas; Programas - Programa de Apoio aos Clubes Desportivos; - Programa de Apoio às Colectividades; Outros - Alteração toponímica de algumas ruas de Óbidos; - Alterações diversas ao Código de Posturas Municipais. - Criação da taxa especial de estacionamento; - Criação de taxa de ocupação de terrado;

Há um regulamento para a atribuição da Chave de Honra da Vila

JANEIRO 2004

Regulamento interno dos Auditórios do concelho

Desejo receber a Revista Informativa de Óbidos Nome Morada Código Postal

Localidade

e-mail: Câmara Municipal de Óbidos - Gabinete de Comunicação Lg. de São Pedro 2510-086 Óbidos

Atendimento ao Público do Executivo Presidente da Câmara Dr. Telmo Faria Horário de Atendimento: Terças-Feiras 09:00 / 13:00 - 14:00 / 17:00 Gabinete dos Vereadores José Carlos Julião Araújo Pedro José Barros Félix Horário de Atendimento: Terças-Feiras 09:00 / 13:00 - 14:00 / 17:00 Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Rural José Filipe Leitão Ribeiro gdrural@cm-obidos.pt Horário de Atendimento: Terças-Feiras e Quintas-Feiras 09:00 / 13:00 Por forma a facilitar o atendimento, as entrevistas deverão ser previamente marcadas. Atendimento Geral Tel.: 262 955 500 Fax: 262 955 501 geral@cm-obidos.pt Gabinete de Apoio à Presidência José Parreira Tel.: 262 955 500 gap@cm-obidos.pt

Gabinete de Apoio à Vereação Ricardo Capinha Tel.: 262 955 500 gav@cm-obidos.pt Gabinete de Cultura Sérgio Gorjão Tel.: 262 955 500 cultura@cm-obidos.pt Gabinete de Turismo Francisco Salvador Tel.: 262 955 558 turismo@cm-obidos.pt Gabinete de Comunicação e Design Luís Santos Félix Tel.: 262 955 540 gcomunicacao@cm-obidos.pt David Vieira / Susana Santos Tel.: 262 955 541 rio@cm-obidos.pt Gabinete de Educação Tel.: 262 955 500 Óbidos visto pelas crianças Tel.: 262 955 000 obidos.crianças@cm-obidos.pt Ensino Recorrente Tel.: 262 955 500 Museu Municipal de Óbidos Tel.: 262 955 557 museu.municipal@cm-obidos.pt Biblioteca Municipal de Óbidos Tel.: 262 955 556 biblioteca@cm-obidos.pt

JANEIRO 2004

Casa da Música Tel.: 262 955 583 Posto de Informação de Turismo Tel.: 262 955 555 posto.turismo@cm-obidos.pt Espaço São Tiago Tel.: 262 959 947 Complexo Desportivo Tel.: 262 955 590 R.T.O. - Região de Turismo do Oeste Tel.: 262 955 060 r.t.oeste@mail.telepac.pt Bombeiros Voluntários de Óbidos Urgências Tel.: 262 959 144 Atendimento Geral Tel.: 262 959 728 Fax: 262 959 700 Protecção Civil Tel.: 262 955 515 Fax: 262 955 516

ACCCRO - Associação Comercial de Caldas da Rainha e Óbidos Tel.: 262 959 903 acccro@netvisao.pt Junta de Freguesia de A-DOS-NEGROS Tel.: 262 958 602 Junta de Freguesia de AMOREIRA Tel.: 262 969 334 Junta de Freguesia de GAEIRAS Tel.: 262 958 671 Junta de Freguesia de OLHO MARINHO Tel.: 262 969 103 Junta de Freguesia de SÃO PEDRO Tel.: 262 959 977 Junta de Freguesia de SANTA MARIA Tel.: 262 958 802

Piquete Águas Tel.: 262 955 510 Tlm.: 96 803 79 85 piquete@cm-obidos.pt PAC (Posto de Atendimento ao Cidadão)

Tel.: 262 955 522 pac@cm-obidos.pt Para mais informações consulte a nossa página na internet em: www.cm-obidos.pt

Junta de Freguesia de SOBRAL DA LAGOA Tel.: 262 968 630 Junta de Freguesia de USSEIRA Tel.: 262 950 588 Junta de Freguesia de VAU Tel.: 262 968 670

RIO - REVISTA INFORMATIVA DE ÓBIDOS

RIO - REVISTA INFORMATIVA DE ÓBIDOS Ano 1 Ano 2 Nº 19 Data: Janeiro 2004 Director: Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Telmo Henrique Correia Daniel Faria Propriedade: Câmara Municipal de Óbidos Editor: David Vieira Paginação: Susana Santos Fotografia: Arquivo da Câmara Municipal de Óbidos Impressão: GTO 2000 - Soc. de Artes Gráficas, Lda. Depósito Legal 186600/02 Tiragem: 4000 Ex Publicação Mensal