Carta de equipamentos de cuidados de saude primarios do porto by Câmara Municipal do Porto

Índice

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

0.2

02. introdução 03. enquadramento político

P. 6 P.10

0.4 0.5

04. mudanças demográficas No porto entre 2001 e 2011 P.14 05. organização dos cuidados de saúde primários na cidade do porto P.20

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06. Instalações dos Cuidados de Saúde Primários na Cidade do Porto 07. Propostas de alterações nas Instalações dos Cuidados de Saúde Primários na Cidade do Porto

P. 62

P. 211

0.6 0.9

0.8

08. Mobilidade e acessibilidade aos Cuidados de Saúde Primários na Cidade do Porto 09. Envolvimento das instituições e dos cidadãos 10. Agradecimentos

P. 242 P. 259 P. 260

0.2 INTRODUÇÃO

No dia 15 de Janeiro de 2014 foi assinado um protocolo entre a Câmara Municipal do Porto e a Administração Regional de Saúde do Norte, IP (ARSN), no sentido de estabelecerem uma parceria com vista à elaboração da ‘Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários da Cidade do Porto’. O racional desta iniciativa estava bem evidenciado nos fundamentos deste acto: a) O direito à saúde é assegurado a todos os cidadãos e, de acordo com a Constituição da República, cabe ao Estado, através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), garantir o acesso universal aos cuidados de saúde; b) Na organização do SNS, os cuidados de saúde primários (CSP) assumem especial relevo. É nesse nível de cuidados que os utentes acedem ao sistema de saúde, nas suas vertentes preventiva e curativa. É o nível de maior proximidade e acessibilidade e aquele que tem maior impacto na satisfação das pessoas e na promoção da saúde. A nova realidade demográfica, com o envelhecimento da população e o aumento da prevalência das doenças crónicas reforça ainda a importância dos cuidados primários. c) A organização dos CSP tem sido objecto, nos últimos anos, de uma reforma que visa melhorar a sua qualidade e colocar o cidadão no centro do sistema de saúde. Essa reforma considerou também um maior envolvimento das autarquias locais no SNS, consagrando a existência de um Conselho da Comunidade dos Agrupamentos de Centros de Saúde, presidido pelo representante indicado pelas câmaras municipais da área de actuação do ACeS. d) Por seu lado, as autarquias locais possuem atribuições gerais de “promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respectivas populações “, nomeadamente no domínio da saúde, de acordo com o estipulado na Lei nº 75/2013, de 13 de Setembro. e) Constituem preocupação comum da Administração Regional de Saúde do Norte, IP e da Câmara Municipal do Porto a localização e as condições físicas das unidades de CSP na área da Cidade do Porto, de modo a garantir condições adequadas de prestação de cuidados e o melhor acesso possível aos cidadãos que se pretende servir. f) N esta matéria, ocorreu uma evolução favorável nos últimos anos, mas subsistem infra-estruturas que necessitam de melhoramento e, porventura, de serem relocalizadas, tendo em conta as novas vias rodoviárias e a evolução demográfica da população.

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g) Sendo esta uma atribuição da administração central, a Câmara Municipal do Porto possui competências, em matéria de conhecimento e capacidade de planeamento, que podem contribuir para uma melhor definição da localização futura das unidades de CSP e empenho para se encontrarem soluções que ajudem a operacionalizar a sua concretização. h) A cooperação entre a administração central, representada pela ARSN, e a Câmara Municipal do Porto, pode agilizar a solução para os problemas existentes em benefício dos munícipes do Porto. Nesse sentido, foi assinado o protocolo e implementada a sua operacionalização, através da nomeação de três representantes de cada uma das partes, que constituem a Comissão de Análise, a quem competia a recolha de toda a informação e a elaboração da “Carta dos Equipamentos de Saúde Primários da Cidade do Porto”: Constituição da Comissão de Análise Presidente Fernando Araújo (Professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Director do Centro de Medicina Laboratorial do Centro Hospitalar de São João, EPE) Câmara Municipal do Porto Maria da Graça Silva Lage (Técnica Superior da Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território) Antonio Fernando Rebelo Moreira (Adjunto da Vereação - Pelouro da Habitação e Acção Social) Administração Regional de Saúde do Norte, IP José Rodrigues (Director do Departamento de Instalações e Equipamentos) Dulce Pinto (Directora Executiva do ACeS Porto Oriental) Rui Medon (Director Executivo do ACeS Porto Ocidental).

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A Câmara Municipal do Porto teve como responsabilidades a disponibilização e colaboração dos serviços municipais, designadamente na identificação de edifícios que pudessem ser utilizados para concretizar o projecto e em termos de contextualização da realidade urbana actual e no tratamento da informação georeferenciada, sendo que competia à ARSN o levantamento das infra-estruturas existentes, o seu estado de conservação e a sua utilização pelos utentes. De sublinhar a excelente colaboração dos profissionais de ambas as instituições que, de uma forma empenhada e activa, corresponderam a todas as solicitações e esforçaram-se no sentido que o resultado final deste trabalho fosse o mais rigoroso e preciso, bem como constituísse a base para decisões futuras no âmbito de investimentos em infra-estruturas de Cuidados de Saúde Primários na Cidade do Porto. O prazo inicial que tinha sido delineado foi de noventa dias, claramente insuficiente para a concretização de objectivos ambiciosos e necessário para que as propostas fossem bem fundamentadas de forma a permitir decisões informadas. De forma a se proceder à elaboração de propostas, que possam orientar os investimentos futuros nesta área, o trabalho foi organizado da seguinte forma: 1 · Avaliação da organização da prestação de cuidados de saúde primários na Cidade do Porto, nomeadamente utentes inscritos, profissionais existentes, unidades funcionais disponíveis, produção efectuada, necessidades actuais e futuras; 2 · Análise das instalações, com visitas a todos os locais, verificando a sua localização e caracterização, bem como a adequabilidade à prestação de cuidados de saúde, para além da verificação no terreno das alternativas existentes; 3 · Identificação das acessibilidades, em transporte público (autocarro e metro) e privado (vias e parques de estacionamento), bem como em deslocações a pé, para cada uma das localizações (actuais e eventuais futuras), para a identificação de constrangimentos; 4 · Reflexão sobre os problemas actuais na resposta dos equipamentos dos Cuidados de Saúde Primários da Cidade do Porto, bem como uma proposta de substituição dos equipamentos considerados inadequados para a prestação de cuidados de saúde, com eventual calendário de execução e provável orçamentação.

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Trata-se de um trabalho inovador em Portugal, juntando a administração indirecta do Estado, na área da saúde, ao poder autárquico, na procura das melhores soluções para os utentes, cada parte contribuindo com os conhecimentos e competências que dispõe, em muitos dos casos complementares. Aliam-se saberes técnicos a estratégias políticas, de forma saudável, convergindo numa visão pragmática que possui como único objectivo a melhoria na prestação dos cuidados de saúde primários na Cidade do Porto. O trabalho realizado reflecte a realidade da cidade e aponta soluções para os casos considerados mais graves em termos de instalações, programando uma visão sobre qual deverá ser a aposta em termos de investimentos futuros, condicionando (diríamos positivamente) a acção do(s) Governo(s) actual (e futuros). Era importante, nesta fase final e antes de se proceder a qualquer aprovação pelas partes envolvidas, proceder-se a uma ampla divulgação da proposta e a audição de todos os interessados, desde as Juntas de Freguesia às associações cívicas, movimentos locais e aos cidadãos individuais, colocando o documento em discussão pública, de forma a identificarem-se problemas não equacionados ou questões menos valorizadas, que possibilitem a melhoria do documento e que o mesmo possa contribuir para o envolvimento de todos na implementação das soluções propostas. A Comissão de Análise

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0.3 ENQUADRAMENTO POLÍTICO

Historicamente a relação entre as autarquias da região norte e a respectiva administração regional de saúde tem sido pautada, de uma forma geral, pelo diálogo e coordenação de esforços, resultando em soluções sérias e adequadas. No entanto, esta estratégia tem sido efectuada de forma pontual, sem existir por base um planeamento desenhado por ambas as entidades, que pudessem servir de mapa para futuras decisões. Em termos de enquadramento das responsabilidades das autarquias locais no âmbito da saúde, elas são de vária ordem, mas apontando sempre na mesma visão: • A Lei nº 159/99, de 14 de Setembro, que estabelece o quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais, já define que dentro das competências e atribuições das autarquias locais, se inclui a sua participação no planeamento da rede de equipamentos de saúde concelhios, participação nos órgãos consultivos de acompanhamento e avaliação do SNS, bem como cooperar no sentido da compatibilização da saúde pública com o planeamento estratégico de desenvolvimento concelhio; • T ambém o Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (cujo conteúdo foi alterado por vários diplomas, publicados posteriormente), mantém a determinação dos PDM, enquanto instrumento de ordenamento territorial, procederem à definição e caracterização das respectivas áreas de intervenção, identificando as redes de equipamentos, incluindo os afectos à prestação de cuidados de saúde, promovendo uma articulação da política de saúde com as necessidades locais em saúde; or seu lado, as autarquias locais possuem igualmente atribuições de “promoção e salvaP guarda dos interesses próprios das respectivas populações“, nomeadamente no domínio dos cuidados primários de saúde, de acordo com o estipulado na Lei nº 75/2013, de 13 de Setembro, (que estabelece o regime jurídico da transferência das competências do Estado para as autarquias), pelo que de um ponto de vista estratégico, caso houvesse dúvidas, as autarquias constituem-se como um interlocutor relevante do Ministério da Saúde na prossecução dos seus objectivos. Por outro lado o Ministério da Saúde, em termos de orientações legais e estratégicas possui um conjunto de diplomas que regulam a sua actividade, nomeadamente em termos estratégicos, de planeamento e decisão, que estabelecem a necessidade de compromissos efectivos com o poder local:

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• C onstituição da República Portuguesa (Lei Constitucional nº 1/2001, de 12 de Dezembro), que estabelece que todos os cidadãos têm direito à protecção da saúde, nomeadamente através de um serviço nacional de saúde universal, geral e tendencialmente gratuito e responsabiliza o estado a garantir uma eficiente cobertura de todo o país em unidades de saúde; • Lei de Bases da Saúde (Lei nº 48/90, de 24 de Agosto), que estabelece que a promoção da saúde e a prevenção da doença fazem parte das prioridades do Estado, que as autarquias locais intervêm na definição das linhas de actuação e contribuem para a sua efectivação e que as administrações regionais de saúde são responsáveis pela saúde das populações da respectiva área geográfica, coordenando a prestação de cuidados de saúde; • Estatuto do Serviço Nacional da Saúde (Decreto-Lei nº 11/93, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas posteriormente), que alterou o estatuto das administrações regionais de saúde (ARS), estabeleceu as sub-regiões de saúde correspondentes aos distritos do continente e fixou os centros de saúde como dependência orgânica e funcional da ARS respectiva, atribuindo desta forma uma vertente organizativa planeada em termos das grandes regiões plano, com atribuição na implementação das políticas de saúde, em articulação com os municípios. • Orientações para instalações e equipamentos para Unidades de Saúde Familiares (Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, Novembro 2006/Ver.3), em que se estabelecem as referências a seguir no projecto de novas instalações no âmbito da reconfiguração dos Centros de Saúde. • Natureza jurídica das administrações regionais de saúde (ARS), transformando-as em institutos públicos e definindo a sua nova missão e atribuições (Decreto-Lei nº 222/2007, de 29 de Maio; posteriormente alterado pelo Decreto-Lei nº 22/2012, de 30 de Janeiro e pela Portaria nº 213/2013, de 27 de Junho). Este diploma, que extingue as sub-regiões de saúde e altera a natureza jurídica das ARS, mantém e reforça o seu papel na missão de garantir à população da respectiva área geográfica de intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade e, dentro das suas atribuições, a responsabilidade pela elaboração da carta de instalações e equipamentos da respectiva região de saúde.

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De notar que neste novo quadro legal ficou consagrado o Conselho Consultivo da ARS, como órgão de consulta, apoio e participação das linhas gerais da sua actuação, que inclui um membro por cada uma das NUTS III, como representante dos municípios situados na área geográfica da actuação da ARS respectiva, sublinhando a necessidade de uma correcta articulação de políticas. • Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte, IP (Portaria nº 153/2012, de 22 de Maio), que estabelece as suas funções. No âmbito das instalações e equipamentos impõe a existência de uma base de dados relativa às instalações e equipamentos dos serviços e instituições prestadores de cuidados de saúde da região, monitorizando o respectivo estado de conservação e, quando necessário, apresentando propostas para a sua reparação, bem como a emissão de pareceres sobre a aquisição e expropriação de terrenos e edifícios para a instalação de serviços de saúde. • C riação dos Agrupamentos de Centros de Saúde - ACeS (Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de Fevereiro), serviços públicos de saúde que teriam como missão garantir a prestação de cuidados de saúde primários à população de determinada área geográfica, possuindo autonomia administrativa, sujeitos ao poder de direcção das ARS, IP e que agrupariam um ou mais centros de saúde. Os ACeS seriam constituídos por várias unidades funcionais, incluindo unidades de saúde familiar, unidades de cuidados de saúde personalizados, unidades de cuidados na comunidade, unidades de saúde pública e unidades de recursos assistenciais partilhados, podendo ainda vir a existir outras unidades ou serviços considerados necessários. Ficou ainda estabelecido a existência de um conselho da comunidade, que inclui um representante indicado pelas câmaras municipais da área de actuação do ACeS, que preside a este órgão (reforçando o interesse e a responsabilidade das autarquias no planeamento local da prestação de cuidados de saúde) e que teria como funções, nomeadamente, assegurar a articulação do ACeS, em matérias de saúde, com os municípios da sua área geográfica. • Organização das listas de utentes dos Agrupamento de Centros de Saúde (Despacho nº 13795/2012, de 17 de Outubro), que estabelece a classificação dos utentes, segundo as seguintes categorias: • Utente com médico de família atribuído;

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• U tente a aguardar inclusão em lista de utentes de médico de família (solicitaram a atribuição de médico de família e ainda não viram o seu pedido satisfeito); • Utente sem médico de família por opção, • U tente inscrito no ACeS sem contacto nos últimos três anos (incluem-se os casos em que tenham decorrido três anos desde o último contacto com o ACeS e nos últimos 90 dias antes de ser integrado neste grupo, esteja registada uma tentativa de comunicação do ACeS, sem resultado). De notar que a inscrição de utentes em lista de médico de família realiza-se, de acordo com o mesmo diploma, com a disponibilidade de vagas na sua área de residência permanente e deve efectuar-se preferencialmente por agregado familiar. Na proposta de Orçamento de Estado para 2015 o Governo pretende dar continuidade ao programa de descentralização, transferindo funções e competências para um nível mais próximo dos cidadãos, relevando, em particular, a melhoria dos serviços de cuidados de saúde primários, através de uma gestão de proximidade que permita a criação de soluções flexíveis em função da realidade local. Neste contexto, ficou o Governo autorizado a transferir para os municípios do continente as dotações inscritas no orçamento do Ministério da Saúde, referentes à competência a descentralizar no domínio dos cuidados de saúde primários. Desta forma, independente dos meios e dos modelos que poderão ser implementados, a estratégia política de reforçar os poderes autárquicos, no que concerne às instalações e acessibilidades, em profunda articulação com as instituições do Ministério da Saúde, é clara e evidente, e vai de encontro à filosofia que esteve na base do presente protocolo.

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0.4 M udanças demográficas no Porto entre 2001 e 2011

A Câmara Municipal do Porto (CMP-DMU-DMPU-DMPOT) apresentou em 2014 um trabalho sobre as mudanças demográficas no Porto entre 2001 e 2011. O documento, que contém uma análise dos dados censitários para o Porto, salienta as principais dinâmicas demográficas ocorridas no período da década 2001-2011, nomeadamente a evolução da população, quais as transformações verificadas ao nível das famílias, bem como a caracterização da população relativamente a indicadores importantes como a escolaridade e a actividade económica (emprego e desemprego). De realçar neste trabalho a expressão dos principais fenómenos que expressam as mudanças demográficas ocorridas: o declínio demográfico, o envelhecimento da população e as alterações nas famílias; todas elas com impacto ao nível da prestação de cuidados de saúde, bem como na localização das unidades. Neste contexto, os dados do Censos 2011, demonstram: 1 · Declínio populacional – mantém-se a regressão da população residente, embora a ritmo inferior à década de 90 (de notar a quebra populacional de cerca de 90 mil indivíduos entre 1981 e 2011; no período intercensitário 2001/2011 a quebra registada na população residente foi de 10%, revelando um abrandamento do ritmo relativamente à década anterior, que tinha sido de 13% entre 1991/2001).

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO PORTO

FIG.1

N.º 350.000 300.000 250.000 200.000 150.000 100.000 50.000 0 1900

1911

FONTE: INE

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1920

1930

1940

1950

1960

1970

1981

1991

2001

2011

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No período 1981-2011 os decréscimos foram superiores a 50% na população residente em Miragaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória; sendo que em termos absolutos foram as freguesias de Campanhã, Cedofeita, Bonfim e Sto. Ildefonso que registaram maiores perdas populacionais, totalizando uma quebra na ordem dos 57 mil indivíduos. O decréscimo populacional continua a ser mais influenciado pelo saldo migratório negativo, mas a proporção do saldo natural negativo aumenta face a 2001.

COMPONENTES DE VARIAÇÃO POPULACIONAL NA DÉCADA 2001/2010

FIG.2

% 5 0 -5 -10 -15 -20 -25 -30 -35 -40

FONTE: INE

TAXA DE CRESCIMENTO NATURAL

S. NICOLAU

VITÓRA

SÉ

MIRAGAIA

CAMPANHÃ

BONFIM

MASSARELOS

CEDOFEITA

FOZ DO DOURO

STO. ILDEFONSO

PARANHOS

ALDOAR

NEVOGILDE

LORDELO DO OURO

Ramalde

-45

TAXA DE CRESCIMENTO MIGRATÓRIO

2 · Saldo migratório negativo – atenua-se o valor do saldo migratório negativo, ao mesmo tempo que se regista um ligeiro aumento da população que optou por residir no Porto, relativamente a 2005, proveniente de outros municípios ou do estrangeiro (comparativamente com o período 1995/2001).

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População residente que 5 anos antes residia fora do Porto (2011)

FIG. 3

% 16 14 12 10 8 6 4

FONTE: INE

FOZ DO DOURO

MASSARELOS

BONFIM

S. NICOLAU

CAMPANHÃ

MIRAGAIA

CEDOFEITA

SÉ

VITÓRIA

PARANHOS

ALDOAR

NEVOGILDE

LORDELO DO OURO

Ramalde

2 0

VALOR MÉDIO DO PORTO

3 · Envelhecimento demográfico – mantém-se o acréscimo da proporção de população idosa e a diminuição dos jovens, conjugada com as tendências de aumento da representatividade dos indivíduos muito idosos (75 ou mais anos) e redução do escalão das crianças (dos 0-4 anos).

População residente no Porto, segundo o grupo etário 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% FONTE: INE

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FIG. 4

0-14 ANOS 15-24 ANOS 25-64 ANOS 1981

1991

2001

2011

65 E MAIS ANOS

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4 · População em idade activa em regressão – agravou-se a diminuição de indivíduos em idade activa, sobretudo dos escalões mais jovens, não sendo já possível assegurar a renovação da população activa do concelho, e aumentando desta forma os níveis de dependência.

População residente idosa (65 ou mais anos) - 2011

FIG. 5

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5 · Alterações da dimensão da família – diminuição da dimensão média da família, com decréscimo das famílias numerosas e um aumento das famílias unipessoais.

Dimensão média da família

4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0

3,4

FIG. 6

3,0 2,6

2,4 PORTO CONTINENTE

1981

1991

2001

2011

FONTE: INE

6 · Famílias unipessoais de idosos sós – o aumento das famílias clássicas unipessoais de indivíduos com 65 ou mais anos no espaço da década é um dos traços importantes na evolução das famílias no Porto, salientando-se ainda neste escalão etário o grupo dos mais idosos sós, acima dos 75 anos, pela sua importância crescente. 7 · Transformação das estruturas familiares – com o aumento das famílias monoparentais, a diminuição dos casamentos, o aumento das taxas de divórcio e a redução dos níveis de fecundidade. De um modo geral, é nas freguesias do centro histórico e tradicional que se verificam os índices de regressão populacional mais elevados e de maior envelhecimento, enquanto as freguesias da zona ocidental apresentam uma posição mais favorável na maioria dos indicadores analisados, mantendo ainda alguma vitalidade demográfica.

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Variação da população residente (2001/2011)

FIG.7

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0.5 O rganização dos Cuidados de Saúde Primários na Cidade do Porto

A implementação das Unidades de Saúde Familiares (USF) surge na sequência da política de reforma dos cuidados de saúde primários, no sentido de ser desenvolvida uma matriz organizativa de reconfiguração dos centros de saúde, destinada à obtenção de maiores ganhos em saúde e melhoria da acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de saúde primários. As USF vieram trazer um aumento da qualidade dos cuidados prestados, com clara satisfação dos utentes, um espaço de formação e investigação, permitindo o desenvolvimento profissional contínuo dos seus elementos, para além de revelarem ganhos em saúde e redução da despesa inapropriada, de acordo com os resultados de sucessivas avaliações externas efectuadas por múltiplas entidades. As USF configuram um modelo organizacional inovador, constituídas por equipas multiprofissionais coesas, agrupadas voluntariamente, flexíveis em termos de gestão, privilegiando o trabalho em equipa e a inter-substituição (assegurando a continuidade dos cuidados), com maior grau de autonomia e responsabilização, procurando uma melhoria contínua da qualidade, negociando objectivos de desempenho, bem como contratualizando metas que promovam a sustentabilidade, existindo um compromisso assistencial e distinguindo-se as unidades pela produtividade, eficiência e satisfação profissional que alcançam, e que se contrapõem às tradicionais estruturas hierárquicas e burocráticas de poder e decisão vertical, que não possuíam indicadores assistenciais definidos, não eram auditadas, nem avaliadas, e cujos elementos funcionavam de forma individualizada, impedindo uma cobertura sustentada da população que serviam. A criação das USF tem cumprido os seus principais objectivos, nomeadamente a necessidade de alargamento da cobertura efectiva dos cuidados de saúde primários a toda a população residente em Portugal e de os tornar mais efectivos no seu papel de porta de entrada do cidadão no SNS. Desta forma os dois ACeS do Porto têm procurado reorganizar as unidades de cuidados de saúde primários em termos de USF, com o objectivo de melhorar a prestação dos cuidados de saúde, aproveitando as vantagens do modelo. De forma progressiva, mas sustentada, a substituição das Unidades de Cuidados Personalizados de Saúde (UCSP) por USF tem sido efectuada. A Portaria nº 1368/2007, de 18 de Outubro, que aprova a carteira básica e os princípios da carteira adicional de serviços das USF, estabelece um horário de funcionamento, nos dias úteis entre as 08 e as 20 horas, e uma dimensão da lista de utentes da carteira básica de ser-

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viços que deve ter, no mínimo, 1.917 unidades ponderadas a que correspondem, em média, 1.550 utentes por médico de uma lista padrão nacional. As unidades ponderadas obtêm-se pela aplicação dos seguintes factores: • O número de crianças dos 0 aos 6 anos de idade é multiplicado pelo factor 1,5; • O número de adultos entre os 65 e os 74 anos de idade é multiplicado pelo factor 2; • O número de adultos com idade igual ou superior a 75 anos é multiplicado pelo factor 2,5. Na região Norte, com a reorganização dos cuidados de saúde primários e desde a criação das primeiras USF em 2007 (especialmente com a dinâmica do modelo B, em que se associa um acréscimo de remuneração ao desempenho evidenciado) foi adoptado pela ARSN o pressuposto que cada médico deveria ter cerca de 1.750 utentes inscritos na sua lista, uma vez que toda a carga horária seria afecta a este modelo de organização e na altura havia muitos médicos em regime de 35 horas semanais a aderir a este modelo, tornando-se a referência para a prática clínica de medicina geral e familiar exercida fora do ambiente das USF e permitindo (para além de outros factores como a colocação de novos médicos e a ’limpeza’ das listas de utentes, por exemplo com a exclusão de inscritos em mais do que uma unidade de saúde) na região norte a redução dos utentes sem médico de família de 371.101 utentes em 2010, para 190.098 utentes em 2013. No âmbito do novo quadro legal da carreira médica e organização do tempo de trabalho médico (que procedeu à alteração do período normal de trabalho da carreira especial médica para 40 horas semanais, a fim de garantir uma utilização mais racional e eficiente dos recursos disponíveis e contribuir para a sustentabilidade do sistema de saúde e salvaguarda do direito à protecção da saúde), baseado na Acta de Entendimento assinada entre o Governo e os Sindicatos Médicos, em 14 de Outubro de 2012 e no Decreto-Lei nº 266-D/2012, de 31 de Dezembro, no que respeita à área profissional da medicina geral e familiar previu o aumento da dimensão da lista de utentes inscritos, por médico, dos actuais 1.550 para os 1.900 utentes, ou seja, 2.358 unidades ponderadas, o que permitirá garantir um aumento da cobertura dos cuidados de saúde primários através dos contratos com os novos médicos que irão ser efectuados no futuro.

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Em termos de carteira de distribuição de enfermeiros e atendendo aos objectivos da criação da figura de ‘Enfermeiro de Família’, as recomendações sugerem o rácio para USF/UCSP de 1 Enfermeiro/1.550 utentes ou 1 Enfermeiro/350 famílias. No Concelho do Porto, a criação dos ACeS obedeceu ao legislado na Portaria nº 273/2009, de 18 de Março; alterada pela Portaria nº 310/2012, de 10 de Outubro), com a seguinte organização e designação: • Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Ocidental (que passou posteriormente a ser designada de Grande Porto V, em função da reorganização dos ACeS da região norte efectuada em 2012): englobava as Freguesias de Aldoar, Cedofeita, Foz do Douro, Lordelo do Ouro, Massarelos, Miragaia, Nevogilde, Ramalde, São Nicolau, Santo Ildefonso, Sé e Vitória; incluía os Centros de Saúde de Aldoar, Bonfim/Batalha – Unidade da Batalha, Foz do Douro/Carvalhosa e São João; para uma população de 174.334 utentes inscritos; e com um mapa de recursos humanos afectos de 549 elementos (incluindo 122 Médicos, 144 Enfermeiros, 158 Assistentes Técnicos, 74 Assistentes Operacionais, 22 Técnicos Superiores, 28 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e 1 Director Executivo); • Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Porto Oriental (que passou posteriormente a ser designada de Grande Porto VI): engloba as Freguesias de Bonfim, Campanhã e Paranhos; incluiu os Centros de Saúde de Bonfim/Batalha – Unidade do Bonfim, Campanhã e Paranhos; para uma população de 140.370 utentes inscritos; e com um mapa de recursos humanos afectos de 376 elementos (incluindo 98 Médicos, 106 Enfermeiros, 100 Assistentes Técnicos, 37 Assistentes Operacionais, 19 Técnicos Superiores, 15 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e 1 Director Executivo).

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A) ACeS Porto Oriental O Agrupamento de Centros de Saúde do Porto Oriental engloba três Centros de Saúde (Bonfim, Campanhã e Paranhos), distribuídos por 7 edifícios, e dá resposta, em termos de cuidados de saúde primários, aos habitantes da zona oriental da cidade, a maioria oriunda das Freguesias de Paranhos, Campanhã e Bonfim.

Mapa das Freguesias da zona oriental do Porto

FIG. 8

No entanto, as unidades funcionais do ACeS dão resposta a um número muito superior de utentes (18% superior ao valor da população residente, segundo o Censos 2011), essencialmente devido às migrações de habitantes para outros concelhos (nomeadamente as segundas gerações), mas que mantêm a ligação forte ao seu médico de família e cidadãos que trabalham no Porto e apesar de viverem noutros locais preferem por comodidade continuar a ser seguidos perto do seu local de trabalho. No entanto, e independentemente das causas,

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EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

este facto sublinha o valor ‘confiança’ na equipa de saúde e nos seus profissionais, que seguramente será a razão principal para a sua manutenção nestas unidades e que vale a pena sublinhar. Ainda existe um grupo de doentes (1.889), considerados ‘não - frequentadores’, que correspondem a utentes inscritos no ACeS mas sem contactos nos últimos três anos (incluem por exemplo utentes que emigraram, para além de erros/duplicações administrativas que ainda não foram corrigidas) e que não foram contabilizados nesta abordagem.

Número de habitantes e número de utentes do ACeS (inscritos e com contactos nos últimos 3 anos) da zona oriental do Porto Área geográfica

quadro 1

Número de habitantes (Censos 2011) (freguesias de Paranhos, Campanhã e Bonfim)

Número de utentes (31.12.2014) (utentes inscritos no ACeS Porto Oriental)

(freguesias de Paranhos, Campanhã e Bonfim)

(habitantes/ km2)

101.222

118.962

17,85 km2

5.671

Densidade populacional

Para este fim o ACeS Porto Oriental possui um mapa de pessoal com 275 elementos, dos quais se destacam 182 (66%) afectos às Unidades de Saúde Familiares (USF) / Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) na prestação directa de cuidados de saúde primários (67 Médicos de Medicina Geral e Familiar, 66 Enfermeiros e 49 Secretários Clínicos).

Distribuição dos profissionais do ACeS Porto Oriental por grupo profissional (Fonte: UAG/RH-SIOE; Data: Dezembro/2014)

QUADRO 2

Médicos

Enfermeiros

Secretários Clínicos

Técnicos Superiores

Técnicos Superiores de Saúde

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Assistentes Operacionais

De forma a organizar estes elementos em unidades funcionais, o ACeS Porto Oriental encontra-se estruturado de acordo com a figura 9 e com as localizações assinaladas no quadro 3.

24. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

De realçar a existência de 14 unidades funcionais de saúde, nomeadamente 7 Unidades de Saúde Familiares (USF), 3 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), 2 Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), a Unidade de Saúde Pública (USP), a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), para além da Unidade de Apoio à Gestão (UAG), o Gabinete do Cidadão (GC), a Equipa Coordenadora Local que articula com a Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados (ECL – RNCCI), o Conselho Clínico e a Directora Executiva, o que demonstra de forma clara a prossecução da reforma dos cuidados de saúde primários neste ACeS, através da reconfiguração das unidades e da alocação dos profissionais. O ACES Porto Oriental oferece um horário de funcionamento alargado, até às 23h em dias úteis e das 09h às 17h aos fins-de-semana. O Conselho da Comunidade deste ACeS é presidido pelo Vereador do Pelouro da Habitação e Acção Social da Câmara Municipal do Porto, Dr. Manuel Pizarro, possibilitando o desenvolvimento de um acompanhamento adequado da autarquia aos cuidados de saúde primários prestados aos cidadãos.

CMP | ARS NORTE .25

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Organograma do ACeS Porto Oriental

26. ARS NORTE | CMP

fig. 9

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Localização das unidades funcionais do ACeS Porto Oriental

QUADRO 3

Unidades Funcionais

Morada

USF Barão Nova Sinta

Rua Barão Nova Sintra, 244

URAP – Unidade Recursos Assistenciais Partilhados

Rua Barão Nova Sintra, 244

USF Santos Pousada

Rua Santos Pousada, 297

USF Porto Centro

Rua Santos Pousada, 297

UCSP S. Roque da Lameira

Rua S. Roque da Lameira, 2275

UCSP Azevedo

Rua de Azevedo, 163

USF Novo Sentido

Rua Matias Albuquerque, 263

UCC Campanhã

Rua Matias Albuquerque, 263

USF Covelo

Rua Faria Guimarães 915/931

USF Faria Guimarães

Rua Faria Guimarães 915/931

USF Arca de Água

Rua Vale Formoso, 466

UCSP Vale Formoso

Rua Vale Formoso, 466

UCC Paranhos

Rua Vale Formoso, 466

Direção e Serviços Centrais

Rua Vale Formoso, 466

Gabinete do Cidadão

Rua Vale Formoso, 466

O ACeS Porto Oriental articula, em termos de cuidados hospitalares, com o Centro Hospitalar de São João, EPE, no âmbito da referenciação para consultas externas através do P1-Alert, bem como para o Serviço de Urgência Polivalente, nos casos agudos. No que concerne aos recursos humanos do ACeS Porto Oriental eles encontram-se distribuídos por grupo profissional e unidade funcional de acordo com o descrito no Quadro 4.

CMP | ARS NORTE .27

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Distribuição dos recursos humanos das unidades funcionais do ACeS Porto Oriental (Dezembro/2014; Fonte: UAG/SIOE)

QUADRO 4

Médico

Enfermeiro

Secretário Clínico

Técnico Superior

Técnico Superior Saúde

Técnico Diagnóstico Terapêutica

Assistente Operacional

Total

1. Barão Nova Sintra

USF BARÃO NOVA SINTRA

URAP (FISIOTERAPIA+TERAPIA OCUPACIONAL+PSICOLOGIA+ NUTRIÇÃO+SERVIÇO SOCIAL +SAÚDE ORAL)

USF SANTOS POUSADA

USF PORTO CENTRO

UCSP S. ROQUE DA LAMEIRA

URAP (PEDIATRIA)

USP (SAÚDE ESCOLAR)

USF NOVO SENTIDO

UCC CAMPANHÃ

UCSP AZEVEDO

Unidade Funcional

4. Ilhéu 5. Azevedo

II. CAMPANHÃ

3. S. Roque da Lameira

2. Santos Pousada

I. BONFIM

Edifício

Número de Profissionais

28. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Médico

Enfermeiro

Secretário Clínico

Técnico Superior

Técnico Superior Saúde

Técnico Diagnóstico Terapêutica

Assistente Operacional

Total

6. Vale Formoso

USP

USF ARCA D’ÁGUA

UCSP VALE FORMOSO

UCC PARANHOS

GABINETE DO CIDADÃO

URAP (SERVIÇO SOCIAL)

DIRECÇÃO+CCS+DIRECÇÃO DE ENFERMAGEM

UAG

ECL

USF COVELO

USF FARIA GUIMARÃES

Total

275

Unidade Funcional

7. Covelo

III. PARANHOS

Edifício

Número de Profissionais

De realçar os 99,6% dos utentes frequentadores deste ACeS que possuem Médico de Família (Quadro 5), o que contrasta com a realidade a nível nacional.

CMP | ARS NORTE .29

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Distribuição da população inscrita pelas unidades funcionais do ACeS Porto Oriental

Edifício

I. BONFIM

Não Frequentadores

Frequentadores

Unidade Funcional Com Médico

Sem Médico

Total

Sem Médico

USF BARÃO NOVA SINTRA

10.721

613

11.334

USF SANTOS POUSADA

9.084

516

9.600

USF PORTO CENTRO

14.587

861

15.448

3. S. Roque da Lameira

UCSP S. ROQUE DA LAMEIRA

17.376

297

17.673

1.655

19.328

4. Ilhéu

USF NOVO SENTIDO

13.346

823

14.169

5. Azevedo

UCSP AZEVEDO

3.022

295

3.317

226

3.543

USF ARCA D’ÁGUA

12.377

675

13.052

UCSP VALE FORMOSO

9.730

1.297

11.027

2.076

13.103

USF COVELO

14.044

323

14.367

USF FARIA GUIMARÃES

14.675

568

15.243

118.475

1.498

118.962

1.889

120.851

1. Barão Nova Sintra

II. CAMPANHÃ

QUADRO 5

Total

(Dezembro 2014; Fonte: SIARS e RNU)

2. Santos Pousada

III. PARANHOS

6. Vale Formoso

7. Covelo

Total

Como se pode verificar no Quadro 6, é de salientar a distribuição por faixa etária destes utentes, nomeadamente a população idosa significativa, que coloca problemas em termos da prestação de cuidados de saúde (Quadro XX). O índice de envelhecimento (fonte: ACSS, 2013) deste ACeS (218,6%) é bastante superior à média nacional (130,6%), o que vem caracterizar o tipo de população em causa e que exige cuidados diferenciados na prestação dos serviços de saúde, nomeadamente a localização e tipologia das unidades, bem como o apoio domiciliário requerido (Quadro 6).

30. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Desta forma, podemos avaliar os rácios médios dos profissionais de saúde pelos utentes do ACeS, cujos valores reflectem de uma forma global um excelente desempenho em termos de gestão de recursos humanos (Quadro 7).

Tipo de utente frequentador (idade e género) distribuído pelas unidades funcionais do ACeS Porto Oriental (Dezembro 2014; Fonte: SIARS)

III. PARANHOS

II. CAMPANHÃ

I. BONFIM

0-18 anos Edifício

Unidade Funcional

QUADRO 6

19-64 anos

65-74 anos

>=75 anos

924

857

2.994

3.419

501

732

420

874

USF SANTOS POUSADA

693

731

2.567

2.934

408

634

346

771

USF PORTO CENTRO

1.124

1.117

4.035

4.623

707

1.041

665

1.275

3. S. Roque da Lameira

UCSP S. ROQUE DA LAMEIRA

1.554

1.511

5.291

5.542

831

1.056

649

1.239

4. Ilhéu

USF NOVO SENTIDO

1.240

1.178

3.850

4.289

572

762

477

978

5. Azevedo

UCSP AZEVEDO

292

296

973

990

179

245

120

222

USF ARCA D’ÁGUA

1.073

987

3.533

4.077

555

773

489

890

UCSP VALE FORMOSO

906

824

3.296

3.583

487

644

444

843

USF COVELO

1.135

1.034

3.846

4.696

729

1.010

553

1.041

USF FARIA GUIMARÃES

1.291

1.174

4.072

4.831

678

982

592

1.055

10.232

9.709

34.457

38.984

5.647

7.879

4.755

9.188

1. Barão Nova USF BARÃO NOVA SINTRA Sintra 2. Santos Pousada

6. Vale Formoso

7. Covelo

Total

CMP | ARS NORTE .31

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Rácios de utentes pelos grupos profissionais, nas várias unidades funcionais do ACeS Porto Oriental (Dezembro/2014; Fonte: UAG) Rácio Médico /Utente

Rácio Enfermeiro /Utente

Rácio Secretariado Clínico /Utente

USF BARÃO NOVA SINTRA

1786,8

2144,2

USF SANTOS POUSADA

2271,0

1816,8

2271,0

USF PORTO CENTRO

1823,4

2083,9

2431,2

3. S. Roque da Lameira

UCSP S. ROQUE DA LAMEIRA

1579,6

1767,3

2524,7

4. Ilhéu

USF NOVO SENTIDO

1668,3

2224,3

5. Azevedo

UCSP AZEVEDO

1511,0

1658,50

3317,0

USF ARCA D’ÁGUA

1768,1

2475,4

UCSP VALE FORMOSO

1621,7

2205,4

2756,8

USF COVELO

2006,3

1755,5

2340,7

USF FARIA GUIMARÃES

1824,4

1834,4

2935,0

1775,6

1831,1

2466,4

Edifício

II. CAMPANHÃ

I. BONFIM

1. Barão Nova Sintra

III. PARANHOS

QUADRO 7

Unidade Funcional

2. Santos Pousada

6. Vale Formoso

7. Covelo

Mediana do Rácio do ACeS Porto Oriental

Algo importante a avaliar são as faixas etárias dos vários profissionais, cujos valores nos Médicos implica uma reflexão profunda sobre o seu impacto nos próximos anos (Quadro 8).

32. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Distribuição dos profissionais por faixa etária, nas várias unidades funcionais do ACeS Porto Oriental (Dezembro/2014; Fonte: UAG/SIOE)

2. Santos Pousada 3. S. Roque da Lameira 4. Ilhéu 5. Azevedo

II. CAMPANHÃ

I. BONFIM

URAP (FISIOTERAPIA+TERAPIA OCUPACIONAL+PSICOLOGIA+ NUTRIÇÃO+SERVIÇO SOCIAL)

USF SANTOS POUSADA

USF PORTO CENTRO

UCSP S. ROQUE DA LAMEIRA

URAP (SAÚDE ORAL+PEDIATRIA); USP (SAÚDE ESCOLAR)

> 65

51-65

36 -50

20 -35

Secretários Clínicos

> 65

51-65

> 65

51 - 65

36-50

36 -50

USF BARÃO NOVA SINTRA

20 -35

Unidade Funcional

Enfermeiros 20 - 35

1. Barão Nova Sintra

Edifício

Médicos

QUADRO 8

USF NOVO SENTIDO UCC CAMPANHÃ

UCSP AZEVEDO

CMP | ARS NORTE .33

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

6. Vale Formoso

III. PARANHOS

UCSP VALE FORMOSO

UCC PARANHOS

GABINETE DO CIDADÃO

> 65

51-65

1 2

36 -50

20 -35

Secretários Clínicos

> 65

USF ARCA D’ÁGUA

51-65

36 -50

20 - 35

51 - 65

USP

Enfermeiros

> 65

36-50

Unidade Funcional

20 -35

Edifício

Médicos

2 1

4 3

URAP/PEDIATRIA+SERVIÇO SOCIAL DIRECÇÃO+CCS+DIRECÇÃO DE ENFERMAGEM UAG

7. Covelo

ECL

USF COVELO

USF FARIA GUIMARÃES Total

Neste contexto é de sublinhar também o empenho na formação de novos médicos, crítico para o futuro em termos de cobertura adequada desta população, para além de serem necessárias medidas sustentáveis para a contratação de médicos jovens, de forma a evitar no futuro um quadro grave de ruptura assistencial (Quadro 9).

34. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Médicos em Formação Específica de MGF e Saúde Pública, nas várias unidades funcionais do ACeS Porto Oriental (Dezembro/2014; Fonte: UAG/SIOE) Medicina Geral e Familiar

Saúde Pública

USF BARÃO NOVA SINTRA

USF SANTOS POUSADA

USF PORTO CENTRO

3. S. Roque da Lameira

UCSP S. ROQUE DA LAMEIRA

4. Ilhéu

USF NOVO SENTIDO

5. Azevedo

UCSP AZEVEDO

USF ARCA D’ÁGUA

UCSP VALE FORMOSO

USP

USF COVELO

USF FARIA GUIMARÃES

Edifício

II. CAMPANHÃ

I. BONFIM

1. Barão Nova Sintra

III. PARANHOS

QUADRO 9

Unidade Funcional

2. Santos Pousada

6. Vale Formoso

7. Covelo

Total de Médicos Internos do ACeS Porto Oriental

A actividade desenvolvida, medida em termos de consultas ou indicadores sobreponíveis, apesar de não ser o mais relevante na prestação de cuidados de saúde, está disponível no Quadro 10.

CMP | ARS NORTE .35

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Em termos de recursos humanos globais, de sublinhar os profissionais que não se encontram inseridos em USF/UCSP e que se encontram a prestar directamente cuidados aos utentes (ex. UCC) ou que estão integrados na estrutura da organização (ex. UAG), nomeadamente: 1 · Unidades de Cuidados na Comunidade (duas): 11 enfermeiros; 2 · Equipa Coordenadora Local: 1 enfermeiro; 3 · Gabinete do Cidadão: 1 técnico superior de Serviço Social; 4 · Unidade de Apoio à Gestão: 2 técnicos superiores, 6 assistentes técnicos e 4 assistentes operacionais; 5 · Unidade de Saúde Pública: 5 médicos de Saúde Pública, 2 enfermeiros, 6 técnicos de saúde ambiental, 1 técnico superior e 2 assistentes técnicos; 6 · Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (Quadro 10)

Recursos Humanos da URAP do ACeS Porto Oriental (Dezembro de 2014; Fonte:UAG)

QUADRO 10

Nº Profissionais

Ratio/Utente

Médicos (fisiatria, pediatria, estomatologia)

Psicologia

40.284

Nutrição

40.284

Serviço Social

23.792

Fisioterapia e Terapia Ocupacional

20.142

Higiene Oral

118.962

Assistente Técnico

URAP

Unidade Funcional

36. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Produção das unidades funcionais do ACeS Porto Oriental (ano de 2013) – Fonte: SIARS

QUADRO 11 Actividade de Enfermagem

Actividade Médica

Edifício

Consultas Presenciais

Consultas Não Presenciais

Taxa Utilização

Taxa Domicílios

Actividades

Taxa Domicílios

USF BARÃO NOVA SINTRA

15.475

13.247

60,2

21,8

21.999

170,8

USF SANTOS POUSADA

16.095

5.392

67,2

29,0

16.494

195,7

USF PORTO CENTRO

28.597

12.501

70,1

29,9

22.116

152,2

3. S. Roque da Lameira

UCSP S. ROQUE DA LAMEIRA

30.081

13.787

61,4

13,2

27.654

184,3

4. Ilhéu

USF NOVO SENTIDO

30.570

13.854

74,7

29,5

26.163

203,2

5. Azevedo

UCSP AZEVEDO

9.299

8.651

65,1

11,2

11.117

220,9

USF ARCA D’ÁGUA

22.513

10.022

69,7

33,6

19.842

146,2

UCSP VALE FORMOSO

17.914

7.098

64,4

17,2

16.812

161,5

USF COVELO

29.142

8.528

70,0

23,9

22.852

111,9

USF FARIA GUIMARÃES

32.850

10.508

74,1

33,5

31.567

142,4

232.536

106.588

67,0

26,0

216.616

190,8

I. BONFIM

1. Barão Nova Sintra

II. CAMPANHÃ

Unidade Funcional

2. Santos Pousada

III. PARANHOS

6. Vale Formoso

7. Covelo

Total da actividade no ano de 2013

CMP | ARS NORTE .37

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Em termos globais e utilizando um conjunto de indicadores padronizados, podemos caracterizar o ACeS Porto Oriental, no ano de 2011 e compará-lo com os valores nacionais (Quadro 12).

Indicadores de caracterização do ACeS Porto Oriental (Fonte: ACSS, 2013; Censos 2011)

QUADRO 12 ACeS POr 2011

Continente 2011

101.222

10.047.083

54,7

52,2%

3. Índice de dependência total

54,9%

51,6%

4. Índice de envelhecimento

218,6%

130,6%

5. Densidade populacional

5.670,7/Km²

1118,58/ Km²

6. Taxa de desemprego (concelho do Porto)

18,67

13,19

7. Proporção da população residente com pelo menos a escolaridade obrigatória (%) (concelho Porto)

46,1%

54,9%

CH S.João

9. Unidades de Cuidados Continuados, nomeadamente de ambulatório e internamento

n.d.

10. Unidades de prestação de cuidados (USF+UCSP+URAP)

11. Taxa bruta de natalidade por local de residência /1000

7,9

9,1

12. Taxa bruta de mortalidade por local de residência /1000

12,8

9,8

3,4 (09-11)

2,9 (09-11)

20,4

15,7 (08-10)

Indicador 1. População residente 2. Taxa de população residente feminina

8. Hospital de referência

13. Mortalidade infantil /1000 (Concelho Porto) 14. Taxa de mortalidade padronizada por cancro da mama feminino antes dos 75 anos /100.000 (Concelho do Porto)

38. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

ACeS POr 2011

Continente 2011

15. Taxa de mortalidade padronizada por cancro do colo do útero antes dos 75 anos sexo feminino /100.000 (Concelho do Porto)

4,6 (08-10)

2,9 (08-10)

16. Taxa de mortalidade padronizada por cancro do cólon e reto antes dos 75 anos /100.000 (Concelho do Porto)

15,9 (08-10)

13,5 (08-10)

17. Taxa de mortalidade padronizada por Doença Isquémica Cardíaca (DIC) antes dos 75 anos /100.000 (Concelho do Porto)

17,7 (08-10)

18. Taxa de mortalidade padronizada por Doenças Cerebrovasculares <75 anos /100.000 (Concelho do Porto)

24,5 (08-10)

21,4 (08-10)

19. Taxa de mortalidade padronizada por VIH/sida antes dos 75 anos /100.000 (Concelho do Porto)

19,8 (08-10)

6,1 (08-10)

51,37

12,7

21. Incid. amputações major MInf. (DM) /10.000 residentes

0,7(2013)

0,53

22. Recém-nascidos de termo com baixo peso/100 nados-vivos

2,5(2013)

3,0

23. Taxa internamento DCV/10.000 residentes <65 anos

7,3 (2013)

9,05

Indicador

20. Incidência de doenças de notificação obrigatória por 100.000 residentes

CMP | ARS NORTE .39

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

B) ACeS Porto Ocidental O Agrupamento de Centros de Saúde do Porto Ocidental engloba 5 Centros de Saúde (Aldoar, Foz Douro, Carvalhosa, Batalha e S. João), distribuídos por 16 edifícios, e dá resposta, em termos de cuidados de saúde primários, aos habitantes da zona ocidental da cidade, a maioria oriunda das Freguesias de Ramalde, União das Freguesias de Aldoar, Nevogilde e Foz do Douro, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e União das Freguesias do Centro Histórico do Porto (Sé, São Nicolau, Vitória, Miragaia, Santo Ildefonso e Cedofeita).

Mapa das Freguesias da zona ocidental do Porto

FIG. 10

No entanto, as unidades funcionais deste ACES, tal como acontecia no ACeS Porto Oriental e pelas razões anteriormente apontadas, dão resposta a um número muito superior de utentes (33% acima do valor reportado a residentes no Censos 2011), colocando problemas e desafios na prestação de cuidados de saúde.

40. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Para além dos 181.505 doentes incluídos nesta avaliação, ainda existe um grupo de doentes (6.606), considerados ‘não - frequentadores’, que correspondem a utentes inscritos no ACeS mas sem contactos nos últimos três anos e que não foram contabilizados nesta abordagem.

Número de habitantes e número de utentes do ACeS (inscritos e com contactos nos últimos 3 anos) da zona ocidental do Porto (Dezembro, 2014; Fonte: ACeS Porto Ocidental)

QUADRO 13

Número de habitantes (Censos 2011) (Freguesias de Ramalde, União das Freguesias de Aldoar, Nevogilde e Foz do Douro, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e União das Freguesias do Centro Histórico)

Número de utentes 31.12.2014 (utentes inscritos no ACeS Porto Ocidental)

Área geográfica (Freguesias de Ramalde, União das Freguesias de Aldoar, Nevogilde e Foz do Douro, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e União das Freguesias do Centro Histórico)

136.369

181.585

21,9 km2

Densidade populacional (habitantes/ km2)

6.227

Para este fim o ACeS possui um mapa de pessoal com 418 elementos, dos quais se destacam 256 (61%) afectos às Unidades de Saúde Familiares (USF) / Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) na prestação directa de cuidados de saúde primários (94 Médicos de Medicina Geral e Familiar, 98 Enfermeiros e 64 Secretários Clínicos).

Distribuição dos profissionais do ACeS Porto Ocidental por grupo profissional (Dezembro, 2014; Fonte: ACeS Porto Ocidental)

QUADRO 14

Médicos

Enfermeiros

Secretários Clínicos

Técnicos Superiores

Técnicos Superiores de Saúde

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Assistentes Operacionais

109

143

CMP | ARS NORTE .41

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

De forma a organizar estes elementos em unidades funcionais, o ACeS Porto Ocidental encontra-se estruturado de acordo com a Figura 11 e com as localizações assinaladas no Quadro 15. De realçar a existência de 21 unidades prestadoras de cuidados de saúde, nomeadamente 11 Unidades de Saúde Familiares (USF), 5 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), 3 Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), a Unidade de Saúde Pública (USP), a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), para além da Unidade de Apoio à Gestão (UAG), o Gabinete do Cidadão (GC), a Equipa Coordenadora Local que articula com a Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados (ECL – RNCCI), o Conselho Clínico e o Director Executivo, implementando a reforma dos cuidados de saúde primários. Neste ACeS ainda existem outras unidades, quer de prestação de cuidados de saúde primários (Seguros e EDP), quer de actividades transversais a todo o Concelho do Porto, nomeadamente o Centro de Diagnóstico Pneumológico do Porto (CDP), o Centro de Aconselhamento e Detecção (CAD) do VIH/SIDA e o Centro de Vacinação Internacional (CVI). O Conselho da Comunidade deste ACeS é presidido pelo Vereador do Pelouro da Habitação e Acção Social da Câmara Municipal do Porto, Dr. Manuel Pizarro, possibilitando o desenvolvimento de um acompanhamento adequado da autarquia aos cuidados de saúde primários prestados aos cidadãos.

42. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Organograma do ACeS Porto Ocidental

FIG. 11 CONSELHO EXECUTIVO

DIRETOR EXECUTIVO Conselho Clínico e de Saúde Equipa Coordenadora Local

USP

URAP

CDP do Porto

Conselho da Comunidade

Gabinete do Cidadão

CAD VIH /SIDA Porto

Estrutura Orgânica do ACES Grande Porto V – Porto Ocidental Legenda: CDP – Centro de Diagnóstico Pneumológico. CAD VIH/SIDA – Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH. UCC – Unidade de Cuidados na Comunidade. ECCI – Equipas de Cuidados Continuados Integrados. UCSP – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados. URAP – Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados. USF – Unidade de Saúde Familiar.

Centro de Saúde Aldoar

Unidade de Apoio à Gestão

Centro de Saúde Batalha

Centro de Saúde Carvalhosa

Centro de Saúde Foz do Douro

Centro de Saúde São João

UCC/ECCI Cuidar

UCC/ECCI Baixa do Porto

UCC/ECCI Boavista

UCSP Foz do Douro

UCSP Aldoar

Extensão de Saúde EDP

UCSP Carvalhosa

UCSP Lordelo do Ouro

USF Carvalhido

UCSP D. João IV

USF Aníbal Cunha

USF Garcia de Orta

USF Espaço Saúde

USF Rainha D. Amélia

USF Bom Porto

USF Porto Douro

Unidade de Saúde Seguros USF São João do Porto

USF Prelada USF Ramalde USF Serpa Pinto

CMP | ARS NORTE .43

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Localização das unidades funcionais do ACeS Porto Ocidental

QUADRO 15

Unidades de Saúde

Morada

CDP Porto

Rua do Quanza, nº 13

USF Carvalhido

Rua Castelo Numão, nº 25

USF Prelada

Rua Castelo Numão, nº 25

ECCI/UCC Cuidar

Rua de Vila Nova, s/n

UCSP Aldoar

Rua de Vila Nova, s/n

USF Espaço Saúde

Rua de Vila Nova, s/n

USF Ramalde

Rua São Salvador, nº 9

USF Serpa Pinto

Rua do Quanza, nº 25

Centro de Vacinação Internacional – Porto

Avenida Rodrigues de Freitas, nº 108

USP Porto Ocidental

Rua de Vila Nova, s/n

US EDP

Rua do Bolhão, nº 109

USF Bom Porto

Rua Aníbal Cunha, nº 100

USF Aníbal Cunha

Rua Aníbal Cunha, nº 98

Atendimento Complementar - Porto Ocidental

Rua Boavista, nº 627

ECCI/UCC Boavista

Rua Boavista, nº 627

UCSP D. João IV

Rua D. João IV, nº 419

ECCI/UCC Baixa do Porto

Rua D. João IV, nº 419

44. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Unidades de Saúde

Morada

USF Rainha D. Amélia

Rua Arnaldo Gama, nº 64

UCSP Carvalhosa

Rua Boavista, nº 627

CAD Porto - Unid. Fixa

Rua da Constituição, nº 1656

UCSP Lordelo Ouro

Rua de Serralves, nº 20

USF Porto Douro

Rua de Serralves, nº 20

ACeS Grande Porto V - Porto Ocidental - sede

Rua do Molhe, nº 181

UCSP Foz Douro

Rua do Molhe, nº 181

USF Garcia de Orta

Rua Pinho Leal, nº 29

URAP - Porto Ocidental

Rua Miguel Bombarda, nº 234

USF S. João do Porto

Rua Miguel Bombarda, nº 234

US Seguros

Rua Breiner, nº 259

O ACeS Porto Ocidental articula, em termos de cuidados hospitalares, com o Centro Hospitalar do Porto, EPE, no âmbito da referenciação para consultas externas através do P1-Alert, bem como para o Serviço de Urgência Polivalente, nos casos agudos. No que concerne aos recursos humanos do ACeS Porto Ocidental eles encontram-se distribuídos por grupo profissional e unidade funcional de acordo com o descrito no Quadro 16.

CMP | ARS NORTE .45

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Distribuição dos recursos humanos das unidades funcionais do ACeS Porto Ocidental (Dezembro, 2014; Fonte: ACeS Porto Ocidental)

QUADRO 16

Técnico Superior

Técnico Superior Saúde

Técnico Diagnóstico Terapêutica

Assistente Operacional

Total

2. Ramalde

Secretário Clínico

I. Aldoar

1. Aldoar

Unidade Funcional

Enfermeiro

Edifício

Médico

Centro Saúde

Número de Profissionais

UCSP Aldoar

USF Espaço Saúde

UCC Cuidar

USP

URAP

USF Ramalde

USF Carvalhido

USF Prelada

USF Serpa Pinto

CDP

CAD

UCSP Foz Douro

Direcção/UAG

UCSP Lordelo

USF Porto Douro

USF Garcia de Orta

3. Carvalhido

4. Quanza

II. Foz Douro

5. Foz

6. Lordelo 7. Garcia de Orta

46. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

III. Carvalhosa

8. Carvalhosa

9. Seguros

10. Aníbal Cunha

IV. Batalha

11. Guindais

12. D. João IV

V.S. João

13. Rodrigues Freitas

Técnico Superior

Técnico Superior Saúde

Técnico Diagnóstico Terapêutica

Assistente Operacional

Total

UCSP Carvalhosa

Secretário Clínico

Unidade Funcional

Enfermeiro

Edifício

Médico

Centro Saúde

Número de Profissionais

Atend. Complementar

Envolvidos os profissionais de saúde do ACeS

UCC Boavista

US Seguros

USF Aníbal Cunha

USF Bom Porto

ECL

URAP/Pediatria

USF Rainha D. Amélia

UCSP D. João IV

UCC Baixa do Porto

USP

CVI

USF S. João

URAP

109

143

418

14. S. João EDP

US EDP TOTAL

CMP | ARS NORTE .47

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

De realçar os 93,4% dos utentes frequentadores deste ACeS que possuem Médico de Família (Quadro 17), o que contrasta com a realidade a nível nacional.

Centro Saúde

Distribuição da população inscrita pelas unidades funcionais do ACeS Porto Ocidental (Dezembro, 2014; Fonte: ACeS Porto Ocidental)

QUADRO 17 Não Frequentadores

Frequentadores

Edifício

Unidade Funcional

Total

Com Médico

Sem Médico

Total

Sem Médico

UCSP Aldoar

7.208

617

7.825

519

8.344

USF Espaço Saúde

8.605

8.644

8.700

USF Ramalde

14.556

14.574

196

14.770

USF Carvalhido

6.845

6.853

USF Prelada

6.927

1.493

8.420

4. Quanza

USF Serpa Pinto

13.621

13.636

277

13.913

5. Foz

UCSP Foz Douro

10.336

2.704

13.040

1338

14.378

UCSP Lordelo

6.571

2.314

8.885

1345

10.230

USF Porto Douro

8.867

8.883

8.895

7. Garcia de Orta

USF Garcia de Orta

16.654

16.733

16.734

8. Carvalhosa

UCSP Carvalhosa

17.228

202

17.430

289

17.719

9. Seguros

US Seguros

2.609

USF Aníbal Cunha

10.487

10.500

519

11.019

USF Bom Porto

10.527

676

11.203

I. Aldoar

1. Aldoar 2. Ramalde

III. Carvalhosa

II. Foz Douro

3. Carvalhido

6. Lordelo

10. Aníbal Cunha

48. ARS NORTE | CMP

V.S. João

IV.Batalha

Centro Saúde

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Não Frequentadores

Frequentadores

Edifício

Unidade Funcional

Com Médico

Sem Médico

Total

Sem Médico

Total

11. Guindais

USF Rainha D. Amélia

8.273

1.584

9.857

249

10.106

12. D. João IV

UCSP D. João IV

2.670

823

3.493

1026

4.519

14. S. João

USF S. João

17.780

1.896

19.676

103

19.779

EDP

US EDP 169.764

11.821

181.585

6.606

188.191

TOTAL

De salientar a distribuição por faixa etária destes utentes, nomeadamente a população idosa significativa, que coloca problemas em termos da prestação de cuidados de saúde. O índice de envelhecimento (fonte: ACSS, 2013) deste ACeS (178,1%) é significativamente superior à média nacional (130,6%), exigindo cuidados específicos no planeamento dos serviços de saúde, nomeadamente quanto à localização e tipologia das unidades, bem como o apoio domiciliário requerido. Em termos de rácios médios dos profissionais de saúde pelos utentes do ACeS, podemos observar no Quadro 18 os valores deste ACeS, que reflectem de uma forma global um excelente desempenho em termos de gestão de recursos humanos.

CMP | ARS NORTE .49

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro Saúde

Rácios de utentes pelos grupos profissionais, nas várias unidades funcionais do ACeS Porto Ocidental (Dezembro, 2014; Fonte: ACeS Porto Ocidental)

QUADRO 18

Rácio Médico /Utente

Rácio Enfermeiro /Utente

Rácio Secretariado Clínico /Utente

UCSP Aldoar

1.802

2.403

USF Espaço Saúde

1.721

2.868

USF Ramalde

1.820

2.426

USF Carvalhido

1.711

USF Prelada

1.732

1.385

1.732

4. Quanza

USF Serpa Pinto

1.703

1.946

2.270

5. Foz

UCSP Foz Douro

2.067

1.723

5.168

UCSP Lordelo

1.643

1.095

2.190

USF Porto Douro

2.217

1.773

2.217

7. Garcia de Orta

USF Garcia de Orta

1.850

2.379

8. Carvalhosa

UCSP Carvalhosa

1.723

1.436

2.871

9. Seguros

US Seguros

870

2.609

USF Aníbal Cunha

1.748

2.097

3.496

USF Bom Porto

1.755

2.105

2.632

Edifício

Unidade Funcional

I. Aldoar

1. Aldoar

2. Ramalde

III. Carvalhosa

II. Foz Douro

3. Carvalhido

6. Lordelo

10. Aníbal Cunha

50. ARS NORTE | CMP

V.S. João

IV. Batalha

Centro Saúde

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Edifício

Unidade Funcional

Rácio Médico /Utente

Rácio Enfermeiro /Utente

Rácio Secretariado Clínico /Utente

11. Guindais

USF Rainha D. Amélia

2.068

1.655

2.068

12. D. João IV

UCSP D. João IV

412

14. S. João

USF S. João

2.223

1.976

2.540

EDP

US EDP 1.751

1.788

2.414

Mediana do Rácio do ACeS Porto Ocidental

Um dado importante a analisar para o planeamento futuro da prestação de cuidados de saúde é o da idade dos profissionais, cujos valores indiciam já, designadamente nos Médicos de Família, virem a exigir uma ponderação cuidada face à necessária substituição nos próximos anos (Quadro 19).

CMP | ARS NORTE .51

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Distribuição dos profissionais por faixa etária, nas várias unidades funcionais do ACeS Porto Ocidental (Dezembro, 2014; Fonte: ACeS Porto Ocidental)

QUADRO 19

20-35

36-50

51-65

> 65

20-35

36-50

51-65

> 65

20-35

36-50

51-65

> 65

Total

Assistente Operacional

> 65

Secretário Clínico

51-65

Enfermeiro

UCSP Aldoar

USF Espaço Saúde

UCC Cuidar

USP

URAP

USF Ramalde

USF Carvalhido

1. Aldoar

I. Aldoar

Médico

Unidade Funcional

36-50

Edifício

20-35

Centro Saúde

Número de Profissionais

2. Ramalde

3. Carvalhido USF Prelada USF Serpa Pinto

CDP

CAD

4. Quanza

52. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Assistente Operacional

> 65

20-35

36-50

51-65

> 65

20-35

36-50

51-65

> 65

20-35

36-50

51-65

> 65

Secretário Clínico

51-65

Enfermeiro

Total

Médico

Unidade Funcional

36-50

Edifício

20-35

Centro Saúde

Número de Profissionais

UCSP Foz Douro

Direcção/UAG

UCSP Lordelo

USF Porto Douro

USF Garcia de Orta

UCSP Carvalhosa

Atend. Comp.

UCC Boavista

US Seguros

USF Aníbal Cunha

USF Bom Porto

ECL

URAP/Pediatria

II. Foz Douro

5. Foz

6. Lordelo 7. Garcia de Orta

III. Carvalhosa

8. Carvalhosa

9. Seguros

10. Aníbal Cunha

CMP | ARS NORTE .53

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

36-50

51-65

> 65

20-35

36-50

51-65

> 65

20-35

36-50

51-65

> 65

11. Guindais

USF Rainha D. Amélia

UCSP D. João IV

UCC Baixa do Porto

USP

CVI

USF S. João

URAP

Total

20-35

Assistente Operacional

> 65

Secretário Clínico

51-65

Enfermeiro

Unidade Funcional

36-50

Médico

Edifício

20-35

IV.Batalha

Centro Saúde

Número de Profissionais

12. D. João IV

V.S. João

14. S. João

13. Rodrigues Freitas

EDP

US EDP

Neste contexto é de sublinhar também neste ACeS o empenho na formação de novos médicos, crítico para o futuro em termos de cobertura adequada desta população, prevenindo constrangimentos assistenciais futuros (Quadro 20).

54. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Médicos em formação específica de MGF, nas várias unidades funcionais do ACeS Porto Ocidental (Dezembro, 2014; Fonte: ACeS Porto Ocidental) Centro Saúde

I. Aldoar

Edifício

Unidade Funcional

Medicina Geral e Familiar

UCSP Aldoar

1. Aldoar

USF Espaço Saúde

USP

USF Ramalde

2. Ramalde

III. Carvalhosa

USF Prelada

4. Quanza

USF Serpa Pinto

5. Foz

UCSP Foz Douro

UCSP Lordelo

USF Porto Douro

7. Garcia de Orta

USF Garcia de Orta

8. Carvalhosa

UCSP Carvalhosa

6. Lordelo

9. Seguros

US Seguros

USF Aníbal Cunha

USF Bom Porto

11. Guindais

USF Rainha D. Amélia

10. Aníbal Cunha

IV. Batalha

Saúde Pública

USF Carvalhido

3. Carvalhido

II. Foz Douro

QUADRO 20

12. D. João IV

UCSP D. João IV

V.S. João

14. S. João

USF S. João

EDP

US EDP 66

Total

CMP | ARS NORTE .55

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

A actividade desenvolvida, medida em termos de consultas ou domicílios efectuados, apesar de não ser a unidade de medida mais adequada para avaliarmos o desempenho e efectividade das equipas de saúde, está disponível no Quadro 21.

Produção das unidades funcionais do ACeS Porto Ocidental

Centro Saúde

(Dezembro, 2014; Fonte: ACeS Porto Ocidental)

QUADRO 21 Actividade Médica

Edifício

Actividade de Enfermagem

Unidade Funcional

Consultas Presenciais

Consultas Não Presenciais

Taxa Utilização

Taxa Domicílios

Taxa Utilização

Taxa Domicílios

UCSP Aldoar

13.267

9.086

65,11

27,54

66,52

260,81

USF Espaço Saúde

12.416

7.777

56,50

27,74

83,70

138,24

USF Ramalde

34.860

11.479

71,30

35,26

69,45

231,47

USF Carvalhido

6.941

2.551

55,78

8,19

63,33

123,24

USF Prelada

7.639

3.117

50,89

15,43

52,18

124,57

4.Quanza

USF Serpa Pinto

23.105

15.178

68,24

41,33

79,83

206,15

5.Foz

UCSP Foz Douro

11.029

6.137

56,52

8,82

25,77

191,80

UCSP Lordelo

11.023

5.758

58,71

21,67

58,50

203,80

USF Porto Douro

16.270

6.824

66,11

33,89

83,01

225,21

7.Garcia de Orta

USF Garcia de Orta

28.400

7.930

60,55

30,18

69,97

188,96

8.Carvalhosa

UCSP Carvalhosa

30.781

12.370

59,42

13,60

54,04

145,25

9.Seguros

US Seguros

4.354

1.985

55,71

0,00

66,04

38,42

USF Aníbal Cunha

17.987

6.554

61,44

16,47

80,72

160,77

USF Bom Porto

20.467

10.495

67,21

23,81

82,01

196,83

I.Aldoar

1.Aldoar 2.Ramalde

III.Carvalhosa

II.Foz Douro

3.Carvalhido

6.Lordelo

10.Aníbal Cunha

56. ARS NORTE | CMP

Actividade de Enfermagem

Consultas Presenciais

Consultas Não Presenciais

Taxa Utilização

Taxa Domicílios

Taxa Utilização

Taxa Domicílios

11. Guindais

USF Rainha D. Amélia

17.070

8.397

69,73

30,51

69,77

189,59

12. D. João IV

UCSP D. João IV

3.720

2.960

59,20

18,10

52,60

79,10

14. S. João

USF S. João

35.012

16.454

66,05

20,79

82,70

98,16

EDP

US EDP 294.341

135.052

1.048

373

1.140

2.802

IV. Batalha

Unidade Funcional

V.S. João

Actividade Médica Edifício

Centro Saúde

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Total

Em termos de recursos humanos globais, de sublinhar os profissionais que não se encontram inseridos em USF/UCSP e que se encontram a prestar directamente cuidados aos utentes (ex. UCC) ou que estão integrados na estrutura da organização (ex. UAG), nomeadamente: 1 · Unidades de Cuidados na Comunidade (três): 29 enfermeiros; 2 · Equipa Coordenadora Local: 1 enfermeiro; 3 · Unidade de Apoio à Gestão: 6 Assistentes Técnicos, 3 Técnicos Superiores e 2 Assistentes Operacionais; 4 · Unidade de Saúde Pública: 8 Médicos de Saúde Pública, 5 Enfermeiros, 3 Assistentes Técnicos; 5 · Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados e serviços transversais ao Concelho do Porto (CAD, CDP, CVI) (Quadro 22)

CMP | ARS NORTE .57

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Recursos Humanos da URAP do ACeS Porto Ocidental (Dezembro, 2014; Fonte: ACeS Porto Ocidental)

QUADRO 22

Unidade Funcional

Nº Profissionais

Ratio/Utente

Médicos (Pediatria, Estomatologia)

Psicologia

60.528

Nutrição

90.793

Serviço Social

30.264

Higiene Oral

90.793

CAD

CDP

CVI

URAP

Em termos globais e utilizando um conjunto de indicadores padronizados, podemos caracterizar o ACeS Porto Ocidental, no ano de 2011 e compará-lo com os valores nacionais (Quadro 23).

Indicadores de caracterização do ACeS Porto Ocidental (Fontes: ACSS, 2013; Censos, 2011)

QUADRO 23 ACeS POc 2011

Continente 2011

1. População residente

136.369

10.047.083

2. Taxa de população residente feminina

54,3%

52,2%

3. Índice de dependência total

54,1%

51,6%

4. Índice de envelhecimento

178,1%

130,6%

5. Densidade populacional

6226,9/ Km²

1118,58/ Km²

Indicador

58. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

ACeS POc 2011

Continente 2011

18,67

13,19

7. Proporção da população residente com pelo menos a escolaridade obrigatória (%) (concelho Porto)

49,3,3%

54,9%

8. Hospital de referência

CH Porto

9. Unidades de Cuidados Continuados, nomeadamente de ambulatório e internamento

n.d.

10. Unidades de prestação de cuidados (USF+UCSP+URAP)

11. Taxa bruta de natalidade por local de residência /1000

8,35

9,1

12. Taxa bruta de mortalidade por local de residência /1000

11,9

9,8

3,4 (09-11)

2,9 (09-11)

14. Taxa de mortalidade padronizada por cancro da mama feminino antes dos 75 anos /100.000 (Concelho do Porto)

17,07 (08-10)

15,7 (08-10)

15. Taxa de mortalidade padronizada por cancro do colo do útero antes dos 75 anos sexo feminino /100.000 (Concelho do Porto)

4,6 (08-10)

2,9 (08-10)

16. Taxa de mortalidade padronizada por cancro do cólon e reto antes dos 75 anos /100.000 (Concelho do Porto)

15,9 (08-10)

13,5 (08-10)

17. Taxa de mortalidade padronizada por Doença Isquémica Cardíaca (DIC) antes dos 75 anos /100.000 (Concelho do Porto)

17,7 (08-10)

18. Taxa de mortalidade padronizada por Doenças Cerebrovasculares <75 anos /100.000 (Concelho do Porto)

24,5 (08-10)

21,4 (08-10)

19. Taxa de mortalidade padronizada por VIH/sida antes dos 75 anos /100.000 (Concelho do Porto)

19,8 (08-10)

6,1 (08-10)

20. Incidência de doenças de notificação obrigatória por 100.000 residentes

56,4

12,7

21. Incid. amputações major MInf. (DM) /10.000 residentes

0,66

0,53

1,32 (2012)

3,0

8,52

9,05

Indicador 6. Taxa de desemprego (concelho do Porto)

13. Mortalidade infantil /1000 (Concelho Porto)

22. Recém-nascidos de termo com baixo peso/100 nados-vivos 23. Taxa internamento DCV/10.000 residentes <65 anos

CMP | ARS NORTE .59

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

C) ACeS Porto Em resumo, podemos afirmar que os dois ACeS do Concelho do Porto englobam 8 Centros de Saúde, incluindo 35 unidades funcionais prestadoras de cuidados de saúde, distribuídas por 23 edifícios, dando resposta a 300.547 utentes, ou seja, a uma população cerca de 26% superior aos habitantes da cidade (Censos 2011). Esta questão, que demonstra uma capacidade de atractividade muito interessante, implica enormes desafios, nomeadamente a necessidade de estruturas e recursos humanos adequados para cobrir este número de utentes, para além de outros constrangimentos. Para concretizar os seus objectivos os ACeS possuem um mapa de pessoal com 693 elementos, sendo que 438 (cerca de 63%) estão afectos a USF/UCSP (Quadro 24).

Distribuição dos profissionais dos ACeS do Porto por grupo profissional

quadro 24

Médicos

Enfermeiros

Secretários Clínicos

Técnicos Superiores

Técnicos Superiores de Saúde

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Assistentes Operacionais

184

227

150

Por outro lado, existem no Porto 18 Unidades de Saúde Familiares (USF), 8 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), 5 Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), Unidades de Saúde Pública (USP), Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), Unidades de Apoio à Gestão (UAG), Gabinetes do Cidadão (GC), para além de Equipas Coordenadoras Locais (ECL) que articulam com a Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, concretizando de forma efectiva a reforma dos cuidados de saúde primários. No ACeS Porto Ocidental existem ainda 2 estruturas de prestação de cuidados (Seguros e EDP) que não correspondem à organização das unidades consagradas na legislação portuguesa e encontram-se estruturadas de uma forma que não possibilitam as melhores práticas em medicina geral e familiar. Estas unidades, criadas no passado em diferentes contextos históricos, cobrem uma população reduzida e com um quadro de recursos humanos limitado, não possuindo as condições adequadas para uma evolução favorável em termos de cuidados primários de saúde, sugerindo-se desta forma uma avaliação sobre a sua eventual descontinuidade, desde que se assegure uma efectiva cobertura dos utentes pelas unidades de saúde mais próximas, de preferência em contexto de USF.

60. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Em termos de cuidados hospitalares, os 2 ACeS gozam de condições excelentes, em virtude de se articularem com dois hospitais centrais, universitários e com serviços de urgência polivalentes, possuindo tempos de resposta dos mais curtos a nível nacional (quer para a consulta externa, quer para a cirurgia) e sendo considerados pelos diferentes rankings como dos melhores hospitais Portugueses. De sublinhar a boa articulação existente entre as direcções destas estruturas de saúde, possibilitando a criação de projectos que facilitem o acesso dos utentes aos cuidados de saúde. Uma realidade bem diferente da média Portuguesa, são os 95,6% dos utentes frequentadores destes ACeS que possuem Médico de Família. Em termos de faixa etária destes utentes, verifica-se uma população idosa significativa, que coloca problemas em termos da prestação de cuidados de saúde, exigindo um planeamento adequado dos serviços de saúde, nomeadamente quanto à localização e tipologia das unidades, bem como o apoio domiciliário requerido. A gestão dos profissionais de saúde, que existe nestes ACeS, com uma mediana de rácio de médico/utente de 1.757, bem como uma mediana de rácios de enfermeiro/utente e secretariado clínico/utente, com valores de 1.773 e 2.426, reflectem de uma forma global um excelente desempenho. Os dois ACeS têm também apostado na formação de novos especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF), contando com 92 médicos internos (para além dos 5 internos da especialidade de saúde pública), demonstrando um elevado interesse destas estruturas na criação de condições adequadas para o reconhecimento da idoneidade pela Ordem dos Médicos e com elevada credibilidade para a procura pelos novos internos, constituindo-se assim excelentes locais de formação. De sublinhar que estes 92 médicos, quando concluírem a sua especialização, poderão dar uma cobertura a 174.800 utentes. Por último de sublinhar as 5 UCC (com 40 enfermeiros), que possibilitam um acompanhamento impar no domicílio dos utentes, bem como as URAP, que incluem nomeadamente 6 Psicólogos, 5 Nutricionistas, 10 Assistentes Sociais, 4 Higienistas Orais, 6 Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, permitindo uma capacidade de resposta variada e que complementa de forma integrada os planos terapêuticos, de prevenção e de reabilitação da saúde dos utentes dos ACeS, configurando desta forma a prestação de verdadeiros cuidados de saúde primários.

CMP | ARS NORTE .61

0.6 I nstalações dos Cuidados de Saúde Primários na Cidade do Porto

A) ACeS Porto Oriental i. Centro de Saúde de Paranhos - Unidade de Vale Formoso 1 · Direcção do ACeS 2 · Unidade de Apoio à Gestão 3 · Equipa Coordenadora Local 4 · Gabinete do Cidadão 5 · Unidade de Saúde Pública 6 · Unidade de Cuidados na Comunidade Paranhos 7 · Unidade de Saúde Familiar Arca d’Água 8 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Vale Formoso

62. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Identificação do edifício ACeS

Porto Oriental Paranhos – Unidade de Vale Formoso UCSP Vale Formoso, USF Arca d’Água, UCC Paranhos, USP, ECL, GC, UAG, Direcção ACeS

Morada

Centro de Saúde Unidade de Saúde Local Coordenadas GPS

Rua Vale Formoso, 466 41.169487, -8.6126118 • N41° 10.1692’, W008° 36.7567’

CMP | ARS NORTE .63

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

ARS Norte, IP

Propriedade do edifício

ARS Norte, IP

Ano de construção do edifício

1965 (Remodelação – 2011)

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

Mais de 40 anos

Tipo de construção

adaptada

Tipo de instalação

autónoma

Vias(2) 0

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

x x x x x 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

4 Espaços exteriores

Fachadas

Estrutura(1)

Nº de pisos

Edifício

Cobertura(1)

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

X 2

Estacionamento (2) 3

X 3

Zonas verdes (2) 0

X 3

Equipamento (2) 0

X 3

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir

64. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

substituição integral de redes) | Médio – 2 (Edifício com necessidade de intervenções em zonas significativas e com custos apreciáveis) | Satisfatório – 3 (Edifício com necessidade de intervenções pontuais) | Bom – 4 (Edifício sem necessidade de qualquer tipo de intervenção) . (2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício ACeS – Direcção, UAG, GC

USF Arca d’Água

UCC Paranhos

USP

UCSP Vale Formoso

ECL

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) x 0

3 x

Obs.

935

583

422

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

CMP | ARS NORTE .65

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Vale Formoso)

QUADRO 25

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Freguesia Paranhos

Área do terreno (m2)

» 3500

Área total de implantação do edifício (m2)

»720

Área bruta de construção do edifício (m2)

» 2452

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

852

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

1600

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Existe

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Sim

Sistemas de eficiência energética

Não

66. ARS NORTE | CMP

Proposta

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Planta do Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Vale Formoso (de notar o edifício antigo e a ampliação efectuada em 2011)

FIG. 12

CMP | ARS NORTE .67

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE - SUB-REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO CENTRO DE SAÚDE DE PARANHOS PLANTA DO 1º PISO (RÉS-DO-CHÃO) ALÇADO POENTE (RUA)

68. ARS NORTE | CMP

REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO ESCALA 1/100

PROJECTO DE EXECUÇÃO J A N E I R O 09 2 0 0 5 2 2 8 4

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE - SUB-REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO CENTRO DE SAÚDE DE PARANHOS PLANTAS DO 2º E 3º PISOS

REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO ESCALA 1/100

PROJECTO DE EXECUÇÃO D E Z E M B R O 10 2 0 0 5 2 2 8 5

CMP | ARS NORTE .69

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Plantas dos vários pisos e do alçado do Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Vale Formoso, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE - SUB-REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO CENTRO DE SAÚDE DE PARANHOS PLANTAS DO 4º PISO e cobertura

70. ARS NORTE | CMP

REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO ESCALA 1/100

PROJECTO DE EXECUÇÃO J A N E I R O 11 2 0 0 5 2 2 8 6

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Vale Formoso (durante as visitas da equipa de projecto)

FIG. 13

CMP | ARS NORTE .71

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde de Paranhos - Unidade de Vale Formoso a) Avaliação: unidade recuperada e ampliada recentemente, propriedade da ARS-Norte, autónoma, com bom estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, de dimensões adequadas aos utentes que serve e adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde. b) Recomendações: • Sem necessidade de intervenção. • Sugestões minor: 1 · A lteração da entrada e inclusão de espelho de trânsito, de forma a aumentar a segurança dos utentes e viaturas; 2 · Avaliação da necessidade de implementar passadeira de peões no local; 3 · M elhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde.

72. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

ii. Centro de Saúde de Paranhos - Unidade do Covelo 1 · Unidade de Saúde Familiar Covelo 2 · Unidade de Saúde Familiar Faria Guimarães

Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Oriental

Centro de Saúde

Paranhos – Unidade do Covelo

Unidade de Saúde

USF Covelo, USF Faria Guimarães, Atendimento Complementar (para todo o ACeS)

Local

Rua Faria Guimarães, 915

Coordenadas GPS

41.1599998, -8.6081228 • N41° 9.6’, W008° 36.4874’

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

ARS Norte, IP

Propriedade do edifício

ARS Norte, IP

Ano de construção do edifício

2006

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

2006

Tipo de construção

específica

Tipo de instalação

autónoma

CMP | ARS NORTE .73

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Vias(2) 0

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

x x x x x 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

3 Espaços exteriores

Fachadas

Estrutura(1)

Nº de pisos

Edifício

Cobertura(1)

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

X 2

Estacionamento (2) 3

X 3

Zonas verdes (2) 0

X 3

Equipamento (2) 0

X 3

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir

(1) Ruína – 0 (Edifício sem possibilidade de utilização, denunciando falta de segurança das estruturas principais e/ou secundárias) | Mau – 1 (Edifício necessitando de profundas reparações, nomeadamente infiltrações de água generalizadas, empeno de fachadas ou assentamento diferenciais, ou necessitando de substituição integral de vãos e/ou de substituição integral de redes) | Médio – 2 (Edifício com necessidade de intervenções em zonas significativas e com custos apreciáveis) | Satisfatório – 3 (Edifício com necessidade de intervenções pontuais) | Bom – 4 (Edifício sem necessidade de qualquer tipo de intervenção) .

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

74. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício USF Covelo

USF Faria Guimarães Atendimento Complementar (para todo o ACeS) (funciona na área da USF Faria Guimarães) Base INEM

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) x 0

3 x

Obs.

725

955

230

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

CMP | ARS NORTE .75

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Covelo)

QUADRO 26

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Paranhos

Área do terreno (m2)

3.950

Área total de implantação do edifício (m2)

970

Área bruta de construção do edifício (m2)

1.990

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

profissionais

utentes

profissionais

utentes

pago

gratuito

pago

gratuito

rampas

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Sim

Sistemas de eficiência energética

Não

76. ARS NORTE | CMP

Proposta

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Plantas dos pisos do Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Covelo, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

FIG. 14

CMP | ARS NORTE .77

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

78. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Covelo (durante as visitas da equipa de projecto)

fig. 15

CMP | ARS NORTE .79

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

80. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde de Paranhos - Unidade do Covelo a) Avaliação: unidade construída de raiz para cuidados de saúde primários, propriedade da ARS-Norte, autónoma, com bom estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, de dimensões adequadas aos utentes que serve e adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde. b) Recomendações: • Sem necessidade de intervenção. • Sugestões minor: 1 · Avaliação da área abandonada adjacente à Unidade de Saúde, eventual propriedade do Ministério da Justiça, que poderia ser utilizada como parque de estacionamento para os utentes; 2 · Discussão com a CMP sobre o edifício e logradouro contíguo à Unidade de Saúde, utilizado no passado como stand de automóveis, mas actualmente ao abandono e que constitui um potencial foco de infecções; 3 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde; 4 · Análise com o INEM sobre a base da ambulância de Suporte Básico de Vida, que condiciona o normal funcionamento da Unidade de Saúde, sugerindo que seja encontrada uma alternativa potencialmente mais adequada para este fim.

CMP | ARS NORTE .81

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

iii. Centro de Saúde de Campanhã - Unidade de Azevedo 1 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Azevedo Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Oriental

Centro de Saúde

Campanhã – Unidade de Azevedo

Unidade de Saúde

UCSP Azevedo

Local

Rua de Azevedo campanha, 163

Coordenadas GPS

41.1513481, -8.5674467 • N41° 9.0809’, W008° 34.0468’

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

Alugado

Propriedade do edifício

Alugado

Ano de construção do edifício

Edifício provavelmente centenário

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

Contrato de arrendamento – ano de 1975

Tipo de construção

adaptada

Tipo de instalação

autónoma

82. ARS NORTE | CMP

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

Fachadas

Cobertura(1)

Estrutura(1)

Edifício

Nº de pisos

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

X X X X X 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores Espaços exteriores

Vias(2)

Estacionamento (2)

X 0

Zonas verdes (2)

X 1

Equipamento (2)

X 2

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir X

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício UCSP Azevedo (Total 690m2 mas só ocupados 230m2) (1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

Obs.

230

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

CMP | ARS NORTE .83

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde de Campanhã – Unidade de Azevedo)

QUADRO 27

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Campanhã

Área do terreno (m2)

n.d.

Área total de implantação do edifício (m2)

323

Área bruta de construção do edifício (m2)

570

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

profissionais

utentes

profissionais

utentes

pago

gratuito

pago

gratuito

rampas

Parque de estacionamento público

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Não

Elevadores

não

Sistemas de eficiência energética

Não

84. ARS NORTE | CMP

Proposta

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Plantas dos pisos do Centro de Saúde de Campanhã – Unidade de Azevedo, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

fig. 16

CMP | ARS NORTE .85

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

86. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde de Campanhã – Unidade de Azevedo (durante as visitas da equipa de projecto)

fig. 17

CMP | ARS NORTE .87

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde de Campanhã – Unidade de Azevedo (partes não intervencionadas e partes intervencionadas antes das obras para minorar o estado de degradação do edifício)

88. ARS NORTE | CMP

fig. 18

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

O proprietário do imóvel propôs à ARSN a 15 de Novembro de 2013, a alienação do imóvel por 250.000€ (duzentos e cinquenta mil euros). De notar que na eventualidade de uma possível descentralização da unidade de saúde para outro local, deve ser tida em consideração uma eventual indemnização, de valor não quantificado, pelo estado actual do edifício, extremamente degradado, fruto da sua utilização pelo Estado durante cerca de 40 anos.

CMP | ARS NORTE .89

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde de Campanhã - Unidade de Azevedo a) Avaliação: edifício muito antigo (provavelmente centenário), arrendado desde há cerca de 40 anos, sem uma organização de espaços e circuitos adequada à prestação de cuidados de saúde, estruturalmente muito debilitado a necessitar de obras profundas de remodelação, sem espaços exteriores e vias de acesso apropriadas. b) Recomendações: • Substituição urgente. • Comentários: 1 · A unidade não reúne as condições para a prestação de cuidados de saúde primários; 2 · As alternativas existentes passariam por: a) A dquirir o edifício e efectuar um investimento profundo na sua reabilitação, que ainda assim não teria a possibilidade de ficar com uma organização de espaços e circuitos correcta, em função da sua estrutura e organização não ser adequada a este fim, que não teria espaços exteriores e vias de acesso ajustadas e que serviria apenas um conjunto muito limitado de utentes; b) Avaliar alternativas na área para a deslocalização desta unidade de saúde, mantendo a proximidade aos utentes, de modo a conseguir-se uma solução tecnicamente adequada e ajustada à reforma dos CSP em curso e que sirva esta população com os mais elevados padrões de qualidade. 3 · Uma terceira via para esta unidade de saúde poderia resultar de um esforço conjunto da CMP e da ARSN, no sentido de: a) A CMP poder adquirir a totalidade/parte do edifício e efectuar a sua reabilitação, para se adequar à prática de cuidados primários de saúde com qualidade; b) A ARSN ponderar, dentro do compromisso assistencial das USF e UCC que darão apoio aos utentes de Azevedo poder manter, no local reabilitado, serviços de saúde de proximidade considerados necessários; c) Esta solução permitiria manter cuidados de proximidade a uma população pobre e excluída, dentro do conceito da reforma dos cuidados de saúde primários.

90. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

iv. Centro de Saúde de Campanhã - Unidade do Ilhéu 1 · Unidade de Saúde Familiar Novo Sentido 2 · Unidade de Cuidados na Comunidade de Campanhã Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Oriental

Centro de Saúde

Campanhã – Unidade do Ilhéu

Unidade de Saúde

USF Novo Sentido, UCC Campanhã

Local

Rua Matias Albuquerque, 263

Coordenadas GPS

41.1654396, -8.572139 7 • N41° 9.9264’, W008° 34.3284’

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

Alugada

Propriedade do edifício

Alugada

Ano de construção do edifício

Deve ter cerca de 50 a 60 anos

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

Contrato de arrendamento – Ano de 1979

Tipo de construção

adaptada

Tipo de instalação

autónoma

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

Fachadas

Cobertura(1)

Estrutura(1)

Edifício

Nº de pisos

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

X X X X X 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

CMP | ARS NORTE .91

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores Espaços exteriores

Vias(2)

Estacionamento (2)

X 0

Zonas verdes (2)

X 3

Equipamento (2)

X 3

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir X

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício USF Novo Sentido

UCC Campanhã

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

X 2

Obs.

729

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

92. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde de Campanhã – Unidade do Ilhéu)

QUADRO 28

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Campanhã

Área do terreno (m2)

n.d.

Área total de implantação do edifício (m2)

202

Área bruta de construção do edifício (m2)

808

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

Proposta

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Sim

Sistemas de eficiência energética

Não

CMP | ARS NORTE .93

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Plantas dos pisos do Centro de Saúde de Campanhã – Unidade do Ilhéu, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

Piso 0

Piso 1

Piso 2

Piso 3

94. ARS NORTE | CMP

fig. 19

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde de Campanhã – Unidade do Ilhéu (durante as visitas da equipa de projecto)

fig. 20

CMP | ARS NORTE .95

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

96. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde de Campanhã - Unidade do Ilhéu a) Avaliação: edifício antigo (com cerca de 50 a 60 anos), arrendado desde há cerca de 35 anos, sem uma organização de espaços e circuitos adequada à prestação de cuidados de saúde e sem a possibilidade de serem realizadas obras que o permitam adequar à função que exerce. b) Recomendações: • Substituição. • Comentários: 1 · A unidade não reúne condições adequadas para a prestação de cuidados de saúde primários; 2 · As alternativas existentes passariam por: a) E fectuar um investimento profundo na reabilitação de um edifício que não pertence à ARSN, que ainda assim não teria a possibilidade de ficar com uma organização espacial correcta ou responder às necessidades dos utentes em termos de mobilidade; b) Avaliar alternativas na área para a deslocalização desta unidade de saúde, mantendo a proximidade aos utentes, de modo a conseguir-se uma solução tecnicamente adequada, que servisse esta população com os mais elevados padrões de qualidade.

CMP | ARS NORTE .97

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

v. Centro de Saúde de Campanhã - Unidade de S. Roque da Lameira 1 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de S. Roque da Lameira Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Oriental

Centro de Saúde

Campanhã – Unidade de S. Roque da Lameira

Unidade de Saúde

UCSP S. Roque da Lameira

Local

Rua S. Roque da Lameira, 2275

Coordenadas GPS

41.1572685, -8.5894003 • N41° 9.4361’, W008° 35.364’

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

S. Social

Propriedade do edifício

S. Social

Ano de construção do edifício

Inscrito na conservatória desde 1946 (edifício deve ser centenário)

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

Mais de 40 anos

Tipo de construção

adaptada

Tipo de instalação

autónoma

98. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Vias(2)

Estacionamento (2)

X 0

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

X X X X X 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

4 Espaços exteriores

Fachadas

Estrutura(1)

Nº de pisos

Edifício

Cobertura(1)

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

Zonas verdes (2)

X 2

Equipamento (2)

X 2

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir X

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

CMP | ARS NORTE .99

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício UCSP S. Roque

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

Obs.

1100

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde de Campanhã – Unidade de S. Roque da Lameira

QUADRO 29

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Campanhã

Área do terreno (m2)

1.127

Área total de implantação do edifício (m2)

424

Área bruta de construção do edifício (m2)

1198

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

profissionais

utentes

profissionais

utentes

pago

gratuito

pago

gratuito

rampas

Plataforma

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

100. ARS NORTE | CMP

Proposta

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

N.º

Dados técnicos

Existente

Sinalética interior

Sim

Climatização

Não (Só aquecimento)

ElevadorES

Plataforma Elevatória e Elevador

Sistemas de eficiência energética

Não

Proposta

Plantas dos pisos do Centro de Saúde de Campanhã – Unidade de S. Roque da Lameira, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

Fig. 21

CMP | ARS NORTE .101

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde de Campanhã – Unidade de S. Roque da Lameira (durante as visitas da equipa de projecto)

102. ARS NORTE | CMP

fig. 22

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

CMP | ARS NORTE .103

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde de Campanhã - Unidade de S. Roque da Lameira a) Avaliação: edifício muito antigo (eventualmente centenário), não pertence à ARSN, sem uma organização de espaços e circuitos adequada à prestação de cuidados de saúde e sem a possibilidade de serem realizadas obras para o tornar adequado para este propósito. b) Recomendações: • Substituição. • Comentários: 1 · A unidade não reúne condições adequadas para a prestação de cuidados de saúde primários; 2 · As alternativas existentes passariam por: a) E fectuar um investimento profundo na reabilitação de um edifício que não pertence à ARSN, e cujas condicionantes arquitectónicas condicionariam profundamente a sua funcionalidade; • De sublinhar que a ARSN voltou a realizar intervenções nesta unidade, nomeadamente a remodelação do piso de entrada (novo atendimento, acessibilidade a deficientes, novos gabinetes) e no 3º piso (sala de reuniões), no valor de cerca de 80.000 euros (IVA incluído), mas cujo impacto acaba por ser limitado em termos de custo-beneficio, em virtude da estrutura e organização do edifício não poder ser alterada de forma profunda; b) A valiar alternativas na área para a deslocalização desta unidade de saúde, mantendo a proximidade aos utentes, de modo a conseguir-se uma solução tecnicamente adequada, que servisse esta população com os mais elevados padrões de qualidade.

104. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

vi. Centro de Saúde do Bonfim - Unidade de Barão de Nova Sintra 1 · Unidade de Saúde Familiar de Nova Sintra 2 · Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Oriental

Centro de Saúde

Bonfim – Unidade de Barão de Nova Sintra

Unidade de Saúde

USF Barão Nova Sintra, URAP

Local

Rua Barão de Nova Sintra, 244

Coordenadas GPS

41.1453209, -8.5901299 • N41° 8.7193’, W008° 35.4078’

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

ARS Norte, IP

Propriedade do edifício

ARS Norte, IP

Ano de construção do edifício

n.d.

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

1993

Tipo de construção

adaptada

Tipo de instalação

autónoma

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

Fachadas

Cobertura(1)

Estrutura(1)

Edifício

Nº de pisos

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

X X X X X 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

CMP | ARS NORTE .105

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores Espaços exteriores

Vias(2)

Estacionamento (2)

X 0

Zonas verdes (2)

X 3

Equipamento (2) X

X 0

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir

X (1) Ruína – 0 (Edifício sem possibilidade de utilização, denunciando falta de segurança das estruturas principais e/ou secundárias) | Mau – 1 (Edifício necessitando de profundas reparações, nomeadamente infiltrações de água generalizadas, empeno de fachadas ou assentamento diferenciais, ou necessitando de substituição integral de vãos e/ou de substituição integral de redes) | Médio – 2 (Edifício com necessidade de intervenções em zonas significativas e com custos apreciáveis) | Satisfatório – 3 (Edifício com necessidade de intervenções pontuais) | Bom – 4 (Edifício sem necessidade de qualquer tipo de intervenção) .

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício USF Barão de Nova Sintra

URAP Fisiatria

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

X 0

3 X

Obs.

1090

490 372

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

106. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Barão de Nova Sintra)

QUADRO 30

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Bonfim

Área do terreno (m2)

n.d

Área total de implantação do edifício (m2)

481

Área bruta de construção do edifício (m2)

1580 (CS) + 372 (Fis.)

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

1583

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

profissionais

Proposta

utentes

profissionais

utentes

gratuito

pago

gratuito

rampas

16 pago X

rampas

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Não (só aquecimento)

Elevadores

Sim

Sistemas de eficiência energética

Não

CMP | ARS NORTE .107

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Plantas dos pisos do Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Barão de Nova Sintra e do Pavilhão de Fisiatria, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

108. ARS NORTE | CMP

FIG. 23

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

CMP | ARS NORTE .109

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP)

110. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Barão de Nova Sintra (durante as visitas da equipa de projecto)

FIG. 24

CMP | ARS NORTE .111

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

112. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde do Bonfim - Unidade de Barão de Nova Sintra a) Avaliação: apesar de se tratar de um edifico centenário, de sublinhar que é propriedade da ARS-Norte, dedicado apenas para a prestação de cuidados de saúde primários, possui um bom estado geral de conservação, exibe dimensões adequadas aos utentes que serve e está adaptado de forma correcta à prestação de cuidados de saúde, possuindo um conjunto de espaços exteriores, áreas verdes, aparcamento e acessos, de boa qualidade. De realçar a estética do edifício, que é de valorizar.

• Sugestões minor e comentários: 1 · Foram efectuadas este ano obras de adaptação da USF Barão de Nova Sintra e na URAP (AVAC incluído), bem como intervenções a nível de acessibilidades exteriores, num valor global de cerca de 150 mil euros (IVA incluído); 2 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde.

b) Recomendações: • Sem necessidade de intervenção.

CMP | ARS NORTE .113

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

vii. Centro de Saúde do Bonfim - Unidade de Santos Pousada 1 · Unidade de Saúde Familiar de Santos Pousada 2 · Unidade de Saúde Familiar do Porto Centro Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Oriental

Centro de Saúde

Bonfim – Unidade de Santos Pousada

Unidade de Saúde

USF Santos Pousada, USF Porto Centro

Local

Rua de Santos Pousada, 297

Coordenadas GPS

41.1514282, -8.6001797 • N41° 9.0857', W008° 36.0108'

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

Privado (Aluguer)

Propriedade do edifício

Privado (Aluguer)

Ano de construção do edifício

Edifício centenário

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

Contrato de arrendamento – Ano de 1971

Tipo de construção

adaptada

Tipo de instalação

autónoma

114. ARS NORTE | CMP

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

Fachadas

Cobertura(1)

Estrutura(1)

Edifício

Nº de pisos

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

X X X X X 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores Espaços exteriores

Vias(2)

Estacionamento (2)

Zonas verdes (2)

Equipamento (2)

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício USF Porto Centro

USF SANTOS POUSADA

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

X 2

Obs.

705

677

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

CMP | ARS NORTE .115

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Santos Pousada)

QUADRO 31

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Bonfim

Área do terreno (m2)

≈ 1.160

Área total de implantação do edifício (m2)

≈678

Área bruta de construção do edifício (m2)

1.288

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

profissionais

Proposta

utentes

profissionais

utentes

gratuito

pago

gratuito

rampas

5 pago X

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Não (Cadeira elevatória)

Sistemas de eficiência energética

Não

116. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Plantas dos pisos do Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Santos Pousada, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

FIG. 25

CMP | ARS NORTE .117

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Santos Pousada (durante as visitas da equipa de projecto)

118. ARS NORTE | CMP

FIG. 26

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

CMP | ARS NORTE .119

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde do Bonfim - Unidade de Santos Pousada a) Avaliação: apesar de se tratar de um edifico centenário e arrendado, a unidade é autónoma, possui um bom estado geral de conservação, exibe dimensões adequadas aos utentes que serve e está adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde. De realçar a estética do edifício, que é de valorizar, bem como o cuidado tido na sua manutenção e decoração. b) Recomendações: • Sem necessidade de intervenção. • Sugestões minor e comentários: 1 · Foram efectuadas este ano obras de adaptação para a USF Santos Pousada, num valor global de cerca de 40 mil euros (IVA incluído); 2 · E xistem problemas de estacionamento, devendo ser equacionada a hipótese de serem criados pelo menos 2 lugares na baía de estacionamento fronteira à USF; 3 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde

120. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

B) ACeS Porto OCiDental i. Centro de Saúde da Foz do Douro - Unidade da Foz 1 · Direcção do ACeS 2 · Unidade de Apoio à Gestão (UAG) 3 · Gabinete do Cidadão 4 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Foz do Douro

Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

Foz do Douro – Unidade da Foz

Unidade de Saúde

UCSP Foz do Douro, UAG, Direcção do ACeS, Gabinete do Cidadão

Local

Rua do Molhe, 181, 4150-502 Porto

Coordenadas GPS

41.1602287, -8.6817598 • N41° 9.6137', W008° 40.9056'

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

ARS Norte, IP

Propriedade do edifício

ARS Norte, IP

Ano de construção do edifício

1947

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

n.d.

Tipo de construção

adaptada

Tipo de instalação

autónoma

CMP | ARS NORTE .121

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Vias(2)

Estacionamento (2)

X 0

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

X X X X X 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

4 Espaços exteriores

Fachadas

Estrutura(1)

Nº de pisos

Edifício

Cobertura(1)

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

Zonas verdes (2)

Equipamento (2)

X 3

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

122. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício UCSP Foz do Douro

X 0

3 X

UAG Gabinete do Cidadão (funciona na UAG) Direcção do ACeS

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1)

3 X

Obs.

276,00

398,00 — 190,00

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade da Foz)

QUADRO 32

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Foz do Douro - Nevogilde

Área do terreno (m2)

700

Área total de implantação do edifício (m2)

220

Área bruta de construção do edifício (m2)

864

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Proposta

CMP | ARS NORTE .123

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

N.º

Dados técnicos

Nº de lugares de estacionamento

Existente profissionais

utentes

—

pago

gratuito

—

rampas

SIM

Parque de estacionamento público

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Sim

Sistemas de eficiência energética

Não

124. ARS NORTE | CMP

Proposta profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Planta do Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade da Foz, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

FIG. 27

CMP | ARS NORTE .125

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Reunião de coordenação do projecto no ACeS Porto Ocidental, no dia 18 de Setembro de 2014

FIG. 28

Imagens do Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade da Foz (durante as visitas da equipa de projecto)

FIG. 29

126. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade da Foz a) Avaliação: unidade recuperada recentemente, propriedade da ARS-Norte, autónoma, com bom estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, de dimensões adequadas aos utentes que serve e adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde.

1 · Pequenas obras de reabilitação geral do edifício; 2 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde.

b) Recomendações: • Com necessidade de intervenções ligeiras. • Sugestões minor:

CMP | ARS NORTE .127

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

ii. Centro de Saúde da Foz do Douro - Unidade de Garcia da Orta 1 · Unidade de Saúde Familiar de Garcia da Orta Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

Foz do Douro – Unidade de Garcia da Orta

Unidade de Saúde

USF Garcia de Orta

Local

Rua Pinho Leal, 29, 4150-620 Porto

Coordenadas GPS

41.1615791, -8.6676798 • N41° 9.6947', W008° 40.0608'

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

Alugado

Propriedade do edifício

Alugado

Ano de construção do edifício

1982

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

2010

Tipo de construção

adaptada

Tipo de instalação

autónoma

128. ARS NORTE | CMP

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

Fachadas

Cobertura(1)

Estrutura(1)

Edifício

Nº de pisos

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

X X X X X 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores Espaços exteriores

Vias(2)

Estacionamento (2)

X 0

Zonas verdes (2)

X 3

Equipamento (2) X

X 0

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício USF Garcia de Orta

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

Obs.

864

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

CMP | ARS NORTE .129

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Garcia da Orta)

QUADRO 33

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Foz do Douro, Nevogilde Lordelo do Ouro

Área do terreno (m2)

600

Área total de implantação do edifício (m2)

288

Área bruta de construção do edifício (m2)

864

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

profissionais

utentes

—

pago

gratuito

—

rampas

SIM

Parque de estacionamento público

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Sim

Sistemas de eficiência energética

Não

130. ARS NORTE | CMP

Proposta

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Garcia da Orta (durante as visitas da equipa de projecto)

FIG. 30

CMP | ARS NORTE .131

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

132. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Garcia da Orta a) Avaliação: unidade recuperada recentemente, autónoma, com bom estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores; apesar de ser alugada, não possuir um layout de base específico para unidades de CSP, nem dimensões muito amplas, o esforço da intervenção que foi realizado, aliado a soluções arquitectónicas interessantes, tornaram-na adequada aos utentes que serve e adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde. De notar que o edifício se encontra inserido numa zona onde o m2 possui um custo muito elevado e onde são inexistentes alternativas válidas para instalar serviços de saúde. b) Recomendações: • Sem necessidade de intervenções. • Sugestões minor: 1 · Pequenas obras de reabilitação geral do edifício; 2 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde.

CMP | ARS NORTE .133

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

iii. Centro de Saúde da Foz do Douro - Unidade de Lordelo 1 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Lordelo do Ouro 2 · Unidade de Saúde Familiar Porto Douro Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

Foz do Douro – Unidade de Lordelo

Unidade de Saúde

UCSP Lordelo do Ouro e USF Porto Douro

Local

Rua de Serralves, 20, 4150-701 Porto

Coordenadas GPS

41.1545105, -8.6485796, • N41° 9.2706', W008° 38.9148'

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

—

Propriedade do edifício

Alugado

Ano de construção do edifício

1993

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

2003 (Direito de superfície)

Tipo de construção

adaptada

Tipo de instalação

autónoma

134. ARS NORTE | CMP

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

Fachadas

Cobertura(1)

Estrutura(1)

Edifício

Nº de pisos

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

X X X X X 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores Espaços exteriores

Vias(2) 0

Estacionamento (2)

X 2

Zonas verdes (2)

X 1

Equipamento (2) 3

X 2

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício UCSP Lordelo do Ouro

USF Porto Douro

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

X 2

Obs.

1.089

726

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

CMP | ARS NORTE .135

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Lordelo) N.º

QUADRO 34

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Lordelo do Ouro, Foz do Douro, Massarelos

Proposta

Área do terreno (m2)

n.d.

Área total de implantação do edifício (m2)

256

Área bruta de construção do edifício (m2)

1.815

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

profissionais

utentes

—

pago

gratuito

—

rampas

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Sim (Plataforma)

Sistemas de eficiência energética

Não

136. ARS NORTE | CMP

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Planta do Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Lordelo, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

FIG. 31

CMP | ARS NORTE .137

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Lordelo (durante as visitas da equipa de projecto)

138. ARS NORTE | CMP

FIG. 32

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

CMP | ARS NORTE .139

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Lordelo a) Avaliação: unidade recuperada recentemente, autónoma, com bom estado geral de conservação do edifício, de dimensões adequadas aos utentes que serve e adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde. b) Recomendações: • Com necessidade de intervenções ligeiras. • Sugestões minor: 1 · Pequenas obras de reabilitação geral do edifício; 2 · A antiga sede da Freguesia de Lordelo, localizada adjacente a esta unidade de saúde, para além de outras áreas, possui uma sala de reuniões e espaços contíguos que são frequentemente cedidos ao ACeS para reuniões e que seriam de elevado interesse para a melhoria da organização dos espaços e aumento da qualidade na prestação de cuidados de saúde, eventualmente sem impacto negativo nas actividades dessa instituição; nesse sentido, seria relevante que a Câmara Municipal do Porto pudesse junto da União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos avaliar a cedência em permanência do espaço em questão, mantendo o resto das estruturas físicas da autarquia (que possuem entrada própria e autónoma, em relação a esta área); 3 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde.

140. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

iv. Centro de Saúde Aldoar - Unidade de Aldoar 1 · Unidade de Saúde Familiar Espaço Saúde 2 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Aldoar 3 · Unidade de Saúde Pública 4 · Unidade de Cuidados na Comunidade Cuidar 5 · Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

Aldoar – Unidade Aldoar

Unidade de Saúde

USF Espaço Saúde, USP, UCSP Aldoar UCC Cuidar e URAP

Local

Rua Vila Nova, s/nº 4100-503 Porto

Coordenadas GPS

41.1729584, -8.6725798 N41º 10.3775’, W008º 40.3548’

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

Administração Regional de Saúde do Norte, IP

Propriedade do edifício

Administração Regional de Saúde do Norte, IP

Ano de construção do edifício

2005

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

2006

Tipo de construção

ESPECÍFICA

Tipo de instalação

autónoma

CMP | ARS NORTE .141

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Vias(2)

Estacionamento (2) x

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

X X X X X 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

3 Espaços exteriores

Fachadas

Estrutura(1)

Nº de pisos

Edifício

Cobertura(1)

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

Zonas verdes (2)

Equipamento (2)

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

142. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício USF Espaço Saúde

UCC Cuidar UCSP Aldoar URAP USP

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) x 0

3 x 3 x

3 X

X 0

Obs.

333

125 333 103 95

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

CMP | ARS NORTE .143

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Aldoar)

QUADRO 35

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Aldoar

Área do terreno (m2)

2.100

Área total de implantação do edifício (m2)

333

Área bruta de construção do edifício (m2)

999

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Sim

Sistemas de eficiência energética

Não

144. ARS NORTE | CMP

Proposta

profissionais

utentes

—

pago

gratuito

—

rampas

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Aldoar (durante as visitas da equipa de projecto)

fig. 33

CMP | ARS NORTE .145

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Aldoar a) Avaliação: unidade construída de raiz para os cuidados de saúde primários, propriedade da ARS-Norte, autónoma, com bom estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, de dimensões adequadas aos utentes que serve e adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde. b) Recomendações: • Sem necessidade de intervenção. • Sugestões minor: 1 · Necessidade de implementação de medidas de disciplina de estacionamento face à pressão exercida pela instituição hospitalar privada no arruamento de acesso à USF; 2 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde.

146. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

v. Centro de Saúde Aldoar - Unidade de Ramalde 1 · Unidade de Saúde Familiar Ramalde Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

Aldoar – Unidade Ramalde

Unidade de Saúde

USF Ramalde

Local

Rua de S. Salvador, 9, 4100-464 Porto

Coordenadas GPS

41.1702309, -8.6502304 • N41º 10.2139’,W008º 39.0138’

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

—

Propriedade do edifício

Alugado

Ano de construção do edifício

1991

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

Contrato de arrendamento – Ano de 2007

Tipo de construção

ADAPTADA

Tipo de instalação

autónoma

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

Fachadas

Cobertura(1)

Estrutura(1)

Edifício

Nº de pisos

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

x x x x x 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

CMP | ARS NORTE .147

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores Espaços exteriores

Vias(2) 0

Estacionamento (2) 3

Zonas verdes (2)

Equipamento (2) 3

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir X

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício USF Ramalde

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

Obs.

403

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

148. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Ramalde)

QUADRO 36

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Ramalde

Área do terreno (m2)

203

Área total de implantação do edifício (m2)

203

Área bruta de construção do edifício (m2)

403

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

Proposta

profissionais

utentes

—

pago

gratuito

—

rampas

—

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Não

Sistemas de eficiência energética

Não

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

CMP | ARS NORTE .149

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Ramalde (durante as visitas da equipa de projecto

150. ARS NORTE | CMP

fig.34

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Ramalde a) Avaliação: edifício antigo, arrendado, sem uma organização de espaços e circuitos adequada à edifício antigo, arrendado, sem uma organização de espaços e circuitos adequada à prestação de cuidados de saúde, estruturalmente muito debilitado a necessitar de obras profundas de remodelação, sem espaços exteriores e vias de acesso apropriadas. b) Recomendações: • Substituição urgente. • Comentários:

1 · A unidade não reúne as condições para a prestação de cuidados de saúde primários, nem que fossem efectuadas remodelações alargadas, em função do seu layout e organização; 2 · Em colaboração com a CMP, avaliar alternativas na área para a deslocalização desta unidade de saúde, mantendo a proximidade aos utentes, de modo a conseguir-se uma solução tecnicamente adequada e que simultaneamente permita que esta USF sirva a população com os mais elevados padrões de qualidade.

CMP | ARS NORTE .151

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

vi. Centro de Saúde Aldoar - Unidade de Carvalhido 1 · Unidade de Saúde Familiar Carvalhido 2 · Unidade de Saúde Familiar Prelada Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

Aldoar – Unidade Carvalhido

Unidade de Saúde

USF Prelada e USF Carvalhido

Local

Rua Castelo de Numão, 25, 4250-113 Porto

Coordenadas GPS

41.1687393, -8.6278 • N41° 10.1244’, Woo° 37.668’

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

—

Propriedade do edifício

Alugado

Ano de construção do edifício

1970

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

Contrato de arrendamento – Ano de 1970

Tipo de construção

ADAPTADA

Tipo de instalação

FRACÇÃO

152. ARS NORTE | CMP

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

Fachadas

Cobertura(1)

Estrutura(1)

Edifício

Nº de pisos

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

x x x x x 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores Espaços exteriores

Vias(2)

Estacionamento (2)

Zonas verdes (2)

Equipamento (2)

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício USF Prelada

USF Carvalhido

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) x 0

3 X 3

Obs.

367,80

245,20

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

CMP | ARS NORTE .153

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde de Aldoar – Unidade do Carvalhido)

QUADRO 37

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Ramalde

Área do terreno (m2)

600

Área total de implantação do edifício (m2)

310

Área bruta de construção do edifício (m2)

613

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Sim

Sistemas de eficiência energética

Não

154. ARS NORTE | CMP

Proposta

profissionais

utentes

—

pago

gratuito

—

rampas

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Planta do Centro de Saúde de Aldoar – Unidade do Carvalhido, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

Fig. 35

CMP | ARS NORTE .155

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde de Aldoar – Unidade do Carvalhido (durante as visitas da equipa de projecto

156. ARS NORTE | CMP

fig. 36

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

CMP | ARS NORTE .157

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde de Aldoar – do Carvalhido a) Avaliação: unidade recuperada, arrendada, com adequado estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, de dimensões necessárias para os utentes que serve e adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde. b) Recomendações: • Com necessidade de intervenções ligeiras. ( de sublinhar as intervenções recentes na remodelação e conservação, bem como na climatização dos espaços, no valor de 215.750 euros) • Sugestões minor: 1 · Pequenas obras de reabilitação geral do edifício; 2 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde.

158. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

vii. Centro de Saúde Aldoar - Unidade Quanza 1 · Unidade de Saúde Familiar Serpa Pinto 2 · Unidade de Saúde Familiar Prelada 3 · Centro de Aconselhamento e Detecção do VIH/SIDA (CAD) Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

Aldoar – Unidade Quanza

Unidade de Saúde

CDP, CAD, USF Serpa Pinto

Local

Rua da Constituição, 1656, 4240-162 Porto / Rua do Quanza, 13, 4250-384 Porto

Coordenadas GPS

41.1637001, -8.6177998 • N41° 9.822', W008° 37.068'

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

ARS Norte, IP

Propriedade do edifício

ARS Norte, IP

Ano de construção do edifício

1952

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

n.d.

Tipo de construção

AUTÓNOMA

Tipo de instalação

ESPECÍFICA

CMP | ARS NORTE .159

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Vias(2) 0

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

x x x x x 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

1 Espaços exteriores

Fachadas

Estrutura(1)

Nº de pisos

Edifício

Cobertura(1)

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

Estacionamento (2)

X 2

Zonas verdes (2) 0

x 3

Equipamento (2) 0

X 2

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

160. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício

CDP

CAD USF Serpa Pinto

3 X

Radiologia

Laboratório

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1)

Obs.

543

168 441,73 249 490

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde de Aldoar – Unidade quanza)

QUADRO 38

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Ramalde, Cedofeita

Área do terreno (m2)

3.150

Área total de implantação do edifício (m2)

1.632,3

Área bruta de construção do edifício (m2)

1632,3 + 490

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Proposta

CMP | ARS NORTE .161

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

N.º

Dados técnicos

Existente

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Não

Sistemas de eficiência energética

Não

162. ARS NORTE | CMP

Proposta

profissionais

utentes

—

pago

gratuito

—

rampas

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde de Aldoar – Unidade Quanza (durante as visitas da equipa de projecto)

Fig. 37

CMP | ARS NORTE .163

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

164. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde de Aldoar – UNIDADE QUANZA a) Avaliação: unidade propriedade da ARSN que, apesar de possuir mais de 60 anos, possui um adequado estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, dimensões adequadas para os utentes que serve e adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde. b) Recomendações: • Com necessidade de intervenções ligeiras.

berturas e da revisão do saneamento, bem como as obras mais profundas na adaptação do espaço para a USF Serpa Pinto, no valor de 70.000 euros) • Sugestões minor: 1 · Pequenas obras de reabilitação geral do edifício; 2 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde.

(de sublinhar as intervenções recentes, ao nível das co-

CMP | ARS NORTE .165

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

viii. Centro de Saúde Aldoar - Unidade Quanza 1 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Carvalhosa 2 · Unidade de Cuidados na Comunidade Boavista 3 · Atendimento Complementar Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

Carvalhosa – Unidade Carvalhosa

Unidade de Saúde

UCSP Carvalhosa, UCC Boavista, AT Complementar

Local

Rua da Boavista, 627, 4100-127 Porto

Coordenadas GPS

41.1580582, -8.6312809 • N41º 9.4835’, W008º 37.8769’

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

—

Propriedade do edifício

Alugado

Ano de construção do edifício

1944

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

n.d.

Tipo de construção

ADAPTADA

Tipo de instalação

AUTÓNOMA

166. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Vias(2) 0

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

x x x x x 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

1 Espaços exteriores

Fachadas

Estrutura(1)

Nº de pisos

Edifício

Cobertura(1)

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

Estacionamento (2)

X 2

Zonas verdes (2) 0

x 2

Equipamento (2) 3

X 2

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

CMP | ARS NORTE .167

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício UCSP Carvalhosa

UCC Boavista – ECCI AT Complementar (Funciona na área da UCSP Carvalhosa) (1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

789

X 2

190

3 X

Obs.

150

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade da Carvalhosa) N.º

QUADRO 39

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Cedofeita, S. Nicolau, Miragaia, Vitória

Área do terreno (m2)

1.600

Área total de implantação do edifício (m2)

380

Área bruta de construção do edifício (m2)

1.129

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

168. ARS NORTE | CMP

Proposta

profissionais

utentes

—

profissionais

utentes

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

N.º

Dados técnicos

Existente

Parque de estacionamento público

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Sim

Sistemas de eficiência energética

Não

Proposta

pago

gratuito

—

rampas

pago

gratuito

rampas

Imagens do Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade da Carvalhosa (durante as visitas da equipa de projecto)

fig. 38

CMP | ARS NORTE .169

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde de Aldoar – Unidade Quanza (durante as visitas da equipa de projecto)

170. ARS NORTE | CMP

Fig. 39

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

CMP | ARS NORTE .171

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade da Carvalhosa a) Avaliação: unidade com mais de 70 anos, arrendada, que foi recuperada e que apresenta um bom estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, de dimensões adequadas aos utentes que serve e adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde. b) Recomendações: • Com necessidade de intervenções ligeiras. • Sugestões minor: 1 · Pequenas obras de reabilitação geral do edifício; 2 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde.

172. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

ix. Centro de Saúde Carvalhosa - Unidade de Aníbal Cunha 1 · Unidade de Saúde Familiar Aníbal Cunha 2 · Unidade de Saúde Familiar Bom Porto 3 · Equipa Coordenadora Local 4 · Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (Pediatria) Identificação do edifício ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

Carvalhosa – Unidade Aníbal Cunha

Morada

Unidade de Saúde

USF Aníbal Cunha, ECL

Local

Rua Aníbal Cunha, 98, 4050-060 Porto

Coordenadas GPS

41.1539917, -8.6209202, • N41º 9.2395’, W008º 37.2552’

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

ARS Porto, IP

Propriedade do edifício

ARS Porto, IP

Ano de construção do edifício

2008 - Remodelação

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

Contrato de arrendamento - 1955

Tipo de construção

ESPECÍFICA

Tipo de instalação

AUTÓNOMA

CMP | ARS NORTE .173

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Vias(2)

Estacionamento (2)

(1)

Interior

Zonas verdes (2)

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

x x x x x 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

1 Espaços exteriores

Fachadas

Estrutura(1)

Nº de pisos

Edifício

Cobertura(1)

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

Equipamento (2) x

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

174. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício USF Aníbal Cunha

ECL (Funciona na USF Aníbal Cunha)

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

Obs.

720

3 x

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade de Aníbal Cunha-I) N.º

QUADRO 40

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Cedofeita, S. Nicolau, Miragaia, Vitória

Área do terreno (m2)

1.980

Área total de implantação do edifício (m2)

240

Área bruta de construção do edifício (m2)

720

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

profissionais

Proposta

utentes

—

pago

gratuito

—

rampas

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

CMP | ARS NORTE .175

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

N.º

Dados técnicos

Existente

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Sim

Sistemas de eficiência energética

Não

Proposta

Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

Carvalhosa – Unidade de Aníbal Cunha

Unidade de Saúde

USF Bom Porto, URAP (Pediatria)

Local

Rua Anibal Cunha, 100, 4050-046 Porto

Coordenadas GPS

41.1540604, -8.6209097 • N41º 9.2436’, W008º 37.2546

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

ARS Porto, IP

Propriedade do edifício

ARS Porto, IP

Ano de construção do edifício

1891

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

USF - 2010

Tipo de construção

ADAPTADA

Tipo de instalação

AUTÓNOMA

176. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Vias(2)

Estacionamento (2)

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

X x x x x 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

1 Espaços exteriores

Fachadas

Estrutura(1)

Nº de pisos

Edifício

Cobertura(1)

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

Zonas verdes (2)

Equipamento (2)

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir

Ruína – 0 (Edifício sem possibilidade de utilização, denunciando falta de segurança das estruturas principais e/ou secundárias) | Mau – 1 (Edifício necessitando de profundas reparações, nomeadamente infiltrações de água generalizadas, empeno de fachadas ou assentamento diferenciais, ou necessitando de substituição integral de vãos e/ou de substituição integral de redes) | Médio – 2 (Edifício com necessidade de intervenções em zonas significativas e com custos apreciáveis) | Satisfatório – 3 (Edifício com necessidade de intervenções pontuais) | Bom – 4 (Edifício sem necessidade de qualquer tipo de intervenção) .

(1)

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

CMP | ARS NORTE .177

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício USF Bom Porto

URAP (Pediatria) / ELI

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

Obs.

990

3 x

135

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade de Aníbal Cunha-II) N.º

QUADRO 41

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Cedofeita, S. Nicolau, Miragaia, Vitória

Área do terreno (m2)

1.980

Área total de implantação do edifício (m2)

330

Área bruta de construção do edifício (m2)

1.125

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

178. ARS NORTE | CMP

profissionais

Proposta

utentes

—

pago

gratuito

—

rampas

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

N.º

Dados técnicos

Existente

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Sim

Sistemas de eficiência energética

Não

Proposta

IPlanta do Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade de Aníbal Cunha, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

fig. 40

CMP | ARS NORTE .179

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade da Carvalhosa (durante as visitas da equipa de projecto)

180. ARS NORTE | CMP

fig. 41

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

CMP | ARS NORTE .181

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade de Aníbal Cunha a) Avaliação: unidades propriedades da ARSN, recuperadas e que apresentam um bom estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, de dimensões adequadas aos utentes que servem e adaptadas de forma correcta à prestação de cuidados de saúde. b) Recomendações: • Com necessidade de intervenções ligeiras. • Sugestões minor: 1 · Pequenas obras de reabilitação geral do edifício; 2 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde.

182. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

x. Centro de Saúde Carvalhosa - Unidade Seguros 1 · Unidade Seguros Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

Carvalhosa – Unidade Seguros

Unidade de Saúde

Seguros

Local

Rua do Breiner, 259, 4050-126 Porto

Coordenadas GPS

41.1507797’ -8.6205797’ • N41º 9.0468’, W008º 37.2348’

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

Alugado

Propriedade do edifício

Alugado

Ano de construção do edifício

1977

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

1977

Tipo de construção

ADAPTADA

Tipo de instalação

FRACÇÃO

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

Fachadas

Cobertura(1)

Estrutura(1)

Edifício

Nº de pisos

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

X x x x x 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

CMP | ARS NORTE .183

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores Espaços exteriores

Vias(2)

Estacionamento (2)

X 0

Zonas verdes (2)

X 3

Equipamento (2)

X 2

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir X

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício US Seguros

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

Obs.

394 + 29

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

184. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade Seguros)

QUADRO 42

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Porto

Área do terreno (m2)

n.d.

Área total de implantação do edifício (m2)

394

Área bruta de construção do edifício (m2)

n.d.

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

Proposta

profissionais

utentes

—

pago

gratuito

—

rampas

Não

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Não

Elevadores

Não

Sistemas de eficiência energética

Não

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

CMP | ARS NORTE .185

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade Seguros (durante as visitas da equipa de projecto)

Fig. 42

Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade Seguros a) Avaliação: unidade arrendada, com mais de 35 anos, fracção de um edifício sem layout, organização ou dimensões adequadas aos utentes que serve e não adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde b) Recomendações: • Necessidade de substituição. • Sugestões:

186. ARS NORTE | CMP

1 · Em função do tipo de edifício em causa, seriam necessárias obras profundas para o adaptar adequadamente à prestação de cuidados de saúde. No entanto, em função do número de utentes que serve, e do número de profissionais em causa, seria um investimento sem o devido retorno em termos de custo-benefício clínico-económico, sugerindo-se a sua eventual descontinuidade, assegurando-se uma efectiva cobertura dos utentes pelas unidades de saúde mais próximas, em contexto de USF.

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

xi. Centro de Saúde Aldoar - Unidade Quanza 1 · Unidade de Saúde Familiar São João do Porto 2 · Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

S. João – Unidade S. João

Unidade de Saúde

USF S. João do Porto, URAP

Local

Rua Miguel Bombarda, 234, 4050-377 Porto

Coordenadas GPS

41.1498489’ -8.61975’ • N41º 8.9909’, W008º 37.185’

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

—

Propriedade do edifício

Alugado

Ano de construção do edifício

1966

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

2011 (1999 – Tubo de Ensaio)

Tipo de construção

ADAPTADA

Tipo de instalação

AUTÓNOMA

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

Fachadas

Cobertura(1)

Estrutura(1)

Edifício

Nº de pisos

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

x x x x x 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

CMP | ARS NORTE .187

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores Espaços exteriores

Vias(2) 0

Estacionamento (2)

X 2

x 1

Zonas verdes (2)

x 1

Equipamento (2) 3

X 2

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício USF S. João do Porto

URAP

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

X 2

Obs.

938,50

269,50

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

188. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde de S. João – Unidade de S. João)

QUADRO 43

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

n.d.

Área do terreno (m2)

1.500

Área total de implantação do edifício (m2)

504,1

Área bruta de construção do edifício (m2)

1208

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

Proposta

profissionais

utentes

—

pago

gratuito

—

rampas

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

sim

Sistemas de eficiência energética

Não

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

CMP | ARS NORTE .189

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde de S. João – Unidade de S. João (durante as visitas da equipa de projecto)

190. ARS NORTE | CMP

Fig. 43

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

CMP | ARS NORTE .191

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

192. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde de S. João – Unidade de S. JoãO a) Avaliação: unidade alugada e com mais de 45 anos, mas no entanto, em função da sua recuperação, apresenta um bom estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, possui dimensões adequadas aos utentes que serve e encontra-se adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde.

• Sugestões minor: 1 · Pequenas obras de reabilitação geral do edifício; 2 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde

b) Recomendações: • C om necessidade de intervenções ligeiras. (de sublinhar o investimento recente na URAP, através da substituição do telhado de fibrocimento e adaptação dos espaços, no valor de 68.000 euros)

CMP | ARS NORTE .193

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

xii. Centro de Saúde da Batalha - Unidade de Guindais 1 · Unidade de Saúde Familiar Rainha D. Amélia Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

Batalha – Unidade de Guindais

Unidade de Saúde

USF Rainha D. Amélia

Local

Rua Arnaldo Gama, 64, 4000-094 Porto

Coordenadas GPS

41.1428299’ -8.6081448’ • N41° 8.5698', W008° 36.4887'

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

—

Propriedade do edifício

Alugado

Ano de construção do edifício

1968

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

Contrato de arrendamento – Ano de 1968

Tipo de construção

ADAPTADA

Tipo de instalação

AUTÓNOMA

194. ARS NORTE | CMP

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

Fachadas

Cobertura(1)

Estrutura(1)

Edifício

Nº de pisos

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

x x x x x 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores Espaços exteriores

Vias(2) 0

X 1

Estacionamento (2) 3

x 2

Zonas verdes (2)

x 2

Equipamento (2) 3

X 2

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir x

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício USF Rainha D. Amélia

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

Obs.

739

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

CMP | ARS NORTE .195

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde da Batalha – Unidade de Guindais)

QUADRO 44

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Sé, Santo Ildefonso

Área do terreno (m2)

≈ 2.500

Área total de implantação do edifício (m2)

132

Área bruta de construção do edifício (m2)

739

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Sim

Elevadores

Não

Sistemas de eficiência energética

Não

196. ARS NORTE | CMP

Proposta

profissionais

utentes

—

pago

gratuito

—

rampas

Não

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Planta do Centro de Saúde da Batalha – Unidade de Guindais, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

Fig. 44

CMP | ARS NORTE .197

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde da Batalha – Unidade de Guindais (durante as visitas da equipa de projecto)

198. ARS NORTE | CMP

fig. 45

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde de Batalha – Unidade de Guindais a) Avaliação: edifício muito antigo, arrendado, sem uma organização de espaços e circuitos adequada à prestação de cuidados de saúde, estruturalmente muito debilitado a necessitar de obras profundas de remodelação, sem espaços exteriores e vias de acesso apropriadas. b) Recomendações: • Substituição urgente. (foi contactado o senhorio para ser realizada uma intervenção urgente na reparação do telhado, que ainda não foi efectuada) • Comentários: 1 · A unidade não reúne as condições para a prestação de cuidados de saúde primários, nem se fossem efectuadas remodelações profundas, em função do seu layout e organização; 2 · Avaliar alternativas na área para a deslocalização desta unidade de saúde, mantendo a proximidade aos utentes, de modo a conseguir-se uma solução tecnicamente adequada e que simultaneamente permita que esta USF sirva a população com os mais elevados padrões de qualidade.

CMP | ARS NORTE .199

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

xiii. Centro de Saúde da Batalha - Unidade de D. João IV 1 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados D. João IV 2 · Unidade de Cuidados na Comunidade Baixa do Porto Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

Batalha – Unidade D. João IV

Unidade de Saúde

UCSP D. João IV, UCC Baixa do Porto

Local

Rua D. João IV, 419, 4000-302 Porto

Coordenadas GPS

41.1502686’ -8.6022902’ • N41° 9.0161', W008° 36.1374'

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

—

Propriedade do edifício

Alugado

Ano de construção do edifício

1956

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

Contrato de arrendamento – Ano de 1956

Tipo de construção

ADAPTADA

Tipo de instalação

AUTÓNOMA

200. ARS NORTE | CMP

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

Fachadas

Cobertura(1)

Estrutura(1)

Edifício

Nº de pisos

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

x x x x x 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores Espaços exteriores

Vias(2) 0

X 1

Estacionamento (2) 3

X 1

Zonas verdes (2)

X 1

Equipamento (2) 3

X 2

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir x

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício UCSP D. João IV

UCC Baixa do Porto

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

X 0

Obs.

650

325

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

CMP | ARS NORTE .201

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde da Batalha – Unidade D. João IV)

QUADRO 45

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

n.d.

Área do terreno (m2)

1.900

Área total de implantação do edifício (m2)

325

Área bruta de construção do edifício (m2)

975

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

profissionais

utentes

—

pago

gratuito

—

rampas

Não

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Não

Elevadores

Não

Sistemas de eficiência energética

Não

202. ARS NORTE | CMP

Proposta

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Planta do Centro de Saúde da Batalha – Unidade D. João IV, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

Fig. 46

CMP | ARS NORTE .203

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde da Batalha – Unidade de D. João IV (durante as visitas da equipa de projecto)

204. ARS NORTE | CMP

fig. 47

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde de Batalha – Unidade de D. João IV a) Avaliação: edifício muito antigo, arrendado, sem uma organização de espaços e circuitos adequada à prestação de cuidados de saúde, estruturalmente muito debilitado a necessitar de obras profundas de remodelação, sem espaços exteriores e vias de acesso apropriadas. b) Recomendações: • Substituição urgente. • Comentários: 1 · A unidade não reúne as condições para a prestação de cuidados de saúde primários, nem se fossem efectuadas remodelações profundas, em função do seu layout e organização; 2 · Avaliar alternativas na área para a deslocalização desta unidade de saúde, mantendo a proximidade aos utentes, de modo a conseguir-se uma solução tecnicamente adequada e que simultaneamente permita que esta unidade evolua para USF e sirva a população com os mais elevados padrões de qualidade.

CMP | ARS NORTE .205

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

xiv. Centro de Saúde da Batalha - Unidade de Rodrigues de Freitas 1 · Unidade de Saúde Pública 2 · Centro de Vacinação Internacional Identificação do edifício

Morada

ACeS

Porto Ocidental

Centro de Saúde

Batalha – Unidade de Rodrigues de Freitas

Unidade de Saúde

USP, CVI

Local

Rua Saraiva de Carvalho, 130, 4000-520 Porto

Coordenadas GPS

41.1429901’ -8.6085415’ • N41° 8.5794', W008° 36.5125'

Descrição sumária do conjunto Propriedade do terreno

—

Propriedade do edifício

Alugado

Ano de construção do edifício

1916

Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde

n.d.

Tipo de construção

ADAPTADA

Tipo de instalação

AUTÓNOMA

206. ARS NORTE | CMP

(1)

Interior

Condição de habitabilidade e higiene (2)

(1)

Fachadas

Cobertura(1)

Estrutura(1)

Edifício

Nº de pisos

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores

x x x x x 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores Espaços exteriores

Vias(2) 0

X 1

Estacionamento (2) 3

X 1

Zonas verdes (2)

X 1

Equipamento (2) 3

X 1

Conclusão Sem necessidade de intervenção

Com necessidade de obras de melhoria

Ampliação

A substituir x

(2)

Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3

Funcionalidade das unidades orgânicas Serviços instalados, por edifício USP

CVI

(1)

Área ( m2 )

Funcionalidade (1) X 0

X 1

Obs.

2.331

333

Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3

CMP | ARS NORTE .207

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde da Batalha – Unidade de Rodrigues de Freitas)

QUADRO 46

N.º

Dados técnicos

Existente

Área geográfica de influência

Porto Ocidental

Área do terreno (m2)

990

Área total de implantação do edifício (m2)

666

Área bruta de construção do edifício (m2)

2.664

Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação

n.d.

Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação

n.d.

Nº de lugares de estacionamento

Parque de estacionamento público

Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada

Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde

Sim

Sinalética exterior

Sim

Sinalética interior

Sim

Climatização

Não

Elevadores

Não

Sistemas de eficiência energética

Não

208. ARS NORTE | CMP

Proposta

profissionais

utentes

—

pago

gratuito

—

rampas

Não

profissionais

utentes

pago

gratuito

rampas

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do Centro de Saúde da Batalha – Unidade de Rodrigues de Freitas (durante as visitas da equipa de projecto)

fig. 48

CMP | ARS NORTE .209

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Centro de Saúde de Batalha – Unidade de Rodrigues de Freitas a) Avaliação: edifício antigo, propriedade da ARSN, sem uma organização de espaços e circuitos adequada à prestação de cuidados de saúde, estruturalmente muito debilitado a necessitar de obras profundas de remodelação, sem espaços exteriores e vias de acesso apropriadas. b) Recomendações: • Substituição urgente. • Comentários: 1 · A unidade não reúne as condições para a prestação de cuidados de saúde primários, nem se fossem efectuadas remodelações profundas, em função do seu layout e organização; 2 · Avaliar alternativas na área para a deslocalização desta unidade de saúde, de modo a conseguir-se uma solução tecnicamente adequada, que simultaneamente garante uma concentração de recursos e a prestação dos mais elevados padrões de qualidade.

210. ARS NORTE | CMP

0.7 Propostas de alterações nas instalações dos Cuidados de Saúde Primários na Cidade do Porto

Em termos de definição de necessidades e carências em cuidados de saúde primários, bem como de propostas para alternativas de localização e determinação dos recursos necessários, baseou-se a análise num cenário de manutenção demográfica, atendendo no entanto às dinâmicas populacionais e às previsões de evolução em cada uma das áreas da cidade. Nesse sentido, foram avaliados os equipamentos do Concelho do Porto, segundo a seguinte estratégia: • Necessidades actuais e futuras dos Cuidados de Saúde Primários • • • •

Caracterização da população, evolução demográfica e localização geográfica; Previsão sobre alterações da população no Concelho do Porto, em função do planeamento urbanístico; A procura actual em Cuidados de Saúde Primários; Projecção das necessidades futuras em Cuidados de Saúde Primários.

• Oferta actual dos Cuidados de Saúde Primários • • •

Localização e caracterização dos edifícios actuais; Organização dos Cuidados de Saúde Primários dos ACeS; Análise da acessibilidade em transportes públicos e privados.

• Identificação dos problemas actuais e futuros de resposta dos equipamentos dos Cuidados de Saúde Primários. • P roposta de substituição de equipamentos, calendário de execução e provável orçamentação.

CMP | ARS NORTE .211

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

A) ACeS Porto ORIENTAL Em função da avaliação dos edifícios afectos ao ACeS Porto Oriental, descrita anteriormente, recomenda-se o descrito no Quadro 47.

Proposta de intervenções nas Unidades de Saúde do ACeS Porto Oriental Unidade de Saúde

Sem necessidade de intervenção

I. Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Vale Formoso

II. Centro de Saúde de Paranhos - Unidade do Covelo

Necessidade de intervenções ligeiras

QUADRO 47

Substituição

III. Centro de Saúde de Campanhã - Unidade de Azevedo

IV. Centro de Saúde de Campanhã - Unidade do Ilhéu

V. Centro de Saúde de Campanhã - Unidade de S. Roque da Lameira

VI. Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Barão de Nova Sintra

VII. Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Santos Pousada

Assim, das sete unidades de saúde, existem quatro sem necessidades de intervenção (pelo menos de um ponto de vista major) e três que deveriam ser substituídas (uma delas, de forma urgente), em virtude de não reunirem condições adequadas à prestação de cuidados de saúde primários, mesmo que fosse possível realizar obras profundas nas mesmas. O grupo de trabalho analisou as alternativas existentes para a substituição das 3 unidades em questão, que geograficamente ficam relativamente próximas e cuja solução já havia sido formulada em 2010:

212. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

• A 6 de Novembro de 2010 foi assinado um protocolo entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN) e homologado pelos então Secretário de Estado da Educação (Dr. João Trocado da Mata) e Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (Dr. Manuel Pizarro): •

endo em consideração que era política do Governo dotar os serviços de saúde T de instalações adequadas ao cumprimento da sua missão, criando condições para uma maior eficácia na sua actuação, o que se passava também por instalações condignas e adequadas à prestação de cuidados de saúde;

•

onsiderando que tais desideratos pressupõem a colaboração dos diferentes C Ministérios e que o Ministério da Educação dispõe de instalações com características adequadas à missão da ARSN, IP;

•

oi celebrado um protocolo que tinha por objecto a cedência pela DREN de parte F de prédio sito na Travessa da Maceda, na freguesia de Campanhã (onde funcionava a Escola Básica e Secundária do Cerco do Porto), a fim de a ARSN aí instalar uma unidade prestadora de cuidados de saúde.

• O projecto de reconversão do antigo edifício escolar, elaborado em Novembro de 2010 pela ARSN (Arquitecto Daniel Fortuna do Couto e Engenheiro Carlos Gonçalves), pressupunha que: •

escola dispunha de amplo espaço construído, em pavilhões, e de amplo espaço A de salvaguarda ambiental, razoavelmente arborizado, permitindo o funcionamento de uma unidade de saúde em perfeitas condições e contava com as infra-estruturas necessárias, possuindo uma localização conveniente;

•

área construída estava distribuída em cinco pavilhões, sendo um deles o central A (entrada e serviços de apoio) e os restantes quatro blocos de aulas, que seriam reconvertidos em unidades de saúde; a construção caracterizava-se por ser de boa qualidade;

•

ara a reconversão do edifício seriam aproveitados os pavilhões, as suas infraP -estruturas básicas e as circulações exteriores. Haveria a necessidade de dotar os edifícios de acabamentos adequados à prática de actividades de saúde, das res-

CMP | ARS NORTE .213

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

pectivas redes de infra-estruturas em falta (tratamento do ar, gases, segurança, electricidade e comunicações) e ainda alguma protecção ambiental aos espaços de circulação e permanência; •

elativamente ao uso que iria ser projectado, previa-se que a nova unidade do R Cerco viesse a albergar entre 30 a 40.000 utentes do SNS, distribuídos em USF, UCC e ainda a possibilidade de virem a ser instalados serviços de saúde pública.

• E m termos económico-financeiros, independentemente das previsões e propostas efectuadas em anos anteriores, o Gabinete de Instalações e Equipamentos da ARSNorte prevê para o projecto ‘Remodelação e apetrechamento da USF Novo Sentido/US Azevedo Campanhã’ a necessidade de 500 mil euros num primeiro ano e de 1.050 mil euros num segundo ano (num total de 1.550 mil euros) para as despesas com obras e equipamentos. De notar que a obra pode ser efectuada de forma faseada, utilizando três módulos, dois de aproximadamente 600 m2 e o edifício principal com cerca de 1.000 m2. Num dos módulos era possível instalar-se a USF Novo Sentido e a UCSP Azevedo (que seria o investimento prioritário, em conjunto com a verba para arranjos exteriores e infra-estruturas) e num outro módulo a UCSP S. Roque de Lameira (2ª fase), permitindo ainda restaurar o módulo central (total ou parcialmente) para a UCC de Campanhã, a USP e a URAP.

214. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Plantas dos módulos da proposta Unidade de Saúde do Cerco, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

FIG. 49

CMP | ARS NORTE .215

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

216. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagem exterior do que poderia constituir o projecto da Unidade de Saúde do Cerco

FIG. 50

Esta futura Unidade do Cerco, quando estivesse concluída a sua total implementação, substituiria as três unidades identificadas como sem condições adequadas à prestação de cuidados de saúde, possibilitando condições ideais para o desempenho das suas funções para cerca de 63 profissionais de saúde (21 médicos, 20 enfermeiros, 14 secretários clínicos, para além de 8 de outros profissionais) e daria resposta a 34.336 utentes, de uma forma sustentável e robusta, garantindo cuidados de saúde de qualidade. Pensamos que apenas desta forma se criariam as condições necessárias para a reconversão destas unidades em USF (com as vantagens já referidas anteriormente) e ainda para a implementação adequada das UCC/USP/URAP, concluindo assim a reforma dos cuidados de saúde primários neste centro de saúde do ACeS do Porto Oriental. Neste âmbito de sublinhar o fácil acesso a esta futura unidade de saúde através de transportes privados, bem como a facilidade de estacionamento gratuito, necessitando de ser garantida uma adequada rede de transportes públicos, realizando nomeadamente uma discussão junto da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) de forma a incluir não apenas carreiras adequadas para esta zona, bem como ligando de forma articulada toda a zona de Campanhã, local de intervenção prioritária desta futura unidade de saúde.

CMP | ARS NORTE .217

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Importante também chamar a atenção para a necessidade deste processo ser integrado com outras áreas de actuação, nomeadamente a utilização das restantes instalações deste complexo, eventualmente pelo Ministério da Educação e o aumento da segurança no local, permitindo a criação de uma dinâmica neste pólo. Esta opção contribuiria ainda para a qualificação da rede de oferta de serviços colectivos e para induzir uma eventual nova centralidade em Campanhã, território no qual o Município pretende concentrar acções materiais e imateriais no sentido de contrariar assimetrias de desenvolvimento que persistem no interior da cidade. No que concerne a Azevedo, propõe-se ainda que, atendendo à localização excêntrica desta zona urbana e para permitir manter cuidados de proximidade a uma população carenciada e excluída, dentro do conceito da reforma dos cuidados de saúde primários, poderia existir um esforço conjunto da CMP e da ARSN, no sentido de: • A CMP poder adquirir a totalidade/parte do edifício e efectuar a sua reabilitação, para se adequar à prática de cuidados primários de saúde com qualidade; • A ARSN ponderar, dentro do compromisso assistencial das USF e UCC que darão apoio aos utentes de Azevedo, poder manter, no local reabilitado, serviços de saúde de proximidade considerados necessários; • E sta solução permitiria manter cuidados de proximidade à população, dentro do conceito da reforma dos cuidados de saúde primários.

218. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

B) ACeS Porto Ocidental Em função da avaliação dos edifícios afectos ao ACeS Porto Ocidental, descrita anteriormente, recomenda-se o descrito no Quadro 48.

Proposta de intervenções nas Unidades de Saúde do ACeS Porto Ocidental

Unidade de Saúde

Sem necessidade de intervenção

I. Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade da Foz II. Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Garcia da Orta

X X X

V. Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Ramalde

VI. Centro de Saúde de Aldoar – Unidade do Carvalhido

VII. Centro de Saúde de Aldoar – Unidade Quanza

VIII. Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade da Carvalhosa

IX. Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade de Aníbal Cunha

X. Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade Seguros XI. Centro de Saúde de S. João – Unidade de S. João

Substituição

III. Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Lordelo IV. Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Aldoar

Necessidade de intervenções ligeiras

QUADRO 48

x x

XII. Centro de Saúde de Batalha – Unidade de Guindais

XIII. Centro de Saúde de Batalha – Unidade de D. João IV

XIV. Centro de Saúde de Batalha – Unidade de Rodrigues de Freitas

CMP | ARS NORTE .219

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Assim, das catorze unidades de saúde, existem duas sem necessidades de intervenção (pelo menos de um ponto de vista major), sete que necessitam de intervenções ligeiras (que são assumidas pela ARSN, em termos programados e têm sido realizadas de forma efectiva, existindo orçamento adequado para esse fim no ano de 2015) e cinco que deveriam ser substituídas, em virtude de não reunirem condições adequadas à prestação de cuidados de saúde primários, mesmo que fosse possível realizar obras profundas nos mesmos. De sublinhar que as 3 Unidades de Cuidados na Comunidade encontram-se numa situação precária no que se refere a instalações (número reduzido de gabinetes e inadequadas para algumas tarefas), bem como os dois polos da URAP possuem instalações com um número de gabinetes reduzido para o número actual de profissionais. Localizada adjacente ao Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Lordelo, existe a antiga sede da Freguesia de Lordelo que, para além de outras áreas, possui uma sala de reuniões e espaços contíguos que são frequentemente cedidos ao ACeS para reuniões e que seriam de elevado interesse para a melhoria da organização dos espaços e aumento da qualidade na prestação de cuidados de saúde, eventualmente sem impacto negativo nas actividades dessa instituição. Nesse sentido, seria relevante que a Câmara Municipal do Porto pudesse, junto da União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, avaliar a cedência em permanência do espaço em questão, criando condições em termos de espaço para a criação da segunda USF neste local. Destas cinco unidades que deveriam ser substituidas, a Unidade de Seguros deveria, de acordo com o parecer desta comissão, ser encerrada e a prestação de cuidados passar a ser assegurada pelas unidades mais próximas, sem ser necessário construir/adaptar nenhum edifício para esse fim. De sublinhar que se tratam de 2.609 utentes e 6 profissionais (3 médicos, 1 enfermeiro, 1 secretário clínico e 1 assistente operacional), existindo unidades de saúde, geograficamente muito próximas, com condições estruturais para receber estes utentes e possuindo uma organização capaz de prestar serviços de qualidade superior, nomeadamente através de USF. No que concerne à Unidade de Ramalde, que inclui uma Unidade de Saúde Familiar com 24 profissionais e que dá cobertura a 14.574 utentes, existe uma solução adequada que se considera a melhor opção, quer em termos de localização, quer de espaços e de futura organização na prestação de cuidados de saúde: a transformação de um edifício abandonado no início da construção e que se encontra em estado degradado há vários anos.

220. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Nesse sentido a possibilidade de acordo com a autarquia para a cedência do terreno, sendo assumido pelo Ministério da Saúde a sua execução de acordo com o estudo efectuado, poderia ser algo realizado de forma relativamente rápida e constituindo-se uma excelente oportunidade para se tornar um caso de sucesso para os utentes e uma oportunidade única para demonstrar a articulação entre a CMP e a ARSN, para além de se reabilitar a zona e resolver a questão de um edifício que se encontra degradado e vandalizado, aparentemente sem outras alternativas para a sua utilização. De sublinhar que esta proposta foi considerada como de consenso pela Junta de Freguesia de Ramalde, em ofício remetido no passado ao Ministério da Saúde, tendo para esse fim efectuada a devolução à CMP do respectivo terreno (o qual tinha sido inicialmente cedido a esta Junta, para a construção de um equipamento social, tendo entretanto sido considerado extinto o direito de superfície). A Junta de Freguesia de Ramalde considerava mesmo que o edifício que desde há vários anos se encontrava em ruínas, constituindo um foco de insegurança e de práticas marginais, era a solução ideal para este projecto, algo que tanto a Secretaria de Estado como a ARSN também concordavam. Para esse fim a Junta de Freguesia de Ramalde considerava que a CMP deveria ceder o direito de superfície do terreno, de forma não onerosa, tendo em princípio sido esse o único entrava à realização deste projecto.

CMP | ARS NORTE .221

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens do estado actual dos edifícios para a proposta Unidade de Saúde de Ramalde

222. ARS NORTE | CMP

fig. 51

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

CMP | ARS NORTE .223

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Localização para a proposta Unidade de Saúde de Ramalde

224. ARS NORTE | CMP

fig. 52

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

De notar que a localização proposta se encontra próxima de vários eixos viários estruturantes e de várias centralidades urbanas, quer na própria freguesia de Ramalde, quer no concelho. Trata-se de uma zona densamente povoada e dotada de todas as infra-estruturas necessárias, incluindo transportes.

Implantação para a proposta Unidade de Saúde de Ramalde

fig. 53

CMP | ARS NORTE .225

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

De notar que não se trata de uma implantação tradicional, no sentido de ocupação de um terreno devoluto, mas a adaptação de um escombro existente para um edifício de saúde. Consiste num edifício não concluído, inicialmente destinado a um equipamento social do Bairro das Campinas, do qual faz parte o terreno onde se inscreve. Esta adaptação realizar-se-ia num edifício vandalizado e com a particularidade de ter sido projectado para outro fim e portanto, com base num programa substancialmente diferente. No entanto, tratando-se, em ambos os casos de equipamentos destinados a fins públicos/ sociais, torna-se possível a sua adaptação, pela forma como ambos os tipos de construção usualmente se implantam no terreno disponível. Neste caso, a estrutura existente encontra-se implantada no centro do terreno com uma forma bastante recortada, libertando pequenas parcelas para jardim e usos exteriores

226. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Plantas dos módulos da proposta Unidade de Saúde de Ramalde, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde

fig. 54

CMP | ARS NORTE .227

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

228. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

CMP | ARS NORTE .229

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

230. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

CMP | ARS NORTE .231

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagem exterior do que poderia constituir o projecto da Unidade de Saúde dE RAMALDE

232. ARS NORTE | CMP

fig. 55

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

CMP | ARS NORTE .233

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

234. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Neste contexto, foi efectuado um estudo prévio, sob responsabilidade da ARSN e elaborado pelo Arquitecto Daniel Fortuna do Couto, que em termos de programa funcional propunha uma área bruta de 966,4 m2, para implementar a USF (604 m2 de área útil), bem como uma área bruta de 372,6 m2 para a ala da formação (233 m2 de área útil), num total de 1.0339 m2 (837 m2 de área útil), num terreno com 2.661 m2 de área. Para este fim a estimativa orçamental era de cerca de 1 milhão de euros (c/ IVA), com um prazo previsto de execução de 2 anos. De sublinhar que, em função do estudo prévio realizado, ainda se poderia ponderar integrar formação dos médicos da área específica de Medicina Geral e Familiar, terminando com a utilização das instalações existentes na escola de enfermagem, rentabilizando assim recursos e reduzindo despesas operacionais. Trata-se de um excelente solução, para se conseguir um edifício com uma organização adequada à prestação de cuidados de saúde de elevado nível, numa solução arquitectónica muito interessante e resolvendo um problema local na freguesia. No que concerne às 3 unidades de saúde do Centro de Saúde da Batalha (Guindais, D. João IV e Rodrigues de Freitas), que necessitam de substituição urgente e que ganhariam eficácia na sua concentração, quer em termos de gestão, quer na resposta estruturada e sustentada aos utentes, existe uma proposta que poderia permitir a sua efectiva efectivação. A opção que a ARSN já tinha estudado e proposto superiormente, foi considerada adequada por esta comissão: a realização de obras de remodelação e beneficiação num edifício centenário que fazia parte do extinto Convento de Santa Clara, património do Estado, para a instalação da Unidade de Saúde da Batalha, que permitiria reunir no mesmo edifício, cinco unidades funcionais do ACeS Porto Ocidental (USF Rainha D. Amélia, UCSP D. João IV, UCC Baixa do Porto, USP, CVI) que se encontram actualmente a funcionar em diferentes imóveis arrendados. A área de intervenção refere-se ao corpo norte do edifício do ex-Convento, que actualmente se encontra devoluto e em estado degradado. Este local já albergou o Centro de Saúde da Batalha, tendo sido encerrado para serem realizadas obras de remodelação, para o adaptar adequadamente para a prestação de cuidados de saúde (algo que nunca veio a acontecer). A proposta actual de intervenção abrange os cinco pisos do edifício, de modo a adequá-lo às exigências legais e funcionais para a instalação de serviços de saúde, respeitando a história

CMP | ARS NORTE .235

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

e a arquitectura do edifício, na perspectiva da sua valorização patrimonial. O programa funcional consiste numa área bruta de construção de 2.150 m2 (sobre uma área útil de 1.710 m2), tendo como custos totais de 2.154.707 euros (IVA incluído; abrange os valores das obras, equipamento, coordenação de segurança e saúde e fiscalização; exclui a elaboração do projecto, que foi adjudicado e já se encontra concluído, pela autoria do Arquitecto António Eloi Gomes de Castro). Este projecto permitirá uma poupança que foi estimada em cerca de 100.000 euros/ano, em função da redução dos custos com consumos de electricidade e água, gastos com rendas, bem como despesas com comunicações, segurança, limpeza, jardins e manutenção das instalações. A agregação dos vários serviços permitirá ainda uma melhor gestão dos recursos humanos existentes, para além da poupança em investimentos de manutenção e conservação profundas, que serão terão de ser realizados a curto-médio prazo e que serão avultados, em imóveis arrendados e com reduzido custo-beneficio. Por outro lado e em termos funcionais, as 3 UCC do ACeS Porto Ocidental estão numa situação precária no que se refere a instalações, com um número reduzido de gabinetes e inadequadas para algumas tarefas, bem como os dois pólos da URAP têm instalações com limitação de gabinetes para os actuais profissionais. A estratégia proposta, em função da reorganização das unidades e dos espaços, permitiria ainda resolver estas questões, aumentado a produtividade dos recursos, sem aumento de custos. De notar em termos de projecto o seguinte, que evidencia de forma bem vincada a sua robustez e qualidade: 1 · A Direcção-Geral do Património Cultural emitiu parecer favorável, no que concerne ao pedido de autorização de trabalhos arqueológicos; 2 · A Câmara Municipal do Porto emitiu parecer favorável não vinculativo. A ARSN já tinha proposto superiormente o investimento para 2014 e voltou a propor para 2015. Em termos de faseamento do investimento estava previsto um calendário a 3 anos (500.000 euros no 1º ano, 1.000.000 no 2º ano e o restante no 3º ano).

236. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens exteriores do edifício que poderia constituir o futuro Centro de Saúde da Batalha

fig. 56

CMP | ARS NORTE .237

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Planta do proposto Centro de Saúde da Batalha

238. ARS NORTE | CMP

fig. 57

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Imagens interiores do edifício que poderia constituir o futuro Centro de Saúde da Batalha

fig. 58

CMP | ARS NORTE .239

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Nesta área geográfica da cidade do Porto, aparentemente trata-se da melhor localização, em termos geográficos e de espaços disponíveis, investindo num edifício do Estado, que teria a capacidade de juntar várias vertentes complementares: reabilitar um edifício histórico, ligado à saúde; criar as condições ideais para a prestação de cuidados de saúde; reunir o contexto para reduzir a despesa operacional do ACeS, nomeadamente em recursos humanos, fornecimento e serviços externos, bem como investimentos em manutenção e conservação

C) ACeS Porto No que concerne aos investimentos nos ACeS Porto para substituição de unidades de saúde no Concelho do Porto, que não reúnem as condições mínimas para cumprir com as suas funções, podemos resumir na seguinte abordagem: ACeS Porto Oriental 1 · Centro de Saúde de Campanhã (Unidade de Azevedo; Unidade do Ilhéu; Unidade de S. Roque da Lameira) a) P ropõe-se a utilização do projecto para a reconversão do antigo edifício escolar do Cerco, na freguesia de Campanhã, ao abrigo do protocolo existente desde 2010 entre a DREN e a ARSN. b) Em termos económico-financeiros, prevê-se a necessidade de um investimento de 1.550.000 euros (s/ IVA) para as despesas com obras (a realizar em 2 anos). 1.1 · U nidade de Saúde de Azevedo, permitindo a prestação de cuidados de saúde de proximidade à população daquela zona, num esforço conjunto entre a Câmara Municipal do Porto e a ARSN.

240. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

ACeS Porto Ocidental 2 · Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Ramalde a) P ropõe-se a utilização de um edifício abandonado, na freguesia de Ramalde, cuja estimativa orçamental de investimento era de 1.000.000 euros (s/ IVA) para as despesas com obras (a realizar em 2 anos). 3. Centro de Saúde de Batalha (Unidade de Guindais; Unidade de D. João IV; Unidade de Rodrigues de Freitas) a) P ropõe-se a realização de obras de remodelação e de beneficiação do extinto Convento de Santa Clara, património do Estado, que já serviu como unidade de saúde. b) O programa funcional consiste numa área bruta de construção de 2.150 m2 (sobre uma área útil de 1.710 m2), tendo como custos totais de 2.154.707 euros (IVA incluído; exclui a elaboração do projecto, que foi adjudicado e já se encontra concluído), a realizar em 3 anos. Em conclusão, seriam necessárias verbas na ordem dos 4,705 milhões de euros, durante um período de 3 anos (2015-2018), ou seja cerca de 1,568 milhões de euros/ano, para que o Concelho do Porto ficasse dotado de instalações adequadas à prestação de cuidados de saúde primários de excelência. De sublinhar que existem múltiplos ganhos não especificados nesta leitura e que serão estruturantes numa estratégia integrada de saúde, que passa pelo fortalecimento dos cuidados de saúde primários, possibilitando a sua total cobertura por Unidade de Saúde Familiares, capazes de dar uma resposta sustentada aos cidadãos, e com isso melhorar os indicadores de saúde e reduzir a despesa nomeadamente em cuidados hospitalares, medicamentos e meios complementares de diagnóstico. Trata-se de um investimento estratégico, baseado numa visão, centrar o utente na sua equipa clínica de família, fornecendo confiança e segurança no sistema (no qual as condições infra-estruturais são indispensáveis), bem como reforçando o poder e a capacidade e intervenção dos profissionais de medicina geral e familiar.

CMP | ARS NORTE .241

0.8 M obilidade e acessibilidade aos Cuidados de Saúde Primários na Cidade do Porto

No sentido de se avaliar a actual localização dos centros de saúde e os potenciais locais de futuras unidades, em termos de mobilidade e acessibilidade, foram analisados os seguintes aspectos: 1 · Distribuição geográfica dos Centros de Saúde na Cidade do Porto: avaliação da distribuição das unidades de saúde dos cuidados de saúde primários na Cidade do Porto (os actuais e já englobando as novas propostas).

Distribuição das unidades de saúde existentes e propostas na Cidade do Porto

242. ARS NORTE | CMP

FIG. 59

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

2 · Distribuição da população na Cidade do Porto: adoptando um cenário demográfico de relativa estabilidade para o concelho (em termos quantitativos e em termos de distribuição geográfica), avaliou-se a localização actual e futura das unidades de saúde com referência à densidade populacional. Analisou-se também a população residente até 1.000 metros das unidades de saúde e a distância média às unidades de saúde, como indicadores de proximidade.

Densidade populacional na Cidade do Porto (2011)

FIG. 60

CMP | ARS NORTE .243

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

População residente até 1.000 metros das unidades de saúde (2011)

244. ARS NORTE | CMP

FIG. 61

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Distância média às unidades de saúde existentes

FIG. 62

CMP | ARS NORTE .245

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

3 · Acessibilidades: analisou-se a acessibilidade aos locais de prestação de cuidados de saúde, através dos transportes colectivos (STCP e Metro), bem como de viaturas privadas (tendo em atenção a oferta de estacionamento), para além da distância a pé.

Estações de metro localizadas até 500m de distância das unidades de saúde

246. ARS NORTE | CMP

FIG. 63

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Paragens de STCP localizadas até 300m de distância das unidades de saúde

FIG. 64

CMP | ARS NORTE .247

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Acessibilidade às unidades de saúde em transporte público rodoviário (Outubro de 2014)

QUADRO 49

Designação da Unidade de Saúde

Morada

Freguesia

Paragens a menos de 300m (nº) *

Linhas STCP até 300m *

C.S. Aldoar – Unidade de Aldoar

Rua da Vila Nova S/N

Aldoar

208

C. S. Aldoar – Unidade Quanza

Rua do Quanza, 25

Cedofeita

203, 402

C. S. Aldoar – Unidade Ramalde

Rua S. Salvador, 9

Ramalde

208, 501, 503, 13M

C. S. Aldoar – Unidade Carvalhido

Rua Castelo de Numão, 25

Ramalde

206

C.S Batalha – Unidade Guindais

Rua Arnaldo Gama, 64

Sé

22, 207, 303, 400, 904, 905, 11M

C. S. Batalha – Unidade D. João IV

Rua D. João IV, 419

Sto Ildefonso

206, 300, 302, 303, 305, 401, 700, 800, 801, 94, 7M, 8M

C. S. Bonfim- Unidade Barão de Nova Sintra

Rua Barão nova Sintra, 244

Bonfim

207, 400

C. S. Bonfim - Unidade Santos Pousada

Rua de Santos Pousada, 297

Bonfim

206, 302, 303

C. S Campanhã - Unidade de Azevedo

Rua de Azevedo Campanhã, 163

Campanhã

400, ZR

C. S. Campanhã - Unidade Ilhéu

Rua Matias de Albuquerque, 263

Campanhã

205, 401, 402, 700, 800, 801, 804, 806, 94, 7M, 9M

C. S. Campanhã - Unidade S. Roque da Lameira

Rua de S. Roque da Lameira, 2275

Campanhã

700, 800, 801, 94, 7M

C. S. Carvalhosa – Unidade Carvalhosa

Rua da Boavista, 627

Cedofeita

202, 300, 301, 502, 602, 3M

C. S. Carvalhosa – Unidade Aníbal Cunha

Rua Aníbal Cunha, 100/101

Cedofeita

300, 602

C. S. S. João – Unidade S. João

Rua Miguel Bombarda, 234

Cedofeita

300, 602

C. S. Foz do Douro – Unidade Foz

Rua do Molhe, 181

Nevogilde

200, 202, 203, 500, 1M

C. S. Foz do Douro – Unidade Garcia da Orta

Rua Pinho Leal, 5,7,29

Aldoar

202, 504

248. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Designação da Unidade de Saúde

Morada

Freguesia

Paragens a menos de 300m (nº) *

Linhas STCP até 300m *

C. S. Foz do Douro – Unidade Lordelo

Rua de Serralves, 20

Lordelo

200, 204, 207, 209, 504, 1M

C. S. Paranhos - Unidade Vale Formoso

Rua Vale Formoso, 466

Paranhos

304, 600, 4M

C. S. Paranhos - Unidade Covelo

Rua Faria Guimarães, 915/931

Paranhos

204, 603, 11M

C. S. Batalha – Unidade Rodrigues Freitas

Av. Rodrigues de Freitas, 108

Bonfim

400, 207

C. S. Carvalhosa - Unidade Seguros

Rua do Breiner, 259

Cedofeita

300, 301, 602

C. S. do Cerco (proposta)

Rua Nossa Senhora do Calvário

Campanhã

401, 700, 800, 801, 806, 94, 7M

C. S. Batalha (proposta)

Rua de Saraiva de Carvalho

Sé

22, 207, 303, 400, 904, 905, 11M

C. S. Aldoar – Unidade Ramalde (proposta)

Rua de D. Estevão da Gama

Ramalde

208, 501, 13M

CMP | ARS NORTE .249

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Acessibilidade em transporte público às unidades de saúde

250. ARS NORTE | CMP

FIG. 65

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Parques de estacionamento localizados a menos de 300m de distância das unidades de saúde

FIG. 66

CMP | ARS NORTE .251

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

4 · Novas unidades de saúde: as eventuais novas unidades de saúde (com especial relevo para a Unidade de Saúde do Cerco), foram analisadas de forma individualizada, para se perceber o seu impacto, em termos de acessibilidades aos utentes

Distância da Escola do Cerco às unidades de saúde existentes EM Campanhã

252. ARS NORTE | CMP

FIG. 67

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Distâncias médias às unidades de saúde (exercício de comparação entre as unidades existentes e as propostas)

FIG. 68

CMP | ARS NORTE .253

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Para a elaboração destes mapas foi adoptada a metodologia aplicada no âmbito de estudos anteriores desenvolvidos na CMP. O objectivo é o da determinação das distâncias entre as secções estatísticas e as Unidades de Saúde Locais, existentes e as propostas. O cálculo das distâncias às Unidades de Saúde foi efectuado em ArcGis, recorrendo a uma função de análise de redes, que calcula a distância média (percorrida a pé, pela rede viária) entre o centróide de cada subsecção e a unidade de saúde mais próxima. Para calcular as distâncias a cada secção, foi utilizada a distância média de cada subsecção e calculada uma média ponderada tendo em conta a população residente em cada subsecção.

254. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

População residente em cada um dos escalões de distância às unidades de saúde existentes

QUADRO 50

População residente 2011 Escalão de Distância (m)

(nº)

120-500

45.689

501-1000

107.266

1001-1500

52.829

1501-2000

22.074

2001-3026

9.733

237.591

100

População residente em cada um dos escalões de distância às unidades de saúde - REDE PROPOSTA

QUADRO 51

População residente 2011 Escalão de Distância (m)

(nº)

120-500

44.328

501-1000

100.240

1001-1500

54.879

1501-2000

26.715

2001-3098

11.429

237.591

100

CMP | ARS NORTE .255

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

Pelo que se pode verificar, a actual rede de unidades de saúde encontra-se dispersa pelo Concelho do Porto de forma adequada, respondendo com proximidade às necessidades actuais dos cidadãos. Por outro lado, as novas unidades propostas, em termos de acessibilidade, não estabelecem aumentos relevantes na distância (a pé ou por viatura), sendo servidas de forma adequada por transportes colectivos (ainda que tal possa novamente ser discutido com o STCP, de forma a adequar a oferta à procura dos cidadãos, nomeadamente em termos de carreiras e horários). Também não será previsível que as novas unidades provoquem impacto no movimento rodoviário, em função do número de utentes que em simultâneo se prevê possam ser atendidos em qualquer um dos locais referidos. A reforma dos equipamentos tem de ser entendida pelos cidadãos como uma melhoria na prestação dos cuidados de saúde, sendo para tal indispensável um correcto planeamento das mobilidades e a transmissão da informação de uma forma adequada 5 · Fontes de informação e notas metodológicas do estudo a) Fontes de informação utilizadas: i. I NE, Censos 2011 – Base Geográfica de Referenciação da Informação (BGRI) – População residente à Secção e Subsecção estatística; ii. CMP/DMVP – Listagem dos Parques de Estacionamento (2012/2013); iii. ARS-Norte – Listagem das Unidades de Saúde Local; iv. Metro do Porto – Estações e Linhas da rede do metro; v. STCP – Paragens e Percursos da rede da STCP. b) Notas metodológicas Áreas de acessibilidade às Unidades de Saúde: foi calculada em ambiente SIG (ArcGis), recorrendo a uma ferramenta de análise de redes. Para uma determinada distância considerada (300m, 1000m) a partir das unidades de saúde, a área foi calculada com base num percurso efectuado a pé, pela rede viária. Estas áreas de acessibilidade, foram posteriormente, intersectadas com as restantes variáveis em análise (paragens, parques, linhas, população), de modo a obter a informação dos re-

256. ARS NORTE | CMP

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

gistos/ocorrências que se localizavam/cruzavam a área de cada uma das Unidades de Saúde. Para o caso da população residente a obtenção deste valor, por unidade de saúde, não foi possível, devido à intersecção de várias áreas de acessibilidade. Assim, calculou-se o valor global da população residente à subsecção estatística (2011) a menos de 1000m das unidades de saúde. O valor da população residente foi calculado em função da proporção da área da subsecção que intersecta a área de acessibilidade das US. A distância entre a Escola do Cerco e as unidades de saúde do Centro de Saúde de Campanhã (Azevedo, Ilhéu e S. Roque da Lameira) foi obtida através da ferramenta de análise de redes, que calculou o percurso mais próximo, pela rede viária, entre a Escola do Cerco e os respectivos destinos. c) Conceito secção e subsecção estatística para os Censos 2011 A cartografia é um instrumento de apoio essencial à realização das operações censitárias, contribuindo, em primeira linha, para ajudar no planeamento e controlo da execução dos trabalhos, e numa segunda linha, como instrumento de valorização da informação censitária, no âmbito da difusão dos resultados. O INE, desde a preparação dos Censos de 1981, que tem vindo a apostar na melhoria da base cartográfica censitária, modernizando os suportes e actualizando os respectivos conteúdos, como aconteceu em 2001 com a implementação do suporte digital - Base Geográfica de Referenciação da Informação (BGRI), essencialmente orientada para apoiar o planeamento e a recolha dos dados. A ausência de um ficheiro de unidades de alojamento (contendo os endereços, o que permitiria referenciar a sua localização) como base de partida para a organização dos trabalhos de campo dos censos, justifica, em boa parte, a utilidade que tem sido dada à base cartográfica. A BGRI é um sistema de referenciação geográfica, apoiado em ortofotocartografia sob a forma digital, resultado da divisão da área das freguesias em pequenas unidades territoriais estatísticas, denominadas Secção Estatística, Subsecção Estatística e Lugar. • Secção Estatística - Unidade territorial, correspondente a uma área contínua da Freguesia, com cerca de 300 alojamentos, destinados à habitação. Constitui a área de trabalho do recenseador.

CMP | ARS NORTE .257

EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO

• Subsecção Estatística - Unidade territorial que identifica a mais pequena área homogénea de construção ou não, existente dentro da secção estatística. Corresponde ao quarteirão nas áreas urbanas, ao lugar ou parte do lugar nas áreas rurais ou a áreas residuais que podem ou não conter unidades estatísticas (isolados). • Lugar - Aglomerado populacional com 10 ou mais alojamentos destinados à habitação de pessoas e com uma designação própria, independentemente de pertencer a uma ou mais freguesias. A aplicação deste conceito nem sempre é fácil devido a duas razões: • Existem aglomerados com uma designação própria mas que têm menos de 10 alojamentos; por esta última razão nunca deverão ser considerados como lugar. • Há situações em que existe a tendência de considerar como lugar áreas que são conhecidas por um nome específico, quando na realidade são partes (bairros, zonas ou mesmo ruas) de um conjunto mais alargado e uniforme que constitui, de facto, -um lugar. • Fonte:http://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpid=CENSOS&xpgid=censos_base_cartogr

258. ARS NORTE | CMP

0.9 Envolvimento das instituições e dos cidadãos

Em termos de próximas etapas deste projecto, esta Comissão propõe: 1 · Realização de reuniões com a Câmara Municipal do Porto e com a Administração Regional de Saúde do Norte, IP, para entregar a primeira versão do relatório, explicando a forma como a análise foi efectuada e quais as recomendações sugeridas; 2 · Realização de reuniões com as Juntas de Freguesia e com associações cívicas da cidade, interessadas nesta matéria, de forma a se explicar o racional do projecto; 3 · Utilização da internet, através da colocação nos sítios da CMP e da ARSN do projecto promovendo uma ampla discussão pública; 4 · Criação de um email para envio de sugestões, durante o período de análise; 5 · Incorporação de todas as sugestões e recomendações, elaborando a versão final do projecto, que seria entregue à CMP e ARSN. O objectivo seria mobilizar os cidadãos e as instituições, envolvendo-os numa ampla discussão pública, para que desta forma a Carta de Equipamentos dos Cuidados de Saúde Primários do Porto pudesse constituir-se como um instrumento reconhecido, credível e base para os futuros investimentos, independentemente de questões políticas ou sociais.

CMP | ARS NORTE .259

10 Agradecimentos

Um agradecimento especial ao Rui Avelino Pereira (DMU-DMPU â&#x20AC;&#x201C; CĂ˘mara Municipal do Porto) pela disponibilidade que demonstrou em acompanhar a equipa nas visitas e pelo excelente trabalho de fotografia que realizou.

260. ARS NORTE | CMP

A Carta dos Equipamentos de Saúde Primários da Cidade do Porto não foi escrita segundo o novo acordo ortográfico.