Jornal Porto. N5

N.º 05

FEVEREIRO 2018

Distribuição Gratuita

O jornal Porto. é um trabalho do Gabinete de Comunicação e Promoção da Câmara Municipal do Porto, distribuído gratuitamente em todos os endereços residenciais e comerciais da cidade.

Além da atualidade e de artigos de fundo sobre temas de interesse para os cidadãos, é um veículo de liberdade de expressão, de todo o espectro social, cultural e político do Município.

• Direção Rui Moreira • Coordenação Editorial Nuno Nogueira Santos • Edição de Fotografia Miguel Nogueira • Redatora Principal Isabel Moreira da Silva • Redação Pedro Matos Trigo, Virgínia Capoto e Milene Câmara • • Direção de Arte Eduardo Aires • Paginação Dário Cannatà • Impressão Lidergraf • Tiragem 180.000 exemplares • issn 2183-6418 • Colaboraram nesta edição Isabel Ponce de Leão, Tiago Barbosa Ribeiro, Alberto Machado, Rui Sá, Susana Constante Pereira e Bebiana Cunha – opinião • Nuno Nogueira Santos - fotografia "Zurique" e Filipa Brito - fotografia "Rali"

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O pensamento estratégico para a habitação da cidade constrói-se a partir de um traçado delineado ao mais ínfimo detalhe.

São políticas, projetos e medidas que confluem para a harmonia do espaço urbano, onde é preciso investir continuamente.

Porque as cidades são isso mesmo, organismos vivos que se regeneram. ≤

Vive-se um momento histórico na cidade do Porto. As obras do Mercado do Bolhão avançam em breve, enquanto abre portas o Mercado Temporário, para onde serão transferidos, durante dois anos, os tradicionais comerciantes, que há décadas anseiam pelo restauro do emblemático edifício. Assim como os portuenses. ≤

São múltiplos os desafios que se colocam à cidade confortável, interessante e segura. Desde logo, o aumento da atividade provocou mais trânsito, porque há mais empresas, porque o comércio tradicional recuperou a dinâmica que tinha, pelo turismo e pelas obras, públicas e privadas, que empurram a reabilitação urbana. ≤

DEMOCRACIA

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Porto decidiu, em Outubro, quem queria a governá-lo nos quatro anos do mandato que já decorrem.

E decidiu de uma forma clara perante um programa eleitoral também claro e escrutinado. Sufragado. É legítimo à oposição pretender participar no processo de decisão, influenciando medidas e corrigindo aquilo que entende estar errado.

Mas, como disse na minha tomada de posse, não seria entendível que quem perdeu procurasse participar na governação, impondo medidas que os portuenses não aprovaram.

Incluir quem perdeu e não entregar por inteiro essa responsabilidade a quem ganhou com maioria absoluta, seria uma desresponsabilização dos vencedores e uma forma de defraudar a vontade democrática.

Num sistema político assente numa democracia representativa, princípio com o qual concordo, não se pode esperar outra coisa. Quem foi eleito pode ouvir, deve escutar, mas deve também decidir e, sobretudo, cumprir. É o que estamos a fazer.

Se esperavam de mim, institucionalista convicto, depois de uma campanha transparente, outra atitude, enganaram-se. Se em 2013 assumi uma leitura dos resultados eleitorais, que me indicaram o caminho de um acordo de governabilidade, assumo, agora, e por inteiro, as responsabilidades que me entregaram.

Neste primeiro número do jornal Porto. deste mandato, mostramos como estamos a fazer esse caminho, dando, como sempre, o devido espaço à opinião diversa e à oposição.

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Rui Moreira

Mais estacionamento para moradores

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rata-se de um verdadeiro pacote de medidas protetoras destinadas ao estacionamento para os moradores da cidade. Com a aprovação pelo Executivo do novo regulamento para as Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (zedl), atualmente em discussão pública, os residentes vão ter, praticamente, ruas só para eles, graças às bolsas de estacionamento que podem ser criadas.

O objetivo é dissuadir o aparcamento de veículos externos em zonas residenciais sujeitas a grande pressão, garantindo que a prioridade é dada aos moradores.

A medida pressupõe que a validade do dístico de residente se estenda para além da zona que corresponde ao seu domicílio,

abrangendo também uma zona confinante.

Mitiga-se a indisponibilidade crónica de lugares em certos arruamentos da cidade, dando assim prioridade a quem deles faz uso diariamente. Neste quadro, optou-se ainda por reduzir o valor da avença do segundo veículo de 100 euros para 25 euros anuais, à semelhança do que está já em vigor para o primeiro veículo, desde o mandato anterior.

A salvaguarda dos moradores não avençados também foi considerada, por via da redução do horário cobrado em duas horas diárias. De segunda a sexta-feira, os parquímetros funcionarão das 9 horas às 19 horas, o que possibilita uma maior flexibilidade nos movimentos pendulares das pontas da manhã e da tarde. Nesta

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revisão ao Código Regulamentar do Município do Porto, foi ainda contemplada a isenção total para os cidadãos portadores de deficiência e a criação de tarifas diárias na zona da Asprela e na zona Industrial, identificadas como polos de atração de tráfego em função dos elevados níveis de serviços e equipamentos existentes.

Assinala-se também a eliminação, progressiva e sistemática, dos lugares de estacionamento privativos até 2020, libertando, em consequência, espaço para o estacionamento de moradores e para os movimentos de rotação, mantendo-se a política de discriminação positiva, relativamente aos cidadãos com mobilidade condicionada, farmácias, instituições públicas e de solidariedade social.

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Construir no presente o futuro da cidade

edificado. De acordo com o vereador, este segundo eixo representa uma mudança de paradigma, “que impedirá que os complexos habitacionais venham a encontrar-se em situações de degradação severa, como chegou a acontecer no passado”.

Noutra vertente, o modelo de habitação social na cidade passa, como crê, pela aplicação de medidas inovadoras. “O presidente da Câmara do Porto preconizou a criação de residências partilhadas, um projeto dirigido à população sénior, com o objetivo de combater o isolamento e, simultaneamente, promover o envelhecimento ativo”. Neste momento, a medida está em fase de teste em três casas nas freguesias de Campanhã, Bonfim e Ramalde.

O conceito parte da existência de espaços comuns, como refeitórios e lavandarias, que facilitam o convívio entre moradores, e que, simultaneamente, salvaguardam a sua autonomia, já que continuam a ter apartamentos próprios, ainda que com menor área. Para além disso, o projeto prevê a existência de uma portaria com controlo de entradas, para conferir um maior sentimento de segurança.

Ainda na senda de respostas inovadoras que se adaptem aos novos desafios da habitação, Fernando Paulo indica que a autarquia vai avançar com “um projeto-piloto de renda acessível na Rua do Mouzinho”, dirigido à classe média, “que não pode suportar os valores médios de arrendamento, mas que também não se enquadra no arrendamento social”, elucida. O ensejo é que sejam arrendados 17 edifícios do património municipal, para cerca de 60 famílias, durante os próximos dois anos.

Complementarmente, uma parte será consignada ao arrendamento social, na perspetiva do regresso ao Centro Histórico de antigos moradores.

“QUEREMOS INVESTIR NOS E S PAÇ O S E XT E R I O R E S PA R A CRIAR UM CONTÍNUO URBANO”

Nos últimos anos, registou-se um crescimento avultado do investimento camarário em habitação social. Para 2018, foi consignado o maior orçamento de sempre, 22 milhões de euros. Saiba porquê.

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o Porto existem 48 bairros sociais distribuídos pelas sete freguesias da cidade, com capacidade global para cerca de 13 mil fogos e onde residem perto de 30 mil pessoas. Números elevados que colocam o Município do Porto como senhorio de cerca de 12% do património habitacional da cidade, muito acima da média apresentada na generalidade das autarquias do país, que ronda os 2%. Para uma total descodificação dos números apresentados, é necessário recuar até 1940, ano que marcou a inauguração do primeiro bairro

social Duque de Saldanha, situado no Bonfim. Desde então, o ritmo de construções intensificou-se, indicando a necessidade de políticas públicas focalizadas nesta resposta social. Quase 70 anos depois, em 2008, ergueu-se na zona de Cedofeita o bairro Travessa de Salgueiros, o último de uma listagem próxima da meia centena.

Esta realidade, construída na espuma do tempo e a diferentes escalas de intensidade, transporta uma série de desafios. Para o vereador Fernando Paulo, responsável pelo pelouro da Habitação e da Coesão Social da Câmara do Porto, “garantir que

os inquilinos tenham condições condignas de habitação, como decorre da Constituição da República Portuguesa”, é o maior deles todos. Um compromisso que, não se escusa a dizer, o Município tem assumido na plenitude, “face à total rutura no financiamento do Estado”.

Com efeito, estão definidos dois eixos prioritários de atuação nos bairros municipais: mantém-se “o investimento na grande reabilitação”, conjugado, nos últimos anos, com a “manutenção preventiva”, que pressupõe, entre outros, o investimento no conforto e na eficiência energética do

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O investimento nos espaços exteriores é mais outra prioridade. Como aclara Fernando Paulo, a criação de um contínuo urbano faz-se através da reordenação urbanística do exterior dos parques habitacionais. “Não queremos bairros que sejam guetos. Antigamente eram construídos para estarem fechados sobre si próprios, com vários equipamentos que favoreciam o isolamento dos seus moradores do resto da cidade. Essa visão está ultrapassada. O bairro é um conjunto habitacional que faz parte do contínuo urbano”. Nesse sentido, o vereador anunciou que para este ano tem “projetos para intervir nos bairros do Cerco do Porto e do Falcão”, operações transversais que envolverão diversas áreas de atuação, designadamente a mobilidade, o urbanismo, o ambiente e a coesão social.

Paralelamente, o Município quer “desen-

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C O N ST R U I R N O P R E S E N T E O F U T U R O DA C I DA D E • H A B I TAÇÃO

volver mais programas de apoio aos residentes”, promover uma “maior envolvência das associações de moradores” e continuar a combater com firmeza a “utilização das habitações para o tráfico de droga”.

ILHAS DO PORTO

As ilhas do Porto têm a sua origem no século xix, no período da industrialização, como solução encontrada para o rápido crescimento da cidade. Para Fernando Paulo, “é uma realidade que temos que observar com atenção, porque hoje é, tendencialmente, disfuncional”. Segundo o último levantamento efetuado, existem cerca de 1000 ilhas no território, sendo que deste elevado número apenas três são propriedade da autarquia. No mandato anterior, foi recuperada a Ilha da Belavista.

Neste momento, está a decorrer a obra de recuperação da Ilha do Bonjardim e para a Ilha de Cortes está a ser desenvolvido um projeto de reabilitação, que avançará ainda este ano.

Certo de que a realidade das ilhas do Porto é de filigrana e requer um olhar cirúrgico, o vereador da Habitação e da Coesão Social aponta como plano encontrar junto do Governo alternativas que possam adequar os edifícios àquelas que são as novas “exi­ gências de habitação condignas. Nesse

sentido, afiança que a Câmara do Porto está disposta a colaborar, desde que o Es­tado central desenvolva os mecanismos legais e crie os instrumentos financeiros que permitam, numa parceria conjunta entre Governo, Município, privados e residentes, desenvolver um modelo de intervenção nas ilhas”. No mesmo sen­tido, recorde-se, pugnou Rui Moreira, que foi recentemente convidado pelo Parlamento para uma sessão sobre políticas públicas de habitação.

Cerco do Porto, cuja primeira fase de grande requalificação do edificado, na ordem dos seis milhões de euros, vai iniciar em breve. Mas, como diagnostica o vereador, 75 MILHÕES DE EUROS DE I N V E S T I M E N T O N A H A B I TA Ç Ã O SOCIAL EM 5 ANOS 30m

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Fazer a gestão e lutar pela preservação de 48 bairros envolve, obrigatoriamente, um planeamento estratégico, “que deve partir de um conhecimento profundo da cidade e do seu parque habitacional”, considera.

Por isso, não admira que enleve “a necessidade de implementar energias renováveis nos edifícios”, como está a suceder com a inclusão de painéis solares em Ramalde e no Falcão. Como caso paradigmático neste domínio, aponta “o novo bairro Rainha Dona Leonor, que será o primeiro do país com classe energética A+”.

Ao nível da grande reabilitação, destaque para as obras no bairro do Falcão que, só este ano, têm orçado um investimento de 2,2 milhões de euros. Nesta senda, outro projeto ambicioso é o que se vai realizar no

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OBRAS EM CURSO 10m

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“o aglomerado de pessoas e a dimensão não são ajustados aos dias de hoje, pelo que será feito um inves­timento avultado na requalificação do espaço público, obra que influenciará posi­tivamente a vida dos moradores”. No caso da Pasteleira, pela dimensão da empreitada, o investimento será realizado a três anos.

Por outro lado, no eixo da manutenção pre­ventiva, decorre no bairro do Carvalhido uma empreitada orçada em 764 mil euros. No calendário de intervenções em curso assinalam-se ainda obras em São João de Deus, no Bom Pastor, no Viso e

reabilitação de edifícios no Centro Histórico. Brevemente iniciarão na Mouteira, Pereiró (CTT) e Monte da Bela. De entre outros, destacam-se os projetos de Fernão Magalhães e Bom Sucesso.

3 5 0 C A S A S S Ã O AT R I B U Í D A S TODOS OS ANOS

Segundo a Domus Social, por ano são entregues cerca de 350 casas a novos inquilinos. O que significa que, à escala de um ano, a capacidade de renovação é de uma casa por dia. As habitações são entregues nas devidas condições às novas famílias, sempre com interiores reabilitados que não deixam máculas do desgaste da sua utilização prévia, uma forma educativa e pedagógica de cuidar do património.

Após a atribuição, “são raros os cidadãos que, uma vez conseguida a sua habitação social camarária, prescindem dessa condição. Em larga medida, porque é muito menos onerosa e de muito melhor qualidade que aquilo que o mercado disponibiliza”, para rendas médias de 60 euros, admite Fernando Paulo. Além de que, “enquanto senhorio, a Câmara é muito mais diligente na manutenção voluntária do seu edificado”. Outro dado a registar é o elevado cumprimento do pagamento das rendas, que atinge os 96%.

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Programas, projetos e parcerias CA SA C O M O N OVA

PORTO AMIGO

Programa de auto manutenção que visa envolver os inquilinos municipais no esforço de conservação do interior das habitações, assegurando-lhes o acesso a materiais de maior procura a preços cerca de 75% mais baixos do que o preço de mercado, através de protocolos celebrados com empresas parceiras.

Resulta de uma parceria com a Fundação Manuel António da Mota, o GAS Porto e a associação Just a Change. À semelhança do “Casa Reparada, Vida Melhorada”, o projeto procura identificar e mobilizar o trabalho voluntário, desta feita de jovens estudantes universitários, contando com o financiamento da fundação do Grupo Mota-Engil e de outras instituições parceiras.

Diferenciar as respostas para reabilitar habitações de grupos vulneráveis com problemas distintos é o foco do programa, que deste modo viabiliza a intervenção da autarquia em casas que não pertencem ao património municipal.

CASA R E PA R A DA , VIDA MELHORADA

Projeto pioneiro implementado pela Junta de Freguesia do Bonfim e, atualmente, também em curso na Junta de Freguesia de Campanhã, tem por objetivo a realização de pequenas obras de conservação emergentes em habitações, quando os seus arrendatários ou proprietários demonstrem a sua incapacidade económica para promover essa reabilitação. As Juntas sinalizam as casas a intervencionar, mesmo que sejam privadas, e mobilizam o trabalho voluntário. Por seu turno, a Câmara disponibiliza os materiais.

PORTO SOLIDÁRIO

O Fundo de Emergência Social, criado em 2014, tem numa das suas principais vertentes o apoio temporário a famílias em situação de grave dificuldade financeira – fruto dos novos fenómenos de pobreza e crise prolongada que se vive no país, acentuada por problemas como o desem-

prego e perda de prestações sociais –, na sua obrigação de pagamento de renda ou de prestação bancária. Em quatro edições foram beneficiadas 1446 famílias, com um apoio concedido por 12 meses, que depende do montante da renda e do rendimento mensal bruto do agregado familiar. Em 2018, o valor médio de apoio foi de 180 euros (sendo que o máximo mensal atribuído pode ascender aos 350 euros), com o registo de 395 candidaturas.

CONDOMUS

Com o propósito de alterar a representação que os inquilinos fazem do seu habitat, o projeto subentende a implementação de um modelo de gestão, administração e manutenção dos espaços comuns nos prédios municipais, a partir do envolvimento dos seus residentes.

Promotor de socialização e de boas práticas, o ConDomus encontra-se implementado em 38 bairros municipais e, em breve, chegará aos dez restantes. Até à data, contabilizam-se cerca de 850 entradas organizadas e 875 Gestores de Entrada

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eleitos, que fazem a mediação entre os inquilinos e a Domus Social.

P O R T O . I M P O R TA- S E

Resultará num estudo orientado para o conhecimento das necessidades dos idosos que vivem em situação de isolamento, em parceria com o Instituto de Serviço Social.

Procurando responder a um universo de mais de duas mil pessoas, o projeto vai procurar desencadear respostas ao nível do voluntariado e aproveitar as sinergias de redes solidárias locais, sem deixar de fora os afetos.

PROJETO INCENTIVO

Tem como principais objetivos a integração de jovens sem retaguarda familiar/ habitacional (em fase de pré-autonomização ou autonomização). Noutra vertente, contempla o acompanhamento a famílias com particular vulnerabilidade social, designadamente ao nível da deficiência, e acompanhamento de crianças e jovens em situação de doença prolongada.

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NOTÍCIAS DO PORTO

Preço da habitação no Porto é quase metade do que em Lisboa O preço da compra de habitação no Porto, por metro quadrado, está abaixo de concelhos como o de Espinho ou Loures e é quase metade do que se regista em Lisboa, segundo os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (ine), referentes a janeiro de 2018. Na Invicta o metro quadrado custa, em média, 1254 euros, contra 2315 euros em Lisboa.

A média nacional é, segundo o ine, de 912 euros, não muito mais baixo do que o valor que se verifica no Porto e que não pode ser comparado com zonas do interior e rurais, incluídas na estatística global. Cascais tem

Presidente foi ao Parlamento mostrar obra feita em bairros e ilhas

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ui Moreira deslocou-se este mês à Assembleia da República, a convite da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, onde apresentou um levantamento sobre as ilhas do Porto e fez um diagnóstico das políticas de habitação que a autarquia tem desenvolvido, quer através de programas próprios quer em parceria com outras entidades, sempre numa ótica de sustentabilidade e compaginadas com a regeneração urbana. Na ocasião, avançou que a requalificação das ilhas do Porto merece um investimento próximo dos 32 milhões, para se poder avançar, reclamando o apoio do Governo.

Numa audição que durou, aproximadamente, uma hora e meia, o presidente da Câmara do Porto teve a oportunidade de levar aos deputados que integram aquela Comissão informação relevante sobre as políticas de habitação na cidade do Porto e, igualmente, manifestar a sua opinião sobre o que pode mais ser feito neste domínio, assim o Estado central o viabilize.

Começando por apresentar um diagnóstico detalhado sobre as ilhas do Porto, solução urbanística que surgiu no século xix para dar resposta à industrialização da cidade, o autarca expôs que “existem no Porto 957 ilhas, onde vivem cerca de 10.400 pessoas”, o correspondente a aproximadamente de 5% da população do território urbano. Nestes aglomerados habitacionais, “disseminados por toda a cidade, mas com maior incidência em Campanhã e Bonfim”, estão ainda mapeados 8.266 alojamentos, habitados por 4.900 agregados familiares, segundo o levantamento efetuado em 2015

pela empresa municipal Domus Social.

Rui Moreira mostrou o que está a ser feito nas três ilhas de que a Câmara do Porto é proprietária. A Ilha da Belavista, hoje completamente reabilitada, foi um caso pioneiro e de “laboratório”, que serviu também para explicar aos privados como se poderiam reabilitar casas a baixo custo. “Foi interessante perceber como num território fragilizado se podiam fixar novos moradores”, isto porque “de 43 casas passaram a ser 35, garantindo melhores condições de mobilidade para as atuais 35 famílias”. Antes da reabilitação, viviam na Belavista 13 famílias.

Já a Ilha do Bonjardim está em processo de reabilitação e a Ilha de Cortes também avançará no mesmo caminho. Como quarto exemplo do modelo de requalificação das ilhas, desta feita concretizado por privados, o edil apresentou imagens da Ilha da Massa, localizada em Cedofeita, que foi totalmente recuperada com investimento dos proprietários.

Por outro lado, lembrou o desmantelamento do Bairro do Nicolau, em articulação com o ihru, para exemplificar que nem todas as ilhas são recuperáveis e que não há que ter pejo em afirmá-lo. “Fizemos o realojamento total das famílias, de forma totalmente pacífica”, recordou.

Acerca da existência de despejos e da subida dos preços do aluguer, o presidente da Câmara advertiu os deputados que não podem esperar que as autarquias procurem contornar as leis que são aprovadas no Parlamento, nomeadamente as que liberalizaram a relação dos senhorios com os inquilinos e que, ainda em 2017, foram revistas por be, pcp e ps.

o valor mais alto, registando 2410 euros, praticamente o dobro do Porto.

Nas freguesias com maior procura a diferença é, contudo, muito maior. No Centro Histórico do Porto, o valor do metro quadrado situa-se nos 1445 euros por metro quadrado, ou seja, ainda assim muito abaixo da média de concelhos como os de Lisboa, Espinho ou Cascais. Em Lisboa, os valores por metro quadrado na freguesia da Misericórdia atingem os 3440 euros, ou seja, duas vezes e meia mais do que o registado no centro do Porto. Também no arrendamento, a Invicta está abaixo de Lisboa.

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Aqui também já há obra

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á arrancaram as obras de requalificação do Pavilhão Rosa Mota, após a formalização do contrato de concessão. O eterno Palácio de Cristal, que há mais de 60 anos marca a paisagem arquitetónica da cidade, é reabilitado sem qualquer encargo financeiro para a Câmara, além de representar um encaixe para a autarquia de quatro milhões de euros, mediante o pagamento de uma renda mensal de 20 mil euros, atualizada à taxa de inflação, pelo período de exploração.

O projeto de modernização do equipamento, da autoria do gabinete FAA Arquitetos, respeita na íntegra o seu emblemático desenho exterior. A empreitada, como foi garantido e como se constata, não tem influenciado o normal funcionamento dos jardins do Palácio e espaços integrados. Aliás, a intenção foi sempre

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FEVEREIRO 2018 • PORTO

preservar um património ambiental e de lazer para a população, que está a ser alvo de um investimento municipal de 1,3 milhões de euros, já com várias intervenções cumpridas, como a consolidação da escarpa virada para a Rua da Restauração, a obra de estabilização dos muros junto ao Jardim dos Sentimentos e o rejuvenescimento de toda a envolvente da Avenida das Tílias.

Para o consórcio, o investimento de que a infraestrutura está a ser alvo dotará o Pavilhão da versatilidade necessária para eventos de grande dimensão, desde encontros desportivos a espetáculos, seminários e congressos, feiras e exposições, aguardando-se que a sua capacidade máxima atinja mais de 8600 pessoas.

Da revolução faz ainda parte a criação de quatro níveis de bancadas. A conclusão está prevista para maio de 2019.

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NOTÍCIAS DO PORTO

Match Point para o Monte Aventino O Complexo Desportivo Monte Aventino, vai renascer como centro de excelência para a prática e o ensino de desportos de raquete, designadamente o ténis, passando a assumir-se como estrutura de referência do Norte e palco de competições regionais, nacionais e internacionais. Do contrato de cedência de utilização do complexo recentemente celebrado entre a Câmara do Porto e a Federação Portuguesa de Ténis (fpt) outra certeza se mantém: o serviço à população da cidade do Porto.

No âmbito do protocolo, a Federação passa a gerir e a explorar o equipamento nos próximos 20 anos, mantendo-se o imóvel propriedade da autarquia. O investimento, a concretizar-se nos próximos dois anos, será integralmente suportado pela fpt. Trata-se de uma entidade de utili-

dade pública desportiva “que tem vindo a fazer um enorme trabalho em prol do desenvolvimento dos desportos de raquete”, com “o conhecimento e as condições” para atribuir a este equipamento desportivo “outra dimensão e qualidade, praticamente dobrando a sua capacidade e dotando-o de um conjunto de valências que nós, Município, não poderíamos ou deveríamos desenvolver”, salientou o presidente da Câmara do Porto na celebração do contrato.

Entre o estipulado está a expansão do equipamento por terrenos municipais vizinhos, onde nascerão novos campos de jogo. Para além disso, as instalações continuarão a ser utilizadas pela Porto Lazer, designadamente em iniciativas como os Campos de Férias e programas para seniores.

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Vai nascer um estádio municipal no Campo do Outeiro Está mais próxima a construção de um novo equipamento desportivo municipal no Campo do Outeiro, na freguesia de Paranhos. A Câmara do Porto aprovou a aquisição de uma parcela de terreno e de um imóvel, necessários para a obra que ali terá lugar.

O Complexo Desportivo do Outeiro vai integrar não só a modalidade de futebol, mas também contemplar a prática de outros desportos. Além do Sporting Clube da Cruz – que solicitou a ajuda da Câmara para esta solução, dado que não tinha capacidade para investir na requalificação premente do equipamento – outros

clubes também poderão usá-lo, estando para breve a apresentação da Carta de Equipamentos Desportivos Municipais.

No documento serão mapeadas todas as infraestruturas desportivas da cidade, com o intuito de apresentar o património e recursos existentes.

Em fase de estudo está ainda a ampliação do Parque Desportivo de Ramalde (antigo inatel) que abriu portas renovado, em 2017, após um investimento da autarquia na ordem dos 700 mil euros. A intervenção contemplou a construção de uma pista de atletismo e de um campo sintético para futebol e râguebi.

Matadouro com três candidatos

Consolidação da escarpa

A reconversão e exploração do antigo Matadouro Industrial, na freguesia de Campanhã, está mais próxima da realidade, com a submissão de três propostas entre os concorrentes admitidos ao concurso aberto pela Câmara do Porto. Decorrerá, de seguida, a respetiva análise e avaliação, de onde sairá a proposta vencedora. Dos mais de 20 mil metros quadrados disponíveis para construção, cerca de oito mil metros ficarão sob gestão municipal, sendo a restante área explorada durante 30 anos pela entidade vencedora. O prazo de execução da obra é de dois anos.

A consolidação da escarpa das Fontainhas, gerida pela empresa municipal GO Porto, termina em setembro, de acordo com o plano de execução previsto. Orçada em um milhão de euros, a empreitada contempla uma vistoria ao longo de 300 metros, que envolve a limpeza da vegetação existente; a retirada de blocos rochosos em risco de queda; a reparação de muros; e a colocação de uma rede metálica.

Assim que a Proteção Civil garantir estarem reunidas todas as condições de segurança, a circulação automóvel será parcialmente reposta para uma das vias.

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Uma cidade que não esquece os seus A Câmara do Porto imortalizou recentemente a figura do médico Albino Aroso, reconhecido como o “pai do planeamento familiar” nacional. Junto ao Bairro da Pasteleira Nova, onde já em junho de 2016 a autarquia atribuiu o nome Dr. Albino Aroso a uma artéria (que estabelece a ligação entre as ruas D. João de Mascarenhas e de Bartolomeu Velho), reforçou-se a homenagem com uma es-

tátua em bronze, esculpida por Rogério Azevedo. Ao médico e humanista, reconhecido pelo seu forte sentido ético, se deve a redução considerável da taxa de mortalidade infantil no país, através do contributo direto na produção da legislação sobre esta matéria. Albino Aroso faleceu no Porto em 2013, com 90 anos, após uma vida dedicada à saúde, à política e às causas cívicas.

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O rio Tinto já começa a respirar

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stá cada vez mais próxima a resolução do maior problema ambiental do Porto. A requalificação do rio Tinto, que integra a construção de um intercetor e a criação de um extenso espaço verde e de lazer, tem mais de um quarto do projeto executado.

A obra, que reúne esforços dos municípios do Porto e de Gondomar, vai proporcionar ganhos consideráveis para a qualidade de vida da Área Metropolitana.

A desenvolver-se a grande velocidade, a empreitada, iniciada em junho de 2017, tem mais de 27 por cento dos trabalhos concretizados, pese embora a sua complexidade. Para assegurar este ritmo, estão a decorrer em simultâneo sete frentes de obras, quatro no Porto e três em Gondomar. Prioritária para a qualidade ambiental da Área Metropolitana, a intervenção permitirá despoluir o rio Tinto e dar nova vida às suas margens. Conforme o projeto, os lugares atravessados por este afluente do Douro serão reabilitados urbanisticamente, viabilizando o surgimento de uma extensa área verde do centro de Gondomar até ao Freixo. Em pormenor,

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está a ser construído o intercetor numa extensão de 1.950 metros; um exutor com 4.100 metros, que vai unir as descargas das duas etar (Rio Tinto e Freixo); e, ainda, um exutor submarino para entrega dos efluentes tratados no rio Douro, junto à Ponte do Freixo.

Desta obra, cujo investimento ascende a nove milhões de euros, com data de conclusão prevista para maio do próximo ano, resultará a ligação entre o Parque Urbano de Rio Tinto, que terá 36.500 metros quadrados, e o Parque Oriental da Cidade do Porto, que aumentará a sua área para 20 hectares. O arquiteto paisagista da obra é Sidónio Pardal, o mesmo que esquadrinhou o Parque da Cidade. No âmbito deste processo de regeneração, o rio Tinto deverá atingir o bom estado ecológico até ao final de 2021.

Este é mais um projeto estruturante para a freguesia de Campanhã e contribui para a reabilitação da zona oriental da cidade, onde o Executivo municipal tem vindo a investir desde 2013 e onde lançou recentemente duas Áreas de Reabilitação Urbana (aru).

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O Bolhão não é para turistas A Francisco Rocha Antunes, o presidente da Câmara do Porto deu uma tarefa complicada: preparar a alma do Bolhão para um processo difícil e transitório de renovação completa. As obras estão aí à porta e só aguardam o visto do Tribunal de Contas. Assim que for dada luz verde, os comerciantes serão transferidos para o Mercado Temporário.

As paredes do Gabinete do Mercado do Bolhão estão forradas de gráficos e imagens. Porquê?

Gostamos de ter visível tudo aquilo que estamos a fazer e a sua respetiva complexidade. Temos as plantas do projeto para o renovado Mercado do Bolhão, os nomes de todos os comerciantes e inquilinos, o cronograma das conversas que realizámos, e ainda a distribuição das atividades dos comerciantes do interior.

Fala de comerciantes e inquilinos. Essa distinção é propositada?

Sim, por uma questão jurídica, mas também histórica. Os inquilinos do Mercado do Bolhão são os arrendatários das lojas de rua e têm contratos com a Câmara do Porto. Localizam-se na parte exterior do edifício e não estão diretamente ligados à atividade do mercado. Os comerciantes do terrado são os vendedores independentes que, tradicionalmente, associamos ao Bolhão e que, regra geral, comercializam produtos alimentares frescos. Vêmo-los como a alma do Bolhão e foi assim que os tratámos. Para o próprio Município, comerciantes e inquilinos não faziam parte da mesma estrutura: os primeiros eram tutelados pelo Ambiente, ao passo que os segundos dependiam do Património. Nem sequer havia uma interligação operacional entre ambos.

A gestão municipal do Bolhão era, portanto, conduzida por diferentes áreas operacionais. Permaneceu assim daí por diante?

Não. Por decisão do presidente da Câmara passou a haver, a partir do Gabinete, uma centralização de toda a atuação do Mercado do Bolhão. Desde logo, a primeira grande preocupação, quando a arquiteta Cátia Meirinhos e eu iniciámos este processo, foi a recolha de informação interna, que estava dispersa e fragmentada. Apercebemo-nos, mais tarde, que tinha a ver com o facto de que, durante anos, o Bolhão era um assunto para encerrar ou para concessionar. Por essa razão, perdeu-se a continuidade da gestão.

O que é que o Gabinete descobriu?

Do primeiro levantamento efetuado, resultou a informação de que as licenças eram precárias. Não havia um vínculo jurídico que obrigasse o Município a manter uma continuidade com os comerciantes.

Essa informação deixou-vos confortáveis?

Havia qualquer coisa que não estava devidamente apurada, além de que, instintivamente, achávamos que não era esse o caminho. Por isso, na ausência anterior de uma estrutura de gestão permanente e perante as falhas nas informações obtidas, decidimos ir para dentro do Mercado falar com cada um dos 90 comerciantes.

Onde se instalaram?

Fomos para o talho 10, numa das muitas lojas interiores vazias do piso superior.

Pedimos aos fiscais para dizerem aos comerciantes para falarem connosco à hora que mais lhes conviesse.

Que informações obtiveram?

Logo de início descobrimos que estávamos a falar com comerciantes que ali vendiam há três gerações. A informação que nos tinha sido previamente dada não fazia, claramente, sentido. Das primeiras 90 entrevistas individuais que conduzimos, lamentavam-se – sobretudo os mais antigos – da falta de regras. Segundo eles, nos últimos 15 anos, a fiscalização tinha deixado de existir. Depois, fizemos o resto do trabalho de casa, analisando os regulamentos mais antigos, que vieram corroborar o que nos foi transmitido.

O que concluíram dessa pesquisa?

Tínhamos que ser capazes de redefinir as categorias de produtos para que se pudesse, ao longo do tempo, fazer ajustes em função das preferências, não esquecendo que há uma elevada gama sazonal. Na Agência Europeia de Segurança Alimentar identificámos uma categoria de produtos que nos pareceu ser a mais sólida. Com base nessa tabela, redefinimos as atividades, tentando provocar o menor número

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de alterações possíveis, naqueles que se mantiveram a cumprir as suas licenças, que eram a maioria. Criámos um espectro consistente, garantindo que haja, dentro de cada categoria, uma ampla gama de produtos. A título de curiosidade, falhámos redondamente em três ou quatro produtos.

Imagine-se que achámos que o limão era uma fruta! (risos).

No decurso deste processo, qual era o estado de espírito dos comerciantes?

Nós somos o quinto projeto. A capacidade que tinham de comprar histórias novas tinha desaparecido completamente. Percebemos isso desde o primeiro dia. Por isso, nunca fizemos promessas antes do tempo, sempre tivemos muito cuidado.

Como foram aceites as novas regras?

Tivemos que ter uma atitude firme, dizendo que não obrigávamos ninguém a ficar com as licenças iniciais. Quem quis mudar de atividade, teve uma ocasião única para o fazer.

O Mercado Temporário Bolhão será um “balão de ensaio” do mercado restaurado?

Completamente. Já no Mercado Temporário do Bolhão temos a reintrodução de regras prometidas. Vai haver uma enorme fiscalização, especialmente no início. Mas tivemos um segundo grande problema para resolver. A maioria dos produtos de

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atividade alargada não era alimentar. O início do turismo no Porto levou a uma grande tentação de vender recuerdos.

Como se inibiu essa tentação?

Foi muito trabalhoso, mas o que explicámos foi que tínhamos feito o trabalho de casa. Uma das cidades europeias que é referência nos mercados públicos é Barcelona. O nosso presidente teve oportunidade de trocar impressões com o alcaide de Barcelona que lhe disse para evitar, o mais possível, os turistas nos mercados, porque a experiência do La Boqueria mostra que um mercado de frescos pode morrer.

Para quem é o Mercado do Bolhão?

O Mercado do Bolhão é para os habitantes do Porto e do grande Porto. Recusamos completamente a sua turistificação e estamos a preparar os comerciantes para que o Bolhão volte a ser um mercado de frescos, flores e plantas, com a redefinição das categorias e o restauro das regras.

Para cumprir este desígnio, temos ainda

que instituir um novo horário de funcionamento e melhorar as condições físicas.

O sábado, por exemplo, pode ser um dia importante para o Bolhão?

Se criarmos as condições da oferta, não temos dúvidas nenhumas de que o Bolhão, ao sábado, vai voltar a encher. Não escondo que todas as atividades, promoções, animações, vão ser neste dia, precisamente para seduzir os consumidores. Ao sábado têm essa disponibilidade. É um plano ambicioso.

O que o Gabinete fez foi definir uma estratégia de consolidação e de captação de novos clientes. Desde logo, criando condições estruturais, através de uma ligação franca e direta à estação de metro do Bolhão.

No projeto inicial estava previsto que o corredor tivesse 1,5 metros de largura, hoje vai ter 6 metros. Fizemos questão que fosse o mais largo possível. Esta ligação permite-nos, com o horário conjugado até às 20 horas, atingir um vasto número de

pessoas que não moram nas imediações do Bolhão. Os utilizadores deste tronco comum de linhas de metro são, em média, cerca de 200 mil por dia. Além disso, a circulação e acessibilidade internas precisavam ser revistas. O Bolhão é muito acessível a partir da Rua Formosa e da Rua Fernandes Tomás, mas para partes distintas do edifício. Nesse sentido, definimos uma estratégia de reorganização do mercado, que pressupõe a concentração de toda a atividade no piso de baixo (terrado), garantindo a instalação adequada de todas as bancas, talhos e peixarias. Teremos também elevadores que vão fazer a ligação entre a Rua Formosa e a zona dos restaurantes, localizada no piso superior.

Melhores acessos vão atrair clientes?

Ao criarmos condições no projeto para melhorar as acessibilidades e para alargar o horário de funcionamento, estamos, claramente, a alargar a área de influência do Mercado do Bolhão, tanto para os dias da semana como para o sábado. Assim,

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criamos viabilidade financeira. Houve ainda uma terceira dimensão que nos preocupou: dotar o mercado das condições de funcionamento adequadas ao século xxi, do ponto de vista da segurança alimentar e de conforto.

Como se faz essa modernização?

Com infraestruturas de apoio à atividade de comércio de produtos alimentares, que vão funcionar na cave logística, que é a grande novidade do projeto. Vai ocupar o miolo do edifício com câmaras frigoríficas, armazéns, produção de gelo, e cargas e descargas. Contempla ainda uma zona de balneários e um espaço de separação e de tratamento dos resíduos. A cave permitenos a qualificação do Mercado do Bolhão.

O acesso à cave será feito por onde?

Através de um túnel que vem da Rua do Ateneu Comercial do Porto. Ao lado do Food Corner há dois edifícios antigos que a Câmara comprou, será nessa rua a entrada para o túnel.

8 Porque foi importante esta solução?

Porque queríamos requalificar a envolvente do Bolhão. Para isso, tínhamos que criar um sistema adequado ao aumento de frequência que não implique mais trânsito e a boca de uma cave em Alexandre Braga.

A cave logística será, essencialmente, uma cave para os comerciantes, que vai permitir que tenham uma operação qualificada.

Da análise que fizemos, identificámos 200 espaços de restauração no centro da cidade, que têm em comum uma característica: pouquíssimo ou nenhum espaço de armazenagem e uma necessidade constante de compra de produtos.

Onde é que hoje se abastecem?

Vão duas vezes por dia à Makro. O que pretendemos é que passem a fazê-lo apenas uma vez, substituindo a segunda viagem pelo abastecimento no Mercado do Bolhão.

Queremos que a cave logística seja também para compradores profissionais, que vão poder comprar produtos alimentares muito mais perto e de uma forma mais eficiente. Isto é mais uma tentativa que estamos a fazer para alargar a sustentabilidade comercial do Bolhão.

Falámos do piso térreo e da cave. E no piso superior o que vamos poder encontrar?

No piso superior vamos dar funções novas a dois espaços. Na atual zona dos talhos, que corresponde à parte sul, teremos a área da restauração. No total, contaremos com dez restaurantes, sendo que quatro são os que já existem e que continuam em funcionamento no Mercado Temporário.

Estes restaurantes precisam, obviamente, de outro tipo de acessos e de um horário de funcionamento adequado. Na outra metade do piso, que corresponde ao espaço onde se encontram os vegetais, temos uma novidade: a galeria de produtos alimentares. Nesta galeria vamos ter produtos de Denominação de Origem Protegida. Todos os produtos sazonais vão estar expostos neste piso, em articulação com os nossos comerciantes, mas também com produtores externos e pontuais.

No exterior do Bolhão, com que novidades podem contar os inquilinos?

Os inquilinos do exterior passarão a fazer parte da estratégia do mercado. Antes de mais, privilegiámos a continuidade dos negócios. Por outro lado, todas as lojas que vierem a ficar disponíveis ao longo dos próximos anos serão, obrigatoriamente, para produtos alimentares.

Porquê?

Recordo que os comerciantes do interior são independentes. Para os proteger, modelo em que acreditamos muito, definimos uma regra que é a mais adequada, embora reconheça que é discutível. Dentro do Bolhão não entram marcas. Em

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contrapartida, as marcas alimentares são muito bem-vindas para as lojas de fora.

Aliando a tradição à renovação?

Sim, o Bolhão vai concorrer com base no sabor dos produtos e na experiência dos seus comerciantes. Em todo o caso, vai-se renovar em dois momentos. O primeiro momento já aconteceu quando o Município autorizou, ao contrário do que tinha acontecido nos últimos 15 anos, a transmissão de licenças entre titulares da mesma família, ou auxiliares com mais de cinco anos de permanência no mercado.

O que se pode esperar do Mercado Temporário durante os próximos dois anos?

O Mercado Temporário é o espaço de introdução das novas categorias e de reintrodução das regras antigas adaptadas ao

em que não havia supermercados. Por outro lado, a nova geração de consumidores revela um grau de preocupação grande sobre a origem dos produtos.

Nota-se em tudo o que diz um conhecimento muito vasto da realidade dos comerciantes. Que relacionamento estabeleceram com eles?

O relacionamento que temos hoje com eles é muito próximo. A equipa do Gabinete começou com três elementos: a arquiteta Cátia Meirinhos (coordenadora), eu e o Dr. Francisco Neto, que entretanto saiu.

Atualmente contamos também com uma colaboradora da Câmara, Dr.a Cristina Lisboa, que dá o suporte administrativo a todo o processo, e ainda com o psicólogo Francisco Castro, que tem como principal missão o contacto direto e regular

Este foi o quinto projeto a ser apresentado aos comerciantes. A capacidade para acreditarem era nula. século xxi. Com novos horários e condições de conforto e higiene, muito semelhantes àquilo que o Mercado do Bolhão reabilitado vai ter. Sempre dissemos que iríamos aproveitar este período para lhes darmos também ferramentas de trabalho para que, quando regressarem ao Mercado do Bolhão, estejam em condições de tirar o máximo partido do investimento que a cidade está a fazer.

A nova concorrência não assusta os atuais comerciantes?

Queremos que os comerciantes tenham muito sucesso. Vamos disponibilizar-lhes, gratuitamente, ações de formação muito variadas. Há ainda uma questão importante que é a do equilíbrio concorrencial, que se tinha perdido nos últimos anos.

Ou seja, não vamos criar mais bancas de uma determinada categoria em relação às que existiam previamente, exceto nas categorias que tinham desaparecido.

Como reagiram à ideia da formação?

Alguns deles com receio. Explicámos que não queremos mudá-los, mas sim apresentar-lhes novas práticas para que consigam vender melhor: regras de embalagem, de exposição dos produtos, de pricing, e até algumas palavras de inglês. Não temos a ilusão de que vamos regressar ao tempo

com todos os comerciantes. Penso que a confiança que conquistámos, ainda que sempre com grande desconfiança, resultou da nossa persistência. Hoje, acreditam no projeto e estão empenhados em cumpri-lo, tanto quanto nós.

Os comerciantes conhecem o Mercado Temporário onde vão trabalhar?

Já todos o visitaram e já todos sabem onde vão ficar. Inclusive, identificaram algumas questões pertinentes sobre cada uma das bancas. Portanto, a única coisa que garanto que não vai existir é surpresa, porque eles estão muito familiarizados.

Querem saber quando é feita a transição? É sempre difícil explicar às pessoas que nem tudo que decorre deste processo depende da nossa vontade e velocidade. O código da contratação pública é muito exigente. O concurso público para a reabilitação do edifício foi lançado em dezembro de 2016. Estamos em 2018 e continuamos a aguardar que o Tribunal de Contas valide o contrato da empreitada. Se tudo correr como esperamos, até ao final do primeiro trimestre fazemos a mudança. Mas não depende de nós. Tivemos o Temporário pronto em setembro de 2017, mas decidimos que a transferência só se concretizaria quando as obras começassem.

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O que está preparado para a abertura do Mercado Temporário?

Vamos desencadear um conjunto de ações de comunicação e de fidelização dos atuais consumidores. Sobretudo, lançamos um desafio à cidade: que comprem, regularmente, no Mercado Temporário do Bolhão. Quando abrir, os portuenses que, não tenho dúvidas, sempre defenderam a manutenção do Bolhão como um mercado de frescos, vão ser chamados com atos, e não apenas com palavras, a demonstrar que estão de acordo com a estratégia municipal. Do lado do Gabinete podemos garantir que vão ficar satisfeitos com a opção, porque a qualidade dos produtos é absolutamente garantida. Além disso, vamos ter a flexibilidade do novo horário e, temporariamente, teremos também estacionamento. Estão, de facto, reunidas condições de funcionamento excecionais.

Qual é o estado de espírito deles neste momento? Nervosos, entusiasmados?

Conseguimos reduzir o principal problema, que era a ansiedade com a mudança e com o início das obras. Não escondemos que dois anos é um período grande, mas é justificado porque estamos a fazer uma intervenção que tem sido adiada há décadas.

A primeira empreitada – o desvio da linha de água – está feita. Sem ela não podíamos executar a obra. Parece uma intervenção insignificante, mas foi essa linha de água que, durante 100 anos, deu cabo das fundações do Bolhão. Ainda que não fizéssemos mais nada, o que já fizemos garante uma maior durabilidade ao edifício.

O processo de negociações causou ruído.

Porquê se os acordos salvaguardaram os seus direitos históricos e inclusive foram aprovados por todas as forças políticas?

Convém perceber o ponto de partida. Este foi o quinto projeto a ser apresentado aos comerciantes. A capacidade que tinham para acreditar era praticamente nula, sobretudo quando a própria posição da Câmara teve grandes inflexões. Alguns modelos implicavam a concessão do mercado e a sua descaracterização e os comerciantes eram afastados. Encarámos, por isso, com normalidade, as reações à mudança. Também há que dizer que nem toda a gente teve interesse em esclarecê-los.

Aliás, houve quem dissesse que as obras não implicavam a saída dos inquilinos do exterior ou, no limite, que se teriam de ausentar por três semanas. Criou-se um conjunto de expectativas que não puderam ser confirmadas.

A julgar pelos 191 novos pedidos para ocupar o renovado Mercado, a curiosidade e a expectativa são grandes.

Sim. Esse interesse sempre existiu e não tenho dúvidas que, quando lançarmos o concurso, o número vai aumentar mais.

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Temporariamente o melhor mercado do mundo Das várias soluções que estavam em cima da mesa, a Câmara do Porto rejeitou todas e inventou uma melhor.

O mercado montado no Centro Comercial La Vie tem acesso pela mesma estação de Metro, está a 200 passos do Bolhão e tem espaço e condições técnicas impossíveis de igualar.

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ocalizado no Centro Comercial La Vie, o espaço ocupa uma área superior a 5000m2 e foi projetado para garantir todas as condições logísticas, de mobilidade, de higiene e de salubridade, aos 84 comerciantes e inquilinos que escolheram estas instalações, durante os próximos dois anos.

Com duas entradas autónomas, a principal pela Rua de Fernandes Tomás, e uma segunda entrada lateral, pela Rua da Alegria, o Mercado Temporário do Bolhão tem 600 lugares de estacionamento e dispõe de um elevador direto para pessoas com mobilidade reduzida. No interior privilegiou-se uma estética funcional, com alas agrupadas por cores distintas, correspondentes às áreas de venda dos produtos frescos (frutas, legumes, carnes, peixes e flores). Mais próxima da entrada pela Rua Fernandes Tomás ficará situada a zona da restauração e algumas lojas do comércio exterior.

O Temporário, cujo investimento rondou um milhão de euros, contará ainda com um piso superior exclusivo para a armazenagem de produtos e para cargas e descargas. O acesso será feito através de elevadores monta-cargas e pela Rua da Alegria é possível a entrada de camiões.

R E N OVAÇÃO D E L I C E N ÇA S , R E D E F I N I Ç Ã O D A S C AT E G O R I A S E R E S TA U R O D A S R E G R A S

O Gabinete do Mercado do Bolhão foi criado em finais de 2014. Em três anos, somaram-se mais de 740 entrevistas individuais, sem contabilizar as que foram organizadas em grupo. Dessas conversas, resultaram várias tomadas de decisão, que começam a ser colocadas em prática.

Fala-se da preservação dos direitos históricos dos comerciantes que, nalguns casos, até sairão reforçados com a aplicação de novas medidas. Nas licenças desbloqueou-se um entrave jurídico que indicava que a sua atribuição era pessoal e intransmissível. No Mercado Temporário já se poderá

encontrar filhos com licenças herdadas dos pais. As regras são simples: entre familiares diretos, a transferência pode efetivar-se, desde que se comprove a permanência no local de trabalho há mais de dois anos; também auxiliares com mais de cinco anos de trabalho efetivo comprovado podem obter a licença, desde que manifestada a indisponibilidade do patrão em continuar o negócio. Até ao momento, registam-se 17 transferências de titularidade, todas por motivos de saúde e de direito à reforma.

Na reorganização das categorias de produtos, que conduziu a 12 pedidos de alteração de atividade, foi feito um ajustamento significante. No total, passam a existir 22 categorias, com 4497 produtos listados.

A reposição do equilíbrio concorrencial também será já testada no Mercado Temporário, o que significa que por cada categoria de produtos, vai haver, no mínimo, três bancas. Se é certo que a maior parte das categorias corresponde a estes requisitos, outras há que, por diferentes razões, têm lugares vagos. Nesses casos podem abrir-se concursos públicos para encontrar novos comerciantes.

C O M P E N S A Ç Õ E S S A LV A G U A R D A M DIREITOS DOS COMERCIANTES

Num total de 140 comerciantes, há 100 que querem regressar ao Bolhão, sendo que 84 vão para o Temporário. Os restantes 16, maioritariamente inquilinos do exterior, optaram por alugar outros espaços nas imediações ou, em alguns casos, suspendem a atividade até ao final das obras.

Prevendo que a mudança possa influenciar a dinâmica dos negócios, o Gabinete criou um plano de compensações, no valor global de cerca de 5,6 milhões de euros. Fazem parte do montante todas as despesas de deslocação, compensações para eventuais perdas de faturação (só previstas para os comerciantes que acordaram ir para o espaço transitório), estando ainda equacionados apoios para quem decidiu suspender a atividade durante o período de obras ou, em última linha, para quem optou por cessar a atividade de forma definitiva.

Esmiuçando os dígitos, para os comerciantes do interior o investimento ponderado é de cerca de 1,1 milhão de euros, com despesas de transferência a rondar os 90 mil

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euros, compensações de saída próximas dos 400 mil euros e lucros cessantes que, provisionalmente, podem atingir cerca de 600 mil euros.

Sobre a possibilidade de lucros cessantes no Mercado Temporário, o Gabinete, apoiado pela consultora externa kmg, definiu três linhas de compromisso. Se, comprovadamente, os dados de faturação por cada trimestre forem inferiores ao que era expectável, a autarquia irá suportar o diferencial, equacionando ainda dar um apoio quando não for apresentado lucro sobre as vendas. Em última linha, pode assegurar o mínimo de sobrevivência, pagando as despesas fixas.

Já para os inquilinos do exterior, o investimento ronda os 4,5 milhões de euros - 1,5 milhões de euros consignados para todas as despesas de transferência, 2 milhões de euros destinados aos inquilinos que cessam a sua atividade e 1 milhão de euros estimados para os lucros cessantes.

Para os inquilinos que suspendem a sua atividade é aplicado o regime de lay off, o que significa que dois terços das despesas com ordenados vão ser pagos pela Segurança Social, ao passo que um terço dos salários é assumido pela Câmara do Porto, que acordou substituir-se aos donos do estabelecimento neste encargo.

Todas as despesas associadas a transportes de mercadoria para o Mercado Temporário, sejam deslocações; aluguer de espaços de armazenamento para quem suspenda a atividade durante o período da obra; o pagamento do diferencial das rendas em lojas alternativas; a instalação das lojas e a reinstalação no mercado reabilitado, são assumidas pela Câmara.

Como previsto, o Temporário está pronto desde setembro de 2017. Contudo, devido aos efeitos suspensivos da lei da contratação pública, o apuramento da entidade adjudicante para a obra do mercado só aconteceu em novembro último. Por esta razão, foi acordado que a transição só decorreria quando arrancasse a empreitada no edifício centenário.

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Com pele de galinha Há histórias que arrepiam. E no Bolhão há muitas que, por si só, justificam o esforço de uma cidade para preservar o que de mais nobre tem: as suas gentes.

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ucinda Leites é uma das mais antigas comerciantes do Mercado do Bolhão. Tem 82 anos e desde os cinco calcorreia o chão granítico do lugar que serve de guião à sua história, idade em que começou a acompanhar a mãe, que vendia frangos, galinhas e borrachos. Viviam na Maia e as acessibilidades não eram boas, demorava-se muito tempo a chegar ao Porto. Ainda a madrugada despontava, mãe e filha faziam-se à estrada, com outras senhoras que vinham para a cidade vender, entre “leiteiras, lavandeiras, feijoeiras”, alvitra Cindinha, diminutivo que lhe deram em criança.

O trajeto diário, já de si penoso, era feito de sobressaltos, porque “à entrada do Porto pagava-se pela mercadoria”, uma quantia elevada para os parcos rendimentos da família. A solução passava, por isso, por assumir meias verdades, com um pé dentro da lei e o outro de fora. A matriarca declarava

os frangos mas, em contrapartida, pedia à menina de cinco anos que, por debaixo dos seus xailes, escondesse os borrachos, que eram mais taxados. “Muita gente já nem se deve lembrar disto”, repara.

Embora não negue que a infância passou por si de rajada, desse tempo fala com mais nostalgia do que com amargura – até porque diz – “gostei e gosto da minha vida”. Os estudos ficaram para trás, não concluiu o ensino primário e, gradualmente, assumiu a liderança do negócio, quando a mãe começou a envelhecer. Ao longo das décadas, soube adaptar-se às mudanças, vendendo os produtos que os clientes lhe pediam, alguns deles produtos pontuais, mas nunca perdendo o adn do negócio da progenitora, que faleceu a dois meses de completar 100 anos (e até muito tarde continuou a trabalhar no Bolhão).

Foi muito próximo do espaço que ocupa no piso térreo que começou a vender. Na

altura, não havia divisões entre comerciantes, era tudo vendido no chão ou dentro de caixotes. Por essa razão, percebe-se na voz o orgulho na conquista de ter um espaço só dela. A renda que pagava já não consegue precisar, mas os tostões que punha de lado não eram insignificantes.

Cindinha chegou a ter 15 funcionárias, mas muitas vezes tinha que dar “conta de recados”, quando alguém faltava. “É assim quem é patroa”, desabafa. Dado que garra nunca lhe faltou, não admira que tenha sido uma das primeiras mulheres do Bolhão a tirar a carta de condução, por volta dos 26 anos. Uma atitude emancipada à luz da época, que lhe valia desagradáveis comentários de taxistas, como “vai lavar a louça!”. Mas seria o preconceito muito pouco para a demover. Com orgulho espelhado no rosto diz que, ainda hoje, conduz entre a sua casa, em Gaia, e o Bolhão.

Entre o leque de histórias que se vai abrin-

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do ao longo das décadas, Cindinha começa por assinalar a “chegada do frango branco” que, muito antes do 25 de abril, democratizou as vendas. Durante anos representou uma importante fonte de receita para a comerciante, que chegava a fornecer a um ritmo semanal e em grandes quantidades para o hospital São João e para o Santos Silva, bem como para muitos hotéis, numa época em que a concorrência de supermercados era inexistente. “Mas era muito trabalho” e reforça que, muitas vezes, tinha que ser ela a assumir as entregas sozinha.

Durante anos, a sua rotina passava por deitar-se às nove da noite para à uma hora da manhã estar a pé. Matava os frangos em casa e depois levava-os para o mercado.

Nessa altura, trabalhava-se sem parar durante todo o horário de funcionamento.

“Ganhavam-se muitos tostões, vinha gente de todo o lado. A minha mãe capava os galos para os espanhóis que vinham cá de propósito”, acrescentando que muitas vezes era o seu filho mais velho, que já estudava na universidade, que despachava os sacos de frangos até às camionetas.

Foi mãe de dois rapazes, hoje têm 57 e 53 anos. Em pequenos colocou-os num colégio interno em Santo Tirso, porque sabia que, se não o fizesse, correria o risco da vida lhe reservar mais agruras – quando fala deste episódio os seus olhos azuis cristalizam.

Com muito sacrifício e trabalho, pagava sozinha as mensalidades que, naquele tempo, “eram já muito caras”, enquanto o pai dos filhos emigrou para a Alemanha. Hoje, não pode falar com mais orgulho deles, “o mais velho é economista e o mais novo está a trabalhar numa farmácia”.

Chega mais um ciclo com a abertura dos restaurantes chineses. “Só queriam patos, 150 por semana”. Uma circunstância que a obrigou a construir dois lagos no quintal.

Para a confeitaria Cunha fornecia faisões embalsamados, que ornamentavam as salas de refeições, e para o Palácio de Cristal vendia perus. Boa conversadora, não se furta a dizer que a sua história “dava um livro dos grandes”, tal a sucessão de capítulos.

Em jeito de nota de rodapé, façamos referência ao cliente antigo, de Carrazeda de Ansiães, que aparece a meio da conversa.

De rosto moreno, sorriso aberto e transbordando vitalidade para os seus 88 anos, Altino Magalhães Pinto cumprimenta, em tom de galanteio, “eu venho cá só para ver a senhora”. Justifica a ausência de anos com os afazeres que tem em Trás-os-Montes, mas diz que precisou de vir ao Porto porque queria comprar um garnizo [ou garnisé], para galar as galinhas. “Tenho lindos, vá escolher”, transborda a veia comerciante de Cindinha. Entre algumas trocas de palavras, Altino pergunta quando iniciam as obras no Bolhão. “Para breve e depois volto”, responde pronta a menina de olhos azuis cor de mar que desde os cinco anos pisa o chão do mercado.

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Definitivamente o Bolhão restaurado

Promoção e página web O Mercado do Bolhão vai ter uma casa temporária nos próximos dois anos.

Situado a poucos metros do atual mercado, o novo espaço vai ser promovido de várias formas pela Câmara do Porto e apresentado como um “laboratório” para o mercado reabilitado. A comunicação é fundamental neste processo e, para que os comerciantes do Bolhão não percam negócio, foi preparada uma grande campanha de promoção.

Desde logo, o próprio edifício do mercado será usado, durante a obra, para comunicar a nova localização, com grandes painéis a cobrirem as fachadas enquanto durar a intervenção. Mas não só. A campanha de fidelização dos clientes começará antes, através de comunicação na rua, na imprensa e através dos próprios vendedores.

Aos clientes, ainda no atual mercado, serão oferecidos artigos de coleção, como colheres-de-pau, tábuas de cozinha e sacos de compras que reproduzem frutas e legumes. Para que a coleção se complete, os clientes terão que fazer compras no Bolhão mas também no Mercado Temporário, fazendo-se desta forma a transição e levando-os a conhecer as condições do novo espaço.

A decoração do Mercado Temporário será também cuidada, com evidência fora do edifício do Centro Comercial La Vie e no seu interior, sendo a campanha centrada quer nos próprios comerciantes quer nos produtos que vendem.

A campanha vai ter ainda itinerância, com postos de promoção que se vão deslocar pela cidade, atraindo clientes através de brindes e outros suportes de comunicação. Está ainda previsto que, através da Porto Lazer, haja ações de animação da cidade que permitam atrair clientes e não deixar esquecer o espaço ao longo da intervenção no centenário edifício.

A identidade do Bolhão, que será usada dentro de dois anos, quando reabrir, também já está pronta e foi concebida pelo designer Eduardo Aires, o mesmo que em 2014 concebeu a premiada marca “Porto.”. Contudo, essa imagem não será divulgada já, usando-se, entretanto, uma identidade “temporária” que resulta de uma derivação da marca final.

O mercado do Bolhão terá também o seu próprio site, onde será possível conhecer os comerciantes, os produtos, a localização e saber como decorre a obra de requalificação que, seguramente, marcará este século no Porto.

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Dificilmente um projeto desta importância merece a unanimidade que a modernização e restauro do Mercado do Bolhão recebeu. Depois de muitos projetos e mais de 30 anos de espera, Rui Moreira encontrou o consenso.

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as fachadas exteriores recupera-se a nobreza de outros tempos – os toldos das lojas passam a ser da mesma cor, ao passo que os reclames luminosos, os ares condicionados e outros elementos suscetíveis de causar ruído visual serão retirados.

No interior, o piso térreo sofre alterações visíveis nas coberturas, que passam a ser envidraçadas, facilitando a captação da luz natural durante boa parte do dia.

Se bem observou, a parte sul do edifício, na lateral da Rua Formosa, está mais “afundada” que as restantes, fruto da inclinação do quarteirão. O que explica que, quando feita a entrada por esta porta, se acede automaticamente ao piso térreo.

Em contrapartida, o contrário sucede na parte norte (com entrada pela Rua Fernandes Tomás), que introduz imediatamente o visitante ao piso superior.

Esta falta de interligação entre as duas entradas principais, que inibia uma fácil circulação entre as diferentes cotas do equipamento, será revista.

Assim sendo, a atividade dos comerciantes no espaço será reorganizada de modo a concentrar as bancas de produtos frescos, flores e plantas no piso térreo. Já o piso superior vai estar dividido em duas grandes áreas. A parte sul será consignada à zona da restauração, que recebe acesso direto através dos elevadores que vão ser instalados no eixo da Rua Formosa.

A parte norte, próxima da entrada pela Rua Fernandes Tomás, terá como novidade uma galeria alimentar dedicada à promoção de produtos sazonais.

MELHORES ACESSIBILIDADES NA CIRCULAÇÃO INTERIOR

Para além do acesso direto à estação de metro, criado entre o vértice da Rua Fernandes Tomás e da Rua Alexandre Braga, a mobilidade sairá reforçada com a colocação de elevadores. Esta decisão, que cumpre a legislação vigente, desencadeou uma análise detalhada por parte dos peri-

tos e dos arquitetos, para além do trabalho correspondente de negociações com os lojistas do exterior, cujos estabelecimentos tiveram que sofrer alterações à planta.

Assim, vão existir quatro elevadores nas pontes que fazem a ligação entre as entradas pelas ruas de Sá da Bandeira e de Alexandre Braga (dois em cada lado).

Para além destes quatro elevadores, vão ser instalados mais seis elevadores (três de cada lado), junto das entradas da Rua Formosa e de Rua Fernandes Tomás. Para os elevadores da Rua Formosa será mesmo facultado o acesso direto ao piso da restauração, não influenciando o facto do portão desta entrada poder estar fechado, já que a sua instalação ocorre ao nível da rua.

Ganha-se ainda no projeto uma nova ponte de atravessamento longitudinal, que vai ficar localizada abaixo da ponte existente.

Uma “irmã gémea” que servirá para dotar a cota intermédia de uma nova acessibilidade, viabilizando a ligação direta entre as portas de entrada das ruas Alexandre Braga e de Sá da Bandeira.

CAV E LO G Í ST I CA

A cave é projetada com o objetivo de otimizar as condições de trabalho, higiene e segurança alimentar. Com este propósito, será em breve lançada a empreitada para a construção do túnel de acesso à cave, que tem o seu início pela Rua do Ateneu Comercial, através de dois edifícios devolutos que a Câmara já adquiriu.

AT U A L I Z A Ç Ã O D A S R E N D A S S E G U E M AT R I Z C O N S E R VA D O R A

Os preços a cobrar por metro quadrado para os novos inquilinos podem ascender a 70 euros, de acordo com o valor das rendas em vigor naquela área. Mais modesta será a atualização das rendas para os atuais inquilinos, dado que a tabela, definida pela equipa do Gabinete do Mercado do Bolhão, pressupõe que o preço a cobrar por metro quadrado no rés-do-chão se fixe nos

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8,88 euros, ao passo que para os restantes pisos se vai praticar o mesmo montante definido para os arrumos do interior do mercado: 3,86 euros. Para o interior do mercado, o reajuste ao espaço cobrado a cada banca também teve como base de cálculo o valor patrimonial tributário que, na sua génese, é conservador. Assim, cada metro quadrado no interior do Bolhão terá um custo de 5,91 euros. Nenhum inquilino manifestou dúvidas sobre esta revisão dos valores das rendas.

N O V O S C O N T R AT O S SÃO DE LONGA DURAÇÃO

Ao longo do processo, trabalhou-se pela continuidade dos negócios. Uma premissa expressa nos novos contratos que têm, em todos os casos, duração superior a 20 anos.

Orçada em cerca de 22,4 milhões de euros, a obra foi adjudicada ao agrupamento Alberto Couto Alves, sa, e Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, sa, em novembro de 2017. Até aqui, a Câmara obteve 9,2 milhões de euros de financiamento comunitário e, em novembro, candidatou-se a outro fundo de 7,4 milhões de euros. Existe, ainda, a possibilidade de uma terceira candidatura.

No entanto, a cidade não depende de financiamento para fazer o que urge ser feito.

UNANIMIDADE HISTÓRICA

O projeto que agora começa a ser executado contou com a mestria do arquiteto Nuno Valentim, que procurou conservar toda a tradição e características do mercado. O conceito, mas também a forma como os comerciantes foram tratados e como a autarquia desenvolveu a política de transferência para o Mercado Temporário, não estiveram isentos de críticas iniciais e de alguma polémica. Contudo, ao contrário dos quatro projetos anteriores, prometidos e nunca executados, a política aplicada por Rui Moreira acabou a ser aprovada por todas as forças políticas e largamente elogiada em Assembleia Municipal.

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Reabilitam casas e vidas por dentro e por fora Por fora, é uma casa térrea, antiga, localizada em Lordelo do Ouro, comum a tantas outras. Por dentro, é a casa de Alice Pinto, que rejuvenesceu graças à intervenção dos voluntários da Associação Just a Change.

Uma simbiose entre novos e velhos que dá cor ao que já não tinha.

C

hegaram em novembro, ao abrigo do programa Porto Amigo, para fazerem obras de recuperação em casas de pessoas com mais de 60 anos e em situação de comprovada carência económica, ou em residências de cidadãos com grau de incapacidade igual ou superior a 60 por cento, que vivam em habitação não municipal. Na casa da sorridente tia Alice, como gosta de ser tratada, os voluntários do Just a Change, supervisionados pelo mestre de obras, Paulo Soares, fizeram uma remodelação completa em dois meses.

No “caderno de encargos”, a listagem de intervenções era diversa: resolver infiltrações em algumas divisórias; substituir caleiras; rebocar a dispensa “de cima a baixo”. O problema maior era o da casa de banho, localizada no exterior da residência, sem isolamento térmico e com o teto a cair. Não admira, por isso, que a primeira ideia de Alice, que ali vive há 45 anos, fosse a construção da casa de banho no lugar da dispensa, mas tal não foi possível porque, como explicou Paulo Soares, “obrigava a alterar toda a rede de canalização e esgotos”. Assim, a solução consistiu na “construção de uma antecâmara que possibilitou a integração de divisão no interior da casa”. Para esse fim, substituíram a porta da casa de banho e repararam o teto; trocaram a pequena janela, que deixava entrar o frio, por outra com maior proteção; na antecâmara, colocaram uma porta e aplicaram um teto falso com placas térmicas; e diminuíram a altura dos degraus que fazem a ligação entre esta divisão e o interior da casa, para facilitar a mobilidade da moradora de 83 anos.

A intervenção rondou os 40 mil euros, considerando a mão de obra, os materiais e a logística. Para que a cadência da obra não esmorecesse, foram recrutados 100 voluntários entre estudantes universitários, destes 20 coordenadores, responsáveis por

“garantir que toda a gente está a trabalhar, que vem ao turno e está motivada”, atenta Francisco Aguiar, estudante de Engenharia Civil, na FEUP, coordenador de uma das equipas. Detalhadamente, para cada projeto existem 20 turnos por semana, cada um composto por cinco voluntários, que podem optar entre os horários da manhã e da tarde. Com esta metodologia assegura-se a participação de 50 voluntários entre segunda e sexta-feira, renovando-se o ciclo de duas em duas semanas.

Este planeamento prévio não assustou o jovem coordenador de 21 anos, que vê nas redes sociais um bom aliado ao seu trabalho. “Temos sempre um grupo no Facebook e outro no Whatsapp onde vamos falando e, quando é preciso substituir alguém de última hora, resolve-se por aí. Às vezes vem o irmão, o amigo, a namorada e depois até gostam disto e inscrevem-se”, acrescenta.

Para Paulo Soares, é gratificante observar a evolução de cada um deles. “A maior parte, senão mesmo todos os voluntários, chegam sem qualquer experiência em obra, mas nada mais fácil do que pôr a mão na massa”, sublinha. Até porque, mesmo que não saia bem à primeira, “mentalizam-se que são capazes e corrigem”. Entre as atividades que mais gostam de executar, Leonor Aroso, estudante de Direito na Universidade Católica, refere “pintar”, colhendo a concordância da aveirense Carolina Guerra, que está no Porto a estudar Arquitetura. Pelo contrário, Francisco assinala que a parte mais difícil “é a aplicação das massas”. Já para o mestre de obras é unívoco que “todos gostam de destruir”, expõe entre risos.

Neste ambiente de boa disposição e camaradagem, Catarina Torres, estudante de Biologia, explica porque esta foi a terceira experiência em que participou. “O contacto que proporciona com pessoas tão diferentes não seria possível acontecer de outra forma”.

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R E A B I L I TA M CA SA S E V I DA S P O R D E N T R O E P O R FO R A • H A B I TAÇÃO

Com a beneficiária, a relação também foi sempre saudável. “A Dona Alice é uma senhora muito afável e de espírito jovem”, diz o mestre Paulo, que não deixa de constatar que, no arranque de cada projeto, existe um período de adaptação, justificado pelo reavivar de memórias passadas, ou “porque duvidam da capacidade dos universitários para executar as obras”.

Certo é que com a tia Alice a confiança conquistou-se rapidamente. “Ao fim de uma semana, passámos a ser quase uma família”, atesta.

As mostras de carinho são evidentes de parte a parte. A começar pelo facto de a tia Alice ter passado o Natal em França, onde reside a única irmã que tem viva, e só ter regressado em janeiro, com a casa renovada. Em momento algum hesitou entregar a chave do seu domicílio aos voluntários; antes mesmo de viajar, deixou no hall da entrada um postal de Natal a felicitar todo o grupo. Mais ainda, enquanto as obras decorriam, dava as boas-vindas numa folha de papel A4. Por seu turno, quando a intervenção se concluiu ficou um bilhete colado no armário da cozinha com a seguinte mensagem: “Esperamos que a obra esteja do seu agrado e agradecemos toda a atenção e carinho que recebemos da sua parte”. Além de que, não esquece a tia Alice, no regresso a casa foi presenteada “com balõezinhos”.

Na verdade, o impacto social do projeto não se circunscreve aos beneficiários do Porto Amigo. Como vinca Simão Oom, diretor de operações do Just a Change, na casa do senhor Mário Lapa, o beneficiário antecessor de Alice Pinto, “o envolvimento da comunidade”, tanto dos vizinhos, como do café que o morador frequentava, onde inclusive passaram a almoçar todos juntos, contribuiu para o reforço da união do grupo. Nesta casa, o cenário não foi diferente.

Mário Lapa mora em Campanhã. Alice Pinto vive em Lordelo do Ouro. Concluídas estas duas obras, os voluntários preparam-se para o terceiro desafio no Bonfim.

Aos futuros beneficiários, Alice deixa uma mensagem: “Merecem toda a confiança.

Espero que lhes abram as portas de par em par como eu fiz, tanto da minha casa como do meu coração”. Às palavras somam-se os gestos. Na despedida, reúnem-se para um lanche e, sempre que se ouve o toque da campainha, mais alguém entra. É inverno, começa a entardecer lá fora, mas nesta casa térrea, comum a tantas outras na cidade, a luz não se apaga.

JUST A CHANGE, A PEQUENA M U D A N Ç A Q U E FA Z A D I F E R E N Ç A

O novo protocolo do Porto Amigo foi celebrado entre a Câmara do Porto, promotora do projeto, a Fundação Manuel António da Mota, o GAS Porto e o Just a Change. O objetivo passa agora por chegar às 100 ca-

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sas reabilitadas em quatro anos, sendo que no processo de sinalização contam com o envolvimento das juntas de freguesia.

A associação nasceu em Lisboa, em 2010, pela iniciativa de dois amigos, Lourenço Brito e António Bello, que decidiram ir para o Chiado tocar e cantar, para “ganhar uns trocos” para uma causa social. Das primeiras obras, feitas timidamente, às intervenções contínuas em habitações de Lisboa e à organização de campos intensivos em zonas rurais passaram poucos anos. Foi então que, em 2015, um dos fundadores arriscou dedicar-se a tempo inteiro ao projeto. Atrás dele, outros elementos se seguiram, entre os quais Simão.

MODELO DE FINANCIAMENTO A S S E N TA E M T R Ê S P I L A R E S

Atualmente, constata o diretor de operações, “a estrutura é o nosso maior custo.

Temos oito pessoas a trabalhar a tempo inteiro, incluindo três mestres de obras”.

No Porto, o Just a Change recebe uma verba anual de 30 mil euros, da Fundação Manuel António da Mota. Para além disso, a mesma entidade patrocinou 15 mil euros para o desenvolvimento do projeto na cidade. Quando cá chegaram tinham reservado 12 mil euros do financiamento da Gulbenkian. E contam ainda com os fundos comunitários do programa Portugal Inovação Social, que multiplica o investimento feito na região Norte para um valor de 110 mil euros a três anos.

O caminho para a sustentabilidade é trilhado ainda sob mais duas formas: através do acolhimento de voluntários internacionais, em parceria com a Impact Trip (na casa de Alice Pinto, receberam voluntários australianos); e, por outro lado, através da organização de teambuildings, “uma importante fonte de receita”, admite o dirigente.

I N S C R I Ç Õ E S A B E R TA S PA R A O PRÓXIMO SEMESTRE

Desde o dia 7 de fevereiro estão a decorrer inscrições para novos voluntários que queiram participar nas próximas obras de recuperação do Just a Change no Porto, que arrancam a 5 de março. Se é estudante universitário e se identifica com o projeto, pode inscrever-se através do site ou do Facebook da associação.

A N O D E 2 0 1 7, E M N Ú M E R O S

No ano anterior, recuperaram 38 casas, ajudando diretamente 622 pessoas, com o apoio de 1486 voluntários. Estiveram em oito municípios do país: para além do Porto e Lisboa, passaram por Monchique, Ferreira do Zêzere, Sever do Vouga, Óbidos, Castanheira de Pêra e Pedrógrão Grande.

Com a ajuda de nove empresas, apoiaram ainda 11 instituições.

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A vida de Oom Arregimentou verdadeiras tropas de voluntários, contratou um mestre de obras e liderou a recuperação de quatro casas. É este o resumo corrido do último ano do lisboeta Simão Oom, inteiramente dedicado à chegada do Just a Change ao Porto.

Agora, o mestre em Reabilitação Cardíaca espera ter mais tempo para explorar a cidade. Do que já conhece, faz algumas considerações ligadas ao seu principal hobby, o desporto. “Gosto de jogar futebol.

No Porto, vou para o Parque da Cidade e pouco mais. Em Lisboa, temos cerca de 10 campos”, compara o antigo atleta de triatlo. Se o programa for uma corrida à beira-mar, as deslocações podem tornar-se um entrave, confessa, embora considere que a zona da cidade coberta pela rede de metro está bem servida. “Vivo na Casa da Música e o escritório localiza-se em Campanhã, num espaço cedido pela Câmara, dentro do Centro de Inovação Social, na Quinta de Bonjóia. Facilmente chego lá”.

No entanto, não é feitio de Simão prender-se a comparações que possam ser interpretadas como altivas. Prefere enfatizar idiossincrasias das gentes do Porto, superlativando-as ante a forma de ser e estar dos seus conterrâneos: a boa disposição, a “lata”, as abordagens de estilo queirosiano “És tu o Simão, o lisboeta, o mouro!”, as doses fartas nos restaurantes, e até a benevolência que encontra nos arredondamentos. “Se uma refeição me custou 5,30 euros e se só tenho 5 euros, dizem-me: deixe estar, fica para a próxima. Em Lisboa, isso dificilmente acontece, apanho mais trombudos”, atira.

FEVEREIRO 2018 • PORTO

A um terceiro nível, identifica similitudes.

No turismo que ambas as cidades viram crescer nos últimos anos e que, na sua opinião, dificulta o acesso à habitação. Ainda assim, considera o Porto “uma cidade mais barata do que Lisboa”. Entre amigos e conhecidos verifica que “há cada vez mais o hábito de vir cá passar o fim de semana”, ao passo que, há alguns anos, “não falávamos sequer nisso”.

Proveniente de uma família numerosa, com ele são cinco irmãos, Simão Oom tem um apelido que suscita curiosidade. A resposta, de tantas vezes dada, sai na ponta da língua. “Está há várias gerações na família, mas existe uma grande rivalidade entre nós para dar essa resposta. Penso que é sueco e que foi ficando. Somos a única família em Portugal com o apelido Oom, de 500 para cima!”.

Por enquanto, o sportinguista de 24 anos (que quer ainda assistir a um clássico Porto-Sporting no estádio do Dragão), não compra o bilhete de regresso definitivo para Lisboa. “Estou confiante de que este ano conseguimos gerir duas obras em simultâneo no Porto”. Quem o ouve assim falar fica com a exata noção de que continua a reabilitar corações. Mais ainda, quando a missão do Just a Change se designa “reabilitamos casas, reconstruímos vidas” – vidas essas de que não perdem o rasto. “Visitamos os beneficiários sempre que possível. No caso do senhor Mário Lapa, tem agora uma casa mais digna, vive com a namorada e está à procura de emprego. Ganhou um novo sentido para a vida”, remata o construtor de sonhos.

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NOTÍCIAS DO PORTO

Porto protege a tradição

Há mais Polícia Municipal nas ruas da cidade

O programa “Porto de Tradição” foi recentemente consolidado com a criação de um regulamento que atribui isenções fiscais e outras medidas especiais às lojas históricas classificadas, entre as quais formação e consultoria. Em período de discussão pública, após aprovação unânime do Executivo municipal, o documento contabiliza a longevidade reconhecida da atividade; a continuidade na família/empregados; a marca e produtos identitários; e a viabilidade económico-financeira da atividade.

São também majorados outros fatores de ordem mais patrimonial, como a arquitetura e imagem interior e exterior; o espólio; e a representação social do estabelecimento, sendo igualmente relevante o reconhecimento, notoriedade e significado da empresa/estabelecimento para a história, arte e cultura da cidade.

Desde que foi instituído em 2016, o Porto de Tradição reconheceu 49 estabeleci­ mentos como históricos, sendo que mais nove espaços estão em fase de consulta pública durante 20 dias, após aprovação em reunião de Câmara. A medida foi pioneira no país, precavendo uma situação que decorre da Lei das Rendas e que coloca os arrendatários numa situação mais vulnerável a despejos.

A

segurança representa um investimento significativo no orçamento do Porto. Só no final de 2017, chegaram mais 60 novos agentes da Polícia Municipal, que se juntam aos 70 agentes anteriormente em funções. O número de efetivos vai aumentar ainda mais este ano para os 220, um número que, de acordo com Rui Moreira, “já se aproxima mais do degrau que consideramos conveniente e razoável”.

Também em 2018 será duplicada a frota automóvel. Complementarmente, tem sido feito “um investimento considerável no fardamento e em todas as condições

Certificação da noite segura

necessárias para que os agentes possam desempenhar cabalmente e com o conforto possível a sua missão”.

O investimento neste domínio ultrapassa a esfera da Polícia e abarca, numa lógica de coordenação transversal, a aposta no Centro de Gestão Integrada (cgi), espaço partilhado pelas forças de segurança, socorro, proteção civil e demais entidades, que agiliza a monitorização da cidade e contribui para a articulação dos vários agentes no dia a dia. A funcionar no Batalhão de Sapadores Bombeiros desde 2015, o cgi é um centro de gestão de emergências pioneiro no país.

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Mandar embrulhar pode poupar Após quatro meses de implementação do projeto Embrulha., já foram distribuídas mais de 11 mil embalagens e 3,24 toneladas de alimentos recuperados. A iniciativa da Câmara do Porto e da lipor contra o desperdício alimentar no setor da restauração da cidade também já permitiu evitar a produção de 680 kg de dióxido de carbono.

Há 32 restaurantes do Porto onde é possível, no final da refeição, o cliente levar consigo a comida que sobrou. Para isso, basta pedir uma embalagem sustentável, compostável e gratuita. Uma escala ainda reduzida, mas que em poucos meses já permitiu uma poupança considerável.

Ambientalmente sustentável, o Embrulha. enquadra-se na estratégia intermunicipal da lipor e na política municipal de redução do desperdício alimentar, estando sempre aberto à adesão de novos restaurantes.

Para além dos restaurantes é também parceira do projeto a aphort (Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo) e a gestora de resíduos Hidurbe.

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A certificação europeia Noite Segura/Safer Nightlife chegou aos estabelecimentos inscritos em zonas reguladas de animação noturna. O selo de qualidade, que identifica os espaços que implementam boas práticas em termos de segurança e saúde na noite da baixa portuense, representa mais um distintivo para a cidade em matéria de conforto e bem-estar.

O processo de certificação, conduzido pelo safe!n, projeto criado pela autarquia com a Agência Piaget para o Desenvolvimento e que visa a implementação local do modelo Safer Nightlife, já atribuiu os primeiros diplomas a todos os estabelecimentos com mais de 50 por cento da sua equipa devidamente formada. A formação implicou a frequência de dois cursos focados em conteúdos relacionados com a promoção de um atendimento e de um ambiente dinamizadores da qualidade e da segurança dos clientes, não esquecendo ainda o saudável relacionamento com a comunidade.

Refira-se que o projeto não tem um papel regulador nem é obrigatório, mas antes profilático e educativo: procura-se alinhar hábitos e comportamentos com uma experiência positiva de diversão noturna, tanto do ponto de vista individual como também do coletivo.

Taxa turística começa a ser cobrada A taxa turística municipal entra em vigor já a partir de março, em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da cidade, assumindo o valor de dois euros por dormida e por pessoa, até ao máximo de 14 euros (sete noites seguidas de estadia). Considerando a idade dos hóspedes e a natureza das deslocações, ficam isentas crianças com menos de 13 anos e hóspedes cuja estadia “seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante”, ou hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%, refere o regulamento.

A aplicação da receita da taxa, que faz parte da política de sustentabilidade anunciada pelo atual Executivo, servirá para mitigar a “pegada turística” em três eixos fundamentais: habitação, limpeza e mobilidade. Embora não se possam realizar consignações diretas de receita, estima-se

que a aplicação da medida se reflita num incremento do rendimento municipal na ordem dos sete milhões por ano.

A cobrança desta nova taxa municipal será executada através de uma plataforma eletrónica, que já se encontra acessível no portal da Câmara do Porto (www.cm-porto.pt). Até 28 de fevereiro, todas as entidades incumbidas desta tarefa (empreendimentos turísticos e alojamento local) deverão proceder ao registo e à credenciação na plataforma.

A par do Manual de Utilização e contactos existentes neste espaço específico, estão a ser distribuídos folhetos por todas as unidades hoteleiras e turísticas da cidade, no sentido de facultar os esclarecimentos sobre a aplicação da medida, que concorre para o crescimento sustentável da cidade.

O Porto sucede a Lisboa na aplicação de uma taxa turística hoteleira.

FEVEREIRO 2018 • PORTO

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Declaração do Porto sobre a água assinada Acelerar políticas e práticas de gestão sustentável da água no espaço europeu até 2030 é o principal desiderato da Declaração do Porto, subscrita por várias cidades durante a Porto Water Innovation Week, o maior evento internacional sobre o setor da água que decorreu na cidade e envolveu mais de 1200 participantes de 60 países.

As prioridades sublinhadas passam pela abordagem integrada de gestão da água; o intercâmbio de conhecimentos, a fim de divulgar e capitalizar as boas práticas na gestão da água urbana; o aumento da consciencialização e da compreensão e o envolvimento efetivo de todas as partes interessadas e os cidadãos relevantes.

Lisboa, Paris, Estocolmo, Copenhaga, Oslo, Varsóvia, Bratislava, Amesterdão, Eindhoven, Bona, Salonica e Múrcia estão entre as cidades subscritoras do documento.

A organização deste evento internacional esteve a cargo da Águas do Porto.

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ZURIQUE • O PORTO E O MUNDO

Um par de horas numa casa de bonecas Zurique tem tudo no sítio, tudo funciona, tudo se encaixa e tudo parece, mesmo, uma casa de bonecas.

E tanto assim é que se põe a jeito para ser um dos mais convenientes stopovers do mundo.

Do aeroporto ao centro da cidade distam dez minutos de comboio e nem é preciso sair do terminal para nos metermos dentro de uma moderna, suave e silenciosa carruagem, que nos leva à grande estação de Hauptbahnhof (HB) bem no coração da organizada cidade. O posto de turismo, ali mesmo plantado, mostra logo do que é feita a cidade e entrega diligente um folheto: “Conheça Zurique em duas horas”. Pois é bem possível, chegando a ser conveniente não ficar muito mais do que isso...

Na verdade, os voos diretos do Porto para esta cidade suíça são vários e transportam muitos dos emigrantes que escolheram o país da neve para trabalhar. Transportam também muitos dos que, vivendo na zona norte de Portugal, fazem negócio com um

dos mais prósperos territórios de negócios da Europa, que encaixa bem num perímetro que inclui o país dos bancos, dos seguros, e o norte industrial da Itália, onde se chega muito bem de comboio a partir da maioria das cidades helvéticas.

Acontece que, além de destino primário, Zurique pode ser, para muitos, um destino acidental proporcionado pela Swiss Air, uma das companhias que liga o Porto ao Mundo e que vai fazendo de Genebra e Zurique hubs para outras paragens. Por vezes, as ligações são mais demoradas do que podemos esperar e vão além das três ou quatro horas. E é nesses casos que Zurique se torna diferente de muitas outras escalas aeroportuárias, pois num abrir e fechar de olhos põe-nos no centro da cida-

de, proporcionando uma experiência que, sem ser extraordinária, vale a pena viver.

Zurique respira o frio que bebe da montanha onde morava a Heidi, mas tem também a luz que se espelha numa malha urbana bem arrumada em calçadas, casas impecáveis e gente que se debruça sobre o lago, que parece ter sido projetado por um arquiteto, mas que é mais uma obra dos impagáveis Alpes.

Na verdade, em Zurique tudo está onde é suposto estar e onde, sem especial imaginação, o teríamos colocado. As duas horas que o turismo local nos propõe e que podem ser medidas no maior relógio de igreja da Europa, plantado na torre da igreja de St. Peterskirche, nem sequer oferecem qualquer drama. A pé, como quase toda

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a gente faz, tudo fica visto, incluindo a Ópera, o centro histórico, onde se destaca a Niederdorfstrasse e a ampla e linda Lindenhofplatz, principal e imperdível praça da cidade, e ainda os vitrais de Chagal, na estranha igreja de Fraumünster.

Se não perder aí muito tempo em meditação (e é difícil não fazê-lo) e não se deixar atrasar em compras de luxo na Banhhofstrasse, ainda terá tempo para subir ao topo do maior edifício da cidade, a poucos metros da estação onde um comboio há de levá-lo de volta ao aeroporto. E tudo isto pode ser feito de autocarro ou, até melhor, num elétrico que não é nem moderno nem antigo. É só eficiente.

Zurique não é uma casa de bonecas. Mas só porque não é uma casa e porque não tem bonecas. Mas tudo o resto se assemelha a uma espécie de brincadeira de crianças, de cidade que vagueia entre o irreal e o ideal da Branca de Neve. Onde, claro, falta o sal que existe em cidades como o Porto, onde os cheiros, sabores e sons são especiais, muito além do acético civismo helvético, que tem como único pecado o chocolate.

E se é domingo em Zurique e se o stopover completa um fim de semana mais frenético em qualquer parte do Mundo aonde a Swiss Air o levou, oiça os sinos dobrarem nas ruas onde os suíços comem doces domingueiros e procuram, desesperadamente, retirar de um raio de sol um pouco de vitamina D. Voltemos a casa, o Porto espera por nós.

A SWISS AIR E O PORTO

A Swiss Air é uma das chamadas “companhias de bandeira” que ligam o Aeroporto do Porto ao Mundo. Esteve para adquirir a tap mas faliu entretanto, acabando por ser recuperada e redimensionada.

Desde 2006, faz parte da Star Alliance, rede a que pertence também a companhia de aviação portuguesa.

Entre os destinos que opera a partir de Zurique estão muitas das principais cidades europeias, rivalizando com outras congéneres de bandeira como a Ibéria, Air France, klm ou Lufthansa, para rápidas ligações europeias que não tenham voos diretos a partir do Porto, como é o caso frequente de destinos mais a leste.

Tal como as cidades de Madrid, Paris, Amesterdão, Frankfurt ou Munique, Zurique é um hub moderno e funcional, localizado no centro do continente europeu.

Dali, a Swiss Air consegue, com aeronaves de tipo A320, alcançar destinos que não estão no raio de ação da tap em Lisboa ou no Porto, com o mesmo tipo de avião.

Também ao nível dos preços a Swiss Air é bastante competitiva, concorrendo quase com o mercado low-cost em reservas mais próximas da data da viagem e em tarifas mais económicas e flexíveis.

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Contudo, a cidade move-se A política de mobilidade traçada pelo Município do Porto está em curso. Contempla a aquisição de um moderno sistema de gestão de tráfego e a implementação de novas regras de estacionamento à superfície e de acesso a zonas condicionadas. Neste quadro de evolução para uma mobilidade sustentável subsiste, contudo, o problema crónico do trânsito na vci, que só pode ser dirimido pelo Estado central.

É

um investimento perspetivado para o presente e futuro da cidade. O Sistema de Gestão da Mobilidade vai ser modernizado com tecnologia de última geração.

O concurso público para a remodelação dos atuais semáforos encontra-se na fase final. Segundo Manuel Paulo Teixeira, diretor da Divisão Municipal de Gestão de Mobilidade e Transportes, a mudança há muito se impunha, porque “os atuais semáforos são controlados por um software instalado em 1993”. O investimento da autarquia, que ronda os 10 milhões de euros – 8,6 milhões de euros para a entidade que vencer a proposta e perto de 1,7 milhões de euros para a Associação Porto Digital, responsável pela instalação de toda a rede ótica –, tem como principal objetivo a gestão remota do sistema de semáforos, a partir do Centro de Gestão Integrada.

O processo será implementado, de forma gradual, durante os próximos cinco anos.

Já o período de fase-out (desligamento) do atual sistema deverá ocorrer em 36 meses.

A modernização estende-se também ao sistema de videovigilância, que se pretende adequado às novas regras de acesso a zonas condicionadas.

Do pacote de medidas, mantém-se o regime de exceção para os moradores, assinala o diretor. Por outro lado, entendeu-se necessário disciplinar os acessos das cargas e descargas, “até por questões de segurança”. Neste momento, decorre a segunda discussão pública sobre o período de permanência máximo dos operadores logísticos, que foi alargado para 30 minutos, ao contrário do limite inicialmente proposto pela autarquia, que era de 15 minutos. Mas, como frisa, “temos sempre a faculdade de negar o acesso, uma vez que o Centro de Gestão Integrada tem câmaras nessas zonas e, a qualquer momento, conseguimos perceber se há condições para garantir o acesso”.

Complementarmente aos recursos existentes, a nova solução, baseada no regime kiss & fly, garante uma maior flexibilidade e autonomização nos acessos. “A ideia é que o sistema seja o mais autónomo possível.

O veículo entra, é automaticamente feito o seu reconhecimento e depois à saída é um relógio que lhe vai responder”. Se o tempo regulamentado for excedido, há lugar a penalizações. “O sistema vai funcionar tanto melhor quanto menor for a cobrança”, sublinha.

O Q U E E S TÁ A S E R F E I T O

Nos últimos anos, criou-se o sistema de metro 24 horas (Move Porto), em parceria com a Metro do Porto; avançou-se com a dos corredores bus a motos, em funcionamento desde 2014 (uma medida pioneira no país); fez-se o rebaixamento contínuo de centenas de passeios, atendendo à deslocação dos cidadãos com mobilidade reduzida; colocou-se a sinalização led em pontos críticos; conduziu-se a consolidação e o alargamento da rede e política de estacionamento off-street.

Somam-se a estas medidas a construção do Terminal Intermodal de Campanhã, pondo fim a um impasse que se prolongava desde 2003; a regulação do transporte turístico regular, outra medida pioneira, que entrou

em vigor em 2017; e a melhoria de condições nas interfaces sob gestão municipal (Bom Sucesso e Campo 24 de Agosto).

Num plano transversal, saliente-se a criação do Centro de Gestão Integrada (cgi), unidade única a nível nacional que, desde 2015, reúne no mesmo espaço operacionais da Proteção Civil, Polícia Municipal, psp, Batalhão dos Sapadores Bombeiros e gestores de tráfego do Município; bem como a recém-criada Divisão de Trânsito da Polícia Municipal, com o aumento de efetivos para mais 60 agentes, ao serviço desde novembro de 2017.

No início de 2018, a rede da stcp passou a ter uma gestão municipalizada. O alargamento da rede de Metro vai acontecer, uma vez firmado o acordo para o avanço da linha Rosa e para a continuidade da linha Amarela. Também a regulação dos transportes turísticos ocasionais, cuja proposta está em fase final de elaboração, será em breve uma realidade.

Na Avenida Fernão Magalhães vai ser promovida uma empreitada para a rede de corredores bus de alta qualidade (metro-bus). Este conceito já funciona em

Transportes turísticos ocasionais também vão ser limitados

A

Câmara do Porto prepara-se para condicionar os acessos dos transportes turísticos ocasionais a certas zonas da cidade. A proposta, que já se encontra em fase final de elaboração, integra os autopullman (autocarros turísticos de grandes dimensões) e todos os outros veículos que se enquadrem nestas características.

O conjunto de medidas que está a ser desenvolvido para restringir a circulação dos transportes turísticos ocasionais, sobretudo no Centro Histórico do Porto, pressupõe a colocação de sinalização proibitiva ou restritiva nas entradas para

as zonas de acesso condicionado e em lugares de estacionamento que, pela sua dimensão, não estão preparados para receber este tipo de veículos.

Recorde-se que, em 2017, o Município aplicou uma medida pioneira a nível nacional com a criação de um regulamento para os transportes turísticos regulares, na senda daquela que é a sua política de mobilidade. Agora, prepara-se para alargar o âmbito de atuação neste domínio, através de um novo regulamento, que visa acabar com os estacionamentos abusivos dos autopullman em várias artérias do centro da cidade, causadores de inúmeros constrangimentos de tráfego.

FEVEREIRO 2018 • PORTO

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parte do corredor do Campo Alegre, tendo a última intervenção compreendido a extensão do corredor bus na Rua Diogo Botelho, “embora os semáforos ainda não tenham inteligência para dar a prioridade aos autocarros, a ideia é progredir nesse sentido”, reiterou o diretor.

Ainda neste campo, vão ser lançados, num futuro próximo, os concursos para a abertura de novos corredores na Rua da Constituição e na Rua Damião de Góis.

Em matéria de meios suaves, é ambição do Município a construção de ligações pedonais mecanizadas entre a cota alta e a cota baixa da zona de Miragaia.

MOBILIDADE ELÉTRICA

O Porto é, cada vez mais, uma cidade modelo pela aposta que faz na mobilidade elétrica. Para além da instalação de mais pontos de carregamento, serviço concessionado pelo Estado, a autarquia tem investido na substituição dos seus veículos a gasóleo por carros elétricos.

A Câmara vai poupar cerca de 620 mil euros por ano em combustível, envolvendo a substituição de cerca de 70% da sua frota.

A solução, além da poupança de quase 2,5 milhões de euros em quatro anos, permitirá uma redução estimada de emissões de dióxido de carbono para a atmosfera na ordem das 2,3 mil toneladas.

Em números, a nova frota é composta por 205 veículos elétricos, 69 híbridos de plug-in e 116 viaturas com motores de combustão interna, dado que não existem ainda alternativas no mercado. A maior parte destes veículos é destinada ao Município, estando também outra parte consignada para as empresas municipais de águas, de habitação, gestão de obras públicas, ambiente e lazer.

Já em março de 2017, com apoio do programa Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente, foram adquiridas 12 viaturas operacionais e duas varredoras elétricas, num investimento de 820 mil euros, com a comparticipação de 340 mil euros pelo Estado. Partiu do Porto a maior candidatura nacional a este financiamento.

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CONTUDO, A CIDADE MOVE-SE • TRÂNSITO

Novas regras de estacionamento

Sem cintura Segundo dados apurados em novembro de 2017, estima-se que atravessem pela vci, diariamente, cerca de 230 mil veículos.

Pela ponte do Freixo circulam, todos os dias, aproximadamente 110 mil (56 mil entradas e 55 mil saídas). Já na ponte da Arrábida, entram em média cerca de 52 mil veículos e saem perto de 62 mil, um diferencial de 10 mil automóveis. A terceira via de atravessamento regista números mais modestos. Pelo acesso a norte – A28, A3 e vri – verifica-se a entrada de 42 mil veículos diários, para uma saída semelhante, na ordem dos 43 mil.

O QUE DIZEM RUI MOREIRA E Á LV A R O C O S TA

“A vci é a espinha dorsal do trânsito na cidade e ultrapassou, há muito tempo, o limite diário da sua utilização”, diz Rui Moreira. Contabilizando que perto de 200 mil veículos que ali circulam não entram na cidade, o autarca reconhece que é um volume incomportável para a capacidade da radial e que, por isso tem consequências diretas no entupimento de várias arté-

rias urbanas. A solução para minorar o problema, aponta, tem um caminho: “a justa reclamação, junto do Estado central, do fim das portagens na crep (Circular Regional Externa do Porto)”.

Se a crep se construiu há sensivelmente duas décadas, foi para absorver a circulação de automóveis ligeiros e pesados que utilizava a vci em direção ao Norte e a Este. No entanto, “a estratégia, que custou mais de 300 milhões de euros ao erário público, falhou catastroficamente, quando ficou decidido portajar a crep, condenando-a a ser um enorme deserto de asfalto”, analisa o presidente da Câmara.

Se nenhuma decisão política for tomada, a vci continuará a acumular trânsito e, para Rui Moreira, os efeitos deste uso excessivo colocam vários problemas, “desde logo, ambientais, dada a pressão de emissões poluentes e de ruído que representam” e, em igual medida “problemas de mobilidade, uma vez que as demoras provocadas pelos constrangimentos de trânsito na vci contaminam toda a cidade”.

Especialista em mobilidade, o professor Álvaro Costa afiança que “a introdução

das portagens [na crep] agravou o congestionamento da vci”, adjetivando a decisão de irracional e contranatura, considerando que um aumento de preço conduz sempre a uma diminuição de procura. Além do mais, contribui para o que designa de efeito de “mancha de óleo”, pois de cada vez que o trânsito impede a normal circulação na vci, as repercussões nas ruas da cidade não se fazem esperar.

Para o docente da feup este é um exemplo paradigmático da incapacidade de gerir fluxos e de equilibrar a forma de utilização da rede, o que indica que não está a ser criado valor e que a lógica do utilizador-pagador é cega. “As portagens devem ser colocadas nos troços congestionados para desviar os veículos para as vias com menor tráfego”. Mas o que sucede é que “os condutores, para fugirem à portagem, perdem tempo no trajeto, gastam mais gasolina, poluem mais, o que cria impacto negativo em termos de saúde pública”, observa o especialista, que está a acompanhar um estudo encomendado pela Associação Comercial do Porto ao professor Carlos Oliveira Cruz sobre o assunto.

FEVEREIRO 2018 • PORTO

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Estão em fase de discussão pública as novas regras de estacionamento que visam facilitar a circulação do trânsito na cidade, protegendo também o estacionamento destinado a moradores.

Entre as medidas, saliente-se a redução da avença de morador para o segundo veículo de 100 para 25 euros (equiparando-o ao primeiro veículo); a isenção total para os cidadãos portadores de deficiência; a criação de tarifas diárias na zona da Asprela e na zona Industrial, francamente utilizada por estudantes universitários e profissionais do setor da saúde; a criação de bolsas de estacionamento, exclusivamente dedicadas a moradores em arruamentos de zonas residenciais sujeitos a grande pressão, podendo alargar o seu raio às zonas residenciais contíguas; a redução do horário em duas horas diárias (entre as 9 horas e as 19 horas), por forma a permitir uma maior flexibilidade para moradores e para movimentos pendulares do início e do final de dia; e a implementação, apenas no centro da cidade, de um horário específico aos sábados, entre as 11 horas e as 16 horas.

Assinala-se também a eliminação, progressiva e sistemática, dos lugares de estacionamento privativos até 2020, libertando espaço para o estacionamento de moradores e de rotação (sendo que se mantém a política de discriminação positiva, relativamente aos cidadãos com mobilidade condicionada, farmácias, instituições públicas e de solidariedade social).

Está ainda prevista a definição de três novas zonas tarifadas, conferindo-lhes coerência territorial, numa lógica concêntrica, ajustando os tarifários em função da procura (de 0,40 a 1,20 euros em lugar de 0,5 a 1 euro).

Antes de 2013, o Município tentou concessionar o sistema, mas sem sucesso.

A tecnologia existente era antiga e obtinha níveis de cobrança na ordem dos 10%. Nessa altura, estavam então definidas três zonas na cidade e referenciados os seus preços. Foram estas mesmas zonas que serviram de base, em 2015, a um novo concurso de concessão que, desta vez, foi bem-sucedido.

De acordo com os dados do último trimestre de 2017, a concessão tem neste momento atribuídos 7300 lugares de estacionamento e cerca de 2900 avenças de moradores, sendo que o máximo previsto no contrato são 8000 lugares de estacionamento à superfície.

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NOTÍCIAS DO PORTO

Como é romântico renovar museus

O

Museu Romântico reabriu em fevereiro ao público, depois de importantes obras de renovação no valor de meio milhão de euros e que fazem parte de um plano para restruturação da rede de museus municipais.

A inauguração de uma nova exposição permanente assinalou o fim de quase um ano de intervenção profunda neste equipamento municipal. Na cerimónia, Rui Moreira aproveitou para anunciar mais novidades para os próximos tempos.

O projeto no âmbito de uma candidatura ao Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020 configura uma ideia de Museu de Cidade constituído por múltiplos polos, cada um deles renovado e em permanente convite a novas descobertas,

A distância entre as feridas do Aleixo e as de Berlim é uma curta-metragem

M

ãe vamos ali à Torre 3 fazer um casting. Foi assim que Vânia iniciava, sem saber, a carreira de Helena, a “Russa” na curta-metragem que João Salaviza e Ricardo Jr. levaram ao Festival de Cinema de Berlim, um dos mais prestigiados no Mundo. Até aí, Helena era “apenas” uma inquilina municipal do Bairro do Aleixo. Foi para lá aos 12 anos como parte de uma história de vida de alguém que teve 15 irmãos.

Da Ribeira para o Aleixo, do Aleixo para o grande ecrã de Berlim, a história de vida da “Russa” é contada com um sotaque à Porto que encantou a plateia. Fala da cadeia e de implosão. Um Porto que dá hoje cartas em áreas como o turismo e a atração de investimento, mas que continua a ter problemas sociais e demográficos.

Um Porto que, mesmo não conseguindo resolver todos esses problemas de uma só vez, não os remete para debaixo do tapete.

Causou, por isso, espanto entre a comunidade cinéfila e a crítica em Berlim, que um filme –este filme especificamente – intenso, profundo, interrogativo, incómodo, surgisse patrocinado pela própria Câmara do Porto, que lá foi aplaudi-lo, levando consigo uma parte da parte humana do Aleixo.

Quando acabou a exibição e Helena se viu no palco de Berlim aplaudida, a “Russa” foi a estrela do dia, apagados que estavam os traços das lágrimas que não evitou no escuro ao ver-se no enorme ecrã de uma cidade que, também ela, se constrói em cima de feridas profundas.

O muro de Berlim caiu. O Aleixo não todo.

Mas as “Russas”, as de lá e as de cá, têm afinal muito em comum. O Mundo do cinema viu e gostou. E o Porto fez-se maior,

por saber contar uma história e encarar de frente o Aleixo. Porque tudo isto faz parte daquilo a que chamamos Cultura em Expansão e que também se poderia chamar “Liberdade Ponto”.

SA L AV I Z A D E P O I S D E SA LO M É

O filme realizado por João Salaviza para o projeto da autarquia foi o segundo, depois de em 2017 Salomé Lamas ter apresentado Ubi Sunt Porto., uma curta-metragem que trabalhou com os jovens institucionalizados do Centro Educativo de Santo António.

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Miguel Veiga doa acervo Cumpriu-se a vontade expressa do advogado e fundador do ppd/psd Miguel Veiga, falecido em 2016, de doar a sua biblioteca particular à Câmara do Porto. O acervo, que será agora distribuído entre as Bibliotecas Municipais, inclui várias preciosidades bibliográficas, como revistas literárias do início do século xx e primeiras edições de autores portugueses. Para além das temáticas ligadas à literatura e às artes, predominam ainda volumes sobre pensamento e política, tanto em língua portuguesa como estrangeira.

O protocolo de doação representa uma enorme mais-valia para a cidade, quer pelo enriquecimento das coleções bibliográficas disponíveis à leitura para o público em geral quer pelo seu valor patrimonial.

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a novos públicos. A sua concretização permitiu já melhorar de forma expressiva três espaços municipais integrados na Rede Portuguesa de Museus: a Casa-Museu Guerra Junqueiro, que reabriu em março do ano passado; a Casa-Museu Marta Ortigão Sampaio, que reabriu em julho passado, e o Museu Romântico.

Em curso está também a transformação de um antigo reservatório de água no Parque da Pasteleira num museu interpretativo da cidade, enquanto que o Museu da Indústria está já anunciado para integrar o projeto do antigo Matadouro Industrial, em Campanhã.

Concluída esta etapa, fica agora disponível no Museu Romântico a nova exposição permanente deste equipamento instalado na Quinta da Macieirinha, onde se recria o ambiente de uma casa de campo no Porto de meados do século xix.

A atração aumenta com o recente restauro de três pianos-fortes do século xix, de oito relógios em bronze e antimónio.

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Pela primeira vez o Porto tem provedor do munícipe

J

osé Marques dos Santos é o nome do Provedor do Munícipe do Porto, devendo entrar em funções até ao verão. Os estatutos que criam a figura prometida por Rui Moreira em campanha eleitoral foram aprovados em reunião de Executivo, assim como a proposta pela designação do ex-reitor da Universidade do Porto para o cargo.

A oposição votou contra a proposta que cria uma figura capaz de dar voz a grupos específicos de cidadãos mais desprotegidos, mas também a todos os que não conseguem, nos serviços municipais, obter resposta para as suas queixas.

Nos estatutos da provedoria são contempladas as necessidades especiais de certos grupos de cidadãos, nomeadamente, “pessoas em situação de sem-abrigo; moradores de habitação não municipal; minorias étnicas; refugiados e migrantes; pessoas com deficiência; vítimas de violência doméstica; crianças e jovens em situação de risco ou perigo”.

Segundo o presidente da Câmara, o provedor do Munícipe aproxima-se do conceito anglo-saxónico do ombudsman ou, à escala da realidade nacional, assemelha-se a um provedor de Justiça, a quem “qualquer pessoa pode recorrer se considerar que os seus interesses não estão a ser acautelados”.

Ex-reitor da Universidade do Porto, Marques dos Santos licenciou-se em Engenharia Eletrotécnica na Faculdade de Engenharia da Universidade do

FEVEREIRO 2018 • PORTO

Porto (feup), em julho de 1971. Obteve o grau de Mestre, no domínio dos Sistemas Digitais, na University of Manchester Institute of Science and Technology, no Reino Unido, e realizou o doutoramento (Ph.D.) na University of Manchester do mesmo país.

Foi contratado como monitor pela feup e aí percorreu todos os degraus da carreira docente, tendo atingido a Cátedra.

Desenvolveu abundantes projetos de investigação e publicou algumas dezenas de trabalhos científicos.

Criou uma empresa da área dos sistemas digitais e da automação, foi diretor da feup, levando a cabo o trabalho de reestruturação e reorganização da Faculdade e, antes de ser reitor, foi vice-reitor da Universidade do Porto. Foi também presidente do Instituto de Recursos e Iniciativas Comuns da Universidade do Porto (iric-up).

Marques dos Santos foi já agraciado com a Medalha de Mérito da Cidade - Grau Ouro, atribuída pelo Município em 2014.

A criação da figura do Provedor do Munícipe cumpre o prometido por Rui Moreira, implicando, segundo os estatutos aprovados, a extinção da Provedoria do Cidadão com Deficiência. Todos os serviços prestados pela Câmara do Porto em matéria de inclusão mantêm-se e são agora reforçados pela integração e reforço no âmbito do pelouro da coesão social.

Igualmente, mantém-se o atendimento no Gabinete do Munícipe.

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Sangue Novo O Filipe brincava com carrinhos de muitas cores, diferentes das que pintavam os cabelos loiros brilhantes da boneca da Catarina.

O Ricardo não largava a camisola azul e branca do “Bibota”, sem saber dos legos com que o Pedro construía a vertigem de altas torres.

A Cristina brincava na areia da praia, cavando túneis e erguendo pontes, sem reparar nos desenhos e poemas do Fernando.

Não sabemos das brincadeiras destas seis crianças, iguais e diferentes de todas as outras.

Não podemos adivinhar que cidade divertida fervilhava nos seus sonhos de meninos, feitos de legos e areia, de sucessos e desejos.

Sabemos dos sorrisos que guardaram e da vida que trouxeram. São sangue novo que corre fresco nas artérias coloridas da cidade.

FEVEREIRO 2018 • PORTO

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Opinião O Porto. é um jornal plural e aberto à opinião de todas as sensibilidades da cidade, pelo que se pediu a todas as forças políticas com assento na Assembleia Municipal do Porto que nomeassem um cronista por edição.

Este espaço é, pois, da inteira responsabilidade de quem assina cada uma das colunas, estando identificadas as forças políticas que representam.

O PORTO DE JOSÉ RODRIGUES

Envolta num véu de saudade evoco o Porto de José Rodrigues. Olho com carinho para a sua obra pública, nem sempre bem recebida porque incompreendida. É o risco que correm os génios. O General Humberto Delgado (2008) ali em Carlos Alberto.

Vestiste-o com o uniforme da Força Aérea, mas é a bandeira portuguesa envolvente que convoca o “general sem medo”. O enorme paralelepípedo, na Avenida D. Carlos, apoiado num suporte tubular que o trespassa. Um jovem ajoelhado agarra-o com força. As inscrições apostas dão conta da força da tragédia humana em “A Selva” (1988), de Ferreira de Castro.

Derivo pelo Passeio Alegre. Em frente à casa de Eugénio de Andrade está uma despretensiosa lápide com uma pomba em relevo a anunciar uma passagem de um poema do poeta – Eugénio de Andrade (2005). Já na Ribeira, curvo-me perante o magistral busto do Duque da Ribeira (1997) e do tão contestado Cubo (1982), ex-libris da reabilitação urbana da zona. Equilibrado num vértice, sobre uma fonte de granito, constituída por blocos outrora pertencentes a uma fonte barroca, dá descanso a uma gaivota e quatro pombas. Também vi, no Jardim da Faculdade de Belas Artes, O Guardador de Sol (1963), bem como Modelo feminino (1972 – bronze), garantes do percurso académico do artista, a desvendar a apetência pelo corpo nu da mulher que, posteriormente, surgiria metamorfoseado em anja. Ainda no campus universitário, e resultado da colaboração com o arquiteto Viana de Lima, está um emblemático Obelisco (1974), que movimenta a volumetria do edifício. Numa síntese de conceitos ligados à Telecom, vislumbro o Feixe (1990). Nos Jardins do Hospital de Magalhães Lemos surge, erguido aos céus, o seu próprio ADN (1970). Das Panteras (2001), ali ao Bessa, aprecio a força

muscular e a ferocidade. A Homenagem a Mário Cal Brandão (1996) é feita numa placa aposta no muro do seu escritório. Para além das pombas, altos e baixos relevos sugerem as folhas das acácias e elementos maçónicos. Na Homenagem a Oliveira Martins (1995), a ablação do retrato dá lugar à simbólica das pombas. Gosto do bloco em bronze que modela a figura de D. António Barroso (1989) apontando a Sé. Admiro, de maneira particular, o Anjo Protector da Cidade (1993) no Mercado Abastecedor, qual interação com os trabalhadores do local, classe que sempre privilegiou. Deixei de propósito para o fim o Monumento ao Empresário (1992), porque completamente recuperado e restaurado. E aqui deixo uma mensagem: podes, Zé, secar aquela lágrima marota quando falávamos dele.

Isabel Ponce de Leão Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido

OS TRANSPORTES DO PORTO SÃO FINALMENTE DO PORTO

O centralismo endémico que abafa o país só pode ser combatido com inteligência e ponderação. A gestão do processo de municipalização da stcp é um bom exemplo para os municípios, mas demonstra também que os Governos não são todos iguais quando se trata de combater o centralismo.

Depois das decisões do anterior Governo psd/cds em relação aos transportes metropolitanos (mas também, relembre-se, com a Água, com a colecção Miró, etc.), profundamente desrespeitosas na forma como trataram a nossa cidade e os seus representantes, a nova maioria liderada pelo ps decidiu anular o acto de adjudicação e do contrato de subconcessão do sistema de transportes da stcp, revertendo-o.

Posteriormente, numa decisão inédita,

foi firmado um acordo entre o Estado, a amp e os seis Municípios em que a stcp opera tendo em vista uma delegação de competências e um novo modelo de gestão da empresa.

Esta decisão deve ser claramente valorizada pela forma como o poder central decidiu não apenas acabar com um processo atabalhoado de concessão, mas sobretudo dialogar com o poder local - e intermédio - para maximizar a gestão ao serviço das populações.

Antes mesmo desta transição, os resultados já estavam à vista com a anulação da concessão: depois de um longo definhamento sob a governação da direita, provocando sérias disrupções na qualidade do serviço público, na sustentabilidade da empresa e no seu ambiente social, entre 2015 e 2017, já houve um crescimento de mais de três milhões de passageiros, a receita cresceu mais de 2,7 milhões de euros e a oferta aumentou 10%, ao mesmo tempo que a taxa de cumprimento de serviço passou de 91,30% para 97,43%.

Mas as boas notícias não ficam por aqui: com o acordo de transferência haverá renovação da frota, tendo sido garantida a adjudicação de 188 novos autocarros (173 a gás natural e 15 eléctricos), o que representa um investimento superior a 44 milhões de euros; foi salvaguardado o compromisso do accionista Estado na reestruturação financeira da empresa; e, por fim, a revisão dos Acordos de Empresa com as estruturas representativas dos trabalhadores.

Após isto tudo, hoje, os transportes do Porto são finalmente do Porto. Foi uma luta participada por diferentes agentes, mas há um facto indesmentível: sem o Governo do ps, não haveria esta solução. Agora, como no passado, é com o ps que o Porto avança.

Tiago Barbosa Ribeiro Partido Socialista

FEVEREIRO 2018 • PORTO

O P S D, A S O C I A L- D E M O C R AC I A E AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO

No passado dia 13 de janeiro o psd elegeu um novo líder. Rui Rio, reconhecidamente um social-democrata de formação e convicção, na linha do pensamento e ação de Francisco Sá Carneiro.

Da sua ação enquanto Presidente da Câmara Municipal do Porto, os Portuenses recordam essencialmente a coragem, a credibilidade, o rigor financeiro e a preocupação pelas questões sociais transversais a todos os Pelouros.

Da Habitação à Juventude, do Desporto à Cultura, da Educação à Ciência. Foi assim com a reabilitação dos Bairros Camarários, das Escolas, da junção da Cultura com a Educação e a Coesão Social, com a moralização das rendas da Habitação Social e com o fim das “políticas do cheque” no apoio às coletividades. Em suma, uma verdadeira visão e práxis social-democrata em que o Poder regulava e decidia sem paternalismo ideológico, colocava o cidadão no centro das preocupações como finalidade da atividade política, em total respeito e responsabilidade para com os dinheiros públicos. A tal “política com Ética” que Sá Carneiro defendia. Não só a Ética moral, mas sobretudo a Ética das convicções.

Assim é a Social-Democracia. O Poder que equilibra o “Estado” com a livre iniciativa, que conjuga o Humanismo e o Personalismo com a consciência social como farol da atividade política. É também com a ascensão dos executivos presididos pelo psd, entre 2001 e 2013, que a preocupação da inclusão de todos os cidadãos na vida da cidade e em especial aqueles que mais dificuldades de mobilidade ou outras incapacidades apresentavam, ou ainda os que se encontravam nas franjas mais periféricas da sociedade, se fez notar.

Com a Via Pública, com a inclusão pela Arte, com a atribuição de bolsas de estudo

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OPINIÃO

e prémios, com a dignidade da habitação social e com o combate à insegurança.

Mas, como grande inovação nas políticas “inclusivas” da cidade, destaca-se a criação da Provedoria Municipal do Cidadão com Deficiência. Foi, à época, uma medida pioneira, que foi entretanto adotada, sob esta ou outra forma, por vários outros Municípios.

Com o psd, não há espaço para o mero assistencialismo, para a caridade política ou para “reformas do faz-de-conta”. O psd tem no seu código genético a inclusão e a coesão social como pedra de toque.

Estando presente em todas as áreas de atuação política.

A criação da Provedoria é disso exemplo prático. Oxalá, a bem de todos, continuasse a ser seguido.

Podem os Portuenses contar com o trabalho do psd do Porto para que nunca sejam abandonadas as políticas de inclusão, de solidariedade e de justiça social, nesta cidade que todos amamos.

Alberto Machado Porto Autêntico – PPD/PSD.PPM

21,2 MILHÕES DE EUROS A VOAR

Quando ler este texto é certo que, se consultar a sua fatura da água, verificará que teve mais um aumento na tarifa de resíduos sólidos que paga mensalmente. Este é o terceiro aumento em três anos consecutivos. Mas, o pior é que, até 2020, continuará a haver aumentos todos os anos…

Diz a atual maioria camarária que estes aumentos decorrem da lei, que obriga que sejam os Munícipes a pagar, integralmente, os custos da recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos. É verdade. Mas a questão que se coloca é a de saber porque custa tanto dinheiro a recolha de lixo no Porto. E, aí, temos de apontar o dedo ao psd, ao ps e ao cds, bem como ao movimento de Rui Moreira, que apostaram em processos de privatização dos serviços de limpeza que são ruinosos.

E, nesta matéria, não estamos a falar de bilhetes para o futebol, mas sim de muitos milhões de euros! Apenas alguns números: em 2007, quando Rui Rio presidia à Câmara com uma coligação do psd e do cds (sendo este partido que detinha a responsabilidade pelo Ambiente), foi decidido privatizar a limpeza em 50% da área da cidade. Diziam, na altura, que ficaria mais barato do que limpar com os serviços municipais.

O concurso foi lançado com um preço base de 5,7 milhões de euros por ano, mas a adjudicação foi feita por 6,6 milhões! Também aqui, o pior viria a seguir: em cada um dos anos, a fatura que a Câmara pagou às empresas privadas foi sempre superior ao valor adjudicado! Entre 2009 e 2016, a

Câmara pagou mais 21,2 milhões de euros do que aquilo que deveria pagar se o valor praticado fosse o da adjudicação (mais 2,6 milhões de euros por ano!). Por aqui se vê que todos nós estamos a pagar mais de tarifa de resíduos sólidos porque houve uma gestão danosa, apoiada, repito, por psd, ps, cds e movimento de Rui Moreira.

Rui Moreira, satisfeito com esta situação, decidiu alargar a privatização da limpeza à totalidade da cidade. Lançou o concurso e o júri da sua confiança chegou a selecionar o consórcio vencedor. Que até apresentou um preço mais baixo do que aquele que era o valor base do concurso.

Mas esse consórcio incluía uma empresa que, a partir do Verão, passou a estar nas bocas do mundo por suspeitas de corrupção (no processo que envolve Hermínio Loureiro e a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis), bem como pelos problemas que teve em Matosinhos e Gondomar com a falta de qualidade do serviço de limpeza.

Perante isto, Rui Moreira recuou e decidiu fazer, novamente, as contas. E concluiu que, afinal, limpar a cidade com trabalhadores e equipamentos municipais fica mais barato do que através da privatização!... Tese que sempre foi defendida pela cdu, a única força política que, na Câmara, sempre se opôs à privatização da limpeza. É caso para dizer, mais vale tarde do que nunca! É por estes negócios ruinosos que todos pagamos mais, todos os meses, em tarifas de resíduos sólidos. Sem que Rui Moreira e o seu movimento tenham a coragem de fazer uma auditoria para identificar os responsáveis por este autêntico roubo de dinheiros públicos…

Rui Sá CDU – Coligação Democrática Unitária

TA R I FA S O C I A L D A Á G U A É PA R A AVA N ÇA R N O P O R TO

O Relator Especial da onu para o Direito à Água Potável e Saneamento foi contundente no fim da sua visita oficial a Portugal, em dezembro de 2016: “Os direitos humanos à água e ao saneamento não significam que todos devamos ter acesso gratuito aos serviços. No entanto, também não significa que quem não tem capacidade económica de pagar seja despojado desses serviços”. A partir da análise dos montantes cobrados em faturas de água no nosso país, Leo Heller alertou para que estes “podem representar mais de 10% do rendimento do agregado familiar” e que “os assuntos relacionados com a não acessibilidade financeira aos serviços pelos grupos em situação financeira vulnerável têm levado a situações (...) de cortes no abastecimento, devido ao não pagamento das contas por falta de capacidade eco-

nómica”, sendo que estes “ao abrigo do direito internacional em matéria de direitos humanos constituem uma violação dos direitos humanos.”

Nos últimos anos, o Porto sofreu com a austeridade: a cidade perdeu população, uma em cada quatro pessoas tem mais de 65 anos e muitas vivem no limiar da pobreza. Neste contexto, nem sempre o direito à água e saneamento, reconhecido pelas Nações Unidas desde 1977, tem sido garantido. Diariamente, a empresa municipal Águas do Porto efetua cerca de 50 cortes no fornecimento de água por falta de pagamento, muitas vezes a pessoas em situação de carência económica.

Em reunião da Assembleia Municipal de dezembro de 2017, foi aprovada a recomendação do Bloco de Esquerda para que o executivo municipal do Porto implemente o regime de atribuição automática da tarifa social no abastecimento de água e saneamento no concelho.

Com o recente decreto-lei nº 147/2017, de 5 de dezembro, que estabelece o regime de atribuição de tarifa social para a prestação dos serviços de águas, estão criadas as condições para que as autarquias possam aplicar reduções de preço ou isenções nos tarifários. No Porto, a sua aplicação fará toda a diferença para cerca de 16.000 famílias em situação de carência, constituindo um importante instrumento de combate à pobreza. É agora da responsabilidade exclusiva do executivo camarário implementar esta medida. Porque a água é um bem essencial à sobrevivência, à saúde e bem-estar, bem como contribui para a habitabilidade e o conforto, Rui Moreira tem que fazer a Tarifa Social da Água avançar no Porto.

O Bloco bater-se-á para que tal aconteça a breve trecho.

Susana Constante Pereira Bloco de Esquerda

UM BALANÇO DE TRÊS MESES COM 99% DE TRANSPIRAÇÃO E 1% DE INSPIRAÇÃO

Foi com elevado sentido de responsabilidade e de esperança que tomei posse na Assembleia Municipal do Porto a 25 de Outubro de 2017. Pela primeira vez apresentamo-nos às eleições municipais e mesmo face a uma polarizada campanha eleitoral, as pessoas do Porto quiseram eleger uma pessoa pan para a Assembleia Municipal (2,78% dos votos). Há 16 anos que não entrava um novo partido na Assembleia Municipal da nossa cidade!

A vida de uma deputada municipal e, tendo o pan só uma, exige a conciliação destas tarefas com o trabalho remunerado e, portanto, uma afincada dedicação

FEVEREIRO 2018 • PORTO

pós-laboral, muitas horas roubadas à vida pessoal e familiar, num compromisso com as pessoas que em mim confiam.

Com a entrada na Assembleia Municipal há todo um conjunto de regras que é preciso apreender, com a maior rapidez possível, para se conseguir intervir e até apresentar propostas, em tempo útil. Há muita informação a recolher, a estudar e a analisar, para poder questionar e contribuir. Assim, nos diálogos relativos ao orçamento municipal para 2018, pudemos garantir do executivo o estabelecimento de verba destinada à esterilização de colónias de gatos; a garantia do executivo em incluir uma verba para instalação de comedouros e bebedouros na cidade para animais de rua, que será acompanhado pela regulamentação da alimentação de colónias; um projeto piloto de Parque Canino Municipal Regulamentado, onde os cães possam ser soltos para correr, saltar, socializar, sendo espaços também benéficos para as pessoas criarem laços comunitários.

Destaca-se ainda a ênfase que o pan tem feito no turismo sustentável, mais prolongado, que capte os turistas por mais tempo e que os leve para outros locais da cidade em rotas que se pretendem colaborativas com as pessoas do Porto e técnicos de turismo ambiental.

Paralelamente, temos abordado as questões da mobilidade, com vista a um investimento mais integrado, apostando nos transportes públicos, na mobilidade elétrica, nas ciclovias, redes pedonais, e interligação entre as diversas modalidades de transporte, incentivando um menor uso de carro na cidade.

Não temos esquecido a habitação que é uma preocupação para grande parte das pessoas do Porto. É essencial que as decisões políticas tomadas hoje tenham em conta o amanhã. Comprometemo-nos com um Porto mais sustentável em cada decisão política para a qual pudermos contribuir.

Bebiana Cunha PAN – Pessoas-Animais-Natureza

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NOTÍCIAS DO PORTO

Presidente da República e os Sem-Abrigo

Mundial de Ralis vai subir os Clérigos

A cidade do Porto foi escolhida pela Presidência da República para acolher a próxima reunião dos intervenientes da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em situação de Sem-Abrigo, em data a designar. Este será o quarto encontro do grupo de trabalho e o primeiro a decorrer fora do Palácio de Belém.

Após três deslocações de Fernando Paulo, vereador responsável pelos pelouros da Habitação e da Coesão Social da Câmara do Porto, à residência oficial do Presidente da República, para reunir com Marcelo Rebelo de Sousa e com todos os intervenientes comprometidos na elaboração da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em situação de Sem-Abrigo, a definição dos próximos passos do grupo de trabalho, bem como o balanço da implementação das medidas em curso, serão feitos no Porto.

A decisão partiu da Presidência da República durante o terceiro encontro, que se realizou no início do mês de fevereiro. Na escolha pesou a apresentação do vereador Fernando Paulo de um projeto pioneiro no país – o Centro de Acolhimento de Emergência para sem-abrigo, que funciona desde setembro de 2017 nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano.

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epois da estreia em 2016, o Campeonato do Mundo de Ralis regressa este ano à baixa da cidade do Porto, com uma street-stage marcada para 18 de maio, integrada no Rali de Portugal. Mas, se há dois anos o sucesso foi total, num percurso centrado na Avenida dos Aliados, o charme das grandes máquinas do automobilismo vai, desta vez, espalhar-se até à Torre dos Clérigos e Cadeia da Relação. O percurso que o Automóvel Clube de Portugal e a Câmara do Porto estão a delinear vai permitir a montagem de mais bancadas e aumentar o número de espaços gratuitos para ver um dos maiores espetáculos do planeta, transmitido, em direto, para mais de 100 países.

Outra novidade na edição deste ano é

o início do percurso ser na Avenida da Ponte, pouco antes da Estação de São Bento, estando prevista a montagem de várias bancadas na Avenida dos Aliados, uma delas em frente à Câmara do Porto, onde há dois anos estava montada a zona vip. O “salto”, que tanta gente costuma atrair, também deverá mudar de lugar, passando para a parte final do percurso, já próximo do Palácio da Justiça. Os carros farão duas vezes a street-stage e a ligação será feita pelas estreitas ruas do Centro Histórico, fazendo-se o retorno ao ponto de partida pela Rua Mouzinho da Silveira. Mas a grande imagem que, desta vez, o Rali de Portugal vai mostrar ao Campeonato do Mundo de Ralis será, seguramente, a subida a toda a velocidade da Rua dos Clérigos.

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As seis exposições que marcam a agenda da Galeria Municipal do Porto durante este ano já são conhecidas. Com o reforço do mecenato da edp, o espaço que, em poucos anos, se tornou lugar de referência na promoção da arte contemporânea, receberá propostas diversificadas, começando pela Germinal. O início da temporada é inaugurado a 17 de março e apresenta a Coleção de Pedro Cabrita Reis, naquela que é a maior mostra das 388 obras de 74 artistas portugueses alguma vez realizada a partir deste espólio, que foi adquirido pela Fundação edp em 2015.

A 9 de junho, chega a exposição Prémio Paulo Cunha e Silva, precisamente na data do seu aniversário, recebendo a curadoria de Guilherme Blanc e João Laia. Na exposição serão apresentados os trabalhos dos seis finalistas e o vencedor será revelado no decurso da primeira semana da exposição.

Pode descobrir mais sobre as quatro restantes exposições que darão continuidade à programação de 2018 – O Ontem Morreu Hoje, o Hoje Morre Amanhã, Musonautas, Visões & Avarias, Curveball Memory e Transantiquity – no recém-criado sítio próprio da Internet da Galeria Municipal (www.galeriamunicipaldoporto.pt).

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QSP Summit 2018 A QSP Summit 2018, uma das mais relevantes conferências mundiais de Marketing e Gestão, cumpre a sua 12.ª edição no dia 22 de março, na Exponor.

Entre os “cabeças de cartaz” do encontro destaque para o “pai da inteligência emocional”, Daniel Goleman, numa edição que, transversalmente, será marcada pelo tema “The Challenge”. Como refere a organização, “vamos refletir sobre como as empresas, as marcas e os profissionais podem otimizar a comunicação com o seu público no contexto atual, onde diariamente somos confrontados com múltiplos conteúdos, mensagens e estímulos nas mais diversas plataformas e meios”.

Inteligência Emocional e Artificial, Inovação, Transformação Digital, Disruptive Marketing, Estratégia Digital, Mobile Marketing, Content Marketing, Turismo, Marketing Pessoal, Atenção e Produtividade, Comunicação de Liderança, Tendências e Ativações de Marca são os temas-chave de um programa com “apresentações vibrantes e novas visões de mercado”.

Programação eletrizante na Galeria Municipal

Fatura da água inalterada em 2018 Câmara ajuda Grupo de Trabalho do Infarmed

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Grupo de Trabalho do Infarmed, nomeado pelo Governo para avaliar a transferência para o Porto daquele organismo, tem vindo a reunir com responsáveis da autarquia. A vinda para a Invicta da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde foi anunciada em novembro pelo Ministro da Saúde. Num clima de colaboração institucional, a Câmara do Porto já identificou vários imóveis devolutos existentes, e cuja propriedade se encontra na esfera do Estado, com capacidade e localização adequadas para receber o equipamento.

Entre esses imóveis encontram-se vários pertencentes ao Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Ministério da Saúde,

que têm vindo a ser visitados pelos especialistas que estão a ajudar o Governo.

Liderado pelo ex-presidente do Infarmed, Henrique Luz Rodrigues, o grupo de peritos, nomeado pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, é composto por 27 elementos, entre médicos, farmacêuticos, economistas e professores universitários. Estão encarregados, até ao final do primeiro semestre, de apresentar o relatório final com as propostas para a transferência do Infarmed para o Porto, cidade que ombreou com 26 candidaturas europeias na corrida à Agência Europeia do Medicamento, tendo-se classificado à frente de fortes candidatos como Varsóvia, Lille e Bruxelas.

FEVEREIRO 2018 • PORTO

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Os portuenses continuam a estar entre os que menos pagam no país pela água que consomem. Em 2018, os serviços de fornecimento de água e saneamento de águas residuais (esgotos) mantêm a estrutura tarifária do ano anterior, a qual, de acordo com o Executivo municipal, “já contempla objetivos de equidade e justiça, bem como garante aos utilizadores a acessibilidade económica aos serviços prestados”. Relativamente à gestão dos resíduos sólidos, a designada recolha do lixo doméstico, a atualização dos preços foi executada de acordo com a recomendação legal da ersar – Entidade Reguladora de Serviços de Águas e Resíduos, considerando a inflação prevista de 1,40%. O preço da água no Porto tem podido manter-se graças à gestão exemplar da empresa, que mantém boas contas, mas também graças à reversão do processo de fusão das empresas distribuidoras de águas, ao qual o Município se opôs.

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