BOLETIM
Setembro 2016
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2016 Antes da Ordem do Dia a Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Senhor Presidente, Arquitecto Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, pelos motivos invocados no documento presente na reunião extraordinária realizada no dia 31 de Março de 2016, da Vereadora Dr.ª Cláudia Sofia Durand Cocharra Gorjão da Mata, por motivos pessoais, e do Senhor Vereador Francisco José Pereira Luís, por se encontrar de férias. REQUERIMENTOS E PROCESSOS Foram apreciados os seguintes: Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 10/04 – lote 4 – Alfarim – Carlos Pereira Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Augi 65 da Lagoa de Albufeira – alteração da deliberação de 21.Outubro.2015 – obras de urbanização – fixação do prazo de execução – Comissão de Comproprietários da AUGI 65 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Processo de obras n.º 140/06 – pedido de levantamento total do ónus de inalienabilidade – Quintola da Maçã – Maria Luísa Pereira e Lucindo Rafael Deliberação: Aprovado, por unanimidade. PESSOAL Procedimentos concursais para preenchimento de lugares por tempo indeterminado – 07 assistentes operacionais (limpeza e recolha de resíduos sólidos urbanos) e 01 assistente operacional (espaços verdes e cemitérios) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
N.º 111 | Ano 9 | Distribuição gratuita
Processo disciplinar – decisão do procedimento – Adelino Garcia Pinhal Patrício Deliberação: Não apreciado. DELIBERAÇÕES DIVERSAS Foram tomadas mais as seguintes deliberações: Saneamento da Freguesia do Castelo – rede de
colectores do Zambujal 3.ª fase – vistoria e determinação da liberação da caução Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
SESIMBRA
Mercado Municipal da Quinta do Conde – reabilitação da cobertura – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 09 e 22 de Junho de 2016 – aprovação – ratificação (Vereador) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Moagem de Sampaio – construção de cobertura no pátio norte – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Agenda “Sesimbra Acontece” – impressão de 12 edições – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Pavilhão Gimnodesportivo da Quinta do Conde – reabilitação do psio – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Aquisição de conversor de frequência e instrumentação para captação JK14, na Central Apostiça – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Saneamento da Freguesia do Castelo – execução das redes de drenagem do concelho de Sesimbra – lote nascente 2.ª fase – Zona A-Vale da Abelheira, Zona B-Carrasqueira/Cotovia – reparação de pavimentos – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Bairro Infante D. Henrique, em Sesimbra – 2.ª fase – reconversão – construção de 12 alojamentos – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Centro de Apoio à Incubação de Empresas de Sesimbra – obras de requalificação – sala de formação e cozinha incubadora – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Escola Básica Integrada da Quinta do Conde – reparação do elevador – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Estádio Municipal Vila Amália, em Sesimbra – barramento das bancadas e escadas aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Locação de equipamentos para a abertura da Lagoa de Albufeira ao Oceano e movimentação de areias nas praias do concelho de Sesimbra – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Mercado Municipal da Quinta do Conde – manutenção de câmaras de congelação e conversão – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
XXV edição Férias Jovem – aluguer de autocarros – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Sesimbra Município Saudável – cartão – criação e aquisição – aprovação Deliberação: Não apreciado. Projecto “Assador de Peixe – otra vez pexe assade” – normas de funcionamento – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. O projecto consiste na realização de 03 workshops que serão realizadas no Parque Municipal de Campismo Forte do Cavalo, com o apoio do Snack Bar ali existente, das 12,00 h às 15,00 h; o primeiro workshop terá lugar no dia 18 do corrente; os restantes workshops serão realizados em datas a definir e divulgados no sítio da internet da Câmara Municipal de Sesimbra; a compra do peixe é da responsabilidade do assador convidado e toda a restante logística da responsabilidade do gabinete de Turismo; o máximo de participantes directos são 10, no entanto, podem levar acompanhantes; é obrigatória a inscrição prévia no Posto de Turismo. Semana gastronómica da cavala – normas de funcionamento e participação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Decorre de 24 de Setembro a 02 de Outubro; são admitidos a participar nesta semana gastronómica todas os estabelecimentos de restauração devidamente
Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Diretor Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Unidade Funcional de Comunicação e Informação da CM Sesimbra | Projeto Gráfico Bruno Campos | Paginação Hugo Flórido | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07